Roberto Gordilho

OMS pede que países invistam em pesquisas para desenvolver sistemas universais de saúde

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Mon, 02 Sep 2013 18:00:00 +0000

A diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, pediu aos países para que continuem a investir em pesquisas a fim de desenvolver sistemas universais de saúde. O pedido foi feito durante o lançamento do Relatório Mundial de Saúde 2013: Pesquisa para a cobertura de saúde universal, em Pequim, no último dia 15.

Margaret Chan descreve a cobertura universal como o conceito mais poderoso que a saúde pública tem para oferecer. “A cobertura universal é a melhor maneira de consolidar os ganhos de saúde feita durante a década anterior. É um equalizador social, poderoso e a expressão máxima da justiça”.

Pesquisa– O relatório mostra como os países, ao desenvolver um sistema para a cobertura de saúde universal, pode utilizar a pesquisa para determinar quais as questões de saúde que devem ser priorizadas, como o sistema deve ser estruturado e como medir o progresso de acordo com a sua situação de saúde específica.

O documento revela que, em média, o investimento nacional em pesquisa em países de baixa e média renda, cresce em torno de 5% a cada ano. Essa tendência é mais visível nas economias emergentes, como Brasil, China e Índia, os quais adotaram o conceito de cobertura de saúde universal.

“A pesquisa para a cobertura de saúde universal não é um luxo, mas sim, é fundamental para a descoberta, desenvolvimento e implantação de intervenções necessárias para manter a boa saúde”, observa o relatório.

O relatório também mostra que mais pesquisa em saúde está sendo publicada como resultado de colaboração internacional. Cientistas de países de baixa e média renda estão cada vez mais envolvidos nessas colaborações. Brasil, Índia, China e outros países têm aumentado sua participação em pesquisas publicadas.

“Todas as nações devem ser produtoras, bem como consumidoras de pesquisa. A criatividade e a habilidade dos pesquisadores são a espinha dorsal dos programas de saúde acadêmicos e públicos”, diz o Christopher Dye, diretor do Escritório de Informação da Saúde, HIV / AIDS, Tuberculose, Malária e Doenças Tropicais Negligenciadas e principal autor do relatório.

“A ampla gama de estudos de pesquisa básica e aplicada é essencial para alcançar a cobertura de saúde universal, mas as lacunas entre o conhecimento e a ação estão sendo fechadas lentamente. Precisamos acelerar o processo de trazer cientistas e tomadores de decisão em conjunto para melhorar a cobertura dos serviços de saúde”, afirmou Christopher Dye.

Para enfrentar os desafios, a OMS encoraja os doadores internacionais e os governos nacionais não só a investir em pesquisa, mas também apoiar os mecanismos para compartilhar dados e informações, para reforçar a formação e as instituições de pesquisa e reafirmar o compromisso de alcançar a cobertura de saúde universal.

Confira aqui o relatório completo.

Fonte: Portal de Inovação na Gestão do SUS

Fonte: Blog da saúde

Após vitória judicial, estrangeiros começam a obter registro profissional

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Mon, 02 Sep 2013 12:00:00 +0000

Representantes do Governo Federal entregaram ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul a documentação de médicos formados no exterior nesta quinta-feira (29).

Após obter decisões favoráveis da Justiça, o Ministério da Saúde deu início, nesta quinta-feira (29), ao processo de emissão dos registros profissionais provisórios para os médicos formados no exterior que vão atuar no Programa Mais Médicos. Representantes do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU) estiveram na sede do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CRM-RS), onde protocolaram oito pedidos de profissionais que trabalharão no Estado. A ação será realizada em todos os estados e no Distrito Federal a partir desta sexta-feira (30).

Os registros profissionais provisórios são emitidos pelos CRMs de cada estado, que têm 15 dias para liberar o documento, após a data de entrega da documentação completa dos médicos formados no exterior. Esses profissionais receberão registros para atuação restrita ao Programa Mais Médicos, cujas atividades concentram-se exclusivamente na atenção básica.

“A MP que cria o Mais Médicos prevê a emissão de registro provisório aos profissionais inscritos no programa. Com o registro, os médicos poderão atender a população por meio do programa e terão sua atuação restrita as regiões carentes onde faltam médicos", explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A Medida Provisória é que estabelece a obrigatoriedade da emissão desse registro, cumprindo os requisitos estabelecidos no programa Mais Médicos. É um registro exclusivo para exercer medicina nesse programa. Esse médico só vai poder exercer medicina nessas regiões para onde ele foi selecionado”, explicou o ministro da Saúde , Alexandre Padilha.

ESTRANGEIROS – Ao todo, 682 médicos formados no exterior participam, desde segunda-feira (26), do módulo de avaliação e acolhimento do programa que acontece simultaneamente em oito capitais brasileiras por um período de três semanas. A aprovação nesta etapa é condição para que esses profissionais recebam o registro profissional provisório e comecem a atuar nos municípios no dia 16 de setembro.

Do total de profissionais formados no exterior, 282 foram selecionados pelo edital programa, sendo 116 brasileiros graduados em outros países. A maior parte dos estrangeiros é da Espanha (31), seguido dos argentinos (29), portugueses (17) e uruguaios (16). Também estão no grupo em avaliação, 400 médicos cubanos que vieram ao país para participar do Mais Médicos por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

AVALIAÇÃO – Com duração de 120 horas, os médicos terão aulas expositivas sobre legislação, funcionamento e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) com enfoque especial na atenção básica, doenças prevalentes e aspectos éticos e legais da prática médica. Haverá também avaliações para testar os conhecimentos linguísticos e de comunicação na prática médica no Brasil. Os que vão atuar em áreas indígenas (DSEI) terão, além do módulo de acolhimento, aulas complementares específicas sobre saúde indígena.

Os materiais utilizados nessas atividades foram elaborados por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).

As prefeituras que receberão esses profissionais serão responsáveis pela alimentação e moradia dos médicos durante todo o período do programa. Todos os profissionais serão supervisionados por uma instituição de ensino e também pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

O PROGRAMA – A primeira seleção do programa contou ainda com a confirmação da participação de 1.096 médicos formados no Brasil, totalizando 1.778 profissionais (682 estrangeiros). Como definido desde o início do programa, os médicos com diploma do país tiveram prioridade nas vagas. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros, que atuarão com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.

O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Fonte: Portal da saúde

Hora de Relaxar!

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Fri, 30 Aug 2013 23:00:00 +0000

Anvisa esclarece sobre importação de materiais para controle de dopagem

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Fri, 30 Aug 2013 18:00:00 +0000

Nos últimos dois anos a Anvisa vem adotando uma série de medidas para dar mais celeridade aos trâmites de entrada das amostras destinadas a testes de controle de dopagem no país. A Agência refuta qualquer acusação de que o descrendenciameto do Laboratório de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (Ladetec), pela Agência Mundial Antidoping (WADA, na sigla em inglês), possa estar relacionado aos procedimentos da Anvisa.

Uma das mais recentes e princiapais iniciativas da Anvisa foi a publicação da resolução RDC 10/2013, em março deste ano, que dispensou de fiscalização sanitária as amostras e kits de coleta nos casos de importação por laboratório reconhecido pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). Com isso o prazo para a liberação dos produtos importados passou a ser, em média, de dois dias úteis.

Outra medida adotada foi a dispensa de autorização de importação de substâncias controladas em pequenas quantidades. Significa que mesmo uma substância proibida pode ser importada se for destinada a órgãos de repressão de entorpecentes, laboratórios de referência de controle de dopagem, laboratórios de referência analítica e instituições de pesquisa. Esta definição está na resolução RDC 11/2013 que também permitiu a intermedicação deste procedimento por empresas importadoras.

Com a implantação dessa norma, uma das etapas anteriores à autorização de embarque no exterior foi eliminada, reduzindo o prazo médio para liberação da importação de drogas proibidas pelos laboratórios de referência de controle de dopagem. Esse tempo caiu de 70 para 10 dias, aproximadamente.

As medidas são resultados de um grupo de trabalho organizado em 2012 e que contou com participantes da ABCD e do Ladetec. As normas, que estão em vigor, refletem uma desburocratização real para a importação dos insumos necessários ao controle de dopagem ao mesmo tempo que respeita os compromissos internacionais do Brasil sobre o controle de entorpecentes, substâncias psicotrópicas e tráfico ilícito de substâncias.

