Sec. de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá

Dia do Rio

2016-11-24T05:39:00.001-08:00

Fonte:https://www.facebook.com/376531232518905/photos/a.385622521609776.1073741828.376531232518905/623910704447622/?type=3&theater

Entrega de Certificados SENAR

2016-07-12T08:16:00.001-07:00

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá, em parceria com o Sindicato rural de Miguel Calmon e o SENAR, realizou no dia 07 de julho de 2016 a palestra sobre o CAR com o palestrante Almiro Liberato. No evento foram entregues os certificados dos cursos de Formação Profissional Rural – FPR realizados nos anos de 2015/2016.

Entregamos aproximadamente 85 certificados dos cursos: Cultivo da Palma; Operação de GPS (Módulo I e II); Produção de Derivados da Mandioca; Licor Caseiro; Tratorista Agrícola e Produção de Mudas Florestais e Frutíferas.

Os cursos visam qualificar e promover o homem do campo, tendo como lema: Aprender a fazer fazendo.

Tais capacitações aliam à teoria à pratica, trazendo vivência dos produtores rurais para a sala de aula. Os cursos ofertados pelo SENAR integra aos diferentes níveis e modalidades da educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia para desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes para a vida produtiva e social atendendo às necessidades de efetiva qualificação para o trabalho, com perspectiva de elevação da condição sócio profissional do indivíduo.

Palestra sobre o CAR/CEFIR

2016-07-12T08:02:00.001-07:00

Com o intuito de levar informações sobre o CAR/CEFIR, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá, em parceria com o Sindicato rural de Miguel Calmon e o SENAR, realizou no dia 07 de julho de 2016 a palestra sobre o CAR com o palestrante Almiro Liberato. No evento contamos com a presença de diversos produtores rurais que puderam fazer questionamentos e esclarecer suas dúvidas sobre a regularização e adequação ambiental de suas propriedades.

A criação do Cadastro Ambiental Rural – CAR atende a um dispositivo na Lei Federal no 12.651/12 e representa um registro público eletrônico de âmbito estadual, que serve de auxílio para o controle e fiscalização das atividades rurais e no desenvolvimento de Políticas Públicas de gestão. Em âmbito estadual o CEFIR substitui o Cadastro Ambiental Rural.

O cadastro é um registro eletrônico exigido pelo Novo Código Florestal brasileiro Lei 12.651 de 2012, que se torna obrigatório para todos os imóveis rurais. O objetivo é integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal - RL, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

O que acontece se o proprietário rural não aderir ao CAR/ CEFIR?

ü Impossibilidade de acesso a linhas de crédito federal ou programas de fomento;

ü Penalidades/ multas, caso o proprietário/posseiro possua em sua área Reserva Legal e/ou Áreas de Proteção Permanente (APP) a recuperar;

ü Não gozará de qualquer benefício previsto com o novo Código Florestal, como a diminuição da área de APP a recuperar em determinados casos e possibilidade de computar a áreas de APP como Reserva Legal.

ü Impossibilidade de licença ambiental e certificações;

Ao finalizar o CEFIR é importante que o proprietário assuma as informações prestadas, uma vez que será gerada uma senha com a qual, e só através dela, o produtor poderá ter acesso às informações cadastradas.

Café da manhã com Funcionários

2016-07-07T09:24:00.001-07:00

Curso de Produção de Mudas Florestais e Frutíferas

2016-07-07T09:21:00.000-07:00

Palestra CAR/CEFIR

2016-07-07T08:54:00.000-07:00

Cadastro Rural Ambiental tem prazo prorrogado para Maio de 2017

2016-05-05T08:17:00.003-07:00

O prazo de inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado por mais um ano. Os produtores rurais que tinham até o dia 05/05 para fazer o cadastro, vão poder efetuar as inscrições até maio de 2017. A medida provisória, válida para imóveis de até quatro módulos fiscais, foi publicada no Diário Oficial de hoje (05).

