Rodrigo Schmidt

São Paulo tem o 1º ônibus a hidrogênio da América Latina | Notícias | Portal do Governo do Estado de São Paulo

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Thu, 02 Jul 2009 03:17:00 +0000

São Paulo tem o 1º ônibus a hidrogênio da América Latina | Notícias | Portal do Governo do Estado de São Paulo

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Retorno às postagens

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Wed, 10 Sep 2008 18:53:00 +0000

Inspirado pelo meu grande camarada Klein que está com um blog bem legal, resolvi que devo retornar a postar alguma coisa por aqui, até porque andam me surgindo algumas idéias que poderão vir a se tornarem interessantes.

Tropa de Elite

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Tue, 23 Oct 2007 19:05:00 +0000

O filme Tropa de Elite, indubitavelmente, entrou para a história do cinema brasileiro. E isso foi antes mesmo de de sua estréia.Vendido em centros de todas cidades brasileiras pela quantia modesta de R$5,00, o filme conta a história de policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro), em especial o seu capitão.

A película narra explicitamente a relação promíscua da polícia militar com o crime e as práticas de tortura e imoralidades do esquadrão especial que não se deixa subornar.

O filme dirigido por José Padilha é baseado no livro Elite da Tropa, escrito por dois ex-policiais do Bope pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro e ex-secretário Nacional de Segurança Pública do governo Lula.

O filme é excelente, tanto como divertimento quanto como um instrumento de reflexão, contudo há de se fazer uma ressalva: é inegável que o filme faz uma apologia dos métodos truculentos da polícia e de uma maneira tão convicente que mesmo um espectador "garantista" como eu tem vontade de rever seus próprios conceitos.

Isso é ótimo, é verdade, mas da mesma forma perigoso, pois pode levar a uma inversão de valores, quer seja, a aceitação do Poder Executivo agindo de maneira imoral e ilegal em busca de um bem comum ou então será que os fins justificam os meios?

Buscador de arquivos em servidores gratuitos

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Sun, 21 Oct 2007 15:49:00 +0000

Search Shared Files Servers é um buscador de arquivos disponibilizados em saites como rapidshare, 4shared, megaupload etc.

Excelente para se encontrar ebooks, vídeos, músicas e demais tipos de arquivos.

Manuais de procedimento da Justiça Federal

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Fri, 19 Oct 2007 21:59:00 +0000

O Portal da Justiça Federal disponibiliza alguns manuais de procedimentos muito interessantes e que, apesar de estarem um pouco defasados, sendo que o mais recente deve ser de 2001, vale à pena dar uma olhada:

MANUAL DA AÇÕES ESPECIAIS (v. 8, 2001)

Em uma linguagem clara e apresentação gráfica simplificada, este manual reúne nove ações, a saber: consignação em pagamento, depósito, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório, usucapião, desapropriação, embargos de terceiro e ação monitória, com o objetivo de facilitar e padronizar a prática procedimental dessas ações, contribuindo para a aceleração da tramitação dos feitos.

MANUAL DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (v.7, 2001)

Traz orientações na prática de atos e rotinas concernentes ao procedimento comum ordinário e à execução do julgado, apresentando conceitos úteis, fluxogramas e modelos adequados à cada situação.

MANUAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (v.6, 2000)

Em consonância com as leis, resoluções e instruções superiores, apresenta métodos a serem utilizados na execução de tarefas relativas aos procedimentos do agravo de instrumento, propiciando um instrumento auxiliar no campo de Direito Processual Civil a fim de facilitar e acelerar a tramitação dos feitos.

MANUAL DO INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA (v.5, 2000)

Este volume veicula conceitos úteis, fluxogramas minuciosos e modelos para serem adotados pelos serventuários da Justiça Federal de 1º Grau na execução de tarefas relativas ao incidente de impugnação ao valor da causa.

MANUAL DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO (v.4, 2000)

Esclarece e detalha a rotina e especificidades do trâmite processual do procedimento sumário, com a finalidade de facilitar sua compreensão por aqueles que atuam diretamente com seu processamento.

MANUAL DE EXECUÇÃO FISCAL (v.3, 2000)

Elaborado a partir de conceitos doutrinários aplicados à prática forense, o Manual destaca e esclarece especificidades do trâmite processual dessa ação, tornando-a compreensível àqueles que atuam nas Secretarias de Vara e aos que buscam conhecer e entender a rotina de seu processamento.

MANUAL DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE (v.2, 2000)

Fornece orientação, de forma pormenorizada e seqüencial, no tocante aos procedimentos a serem adotados nos processos de execução por quantia certa contra devedor solvente, desenvolvendo métodos para execução de tarefas próprias de uma Secretaria de Vara, em consonância com as leis, resoluções e instruções superiores.

MANDADO DE SEGURANÇA (v.1, 2000)

Publicação que visa facilitar o acesso aos conceitos doutrinários importantes relativos ao Mandado de Segurança, bem como detalhar sua rotina de procedimento judiciário, dirimindo dúvidas e garantindo a celeridade necessária ao seu processamento.

Ubuntu 7.10!

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Fri, 19 Oct 2007 01:24:00 +0000

E finalmente saiu a mais nova versão do Ubuntu, cujo codinome é "Gutsy Gibon" (Gibão, um tipo de macaco, Valente) e o número é 7.10 ("7" de 2007 e "10" de outubro).