Saiba mais

Fonte: Anvisa

Fumo passivo é a 3ª maior causa de morte no mundo

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Thu, 29 Aug 2013 23:00:00 +0000

Segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), a 3ª maior causa de morte no mundo é o tabagismo passivo. O ar poluído contém cerca de três vezes mais nicotina e até cinquenta vezes mais substâncias que causam câncer do que a fumaça que o fumante recebe pelo filtro do cigarro.

É comum crianças que convivem com fumantes terem problemas respiratórios, de ouvido e também resfriados. Entre os menores de 2 anos, há 5 vezes mais chances de ocorrerem mortes súbitas (Síndrome da Morte Súbita Infantil), quando os pais são fumantes. Entre adultos que são fumantes passivos há o aumento de 30% do risco de câncer de pulmão e 24% de infarto.

Amanda Brito, 23 anos, nunca fumou, no entanto, ela convive diariamente com fumantes. Ela se incomoda com hábito dos colegas. “Às vezes meu nariz coça só de eu estar próxima à fumaça. Peço aos amigos que não fumem na minha presença”, conta. A estudante é asmática e já passou mal em uma boate devido ao número de fumantes no ambiente. “Havia várias pessoas fumando a minha volta, fiquei sem ar, tive que ser retirada do local pelo segurança”, conta.

Segundo o pneumologista Ricardo Meirelles, aqueles que convivem em ambientes fechados com fumantes têm mais chances de contrair doenças causadas pelo uso do tabaco. Além de doenças em longo prazo, fumantes passivos também podem ter tosse, dores de cabeça, problemas alérgicos e irritação nos olhos. “Estudos mostram que garçons não fumantes que trabalham em locais onde é permitido fumar tem duas vezes mais riscos de adquirirem doenças do pulmão. O risco é muito grande”, comenta.

Fonte: Blog da saúde

Comissão aprova lei que obriga planos a pagar custos de remédios para tratamento de câncer

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Thu, 29 Aug 2013 18:00:00 +0000

Projeto de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que retornará ao Senado, prevê pagamento dos medicamentos de controle dos efeitos adversos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que obriga os planos de saúde a pagarem pelas despesas de medicamentos de uso oral no tratamento contra o câncer. O texto de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) prevê também os gastos com remédios para controle dos possíveis efeitos adversos, procedimentos radioterápicos e hemoterapia.

O relator do projeto, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), garante que os gastos para as operadoras de plano de saúde não deverão ser ampliados com a nova lei. Segundo ele, haverá uma redução dos custos com as internações dos pacientes.

A lei atual não incluía na cobertura dos planos de saúde as despesas nos casos de tratamento domiciliar.

O projeto retornará ao Senado e passará por novas análises porque foi alterado nas votações das comissões técnicas da Câmara.

ANS - Em maio deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciou que os planos de saúde passarão a ser obrigados a oferecer 36 medicamentos orais usados em casa para o tratamento de câncer a partir de janeiro de 2014. Na decisão, os pacientes teriam acesso em casa a medicamentos com 54 indicações contra vários tipos de câncer, entre eles de próstata, mama, color retal, leucemia, linfoma, pulmão, rim, estômago e pele, além de uma nova técnica de radioterapia.

Fonte: Diagnóstico web

Comissão mista fará audiências públicas sobre o Mais Médicos

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Thu, 29 Aug 2013 12:00:00 +0000

Cronograma de debates foi definido nesta terça-feira. Agenda concentrada nas próximas três semanas é tentativa de acelerar tramitação da matéria.

O Programa Mais Médicos do governo federal vai passar por uma espécie de sabatina no Congresso. Nesta terça-feira (27), a comissão de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 621/2013, que criou o programa, decidiu realizar três audiências públicas. Elas vão se somar à grande discussão que a Câmara vai fazer sobre o assunto na quarta-feira (4) da próxima semana.

A concentração dos debates nas próximas três semanas é uma tentativa de acelerar a tramitação da medida provisória. A MP tem de ser votada na Câmara e no Senado até 5 de novembro.

O tempo de tramitação virou preocupação da base aliada ao governo, como explicou o relator da medida, deputado Rogério Carvalho (PT-SE). “Vamos precisar correr, porque, além das audiências públicas, tem o trabalho de conversas com os parlamentares, com as bancadas. Esse trabalho também é importante, precisa de tempo para isso e para finalizar o relatório, que vai representar um acordo com chances de aprovação.”

Ao todo, já foram apresentadas 567 emendas ao texto.

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) acrescentou que é preciso se preocupar com os prazos. “O primeiro [prazo, até 5 de setembro] já está vencendo e a MP só pode ser prorrogada uma vez.”

Cubanos
A definição da agenda de debates públicos da comissão foi aprovada após muita discussão. O ponto mais polêmico foi o acordo entre Brasil, a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e Cuba, que permitiu a entrada de mais de 2 mil médicos cubanos no Brasil até o final do ano.

Os primeiros 400 já chegaram, mas parlamentares contrários ao governo alegam que não tiveram acesso ao texto completo do acordo e que podem existir ilegalidades, como afirma o deputado Mandetta (DEM-MS). “Existe uma suspeição de analogia a trabalho escravo nesse convênio. Eu preciso saber se haverá asilo político para essas pessoas quando elas quiserem debandar. Eu preciso saber se o passaporte deles vai ser retido.”

Já para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), as suspeitas são uma estratégia da oposição para atacar o programa do governo. “Parece que o problema dessa medida provisória é Cuba. Antes era porque os profissionais não tinham capacidade, porque os profissionais não têm boa formação, porque as faculdades lá só têm dois anos, o que não é verdade. Agora o assunto mudou.”

Apesar da tentativa de adiar a definição da agenda, um acordo definiu que vão ser feitos três debates. Um sobre o exercício da medicina e a quantidade de profissionais no país, a ser realizado na terça-feira da próxima semana (3). Outro sobre a formação de médicos, que será no dia 10 de setembro. E por último, a discussão sobre relações e condições de trabalho, que tratará também dos médicos estrangeiros no país. Esta audiência pública está marcada para o dia 17.

Fonte: Saúde web

Conheça a importância da Vitamina A para o corpo

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Wed, 28 Aug 2013 23:00:00 +0000

As vitaminas são substâncias orgânicas importantes para o corpo humano e são nutrientes essenciais para o bom funcionamento do corpo. Elas participam do metabolismo celular e caso estejam em falta podem causar alguns problemas de saúde.

A Vitamina A é importante para o crescimento adequado e diferenciação dos tecidos de vários órgãos, em especial, os olhos. Ela também mantém boca, nariz, olhos e estômago saudáveis.

A especialista e Coordenadora deAlimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Maria Cavalcante, explica que o corpo humano é incapaz de fabricar Vitamina A e, portanto, toda vitamina desse tipo que o organismo necessita deve vir dos alimentos.

Segundo a médica uma das ações mais relevantes para suprir carências de vitaminas no organismo é a educação alimentar. “São necessárias algumas mudanças nas práticas de produção, seleção e processamento de alguns alimentos”, afirma.

Ana Maria, explica que a falta da vitamina, ou a presença reduzida dela no organismo levam à deficiência da Vitamina A. “Essa deficiência é dividida em deficiência clínica ou subclínica”, explica.

A deficiência clínica pode caracterizar alguns problemas visuais. A xeroftalmia, conhecida como “doença do olho seco”, pode ocorrer devido à falta de Vitamina A. Ela se caracteriza pela produção e composição de lágrimas alteradas e também secura da pele e da córnea. A xeroftalmia pode acontecer em qualquer idade e um dos principais sintomas é a cegueira noturna, situação em que a pessoa não consegue se adaptar à ambientes com pouca luz.

A deficiência subclínica é quando as baixas dos níveis dessa vitamina no corpo contribuem para a ocorrência de problemas de saúde, como diarreias e morbidades respiratórias. A médica Ana Maria lembra que durante a deficiência subclínica a suplementação com a vitamina pode impedir o avanço para doenças graves.

Dose gratuitas– Desde o ano passado o Ministério da Saúde disponibiliza megadoses de Vitamina A para repor as deficiências nutricionais em crianças de seis meses a cinco anos incompletos que vivem em regiões de extrema pobreza.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explica a importância da Vitamina A na redução da mortalidade infantil. “Essa é uma ação do Ministério da Saúde como parte do Brasil Carinhoso, onde as crianças da região norte e nordeste do País e dos municípios com maior concentração de pobreza da região centro-oeste, sul e sudeste vão receber a mega dose da Vitamina A, essa é uma suplementação da Vitamina A que vários estudos comprovam, pode reduzir o risco de mortalidade infantil”

Esse ano, a campanha nacional de atualização da caderneta infantil de vacinas começa no sábado, dia 24, e vai até o dia 30 de agosto em todo o Brasil. Todas as vacinas do calendário básico infantil vão estar disponíveis para as crianças menores de cinco anos.