A MP foi uma maneira de ampliar a inclusão de agricultores familiares no CAR com direito aos benefícios e apoio do poder público, contidos no Código Florestal.

Na Bahia, o CAR vem sendo implementado desde 2012, sendo denominado Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), conforme previsão da Lei Estadual Nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006.

O cadastro rural só pode ser feito pelo computador. O produtor entra na página do CEFIR na internet e segue o processo de inscrição dado pelo site.

FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2016/05/10805/Cadastro-Rural-Ambiental-tem-prazo-prorrogado-para-Maio-de-2017.html

Prazo para Inscrição do CAR - CEFIR

2016-04-20T05:52:00.002-07:00

Prazo para preenchimento do CAR pode ser adiado para dezembro de 2017

Comissão especial da Câmara aprova prorrogação do CAR e condições diferenciadas para pagamento da dívida ativa com a União

A Comissão especial de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprovou, nesta terça-feira (19) a prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), até 31 de dezembro de 2017.

O prazo final para adesão ao CAR, com os benefícios previstos pelo Código Florestal de 2012, vai até o próximo dia 05 de maio. Considerando um avanço médio mensal de 2% a 3%, o Brasil encerraria o prazo com aproximadamente 74% da área cadastrada.

A proposta é do deputado federal, Luis Carlos Heinze (PP /RS) que apresentou duas emendas ao texto da medida provisória – MP – 707/15, propondo o adiamento do prazo até 2018 para inserção dos dados no CAR. A apresentação da emenda busca abreviar a tramitação, já que um projeto de lei demandaria mais tempo.

Segundo Heinze, a proposta poderá ser analisada pelo plenário da Câmara na próxima terça-feira (26). Caso a aprovação também aconteça na Casa, a emenda seguira para o Senado Federal. Posteriormente, a proposta será encaminhada para sansão da presidente, que tem 30 dias para analise.

"Mas a recomendação é de que os produtores façam o cadastramento, caso tenham condições, até o dia 05 de maio de 2016. Pois, seguramente os financiamentos para a cultura de verão já passaram a ter exigência do CAR por parte dos bancos", alerta Heinze.

Dívida Ativa com a União

Foi aprovada também outra medida provisória, apresentado pelo deputado, que propõem modificações no programa de refinanciamento dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União – DAU - e nas operações da securitização e do Programa Especial de Saneamento dos Ativos – PESA.

"Hoje os produtores que renegociarem uma dívida ativa pagarão juros em cima da Selic mais um (15,5%), inclusive os que já renegociaram", explica.

Com a nova medida, os produtores de todo o país poderem renegociar com base no TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que segundo Heinze está em 7,5%. A mudança também valerá para aqueles que já têm dividas negociadas.

"Outra situação que colocamos é que nestes casos há um bônus de adimplência que passará de 33% para 60% sobre as parcelas. Para aqueles que pagarão a vista o bônus será de 56% grandes dívidas e 85% no caso dos pequenos", ressalta Heinze.

A medida segue agora para votação na Câmara dos Deputados, posteriormente ao Senado e, por fim necessita de sanção presidencial.

Por: Aleksander Horta e Larissa Albuquerque

Fonte: Notícias Agrícolas

Dia Mundial da Água

2016-03-22T13:00:00.002-07:00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Promove II Curso de Derivados da Mandioca

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá, em parceria com SENAR/Sindicato dos Produtores Rurais de Miguel Calmon, ofereceu no período de 14 a 16 março de 2015, curso de Produção de Derivados da Mandioca, qualificando 15 produtores da Associação Comunitária do Recanto, ligados à cadeia da produtiva e de beneficiamento da mandioca.

O curso de 24 horas durou três dias e foi realizado nas dependências da Cantina da Escola Municipal São Sebastião. Durante o curso foram feitos uma grande variedade de pratos que foram degustados pelos próprios alunos no café da manhã, almoço e lanche da tarde.