Eis as novidades desta versão (fonte GutoCarvalho):

- Gnome 2.20, kernel 2.6.22, xorg 7.3, gimp 2.4, OpenOffice 2.3….
- Compiz Fusion
- Busca rápida no desktop (desktop search)
- Troca rápida de usuários
- Novo assistente para gerenciar plugins do Firefox
- Novo assistente de configurações do X (até que enfim ;)
- Gravação em NTFS habilitada por padrão
- Melhorias no consumo de energia, advindas do kernel 2.6.22
- AppArmor Framework, para melhorar segurança contra vulnerabilidades.
- Configuração automática de impressoras
- Suporte PDF em impressão nativo
- Melhorias no restricted drivers
- Novos profiles da instalação no Server CD
- -Mail Server
- -File Server
- -Print Server
- -Database Server
- Configurações de autenticação baseada em perfis específicos
- Melhorias no pacote LTSP
- - boot dos thin-clients mais rápido
- - novas opções e configurações no LDM

E para fazer o download do ISO:

Torrents Oficiais (recomendado)

I386
http://releases.ubuntu.com/gutsy/ubuntu-7.10-desktop-i386.iso.torrent
http://releases.ubuntu.com/gutsy/ubuntu-7.10-server-i386.iso.torrent
http://releases.ubuntu.com/gutsy/ubuntu-7.10-alternate-amd64.iso.torrent

AMD64
http://releases.ubuntu.com/gutsy/ubuntu-7.10-alternate-amd64.iso.torrent
http://releases.ubuntu.com/gutsy/ubuntu-7.10-desktop-amd64.iso.torrent
http://releases.ubuntu.com/gutsy/ubuntu-7.10-server-amd64.iso.torrent

DVD’s I386 & AMD64
http://cdimage.ubuntu.com/releases/gutsy/ubuntu-7.10-dvd-amd64.iso.torrent
http://cdimage.ubuntu.com/releases/gutsy/ubuntu-7.10-dvd-i386.iso.torrent

SPARC
http://releases.ubuntu.com/gutsy/ubuntu-7.10-server-sparc.iso.torrent

Download da ISO (não recomendado, procure usar os torrents)
http://www.ubuntu.com/getubuntu/
http://espelhos.edugraf.ufsc.br/ubuntu-releases/gutsy/
http://ubuntu.c3sl.ufpr.br/releases/gutsy/

MD5SUM das imagens
http://releases.ubuntu.com/gutsy/MD5SUMS

ebf7ad055bc39634065daa10de980d7e *ubuntu-7.10-alternate-amd64.iso
9a4ae3cfd68911a861d094ec834c9b48 *ubuntu-7.10-alternate-i386.iso
61c87943a92bc7bf519da4e2555d6e86 *ubuntu-7.10-desktop-amd64.iso
d2334dbba7313e9abc8c7c072d2af09c *ubuntu-7.10-desktop-i386.iso
43ff753b260729b12c7d21d3a6db8c73 *ubuntu-7.10-server-amd64.iso
7d88cd87df509a740d9f47b9bbf1375e *ubuntu-7.10-server-i386.iso
5308a79f5e652edba5be84644ee14b09 *ubuntu-7.10-server-sparc.iso

Ou peça de graça que os cd's são-lhe enviados gratuitamente: Shipit

E aqui nesta página há informações de como fazer o upgrade da versão 7.04 para a 7.10.

Sobre "monetização" dos blogs

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Thu, 18 Oct 2007 12:13:00 +0000

Hoje vou inaugurar um assunto que só interessa aos que blogam: "monetização" de blogs.

Trata-se de ganhar dinheiro com os blogs, isto é, receber para blogar o que se pode fazer (obter) de diversas formas, mas a mais comum é por intermédio das propagandas expostas pelo blog.

Vários são os serviços desse tipo, o Google tem isso, o MercadoLivre tem, o Submarino tem, enfim vários.

Muitos blogueiros ganham um bom dinheiro dessa forma, chegando até mesmo a viver disso.

Eu não tenho essa intenção, para mim blogar será um hobby, mas se der, também quero tirar uma lasquinha!

Recentemente, coloquei essa propaganda animada aí em cima dos posts do serviço WidgetBucks, eles pagaram-me U$ 25,00 (vinte e cinco dólares) no ato da inscrição.

Poupadores serão indenizados por prejuízos decorrentes dos Planos Bresser, Verão e Collor I e II

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Tue, 16 Oct 2007 18:00:00 +0000

Na terça-feira, dia 09, da semana passada, foram publicadas as primeiras sentenças procedentes das ações coletivas ajuízadas pela Defensoria Pública da união contra instituições bancárias que buscavam os expurgos das poupanças referentes aos Planos Bresser, Verão e Collor I e II.

Os bancos condenados a restituir seus clientes foram Unibanco S/A, Bradesco S/A e Santander Brasil S/A.

Em julho, os fóruns de todo Brasil receberam milhares de petições iniciais de cobrança desses valores, mas essas ações foram suspensas no mesmo mês, aguardando o resultado das ações coletivas, propostas pela Defensoria Pública da União, cuja tramitação demorou apenas 90 dias.

Agora em diante, as ações retomarão o prosseguimento como liquidação provisória de sentença, suprimindo-se a fase de conhecimento.

