Esta matéria faz parte da nossa série que reflete sobre os impactos dos megaeventos no Rio de Janeiro 10 anos após os Jogos Olímpicos Rio2016.

Conceição Queiroz, 51, foi uma das últimas moradoras a serem removidas da Vila Autódromo, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, comunidade localizada na Barra Olímpica, ao lado do Parque Olímpico. Ela lutou por sua permanência, mas, no final, se viu obrigada a sair de sua comunidade—que virou um território símbolo da luta contra o processo de remoções pré-olímpicas.

Em 2026, dez anos depois, Conceição conversa com o RioOnWatch e reflete sobre como tem sido sua vida desde que se mudou para o Parque Carioca, junto com outros milhares de moradores removidos da Vila Autódromo.

RioOnWatch: Conceição, primeiramente, você pode dizer por quanto tempo a senhora morou na Vila Autódromo? Como era a sua vida lá?

Deve ter sido por uns 15, 20 anos. Não tenho muita certeza, quando fui [do Maranhão] pra Vila Autódromo, minha irmã estava grávida. Eu fui pra lá cuidar do meu sobrinho quando ele nasceu. Ele nasceu e eu fui ficando. Arranjei um serviço. Aluguei uma kitnet lá. Arranjei um namorado, casei. Criei raiz na Vila Autódromo assim, né?

Meu sobrinho, hoje, já tá com 29 anos! A prova tá aí, 29 anos que cheguei na Vila Autódromo. Só que a gente veio pra cá [para o Parque Carioca] já vai fazer 10 anos, né? [Então, fiquei quase 20 anos lá].

RioOnWatch: Quais são as lembranças da Vila Autódromo que a senhora tem?

Tenho lembranças boas da época em que eu morava lá. Eu sempre amei a Vila Autódromo porque, como fui criada num sítio, no interior, a Vila Autódromo pra mim era como se eu estivesse morando num sítio. Era tudo pequeno, todo mundo se conhecia, era pé no chão, quitalzinho, pezinho de goiaba. Todo mundo ali tinha seu quintal. Então, era uma cidade grande, mas, quando eu chegava lá, parecia que não estava mais na cidade: era como se fosse um sítio. Eu me sentia em casa.

Eu, até hoje, amo muito a Vila Autódromo. Todo mundo se conhecia lá. É uma família mesmo. Era botar a cadeira na porta pra conversar com os vizinhos quando chegava do trabalho. As pessoas mais velhas estavam tudo na porta conversando. Não tinha como você chegar e não falar com um, não falar com outro: ‘Ah, entra aí, vamos tomar um café, um pãozinho’. A Vila Autódromo é inesquecível. 

RioOnWatch: Desde as remoções para as Olimpíadas, grande parte da área que era a Vila Autódromo não foi desenvolvida, ficou abandonada. Como a senhora se sente em relação a isso? 

A Prefeitura queria aquela área completa, só que ela não teve acesso porque a briga foi muito grande. E aí, as pessoas que ficaram realmente lá conseguiram o direito [de permanecer]. Eles fizeram 20 casas, inclusive, uma das casas estava no meu nome. Eu ia ficar lá. Eu fiquei firme lá. Eu fui a penúltima pessoa a sair na briga das remoções.

Eu realmente não fiquei até o fim porque teve muito negócio de dinheiro. Eles [a Prefeitura] estavam dando apartamentos e mais um dinheiro [aos moradores que aceitassem sair da Vila Autódromo]… A Prefeitura pressionava as pessoas com dinheiro, fazendo ofertas mesmo: ‘Eu te dou R$100.000 mais um apartamento’, ‘Eu te dou R$100.000 e mais dois apartamentos’. E aí, sabe como é a população, né? Queriam sair, queria melhorar sua vida.

O meu ex-marido resolveu: ‘Ah, eu não quero ficar, então, você tem que vender a sua parte’. A gente já não estava bem no relacionamento quando começou esse negócio de remoção. Sempre teve muitos problemas na Vila Autódromo na época da remoção.

E aí, na época, meu marido falou: ‘Não, eu não quero mais ficar, eu quero sair daqui. Eu quero ganhar meu apartamento. Quero mais dinheiro. É a única oportunidade que eu tenho de fazer minha vida. Onde eu vou ver R$100.000 na minha vida?’. Eram R$100.000 na mão e mais um apartamento. Ele me pressionou.

Aí, eu falei com a minha família, que falou: ‘A casa é de vocês dois, não tem como dividir a casa. Como é que você vai dividir uma casa? A metade pra Prefeitura e a metade pra você? Então, vocês têm que ter um acordo. Dá a parte dele e você fica com a sua parte’.

Aí, a gente se separou. A Prefeitura me deu esse imóvel aqui e mais R$100.000 e deu outro apartamento pra ele e mais R$100.000. Eu só saí de lá mesmo porque eu fui pressionada, né? Tive que abrir mão. Porque, se dependesse de mim, ainda estaria morando na Vila Autódromo, porque pra mim, a minha família tá lá. E tem a Igreja. Lá ficou bonito com as casinhas, as ruas, a igreja. Só não tem mercado, mas as pessoas vendem as coisas lá. Graças a Deus, alguém ganhou essa luta. A Vila Autódromo não acabou, não saiu do mapa. Ainda existe a Vila Autódromo, com assistência do Luiz, da Penha e de todo mundo que lutou pela Vila Autódromo.

RioOnWatch: Acha que a Prefeitura realmente teve planos para a área ou só queria tirar as pessoas?

A minha opinião é que o prefeito [Eduardo Paes], quando tem um evento, tem uma área pobre e eles querem fazer uma coisa bonita, investir um dinheiro ali pra mostrar para as pessoas, eles não querem que tenha uma favela do lado de onde vão vir milhões de pessoas de fora. Então, pra mim, a briga era mesmo pra tirar a comunidade que tava atrapalhando, meio que fazendo feio do lado de uma obra gigante. Mas como a mídia foi grande demais, foi no mundo inteiro, eu dei muita entrevista quando tavam removendo as pessoas.

Eles tiravam uma pessoa de casa e aí rapidinho vinha um trator e derrubava a casa. E ficava aquele monte de entulho. E realmente, na minha visão, foi chocante porque parecia com esses lugares que a gente vê em guerra, onde tem terremoto. Então, é uma coisa muito terrível ainda na minha mente.

Até que, então, teve uma época [depois da luta de aliados] dos direitos humanos, que, além de derrubar as casas, eles teriam que tirar o entulho, porque estava se tornando perigoso para as pessoas que ainda moravam lá.

RioOnWatch: Como a senhora descreveria sua mudança para o Parque Carioca? As pessoas no seu novo local de moradia já criaram um senso de comunidade? 

Aqui não é nada comparado à Vila Autódromo. Aqui, você chega e não vê seus amigos… Falar dessa parte…. eu sempre choro, porque é muito triste [Conceição fala enquanto chora]. Pra mim, é muito triste ter saído da Vila Autódromo e ter vindo morar aqui. Alguns amigos meus nem vieram pra cá. Foram para outros lugares, pegaram o dinheiro, voltaram pra Paraíba, para as suas terras. E aqui, não veio todo mundo da Vila Autódromo. Vieram muitas pessoas de outros lugares que a gente não conhecia. Muitas pessoas de idade que eu conhecia, que vieram pra cá, não passaram nem um ano: todos eles faleceram. Tiveram depressão e morreram. Muitas senhorinhas que eu conhecia de lá não tinham pra onde sair e não viam os amigos quando chegavam do trabalho.

Aqui, fica um no Lote Um, outro no Lote Dois, outro no Lote Três. Ficaram todos abandonados. As famílias não cuidaram. E não tinha aquela mesma coisa de ver o amiguinho, né? Foram morrendo um atrás do outro.

Então, eu achei isso muito triste, porque as pessoas de idade realmente não queriam sair. Mas os filhos se impressionaram muito [por causa do dinheiro], brigavam com seus pais e com seus avós para receberem o dinheiro e saírem [da Vila Autódromo]. Nem pensavam no próprio pai, na mãe. É muito triste o que o dinheiro faz com as pessoas.

Levou muito tempo para fazer minha casinha lá. Trabalhei muito pra fazer a minha casinha do jeito que eu queria. Só para ser demolida por um trator. Foi um ato terrível quando derrubaram a minha casa. Uma sensação de… não sei nem explicar, você fez a sua casinha, você levou anos pra construir e, do nada, é muito rápido, só fica o chão.

Assisti a demolição, então fica na minha mente, aquele trator. Leva tantos anos [pra construir,] pra acabar em minutos! Eu vi muitas casas sendo demolidas. Todo dia eu chegava do trabalho e tinha uma casa no chão. Tinha muita polícia, muito trator, muita caçamba. É a parte mais triste da [história da] Vila Autódromo.

RioOnWatch: Quais questões a senhora enfrentou desde a remoção que a maioria das pessoas nem imaginaria? 

Quando a Prefeitura vinha com essa equipe, com umas cinco, seis pessoas, sempre ia na sua casa. Vi muitas pessoas [sendo pressionadas e aceitando a proposta da Prefeitura] porque eu demorei mais a sair. Aí, a Prefeitura sentava com as pessoas e falava assim: ‘Você tem que sair’, mostrava o vídeo de como era o apartamento, de como seria morar lá e ter uma vida, digamos, estabilizada.
Pra uma pessoa que tinha uma casa no barro, sem piso… fizeram um apartamento decorado, ‘olha como vai ficar seu apartamento’. Isso ficava na mente das pessoas… e a pessoa não pensava duas vezes.

Muitas pessoas não pensavam no que iam passar, no que estão passando hoje, nas consequências de sair da Vila Autódromo pra vir morar num apartamento. Lá, você tinha seu quintal, você podia plantar sua coisinha, ter seu pé no chão, ter seu vizinho perto. As pessoas não pensavam nisso quando aceitaram a proposta da Prefeitura. Pensavam só em ter um apartamento e dinheiro no bolso.

Então, quando chegou minha vez, eles foram na minha casa, eu e meu ex-marido, já separados há bastante tempo. Os dois donos da casa tinham que assinar pra Prefeitura poder pagar, senão, não conseguiria. Aí, eles vieram na minha casa e falaram: ‘Seu marido está de acordo. Já temos a assinatura dele, ele quer sair, ele não quer ficar. Então, você tem que vender sua parte’. Então, eu fui pressionada por eles, que ficavam sempre indo lá. Eles me pressionavam de um lado e o meu ex-marido pressionava do outro.

Aí, meu ex-marido falou: ‘Você vai ter que ir. Não vou parar a minha vida por sua causa. É a única oportunidade que eu tenho de crescer, de pegar esse dinheiro e ter minha vida. Não quero mais ficar com você’. Foi quando ele falou que já estava me traindo, que já tinha outra mulher. Aí, eu resolvi vender a minha parte: foram dois apartamentos e mais R$100.000 para cada. A gente veio pra cá. O apartamento dele é esse aí em frente ao meu.

RioOnWatch: Como a senhora descreveria a sua qualidade de vida hoje?

Acho que a minha qualidade de vida não melhorou não. Eu acho que a qualidade de vida é quando a pessoa se sente bem. Não é o dinheiro, não é onde você está morando, é o seu bem-estar mental. Eu quase entrei em depressão quando vim pra cá [Conceição fala enquanto chora], porque minha família não mora comigo. Então, não tenho mais amigos na minha casa. Lá, minha casa era cheia de vizinhos. Tinha mais pessoas pra ficar comigo, pra ir pra igreja, pra gente conversar. Então, qualidade de vida é quando você se sente bem, está feliz e com os amigos, com as pessoas do seu lado. E, aqui, eu não tenho isso. Sou do Maranhão e a minha família mora longe. Meu sobrinho está aqui hoje, mas ele mora em Cabo Frio—na Região dos Lagos. Então, a qualidade de vida pra mim não é boa.

Eu peguei os R$100.000 que eles me deram e ajudei na saúde da minha mãe. Ajudei minha família no Norte. Mas, se perguntar: ‘Você quer voltar para a Vila Autódromo?’, eu ia falar que sim. Não tem mais todo mundo lá, mas ainda têm alguns amigos.

As pessoas reclamam muito aqui porque eles prometeram muito e muita gente veio embora pra cá. Uma promessa foi a de que teria uma creche, onde os moradores deixariam seus filhos para [poderem] trabalhar. Uma escolinha pras crianças, um parquinho. Não fizeram nada disso. Tem uma piscina ali, mas se você quiser usar, você tem que pagar. Não sei por que a pessoa tem que pagar para usar a piscina, se a piscina é uma área do prédio, pra ser livre para todos os moradores, né?

Quando fazem festa nos trailers, é muito barulho, não consigo nem dormir quando estou em casa. É uma bagunça só. Então, muitas promessas não foram cumpridas.

RioOnWatch: A senhora sente que a vida melhorou no Parque Carioca desde o início, há dez anos? A Prefeitura tem mantido as instalações em bom estado? Houve alguma melhoria realizada pela Prefeitura? 