Segundo a instrutora do SENAR – Maria Benilda dos santos pereira, as alunas aprenderam a confeccionar pratos como: Nhoque, Beiju coloridos, Pães diversos, Bolinho, Tapioca, e Vaca atolada, Brigadeiro e beijinho, bom bocado, “todos esses pratos podem ser feitos com muita rapidez e são muito deliciosos e altamente nutritivos, além de aproveitamento de tudo da mandioca, até mesmo a casca. Algumas alunas já tinham uma habilidade na cozinha e neste curso eles saíram com seu conhecimento mais enriquecido, e outras aprenderam muito, além do que aprendem a importância do produto que muitas vezes elas têm no quintal da casa.

A aluna Raquel Almeida, afirmou que agregou muito mais conhecimento sobre a utilização da mandioca e destacou a importância do curso que vai ajudar a inovar na alimentação familiar. Disse ainda que vai repassar o conhecimento adquirido no curso para suas amigas.

Secretaria de Agricultura e Meio ambiente de Tapiramutá, de mãos dadas com agricultores e pecuaristas de Tapiramutá.

Dia Mundial da Água 2016

2016-03-22T05:28:00.002-07:00

I Feira de Animais 2016 e Leilão Circuito do Leite

2016-03-01T10:07:00.003-08:00

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá, desde o ano de 2012, realiza diversas Feiras de Comercialização de Animais na cidade. Esse espaço é um diferencial em nossa micro e macrorregião, sendo um local que os nossos criadores e comerciantes realizam a comercialização de seu rebanho, estando aberto para criadores oriundos de outras cidades.

Os eventos são sucesso, sendo que todos superam todas as expectativas da equipe organizadora. É um espaço adequado que oportuniza aos produtores e criadores locais e de toda a região a realização de bons negócios, dando um grande diferencial à pecuária local e regional.

Na I Feira de Comercialização de Animais de Tapiramutá 2016, realizada no dia 27 de fevereiro de 2016, foram expostas cerca de 130 cabeças de bovinos (corte e leite) para comercialização, sendo vendidos 62% destas, dando um impulso significativo para a economia da cidade que baseia-se na agricultura e pecuária.

Contamos com a presença diversos parceiros do homem do campo, através da montagem de stands com demonstração de máquinas e equipamentos rurais, tratores, dentre outros. Contamos ainda com a distribuição de brindes para criadores propiciados pelo Sindicato Rural de Miguel Calmon que a cada dia estreita as parcerias com nossa Secretaria.

À noite, em parceria com a ASJ leilões, realizamos um Grande Leilão, com diversos exemplares de gado leiteiro de excelente qualidade, contribuindo para o melhoramento genético do nosso rebanho leiteiro que destaca-se cada vez mais na nossa região e na Bahia.

Contamos com a presença de criadores e comerciantes das cidades de Mundo Novo, Piritiba, Miguel Calmon, Mairi, Morro do Chapéu, Várzea do Poço, Utinga, Mirangaba, Baixa Grande, dentre outros.

Gostaríamos de agradecer à todos os envolvidos nesse evento, que contribuíram para o sucesso deste. Muito Obrigado a todos.

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá: de mãos dadas com os agricultores e pecuaristas locais.

I Feira de Animais de Tapiramutá 2016 e Leilão Circuito do Leite

2016-02-15T05:50:00.001-08:00

Boas Festas

2015-12-18T10:25:00.003-08:00

Queimadas Urbanas: Apague essa idéia

2015-11-23T04:39:00.001-08:00

Curso GPS II

2015-11-23T04:10:00.001-08:00

As ferramentas de geotecnologias são uma arma poderosa para o produtor rural conhecer melhor sua realidade e suas possibilidades.

A agricultura teve seu surgimento há cerca de dez mil anos, quando o homem começou a trabalhar a terra, desenvolvendo ferramentas rústicas, feitas de pedra, madeira, ossos e conchas. O solo era preparado de uma maneira bem rudimentar, muito trabalhosa e demorada. Com o passar do tempo, a ciência evoluiu e começaram a se desenvolver ferramentas mais apropriadas, aumentando com isto a eficiência e a produtividade.

