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Em Jaboatão, Anderson e Heraldo fazem caminhadas nesta terça

2016-08-15T09:30:00.002-03:00

Enquanto em Olinda o ritmo da campanha ainda está indefinido, sem confirmação dos primeiros atos dos candidatos, em Jaboatão dos Guararapes, também na Região Metropolitana do Recife, as ruas devem ser tomadas pelas batalhas políticas já no primeiro dia permitido pela legislação eleitoral.

Anderson Ferreira (PR) realizará caminhada em Prazeres nesta terça-feira (16) com concentração a partir das 15h no Viaduto Geraldo Melo. O ato termina com comício na comunidade Rio das Velhas. Já Heraldo Selva (PSB) também fará uma caminhada, a partir das 16h. O local ainda será definido, mas a assessoria afirmou que o prefeito Elias Gomes (PSDB) e o governador Paulo Câmara (PSB) devem participar. Antes, pela manhã, Heraldo e Conceição Nascimento (PSDB), sua candidata a vice-prefeita, farão visitas em várias áreas da cidade.
Seis candidatos disputam a prefeitura de Jaboatão. Na cidade, o segmento evangélico deve ajudar a definir a eleição, já que dois candidatos são ligados a igrejas, Anderson Ferreira e Pastor Cleiton Collins (PP). O PT também pleiteia a gestão municipal e pretende atrair os votos da esquerda de Jaboatão. Coligado com o PSOL, a legenda lançou Inaldo Metalúrgico, 60 anos, fundador do partido e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Pernambuco. Com 43 anos de trabalho na área da metalurgia, ele é ligado ao ex-prefeito João Paulo, candidato novamente pela legenda no Recife.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2016/08/13/interna_politica,659924/em-jaboatao-anderson-e-heraldo-fazem-caminhadas-nesta-terca.shtml

O valor do voto evangélico nas eleições do Recife, Olinda e Jaboatão

2016-08-01T11:49:00.002-03:00

Os três maiores colégios eleitorais de Pernambuco - Recife (1.119.271 eleitores aptos), Jaboatão dos Guararapes (443.854) e Olinda (259.335), ambos na Região Metropolitana do Recife - possuem uma fatia expressiva de evangélicos. Com base no Censo 2010, estima-se que 25% da população da capital pernambucana - 1.537.704 habitantes -, 39% dos 644.620 jaboatonenses e 25% dos 377.779 olindenses sigam a religião. Neste contexto, o voto deste segmento ganhou relevância e poderá fazer a diferença nas eleições municipais deste ano.

http://www.folhape.com.br/politica/2016/7/o-valor-do-voto-evangelico-nas-eleicoes-do-recife-olinda-e-jaboatao-0448.html

Cleiton Collins será candidato a prefeito em Jaboatão

2016-07-30T11:52:00.001-03:00

Deputado conseguiu o aval do PP para ser candidato nesta sexta-feira (29)

http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/pernambuco/noticia/2016/07/29/cleiton-collins-sera-candidato-a-prefeito-em-jaboatao-246600.php

2016-07-27T16:16:00.002-03:00

NOVOS PLANOS PRATICADOS NA REVILINK TELECOM

2016-07-27T10:00:00.003-03:00

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Homem que furtava cabos de fibra ótica é preso no Distrito Federal

2016-07-18T13:37:00.002-03:00

Um técnico furtava cabos de fibra ótica e vendia o material na internet. O homem foi preso em flagrante com cinco caixas do material dentro de um carro. De acordo com a polícia, os cabos foram furtados do depósito de uma empresa de telefonia. Na casa do técnico, a polícia encontrou materiais utilizados em instalações de antenas digitais de empresas de televisão a cabo.

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/07/homem-que-furtava-cabos-de-fibra-otica-e-preso-no-distrito-federal.html?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar

NOVOS PREÇOS DE NOSSOS PLANOS RESIDENCIAL!

2016-06-02T21:55:00.002-03:00

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Com as chuvas, Jaboatão dos Guararapes registra 99 ocorrências

2016-05-31T11:08:00.000-03:00

A Defesa Civil do Jaboatão dos Guararapes divulgou mais um boletim dos atendimentos realizados em decorrência das chuvas que iniciaram na última madrugada. Até às 12h, o órgão registrou 99 ocorrências, sem vítimas fatais. Dessas, as solicitações estão concentradas em Jaboatão Centro, Cavaleiro e Guararapes. O município intensificou o trabalho para atender as comunidades que estão enfrentando transtornos.

