SERIDÓ - À ESQUERDA - INFORMATIVO DO PSTU DE CURRAIS NOVOS

Ouça o comentário de Ricardo Boechat

2012-01-25T09:24:00.001-08:00

http://bandnewsfm.band.com.br/Noticia.aspx?COD=567712&Tipo=225

Brasil

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24/01/2012 07:21

Evento dramático na Favela Pinheirinho

2012-01-24T09:36:00.000-08:00

Os jornais de hoje noticiam a violência de 2 mil policiais na expulsão de 8 mil moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), que há 8 anos ocupavam a área. A Justiça de São Paulo alega que o mega-especulador Naji Nahas seria dono do terreno.

Sobre este tema, cabe comentar que no ano de 2011, até outubro (último dado disponível), o Governo de São Paulo destinou R$ 8,98 bilhões para o pagamento da dívida pública interna, 14 vezes mais que o valor destinado à Habitação. A dívida do Estado de São Paulo é composta principalmente pelo débito junto ao Governo Federal, que cobra dos estados taxas de juros equivalentes ao IGP-DI mais juros de 6% a 9% ao ano.

Conforme reconheceu a própria base do governo Lula e o PSDB noRelatório Final da CPI da Dívida, aprovado em maio de 2010 na Câmara dos Deputados, o custo desta dívida “revelou-se excessivo” aos estados. Tais valores pagos ao governo federal são utilizados por este para o pagamento da dívida federal, que também foi causada pelas altas taxas de juros, conforme também reconheceram a base do governo e o PSDB na CPI da Dívida.

Ou seja: tais dívidas possuem grave indício de ilegalidade, por terem explodido a partir do mecanismo de “juros sobre juros”, já considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.

Em 2011, o Governo Federal reservou ao Programa “Minha Casa Minha Vida” o valor de R$ 12,7 bilhões, mas devido ao processo de contingenciamento, boa parte deste valor foi "bloqueado". Até 31/12/2011, apenas R$ 644 milhões haviam sido gastos. Isto significa apenas 0,04% do Orçamento, ou seja, 1.126 vezes menos que os recursos destinados à dívida pública, que beneficia grandes banqueiros e mega-especuladores como Naji Nahas.

Importante relembrar que Nahas foi absolvido - após a quebra da Bolsa de Valores em 1989 - com a ajuda de testemunhas como Mario Henrique Simonsen e Delfim Netto, principais formuladores da política de endividamento público nos anos 70.

2012-01-18T09:55:00.000-08:00

Os jornais noticiam os vetos da Presidente Dilma à Lei que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, que dispõe sobre os recursos destinados à saúde pública.

Analisando-se a mensagem de veto, podemos verificar que houve grande prejuízo a esta importante e urgente área social. Ou seja: a nova Lei, tão comentada como algo que favoreceria a área da saúde, pode, na realidade, prejudicá-la.

Em primeiro lugar, quando veta o parágrafo 1º do Art. 5º da Lei, Dilma não aceita sequer a atual sistemática de utilizar o Produto Interno Bruto (PIB) como indexador para os gastos com a saúde: caso haja uma revisão para cima dos dados do PIB – como já ocorreu diversas vezes – o governo se desobriga de complementar os recursos da saúde.

Em segundo lugar, quando veta o inciso II do §4º do artigo 24, Dilma permite que sejam contabilizadas – para fins de apuração do mínimo de gastos com a saúde - as “despesas com amortização e respectivos encargos financeiros decorrentes de operações de crédito contratadas para o financiamento de ações e serviços públicos de saúde”. Na prática, isto significa a redução dos recursos da saúde.

Os vetos a vários trechos dos artigos 13 e 16 são ainda mais nefastos: permitem que os governos federal, estaduais e municipais se desobriguem de manter em contas separadas os recursos da saúde, e de destinar e esta área social os rendimentos financeiros de tais contas. Com os vetos, na esfera federal tais recursos serão destinados à Conta Única do Tesouro, cujo rendimento é atualmente destinado ao pagamento da dívida pública. Além do mais, os vetos também autorizam os entes federados atrasarem os repasses aos fundos de saúde, mesmo que o dinheiro já tenha sido arrecadado.

Ou seja: mais uma porta aberta para se fazer superávit primário com os recursos da saúde.

Por fim, o veto ao artigo 15 da Lei permite que Estados e Municípios não direcionem à saúde os recursos provenientes de taxas, tarifas ou multas arrecadados por entidades próprias da área da saúde. E mesmo que tais recursos sejam destinados à saúde, eles serão contabilizados na apuração dos recursos mínimos, permitindo a redução de igual montante de outras fontes de recursos da saúde.

Importante relembrar que as recentes Medidas Provisórias 435/2008 e 450/2008 permitiram que recursos legalmente vinculados a áreas sociais fossem destinados ao pagamento da dívida, assim como já foram R$ 20 bilhões dos royalties do Petróleo (que deveriam ir para Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, etc), ou R$ 5 bilhões do FUNDAF, que deveriam ser destinados ao fortalecimento da administração tributária.

2012-01-14T03:23:00.001-08:00

O polêmico projeto de lei complementar (PLP) 549/09 segue em tramitação no Congresso Nacional, mas seus efeitos perversos já vêm sendo colocados em prática pelo governo antes mesmo do projeto ter sido votado. O PLP, que prevê congelamento de investimentos públicos pelos próximos dez anos, já recebeu rejeição unânime em duas comissões na Câmara dos Deputados e está agora na Comissão de Constituição e Justiça onde a expectativa é de que também receba mesmo tratamento. Ainda que a tendência mostre a rejeição do projeto, o governo federal ignora os sinais e tem aplicado na prática o severo arrocho proposto no PLP 549. No ano passado, a presidenta Dilma Rousseff determinou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento. Para este ano a pretensão é de que entre R$60 e R$70 bi sejam cortados. A prática de arrocho interrompe a necessária reestruturação dos serviços públicos. Quem sofre é a população que depende diretamente e de atendimento público. Num país que ainda deve avanços sociais a seus cidadãos a palavra arrocho deveria ser abolida do dicionário.

A Campanha Salarial 2012 da qual a Condsef participa e que já mobiliza mais de 15 entidades nacionais quer impedir a prática de arrocho e cobra investimentos urgentes para a administração pública. O atendimento de demandas urgentes do funcionalismo deve refletir diretamente na melhoria do atendimento à população. A falta desses investimentos é sentida na pele por quem mais precisa. O arrocho imposto pelo governo tem o propósito de mostrar ao mercado externo que o País vai bem. Mas a que custo? De que vale aparecer na lista do FMI como um dos 10 países que mais capital possuem dentro do fundo, figurar como a 6ª maior economia do mundo se aqui dentro os brasileiros continuam sofrendo com a falta de políticas públicas eficientes.

Problemas que se repetem – Este ano, de novo, ficaram expostas as frágeis políticas de investimento em infraestrutura. Mais de 2 milhões de brasileiros sofrem todo ano com as fortes chuvas já previstas e esperadas por todos. Ações prática, vontade política, projetos eficazes, investimento. Falta tudo. Enquanto apenas medidas paliativas foram tomadas para apagar incêndios, o Brasil será o país de fachada. De nada valerá alcançar a meta de ser a 4ª economia do mundo até 2016 se os problemas internos continuarem os mesmos e tendendo só a piorar.

Não se pode sustentar uma economia apenas fazendo política de contenção. Um país que se pretende forte precisa investir na força de seu povo. Aqueles que pagam impostos e fazem com que recordes permanentes sejam batidos pela Receita Federal devem exigir cada vez mais a aplicação eficaz dessas verbas. Não é possível aceitar que um país que arrecada mais de R$ 1 trilhão em impostos sofra com tantos problemas sociais.