Origem histórica

De 1987 a 1991 houveram vários planos econômicos para estancar a inflação que acometica o país, entre as medidas propostas encontravam-se a redução do índice de correção das poupanças.

Entretanto, as instituições bancárias não respeitaram a data de entrada em vigor desses planos, aplicando-os com efeito retroativo ao mês inteiro de sua entrada em vigência, prejudicando milhares de poupadores.

Assim, os valores que terão direito a receber, a título de expurgo da poupança, com correção monetaria e juros, são os seguintes:

Cadernetas com aniversário até 15 de junho de 1987 terão ajuste de 26,06% sobre o saldo do mês;
Cadernetas com aniversário 15 de janeiro de 1989, ajuste de 42,72% sobre o saldo do mês;
Cadernetas com aniversário até 15 de março de 1990, ajuste de 84,32% sobre o saldo do mês, incindindo também aos que tiveram valores com a instituição não-transferidos ao Bacen após 15/3. Para os demais poupadores, com contas aniversariantes entre 15 e 31 de março (exceto àqueles cujas contas permaneceram com a instituição após esta data), e para os novos poupadores, que tiveram suas contas abertas após 31/3/1990, a correção monetária deverá ser computada pela variação do BTNF (41,28%);
As poupanças com saldo de 1º a 31 de janeiro de 1991 terão ajuste de 20,21% sobre o saldo, com correção pela variação do BTNF.

Terão direito, ainda, a juros de 0,5% a.m., capitalizados. Esse valor sofrerá, da respectiva época, correção monetária oficial aplicada à poupança no período, e será acrescido de 1% ao mês contados da citação. Nas demandas individuais ajuizadas antes das ações coletivas, os juros serão devidos a partir da citação na ação individual.

O mais interessante de tudo isso é que os bancos condenados deverão juntar, em 60 dias, a relação de todos os titulares de cadernetas de poupança no Rio Grande do Sul.

E mais, a instituição financeira deverá divulgar a decisão aos interessados por meio de publicação em três jornais de circulação estadual, no prazo de 30 dias a contar da data em que não houver mais recurso com efeito suspensivo.

O Poder Judiciário e a Defensoria Pública da União merecem louvações, pois cumpriram seu papel de proporcionar Justiça à sociedade.

Convém apenas lamentar a inércia e descaso dos Poderes Executivos e Legislativos, pois mantiveram-se totalmente indiferentes com relação a esta situação.

O cheiro do ralo

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Mon, 15 Oct 2007 19:00:00 +0000

O direito Heitor Dhalia é sem dúvida alguma fã da literatura russa, especialmente Fiódor Dostoiévski, seu primeiro filme, Nina, era livremente baseado no romance Crime e Castigo e foi excelente.

Agora, eis que chega às locadoras (já faz mais de mês, é verdade) o seu segundo longa-metragem, inspirado em uma Graphic Novel homônima (esgotada no Submarino) que todos dizem ser ainda melhor que o filme.

A história conta a vida de Lourenço (Selton Mello), dono de uma casa de penhores e acostumado a comprar objetos usados pelo menor preço possível. A medida que o filme se desenrola, percebe-se que a personagem desenvolveu uma espécie de jogo sínico com seus clientes e sente prazer em explorá-los no momento de aflição financeira.

Simultaneamente a isso, a sala adjacente à sua exibe um banheiro de porta sempre aberta e cujo ralo está emtupido e muito fedorento. Essa situação acaba por se tornar uma relação entre a personagem de Lourenço e o próprio cheiro do ralo, que traz à tona diversos sentimentos enterrados profundamente em sua consciência e o desequilibram emocionalmente.

Aliado a tudo isso, há ainda a obcessão que Lourenço desenvolve em comprar a bunda de uma garçonete da lancheria que freqüenta.

Não obstante a temática profunda e depressiva, o filme é incrivelmente divertido, pois Selton Mello consegue arrancar boas gargalhadas com as tiradas irônicas de sua personagem e a maior parte situações são repletas de humor negro.

O filme, em muitas partes, fez-me refletir a relação de advogados com seus clientes, apesar da relação de Lourenço com os seus clientes ser quase que inversa, há de se reconhecer certas similaridades:

Tanto Lourenço quanto um casuísdico são procurados pelos seus clientes para resolver seus problemas, mediante um preço.

Lourenço adquire objetos repletos de sentimentos e "histórias" enquanto os advogados acabam absorvendo os próprios problemas dos seus clientes. Assim, tanto Lourenço quanto os advogados devem se tornar "frios, cada vez mais frios" para não se prejudicarem e obterem "lucro".

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado pelo empregado

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Sun, 14 Oct 2007 08:01:00 +0000

Direito de Trabalho é sempre algo muito importante a ser debatido por nós todos, especialmente os operadores de Direito.

No tocante aos convênios firmados entre empresas, confesso que desconheço como se dão, mas eis uma notícia com conteúdo informativo muito relevante:

"Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado pelo empregado".

A 2 ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho compreendeu, por unamidade dessa forma, com base no princípio da intangibilidade salarial, positivado no artigo 462 da CLT, bem como na Súmula nº 342 do próprio TST, que exige a autorização prévia e por escrito do trabalhador.

E mais, o empregado que teve de recorrer ao TST, saindo vitorioso, para ver valer esse direito, teve o direito, no entendimento do relator do processo, ministro José Simpliciano Fernandes, à "devolução das parcelas ilegalmente descontadas”.