Confira lista com alguns alimentos que contêm Vitamina A

Fígado
Gema de ovo
Leite
Vegetais folhosos verdes e amarelos
Frutas amarelo-alaranjadas
Espinafre
Couve
Manga
Mamão
Cenoura
Buriti
Dendê
Pequi

Fonte: Blog da saúde

Câmara aprova Orçamento Impositivo sem verbas para Saúde

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Wed, 28 Aug 2013 18:00:00 +0000

Proposta torna obrigatória execução de emendas parlamentares. Texto será encaminhado para o Senado, que poderá incluir percentual mínimo de recursos para a Saúde.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (27), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/06), que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento. A PEC foi aprovada por 376 votos a 59 e 5 abstenções e deverá ser analisada ainda pelo Senado.

O texto obriga a execução orçamentária e financeira de emendas no valor total de até 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. A redação aprovada é a da comissão especial que analisou a proposta, elaborada pelo deputado Edio Lopes (PMDB-RR).

De acordo com o texto, caso seja necessário haver contingenciamento devido ao não cumprimento da meta de superavit primário, as emendas parlamentares serão cortadas em percentual igual ou inferior ao que incidir sobre as despesas chamadas discricionárias (aquelas que o governo pode optar por não executar).

A transferência de recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios para a execução de programações objeto de emendas será considerada obrigatória, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Dinheiro para a saúde
O acordo costurado pelas lideranças partidárias que ajudou a viabilizar a votação em primeiro turno, sobre a vinculação de parte dos recursos à saúde, será votado primeiramente pelo Senado, devido à falta de amparo regimental na Câmara. Isso ocorreu porque nenhuma emenda sobre o tema foi apresentada na comissão especial que analisou a PEC.

Nas negociações feitas nesta terça-feira entre o governo e as lideranças partidárias, foi decidido que será levada ao Senado a ideia de que pelo menos 40% dos recursos de emendas sejam destinados ao setor de saúde, exceto para pagamento de pessoal e encargos sociais. Assim, o dinheiro poderia servir, conforme previsto em emenda, para custeio (pagamento de materiais de uso contínuo) e para investimentos (construções de postos de saúde, por exemplo).

O índice citado nas negociações para o primeiro turno girava entre um terço (33%), defendido por alguns líderes, e 50%, defendido pelo governo.

Esses recursos não seriam contados para o alcance do limite mínimo definido pela Constituição para aplicação no setor. No caso da União, esse limite anual corresponde ao montante empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da lei orçamentária.

Dimensão da tarefa
A votação da PEC do Orçamento Impositivo foi compromisso de campanha do deputado Henrique Eduardo Alves à Presidência da Câmara. Ele comemorou a aprovação da proposta. “Essa proposta será enviada ao Senado com a cara desta Casa, em nome da altivez do Parlamento”, afirmou.

O deputado Edio Lopes agradeceu ao presidente pela oportunidade de relatar a matéria e disse que, de início, não percebeu a dimensão da tarefa. “Quando estabelecemos o teto, mostramos de forma antecipada o volume que deverá ser reservado para a execução das emendas parlamentares”, afirmou.

Edio Lopes lembrou que também foi importante permitir ocontingenciamento das emendas parlamentares, mas dentro dos mesmos limites das outras despesas.

Exceções
Outra possibilidade de as emendas parlamentares não serem executadas é quando o governo argumentar impedimento de ordem técnica ou legal. As justificativas desse impedimento deverão ser publicadas pelo Ministério Público ou pelo respectivo poder a que se refere a programação até 30 de junho de cada ano.

Depois disso, até 30 de setembro, o Executivo deverá remeter ao Congresso projeto de lei de crédito adicional para remanejar os recursos em questão para outra ação ou propondo o cancelamento. Se a Comissão Mista de Orçamento não votar esse projeto até o dia 20 de novembro, ele será considerado rejeitado.

Segundo a PEC, a execução das emendas deverá ser demonstrada no relatório bimestral do Executivo ao Congresso e objeto de análise do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas anuais do presidente da República.

Fonte: Saúde web

Dados da pesquisa Vigitel indicam que parcela de fumantes caiu 20% em seis anos

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Wed, 28 Aug 2013 12:00:00 +0000

A parcela da população brasileira acima de 18 anos que fuma caiu 20% nos últimos seis anos, de acordo com dados inéditos do Ministério da Saúde. A pesquisa Vigitel 2012 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), do Ministério da Saúde aponta que 12% da população brasileira fuma, enquanto que em 2006 o índice era de 15%. Apesar da queda, a frequência maior permanece entre os homens: o número passou de 19% (2006) para 15% (2012). Entre as mulheres o índice caiu de 12% (2006) para 9% (2012). Nesta quinta-feira (29), é comorado no país o Dia Nacional de Combate ao Fumo.

“A queda do número de fumantes no país comprova que o Ministério da Saúde, em parceria com a sociedade, está no caminho certo ao investir em ações de prevenção e controle e também na oferta de tratamento para os fumantes. Estamos investindo cada vez mais na formulação de políticas públicas que promovam, continuamente, a melhoria da qualidade de vida da população brasileira”, completa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Fumo passivo - Outro bom motivo para comemorar é a redução na frequência de fumantes passivos no domicílio, que passou de 12% para 10% em 2012, conforme mostra a pesquisa. Também houve diminuição de fumantes passivos no local de trabalho. O índice passou de 12% para 10%. E continua em queda a frequência de homens que fumam 20 ou mais cigarros por dia 6% para 5%.

Em relação ao número de adultos fumantes por cidade, o levantamento mostra que a capital com a maior concentração é Porto Alegre (RS) com 18%, que também detém a maior proporção de pessoas que fumam 20 cigarros ou mais por dia (7%).

Já a capital com o menor índice é Salvador (BA), onde 6% da população adulta diz ser fumante.

Escolaridade - A pesquisa mostrou também que o hábito de fumar é maior entre pessoas com até oito anos de escolaridade (16%), quase o dobro da frequência observada entre as pessoas mais escolarizadas (12 anos ou mais), que atinge 9%.

Pesquisa - O Vigitel tem objetivo de medir a prevalência de fatores de risco e proteção para doenças não transmissíveis na população brasileira e subsidiar ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças. O levantamento monitorou 45,4 mil adultos residentes em domicílios com telefone fixo em todas as capitais do país.

Uma novidade nesta edição do Vigitel é a atualização dos dados da população de referência levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estudo deste ano foi utilizado o censo demográfico de 2010, e não de 2000. Ao utilizar informações mais atuais, os dados revelam uma população maior, mais escolarizada e também mais idosa.

Em função disso, as análises de tendência foram refeitas para o período de 2006 a 2012 – para todas as variáveis, incluindo o tabagismo – o que explica as possíveis diferenças nos números impressos em anos anteriores.

Enfrentamento – O Ministério da Saúde oferece o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) criado em 1996 no Sistema Único de Saúde (SUS), que oferta o tratamento contra o fumo no país. Em abril deste ano, o governo anunciou a ampliação do atendimento oferecido pelo programa. O controle do tabaco é uma importante medida de prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT). O tabagismo – assim como a alimentação não saudável, a inatividade física e o uso abusivo de álcool – está entre os principais fatores de risco para o desenvolvimento de infarto agudo do miocárdio, AVC e câncer.

Esse ano, a adesão ao programa para as equipes de Atenção Básica – feita pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – contou com 24.515 equipes inscritas, em 4.371 municípios brasileiros. A meta é reduzir de 15% para 9% a proporção de fumantes na população adulta até 2022.

O Ministério da Saúde investe ainda na ampliação da assistência às pessoas que querem parar de fumar, oferecendo desde o acompanhamento do paciente por profissionais de saúde a medicamentos (entre adesivos, pastilhas, gomas de mascar e o antidepressivo bupropiona).

Combate ao tabagismo - Outra iniciativa prevista é a capacitação de profissionais em cada unidade, que atenderão quem quer largar o tabaco. A capacitação não abordará somente o tratamento medicamentoso. Incluirá também abordagem comportamental qualificada para incentivar o fumante a prosseguir com o tratamento até o final. O Ministério da Saúde também investe em ações educativas.

O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento de Doenças Crônicas não transmissíveis prevê o fortalecimento do Programa Saúde na Escola, voltado para prevenção e redução do uso do álcool e tabaco entre crianças e adolescentes.

