Reflexações ambientais

Colaboração para a construção coletiva da Política Municipal de Educação Ambiental para o município de Ribeirão Preto

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Mon, 06 May 2013 21:50:00 +0000

Como estou no Canadá impossibilitado de presenciar a audiência pública para construção coletiva da Política Municipal de Educação Ambiental para Ribeirão Preto, estou deixando minhas contribuições abaixo e as abrindo para críticas e sugestões.
Deixo claro aqui que é difícil fazer sugestões por escrito, de forma que o texto abaixo não deve ser entendido como um texto com começo, meio e fim mas um conjunto de ideias que me pareceram pertinentes no momento da leitura do projeto de lei. Assim, desde já me coloco a disposição para esclarecimentos.
Vou de pronto parabenizar o vereador envolvido com esse projeto de lei e sua abertura para conversa pública. Espero que este processo coletivo não seja apressado e que sejamos capazes de construir uma lei que incorpore nela não só as necessidades específicas da cidade como também os pontos de vista dos atores envolvidos, sejam eles servidores públicos, membros de ONGs, educadores em geral, etc.
Sou pesquisador na área de educação ambiental e políticas públicas e já vi vários exemplos de políticas de EA municipais que não sairam do papel porque foram resultado de processos de bastidores e não ficaram conhecidas pelo público em geral, pelos educadores ambientais do municipio e nem pelos servidores públicos que posteriormente seriam envolvidos no processo de implementação da política pública. Assim, o envolvimento genuíno dessas diferentes partes no processo não só traz a ele maior legitimidade como também viabilidade e relevância. Espero que, no caso de Ribeirão Preto, assim seja!
Um outro esclarecimento é que tomei contato com o projeto de lei pelo facebook e não tenho qualquer conhecimento prévio sobre o seu processo de construção, se foi construído por uma ou várias pessoas, se foi construído em um dia ou um ano (ou mais) etc. Portanto, muitos dos meus comentários partem inferências que eu estou fazendo.
Por fim, deixo claro que minhas intenções aqui são de colaborar com essa construção. Não tenho afiliação partidária e milito na área de educação ambiental. Farei algumas críticas abaixo ao projeto de lei com a única intenção de colaborar com a sua melhora. Não tenho, portanto, a inteção de ser rude e nem agressivo. Se em algum momento parecer assim, esclareço desde já que esse não é meu objetivo.
O meu texto abaixo foi escrito de forma rápida, em intervalos das minhas tarefas aqui no Canadá (estou fazendo doutorado sanduíche). Portanto, não está editado e vai apresentar erros que eu espero não o torne chato demais, como repetições de palavras e etc. Por favor levem isso em consideração e vamos lá.

1. De primeira vista achei que o texto está um pouco confuso, no sentido de misturar campos diferentes e também conceitos diferentes. Sugeriria, por exemplo, a comparação do conceito de desenvolvimento sustentável, presente no projeto, pelo de sociedades sustentáveis. Me parece que os conteúdos do projeto estão em consonância maior com este segundo, mas no que aparece no projeto é o primeiro.

2. Também achei um pouco confuso no texto da lei no que parece que ela mistura um pouco de objetivos de práticas de educação ambiental com práticas de gestão ambiental. Apesar de próximos e com algumas sobreposições, esses dois campos são diferentes. O de educação se preocupa com a formação de pessoas. O de gestão com a solução de prevenção de problemas. Em alguns momentos do texto isso fica confuso e eu sugiro uma revisão nesse sentido. Só para destacar, não faz sentido, na lei, destacar a questão dos resíduos sólidos. Se a própria lei está promovendo uma compreensão sistêmica das questões ambientais, porque dar destaque para resíduos sólidos? Há várias questões no município que deveriam ser destacadas também: água, aquífero guarani, arborização urbana (falta de), mobilidade urbana. São tantos que não faz sentido destacar um deles.

3. Acho que o texto deveria separar melhor, talvez em capítulos, as partes da política. Isso para deixar claro o que são princípios, os que são objetivos, o que são instrumentos e etc. Principalmente esses últimos me parecem dispersos. Os instrumentos de uma política são os meios pelos quais ela será implantada. Quais são os instrumentos deste projeto de lei?

4. Senti também falta de ligação deste texto com textos “maiores” como a lei da política nacional de EA e também o programa nacional de EA. Esses dois sugerem e já testaram, por exemplo, instrumentos que podem ser interessantes de serem replicados na cidade: projeto de coletivos educadores, com-vidas, formação de comunidades interpretativas e de aprendizagem e etc. Seria enriquecedor para a nossa lei fazer esse tipo de conexão. E, é claro, pensar em outro instrumentos, como por exemplo o de incorporar processos educadores ambientalistas nos processos de licenciamento ambiental que são desenvolvidos pelo município. Isso é muito possível de se fazer e incorporaria no projeto um aspecto que em geral fomenta muitos processos de formação em educação ambiental (já que quem está fazendo o licenciamento possui recursos para o desenvolvimento também de atividades de EA).

5. Achei contraditório sugerirmos uma lei que dê um olhar holístico para a educação ambiental mas que componha um órgão gestor com apenas uma secretaria. Sugeriria a composição de um órgão gestor mais amplo, já que a lei vai se referir à educação formal (escolas) e informal. A secretaria do meio ambiente não tem competência para atuar na área da educação formal. Consequentemente, toda a sua função como órgão gestor não poderia atingir, por exemplo, o conteúdo do artigo 17. Por exemplo, se for um projeto a ser implantado nas escolas, a SMA vai coordenar isso? Assim, sugeriria um órgão gestor formado por pelo menos essas duas secretarias, a exemplo do órgão gestor da política nacional, formado pelo MMA e MEC.

Da mesma forma, eu sugeriria que o texto da lei contemplasse que sejam lá quais forem as secretarias que formarão esse órgão gestor, que elas tenham educadores ambientais contratados para isso (não precisa ser exclusivamente para isso). Ressalto que já passou da hora da educação ambiental deixar de ser vista como um olhar amador e ser levada realmete a sério. Cursos "ambientais" (como biologia, geografia, agronomia, ecologia e etc) não formam educadores ambientais. Formam biólogos, geógrafos, etc. Em geral (e novamente indico aqui que não quero ser rude, eu mesmo sou biólogo) formam profissionais com pressupostos que são apenas parcialmente compartilhados pela educação ambiental. Precisamos de profissionais que tenham o olhar técnico mas que sejam competentes para lidar com a questão pedagógica, que é o coração da educação ambiental. Essa é mais uma justificativa para a sugestão de formar um órgão gestor composto pela secretaria do MA e Ed.

6. Para a composição Comissão Multidisciplinar de Educação Ambiental, sugeriria que ela não fosse apenas não governamental, mas que fosse simplesmente multidisciplinar. É importante trazer para a conversa professores em atuação e gestores públicos, por exemplo, além de ONGS. Há uma realidade institucional na execução de políticas públicas que precisa ser contemplada na composição e execução de programas e projetos. Manter uma comissão não governamental não colabora para a aproximação entre os universos governamental e não governamental e não ajuda a gente a compreender as questões na sua totalidade. O município de Suzano, por exemplo, criou uma Comissão Interinstitucional que conta com a sociedade civil e também com servidores públicos. Tem muita gente boa e experiente no universo público que precisa ser contemplada.