O advogado Fábio Flores Proença atuou em nome do reclamante. (RR nº 814/2001-721-04-00.0 - com informações do TST e da redação do Espaço Vital ).

Afinal o que é direito?

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Sat, 13 Oct 2007 23:00:00 +0000

Impossível não dar alguma risada com isto:

Interessante decisão do STJ

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Thu, 11 Oct 2007 20:30:00 +0000

A decisão, em si, não é tão surpreendente, pois se trata de dedução lógica, mas ainda assim não deixa de ser interessante para analise, até mesmo porque não é difícil de se vislumbrar situação analoga em uma oportunidade qualquer.

Trata-se de banco que inscreveu devedor em serviços de proteção ao crédito (SPC, Serasa e afins) por dívida efetivamente não paga.

Ocorreu, todavia, que o devedor pagou após a notificação de seu cadastro negativo, mas o banco não diligenciou em notificar o serviço do pagamento da dívida.

Assim, é de se deferir indenização por danos morais pela negligência do credor.

INSCRIÇÃO. NOME. SERASA/SPC. RETIRADA. RESTRIÇÃO. ÔNUS. CREDOR. DEVEDOR.
Pretende a recorrente seja restabelecida a sentença que condenou a recorrida ao pagamento de sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais por danos morais, em virtude de a credora não haver providenciado a baixa em cadastro de devedores e do cartório de protestos. O Min. Relator, inicialmente, entendeu ser preciso distinguir duas situações: uma quando, por iniciativa do credor, o registro negativo consta em cartório de protesto de títulos e outra, no caso de inclusão em órgãos cadastrais (Serasa, SPC, etc). Na primeira situação, quando se tratar de protesto de títulos, que é necessário para cobrança judicial da cártula, a responsabilidade de dar baixa no cartório é do devedor, não do credor. De acordo com o art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei n. 9.492/1997, qualquer interessado poderia promover a baixa do protesto cuja dívida já estivesse quitada. A segunda é diversa. Conforme a jurisprudência deste Superior Tribunal, a responsabilidade pela retirada do nome do devedor de cadastro de inadimplentes é do credor, se a ele deu causa, ou seja, se teve a iniciativa de promover a inscrição no órgão cadastral. Assim, se, após o pagamento, o banco não comunica o fato aos cadastros de crédito, fazendo perdurar a negativação além do tempo devido, deve por isso responder civilmente, em face da sua induvidosa negligência. Se tem o direito de apresentar a restrição – isso é verdadeiro –, não menos verdadeira é a sua obrigação de dar-lhe baixa após cessado o motivo que a instaurou. Precedentes citados: REsp 665.311-RS, DJ 3/10/2005; REsp 842.092-MG, DJ 28/5/2007; REsp 473.970-MG, DJ 9/10/2006, e REsp 746.817-SC, DJ 18/9/2006. REsp 880.199-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 25/9/2007

Alternativas para não bater em seus filhos

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Wed, 10 Oct 2007 20:00:00 +0000

Eis um excelente artigo que tomo a liberdade de traduzir do saite Parents.com, demonstrando porque é errado bater em seus filhos e oferecendo soluções a isso.

Porque bater não funciona:

Muitas vezes, no decorrer do processo de educação dos filhos, os pais recorrem a algumas palmadas ou até mesmo a uma surra para coibir algum comportamento não aceito, pois é uma solução que funciona imediatamente, mas a verdade é que a longo prazo o ideal é evitar tal atitude.

Primeiramente, bater não funciona. É algo que pode temporariamente parar o comportamento não desejado, mas as formas disciplinares mais efetivas são aquelas que ensinam crianças a como controlar suas atitudes através de medidas internas. A verdade é que bater em seu filho pode ensiná-lo a ter medo de você quando ele faz algo errado, mas não o ensina as reais conseqüências de seus atos, ou como controlá-los.

E o pior, bater em seus filhos pode ensiná-los que é certo agredir os outros, ou o pior, ser agredido. E esta mensagem nenhum pai gostaria de passar. Assim surrar seus filhos não passa a mensagem de que a violência é indesejada, mas ao invés disso, tal ato comunica a idéia de que se trata de um meio adequado de resolver problemas.

Meios eficazes de disciplina:

Eis alguns meios eficazes de disciplinar seu filho sem ter de batê-lo:

1. Castigos. Nos castigos a criança é isolada do convívio de seus familiares e amigos por curtos periodos de tempo, geralmente um minuto para cada ano de idade. Isto lhe dá tempo de resfriar e refletir.

Exemplo: Se o seu filho ficou bravo com outra criança, cooque-o de castigo em algum lugar, como o seu qurto. Após o tempo estabelecido, você e seu filho poderão discutir soluções para o problema que acabou de ocorrer.

2. Demonstre as conseqüências de um mal-comportamento. A melhor forma de demonstrar a uma criança que ela fez algo errado é explicar-lhe que atos indesejados podem acarretar resultados indesejados.

Exemplo: Se seu filho se recusa a arrumar seu quarto, remova todos os brinquedos deixados ao chão do seu alcance. Apenas tenha certeza de que seu filho possui idade suficiente para compreender a conexão entre o próprio ato e a punição.

3. Lide com problemas crônicos de várias formas diferentes. Muitas vezes, mudar a forma como você está lidando com algum problema coportamental de seu filho pode fazer maravilhas.

