Repórter da Amazônia

Com novo Código Florestal, desmatamento na Amazônia cresce 437%

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Mon, 22 Jul 2013 21:26:00 +0000

O desmatamento na Amazônia Legal em junho deste ano atingiu 184 quilômetros quadrados, o que representa um aumento de 437% em relação ao mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) no seu Boletim do Desmatamento deste mês.

A reportagem é de Daniele Silveira e publicada pela Radioagência NP, 19-07-2013.
De acordo com o levantamento, de agosto de 2012 a junho de 2013 o acumulado de área desmatada chegou a 1.885 quilômetros quadrados. O número representa um aumento de 103% em relação ao mesmo período do ano anterior (agosto de 2011 a junho de 2012), quando o desmatamento somou 907 quilômetros quadrados.

Em relação aos estados mais atingidos pelo desmatamento em junho deste ano, em primeiro lugar aparece o Pará, com 42%; seguido por Amazonas (32%), Mato Grosso (18%) e Rondônia (5%).

O boletim também indica que as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 169 quilômetros quadrados em junho de 2013. Em comparação com o mesmo período do ano passado houve um aumento de mais de 1.000%, já que em junho de 2012 a degradação florestal somou 15 quilômetros quadrados.
O avanço se deu no período de vigência do novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro de 2012 e publicado no Diário Oficial da União em outubro do mesmo ano. Entre os pontos mais questionados da legislação está a anistia a proprietários rurais que desmataram antes de 2008.
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

Áreas da Amazônia protegidas têm mais desmate perto do PAC

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Mon, 01 Jul 2013 04:31:00 +0000

As áreas protegidas mais desmatadas da Amazônia no período de agosto do ano passado a março deste ano estão concentradas em torno das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o que mostra um estudo feito pelo instituto de pesquisas ambientais Imazon, baseado em Belém (PA). O trabalho levou em conta os alertas de desmatamento feitos pelo SAD - sistema de monitoramento independente coordenado pelo instituto - em unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TI).

Nesses locais, os dados indicam perda de pelo menos 208 quilômetros quadrados de floresta no período - o equivalente a 131 Parques do Ibirapuera, em São Paulo -, um aumento de 41% em relação ao desmatamento detectado entre agosto de 2011 e março de 2012 (121 quilômetros quadrados).

Segundo os pesquisadores que investigam a situação da região, as dez áreas protegidas têm em comum a presença de ocupantes ilegais. Também faltam planos de gestão e há falhas de fiscalização. São essas condições primárias que levam ao desmatamento, mas as obras potencializam a vulnerabilidade.

“A origem do problema é o fato de as pessoas que viviam naqueles locais não terem sido retiradas quando houve a criação da área protegida. Em muitos casos, elas desmatam mais para abrir terreno para a agropecuária e pressionar uma mudança do limite da área protegida, para que sua propriedade fique de fora”, afirma Paulo Barreto, coordenador do trabalho.

Acirramento

Acontece, defende ele, que os projetos de infraestrutura acabam acirrando esse cenário. De um lado, por atraírem imigrantes e tornarem o desmatamento mais atrativo economicamente. Por outro, porque o próprio governo já reduziu o tamanho dessas áreas em favorecimento, por exemplo, de hidrelétricas.

No ano passado, oito delas sofreram juntas um corte que equivale ao tamanho da cidade de São Paulo. A medida visava, em parte, à abertura de espaço para futuros reservatórios. “Aí, quem já queria reduzir a área protegida onde está por causa da questão agropecuária se sente à vontade para aumentar a pressão”, afirma Barreto. “Ao levar mais ameaça para lá, o governo deveria fortalecer essas áreas protegidas.”

As áreas protegidas identificadas no estudo estão na região de influência de projetos como o asfaltamento de um trecho da Rodovia Transamazônica e da Cuiabá-Santarém (BR-163), e a construção de Belo Monte e de cinco hidrelétricas planejadas para a Bacia do Tapajós, todas no Pará. Rondônia e Mato Grosso têm situação semelhante.

O trabalho mostrou ainda o impacto que a fiscalização teve sobre o desmatamento. “Nas áreas protegidas que passaram por uma fiscalização mais intensa, com maior área embargada, e que tiveram multas aplicadas a infratores, houve redução no desmatamento entre 2009 e 2012. Já aquelas que tiveram pequenas áreas embargadas ou que não apresentaram embargos e multas experimentaram aumento no desmatamento entre 2009 e 2012”, afirma a pesquisadora Elis Araújo, primeira autora do trabalho.

A criação de áreas protegidas é uma ferramenta bastante usada pelos governos federal, estadual e municipais para ajudar a conter o avanço do desmatamento e, em geral, se considera que foi útil para baixar as taxas anuais da perda da floresta. Mas onde não houve a regularização fundiária, o dano continuou. “O governo cria mecanismos para acelerar as obras, como o PAC, mas não se aceleram os planos de mitigação desses impactos”, critica Barreto.

O Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Casa Civil foram procurados pelo Estado para comentar como estão os planos de regularização fundiária e os planos de mitigação dos impactos das obras, mas nenhum dos órgãos se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado

Código da Mineração atenta contra áreas protegidas, diz WWF

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Fri, 28 Jun 2013 23:38:00 +0000

Desmatamento causado pela mineração do ouro em área de Floresta Amazônica

O Governo Federal enviou ao Congresso na última terça (18) um conjunto de projetos de lei para estabelecer um novo marco regulatório para a mineração no país. No pacote, uma proposta do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) quer abrir 10% de parques nacionais e outras unidades de conservação de proteção integral para mineração, uma atividade altamente impactante.
Para isso, bastaria às empresas doarem aos órgãos ambientais áreas com o dobro do tamanho das abertas à exploração comercial e com mesmas características ecológicas e biológicas. Gurgel justifica seu movimento afirmando que “um grande número dessas unidades, especialmente na Amazônia, foram criadas sobre terras com grande potencial mineral” e que a atividade ajudaria a reduzir os índices nacionai s de pobreza.

O projeto, todavia, mete os pés pelas mãos. Afinal, unidades de conservação foram criadas para proteger a biodiversidade, as fontes de água e outros serviços ambientais. São fruto de estudos técnicos, audiências p úblicas e decretos do Poder Executivo. Além disso, não há nenhuma garantia de que áreas com os mesmos atributos ambientais sejam encontradas, especialmente próximas das áreas protegidas abertas à exploração mineral. Muitas unidades de conservação abrigam justamente porções raras ou únicas da natureza brasileira.
“O projeto é mais um ataque ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, pois desvirtua a função básica das áreas de proteção integral, que é o de resguardar da forma mais íntegra possível a diversidade de nosso patrimônio natural. Há incontáveis fontes de minérios fora dos limites das unidades de conservação”, ressaltou Jean Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.

Uma Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), analisa a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000. A PEC concede competência exclusiva ao Congresso para aprovar a criação de unidades de conservação, a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento de territórios quilombolas.

Unidades de conservação são legalmente instituídas pelo poder público, nos âmbitos municipal, estadual ou federal. Elas são reguladas pela Lei 9.985 / 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Estão divididas nos grupos de proteção integral e de uso sustentável.
Por: Aldem Bourscheit
Fonte: WWF Brasil

A Amazônia pode mesmo virar cerrado?

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Fri, 28 Jun 2013 23:25:00 +0000

As teorias sobre os feitos das mudanças climáticas e o aquecimento global na Amazônia são muitas. Em 2000, o meteorologista Peter Cox lançou um estudo de grande repercussão, que previa que a Amazônia poderia secar até 2050. A possibilidade foi reforçada anos depois por estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Ong conservacionista WWF.

Em 2007, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) também considerou que uma área entre 10% e 25% da maior floresta tropical do mundo poderia virar cerrado até 2080.

Segundo Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), membro do IPCC e do Experimento de Larga Escala da Biosfera e Atmosfera da Amazônia (LBA), o primeiro estudo de Peter Cox baseou suas previsões em um único modelo climático que, se considerasse a taxa de precipitação da Amazônia atual, chegaria a um índice 30% abaixo do real.

“Se você propaga essa diferença para um aumento de temperatura de 3 a 4 graus nos próximos 50 anos, você não precisa nem ser modelador climático pra prever o resultado: a floresta morre”, afirma o cientista.
Floresta é mais resistente do que se esperava – Em fevereiro deste ano, outro estudo publicado pela Nature, assinado pelo próprio Peter Cox e por cientistas como o espanhol José Marengo, pesquisador do Inpe, trouxe a tona uma teoria conhecida como “Resilience” (“resiliência”, no português).

A pesquisa se baseia em 17 modelos climáticos e explica que os danos originados pelo aumento de CO2 na atmosfera – causado pelo desmatamento e queima de combustível de fósseis – serão minimizados pelo poder fertilizante do dióxido de carbono nas plantas.
Artaxo explica que a Amazônia atua hoje como um sumidouro de CO2 e absorve cerca de 0,9 toneladas de carbono por hectare ao ano.

Não quer dizer que a floresta está imune. O grande risco estudado pelos especialistas é que com as mudanças climáticas e a seca, as plantas entrem em estresse hídrico, deixem de fazer fotossíntese e percam biomassa, liberando carbono. Isso, além de causar um enorme dano à camada de ozônio, faria com que a floresta secasse.

O LBA, durante oito anos, realizou experimentos de exclusão de chuva nas regiões de Caxiuanã e Santarém, na floresta amazônica. Imensos painéis de plásticos foram colocados sobre as copas das árvores para coletar a água que cairia no ecossistema.

A descoberta foi que as florestas dessas regiões são resistentes a uma seca sazonal por um ou dois anos, mas começam a morrer depois de quatro anos. “Elas tem uma resistência natural. Conforme tem uma seca, a planta aprofunda suas raízes e tira água de lugares profundos, mas tem um limite pra elas fazerem isso”, afirma o físico.

E quando chega ao seu limite, a floresta começa a perder biomassa. Isso também pode ser comprovado nas secas de 2005 e 2010, onde houve redução significativa na absorção de carbono pelas plantas, o que prejudica seu crescimento. Pior, com a morte das árvores, além de se reduzir a absorção de CO2, uma quantidade extra do gás é liberada na atmosfera pela decomposição.

Até quando a floresta aguenta? – O que a teoria da resiliência vem mostrar é que, ainda que os efeitos nocivos das mudanças climáticas levem à liberação de bilhões de toneladas de carbono acumulados em terras tropicais, o dióxido de carbono estimularia o crescimento da floresta, levando a um aumento de até 319 bilhões de toneladas de carbono armazenado até o fim do século. Ou seja, as plantas continuariam acumulando CO2.