Em Guararapes (Regional 7), aconteceram deslizamentos, atingindo quatro casas, na comunidade Portelinha. Já em Cavaleiro, houve registro de quatro desabamentos, no Retiro, UR-11 e Monte Verde. Neste caso um imóvel sofreu desabamento total e os outros de maneira parcial. Outros quatro casos de deslizamento atingindo casa foram registrados em Sucupira, UR-11 e Monte Verde. Foram realizadas ainda 38 reposições de lona e sete vistorias em barreiras. Foram contabilizadas 24 deslizamentos de barreiras e oito deslizamentos atingindo residências em comunidades das regionais Cavaleiro, Prazeres e Guararapes.

“Quanto a esses casos de deslizamentos, que não houveram vítimas fatais, o município está prestando todo apoio e as famílias estão alocadas para casas de parentes, além de receber atendimento da Secretaria de Assistência Social. Outra frente de trabalho são as visitas dos agentes nas comunidades, prestando orientação aos moradores”, destacou o superintendente de Defesa Civil de Jaboatão, William Carvalho.

William orientou que, em caso de danos na estrutura do imóvel, indícios de deslizamento de barreira ou outro acontecimento que ofereça risco, os munícipes devem procurar um local seguro e acionar o órgão pelos telefones 0800 281 2099 ou 3461-3443.

http://www.folhape.com.br/cotidiano/2016/5/com-as-chuvas-jaboatao-dos-guararapes-registra-99-ocorrencias-0589.html

Chuvas voltam a castigar o Recife e população sofre com alagamentos

2016-05-30T22:36:00.005-03:00

Quase um mês após o último temporal que castigou o Recife, o excesso de chuvas que caiu a partir da madrugada desta segunda-feira e entrou pela manhã, acima do previsto pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), voltou a causar transtornos na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na capital pernambucana, a manhã de hoje foi de caos, medo e muitos prejuízos, a começar pela população, que mal pode sair de casa para ir ao trabalho.

Ao contrário das chuvas de abril, com ventos fortes que derrubaram uma grande quantidade de árvores em vários pontos da cidade, o temporal de hoje registrou o maior acumulado de chuva nas últimas 24h. Quem tentou sair de casa para começar a semana trabalhando, levando os filhos ao colégio, cumprindo compromissos ou outras atividades, se deparou com um cenário assustador, com ruas e avenidas completamente alagadas, em uma repetição do que já ocorre nos últimos anos. Aulas foram suspensas em escolas públicas e particulares, repartições públicas suspenderam o expediente e o comércio sentiu os prejuízos, com várias lojas fechadas em pontos distintos da cidade.

Segundo a Apac, essa é a primeira vez no ano que o Recife tem o maior acumulado de chuvas, superando os demais municípios da RMR. No posto de monitoramento do Porto do Recife, foi a maior chuva do mês e das 8h40 de ontem às 8h40 de hoje foram 216 mm, o equivalente a 65% dos 329 mm previstos para todo o mês de maio.

A reportagem do Diario foi às ruas para avaliar onde os alagamentos foram mais intensos e constatou que ficou difícil encontrar uma rota segura de deslocamento. Por onde as pessoas tentavam passar, havia muita água. O bairro de Santo Amaro foi um dos que sentiu a força das chuvas que começou durante a madrugada. No trecho entre o cruzamento das avenidas Cruz Cabugá, principal da localidade, e Mário Melo, até a Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, passando por ruas transversais e paralelas, praticamente todos os acessos estavam inundados.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2016/05/30/interna_vidaurbana,647459/chuvas-voltam-a-castigar-o-recife-e-populacao-sofre-com-alagamentos.shtml

Juizados Especiais Cíveis de Jaboatão terão novo endereço

2016-05-23T12:10:00.003-03:00

No próximo mês, o 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, já vão funcionar em um novo endereço. A partir do dia 31 de maio, quem precisar de atendimento em um dos órgãos deve ir ao Fórum Desembargador Henrique Capitulino, na BR-101 Sul, no bairro de Prazeres.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o objetivo é centralizar as ações em um único local e, assim, melhorar o atendimento à população. Atualmente, o 1º e 2º Juizados Especiais estão localizados na Rua do Jangadeiro, em Candeias. O 3º fica na Rua Arão Lins de Andrade, no bairro de Piedade.