A solução para esse cenário de caos passa necessariamente por investimentos públicos, recomposição de carreiras no setor, contratação de mais servidores por meio de concursos para recompor a mão de obra escassa no setor. Não será negando aumento real aos trabalhadores, enquanto seus ministros recebem acima do teto constitucional, nem recomendando ajustes fiscais e arrojo aos trabalhadores que o Brasil conseguirá corrigir seus erros do passado e entrar de vez na lista das maiores economias do mundo.

Contra todo esse contexto os servidores públicos federais estão convocados a participar ativamente da Campanha Salarial 2012. Não se pode admitir que o governo retire dos trabalhadores para injetar dinheiro lá fora. O Brasil acontece aqui e depende dos brasileiros. Exijamos que o governo faça o dever de casa. Investimento público já. Meios para controlar gastos já existem e são muitos. Sem sacrificar os trabalhadores o governo pode promover controle de gastos. O combate severo a corrupção já seria um excelente começo.

Fonte: Site da Condsef

2011-12-27T04:38:00.001-08:00

A Folha Online mostra a aprovação do Orçamento para 2012, pelo Congresso Nacional. A proposta prevê a destinação de R$ 1,014 trilhão para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública no ano que vem, o que representa 47,19% de todo o orçamento. Enquanto isso, serão destinados apenas 18,22% para a Previdência Social, 3,98% para a saúde, 3,18% para a Educação, e 0,25% para a Reforma Agrária, conforme se vê no gráfico a seguir.

Apesar de grande mobilização dos aposentados (reivindicando aumento real para as aposentadorias maiores que um salário mínimo) e dos servidores públicos do Judiciário (pela recomposição de perdas inflacionárias), o governo não acatou nenhum destes pleitos, alegando “falta de recursos” e a crise internacional. Desta forma, o governo “combate” a crise da mesma forma que os países do Norte: cortando gastos sociais para salvar o setor financeiro.

A extrema intransigência da Presidente Dilma gerou revolta entre os parlamentares da própria base do governo. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) chegou a executar uma manobra de “obstrução”, por meio do pedido de verificação de quorum, o que faria a sessão se encerrar, e a votação do orçamento ser adiada para o ano que vem. Porém, diante da pressão da base do governo, Paulo Pereira aceitou retirar o pedido de verificação, aceitando em troca apenas a promessa do governo de que irá negociar tais pleitos, além da mera troca do negociador do governo (Duvanier Ferreira seria substituído pela Secretária da Ministra do Planejamento, ou pelo Ministro Gilberto Carvalho). Ou seja: na prática, nada garante que haja um aumento nos recursos para os aposentados ou servidores públicos.

As aposentadorias no valor de um salário mínimo receberão um aumento real, equivalente aos 7,53% aplicados ao salário mínimo. Apesar do governo festejar este aumento, cabe ressaltar que, desta forma, o governo Dilma acumulará, em seus dois primeiros anos, um aumento real médio anual de 3,4%, inferior até mesmo à média de FHC. Continuando-se nesta média anual, serão necessários 37 anos para se chegar aos R$ 2.349,26 exigidos pelo art. 7º, IV da Constituição, que garante um salário que garanta “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Outras notícias importantes de hoje – dos jornais Estado de São Paulo e Correio Braziliense - mostram o crescimento brutal do endividamento devido às altas taxas de juros, e também à emissão de mais títulos da dívida para a obtenção de recursos – aos maiores juros do mundo - para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) emprestar a empresas privadas cobrando taxas bem menores.

Finalmente, no plano externo, é interessante destacar também duas notícias – dos jornais Valor Econômico e O Globo - que mostram os privilégios dos bancos, que são salvos pelo estado com dinheiro público. Enquanto o primeiro traz artigo de um ex-economista chefe do FMI, reconhecendo que os bancos privados foram salvos às custas do Estado, o segundo mostra a ajuda de meio trilhão de euros do Banco Central Europeu aos bancos privados, a juros de 1% ao ano, para que estes bancos emprestem aos países, ganhando taxas de juros 5 vezes maiores, ou seja, ganhando às custas do povo.

2011-12-26T12:47:00.000-08:00

Confraternização do PSTU Currais Novos

Militantes e simpatizantes

Onde: casa de Mendes

horas: a partir das 19:00 h

o que trazer: o bom humor e a boca!!!

sejam bem vindos!!!!

2011-12-23T03:45:00.001-08:00

Favelas de Natal crescem 1.324% e lideram ranking nacional

Em dez anos, os chamados aglomerados subnormais deram salto significativo; entre capitais, Natal lidera.

O número de pessoas vivendo em habitações precárias em Natal saltou de 5.112, em 2000, para 80.774 no ano passado. O salto é de 1.324%, segundo revelou o IBGE na divulgação das estatísticas dos Aglomerados Subnormais, do Censo 2010.

Dez anos atrás, o percentual da população morando em favelas na capital representava 0,7%. De acordo com o IBGE, o aumento registrado foi o maior entre as capitais do País. O índice foi o dobro da segunda colocada, Florianópolis (643%). São Luis (550%) e Macapá (543%) aparecem logo atrás.

A capital tem 22.561 domicílios em áreas consideradas aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros). Mossoró, com quase 250 mil habitantes, tem cerca de 6 mil vivendo em favelas.

O êxodo do interior para a capital do Estado e falta de políticas de trabalho e assistência social capazes de conter esse movimento foram apontados como principais motivos para o aumento registrado.

No Brasil, 11,4 milhões (6% da população) vivem em favelas, quase metade na região Sudeste.

2011-12-22T03:37:00.000-08:00

Paralisação está programada para março do ano que vem, quando Congresso deve votar Plano Nacional da Educação

Por Letícia Cruz

Professores de todo o país devem entrar em greve na primeira quinzena de março de 2012 pelo cumprimento da lei do piso nacional do magistério. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Nacional de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ocorrida na última sexta-feira (16). O protesto também vai reivindicar a inclusão no Plano Nacional de Educação (PNE) de uma norma que fixe a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao setor.

O PNE deverá ser votado pelo Congresso até 15demarço.

A Lei 11.738, sancionada em 2008 pelo então presidente da Repúb lica, Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que professores de nível médio que cumprem jornada semanal de 40 horas recebam, no mínimo, R$ 1.187,97 – em todo o território nacional. Porém, alguns estados ainda seguem sem cumprir a remuneração e enfrentaram greves este ano. Em Minas Gerais, onde professores da rede estadual paralisaram as aulas por mais de dois meses, o pagamento é feito por subsídio (quando o salário soma o vencimento básico e gratificações).
"Temos muita resistência dos governadores e prefeitos em aplicar esta lei. Eles agem da maneira que acham conveniente. Nossa luta é para padronizar esse cumprimento em todo o país, porque a lei é clara", afirmou ao presidente da CNTE, Roberto Leão.

Reajuste
Os educadores estão se articulando também contra a mudança no mecanismo de cálculo do reajuste anual do piso. Antes corrigido de acordo com a variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa ção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de dois anos anteriores ou pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a Comissão de Finanças da Câmara decidiu na última semana manter somente o reajuste pela inflação como parâmetro. Por essa regra, o índice seria de 6,18%, equivalentes ao INPC acumulado nos últimos 12 meses aténovembro.
Segundo a CNTE, o motivo da mudança é a resistência dos estados e municípios quanto ao pagamento do piso nacional. Pelo modelo anterior de reajuste, o percentual previsto para 2012 seria de 22,23%.

