tag:blogger.com,1999:blog-57172138965777252272018-09-03T08:56:27.820-03:00 A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetosUnknownnoreply@blogger.comBlogger3050125tag:blogger.com,1999:blog-5717213896577725227.post-61603384579288101492017-06-01T23:56:00.001-03:002017-06-01T23:56:47.219-03:00

O Seminário, as Perspectivas da Aposentadoria, realizado pela Escola da AGU em Santa Catarina, ocorrido no dia 24 de maio, ofereceu aos participantes um espaço para debater e construir um novo significado, em uma temática específica da aposentadoria. A Coordenação do evento, ficou a cargo das servidoras da AGU, Elna Melo e Regina Nunes, que percebendo as dificuldades de obter orientação

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5717213896577725227.post-12640177351773570542016-12-22T22:51:00.003-02:002016-12-22T22:51:50.441-02:00

Medida permitirá acrescentar valores à remuneração de aposentados e pensionistas do Executivo Federal A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Segrt/MP) orientou os órgãos e entidades do Executivo Federal sobre como proceder para incorporar Gratificações de Desempenho (GDs) aos proventos de aposentados e pensionistas.

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5717213896577725227.post-22121982584659294522016-12-07T23:13:00.001-02:002016-12-07T23:13:14.005-02:00

O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência no Brasil. O governo defende que as alterações são importantes para equilibrar as finanças da União. Segundo o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, em 2016 o déficit do INSS chegará a R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB), e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões.

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5717213896577725227.post-67666394904918398442016-11-24T22:55:00.000-02:002016-11-24T22:55:27.320-02:00

Demonstrando a preocupação do Governo Federal para com a enxurrada de ações judiciais propostas por entidades sindicais e associativas de servidores públicos questionando a constitucionalidade dos critérios de pagamento das gratificações de desempenho para servidores aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal, as Leis nos 13.324 a 13.328, todas de 2016, foram editadas com a intenção

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5717213896577725227.post-51371124779691575712016-11-24T22:27:00.000-02:002016-11-24T22:27:13.472-02:00

Ministério do Planejamento publicou essa semana um comunicado aos setores de gestão de pessoa em que assegura o enquadramento no Regime Jurídico Único (RJU) para anistiados pela Lei 8878/94 que retornaram ao serviço público a partir de 1994. Para esses servidores, o comunicado corta o efeito da Portaria Normativa Nº 5 que impõe a ida de anistiados para a CLT. Essa é uma importante batalha

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5717213896577725227.post-64259374180075405742016-09-14T22:19:00.004-03:002016-09-14T22:19:42.818-03:00

Uma proposta de três pesquisadores do Insper antecipa uma discussão que já ocorre nos bastidores do governo, mas ainda não ganhou os holofotes: como fazer mais e melhor na gestão de serviços públicos, mas com menos dinheiro. O grupo resgatou uma norma da Constituição que prevê a fixação de metas na gestão pública. A proposta é utilizá-la como trampolim para a criação de uma espécie de lei de

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5717213896577725227.post-84429259348914677992016-09-14T22:14:00.005-03:002016-09-14T22:14:37.874-03:00

O serviço público federal poderá sofrer um grande enxugamento até 2020, caso se confirme o prognóstico do Ministério do Planejamento. Dos atuais 632 mil servidores da ativa, 232 mil estarão em condições de se aposentar. O quadro se agravará se outros 105 mil que já poderiam ter encerrado a carreira, mas ainda não o fizeram, decidirem vestir o pijama. Esse grupo só continua trabalhando porque

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5717213896577725227.post-57558797672549681972016-09-14T22:05:00.004-03:002016-09-14T22:05:43.114-03:00

Com o impedimento da Presidente da República e a assunção de um novo governo, um assunto tem dominado as pautas. Trata-se da famigerada reforma trabalhista, que tem em um de seus pontos a prevalência do negociado sobre o legislado. O assunto é polêmico e fixado em reformas legislativas, sem se prestar a devida atenção para como o Supremo Tribunal Federal (STF) vem decidindo a questão. No

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5717213896577725227.post-82029605352500246962016-09-14T22:00:00.003-03:002016-09-14T22:00:44.949-03:00

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou nesta terça-feira, 13/9, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 339/2016, que dispõe sobre os contratos de terceirização por pessoas de natureza jurídica de direito privado e as relações de trabalho deles decorrentes. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5717213896577725227.post-8870804899747321122016-09-14T21:51:00.002-03:002016-09-14T21:51:34.918-03:00