Exemplo: Uma criança que está sempre perdendo coisas pode se beneficiar com um sistema de recordação que vocês dois podem desenvolver juntos. Uma criança com dificuldade para acordar pela manhã pode estar apenas querendo chamar um pouco de atenção, dê um copo de água (que lhe fará bem) como recompensa para se levantar.

Técnicas como essas são, sem dúvida, os métodos mais eficazes para disciplinar e educar saudavelmente os seus filhos ao longo prazo. Converse com seu pediatra a respeito de soluções que irão funcionar melhor com a personalidade de seu filho e a sua. Cada situação e família é diferente.

Todo pai e mãe ocasionalmente irão se estourar com algo feito pelos seus filhos. Se você tiver dificuldade em controlar sua fúria e temer que possa bater em seu filho, afaste-se dele por alguns segundos, conte até vinte, respirando fundo e concentrando-se nisso.

Se você tratar seu filho com amor e respeito regularmente, ocasionais acessos de braveza não lhe farão mal, mas surrá-lo fará.

Como o povo enxerga a relação dos advogados e juízes com os políticos

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Wed, 10 Oct 2007 06:00:00 +0000

Não sei quem foram as pessoas envolvidas neste vídeo, provavelmente alguma faculdade de cinema ou algo do tipo, mas representa com ótimo humor como é vista pelo povo a relação dos advogados e juízes com os políticos brasileiros

Oficial de Justiça não pode intimar dentro de casa à noite

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Tue, 09 Oct 2007 21:59:00 +0000

O STF decidiu, reformando acórdão oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que a inviolabilidade noturna do domicílio prevalece e só pode nela se adentrar nos casos expressamente previstos no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal, quer seja, "flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro".

O caso que originou a decisão foi o seguinte: Um Oficial de Justiça com mandado judicial expedido nos moldes do § 2º do art. 172 do CPC — que permite, em situações excepcionais e mediante autorização expressa do juiz, a citação, em domingos e feriados, ou nos dias úteis, em horário diverso daquele estabelecido no caput — foi intimar um senhor em um sábado à noite, mas sua cônjuge o impediu mediante violência.

Houve ação penal que a absolveu por compreender inexigibilidade de conduta diversa que foi, finalmente, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.

É sempre salutar constatar-se uma decisão que homenageia a Constituição Federal pondo-a no seu devido lugar hierárquico, isto é, acima de tudo, inclusive decisões de juízes.

Vi no blog Direito em Pauta.

RE 460880/RS, rel. Min. Marco Aurélio, 25.9.2007. (RE-460880)

Estabeleça uma rotina ao despertar

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Mon, 08 Oct 2007 12:31:00 +0000

Estabelecer uma rotina ao despertar é algo muito importante para o desenvolver do dia. Saber como preparar todo o seu próprio organismo para os trabalhos que virão constitui em algo que irá garantir o êxito nas tarefas. É como saber dar uma partida apropriada nos motores.

Eis algumas dicas que eu incorporei na minha rotina de despertar:

1. Beber água

O seu corpo esteve sem nenhum alimento ou líquido por oito horas, está em jejum, portanto beber um copo d'água ou mais irá preparar o seu sistema digestivo para o café da manhã, seus músculos e tecidos irão se hidratar e a água irá naturalmente acordar o seu cérebro.

2. Alongue-se

A segunda etapa que deve ser incorporada na rotina de despertar são alongamentos de todos os músculos. Isso irá não apenas prepará-los para os trabalhos do dia, como irá fazê-los absorver melhor a água e alinhar a sua coluna vertebral.

3. Lavar o rosto/vestir-se

Isso tudo já deve fazer parte da rotina de todos e não requer explicações.

4. Tomar café da manhã

O café da manhã é notoriamente a refeição mais importante do dia, pela mesma razão de beber água, pois o organismo está em jejum e necessitando de nutrientes e energia para o dia de trabalho que virá.

É importante ingerir uma boa quantidade de carboidratos, como pães, para obter energia e vitaminas, através de frutas, e proteínas através de carnes leves, como presunto ou peito de chester ou leites e derivados.

Uma caneca de café é indispensável, pois ele traz muitos benefícios para o seu corpo, especialmente o cerébro, estimulando a memória e o raciocínio.

5. Pense

Durante todos os passos anteriores, procure evitar conversar ou se distrair, o melhor a fazer é meditar e pensar sobre as atividades que pretende desempenhar durante o dia. Mantenha-se positivo face aos desafios que virão e tenha fé de que irá ter um ótimo dia.

Nunca subestime o poder do pensamento positivo, por mais que você não tenha idéias ou crenças metafísicas.

Bem-vindo à Matrix Luciano Huck

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Sun, 07 Oct 2007 22:23:00 +0000

Luciano Huck teve seu relógio rolex de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) roubado por assaltantes em uma motocicleta enquanto dirigia seu carro numa highway em São Paulo.

Lendo no excelente saite humorístico, Cocadaboa, descobri que ele escreveu uma carta-desabafo para o jornal Folha de São Paulo. Ei-la (recomendo ler os hilários comentários feitos por Mr. Mason no link acima que são melhores que os meus):

Pago todos os impostos. E, como resultado, depois do cafezinho, em vez de balas de caramelo, quase recebo balas de chumbo na testa

LUCIANO HUCK foi assassinado. Manchete do "Jornal Nacional" de ontem.