Sugeriria ainda que a formatação dessa comissão e também a sua forma de funcionamento fossem definidas na regulamentação da lei e que a lei previsse isso. Inclusive que a lei previsse que essa comissão devesse passar por processos formativos continuados, para que sejam capazes, com excelência, de compreender e compartilhar aspectos que serão de sua competência, que serão da esfera pedagógica, ambiental, pública (já que é uma política pública) e também que ajude o grupo a funcionar como um grupo. Abundam os exemplos de comissões do tipo que não conseguiram cumprir suas funções simplesmente porque o grupo não conseguia trabalhar como um grupo. E isso não vai ocorrer naturalmente. Isso precisa ser aprendido.

Por fim, acho que as demandas para esta comissão, que é voluntária, instituídas nos incisos abaixo são muito pesadas. É preciso uma participação em tempo integral para que os componentes dessa comissão sejam capazes de fazer tudo isso. Apesar de eu achar que essas propostas sejam boas, acho que são pesadas para a comissão, a não ser que ela tenha uma secretaria executiva a disposição para os trâmites burocráticos. No caso das conferências, acho que deveriam se dar em espaço bienal, para dar tempo de organização e também para que projetos amadureçam.

§ 3º. Compete à Comissão Multidisciplinar de Educação Ambiental a que se refere o parágrafo anterior:

I - apresentar, até 30 de abril de cada ano, propostas de projetos, com os respectivos dimensionamentos de recursos, para fim de subsidiar os projetos de leis orçamentárias;II - assessorar o órgão gestor na promoção de uma conferência anual de avaliação da política municipal de educação ambiental, com a presença de representantes do setor público, da sociedade civil e das empresas que desenvolvam iniciativas de educação ambiental; eIII - propor, até 15 de janeiro de cada ano, um tema a ser priorizado nas campanhas de educação ambiental.§ 4º. Sem prejuízo do disposto no inciso lII do parágrafo anterior, toda e qualquer ação desenvolvida ou apoiada pelo Poder Público Municipal no âmbito da política estabelecida por esta Lei deverá comportar métodos de monitoramento e avaliação.

7. Os artigos 18 e 19 entre outros, destacam as secretarias inclusas no projeto de lei. Senti falta da secretaria da saúde. As pastas da saúde estão começando a trabalhar com um conceito que é o de cidades saudáveis, que na minha opinião é o mais integrador para a área ambiental, além de ser facilmente compreendido e também mensurável (muito mais do que sustentabilidade). Uma cidade saudável certamente será uma cidade ambientalmente adequada. Além disso, a pasta da saúde está desenvolvendo o campo da vigilância em saúde ambiental. Esses vigilantes formariam excelentes educadores ambientais (o município de SP tem um exemplo muito bom disso). Considero essa união fundamental, tanto do ponto de vista de abrangência de ação quanto de aproveitamento de estruturas que já existem.

8. O parágrafo único do artigo 15 termina com a palavra incentivará. Isso é muito vago e não significa nada. Acho que a gente precisa de uma postura mais pró-ativa do poder público municipal. Incentivar pode ser, simplesmente, uma palavra de apoio.

9.Nos trechos do texto que se referem à educação formal, acho que há várias coisas inclusas que não competem a uma prefeitura, como por exemplo a formação de professores. A cidade não possui uma faculdade de formação de professores. O texto do artigo 14 compete ao MEC e já está incluso na política nacional (sem muito sucesso). O parágrafo único deste artigo sim, contempla a prefeitura e deve ser mantido.

10. Por fim, acho que está faltando uma definição clara de orçamento. De onde virão os recursos para a educação ambiental do município? Por que compor um fundo de Educação ambiental que seja nutrido por recursos de multas, por exemplo. Por que não incluir a Educação ambiental em projetos de licenciamento ambiental local (os RARAMS) e trazer recursos desses processos para a educação ambiental. Como realizaremos conferências se não temos recursos? Por que não atrelar a EA formal à recursos da SME? A SME é a secretaria mais rica de um município. A parte dos recursos ficou muito difusa e isso é ruim.

Acho que é isso no momento. Agradeço desde já a paciência de todos e me coloco a disposição. Mais uma vez, tenho o maior interesse de que possamos produzir uma política municipal que seja referência para o país, não só pelo resultado mas também pelo seu processo.

Daniel Fonseca de Andrade

dfa@usp.br

Rio + 20

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Thu, 21 Jun 2012 18:42:00 +0000

É impressionante a avidez da mídia de massa em dizer que a Rio+20 foi um fracasso, uma constatação imprecisa que desvia a atenção das reais raízes da questão: quem fracassou não foi a conferência, mas as lideranças globais de hoje, que não são suficientes para fazer com que os temas socioambientais do mundo causem qualquer modificação nas suas reais preocupações, que são as de refinar as maneiras pelas quais a economia seja a única merecedora de qualquer atenção e credibilidade.
E sorte deles que a Europa passa por uma crise econômica! Em 2001, na conferência de Joanesburgo (a Rio + 10), foi o terrorismo internacional que cumpriu esse papel. Lá a delegação norte-americana fez todos os esforços para banalizar "meio ambientes" e sociedades em nome de uma convergência global contra o terrorismo. Então parece que a medida se repetiu.
A avaliação do fracasso decorre também daqueles que desconsideram completamente os movimentos que ocorreram durante a Cúpula dos Povos, que reuniu, ela sim, povos (no plural) e suas agendas, receios e aspirações. Apesar das dificuldades provenientes desse pluralismo, ela (a Cúpula) não o negou. Pelo contrário, enfatizou. Trouxe tudo aquilo que a primeira deixou de fora, que agora (diferente da Eco-92), foram coisas demais.
Me pareceu (ah, estive lá, então falo a partir do que vi) que mais e mais os resultados das análises feitas convergem para uma constatação, a de que a democracia representativa há muito não é capaz de considerar o bem comum e nem de propiciar para os representados as concretizações de suas promessas. O espaço entre gente comum e tomadores de decisão ficou grande demais e nada mais explícito para comprovar isso do que o distanciamento entre a Cúpula dos Povos e o evento oficinal. As aspirações da primeira (felicidade, cuidado, diálogo, humanidade, biodiversidade, direitos, justiça e outros) não existem para a segunda! Diria ainda que os povos da primeira não existem para a segunda.
O evento oficial, este sim, simboliza o fracasso com tudo de mais perverso: para um modelo civilizatório definido no pós-segunda guerra que não cumpriu com suas promessas (basicamente a de que o crescimento econômico traria a redenção para todos), oferecem mais do mesmo: o crescimento econômico será a nossa redenção. Está ficando chato já, de tão simplória, senão embaraçoso, defender essa ideia, depois de 60 anos de experiência malograda.
Apoiados na ignorância generalizara, pela incapacidade de compreensão e, finalmente, pelas denúncias banalizadoras (quem vai querer se interessar por um assunto fracassado?), propõem que a economia deve ser defendida a qualquer custo e que não podemos nos dar ao luxo de pensar na questão ambiental.
Pergunto para o leitor: em algum momento da história tivemos nós aqui no Brasil ou teremos no mundo uma condição de bonança econômica? Não! As crises são fundamentais para que as medidas sacrificadoras de povos e ambientes sejam apoiadas por esses mesmos povos. Assim, ao invés de esperarmos para investir na questão ambiental quando tivermos uma condição que nunca, de fato, chegará, é preciso dar oxigênio à ideia de que devemos considerar as questões ambientais a despeito dessas crises, porque senão precisaremos, cada vez mais, de nos esforçar criativamente para inventarmos, a cada 10 anos, uma desculpa para não fazê-lo.
Como li lá durante uma passeata contra os retrocessos da legislação ambiental brasileira (a marcha a ré), quando os povos lideram, os líderes seguem!

Lançamento de Coletânea

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Wed, 15 Feb 2012 19:55:00 +0000

Olá, convido a todos para o lançamento da coletânea abaixo.