Mortalidade – Estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que as DCNT foram responsáveis por 63% de um total de 36 milhões de mortes ocorridas no mundo em 2008. No Brasil, as DCNT foram responsáveis por 72,4% do total de mortes em 2011, com destaque para doenças do aparelho circulatório, neoplasias e diabetes.

De acordo com a OMS, um pequeno conjunto de fatores de risco responde pela grande maioria das mortes por DCNT como o tabagismo, como câncer, doenças pulmonares e doenças cardiovasculares. Ainda hoje, o uso do tabaco continua sendo líder global entre as causas de mortes evitáveis.

Fonte: Blog da saúde

Intercâmbio de médicos cubanos faz parte de ampla cooperação com a OPAS

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Tue, 27 Aug 2013 23:00:00 +0000

A parceria estabelecida pelo Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para trazer quatro mil médicos cubanos para atuar no programa Mais Médicos é desdobramento de uma ampla cooperação técnica com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira à atenção básica na rede pública de saúde. Os documentos que detalham a iniciativa foram apresentados nesta terça-feira (27) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Comissão Mista que analista a Medida Provisória do programa.

O ministro explicou às autoridades que o Termo de Cooperação Técnica, assinado em abril deste ano, estabelecia iniciativas para promover a qualificação e a valorização dos profissionais da atenção básica através da capacitação técnica, em localidades prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse âmbito, foi desenvolvido o acordo específico, que possibilitou o intercâmbio com o grupo de médicos cubanos, firmado na última quarta-feira (21).

“Já havíamos antecipado a apresentação ao TCU e agora à presidência da comissão, imediatamente após ser solicitada para reforçar a transparência e contribuir para que o Congresso Nacional aprimore o programa”, detalhou o ministro Padilha.

Os profissionais de Cuba serão direcionados aos 701 municípios que não despertaram o interesse de nenhum profissional, brasileiros e estrangeiro, inscrito na seleção do Mais Médicos.

A maioria deles (68%) apresenta os piores índices de desenvolvimento humano do país – IDH muito baixo e baixo, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - e 84% estão no interior do Norte e Nordeste em regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza. Os primeiros 400 médicos desembarcaram no Brasil no último final de semana. Os demais chegarão até o final do ano, de acordo com cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Portal da saúde

ANS disponibiliza formulário eletrônico de cadastro das Ouvidorias

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Tue, 27 Aug 2013 18:00:00 +0000

O formulário eletrônico de cadastro das Ouvidorias das operadoras já está disponível no site da Agência para o envio do nome do ouvidor e de seu substituto, de acordo com o art. 6º da Resolução Normativa 323, publicada em abril de 2013. Para criar ou alterar o cadastro serão necessários o CNPJ da empresa e a senha TXT. O protocolo para comprovação do cadastro será fornecido após o preenchimento.

Lembramos que as operadoras têm até 30 (trinta) dias para o cadastramento após a entrada em vigor da norma. Em outubro, termina o prazo de 180 dias dado às operadoras com mais de 100 mil beneficiários. As demais operadoras têm prazo até abril de 2014.

O art. 6º da Resolução Normativa 323/2013 determina que a operadora informe à Ouvidoria da ANS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da RN, o nome de seu ouvidor e seu substituto, os respectivos meios de contato, bem como deverá proceder ao cadastramento da respectiva unidade, nos termos de formulário que estará disponível no endereço eletrônico da ANS na Internet.

Acesse aqui o formulário

Fonte: ANS

Carteira provisória proíbe atuação fora do Mais Médicos

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Tue, 27 Aug 2013 12:00:00 +0000

Se o médico inscrito quiser atuar em outro local, deverá passar pelo Revalida.

O governo federal publicou hoje (26) decreto determinando que a carteira provisória dos médicos com diploma estrangeiro que atuarão pelo Mais Médicos deverão trazer mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da medicina fora das atividades do programa.

Para atuar no Brasil, médicos formados no exterior precisam fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). No entanto, a medida provisória que cria o Mais Médicos prevê que os profissionais que forem trabalhar por meio do programa não precisarão passar pelo procedimento para atuar no local especificado pelo Ministério da Saúde. Se o médico inscrito quiser atuar em outro local, deverá passar pelo Revalida.

O registro provisório do “médico intercambista” deverá ser solicitado ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde o médico atuará. Os conselhos regionais disseram que entrariam na Justiça para terem o direito de não registrar os profissionais que não têm o Revalida. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que esta é uma determinação legal, e portanto, deve ser cumprida.

Segundo o decreto presidencial, a declaração de participação do médico intercambista no Mais Médicos, acompanhada dos documentos especificados, é condição necessária e suficiente para a expedição de registro profissional provisório e da carteira profissional.O registro deverá ser expedido pelo CRM no prazo de 15 dias a partir da apresentação do requerimento pela coordenação do programa.

O decreto publicado hoje prevê ainda que o supervisor e o tutor acadêmico, que acompanharão trabalho dos médicos que atuarão pelo programa, poderão ser representados judicial e extrajudicialmente pela Advocacia-Geral da União, entidade que defende a União.

Os tutores são professores indicados pelas universidades federais que aderiram ao programa. Já os supervisores podem ser profissionais de saúde ou docentes das instituições. De acordo com o Ministério da Educação, que determina o processo de supervisão, haverá um tutor para cada dez supervisores, e um supervisor para no máximo dez médicos. Os supervisores deverão fazer visitas periódicas aos médicos, no mínimo uma por mês.

Fonte: Saúde web

“Idioma não vai atrapalhar”, diz venezuelano do Mais Médicos

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Mon, 26 Aug 2013 23:00:00 +0000

“O mesmo que fazemos em outros países faremos aqui e a língua não vai atrapalhar, a medida que começarmos trabalhar vamos desenvolvendo melhor a língua”, diz médico venezuelano Manoel da Cruz.

Em oito capitais, teve início o curso de preparação para os médicos estrangeiros que vão trabalhar no programa Mais Médicos. Durante três semanas, os profissionais terão aulas em universidades públicas federais sobre saúde pública, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS), e de língua portuguesa.

Para o médico venezuelano Manoel da Cruz, a diferença de idiomas não irá atrapalhar o atendimento à população. “O mesmo que fazemos em outros países faremos aqui e a língua não vai atrapalhar, a medida que começarmos trabalhar vamos desenvolvendo melhor a língua”, disse. Ele tem cinco anos de experiência na profissão e, mesmo sabendo das críticas das entidades médicas brasileiras à contratação dos estrangeiros, diz que chega ao Brasil com boa expectativa.

A médica cubana Adela Fernandez também espera levar atendimento a quem não tem acesso. Ela conta que já trabalhou em um programa com um professor universitário da Paraíba e por meio dele teve informações sobre o sistema de saúde brasileiro e as doenças mais frequentes nas regiões pobres. Ela relata que tem familiaridade com o português.

“Cuba tem muito médico, prestamos atendimentos a vários países do mundo inclusive o Brasil. Sou especialista em medicina geral integral faz 16 anos, já trabalhei na fronteira de Angola, na África, por isso falo um pouco português”, disse Adela Fernandez.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou do início dos trabalhos, na capital federal, e disse aos estrangeiros que eles serão decisivos para garantir o atendimento universal pelo SUS.

“O Brasil tem o grande desafio de levar saúde pública universal e gratuita para toda sua população. Não consolidamos esse desafio ainda. Estamos com 25 anos ainda do nosso sistema público de saúde, há uma longa caminhada e vocês estão sendo um passo decisivo nessa caminhada. O Mais Médicos é um passo ousado, corajoso, por isso que tem polêmicas, debate”, disse.

Inicialmente, 522 médicos formados no exterior haviam confirmado participação no primeiro mês de seleção individual do Mais Médicos. Posteriormente, mais 37 profissionais completaram a confirmação de inscrição e os médicos com diploma estrangeiro somam 559. Desse total, apenas 282 médicos formados no exterior conseguiram entregar toda a documentação necessária a tempo e estão no módulo de acolhimento, conforme o Ministério da Saúde. Além deles, 400 médicos cubanos também participam. Eles foram contratados por meio de um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Fonte: Saúde web

Brasil deveria focar menos em médicos e mais em enfermeiros

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Mon, 26 Aug 2013 18:00:00 +0000

Para especialista, país precisa de um novo plano nacional de saúde, que seja mais participativo, com tecnologias inovadoras e mais voltado para a prevenção.