O pesquisador José Marengo explica que, dessa maneira, mesmo que a floresta fosse afetada, ela não entraria em colapso a ponto de secar. “Há possibilidades dela se transformar em outro tipo de vegetação”, explica.

Mas o cientista deixa claro que a fertilização por CO2 tem limites. “A partir de um certo ponto, o CO2 não ajuda mais no crescimento da floresta”, explica. Por isso, o que pode acontecer depois que o nível de dióxido de carbono chegar à sua saturação, ainda é imprevisível. O estudo se baseia em modelos climáticos com cenários até 2100.

Além disso, o estudo tem outras ressalvas. Marengo explica que a pesquisa não levou em conta outros gases do efeito estufa – como o metano -, e a capacidade de absorção de nutrientes do solo pelas plantas, um fator primordial para o crescimento da floresta.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Paulo Brando também aponta algumas incertezas. “Mesmo com o aumento na concentração de CO2 na atmosfera, o crescimento que árvores pode ser restringido por outros nutrientes, principalmente o fósforo, que é escasso nos trópicos”, alerta. Segundo ele, estudos mostraram que o nitrogênio teve esse efeito em florestas temperadas, e o composto é abundante em florestas tropicais.

Ele também conta que não há estudos sobre os efeitos de fertilização de CO2 na dinâmica de florestas tropicais, e que todo o conhecimento sobre esse assunto vem de experimentos teóricos ou realizados em laboratórios. “Os resultados da pesquisa devem ser interpretados como hipóteses interessantes e importantes, mas que devem ser testadas com a utilização de diferentes técnicas”, ressalta.
Fonte: Exame.com

Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Fri, 07 Jun 2013 01:09:00 +0000

Consulta prévia aos indígenas é assunto de reunião hoje em Brasília entre o governo federal e os índios que paralisaram a obra de Belo Monte nos últimos oito dias

Os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal no Pará e no Mato Grosso.

Nas ações, o MPF defende o direito de consulta dos povos indígenas Arara, Juruna, Munduruku e também para os ribeirinhos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Uma quarta ação está em estudo, em defesa do direito dos Kayabi, afetados pela usina de São Manoel e nunca consultados. O licenciamento da usina está em andamento, mas chegou a ser paralisado por não prever sequer estudos de impactos ambiental sobre os indígenas.

Os índios que ocupavam um dos canteiros de obras da usina de Belo Monte estão em Brasília hoje debatendo a reivindicação da consulta em uma reunião com o governo federal. A Vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, acompanha a reunião, assim como a presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Carmen Rial.

Suspensões de segurança

Em todos os processos que move sobre a consulta, o MPF obteve vitórias em favor dos indígenas, mas o governo recorreu e toca os projetos com base em liminares e suspensões de segurança – instrumento em que o presidente de um tribunal suspende decisões das instâncias inferiores de forma solitária, sem julgamento em plenário. A suspensão de segurança não analisa os argumentos debatidos na ação, apenas se uma determinada decisão judicial afeta a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas, deixando o debate sobre os motivos do processo para depois.

Sobre o histórico de suspensões de decisões nos processos de usinas, os desembargadores da 5ª Turma do TRF1, que julgou os casos de Belo Monte e Teles Pires, lembraram que esse tipo de suspensão surgiu na lei processual brasileira em 1964, durante o regime de exceção. “A lei é de exceção e o Estado, hoje, é de direito. Portanto, a lei que criou a figura excepcional de suspensão de segurança, rompendo com o devido processo legal, é um diploma autoritário”, disseram em um acórdão.

Conflitos

Nos três rios que são objeto das ações do MPF pela consulta, o governo brasileiro tem projetos de pelo menos 11 hidrelétricas em estágios variados de construção e licenciamento. Belo Monte, o caso mais emblemático, já acumula mais de 17 processos na Justiça Federal e incontáveis conflitos com índios e trabalhadores. Foi palco de várias ocupações por indígenas, as últimas reivindicando claramente o direito da consulta prévia.

A maior parte dos indígenas que ocuparam Belo Monte por 17 dias somente no último mês de maio vivem no rio Tapajós, afetados pelas usinas de São Luiz do Tapajós, São Manoel e Teles Pires. São Luiz do Tapajós é um dos grandes focos de conflito, mas não é o único. A usina Teles Pires, já em estágio de construção, explodiu cachoeiras consideradas território sagrado para os índios Munduruku. Eles nunca foram consultados e por isso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília ordenou a paralisação da obra em agosto do ano passado. Mas a decisão dos três desembargadores que analisaram o processo foi suspensa por uma decisão monocrática do presidente do Tribunal, Mário César Ribeiro. O processo continua tramitando.

No caso de São Luiz do Tapajós, todas as instâncias judiciais reconheceram o direito à Consulta não só para os índios, como para os ribeirinhos, que no rio Tapajós são conhecidos como beiradeiros. Em vez de fazer as consultas, no entanto, o governo recorreu na Justiça e montou uma operação da Força Nacional para garantir os estudos de impacto dentro dos territórios indígenas, o que é um dos principais motivos para a revolta dos Munduruku. Novamente, a Advocacia Geral da União conseguiu suspender as decisões favoráveis aos índios, dessa vez por meio de uma decisão monocrática do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer.
O primeiro caso do MPF sobre a consulta, iniciado em 2006, diz respeito aos indígenas do Xingu, impactados pela usina hidrelétrica de Belo Monte. A batalha judicial já completou sete anos. No começo do processo, os advogados do governo alegavam que as consultas poderiam se dar em qualquer etapa do licenciamento ambiental, que os estudos poderiam prosseguir, que as licenças poderiam ser concedidas e depois a consulta seria feita.

No meio do processo, o governo federal mudou sua argumentação e passou a dizer que os indígenas do Xingu nem precisariam ser consultados, porque a hidrelétrica não alagará terras indígenas. O TRF1 desconsiderou o argumento, já que a obrigação prevista na Convenção 169 é para consultar povos afetados e que terão seus modos de vida modificados, não necessariamente alagados. No caso do Xingu, o rio será desviado para abastecer a usina: em vez de alagar, as terras indígenas vão secar, o que pode ser impacto ainda mais grave.

A decisão favorável aos indígenas no caso de Belo Monte, que paralisou a usina por dez dias em agosto de 2012, também foi suspensa por uma decisão monocrática, do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Até agora, o plenário do STF não analisou a questão.

O momento da consulta

Entre as suspensões de segurança concedidas ao governo federal por Félix Fischer, Ayres Britto e Mário César Ribeiro existe uma coincidência: nenhuma delas afirma que que a consulta não é necessária ou não precisa ser feita, apenas permitem que o governo siga com estudos, cronogramas e obras até que chegue a hora de se julgar o direito da consulta. Para o MPF, o momento da consulta afeta decisivamente a efetividade desse direito.

De acordo com a Convenção 169, a consulta é necessária em qualquer projeto ou decisão de governo que vá afetar, modificar, de forma permanente e irreversível, a vida de povos indígenas, tribais e tradicionais. Para o MPF, deve ser aplicada a várias populações amazônicas, não apenas indígenas. E deve ser feita antes de qualquer decisão sobre o projeto.

Atualmente, o governo tenta convencer os indígenas do Tapajós e o judiciário que a consulta pode ser feita depois dos Estudos de Impacto Ambiental. Em argumentações nos processos judiciais, a AGU contraditoriamente afirma que quer fazer a consulta, batizada de Diálogo Tapajós, mas que não pode deixar de cumprir o cronograma de implantação da usina – do qual os estudos de impacto são etapa inicial. Para a AGU, para ser prévia, basta que a consulta seja feita antes da Licença Prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.

Para o MPF, isso equivale a tornar a consulta inválida, porque a decisão de construir a usina foi tomada muito antes do Ibama entrar no processo, quando concluído o inventário da bacia hidrográfica e definidos os pontos para construção de hidrelétricas. “Se a obra já tem até cronograma, como falar em consulta?”, questiona o procurador da República Felício Pontes Jr, que acompanha os processos sobre o assunto.
Após o inventário da bacia hidrográfica existem dois momentos em que o governo, em conjunto com empresários da construção civil e do setor elétrico, decide realmente pela construção da usina, sem a participação dos povos afetados. São as resoluções do Conselho Nacional de Política Energética e da Agencia Nacional de Energia Elétrica que definem que a obra será realizada. “Esses momentos tem que ser precedidos de consulta aos povos afetados, ou então o Brasil estará violando o compromisso assumido na Convenção 169”, explica o procurador Ubiratan Cazetta.
Fonte: MPF-PA

Belo Monte: nova ocupação, mesmas demandas, mesmos problemas

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Thu, 30 May 2013 03:29:00 +0000

Foto: Ruy Sposati

O principal canteiro de obras da maior obra em curso no país parou novamente. Depois de oito dias de uma paralisação que reacendeu a luta contra grandes obras que impactam comunidades tradicionais, os indígenas voltaram a suspender por tempo indeterminado os trabalhos da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na segunda-feira, 27. Eles reivindicam a suspensão de obras e estudos de barragens em seus territórios, exigindo que a consulta prévia – com poder de veto – seja realizada.
Um sem-número de guindastes, betoneiras, tratores, escavadeiras, gruas, caminhões e caminhonetes pararam no quilômetro 50 da Rodovia Transamazônica para ver 170 indígenas Munduruku, Xipaya, Arara, Kayapó e Tupinambá passarem e ficarem. “E dessa vez não vamos sair, nem com reintegração de posse”, afirmaram as lideranças do movimento em entrevista à emissora afiliada à Rede Globo no Pará. “Alguém vai ter que vir aqui, ou nós vamos começar a plantar roça no canteiro”.

Em meio ao que parecia ser o pico mais baixo de um marasmo decorrente de sucessivas derrotas dos povos indígenas da região da Volta Grande do Xingu, surge uma nova articulação: a dos povos dos rios onde o governo pretende implementar grandes complexos hidrelétricos – e, com eles, violentas empreitadas no campo da mineração, desmatamento e caos social. ” Nós somos nós e o governo precisa lidar com isso”, afirma o movimento na carta número sete da ocupação da usina Belo Monte.

Após a ocupação anterior, entre os dias 2 e 9 de maio, indígenas dos rios Tapajós e Teles Pires permaneceram acampados em Altamira, aguardando uma resposta do governo federal sobre suas demandas. Mas “esperar e chamar não servem para nada”, concluem os indígenas no documento. E, então, eles reocuparam o empreendimento.