Sábado, dia 25 de fevereiro

Livraria da Vila, Vila Madalena, SP.

Sacolas Plásticas

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Tue, 31 Jan 2012 15:14:00 +0000

Aproveito algumas expressões de descontentamento em relação ao fim das sacolas plásticas em vários supermercados do estado para tecer uns poucos comentários, defendendo o porquê que o seu uso deve ser reduzido (e portanto concordando com a política).
Primeiro, gostaria de esclarecer que há uma diferença entre sacolas plásticas de supermercados e outras embalagens plásticas. A sacola podemos escolher, e as embalagens plásticas não. Com o tempo, acredito que essa tendência se estenda a outros tipos de materiais. Não eliminaremos os plásticos da vida (e nem as sacolas plásticas), mas o caminho será na racionalização do seu uso, contabilizando inclusive, para isso, os custos ambientais que promovem.
Abaixo alguns dados que devem ter sido usados para justificar essa política:
Primeiro, porque no mundo são produzidas cerca de 500 bilhões de unidades a cada ano (1,4 bilhão por dia ou 1 milhão por minuto). No Brasil, são consumidas 1 bilhão de sacolas todos os meses (média de 66 sacolas por habitante por ano).
Esse nível de produção e consumo indica que o seu uso passou a ser indiscriminado e irresponsável. Ora, mesmo aqueles que alegam que dão finalidade para essas sacolas em suas casas (como eu, é verdade), nenhum de nós é capaz de consumir 66 sacolas por ano/pessoa!!! O que sobra é um absurdo, que vai, no Brasil, com sorte, para os locais de destinação final de lixo (dos quais, infelizmente, 75%, são lixões a céu aberto, ou seja, elas ficam soltas na natureza). E lembre-se que as sacolas plásticas praticamente não possuem valor comercial para catadores, que não vão, portanto, recolhê-las.
Há vários artigos que podem ser encontrados na net, hoje em dia, que demonstram que em alguns locais do planeta, a massa de plástico encontrada por metro cúbico de água dos oceanos é maior do que a massa de fitoplâncton da região (que são os microorganismos que produzem o oxigênio que respiramos). Isso é uma catástrofe, pois estamos pavimentando o fundo dos oceanos (porque todo plástico acaba descendo) com plástico.
Agora, algumas dicas já testadas por mim ao longo do tempo: carrego um conjunto de sacolas retornáveis no porta-malas do meu carro há mais ou menos 12 anos, junto com uma caixa de papelão (que pego nos mercados). Essa mudança nunca me causou nenhum problema e nem custo extra, já que em geral temos dessas sacolas/mochilas em casa, lá naquele quartinho dos fundos, bem atrás das teias de aranha e poeira (e as caixas são gratuitas). É só lavar com frequência e tá tudo bem. Portanto, não é necessário também sair comprando sacolas retornáveis nos supermercados!!!!
Um dado curioso, é que como trabalho com meio ambiente, ouço repetidas vezes reclamações de que as mudanças, para ocorrerem, "tem que pegar no bolso, senão ninguém muda". Aí quando surge a possibilidade de uma mudança que pegue no bolso (só vai pegar de quem não é criativo, no geral), as pessoas reclamam novamente! Não deslegitimo as reclamações, apenas acho curioso.
Por fim, estou também interessado em ver como a população vai se adequar a essa mudança a médio prazo. Espero, sinceramente, que ela "pegue", pois o meio ambiente em geral, certamente os oceanos, e eu como alguém que gosta de surfar (e portanto encontro muito dos nossos sacos plásticos lá), agradeceremos.

Obs: A (péssima) qualidade do ambiente em que vivemos decorre das nossas ações. Se não mudarmos (de fato, fazermos diferente), ela não vai mudar. Ou seja, vai, para pior!!!

Gostaria de ouvir opiniões de quem leu até aqui sobre a questão. Deixe seu recado. Acima compartilho com vocês um conjunto de sacolas interessante que eu comprei (este sim, comprei), há uns 5 anos, para meus pais. Um conjunto interessante que se acopla aos carrinhos dos supermercados e que traz sacolas unidas por velcro, portanto que podem ser separadas e usadas individualmente. Muito práticas e que já economizaram, na sua vida útil, muitas sacolas plásticas.

Sacolas Plásticas

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Tue, 31 Jan 2012 14:57:00 +0000

Aproveito algumas expressões de descontentamento em relação ao fim das sacolas plásticas em vários supermercados do estado para tecer uns poucos comentários, defendendo o porquê que o seu uso deve ser reduzido:
Primeiro, porque no mundo são produzidas cerca de 500 bilhões de unidades a cada ano (1,4 bilhão por dia ou 1 milhão por minuto). No Brasil, são consumidas 1 bilhão de sacolas todos os meses (média de 66 sacolas por habitante por ano).

Esse nível de produção e consumo indica que o seu uso passou a ser indiscriminado e irresponsável. Ora, mesmo aqueles que alegam que dão finalidade para essas sacolas em suas casas (como eu, é verdade), nenhum de nós é capaz de consumir 66 sacolas por mês!!!

Meio Ambiente como prioridade - Artigo publicado no jornal A Gazeta de Ribeirão em 14.10.2011

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Wed, 09 Nov 2011 19:12:00 +0000

Uma cidade para as pessoas - artigo publicado no jornal Gazeta de Ribeirão.

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Wed, 26 Oct 2011 13:35:00 +0000

Você está cansado de quê?

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Tue, 11 Oct 2011 20:42:00 +0000

Enquanto vários protestos pululam pelo mundo, articulistas de plantão, ironicamente "plantados" em suas cadeiras começam a buscar formas de deslegitimá-los. Uns requentam os antigos "são protestos sem foco", outros, "é coisa de desempregado", e consciente (os afeitos à "ordem" como ela está) ou inconscientemente (os incapazes de escapar do óbvio) banalizam as ações em andamento.
Mas o que haverá de comum em movimentos que ocorrem no Chile (os estudantes lutando, literalmente, por educação gratuita), nos E.U.A (a população querendo que os custos das peripécias financeiras sejam estendidos, TAMBÉM, aos ricos), na Espanha (os jovens estudantes e várias outras camadas da população também, como no Chile, brigando pela não monetarização da vida como um todo)?
O que está em questão nesses e outros lugares pode ser engatilhado pela crise econômica vigente (crise para uns, oportunidades de encher o *%?!@# de dinheiro para outros - ironicamente, aqueles que edificaram a própria crise), mas quem reduzir suas análises a isso nega o teor profundo que está levando pessoas a sair de casa para enfrentar aqueles que nem sabem quem são: as pessoas estão cansadas! Cansadas de uma lista infindável de coisas, algumas das quais destaco abaixo:
1. Cansadas da mistura entre o público (o Estado em todas as suas formas, Federal, Estadual e Municipal) e o privado (as empresas que colocaram os representantes públicos nos bolsos e, ao fazer, os transformam em funcionários privados - taí a mistura);
2. Cansadas de cumprir aquilo que é dito de cima para baixo pelo Estado em nome do bem para o país e não ver tais ações executadas pelos próprios representantes do Estado;
3. Cansadas de trabalharem em nome de um futuro melhor que nunca chega....e pior, que fica cada vez mais distante;
4. Cansadas de ouvirem as desculpas de sempre sobre os problemas que persistem APESAR dos sacrificios feitos por elas;
5. Cansadas de usar o dinheiro que mal têm para bancar as festas daqueles que têm demais;
6. Cansadas de terem suas inteligências ofendidas por uma justiça ou um judiciário que sempre encontra uma cláusula, uma parágrafo, um inciso que livra o golpista e sua quadrilha (que muitas vezes envolve o próprio judiciário) da punição, "em nome da lei"!
7. Cansadas de serem bombardeadas por uma cultura que diz que temos que ser o número um o tempo todo;
8. Cansadas de terem os rumos das vidas ditados pelos interesses de corporações;
9. Cansadas de tanta falta de rigor e austeridade naquilo que é público, e excesso de rigor e austeridade quando a mesma coisa se refere a elas.
10. Cansadas dos editais públicos serem escritos por empresas privadas que, depois, vão ganhar tais editais;
11. Cansadas do nivelamento por baixo da qualidade daquilo que é oferecido às pessoas.
12. Enfim, cansadas de um conjunto de atrocidades que são cometidas em nome de uma (pseudo) democracia que se construiu como uma gaiola que mantém as pessoas presas, impotentes, do lado de dentro enquanto que a festa rola solta do lado de fora.