Grifo meu: Não concordo com a justificativa da CNTE – que é resistência dos estados e municípios. Atribuo a mudança a falta do interesse do governo federal de ter que repassar mais dinheiro aos estados e municípios para que eles possam cumprir o que diz a Lei, o governo federal prefere deixar a educação precarizada e ficar com o dinheiro para aplicar em mais bolsa família que é o que dar voto. Não tenham dúvida disso. Ai jogam a lama sobre nossas costas. Iremos a luta!

Felicidade e um fraterno abraço!

G a b r i e l - Coordenador

Reg. do SINTE - Umarizal/RN

P.S* - A política é quem decide sua vida, participe dela. Não deixe que ninguem decida por você. Conheça o PSTU -www.pstu.org.br

Venha para o PSTU...!

MEU COMENTÁRIO

Concordo plenamente Gabriel. A CNTE isenta o seu governo de culpa, visto que é uma entidade atrelada ao governo do PT. Ela, a CNTE, mistifica a sua relação com o governo federal, alivia para a sua base a responsabilidade do governo Dilma. Com isso a CNTE desmobiliza e aliena profundamente grande parcela de trabalhadores da educação que poderiam estar num nível de conscientização bem mais qualificado e fazendo a crítica direta ao governo federal. Enquanto isso, todos os ataques orquestrados contra os educadores vem diretamente da base aliada do governo quando não do próprio PT. Como ficou explícito no caso reajuste do Piso. Quando um deputado do PT do CE propôs o reajuste do piso pelo INPC. O que nós temos que fazer na base é a denúncia constante e ininterrupta da CUT, da CNTE, do SINTE e de todos esses pelegos burocratas que estão nos dirigindo. Temos que construir isso.

ALGUMAS PÉROLAS DE 2011

2011-12-21T04:19:00.001-08:00

Conseguimos tudo o que a gente queria. Dilmão concordou com tudo
senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura. A comemoração ocorreu no café do Senado, em conversa com os deputados ruralistas Abelardo Lupion (DEM-PR) e Paulo Piau (PMDB-MG), cotado para relatar o Código Florestal na Câmara.
Empolgada, ela acrescentou: "Um dos nossos (ruralistas) tem que ser o relator lá (na segunda votação na Câmara). O Aldo Rebelo (relator na primeira votação na Câmara) é socialista. O Jorge Viana (relator no Senado) é um verdinho. O Luiz Henrique (relator na CCJ do Senado) não é mais nosso. A relatoria agora é nosso direito."
(Coluna Panorama Político - Ilimar Franco - O Globo 01/12/2011)

O Lupi está sendo perseguido como o Jango e o Getúlio foram. Só que, perto do Lupi, o que fizeram com o Jango e o Getúlio foi fichinha
Manoel Dias, secretário-geral do PDTexagerando no puxa-saquismo do ministro acusado de corrupção e caindo no ridículo (Veja, 30/11/2011)

Alguns acharam que era melhor que eu tivesse saído. Para me tirar, só abatido a bala. Tem de ser uma bala pesada, porque sou pesadão
Ministro do Trabalho Carlos Lupiem resposta às diversas denúncias de corrupção que atingem o ministério, incluindo um esquema de desvio de recursos através de ONGs (G1, 08/11/2011)

Quando a legislação diz que o presidente do Congresso tem direito a transporte de representação, estamos homenageando a democracia, cumprindo a liturgia das instituições
José Sarney (PMDB-AP)justificando o uso de helicóptero do governo do Maranhão em um passeio particular. Na ocasião, o presidente do Senado também disse que as críticas realizadas por Dinho Ouro Preto, vocalista do Capital Inicial, foram 'injustas'. No Rock in Rio, Dinho dedicou a Sarney a música 'Que País é Esse'. (Folha de S. Paulo 11/10/2011)

(os professores) são verdadeiras hienas loucas e irresponsáveis, e eu estou apenas cumprindo o meu papel de deputado
Dep. estadual Carlomano Marques (PMDB-CE), um dos 40 parlamentares que votaram à favor da proposta do governador Cid Gomes, contra os professores, na última quinta-feira (29). A data ficou marcada como a quinta-feira sangrenta, depois que os professores foram violentamente agredidos na Assembleia Legislativa do Ceará. E o deputado ainda diz que estava "cumprindo seu papel"....
(Jangadeiro Online - 30/09/2011)

Não podemos confundir greve com férias. Quem não trabalha não pode ser pago
Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, sobre a greve nos Correiosque ainda disse que a greve poderia 'prejudicar' a imagem da estatal (Agência Brasil 19/09/2011)

V. Ex.ª queria que o Presidente [Sarney] fosse andar em jumento? V. Ex.ª queria o quê? Enfrentar um engarrafamento?
Dep. Magno Bacelar (PV), numa tentativa infeliz de justificar o uso de um helicóptero da PM pelo senador José Sarney para passear com a família e amigos na ilha de Curupu. O deputado ainda emendou: 'Esse helicóptero, é claro, tem que servir os doentes, mas tem que servir as autoridades.'

Mais de 100 crianças são assassinadas ou violentamente espancadas por dia, e ninguém fala nada. Sabe por quê? É porque por trás das editorias dos jornais, da televisão existe uma bicharada desgramada que dá toda essa ênfase para eles (homossexuais).
Silas Malafaia, pastor da Assembleia de Deus, em mais um de seus repugnantes ataques contra os homossexuais. O pastor está levando a cabo uma cruzada contra os gays, incentivando o ódio e a intolerância (revista Época, 24/08/2011)

Temos certeza de que esta agremiação partidária (PMDB) irá fortalecer muito a gestão da UNE junto ao Poder Público
Daniel Iliescu, presidente da UNEdurante cerimônia realizada na sede do PMDB em Brasília que comemorou a volta do partido à executiva da entidade (Blog do Josias, 16/08/2011)

Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado
Cid Gomes (PSB), governador do Cearádurante palestra em Natal (RN). Na ocasião, ainda disse que o serviço público precisa começar 'a demitir os servidores que não fazem seu trabalho direito para que o setor funcione melhor'. (Tribuna do Norte, 14/08/2011)

2011-12-21T02:36:00.001-08:00

Os jornais de hoje destacam a aprovação de projetos relacionados ao orçamento federal de 2012 a 2015: o Plano Plurianual (PPA) e a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Conforme mostra o Portal G1, o Senado aprovou em segundo turno a DRU, que permite ao governo destinar para onde quiser – principalmente ao pagamento da dívida – 20% das receitas que deveriam ir para áreas sociais importantes. A Agência Senado mostra a aprovação do PPA, que prevê os principais gastos nos próximos 4 anos, porém, nem sequer toca na principal despesa do orçamento: a dívida pública.

Apesar do governo alegar que o PPA teria sido formulado a partir de um “diálogo” com a Sociedade Civil, a proposta de auditoria da dívida – proposta por entidades durante a discussão do tema – não foi incluída. E apesar da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ter apresentado, por sugestão da senadora Marinor Brito (PSOL/PA), emendas reivindicando a auditoria, tais emendas foram rejeitadas pelo relator, Senador Walter Pinheiro (PT/BA). Portanto, tal “diálogo” tem sido falacioso, e tem sido utilizado pelo governo para legitimar as políticas neoliberais.

Também foram rejeitadas pelo Relator emendas que previam a aplicação de 10% do PIB na Educação, e a correta divulgação dos pagamentos de juros da dívida, dos quais boa parte é hoje contabilizada pelo governo como se fosse amortização ou “rolagem”, conforme reconheceu o Relatório Final da CPI da Dívida, aprovado em maio de 2010 pela própria base do governo e pelo PSDB.