Antes disso, a concessionária Norte Energia, prevendo distúrbios, havia pedido à Justiça Federal de Altamira que garantisse a manutenção da reintegração de posse deferida liminarmente para a ocupação anterior, e estabelecesse multa para possíveis invasões. O juíz concedeu multa de 5 mil reais por dia “em caso de nova turbação ou esbulho no imóvel denominado Sítio Belo Monte”. Isso não pareceu incomodar os indígenas, que reocuparam exatamente o mesmo local de antes.

Ocupação

Entraram no canteiro por volta das 4 horas da manhã – e ao contrário da outra ocupação, todos os acessos do sítio, dessa vez, ficaram sob o controle dos indígenas. Isso impediu toda a operação do canteiro. Desde o início do dia, a comunidade enfrentou o assédio e a pressão de um contingente de ao menos 50 policiais da Força Nacional (FNSP), Polícia Rodoviária Federal, Tropa de Choque da Polícia Militar, Rotam, Polícia Civil e seguranças privados de ao menos duas empresas diferentes ligadas ao Consórcio Construtor Belo Monte. A polícia tem pressionado os piquetes a permitirem a entrada de mais policiais no empreendimento, mas os ocupantes não permitiram. “Agindo assim, vocês estão declarando guerra contra a Força Nacional”, ouviram os manifestantes.

Sofreram também o corte do fornecimento de água e energia elétrica nas instalações onde estão alojados, elementos que a Força Nacional tem utilizado para tentar desmobilizar e garantir a entrada de mais destacamentos policiais dentro do canteiro, além das tropas que já residem dentro do canteiro de obras. O diálogo abaixo, transcrito pelos indígenas e presenciado pela imprensa, dá a dimensão das pressões sofridas no canteiro:

- Vocês liberam a entrada pra gente, e nós religamos a luz, disseram os policiais aos indígenas
- Nós queremos que vocês saiam, responderam os indígenas. Nós não estamos armados, não estamos quebrando nada, podem ir.
- Vocês estão armados, sim, retrucou o policial, apontando para uma lança de madeira.
- Isso é nossa cultura.
- E essa é a nossa cultura, concluiu o policial, acariciando a pistola na cintura.

Alianças

Os indígenas escreveram uma carta aos trabalhadores do CCBM, “com quem a gente joga bola no canteiro”, propondo uma aliança tática entre comunidades tradicionais, atingidos da região de Altamira e os operários do empreendimento (segundo os indígenas, a Força Nacional não tem permitido a distribuição dos panfletos). E dizem temer possibilidades de “infiltração” de falsos trabalhadores, pagos pelo Consórcio para criar situações de crise entre eles. Toda essa “sofisticação” do movimento indígena tem incomodado o governo e as empresas envolvidas na construção da obra, que sucessivamente tem tentado descaracterizar a ação e acusar os indígenas de serem manipulados por ONGs estrangeiras.

Na conta do governo está o silêncio retumbante sobre a pauta dos indígenas: nem um pio sobre consulta prévia, e também “a militarização dos contextos de conflito social relativos à luta por direitos dos indígenas”, conforme apontou nota do Conselho Indigenista Missionário. Também figuram a expulsão e multa de jornalistas e um espetáculo de declarações difamatórias, racistas e caluniosas contra comunidades inteiras.

Reintegração

A Norte Energia novamente reforçou o pedido de reintegração de posse na Justiça do canteiro ocupado. Na primeira decisão, o juíz Sérgio Guedes se mostrou bastante sensível à questão indígena, e agora deu prazo de 24 horas para que a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregassem relatórios sobre as ocorrências à Justiça. Alguma decisão deve ocorrer amanhã, terça-feira.
“A barragem dividiu as aldeias e dividiu os parentes”, lamenta Juma Xipaya. “Dividiu o homem. Então é preciso um novo pacto, entre os encantados de cada povo, que vai unir todos os parentes”, afirma o cacique Babau Tupinambá. Ambas as lideranças fazem parte da dúzia de povos que já declararam solidariedade irrestrita ao movimento por meio de cartas de apoio aos parentes que ocupam a barragem.
Fonte: Ruy Sposati/ Xingu Vivo

Onças-pintadas resistem contra redução populacional na Amazônia

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Fri, 24 May 2013 13:39:00 +0000

Nem todo mundo sabe, mas o felino jaguar, que deu nome a um carro famoso, nada mais é do que a brasileiríssima onça-pintada. Muito se fala sobre o risco de extinção desse animal, que habita faixas de terra desde o sul dos Estados Unidos até o norte da Argentina.
Em 40% dessas áreas, a população está realmente caindo. Mas um estudo da famosa ONG WWF (sigla para World Wide Fund for Nature) mostra que há esperança justamente na Amazônia, onde aparentemente existe um número maior de onças-pintadas do que se imaginava.

O estudo é conduzido pelo projeto AREAS da Amazônia, da WWF, sob a tutela do cientista norte-americano George Powell. Segundo o levantamento da organização, cerca de 6 mil onças-pintadas habitam a Amazônia, em territórios do Peru e do Brasil. Número semelhante só se encontra no pantanal, onde tradicionalmente elas se concentram.

Para o Ibama, a onça-pintada já está entre as espécies ameaçadas de extinção. Mas se encontra no nível “vulnerável”, o mais baixo da escala (os seguintes são “em perigo” e “criticamente em perigo”). Segundo os cientistas da WWF, isso serve de alerta: ainda que o número de onças pintadas pareça razoável, é necessário fazer um monitoramento constante das populações. Vários estudos são conduzidos na Amazônia com este objetivo.

“Onças-pintadas são espertas”, afirma Powell, da WWF. “Difíceis de observar e acompanhar”. Os cientistas da organização tinham uma missão complicada: fotografar duas espécies em seu habitat, em quatro pontos diferentes de uma enorme área nas florestas peruanas.

Além da onça-pintada, os cientistas também focaram atenções na queixada (Tayassu pecari), animal semelhante ao javali que recebe mais de dez outros apelidos no Brasil. Ambos foram escolhidos por sua característica expansiva: as populações se espalham e ocupam grandes áreas. Se um território é grande o suficiente para abrigá-los, deve também abrigar os demais mamíferos.

Desta observação, saiu o número alentador de 6 mil onças-pintadas, indicando que a situação não está tão ruim assim. Mas os cientistas pedem cautela: as áreas analisadas ficam em reservas naturais protegidas por lei.

Apesar de extensas e em número razoável, as reservas estão cada vez mais isoladas umas das outras devido à expansão de madeireiras nos “vãos” entre elas. Os pesquisadores alertam que a integração entre as áreas de preservação é vital para a manutenção das espécies, e o isolamento pode colocar muitas delas na lista das ameaçadas.Fonte: Mongabay

Instituto Socioambiental divulga nota em resposta à Veja

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Fri, 17 May 2013 15:26:00 +0000

Em sua última edição, de 15/5, a revista [ Veja] acusa o ISA de financiar, incentivar e viabilizar a ocupação pelos índios Munduruku do canteiro de obras de Belo Monte. O ISA refuta a afirmação e reforça ser solidário à luta dos povos indígenas para assegurar seus direitos constitucionais

"Em relação à reportagem Índio quer tumulto, publicada na edição de 15/5, o Instituto Socioambiental (ISA) vem esclarecer que, ao contrário do que foi ali afirmado, não incentivou e nem financiou ou ajudou a viabilizar a ocupação realizada pelo povo Munduruku e outras etnias no canteiro de obras da UHE Belo Monte. A acusação é leviana e desvia a atenção da questão central. Os Munduruku estão exigindo os direitos que lhe dão a Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT, da qual o Estado brasileiro é signatário. Eles demandam um processo regulamentado de consulta prévia e informada sobre as hidrelétricas que o governo pretende construir no rio Tapajós. O Instituto Socioambiental é solidário à demanda dos Munduruku e fez uma cobertura jornalística séria dos acontecimentos. Acreditamos que a consulta prévia e informada é um instrumento fundamental de proteção dos direitos dessas populações e de identificação, avaliação e planejamento de impactos socioambientais que historicamente são ignorados e quando eclodem no decorrer da obra são tratados de forma marginal.
Fonte: Instituto Socioambiental

Aprovado plantio de cana na Amazônia Legal

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Wed, 15 May 2013 03:08:00 +0000

O plantio de cana-de-açúcar poderá chegar à Amazônia Legal, nas áreas desmatadas e nos biomas cerrado e campos gerais. É o que prevê projeto (PLS 626/2011) aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Aprovado em decisão terminativa, o projeto recebeu cinco votos favoráveis e dois contrários, além de uma abstenção. Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo Plenário do Senado.

Para o autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o plantio de cana na região vai estimular a produção de biocombustíveis. Em voto favorável, o relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apontou a necessidade de ampliar as áreas de cultivo para o atendimento das demandas futuras de etanol e açúcar.

Contrário ao projeto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) lembrou que a região amazônica ficou fora de zoneamento agroecológico feito pela Embrapa para o cultivo da cana-de-açúcar no Brasil e que a proibição da cultura na região deveria ser mantida. Já os senadores Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) defenderam a ampliação da produção de etanol, sob argumento de que o cultivo levará desenvolvimento a seus estados. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) também foi favorável. A senadora Ana Rita (PT-ES) votou contra, enquanto a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se absteve.

De acordo com o projeto, a expansão do cultivo de cana na Amazônia Legal deve ter como diretrizes a proteção do meio ambiente, a conservação da biodiversidade e a livre concorrência, entre outras. Também deve considerar as disposições do novo Código Florestal e as recomendações da pesquisa.
O texto remete a regulamentação o estabelecimento de condições, critérios e vedações para a concessão de crédito rural e agroindustrial para cultivo de cana-de-açúcar e produção de açúcar, etanol e outros biocombustíveis e derivados, na Amazônia Legal.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle é presidida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT).
Fonte: Portal de notícias do Senado

Amazônia pode perder 65% da sua biomassa terrestre até 2060

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Fri, 10 May 2013 22:54:00 +0000

Tornar mais terras na Amazônia disponíveis para a agricultura e a pecuária significa derrubar mais árvores para criar espaços - e pesquisadores dizem que os riscos de mais expansão agrícola levarão simplesmente a menos produção, por causa do efeito do desmatamento no clima

Não haverá ganhadores se a agricultura possibilitada pela ampla derrubada na Amazônia continuar a se expandir, afirmam pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos.
Eles calculam que a expansão em larga escala da agricultura em detrimento da floresta pode implicar na perda de quase dois terços da biomassa terrestre da Amazônia até o final desse século.

O estudo, publicado no periódico Environmental Research Letters, mostra que o desmatamento não apenas reduzirá a capacidade natural de sumidouro de carbono da Amazônia. Também causará reações climáticas que diminuirão a produtividade do pasto e da soja – a razão primordial do corte das árvores.