Estes são só doze pontos que me vieram a mente em uma rápida chuva de idéias. Enquanto o mundo está em efervescência, a mídia brasileira dá destaque ao Rafinha e a sua infeliz fala. Nós é que sabemos o futuro que queremos. Proteste já!!!

É ilegal e desmata

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Mon, 05 Sep 2011 12:08:00 +0000

MARINA SILVA
Na última semana, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) entregou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado seu relatório sobre o projeto do Código Florestal. Não surpreendeu.
Manteve todos os vícios de origem, que agridem a Constituição, trazem insegurança jurídica e incentivam novos desmatamentos. Poderia ter melhorado, agregando contribuições dos cientistas e especialistas ouvidos no Congresso.
Poderia ter esperado a reunião com juristas. Mas não. Passou recibo e assinou embaixo.
Já se esboça operação política para que, rapidamente, esses retrocessos sejam legitimados. No Senado, parece haver articulação entre governo e ruralistas para que se aprove o projeto com rito sumário na CCJ. É o que se depreende da manifestação pública da ministra do Meio Ambiente, sinalizando aprovação ao relatório, e das declarações da presidente da Confederação Nacional da Agricultura à imprensa sobre um suposto acordo com o relator na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), para votá-lo até outubro.
As coisas começam a ficar mais claras. Senão, como entender a lamentável decisão de entregar a relatoria de três das quatro comissões que analisam o Código no Senado para um mesmo senador, aquele que fez uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, reduzindo a proteção das florestas em Santa Catarina, equívoco que, agora, está propondo para todo o país?
Repete-se o distanciamento entre a posição do Congresso e a vontade da sociedade, acrescido da tentativa de criar a falsa sensação de que o projeto é equilibrado e bom para as florestas. Isso não é verdade.
Nenhuma das sugestões dos ex-ministros do Meio Ambiente foram consideradas.
Tampouco as dos cientistas.
Segundo uma primeira avaliação do Comitê em Defesa das Florestas, integrado por CNBB, OAB, ABI, entidades ambientalistas, sindicais e empresariais, o relatório não só não corrige os retrocessos, mas os consolida e aprofunda (ver minhamarina.org.br).
Transferir competências da União para os Estados vai promover uma guerra ambiental e gerar legislações permissivas, antiambientais e irresponsáveis. Juristas de renome, como o ministro Herman Benjamin, do STJ, têm alertado para a necessidade de observância do princípio jurídico da "proibição de retrocessos".
Ele entende que o projeto reduz a proteção das florestas, em vez de ampliá-la.
O debate no Senado pode ser mais amplo, profundo e sem pressa. Todos os argumentos e questionamentos devem ser analisados com isenção. É inaceitável que a manobra rural-governista em curso coloque por terra a esperança depositada no Senado e nos compromissos de não retrocesso assumidos pela presidente Dilma.

Minhocário

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Tue, 16 Aug 2011 19:05:00 +0000

A razão final de fazer um minhocário foi muito simples. Achava que meu "lixo" orgânico era rico demais para ser jogado fora. Cascas de, em geral, quatro tipos de frutas, resíduos de chá e migalhas de pão. Dieta saudável demais para aterros sanitários. E eu tenho vontade de cada vez mais plantar coisas em casa, dentro das possibilidades oferecidas por um apartamento no 15º andar. Mas muita coisa dá para ser feita. E o que melhor do que uma terra que eu mesmo produzi?

E fazer o minhocário foi simples. Localizar algumas dicas na Net e adquitir a infra nas casas especializadas de plásticos da cidade. É claro que você não é obrigado a comprar a infra. Muitas vezes já possui caixas plásticas em casa e deve adaptá-las. Comigo não teve jeito. Comprei as três caixas, fiz 15 furos com uma broca de 5mm nos fundos da primeira e segunda caixa e meia dúzia de furos na tampa. Aí arrumei umas enormes minhocas em uma horta da cidade, um pouco de grama seca e comecei o procedimento: coloquei um pouco de grama seca na primeira caixa, despejei os restos orgânicos, dei uma umidecida (porque o clima aqui em Ribeirão Preto tá absurdamente seco e as minhocas foram tiradas de um ambiente extremamente úmido), uma misturada, coloquei as novas moradoras e pronto. Duas fotinhas abaixo para ilustrar...

Aqui as caixas, que ficam empilhadinhas para impedir fugas.....a ferramenta ajuda na manutenção mas é necessário que se tome cuidado para evitar acidentes...

Aqu a produção orgânica sendo adicionada diariamente. Não é muito bom colocar coisas ácidas que fermentam rápido, como cascas de laranja ou pedaços de cebola. Mas eu tenho colocado de maneira bem homeopática e vamos ver como a coisa evolui. Por enquanto as minhocas estão lá, aparentemente bem felizes...

Manifesto do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável do Brasil

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Fri, 10 Jun 2011 14:28:00 +0000

Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?

Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.

A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações

Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.

Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo. Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.

Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples.

É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões. Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça.

Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.

Brasília, 7 de junho de 2011

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Forum de ex-ministros de meio ambiente

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social,

Movimento SOS Florestas

Via Campesina

Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf Brasil)

Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)

Comitê Intertribal da Rio+20

Associação Brasileira das ONGs (ABONG),

Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente (REJUMA)

Movimento Amazônia para Sempre

Movimento Humanos Direitos (MUDH)

Instituto Democracia e Sustentabiliade (IDS)

Greenpeace Brasil

Instituto Socioambiental (ISA)

Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Associação (Apremavi)

Imaflora

Instituto Centro de Vida (ICV)

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

WWF Brasil

SOS MATA ATLÂNTICA

Associação Alternativa Terrazul

Vitae Civilis

Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE)

IBASE

Sinpaf – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

Fórum Nacional de Reforma Urbana

Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN)

Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

SOS Clima Terra

Movimento Inovação Brasil (MIB)

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

Código florestal, natureza e a identidade do brasileiro*

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Wed, 01 Jun 2011 02:02:00 +0000

A primeira conferência mundial sobre meio ambiente (a “mãe” da ECO-92) ocorreu em 1972, na Suécia. Na ocasião, impulsionada pelo desenvolvimentismo em voga, a ditadura brasileira se opôs a qualquer tipo de restrição à poluição. De fato, apresentou um cartaz que dizia: “Bem vinda à poluição, estamos abertos a ela. O Brasil é um país que não tem restrições. Temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque o que nós queremos são empregos, são dólares para o nosso desenvolvimento”. O resultado prático surgiu na década seguinte: Cubatão recebeu o “título” da cidade mais poluída do mundo.

Passados quase quarenta anos de Estocolmo, a mesma postura é demandada, a da falta de restrições, agora para as questões do campo. O movimento de alteração do Código Florestal Brasileiro propõe um arcabouço legal que incentiva o agronegócio a continuar a ser feito da maneira mais barata e grosseira possível, atribuindo a própria incompetência às restrições que são “impostas pelo meio ambiente”.