Esta última emenda também foi apresentada pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012), mas também foi rejeitada pelo relator, Arlindo Chinaglia (PT/SP). O PLOA 2012 deve ser votado pelo Congresso nesta semana, conforme mostra a Agência Câmara. O projeto destina 47% dos recursos no ano que vem para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública.

Neste ano de 2011, tal percentual é bastante parecido. O Jornal Monitor Mercantil repercute edição anterior deste boletim, mostrando que em 2011 (até 14/12) já foram gastos com a dívida R$ 655,7 bilhões, valor equivalente a mais que o triplo do gasto com os servidores públicos federais no mesmo período.

Portanto, estes fatos evidenciam que o governo não quer alterar a política de endividamento, e nem ao menos garantir transparência neste tema, o que representa mais uma evidência da necessidade de auditar esta dívida.

2011-12-20T07:56:00.001-08:00

19/12/2011

Eleições

LANÇAMENTO DAS PRÉ-CANDIDATURAS DO PSTU REÚNE MILITANTES, FILIADOS E SIMPATIZANTES EM NATAL

Em preparação para as eleições municipais de 2012, as pré-candidaturas da professora Amanda Gurgel a vereadora e do professor Dário Barbosa a prefeito foram referendadas por militantes, filiados e simpatizantes.

João Paulo da Silva, de Natal (RN)

Ato lançou pré-candidaturas do PSTU

Na noite da última sexta-feira, dia 16, cerca de 150 pessoas compareceram ao lançamento oficial das pré-candidaturas do PSTU para as eleições de 2012 em Natal. Eram militantes, filiados e simpatizantes, todos reunidos no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN). Gente que queria dar seu apoio ao partido e referendar os nomes da jovem professora Amanda Gurgel, pré-candidata a vereadora, e do veterano professor Dário Barbosa, pré-candidato a prefeito da capital do Rio Grande do Norte. O evento também foi marcado por apresentações culturais, vídeos sobre a grave situação da educação e depoimentos acerca da necessidade de uma alternativa de esquerda e socialista para Natal. Ao final do lançamento, houve uma comemoração que reuniu artistas locais, trabalhadores, intelectuais e militantes do partido.

Sob a coordenação da Presidente Municipal do PSTU em Natal, a enfermeira Simone Dutra, o ato de lançamento das pré-candidaturas teve início com as apresentações culturais do cordelista Hélio Gomes e da professora e poetisa Selma Ramos. Reconhecido poeta popular, Hélio Gomes declamou trechos de seu cordel “Vamos à Frente”, sobre a necessidade de uma frente de esquerda em Natal, e empolgou todos os presentes. “É preciso construir / Uma frente de partidos / Que sejam socialistas / De esquerdas, comprometidos / Com a classe que trabalha / E também os excluídos / Um frente com PSOL / Envolvendo o PCB / Unindo o PSTU / Pra mudança acontecer / Com um governo popular / Sem os ricos no poder.”, diziam alguns versos do cordel.

O professor universitário Robério Paulino esteve presente ao lançamento e também defendeu a formação de uma frente de esquerda com partidos socialistas e movimentos sociais. Representante do PSOL, Robério afirmou que era preciso ir amadurecendo as discussões sobre o programa político da frente, a exemplo do primeiro seminário sobre o tema ocorrido no último dia 10 de dezembro. “A esquerda não pode mais sair dividida.”, alertou.

Dário Barbosa: pré-candidato a prefeito

“Nós já vivemos uma crise”

O primeiro dos pré-candidatos a falar foi o professor Dário Barbosa. Analisando a situação mundial diante da mais grave crise econômica desde 1929, Dário destacou as conseqüências sociais que estão sendo impostas aos trabalhadores de todo o mundo por governos e bancos. “Nessa crise, nós estamos vendo as pessoas perdendo suas casas, seus empregos, morando nas ruas, em seus carros. Nós esperamos que essa crise não chegue ao Brasil com a mesma intensidade. Mas o que tem feito o governo Dilma para se precaver? Cortou do orçamento do país mais de R$ 50 bilhões e está salvando os empresários, concedendo a eles mais privilégios, com sua política econômica. É sempre assim. Nas crises econômicas, os patrões e governos querem salvar suas peles jogando nas nossas costas os prejuízos deles mesmos.”, disse.

Pré-candidato a prefeito de Natal, Dário Barbosa não poupou críticas à prefeita Micarla de Souza (PV) e aos que já governaram a capital potiguar. “A crise nem chegou ainda ao Brasil e Natal já está em estado de calamidade pública. E nós vamos ouvir os mesmos de sempre, as mesmas oligarquias, os mesmos que governam esta cidade há décadas, dizerem que são alternativas.”. E concluiu: “As pré-candidaturas do PSTU existem para mostrar que os trabalhadores sabem e podem governar. Pois as oligarquias sabem governar para elas mesmas, para os ricos, para os empresários, para sua própria classe. Se governassem para os trabalhadores, os hospitais, as escolas e as ruas não estariam abandonadas e os salários dos professores e demais trabalhadores não seriam miseráveis. Nós já vivemos uma crise.”.

Amanda Gurgel: "Precisamos da força de todos"

“Participar das eleições também é uma tarefa dos revolucionários”

Pré-candidata a vereadora em Natal pelo PSTU, a professora Amanda Gurgel foi a mais aguardada da noite para falar. Mas antes de passar o microfone para a educadora que calou deputados do Rio Grande do Norte, o partido exibiu o famoso vídeo responsável pela indignação que invadiu a internet, tomou as redes sociais e ganhou as ruas impulsionando greves da educação e empolgando protestos. “A razão dessa repercussão toda não foi apenas a coragem do discurso. O sucesso ocorreu mesmo por causa do caos na educação. Eu disse o que muitos queriam dizer. Na verdade, a gente precisa de muito mais coragem para enfrentar a rotina que nós enfrentamos diariamente nas escolas, com baixos salários, salas superlotadas e falta de infraestrutura.”, comentou Amanda sob aplausos.

Sobre a participação de um partido revolucionário em eleições burguesas, Amanda Gurgel foi taxativa e não deixou margens para dúvidas. “Embora essa seja uma democracia que só favoreça aos ricos, a burguesia, e que apenas nos permite escolher a cada dois anos quem irá nos explorar, não tenho dúvidas de que participar das eleições é também uma tarefa dos revolucionários. É neste momento que temos a oportunidade de dizer, para um número maior de pessoas, que as eleições não podem transformar radicalmente nossas vidas. Mais do que o voto na esquerda, nós queremos que os trabalhadores lutem com a esquerda.”, destacou a pré-candidata.

Amanda ainda alertou para o perigo de discursos que visam a enganar os trabalhadores com ilusões sobre as possibilidades de mudança com as eleições. “A participação do PSTU nas eleições não é para criar falsas esperanças nos trabalhadores. Um possível mandato do PSTU na Câmara de Natal não é para dizer que agora está nas mãos da professora Amanda Gurgel a transformação da vida das pessoas. Não se trata disso. Mas sim para servir de apoio às lutas e às mobilizações dos trabalhadores, para denunciar de dentro os ataques contra nossa classe e convocá-la para transformar a própria vida com as próprias mãos.”, defendeu ela.

“Precisamos da força de todos”

Assim como Dário Barbosa, Amanda também não poupou os vereadores de Natal e a prefeita Micarla. A professora argumentou que eles não representam os trabalhadores e não respeitam suas vontades. “Temos que dizer que existe uma alternativa para a Câmara e a Prefeitura de Natal. Temos que dizer que os trabalhadores não precisam votar naqueles que não nos representam. Essa alternativa precisa vir da nossa classe. Hoje, 90% da população de Natal rejeita a prefeita Micarla de Souza, mas os vereadores que estão lá não rejeitam. Porque representam os mesmos empresários que ajudaram a eleger a prefeita.”, denunciou Amanda.