O Brasil está sob intensa pressão para converter as florestas amazônicas para produzir colheitas e fornecer pasto para o gado. Mas os ecossistemas naturais das floretas sustentam a produção de alimentos, mantêm a água e outros recursos, regulam o clima e a qualidade do ar e amenizam o impacto de doenças infecciosas.

Os pesquisadores são das universidades federais brasileiras de Viçosa, Pampa, Minas Gerais e do Centro de Pesquisa Woods Hole nos EUA.

Eles usaram simulações para avaliar como o rendimento agrícola da Amazônia seria afetado por dois cenários diferentes de uso da terra: um, ‘business-as-usual’, no qual tendências recentes de desmatamento continuam e novas áreas protegidas não são criadas; e outro, um cenário de governança, que assume que legislação ambiental brasileira seja implementada.

Eles preveem que até 2050 uma diminuição na precipitação causada pelo desmatamento reduzirá a produtividade do pasto em 30% no cenário de governança e em 34% no cenário ‘business-as-usual’.
Eles declaram que o aumento das temperaturas poderia causar uma redução na produção de soja de 24% no cenário de governança, e de 28% sob o cenário ‘business-as-usual’.

É significativo que o estudo tenha descoberto uma diferença relativamente pequena entre os resultados dos dois cenários, talvez sugerindo que o Brasil precise fortalecer sua legislação ambiental drasticamente e aplicá-la mais efetivamente.

Talvez a conclusão mais chocante dos autores seja que uma combinação da remoção da biomassa florestal, e das mudanças climáticas resultantes, que influenciam a produtividade do ecossistema, possa resultar no declínio da biomassa terrestre em até 65% para o período de 2041-2060.
E tudo isso mudaria pouco ou nada em termos de produção alimentar. Os pesquisadores escreveram: “... a produção agrícola total pode ou aumentar muito menos do que o esperado em proporção à expansão potencial na área agrícola, ou ainda diminuir, como uma consequência das reações climáticas das mudanças no uso da terra.”

“Essas reações climáticas, frequentemente ignoradas em estudos anteriores, impõem uma redução na precipitação que levaria a expansão agrícola na Amazônia a se tornar auto-destrutiva: quanto mais a agricultura se expandisse, menos produtiva se tornaria.”

A principal autora do estudo, Dra. Leydimere Oliveira, disse: “Estávamos inicialmente interessados em quantificar os serviços ambientais fornecidos pela Amazônia e sua substituição pela produção agrícola.

“Esperávamos ver algum tipo de compensação, mas foi uma surpresa para nós que os altos níveis de desmatamento possam ser um cenário sem ganhos – a perda de serviços ambientais por causa do desmatamento pode não ser compensada por um aumento na produção agrícola.”

O estudo mostra que os efeitos do desmatamento serão sentidos principalmente nas regiões do leste do Pará e do norte do Maranhão. Lá, a precipitação local parece depender fortemente das florestas, e as mudanças na cobertura da terra afetariam drasticamente o clima local, possivelmente a um ponto no qual a agricultura se tornaria inviável.

“Pode haver um limite para a expansão da agricultura na Amazônia. Abaixo desse limite, não há consequências econômicas importantes”, afirmou Dra. Oliveira. “Além desse limite, as reações que demonstramos começam a apresentar perdas significativas na produção agrícola.”
Fonte: Alex Kirby/ Instituto Carbono Brasil

Google mostra deflorestação da Amazônia

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Fri, 10 May 2013 02:51:00 +0000

O Google lançou hoje um uma página especial do Google Earth que mostra as transformações que a Terra sofreu nos últimos trinta anos. Em destaque está a deflorestação da Amazônia.

O projeto Earthengine utiliza uma compilação de imagens captadas pelos satélites da agência espacial norte-americana, a NASA, e compilados pela U.S. Geological Survey (USGS) e pela primeira vez transforma-os numa experiênca interativa. O projeto que faz parte do Google Earth e nele são disponibilizadas imagens da transformação do planeta Terra.

Desde o degelo da geleira (glaciar) Columbia, no Alaska, à redução da superfície do mar Aral, entre o Cazaquistão e o Uzbequistão, passando pelo aumento da costa do Dubai, com as ilhas palmeira ou o crescimento da cidade de Los Angeles.

As imagens interativas foram feitas a partir de milhões de imagens de satélite recolhidas nos últimos 30 anos (nomeadamente entre 1984 e 2012) e a equipa do Google Earth precisou de quatro anos para completar o trabalho.

“Começámos a trabalhar com o USGS em 2009 para tornar disponível online este arquivo histórico de imagens da terra. Usando a tecnologia do motor Google Earth, que vasculharam 2.068.467 imagens em um total de 909 terabytes de dados para encontrar os pixels da mais alta qualidade (por exemplo, aqueles sem nuvens), para todos os anos desde 1984 e para cada ponto na Terra. Em seguida, foram compilados em enormes imagens planetárias, de 1,678 terapixels cada, um para cada ano”, afirma Rebecca Moore, engenheira do Google Earth, no blog oficial do Google.

Confira aqui a deflorestação da Amazónia.
Fonte: Jorge Montez / Tech&Net

Belo Monte: Justiça nega pedido de reintegração de posse contra indígenas

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Mon, 06 May 2013 13:32:00 +0000

A Justiça Federal negou pedido da concessionária Norte Energia de reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, ocupado desde quinta-feira por cerca de 200 indígenas, em protesto contra a construção de barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.

A decisão, publicada na sexta-feira, 4, considerou que a “desocupação (...) impõe uso de força policial, o que (...) representa risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças”, e considerou que o prejuízo financeiro alegado pela Norte Energia “não se mostra razoável”, face à possibilidade de confronto por parte das forças policiais.

Para o juíz Sérgio Wolney, autor da decisão, “a questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necaessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las”. A decisão exige que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a intermediar a negociação com a concessionária, e que o Ministério Público Federal e Polícia Federal tomem ciência e apurem os fatos.

Também na sexta-feira, uma ação na Justiça Estadual assinada pela juíza Cristina Sandoval Collier da 4a. Vara Cível de Altamira concedeu pedido de reintegração contra não-indígenas, o que levou à expulsão de dois jornalistas do canteiro, e a aplicação de multa de mil reais contra outro jornalista.

Fonte: Ruy Sposati/ CIMI

Indígenas ocupam canteiro de obras de Belo Monte contra hidrelétricas na Amazônia

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Thu, 02 May 2013 23:20:00 +0000

Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira, 2, o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município de Vitória do Xingu, Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A tropa de choque da Polícia Militar já esperava pelos indígenas, porém não conseguiu os barrar.

Os povos presentes são: Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, além de pescadores e ribeirinhos - leia carta do movimento abaixo. Ao menos seis mil trabalhadores, segundo estimativas do movimento, deixarão de atuar no canteiro. A ocupação, de acordo com os indígenas, se manterá por tempo indeterminado – ou até que o governo federal atenda as reivindicações apresentadas.

Ocupações contra a UHE Belo Monte e mobilizações contra empreendimentos hidrelétricos se tornaram comuns na Amazônia. No último dia 21 de março, cerca de 100 indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores expulsos afetados pela obra ocuparam o canteiro Pimental, um dos pontos de construção mantido pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).

Nos canteiros da UHE Belo Monte, greves de trabalhadores também vêm tirando o sossego da CCBM. No último dia 5 de abril, cinco mil trabalhadores do canteiro de obras Pimental paralisaram as atividades por conta das condições de trabalho e da demissão de 80 funcionários, no final do ano passado. Até um espião que levava informações para a Agência Brasileira de Informações (ABIN) foi descoberto (veja aqui vídeo do espião).

Ao invés do diálogo, a saída apresentada pelo governo federal para trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, pescadores e demais comunidades tradicionais afetadas pelos empreendimentos foi o Decreto da presidente Dilma Rousseff nº 7957/2013 (leia aqui sobre o decreto). De caráter “preventivo ou repressivo”, a medida cria a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.

Ainda no Pará, na divisa com o estado do Mato Grosso, o povo Munduruku e comunidades tradicionais estão mobilizadas contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que envolve um conjunto de usinas e barragens (leia aqui histórico). Durante o último mês de abril, cerca de 250 soldados da Força Nacional e da Marinha foram deslocados, por solicitação do Ministério de Minas e Energia, com base nos dispositivos do Decreto 7957, para municípios onde incidem áreas afetadas pelos empreendimentos, além de território de ocupação tradicional reivindicado pelo povo Munduruku.

Para outras informações e entrevistas, os telefones disponíveis são: (93) 8811-9226 ou (61) 2106-1670 ou (61) 9979-6912. Leia na íntegra a carta apresentada pelo movimento que nesta quinta-feira, 02, ocupou um dos canteiros de Belo Monte.

Carta da ocupação de Belo Monte

Nós somos a gente que vive nos rios em que vocês querem construir barragens. Nós somos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo.

Vocês estão apontando armas na nossa cabeça. Vocês sitiam nossos territórios com soldados e caminhões de guerra. Vocês fazem o peixe desaparecer. Vocês roubam os ossos dos antigos que estão enterrados na nossa terra.

Vocês fazem isso porque tem medo de nos ouvir. De ouvir que não queremos barragem. De entender porque não queremos barragem.

Vocês inventam que nós somos violentos e que nós queremos guerra. Quem mata nossos parentes? Quantos brancos morreram e quantos indígenas morreram? Quem nos mata são vocês, rápido ou aos poucos. Nós estamos morrendo e cada barragem mata mais. E quando tentamos falar vocês trazem tanques, helicópteros, soldados, metralhadoras e armas de choque.

O que nós queremos é simples: vocês precisam regulamentar a lei que regula a consulta prévia aos povos indígenas. Enquanto isso vocês precisam parar todas as obras e estudos e as operações policiais nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. E então vocês precisam nos consultar.

Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir.

Vitória do Xingu (PA), 02 de maio de 2013

Fonte: Assessoria de comunicação - CIMI

XINGU: uma barragem; um mergulho

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Wed, 01 May 2013 17:49:00 +0000

Amazônia concentra quase 60% das mortes por conflitos no campo no Brasil

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Thu, 25 Apr 2013 01:43:00 +0000

Comissão Pastoral da Terra solicitou audiência para esta terça com o ministro da Justiça; Rondônia lidera lista de homicídios, com um quarto dos casos em 2012, seguida pelo Pará

São Paulo – Os estados que compõem a Amazônia concentraram, em 2012, 489 dos 1.067 conflitos por terra registrados no país (45,8%), que envolvem desocupações, resistência e enfrentamentos motivados pelo acesso à terra. Os dados são do relatório Conflitos no Campo no Brasil, lançado hoje (22), em Brasília, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Na Amazônia estão 97% das áreas envolvidas em conflitos. Lá se concentraram 58,3% dos assassinatos (21 de 36); 84,4% das tentativas de homicídio (65 de 77); 77,4% das ameaças de morte (229 de 296); 62,6% dos presos (62 de 99); 63,6% dos registros de agressão (56 de 88); e 67% dos casos de trabalho escravo. A expansão da indústria extrativa mineral é apontada como um dos principais responsáveis pelas ocorrências.