A mudança começa na terça-feira (24), com o reordenamento do 3º Juizado Cível e da Central de Queixas Orais. De acordo com o TJPE, a troca de sede não vai afetar as audiências que já foram marcadas e vão ser realizadas nos atuais endereços. Porém, se houver alguma alteração, as pessoas interessadas vão ser informadas.

O 2º juizado vai se mudar no dia 27. Já a transferência do 1º Juizado está prevista para o dia 30. Durante os primeiros 15 dias do próximo mês, não vai ser decretada revelia nem extinção de processo por ausência do autor da ação para evitar eventuais prejuízos causados pelo desconhecimento da mudança de endereço.

O Fórum Desembargador Henrique Capitulino fica no quilômetro 80 da rodovia BR-101, 636, em Prazeres. O horário de funcionamento começa às 9h e termina às 18h.

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2016/05/juizados-especiais-civeis-de-jaboatao-terao-novo-endereco.html

NOVAS REGRAS DO SCM FAVORECEM PEQUENO PROVEDOR

2016-05-20T23:25:00.002-03:00

As mudanças introduzidas pela Anatel nas regras do SCM, aprovadas pela agência na semana passada, beneficiam os provedores de acesso à internet e serviços de telecomunicações com menos de 50 mil assinantes (praticamente todo o universo). Além de não terem que cumprir metas de qualidade, como fixado pelo PGMQ, agora não terão mais que ter o call center funcionando sete dias por semana, 24 horas por dia. A exigência de atendimento ao consumidor foi reduzida para os dias úteis, das 8 as 20 horas. Quem tem menos de 5 mil usuários não precisa fazer a guarda de logs e quem tem entre 5 0 mil e 50 mil acessos tem que fazer a guarda de logs por 90 dias.

Motivo de muitas dúvidas entre as empresas reunidas no Encontro Provedores Regionais, realizado hoje em Fortaleza pela Bit Social, entidade sem fins lucrativos que edita a revista Arede, as mudanças foram detalhamente comentadas por Carlos Evangelista da Silva Jr, especialista em regulação da Anatel. Evangelista esclareceu que as empresas com pedido de outorga de SCM em tramitação na Anatel que ainda não foram homologadas já serão enquadradas no valor de R$ 400. Informou também que os provedores que podem, em uma única solicitação, requer licenças de SCM, STFC e SeAC pelo valor total de R$ 9 mil.

Preocupados com a competição de provedores, muitos sem licença de SCM, que compram um acesso ADSL da concessionária e comercializam a capacidade para usuáriosfinais, Evangelista explicou que atuar sem licença é crime pela LGT. Mas se o provedor tiver licença e comercializar um acesso ADSL individual, o problema é entre ele e a operadora. “Neste caso, não cabe a Anatel nenhuma iniciativa. É um problema comercial entre as duas partes”, explicou, frente aos questionamentos de que a fiscalização da Anatel era omissa. (Da Redação)

http://www.telesintese.com.br/novas-regras-do-scm-favorecem-pequeno-provedor/

VENHA PARA MELHOR EMPRESA DE MARCOS FREIRE!

2016-05-19T11:37:00.003-03:00

ESCLARECIMENTOS

2016-05-14T13:56:00.002-03:00

PREZADOS CLIENTES, ESTAMOS INVESTINDO EM FIBRA ÓPTICA PARA MELHORAR CADA VEZ MAS NOSSOS SERVIÇOS, VEJA OS LOCAIS QUE VAMOS COMEÇAR A PASSAR A FIBRA:

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Presidente interino da Câmara anula processo de impeachment

2016-05-09T21:39:00.006-03:00

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele atendeu um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) que reclamava que o pedido de afastamento da petista extrapolou os termos da denúncia, analisando elementos da Lava-Jato e não apenas as pedaladas fiscais.

Maranhão está no exercício do cargo desde sexta-feira, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por unanimidade, afastar o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo e do mandato de deputado federal. Contrariando a maioria do partido, Maranhão votou contra o impeachment de Dilma Rousseff. Confira a íntegra da nota.

Nota à imprensa:

1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, senhor Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração do processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República Dilma Rousseff.

2. Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário dessa Casa aprovou o parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha que fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura do processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.

