Reinventando Santa Maria

Pinheirinho e o legalismo

2012-01-28T17:51:00.002-02:00

Em Pinheirinho, como em outras ocasiões, reina uma confusão geral sobre a relação entre lei e prática, regras e ações. “Cumpriu-se a lei”, dizem alguns tentando justificar todas as camadas de lambanças e falta de sensibilidade. O cumprimento da lei, aqui, vira sinônimo de justiça -- e o Estado não pode se negar a agir com justiça, certo?

Em grande parte do Estados Unidos, até 1967, um homem negro e uma mulher branca não podiam casar. Até então, qualquer impedimento legal ao casamento entre eles poderia ser respaldado pela mesma alegação: cumpriu-se a lei! Esse caso, como outras expressões que poderíamos indicar mesmo no nosso ordenamento jurídico, aponta para algo que escapa àqueles que julgam que a justiça se reduz à aplicação da lei: seu caráter dinâmico.

A lei cristaliza e institui práticas diretoras, reguladoras, sem as quais pensamos não poder construir uma sociedade justa. Mas as práticas que queremos ver aplicadas no cotidiano da nossa sociedade são mais fluídas, plásticas e dinâmicas que a elaboração e mesmo a aplicação das leis. Assim, pode bem acontecer que cumprimento de uma lei constitua, numa situação, uma afronta inaceitável a qualquer sentido razoável pelo qual se defina justiça. O legalismo é o refúgio de quem deseja se eximir (convenientemente) de pensar a justiça como articulação entre princípios e um contexto prático, histórico -- claro, articulação orientada por leis, mas não inexoravelmente presa a elas --, de quem quer justificar ações injustificáveis senão por apelo a uma dimensão transcendental, absoluta, que não pode ser flexibilizada a não ser em prejuízo da justiça. O dogmatismo está quase sempre a serviço das forças obscuras.

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Há ainda um outro fator a se comentar: no simples dizer “cumpriu-se a lei” está refletido um conjunto de questões centrais que restam irresolvidas, a despeito da pujança da sexta economia do mundo. Só quem tem direitos são os credores da massa falida da empresa de Naji Nahas? Sim! Pelo menos é isto o que se pode considerar a partir das ações das autoridades públicas. O poder judiciário, como o poder executivo (em seus múltiplos extratos), negaram aos moradores seus direitos mais básicos: direito à moradia, à dignidade humana.

Não há nada mais sintomático do que o retumbante “cumpriu-se a lei” que atravessa, como se fossem invisíveis, os direitos de milhares de pessoas. Elas são invisíveis. O Estado apenas tratou-as como de fato as considera.

Em tempo: a entrevista de Raquel Rolnik, sobre o caso Pinheirinho, é imperdível.

Atualização: O vídeo da juiza que expediu a ordem de reintegração de posse é vergonhoso. A convicção dela lembra os relatos de Hannah Arendt em Eichmann em Jerusalém. Dizer que a PM realizou um “serviço admirável” é se negar a aceitar (ou oferecer) qualquer critério razoável sobre trabalho e atuação desejável de uma polícia.

Dois argumentos contra Belo Monte

2011-12-24T19:45:00.000-02:00

Para mim, de todas as críticas ao projeto dois pontos são decisivos. O primeiro nem mesmo toca o mérito das questões costumeiramente discutidas entre aqueles que o debatem. O segundo recua até premissas mais fundamentais, neutralizando boa parte das alegações trazidas em apoio antes mesmo que se ergam. A composição entre eles é o fundamento da minha objeção à construção de Belo Monte. Vamos então aos aspectos que devem ser notados:

A maneira como o governo tem conduzido o projeto

Há disenso e questões discutíveis envolvendo Belo Monte. Porém, mesmo os defensores da usina devem reconhecer algumas características na conduta do governo. As ações do executivo podem ser reduzidas a fatos, a uma descrição, anterior à controvérsia das interpretações. E parece que, ao sugerirmos um interpretação para esses fatos, estamos agora em terreno mais seguro cujo espaço de divergência se limita ao trivial, sem comprometer o todo.

Os contínuos processos que embargam a obra, exigindo o cumprimento das etapas e realização adequada das condições para emissão da licença, a pressão constante sobre os agentes ligados ao órgão licenciador, o Ibama, e até a retaliação às entidades que se posicionam contrariamente são fatos envolvendo o estudo, planejamento e execução do projeto. Aqui, quero menos relacionar e esgotar a lista dos indicativos do que representar e ilustrá-los. Se parece aceitável que o governo lute pelas suas ideias e projetos, devemos, no entanto, reconhecer limites, de outro modo nos vemos presas de um espírito pouco democrático, de uma disposição que se representa perfeitamente no mote maquiavélico: “os fins justificam os meios”.

O interesse de realizar o projeto não pode atropelar trâmites institucionais que são instrumentos do Estado para balizar as ações dos governos. Ao reduzir as etapas que antecedem a execução do projeto a mera condição de formalidades burocráticas o governo manifesta um lamentável pendor autocrático. Supõe-se que o estudo de impacto ambiental provenha informações bastantes para que o governo e a sociedade discutam a viabilidade da construção da hidroelétrica em função de custos e benefícios, vantagens e desvantagens. Se em termos práticos a sociedade civil não tem poder de vetar a disposição inicial à construção de Belo Monte, ou se o governo não admite a possibilidade de que as informações constrariem seus planos iniciais, duas consequências resultam daí: (1) o papel da sociedade torna-se meramente cênico, e assim dá cores democráticas à disposição autocrática mascarada pela verniz da burocracia, pelo cumprimento das etapas prescritas em lei (cumprimento geralmente reconhecido em instâncias judiciais, mediante bem sabidos pactos políticos entre os poderes); (2) as instituições, que deveriam resguardar o Estado dos impulsos do governo, garantindo uma certa formalidade, a despeito das ideias particulares de cada novo ocupante do executivo, são, por fim, instrumentalizadas de modo servir em seu benefício, sem que, no entanto, se constituia um vício formal. Cada vez que o judiciário autoriza o licenciamento ou o avanço a uma nova etapa da execução, contra todos os vícios e o açodamento próprio ao modo como o projeto tem sido conduzido, enfraquece o poder retentor das instituições e legitima práticas nocivas ao fortalecimento do Estado brasileiro.

Se o levantamento dos possíveis impactos socio-ambientais não pode, na prática, inviabilizar o projeto é porque ele foi reduzido a qualidade de mero papel, formulário a ser preenchido como convém para que se realize um intuito original que nunca fora efetivamente ameaçado. Se o governo não está disposto a ouvir, responder e dar consequência às razões apresentadas como objeções a Belo Monte é porque não lhe convém. E quando a conveniência substitui o espírito público e democrático, a razão aqui só pode ser chamada dissimular a imposição, o adialógico, ainda que tudo isso se apresenta nas formas brandas de um acordo entre as partes que deveriam ser responsáveis pela guarda na ordem institucional.

Precisamos de energia? Quanto? Pra quê?

Belo Monte é conduzida sob a sombra da nossa recente crise energética. A ameaça de um novo apagão é perigo cuidadosamente brandido pelas autoridades. Ora, mas antes de entrar no mérito das vantagens ou desvantagens da hidroelétrica parece fundamental responder a outras questões de base. Belo Monte terá capacidade produtiva média de 4.571MW (com capacidade máxima instalada de 11.233MW no ano) num parque energético com capacidade instalada de cerca de 100-105 MWN (claro, excluindo a energia importada). Assim, Belo Monte representa de 5 a 10% do total da nossa capacidade produtiva. É certo que afirmar a necessidade de energia é um truísmo para um país em desenvolvimento, mas a questão é: quanto nos precisamos? Pra quê?

Reféns da chantagem energética, podemos bem passar sem responder essa pergunta, ignorando fatores fundamentais ao direcionamento do futuro do país. A cega necessidade de evitar uma nova crise pode nos fazer comprar um padrão de consumo energético, sem que atentemos para as questões que são postas ao fundo desse regime de produção e consumo: que modelo de desenvolvimento nós estamos comprando ao aceitar a construção da usina? Talvez esse seja um dos maiores méritos do belo texto que Idelber Avelar escreveu avaliando aspectos da gestão de Dilma nesse ano. Uma das coisas que ele diz é: talvez seja preciso um pouco de “humildade” para que possamos escolher um tipo de desenvolvimento que não seja tão pujante quanto gostaríamos, porém, mais humano, mais feliz (contra o impulso arrogante de vestir a carapuça de Brasil potência).

Belo Monte é um pacote completo, escolhê-la não é só “evitar o perigo de futuros apagões” e endossar os sem números de efeitos (nefastos) de sua construção, mas também aceitar inadvertidamente um modelo de desenvolvimento que não conta inimigos e barreiras para atingir suas metas. Colonizados durante tanto tempo por interesses e forças predatórias (se é que já nos livramos de tais amarras), queremos reproduzir e multiplicar em nosso próprio solo as mesmas práticas que outrora pesaram sobre nós? Nós, talvez a pátria ambiental do planeta, vamos continuar a aceitar políticas que parecem opor desenvolvimento e ambientalismo? desenvolvimento e tratamento justo às pessoas, populações, comunidades menos favorecidas?

Essas questões são fundamentais e importantíssimas, mas retornemos ao ponto desse tópico: para além do medo instigado, de quanto efetivamente nós precisamos? Essa pergunta, que vem embutida numa série de outras, eu deixo que o professor Oswaldo Sevá responda, adiantando que trata-se justamente de criar um contexto que solicite a necessidade da usina. Ou seja, garantir ou desejar a sustentabilidade energética do país não implica necessariamente aceitar Belo Monte, o maniqueísmo e a simplificação interessam a quem pretende dissimular aspectos fundamentais sobre os quais o debate se apoia e especialmente suas consequências. O vídeo é imperdível.

Imperdível também é o livro Tenotã-Mõ (disponível gratuitamente), que agrega análises de especialistas nas mais variadas área sobre as consequências do barramento na bacia do Xingu.

O ponto em que o diálogo atinge a rocha dura

2011-12-12T21:37:00.001-02:00

Aproveitando a ocasião do Colóquio Da Certeza, recortei algumas das muitas passagens do livro que ensejam consequências bombásticas:

94. But I did not get my picture of the world by satisfying myself of its correctness; nor do I have it because I am satisfied of its correctness. No: it is the inherited background against which I distinguish between true and false.

95. The propositions describing this world-picture might be part of a kind of mythology. And their role is like that of rules of a game; and the game can be learned purely practically, without learning any explicit rules.

Há uma mitologia de fundo operando no subsolo da nossa linguagem e os componentes dessa mitologia, as proposições que a constituem, não estão lá porque são verdadeiros. Sozinho, esse comentário já seria o bastante para inspirar pensamentos fecundos, pois se a maquinaria da linguagem funciona distinguindo uma parte que parece imune à correção (ao falseamento e à dúvida), parece que muitos problemas tem lugar a partir do desconhecimento de que, em certas ocasiões, estamos em terreno rochoso.

(Essa questão que não é propriamente inédita ou exclusiva do Da Certeza, mas uma marca do própria pensamento maduro de Wittgenstein).

Um pouco mais adiante, um imagem ajuda a explorar os efeitos dessas observações:

106. Suppose some adult had told a child that he had been on the moon. The child tells me the story, and I say it was only a joke, the man hadn't been on the moon; no one has ever been on the moon; the moon is a long way off and it is impossible to climb up there or fly there.--If now the child insists, saying perhaps there is a way of getting there which I don't know, etc. what reply could I make to him? What reply could I make to the adults of a tribe who believe that people sometimes go to the moon (perhaps that is how they interpret their dreams), and who indeed grant that there are no ordinary means of climbing up to it or flying there? -- But a child will not ordinarily stick to such a belief and will soon be convinced by what we tell him seriously.

(Convém lembrar que as anotações que deram origem ao Da Certeza foram escritas na primeira metade do século passado). A relação adulto/criança é ilustrativa, porque representa a relação que mantemos com certos aspectos da nossa linguagem e a maneira como eles chegam até nós. Uma criança é ensinada a acreditar nos adultos, nos seus professores, e a crença infantil é um ponto pacifico sobre o qual se estrutura o aprendizado. Mas ora, essa mitologia herdada e ensinada fixa alguns pontos imóveis, ou melhor, cria uma zona de práticas que fixam um eixo natural apelo seu movimento -- como o redemoinho que, pelo movimento das águas, cria uma zona no centro como um eixo imaginário.