O comportamento não é novo. Em 1799, José Vieira Couto já denunciava essa ignorância: “O agricultor olha ao redor de si para duas ou mais léguas de matas, como para um nada, e ainda não as tem bem reduzido a cinzas já estende ao longe a vista para levar a destruição a outras partes. Não conserva apego nem amor ao território que cultiva, pois conhece mui bem que ele talvez não chegará a seus filhos". Assim, a prática de agricultura “moderna” proposta por aqueles que querem a destruição das florestas brasileiras se repete há centenas de anos.

Se há algo que pode ser trazido de novo para complementar o que já foi exposto nos diversos protestos realizados contra a modificação do Código Florestal, pelas associações científicas do Brasil (SBPC e ABC), que reclamam não ter sido ouvidas; pelos últimos ministros do meio ambiente; é o clamor de milhões de brasileiros, sem cargos e instituição, que sentem que estão perdendo algo e protestam a sua maneira, com adesivos nos veículos, camisetas e cartazes artesanais ou ainda por meio das mídias sociais.

Essa reação ‘silenciosa’ por pessoas com um ‘nó na garganta’não surpreende. O meio ambiente faz parte do brasileiro, da identidade do brasileiro. Nascemos todos em um país “gigante pela própria natureza”, cujos “campos têm mais flores” e “os bosques têm mais vida”. Natureza essa que, mesmo sob os olhares da legislação ambiental e dos Códigos Florestais de 1934 e 1965, tem sido barata e covardemente destruída. O brasileiro sabe e sente isso. Como colocou Milton Nogueira em sua carta (ver http://www.cartacapital.com.br/carta-verde/as-florestas-sao-de-todos-os-brasileiros), as florestas não podem se tornar uma reserva material do agronegócio. Elas são de todos, dos “indígenas, perfumistas, escritores, botânicos”, minhas e suas, das presentes e futuras gerações.

* Uma versão do presente artigo foi publicada no Jornal A Gazeta de Ribeirão, no dia 31 de maio de 2011.

O peru na porta do forno

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Thu, 26 May 2011 02:15:00 +0000

Meu pai brincava com um dito popular argentino:

“Hasta aqui vamos fenómeno, decía el pavo en la puerta del horno”

(“Até aqui estamos indo muito bem, dizia o peru na porta do forno”). Acho que vale uma nota explicando que o peru (“pavo”) na Argentina é considerado um animal não muito inteligente; usa-se como insulto, como aqui usamos “burro”.

É ou não é o que estão fazendo? Estamos quase literalmente na porta do forno e essa corja de inomináveis vota um código que vai empurrar a assadeira e fechar a porta, é isso???

Esta tarde fui a um curso que estou fazendo, que se chama “Uma gestão cultural transformadora”. Fala de cultura, de gestão pública, de política pública. É ótimo. Ministrado pelo Célio Turino, no Museu da Imagem e do Som de Campinas, gratuito.

A aula de hoje era sobre “cidadania cultural, identidade, empoderamento”. Começou com um vídeo. Era o depoimento de um homem da floresta. Extrativista, vivia da coleta de castanha do Pará, da qual ele mesmo fazia diversos sub-produtos; do cipó, que usava para fazer cestos; e da madeira já “derribada”, como ele dizia, morta, para fazer artesanato. Falou de como a floresta lhe permitia ter uma boa vida. De como a floresta é valiosa. Falou que nos anos 80 o município onde ele vive tinha 85% de floresta, e agora só restam 20%. Questionou a lógica não solidária pela qual uns têm tanto e outros tão pouco. Pediu à platéia que reveja seu papel como consumidores de madeira. E falou também que ele tinha medo, porque tinha gente que não gostava que ele defendesse a floresta. Mas que ele não desistiria de defendê-la enquanto tivesse forças para andar. Não sei se as palavras foram exatamente essas. Para quem quiser conferir:

http://www.youtube.com/watch?v=78ViguhyTwQ&feature=youtu.be

Quando acabou o vídeo, Célio disse que esse homem se chamava Zé Claúdio, e que havia sido assassinado ontem. Mesmo dia da votação do Código Florestal. Sua esposa também. Ela ia se formar em pedagogia daqui a dois meses. Poderia ter sido mais uma educadora a contribuir com processos pedagógicos sob outro ponto de vista, o de quem vive na floresta. Dizem que “deu na Globo”, mas eu não tinha visto. E ali mesmo eu chorei toda a minha indignação, minha tristeza, minha raiva, minha impotência.

E me lembrei de quando eu era criança. Devia ter uns dez anos, estava na quinta-série. Uma professora de história contava os mandos e desmandos de um rei e uma rainha de algum país que agora não me lembro qual era (França, talvez?). A professora falava da comida, do ouro, do palácio, dos servos, de todas as extravagâncias praticadas pela família real e a nobreza (ou, a corja de puxa-sacos), e do mar de plebeus que, do outro lado, padeciam de fome, frio, miséria e humilhação. E eu me perguntava: se os plebeus eram muitos mais, por quê não faziam algo? Como era possível que não pudessem se rebelar, mudar as coisas?

Volto à nossa realidade. Somos 190 milhões de brasileiros (é isso?). Temos umas poucas centenas de supostos representantes que – sem entrar no mérito de terem sido eleitos pelo povo - não nos representam. A verdade é que não estão nem aí para o bem comum, coletivo, brasileiro, planetário. Representam apenas seus interesses, e o que é pior, apenas os mais imediatos. Porque têm a lógica da acumulação tão profundamente inculcada em sua forma de viver que não conseguem enxergar que os chamados “ambientalistas” não estão defendendo interesses próprios, mas sim interesses coletivos - inclusive de quem se opõe a eles! Ou esses caras, seus filhos e netos não vão precisar beber água nem comer daqui a alguns anos?

Quero dizer que não quero aceitar que não possamos frear o que está acontecendo. Mesmo que, dos 190 milhões de brasileiros, 185 milhões estejam alheios ao debate, e achem que este não lhe diz respeito - e os outros 5 milhões? Os caras são “apenas” 410! Nós temos a internet, as redes sociais (coisa que os plebeus da história que me angustiava na quinta série não tinham), os telefones, os celulares, as TVs que transmitem em tempo real...há de haver um caminho!

Temos que encontrar, urgentemente, as áreas de afecção (isto foi da aula do Célio), isto é, onde um movimento afeta o outro e o potencializa – movimentos culturais, sociais, de educação ambiental, popular, étnicos – vamos nos comunicar e mostrar uma força maior. E dar nosso recado para que a Dilma use o poder que lhe foi conferido (lembremos que ela também foi eleita pelo povo brasileiro) e vetar esta catástrofe.

A esperança é a última que morre. Vamos tentar algo mais ou vamos ouvir a porta do forno bater com a gente dentro?

Maria Castellano é Engenheira de Produção

O QUE PODEMOS FAZER PELO CÓDIGO FLORESTAL

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Thu, 12 May 2011 14:26:00 +0000

“Dormia...

A nossa Pátria Mãe tão distraída,

Sem perceber que era subtraída,

Em tenebrosas transações...”

Chico Buarque de Holanda

Hoje acordei de sobressalto pensando no Código Florestal e com esta letra de música na cabeça... e o que é pior, o nome da canção é “Vai Passar”!

Então é isto? Vão votar o PL 1.876/99 e vai passar?