3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento de votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a questão da sessão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao ampço direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo.

4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizao por Resolução, por ser o que dispõe o Regime Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment.

5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15,16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realziada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.

6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados.

Atenciosamente, Deputado Waldir Maranhão.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/outros/ultimas-noticias/46,37,46,14/2016/05/09/interna_politica,643451/waldir-maranhao-anula-processo-de-impeachment.shtml

REVENDEDOR AUTORIZADO SKY

2016-05-02T12:11:00.001-03:00

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Jaboatão realiza Dia “D” de vacinação contra o H1N1 neste sábado (30)

2016-04-30T12:04:00.001-03:00

Estarão disponíveis 111 pontos de vacinação , entre fixos e volantes em todo o município, abertos das 8h às 17h para imunização da população que faz parte do grupo prioritário

Para garantir a vacinação de todos que fazem parte do grupo prioritário, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realiza, neste sábado (30), o Dia “D” de Vacinação contra a Influenza (Gripe sazonal e H1N1). Todas as Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e Hospitais (Hospitais e Policlínica Jaboatão Prazeres e Hospital da Aeronáutica) estarão abertas das 8h às 17h para atender a esse público. Em Jaboatão, são 131.739, sendo 80% a meta de imunização. Serão disponibilizados 111 pontos de vacinação em todo o município, entre fixos e volantes.

O grupo prioritário é formado por crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) , gestantes em qualquer idade gestacional , puérperas até 45 dias após o parto, profissionais de saúde, idosos com 60 anos , funcionários do sistema prisional, população, privada de liberdade, adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos sob medidas socioeducativas e população indígenas.

Além disso, quem possui comorbidades especiais, como doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença hepática crônica, doença renal crônica, diabetes, obesos, transplantados, imunossupressão e síndromes. Todos que possuem comorbidades especiais devem apresentar no ato da vacinação a prescrição médica.

http://acontece.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao-realiza-dia-d-de-vacinacao-contra-o-h1n1-neste-sabado-30/

Fatalidade em Paulistana-PI:: proprietário de provedor de internet morre após cair de torre de transmissão

2016-04-29T07:24:00.003-03:00

O Sr. Cristino Paixão de Sousa, aproximadamente 60 anos, proprietário do provedor de internet MAXISPEED, veio a óbito após um grave acidente de trabalho no fim da tarde desta quinta-feira (28/04/2016).O mesmo encontrava-se numa torre de transmissão de cerca de 27 metros de altura que, segundo informações de populares, declinou e despencou com a vítima agarrada.A empresa de Cristino (Maxispeed) é uma das maiores do segmento na região de Paulistana-PI, fornecendo internet para vários municípios.O acidente aconteceu na localidade Angical de Cima, interior do município de Acauã-PI.O socorro foi prestado por um parente da cidade de Acauã, sendo que Cristino já deu entrada no Hospital Regional Mariana Pires Ferreira sem sinais vitais. Cristino era casado e deixa dois filhos.(Paulistana Web TV).

Prefeitura de Jaboatão abre inscrições para seleção simplificada da área de Saúde

2016-04-27T12:24:00.003-03:00

Nesta segunda-feira, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes abriu as inscrições para um processo seletivo destinado à área de Saúde. São oferecidas 23 vagas, sendo 15 para profissionais de nível superior e oito de nível médio.

As inscrições irão até a próxima sexta-feira e são feitas pelo site do governo municipal. A página também contém o edital do concurso público.

Após preencher a ficha de inscrição, o candidato deve imprimi-la e levá-la nos dias 2 e 3 de maio, das 9h às 16h, à Secretaria de Saúde do município, que fica na Avenida Barreto de Menezes.

Também é necessário levar as cópias de algum documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte ou conselho de classe), CPF, título de eleitor e comprovantes de quitação eleitoral da última votação, além de certificado de reservista (para homens) e comprovante de residência atual (até três meses). Essas documentações devem estar em envelope lacrado.

O salário varia entre R$ 1.023,44 e R$ 10.904,42.

Os candidatos classificados serão convocados através de telegrama ou contato telefônico. O processo seletivo tem validade de 12 meses e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Com informações da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2016/04/25/internas_economia,640857/prefeitura-de-jaboatao-abre-inscricoes-para-selecao-simplificada-da-ar.shtml

INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA NA REDE INTERNA!