Pois bem, uma vez situados no horizonte dessa mitologia (injustificada, no sentido de que está lá não porque seja verdadeira, como as regras de um jogo), como poderíamos responder a uma objeção que comprometesse as bases que lhe dão suporte? Em outros termos: o que contaria como uma espécie de falsificação, de contra-exemplo, para alguém que tivesse sido alvo de ataque justo às coisas que considera inatacáveis? Dando à imagem cores familiares: o que o ateu poderia dizer ao crédulo para fazê-lo desacreditar ou abandonar sua fé (ou vice versa)? Essa pergunta parece supor, ou melhor, ignorar, o caráter distintivo que a fé (ou a falta dela) desempenha na vida das pessoas. Ao supor que a possibilidade de convencimento ou de falseamento se estende a todas as ocasiões, o que se desconsidera é o caráter estruturante das proposições nas quais poderíamos representar as nossas crenças mais elementares. Essa mitologia fundante é o atestado de que nossa vida não se organiza em função do conhecimento de verdades, mas que a própria possibilidade de conhecimento está ancorada em certezas fundamentais que estão elas mesmas imunes à objeção (pois nós não as apreendemos através do conhecimento). São rochas duras e intransponíveis.

Crédulos e crentes não estão mais apegados às suas certezas que cientistas, aliás, não se trata de diferenciá-los por uma disposição ao convencimento (ausente em um, presente em outro). Em certo nível, ambos estão igualmente inclinados a rejeitar mudanças e é preciso que seja assim. O esclarecimento desse aspecto é de fundamental importância para abrandar o uso político da ciência que ora parece justo e adequado para nos proteger de aparentes obscurantismos residuais (?) que grassam pela nossa sociedade, mas amanhã (ou hoje mesmo) pode ser a semente de uma futura tirania, mais poderosa que a da própria Igreja.

Explicando o anticorinthianismo!

2011-12-07T20:05:00.001-02:00

Ou: Times grandes, QUEM os define?

O torcedor do São Paulo dirá que time grande precisa ter vencido no mínimo dois Mundiais Interclubes. O torcedor do Flamengo sentenciará que é preciso ganhar ao menos uma Libertadores. O torcedor do Bahia responderá que é necessário possuir mais de 40 títulos de campeonatos estaduais. Assim diferentes torcedores definem, cada um a sua maneira, como se caracteriza um time grande. Há uma vagueza aí -- se é que podemos designá-la assim -- perfeitamente natural e aceitável. Vagueza que convive perfeita e harmoniosamente com uma convergência em torno de certos critérios: títulos, expressão simbólica, torcida, etc. Definida de maneira cabal e categórica, não há nenhuma lista de critérios e não é preciso que haja, pois, repetindo, a aparente vagueza convive perfeitamente com uma certa convergência, com o emprego relativamente consensual de critérios nos usos que fazemos diariamente nos botecos, nas mesas de bar e em outras solenes ocasiões.

No entanto, há uma exigência que eu observo cada vez mais frequentemente, conversando com torcedores de outros clubes, em prol de uma definição objetiva que elimine por completo a vagueza no campo das discussões sobre esse tema. Multiplicam-se ranking oficiais e extra oficiais com os quais se estabelecem critérios fechados, perfeitamente controláveis, passíveis de manipulação estatística e registro.

Mas quem costumeiramente se interessa por tais definições? Ora, não há dúvida de tais ranking e critérios são interessantes e úteis em muitas situações, não se trata de condená-los abstratamente, mas de observar, por trás da injunção e da pseudo-objetividade que os solicitam, o ressentimento.

A vagueza é o espaço não só da arbitrariedade, onde cada torcedor elege subjetivamente seus próprios critérios, mas também do simbólico, do que não se deixa agarrar pelas estatísticas e pelas formas de controle e registro. Quando os torcedores adversários constatam que, a despeito das conquistas de seus clubes, o peso de certos fatores acaba gerando disposições e tendências contrárias à aparente importância de seus clubes, parece que disso redunda um protecionismo que ganha expressão nessa tentativa de purificar os critérios.

O peso da maior torcida do sudeste (região bem provida financeiramente) produz efeitos quase inevitáveis na lógica de funcionamento de setores ligados à renda com publicidade. Por consequência, programações televisivas, matérias jornalísticas, grande parte do material produzido nos meios de comunicação (impresso, televisivo) acaba pautado por essa disposição a capturar um público numeroso e de poder aquisitivo substancial. A lógica do capitalismo não casa com a maneira como outros torcedores definem a importância do seus clubes. Sem falar de aspectos ligados à dimensão da torcida, de episódios e acontecimentos históricos que ajudaram a forjar a imagem do clube e sua mística.

Porém, primeiro, antes de atingir o ponto em que o poder corinthiano deforma o campo de forças econômicas, políticas e simbólicas, deu-se a formação inexplicável da torcida e da dimensão do seu peso simbólico que hoje distorce e faz vergar em seu favor esse mesmo campo. Sobre isso, restam explicações, todas muito interessantes, mas nenhuma satisfatória e definitiva, pois esse não é o espaço para a objetividade das estatísticas, dos números, mas o domínio do inexplicável que constitui, não a excessão, mas a regra do futebol -- como da vida.

Por fim, o que alimenta o anticorinthianismo, bem como o ímpeto a engessar os critérios para definição dos grandes times, é o mal-estar diante da vagueza, da aparente falta de sentido da formação e sedimentação das forças simbólicas no futebol. Eles representam a tentativa de conjurar tais manifestações “subjetivas”, de eliminar ou reduzir seu papel na avaliação dos clubes e de sua história. Por isso mesmo, são forças de ressentimento, empobrecedoras, esvaziantes. Tentam calar a pluralidade impondo, em nome da sempre desejável objetividade racional, um quadro fixo de critério que lhes parece garantir a segurança de que não serão fraudados por fatores invisíveis, incontrolados. O anticorinthiano nasce pelas mesmas razões que nasce o sentimento cristão diante da vida, a exigência de sentido que ainda pesa sobre nós como um peso insuportável, e que não é senão o atestado de que não somos fortes o bastante para suportar uma vida cujos desdobramentos e consequências escapam ao nosso controle e domínio. Antes, preferimos forjar ilusões e nelas nos abrigar, a fim de nos proteger desse inimigo poderoso e invisível: o inexplicável. Inimigo contra o qual nem todos os títulos de Mundial Interclubes e Libertadores são suficientes.

Shame on you

2011-11-19T18:20:00.001-02:00

Ao menos os policiais americanos, ou melhor, a polícia universitária da Universidade da Califórnia -- e não a polícia regular -- deve a decência, se é que resta alguma decência aqui, de praticar sua selvageria à luz do dia. Selvageria não, violência burocratizada -- banalização do mal, ouso dizer.

Aqui estão algumas fotos e relatos sobre o acontecido, abaixo, o vídeo.

Tio Rei e a tendência a buscar confirmação

2011-11-19T11:50:00.001-02:00

Indignado, Tio Rei protestou contra o panfleto que tem circulado na USP ameaçando os usuários de maconha. Segundo Reinaldo, trata-se de uma tentativa de criminalizar não-esquerdistas. Lendo essa interpretação curiosa, para dizer o mínimo, lembrei imediatamente da crítica de Popper às pseudo-ciências e da maneira como Lakatos a caracteriza:

A theory is 'scientific' if one is prepared to specify in advance a crucial experiment (or observation) which can falsify it, and it is pseudoscientific if one refuses to specify such a 'potential falsifier'.

Uma teoria é científica, para as formas mais rudimentares do falsificacionismo, se ela apresentar os fatos que, existindo, seriam suficientes para torná-la falsa. A pseudo-ciência se nega a apresentar tais condições. Lakatos continua:

Marxism, for a Popperian, is scientific if the Marxists are prepared to specify facts which , if observed, make them give up Marxism. If they refuse to do so, Marxism becomes a pseudoscience. It is always interesting to ask a Marxist, what conceivable event would make him abandon his Marxism. If he is committed to Marxism, he is bound to find it immoral to specify a state of affairs which can falsify it.

Não poderia ter escolhido um exemplo melhor que o Marxismo, hein? Assim, nesse quadro geral da ciência, os fatos correspondem à última corte de apelação para decisão sobre a verdade ou falsidade e, principalmente, uma disposição para enfrentar os fatos consiste na marca essencialmente que distingue entre ciência e pseudo-ciência.

Tio Rei estaria disposto a oferecer as circunstâncias factuais que o fariam julgar o panfleto não uma conspiração contra os pobres não-esquerdistas, mas a expressão tangível de ideias de mentes ligadas visceralmente à corrente política que ele representa? Claro que não. Pelo mesmo motivo o critério de demarcação entre ciência e pseudo-ciência de Popper falhou, por não dar conta desse aspecto trivial, mas de extrema importância, que é a tendência a contornar fatos e evidências em contrário, apenas no intuito (pouco afeito a verdade) de manter suas próprias convicções e teorias.

Is, then, Popper's falsifiability criterion the solution to the problem of demarcating science from pseudoscience? No. For Popper's criterion ignores the remarkable tenacity of scientific theories. Scientists have thick skins. They do not abandon a theory [merely] because facts contradict it. They normally either invent some rescue hypothesis to explain what they then call a mere anomaly and if they cannot explain the anomaly, they ignore it, and direct their attention to other problems. Note that scientists talk about anomalies, [recalcitrant instances,] and not refutations. History of science, of course, is full of accounts of how crucial experiments allegedly killed theories. But all such accounts are fabricated long after the theory has been abandoned.

Tio Rei está se lixando para a “verdade”, o que lhe importa é poder confirmar suas convicções -- não importa através de que expedientes. A questão é: será que ele está mesmo muito distante de nós todos?

Confirmation bias is exactly what it sounds like – the propensity for people to look for what confirms their beliefs and ignore what contradicts their beliefs while not being concerned for the truth.

Esse é um tópico de psicologia muito interessante, discutido nesse post: Psychology’s Treacherous Trio: Confirmation Bias, Cognitive Dissonance, and Motivated Reasoning, mas é um tema que tangencia questões filosóficas importantes e eu espero, no futuro, poder abordá-las aqui.

Caso USP: competência não tem a ver com titulação

2011-11-11T14:38:00.001-02:00

O nível dos comentários dos que se opõem às premissas e ao movimento organizado pelos estudantes da USP está bem representado na acusação dirigida a Marcelo Rubens Paiva: “Além de maconheiro, você deve ser viado”. Mas há formas mais elaboradas que partilham do mesmo equívoco central e inaceitável de fazer todo o imbróglio girar em torno da prisão inicial dos três estudantes.

A professora Janaina Conceição Paschoal, advogada, professora livre-docente de direito penal na Universidade de São Paulo e ex-presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes de São Paulo, começa assim seu surpreendente texto sobre o episódio:

Os mesmos alunos que se dizem preocupados com a igualdade pleiteiam, apenas para si, o direito de fumar maconha sem que sejam importunados. Não cabe, nesta oportunidade, discutir o mérito de o porte de maconha para uso próprio ser crime; cumpre, entretanto, refletir sobre a pretensão de receber tratamento privilegiado relativamente àquele dispensado ao jovem que se encontra fora dos muros da universidade.

Sinceramente, eu não terminei de ler o texto. O excesso de informação hoje disponível faz com que critérios sejam mais do que nunca necessários para determinar o que deve ou não ser lido e diante de tudo que é preciso ler à nossa formação e informação cotidiana, um artigo que se desenvolva a partir dessa premissa deve ser solenemente descartado. A professora expõe já no segundo parágrafo sua visão limitada de todo o acontecido e não faz mais do que emprestar sua autoridade à perpetuação de desinformações já bem consolidadas pelo trabalho sistemático da grande imprensa. E a edição do jornal (se é que a edição do post no qual eu li seu texto coincide com a fonte original) ressalta ainda outros vícios surpreendentes para alguém que se encontra numa função tão destacada:

A população paga para que os estudantes da USP se tornem profissionais competentes, e não para que façam greve ou depredem patrimônio público

Tratar as coisas em termos de “a população paga” por si só já mereceria um comentário, pois diz muito sobre a perspectiva com a qual a professora enfrenta os fatos, mas eu prefiro apontar a concepção de Universidade encarnada nessa relação instrumental pagamento-resultado. A população paga e o resultado deveria ser prossionais (leiam-se técnicos) compenentes. E a educação básica e secundária é financiada com que propósito, pra quê? Pra que os jovens se tornem aptos a ingressar nessas mesmas Universidades e assim se tornem professionais compenentes. Vê-se que toda riqueza da vida política está omitida nessa simples exposição instrumental da serventia da Universidade e na aplicação do dinheiro público.