Nos dias atuais, estamos vivenciando a era do conhecimento, da modernidade, da tecnologia, falamos em agricultura de precisão, em geoprocessamento, em planejamento rural. Geoprocessamento é a tecnologia que abrange o conjunto de procedimentos de entrada, manipulação e análise de dados espacialmente referenciados.

Com a globalização da economia, os setores se tornaram mais eficientes a fim de manter a competitividade. Na agricultura não foi diferente, o crescente avanço da informática, tecnologias em geoprocessamento, sistemas de posicionamento global e muitas outras tecnologias estão proporcionando à agricultura uma visão diferente de propriedade, deixando de ser somente uma unidade e sim várias propriedades dentro da mesma, porém com características específicas. Esta mudança na forma de fazer agricultura está tornando cada vez mais o produtor rural um empresário rural, por controlar cada vez mais a linha de produção.

Planejar adequadamente uma propriedade rural é uma tarefa imprescindível para quem quer usar a terra. Diversas soluções técnicas existem para que se possa conhecer a propriedade como um todo, a fim de não tomar decisões inadequadas. O geoprocessamento associado às técnicas atuais de mapeamento (topografia convencional, utilização de fotografias aéreas, imagens de satélite, GPS – Sistema de Posicionamento Global por Satélite – imagens de vídeo, bem como outras formas de aquisição de dados), torna possível a aquisição de mapas temáticos e a quantificação de áreas, como por exemplo: áreas de agricultura, pastagem, campo nativo, reflorestamentos/florestamentos, florestas nativas (consideradas de preservação permanente), fruticultura, afloramentos rochosos, rios, áreas sujeitas a alagamento, açudes, barragens, áreas erodidas ou em processos, comprimento de estradas e cercas, áreas degradadas, bem como outras formas de utilização.

Isto é necessário para que se entenda que uma propriedade não é homogênea por isso, deve-se tratar cada parte conforme as suas necessidades, fazendo com que o produtor tenha o conhecimento detalhado de cada talhão de sua área esse intuito. Com esse entendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá, em parceria com SENAR/Sindicato dos Produtores Rurais de Miguel Calmon, ofereceu no período de 17 a 19 de novembro de 2015 um Curso de GPS – Módulo II para aperfeiçoar os conhecimentos de 15 produtores que participaram do módulo I.

Secretaria de Agricultura e Meio ambiente de Tapiramutá, de mãos dadas com agricultores e pecuaristas de Tapiramutá.

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Promove curso de Derivados da Mandioca

2015-10-27T12:53:00.002-07:00

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá, em parceria com SENAR/Sindicato dos Produtores Rurais de Miguel Calmon, ofereceu no período de 14 a 16 outubro de 2015, curso de Produção de Derivados da Mandioca, qualificando 15 produtores ligados à cadeia da produtiva e de beneficiamento da mandioca.

Segundo a instrutora do SENAR - as alunas aprenderam a confeccionar pratos como: Nhoque, Beiju coloridos, Pão, Bolinho, Tapioca, e Vaca atolada, Brigadeiro e beijinho, bom bocado, “todos esses pratos podem ser feitos com muita rapidez e são muito deliciosos e altamente nutritivos. A maioria dos alunos já tinha uma habilidade na cozinha e neste curso eles saíram com seu conhecimento mais enriquecido, além do que aprendem a importância do produto que muitas vezes elas têm no quintal da casa.

Em relato uma das participantes, afirmou que agregou muito mais conhecimento sobre a utilização do produto e destacou a importância do curso que vai ajudar em muito o aproveitamento do produto que pode ser cultivado sem muito gasto. Disse ainda que vai repassar o conhecimento adquirido no curso para suas amigas, “é muito grande a variedade de pratos que podem ser feitos a partir da mandioca, depois do curso de hoje a nossa mesa vai ficar mais enriquecida”, afirmou ela.