E eu, algumas páginas à frente neste diário, provavelmente no caderno policial. E, quem sabe, uma homenagem póstuma no caderno de cultura. Não veria meu segundo filho. Deixaria órfã uma inocente criança. Uma jovem viúva. Uma família destroçada. Uma multidão bastante triste. Um governador envergonhado. Um presidente em silêncio.

Por quê? Por causa de um relógio.
Como brasileiro, tenho até pena dos dois pobres coitados montados naquela moto com um par de capacetes velhos e um 38 bem carregado.
Provavelmente não tiveram infância e educação, muito menos oportunidades. O que não justifica ficar tentando matar as pessoas em plena luz do dia. O lugar deles é na cadeia.
Agora, como cidadão paulistano, fico revoltado. Juro que pago todos os meus impostos, uma fortuna. E, como resultado, depois do cafezinho, em vez de balas de caramelo, quase recebo balas de chumbo na testa.
Adoro São Paulo.
É a minha cidade. Nasci aqui. As minhas raízes estão aqui. Defendo esta cidade. Mas a situação está ficando indefensável. Passei um dia na cidade nesta semana -moro no Rio por motivos profissionais- e três assaltos passaram por mim. Meu irmão, uma funcionária e eu. Foi-se um relógio que acabara de ganhar da minha esposa em comemoração ao meu aniversário. Todos nos Jardins, com assaltantes armados, de motos e revólveres.
Onde está a polícia? Onde está a "Elite da Tropa"? Quem sabe até a "Tropa de Elite"! Chamem o comandante Nascimento! Está na hora de discutirmos segurança pública de verdade.
Tenho certeza de que esse tipo de assalto ao transeunte, ao motorista, não leva mais do que 30 dias para ser extinto.
Dois ladrões a bordo de uma moto, com uma coleção de relógios e pertences alheios na mochila e um par de armas de fogo não se teletransportam da rua Renato Paes de Barros para o infinito.
Passo o dia pensando em como deixar as pessoas mais felizes e como tentar fazer este país mais bacana. TV diverte e a ONG que presido tem um trabalho sério e eficiente em sua missão. Meu prazer passa pelo bem-estar coletivo, não tenho dúvidas disso.

Confesso que já andei de carro blindado, mas aboli. Por filosofia.

Concluí que não era isso que queria para a minha cidade. Não queria assumir que estávamos vivendo em Bogotá. Errei na mosca. Bogotá melhorou muito. E nós? Bem, nós estamos chafurdados na violência urbana e não vejo perspectiva de sairmos do atoleiro.

Escrevo este texto não para colocar a revolta de alguém que perdeu o rolex, mas a indignação de alguém que de alguma forma dirigiu sua vida e sua energia para ajudar a construir um cenário mais maduro, mais profissional, mais equilibrado e justo e concluir -com um 38 na testa- que o país está em diversas frentes caminhando nessa direção, mas, de outro lado, continua mergulhado em problemas quase "infantis" para uma sociedade moderna e justa.

De um lado, a pujança do Brasil. Mas, do outro, crianças sendo assassinadas a golpes de estilete na periferia, assaltos a mão armada sendo executados em série nos bairros ricos, corruptos notórios e comprovados mantendo-se no governo.

Nem Bogotá é mais aqui. Onde estão os projetos? Onde estão as políticas públicas de segurança? Onde está a polícia? Quem compra as centenas de relógios roubados?

Onde vende?

Não acredito que a polícia não saiba. Finge não saber.

Alguém consegue explicar um assassino condenado que passa final de semana em casa!? Qual é a lógica disso? Ou um par de "extraterrestres" fortemente armado desfilando pelos bairros nobres de São Paulo?

Estou à procura de um salvador da pátria.

Pensei que poderia ser o Mano Brown, mas, no "Roda Vida" da última segunda-feira, descobri que ele não é nem quer ser o tal.

Pensei no comandante Nascimento, mas descobri que, na verdade, "Tropa de Elite" é uma obra de ficção e que aquele na tela é o Wagner Moura, o Olavo da novela.

Pensei no presidente, mas não sei no que ele está pensando.

Enfim, pensei, pensei, pensei. Enquanto isso, João Dória Jr. grita: "Cansei". O Lobão canta: "Peidei". Pensando, cansado ou peidando, hoje posso dizer que sou parte das
estatísticas da violência em São Paulo.

E, se você ainda não tem um assalto para chamar de seu, não se preocupe: a sua hora vai chegar.

Desculpem o desabafo, mas, hoje amanheci um cidadão envergonhado de ser paulistano, um brasileiro humilhado por um calibre 38 e um homem que correu o risco de não ver os seus filhos crescerem por causa de um relógio. Isso não está certo.
LUCIANO HUCK, 36, apresentador de TV, comanda o programa "Caldeirão do
Huck", na TV Globo. É diretor-presidente do Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias.

Como bem apontou o autor do Caso de Polícia, e Mr. Mason do Cocadaboa, Luciano Huck teve, finalmente, um gosto da realidade que a maioria das pessoas que habitam as capitais e grandes cidades brasileiras experimenta.