Agora, para contrapor, vejam o texto de Paulo Arantes, professor de Filosofia na USP, Marcus Orione Gonçalves Correia, livre-docente e professor de direito previdenciário da Faculdade de Direito da USP e Jorge Luiza Souto Maior, professor associado da Faculdade de Direito da USP. Vejam o que está dito já no primeiro parágrafo:

Todos concordam que, no Estado de Direito, ninguém está acima da lei. Com base nessa premissa, não é possível conceber-se espaços isentos do controle de legalidade estatal. Por que, então, se essa é uma premissa razoável, defender que a Polícia Militar não possa fincar raízes na USP para o controle da legalidade?

Ao assumir como ponto pacífico justo aquilo que a professora representava como o objeto de contestação dos alunos: a ideia de que não há espaços isentos de controle legal, os professores mostram que a questão não está centrada nesse ponto, mas na resposta à pergunta formulada acima, resposta essa que, ao contrário do que pensa a professora, não é uma tentativa de criar espaços isentos de controle, mas de justificar a rejeição à presença da PM, rejeição que apenas se materializou em forma de ação a partir de uma caso particular envolvendo drogas. Qualquer pessoa que circule na USP e particularmente em FFLCH sabe da rejeição patente à presença da PM nos campi -- e manifesta na posição (voto) do DCE quanto ao convênio USP-PM.

Inclusive, pode-se perfeitamente censurar a postura dos três estudante e ainda sim ser contra a repressão policial representada pela PM, ou seja, pode-se defender o “recato” no uso da maconha, como fez FHC, e criticar a repressão. Censurá-los não implica defender a presença da PM no campus. Reconhecer o erro que resultou na ocupação da reitoria não implica defender a presença da PM no campus. São distinções finas, mas não o bastante para não serem notadas por pessoas bem classificadas e reconhecidas em profissões que lidam diariamente com palavras e conceitos. Em algum momento da cadeia formativa nossos tributos não foram suficientes para obter os resultados esperados -- o que só depõe em favor do meu argumento (não desenvolvido).

Atualização 1: Ainda usando o texto do Marcelo Paiva, convém sublinhar:

O DCE da USP entregou à reitoria meses atrás a sua proposta para conter a violência: iluminar o campus, descatracalizá-lo, tornar a Universidade aberta e criar uma guarda universitária focada nos direitos humanos. E reitoria desprezou. Preferiu chamar a força de repressão que fez de São Paulo uma das cidades mais violentas do mundo.

Mesmo contando um orçamento maior que o da maioria das capitais brasileiras. As medidas sugeridas pelo DCE tem muita a ver com a tentativa de abrir a Universidade à população e, sobretudo, se ligam a certas conhecidas estratégias urbanísticas para lidar com a questão da segurança, sem que seja preciso usar repressão. Tratamento privilegiado, né? Sei.

Atualização 2: Se lembrarmos, o próprio DCE-USP não achou a ocupação da reitoria uma tática adequada e no entanto condenou o procedimento das autoridades envolvidas.

Orgulhosa ignorância (ou o fetiche da opinião)

2011-11-09T23:41:00.000-02:00

Uma das muitas simplificações que circulam sem reservas no Facebook

A internet é uma ferramenta e como tal está sujeita ao bom e ao mau uso. As exigências postas pela rede, pela conectividade e abundância de informação parecem solicitar que cada ponta dessa trama esteja de alguma maneira ligada a todo o seu emaranhado. Tem-se a impressão de que conectividade da rede solicita que cada sujeito, informado imediatamente de fatos e acontecimentos por mais remotos e distantes que eles estejam, opine ou forme opinião o quanto antes sobre tais eventos.

Assim nasce a injunção que tem dado oportunidade a manifestações constantes de uma ignorância manifesta quase com orgulho por pessoas que, em outras circunstâncias, não se acanhariam em manter-se caladas. É como se a rede lhes instasse a tomar partido e, por consequência, parece natural que, na ausência de análise mais apurada, os resultados acabem por produzir dicotomias que não traduzem a complexidade dos temas abordados, simplificações que aplainam questões antes difíceis, como se por esse meio fosse pretendido torná-las mais operáveis, maleáveis aos novos e apressados opinadores que, na pressa de exibir nas redes sociais suas opiniões, esqueceram do papel político que elas carregam.

É o fetiche da opinião.

Esse é o efeito lastimável da internet com o qual eu espero um dia nós possamos aprender a lidar (pois, é claro, não se trata de lamentar o passado, mas de aprender a lidar com o presente). Do contrário, só nos resta essa sensação de perda:

Antes as pessoas tinham mais pudor, vergonha do que lhes ia na alma. Cuidavam de manter a boçalidade algo recolhida, para não passar vexame. Não era bonito exibir publicamente a própria estupidez

É preciso salientar que o problema não é a opinião em si, pois numa sociedade democrática ela tem um lugar central, mas esse imperativo da opinião que constrange e induz a formação de opinião mesmo quando não se tem elementos bastantes para opinar. Assim, o que antes se ligava essencialmente a liberdade de pensamento agora parece vincular-se a uma necessidade de pensamento que cobra de cada um uma posição sobre os mais variados temas que circulam na internet e faz com que o impulso a falar (ainda que bobagens) seja menos vexatório que a tendência a calar, a não participar.

Contra o modelo unidimensional de Universidade

2011-11-08T12:07:00.001-02:00

A PM e seu proverbial preparo para lidar com manifestações e movimentos sociais

Sem dúvida, muita polêmica cerca o debate sobre as manifestações e a ocupação de prédios da USP após policiais terem detido três estudantes que fumavam ou portavam maconha. No entanto, uma perigosa simplificação ronda a questão e ameaça esvaziar discussões importantes e indispensáveis não só à USP, mas a toda universidade brasileira. A má fé se manifesta já na maneira como a questão é apresentada: como se se tratasse tão somente de uma reação ao desejo de ver o consumo de maconha liberalizado na Universidade. Há sim estudantes empunhando essa bandeira e também interessados, mas reduzir as discussões a esse ponto é fazer um recorte conveniente no intuito de minar a credibilidade, de silenciar antes mesmo que os debates tenham principiado. É isso o que a imprensa tem feito sistematicamente -- e como de costume.

Ora, uma vez colada a pecha de “maconheiro”, não há debate que não esteja de saída contaminado, basta ver o rancor dos comentários às notícias sobre o acontecido. Aliás, essa interdição produzida artificialmente pela seleção rigorosa da imprensa, também é reproduzida pelas autoridades públicas em todos os seus extratos. Quando os estudantes foram detidos e outros protestaram contra a prática pontual da PM e as ações sistemáticas que resultaram do acordo da USP com a entididade, o governador ou os representantes da Universidade não destacaram mediadores para dissolver os conflitos e dialogar com estudantes. A quem coube o papel de dissipar as tensões? À preparadíssima Polícia Militar de São Paulo. Parece expressão de quem quer dialogar deixar que a polícia resolva conflitos com estudantes? Não, parece uma estratégia bastante simples e quase infalível para recobrir a imagem de maconheiros com outra ainda menos querida: a de baderneiros.

Recusa-se a diálogo, reprime-se e então os estudantes são culpados? O alcance do uso retórico da expressão “maconheiro” ou mesmo da maneira velada como essa pecha é atribuída aos manifestantes e seus defensores não se detem no domínio estrito dos conservadores que endossam cegamente as palavras da Folha, do Estadão, da Veja ou da Globo, mas se enraiza e encontra abrigo na própria Universidade. Não sem razão, num dos textos publicados em favor das manifestações e das ideias convenientemente mascaradas pela grossa camada de simplificação, o professor Vladimir Safatle precisa fazer um apelo ao caráter produtivo das pessoas envolvidas no acontecimento:

Por fim, contrariamente a certa ideia que um anti-intelectualismo militante gosta de veicular nestes momentos, vários alunos alvos de balas de borracha são extremamente dedicados em seus cursos, participam sistematicamente de colóquios e programas de pesquisa, apresentam "papers" em congressos e podem ser constantemente encontrados em nossas bibliotecas. Sendo certo que vêm de todas as faculdades de nossa universidade (e não apenas da área de humanas, como alguns querem fazer acreditar), é inaceitável tratá-los como delinquentes potenciais. Dentre os 2.000 estudantes que se manifestaram nesta semana estão alguns de nossos melhores alunos.

É como se ele dissesse: “Olha, aqui também se trabalha e muito! As pessoas que estão sendo tratadas como vagabundos arruaceiros tem índices de produtividade tão altos quantos os de outras unidades da Universidade”. É uma certa concepção de Universidade que está aí em jogo (e um combate ao anti-intelectualismo, para usar a expressão Safatle). Será a produtividade a única chave pela qual medimos o impacto da Universidade, pela qual avaliamos os estudantes e professores que a compõem? A Universidade se esgotará nesse plano unidimensional no qual as pessoas são imediatamente enquadradas em compartimentos segundo a produção? Só é legítimo ouvir os melhores alunos, os produtivos. Para os “maconheiros”, a polícia? Tudo isso parece um forte indicativo do calculado desprestígio do pensamento, de uma maneira insidiosa e bastante eficiente de engessar o poder emancipatório da reflexão, de fazê-la coincidir não com o inútil, mas com o dispensável. Pois, apesar dos índices de produção, do que se produz nada tem uma aplicação notória e imediata dos produtos resultantes da aplicação dos saberes das áreas ligadas à ciência dura, às engenharias e tudo mais. Ou seja, apesar da produtividade, a queixa contra os vagabundos arruaceiros permanece, ainda que não pronunciada, no olhar desdenhoso dirigido aos estudantes e profissionais das áreas que não são capazes de contribuir diretamente, perceptivamente, para a constituição material da sociedade. Ora, se toda manifestação de pensamento, além de tudo, parece regularmente associada à transgressão de barreiras que muito veem como essenciais (a necessidade de policiar o uso das drogas, o contigenciamento sexual e temas semelhantes), não é de se estranhar que as Humanidades sejam vistas com reservas, como lugar onde desocupados, incapazes de produzir nada de significativo, cuidam de elaborar expedientes retóricos para justificar suas “bizarrices” (consumo de drogas, justificação de uniões homoafetivas, etc.). Quando se examina as consequências e os compromissos dessa maneira simplificada de abordar as questões que faz tudo orbitar em torno de um eixo ligado ao consumo de maconha, vê-se que há muito mais em jogo do que um primeiro olhar pode revelar -- e que não é trivial que as análises sejam feitas desse ponto de vista.

Em especial, ignora-se as deficiências que historicamente tem relegado aos estudantes um papel periférico no centros de decisões sobre os rumos da Universidade. Esse é um problema que não se restringe à USP. O debate sobre a relação entre a cidade (e os seus serviços e agentes públicos) e a Universidade também é omitido. E não sou eu quem pontua sobre tais aspectos, uma professora de urbanismo da própria USP é quem os destaca num texto nada menos que imperdível. Sem falar na pouca legitimidade, pra não dizer arbitrariedade, na escolha do reitor.

Assim, antes de apressadamente condenar os envolvidos, cabe compreender os aspectos mais profundos que animaram os movimentos, aspectos interessada e conveniemente esquecidos pelos agentes responsáveis por noticiá-los. Os muitos erros que podem ser atribuídos aos estudantes -- dentre eles, na minha opinião (se esse foi o caso), o próprio consumo de maconha no campus -- não justificam as reações e os erros das outras partes, das autoridades de quem se espera padrão e moderação nos procedimentos. Erros, aliás, que vem de muito antes do evento que foi o mero estopim de tensões que se agravam há tempos. Por fim, duas coisas precisam ser ditas: primeiro, posse de maconha para consumo próprio não é mais crime, segundo, como a Universidade e o governo que ela representa tem punido manifestações e manifestantes com expulsões (e essa é uma das demandas do movimento estudantil há algum tempo), os estudantes encobrem os rostos.