Secretaria de Agricultura e Meio ambiente de Tapiramutá, de mãos dadas com agricultores e pecuaristas de Tapiramutá.

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Promove curso Tratorista Agrícola

2015-10-27T12:36:00.001-07:00

No período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2015, a secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá – Departamento de Meio Ambiente, através das parcerias com o Sindicato Rural de Miguel Calmon e SENAR, realizou o curso de Tratorista Agrícola, capacitando 15 pessoas, sendo que em sua maioria que já desenvolviam a atividade de modo não qualificado.

O curso contou com a participação de agricultores das comunidades de Passagem de Pedra, Riacho fundo, Volta Grande e sede. Na capacitação, os participantes, além de aprenderem a conduzir o trator e seus implementos, tiveram noções de mecânica (lubrificantes, alimentação de ar, sistema de transmissão, hidráulico e direção), segurança no trabalho e qualidade no serviço.

As atividades práticas aconteceram no Centro de Comercialização de Animais de Tapiramutá, perfazendo um total de 40 horas/aula, onde enfrentaram situações rotineiras às atividades de tratorista.

Com o intuito de levar novas ferramentas tecnológicas ao campo e frente às transformações com relação à produção agrícola, visando uma melhor produtividade e qualidade de vida, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá, em parceria com SENAR/Sindicato dos Produtores Rurais de Miguel Calmon, acredita na importância da formação e qualificação do operador de máquinas agrícolas para a evolução e acompanhamento desse novo cenário agrícola já presente em Tapiramutá, afirma Lucas Queiroz – diretor de Meio Ambiente.

Secretaria de Agricultura e Meio ambiente de Tapiramutá, de mãos dadas com agricultores e pecuaristas de Tapiramutá.

Combate a fornos de carvão em Tapiramutá

2015-10-01T04:49:00.001-07:00

Operação de combate a fornos clandestinos reforça a presença do Inema no interior

O combate de fornos clandestinos no interior do estado tem se intensificado cada vez mais com novas atividades de monitoramento e fiscalização nas áreas de Piritiba e Tapiramutá realizada pela equipe do Instituto do Meio Ambiente (Inema), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente que efetuou entre os dias 14 e 18 de Setembro a operação de combate a fornos de carvão clandestinos. A campanha não tem prazo para terminar e visa combater infratores que distribuem o material para outras partes do país. A ação contou com um efetivo da Unidade Regional de Senhor do Bonfim e da Unidade de Juazeiro teve o apoio de 4 veículos pick-up e uma unidade aérea.

A operação foi planejada seis meses antes através de um voo de inteligência e reconhecimento realizado pelo helicóptero do Inema. Os alvos seriam os fornos clandestinos localizados no interior dos municípios de Piritiba e Tapiramutá. A região possui um bioma de florestas sazonais com grande biodiversidade e se encontra como um ponto prioritário de monitoramento. Entre as madeiras encontradas na região, está a Maçaranduba, comum em quase toda a área.

O coordenador da operação e também da Unidade Regional (UR) de Senhor do Bonfim, Diogo Amaral, reforça que a operação terá continuidade e atenta para os prejuízos oriundos da atividade ilegal de carvão na região. “O carvão ilegal é transportado para Feira de Santana. A intenção desta operação é manter visível o monitoramento do Estado nestes municípios de forma que possamos coibir o máximo a atividade ilegal do produto e evitar o desmatamento”.

Durante os cinco dias de operação foram destruídos 59 fornos e apreendidos 4 motosserras, 32 peças de madeiras, 157 sacos de carvão, cinco espingardas e 1.350 metros de carvão.

O Inema possui dez Unidades Regionais (URs) distribuídas pelo interior do Estado da Bahia. As URs são unidades de desconcentração da gestão das atividades do Instituto. A finalidade dessas é executar a Política Estadual do Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e a Política Estadual de Recursos Hídricos, nas suas respectivas regiões, através do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, além de prestar apoio aos municípios no desenvolvimento da gestão ambiental local, em articulação com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema). As URs estão ligadas à Coordenação de Gestão Descentralizada do Instituto. Essa Coordenação tem por finalidade promover a articulação, a gestão e a integração das Casas do Meio Ambiente, bem como apoiar a desconcentração e descentralização da gestão ambiental do Estado.

