Sala de Recursos

tag:blogger.com,1999:blog-4824475354903791872024-11-01T07:33:05.912-03:00Sala de RecursosBlog sobre Sala de Recursos e Alunos com NEEOkubohttp://www.blogger.com/profile/15910327533069038456noreply@blogger.comBlogger64125tag:blogger.com,1999:blog-482447535490379187.post-83732399656395171922023-04-13T19:54:00.003-03:002023-04-15T15:07:54.209-03:00SP - Decreto nº 67.635/2023 - Educação Especial na rede estadual de ensino

Decreto nº 67.635/2023, que dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino - publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de abril, página 1 - Seção I.DECRETO Nº 67.635, DE 6 DE ABRIL DE 2023Dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e dá providências correlatas.TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:CAPÍTULO

Okubohttp://www.blogger.com/profile/15910327533069038456noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-482447535490379187.post-38191948127905518042022-10-03T16:31:00.001-03:002022-10-03T16:31:13.739-03:00SP Lei nº 17.465 de 03/12/2021 - Criação do programa de diagnóstico e apoio a alunos com dislexia e TDAH

DO de 04/12/2021:LEI Nº 17.465, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021(Projeto de lei nº 949, de 2019, dos Deputados Roberto Morais - PPS e Mauro Bragato - PSDB)Dispõe sobre a criação do Programa de diagnóstico e apoio aos alunos com dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) na rede estadual de ensino e adota outras providênciasO VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR

Okubohttp://www.blogger.com/profile/15910327533069038456noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-482447535490379187.post-34883514789266083822022-10-01T18:18:00.001-03:002022-10-01T18:19:01.119-03:00Lei nº 14.254, de 30/11/2021 - Acompanhamento para educandos com dislexia ou TDAH ou outro transtorno de aprendizagem

DOU 01/12/2021LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º O poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento

Okubohttp://www.blogger.com/profile/15910327533069038456noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-482447535490379187.post-40543903155736910052022-03-22T22:32:00.005-03:002022-03-22T22:33:48.957-03:00EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS - MEC divulga Cartilha de Orientações de Volta às Aulas de Estudantes da Educação Bilíngue de Surdos

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Modalidades Especiais (Semesp), disponibilizou uma cartilha virtual com orientações e normas para as aulas presenciais em instituições de ensino com modalidade de educação bilíngue de surdos, tendo em vista a situação de contágio por Covid-19. O documento busca atender às demandas específicas dos estudantes surdos; surdocegos; com

Okubohttp://www.blogger.com/profile/15910327533069038456noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-482447535490379187.post-63649081992150525832022-03-07T23:00:00.000-03:002022-03-07T23:00:07.771-03:00SP Resolução Seduc 16/2022 - Atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino

Diário Oficial do Estado, página 27 - Seção I de 05/03/2022:Resolução SEDUC 16, de 4-3-2022Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2017, que dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino.O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Resolve:Artigo 1º - Alterar o artigo 19 da Resolução SE 68, de

Okubohttp://www.blogger.com/profile/15910327533069038456noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-482447535490379187.post-85119591584238227772021-11-24T13:38:00.000-03:002021-11-24T13:38:23.041-03:00SME lança caderno com orientações para o atendimento de estudantes surdos

Material faz parte de um conjunto de ações para a implementação do Currículo Bilíngue nas Escolas MunicipaisA Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio da Divisão de Educação Especial, lançou em novembro o documento “Orientações Didáticas do Currículo da Cidade – Educação Especial – Libras e Língua Portuguesa para Surdos”. O material foi elaborado com a

Okubohttp://www.blogger.com/profile/15910327533069038456noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-482447535490379187.post-78361205255376777732021-11-19T14:53:00.005-03:002021-11-19T14:54:31.458-03:00UFT - Projeto TEA-TDIC e Instituto de Desenvolvimento Regional da UFT lançam cartilha sobre o autismo

Objetivo é esclarecer e promover a conscientização da sociedade sobre o autismo.Com o objetivo de promover esclarecimentos que contribuam para a conscientização da sociedade acerca do autismo, o Projeto de Pesquisa e Extensão Transtorno do Espectro Autista no âmbito das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TEA-TDIC) e o Instituto de Desenvolvimento Regional do Centro Norte Brasileiro

Okubohttp://www.blogger.com/profile/15910327533069038456noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-482447535490379187.post-82444458636095272712021-10-05T11:58:00.001-03:002021-10-05T11:58:46.094-03:00SP - Resolução SEDUC nº 92 - Reorganização das aulas do ensino colaborativo

Publicada em Diário Oficial do Estado de 05/10/2021, na Seção I - Página 43:Resolução SEDUC nº 92, de 28-09-2021Altera dispositivos da Resolução SE nº 68, de 12-12-2017, para ampliação e reorganização das aulas do ensino colaborativo, no âmbito do atendimento educacional especializado e dá providências correlatas.O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas

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Diário Oficial - Executivo, 03/09/2019, p.1:DECRETO Nº 64.433, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Programa Estadual de Inclusão para o Trabalho da Pessoa com Deficiência - "PROGRAMA MEU EMPREGO Trabalho Inclusivo" e dá providências correlatasJOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

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A Política foi conduzida de forma colaborativa e participativa.Acesse a Política de Educação Especial do Estado de São PauloA Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), com o firme compromisso de garantir o acesso, a permanência e a participação de todos(as) estudantes, sem exceção, à educação de qualidade, apresenta à rede estadual paulista e à sociedade a Política de Educação

Okubohttp://www.blogger.com/profile/15910327533069038456noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-482447535490379187.post-90367843226561592432021-04-13T17:52:00.001-03:002021-04-13T17:52:18.388-03:00EDUCAÇÃO ESPECIAL - MEC Cartilha de Orientações Volta às Aulas de Estudantes Surdos, na Educação Básica

Com ações de orientação para aprimorar o atendimento de estudantes com deficiência auditiva sinalizantes, surdos, surdocegos, surdos com altas habilidades/superdotação, surdos com deficiências associadas, a cartilha apresenta cuidados importantes no retorno das atividades escolares e atendimento educacional especializado presenciais.A cartilha está organizada em sete tópicos, discorridos ao longo

Okubohttp://www.blogger.com/profile/15910327533069038456noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-482447535490379187.post-36839468125815878442020-11-16T17:38:00.000-03:002020-11-16T17:38:49.498-03:00Plataforma do Governo de SP reúne dados de diversas áreas relacionadas às pessoas com deficiência

Iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência é voltada à inclusão e visa o diálogo a partir da reunião de informações de áreas como violência, educação, saúde, entre outras relacionadas à deficiência novembro - 2020 Pensando em possibilitar a indução de políticas públicas, construção de novas ações inclusivas em nível municipal e estadual e ser referência para

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Diário Oficial da União Publicado em: 01/10/2020 | Edição: 189 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em

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A partir de 2020, será possível solicitar atendimento especializado e/ou específico após o período das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde que por motivos supervenientes. Isso significa que participantes que se enquadrarem no perfil dos atendimentos oferecidos no Enem, com diagnóstico posterior ao período de inscrição, também poderão se beneficiar dos recursos de

Okubohttp://www.blogger.com/profile/15910327533069038456noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-482447535490379187.post-31065888216816883562020-01-11T18:53:00.000-03:002020-01-12T11:39:37.816-03:00MG Resolução SEE nº 4.256 de 09/01/2020 - Normatização e Organização da Educação Especial

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.256 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.  Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.  A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de atribuição prevista no art.93, §1º, Inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista o disposto no artigo 59 da Lei Federal nº 9394, de 20 de

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Publicação no Diário Oficial de 20 de setembro de 2019: LEI No 17.158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019  Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências O Presidente da RESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Assembleia

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Cerca de 83 mil estudantes com deficiência visual de todo o país serão beneficiados pelas novas normas de redação em braille, que já estão em vigor. As alterações promovidas pelo Ministério da Educação, que constam da terceira edição da Grafia Braille para a Língua Portuguesa e da terceira edição das Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille, basearam-se, principalmente, no

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Pela primeira vez, a atualização da política de educação especial contará com a participação de pais, alunos, instituições de ensino e pesquisadores da área. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação abriu nesta terça-feira, 6, às 18h, consulta pública para ouvir a população sobre a Política Nacional de Educação Especial.

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O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 20, novo documento que define as condições e prazos para a utilização de recursos financeiros do Programa Escola Acessível, a serem liberados ainda neste ano a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica. O repasse dos recursos financeiros ocorrerá nos

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Resolução Conjunta SEE/SEGOV/CGE Nº 2, DE 11 DE MAIO DE 2018. Regulamenta o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) localizadas no Estado de Minas Gerais, visando firmar parcerias para execução de atividade no âmbito da Educação Especial. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, o SECRETÁRIO DE ESTADO

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LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases

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Resolução SE 68, de 12-12-2017 - Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no artigo 80, inciso II, alínea c, item 1, do Decreto 57.141, de 18/7/11, e considerando: - o direito do aluno à educação de qualidade, igualitária, inclusiva e centrada no respeito à

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DELIBERAÇÃO CEE N° 149/2016 - Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual no 10.403/71, e com fundamento na Constituição Federal, na Lei no 9.394, de 20/12/96, e demais Leis e Normas, especialmente a Indicação CEE no 155/2016, DELIBERA: Art. 1o A educação

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PORTARIA SME N º 8.824, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O “PROJETO REDE”, INTEGRANDO OS SERVIÇOS DE APOIO PARA EDUCANDOS E EDUCANDAS, PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.379, DE 13/10/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: - o Decreto

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DECRETO No - 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017  Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "

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