Aqui, as caixas d’água deram problema, os pisos estão soltando.
É direto problema com os prédios. Não estão sendo cuidados. Agora, eles começaram a vir aqui porque a eleição está chegando. Agora, a Prefeitura está vindo e prometendo creche. Eles estão prometendo, né? Mas a eleição é em outubro, você acha que dá tempo de construir uma creche até outubro?

A Prefeitura, eu também tô sabendo, passou por aqui e falou que vai entregar o documento dos apartamentos. Algumas pessoas têm, outras não. Eles vão fazer uma reunião aqui, acho que em setembro, pra entregar os documentos. As pessoas estão ansiosas pra ter os seus documentos em mãos, mas tem problema de infiltração, pisos arrancando, alguns prédios rachados e mato alto. E não fazem nada sobre isso.

RioOnWatch: A senhora volta à Vila Autódromo para visitar? Do que a senhora sente falta no Vila Autódromo?

Ah, eu volto sempre! Porque lá tem a Igreja [de São José Operário], eu sou católica, ajudei a construir aquela igreja. Todo mundo que morava lá ajudou. Eu sempre volto, vou lá visitar a Penha [Maria da Penha]. Sempre que tem pessoas como você que querem entrevista… eu sei o que eu passei, o que eles passaram. Então, eu sempre ajudo como posso.

Eu sinto falta de tudo. Eu sinto falta de acordar de manhã, porque lá tinha a padaria da nossa amiga Damiana, a única padaria. Fazia parte da igreja, a Damiana e a família dela toda. Ela não mora aqui, mora em Curicica hoje, mas está todo domingo com a família dela na Igreja. E, quando você acorda de manhã num lugar pequeno, você vê todo mundo: ‘Vai com Deus, bom dia! Vai com Deus, bom trabalho!’. Sempre, na chegada e na vinda. Então, isso é outra coisa que realmente me deixa muito triste [Conceição fala enquanto chora]. Eu não vejo ninguém pra dizer ‘bom dia’ ou ‘boa noite’ aqui. Eu sinto muita falta de chegar e ver os vizinhos na porta. Antes de entrar em casa, eu sempre parava em duas, três casas antes de chegar na minha: ‘Oi, como é que foi seu dia?’.

Então, realmente a Vila Autódromo é uma família, que eu sinto muita falta. Muita falta da vida que eu vivia lá porque era igualzinha à vida que eu tinha no Maranhão. Final de semana, todo mundo se reunia. Na festa junina, todo mundo pegava uma mesa, botava na rua e cada um levava um bolo, uma canjica, um negócio e a gente pegava pau pra fazer fogueira. E aí, a gente ficava até tarde. Realmente, lá eu me senti em casa.
É o único lugar que eu sentia que era minha casa: a Vila Autódromo [Conceição fala enquanto chora]. Eu não gosto muito de dar entrevista por causa disso, as memórias voltam e não tem como não se emocionar.

Eles deveriam ter feito melhorias lá e ter deixado as pessoas morarem. Ter arrumado as casinhas, feito o esgoto. A Prefeitura ainda teria gastado menos se tivesse urbanizado [e não removido], né? Eu acredito que ia ficar muito arrumadinho, bonito.

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Os canteiros da Horta Comunitária João Bosco, no Complexo do Alemão, recebeu o carinho de 30 voluntários no dia 8 de agosto para um mutirão de revitalização organizado pela Josefa Maria da Conceição, a inspiradora e muito querida Dona Josefa. A horta fica localizada em cima de um reservatório de água desativado e vem transformando uma área de concreto, antes improdutiva, em espaço de cultivo e produção de alimentos na favela.

Estiveram presentes na atividade coletivos que participam da Comissão do Meio Ambiente do Alemão, do Fórum do Plano de Ação Popular CPX, Telhado Verde Agroecológico, Verde Vale a Luta, Verdejar Socioambiental, Associação de Moradores do Reservatório, além de integrantes da Rede Favela Sustentável (RFS)* e aliados técnicos do MUDA – Mutirão de Agroecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Visão Coop. O mutirão integrou a Agenda Coletiva da RFS.

Dona Josefa, educadora ambiental, agricultora agroecológica no Complexo do Alemão e integrante da Comissão do Meio Ambiente do Alemão, capitaneou os trabalhos com a disposição e conhecimento de matriarca do território: 

“O objetivo é fortalecer esse espaço e também fortalecer o trabalho do Denner. A gente não pode ficar parada e trabalhar sozinha. E sim juntar o povo também para trabalhar junto conosco… A gente, como faz parte do Fórum do Plano de Ação Popular CPX e também da Comissão do Meio Ambiente do Complexo do Alemão, todo mês faz uma reunião. E aí, viemos fortalecer esse espaço logo no início.”

Denner Noia, cria do Complexo do Alemão, artista, ambientalista, mobilizador, educador popular e parte da equipe do Visão Coop, também integra a Comissão do Meio Ambiente do Alemão, além de ser o responsável pela Horta Comunitária João Bosco. Ele falou sobre a ocupação da parte de cima do antigo reservatório e sobre o nome da horta, homenagem feita a um morador que, pioneiramente, já havia realizado um trabalho de plantio no mesmo local: 

“A gente tem esse reservatório de escala industrial, esse espaço gigantesco, que, por muito tempo, ficou abandonado. E aí, a gente tinha uma relação de espaço baldio mesmo, o pessoal descartava lixo aqui… A gente fez um mutirão primeiro para limpar o espaço, depois para roçar tudo. E deu início à horta que antigamente tinha um morador, um cria, que tocava sozinho. E a colheita, ele retornava para a comunidade: era o senhor João Bosco. Então, quando o presidente da associação me procurou para a gente fazer uma horta comunitária aqui em cima, todo mundo com quem eu conversava citava o senhor João Bosco, falava do trabalho dele. A gente procurou a família dele, conversou sobre o projeto, e eles autorizaram. Gostaram da homenagem, a gente colocou o nome dele na horta.”

As atividades do dia se iniciaram com um café da manhã coletivo e colaborativo. Depois da refeição, o mutirão se focou na roçagem do terreno, limpeza, manutenção dos canteiros e plantio de aproximadamente 600 mudas de hortaliças—entre elas, alface, rúcula e cebolinha, além de algumas plantas floriferas.

Como atividade cultural, houve a leitura do cordel Horta Comunitária no Reservatório do Complexo do Alemão, de autoria de José Franklin da Silveira, cordelista e morador do Alemão, também integrante da Comissão do Meio Ambiente do Alemão, que contou um pouco da história de como o reservatório foi se transformando em horta:

“Comemorando a semana do tal meio ambiente. 
Com uma turma trabalhadora.
Eu estava ciente, resolvi ajudar,
Mesmo sendo inexperiente 
Era para reativar uma horta comunitária 
Chamada João Bosco, de criação solidária 
Pois nada aqui funciona de maneira solitária. 

Madrugando para ir, fui por curiosidade 
Ver o pessoal do verde, eles cuidando de verdade 
Eu gosto dos que protegem essa parte da cidade
E agora eu também faço parte dessa comissão 
de meio ambiente do Fórum do Complexo Alemão 
Em conjunto aceitaram rápido a minha adesão. 
[…]

O lugar da atividade se chama reservatório.
No passado tinha água de modo satisfatório
Para nosso povo e fábricas dispersas no território. 
Ninguém concordou, porém achei que bem feito o prédio. 
Mas quando funcionava o som espantava o tédio. 
Houve mortes e fecharam. Foi esse o único remédio. 
A caixa d’água virou um estacionamento.

A frente foi ocupada para policiamento. 
Então, na laje aterrada, fizemos o belo evento 
Nossa função foi cuidar e novas mudas plantar.
Oito meses sem ninguém ir ao local capinar…
Desta vez, é coisa firme, não vamos abandonar, 
Refizemos uma ilha e mais outra nós criamos. 
Depois de uma capinada, árvores frutíferas plantamos.” 

Pedro Torres, geógrafo da UFRJ, extensionista universitário do projeto MUDA, explica como funciona a parceria da universidade com o território:

“O primeiro passo é visitar e, principalmente, conhecer as pessoas, ver o que elas querem, o que elas esperam, quais são os desejos, onde elas querem estar. E aí, depois, eu continuo ouvindo, conversando e a gente olha o espaço, vê o que pode ser interessante, o que a gente acha que mais se aplica… Às vezes, tudo dá para ser feito. Então, ver o que as pessoas querem, quais são as dificuldades, o que vai ser mais fácil, o que vai ser mais difícil.”

Jéssica Devita, gestora do Telhado Verde Agroecológico, promove o reflorestamento e o cuidado com a Serra da Misericórdia. Também integrante da Comissão, explica como funciona o fortalecimento de iniciativas socioambientais no território por outros coletivos e grupos locais:

“O mutirão, hoje, está acontecendo em função do calendário da Comissão do Meio Ambiente e do Fórum de Ação Popular do Complexo do Alemão para promover esses espaços, que são de grande potencial para a gente restaurar a nossa questão ambiental. A gente está sempre fazendo esses movimentos nos espaços dentro do Complexo do Alemão, e hoje, estamos nesse fortalecimento maior… para que a gente consiga, como uma equipe mesmo, um coletivo de um território, promover cada vez mais a educação ambiental.”

A Horta Comunitária João Bosco criou, no meio da favela, uma possibilidade de ocupação verde de um reservatório abandonado, que transformou uma área outrora improdutiva, em canteiros com muitas hortaliças e flores, num espaço para construção agroecológica de trabalho e sonhos coletivos.

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*A Rede Favela Sustentável e o RioOnWatch são ambas iniciativas realizadas pela organização sem fins lucrativos, Comunidades Catalisadoras.

Sobre a autora: Bárbara Dias, cria de Bangu, Zona Oeste do Rio, é fotojornalista e fotógrafa documental desde 2016, com foco em direitos humanos, justiça socioambiental, religiosidades e territórios de favela. Comunicadora popular formada pelo Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) e graduanda em Jornalismo (UCAM), cofundou o Coletivo Fotoguerrilha (2016–2025). É licenciada em Biologia (UERJ), mestre em Educação Ambiental (IFRJ) e professora da rede pública estadual.

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Esta reportagem faz parte da série #OQueDizemAsRedes, que sistematiza registros realizados por mobilizadores de favelas e outros canais publicados nas redes sociais. E também faz parte de uma série gerada em parceria com o Digital Brazil Project do Centro Behner Stiefel de Estudos Brasileiros da Universidade Estadual de San Diego na Califórnia, para produzir matérias sobre direitos humanos e justiça socioambiental nas favelas. 

Um vendaval inesperado atingiu a região metropolitana do Rio de Janeiro no final da tarde do dia 29 de julho, trazendo caos, transtornos, diversos prejuízos e cinco mortes. Os ventos que ultrapassaram 100 km/h foram decorrentes de uma frente fria e já foram sinais do Super El Niño, que deve se intensificar a partir de setembro. As cinco mortes aconteceram na Rua Julio Otoni, em Santa Teresa, Zona Central, onde foram dois mortos quando uma árvore e muro desabaram durante a tempestade, e três na Cidade de Deus, Zona Oeste, eletrocutados ao tentar socorrer uma parente atingida por uma descarga elétrica após um pico de energia provocado pelo vendaval.

O estrago fez com que o Centro de Operações e Resiliência do Rio de Janeiro (COR-Rio) anunciasse estágio 2 de alerta para ocorrências de alto risco. A maior medição de ventos pelo COR foi feita na Zona Norte, no aeroporto do Galeão, na Ilha do Governador: 105,5 km/h. Em seguida foi a Zona Oeste, que enfrentou ventos com 95,4 km/h na Marambaia, 87,5 km/h na Vila Militar e 83,3 km/h no Campo dos Afonsos.

Esse evento climático extremo entrou para a lista dos três maiores vendavais da história do Rio de Janeiro, que foram, respectivamente, de 115,5 km/h em Marambaia em 2019 e 110,2 km/h em Copacabana em 2019. Os cinco maiores registros de vento no Rio aconteceram nos últimos sete anos, o que revela o impacto alarmante das mudanças climáticas na cidade.

 

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Frente à falta de resiliência climática da cidade, cariocas viram sua rotina se transformar em poucos minutos. Foram registradas mais de 359 ocorrências de árvores caídas e os serviços de energia, água, telefonia e internet foram interrompidos ou comprometidos. O vendaval afetou aeroportos, trens, metrôs, VLT e barcas, o que deixou os ônibus e os BRTs superlotados.

 

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Favelas e Periferias Sempre as Mais Impactadas

Em favelas e periferias, casas tiveram estruturas como telhas e caixas d’água arrastadas pelo vento, causando inúmeros prejuízos materiais e colocando em risco a vizinhança. Um registro em local não identificado mostra o desespero de moradores que, em uma atitude desesperada, tentavam segurar suas telhas para que não voassem:

 

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Um post compartilhado por Kelly Xavier | Videomaker (@kellyxavier.visual)

Um outro vídeo mostra cena semelhante, onde uma pessoa acaba sendo erguida no ar junto com as telhas, ao tentar segurá-las:

 

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Um post compartilhado por Rádio Mais FM (@maisfm88)

Na Baixada Fluminense, há vários registros do impacto gerado pela fragilidade estrutural de residências. Em Duque de Caxias, uma moradora que tinha acabado de erguer a futura casa viu uma das paredes jogada no chão:

 

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Um post compartilhado por Caxias Alerta (@caxiasalerta)

Em Nilópolis, um morador registra o momento em que o terraço do vizinho é levado pelo vento:

 

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Um post compartilhado por No Táxi Com Vavá (@notaxicomvava)

Em São João de Meriti, um telhado ficou completamente destruído pela força do vento:

 

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Um post compartilhado por Alan Claudio MOTIVADOR (@alanclaudio.claudio)

Ainda na Baixada, em Caxias, um homem foi atingido por uma telha que se desprendeu.