Fonte: http://www.inema.ba.gov.br/2015/09/operacao-de-combate-a-fornos-clandestinos-reforca-a-presenca-do-inema-no-interior-do-estado/

Dia da Árvore

2015-09-21T06:01:00.000-07:00

O Dia da Árvore é comemorado no Brasil em 21 de setembro e tem como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação desse bem tão valioso. A data, que é diferente em outras partes do mundo, foi escolhida em razão do início da primavera, que começa no dia 23 de setembro no hemisfério Sul.

A árvore é um grande símbolo da natureza e é uma das mais importantes riquezas naturais que possuímos. As diversas espécies arbóreas existentes são fundamentais para a vida na Terra porque aumentam a umidade do ar graças à evapotranspiração, evitam erosões, produzem oxigênio no processo de fotossíntese, reduzem a temperatura e fornecem sombra e abrigo para algumas espécies animais.

Além disso, entre as diversas espécies arbóreas existentes, incluem-se várias plantas frutíferas, como é o caso da mangueira, limoeiro, goiabeira, abacateiro, pessegueiro e laranjeira.

Além de produzirem alimento, as árvores também possuem outras aplicações econômicas. A madeira por elas produzidas serve como matéria-prima para a criação de móveis e até mesmo casas. A celulose extraída dessas plantas, principalmente pinheiros e eucaliptos, é fundamental para a fabricação de papel. Além disso, algumas espécies apresentam aplicabilidade na indústria farmacêutica por possuírem importantes compostos.

Em virtude da grande quantidade de utilizações e da expansão urbana, as árvores são constantemente exterminadas, o que resulta em grandes áreas desmatadas. O desmatamento afeta diretamente a vida de toda a população, que passa a enfrentar erosões, assoreamento de rios, redução do regime de chuvas e da umidade relativa do ar, desertificação e perda de biodiversidade.

Sendo assim, o dia 21 de setembro deve ser visto como um dia de reflexão sobre nossas atitudes em relação a essa importante riqueza natural. Esse dia é muito mais do que o ato simbólico de plantar uma árvore e deve ser encarado como um momento de mudança de postura e conscientização de que nossos atos afetam as gerações futuras. É importante também haver conscientização a respeito da importância da conservação, bem como da necessidade de criação de políticas públicas que combatam a exploração ilegal de árvores.

Curiosidades:

- Cada região do nosso país possui uma árvore símbolo diferente. Observe:

Árvore símbolo da região Norte – castanheira;

Árvore símbolo da região Nordeste – carnaúba;

Árvore símbolo da região Centro-Oeste – ipê amarelo;

Árvore símbolo da região Sudeste – pau-brasil;

Árvore símbolo da região Sul – araucária.

SANTOS, Vanessa Sardinha Dos. "21 de setembro - Dia da Árvore"; Brasil Escola. Disponível em <http://www.brasilescola.com/datas-comemorativas/dia-da-arvore.htm>. Acesso em 21 de setembro de 2015.

Dia do Biólogo

2015-09-03T08:44:00.001-07:00

Parabéns BIÓLOGOS.

secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá.

Declaração ITR 2015

2015-08-20T11:55:00.002-07:00

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, informa aos proprietários de imóveis rurais que já esta realizando a declaração do ITR 2015. Os interessados deverão nos procurar no período 17 de agosto a 30 de setembro de 2015 munidos da declaração referente ao ano de 2014.

Quem está obrigado a declarar o ITR 2015

Toda Pessoa Física ou Jurídica que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, exceto o imune ou isento, seja, na data da efetiva apresentação: proprietária, titular do domínio útil, possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária.

O titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural IMUNE OU ISENTO, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural. Informações mais detalhadas ver IN RFB nº 1579/2015.