O Ministério da Saúde brasileiro está focando excessivamente na falta de médicos e deveria seguir o exemplo de países que investiram na formação de agentes comunitários e enfermeiras como forma de preencher gargalos no atendimento à população. Essa é a opinião de Ilona Kickbusch, diretora do Programa de Saúde Global do Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais (IHEID, na sigla em francês), em Genebra.

A especialista vê o Sistema Único de Saúde (SUS) como "modelo internacional quando o assunto é cobertura universal de saúde", mas prevê a necessidade de um novo plano nacional de saúde que desenvolva um sistema "mais horizontal, menos focados em médicos, mais participativo, que use tecnologias de maneiras inovadoras e seja mais voltado para prevenção".

"O governo federal precisa agora traçar um plano envolvendo a sociedade civil, as autoridades locais, as associações de profissionais de saúde. Assim como aconteceu uma iniciativa histórica para a criação do SUS, é momento de uma forte mudança nacional, não bastam atos simbólicos" disse ela à BBC Brasil.

Para Kickbusch, o programa Mais Médicos, que visa levar profissionais para regiões necessitadas e prevê a contratação de até 12 mil médicos — que eventualmente poderão ser estrangeiros — tem foco exacerbado nos médicos.

"A questão não é apenas sobre médicos, mas sobre agentes de saúde comunitários, enfermeiras e outros profissionais de saúde. Até porque grande parte dos problemas de saúde do Brasil hoje são doenças crônicas, para as quais o tratamento ou prevenção não necessariamente necessitam de um médico", disse.

Expriência escandinava

Ela cita como exemplo a experiência dos países escandinavos, que nos últimos dez anos têm investido crescentemente na ampliação do quadro de profissionais de saúde comunitária. Segundo a especialista, é raro que médicos estejam dispostos a servir em áreas remotas ou rurais. Estimativas da OMS mostram que a oferta de médicos em áreas urbanas é de oito a dez vezes maior que nas zonas rurais.

A ideia de obrigar médicos e estudantes de medicina a trabalhar em áreas remotas, que está sendo contemplada no Brasil com um projeto em andamento no Congresso, encontrou resistência em outros países, como conta Jesse Bump, professor do Departamento de Saúde Internacional da Universidade de Georgetown, em Washington.

"É difícil ter esquemas ou políticas que obriguem os médicos a trabalhar em áreas rurais ou remotas. Alguns países tentaram isso, o Egito foi um deles, mas é muito difícil porque as pessoas têm direito de liberdade de movimento, é um assunto delicado".

Países como África do Sul optaram por trazer médicos cubanos ao país, por não conseguirem incentivar médicos a se estabelecer em áreas rurais. "Houve muita reclamação das associações de médicos sul-africanos, de que isso iria prejudicar o mercado nacional. Os mesmos argumentos que se ouve hoje no Brasil", diz Bump.

Para o Brasil, na opinião de Bump, a eventual opção pela contratação de médicos cubanos seria apenas uma solução "para mitigar a situação, por dois ou três anos".

"No longo prazo, é preferível o investimento em profissionais locais. É preciso um plano nacional que preveja a saída dos profissionais cubanos e o que acontecerá depois. A medida dá uma janela de três a cinco anos para o governo estabelecer uma estratégia nacional que deve incluir a dimensão educacional", complementa Kickbush.

Clínica geral x especialização

A preferência dos profissionais pela especialização – mais rentável – em detrimento do atendimento como clínico geral tem sido um problema para o Ministério da Saúde, mas também causa dores de cabeça em outros países. Kickbush diz que "ninguém quer ser clínico geral, isso acontece aqui na Suíça, no Quênia, no Brasil, em todo lugar".

"A profissão de médico hoje valoriza as especializações, há poucos clínicos gerais e eles não são valorizados". Ela propõe soluções como as implementadas na China, que prevê incentivos para o trabalho em áreas rurais.

Fonte: Medicando

Inscrições abertas para a 1a Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Mon, 26 Aug 2013 12:00:00 +0000

O Recife se prepara para receber a 1ª Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde no Nordeste(1ª CRDSS), que acontece entre os dias 2 e 4 de setembro, no Mar Hotel. O principal objetivo do evento é agregar os conhecimentos, as habilidades e a experiência dos participantes para propor soluções pactuadas para a implantação de políticas públicas setoriais e intersetoriais voltadas para a redução das iniquidades em saúde na Região. Os interessados em participar das discussões podem ser inscrever gratuitamente. As vagas são limitadas.

A 1ª CRDSS inaugura o debate regionalizado sobre a determinação social na saúde pública no Brasil. Para subsidiar as discussões na CRDSS estão sendo preparados dois documentos sobre a situação de saúde e sobre as políticas públicas em andamento no Nordeste. Eles serão publicados antes do evento no Portal NE sobre DSS para que possam servir de base para os debates.

Além da apresentação e discussão destes documentos, a programação da conferência conta, ainda, com cinco sessões temáticas, sobre temas de destaque no Nordeste. Água e saneamento, grandes projetos e seus impactos na saúde, violência e drogas, acesso e qualidade dos serviços de saúde e segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva são os pontos que serão abordados pelos participantes, sempre considerando os diversos pontos de vista como forma de ampliar e qualificar os debates.

A expectativa é que, a 1ª CRDSS funcione como um instrumento de mudança na realidade desigual do Nordeste. O coordenador geral do evento e diretor do Centro de Estudos sobre DSS da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fiocruz, Alberto Pellegrini, acredita que a presença de representantes dos diferentes atores – gestores, pesquisadores e representantes da sociedade civil – será um e grande estímulo para os debates e para o enfrentamento das iniquidades em saúde no Nordeste. “Espera-se que, além da análise de situação relacionada aos temas específicos, sejam colocadas propostas para a superação dos problemas encontrados”, comenta.

Organizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), representada pelas suas unidades de Pernambuco e do Rio de Janeiro, a conferência conta com a parceria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde(Conasems), do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde(Conass), da Organização Pan-Americana da Saúde(OPAS/OMS), do Ministério da Saúde e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). A programação detalhada da conferência pode ser acessada no portal e observatório sobre iniquidades em saúde.

SERVIÇO

O quê: 1ª Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde (1ª CRDSS) do Nordeste

Quando: 2 a 4 de setembro de 2013

Onde: Mar Hotel, no Recife (PE)

Inscrições: www.automacaodeeventos.com.br/crdss2013/inscricao/index.asp?eveId=1

Programação: dssbr.org/site/nordeste

Outras informações: dssne@cpqam.fiocruz.br

Fonte: Blog da saúde

Hora de Relaxar!

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Fri, 23 Aug 2013 23:00:00 +0000

Começa avaliação de estrangeiros do Mais Médicos

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Fri, 23 Aug 2013 18:00:00 +0000

Profissionais não farão o Revalida, mas terão aulas em universidades federais sobre saúde pública e língua portuguesa.

Começa nesta segunda-feira (26) o processo de avaliação e acolhimento de todos os médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação que vão atuar por três anos em regiões carentes, como municípios do interior e periferias das grandes cidades, pelo Programa Mais Médicos. Os 644 profissionais que vão atuar na primeira fase desembarcaram entre sexta-feira (23) e sábado (24) em oito capitais brasileiras: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza, onde terão aulas em universidades federais sobre saúde pública e língua portuguesa.

A vinda dos profissionais foi um dos pontos mais polêmicos do Programa Mais Médicos, já que eles não vão precisar passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), que tem alto índice de reprovação e que é obrigatório para os médicos com diploma estrangeiro atuarem no Brasil. Para as entidades médicas, a não revalidação do diploma deixa a população sem garantia da qualidade dos profissionais. Em vários estados brasileiros, médicos foram às ruas nos últimos dias para protestar contra o programa.

Segundo a doutora em saúde pública e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Lígia Bahia, que foi conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS), há experiências internacionais que mostram haver maior incidência de erros em procedimentos médicos cometidos por estrangeiros. “Dispensar testes de habilitação pode ser uma medida emergencial e provisória. Para a população que vivencia uma verdadeira viacrucis para obter atendimento, a possibilidade de ter um acesso facilitado é sempre positiva. No entanto, sem algum tipo de certificação de competência, haverá dúvidas sobre a qualidade da formação dos médicos que se candidatarem ao edital proposto pelo governo”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no entanto, defende que as três semanas de ambientação, nas quais os profissionais estrangeiros terão aulas, em universidades públicas federais, sobre saúde pública, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e língua portuguesa, servirão também para os médicos serem avaliados pelas universidades brasileiras, “podendo inclusive ser reprovados”.