 

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Um post compartilhado por Caxias Real | REDE DE NOTÍCIAS DO RIO DE JANEIRO (@caxiasrealofc)

Apesar da obrigatoriedade na instalação de sistemas solares, de seguir instruções de instalação de acordo com o vento máximo que cada região pode receber, na Zona Norte do Rio, teve telhado atingido até por placas solares. A jornalista mareense, Gizele Martins, teve parte do telhado destruído por placas que se desprenderam durante o vendaval:

 

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Um post compartilhado por Edimilson Batista (@edi_tur.rj18)

Na Vila Cruzeiro, uma moradora mostra a mudança assustadora na paisagem, tomada por uma intensa neblina e poeira. É possível ver que as estruturas metálicas e caixas d’água se tornam bastante vulneráveis com a força do vento.

 

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Um post compartilhado por Vila Cruzeiro RJ Oficial (@vilacruzeirorjoficial)

Árvores Tombadas

Segundo informações do COR-Rio, pelo menos 359 árvores tombaram na cidade. Os bairros mais afetados foram Bangu, Campo Grande e Santa Cruz, na Zona Oeste; Anchieta, Catumbi e Tijuca, na Zona Norte; e Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste.

No Maracanã, o vendaval foi tanto que pedestres que circulavam dentro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) tiveram que se segurar nas árvores para não serem arrastados:

 

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No entanto, essa não é uma alternativa segura. Abrigar-se debaixo de árvores é desaconselhável em tempestades e cenários de ventos fortes. Na Tijuca, um homem escapou por pouco de se ferir gravemente com a queda de uma árvore: 

 

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Um post compartilhado por Agenda do Poder (@agendadopoder)

Na Zona Sul, houve interdições em vias importantes, como a Voluntários da Pátria, em Botafogo, fechando o trânsito no local:

 

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Um post compartilhado por Teresa Garcia (@teresabadopi)

Em Realengo, uma árvore também caiu, destruindo um veículo que estava na calçada e interditando parte de uma rua:

 

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Um post compartilhado por Dennes Queiroz | TV (@dennesqueirozreporter)

Em Campo Grande, uma árvore caiu na altura do Park Shopping na Estrada do Monteiro atingindo um salão de beleza:

 

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Um post compartilhado por Campo Grande Notícias (@campograndenoticiasrj)

Cidade Sem Luz e Transportes Suspensos

Durante o pico do vento, a Região Metropolitana chegou a registrar aproximadamente 1,9 milhão de imóveis sem energia elétrica, sejam eles atendidos pela concessionária Light ou Enel.

Na manhã da quinta-feira (30), cerca de 400.000 residências ainda permaneciam sem energia elétrica, segundo a Light. Os bairros mais afetados foram Campo Grande, Bangu, Anchieta, Tijuca, Grajaú, Vila Isabel, Catumbi, Jacarepaguá, Santa Cruz, Santa Teresa e Recreio dos Bandeirantes.

Até a manhã de sexta-feira (31), mais de 40 horas após o vendaval, havia mais de 140.000 imóveis sem luz no Rio de Janeiro. Moradores relataram perda de alimentos e dificuldade em retomar atividades cotidianas. Em Duque de Caxias, moradores protestaram na Avenida Presidente Kennedy e em Xerém:

 

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Um post compartilhado por GloboNews (@globonews)

Também houveram protestos em Japeri, Baixada Fluminense:

 

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Um post compartilhado por Japeri Urgente (@japeriurgente)

Na cidade do Rio, moradores fizeram uma manifestação em Campo Grande, na Estrada do Lameirão:

 

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Um post compartilhado por SANTÍSSIMO NOTÍCIAS MUNDO (@santissimonoticiasrj4)

Bem como os moradores do bairro do Engenho Novo, na Zona Norte, que também foram às ruas:

 

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Um post compartilhado por A Voz do Lins de Vasconcelos (@avozdolins)

Na Maré, mais de 50% das residências permaneciam sem energia elétrica mais de 36 horas depois do vendaval:

 

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Um post compartilhado por Maré Vive (@marevive)

Há também relatos de incêndios em casas da favela durante a falta de luz:

 

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Um post compartilhado por Maré “Não Vive” (@marenaovive)

Com a queda de energia, houve interrupção da circulação das linhas de trem e metrô, fato que coincidiu com o horário de saída do trabalho:

 

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Um post compartilhado por Rio Nojento Oficial (@rionojentooficiall)

Ainda no metrô, composições ficaram paradas pela falta de energia no meio da linha férrea. Passageiros que ficaram presos dentro dos vagões por cerca de duas horas quebraram janelas para respirar:

 

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Alguns caminharam pelos trilhos para chegar à próxima estação:

 

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Um post compartilhado por Agenda do Poder (@agendadopoder)

No Centro, passageiros do teleférico da Providência, um modal elétrico, ficaram presos enquanto os carros balançavam bastante diante das fortes rajadas de vento.

 

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Outros Impactos do Vendaval

Na Avenida Brasil, um outdoor caiu sobre um carro e um motociclista no acesso à Ilha do Governador, provocando, além de um grave acidente, a paralisação do trânsito.

 

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Banhistas que curtiam uma tarde ensolarada na Praia Vermelha, na Urca, foram pegos de surpresa e buscaram abrigo:

 

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No Arpoador, em Ipanema, banhistas fugiram de nuvens de areia, objetos e lixo voando:

 

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Em uma praça na Zona Oeste, em Bangu, no Conjunto da Marinha, é possível ver a força do vendaval:

 

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Em outro ponto de Bangu, a rua parece ter saído de uma cena de filme:

 

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Na mesma região, comerciantes e camelôs que trabalhavam no Calçadão de Campo Grande, conhecido por ser um forte polo comercial, viram suas mercadorias e barracas virem ao chão e voarem em questão de minutos:

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Ainda em Campo Grande, o teto de um posto de gasolina na Estrada Rio-São Paulo, desabou com o vendaval:

 

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Na Barra da Tijuca, trabalhadores ficaram em perigo. Alpinistas industriais que estavam em uma plataforma suspensa por cordas, repentinamente, começaram a ser arremessados contra o prédio em que trabalhavam. A plataforma pendia conforme o vento, quase derrubando os profissionais a cada novo choque com o edifício. Felizmente, eles conseguiram descer do equipamento em segurança:

 

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Em Laranjeiras, a sede do Fluminense teve seu telhado destruído e suas atividades suspensas:

 

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Na Ilha do Governador, bairro atingido pelos ventos mais fortes do dia, moradores em um ponto de ônibus se protegeram da poeira e das folhas secas que voavam pela rua:

 

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Em Vila Isabel, na Praça Barão de Drummond, conhecida como Praça Sete, onde existe um polo de gastronomia de rua, os ventos arrancaram lonas que cobriam as barracas e trailers:

 

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Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a força dos ventos e uma intensa nuvem de poeira arrancaram uma caixa d’água de centenas de milhares de litros da cobertura de um prédio de dezenas de andares:

 

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Organizações e Mobilizadores Publicam Declarações

Ana Tobossi, moradora do Complexo da Penha, em seu perfil no Instagram, fez uma reflexão sobre como os eventos climáticos extremos evidenciam as desigualdades socioambientais:

“O vento não sopra igual pra todo mundo!! Enquanto a cidade aparece no noticiário falando de caos, queda de árvores e falta de luz, nas favelas o impacto é mais profundo, é telhado que voa, é casa que alaga, é medo que volta. Se o seu telhado não voou… não estamos no mesmo barco! Chamam-se de fenômeno climático. A gente chama de desigualdade escancarada. O chamado ‘Super El Niño’ só evidencia o que já existe: quem sempre esteve mais exposto continua pagando o preço mais alto. Nas periferias, não é só o tempo que muda, é a vida que fica em risco. Seguimos denunciando, cuidando e resistindo. Porque justiça climática também é justiça racial.”

Cosme Felippsen, morador da Providência, guia de turismo criador do Rolé dos Favelados, expõe o racismo ambiental como intensificador da vulnerabilidade socioambiental e climática de favelas e periferias, chamando atenção para o fato que não é o meio ambiente que é racista, mas os tomadores de decisão, as autoridades que gerem o Estado:

“O meio ambiente não á racista, as árvores, o clima, a natureza. Os racistas são as pessoas, as autoridades. Estamos vivendo grandes mudanças. Sempre houve tempestades, alagamentos, mas com essa intensidade e frequência não. E por quê tem aumentado [os danos]? Por conta da falta de planejamento da cidade, tudo por falta do Estado [nesses locais]. Quando o serviço público não alcança a favela, isso é racismo ambiental. Tudo isso que a gente vive é falta de planejamento.”

 

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Segundo publicação da Casa Fluminense, não há mais como ignorar o clima e seus impactos:

“A ausência de planos de mitigação e adaptação climática articulados entre os municípios da Região Metropolitana, e não apenas elaborados isoladamente por cada gestão, impede que essa resposta seja rápida, coordenada e proporcional à escala do problema. Uma das propostas da Agenda Rio 2030 para o enfrentamento desse cenário é a criação de uma Governança Climática Local, uma estrutura de gestão de crise climática, que lidere e fiscalize os planos e programas de adaptação climática e ações de mitigação.”

 

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5 e 7 de Agosto: Alertas da Defesa Civil, Com Menos Estragos

Na semana seguinte, na manhã do dia 5 de agosto, cariocas acordaram com um novo alerta da Defesa Civil em seus telefones. A mensagem emitida às 05:05 da manhã do dia 5 de agosto informou uma nova previsão de rajadas fortes de vento, desta vez, de até 75,9 km/h. O alerta também comunicou a entrada da cidade em estágio 2, quando estão previstas ocorrências de alto impacto por toda a cidade, dessa vez, em se tratando de um ciclone-bomba, um tipo de ciclone extratropical que perde pressão rapidamente, aumentando significativamente a intensidade dos ventos.

Notícias ao longo do dia relataram que novos tornados atingiram o Sul do país, pela segunda semana consecutiva. Meteorologistas afirmaram que o Rio de Janeiro poderia viver situação semelhante à da semana anterior, o que gerou ansiedade entre os cariocas. Em publicação nas redes sociais, a Defesa Civil alertou os cariocas sobre nova previsão de vendaval e medidas preventivas em caso de evento semelhante ao do dia 29 de julho.

Já, na madrugada do dia 7 de agosto, em novo alerta da Defesa Civil, e de manhã através de um pronunciamento oficial do Prefeito Eduardo Cavaliere, foi notificado que as aulas estariam suspensas. Os cariocas passaram o dia sob alerta, evitando se deslocar e protegendo suas moradias e pertences. Por volta de meio-dia, ventos moderados atingiram a região metropolitana, com reforço de alertas da Prefeitura e do Governo do Estado à população, postura diferente da que se viu na semana anterior, quando a região metropolitana foi totalmente surpreendida pelos ventos. Desta vez, um alerta extremo foi emitido pela Defesa Civil:

 

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A Prefeitura do Rio e o Governo do Estado do Rio de Janeiro recomendaram a antecipação do encerramento de todas as atividades não essenciais, para que a população pudesse retornar mais cedo para casa com segurança. A Prefeitura através do COR-Rio informou que o município do Rio de Janeiro entrou no estágio 3 às 13h do dia 7 de agosto. A ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, foi interditada no trecho entre a praia de São Conrado e a passarela metálica do Vidigal por conta dos ventos fortes e das ondas altas.

Cenas de um compilado de ventos fortes em algumas regiões da capital, foi divulgado pelo Voz das Comunidades. Segundo informações, por volta das 11h, alguns pontos registraram rajadas acima de 60 km/h:

 

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Em Realengo, Zona Oeste, uma árvore caiu na Avenida Pedro Cunha, próximo à COHAB, bloqueando totalmente a passagem de veículos nas ruas Capitão Teixeira e Piraquara:

 

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No entanto, o vento em seguida ficou bem mais fraco e não houve grandes ocorrências.

Caminhos Oficiais Para Solicitar Ajuda

Em caso de emergência, a recomendação oficial é entrar em contato através do 193 do Corpo de Bombeiros ou do 199 da Defesa Civil.

Para moradores que tiveram prejuízos relacionados à queda de energia, como queima de aparelhos e perda de alimentos, é possível pedir ressarcimento à Light. 

Saiba Ainda as Recomendações do COR-Rio em Caso de Ventos Intensos:

EM CASA:

• Feche as janelas, basculantes e portas de armários para evitar canalizações de ventos no interior de casa.
• Persianas, cortinas ou blecautes também devem estar fechados para evitar que estilhaços se espalhem, no caso de alguma janela quebrar;
• Aparelhos elétricos e registro de gás devem estar fechados. Dessa forma, não há agravamento em caso de queda de árvore;
• Evite deixar objetos que possam cair em locais altos;
• Mantenha as árvores do jardim ou do quintal sempre podadas e bem cuidadas;
• Fique atento: se houver falta de luz, cuidado com o uso de velas para evitar incêndios.