2016-04-25T12:36:00.003-03:00

FINALIZANDO SERVIÇOS DA FIBRA ÓPTICA NA REDE INTERNA, (SEGUNDA ETAPA MARCOS FREIRE, SÍTIO MONTEIRO, QUADRA, SEBASTIÃO SOUTO, PRIMEIRA ETAPA, LOTEAMENTO MINISTRO MARCOS FREIRE, TERMINAL MARCOS FREIRE) ----- EM BREVE VAMOS FINALIZAR, CASINHAS, UR-11, UR-06, UR-10 E LOTEAMENTO GUARARAPES. Revilink Telecom

INFORMATIVO

2016-04-24T12:02:00.004-03:00

ALGUNS CLIENTES SOLICITOU MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESSA TECNOLOGIA, E ESTAMOS SEMPRE A DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECER TODAS AS DÚVIDAS, COMO JÁ FOI DITO ANTES, TEM ALGUMAS EMPRESAS QUE ESTÃO INFORMANDO QUE ESTÃO VENDENDO ESSE SERVIÇO NA FIBRA PARA O CLIENTE FINAL, E NA REALIDADE NÃO É ISSO QUE ESTÁ SENDO FEITO, MUITO CUIDADO, CLIENTE REVILINK TELECOM SEMPRE VAI TER TODAS AS DÚVIDAS ESCLARECIDAS E TEMOS O COMPROMISSO DE ENTREGAR O SERVIÇO DE ACORDO COM O OFERTADO! PROPAGANDA ENGANOSA É CRIME!

Era da Internet fixa ilimitada chegou ao fim, diz presidente da Anatel

2016-04-19T23:07:00.004-03:00

O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, 18/4, que a era da Internet fixa ilimitada chegou ao fim, assim como já acontece no mobile.

Com isso, o executivo jogou por terra a esperança dos usuários de que a Agência Nacional de Telecomunicações pudesse peitar a decisão das operadoras. As informações são da Agência Estado.

Ao falar sobre os novos planos das operadoras com franquia de dados para banda larga fixa, o executivo alegou que “em nem todos os modelos cabe ilimitação total do serviço, pois não vai haver rede suficiente para todos”.

No entanto, Rezende jogou a culpa de toda a polêmica em torno do assunto nas próprias operadoras. “Acho que as empresas, ao longo do tempo, deseducaram os consumidores, com essa questão da propaganda de serviço ilimitado, infinito. Isso acabou, de alguma maneira, desacostumando o usuário. Foi má educação”, afirmou.

Informação aos usuários

A Anatel publicou nesta segunda um despacho no Diário da União, segundo o qual as franquias com limites só poderão ser adotadas 90 dias depois que a Anatel verificar a correta aplicação das condições impostas no despacho, que incluem fornecer meios para os consumidores acompanharem o seu consumo de dados. O não cumprimento da determinação acarreta multa diária de mil reais.

Veja a íntegra da publicação no Diário Oficial da União.

A SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 52 e 242, XII, do Regimento Interno da ANATEL, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando:

- a relevância do acesso à Internet para os cidadãos e para o desenvolvimento do País, com base no art. 4º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014;

- o dever dos fornecedores de prestar informação clara e

ostensiva aos consumidores a respeito das diversas condições de prestação dos serviços contratados, especialmente sobre possíveis limitações ou restrições relativas a aspectos qualitativos e quantitativos de bens e serviços que são objeto da relação de consumo, conforme

arts. 6º, III, 31 e 36 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990);

- a norma do art. 63 da Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013, que aprovou o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, que prevê a faculdade de instituição de franquia de consumo, a qual, se houver, poderá ensejar pagamento adicional pelo consumo excedente ou redução da velocidade contratada;

Mais Lidas

- que, a despeito da faculdade prevista no art. 63 do Regulamento do SCM, é fato notório que se consolidou a prática de não aplicação da franquia de dados, ainda que eventualmente prevista em contrato, moldando assim os próprios hábitos de fruição do serviço pelo consumidor;

- que as práticas atuais do mercado de banda larga fixa

permitem inferir que o consumidor não está habituado com a mensuração de consumo baseada em volume de dados trafegados e não adquiriu o hábito de utilizar-se de ferramentas de acompanhamento desta volumetria;

- os arts. 22, inciso VIII, e 80, da Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, que instituiu o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, que confere ao consumidor o direito à ferramenta que lhe permita o efetivo acompanhamento de seu consumo de volume de dados trafegados, bem como o direito de ser avisado sobre a proximidade do esgotamento da franquia contratada;

- a anunciada mudança de prática comercial quanto à franquia de dados, que poderá comprometer o direito do consumidor de contar com período mínimo de 3 (três) meses para que possa identificar seu perfil de consumo, conforme também assegurado pelo art.