No final do lançamento, a pré-candidata a vereadora reforçou a necessidade de se construir um frente de esquerda nas lutas e nas eleições e fez um convite a todos os presentes. “Quero deixar também o convite para que cada um aqui presente ajude na construção da nossa frente de esquerda. Um frente não só com partidos de esquerda, mas também com movimentos sociais e com todos os trabalhadores que estejam dispostos a construir uma alternativa para Natal. Não podemos fazer nada sozinhos. Precisamos da força de todos.”, concluiu.

Abaixo, veja fotos do ato de lançamento.

Lançamento de pré-candidaturas reuniu militantes, filiados e simpatizantes

O poeta cordelista Hélio Gomes

A poetisa e professora Selma Ramos

Professor Robério: "A esquerda não pode mais sair dividida"

Alexandre Guedes, militante do PSTU

Professora Amanda Gurgel momentos antes do lançamento da pré-candidatura

2011-12-18T12:50:00.000-08:00

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Corte na área social é de 23,9%

Publicação: 17 de Dezembro de 2011

Isaac Lira - repórter

Os cortes no orçamento do Governo do Estado atingiram várias áreas, entre elas a do Trabalho, Habitação e Assistência Social. De acordo com o secretário estadual Luiz Eduardo Carneiro, o pedido de orçamento da Sethas para 2012 era R$ 50 milhões maior que os R$ 155,6 milhões aprovados na última quarta-feira. O corte, segundo o secretário, é um reflexo das demais diminuições das secretarias estaduais. O orçamento previsto para 2012 é 23,9% menor que o do ano corrente. A diminuição tem efeito direto no orçamento de alguns programas da Secretaria.

Emanuel Amaral

Márcio Passos é um dos populares que invadiu as casas da Comunidade Mor Gouveia. O grupo tenta apoio para invalidação do mandado de segurança conseguido pelo Governo

Um dos mais atingidos é o programa de habitação, que em 2011 tinha a previsão de construir mais de 11 mil casas e no próximo ano prevê a construção de cerca de sete mil. Segundo a Sethas, o orçamento do ano passado foi executado "quase que inteiramente" Outra programa atingido por cortes foi o Programa do Leite, que terá cerca de R$ 12 milhões a menos no orçamento, com relação ao ano passado, embora objetive também atender mais pessoas. Menos com orçamento menor, a quantidade de atendimento foi incrementada para 180 mil famílias atendidas.

Na avaliação de Luiz Eduardo Carneiro, a Sethas terá de se esforçar para superar as dificuldades financeiras pelas quais o Estado passa. "Normalmente, pedimos suplementação financeira em novembro ou outubro. Esse ano teremos de fazer o pedido em maio, provavelmente", analisa. O secretário diz que a prioridade da pasta será garantir o pagamento de pessoal e as contrapartidas do Governo do Estado para projetos realizados em parceria com o Governo Federal.

De acordo com dados do Orçamento Geral do Estado, os recursos de outras fontes - convênios - somam R$ 46,2 milhões dos R$ 155,6 milhões do montante disponível à Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Em 2011, alguns convênios ficaram parados por falta de recursos para contrapartida. "Tivemos débitos de contrapartida e os programas ficaram parados por um período", lembra.

Apesar das dificuldades, a Secretaria planeja construir cerca de sete mil casas, sendo 1.072 com recursos do Minha Casa, Minha Vidam. Outra área colocada como destaque é a da qualificação. Um projeto a ser realizado em parceria com o Governo Federal irá qualificar 10 mil pessoas. "Esse projeto terá recursos do Ministério do Trabalho, que com a última crise está demorando um pouco mais para dar prosseguimento a esse processo. Os recursos já estão empenhados e podemos fazer a licitação ainda em dezembro, a depender do trâmite no Ministério", diz Luiz Eduardo Carneiro. As vagas seriam relativas a 14 habilitações em áreas variadas, como construção civil e hotelaria.

Outro ponto a ser enfocado é o incentivo a articulação com municípios e a instalação de equipamentos de assistência social também nas cidades ao longo do Estado. "Fizemos conferências e estimulamos a criação dos conselhos em cada cidade", fala. Luiz Eduardo Carneiro explica também que as dificuldades na área de trabalho, habitação e assistência social existem em todo o país. "Pleiteamos a vinculação constitucional, assim como acontece com a educação e a saúde", encerra.

Programa do Leite reduz em R$ 12 milhões

A diminuição no orçamento do Programa do Leite para 2012 é superior aos R$ 12 milhões. No ano corrente, foram previstos R$ 75,7 milhões e o atendimento de 155.646 famílias. Já em 2012, o montante está orçado em R$ 62,9 milhões. Paradoxalmente, os dados publicados no Orçamento Geral do Estado mostram o atendimento a 180 mil famílias, apesar do orçamento financeiramente menor.

Desde o mês passado, o Programa está em "crise", segundo as palavras utilizadas pelo secretário Luiz Eduardo Carneiro. A "crise" envolvendo o programa do leite, que inclui atrasos no pagamento aos fornecedores e defasagem de preços, está impedindo que pelo menos 50 mil litros do produto, dos 155 mil que deveriam ser distribuídos diariamente para a população, sejam entregues aos beneficiários, segundo estimativa publicada pela TRIBUNA DO NORTE a partir de declarações do próprio secretário de Assistência Social.

A migração do Programa do Leite para a Emater, que hoje gere quase que inteiramente a compra e distribuição do produto, estará completa quando o orçamento do Programa também for transferido. Apesar de não ter ingerência prática sobre o assunto, a Secretaria de Assistência Social é a responsável pelo orçamento do Programa do Leite. "Já pedimos para modificar isso", declara Luiz Eduardo Carneiro.

As perspectivas para os restaurantes populares, outra iniciativa de grande impacto na população, no entanto são distintas. A Sethas pretender manter "a qualidade e a quantidade" do atendimento à população e construir mais quatro unidades.

Conjunto habitacional é invadido

O deficit de moradias no Rio Grande do Norte tem implicações práticas nos programas geridos pelo Governo do Estado. Na "Comunidade Mor Gouveia", por exemplo, o paradoxo é visível: pessoas sem moradias invadiram na semana passada casas populares construídas com dinheiro de programas habitacionais que estavam inacabada. Um mandado de reintegração de posse dá prazo até a próxima segunda-feira para a saída dos "invasores".

O argumento das 66 famílias que invadiram a obra inacabada é a falta de programas que atendam às deficiências de habitações populares, ao mesmo tempo em que dinheiro público é "desperdiçado" com casas construídas, mas não inauguradas. "É um absurdo haver 66 casas esperando por recursos públicos para serem entregues à população, enquanto tanta gente precisa de habitação", diz Márcio Passos, um dos representantes do moradores que foi até a Assembleia na manhã de ontem para pedir a invalidação do mandado de segurança conseguido pelo Governo do Estado.

As famílias são ex-moradoras da antiga Favela do Fio, extinta sob a promessa de criação de um conjunto habitacional para os moradores. O processo não foi pacífico. Ainda hoje reclamam que algumas famílias não foram atendidas, tendo que simplesmente mudar de favela. "Eu mesmo espero há muito tempo pela casa prometida naquela época", atesta Márcio Passos.

Ao mesmo tempo, pessoas que não estavam na antiga favela aproveitaram o momento para invadir as casas construídas pelo Governo do Estado.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/corte-na-area-social-e-de-23-9/206209

AMANDA GURGEL EM CURRAIS NOVOS

2011-12-14T12:48:00.001-08:00

2011-12-14T06:02:00.001-08:00

A Agência Câmara mostra que amanhã (quarta-feira) a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei (PL) 1992/2007, que privatiza a previdência dos servidores públicos federais, entregando-a ao incerto mercado financeiro, controlado pelos grandes bancos.