Ambos argumentaram que o fato do apresentador de TV pagar caros impostos não o torna melhor do cidadão comum que paga muito menos, mas com muito mais esforço, mesmo que seja apenas no seu arroz e feijão. Já o autor do excelente blog jurídico e político, entre outras coisas, Direito e Trabalho, informou corretamente que muito da criminalidade existente é patrocinada por amigos e conhecidos do Luciano Huck e por todos nós, sempre que alguém vai ao morro comprar cocaína ou outra droga qualquer.

Essa é uma discussão muito mais ampla e complexa, pois se poderia argumentar que as drogas deveriam ser legalizadas, acabando-se de uma vez com os motivos para a existência do tráfico, já que nenhuma pessoa em sã conciência deixaria de comprar em farmácias ou qualquer outro estabelecimento drogas fiscalizadas e tributadas para se arriscar a subir os morros e cobrar drogas de qualidade duvidosa, mas sem tributação.

Entretanto eu vejo tudo isso por outro lado, penso que Luciano Huck é um sujeito com muito dinheiro, e portanto poder, e não deveria estar perdendo seu tempo apresentando um programa de TV fútil e banal, como ele faz.

O que esse senhor deveria fazer é utilizar administradores para garantir o rendimento de sua fortuna e empregar pessoalmente os seus lucros e imagem em uma cruzada por um Brasil melhor. Ainda que ele já presida uma ONG como informa na carta, por que é que tão poucos de nós já ouviram falar dela? Presumo que ele não esteja se dedicando o suficiente.

Afinal, o relógio que lhe foi roubado corresponde a três anos e meio de salário de um policial civil. De qualquer maneira, será que ele está se dedicando o suficiente? Penso que não.

Lula assume que é deficiente

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Fri, 05 Oct 2007 02:21:00 +0000

É oficial, o nosso presidente Lula assumiu ontem que é deficiente.

Não é todo dia que ele dá uma declaração tão sincera e humilde, fiquei surpreso.

Em uma cerimômina no planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a sua deficiência fazendo a ressalva de que isso "não é necessariamente impeditivo".

Sim, ele não se refiriu à deficiência mental, mas à física, quer seja a falta do minguinho. Mais uma vez ele ofereceu à população a oportunidade de vislumbrar o quão seus conceitos conseguem ser deturpados.

A verdade que não é novidade (assim como o fato dele ser deficiente) é que, desde ter alcançado o Poder Executivo, Lula tem se sentido cada vez mais orgulhoso por sua história, achando que é o presidente mais importante e notável da história brasileira.

Com essa, parece-me que ele quis dizer que não obstante suas dificuldades sociais e físicas, conseguiu ter a dedicação e capacidade de calgar o governo (ou seria melhor sem o "l"?).

Quanto ao evento onde se originou a nova pérola, trata-se de mais uma dessas solenidades hipócritas nas quais se busca homenagear uma classe necessitada prometendo-se mundos e fundos, mas que, sabidamente, não dará em nada.

Aniversário do Estatuto do Idoso

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Wed, 03 Oct 2007 17:09:00 +0000

O estatuto do idoso, Lei n.º10.741, está fazendo hoje quatro anos.

A Lei é ótima, muito bem escrita e prevê a garantia de diversos direitos fundamentais que cedo ou tarde irão agraciar a cada um de nós.

Todavia, compartilho a opinião do Presidente da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso, Carlos Augusto Macêdo Couto, de que não há qualquer motivo para comemorações.

Desde a sua entrada em vigência, poquíssima coisa mudou nesses quatro anos, os super-mercados e bancos continuam disponibilizando uma ou duas filas para os idosos, cujas são compartilhadas com gestantes e demais deficientes físicos.

Os cartórios e tabelionatos também não são muito diferentes, oferecendo no máximo um funcionário para geriátricos.

Entretanto, o maior descaso se verifica no próprio Estado que não toma medidas afirmativas para melhorar a qualidade de vida daqueles que dela pouco resta.

Como configurar seu ambiente de trabalho de uma maneira saudável

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Wed, 03 Oct 2007 00:12:00 +0000

A empresa de produtos ergonômicos Ergotron oferece em seu saite um esquema de como configurar o seu ambiente de trabalho de uma maneira saudável corrigindo as medidas da cadeira, teclado/mouse e monitor.

O sistema é extremamente fácil de ajustar, basta clicar sobre a sua altura em pés, converter para nossa medida métrica e os valores de cada ítem aparecerão instantaneamente.

Após uma visita nesse saite eu pude constatar porque sentia desconforto nas costas após certo tempo de uso do computador e como corrigir isso.

O link para o serviço está na imagem.

Skreemr - O Google das MP3

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Mon, 01 Oct 2007 20:05:00 +0000

SkreemR é um excelente serviço para encontrar mp3 disponíveis para download através do próprio browser, isto é, hospedadas em servidores http ou ftp.

Minha secretária outro dia pergutou-me onde ela poderia encontrar aquele tango famoso do filme Perfume de Mulher, cujo compositor é o Carlos Gardel, "por una cabeza", se eu já soubesse desse saite naquele dia ela teria encontrado na mesma hora.

O saite oferece várias fontes com informações e possibilidade de interatividade social bem ao estilo web 2.0.

Em suma, o buscador é excelente e já é considerado por alguns como o google das mp3.

Avidemux - Programa para editar e converter vídeos

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Sat, 29 Sep 2007 16:52:00 +0000

Avidemux é um editor de vídeos desenvolvido para tarefas simples como cortar, filtrar e convertsões. Ele suporta muitos tipos de arquivos, incluindo AVI, DVIX, XVID, DVD, MPEG, MP4 e ASF, através de uma grande variedades de codecs.