22, inciso IX, do RGC;

- que a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL,

no âmbito de sua atuação regulatória, tem o dever de adotar as medidas necessárias para reprimir possíveis infrações aos direitos dos consumidores, o que implica a possibilidade de exercer essa prerrogativa por meio de medida cautelar, sem prévia manifestação do interessado (arts. 19, inciso XVIII, e 175, parágrafo único, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e art. 52 do Regimento Interno da Anatel, aprovado

pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013);

- que a ANATEL acompanha permanentemente a evolução

do mercado e suas práticas de modo a tutelar o interesse dos consumidores, o que impõe a adoção de cautelas necessárias à efetivação de seus direitos, em cumprimento aos arts. 2º, 3º e 19, inciso XVIII, da Lei nº 9.472/1997, independentemente de provocação de entes

públicos ou privados, decide:

Art. 1º DETERMINAR, cautelarmente, que as empresas Al-

gar Telecom S.A. (CNPJ nº 71.208.516/0001-74), Brasil Telecomunicações S.A. (CNPJ nº 01.236.881/0001-07), Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda (CNPJ nº 02.952.192/0001-61), Claro S.A.

(CNPJ nº 40.432.544/0001-47), Global Village Telecom Ltda (CNPJ nº 03.420.926/0001-24), OI Móvel S.A. (CNPJ nº 05.423.963/0001-

11), Sky Serviços de Banda Larga Ltda (CNPJ nº 497.373/0001-10), Telefônica Brasil S.A. (02.558.157/0001-62), Telemar Norte Leste S.A. (CNPJ nº 33.000.118/0001-79), TIM Celular S.A. ( CNPJ nº

04.206.050/0001-80), Sercomtel S.A Telecomunicações (CNPJ nº

01.371.416/0001-89), OI S.A. (CNPJ nº 76.535.764/0001-43 se abstenham de adotar, no âmbito das ofertas comerciais do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM (banda larga fixa), práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou de cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia, ainda que tais ações encontrem previsão em contrato de adesão ou em plano de serviço, até o cumprimento cumulativo das seguintes condições:

I - comprovar, perante a Agência, a colocação ao dispor dos consumidores, de forma efetiva e adequada, de ferramentas que, nos termos dos arts. 22, V, VIII e IX, 44, 62 e 80, do RGC, permitam, de modo funcional e adequado ao nível de vulnerabilidade técnica e econômica dos usuários:

- o acompanhamento do consumo do serviço;

- a identificação do perfil de consumo;

- a obtenção do histórico detalhado de sua utilização;

- a notificação quanto à proximidade do esgotamento da fran-

quia; e

- a possibilidade de se comparar preços.

II - informar ao consumidor, por meio de documento de

cobrança e outro meio eletrônico de comunicação, sobre a existência e a disponibilidade das ferramentas referidas no inciso I;

III - explicitar, em sua oferta e nos meios de propaganda e de

publicidade, a existência e o volume de eventual franquia nos mesmos termos e com mesmo destaque dado aos demais elementos essenciais da oferta, como a velocidade de conexão e o preço;

IV - emitir instruções a seus empregados e agentes credenciados envolvidos no atendimento em lojas físicas e demais canais de atendimento para que os consumidores sejam previamente informados sobre esses termos e condições antes de contratar ou aditar contratos de prestação de Serviço de Comunicação Multimídia, ainda

que contratados conjuntamente com outros serviços.

Parágrafo único. As práticas referidas no caput somente poderão ser adotadas após 90 (noventa) dias da publicação de ato da Superintendência que reconheça o cumprimento das condições fixadas no presente artigo.