“Os conflitos decorrem, por um lado, da ação de grupos que lutam contra o acesso desigual à terra e ao uso dos recursos naturais, contra a insegurança da posse e a distribuição concentrada da propriedade”, aponta o texto. “Por outro, decorrem também da reação dos grandes proprietários aos esforços empreendidos pelos movimentos sociais para reduzir a concentração fundiária, democratizar a terra e pressionar o Estado a mudar o padrão de suas políticas agrárias.”

Em todo o país, os assassinatos motivados por conflitos por terra aumentaram 24% entre 2011 e 2012, passando de 29 para 36. Rondônia, estado com maior número de ocorrências, concentrou nove dos homicídios, seguida pelo Pará, com seis. As tentativas de assassinatos também aumentaram 51% no período analisado (de 38 para 77), assim como as prisões de trabalhadores 11,2% (de 89 para 99).
Até a última sexta-feira (19), já foram registrados nove homicídios no campo em 2013, de acordo com a CPT. “Observa-se forte protagonismo de setores conservadores, como fazendeiros, grileiros, empresários e mineradoras, combinado com um aumento dos índices de violência privada”, diz o texto.

Em relação aos grupos sociais envolvidos nos conflitos, 15% eram indígenas, 12%, quilombolas, 9%, membros de outras comunidades tradicionais, e 24%, posseiros e ocupantes de áreas sem o título de propriedade. “Conclui-se que 60% dos que estão envolvidos em conflitos fazem parte de grupos humanos que não se enquadram nos parâmetros exigidos pelo capitalismo e sobre os quais a pressão é maior”, diz o texto.
“Os conflitos são as ações de resistência e enfrentamento que acontecem em diferentes contextos sociais no âmbito rural, envolvendo a luta pela terra, água, direitos e pelos meios de trabalho ou produção”, explica o relatório. “Estes conflitos acontecem entre classes sociais, entre os trabalhadores ou por causa da ausência ou má gestão de políticas públicas.”

Representatividade

O relatório destaca que as populações tradicionais têm pouca representatividade no Congresso Nacional, uma vez que a Frente Parlamentar da Agropecuária era composta, em 20 de março, por 214 deputados e 14 senadores, “uma super-representação da população rural, que é 14% do total da população brasileira, de acordo com o Censo de 2010”. Segundo o texto, “41,7% dos deputados defendem os interesses de apenas 9,1% dos proprietários rurais”.

Tendo isso em vista, a Comissão Pastoral da Terra solicitou uma audiência amanhã (23) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para entregar o relatório e discutir violência e impunidade dos crimes no campo. O encontro ainda não foi confirmado.

“O capital continua a espoliar as comunidades de seus territórios, pois a disputa é dura e desigual. Os indígenas e camponeses contam com a força de sua resistência e o apoio de seus aliados. Já os interesses do capital são defendidos, estimulados e financiados pelos poderes públicos, e são enaltecidos pela grande mídia”, conclui o relatório.

O documento é elaborado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra desde 1985. Os dados levantados proveem de declarações, cartas, boletins de ocorrência e relatos, reportagens e publicações de diversas instituições.
Fonte: Rede Brasil Atual

Desmatamento na Amazônia aumentou 91%

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Thu, 14 Mar 2013 03:08:00 +0000

O desmatamento acumulado na Amazônia Legal no período de agosto do ano passado a fevereiro chegou a 1.351 quilômetros quadrados, um aumento de 91% em relação ao período anterior, segundo monitoramento realizado pelo Imazon.

Com 72% da área encoberta por nuvens, foram detectados somente 45 quilômetros quadrados de desmatamento - 78% no Mato Grosso.
No período, o desmatamento detectado pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon comprometeu 990 mil toneladas de CO2 equivalente.
Desde agosto, as emissões de CO2 equivalentes comprometidas chegaram a 74,5 milhões de toneladas, 73% a mais em relação ao período anterior.
Fonte: Exame.com

Lideranças mundurukus não aceitam construção de hidrelétricas no Rio Tapajós

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Sun, 03 Mar 2013 15:12:00 +0000

Preocupados com o impacto de novas usinas hidrelétricas no Rio Tapajós, na região amazônica, líderes indígenas das comunidades mundurukus do Pará e Mato Grosso disseram a representantes do governo federal que farão de tudo para impedir que os empreendimentos – em fase de estudos – sejam levados adiante.

Os índios prometeram se unir a outros segmentos, como populações ribeirinhas e organizações não governamentais (ONGs), para inviabilizar as obras do chamado Complexo Tapajós.
Lideranças mundurukus dos dois estados passaram a semana em Brasília, onde se reuniram com os ministros da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e de Minas e Energia, Edison Lobão, além da presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo.

O grupo viajou à capital federal para exigir a apuração da morte do índio Adenilson Munduruku, ocorrida em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, da Polícia Federal, e para cobrar solução para problemas na saúde, educação e infraestrutura das terras indígenas.

Na sexta-feira (22), às vésperas de retornarem a suas aldeias, os líderes disseram à Agência Brasil que estão decepcionados. Segundo queixa de Valdenir Munduruku, da Aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA), os ministros e técnicos do governo federal só demonstravam disposição durante as reuniões para discutir a construção das hidrelétricas e o aproveitamento do potencial hídrico do Rio Tapajós.

“Não viemos a Brasília falar disso. Não há o que conversar sobre a construção de usinas em terras indígenas. Somos contra e queremos a paralisação imediata dos estudos que estão sendo feitos na região”, declarou Valdenir. Ele lembrou que a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, determina que as comunidades indígenas sejam consultadas previamente em caso de empreendimentos que afetem seus territórios.

Apesar disso, na quinta-feira (21), a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, lembrou ao grupo que, embora as comunidades indígenas precisem ser ouvidas, inclusive durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elas não têm o poder de vetar os empreendimentos.

Valdenir foi taxativo ao dizer que a viagem a Brasília não valeu à pena, já que, segundo ele, nenhum representante do governo assumiu qualquer compromisso de atender às reivindicações do grupo – entre elas o esclarecimento da morte de Adenilson e o pedido de reparação pelos danos causados à comunidade durante a operação da Polícia Federal.

Segundo a assessoria, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão garantiu aos líderes mundurukus, na última quarta-feira (20), que o aproveitamento hidrelétrico do Rio Tapajós “será um modelo para o mundo em termos de preservação do meio ambiente e de respeito aos povos indígenas”. Ainda de acordo com a assessoria, Lobão destacou a necessidade das hidrelétricas para o país e garantiu que, graças à tecnologia empregada, os empreendimentos causarão um impacto mínimo.

“O governo não se preocupa com nada disso”, rebateu, na sexta-feira (22), Valdenir. “Sabemos que parte da energia [produzida] se perde na rede de distribuição, que é sucateada. Também sabemos que existem várias outras formas de produzir energia. Formas realmente limpas como a eólica e a solar. E também há lâmpadas que gastam menos energia”, concluiu o representante munduruku.
Fonte: Agência Brasil

Acusado de matar casal recebe do Incra a terra que motivou conflito

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Sun, 03 Mar 2013 00:01:00 +0000

Na manhã de 24 maio de 2011, José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, dois dos mais atuantes ativistas da Amazônia, foram alvo de uma tocaia numa estrada de terra em Nova Ipixuna (PA).

Tiros de escopeta e de revólver perfuraram seus corações e pulmões. José Cláudio teve parte da orelha direita cortada como prova de sua morte. Corpos abandonados à beira de um riacho, os extrativistas entraram em uma lista na qual já estão Chico Mendes e Dorothy Stang.
Após dois meses, investigações concluíram que houve um crime de mando executado por dois homens.

E um ano e meio depois, o Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) considerou a mulher do homem acusado de ordenar a morte do casal apta a ocupar a terra cuja disputa supostamente levou ao assassinato dos dois.

Antonia Nery de Souza, mulher do pequeno fazendeiro José Rodrigues Moreira, réu por duplo assassinato qualificado, consta como assentada, segundo lista do Incra obtida pela Folha, no lote 41 do Núcleo Maçaranduba 2, dentro do assentamento Praialta-Piranheira. A situação foi homologada no dia 14 de dezembro de 2012.
É a mesma terra que Moreira, segundo a polícia, comprou ilegalmente por R$ 100 mil (lotes de reforma agrária não podem ser vendidos) em 2010 e da qual tentava expulsar três famílias apoiadas pelo casal de ativistas.
Moreira --que está preso-- nega envolvimento nos assassinatos. Se não estivesse, teria o direito de ser assentado junto com Antonia, que ocupa o lote.

INVESTIGAÇÃO

A polícia entendeu que o fazendeiro tramou o assassinato após perceber que José Cláudio e Maria eram o maior empecilho para que ele ocupasse a área. Além de defender as famílias, o casal, já em conflito com outros madeireiros e fazendeiros da região, poderia denunciar Moreira caso ele resolvesse desmatar o lote para criar gado.
Antes mesmo do crime ele já pedira a posse da área. A possibilidade de seu assentamento já era conhecida por organizações de trabalhadores rurais --que avisaram o Incra da situação em 21 de maio do ano passado.
"Agir assim é legitimar o processo ilegal de venda de lotes em assentamentos e, ainda mais grave, é premiar o [suposto] mandante do assassinato brutal das duas lideranças", disseram a Comissão Pastoral da Terra, a Fetagri e o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna ao superintendente do Incra em Marabá, Edson Bonetti.
No texto, as organizações afirmam que pessoas ligadas a Moreira, "laranjas", haviam sido enviadas ao local para garantir a posse da terra e que continuavam ameaçando as lideranças do assentamento.
Elas alegam também que as três famílias que incomodavam Moreira --e que ainda não eram assentadas-- foram embora logo depois dos assassinatos, temendo elas próprias serem mortas.
O suposto mandante do assassinato e os dois homens acusados de terem executado o casal devem ser julgados no dia 3 de abril.
OUTRO LADO
O Incra diz que houve erro em considerar Antonia Nery de Souza, mulher de José Rodrigues Moreira, apta a ser assentada, e que tentará na Justiça retomar o lote. Segundo o órgão, apesar de ocupar o lote, Antonia ainda não chegou a entrar na lista de beneficiários da reforma.