Ao meu ver, muitas das melhorias que buscamos para o nosso país, para a nossa educação, passam pela necessidade urgente de contornar obstáculos e interdições que condenam apressadamente ao silêncio certas figuras. Liberdade de expressão e pensamento não deve ser um direito exclusivo de uma imprensa que, em grande parte, vive de repetir fórmulas e ideias conforme seus interesses, mas deve se estender às pessoas que, ainda que digam coisas contrárias às nossas ideias mais axiais, trabalham ardua e sistematicamente na reflexão sobre esses temas. Aliás, a liberdade de expressão, que parece ser um privilégio da imprensa, veio para proteger o caráter benéfico e salutar do pensamento à democracia -- e pensamento apenas em raras ocasiões coincide com o que circulam os grandes veículos de jornalismo.

Atualização: Um texto definitivo sobre os problemas que cercam a questão da segurança na USP: Autonomia seletiva

Foucault: o poder e a psicanálise

2011-09-12T20:15:00.001-03:00

Talvez vocês não saibam, mas eu escrevi minha monografia sobre a interpretação e o uso que Marcuse fez de certas ideias freudianas. Marcuse se apossa da noção de repressão e dá voz e consequência à ideia de que uma espécie de repressão incide sobre sobre as energias libidinais, fazendo-as funcionar em favor dos dispositivos culturais. A contribuição de Marcuse consiste em destacar uma ruptura entre o agenciamento das energias sexuais e as finalidades a que elas foram afiançadas, dando lugar assim à noção de mais-repressão, que se caracteriza por uma quantidade de repressão adicional necessária para encobertar o giro no vazio da sexualidade, isto é, para mascarar o fato de estarmos submetidos à repressão, ainda que ela não mais sirva aos dispositivos culturais, mas antes à manutenção da máquina cega de produção capitalista.

Já no desenvolvimento da monografia encontrei um artigo de Foucault, publicado na coleção Ditos e escritos e, salvo engano, intitulado de A psicologia de 1850 a 1950, contendo uma afirmação que insinuava uma crítica interessante e corrosiva à teoria freudiana (e, claro, às leituras que se serviam dela). Lá, ele dizia que a psicologia freudiana tinha um caráter normalizador. Só agora, lendo o primeiro volume da “História da sexualidade”, A vontade de saber, encontrei a ideia plenamente desenvolvida.

Quero apresentar três aspectos -- dos muitos pontos mobilizados por Foucault -- que me parecem especialmente interessantes e ilustram breve e suficientemente o alcance da crítica dirigida à Freud (mas não somente a ele), bem como a maneira como o poder alinhava os mais distintos momentos da sua reflexão.

1. Atribui-se ao sexo uma (suposta) causalidade geral e difusa. As consequências implicadas nesse postulado bastam para justificar o emprego dos mecanismos e dispositivos subordinados à análise minuciosa que se encarrega de produzir a verdade do sexo. Da infância até a velhice, ao longo de toda a vida humana é imputado ao sexo um poder inesgotável e múltiplo capaz de produzir doenças, induzir comportamentos, definir costumes, etc. Somente à luz desse postulado algo controverso se justifica toda a engenhosa arquitetura da teoria frediana, a necessidade de investigar as práticas sexuais em busca de algum controle (poder) sobre essas variáveis.

2. A noção de poder que se representa também nas ideias de Freud enfraquece substancialmente a explicação da sua capacidade organizadora e reguladora, na medida que reconhece apenas a face negativa do poder: a interdição, a repressão e todas as restrições que lhe são derivadas. Para Foucault, é indispensável pensar a feição produtiva do poder, aquilo que ele alimenta, incita, estimula. O sexo e a sexualidade, reconhecidos como fatores determinantes na configuração do comportamento dos indíviduos e da espécie, passam à condição de elementos a serem regulados, submetidos às técnicas designadas por Foucault como expressões do “biopoder” (da biopolítica), técnicas não necessariamente restritivas mas de naturezas variadas.

3. O sexo e a sexualidade fazem parte de um domínio independente cuja investigação cabe a uma ciência desinteressada e livre. Extraído a partir da observação do domínio da sexualidade, o conhecimento científico é então coordenado pelas instâncias de poder que fazem pesar sobre ele suas exigências e que se valem dos seus achados (esse tópico é menos freudiano e mais endereçado a certas leituras que se fazem a partir da psicanálise, como a de Marcuse). O poder que pesa sobre o sexo é independente do saber que ele é capaz de alimentar.

As dependências que Foucault salienta geram, ao meu ver, danos permanentes não só à teoria freudiana, mas à todo a maquinaria discursiva que postula os mesmos pontos. A multiplicidade do poder que ele apresenta revela não só seu caráter positivo e produtivo, mas também os objetos que ele fabrica: como o próprio sexo, que ao invés de ser a matéria e base da sexualidade, é, aos olhos de Foucault, o seu produto elementar.

A redenção consumista, via consumismo

2011-08-11T18:48:00.001-03:00

Digam o que quiserem os detratores, mas Zizek é certamente uma das poucas figuras, dos poucos pensadores da atualidade capazes de refletir sobre as questões mais candentes dos nossos dias mobilizando as chaves críticas da tradição, não sem algum fôlego e profundidade. No vídeo abaixo ele examina, no seu estilo profuso e um tanto confuso, a maneira pela qual o capitalismo cultural se legitima oferecendo a redenção como um subproduto do consumo que alimenta. Pensando bem, a questão está estreitamente vinculada a uma outra que eu já discuti aqui, claro, sem o mesmo brilho, há quase cinco anos atrás, no começo do blog: a questão da responsabilidade social das empresas. A maneira pela qual as empresas tentam angariar para si capital simbólico fazendo suas ações parecerem, não estratégias de marketing precisas que se valem dos interesses altruístas (muitas vezes igualmente criados e alimentados artificialmente) de alguns consumidores, mas decisões motivadas pela consciência social da necessidade de mudança. Vejam o vídeo e tirem suas conclusões.

Reflexões sobre o kit anti-homofobia

2011-08-03T14:37:00.001-03:00

O livro A vontade de saber, de Foucault, oferece alguns elementos para pensar o emprego da via pedagógica direta como recurso no combate à homofobia.

Antes, infelizmente, é preciso fazer aquele détour costumeiro -- e, frequentemente, trampolim para a homofobia propriamente dita -- que consiste em dizer que meu propósito é tão somente refletir sobre as medidas aventadas. Apoio incondicionalmente o propósito que as anima, mas não estou certo de que esse seja o melhor caminho para enfrentar às dificuldades postas. Bem, essa nota pretende evitar o açodamento daquele tipo, comum a todas as classes, que evita o diálogo lançando na vala comum todo posicionamento contrário.

Para Foucault, os momentos históricos frequentemente considerados catalisadores da repressividade sexual -- como aquele no qual surge a familia burguesa -- coincidem, em verdade, com a violenta multiplicação de discursos sobre o sexo, começa ali a ser definida uma “norma de desenvolvimento sexual e cuidadosamente caracterizados todos os desvios possíveis”. E ainda mais: “organizaram-se controles pegagógicos e tratamentos médicos”. Aqui já estão postos fatores mais que suficientes para propor uma avaliação crítica, mas convém documentar ainda mais a avaliação, a fim de fazer entender a complexidade da organização que toma a pedagogia como um dos seus pontos axiais.

Fundamental é realçar o modo como a instituição da norma engendra o espaço em meio ao qual se reconhecem as práticas conforme (práticas heterossexuais, forma de sexualidade regular) e não conforme (práticas homossexuais, e outras práticas que refletem formas de sexualidade periféricas) a norma. Foucault afirma que os códigos (direito canônico, pastoral cristã e lei civil) recaiam e fixavam-se nas relações matrimoniais. As recomendações e constrições que impunham forçava um receituário rígido às práticas sexuais dos cônjuges. Ele reconhece também que “as regularidades devidas aos costumes e as pressões da opinião” exercem um papel, mas certamente não tão rígido e investido dos poderes e instrumentos coercivos que os códigos mencionados acima. Assim, o que estava fora desse horizonte enquadrado pela prática sexual no matrimônio, decerto poderia ser condenado, mas não com o mesmo vigor, pois não estava sob a mesma vigilância.

O ‘resto’ permanecia muito mais confuso: atentemos para a incerteza do status da ‘sodomia’ ou a indiferença diante da sexualidade das crianças.

É o próprio Foucault quem nos chama a atenção para a condição do que, depois, ele designará como sexualidades periféricas. A lei ditava a norma e mesmo aquilo que parecia “contra a natureza”, ele diz, só era digno de atenção na medida que consistia também numa contrariedade à lei. “Os hermafroditas foram considerados criminosos”, pois sua condição embaraçava a lei que distinguia os sexos.

Mas a história caminha no sentido de modificar esse cenário. A monogamia heterossexual ainda é a regra, mas os rigores que se ligam às práticas sexuais tornam-se mais silenciosos -- embora nem por isso menos vigorosos e poderosos. A atenção antes dispensada ao “casal legítimo” e sua “sexualidade regular” passa a dirigir-se gradativamente à sexualidade das crianças, dos loucos e criminosos. “Todas estas figuras, outrora apenas entrevistas, tem agora de avançar para tomar a palavra e fazer a difícil confisssão daquilo que são”.

Crianças demasiado espertas, meninas precoces, colegiais ambíguos, serviçais e educadores duvidosos, maridos cruéis ou maníacos, colecionadores solitários, transeuntes com estranhos impulsos: eles povoam os conselhos de disciplina, as casas de correção, as colônias penitenciárias, os tribunais e os asilos.

Importa notar o movimento que tira o “resto” da sua condição indistinta, para lançá-lo no centro de uma força taxonômica implacável. Ou seja, a distinção do que era antes uma massa disforme supõe o surgimento dos saberes que impulsionam a classificação e aguçam o olhar discriminador (daí o título do primeiro livro da História da sexualidade, A vontade de saber). Não sem razão, Foucault observa que “a justiça cede em proveito da medicina” e que surgem aí mecanismos suplementares encarnados em “instâncias de controle e em mecanismos de vigilância instalados pela pedagogia ou pela terapêutica”. O foco das preocupações de Foucault invariavelmente recai sobre a terapêutica, sobre o modo como a instituição dos saberes psiquiátricos, em particular, abre espaço para uma ampla gama de instrumentos que espraiam sobre as práticas (e as práticas sexuais) o olhar inquiridor e as microvilosidades de uma rede de poder. Mas aqui nos interessa em particular a pedagogia -- como interessa a Wittgenstein, não a pedagogia, mas a importância lógica que o treinamento (educação) adquire na constituição daquilo que julgamos “natural”.

Os saberes classificam tipos, impõem uma norma de desenvolvimento e um padrão de comportamento onde antes havia apenas figuras e práticas indistintas. E a pedagogia está no centro dessas mudanças. Mas avancemos na leitura de Foucault antes de apresentar avaliações sobre o caso. Ele nos diz: “Esta nova caça às sexualidades periféricas provoca a incorporação das perversões e novas específicação dos indivíduos”. Segundo ele, data em 1870 o ano de nascimento da categoria psicológica, psiquiátrica e médica da homossexualidade, a partir do “famoso artigo de Westphal”. Talvez a mais emblemática formulação das mudanças operadas pela instituição da norma esteja representada aqui: “O sodomita era um reincidente, agora o homossexual é uma espécie”.

O gesto de aparência banal de transformar uma prática recorrente na expressão de um tipo reflete o nascimento de uma categoria, de toda uma estrutura na qual ela se enquadra, onde ela se identifica.

Diante desse quadro, parece difícil imaginar que a pedagogia possa ser o veículo de transformação de um cenário que ela ajuda a manter. Não se trata nem mesmo de uma questão pontual, isto é, da ineficiência de um regime educacional preocupado em combater práticas homofóbicas, trata-se, de maneira mais ampla, da inaptidão de todo recurso pedagógico para servir ao propósito de abolir a ordem que ele mesmo exige e que o constitui. A homossexualidade e as outras formas distinguidas de sexualidades periféricas nascem da especificação de indivíduos que acompanha o soerguimento da ordem que encontra na pedagogia e nos expedientes médicos um do mais destacados meios de controle. A multiplicação do discurso em torno de diferenças que são tributárias dessa ordem não logrará reverter ou desfazê-la. A especificação é parte do saber e meio pelo qual ele se exerce enquanto poder. A educação sexual, de qualquer tipo, não reprime, ela apenas dispõe as práticas no lugar em que elas possam ser melhor fiscalizadas, vigiadas.