As entidades médicas criticam ainda o tipo de vínculo, considerado por elas precário, que os profissionais estrangeiros que vierem ao país pelo Mais Médicos terão. Eles terão uma bolsa formação no valor de R$ 10 mil, sem contrato empregatício. “Eles pagam uma bolsa de estudo, mas esses profissionais vêm é trabalhar e não estudar”, disse o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira.

O Ministério da Saúde defende que a bolsa prevista consiste em uma “bolsa-formação”, uma forma de remuneração para a especialização na atenção básica, que será feita ao longo dos três anos de atuação no programa. Além disso, a pasta argumenta que os médicos vão ter que contribuir com a Previdência Social, para terem direito a licenças e outros benefícios.

Histórico
Inicialmente, o programa, que foi lançado no começo de julho por medida provisória, só previa inscrições individuais, ou seja, o próprio médico se inscrevia. Porém, com esse modelo, o programa só preencheu 10% da demanda de 15.460 profissionais apresentada pelos municípios. Foi então que Padilha anunciou que buscaria convênios internacionais.

Paralelamente, o início da negociação para um acordo com o governo cubano já havia sido divulgado em maio, quando o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que 6 mil médicos vindos de Cuba atuariam nas regiões carentes do Brasil. Nessa ocasião, a medida foi duramente criticada pelas entidades médicas, que alegam que o curso de medicina em Cuba tem carga horária inferior à do Brasil, o que o tornaria semelhante a um curso técnico.

Na última quarta-feira (21), o governo anunciou um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que prevê a intermediação de convênios internacionais. O primeiro, assinado com Cuba, trará 4 mil médicos cubanos até o fim de 2013 para as regiões que não tiveram as vagas preenchidas por inscrições individuais no Mais Médicos.

Críticas
As críticas quanto à vinda dos cubanos, por parte das entidades médicas, foram ainda mais contundentes. Um ponto que gera questionamentos é o fato de a bolsa de R$ 10 mil paga aos profissionais ser repassada ao governo da ilha, com a intermediação da Opas, para posterior pagamento aos médicos – o que, segundo as entidades, poderia levar os profissionais a receber valores abaixo do que é permitido pela lei brasileira. O secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, disse, no entanto, que esses profissionais receberiam entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil.

Quando perguntado se seria correto um médico cubano ter a mesma carga horária de trabalho dos demais médicos, mas ganhar menos, Padilha disse que “essas situações acontecem em todo o mundo, nas mais de 50 parcerias que o Ministério da Saúde de Cuba faz no mundo inteiro”. O ministro ressaltou a credibilidade da Opas e disse que as regras do acordo são respeitadas em todos os acordos feitos com o governo cubano.

Os 1.618 profissionais inscritos individualmente na primeira etapa do Mais Médicos vão atuar em 579 postos da rede pública, em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Desse total, 1.096 médicos têm diploma brasileiro e começam a trabalhar no dia 2 de setembro. Os de diploma estrangeiro começam a atuar no dia 16 de setembro.

Fonte: Saúde web

Conheça o Sistema único de Saúde (SUS)

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Fri, 23 Aug 2013 12:00:00 +0000

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo.

Criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis n.º 8080/90 e nº 8.142/90, o SUS tornou obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão, sendo proibidas cobranças de dinheiro sob qualquer pretexto. Antes dele, a saúde não era considerada um direito social. O modelo dividia os brasileiros em três categorias: os que podiam pegar serviços privados, os que tinham direito a saúde pública por serem segurados pela previdência social e os que não possuíam direito algum.

Fazem parte do SUS os centros e postos de saúde, hospitais – incluindo os universitários, laboratórios, hemocentros, bancos de sangue, além de fundações e institutos de pesquisa, como a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brazil. O sistema abrange desde a prevenção a procedimentos mais complexos como transplante de órgãos.

O SUS é destinado a todos os cidadãos e é financiado com recursos arrecadados através de impostos e contribuições sociais pagos pela população e compõem os recursos do governo federal, estadual e municipal.

Os números dos SUS surpreendem. Confira abaixo alguns dados:

Em 2011, 145 milhões de pessoas dependiam exclusivamente do Sistema Único de Saúde no Brasil.
Através do SUS é garantida assistência à urgência e à emergência nas ruas, por meio do SAMU.
O sistema de saúde realiza, por ano, 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 500 milhões de consultas médicas.
O SUS tem a maior rede de bancos de leite humano do mundo.
O SUS tem mais de 100 milhões de pessoas cobertas na atenção básica.
O SUS é o sistema de saúde no mundo que mais faz transplantes totalmente gratuitos. Em 2012, o Brasil realizou mais de 24 mil transplantes totalmente cobertos, gratuitos e públicos.
São oferecidos gratuitamente 800 tipos de remédios nos hospitais e nos postos de saúde.
16,4 milhões de brasileiros fizeram ou fazem o tratamento de hipertensão, diabetes ou asma pegando remédios gratuitos.
O governo está reformando e ampliando 20 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo 10 mil já com obras contratadas, e está construindo 5.000 novas unidades.
83,4 mil pacientes são mantidos em serviços de diálise na rede pública de saúde, sendo que 90% desse total fazem hemodiálise.
Noventa por cento do mercado de vacinas no Brasil é feito pelo Sistema Único de Saúde

Fonte: Blog da saúde

Mais de 70% dos médicos cubanos vão para Norte e Nordeste

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Thu, 22 Aug 2013 23:00:00 +0000

Secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, rebateu críticas de entidades médicas sobre semiescravidão. "Todos estão vindo voluntariamente”, disse.

A maioria dos médicos cubanos (74%), que chegarão ao Brasil na próxima segunda-feira (26), vai trabalhar nas regiões Norte e Nordeste, informou na quinta-feira (22) o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. O secretário participou de um encontro preparatório sobre o Mais Médicos com representantes de prefeituras paulistas.

“A vantagem dos acordos bilaterais é que eles estão vindo para aqueles locais onde o Brasil indica que é preciso um médico. São regiões que não foram escolhidas pelos médicos brasileiros nem estrangeiros”, explicou.

O anúncio da contratação de profissionais de Cuba foi feita pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Espera-se que, até o final do ano, 4 mil médicos cheguem ao País. Nesta primeira etapa do acordo, que inicia na segunda-feira, 400 profissionais desembarcam no Brasil e mais 2 mil são aguardados no dia 4 de outubro. Eles vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro e não precisarão revalidar o diploma.

Os cubanos vão suprir a demanda de 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum médico na primeira chamada do programa. “São médicos que se dispõem, que têm muita experiência em missões internacionais e já atuaram em outros países. Dentro de um acordo bilateral, eles vão trabalhar em locais onde há infraestrutura e um acolhimento da prefeitura”, destacou Barbosa.

O secretário rebateu a crítica de entidades médicas brasileiras de que esses profissionais estariam vindo ao País em regime de semiescravidão. “Todos esses médicos estão vindo voluntariamente. Terão previdência paga pelo ministério. Alimentação e moradia paga pelo município. Dificilmente isso se assemelha a qualquer coisa parecida com escravidão”, respondeu.

Especificamente sobre os médicos de Cuba, Barbosa reforçou que o Brasil repassará ao governo cubano a mesma quantia destinada aos demais profissionais, R$ 10 mil. O repasse será feito por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Nós repassamos o recurso para a Opas, que, por sua vez, passa ao Ministério da Saúde de Cuba, que paga os cubanos. Eles vão receber o salário que o governo paga em missões no exterior”, apontou, sem informar o valor.

Segundo o secretário, cerca de 30 mil médicos cubanos trabalham em outros países, como Haiti e Venezuela. “Não podemos pagá-los diretamente. O governo cubano só aceita enviar através de um acordo bilateral”, disse. Ele relembrou que essa prática, de importação de médicos, já foi adotada no Brasil, na década de 1990, quando a maioria dos médicos da atenção básica em Roraima, no Tocantins e em alguns estados do Nordeste era de Cuba. “Nunca soubemos de nenhum erro desses médicos e nenhum problema de imperícia. Nem mesmo que tenha havido denúncia de trabalho escravo”, declarou.

Barbosa informou que esses profissionais, assim como os demais contratados, terão alimentação e moradia custeados pelo governo municipal. “Pela formação mais completa que eles têm, específica em atenção básica de saúde, nada indica que eles não vão prestar um excelente trabalho agora”, defendeu. Ele aposta que a contribuição do país parceiro terá impacto, sobretudo, na redução da mortalidade infantil, dos casos de tuberculose, de hanseníase. “Eles vão fazer com que essas pessoas tenham mais acesso à saúde”, declarou.