Desta forma, o Estado se livra da obrigação de pagar as aposentadorias aos servidores, que serão limitadas ao teto do INSS, atualmente de R$ 3.691,74, e que vem perdendo valor nas últimas décadas. Para receberem mais, os servidores terão de contribuir para Fundo de Pensão, que direcionará os recursos para aplicações financeiras com rendimento incerto, e que definirão o valor da futura aposentadoria.

O eterno argumento para tamanha “privataria”, assim como em todas as privatizações anteriores, seria a suposta falta de recursos para a manutenção do sistema público de aposentadorias. Alega-se que os gastos com servidores inativos e pensionistas estariam em disparada e fora de controle.

Porém, conforme mostra o próprio Boletim Estatístico de Pessoal – Ministério do Planejamento (págs 31 e 32), de 1995 a 2010 os gastos com pessoal – ativo e inativo – caíram de 56,2% para 33,3% da Receita Corrente Líquida da União. E segundo o próprio projeto de lei orçamentária para 2012, encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, tais gastos estão caindo de 4,89% do PIB em 2009 para 4,15% em 2012. Ao mesmo tempo, conforme mostra a mesma tabela, os gastos com a dívida estão estimados em 22,37% do PIB no ano que vem, ou seja, mais que o quíntuplo dos gastos com servidores.

O PL 1992/2007 regulamenta a Reforma da Previdência de Lula, ocorrida em 2003, e se aprovado no Plenário da Câmara, será encaminhado ao Senado.

Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã recebe apoio da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS

O Portal da AJURIS divulga reunião realizada hoje com o Procurador Geral de Justiça, que teve por objetivo mostrar o interesse da entidade em apoiar a representação que questiona a dívida do RS com a União. Conforme afirmou o Presidente da AJURIS, João Ricardo dos Santos Costa:

“Estamos interessados neste tema porque consideramos que o contrato firmado é nocivo aos interesses do Estado, sobretudo em razão dos encargos impostos”, explica João Ricardo. Segundo o magistrado, o pagamento da dívida acaba retirando recursos que poderiam melhorar a prestação de serviços públicos.”

2011-12-13T05:24:00.001-08:00

2011-12-13T05:20:00.000-08:00

E em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini deu uma passada no Senado.

Foi recebida pelos senadores da bancada potiguar, José Agripino Maia e Paulo Davim, e com eles conversou com os estudantes do Rio Grande do Norte que estão acampados na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional.

Eles fazem parte do Movimento Ocupa Brasília, que luta por avanços na educação e políticas de juventude no Brasil. A mobilização foi convocada pela UNE, União Nacional dos Estudantes, e pela Ubes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas.

Rosalba e o senador Paulo Davim (Fotos: Mariana Di Pietro)

2011-12-13T04:41:00.001-08:00

2011-12-13T04:17:00.001-08:00

2011-12-09T11:23:00.001-08:00

Em Natal...

SEMINÁRIO VAI DISCUTIR FORMAÇÃO DE UMA FRENTE DE ESQUERDA NAS ELEIÇÕES DE 2012

PSTU defende unidade com PSOL, PCB e diversos movimentos sociais, em uma frente socialista e independente dos empresários

Neste sábado 10, será realizado um seminário político para discutir a formação de uma Frente de Esquerda nas eleições de 2012 em Natal. O encontro está marcado para as 13 horas, no IFRN da Av. Rio Branco, no Centro, e vai reunir PSTU, PSOL e PCB, além de diversos movimentos sociais, para debater um projeto socialista e independente das oligarquias para a capital potiguar.

A proposta do PSTU é formar uma Frente de Esquerda com um programa anticapitalista para governar Natal, com medidas que enfrentem os in¬teresses dos poderosos, fazendo com que a Prefeitura deixe de estar a serviço dos grandes empresários e passe a servir aos trabalhadores e à população pobre da cidade. “Para isso, defendemos uma frente sem financiamento de empresas e bancos ou aliança com partidos de direita, que só governam para os ricos e poderosos. Para ser uma alternativa socialista e de esquerda, a frente precisa ter compromisso apenas com os trabalhadores de Natal.”, disse a professora Amanda Gurgel, pré-candidata a vereadora pelo partido.

O PSTU também vai propor o nome do professor Dário Barbosa, pré-candidato a prefeito, para encabeçar a Frente de Esquerda. “Ninguém aguenta mais a prefeita Micarla e esses vereadores submissos. Os representantes dos partidos das oligarquias que sempre governaram Natal e o Estado já estão apresentando suas pré-candidaturas e se organizando por aí. São os Alves, Maia, Faria ou os apoiados por eles. Nunca resolveram a situação caótica de nossa cidade e de seus serviços públicos. Candidatam-se na tentativa de iludir os trabalhadores e a população mais pobre. A esquerda precisa apresentar uma resposta à altura. Natal não pode continuar como está.”, declarou Dário.

2011-12-09T06:21:00.001-08:00

Hoje, o debate sobre a dívida pública foi repercutido pelos veículos de comunicação do Poder Legislativo. O Jornal da Câmara comenta sobre a sessão de ontem, quando foi discutido o Projeto de Lei 1992/2007, que privatiza a previdência dos servidores públicos. Esta é mais uma Reforma da Previdência defendida sob o argumento de um falacioso “déficit”, e criticada pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP):

“O que eles estão fazendo é desmontando a máquina do serviço público. Eles querem dinheiro para fazer um fundo que será administrado por empresa de previdência privada. O problema do Brasil não é previdência, mas sim os juros da dívida que chegaram a R$ 180 bilhões”

Já no Senado, hoje foi aprovada a prorrogação até 2015 da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo destinar para onde quiser (principalmente ao pagamento da dívida pública) 20% das receitas que deveriam ir para importantes áreas sociais. A matéria ainda será votada em segundo turno pelos senadores no dia 20/12.

A Agência Senado repercute o discurso de vários senadores, denunciando o privilégio da dívida sobre as áreas sociais:

“A líder do PSOL, senadora Marinor Brito (PA), argumentou que quase 50% do Orçamento da União para 2012 serão destinados ao pagamento da dívida pública, enquanto áreas como saúde, assistência social, cultura e educação têm baixos investimentos.

A DRU, afirmou Marinor, ajuda o governo a priorizar a amortização da dívida em detrimento de setores que merecem mais investimentos.

- O país pratica a DRU há mais de 15 anos e continua praticando os maiores juros do mundo. Em nome do povo brasileiro e das políticas sociais, o PSOL vota contra a DRU! - disse a senadora.”

Ontem, o Senado também aprovou a regulamentação da Emenda Constitucional 29, em uma versão rebaixada que impediu o aumento dos recursos federais para a saúde. Em 2008, o Senado havia aprovado uma proposta que aumentaria em cerca de R$ 40 bilhões anuais os recursos desta importante área social, mas quando a matéria chegou ao Plenário da Câmara, a base do governo rejeitou esta proposta.

Ontem, o Senado teve a oportunidade de recuperar seu projeto original de 2008, mas para manter o privilégio da dívida pública, preferiu aprovar a proposta da Câmara.

2011-12-08T03:12:00.001-08:00

07/12/2011

Reportagem

AMANDA GURGEL: “A DOENÇA DA EDUCAÇÃO É A PRECARIEDADE”

João Paulo da Silva, de Natal/RN

Reportagem do Opinião Socialista acompanhou o dia da professora Amanda Gurgel, que ficou conhecida em todo país após um vídeo no Youtube no qual critica governantes pela situação de caos da Educação. Confira.