Ontem à noite entrei no site da Câmara dos deputados para saber o resultado de uma consulta pública que pedia a opinião dos cidadãos brasileiros sobre a votação, e 93% das pessoas optavam pelo adiamento para uma melhor discussão de tema tão relevante, apenas 7% defendia uma votação imediata. Isto traduz bem o que tem representado as propostas de alteração do Código Florestal até agora: o interesse de uma minoria.

Ainda assim, estão conduzindo as votações! Estes são os nossos representantes?!

Ouve-se o discurso de que a proposta do Aldo Rebelo pretende olhar pelos pequenos proprietários rurais... mas será que é isto mesmo?

O atual Código Florestal já garante que o pequeno proprietário rural compute na Reserva Legal os plantios de árvores frutíferas ornamentais ou industriais, aceitando inclusive espécies exóticas. Também permite sobrepor Área de Preservação Permanente e Reserva Legal quando a soma das duas exceder a 25% da área da propriedade ou 80%, de acordo com a localização da mesma. A averbação é gratuita e o pequeno proprietário tem os procedimentos para a comprovação de necessidade de conversão de florestas para uso alternativo do solo em áreas anteriormente desmatadas, simplificados.

Ou seja, os pequenos já possuem benefícios no atual Código Florestal! Necessitamos sim, de Políticas Públicas para facilitar o acesso a estes direitos!

Deste modo, percebemos que o que se deseja de fato com o PL 1.876/99, é estender os benefícios dos pequenos para os grandes proprietários, latifundiários que certamente terão vantagens ao desmembrar suas propriedades em módulos fiscais. Além disto, a proposta altera as definições de Interesse Social, Utilidade Pública e Manejo Florestal Sustentável, possibilitando que praticamente qualquer atividade se enquadre em um desses conceitos. O Programa de Regularização Ambiental (PRA), isenta de responsabilidade todos aqueles que desmataram e utilizaram ilegalmente determinadas áreas que deveriam ser protegidas. Em outras palavras, joga na incredibilidade toda a legislação ambiental Brasileira!

Muitos outros itens presentes na proposta em votação no Congresso, comprometem as florestas brasileiras, e com isto, põe em risco a biodiversidade, o equilíbrio ecológico dos biomas, a segurança climática do planeta, a disponibilidade de água, a qualidade do ar, o controle natural de pragas, etc.

Nada de novo... . Mais uma vez o Brasil “Pátria Mãe”, e agora, o Mundo todo, estão perdendo para os interesses de alguns poucos gananciosos.

O que tem de diferente agora?

Tem a voz daqueles que não querem deixar isto acontecer, não outra vez!

Mas que força temos nós?

Primeiro, precisamos de um acesso efetivo aos meios de comunicação. Pelo menos na mesma quantidade que aqueles que defendem o PL 1.876/99 estão tendo! Precisamos passar a mensagem de que o caso em questão, não tem nada a ver com o que o Sr. Aldo Rebelo costuma dizer em suas falas: “Pequenos x Legislação atual” ou “Comida x Árvores”. Até porque, está mais do que provado que a questão alimentar se resolve com melhor distribuição de renda, maior aproveitamento das áreas já destinadas à agricultura, uso de tecnologias sustentáveis, etc.

Segundo, devemos promover um processo de disponibilização de informações contextualizadas, que possam propiciar à população uma apropriação do conhecimento das leis e das razões que motivaram sua existência (equilíbrio e sustentabilidade ambiental), para que as opiniões sejam formadas de forma consciente e a participação no processo de decisão seja qualificada. As pessoas não podem ser manipuladas!

Terceiro, precisamos fazer um corpo-a-corpo com os nossos deputados e senadores, para que eles sejam esclarecidos sobre o tema e percebam que o voto deles em relação ao Código Florestal, influenciará na reeleição.

Quarto, não podemos nos deixar vencer pelo cansaço diante de notícias tão desanimadoras.

E finalmente, “pelo amor dos meus filhinhos” (que ainda nem nasceram), peçam para seus parentes, amigos, colegas de trabalho, o padeiro da esquina, ou seja lá quem for que você saiba que vota sem pensar nas conseqüências..., que nas próximas eleições, não mantenham no poder estes políticos que defendem os interesses de uma minoria em detrimento de questões essenciais para a sobrevivência do planeta.

E que todos aqueles que se importam, nos ajude a gritar agora!

Este é o desabafo e a súplica do momento.

Isis Akemi Morimoto – Ecóloga, Analista Ambiental do IBAMA, doutoranda do Procam/USP.

O debate sobre o Código Florestal*

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Wed, 27 Apr 2011 23:26:00 +0000

Mentem aqueles que dizem que o atual Código Florestal Brasileiro não conserva a natureza e por isso é necessário alterá-lo. Ele não conserva quando não é respeitado, como acontece em muitas situações. O Código Florestal Brasileiro é bom. É bom porque assegura, minimamente, o equilíbrio ecológico, tão necesserário à manutenção de todas as formas de vida, inclusive das culturas agrícolas e dos rebanhos. É bom porque garante, minimamente, a conservação da água, do solo, das formas naturais de vegetação, da riqueza de espécies da fauna e da qualidade do ar. Sem isso não há como vicejar e manter a vida sob todas as suas formas.

Mentem aqueles que afirmam que é preciso produzir mais alimentos para que o povo não passe fome. Há alimentos de sobra nas prateleiras dos armazéns e dos supermercados, nas bancadas das feiras e mercadões, nas lanchonetes, nos restaurantes, nos postos de gasolina e até nas farmácias tem o que comer. Os que passam fome é porque não possuem dinheiro para comprar o alimento. Metade da produção de grãos do Brasil é utilizada para fabricação de ração animal para alimentar rebanhos confinados de gado na Europa e na Ásia. O Código Florestal Brasileiro é bom. É bom porque mantém o Brasil em posição de vantagem em relação a outros países no tocante à existência de fontes e bens naturais, matérias primas cada vez mais escassas no mundo, infelizmente. É bom porque pede de cada proprietário rural, a sua cota de contribuição em um momento cujo sentimento de coletividade é de suma importância. O Planeta é um só. Nossa grande “casa” passa por um momento crucial, pois nossa consciência e ação, enquanto espécie biotecnológica, ainda são insuficientes para reverter o desequilíbrio já provocado.

Mentem aqueles que comentam que o atual Código inviabiliza culturas de arroz, café, maçã ou banana em áreas de preservação permanante – encostas e margens de rios. Tais culturas continuam sendo mantidas pelos seus produtores. Uma adequação do Código para estas situações é algo pertinente. Basta mapear essas áreas e prever na forma de lei a possibilidade destas culturas agrícolas, com adoção de práticas que conservem o solo e a água.

Mentem aqueles que comunicam que é necessário que a revisão do Código seja votada já, tendo em vista a expiração de prazo - em 11 de junho próximo - de anistia a proprietários que estiverem em desacordo com a lei. O Governo, até então omisso na discussão, já admitiu a possibilidade de prorrogação do decreto que determina o início das autuações. Desta maneira, poderemos ter tempo para avançar numa proposta de lei mais sensata, que privilegie a discussão baseada em fatos reais, em ciência confiante e na participação ampla da sociedade.

Iludem aqueles que buscam um consenso neste momento. Trata-se de um falso consenso: “aumenta isso, diminui aquilo”. Ridículo. O que tomam por base para decidir que 15 metros de cada margem de um córrego é suficiente para preservá-lo? É evidente que se lograr êxito esta proposta de “consenso” do Governo, os bens naturais sairão profundamente prejudicados. E não é só de carne, leite, pão, arroz, álcool e feijão que vive o ser humano. Nós bebemos água, construímos as cidades sobre o solo e o subsolo, nos abrigamos da luz do sol sob a copa das árvores, ouvimos os pássaros, pescamos, somos sabedores da existência dos bichos, nos banhamos no mar e nos rios, vemos um céu azul, cultivamos o solo, sentimos os benefícios de chuvas não ácidas, nos inspiramos diante de uma bela paisagem natural, e principalmente, respiramos ar puro. Então, só de negócios agropecuários viverá o Brasil? Nosso país tem motivo suficiente para aderir à uma economia verde e ser muito mais do que uma moderna fazendona.