Fonte: Saúde web

Anvisa abre consulta publica sobre serviços de diálise

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Thu, 22 Aug 2013 18:00:00 +0000

As normas para o funcionamento dos serviços de diálise serão discutidas pela Anvisa. Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/8), a Consulta Pública nº 36/2013, que estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise.

A nova proposta dá mais clareza aos pontos críticos de controle do processo dialítico e os itens que devem ser seguidos pelos serviços para a melhoria da segurança do processo. Para o paciente, a proposta dever representar a diminuição da incidência de hepatites virais e outras ocorrências que possam representar risco durante o processo dialítico.
A nova resolução também pretende dar estabilidade ao regulamento, de forma que não seja necessário realizar alterações a cada mudança de parâmetro no setor. Para isso, a proposta está focada nos pontos que devem ser normatizados e não na forma como deve ser feito. Essa medida vai permitir uma facilidade para a incorporação de novas técnicas ou tecnologias que venham a ser utilizadas no processamento dialítico.
A medida também traz impactos para o SUS. A transferência de temas que estão presentes na norma atual, a RDC 154/2004, para as normas do Ministério da Saúde facilitará futuras alterações de protocolos clínicos e pactuações para a construção da rede de atenção e linha de cuidado do paciente renocardiovascular.

Contribuições
Sugestões para a consulta pública devem ser enviadas eletronicamente, entre os dias 29 de agosto e 27 de setembro, por meio do preenchimento de formulário específico. Conheça o texto da proposta e as regras para envio de contribuições aqui.

Fonte: Anvisa

Ministério divulga lista de profissionais estrangeiros com cadastros inválidos

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Thu, 22 Aug 2013 12:00:00 +0000

Médicos ainda estão em fase final de validação de documentos nas embaixadas e consulados em seus países de origem.

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União, portaria com a lista de 63 profissionais formados no exterior suspensos do Programa Mais Médicos após análise de documentos. Esses profissionais aguardavam a validação de seu cadastro pelas embaixadas e consulados do Brasil para o deslocamento e atuação no programa e foram desclassificados. Desses, 57 entregaram comprovantes de atuação profissional em países não elegíveis no programa e seis apresentaram registro profissional inconsistente.

Também foi divulgado no Diário Oficial da União o resultado da homologação da participação de 36 médicos estrangeiros realizadas em 2ª chamada. São profissionais que fizeram a escolha dos municípios dentro do prazo estipulado, mas não tinham sido alocados em nenhuma das vagas disponíveis. Esses médicos ainda estão em fase de validação final de seus documentos nas embaixadas e consulados brasileiros.

Todos os médicos estrangeiros selecionados no Programa Mais Médicos ainda passarão pela recepção e terão seus nomes analisados pela Polícia Federal. Haverá ainda uma segunda análise dos documentos pela coordenação do projeto nos módulos de avaliação nas universidades e instituições de ensino do Brasil, com duração de três semanas.

Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Os médicos com diplomas de fora do Brasil vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.

Em relação aos estrangeiros, podem participar egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, que tenham conhecimentos em Língua Portuguesa, autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira (1,8 médicos/1 mil habitantes).

Os médicos participantes cumprirão jornada de 40 horas semanais. Para isso, receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, e ajuda de custo para moradia e alimentação - sob responsabilidade dos municípios. O programa é válido por três anos, com possibilidade de prorrogação por mais três.

ACOLHIMENTO – O Ministério da Saúde já deu início à emissão de passagens para o Brasil dos médicos de outros países liberados para atuar no país. Quando chegarem ao Brasil, os médicos estrangeiros se concentrarão inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, participarão, por três semanas (de 26 de agosto a 13 de setembro), de aulas de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Após a aprovação nesta etapa, começam a atender a população na segunda quinzena de setembro.

Os materiais que serão utilizados nessas atividades foram elaborados por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC). Os custos com alojamento e alimentação serão pagos pelo Governo Federal. A organização logística do módulo, incluindo recepção aos profissionais, será responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde e da Defesa.

PRIMEIRA SELEÇÃO – No primeiro mês de seleção do Mais Médicos, 1.618 profissionais tiveram sua inscrição homologada. Este grupo contemplava 522 médicos formados fora do país – entre eles, 164 de nacionalidade brasileira. Muitos desses profissionais estavam em fase de validação de documentos. A lista final de médicos estrangeiros que participarão do programa será divulgada nesta semana, após a emissão de vistos pelo Ministério das Relações Exteriores a ser fechada nesta terça-feira (20).

Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica.

Mais de 95% dos municípios contemplados nesta etapa do Mais Médicos acessam investimentos do Ministério da Saúde para melhoria da sua infraestrutura. Dos 579 municípios contemplados, 557 (96%) participam do Programa Requalifica UBS e estão recebendo recursos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Já o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) beneficia 551 cidades que receberão médicos pelo programa.

Fonte: Portal da saúde

Nova interpretação altera julgamentos de erros médicos

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Wed, 21 Aug 2013 23:00:00 +0000

Instituto da perda da chance é caracterizado pelas situações em que vítima fica privada de alcançar uma vantagem, explica a advogada Gislene Barbosa da Costa.

O pedido de indenização por perdas e danos pode ser formulado pelo paciente e/ou seus familiares nos casos de erro médico, desde que presentes os tradicionais requisitos da responsabilidade civil, que são: (i) a culpa (por negligência, imprudência ou imperícia do médico), (ii) o dano (prejuízo efetivo e concreto causado ao paciente) e (iii) nexo causal (relação entre o erro médico e o dano).

No entanto, é aconselhável que a classe médica esteja atenta a um novo gênero da responsabilidade civil que vem sendo aplicado pelos Tribunais, o qual relativiza esses requisitos. Trata-se do instituto da perda da chance, que surgiu na França na década de 60 e é caracterizado pelas situações em que, por culpa do agente, a vítima fica privada de alcançar uma vantagem ou evitar uma perda. Exemplo clássico é o do candidato impedido de prestar um concurso por culpa de terceiro. Na seara médica, pode ser citado o exemplo do paciente, acometido de doença grave, que é submetido a um tratamento médico equivocado e vem a falecer em razão daquela doença pré-existente ao tratamento.

Observe-se que, especificamente nesse último exemplo, não há nexo de causalidade direto entre o dano (falecimento) e a imperícia do médico que aplicou um tratamento equivocado, pois a causa do óbito foi a doença que já existia antes de haver sido cometido o erro médico, e não há garantia de que o tratamento correto impediria o falecimento. Na doutrina tradicional, ausente o nexo de causalidade, inexiste a responsabilidade civil e, portanto, não haveria obrigação do médico de indenizar. No entanto, os Tribunais têm entendido que o simples fato do paciente ser impedido de se submeter ao tratamento correto, o qual, ainda que somente em tese, poderia lhe trazer um benefício, representa um dano que deve ser indenizável. Vale dizer, a mera chance do tratamento já é um bem jurídico indenizável.

Esse tipo de situação foi recentemente objeto de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça no recurso especial nº 1.254.141-PR, decisão publicada em 20.02.2013, em ação proposta pelo viúvo da vítima e seus filhos, em face do médico que tratou da paciente. A ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, aplicou a teoria da perda da chance, defendendo que “não há necessidade de se apurar se o bem final (a vida, na hipótese deste processo) foi tolhido da vítima. O fato é que a chance de viver lhe foi subtraída, e isso basta. O desafio, portanto, torna-se apenas quantificar esse dano, ou seja, apurar qual o valor econômico da chance perdida”. Esse entendimento, provavelmente, norteará decisões judiciais futuras sobre o tema.

Portanto, a defesa geralmente apresentada pela classe médica nas ações de indenização nos casos de erro médico, que via de regra defende a ausência dos requisitos tradicionais da responsabilidade civil (culpa, dano ou nexo causal), deve agora revista para contemplar também a situação sob a ótica da teoria da perda da chance, a qual relativiza esses requisitos.

* Gislene Barbosa da Costa, advogada integrante do escritório LO Baptista Schmidt Valois Miranda Ferreira e Agel Advogados

Fonte: Saúde web

Todas as receitas médicas e odontológicas podem vir a ter validade nacional

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Wed, 21 Aug 2013 18:00:00 +0000

Em trâmite na Câmara, proposta parlamentar quer facilitar a aquisição de remédios controlados ao legalizar a aquisição interestadual desses produtos.

