RSS - Cidadania e Justiça

Programa Cisternas democratiza acesso à água no Semiárido

2016-05-06T22:06:22-03:00

Até abril foram destinados R$ 230 milhões aos parceiros executores para que continuem a construir cisternas e promover outras ações na região

União beneficia quase 10 mil pessoas com doação de terras no Amapá

2016-05-07T22:08:14-03:00

A doação de terras públicas do governo federal à prefeitura de Macapá totaliza 166 hectares e vai beneficias famílias da região de Macapá

Prefeituras devem transferir recursos do Suas para novas contas

2016-05-06T16:29:46-03:00

Gestores têm até dia 20 de maio para regularizar as novas contas que recebem recursos do Sistema Único da Assistência Social

Brasil apresenta políticas sociais a representantes de 66 países

2016-05-06T19:45:28-03:00

XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento será realizado em Brasília de 10 a 13 de maio

Novo assentamento no norte de Minas vai receber 37 famílias

2016-05-07T21:53:14-03:00

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciou que R$ 2,2 milhões vai garantir a compra de área no município de Engenheiro Navarro

Projeto musical em terreiro de candomblé diminui evasão escolar em Goiás

2016-05-06T16:17:42-03:00

Ações sociais em instituições religiosas de matrizes africanas mostram a relação de acolhimento entre terreiros e comunidades

Novas regras garantem mais oportunidades para jovens aprendizes

2016-05-06T19:36:48-03:00

Empregadores poderão assinar a carteira desses jovens, mas direcioná-los para exercer suas atividades em órgãos públicos ou organizações da sociedade civil

Números demonstram grandiosidade da integração que levará água para o sertão

2016-05-06T17:29:33-03:00

No total, 390 municípios serão beneficiados, nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte

Publicado decreto que autoriza reajuste de 9% no Bolsa Família

2016-05-06T15:46:12-03:00

Decreto também altera os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza

É um sonho acompanhar a obra como futuros moradores, dizem movimentos sociais

2016-05-06T14:52:38-03:00

A presidenta Dilma anunciou, nesta sexta-feira (6), contratação de 25 mil casas por meio do Minha Casa Minha Vida

Sistema Único de Assistência Social reforçou profissionalização no setor

2016-05-05T18:37:25-03:00

Antes da criação do Sistema Único de Assistência Social, em 2005, proteção social era realizada basicamente por voluntários e com características assistencialistas

Programas da reforma agrária levam assentada da alfabetização à pós-graduação

2016-05-05T18:49:51-03:00

“Logo que passei à condição de assentada, entrei na luta por educação, por escolas e por professores nos assentamentos”, conta Deusamar Sales Matos

O quilombo urbano construído pelo Minha Casa Minha Vida Entidades

2016-05-05T20:59:29-03:00

Programa habitacional melhorou a vida de 73 famílias da comunidade do Jardim Cascata, em Aparecida de Goiania

Como funciona o Minha Casa Minha Vida Entidades

2016-05-06T00:11:09-03:00

Conheça os principais pontos dessa modalidade do maior programa de habitação da história do Brasil

Governo anuncia contratação de 25 mil casas para 100 mil sem-teto e camponeses

2016-05-04T21:12:59-03:00

Crédito será para projetos de movimentos sociais, que já levantaram 238 mil unidades do Minha Casa Minha Vida

Políticas de assistência social contam com participação direta de usuários

2016-05-04T16:02:50-03:00

Cooperação da população atendida busca qualificar e aprimorar serviços socioassistenciais ofertados no País

Minha Casa Minha Vida beneficia mais 26 mil pessoas em cinco Estados

2016-05-05T16:00:23-03:00

São 6.597 unidades habitacionais entregues em Camaçari (BA), Uberaba (MG), Itapipoca (CE), Santarém (PA) e Campos dos Goytacazes (RJ)

Inclusão produtiva alcança mais de 200 mil famílias

2016-05-04T11:48:21-03:00

Recursos do governo viabiliza a produção de alimentos e a ampliação do patrimônio produtivo de pessoas em extrema pobreza

Marcha da tocha olímpica homenageia negras e negros do País

2016-05-04T12:50:16-03:00

"A emoção de representar todo o povo brasileiro na chegada da chama olímpica em solo brasileiro é difícil de caber dentro do peito", disse Fabiana Claudino, primeira a carregar a tocha olímpica

Servidores passam a ter 20 dias de licença-paternidade

2016-05-04T15:27:44-03:00

Nova regra também se aplica a quem adotar ou obtiver guarda judicial de criança de zero até 12 anos incompletos

Ações de acesso à água em 16 municípios do MA recebem R$ 40 mi

2016-05-03T22:23:15-03:00

Cada reservatório terá capacidade de captar e armazenar 25 mil litros de água da chuva, possibilitando aos agricultores melhorar a produção

Programa de Aquisição de Alimentos beneficia produtores do RS e MT

2016-05-03T20:07:46-03:00

Entre os contemplados está a Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA), em Mato Grosso, que poderá formar estoque de castanha-do-brasil

A cada dia, mais brasileiros têm acesso à alimentação adequada

2016-05-03T21:51:38-03:00

Com o Programa de Aquisição de Alimentos, o governo federal compra produtos da agricultura familiar e atende a população em situação vulnerável

Pequenos produtores temem retrocesso no Plano Safra da Agricultura Familiar

2016-05-03T17:57:56-03:00

“Nossa preocupação é que outro governo não atenda à agricultura familiar”, disse o produtor rural Manoel José de Faria, assentado da reforma agrária no interior de Minas

Plano de outorgas garante rádios educativas a 744 cidades

2016-05-02T19:17:30-03:00

Dentro dos critérios para a escolha das cidades está a demanda reprimida, que é verificada pelo governo por meio do envio de Cadastros de Demonstração de Interesse

Deficientes auditivos têm solução on-line que facilita acesso a conteúdos

2016-05-02T17:34:02-03:00

As soluções contribuem para reduzir barreiras de comunicação e promovem o acesso a conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web

Governo institui a Política Nacional de Alternativas Penais

2016-05-02T19:33:49-03:00

A medida busca incentivar e organizar a aplicação de alternativas à prisão no País e reduzir o número de presos em 10% até 2019

Reajuste faz valor médio do Bolsa Família chegar a R$ 176 em junho

2016-05-01T17:38:13-03:00

Atualização de valores já estava prevista na proposta de Lei Orçamentária de 2016, enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado

Programa Água Doce beneficia comunidades do semiárido potiguar

2016-04-29T19:48:09-03:00

No entorno do município de Jandaíra, onde chove a cada quatro anos, comunidades terão água de qualidade com sistema de dessalinização

Entenda como vai funcionar o uso do nome social no serviço público

2016-04-29T17:20:32-03:00

Decreto permite uso em atos e documentos oficiais da administração pública federal