NA RUA:

• Não se abrigue debaixo de árvores ou de coberturas metálicas;
• Evite a prática de esportes ao ar livre, especialmente, no mar;
• Evite ficar próximo a precipícios, encostas ou lugares altos sem proteção;
• Evite passar sob cabos elétricos, outdoors, andaimes, escadas;
• Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
• Não queime lixo, não ateie fogo em terrenos para remover vegetação, não acenda fogueiras ou jogue bitucas de cigarros em estradas ou terrenos com mata;
• Fique atento: caso haja queda de árvore, é possível que a rede de energia tenha sido rompida e a árvore esteja eletrificada.
• Nesta situação, há risco de acidentes causados por raios.

Sobre a autora: Amanda Baroni Lopes é formada em jornalismo na Unicarioca e foi aluna do 1° Laboratório de Jornalismo do Maré de Notícias. É autora do Guia Antiassédio no Breaking, um manual que explica ao público do Hip Hop sobre o que é ou não assédio e orienta sobre o que fazer nessas situações. Amanda é cria do Morro do Timbau, no Complexo da Maré.

Sobre a autora: Bárbara Dias, cria de Bangu, Zona Oeste do Rio, é fotojornalista e fotógrafa documental desde 2016, com foco em direitos humanos, justiça socioambiental, religiosidades e territórios de favela. Comunicadora popular formada pelo Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) e graduanda em Jornalismo (UCAM), cofundou o Coletivo Fotoguerrilha (2016–2025). É licenciada em Biologia (UERJ), Mestre em Educação Ambiental (IFRJ) e professora da rede pública estadual.

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Esta matéria faz parte de uma série sobre as eleições de 2026, com enfoque nas perspectivas das favelas do Grande Rio.

Seja em 1995 ou em 2025: A Gratificação Faroeste É uma Medida Eleitoreira

Parlamentares da base do ex-governador Cláudio Castro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em setembro de 2025 recriaram um projeto de lei do ano de 1995, que havia sido extinto em 1998: a gratificação faroeste. O Projeto de Lei 6027/2025 premia policiais que executarem suspeitos extrajudicialmente. O bônus de 10% a 150% do salário dos agentes gerou indignação e protestos. Ativistas denunciam a medida como eleitoreira. 

Apesar do projeto de lei ter sido vetado pelo então Governador Cláudio Castro, o veto foi derrubado por sua própria base em uma manobra política na Alerj. A então presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, Deputada Estadual Dani Monteiro, contou que a votação, aprovação, veto e derrubada do veto da gratificação faroeste foram recebidos com espanto por todos os membros do colegiado, que sequer foi consultado.

“Tudo foi uma manobra política. Cláudio Castro, que hoje está inelegível, comandou a maior chacina do estado do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão e da Penha [na Zona Norte]. Foi um verdadeiro derramamento de sangue… Nós recebemos com espanto, a votação e a aprovação tão repentina da gratificação faroeste e rapidamente entramos com uma representação na Justiça para barrar uma lei tão arbitrária e que, no passado, demonstrou total ineficácia. Já está mais do que comprovado que não se combate o crime dessa forma. A gratificação faroeste não só aumentaria ainda mais a letalidade, mas também estimularia os maus agentes públicos que têm envolvimento com o crime organizado a cometerem homicídios sem o risco de serem punidos. E o estado do Rio de Janeiro já é campeão em letalidades cometidas por agentes públicos de segurança.” — Dani Monteiro

Originalmente criada pelo então Governador Marcelo Alencar (1995-1999) em 1995, logo no início de seu governo, a gratificação faroeste premiava policiais militares e civis que neutralizassem criminosos e pelos chamados “atos de bravura”.

Eleito com apoio do Presidente Itamar Franco (1990-1994), Alencar nomeou o general da reserva do Exército Nilton Cerqueira para chefiar a segurança pública do Estado do Rio. Com isso, ele escolheu retomar a política de confrontos em favelas, rechaçada por seu antecessor, Brizola.

Para recompensar policiais que mais matassem nesses confrontos, Marcello Alencar criou um bônus para policiais civis e militares, apelidado de “gratificação faroeste”. A lógica por trás da gratificação era a seguinte: como havia corrupção na polícia, acreditava-se que, se oferecessem dinheiro para o policial entrar em confronto, ele recusaria o dinheiro oriundo do crime organizado.

Guilherme Pimentel Braga, advogado coordenador do DefeZap, serviço de acesso à Justiça e documentação de casos de violência de Estado no Rio de Janeiro, mostra como são inúmeras as possibilidades de abuso deste sistema:

“Eles vendem como sendo uma solução, mas é uma falsa solução; na verdade, é parte do problema. A letalidade policial, na verdade, fortalece as facções. Já existem estudos demonstrando isso; a própria Cambridge publicou um estudo no ano passado mostrando isso, que a violência de estado, em especial a letalidade policial, fortalece as facções. E a gente pode pensar isso de várias maneiras. A letalidade policial pode ser, por exemplo, queima de arquivo, ou seja, agentes públicos que são envolvidos com o crime e que fortalecem o crime, executando pessoas que, se fossem presas vivas, poderiam delatar esquemas criminosos de fortalecimento das facções. Outro exemplo, sem ser queima de arquivo, a letalidade policial pode ser mecanismo de aumento do valor dos arregos, né? É, se a polícia de repente decidir aumentar o valor da extorsão, ou seja, os arregos e a quadrilha não paga, então, eles vão lá e, com a letalidade policial, obrigam as pessoas que estão aí envolvidas no crime a pagarem mais, né? Ou ainda pode ser um serviço de aluguel, matadores de aluguel, ou seja, a gente recebe de uma facção para matar pessoas de outras facções, né? Ou a venda de um morro [de uma facção pra outra pela polícia]. 

A gente sabe que a letalidade, na verdade, é uma engrenagem de fortalecimento do crime nas periferias. E a gente sabe também que quem domina os territórios não é quem paga o arrego. Quem domina os territórios é quem recebe o arrego. Então, esse debate de ‘vamos livrar os territórios das facções’ é um debate falso. Eles criam um problema e a solução. Nós sabemos como as armas vão para lá.”

Assim como no período pré-eleitoral de 2026, já na década de 1990, a gratificação faroeste era acusada de ser eleitoreira e populista. Marcello Alencar foi acusado de oferecer uma solução simplória e supostamente rápida para uma crise histórica. Outros denunciaram o governo por querer apenas inflar os índices de “produtividade policial” sem de fato melhorar as condições objetivas de segurança. E, sobretudo, a medida foi vista como uma medida desesperada de mascarar a falta de projeto de segurança pública, de inteligência, de estrutura e de valorização de salários da categoria. 

Além disso, a medida também foi acusada, dentro dos quadros da polícia, de distorcer a hierarquia. Na década de 1990, oficiais denunciavam que as gratificações permitiam que subordinados passassem a receber mais do que seus superiores, desestimulando o trabalho de investigação criminal e inteligência, que era mais metódico, eficiente e seguro, mas que não auferia lucro direto aos agentes.

Outro efeito inesperado que também contribuiu para a impopularidade do governo de Marcelo Alencar foi a desvirtuação policial estimulada pela gratificação faroeste. Com ela, os grupos de extermínio se fortaleceram e encontraram uma fonte de financiamento público para sua atuação, sobretudo na Baixada Fluminense e no Grande Rio.

E foi justamente por esse histórico polêmico e pela baixa eficácia em produzir sensação de segurança e índices melhores que, pouco tempo depois, já no governo de Anthony Garotinho (1999-2002), o Deputado Estadual Carlos Minc (PSB) conseguiu aprovar na assembleia a extinção da gratificação faroeste.

 

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Gratificação Faroeste: Primeiro como Tragédia, Depois como Farsa

Portanto, como exposto acima, a gratificação faroeste foi extinta. No entanto, mais de 25 anos depois, em setembro de 2025, o deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), líder do governo Cláudio Castro na Alerj, propôs o Projeto de Lei 6.027/2025, apoiado pelos deputados Marcelo Dino (PL), Alexandre Kinoploch (PL), Alan Lopes (PL) e Célia Jordão (PL). O projeto de lei prevê a “premiação em pecúnia, por mérito especial”, que, na prática, institui uma gratificação em dinheiro de 10% a 150% dos vencimentos do policial para assassinatos no exercício da função, apreensão de drogas e armas em operações. Na prática, isso significa recriar a gratificação faroeste.

Depois de ter sido aprovado com ampla maioria de votos, o projeto seguiu para a mesa do governador, para sanção. Mesmo dando prioridade aos confrontos armados, com operações policiais extremamente violentas e midiáticas sob sua administração, o então Governador Cláudio Castro vetou a gratificação faroeste, alegando inconstitucionalidade e restrições orçamentárias—já que o Estado do Rio de Janeiro está em regime de recuperação fiscal.

No entanto, para Guilherme Pimentel, o gesto do governador precisa ser observado com atenção e cautela. Segundo ele, falar da aprovação da gratificação faroeste é falar da força política da extrema-direita fluminense, da base de Castro na Alerj:

“A extrema-direita tem uma força muito grande na política do Rio de Janeiro e veio com essa ideia de retomar a gratificação faroeste, que já se demonstrou um fracasso na década de 1990. Mais que um fracasso: [foi] responsável por grande parte dos problemas de violência que nós vivemos [hoje]. É importante a gente lembrar, que a gratificação faroeste premiava pessoas como, por exemplo, o Coronel Cláudio, mandante do assassinato da Patrícia Acioli, a juíza, ou o próprio Ronnie Lessa, que foi o executor da Vereadora Marielle Franco. Então, a gente precisa lembrar disso, porque a gente sabe que a gratificação faroeste é o tipo de política pública que cultiva a violência como linguagem, como proposta de sociedade. Depois, a sociedade colhe frutos muito pesados.”

Para especialistas e movimentos sociais, o veto foi uma manobra política para evitar mais desgaste à figura do governador, que estava a ponto de ser cassado pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Tanto que, cerca de um mês e meio depois, o veto do Executivo foi derrubado na Alerj.

Na Justiça, a Gratificação Faroeste Pode Ser Sepultada

Assim que a recriação da gratificação faroeste foi confirmada, com a derrubada do veto de Castro, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através de uma ação na Justiça, provocou o Supremo Tribunal Federal a se manifestar sobre a (in)constitucionalidade da gratificação faroeste. A ação tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, que pediu informações a Castro e à Alerj.

Num cenário eleitoral conturbado, com governador cassado, um estado sem vice-governador, já que o vice renunciou, e com o presidente da Alerj preso por ligação com o Comando Vermelho—maior facção criminosa do Rio de Janeiro—o STE determinou a instalação de um governo interino. Liderada por Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a interinidade continuará no Palácio da Guanabara até a posse do novo governador, que será eleito a partir das eleições de outubro de 2026.

Em um quadro de extrema fragilidade das instituições políticas fluminenses, depois de mais uma artimanha política, o novo presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL)—eleito após a prisão de seu aliado—, publicou em 23 de junho de 2026 um decreto alterando unilateralmente a composição de comissões que estavam, em alguns casos, há anos nas mãos da oposição, devido a negociações e acordos políticos. Agora, quebrados.

Exemplos foram a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão dos Direitos das Mulheres, antes presididas, respectivamente, por Dani Monteiro e Renata Souza, ambas do PSOL. As mudanças foram anunciadas em uma reunião do colégio de líderes da Alerj, sem espaço para negociação. Com as alterações, sai Renata Souza e entra Sarah Poncio (Solidariedade) e no lugar de Dani Monteiro, assume Alexandre Kinoploch, um dos coautores da gratificação faroeste de 2025, que, agora, passa a ser presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj.

No entanto, Alexandre de Moraes ainda não determinou a suspensão dos pagamentos da gratificação, conforme solicitado na ação do PSOL no STF. Tampouco liberou seu voto para a turma ou para o plenário julgarem o mérito da questão. Até lá, as polícias fluminenses continuam sendo premiadas por matar.

O ciclo pré-eleitoral de 2026 está manchado pelas maiores chacinas da história do Rio de Janeiro e pela recriação da lei que permite ao policial matar lucrando com verba pública. Infelizmente, o julgamento desta medida no STF pode durar anos. Até lá, a população fluminense continuará morrendo nas mãos de policiais financiados para executar, mesmo não existindo pena de morte no Brasil.

Sobre a autora: Carla Regina Aguiar dos Santos é jornalista comunitária, cria do Morro do Turano, que sempre prioriza o cotidiano das favelas em seu trabalho, mostrando além do que se vê nas mídias tradicionais. Já contribuiu para a Agência de Notícias das Favelas (ANF), A Pública, Portal Eu, Rio! e Terra. Recebeu os prêmios ANF de Jornalismo, na categoria cultura, e o Neuza Maria de Jornalismo.