Sem dúvida, é preciso reconhecer como legítimo o propósito de buscar defesas discursivas contra o assalto manifesto na erupção de discursos homofóbicos, intolerantes, representados especialmente na voz de sacerdotes e seguidores das igrejas pentecostais e variantes. Discursos que pretendem combater dados assustadores sobre a homofobia. Mas é preciso considerar se a pedagogia é o mais apropriado instrumento nessa luta, ou pelo menos, uma ação direta como a que está proposta no kit anti-homofobia. Se a ideia que move a proposta do kit é a de evitar as práticas violentas que se dirigem aos homossexuais, ela não pode realizar-se reforçando as ferramentas que ajudaram a perpetuar as categorias contra as quais se dirigem. É preciso lembrar que a discriminação começa com o gesto de aparência banal que recorta a identidade do que antes era indistinto -- Foucault enfatiza esse aspecto. Não que antes as diferenças não fossem notadas e que não inspirasse práticas condenáveis, mas decerto não estavam amparadas na solidez de uma plataforma constituída por saberes dos mais diversos gêneros. A multiplicidade dos saberes que correspondem à rede implacável de controle e fiscalização que incita o discurso sobre o sexo e a sexualidade repousa sobre o simples movimento de classificação, o ato que separa e classifica.

Um discurso eficientemente constituído para anular a força e o apelo da homofobia (como expresssão de uma das muitas formas de discriminação) deve recusar essa tentação de afirmar a diferença, de afirmar o gesto inicial de classificação e discriminação; deve ter um apelo ainda mais fundamental, como um discurso de cidadania, um texto que se enraize ainda mais fundo, que supra as carências e referências que hoje se nutrem dos bálsamos infantis oferecidos pelas Igrejas a cada esquina. Só quando a camada elementar das nossas referências humanas for constituída por princípios de cidadania -- e não por certos dogmas religiosos -- as ações e práticas civis (mesmo de crédulos e religiosos) estarão conforme ao respeito que todo ser humano merece, malgrado as diferenças que poderíamos, mas não devemos, apontar. A “diferença”, essa categoria sagrada, deve sempre se conserva assim, abstrata. Devemos resistir ao impulso de transformá-la numa ordem de diferenças, à tentação de identificá-las, discriminá-las, pois é nesse gesto trivial que se amparam as espirais de poder e prazer que perpetuam esta dupla incitação: o prazer em exercer o poder que questiona, fiscaliza, espreita, espia, e o prazer em escapar ao poder, de enganá-lo, fugir-lhe.

A pedagogia pode ser uma aliada nessa luta, mas apenas se ela nos ensinar, não a notar as diferenças, mas a torná-las (sob certo ponto de vista) insignificantes, indiferentes, irrelevantes. Eis o sentido de se conservar a diferença apenas abstratamente.

Amor, palavra essencial

2011-07-18T14:23:00.000-03:00

Se eu sou por natureza um sujeito negligente com este espaço, agora, no momento de arrematar a dissertação, tenho motivos de sobra para tanto. Mas para não deixá-lo no completo abandono, coloco aqui para vocês uma bela leitura do ator e diretor Sergio Viotti declaramando Drummond. A passagem abaixo eu recortei do documentário O amor natural (filme homônimo do livro nele homenageado). Bela interpretação, confiram.

PS. Após subir o vídeo descobri que a mesma passagem -- e outras -- já está disponível no Youtube. Procurem! O depoimento dessa senhora é também igualmente imperdível.

Salvador: terra sem lei, deserto político

2011-06-19T11:16:00.001-03:00

Faz algum tempo eu registrei o propósito de Geddel de se afirmar como o novo cacique da Bahia. As práticas lembravam e muito o modus operandi carlista. Na mesma ocasião, observei que parte desse cenário se arranjava em função das ambições nacionais do PT, ambições cegas e intransigentes o bastante para alienar um dos seus mais fiés redutos eleitorais às mesmas práticas e forças que permitiram o completo abandono da cidade.

Pois bem, recentemente o professor Paulo Fábio concedeu entrevista em que salienta os mesmos pontos -- claro, com domínio significativamente maior da história e das tramas em que se envolve Salvador desde o final dos anos 70. A entrevista é imperdível e serve de trampolim às minhas considerações sobre um dos aspectos do sintomático esvaziamento da política soteropolitana.

Primeiro cabe reiterar o mascateamento da cidade, a subordinação dos seus interesses à mera barganha política que calcula ganhos na esfera estadual e federal, sem o claro e aprofundado olhar sobre as necessidades e respostas imperiosas que há tempos Salvador exige. Quero me deter num ponto específico, que se desdobra em outros e invade uma rede de interesses estratégicos: as questões vinculadas ao uso do espaço urbano. Desde antes da vergonhosa aprovação do PDDU já se desenhava o arranjo político que, a revelia das necessidades de Salvador, orquestrava um pacto de interesses. (É uma pena que eu não tenha registrado as fotos daquele ano -- e, aliás, lamento também não ter registrado em fotos, como pretendia, a explosão imobiliária que hoje tem instalado canteiro de obras em todos os cantos da cidade, especialmente na orla). Naquele momento, o primeiro grande edifício construído em frente à praia já ensaiava seus traços finais, ainda que a elevação do gabarito estivesse em discussão. Surpreendentemente, a diretriz foi aprovada e pouco tempo depois a orla foi invadida por um sem número de projetos e construções que se valiam das novas regras.

Mesmo depois de instituído o PDDU, as obras em Salvador cresceram sem qualquer visível constrangimento, sem ordenamento prévio. Quem pode dizer, ao contemplar a Parelela ou a avenida Tancredo Neves, que as obras ali instaladas passaram por um rigoroso processo de licenciamento de qualquer natureza para avaliar os efeitos da sua presença. Basta um aspecto para tornar nítida a falta de controle: o impacto dos novos edifícios para o trânsito já comprometido nessas vias é inaceitável. Nenhuma avaliação responsável permitiria que novas estruturas do porte das que estão em via de conclusão fossem realizadas, lançando aquele já combalido espaço viário num ponto de completa e irreversível saturação. Não se trata tão somente de apontar a ausência de dispositivos eficientes de controle do crescimento da cidade, de subordinação dos cegos ímpetos imobiliários aos moldes de um projeto urbano responsável e sustentável, mas a falta também de uma coordenação entre políticas de controle e o papel organizador que deveria ser desempenhado pela administração pública municipal. Um Plano Diretor funcional deve organizar e condicionar as ações públicas no sentido de promover, quando necessário, o desenvolvimento estratégico de certas áreas, no intuito de retirar das mãos de grupos privados a iniciativa pela escolha dos pontos de crescimento da cidade. O que ora se vê é o controle exclusivo do crescimento sob domínio dos mesmos setores que lançaram Salvador e sua estrutura na condição calamitosa em que se encontra. Setores, curiosamente, historicamente ligados a grupos políticos veementemente combatidos.

Falta ainda uma coordenação das ações visando o ordenamento do espaço urbano às políticas (também incipientes e insuficientes) de transporte público -- demasiado tímidas, para dizer o mínimo, diante do desafio gigantesco posto pela condição urbana de Salvador. Diante desse desafio, uma ação urgente e abrangente deveria incluir uma articulação entre estado e município no intuito de promover uma mudança cultural -- via educação -- da mentalidade dos baianos em relação ao uso de automóveis e ao transporte público. Claro, um movimento semelhante é vazio se não acompanhado de investimento substancial na melhoria do transporte público, na elaboração de alternativas viáveis e eficientes aos poucos meios de que dispomos. É preciso pensar um novo modelo de mobilidade urbana que amplie o número de opções e alternativas.

O que enxergamos no momento atual é algo inteiramente outro: a continuidade de um modelo atrasado, de inspiração carlista, que explora cegamente os recursos da cidade, deixando os soteropolitanos espremidos entre as sendas e caminhos que a sorte lhes destinou. O que resta hoje é a falta de planejamento que em curtíssimo prazo comprometerá a viabilidade econômica da cidade, impondo gargalos que deveriam ser evitados especialmente em função da progressiva expansão da economia ligada a serviços -- em detrimento da economia industrial, em retração. Embora Salvador e Brasil ainda careçam de um desenvolvimento industrial significativo, ao meu ver, a área de serviços sofre mais diretamente com o colapso e paralisia do trânsito na cidade. Sem falar no Turismo, que nem mesmo precisa ser detalhado.

Curioso que tudo isso se dê à sombra da gestão do PT -- que durante os últimos 5 anos empenhou-se quase exclusivamente em tentar banir o carlismo do território baiano. As raízes do poder carlista ainda estão entranhadas profundamente da organização do poder na Bahia, provocando estragos e esperando que qualquer deslize da situação alimente a força de uma oposição que não precisará de muito esforço para se recompor, na medida em que já conta com respaldo importante de forças ainda poderosas.

É preciso que o poder público enfrente o poder econômico de certos setores e lhes imponha seu papel regulador e organizador, do contrário estaremos condenados ao que julgarem conveniente os interesses privados. Até hoje a história não registrou a convergência dos interesses públicos e privados, ao contrário, ela está referta de mecanismos por meio dos quais os homens tentam equacionar as partes, fazendo, na maioria dos casos, prevalecer o interesse público. A política é o mais destacado desses mecanismos e para que escapemos à trágica sorte contrária, os atores políticos baianos devem preencher o vácuo político que tem hoje permitido que setor privado assuma o papel de legislador e organizador do espaço urbano da cidade. O quanto antes -- e antes que seja tarde demais.

Normas, normatividade e práticas

2011-05-19T12:54:00.000-03:00

O recente episódio envolvendo livro aprovado pelo MEC ilustra um caso curioso. Zelosos defensores das normas manifestam claro desconhecimento sobre a relação entre normas e práticas. O que me lembrou um comentário de Wittgenstein:

It seems, whatever the circumstances I always know whether to apply the word or not. It seems, at first it was a move in a special game but then it becomes independent of this game.
(This reminds one of the way the idea of lenght seems to become emancipated from any particular method of measuring it.)

Fragmento de Notes for Lectures on 'Private Experience' and 'Sense data'. A normatividade das normas é o reflexo da função que elas desempenham numa rede de práticas. Se certas práticas se convertem em normas, isso não significa que elas deixem de estar internamente ligada a elas, como se fossem emancipadas do jogo ao qual pertencem e no qual recebem seu papel normativo. Num comentário de Glock uma interessante consequência vem à luz:

If everybody violated the rule and nobody accepted corrections of such violations, then the rule would no longer be in force. Certain contingent regularities are part of the framework for our linguistic activities.

É uma relação lógica entre práticas que constitui a fonte da normatividade de certas regras. A alteração das práticas tem como produto lógico a alteração das regras e normas. É possível que alguém apresente boas razões para manter inalterado um quadro de regras. Mas militar cegamente em favor da manutenção é pensar a linguagem como um mero cálculo ditado por regras e pensar as práticas linguísticas como simples usos inferenciais derivados de tais regras. Perde-se muito com isso, mas, especialmente, o nexo entre normas e práticas que explica a experiência viva da linguagem, sua mudança, sua história.

Somos mesmo diferentes?

2011-05-03T16:36:00.003-03:00

O triunfo da democracia e dos direitos humanos parece inteiramente incompatível com as manifestações e as ações envolvidas na morte de Bin Laden. Continuaremos a encenar, cinicamente, o espetáculo da civilização ocidental, a esgrimir e arrotar uma superioridade que não se reflete nas ações e intervenções dos Estados, tampouco na postura dos seus cidadãos, ainda que o conteúdo latente em tais comportamentos não se distancie das condutas eleitas como modelos a serem combatidos?

Talvez, ainda cinicamente, pudéssemos dizer: é natural que as pessoas (a maioria delas) aja assim! Talvez não exista nada de surpreendente nessa reação. Ora, se é natural para a maioria das pessoas tratar um assassinato como o resultado de uma partida de futebol -- e se os atores políticos envolvidos nas decisões que definem as ações em questão não se veem constrangidos senão pelos seus próprios interesses, em que dimensão se instala a regragem, a regulação, a ordem que imputamos à nossa sociedade? O que me parece haver aí é uma arbitrariedade bem disfarçada sob camadas e mais camadas de discurso. Na verdade não possuímos nenhum sociedade substancialmente diferente, mas apenas complexos expedientes discursivos com os quais justificamos as mesmas práticas que condenamos.