A rotina da professora que calou os deputados do Rio Grande do Norte, ao denunciar o caos da educação pública no estado, não é diferente da dos demais educadores de todo o país. Foi essa semelhança que fez milhões de pessoas se identificarem com seu discurso. O dia a dia cansativo e estressante, com duas ou três jornadas em escolas diferentes, salários baixos e péssimas condições de trabalho, é uma regra no Brasil. Não seria exagero dizer que todos os professores têm vidas parecidas. Assim como para a maioria dos trabalhadores, o dia da professora Amanda Gurgel também começa muito cedo, quando o sol ainda nem deu as caras direito. “Eu acordo às 5 horas da manhã e preciso me organizar rapidamente para poder pegar o primeiro ônibus, que passa mais ou menos dez minutos antes das seis. Eu tenho de ser rápida. É tomar um banho rápido e organizar o meu material.”, conta.

Amanda mora em Nova Parnamirim, zona sul da região metropolitana de Natal, e trabalha em duas escolas do outro lado da cidade. A correria de todos os dias retira da professora até mesmo o direito a um café da manhã tranquilo. “São três ônibus que eu pego para chegar às escolas. Eu até poderia pegar dois, mas como o transporte público em Natal é muito precário eu preciso pegar mais um para chegar no horário.”.

O cansaço e o estresse já começam nas primeiras horas da manhã, ainda dentro do transporte. A viagem é longa e Amanda se esforça para manter o mesmo ânimo de quando acordou. “Eu levo em média uma hora e meia para chegar até a escola. Já chego na escola cansada”, diz a professora.

Dupla jornada escolar

A primeira jornada de trabalho é dada na Escola Municipal Amadeu Araújo, no bairro de Nova Natal, zona norte da capital potiguar. Durante toda a manhã, Amanda é responsável pelas atividades escolares no laboratório de informática, onde muitas vezes a internet se torna um mistério para os alunos, já que as condições são precárias. “Aparentemente pode parecer uma tarefa simples. Mas não é. Todas as turmas da escola passam por mim. São doze turmas do ensino fundamental ao todo.”, diz.

Mas o acúmulo de trabalho na primeira escola é só o começo. À tarde, a professora ensina Língua Portuguesa na Escola Estadual Myriam Coeli, no mesmo bairro da primeira, onde encara mais seis turmas do segundo e terceiro anos do Ensino Médio. E é dentro da sala de aula que a irresponsabilidade dos governos com a educação pública vai ganhando formas mais definidas. Os alunos da professora Amanda não tiveram professor de Português durante todo o ano passado. “É muito complicado. Eu tento me adaptar. Tenho que passar os conteúdos da série em que eles estão matriculados, sem deixar de falar daqueles assuntos que eles não viram antes. É muito difícil. Não é simples. É bastante sacrificado.”, conta ela, com uma mistura de tristeza e revolta.

A revolta aumenta quando chega a hora da merenda escolar. Há três meses, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte e a Justiça do Estado proibiram os professores de compartilhar a alimentação do aluno, sob pena de responderem administrativamente e criminalmente pelo ato. “Geralmente, o meu café da manhã é a merenda da escola. Querem passar a imagem de que os professores são os vilões da história só porque se alimentam de uma parte da merenda dos alunos. Mas o que acontece, na verdade, é que temos uma rotina bastante cansativa, corrida, e não temos tempo nem condições para fazermos as refeições adequadas.”, explica.

A professora culpa os governos por essa situação humilhante, sobretudo o governo federal e seu Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. “Não temos dinheiro suficiente para comer o dia todo e todos os dias fora da escola, já que a gente trabalha o dia inteiro e nossos salários são muito baixos. A gente não é super-herói, somos de carne e osso e precisamos nos alimentar. Não tenho nenhum constrangimento de falar sobre isso. Se existe um erro nisso tudo, ele não é nosso. É do governo federal e do PNAE, que não vê que a escola é formada por alunos, pais, professores e funcionários. Portanto, toda a comunidade escolar deveria ter acesso à merenda.”, desabafa Amanda.

“Não tínhamos carteiras”

A humilhação dos professores e o descaso com a educação não tem limites. Na sala de aula, Amanda enfrenta problemas básicos de infraestrutura, que chegam a beirar o absurdo. Uma realidade que se repete não só por todo o Rio Grande do Norte, mas no Brasil inteiro. Salas quentes e abafadas, com lâmpadas queimadas e instalação elétrica à mostra. Tudo isso por falta de investimento. “O dinheiro enviado pelo governo é pouco. É uma angústia você precisar trabalhar com um determinado material e a escola não ter esse material. Em geral, a situação é precária. Na minha escola, a gente passou quatro anos solicitando carteiras à Secretaria Estadual de Educação. No ano passado, fizemos um ato público, com alunos e professores, todo mundo exigindo carteiras. Imagine isso. Não tínhamos carteiras.”, diz a professora. “As carteiras só foram aparecer depois que aquele meu vídeo ganhou repercussão”, completa.

Amanda diz que qualquer pessoa sabe que todos os materiais se desgastam com o tempo. “Se na nossa casa uma cadeira se desgasta, imagine numa escola, com três turnos funcionando. É natural que tenhamos carteiras com defeito porque já foram usadas por vários anos e não servem mais. Mas o governo quer que as carteiras durem o resto da vida. Parece que a ideia é que todo material da escola precisa durar para sempre.”, critica. Os alunos também reclamam e Amanda os incentiva a reivindicarem uma educação melhor. “Eu tenho conversado bastante com os alunos sobre isso. E depois do vídeo eles se sentiram mais empolgados com essa questão de reivindicar melhores condições e de reclamar sobre a situação da escola.”.

A falta de professores para diversas disciplinas é outro grave problema que atormenta alunos e superexplora os profissionais que estão na ativa. A professora se preocupa com a questão e reconhece que parte das extensas jornadas de trabalho se explica pela insuficiência de profissionais. Mas não só por isso. “Existe carência de tudo na educação. Faltam professores, funcionários, vagas e escolas. E isso tem a ver diretamente com o novo PNE do governo Dilma, que está tramitando no Congresso. O plano utiliza a palavra otimizar, que é bem pomposa, para maquiar os problemas da educação. O plano diz que é preciso otimizar o espaço, otimizar os recursos. Mas o que precisamos mesmo é de mais vagas, mais salas de aula, mais professores, mais escolas. Enfim, precisamos é de mais investimentos, o que o novo PNE não prevê.”, aponta.

Por causa da quantidade excessiva de turmas e alunos, uma média de 40 por sala, Amanda admite que é impossível acompanhar todos com a qualidade que merecem, por mais que se esforce. “O processo de aprendizado pressupõe um acompanhamento individual, um acompanhamento dos avanços dos alunos. Isso o professor não consegue fazer. É muito difícil associar os problemas encontrados nas avaliações com o rosto de cada aluno. Não há como dar acompanhamento exclusivo a um aluno enquanto os outros 39 estão esperando atenção. Realmente não há condições de se fazer um trabalho decente assim.”, lamenta.

"Indústria da ignorância”

Foi com grande revolta que a professora Amanda recebeu, no início de outubro, a notícia de que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pretende cortar R$ 96,2 milhões da pasta da educação no Rio Grande do Norte. Some-se a isso o já gigantesco corte de R$ 3,1 bilhões da presidente Dilma, e está traçado o futuro da educação pública nos próximos anos. Para Amanda, além de servirem para aumentar o pagamento dos juros da dívida pública aos banqueiros, os cortes do governo na educação têm ainda outra função. “Os cortes na educação servem para cumprir com esse projeto do governo de seguir com a indústria da ignorância.”, argumenta.