Foi apresentada nesta segunda-feira, 13/9, na Câmara dos Deputados uma nova proposição com o objetivo de extinguir a obrigatoriedade do imposto sindical. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 6148/2016, de autoria do deputado Paulo Martins (PSDB-PR). A matéria altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos seguintes dispositivos: extingue a obrigatoriedade do imposto sindical ao dar

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5717213896577725227.post-26511922882774453222016-09-14T21:06:00.002-03:002016-09-14T21:06:31.240-03:00

Proposta atinge 10.462 cargos de livre nomeação no Poder Executivo. Matéria segue para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), a Medida Provisória 731/16, que transforma 10.462 cargos em comissão de livre nomeação (DAS) em funções comissionadas do Poder Executivo (FCPE), de ocupação exclusiva por servidores públicos concursados. A matéria,

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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da proposta, que conta com apoio de governadores e prefeitos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 233/16, que regula o pagamento de precatórios e permite a utilização de depósitos judiciais que existem em nome de municípios, estados

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Acordo chancelado pelo líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), vai garantir o retorno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 62/2015) à pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto acaba com a vinculação automática de subsídios (vencimentos mensais) recebidos por agentes públicos, como servidores, parlamentares e ministros de

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O ministro do Planejamento Dyogo Oliveira defendeu nesta terça-feira (13), a adoção de um ajuste fiscal “gradual, mas continuo”, com medidas “bastante duras e enérgicas”, como forma de recuperar o equilíbrio do governo federal nos próximos três anos, além da confiança da população e dos empresários. O ministro participou de audiência pública em audiência pública na Comissão Mista de Planos,

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público tem como objetivo garantir a estabilidade para os servidores, além de barrar propostas que possam ameaçar conquistas trabalhistas. A explicação foi dada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS). O novo grupo de reivindicação no Congresso Nacional foi criado durante uma

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Procedimento será adotado por todas as instituições bancárias que administram a folha de pagamento do Executivo Federal A partir do contracheque de setembro, a ser pago em outubro, o pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal será depositado exclusivamente em conta salário. A medida também se aplica ao repasse de benefícios a anistiados políticos que

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Jorge Luiz Souto Maior* Em artigo sobre o impeachment, adverti: “Assim, não é nenhum absurdo ou mera força de expressão prever que eventual queda do presente governo venha acompanhada de um “comando” em torno da urgência da implementação de uma intensa reforma trabalhista, na qual a ampliação da terceirização pareceria peixe pequeno, até porque para ser levada adiante requereria o

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Entre os benefícios aprovados, está a preferência no Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do tempo de serviço para aposentadoria, o adicional de insalubridade e o piso salarial. Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta segunda-feira (12) uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde. O projeto (PLC 210/2015), que segue para

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Secretaria funcionará dentro do Ministério da Justiça. Por meio de medidas provisórias, foram criadas também as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória 728/16, que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e

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Favor, assinem e ajudem a divulgar a Petição Diversos países já comprovaram que a redução da carga horária de 8 para 6 horas trabalhadas, reduz problemas relacionados a estresse e depressão entre os trabalhadores, aumentando a produtividade e obtendo melhores resultados. Acesse o link redução da jornada de trabalho para os servidores públicos federais, preencha os dados e carregue no

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CAMPANHA SALARIAL DOS AUDITORES DA RECEITA A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) enviou ofício, ontem, ao Ministério do Planejamento para se manifestar “no sentido de não ser signatária o termo de acordo proposto aos auditores a ser firmado entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a entidade sindical”. Os documentos foram

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Em todo o Brasil servidores públicos estão reagindo ao anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar com medidas de reforma fiscal. Veja detalhes aqui. O pacote reúne medidas desastrosas que propõem conter o que chamam de gastos públicos e incluem programas de desligamento voluntário. Em suma, demissão de

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Prorrogação da comissão até 18 de abril tem que ser usada apenas para elaboração e votação do relatório final. Presidente da CPI vai recorrer Por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o prazo de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, que vai até 18 de abril, não poderia ser usado para novas oitivas e investigações, mas apenas

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2016) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e outros senadores que insere em quadro em extinção do governo federal pessoas que tenham mantido qualquer tipo de relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá durante sua transformação em estados. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

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Proposta de reenquadramento de status sem concurso público representará impacto orçamentário, a médio prazo, de R$ 250 milhões para o erário, segundo estudo de especialistas da Câmara. Texto pode ser posto em votação nos próximos dias Está pronta para votação na Câmara uma espécie de promoção para que funcionários de nível técnico sejam alçados, sem prestação de concurso público, à escala

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