A diferença se estabelece quando deixamos de nos comportar conforme os padrões que execramos, ou quando nos guiamos pelas normas que definimos. Se nossas leis e comportamentos são meros fantoches a serviço da mesma arbitrariedade original, não há meios de realizar qualquer sociedade política funcional -- por maior que seja nosso acervo de conhecimentos e riquezas. Uma civilização superior não se define pela posse de Ipads.

Atualização: Quando pensávamos que a situação não poderia parecer pior, eis que surge a notícia: Wikileaks: preso de Guantánamo revelou informações sobre Bin Laden após tortura.

Sobre a obrigação de revelar o rosto na França

2011-04-12T11:15:00.007-03:00

The Guardian: 'Burqa ban' in France: housewife vows to face jail rather than submit

Parliamentarians and feminists in France have argued that the full veil is a symbol of male oppression and that niqab-wearing women are bullied into it by their husbands

É certo que a burca e o niqab são símbolos de uma sociedade patriarcal que impõe às mulheres um tratamento incompatível com os valores e preceitos da nossa sociedade. Esse tratamento, não sem frequência, produz consequências terríveis, efeitos que nos deixam aterrorizados. Porém, como conciliar a necessária indignação diante de tratamentos semelhantes e o respeito às diferenças que parece também igualmente arraigado em nossos princípios fundamentais?

É em nome das mulheres reprimidas pela severidade dos maridos e da cultura em que elas nasceram que se restringe a liberdade de outras que voluntariamente decidiram se submeter às suas tradições? As feministas que argumentam em favor de medida tem legitimidade para decidir o que é melhor para as mulheres muçulmanas?

Há dois problemas envolvidos aqui: o primeiro, já apontei, nosso compromisso com os direitos humanos, igualdade entre sexos e outras questões elementares encontra uma barreira sólida quando pretende se deslocar para diferentes regiões étnicas; o segundo é uma consequência do primeiro, a legitimidade desse movimento só encontra respaldo na metafísica substancial que consiste em pensar que todas as diferenças estão alicerçadas no solo de um identidade fundamental. Eu já disse, os direitos humanos compreendem uma dificuldade elementar, a universalidade que se pretende construir só se realiza em prejuízo da diferença que desejamos querer respeitar. O que se postula, portanto, é uma substância indiferenciada, abstrata, na camada mais elementar de toda formação identitária. É a partilha dessa substância elementar que investe de legitimidade a pretensão à universalidade dos direitos humanos, que nos permitiria, portanto, decidir como compete se vestir uma mulher que não deve e não pode ser posta em condição inferior.

Estamos constantemente lidando com o desafio de equacionar diferenças. A fórmula geral tem sido o propósito de aceitá-las, uma vez que reconhecemos razoavelmente que a intolerância à diferença esteve/está na base justificatória dos maiores colapsos humanitários. Porém, não parecemos enxergar o impasse que se põe. O compromisso em abraçar a diferença não nos leva muito longe se admitimos igualmente o empenho em defender os direitos humanos. O que resta, no campo prático, é uma certa higiene que impõe à diferença certos padrões. Zizek dirá melhor:

Retomemos o discurso atual sobre a tolerância. Em certo nível esse discurso prega a tolerância universal, mas, se você examinar mais de perto, verá que há um conjunto de condições ocultas, que revela que o indivíduo só é tolerado na medida em que se assemelhe a todos os outros -- o discurso determina o que deve ser tolerado. Portanto, na realidade, a cultura atual da tolerância subsiste por meio de uma intolerância radical a qualquer Alteridade verdadeira, a qualquer ameaça real às convenções existentes (...) Cotejamos o Outro com nossas ideias de direitos humanos, dignidade e igualdade entre os sexos, e então, para usar uma formulação ligeiramente cínica, dizemos aceitar os costumes dele que forem aprovados nesse teste. Filtramos o Outro e o que passe pelo filtro é aceito. Mas o que é aceito é esse aspecto superficial, insignificante, que não incomoda ninguém. No fim o que temos é um Outro censurado. O Outro é aceito, mas somente na medida em que for aprovado pelos nossos padrões. -- Arriscar o Impossível.

Não se trata de apontar uma solução, não parece razoável professar a relativização dos nossos valores, a plasticidade dos direitos que pretendemos universais. Convém, isso sim, atentar para o dilema perigosamente mascarado nas práticas política cotidianas. Não temos uma resposta satisfatória, mas não parece que nossa reação atual seja a mais adequada. A higienização da diferença não é uma maneira de admiti-la, ao contrário, é a máscara por meio da qual a rejeitamos. Os direitos humanos podem bem ser a empresa catequizante da pos-modernidade. Talvez essa seja um consequência inevitável -- não sei -- mas não podemos mais fingir que não é essa a consequência.

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Convém ler também a reportagem de Viv Groskop: Liberté, égalité, fraternité – unless, of course, you would like to wear a burqa.

Não parece uma resposta à dificuldade que apontamos indicar que as mulheres que aceitam voluntariamente se submeter ao regime de submissão foram condicionadas a fazê-lo e, portanto, não são livres. É uma lição que Escola de Frankfurt nos legou: "Não faz sentido falar sobre a libertação de homens livre". Os problemas aqui solicitam uma reformulação -- ou pelo menos a reconsideração profunda -- de certas concepções como liberdade, identidade e muitos outros conceitos fundantes, conceitos que ganharam uma conotação conflitiva com a surgimento do ímpeto globalizante que tensiona e empurra as diferenças às mesmas regiões.

Por ora, nossa única certeza reside no caráter incerto e invasivo dessas atitudes que pretendem legislar sobre o que é melhor para o outro -- e pelas quais almejamos preservar a liberdade por meio de uma restrição da liberdade.

Atualização 1: Não concordo com tudo que diz Gustavo Chacra, mas ele lembra um ponto importante: "judeus ortodoxos, hindus e budistas não sofrem restrições às suas vestimentas".

Atualização 2: What Not to Wear, artigo do Foreign Policy sobre a polêmica francesa em comparação a outros paises que também impõem um dress code.

Aburso cotidiano

2011-03-25T10:48:00.001-03:00

Foto postado por Sergio Leo no Twitter.

Os recentes episódios envolvendo a ação polícia nos impelem a juízos passionais. Mas é preciso conter o impulso de julgar a classe inteira em função de uma minoria. É certo que a maioria dos policiais não toma parte em atitudes como as que estão ilustradas na foto acima. Mas uma coisa é certa: uma parte substancial é complacente com ações desse tipo. Cultura é isso, o ambiente em que certas práticas são regras, enquanto outras, exceções. A cultura policial parece admitir a violência, de sorte que abusos flagrantes não tiram o sono nem mesmo dos mais cordatos agentes da lei. Mas a cultura da violência, da corrupção, não se preserva pela constância das ações de policiais violentos e corruptos, mas, especialmente, pela insistência corporativa em fechar os olhos para os abusos cotidianos que decerto perfazem a regra da ação policial -- e que só fortuitamente emergem à vista da opinião pública.

É certo também que as condições adversas concorrem para alimentar um ambiente desfavorável, no qual o policial se sente o único interessado em promover a justiça, a própria encarnação da lei. De um lado, a população desconfiada pela ação truculenta frequentemente registrada nos jornais, do outro, a remuneração baixa do governo correndo em paralelo à fiscalização e à denúncia das entidades de direitos humanos. O policial parece não encontrar amigos. A população desconfia, o governo ignora e as entidades de direitos humanos denunciam. A desconfiança da população tem razão de ser e a observância das entidades é mais do que necessária. Falta ao governo, a única parte dessa equação que pode agir objetivamente, atuar no sentido de abrandar essa condição, devolvendo à polícia o ambiente em que eles se sintam parte um plano maior e não cavaleiros solitários, juízos e executores.

Apesar dos panos quentes, não podemos eximir de responsabilidade individual os sujeitos que agem da maneira que temos visto -- tampouco podemos acreditar que o silêncio e a conivência de seus colegas policiais é menos danoso. O corporativismo é um mal a ser exterminado, ou pelo menos equilibrado em níveis aceitáveis. Quando a covardia se investe de poder, não há outro resultado senão o abuso e o despotismo. Se devemos deter nosso impulso de julgar uma classe inteira a partir de ações isoladas, parece razoável, no entanto, exigir que no próprio interesse de preservar a imagem da categoria, os mesmos policiais sejam mais críticos uns em relação aos outros, evitando uma postura incondicional que só pode produzir o predomínio da violência que hoje é um diagnóstico inevitável.

A que se reduziu o sujeito na sociedade do espetáculo

2011-03-25T10:05:00.000-03:00

Li ontem um artigo em que Maria Rita Kehl articula Adorno, Lacan e Débord em função da análise do sujeito na sociedade do espetáculo -- expressão do Débord. O texto é breve, mas instingante. Em linhas gerais, o que ela diz é que o sujeito (que nem se realizou enquanto tal, para Adorno) se reduziu ao papel de receptáculo de uma subjetividade pré-fabricada (subjetividade reificada) e que, na impossibilidade de viver longe dos parâmetros da sociedade que o subjetivou, ele consome alienadamente seus produtos. Esse sujeito não é nada além do que o termo final na cadeia produtiva da indústria da cultura. Abaixo alguns fragmentos do texto em que ela, ora recorta citações, ora as comenta:

“O princípio da individualidade estava cheio de contradições desde o início. Por um lado, a individuação jamais chegou a se realizar de fato. (...) Todo personagem burguês exprimia, apesar de seu desvio e graças justamente a ele, a mesma coisa: a dureza da sociedade competitiva. O indivíduo, sobre o qual a sociedade se apoiava, trazia em si mesmo sua mácula: em sua aparente liberdade, ele era oproduto de sua aparelhagem econômica e social. (...) Ao mesmo tempo, a sociedade burguesa também desenvolveu, em seu processo, o indivíduo. Contra a vontade de seus senhores, a técnica transformou os homens de crianças em pessoas. Mas cada um desses progressos da individuação se fez à custa da individualidade em cujo nome tinha lugar, e deles não sobrou senão a decisão de perseguir apenas os fins privados”. (Adorno, A Indústria Cultural: o esclarecimento como mistificação das massas).

Parece que a crítica, nessa passagem, aponta para a redução do “indivíduo”, que floresceu sob as condições da vida burguesa, a uma somatória de pessoas perseguindo suas finalidades privadas – o que torna todos idênticos, afinal. Esses “desenraizados”, privatizados, isolados, são presas fáceis de propostas de engajamento autoritárias, em função de seu desamparo subjetivo. Aqui podemos situar as “paixões de segurança” mencionadas por Lacan: o “indivíduo”, como ideal que promove identificações, só se sustenta pelo recalque da dívida simbólica, que produz um “a mais” de alienação. Perdido de suas referências simbólicas, desgarrado da comunidade de seus semelhantes – que se reduziu a uma massa indiferenciada de pessoas perseguindo, uma a uma, seus “fins privados”.

[...] à formulação de Isleide Fontenelle, para quem a sociedade do espetáculo é um momento da sociedade capitalista em que o princípio de diferenciação se dá pela imagem. Ora, a imagem – lembremos o conceito de estádio do espelho, em Lacan – é a forma mais primitiva de identificação, que nos coloca na dependência absoluta do olhar do Outro.

[...] Ocorre que a sociedade dos indivíduos “desacostumados à subjetividade” não é a sociedade dos homens capazes de estabelecer entre eles relações “objetivas”, ou seja, livres do excedente de alienação que o capitalismo industrial fabrica diariamente. Ao contrário, o que o espetáculo produz é uma versão hiper-subjetiva da vida social, na qual as relações de poder e dominação são todas atravessadas pelo afeto, pelas identificações, por preferências pessoais e simpatias. E quanto mais o indivíduo, convocado a responder como consumidor e espectador, perde o norte de suas produções subjetivas singulares, mais a indústria lhe devolve uma subjetividade reificada, produzida em série, espetacularizada. Esta subjetividade industrializada ele consome avidamente, de modo a preencher o vazio da vida interior da qual ele abriu mão por força da “paixão de segurança”, que é a paixão de pertencer à massa, identificar-se com ela nos termos propostos pelo espetáculo. Por aí se explica o interesse do público que assiste aos reality shows dos anos 2000 na tentativa de flagrar alguma expressão espontânea da subjetividade alheia sem se dar conta de que os participantes desse tipo de espetáculo estão tão “formatados” pela televisão, tão “desacostumados da subjetividade” quanto o telespectador.