A “necessidade” de revisar o Código Florestal Brasileiro surge a partir do agronegócio que rompe profundamente com os ciclos e ritmos da natureza, que ignora a distribuição da riqueza gerada a partir da comercialização dos produtos advindos da terra, que se alastra pelo meio político sustentado apenas pela lógica do mercado, e que agora dita leis e políticas “públicas” governamentais.

O que está destruindo a natureza é a ignorância e a ganância.

*Perci Guzzo é ecólogo

Excelente vídeo sobre as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Fri, 01 Apr 2011 21:24:00 +0000

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noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Fri, 25 Mar 2011 14:48:00 +0000

"Sometimes I think that the most evident sign that there is intelligent life somewhere in the universe is that no one so far has tried to get in touch with us".

Formação de Coletivo Educador Ambiental em Sertãozinho

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Thu, 17 Mar 2011 18:38:00 +0000

É com enorme satisfação que convidamos todas as pessoas que trabalham Educação Ambiental formal ou informal em Sertãozinho para participarem do 2º encontro do CEAS – Coletivo Educador Ambiental de Sertãozinho. Faremos uma reunião dia 23/03/11, quarta-feira, às 19h, no Auditório da Copercana, localizado na Rua: Pio Dufles, 532 para tratarmos da instituição do Coletivo Educador Ambiental. Esclareceremos o que é um Coletivo Educador e definiremos os próximos passos.

Sua presença é muito importante para nós.

Para maiores esclarecimentos e confirmação de presença, favor contatar: Anna Paula educacaoambiental@sertaozinho.sp.gov.br /16 3946 6900 / 8191 7184.

Tsunami

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Wed, 16 Mar 2011 15:12:00 +0000

Várias foram as reações, aqui no Brasil, com da tragédia ocorrida no Japão. Perplexidade diante da força e dimensão do Tsunami, tristeza pelas perdas ocorridas e que ainda ocorrerão, consternação. Mas outro dia me deparei com uma que me causou certa estranheza: expressões de indignação com o fato do fenômeno natural ter tido tamanha destruição em um país "de primeiro mundo, avançado tecnologicamente como o Japão, acostumado aos terremotos e Tsunamis". Pois é, estamos acostumados com as tragédias humanitárias nos cantos "pobres" do mundo, onde são "mais facilmente explicáveis" e por isso menos impactantes.
A fala em questão faz alusão ao cerne do pensamento ocidental, que ao longo dos últimos 400 anos difundiu a crença (mais arraigada do que nunca, ao que parece) da separação do homem em relação à natureza e, mais importante, ao controle do primeiro à segunda.
A revolução científica nos avançou em tecnologia. Com essa, conseguimos de forma brutal transformar a natureza. Acreditamos, no entanto e de forma abslutamente ingênua, que transformações significavam controle. Ora, passados 400 anos começamos a colher evidentes demonstrações da nossa ingenuidade pretensiosa. Estão aí as mudanças climáticas em ocorrência e não temos a menor noção de como lidar com elas.
A ingenuidade do controle alcançou, a partir dos dizeres acima, o status de controle total. Como se o ápice da tecnologia atual fosse suficiente para nos oferecer uma leitura completa dos fenômenos da natureza. Ledo engano (e continuamos a apostar cegamente neste engano por benécies econômicas). Por princípio, há e sempre haverá, não importa o nosso nível de "avanço", um residual (que pode ser, como a palavra indica, pequeno, ou pode ser pequeno simplesmente porque não conseguimos de fato mensurar sua dimensão real) de incerteza.
E essa incerteza é que impede que as nossas transformações da natureza não se tornem controle. São elas (as incertezas) que indicam que, sempre, alguma pequena coisa pode ter ficado para trás e que, um dia, nos pregará uma pequena (ou enorme) peça.

Homens e mulheres, como natureza, são absolutamente vulneráveis. O avanço tecnológico pode reduzir essa vulnerabilidade, mas não nos livrar dela, não o tempo todo.
Avançaremos sobremaneira na lida com a natureza quando formos capazes de, culturalmente, diminuir a nossa extrema arrogância e reconhecer que, no final das contas, a nossa "supremacia" vai até onde começa a de outros.
Aproveito para deixar aqui os meus sentimentos para aqueles que estão enfrentando toda a tragédia lá no Japão e também outros, espalhados pelo mundo, mais próximos ou distantes dos primeiros, que como eu esperam que as notícias que recebam sejam as melhores possíveis.

Coletivo Educador Ambiental em Sertãozinho

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Fri, 04 Mar 2011 19:51:00 +0000

Está em processo de construção o Coletivo Educador Ambiental de Sertãozinho. Essa é uma iniciativa da Diretoria de Educação Ambiental do município, da Secretaria da Educação e Cultura, que visa 1) a localização de educadores ambientais do município e sua conexão; 2) A construção conjunta por esses educadores de atividades pedagógicas em educação ambiental e; 3) a Consolidação de suas atividades.
A formação de coletivos educadores é inspirada no Programa Nacional de Educação Ambiental e no Programa de Formação de Educadoras e Educadores Ambientais, do Ministério do Meio Ambiente.
O processo será lançado ao público em breve, por meio de uma palestra/oficina aberta à comunidade. Aguardem e fiquem em contato.

Geração Y

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Thu, 17 Feb 2011 11:21:00 +0000

Como professor, tenho ouvido bastante falarem sobre a geração Y. A mensagem é, em geral, contraditória: o tom da conversa coloca, ao mesmo tempo, essa geração como uma ameaça às demais por suas qualidades (cultura de redes, habilidades com informática, desapego etc, etc, etc) mas a ênfase maior recai sobre suas limitações (são intolerantes e impacientes, têm dificuldade para se concentrar etc). É claro que o interesse razoavelmente velado aqui é: como os professores devem lidar com essas limitações de forma que as salas de aula, e portanto as instituições de ensino, não se esvaziem. O resumo dessa geração parece se corporificar no Twitter: mensagens curtas, lineares e descartáveis e sem um rumo certo.
Pois bem, aí me lembro também do Edgar Morin que, em mais de uma oportunidade, coloca que no mundo não existe o simples, apenas o simplificado: como é que essa geração vai lidar com a complexidade do mundo sem serem capazes de se concentrar, de rebuscar o pensamento e a comunicação? Uma resposta para isso, pelo menos temporária, parece ter-me surgido um dia desses: indivíduos e grupos, em meio a esse oceano chamado de geração Y, devem estar sendo pacientemente formados com todos os "diferenciais" (a concentração, a paciência, a tolerância) necessários para se compreender a complexidade do mundo e da vida. Ao meu ver, esses serão os criadores de tendências, os líderes. Os demais, continuarão seguindo, fazendo comentários inteligentes cada vez mais curtos sobre o mundo em sua volta.

Entre tropas, elites, bois e a eleição.

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Wed, 20 Oct 2010 20:59:00 +0000

"Quando dois elefantes brigam, quem paga é a grama".
Me aproprio dessa idéia de Zygmunt Bauman para escrever o texto abaixo.