Prazo de entrega

De 17 de agosto até 30 de setembro de 2015 (às 23h59min59s).

Locais de entrega

a) Dentro do prazo (até 30 de setembro de 2015):
As declarações deverão ser transmitidas através do programa Receitanet, até às 23hs59min59seg. do dia 30/09/2015 exclusivamente pela Internet; (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente)
b) Após 30 de setembro de 2015:
- Internet transmitidas com a utilização do Programa Receitanet.
- Mídia Removível: Somente nas Unidades da Secretaria da Receita Federal.

Pagamento do imposto

Vencimento da 1ª quota ou quota única é 30 de setembro de 2015 e não há acréscimos (juros) se o pagamento ocorrer até esta data. Sobre as demais quotas há incidência de juros SELIC calculados a partir de outubro até a data do pagamento. O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro quotas, mensais, iguais e sucessivas, desde que cada quota não seja inferior a R$ 50,00.

O imposto de valor até R$ 100,00 deve ser recolhido em quota única.

O valor mínimo de imposto a ser pago é de R$ 10,00, independentemente do valor calculado ser menor.

Multa por atraso na entrega

1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00 - valor mínimo.

No caso de imóvel imune ou isento do ITR, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural, a multa é de R$ 50,00.

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de mãos dadas com os agricultores de Tapiramutá.

Projeto Bahia Produtiva

2015-08-20T07:39:00.002-07:00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Promove curso de GPS

2015-07-29T07:36:00.001-07:00

Nos últimos anos tem-se divulgado amplamente um instrumento que está gerando uma profunda alteração nos métodos de trabalho de diversos profissionais. Embora seja conhecido pela sigla GPS, esse equipamento deveria ser popularmente chamado de receptor GPS, já que a sigla GPS compreende todo o sistema formado pelos receptores dos usuários - um conjunto de mais de 20 satélites e várias estações de monitoramento e controle dos satélites. O Global Positioning System, ou Sistema de Posicionamento Global em português, foi desenvolvido pelo governo dos Estados Unidos com fins militares, no final dos anos 70 e começo dos 80, mas logo a comunidade científica civil e universitária começou a trabalhar e a pesquisar os usos possíveis desta nova tecnologia. Os métodos de uso e as precisões obtidas através destas investigações ultrapassaram em muito as expectativas originais do sistema.

Como funciona?

Para o posicionamento com o GPS, o receptor capta o sinal de rádio proveniente de vários satélites, determina o tempo demorado pelo sinal do satélite até chegar ao receptor e, a partir deste tempo, calcula a distância dos satélites ao receptor e, posteriormente, suas próprias coordenadas. Quanto maior o número de satélites captados, melhor a precisão do posicionamento. O receptor consegue captar os satélites que, no momento da observação, estejam sobre o horizonte do usuário e com vista desimpedida, por exemplo, sem prédios que obstaculizem o sinal.

As aplicações baseadas no GPS de agricultura de precisão estão sendo usadas para o planejamento de plantio, mapeamento em campo, amostragem de solo, direcionamento do trator , inspeção da colheita, tempos variáveis de aplicação e o mapeamento da produção.

A agricultura de precisão está mudando o modo como os agricultores e os empresários agrícolas estão visualizando a terra da qual retiram seus lucros. A agricultura de precisão consiste em coletar informações geoespaciais sobre requisitos relativos ao conjunto solo-planta-animal e prescrever e aplicar ações especificas e localizadas para aumentar a produção e proteger o meio ambiente.

A acuracidade do GPS permite que os agricultores criem mapas do terreno de cultivo com medidas precisas de cada área, localização das estradas e distancias entre locais de interesse. O GPS permite ao agricultor navegar com precisão por locais específicos de sua terra, ano após ano, para coletar amostras do solo ou monitorar as condições de plantação.