	Tarso Sarraf - 26.mai.2011/Folhapress

	Funeral do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva no Pará

No dia 20, "a Superintendência Regional do Incra encaminhou à Procuradoria Federal Especializada o pedido de ajuizamento de ação de retomada do lote que Antonia Nery ocupa no projeto Praialta-Piranheira", diz o órgão.
O Incra diz que Moreira não pode se enquadrar como assentado por ser "elemento de perturbação para o bem estar socioeconômico" do projeto de assentamento, e a Procuradoria deve dar parecer sobre a retomada do lote.
Moreira e os dois acusados de serem os executores dos assassinatos alegam ser inocentes e dizem ter sido usados como bodes expiatórios.

À Folha o advogado de Moreira disse que não poderia comentar seu assentamento.
Fonte: JOÃO CARLOS MAGALHÃES/ Folha de São Paulo

Congresso aprova mais uma hidrelétrica no Rio Madeira

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Fri, 01 Mar 2013 18:09:00 +0000

(Canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau em março de 2011. Foto: Rogério Cassimiro)

O Congresso Nacional aprovou, pouco antes do recesso de janeiro, uma emenda de bancada que prevê a construção de mais uma usina no Rio Madeira, em Rondônia. A responsável por apresentar a proposta foi a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), coordenadora da bancada de Rondônia no Congresso. Segundo a emenda, a nova hidrelétrica custará R$ 10 bilhões. A obra faz parte do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2012 a 2015.

A aprovação do PPA 2012-2015 ocorreu em 20 de dezembro em tempo recorde, cerca de meia hora. Não houve qualquer discussão sobre as obras bilionárias que passaram a constar do planejamento do governo federal, como a nova usina e uma ferrovia transcontinental orçada em R$ 9 bilhões. O Congresso ignorou ainda os impactos orçamentários e socioambientais das propostas.
Procurada por ÉPOCA, a deputada Marinha Raupp não comentou a emenda. Ermésio Serrano Filho, seu chefe de gabinete, afirmou que os estudos para a construção da hidrelétrica já estão sendo executados pelo Ministério de Minas e Energia. “A hidrelétrica será uma extensão do potencial energético de Santo Antonio e Jirau [duas usinas em construção em Rondônia], que têm uma limitação”, diz Filho. “Vai ser binacional, na fronteira entre Guajará-Mirim [um município no limite do Estado] e a Bolívia. Ainda não sabemos qual será sua capacidade”. O plano prevê ainda a construção de duas eclusas e uma hidrovia.

Não é de hoje que o governo brasileiro planeja preencher o Rio Madeira com obras faraônicas. Conforme o Blog do Planeta informou neste post, outras duas barragens devem ser erguidas ali. Além de uma hidrovia para ligar o país à Bolívia (trata-se aparentemente dos empreendimentos anunciados pela deputada Marinha). O Rio Madeira se transformaria num importante corredor de comércio para conectar o Brasil aos países da América do Sul. E abriria um canal – hoje inexistente – para escoar os grãos produzidos no vizinho e no Mato Grosso. A despeito da grandiosidade do projeto, pouca gente o conhece. A aprovação da emenda de bancada só confirma as intenções do governo.

As hidrelétricas do Rio Madeira sempre foram controversas. Além de alagar uma área considerável de floresta (e prejudicar a biodiversidade local), ela deslocará os ribeirinhos de suas casas. As próprias características do rio não ajudam. O Madeira carrega em suas águas uma quantidade atípica de sedimentos, que pode prejudicar as usinas. Em épocas de cheia, arranca árvores de suas bordas e as leva correnteza abaixo (daí seu nome). Isso pode destruir as turbinas de geração. Quando o governo anunciou as hidrelétricas, os ambientalistas ficaram com os ânimos exaltados. As obras foram, inclusive, apontadas como o principal motivo da saída do governo da senadora Marina Silva (PV), então ministra do meio ambiente. Ela batia de frente com o Ministério de Minas e Energia ao discordar da construção sem critérios. Diante da polêmica, não interessava ao governo bancar sua decisão de erguer o complexo todo.

Em março passado, uma rebelião na usina de Jirau aterrorizou Rondônia – e revelou aos brasileiros as consequencias de erguer empreendimentos grandiosos sem nenhum preparo. Um grupo de vândalos ateou fogo no canteiro de obras e arrasou boa parte da infraestrutura de construção. A despeito da gravidade, as questões trabalhistas estão longe de ser o principal problema da região. Desde 2008, data do início dos projetos, cerca de 45 mil pessoas migraram para a capital Porto Velho em busca de oportunidades. A violência explodiu. O trânsito ficou caótico (cerca de 1.500 carros são emplacados por mês). Os serviços da rede pública ficaram ainda mais saturados.

Na última semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse ter encontrado indícios de uma tribo isolada perto da área de construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em terras na divisa dos Estados do Amazonas e Rondônia. Uma expedição da fundação afirmou ter visto vestígios como galhos quebrados e pegadas, além de ter ouvido vozes. Se confirmada sua existência, a tribo será só mais um argumento contra a construção da nova (e pouco divulgada) usina.
Fonte: Aline Ribeiro/ Blog do Planeta

Floresta Amazônica será toda mapeada

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Mon, 25 Feb 2013 22:23:00 +0000

O último inventário ocorreu entre as décadas de 1970 e 1980. Agora a preocupação é com o desmatamento, a biodiversidade e as espécies em extinção. Os demais biomas também estão no projeto

A Floresta Amazônica passará por um minucioso mapeamento no segundo semestre deste ano na realização do Inventário Floresta Nacional (IFN). A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende reunir, até 2016, informações de cerca de 22 mil pontos amostrais de todos os biomas brasileiros - cerrado, mata atlântica, pantanal e caatinga, além da Amazônia. A intenção é que as áreas sejam revisitadas a cada cinco anos e monitoradas de acordo com a evolução dos recursos florestais existentes, contribuindo assim para elaboração de políticas de uso e conservação das matas.

Apesar de ser um país reconhecido e admirado mundialmente pela extensa biodiversidade, um inventário das florestas no Brasil só foi feito uma vez, entre as décadas de 1970 e 1980, ainda assim, mapeando somente os recursos madeireiros disponíveis, seguindo uma tendência mundial que buscava alternativas energéticas para a crise do petróleo. Para o diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Joberto Veloso , no século 21, o foco é outro. "O inventário de hoje está voltado para a obtenção de dados como desmatamento, degradação, usos e funções das florestas, biodiversidade e espécies em extinção", define Veloso.

Para fazer os registros em cada um dos 22 mil pontos de estudo, os profissionais contratados seguirão um manual elaborado pelo SFB, que determina a medição da altura e espessura dos troncos de árvores, coleta de amostras de cada espécie vegetal e do solo. Também serão realizadas entrevistas com moradores próximos às áreas pesquisadas.

Enquanto o SFB centralizará e consolidará os dados obtidos em campo, as amostras das plantas vão para diferentes herbários, responsáveis pelo trabalho de reconhecimento das espécies. Para controlar o uso da metodologia adotada, o inventário prevê parceria com universidades e institutos regionais, que farão uma segunda medição de cerca de 10% dos pontos, para efeito comparativo.

De acordo com Heron Martins, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), conhecer a floresta é fundamental para preservar os seus potenciais. "O principal inimigo das florestas é o desconhecimento, que diminui o valor da floresta em pé, e ela passa a valer mais como tora de madeira. Com o inventário, ficará mais fácil evitar a construção de grandes obras, como estradas e usinas hidroelétricas, em áreas de importância biológica", afirma Martins, destacando que não é preciso esperar pelo inventário para preservar as florestas. "O asfaltamento de uma grande rodovia, como a BR-163, torna diversas áreas acessíveis, e quando não há a presença do Estado, para fiscalizar, é mais fácil que outros atores cheguem, descumpram as leis e provoquem o desmatamento", comenta o pesquisador.

Piloto - O Distrito Federal e Santa Catarina tiveram as florestas mapeadas de forma piloto, ao longo dos dois últimos anos, para a avaliação da metodologia criada pelo SFB. Na capital do país, os primeiros resultados devem sair no primeiro semestre de 2013, enquanto os de Santa Catarina começaram a ser publicados durante o 63º Congresso Nacional de Botânica, em novembro de 2012. Na ocasião, foi celebrada a descoberta de uma nova espécie de bromélia.

O Herbário Dr. Roberto Miguel Klein, da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), em Santa Catarina, é um exemplo dos benefícios que o IFN poderá trazer. "O herbário pulou de 10 mil para 35 mil registros, e hoje conta com mais de 40 mil plantas, totalizando mais de quatro mil espécies distintas", comemora o curador, o professor André Luís de Gasper.

O professor pondera, entretanto, que o novo material será inútil sem a formação de taxonomistas - especialistas em identificação de espécies -, sem a manutenção e atualização dos sistemas informatizados e do material oriundo das florestas. "Equipar os herbários e garantir que acidentes como os do Instituto Butantã, da Universidade de São Paulo, não aconteçam são fundamentais para a proteção deste tesouro", alerta Gasper. Em 2010, um incêndio comprometeu parte do coleção de mais de 70 mil serpentes e quase 500 mil aranhas e escorpiões.

Além do mapeamento e coleta, o IFN também analisará cerca de cinco mil pontos em todo o território nacional, por meio de imagens de satélites.

Ao serem cruzadas com os dados obtidos em solo, as informações permitirão a formação de um panorama vasto e inédito das florestas brasileiras. "A repetição do inventário a cada cinco anos possibilitará a criação de séries temporais, que mostrarão tendências dentro das florestas. Assim poderemos analisar os resultados de políticas que deram certo ou as que precisam ser implementadas", conclui Veloso.

Acesso por rodovia

O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC2) tem atualmente 5.279 km de rodovias em obras de pavimentação ou construção, de acordo com balanço divulgado na semana passada, e a BR-163 responde por 978km do total. A estrada, que liga o Rio Grande do Sul a Santarém, no Pará, tinha um último trecho de terra, entre Guarantã do Norte, em Mato Grosso, e a cidade paraense. O balanço do PAC2 informa que 62% da obra de asfaltamento do trecho já está concluído, floresta amazônica adentro.

Desmatamento na Amazônia

A primeira região amazônica a ser mapeada pelo Inventário Floresta Nacional (IFN) é conhecida como Arco do Desmatamento, entre Pará, Rondônia e Mato Grosso. Os três estados respondem por 79% dos 35km² desmatados na Amazônia Legal em janeiro deste ano, de acordo com o Boletim do Desmatamento do Imazon. Nas medições realizadas entre agosto de 2012 e janeiro de 2013, as unidades da Federação foram responsáveis por 1.108km² de devastação, ou 86% do registrado na Amazônia Legal, e por 1.004km² de áreas degradadas, 96% do total.