Amizades mancas

2011-03-02T17:01:00.002-03:00

Tenho a frequente impressão de que hoje em dia as amizades perderam parte substancial do seu todo. A imperiosa necessidade de evitar os confrontos (talvez, o encontro com o Outro) tem pretextado relações que mascaram um enorme abismo sob o fino véu de uma intimidade mal disfarçada, circunstancial e restrita. Como se, no fundo, as amizades tivessem também se contaminado com os receios que marcam as relações entre pais e filhos, produzindo assim amigos mimados, ansiosos por afagos mas inteiramente avessos a críticas. Ao meu ver, muito se perde com isso. Lembro, como se fosse hoje, a primeira vez que atinei para uma bronca que eu merecidamente levei de um amigo pelo descaso comigo mesmo e com minhas potencialidades -- então enterradas na comidade de uma condição financeira apenas razoável, mas suficiente para bancar meus caprichos juvenis. Daí em diante passei a exercer a mesma função. Não que antes eu tivesse me restringido ao papel de amigo fanfarrão, mas é certo que eu não havia notado o compromisso urgente que os amigos devem ter entre si -- compromisso que os impele a situações que, em certas circunstâncias, podem sim produzir faíscas. Mas só os amigos tem a liberdade para agir assim!

Não quero senão os amigos dispostos a me dizer todas as verdades, os que prezam o confronto, pois eu mesmo já sofri indiretamente as consequências dessa situação, da ausência desse contexto de amizade em situações que ela teria ajudado também a mim. Na maior parte das vezes não prestamos a atenção devida ao nossos próprios gestos, nem adivinhamos seus resultados. Só os bons e prestimosos amigos podem reforçar as atitudes quando preciso e, especialmente, críticá-las quando necessário. A amizade não pode ser mais um ponto de reverberação da incondicionalidade costumeiramente encontrada no ambiente familiar, do contrário nos acharemos ameaçados pelo fantasma de uma auto-imagem de feições turvas, confusas. Amigos (e inimigos, repito) nos definem (e não tão somente nos aceitam).

O início do governo Dilma

2011-02-23T11:45:00.002-03:00

Há tempos eu planejo escrever minhas impressões sobre o início do governo Dilma. No entanto, recentemente eu li certas coisas (perdoem a redundância, mas são dois links distintos) que me deixaram incerto acerca dos juízos que eu fazia, em especial porque eu ando assumidamente em dívida com as leituras que antes auxiliavam a elaboração das minhas análises políticas (culpa da pesquisa). De qualquer sorte, eu devo confessar que meu luto pelo fim do governo Lula teve início já nas eleições. No último pronunciamento de Lula meus olhos vacilaram. A gente se acostuma ao seu modo de agir, às suas peculiaridades -- e mais, se identifica com elas. A perspectiva de não ter mais à frente do país aquela figura forte e essencialmente política, disposta ao confronto em qualquer situação, parecia amedrontar. O governo Dilma começou e logo percebi que meu humor melancólico mais uma vez emprestava cores mais fortes às dificuldades (como de costume).

É bem verdade, pode ser que críticas positivas ao governo estejam a serviço de uma tática algo sinistra para solapar a força política e simbólica de Lula -- antes de minar a força de Dilma ela mesma. Mas talvez seja precipitado -- ou mesmo paranóico -- enxergar as coisas assim. A experiência nos ensina a desconfiar, mas não parece saudável alimentar a desconfiança indistintamente. É verdade também que Dilma tem um perfil discreto e uma atuação mais sóbria. Mas é cedo para diagnosticar o estranhamento natural da mudança como sintoma de esvaziamento político, de uma arriscada estratégia de ação política que privilegia a seara técnica em prejuízo à dimensão política. Aliás, quando eu pretendi escrever sobre o início do governo era justo esse enxugamento que eu tinha em mente. Repito o que eu disse na caixa de comentários do Google Shared Items: diante da figura política colossal de Lula, qualquer outra se acanha e se reduz à imagem de um tecnocrata. O que parece arriscado é confundir a mudança de perfil com uma guinada política radical. A mudança de perfil, que tanto ensejava fantasmas na minha cabeça, se mostrou não só favorável mas perfeitamente adequada ao nosso momento político. Parece razoável reconhecer que é preciso desinflacionar os campos políticos alargados pelo presidente Lula. Se antes parecia sensato apostar na força política do presidente, que lutava, quase sozinho, contra aqueles que pretendiam atingir seu governo, agora parece igualmente natural que o fortalecimento que Lula emprestou ao governo, ao Estado, seja transformado em força institucional e que seu poder seja redistribuído entre outros atores políticos. Durante o governo Lula muito se falou sobre o PT e sobre seu papel aparentemente secundário diante de uma figura presidencial quase completamente descolada do partido. Qualquer que seja o equilíbrio dessa equação, é inegável que fator Lula interfiria decisivamente no balanço das forças políticas no partido, assumindo um papel quase centralizador (será que isso mudou?). O perfil da nossa presidenta, ainda que dê ocasião à consideração de certos riscos, dá lugar também à uma redistribuição das forças políticas antes condensadas em torno do ex-presidente. É imprescindível para o próprio PT dar espaço às forças políticas de outros estados, rompendo um pouco da hegemonia da política paulista. É imperativo que figuras como Jaques Wagner (e, como eu sempre digo, Ciro Gomes) assumam e reassumam papéis mais destacados no espaço público e nas discussões de política nacional -- e parte dessa demanda exige uma nova configuração de forças no espaço público. Conscientemente ou não, as mudanças no perfil do presidente podem pretextar transformações indispensáveis ao nosso país. Tudo depende de como elas serão gerenciadas. Repito, é cedo para pensar que as mudanças fazem parte de uma estratégia, mas ainda sim convém esclarecer que é indispensável para a nova etapa da nossa vida política que saibamos também dar uma feição técnica à administração pública. Nesse sentido, fiquei entusiasmado com o comportamento da presidente diante de dificuldades enfrentadas pelo Ministério da Educação e pelos órgãos envolvidos na gestão do sistema de energia elétrica. É natural e necessário que a oposição use politicamente certos fatos (embora isso não signifique um salvo conduto à maneira de usá-los), à situação nem sempre cabe reagir como um antagonista, como alguém afetado pessoalmente por uma crítica. Alguns poderiam encarar isso como um indicativo de despolitização, mas a verdade é que o governo, com a máquina pública e com o capital simbólico herdado, dá o tom e a dimensão das questões políticas relevantes de acordo com a sua maneira de reagir. A oposição tenta emplacar fatos políticos e a situação os aceita ou não. Um homem se define pelos seus inimigos, que o governo tenha adotado um perfil mais técnico, pode bem significar que tenha ficado mais seletivo quanto ao que lhe concerne como problema político, o que, para mim, não deixar de ser um claro indicativo de mudanças sem as quais não passamos a outra etapa da nossa vida pública.

A dimensão real da estratégia política do nosso novo governo nos só vamos poder avaliar com mais precisão quando surgirem obstáculos políticos inéditos que reclamem a presença mais vigorosa da presidenta.

PS. Acho que essa coluna de Alon, antiga, de algum forma ajuda a entender as mudanças, a nova maneira de operação do governo e as dificuldades encontradas por ele.

PSTU. É preciso lembrar que as boas avaliações vêm de fora também. (Como vocês podem ver, adotei o modo NPTO de grafar as notas postscript -- in memoriam).

Um dia triste para a blogosfera

2011-01-31T12:26:00.004-03:00

Demorei muito a descobrir os blogs. Para mim, tudo começou no blog do Rafael Galvão, mais precisamente, na seção As alegrias que o Google me dá. Fui lançado lá por acaso, através de uma pesquisa, e como não poderia deixar de ser, fui presa da sua espirituosidade. Logo descobri que por ali também havia inteligência. Inteligência e humor são duas coisas que eu não dispenso. Passei então a acompanhá-lo e através da sua lista de blogs, percebi que existiam sim pessoas muito inteligentes escrevendo na internet (coisa que então eu julgava improvável). Hermanauta (ainda no subsolo), Marcus (ainda no Velho do Farol 1.0); comecei, através de Rafael, a construir minhas preferências e referências em termos de blogs e leituras via internet. A rede foi se desdobrando em torno dessa cadeia.

Meu agregador de feeds hoje lista mais de 6000 itens não lidos. Há tempos já não dou conta das coisas, todas muito interessantes, mas incompatíveis com as minhas necessidades de produção e leitura. No entanto, sempre encontrei tempo para conferir as atualizações de Rafael. Pra mim, apesar das novas aquisições e das centenas (talvez milhares) de coisas boas que hoje eu sei que existem nessas paragens, Rafael continua sendo o melhor blogueiro da nossa amada pátria. Já não faço ideia de quantas pessoas eu induzi a acompanhá-lo, de quantos textos paradigmáticos eu identifiquei e defendi como se fossem meus. Minha identificação passava pela ideia de mulher, e chegava até os característicos acessos de, como dizer, politicamente incorreto que não raras vezes marcaram os posicionamentos de Rafael. Em questões políticas, nada a declarar, o tempo deixou claro que poderíamos subscrever cegamente tudo que ele dissesse.

Nunca tive a leveza e o talento que distinguiam os blogs que Rafael menciona -- aliás, foi só por meio deles que aprendi a necessidade imperiosa de se desenvolver essas características --, e mesmo assim fui prontamente abrigado no rol de blogs à direita do seu próprio, o que nunca deixou de ser para mim uma enorme honra. Um motivo adicional para me sentir como que apadrinhado. Agora, de repente, chega a notícia de que o blog de Rafael acabou. Sinto tristeza como a de quem perdeu um amigo. Nesses tempos em que a superficialidade grassa, a personalidade desaparece sob os escombros de mil códitos de conduta, agora que nossas ações parecem todas cifradas em algum receituário, nos tempos em que as ideias deram lugar à expressão terapêutica das opiniões (a doxocracia da internet), é assustador pensar que não conteremos mais com as suas ideias. Rafael colocava sua inteligência e formação à serviço da espirituosidade, do humor e leveza que atravessam seus textos. Lê-lo era como sentar no final da tarde de um dia cansativo, com um amigo, para tomar uma cerveja e falar descomprimissada e profundamente sobre coisas as mais diversas. Em nenhum momento o tom debochado comprometia o rigor das ideias que estavam ali, animando a sua expressão. O caráter controverso que com frequência emprestava às suas palavras, dizendo coisas que arrepiavam os zelosos vigilantes das boas maneiras, mal disfarçava seu caráter e o coração de fazer inveja ao mais compromissado defensor do que quer que fosse. Hoje, então, a internet ficou menos inteligente, menos divertida, menos controversa. Adeus, amigo!

PS. Sempre pareceu que os acusadores de Rafael se apressavam em condená-lo. As consequências que eles pensavam extrair dos seus textos mais polêmicos colidiam frontalmente com o sentido profundamente raro de alguém capaz de sublinhar, apontar, e nos dizer algo sobre um momento da história que para a maioria passa despercebido -- isto é, colidiam com um sentido profundo de humanidade que jamais poderia se deixar sobrepujar pelo tacalho de qualquer aspecto verdadeiramente importante.

O dever do gozo

2010-12-30T17:16:00.002-03:00

Minha querida amiga Moni indicou um texto do Zizek: O superego pós-moderno. Não é uma peça exatamente fácil, ou clara, (aliás, como convém a um bom intelectual de extração lacaniana) mas há momentos de muita lucidez e formulações cortantes que ecoam um certo modo de mobilizar a psicanálise muito semelhante aos usos que se faz dela na Escola da Frankfurt. Recortei duas passagens que abordam o mesmo tema, destacadas do contexto, mas ainda sim de extremo interesse:

Esse paradoxo ou inversão é o próprio tema da psicanálise: a psicanálise não lida com o pai autoritário que proibe o gozo, mas com o pai obsceno que o impõe como obrigação e, com isso, torna você frígido ou impotente. (...) há o paradoxo necessariamente inverso pelo qual o prazer, numa sociedade supostamente permissiva, se transforma em dever. Os sujeitos se sentem na obrigação de se divertir, de "curtir a vida", como se isso fosse uma espécie de dever, e, consequentemente, se sentem culpados quando não são felizes. O superego controla a zona na qual esses dois opostos se sobrepõem -- na qual a ordem de sentir prazer em cumprir seu dever coincide com o dever de sentir prazer.