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Esta matéria faz parte da nossa série que reflete sobre os impactos dos megaeventos no Rio de Janeiro 10 anos após os Jogos Olímpicos Rio2016. Foi realizada em parceria entre o RioOnWatch e o Grupo CASA: Estudos Sociais Sobre Moradia e Cidade, sediado no IESP. A série integra um projeto de extensão da UERJ e inaugura seu esforço de divulgar, para um público amplo, os resultados de pesquisas acadêmicas realizadas por pesquisadores da rede do Grupo CASA. Com essa colaboração, o grupo espera constituir um arquivo por meio do qual possa seguir monitorando de modo crítico a implementação de políticas públicas na região metropolitana do Rio de Janeiro.

De acordo com dados da Associação de Passageiros Sobre Trilhos (ANPTrilhos), em 2024, havia 2,57 bilhões de passageiros se deslocando nos transportes sobre trilhos no Brasil, um aumento em relação ao ano anterior. No entanto, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro os trens não se recuperam desde a baixa da pandemia da Covid-19. Na análise de pesquisadores, altas tarifas e problemas de segurança no transporte se tornaram centrais na narrativa de desresponsabilização da SuperVia, concessionária do serviço de trens fluminenses que deixou de operar o sistema em maio de 2026, após 30 anos. O novo consórcio se chama Nova Via Mobilidade.

O abandono, entretanto, é de longa data. Segundo o pesquisador Marcos Vinícius Lopes Campos, pós-doutorando no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), os trens do Rio vêm enfrentando um processo de decadência desde os anos 1950: “Desde que o trem deixou de ser um índice de desenvolvimento econômico, de modernidade e de progresso na cidade”. Ele afirma que a decadência dos trens é um processo que não está vinculado apenas a um contrato ruim, mas a uma situação de longa duração. 

Marcos afirma que “o último grande ciclo de investimentos que aconteceu no trem foi em 2010, quando a concessão da SuperVia foi renovada antecipadamente por mais cinco anos”. No período que antecedeu as Olimpíadas, houve renovações na sinalização, nas estações e nos carros. “As Olimpíadas foram o momento em que a quantidade de passageiros diária aumentou bastante”, afirma.

Segundo o pesquisador, o trem foi a infraestrutura de transportes que recebeu a menor quantidade de investimentos para as Olimpíadas, em comparação com o BRT e o metrô. A expectativa da Gume (empresa acionista da Supervia) envolvia aumentar o número de passageiros para níveis semelhantes aos que ocorriam nos anos 1970: cerca de um milhão de passageiros por dia. No entanto, com a queda da receita durante o isolamento social em 2020, a crise se agravou e perdura até hoje:

“Desde a pandemia, o trem se vê num impasse, sem condições para ser renovado, sem condições pra ser lucrativo, sem condições pra ser desativado e substituído. A maior parte das soluções são provisórias e temporárias, adiando o enfrentamento da contradição entre a receita e o custo de renovação do trem continuamente.”

A decadência nos trens do Rio de Janeiro interfere cotidianamente no ir e vir dos passageiros, que são obrigados a enfrentar problemas estruturais, falta de conforto e insegurança durante as viagens.

O livro Não Foi em Vão: Mobilidade, Desigualdade e Segurança nos Trens Metropolitanos do Rio de Janeiro, torna visível um cotidiano marcado por acidentes e negligência da SuperVia. Conta a história de Joana Bonifácio, uma jovem preta e periférica que se locomovia de trem todos os dias para ir até a faculdade. Seu trajeto se iniciava em Coelho da Rocha, distrito do município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, onde morava, e ia até a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO), em Campo Grande. Um dia, sua perna ficou presa à porta do trem. Ela foi arrastada, lançada para baixo do veículo em movimento e atropelada. A menina teve o seu sonho de ser bióloga interrompido, assim como tantos outros.

De acordo com o levantamento realizado para o livro, 68% das pessoas mortas nos trens entre 2008 e 2018 eram negras e 26% brancas. Em 2018, 83 homicídios culposos provocados por acidentes ferroviários foram registrados. Entre 2008 e 2018, ao todo foram 368 casos, sendo 48% na Zona Norte, 28% na Baixada e 24% na Zona Oeste.

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No dia 18 de julho, em um sábado ensolarado, a comunidade de Acari, na Zona Norte do Rio de Janeiro, realizou o lançamento da pesquisa Retratos das Enchentes. O estudo foi produzido pelo Instituto Decodifica em parceria com coletivos de quatro favelas no Rio de Janeiro e Pernambuco, gerando dados sobre os impactos de chuvas nestas favelas.

O levantamento e lançamento de Acari foi realizado pelo coletivo Fala Akari. Em um processo de Geração Cidadã de Dados (GCD), nome dado à processos de pesquisa populares conduzidos pela própria população, sem depender de cientistas ou instituições acadêmicas, foram ouvidas 226 famílias ao longo de 2025, gerando retratos do cotidiano das favelas diante das enchentes, antes, durante e depois das ocorrências.

O lançamento* aconteceu no Espaço Cultural Mães de Acari e fez parte do Fórum Popular Retratos das Enchentes, etapa do projeto que consiste em apresentar os dados ao território mapeado o e, com isso, construir soluções junto à comunidade, a partir de suas principais demandas.

O Complexo de Acari e Sua Geografia

O Complexo de Acari se localiza na Zona Norte do Rio de Janeiro, possui 160 hectares e faz limite com cinco bairros: Pavuna, Costa Barros, Coelho Neto, Parque Colúmbia e Irajá. A comunidade se encontra inserida na região hidrográfica da Baía de Guanabara e é atravessada pelo Rio Acari, que dá nome à favela. Este curso d’água surge na Baixada Fluminense, na Serra de Gericinó, em Duque de Caxias, e corta São João de Meriti antes de chegar à cidade do Rio de Janeiro. Apesar de integrar a bacia de drenagem do Rio São João de Meriti, é diretamente influenciado pelo Rio Pavuna. Depois de percorrer parte da Baixada e da Zona Norte, ele deságua na Baía de Guanabara.

O território de Acari tem uma geografia peculiar: áreas que se encontram no mesmo nível da Baía de Guanabara e até abaixo dela, sendo, por isso, um local intensamente afetado por alagamentos e enchentes. Estas ocorrências fazem parte da rotina dos moradores há anos, e são frequentemente reportadas pela imprensa, inclusive, pelo RioOnWatch, como em 2023, 2025 e, mais recentemente, em 2026.

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O Que as Enchentes Levam?

Dados da pesquisa Retratos das Enchentes em Acari apontam uma realidade alarmante: para quase todos os moradores entrevistados—importante ressaltar que 75% foram negros e 24% brancos—a rua onde moram é sinônimo de alagamento.

Dos entrevistados, 96% costumam ver a água da rua ultrapassar um metro de altura e 84% afirmam já ter ficado com a água acima de um metro de altura dentro de sua residência.

Em função disso, metade da amostra afirma ter feito modificações estruturais, como reformas e obras, a elevação do térreo ou até deixado de ocupar o primeiro andar, como apontado pela mobilizadora e mapeadora popular do Fala Akari, Nathália Theodorino:

“Cada vez mais as pessoas estão deixando de morar no andar de baixo, passando a morar no segundo andar. Então, tem muita casa [no primeiro andar] abandonada. Isso diz muito do que a gente passa aqui. Tem lugares que a água chega acima de um metro de altura; em outros, a dois metros. E as pessoas estão tentando se adaptar para continuar aqui porque não têm pra onde ir, pra onde fugir.”

A perda de móveis e eletrodomésticos também entrou na conta. Segundo o levantamento de Acari, nos últimos anos foram contabilizados mais de 1.200 móveis perdidos e cerca de 600 eletrodomésticos danificados.

Ao todo, a pesquisa estima que foram R$3,8 milhões em prejuízos aos moradores nos últimos 30 anos. Segundo projeção dos dados, este valor seria capaz de pagar o salário de 90 garis por um ano ou possibilitar a construção de sete ecopontos simples na comunidade pelo mesmo período, temas que são demandas locais.

Além das perdas gerarem ansiedade climática, metade dos moradores já lida com o problema há tanto tempo que desistiu de repor o que foi perdido, comprando apenas o necessário ou itens de segunda mão por temer perder tudo novamente.

De acordo com a pesquisa, apenas 40% dizem receber algum tipo de aviso ou alerta prévio sobre enchentes. E, quando alertados, os principais pontos de apoio durante as tragédias estão na própria comunidade: casas de familiares, vizinhos, ONGs e espaços religiosos.

Ao longo do dia de evento, moradores compartilharam suas experiências em Acari, como Juciara Souza, 53 anos, que mora no primeiro andar e conta que há outros riscos trazidos pelos alagamentos e enchentes para além da própria água:

“Tem hora que começa dar choque na água. No meu portão é muito baixo o relógio de luz. Aí, [quando chove] quem tá lá dentro de casa não pode sair e quem tá fora não pode entrar. Tenho que pedir pro meu vizinho [que sabe mexer com eletricidade] pra poder desligar a corrente pro pessoal subir pra laje.”

Um outro morador, Antonio Marcos da Costa, que se encontra em processo de aposentadoria, desabafa que compra móveis e eletrodomésticos de segunda mão por conta do problema. Ele reforça o quanto é importante criar medidas preventivas para poupar não só o bolso das famílias, mas também vidas:

“Foi como uma amiga aí falou, que acordou com a água subindo no quarto. Aqui na comunidade tinha que ter alarme. Se a gente não se comunicar [não consegue se salvar]. Agora, tudo meu é de segunda mão. Meu fogão foi R$60, minha geladeira foi R$250.”

Para Letícia Pinheiro, uma das diretoras do Fala Akari, a produção de dados ajuda a combater não só a defasagem de dados climáticos em favelas, mas também mudar a realidade dos seus moradores, prejudicados pelo racismo ambiental:

“Temos uma demanda constante de pensar políticas públicas que tenham protagonismo popular, que dialoguem com o que o território necessita. Dentro da favela a gente sabe muita coisa mas sem dados fica difícil. A gente tem uma visão de transformar essas dores em solução, em perspectiva de futuro.”

Uma Justiça Climática Criada por Quem Precisa Dela

Além de apresentar dados, o encontro também serviu para sistematizar soluções pensadas pelos moradores, com a priorização de ações estratégicas. Através de rodas de conversa, os moradores trouxeram propostas sobre três temas fundamentais voltados para a prevenção, mitigação e adaptação:

1. Rio Acari e a Urbanização do Território, Antes e Durante as Enchentes;
2. Comunicação, Sistemas de Alerta e Apoios Necessários Após as Enchentes; e
3. Impactos Financeiros e Programas Governamentais.

Conheça as Ações Climáticas Prioritárias Definidas pelos Moradores de Acari

1. Garantir limpeza e manutenção frequentes do Rio Acari (e não em períodos tão espaçados), com dragagem, desassoreamento dos pontos de estreitamento e revitalização dos bolsões de água que, hoje, não funcionam.
2. Adotar a educação popular ambiental como eixo de prevenção, articulada com saúde, educação e meio ambiente, conscientizando os moradores diante da crise climática.
3. Garantir que moradores de favelas participem das decisões sobre o rio e o território e que o poder público esteja presente de outras formas, enfrentando a discriminação e invisibilidade.
4. Implantar um sistema de alerta integrado e ampliar os avisos sonoros da rádio comunitária para todos os blocos, retomando a divulgação antecipada dos eventos climáticos extremos.
5. Definir pontos de encontro em locais elevados e pontos de apoio/convivência voltados prioritariamente a crianças, idosos, gestantes e PCDs, com alimentação adequada e cestas básicas suficientes para as famílias.
6. Retomar a limpeza urbana efetiva, com mais garis, que, hoje, só vão na Rua Principal, cuidar do armazenamento de materiais de construção, realizar obras de revitalização e cuidar do Rio Acari para reduzir enchentes.
7. Garantir o efetivo pagamento do auxílio financeiro justo e suficiente para compensar os prejuízos e construir moradias resilientes—os valores atuais são muito aquém do necessário.

Além disso, foi exibido Retratos das Enchentes: Depois que a Água Baixou, que trouxe relatos de territórios mapeados pelo projeto também em outros estados, mostrando como, apesar das diferenças regionais, a história se repete em favelas e periferias urbanas Brasil afora.

Assista ao documentário completo Aqui:

Os dados completos da pesquisa serão disponibilizados em breve nos canais dos projetos. Para acompanhar as atualizações, acesse o portal oficial do Instituto Decodifica e siga-o nas redes sociais, como o Instagram.

*Estiveram moradores, ONGs e organizações parceiras, sendo elas Criola, Asplande, Conselho Distrital de Saúde (CDS), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FAU/UFRJ), Social Visão do Bem, Sagrada Esperança, Espaco Faveleira de Acari, Pré-Vestibular Popular Akari (Pvp Akari), Igreja Batista de Acari, Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO), Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, Observatório da Bacia Hidrográfica do Canal do Cunha, Respira Rio, Instituto Clima e Sociedade (ICS), Associação dos Moradores de Acari, Comunidades Catalisadoras (ComCat), Natural Resources Defense Council (NRDC), Cooperativa Vizinhos Parmalat e Clínica da Família Marcos Valadão, somando um total de 50 pessoas.