De que desviam os dois candidatos à presidência quando jogam no lixo todo o tempo existente para esclarecer o povo sobre seus projetos (se é que existem) políticos e insistem em uma lastimável demonstração de pobreza de recursos de todo tipo (educacional, respeito, dignidade etc)? É isso aí que vai governar o país amanhã? É com o tipo de "visão estratégica" do palavrão, do dinheiro da cueca, da compra de votos para reeleição, do mensalão, que o Brasil vai se "desenvolver"? Essas são as duas grandes "visionárias lideranças" que nos levarão rumo à utopia?
O teatro está aí para quem quer assistir (e aqueles que não o fizerem, não perdem nada). Enquanto isso, seguidores bovinos com enormes tapa-olhos botam lenha na fogueira. O que ganham com isso? 15 minutos de fama? Um carguinho de terceiro escalão? Uma bolsa alguma coisa? Uma concessão?
Debaixo disso tudo, meus amigos, nós.
Esta pseudo-confusão só tenta desesperadamente esconder as duas mediocridades (e não falo aqui apenas dos candidatos, mas de seus partidos também) entre as quais temos que escolher.Não duvidaria se essa confusão fosse, de fato, combinada entre eles. Fico imaginando a conversa bem humorada entre eles em um churras: "ha, ha, ha, você viu a ovada? Aposto que vai ficar horas na mídia".
No final, vão ficar se justificando que não tiveram tempo para nada, que "infelizmente" não conseguiram discutir suas honrosas e dignas propostas por conta da selvageria "do outro". E dá-lhe aplausos bovinos, sorrisos, camisetas, bonés, bonequinhos e cores para o céu.
O filme "Tropa de elite 2" mostra muito didaticamente como que as pequenas corrupções diárias, de todos, se articulam com os interesses daqueles que buscam posições poderosas para satisfazerem seus interesses.
São impressionantes as tentativas de se promover a própria santidade sem nem conseguir esconder o sangue nas mãos. "Não sei de nada. Não sei de quem é o sangue aqui nas minhas mãos e escorrendo pelos meus dentes. Não sei, não vi, mas se souber, vou tomar as devidas medidas".
Lastimável, simplesmente lastimável.
Múúúúúúúúúúú!!!!!

Ano Internacional da Biodiversidade

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Tue, 19 Oct 2010 00:08:00 +0000

Teve início na manhã desta segunda-feira em Nagoya, no Japão, a décima edição da Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-10).A Conferência deverá inundar, nos próximos dia, a mídia com reportagens a respeito da situação global da biodiversidade. Finalmente um pouco de oxigenação em um assunto que ficou asfixiado pela quase exclusividade das discussões relativas às emissões de carbono. É claro, emissões de carbono lidam com interesses de enormes corporações e grupos políticos e permitem a mitigação do problema usando-se a mesma tecla de sempre: os investimentos em tecnologia. Assim, ganham empresas e países que detém as tecnologias.
Agora não, a perda da biodiversidade decorre de um modo de vida e da colonização da natureza pela artificialidade. Preservar e conservar a biodiversidade afeta diretamente os discursos desenvolvimentistas que pregam que os problemas do mundo (pobreza, meio ambiente etc) serão resolvidos com uma dose mais forte do mesmo remédio sendo ministrado há 60 anos. Não tem jeito, preservar é preservar. É deixar lá. É encontrar formas criativas e alternativas de relação. Espero que a cobertura da conferência seja do mesmo tamanho que o problema requer.

Ciclofaixa

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Mon, 27 Sep 2010 13:10:00 +0000

Ontem (26/09) foi inaugurada em Ribeirão Preto uma ciclofaixa. O primeiro trecho na cidade na história a permitir acesso exclusivo de bicicletas.
Apesar de ter um cunho apenas esportivo/recreacional (tem apenas 6 km e funciona somente aos domingos entre 7 e 13h), já demonstrou o potencial e a demanda existentes para esse tipo de infraestrutura: presença de gerações de famílias transitando juntas pela cidade naquilo que, para a esmagadora maioria das crianças, era um conceito absolutamente extinto: andar de bicicleta na rua!
E essa ciclofaixa permitiu que isso ocorra novamente.
Além de ser um veículo, um exercício, um instigador de novas relações sociais (não apenas entre aqueles que já se conhecem - pessoas da mesma família que agora têm o que fazer na parte da manhã do domingo, juntas!) mas também entre desconhecidos (pois permite bons encontros, conversar, risadas etc), a ciclofaixa é uma possibilidade para o reencontro dos moradores das cidades com a própria cidade. As ruas e avenidas, novamente, se tornam cidades. São reapropriadas, pois agora passamos mais devagar e de forma muito mais prazerosa por caminhos que, em outros momentos, simplesmente me direcionam apressadamente de casa para o trabalho e coisas do tipo.
Com a faixa, Ribeirão vai se aproximando de outras cidades do mundo e do Brasil, muito lentamente, no reconhecimento do direito dos cidadão por lazer público gratuito, seguro e de qualidade e também pela percepção da bicicleta como alternativa de transporte (o que, em muitos lugares, é uma realidade concretizada).
Fico imaginando a dificuldade dos responsáveis pela idéia de convencer outros para que a faixa fosse de fato implantada. Também, é justo que se reconheça a coragem da prefeita e dos secretários envolvidos.
Agora, cabe à população realmente se apropriar deste espaço e fazer dele um direito: um direito a ser mantido e também ampliado.

A pobreza das defesas políticas

noreply@blogger.com (Daniel Fonseca de Andrade) — Thu, 23 Sep 2010 01:20:00 +0000

O período das eleições tem se mostrado, no mínimo, interessante. Não digo pela lamentável demonstração dos principais candidatos e seus partidos, mas pelo lado da população.
É impressionante a forma como as pessoas passam a se relacionar com seus candidatos. Nunca viram (a maioria) ao vivo e nem nunca conversaram. No entanto, a medida que o pleito se aproxima, os ânimos fervem.
Pessoas defendem seus candidatos como se defendessem a própria vida. Para tal, fazem uso de um mecanismo pobre de endeusamento. Suas escolhas transformam-se em heróis. São santos absolutos e incapazes do pecado. Seus passados são cristalinos, seus presentes límpidos e seus futuros salvadores.
Os opositores? Representantes do diabo e proponetes de tudo o que é ruim.
Quem perde com isso? Todos nós.
A experiência já deveria ter sido suficiente, para quem tem idade para já ter participado de algumas eleições, que a coisa não é bem assim. Sejamos reais! Todos os candidatos e seus aliados, se tiverem suas fichas, meias e cuecas analisadas, entregarão o caixa 2 da moral, onde seus pecados e atentados contra a população estão profundamente guardados. O oposto, da mesma forma, também vale. Temos alguns políticos famosos por suas caras travessuras mas que, também, deixaram algumas coisas positivas. Já pensou se o cara entrasse lá, ficasse 4 anos e SÓ fizesse coisas ruins?
Não quero com isso parecer pessimista. Prefiro realista. Somos todos assim, em maior ou menor grau, é claro.
A quem serve, então, fingirmos que não? Ao próprio candidato, que é transformado em um ícone superpoderoso e que, posteriormente, caso vencedor, não medirá esforços para utilizar-se desse mesmo poder a sua vontade, muitas vezes contra o bem comum, contra o povo, CONTRA VOCÊ.
Assim, continuem votando em seus candidatos (se possível façam uma busca em suas fichas, cuecas e meias), o defendam, mas não o endeusem. Não votem nele porque não tem erros, mas APESAR dos erros (de preferência, saiba bem quais são esses erros e, se forem muitos e pesados, não hesitem em procurar outra opção melhor).
Os candidatos têm que parar de pensar que o povo é imbecil. No entanto, se não somos capazes de reconhecer isso, que ninguém é santo, então, talvez, é porque eles têm razão.