Apesar de algumas pessoas compará-lo VirtualDub, convém dizer que ele é muito mais potente, pois desempenha certas funções que este não.

O programa está disponível para Linux, Microsoft Windows, Mac OS X e BSD, sob a licença GNU GPL.

Use o mouse com a mão esquerda!

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Fri, 28 Sep 2007 15:22:00 +0000

Eis um pequeno truque para melhorar o desempenho de seu cérebro! Ao começar a usar o mouse com a mão esquerda (ou sua mão não-dominante) você estará estimulando as conexões entre o hemisfério
esquerdo e direito do cérebro.

Estudos científicos demonstraram que as pessoas ambidestras possuem 10% a mais de fibras nervosas ligando os dois lados do cérebro.

Além disso, usar o mouse com a mão esquerda é uma ótima maneira de evitar a LER.

Como fazê-lo:

Mova seu mouse para o outro lado do seu teclado;
Use sua mão esquerda para controlá-lo;
Dê risada quando não conseguir controlá-lo direito e o cursor voar pela tela como se estivesse sendo usado por uma criança de dois anos!

É isso mesmo, passar a usar o mouse com a mão esquerda requer certo senso de humor e muita paciência, pois nos primeiros dias você demorará um certo tempo para conseguir desempenhar funções que anteriormente eram simples.

Outra dica muito interessante para isso é aprender alguns atalhos do teclado, o que eventualmente se tornará um bônus em todo processo, pois assim que você se acostumar com o mouse na mão esquerda, também terá aprendido diversos atalhos e, conseqüentemente, a sua produtividade aumentará.

Ao passar de certo tempo, você terá se tornado um excelente ambidestro e poderá até mesmo desenhar no photoshop.

Evitando o estresse

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Thu, 27 Sep 2007 01:54:00 +0000

É fato incontestável que o estresse está em todo lugar. É como se ele nos perseguisse em toda esquina e canto, apenas esperando para nos "apanhar".

Contudo, o estresse só irá nos "apanhar" se assim permitirmos. Isto é, cada um deve reconhecer que a mente e o corpo são conectados e através do auto-controle é possível tomar conta da situação e superar as influências negativas trazidas pelo ambiente. Há uma expressão inglesa para isso denominada mind over matter.

Uma pequena observação científica: evidências demonstraram que o estresse do corpo possui origem no sistema nervoso através de um processo chamado "fight or flight response" (algo que pode ser traduzido como "resposta de lutar ou fugir"). Isso significa que quando nosso organismo detecta a possibilidade de trauma ele instantâneamente muda para a modo de sobrevivência" que consiste, por sua vez, em aumento dos batimentos cardiacos, pressão arterial, respiração, tensão muscular.

Dese modo, percebe-se que se trata de um mecanismo de defesa instintivo que auxilia o corpo em situações de perigo ou urgência, todavia, a freqüência desses sintomas ocasiona os danos conhecidos por estresse.

Portanto, a chave para evitá-lo é justamente treinar o seu corpo para não mudar para o "modo de sobrevivência", mas sim um modo de resposta um pouco mais relaxada.

Como?

A meditação oferece um excelente meio de escapar do estresse ao focar a mente em algo diverso - normalmente a respiração. Os benefícios da meditação agem de uma maneira direta e contrária aos do estresse, pois oferecem uma paz interior e saúde fisica, diminuindo os batimentos cardiacos, pressão arterial e retardando o envelhecimento.

Em próximas oportunidades eu irei me aprofundar mais em como meditar, mas desde já adianto que se trata de uma escolha extremamente subjetiva e não existe uma maneira "correta", aquela que funcionar bastará, pode ser uma caminhada, sentar naquela posição de yoga ao chão, ou simplesmente sentar confortavelmente em uma cadeira e controlar a respiração em torno de vinte minutos.

Workrave

noreply@blogger.com (Rodrigo Schmidt) — Fri, 21 Sep 2007 16:07:00 +0000

Computadores se tornaram ferramentas de uso diário de toda população, essenciais para o trabalho, indispensáveis como entretenimento, eles há muito já substituiram a televisão como o eletrodoméstico mor dos lares e escritórios.

Todavia, assim como é certo que eles trazem muitos benefícios, também é verdadeiro que o seu mal uso também pode ocasionar muitos prejuízos, principalmente para a saúde.

Workrave é um programa grátis que ajuda na recuperação e prevenção da LER (Lesão por Esforço Repetitivo). O programa monitora a sua atividade. Usando esta informação, ele frequentemente te lembra de descansar um pouco, e restringe o seu trabalho ao tempo-limite diário."

Ele está disponível tanto para Windows quanto para Linux, em várias linguagens, é altamente configurável e oferece duas modalidades de descanso:

Micropausas: interrupções rápidas (em torno de vinte segundos) que servem para relaxar brevemente os músculos e evitar ou recuperar os sintomas da LER

Descansos: interrupções mais complexas que iniciam com uma pequena série de trabalhos que envolvem alongamentos e exercícios para os olhos prevenindo não apenas a LER, mas também danos à visão do usuário.

Além disso, o programa ainda pode ser configurado para limitar o uso diário de um usuário ao computador.