Sobre a autora: Amanda Baroni Lopes é formada em jornalismo na Unicarioca e foi aluna do 1° Laboratório de Jornalismo do Maré de Notícias. É autora do Guia Antiassédio no Breaking, um manual que explica ao público do Hip Hop sobre o que é ou não assédio e orienta sobre o que fazer nessas situações. Amanda é cria do Morro do Timbau, no Complexo da Maré.

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Realizada na sede da ONU-Habitat em Nairóbi, no Quênia, de 21 a 24 de junho, a Conferência Innovate4Cities 2026 (I4C26) reuniu líderes municipais, pesquisadores, formuladores de políticas públicas, organizações da sociedade civil e representantes comunitários de todo o mundo para discutir soluções práticas para cidades mais resilientes às mudanças climáticas e mais equitativas. Coorganizada pela ONU-Habitat e pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, a conferência teve como foco traduzir pesquisas em políticas públicas e ações, abordando temas que variaram de habitação e infraestrutura à justiça climática, financiamento e governança multinível.

As observações a seguir foram proferidas por Debra Roberts, Professora Honorária da Universidade de KwaZulu-Natal (Escola de Ciências da Vida), na África do Sul, e Autora Coordenadora Principal do Relatório Especial sobre Mudanças Climáticas e Cidades (a ser publicado em 2027) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o IPCC, bem como do Relatório sobre Ultrapassagem Climática do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (a ser lançado em setembro de 2026). A apresentação foi feita durante o Painel de Alto Nível sobre Habitação e Infraestrutura, que explorou como sistemas de moradia e infraestrutura de baixo carbono e resilientes ao clima podem gerar múltiplos benefícios, desde a melhoria da saúde pública e a redução das emissões até o aumento da biodiversidade e da coesão social. A Professora Roberts também é especialista em como as cidades podem responder aos riscos cada vez maiores de vivermos em um mundo de ultrapassagem climática, conhecido em inglês como ‘overshoot‘—quando passaremos do limite de aquecimento de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris e, em seguida, teremos que fazer tudo para retornar a ele por meio de um processo de rápida redução das emissões e remoção de dióxido de carbono (CO2), acompanhado de medidas ambiciosas de adaptação.

Pesquisas recentes mostram que provavelmente ultrapassaremos 1,5°C de aquecimento global nos próximos quatro anos. O mundo mudará de forma fundamental. O mundo após 1,5°C é um mundo no qual nossa civilização jamais viveu. Sabemos que será um mundo de perdas irreversíveis, um mundo em que veremos um aumento na intensidade, frequência e duração de eventos extremos—o que tornará a vida dos pobres e vulneráveis que vivem em assentamentos informais muito mais difícil do que é hoje.

Isso desafiará a forma como construímos nossas cidades e onde implantamos a infraestrutura. Será um mundo em que teremos que implementar as medidas de mitigação e adaptação mais ambiciosas já adotadas, e em uma escala nunca antes vista.

Há apenas um cadinho no qual esse tipo de futuro pode ser forjado de uma forma que garanta algum nível de equidade e justiça para todos: nas cidades. E a moradia é a espinha dorsal das cidades. Portanto, de muitas maneiras, esse futuro que vislumbramos em um mundo após 1,5°C terá que ser forjado por meio de uma nova abordagem para a habitação em nossas cidades. E por quê?

Nossa principal necessidade não é apenas a rápida redução das emissões, mas também a remoção do CO2. A realidade é que agora vivemos em um mundo em que teremos que alcançar a meta de 1,5°C vindo de cima, e não de baixo. Isso significa remover carbono da atmosfera. Como vamos conseguir isso? Existem apenas dois grandes sistemas capazes de remover carbono da atmosfera na escala necessária.

Os dois grandes sistemas capazes de fazer isso são o ambiente natural e o ambiente construído. Pesquisas recentes mostram que o ambiente construído pode remover cerca de 16 gigatoneladas (Gt) de carbono da atmosfera a cada ano. Isso representa pouco menos da metade de nossas emissões atuais. Portanto, as cidades têm uma enorme oportunidade não apenas de reduzir as emissões, mas também de remover carbono da atmosfera. O novo desafio para as cidades é ir além das emissões líquidas zero e alcançar emissões negativas.

É claro que o ambiente natural também oferece uma oportunidade significativa para a remoção de carbono da atmosfera. Mas o ambiente natural também estará sob pressão em um mundo de ultrapassagem climática, pico e declínio [das temperaturas]. Mostramos, durante o sexto ciclo de avaliação do IPCC, que as primeiras perdas irreversíveis que poderemos detectar à medida que ultrapassarmos 1,5°C ocorrerão no mundo natural. Assim, muitas das Soluções Baseadas na Natureza que utilizamos atualmente em nossas cidades por serem economicamente viáveis e sustentáveis poderão deixar de ser adequadas em um mundo de ultrapassagem de 1,5°C.

De muitas maneiras, estamos hoje olhando para o futuro. Buscamos lugares onde possamos implementar essa ambiciosa ação climática, mas a realidade é—e eu sei disso porque passei trinta anos atuando na administração pública local—que o mundo não gira em torno da narrativa das mudanças climáticas. O mundo real gira em torno de outras prioridades, como desenvolvimento, empregos, moradia e redução da pobreza, que é a maior pandemia que ainda não conseguimos vencer.

Dessa forma, é muito importante que essas soluções climáticas também tragam benefícios ligados ao desenvolvimento. E, mais uma vez, é aí que as cidades e a habitação passam ao primeiro plano. Podemos ampliar a equidade e a justiça por meio de moradias adequadas que enfrentem a crise do carbono, aumentem a capacidade de adaptação e criem oportunidades de assentamento mais justas e equitativas, especialmente para quem vive em assentamentos informais. Mas isso exige uma mudança nas estruturas de governança.

Portanto, o desafio que lhes lanço, do ponto de vista da ciência, é que precisamos repensar nossas cidades: a forma como as construímos, onde as implantamos e quem garantimos que esteja presente nas discussões. Precisamos nos preparar para o fato de que duas ou três gerações terão que viver em um mundo de ultrapassagem climática. O desafio é enorme. Na última década, removemos cerca de 2 Gt de CO2 por ano. Se aumentarmos esse número para cerca de 10 Gt por ano, isso significa que, para cada década de aquecimento na taxa atual—cerca de um quarto de grau Celsius—serão necessárias cinco décadas para reverter esse aquecimento. Assim, temos um longo futuro pela frente em um mundo de ultrapassagem climática. Esses são os desafios que enfrentamos agora.

Meu argumento é que as cidades são o cenário, o cadinho e o fogo que impulsionam a mudança de que precisamos, e essa mudança se concretizará pela abordagem que adotarmos para a habitação e a infraestrutura.

Sobre a autora: Debra Roberts é Professora Honorária da Universidade de KwaZulu-Natal (Faculdade de Ciências da Vida), na África do Sul, e ocupa a Cátedra Professor Willem Schermerhorn em Ciência Aberta sob a Perspectiva do Sul Global, na Faculdade de Ciência da Geoinformação e Observação da Terra da Universidade de Twente, na Holanda. Chefiou a Unidade de Iniciativas para Cidades Sustentáveis e Resilientes e o Departamento de Planejamento Ambiental e Proteção Climática do Município de eThekwini (Durban, África do Sul) entre 1994 e 2024. A Professora Roberts foi eleita Copresidente do Grupo de Trabalho II do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para o sexto ciclo de avaliação e é uma das Autoras Coordenadoras Principais do próximo Relatório Especial do IPCC sobre Mudanças Climáticas e Cidades, no âmbito do sétimo ciclo de avaliação.

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Esta matéria faz parte da nossa série que reflete sobre os impactos dos megaeventos no Rio de Janeiro 10 anos após os Jogos Olímpicos Rio2016.

Quando publiquei meu primeiro artigo no RioOnWatch, em julho de 2016, minha intenção era muito simples. Eu queria registrar a indignação de um pai que via seus filhos perderem uma das raras áreas de lazer existentes em Ramos para a construção de uma via relacionada aos Jogos Olímpicos. Naquele momento, eu acreditava estar escrevendo sobre uma praça. Não imaginava que aquela pequena história se transformaria em uma investigação de quase dez anos sobre quem realmente foi incluído—e quem foi excluído—do legado olímpico da cidade.

Naquele mesmo período, vivi uma experiência que mudaria completamente minha forma de enxergar o Rio de Janeiro. Durante os Jogos, recebi em Ramos jornalistas de diversos países interessados em conhecer uma cidade diferente daquela mostrada nas transmissões internacionais. Muitos procuravam histórias que escapassem dos cartões-postais e das arenas esportivas. Alguns desses encontros acabaram dando origem a reportagens na imprensa estrangeira sobre um Rio praticamente desconhecido do restante do mundo, onde bairros de classe trabalhadora conviviam com a degradação de seus espaços públicos e com um legado olímpico que parecia passar ao largo de suas necessidades.

Eles conheciam o Rio das praias, das montanhas e da paisagem exuberante da Zona Sul. Conheciam também o Rio das favelas, que havia ocupado grande espaço na cobertura internacional durante os anos que antecederam os Jogos, impulsionada pelas UPPs, pelas políticas de segurança pública e pelos inúmeros documentários produzidos sobre esses territórios. Mas praticamente nenhum deles conhecia os subúrbios cariocas.

Essa constatação me impressionou profundamente. Durante décadas, a imagem internacional do Rio de Janeiro foi construída quase exclusivamente sobre duas realidades muito importantes, mas insuficientes para representar a cidade como um todo. De um lado, estavam os bairros da Zona Sul, onde vivem apenas 9% da população carioca. De outro, as favelas, onde moram mais de 25% dos moradores da cidade. Entre essas duas narrativas, desaparecia justamente o território onde vive a maioria dos cariocas: os subúrbios.

Os jornalistas se surpreendiam ao descobrir bairros inteiros de classe trabalhadora, formados ao longo das linhas férreas, com intenso comércio popular, clubes centenários, hospitais, universidades, escolas, igrejas, estações ferroviárias, antigas áreas industriais e uma vida urbana completamente diferente daquela mostrada ao mundo. Era um Rio vibrante, diverso, densamente povoado e absolutamente desconhecido para quem chegava de fora.

Mas havia outro aspecto que chamava ainda mais a atenção deles. Ao percorrer esses bairros, percebiam rapidamente que aquela invisibilidade também produzia consequências concretas. Não era apenas uma ausência nas reportagens ou nos roteiros turísticos. Era uma ausência nas prioridades da cidade: praças degradadas, poucas áreas verdes, arborização insuficiente, calçadas deterioradas, equipamentos públicos envelhecidos e espaços de convivência escassos revelavam um processo de sucateamento lento, quase silencioso, que parecia acompanhar a invisibilidade dos subúrbios. Enquanto outras regiões concentravam investimentos públicos permanentes, essa parte da cidade envelhecia sem que sua deterioração despertasse a mesma atenção política ou midiática.

Naquele momento, eu ainda acreditava que esse abandono era apenas consequência de sucessivas administrações municipais incapazes de distribuir investimentos de forma equilibrada. Hoje, percebo que havia algo muito mais profundo. A destruição da pequena praça onde meus filhos brincavam me levou a investigar não apenas uma obra, mas a própria lógica que orientou o planejamento dos Jogos Olímpicos.

Essa investigação resultou em um segundo artigo publicado pelo RioOnWatch. Quanto mais pesquisava, mais evidente ficava que bairros suburbanos como Ramos, Bonsucesso, Olaria, Penha e tantos outros permaneciam praticamente ausentes da narrativa oficial do legado olímpico. Sofriam impactos das obras, conviviam com mudanças viárias e intervenções urbanas, mas dificilmente apareciam entre os territórios que receberiam benefícios permanentes.

Alguns anos depois, encontrei uma reportagem publicada por O Globo que ajudou a responder a uma pergunta que me acompanhava desde 2016. O jornal recuperava a história da candidatura Rio 2004 e trazia depoimentos de integrantes da equipe responsável pelo planejamento do projeto olímpico. Ali, aparecia uma informação reveladora: a proposta original previa que o principal eixo esportivo dos Jogos Rio 2004 fosse instalado na Ilha do Fundão. Cercada por bairros populares da Zona Norte, servida por importantes corredores de transporte e integrada à maior universidade federal do país, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a localização teria potencial de irradiar investimentos para uma região da cidade historicamente negligenciada pelo poder público. No entanto, essa proposta foi abandonada.

Segundo os próprios entrevistados, os subúrbios da Zona Norte não poderiam funcionar como a “sala de visitas” da cidade. O eixo olímpico migrou para a Barra da Tijuca, alterando completamente a geografia dos investimentos públicos.

Ao ler aquela reportagem, compreendi que a exclusão dos subúrbios não havia sido uma consequência inesperada das obras. Ela fazia parte da própria concepção da cidade que se pretendia apresentar ao Comitê Olímpico Internacional (COI) e ao restante do mundo. O Rio exibido durante os Jogos foi cuidadosamente selecionado. A cidade onde mora a maior parte da população simplesmente não fazia parte dessa vitrine.