A comercialização interestadual de todas as classes de medicamentos controlados pode vir a ser liberada, caso um Projeto de Lei atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados seja aprovado. De autoria do Senado Federal, a medida visa dar validade nacional a todas as receitas médicas e odontológicas, independente do estado ou município de sua prescrição.

Atualmente existem dois tipos de receita médica: o Receituário e a Notificação de Receita. O primeiro deve vir em duas vias e, preferencialmente, em papel branco, mas, em alguns estados, eles podem ser de qualquer cor. Já a Notificação requer obrigatoriamente uma numeração única para cada unidade emitida, sendo subdividas em listas (A, B, B2 e C2).

Os medicamentos controlados estão divididos em categorias, que determinam se sua prescrição deve ser feita em receituário ou notificações. Pela atual determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), só os medicamentos da Lista A (Analgésicos narcóticos, entorpecentes e estimulantes do Sistema Nervoso Central) podem ser comprados com notificações emitidas em Estados diferentes.

Desta forma, se um medicamento das categorias B, B2 e C2, como o Alprazolam (lista B), por exemplo, for prescrito em uma notificação emitida por um médico com registro profissional do estado de Minas Gerais, o paciente só pode comprá-lo nesse Estado. E é, justamente, essa norma que o projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT) quer alterar.

Se sancionada, a lei revoga a determinação da Anvisa e todos os medicamentos controlados, independente da classe ou lista a que pertencem, poderão ser preparados ou comprados em qualquer Estado, independente da localidade de sua emissão. O senador ressalta que, atualmente, devido ao fato de, hoje, a mobilidade das pessoas ser muito maior, frequentemente um paciente se encontra em uma situação na qual se vê sem remédio, em um Estado diferente daquele em que houve a prescrição.

“A legislação atual dificulta a vida de muitos cidadãos que precisam comprar remédios fora do Estado da receita. A consequência disso é a interrupção ou suspensão do tratamento porque o remédio deixa de ser administrado por falta de acesso”, argumenta Jayme Campos.

De acordo com a Anvisa, no entanto, a numeração de controle concedida por cada Estado é uma forma de controle e de monitoramento para minimizar a falsificação das notificações e, consequentemente, diminuir o risco de desvio de uso desses produtos. Conforme explica a assessoria da agência reguladora, o comércio nacional, portanto, dificultaria esse trabalho, “uma vez que elas são impressas pelo próprio prescritor (maior risco)”.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o projeto altera a Lei de Controle Sanitário de Medicamentos (5.991/73) e a nova norma entra em vigor 120 dias após sua publicação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias/Anvisa

Fonte: Medicando

Novo balanço sobre o monitoramento das operadoras de planos de saúde

noreply@blogger.com (Lucimar Witzki Lins) — Wed, 21 Aug 2013 11:00:00 +0000

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgaram nesta terça-feira (20/08) os resultados do 6º ciclo de monitoramento sobre o cumprimento das regras de atendimento pelas operadoras de planos de saúde. Desde o começo do programa de monitoramento, em 2012, já foi suspensa a comercialização de 618 planos de 73 operadoras. Esta é a primeira apresentação de resultados após a ampliação do escopo do programa, no início deste ano. Agora, além do descumprimento dos prazos estipulados pela ANS para marcação de consultas, exames e cirurgias, são considerados também os demais itens relacionados à negativa de cobertura, como: o rol de procedimentos, o período de carência, a rede de atendimento, o reembolso e o mecanismo de autorização para os procedimentos.

De março a junho de 2013, foram recebidas 17.417 reclamações sobre a garantia de atendimento. Devido aos problemas apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS, 212 planos de 21 operadoras tiveram a comercialização suspensa neste novo ciclo. Essa é uma medida que protege 4,7 milhões de consumidores, beneficiários desses planos – o equivalente a 9,7% do total de beneficiários de planos de assistência médica no país.

“O plano de saúde que não atende a pessoa no prazo correto, essa pessoa tem que fazer a queixa à ANS, e esse é um ponto para a suspensão do direito de venda. O outro motivo é a negativa da cobertura, ou seja, um plano que está negando uma cirurgia, negando um exame, negando um atendimento, sem ter a justificativa para isso também conta para suspensão do direito de venda. Não pode incorporar mais pessoas, não pode ter mais rentabilidade, com novos usuários enquanto não atender bem a população que já está ligada aquele plano”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Este resultado é referente ao período entre 19 de março e 18 de junho de 2013. Das 553 operadoras com pelo menos uma reclamação sobre o não cumprimento dos prazos máximos para atendimento ou de outro tipo de negativa de cobertura registradas nesses três meses, 523 são operadoras médico-hospitalares e 30 estão voltadas à assistência exclusivamente odontológicas.

“É muito importante que o beneficiário que tem alguma queixa, alguma demanda que não foi atendida pela sua operadora, procure a ANS. Nós reforçamos que é muito importante que primeiro procure a operadora e peça um protocolo relacionado àquela demanda. Se a operadora não atender no tempo oportuno, no tempo que está estabelecido pelas normas ou negar atendimento, negar alguma informação que seja importante, a orientação é procurar a ANS”, explicou o diretor-presidente da ANS, André Longo.

Devido à ampliação do escopo do programa, não houve suspensão de planos no 5º período de monitoramento, anunciado em abril deste ano. De acordo com as regras do monitoramento, é necessário avaliar dois períodos de acompanhamento com os mesmos critérios para que haja a suspensão. A avaliação das operadoras em relação às garantias de atendimento previstas na Resolução Normativa nº 259 é realizada a cada três meses de acordo com dois critérios: comparando-as entre si, dentro do mesmo segmento e porte, e a avaliação evolutiva de seus próprios resultados. No Brasil, mais de 48,6 milhões de pessoas têm planos de saúde com cobertura de assistência médica e outros 18,6 milhões exclusivamente odontológicos.

Desdobramentos do relatório anterior – Dezessete operadoras permaneciam com planos suspensos na ocasião da divulgação do quinto ciclo e, entre estas, 10 foram encaminhadas para saída do mercado (sendo quatro em liquidação extrajudicial e seis em portabilidade).

Quatro estão no rito da Direção Técnica – um agente designado pela ANS acompanha a situação assistencial in loco, junto à operadora – e três estão em fase de implementação de Plano de Recuperação.

Reativação de planos – Ao todo, 125 planos de 6 operadoras estão sendo reativados. Destes, 52 planos são da Unimed Paulistana – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, que está saindo da lista de operadoras com planos suspensos. Os 73 demais planos reativados são de operadoras que estão apresentando melhora em seus resultados, mas ainda possuem alguns produtos suspensos.

Desses 73 planos, 66 não tiveram nenhuma reclamação nos últimos seis meses e 7 não tiveram reclamações nos últimos três meses. As operadoras com reativação parcial de planos são: Green Line (55), Excelsior (6), Saúde Medicol (5), Unimed das Estâncias Paulistas (5), Universal Saúde (2).

Monitoramento- O Ministério da Saúde, por meio da ANS, tem adotado uma série de medidas para tornar mais rígido o monitoramento das operadoras de planos de saúde com objetivo de melhorar o atendimento do cidadão aos serviços contratados.

Desde 2011, a Agência apresentou seis relatórios de monitoramento, que resultaram em quatro medidas de suspensão da comercialização de planos de saúde. No total, 618 planos de 73 operadoras tiveram sua comercialização suspensa temporariamente.

Mais Medidas– As operadoras de planos de saúde que não cumprem os critérios de garantia de atendimento definidos pela ANS estão sujeitas a multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Em casos de reincidência, podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.

Outra medida importante é que, desde maio deste ano, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a justificar, por escrito, em até 48h, o motivo de ter negado autorização para algum procedimento médico, sempre que o usuário solicitar. Cada vez que deixarem de informar a cláusula do contrato ou dispositivo legal que explique a negativa serão penalizadas em R$ 30 mil. A negativa de cobertura é a principal reclamação de usuário – respondeu por 75,7% das 75.916 reclamações recebidas pela ANS em 2012.

A ANS alerta para que o consumidor denuncie a operadora caso não consiga agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano, dentro do prazo máximo previsto ou tenha negadas as coberturas previstas em contrato.

Para isso, o cliente conta com os seguintes canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no sítio eletrônico da Agência (www.ans.gov.br) e os 12 Núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.

Listas de operadoras e planos com comercialização suspensa e reativados

Confira as listas de operadoras e planos com comercialização suspensa e reativados

Fonte: Blog da saúde