Com o intuito de levar novas ferramentas tecnológicas ao campo, visando uma melhor produtividade e qualidade de vida, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tapiramutá, em parceria com SENAR/Sindicato dos Produtores Rurais de Miguel Calmon, ofereceu no período de 22 a 24 de julho um Curso de Noções Básicas de GPS, qualificando 15 produtores ou familiares destes.

Secretaria de Agricultura e Meio ambiente de Tapiramutá, de mãos dadas com agricultores e pecuaristas de Tapiramutá.

Clintes enquadrados na Lei 12.844/2013 - Bônus de até 85%para agricultores

2015-07-29T06:42:00.001-07:00

Com o objetivo de resolver a situação de inadimplência dos agricultores familiares e assentados de reforma agrária, que contrataram operações de crédito rural, o Banco do Nordeste está renegociando dívidas de agricultores.

Para realizar a renegociação, que garantirá um desconto de até 85% da dívida, os agricultores deverão procurar a agência do Banco Nordeste, com os documentos pessoais (RG e CPF).

Procure a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e verifique se seu nome encontra-se enquadrado na Lei 12.844/2013.

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de mãos dadas como os agricultores de Tapiramutá.

LEI Nº 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013.

Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012; amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei n^o10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres ocorridos em 2012; autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores, nos termos que especifica; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural; altera as Leis n^os 10.865, de 30 de abril de 2004, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA e para alterar o regime de desoneração da folha de pagamentos, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.249, de 11 de junho de 2010, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 11.727, de 23 de junho de 2008, 12.468, de 26 de agosto de 2011, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 12.716, de 21 de setembro de 2012, a Medida Provisória n^o 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e o Decreto n^o 70.235, de 6 de março de 1972; dispõe sobre a comprovação de regularidade fiscal pelo contribuinte; regula a compra, venda e transporte de ouro; e dá outras providências.

(...) Art. 8^o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 31 de dezembro de 2015, das operações de crédito rural de valor originalmente contratado até R$ 100.000,00 (cem mil reais), referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, com recursos de fontes públicas, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, contratadas até 31 de dezembro de 2006, observadas ainda as seguintes condições: (Redação dada pela Lei nº 13.001, de 2014)

I - operações com valor originalmente contratado de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em uma ou mais operações do mesmo mutuário:

a) rebate de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o saldo devedor atualizado, para a liquidação das dívidas relativas a empreendimentos localizados nas regiões do semiárido, do norte do Espírito Santo e dos Municípios do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, compreendidos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE;

b) (VETADO);

II - operações com valor originalmente contratado acima de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em uma ou mais operações do mesmo mutuário:

a) para a parcela do saldo devedor atualizado correspondente ao valor originalmente contratado de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais): aplica-se o disposto no inciso I do caput deste artigo;

b) para a parcela do saldo devedor atualizado correspondente ao valor originalmente contratado excedente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e até o limite de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais):

1. rebate de 75% (setenta e cinco por cento), para a liquidação das dívidas relativas a empreendimentos localizados nas regiões do semiárido, do norte do Espírito Santo e dos Municípios do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, compreendidos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE;

2. (VETADO);

III - operações com valor originalmente contratado acima de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e até R$ 100.000,00 (cem mil reais) em uma ou mais operações do mesmo mutuário:

a) para a parcela do saldo devedor atualizado correspondente ao valor originalmente contratado de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), aplica-se o disposto nos incisos I e II do caput deste artigo;

b) para a parcela do saldo devedor atualizado correspondente ao valor originalmente contratado excedente a R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais);

1. rebate de 50% (cinquenta por cento) para a liquidação das dívidas relativas a empreendimentos localizados nas regiões do semiárido, do norte do Espírito Santo e dos Municípios do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, compreendidos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; (...)

PRODUTOR,

VERIFIQUE SE SEU NOME ESTA ENQUADRADO NESTA LEI. DISPOMOS DA LISTA DOS PRODUTORES DE TAPIRAMUTÁ.

PROCURE-NOS

Parabéns Agricultor!

2015-07-28T12:54:00.000-07:00