Art. 2º. FIXAR multa diária de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por descumprimento da presente determinação, até o limite de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

ELISA VIEIRA LEONEL

http://computerworld.com.br/era-da-internet-fixa-ilimitada-chegou-ao-fim-diz-presidente-da-anatel

Teto de posto de combustíveis desaba em Jaboatão dos Guararapes

2016-04-12T08:46:00.003-03:00

O teto de um posto de combustíveis desabou na manhã desta segunda (11), no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes. De acordo com moradores de localidades próximas, o acidente aconteceu por volta das 9h30. De acordo com a Defesa Civil, uma frentista foi atingida pela estrutura, mas teve apenas ferimentos leves.

O superintendente da Defesa Civil do município, Coronel William Carvalho, afirmou que as causas do acidente ainda serão apuradas. Ao todo, quatro veículos - dois caminhões e dois carros de passeio - estão presos sob a estrutura, mas os motoristas não sofreram ferimentos.

Após a primeira vistoria, os técnicos do órgão constataram que não há vazamento de gasolina. "Nesse primeiro momento, não encontramos vazamento de combustível, mas o local terá que ficar isolado até termos um laudo específico", explica Carvalho. Agentes de trânsito também seguiram para o local para ajudar no tráfego de veículos que passam pela Avenida Bernardo Vieira de Melo, via onde está localizado o posto.

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2016/04/teto-de-posto-de-combustiveis-desaba-em-jaboatao-dos-guararapes.html

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2016-04-09T10:56:00.000-03:00

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Investida de criminosos a banco deixa feridos em Jaboatão, PE

2016-04-06T11:03:00.001-03:00

Uma tentativa de assalto a uma agência do Banco do Brasil, nesta terça-feira (5), no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, deixou ao menos três pessoas feridas. De acordo com a Polícia Militar, cinco homens tentaram assaltar o local, mas os vigilantes reagiram e teve troca de tiros.

Um vigilante e um dos suspeitos ficaram feridos durante o tiroteio. Os dois foram socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira. O vigilante já teve alta, enquanto o suspeito foi transferido para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Recife, de acordo com a PM. Nem os clientes, nem funcionários do banco foram atingidos.

Os outros quatro homens tentaram fugir de carro pela BR-101, mas a polícia bloqueou a rota e eles foram cercados. Um deles chegou a roubar um carro durante a fuga, mas também foi baleado e encaminhado para a UPA de Lagoa Encantada. Os outros três fugiram à pé e ainda não foram capturados. Procurada pelo G1, o Banco do Brasil, confirmou a ocorrência e informou que irá colaborar com as investigações

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2016/04/investida-banco-tem-troca-de-tiros-e-deixa-feridos-em-jaboatao-pe.html

MPPE recomenda que Prefeitura de Jaboatão cancele contratos temporários e chame aprovados em concurso

2016-04-05T20:48:00.001-03:00

http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/pernambuco/noticia/2016/04/04/mppe-recomenda-que-prefeitura-de-jaboatao-cancele-contratos-temporarios-e-chame-aprovados-em-concurso-229529.php?utm_source=facebook

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, e seus auxiliares terão 60 dias para rescindir os contratos temporários com funcionários terceirizados e nomear candidatos aprovados no concurso público realizado ano passado. A recomendação é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi expedida nesta segunda-feira (4). Ao todo, o certame abriu 1.399 vagas para os mais diversos setores da gestão.

A recomendação se estende ao Procurador Geral do Município, Henrique Andrade, e à Secretaria Executiva de Formação e Gestão de Pessoas do município (Sefogep).

Segundo a promotora de Justiça Ana Luiza Figueiredo, chegou ao conhecimento do MPPE que a Prefeitura de Jaboatão vem realizando vários contratos temporários sem atendimento aos requisitos legais da excepcionalidade, brevidade e temporariedade.

A promotora explica que a contratação temporária de agentes públicos é ilícita. “A contratação precária para atividades permanentes ou rotineiras da administração pública é ilícita, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Não se pode trivializar a contratação temporária no serviço público em virtude da falta de planejamento”, afirmou Ana Luiza Figueiredo.

O MPPE recomendou ainda que os gestores municipais apresentem informações documentadas sobre as providências adotadas no prazo de 30 dias. A recomendação foi publicada no Diário Oficial da sexta-feira (1º/04).

HISTÓRICO - O concurso público foi aberto em janeiro de 2015 para vagas nas mais diversas áreas da gestão municipal, como saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, gestão e controle interno. O resultado final foi publicado e homologado no dia 28 de julho de 2015. A validade do certame é de dois anos, prorrogável por igual período.