A região, no entanto, não é a única que merece atenção. No período, foram registrados 156km² de desmatamento no Amazonas, aumento de 192% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Para a realização do IFN, serão analisados sete mil pontos amostrais em toda a Amazônia Legal, região correspondente a 59% do território nacional influenciados pela Bacia Amazônica e pela área de ocorrência da Floresta Amazônica. Em janeiro, o MMA firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que destinou R$ 65 milhões para a etapa amazônica do IFN. A estimativa do Serviço Florestal Brasileiro é de que mais de cinco mil profissionais deverão trabalhar na realização do inventário em todo o país, até 2016, com custo previsto em R$ 150 milhões. Para a etapa no cerrado, foram disponibilizados US$ 10 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Fonte: Correio Braziliense

Fazendeiro admite ter atirado no adolescente indígena morto no domingo em Mato Grosso do Sul

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Wed, 20 Feb 2013 22:25:00 +0000

Brasília – O fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, confessou ter atirado no adolescente guarani-kaiowá de 15 anos, Denílson Barbosa. O corpo do jovem morador da aldeia tey´ikue, localizada na área indígena Caarapó, em Caarapó (MS), a cerca de 50 quilômetros de Dourados (MS), foi encontrado no último domingo (17) em uma estrada vicinal que separa a aldeia de algumas fazendas.

Segundo o delegado regional de Dourados, Antonio Carlos Videira, o proprietário da fazenda Sardinha se apresentou ontem (19) à noite na delegacia de Caarapó e confessou a participação no crime. Em seu depoimento o fazendeiro informou que estava só na propriedade quando ouviu os latidos dos cachorros, que correram para a área do criadouro de peixes. Ao perceber o movimento, Gonçalves disse ter disparado dois tiros.

De acordo com o delegado, Gonçalves estava acompanhado de sua advogada, prestou depoimento e foi liberado em seguida. A Agência Brasil não conseguiu localizar a advogada de Gonçalves.
A delegada responsável pelo inquérito policial instaurado para apurar o caso, Magali Leite Cordeiro, esteve na manhã de hoje (20) na reserva, acompanhada por investigadores da Polícia Civil e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e apreendeu uma arma de propriedade do fazendeiro.

Conforme o coordenador substituto do escritório da Funai em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, informou ontem (19) à Agência Brasil, as primeiras notícias davam conta de que Denílson Barbosa saiu para pescar com o irmão mais novo, de 11 anos, e outro índio, no sábado (16) à tarde. Aparentemente, os três pretendiam ir a um córrego cuja nascente fica no interior da terra indígena e que cruza algumas fazendas próximas.

Segundo o testemunho dos dois índios que acompanhavam Barbosa, os três foram abordados por homens armados quando passavam próximo a um criadouro de peixes. Os dois índios disseram também que os três homens atiraram. Na fuga, Denilson teria ficado preso em uma cerca de arame farpado, foi alcançado pelos pistoleiros e agredido. Ontem (19), Nishijima esteve na área acompanhado por líderes indígenas e ouviu a versão do irmão de Denilson. Na língua guarani ele reforçou o que já havia dito na aldeia, logo depois do fato, identificando três homens por apelidos.
Revoltados, parentes do adolescente e moradores da aldeia ocuparam a fazenda onde o crime teria ocorrido e enterraram o corpo de Denilson. Os índios já reivindicavam a área onde, hoje, o fazendeiro cria gado e planta soja, como sendo território tradicional indígena, parte do antigo tekoha (território sagrado) Pindoty, ocupado pelos kaiowás muito antes da expulsão de comunidades indígenas, ao longo do século 20.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a propriedade estava deserta quando os índios chegaram ao local. Depois de enterrarem o corpo do adolescente, cerca de 300 índios permaneceram no interior da fazenda. O grupo planeja fazer uma série de protestos para chamar a atenção para o assassinato e para os conflitos por terras entre índios e fazendeiros. O Cimi informou também que a comunidade reivindica a presença permanente da Força Nacional na área como forma de garantir a proteção das famílias indígenas.

Cerca de 5 mil índios vivem na Terra Indígena de Caarapó, que mede cerca de 3,5 mil hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas de um campo de futebol oficial). De acordo com o Cimi, desde a criação do território indígena, em 1924, os índios são obrigados a pescar fora de sua reserva, já que não há peixes nas nascentes dos córregos existentes no interior da reserva. Segundo o Cimi, isso tem provocado problemas e conflitos recorrentes.
Fonte:Alex Rodrigues/ Repórter Agência Brasil

Edição: Tereza Barbosa

Guarani Kaiowá de 15 anos é assassinado com tiro na cabeça

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Mon, 18 Feb 2013 23:26:00 +0000

O Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, morador da aldeia Tey'ikue, foi encontrado morto no domingo, 17, no município de Caarapó (MS), em uma estrada vicinal a sete quilômetros do perímetro urbano da cidade, com um tiro na cabeça. Segundo relatos de testemunhas, Denilson e outros dois indígenas estavam indo pescar no sábado, 16, quando foram abordados por três pistoleiros ligados ao proprietário e arrendatário de uma fazenda vizinha à terra indígena de Caarapó, onde foi criada uma reserva no início do século XX.

Os indígenas correram dos homens armados, mas Denilson acabou apreendido pelos pistoleiros e assassinado - segundo as testemunhas, além do tiro confirmado pela perícia criminal da Polícia Civil de Caarapó, o jovem Kaiowá levou mais um tiro na cabeça e outro no pescoço. Por questões de segurança, os nomes das testemunhas serão omitidos nesta reportagem.

Revoltados, familiares e moradores da aldeia enterraram o corpo de Denilson na fazenda onde ocorreu o assassinato, arrendada para a criação de gado e o monocultivo de soja. A comunidade também planeja realizar uma série de protestos para denunciar a ação violenta. Conforme o relato dos indígenas sobreviventes e as características da morte, os indícios apontam para execução.

Denilson, uma criança de 11 anos e outro indígena saíram no final de sábado para pescar no córrego Mbope'i, cuja nascente fica dentro da terra indígena, e que cruza fazendas do entorno. Quando se aproximaram de um criadouro de peixes, foram abordados por três homens armados. Os sobreviventes identificam os três indivíduos - entre eles, um paraguaio - como ‘funcionários’ de um arrendatário da fazenda.

Os três homens atiraram contra os indígenas, que saíram em fuga do local. Dois deles conseguiram se esconder. Denilson caiu e ficou preso no arame farpado de uma cerca. Os três homens, então, o pegaram e passaram a desferir coronhadas na cabeça e no estômago do Kaiowá, mandando que ele se levantasse. Segundo os sobreviventes, quando se pôs de pé, Denilson foi alvejado com três tiros: dois na cabeça e um no pescoço.

Fazenda evacuada

Os dois sobreviventes, ainda escondidos, viram, na sequência, os homens colocarem o corpo de Denilson na caçamba de uma caminhonete. Após a saída do veículo, os indígenas voltaram à aldeia para relatar o ocorrido à família. Impactado pela notícia, o pai de Denilson decidiu ir até a fazenda procurar o filho. Ao chegar ao local, conforme relatou, o pai do jovem assassinado não encontrou ninguém. A fazenda fora evacuada.

O corpo de Denilson foi encontrado por um caminhoneiro - segundo os indígenas, também funcionário de outra fazenda da região - que circulava pela vicinal, próxima à reserva, por volta das 5 da manhã de domingo, 17. Os indígenas acreditam que, após o assassinato, os pistoleiros desovaram o corpo de Denilson em uma estrada longe da fazenda, num entroncamento conhecido como "Pé de Galinha".

Segundo a perícia criminal da Polícia Civil, Denilson foi encontrado com um tiro abaixo do ouvido. O laudo cadavérico do Instituto Médico Legal (IML), contudo, ainda não foi concluído. A Polícia já iniciou as investigações, mas não quis dar detalhes sobre o caso.

Segundo relatos, essa não foi a primeira vez que jagunços ligados ao fazendeiro atiraram contra os indígenas. Também, o problema da pesca é recorrente entre os Guarani e Kaiowá da Terra Indígena de Caarapó, onde vivem confinadas aproximadamente cinco mil pessoas em 3594 hectares de terra. Desde a criação do território indígena pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1924, os indígenas precisam pescar fora da área reservada, onde só há nascentes de córregos, mas não há peixes, sofrendo pressões e ataques de fazendeiros.

As reservas são áreas de confinamento - e depois da Constituição de 1988 uma categoria de terra indígena - criado pelo SPI durante o processo de espoliação dos Guarani e Kaiowá em decorrência da colonização do então Estado do Mato Grosso. O confinamento é apontado por especialistas como uma das principais causas dos suicídios e, consequentemente, da luta pela terra de ocupação tradicional travada pelos indígenas desde o início da segunda metade do século XX.

Fonte: Ruy Sposati / Conselho Indigenista Missionário

Ribeirinhos transformam riquezas da Amazônia de maneira sustentável

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Mon, 18 Feb 2013 20:47:00 +0000

O uso caseiro dos óleos da floresta é uma tradição e uma riqueza cultural que atravessou os séculos e permanece viva em toda a região

Ribeirinhos e agricultores da Amazônia estão aproveitando as riquezas da floresta de maneira sustentável. São árvores sementes, frutos e folhas que se transformam em perfumes, produtos de beleza. Além de melhorar a renda das famílias, a atividade ajuda a preservar a floresta.

A viagem em busca dos óleos da floresta começa em um dos cenários mais bonitos da Amazônia, no município de Santarém, no estado do Pará. A cidade charmosa, com fachadas antigas, foi construída às margens de dois rios. De um lado, vem o Amazonas, com seu leito barrento, e, de outro, o Tapajós, em tons de azul. O encontro das águas é um espetáculo grandioso.

O mercado municipal de Santarém funciona todos os dias e atrai milhares de compradores e comerciantes que chegam de todos os pontos da região. Por estar em um lugar estratégico, no encontro do rio Amazonas com o Tapajós, é um dos mais ricos e mais completos da Amazônia.

Tem de tudo. Pimentas coloridas e peixes, camarão de água doce e artesanato, farinhas, frutas nativas. Entre os destaques do mercado estão também os óleos da floresta.

Manoel da Silva, conhecido como "Raizeiro Boa Sorte" é um especialista. Ele vende o óleo de andiroba, usado como anti-inflamatório e repelente de insetos. O de pau rosa é utilizado tradicionalmente como perfume. Um dos mais vendidos é o óleo de copaíba, que "serve pra muitos tipos de doença", diz o especialista.