Meu bairro acabou permanecendo em um limbo. Era suficientemente próximo para sofrer os impactos do evento, mas distante demais para receber seus benefícios. Essa percepção motivou um novo artigo publicado no RioOnWatch, mostrando Ramos entre as áreas afetadas pelas intervenções, mas praticamente excluído da distribuição do legado prometido.

Os anos seguintes acrescentariam outra dimensão a essa história. As investigações da Operação Lava Jato revelaram que parte significativa das obras olímpicas estava contaminada por esquemas de corrupção. A condenação do secretário municipal de obras demonstrou que recursos destinados a transformar a cidade haviam sido desviados por uma estrutura criminosa que operava justamente durante o período das grandes intervenções urbanas.

Quando a Justiça autorizou que dezenas de milhões de reais recuperados desses desvios fossem utilizados pela Prefeitura do Rio, imaginei que finalmente existia uma oportunidade para corrigir parte dos danos causados aos bairros que haviam perdido equipamentos públicos em nome dos Jogos. Pensei que aqueles recursos poderiam financiar novas áreas verdes, recuperar praças, ampliar a arborização ou construir equipamentos esportivos justamente nas regiões que haviam permanecido à margem do legado. Mas isso nunca aconteceu. O dinheiro recuperado jamais retornou aos territórios que haviam pago essa conta.

Ao mesmo tempo, tornava-se cada vez mais evidente que o legado olímpico seguia um caminho diferente daquele prometido. Ainda antes dos Jogos, já se alertava que a maior parte dos investimentos públicos acabaria favorecendo grandes empreendimentos imobiliários e interesses privados, especialmente na Barra da Tijuca. Dez anos depois, essa previsão parece ter se confirmado.

O Parque Olímpico, construído sobre uma extensa área pública e apresentado como patrimônio dos cariocas, caminha para consolidar-se como um grande complexo de tecnologia e entretenimento voltado à exploração comercial, cercado por condomínios privados e destinado principalmente a quem pode pagar por essa experiência.

A ironia talvez seja ainda maior quando se olha para o Fundão hoje. O lugar que originalmente receberia instalações esportivas de padrão internacional vê estudantes da Escola de Educação Física enfrentarem dificuldades para ter aulas por falta de infraestrutura, comprometendo, inclusive, projetos voltados às comunidades vizinhas.

Enquanto isso, ali perto, Ramos continua figurando entre as regiões menos arborizadas e mais quentes do Rio de Janeiro, como demonstram os próprios mapas ambientais da prefeitura. Apesar dos anúncios recentes de criação de novos parques, a realidade é outra, muito aquém, e o investimento e distribuição das áreas verdes continua reproduzindo desigualdades históricas e pouco altera a realidade justamente dos bairros onde esses investimentos fariam maior diferença para a saúde, o conforto térmico e a qualidade de vida. Essa discrepância tem sido apontada por diferentes análises sobre a política ambiental da cidade.

As Olimpíadas do Rio foram frequentemente comparadas à experiência de Barcelona, onde os Jogos serviram para investir em áreas historicamente esquecidas e renovar a cidade. No Rio de Janeiro, porém, a oportunidade acabou reforçando uma lógica que a cidade conhece há muito tempo: a concentração de investimentos nos territórios já valorizados, enquanto os subúrbios permaneceram fora da fotografia oficial.

Ao longo dessa década, compreendi que a praça onde meus filhos brincavam nunca foi apenas uma praça. Ela representava uma escolha de cidade. Uma escolha que definiu quais territórios seriam apresentados ao mundo e quais permaneceriam invisíveis; quais bairros receberiam investimentos permanentes e quais continuariam acumulando décadas de abandono; quais regiões seriam consideradas vitrines internacionais e quais continuariam servindo apenas como áreas de passagem. Hoje, percebo que o maior legado das Olimpíadas talvez não esteja nas arenas nem nas obras realizadas. Está na cidade que o mundo não viu.

Sobre o autor: Hugo Costa é formado em geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), blogueiro e morador do bairro de Ramos.

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O Mutirão Agroecológico com os Povos das Águas, realizado na sede da Associação dos Pescadores da Praia do Remanso (APAR) em Suruí, Magé, município da Baixada Fluminense, reuniu moradores, pescadores, ativistas e educadores ambientais para a construção da horta comunitária na sede da APAR e inauguração da Feira do Remanso. O encontro fez parte da Agenda Coletiva da Rede Favela Sustentável (RFS)* e proporcionou um espaço de articulação entre diversos coletivos, como o Coletivo Manga, Bora com Queiroga, Edixe Acessórios, Horse Love Terapias, Horta Pedagógica Ana Alice, Instituto Mirindiba, Aldeia Maracanã e Movimento Baía Viva.

Andre Luiz, pescador artesanal e presidente da APAR, explica a importância da reunião dos coletivos nesse dia de atividades na sede da associação:

“É muito importante o nosso trabalho aqui em Magé para fortalecer as pessoas locais, o comércio e a consciência socioambiental que a gente está lutando para preservar cada vez mais. O nosso terreno, o nosso quintal, de onde a gente tira o sustento. Eu também sou pescador artesanal e a gente precisa da Baía de Guanabara, a gente precisa não poluir tanto, e que isso vá sendo reproduzido para muitas pessoas, para a gente poder salvar o nosso planeta. Porque o nosso planeta está morrendo, e não tem mais tempo a perder. É consciência ambiental 24 horas por dia.”

O dia começou com um café da manhã coletivo e preparativos para a construção da horta comunitária. Enquanto os participantes chegavam, uma mesa com materiais de educação socioambiental era montada na parte de frente da associação, onde aconteceu a roda de conversa. Apesar da distância em relação à capital do estado, o evento contou com a participação de 70 pessoas vindas de diversos territórios do Grande Rio.

Na abertura do evento, algumas falas introduziram as dinâmicas. Norma Bomfim, membro efetiva da Câmara Técnica de Educação e Meio Ambiente do Conselho Regional de Biologia (CRBio) e bióloga apoiadora do projeto na Praia do Remanso, contextualizou o propósito do evento para além do mutirão:

“Cuidar do seu território é cuidar da saúde, é cuidar do meio ambiente, é cuidar também do ecossistema que está à nossa volta. E é com esse propósito que nós estamos aqui. E para que, a partir desse encontro, dessas conversas, surjam propostas de melhorias, propostas de trabalho, propostas que agreguem e tragam soluções.”

Dario Jurema, da etnia Xukuru, guia de turismo, ator e apicultor da Aldeia Maracanã, fez uma fala representando a resistência dos povos originários que estiveram presentes no mutirão:

“É resistência, porque só da gente existir já é uma resistência. É contra todo o interesse do capital que passa por cima e padroniza todo mundo, bota na caixinha e faz aquele concretão, no asfalto, no chão e também na nossa mente, asfaltar nossas mentes, e a gente tenta fazer o contraponto. Estou aqui com o André porque a gente está desenvolvendo aqui um trabalho de turismo de base comunitária ajudando o pessoal da APAR, alcançando mais espaço para sua autonomia financeira e também dando uma visibilidade maior para o território… de uma maneira que as pessoas vejam a importância de estar preservando um bioma como esse aqui, que é o berço da Baía de Guanabara, da nossa vida. Aqui tem vida marinha, aves… E também de subsistência da própria população local.”

Sérgio Ricardo Hortelão, morador de Duque de Caxias, da Horta Pedagógica Ana Alice e do Coletivo Manga, alertou para a conscientização em relação à redução de consumo, reforçando a necessidade de se organizar em rede e de apoiar projetos locais:

“O mais importante de tudo, é a gente estar junto, a gente estar em rede. A gente vive um momento desafiador, né?… Talvez [seja] interessante a gente diminuir o consumo. Porque cada vez que a gente consome alguma coisa, alguma coisa foi destruída na natureza. Então, a gente tem que buscar consumir menos, estar cada vez mais juntos e buscar a periferia. O André e o pessoal da APAR estão aqui, sempre estiveram aqui… Eu estou aqui para contribuir e para dizer que essa iniciativa é muito boa.” 

Anderson Ribeiro, morador de Magé e membro do Instituto Mirindiba, um coletivo que pauta justiça climática e combate ao racismo ambiental nas favelas e periferias, faz uma fala sobre pensar em contrapontos e disputar os espaços de poder:

“Hoje, ter a horta sendo construída aqui na APAR é mostrar que nós, enquanto comunidade, temos a obrigação de promover tecnologias socioambientais para a sociedade e para a nossa subsistência. Sejam hortas comunitárias, sejam biodigestores, seja telhado verde ou qualquer outra tecnologia que a gente coloque no nosso espaço de construção… Eu gosto sempre de lembrar que em Magé, a lei orçamentária no último ano, passou de um bilhão de reais. Eu quero saber quanto disso foi destinado para a comunidade pesqueira? Quanto disso foi destinado para a agroecologia? Porque aí a gente consegue pautar qual é a necessidade do debate financeiro? É muito legal a gente falar sobre comunidade, café da manhã compartilhado, horta comunitária, mas a gente precisa cobrar também quem está no poder, quem está no espaço de decisão.”

Após a apresentação de todos os presentes sobre seus fazeres e projetos em seus territórios, ocorreu a inauguração oficial da Feirinha do Remanso, com uma roda de cânticos e rezas dos povos originários, saudando a terra, as forças das matas e das águas, encerrando o primeiro momento do evento. O trabalho do mutirão de construção da horta ocorreu logo em seguida, com o preparo da terra, montagem dos canteiros para que as mudas de hortaliças e ervas medicinais fossem plantadas.

À tarde, após o almoço coletivo realizado com apoio de um restaurante local, houve a visita à Praia do Remanso e ao manguezal. De acordo com Norma Bomfim, são feitos mutirões periódicos de manutenção do espaço por moradores e aliados, recolhendo, em sua maioria, plástico das águas da Baía de Guanabara.

Norma sintetizou, em sua fala, as atividades realizadas ao longo do dia na Associação dos Pescadores da Praia do Remanso:

“Hoje, nós fizemos uma atividade aqui na APAR, que é o fortalecimento e a estruturação do quintal produtivo com mutirão de plantio. Tivemos uma roda de conversa com as diversas instituições locais onde houve uma troca de conhecimento, uma troca de saberes e a presença que nos abrilhantou que foi a dos povos originários. Tivemos o apoio da Agenda Coletiva da Rede de Favela Sustentável, que fortaleceu essa atividade. Nós já estamos no terceiro mutirão aqui na Praia do Remanso e essas atividades têm contribuído para a educação ambiental, para levantar as questões socioambientais desse território e para futuros projetos e propostas das demandas do território, que é um território também vulnerável, embora seja um território paradisíaco.

É um território que tem as suas demandas e dificuldades. Tem a questão da poluição da Baía de Guanabara, tem a questão da vulnerabilidade dos pescadores, que têm que buscar outras alternativas… Então, esse é o propósito aqui: fortalecer os pescadores, a comunidade pesqueira e as mulheres dessa comunidade, as pescadoras da comunidade. Fizemos o lançamento de uma feira artesanal e o propósito da feira é que as pescadoras e pescadores usem a cultura, o seu artesanato como outra fonte de renda e também como fonte de mostrar o seu trabalho, mostrar a sua cultura e mostrar o que esse povo que vive aqui há muitos e muitos anos faz no seu território.”

Veja Mais Fotos no Álbum:

*A Rede Favela Sustentável e o RioOnWatch são ambas iniciativas realizadas pela organização sem fins lucrativos, Comunidades Catalisadoras.

Sobre a autora: Bárbara Dias, cria de Bangu, Zona Oeste do Rio, é fotojornalista e fotógrafa documental desde 2016, com foco em direitos humanos, justiça socioambiental, religiosidades e territórios de favela. Comunicadora popular formada pelo Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) e graduanda em Jornalismo (UCAM), cofundou o Coletivo Fotoguerrilha (2016–2025). É licenciada em Biologia (UERJ), Mestre em Educação Ambiental (IFRJ) e professora da rede pública estadual.

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Projeto recebeu 24* votos favoráveis, mas precisava de 26 para ser aprovado. Articulação de vereadores ligados à direita e compartilhamento de argumentos falsos sobre o Termo Territorial Coletivo foi decisiva para a derrota do projeto.

No dia 25 de junho, a cidade do Rio de Janeiro perdeu a oportunidade de dar um grande passo na luta pelo direito à moradia. A Câmara Municipal rejeitou, por dois votos, o Projeto de Lei Complementar n° 55/2025, que regulamenta o Termo Territorial Coletivo (TTC)**, um instrumento inovador que garante o direito à permanência de comunidades urbanas, combate à especulação imobiliária e fortalece o protagonismo de moradores nas decisões sobre o seu território.

Em sessão marcada por discursos que trouxeram argumentos falsos sobre o TTC, o projeto de autoria da Vereadora Tainá de Paula recebeu 24* votos favoráveis, sendo necessários 26 para sua aprovação. A proposta recebeu apoio da maioria dos vereadores presentes (apenas houve doze votos contrários), no entanto, por tratar-se de um projeto de lei complementar, é necessária uma maioria qualificada de dois terços para aprovação, o que não foi alcançado.