Orgulho e preconceito

2010-11-02T12:05:00.001-03:00

Na noite do dia 31 fomos todos para a avenida Paulista. Pobres, ricos, paulistas, baianos, altos, baixos. Estávamos de início todos em frente ao MASP, com bandeiras, brincando, alegres, bebendo. Não havia distinções. Talvez apenas uma: alegres e tristes. Ou talvez nem isso. A diversão da noite era dançar em frente à sinaleira da Paulista com a Pamplona, agitando as dezenas de bandeiras em frente aos carros, para irritação de muitos. Em alguns carros, no entanto, havia pessoas comedidas que, embora não fizessem coro com a alegria que nós expressávamos efusivamente, sorriam com discrição. Essas pequenos gestos são reconfortantes. Sorrir contagiado pela alegria sincera dos seus adversários é o tipo de manifestação honesta que nos faz acreditar que as diferenças, constamente afirmadas como insuperáveis e inconciliáveis, pode ser desfeitas, ou que elas podem coexistir sem percalços. Dentre os muitos carros que passavam buzinando para nós, havia carros mais velhos, humildes, mas também muitos carros caros, importados. Pessoas fechavam os vidros, mudavam de pista, outras encostavam, paravam o carro, pediam bandeiras. Foi um momento de felicidade e diversão na Paulista, momento coroado por uma apresentação improvisada mas fantástica de Alceu Valença.

No dia seguinte, porém, o ressentimento tomou conta das mentes estreitas e episódios lamentáveis tiveram lugar no Twitter. Casos deploráveis, ou melhor, criminosos, de preconceito foram vistos aos milhares pelos usuários da rede. A mesma gente que se dizia preocupada com a democracia, com a liberdade de imprensa, externava com um ranço quase inacreditável as mais imundas ideias arraigadas em suas almas, malgrado o resultado legítimo e democrático. A democracia só é defensável quando lhes interessa. Eu lhes digo, fiquei imensamente orgulhoso quando descobri que mais de 65% dos nordestinos escolheram Dilma. Mas orquestrar uma campanha preconceituosa baseada na franca mentira de que Dilma venceu pela decisão dos nordestinos é, por óbvias razões, duplamente inaceitável. A ignorância está sempre a serviço do preconceito e a da preguiça de gente comodista e acomodada. É fácil encontrar o tipo de gente que abona comentários dessa natureza. É o mesmo tipo que faz observações como essa:

"Eu voto no Serra e acho que teve armação, porque quem vota na Dilma são as pessoas de classe baixa. E grande parte dessas pessoas não viaja. Enquanto que os que votam no Serra estão se divertindo por todo o Brasil, né?", analisou o engenheiro Jadiel Beigo, 25

Ou ainda essa outra:

A advogada Leila Amaral, 41 (à direita), viajou de Sorocaba para o Guarujá e optou por não votar. "Com certeza o governo programou isso para favorecer a Dilma", disse. O amigo Reginaldo de Camargo, 32 (no centro), a acompanhou: "A praia e a paisagem estão bem melhor que as eleições"

Muitos dos mais raivosos apoiadores de Serra que encontrei em São Paulo diziam com frequência: "esse povo sem formação vai elegê-la" -- se referindo a Dilma. Como se formação fosse sinônimo de inteligência e clareza política. Brandindo a falácia que faz confundir a escolha política, representativa, com uma escolha estritamente técnica. Advogados, engenheiros, profissionais de todas as áreas, expondo para quem quiser ler uma ignorância perfeitamente ajustada às habilidades técnicas que se supunha eliminá-la. Apresentando uma tese de fazer corar crianças no primário. A menos, é claro, que o governo tenha contado com a falta de espírito cívico que os fez optar pela diversão na praia ao invés do compromisso breve de expressar nas urnas sua vontade. Não deixa de ser uma opção razoável, pensando bem, pois há poucas coisas mais certas do que a previsibilidade das pessoas que não tem compromisso político ou daqueles a quem falta o mínimo vestígio de empatia pelos seus iguais. O pensamento raso de pessoas capazes de declarações desse gênero é imensamente mais perigoso que os atos esclarecidos de ditadores -- e essa tese eu já apresentei aqui inúmeras vezes -- pois não há mecanismo democrático capaz de desinfetar o rancor de suas almas. E o exercício de suas opções fascistas acontece diuturnamente nas zonas cinzas da nossa democracia, sob a sombra do legítimo direito de expressão.

Mas que seja, haveremos de vencer também esse desafio. Não serão espíritos tão tacanhos que irão deter a alegria desse momento, porque eles são poucos, menores e seus sentimentos salgam, mas não fertilizam. Não pagarem, nós nordestinos, esse despeito com mais ódio. Pois nosso ódio não é melhor que o deles. O ódio não justifica o ódio. Aliás, o nós brasileiro há de prevalecer sobre o nós particular do nordeste, do sudeste, etc. Ao final, seremos apenas nós, brasileiros. Como os dois brasileiros abaixo, um pernambucano e uma mineira, nessa imagem de amolecer os corações mais duros e que deixou meus olhos rasos d'água.

Por que NÃO votar em Serra

2010-10-22T14:57:00.005-03:00

Em São Paulo é fácil juntar as migalhas que se fazem de argumento contra Dilma. Em verdade, o argumento é apenas a satisfação formal de um requisito protocolar, o de que se tenha razões para votar em alguém. Não é preciso ter boas razões, as razões não devem perfazer entre elas um todo coerente e qualquer coisa pode ser posta na condição de razão. Digo isso porque, em São Paulo, não é preciso ter boas razões para não votar no PT. É como uma espécie de ranço atávico que compele certas pessoas a dirigir ao partido um ódio injustificado e que se vale de qualquer expediente para fundamentar algo que não está na ordem das razões, que é mero preconceito bem enraizado. Mas é preciso reforçar, nem todas as pessoas são assim.

Considerando as pálidas mas francas razões que me foram apresentadas, responderei em dois blocos aquelas que eu julgo ser as mais destacadas e mais recorrentes.

Certa feita eu perguntei a um amigo daqui por que ele votaria em Serra. Primeiro, ele me respondeu que Dilma era comunista e que tinha medo do que ela representava, depois desfez-se dos méritos do governo Lula atribuindo-os ao trabalho de base do governo FHC. Bem, inútil responder à primeira razão. Se você considera que Dilma é uma comunista e que ela representa uma ameaça à democracia, é bem possível que você acredite em extraterrestres e que tenha um bunker em casa que servirá de abrigo durante os dias em que formos atacados por alienígenas. Se as condições políticas e institucionais do país, por precárias que sejam, não são o bastante para dirimir dúvidas tão elementares, bem, eu não me sinto habilitado a produzir nada mais contundente. Mas a tentativa de subordinar os méritos do governo Lula às ações do governo FHC é perigosa. Há uma diferença entre competência e responsabilidade. Em muitos aspectos FHC, como Itamar antes dele e até Collor, foi responsável e deu início a políticas de importância decisiva na consolidação da nossa jovem democracia. Mas daí a explicar as complicações recorrentes, os números negativos do seu governo e os positivos do governo Lula apelando às mesmas ações, é abusar da ingenuidade do interlocutor. O aumento significativo do endividamento público, o aumento dos juros, da carga tributária, o congelamento dos salário dos professores e aposentados, o sucateamento das Universidades públicas, o desmonte das empresas estatais em nome da vassalagem internacional designada neoliberalismo -- tudo isso foi mero saldo de políticas institucionais sem as quais não teríamos atingido o crescimento e não viveríamos a fase que o Brasil vive hoje? Estou longe de dominar as ferramentas teóricas necessárias para produzir uma análise mais detalhada que nos permitisse distinguir o que foi ônus das medidas responsáveis do governo FHC, do que foi simples barbeiragem ou a adoção de políticas por estrito interesse. Mas é bastante claro para quem sabe somar dois e dois que certos problemas centrais do governo FHC não se ajustam a essa ideia sapeca de que o governo do PSDB construiu o Brasil. O aumento da arrecadação, o endividamento público, a venda das empresas estatais não foram suficientes para que o nível de investimento em infra-estrutura nos livrasse de uma crise energética. E que espécie de consolidação de políticas fundantes é essa que destina à educação a um papel secundário? Que não investe em professores? Diante desse cenário duas opções se apresentam: ou o plano real e medidas correlatas são o melhor escudo que um governo pode ter, embora não tenham sido fortes o bastante para aguentar o peso de tudo que foi depositado sobre sua plataforma, ou o governo de então não sabia o que era prioritário, não sabia como investir o pouco dinheiro que alegavam ter. Nenhuma das duas opções deixa o governo anterior em cenário confortável. FHC pode ter sido responsável mas Lula foi competente. Os resultados, bem, os resultados estão aí. Não quero discutir ou afirmá-los aqui, há gente muito mais competente fazendo isso. O que me importa é apenas dizer que, não temos razões no plano federal e estadual para crer que o governo do PSDB faria melhor do que fez o governo do PT. Sempre que pergunto a alguém qual é o programa político de Serra, o que lhe distingue e caracteriza, só ouço evasivas. Ao menos uma parte da resposta eu mesmo posso dizer, ele vai elevar o mínimo para 600 reais e desprivatizar as empresas -- ao arrepio daqueles que sonham com a diminuição do tamanho dos gastos públicos e com a realização do sonho neoliberal.

O PT é um partido corrupto, suas alianças são viciadas e vergonhosas. Se você reconhece o nome Ronivon Santiago e se a palavra Alstom algum vez já passou diante dos seus olhos, é quase certo que você saiba que o mundo não é preto e branco como pensam os jovens que abriram os olhos no século XXI ou os velhos que insistem em esquecer nossa história recente. Já deveria ter ficado no passado a ideia de que a política no Brasil se decide pelo apelo à reserva moral dos partidos (e o PT foi um dos primeiros a incidir nesse erro). Isso não significa que a questão seja desimportante, ao contrário. Mas não quer dizer que, nesse contexto, ela seja o critério para decidir entre diferentes candidatos. Talvez num outro país onde a corrupção não fosse um problema sistêmico, cultural, essa opção fosse válida. Não é caso. E ainda que insistíssemos nesse erro, não é certo que caberia ao PSDB a pecha de partido limpo.

Serra não costuma respeitar nem acordos que registra em cartório, nem os próprios companheiros de partido. Se isso não for um indicativo de caráter, não sei mais o que é.

Bem, não sou eu quem vai absolver as alianças do PT, mas minha crítica é à força destinada aos aliados, não a existência deles. Os simpatizantes do PSDB esquecem ou ignoram que a maior parte dos aliados que hoje apoiam o governo Lula, apoiaram no passado o governo FHC. Esquecem que, nas poucas ocasiões em que foi possível, o PSDB fez de tudo pra agenciar o PMDB pro seu lado -- e conseguiu isso em parte, vejam onde está Quércia. No tenebroso mundo hipotético em que Serra sai vitorioso, resta algum dúvida de que ele correrá para os braços da segunda maior bancada no congresso, a fim de ter força para aprovar seus projetos? Só mesmo muita hipocrisia ou ignorância pode lastrear argumentos desse tipo, jogando pra segundo plano os problemas e ideias que deveriam ser discutidos.

A minha opinião é de que, cientes desses argumentos, resta muito pouco espaço aos simpatizantes do PSDB. Não acho que eles se sensibilizarão diante das objeções que apresentei, mas decerto elas podem oferecer um antídoto ao veneno que eles tentam inocular na mente dos indecisos.

Atualização - Imperdível o texto O mito da continuidade da política econômica, que diz com argumentos mais elaborados que os meus tudo aqui que eu indiquei aqui.

Atualização - Talvez esse seja o texto mais importante, pelo menos é o mais bem fundamentado, coordenando números e fontes diversas e importantes: Para você, eleitor indeciso.