Esse uso caseiro dos óleos da floresta é uma tradição que atravessou os séculos na Amazônia. Uma riqueza cultural, que permanece viva em toda a região. De uns anos pra cá, muitos desses produtos começaram a conquistar também compradores maiores: são indústrias que utilizam os óleos como ingredientes para fabricação de perfumes, xampus, sabonetes, hidratantes.

A nova fase deu impulso a uma série de projetos que estão melhorando a qualidade de vida de milhares de famílias da região. No município de Manicoré, estado do Amazonas, uma comunidade rural trabalha com o óleo de copaíba.

Formada por sítios pequenos, a comunidade de Lago do Atininga reúne 140 famílias de ribeirinhos. O lugarejo conta com luz elétrica, que foi instalada recentemente. Tem igreja e escolinha para as crianças mais novas.Os moradores se dedicam a pesca artesanal e tocam pequenas lavouras de mandioca. A raiz serve pra fazer farinha, beiju e outros derivados.

A principal fonte de renda da comunidade é o extrativismo: o uso sustentável dos recursos da floresta. Baseadas num conhecimento tradicional, as famílias daqui exploram três produtos diferentes.

O primeiro é a castanha, fruto de uma das árvores mais altas da Amazônia, a castanheira. O produto se desenvolve no topo, dentro de ouriços redondos. Os ribeirinhos também coletam o látex, usado na produção de borracha. A resina é extraída com a sangria das seringueiras nativas. A atividade que vem mais crescendo nos últimos anos é extração do óleo de copaíba. A coleta ocorre o ano todo em lugares distantes, na mata.

A tarefa é difícil e, às vezes, até perigosa: entrar na floresta fechada em busca das copaibeiras - as árvores que produzem o óleo. O que chama a atenção é a diversidade de plantas numa área de mata primária, numa das regiões mais preservadas da Amazônia. O trabalho com copaíba exige resistência. Isso porque as copaibeiras costumam ficar espalhadas na imensidão da floresta - distantes umas das outras.

Estudos indicam que uma copaibeira chega a viver mais de 300 anos na floresta. Existem várias espécies no Brasil. Na Amazônia, a mais comum é a Copaifera multijuga, também conhecida como copal e pau de óleo.

Formado por muitas substâncias, o produto é eficiente no combate a germes e tem qualidades aromáticas. Por isso, entra na fabricação sabonetes, xampus, cremes, perfumes.

O manejo, feito com cuidado,não prejudica a saúde da árvore. Em cerca de um ano, a copaibeira recupera o mesmo volume de óleo. Com o serviço terminado, os produtores fecham o furo com um pedaço de madeira. Num dia de floresta, eles exploram entre 15 e 20 copaibeiras.

Apesar de ser tradicional, essa atividade só começou a ganhar fôlego nos últimos anos. Foi quando os ribeirinhos fundaram uma cooperativa e firmaram contrato com uma indústria de cosméticos - que passou a comprar o óleo de maneira regular.

Nessa fase, os produtores receberam assistência técnica e apoio de entidades como a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, do governo estadual. Atualmente, toda produção de óleo é levada para o galpão da cooperativa, em Manicoré.

Assim que chega, o produto é pesado, coado e o pagamento é feito na hora, em dinheiro vivo. Para cada quilo de óleo o produtor recebe R$ 17.

A coleta da copaíba faz parte do dia-a-dia de quarenta cooperados. Em 2012, a venda do óleo gerou uma receita de R$ 1.200 para cada um. Um dinheiro extra, que complementa o rendimento de atividades consagradas como castanha e borracha.

Fonte: Globo Natureza

Estado do Amazonas oferta bolsas de estudo para incentivar doutorado

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Fri, 08 Feb 2013 18:44:00 +0000

O candidato precisa ser brasileiro ou naturalizado, quando estrangeiro, ter visto permanente e residir pelo menos há quatro anos no Estado do Amazonas

O edital do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas (RH-Dutorado) foi disponibilizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Os proponentes devem conferir o calendário de submissão das propostas na chamada pública.

A ideia é oferecer bolsas de estudo e incentivar a pesquisa de doutorado. Portanto, serão disponibilizados R$ 6,5 milhões para o financiamento de até 50 bolsas e, de acordo com as possibilidades orçamentárias, poderão ser concedidos novos investimentos.

O contemplado poderá receber uma mensalidade adicional de bolsa auxílio destinada às despesas de deslocamento e instalação, em caso de realização de curso fora do Estado.
Outra forma de mensalidade adicional ainda poderá auxiliar as despesas com a elaboração da tese para entrega final.

O candidato precisa ser brasileiro ou naturalizado, quando estrangeiro, ter visto permanente e residir pelo menos há quatro anos no Estado do Amazonas e estar cadastrado no sistema de Currículo Lattes do CNPq e no Cadastro de Pesquisadores da Fapeam.

O edital está disponível neste link.

(Agência Gestão CT&I de Notícias com informações da Fapeam)

Indígenas ameaçam morrer coletivamente caso ordem de despejo seja efetivada

noreply@blogger.com (Aureni Ribeiro) — Thu, 11 Oct 2012 17:38:00 +0000

Estava trabalhando na memória histórica dos últimos 40 anos, na perspectiva da reedição do documento Y Juca Pirama - "O Índio aquele que deve morrer". Em dezembro de 1973 foi dado esse grito, por bispos e missionários, contra o genocídio indígena em curso pelos governos da ditadura militar.

Enquanto buscava reunir denúncias e violências, mortes e massacres de povos indígenas nestes 40 anos, vejo um email, urgente do Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani. Ao ler o teor do comunicado fico estarrecido e me junto ao grito dos condenados- “que país é esse?".

Diante do decreto de morte e extermínio surge a obstinada determinação dos povos de viver ou morrer coletivamente, conforme suas crenças, esperanças ou desespero. Esse grito certamente fará parte do manifesto "os povos indígenas, aqueles que devem viver", apesar e contra os decretos de extermínio.

Não podemos calar ou ficar inertes diante desse clamor da comunidade Kaiowá Guarani, de Pyelito Kue/Mbarakay, no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul. Não se trata de um fato isolado, mas de excepcional gravidade, diante de uma decisão de morte coletiva. Continuaremos sendo desafiados por fatos semelhantes, caso não se tome medidas urgentes de solução da questão da demarcação das terras indígenas desse povo.

O grito Kaiowá Guarani

"Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai- MS." Esse é o comunicado da comunidade indígena para o Governo e Justiça Federal.

"Nos matem e enterrem coletivamente", gritam das margens do rio Hovy

"Comemos comida uma vez por dia. Passamos isso dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos o decreto da nossa morte coletiva e para nos enterrar aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais.

"Já aguardamos esta decisão. Assim, se é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay pedimos que nos enterrem todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos desse local com vida e nem mortos. Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado." (Carta da comunidade).

Ao tomar ciência do teor da carta dessa comunidade, Eliseu Lopes, da Aty Guasu/APIB comentou. "É, isso vai se repetir muitas vezes se o governo não demarcar logo as nossas terras. Quando os nossos líderes religiosos decidem retornar aos tekoha (terras tradicionais de nossas comunidades) vão mesmo e ninguém segura”. Ele lamenta profundamente se chegar a esse ponto de desespero que poderá levar a muitas mortes.

Leia a carta na íntegra

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Relatório do conselho Aty Guasu explica a situação dos Guarani Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Este relatório é do conselho da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, explicitando a história e situação atual de vida dos integrantes das comunidades Guarani-Kaiowá do território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay, localizada na margem de Rio Hovy, 50 metros do rio Hovy, no município de Iguatemi-MS. O acampamento da comunidade guarani e kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay começou no dia 08 de agosto de 2011.

É importante ressaltar que os membros (crianças, mulheres e idosos) dessa comunidade proveniente de uma reocupação, no dia 23 de agosto de 2011, às 20h00, foram atacados de modo violentos e cruéis pelos pistoleiros das fazendas. A mando dos fazendeiros, os homens armados passaram permanentemente a ameaçar e cercar a área minúscula reocupada pela comunidade Guarani-Kaiowá na margem do rio que este fato perdura até hoje.

Em um ano, os pistoleiros que cercam o acampamento das famílias guarani-kaiowá, já cortaram/derrubaram 10 vezes a ponte móvel feito de arame/cipó que é utilizada pelas comunidades para atravessar um rio com a largura de 30 metros largura e mais de 3 metros de fundura. Apesar desse isolamento pistoleiros armados ameaçam constantemente os indígenas, porém 170 comunidades indígenas reocupante do território antigo Pyelito kue continuam resistindo e sobrevivendo na margem do rio Hovy na pequena área reocupada até os dias de hoje, estão aguardando a demarcação definitiva do território antigo Pyelito Kue/Mbarakay.

No dia 8 dezembro de 2009, este grupo já foi espancado, ameaçado com armas de fogo, vendado e jogado à beira da estrada em uma desocupação extra-judicial, promovida por um grupo de pistoleiros a mando de fazendeiros da região de Iguatemi-MS. Antes, em julho de 2003, um grupo indígena já havia tentado retornar, sendo expulso por pistoleiros das fazendas da região, que invadiram o acampamento dos indígenas, torturaram e fraturaram as pernas e os braços das mulheres, crianças e idosos. Em geral os Guarani e Kaiowa são hoje cerca de 50 mil pessoas, ocupando apenas 42 mil hectares. A falta de terras regularizadas tem ocasionado uma série de problemas sociais entre eles, ocasionando uma crise humanitária, com altos índices de mortalidade infantil, violência e suicídios entre jovens.

No último mês a Justiça Federal de Navirai-MS, deferiu liminar de despejo da comunidade Guarani e Kaiowá da margem do rio Hovy solicitado pelo advogado dos fazendeiros e, no despacho cita “reintegração de posse”, mas observamos que o grupo indígena está assentado na margem do rio Hovy, ou seja, não estão no interior da fazenda como alega o advogado dos fazendeiros. De fato, não procede à argumentação dos fazendeiros e por sua vez do juiz federal de Navirai sem verificar o fato relatado, deferir a reintegração de posse. Não é possível despejar indígenas da margem de um rio. Por isso pedimos para Justiça rever a decisão de juiz de Navirai-MS.

No sentido amplo, nos conselhos da Aty Guasu recebemos a carta da comunidade de Pyelito Kue/Mbarakay em que consta a decisão da comunidade que passamos divulgar a todas as autoridades federais e sociedade brasileira.

Tekoha Pyelito kue/Mbarakay, 08 de outubro de 2012

Atenciosamente,

Conselho/Comissão de Aty Guasu Guarani e Kaiowá do MS.

Fonte: CIMI