O Termo Territorial Coletivo pode ser uma novidade no Brasil, mas não no mundo. Com quase 60 anos de existência, o modelo vem se apresentando como uma solução duradoura para a crise da moradia, sendo capaz de preservar um estoque habitacional acessível para populações de baixa renda, mesmo em áreas valorizadas da cidade. Ele funciona assim: uma vez implementado, a terra pertence à comunidade como um todo, enquanto a casa pertence ao morador. É garantida autonomia a cada família de gerir sua casa como preferir, de acordo com um estatuto aprovado por todos, enquanto se preserva o interesse coletivo de assegurar a permanência da comunidade no bairro, inibindo a gentrificação.

Em diversos países do mundo, desde cidades do Norte Global até favelas de Porto Rico e Quênia, essa ferramenta para responder à crise habitacional vem sendo utilizada. O TTC está previsto, inclusive, na Nova Agenda Urbana da Organização das Nações Unidas (ONU), que reconhece seu potencial e o recomenda como política habitacional aos países. A experiência com o modelo no Brasil foi citada no World Cities Report 2026, um relatório global da ONU sobre a situação das cidades e soluções para enfrentar os desafios urbanos.

No Rio de Janeiro, o Termo Territorial Coletivo ganhou bastante visibilidade ao ser discutido no processo de revisão do Plano Diretor, nos anos de 2022 e 2023. Objeto de inúmeras discussões e audiências públicas na Câmara, a sociedade civil fez eco pela aprovação do modelo na lei, o que aconteceu no final de 2023. O TTC foi incluído entre os instrumentos urbanísticos do Plano Diretor, tendo como função assegurar o acesso à terra e à moradia. Apesar da vitória, o texto final da lei trouxe a necessidade de regulamentação do instrumento por uma lei própria, o que limitou a sua aplicabilidade imediata.

Foi justamente para atender a essa demanda colocada pelo Plano Diretor que foi apresentado o PLC n° 55/2025. Ele trazia uma regulamentação ampla do Termo Territorial Coletivo, listando seus objetivos, estrutura jurídica, mecanismos de gestão e relação com a política de regularização fundiária. Trata-se de um projeto de lei inovador, que traz contribuições significativas para a cidade, oferecendo novas estratégias para lidar com o déficit habitacional, que ultrapassa 200.000 unidades e para as favelas e comunidades urbanas que sofrem com uma crônica insegurança da posse.

É importante ressaltar que a inclusão do Termo Territorial Coletivo no Plano Diretor do Rio de Janeiro contou com amplo apoio popular. A exigência de uma regulamentação específica por outra legislação foi fruto da preocupação em ter uma previsão legal mais completa, evitando inseguranças jurídicas. Assim, a rejeição do projeto de lei em junho foi na direção contrária aos anseios da sociedade civil na revisão do Plano Diretor, que se manifestou de forma inequívoca pela defesa do TTC na cidade.

O próprio município vem reconhecendo o TTC como estratégia importante para a política habitacional. No final de 2025, foi aprovado o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), que incorporou o Termo Territorial Coletivo no leque de políticas. A partir do PMHIS, a Prefeitura do Rio de Janeiro se compromete a “Implementar um TTC a cada dois anos, totalizando dois TTCs até 2029”.

Discurso de Vereadores Demonstra Desconhecimento sobre a Proposta

A sessão que votou o projeto de lei no dia 25 de junho foi marcada por discursos que difundiram argumentos equivocados com intuito de barrar a aprovação da proposta do Termo Territorial Coletivo por vereadores ligados à direita política.

Abaixo oferecemos esclarecimentos em resposta a estes argumentos errôneos.

Fake News No. 1 — No TTC, Você Não É Dono da Sua Casa e Não Pode Vendê-La

“O Termo Territorial Coletivo cria uma espécie de RGI coletivo. Você não é dono da sua casa, você na verdade integra e faz parte de uma pessoa jurídica, uma associação, e essa associação é a dona de todos aqueles imóveis e você faz parte daquela pessoa jurídica, daquela associação.” — Pedro Duarte (PSD)

A entidade gestora do TTC não é dona dos imóveis de uma comunidade, como afirmou o vereador. Essa entidade—uma organização sem fins lucrativos criada e gerida pelos moradores—retém a propriedade da terra, enquanto as casas são de titularidade individual dos moradores. No modelo do TTC, cada morador é individualmente dono da sua casa, a partir de um instrumento chamado direito de superfície, que já existe na legislação brasileira e promove uma separação entre a propriedade da terra e das construções. Esse arranjo está previsto no próprio RGI dos imóveis que, longe de ser um RGI coletivo, como diz o vereador, já incorpora este direito individual ao imóvel. O próprio projeto de lei traz essa previsão, no Art. 5°, “O TTC se constitui… pela consolidação de direito individual de seus membros às edificações e/ou benfeitorias por eles construídas ou adquiridas, reconhecida a delimitação do terreno de uso particular.”

“Se você quiser… vender a sua propriedade isoladamente—’eu quero vender a minha casa’—não pode.” — Pedro Duarte (PSD)

Não é verdade que o Termo Territorial Coletivo proíba a venda dos imóveis. Cada morador é individualmente dono de sua casa. O direito de superfície é um direito real previsto na legislação brasileira—assim como o de propriedade—e dá ao morador autonomia no uso de sua casa, sendo permitido vender, alugar e deixá-la para os filhos—tudo devidamente registrado conforme a lei. O diferencial do TTC é trazer a preocupação com a acessibilidade econômica da moradia, evitando que a venda da terra abra margem para a especulação imobiliária na comunidade.

O modelo visa preservar o caráter da habitação de interesse social e afastar o risco de gentrificação, oficializando as preferências da própria comunidade que define suas regras para garantir que a moradia permaneça acessível no futuro. Todas essas regras são discutidas e aprovadas pelos moradores no regramento do TTC. 

Fake News No. 2 — O TTC Vai Contra a Iniciativa Privada e É à Favor do Poder Paralelo

“O projeto não beneficiaria a iniciativa privada, muito pelo contrário, abriria até espaço para que parte desse projeto fosse utilizado pelo poder paralelo.” — Rogério Amorim (PL)

No entanto, ao contrário do afirmado pelo vereador, o TTC não entra em choque com a iniciativa privada, já que o próprio modelo é resultado da livre iniciativa de moradores de comunidades e aliados técnicos de se organizarem associativamente para gerir seu território. A comunidade, agora formalizada, inclusive gera novas oportunidades para formalizar as iniciativas econômicas dos moradores e fortalece a economia de áreas vizinhas, sem forçar o deslocamento de quem construiu a economia local.

Além disso, em relação à alegação de que o TTC abriria portas para o “poder paralelo”, não há qualquer evidência disso. Muito pelo contrário, as milícias, que operam no Rio de Janeiro há décadas sem o TTC existir em nossa cidade, têm interesse direto na titulação individual de áreas ocupadas clandestinamente. Assim, é mais fácil promover a entrada de novos imóveis, frutos da especulação imobiliária, no mercado formal, o que só aumenta os lucros dessas quadrilhas, reflexo de um processo chamado por pesquisadores de urbanismo miliciano.

Enquanto isso, no modelo do TTC, a terra não poderia mais ser vendida, tampouco especulada. E ela seria cuidada coletivamente pelos seus moradores, gerando uma capacidade de gestão aprimorada em comparação com a gestão coletiva informal ou formal individual. Ela estaria vinculada à provisão de moradia acessível, seria propriedade coletiva de todos os donos das casas, que formam a associação dona da terra. Assim sendo, a terra já não poderia mais servir à gentrificação de territórios. E isso não é compatível com o interesse das milícias em explorar economicamente o mercado imobiliário.

Fake News No. 3 — O TTC É um Modelo Comunista

“Infelizmente, em governos socialistas, em governos comunistas, uma das primeiras coisas que é abolida é a propriedade privada. É por essa razão que eu digo que esse projeto também tem um quê ideológico, comunista, socialista, totalitarista dentro dele.” — Rafael Satiê (PL)

Nada mais distante da realidade. O TTC foi inventado nos Estados Unidos nos anos 1960, como uma forma de garantir o direito à terra para comunidades marginalizadas. Hoje, os EUA possui mais de 300 TTCs ativos, em segundo lugar à Inglaterra, que conta com mais de 400 experiências. O TTC está presente também na Bélgica, França, Canadá, Austrália, Alemanha, Quênia, Porto Rico, entre outros países. Não há experiências de TTCs em países socialistas.

O que acontece é que, especialmente em países com alto índice de desenvolvimento, há uma preocupação crescente com a crise habitacional que vem inviabilizando o acesso à moradia, inclusive para famílias de classe média. O custo crescente da moradia—fruto do seu tratamento enquanto mercadoria e não direito—é um fenômeno observável em diversas cidades do mundo.

Os vereadores que se colocaram fortemente contrários ao TTC argumentam que o modelo veio para atacar ou substituir a propriedade privada no Brasil. Não se trata disso. O TTC amplia o leque de ferramentas para efetivar o direito à moradia no país. É fundamental reconhecer que há uma verdadeira crise habitacional e que as estratégias que temos para lidar com ela não têm se mostrado suficientes. Possuímos um déficit habitacional que beira seis milhões de unidades e um número de imóveis vazios ainda maior, que ultrapassa onze milhões. Parte deste problema é causado pelo tratamento dado à terra e à moradia: mercadorias de alto custo.

O TTC traz novas respostas para este cenário preocupante, ajudando a garantir a segurança da posse às comunidades, a aumentar o número de proprietários e a manter um estoque de habitações acessíveis.

Por fim, é sempre importante ressaltar: o TTC não é uma imposição. É mais uma ferramenta para a garantia da moradia, que vem para somar-se a tantas outras. Comunidades que desejam viver sob uma lógica mais coletiva em relação à terra podem optar por adotar o modelo para seu território. Ele não é obrigatório para ninguém—o próprio projeto afirma isso no seu artigo primeiro, ao reforçar a “autonomia de ingresso” do TTC. Rejeitar a possibilidade dessa proposta é apenas mais um ataque à tão defendida liberdade de escolha pregada por estes mesmos vereadores.

Ausência de Lei Não Impede o Termo Territorial Coletivo na Cidade

Apesar da derrota do projeto de lei, é importante ressaltar que o Termo Territorial Coletivo não depende de uma lei para ser implementado no Brasil. O modelo funciona a partir de uma combinação de uma série de instrumentos já existentes na nossa legislação—como as pessoas jurídicas sem fins lucrativos, direito de superfície e regularização fundiária. Uma lei própria sobre o TTC de fato facilitaria sua aplicação e ajudaria a superar entraves burocráticos—e perdemos essa oportunidade no Rio de Janeiro. No entanto, sua não aprovação não inviabiliza a utilização do modelo.

O Termo Territorial Coletivo cada vez mais ganha visibilidade no Brasil e o revés ocorrido na Câmara Municipal do Rio de Janeiro não vai parar este movimento. Hoje, já há seis municípios no Brasil que aprovaram leis sobre o TTC: São João de Meriti, Magé, Maricá, Rio de Janeiro, todos no estado do Rio de Janeiro, Biguaçu, em Santa Catarina, e a capital federal, Brasília. E há um projeto de lei federal tramitando sobre o tema. Cada vez mais, vemos um reconhecimento do modelo por diferentes atores—desde lideranças comunitárias, movimentos sociais, pesquisadores e membros de órgãos públicos e parlamentares. Apesar do resultado negativo na votação do PL municipal do TTC, é preciso reconhecer e valorizar que a maioria dos vereadores presentes declararam seu apoio à proposta. O movimento de apoio ao Termo Territorial Coletivo vem crescendo no Brasil, e ele vai continuar apesar dessa derrota pontual.

*Correção à matéria original onde constava 23 votos a favor: No total, 24 vereadores votaram a favor do projeto, 23 no painel e um oralmente: Átila Nunes (PSD), Carlo Caiado (PSD), Cesar Maia (PSD), Deangeles Percy (PSD), Fabio Silva (Podemos), Felipe Boró (PSD), Felipe Pires (PT), Flávio Valle (PSD), Joyce Trindade (PSD), Leniel Borel (PP), Leonel de Esquerda (PT), Maíra do MST (PT), Marcio Ribeiro (PSD), Monica Benicio (PSOL), Niquinho (PT), Paulo Messina (PL), Rick Azevedo (PSOL), Salvino Oliveira (PSD), Tainá de Paula (PT), Tânia Bastos (Republicanos), Thais Ferreira (PSOL), William Siri (PSOL) e Zico (PSD). O vereador Rodrigo Vizeu (MDB) votou oralmente, por isso seu voto não foi registrado no painel, embora tenha sido formalmente contabilizado.

Os 12 que votaram contra foram: Alana Passos (PL), Diego Faro (PL), Dr. Rogério Amorim (PL), Fernando Armelau (PL), Gigi Castilho (Republicanos), Jorge Canella (União Brasil), Marcelo Diniz (PSD), Pedro Duarte (Novo), Poubel (PL), Rafael Satiê (PL), Vitor Hugo (MDB) e Willian Coelho (DC). Os votos podem ser conferidos na ata da sessão no site da Câmara Municipal.

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