Para combater essa realidade, é que Amanda tem feito muitos esforços para divulgar a Campanha dos 10% do PIB Já para a Educação Pública. Ela defende que este é um projeto para ser abraçado por todos os trabalhadores. “O governo tem tratado os 10% do PIB para educação como se já fosse um absurdo de investimento. Na verdade, isso é o mínimo necessário para que a gente dê o primeiro passo na direção de uma educação ideal. Eu vejo essa nossa campanha como um projeto daqueles que tem compromisso com a educação. De todos aqueles que constroem o país. Operários, médicos, professores, todos. Todos os trabalhadores deveriam se engajar nessa campanha porque reflete diretamente nas nossas vidas.”, convoca.

Nos intervalos das aulas, na sala dos professores, Amanda aproveita os rápidos momentos livres do trabalho para conversar com os colegas de profissão. Os assuntos são variados. “Felizmente, tenho uma relação muito boa com meus colegas de trabalho. A gente conversa sobre tudo. Desde as coisas mais amenas, como o que passou na televisão ou uma matéria boba que saiu numa revista, até os problemas graves da educação. Todos são indignados com os governos. Não só os atuais, mas também os que já passaram. Há ainda a total descrença de que esse sistema possa funcionar. Tenho muitos colegas que votam nulo, que já desistiram.”, revela.

Mas muitas vezes o assunto do dia envolve uma questão bastante delicada para os professores. As condições precárias da educação, com baixos salários e longas jornadas, têm deixado muitos educadores doentes. Só no estado da professora Amanda são mais de 600 professores licenciados por problemas de saúde. “Teve um professor que sofreu um derrame em sala de aula depois de passar por uma contrariedade com um aluno. Ele vinha num processo de estresse muito grande, a gente percebia que era uma bomba relógio. E foi o que aconteceu. Ele explodiu e teve um derrame. Esse professor tinha procurado a junta médica para pedir uma licença. O pedido não foi concedido, mas depois ele teve que, obrigatoriamente, ter a licença por causa da doença. Ele ficou com sequelas. Mas o estado não está nem aí para isso. É por causa desse descaso que a gente adoece. É por isso que a gente morre.”, desabafa.

Para os alunos, o professor é um anti-exemplo

Em condições de trabalho tão deploráveis, o sentimento de frustração muitas vezes é inevitável. Assim como muitos outros professores pelo país, Amanda também já viveu situações, no mínimo, constrangedoras em sala de aula e que a fizeram repensar o papel do professor atualmente nas escolas públicas. “A forma como os governantes encaram a educação faz com que nós, professores, cumpramos um papel contrário ao que deveríamos cumprir. Hoje o professor é um anti-exemplo para os alunos. O aluno não quer ser professor. O aluno não quer morrer de estudar e trabalhar para ter de pegar três ônibus até chegar ao local de trabalho. Não quer morrer de estudar e trabalhar para vir o Ministério Público e dizer que você não pode comer essa merenda. Os alunos percebem que nossa atividade é muito humilhante, muito degradante. Eu ouvi isso de um aluno de dez anos.”, afirma.

Entretanto, nem só de angústias é formada a realidade diária da professora Amanda. Na luta do dia a dia, ela ainda consegue construir uma boa relação com os alunos, mesmo mantendo contato com centenas deles cotidianamente. “Uma vez, estávamos em frente à Prefeitura de Natal, durante um ato contra o aumento da passagem de ônibus, professores e estudantes participando do protesto. E eu encontrei uma ex-aluna minha, que era criancinha quando tinha sido minha aluna. Nos reconhecemos na hora. Foi emocionante encontrá-la ali, lutando junto com os outros.”.

Amanda revela preocupação com uma jornada tão cansativa de trabalho. Não bastasse o esgotamento físico, há também a inquietação com a preparação e a qualidade das aulas. “Eu me sinto muito angustiada com isso porque tenho plena consciência de que se eu tivesse menos turmas e uma jornada menor meu trabalho renderia muito mais. Eu seria uma professora muito melhor do que eu sou.”, admite.

Mas Amanda não se deixa abater. Mesmo com o dia lotado, a professora potiguar encontra tempo para sua atividade de militante. Para ela, não é possível separar a vida de trabalhadora da vida política. “Acho que ser professora ou professor é tentar contribuir para o desenvolvimento do país, da educação. Eu ainda acredito nisso. Ser professor é saber que as transformações que o país precisa não vão acontecer apenas a partir da minha sala de aula. Para mim, ser professora é, acima de tudo, ser uma militante da causa da educação. Ser uma lutadora. Uma pessoa que acredita na luta coletiva. Nada é individual. Acredito numa luta que seja feita por todos”.

Fonte: Jornal Opinião Socialista - De 20 de outubro a 16 de novembro

2011-12-07T05:41:00.001-08:00

2011-12-06T04:32:00.001-08:00

Relator do PNE define meta de investimento em educação em 8% do PIB

Caso seja feito algum pedido de vista ao relatório, a aprovação do projeto pode ficar para 2012

05 de dezembro de 2011

Agência Brasil

BRASÍLIA – Após uma complicada negociação com o governo, o relator do Plano Nacional da Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT-PR), definiu em 8% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de investimento público na área que deverá ser cumprida no prazo de dez anos. O texto foi protocolado nesta segunda-feira, 5, por Vanhoni. Com isso, aumenta a previsão do investimento em educação em relação à proposta inicial apresentada pelo governo, que era de aplicar 7% do PIB no setor. Atualmente o Brasil investe 5% do PIB em educação.

A apresentação do relatório do PNE foi adiada várias vezes nas últimas semanas porque não havia acordo sobre a meta de investimento. Boa parte das 3 mil emendas apresentadas ao projeto de lei pedia a alteração do patamar para 10% do PIB. O índice também é defendido por diversas entidades da área como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Vanhoni e outros deputados da base participaram de reuniões no Palácio do Planalto na tentativa de aumentar os recursos previstos, mas, segundo o deputado, não houve consenso. “Agora vamos aguardar a negociação”, disse Vanhoni à Agência Brasil.

A partir da conclusão do relatório, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de novas emendas ao texto. Desde a semana passada, vários parlamentares que são membros da comissão especial criada para avaliar o plano previam que caso a meta definida pelo relator fosse inferior a 10% do PIB seriam apresentadas mais emendas para tentar aumentar o patamar de investimento. Caso seja feito algum pedido de vista ao relatório, a aprovação do projeto pode ficar para 2012 já que o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que devem ser alcançadas pelo país no prazo de 10 anos. Entre elas o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos. O antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e no momento não há nenhum plano em vigor.

2011-12-04T11:25:00.001-08:00

2011-12-04T04:51:00.001-08:00

Amanda Gurgel

Por que sou pré-candidata a vereadora em Natal?

Foto de Andreia Munford

Olá! Como muitos de vocês já devem saber, sou pré-candidata a vereadora em Natal, nas eleições municipais de 2012, pelo PSTU. Em respeito a tod@s aqueles (as) que se sentiram e se sentem representad@s pelo discurso que fiz denunciando o caos da educação no Rio Grande do Norte, acho que essa decisão merece alguns esclarecimentos e justificativas.

Minha atividade política começou em 2001, ainda no movimento estudantil, na UFRN, e há um ano estou no PSTU. Ou seja, já estava no partido antes mesmo do vídeo em que apareço defendendo a educação pública repercutir na internet. A diferença é que, antes disso, as pessoas não tinham informações sobre minha vida política, assim como não as tem sobre a vida política de milhares de militantes e ativistas “anônim@s” esplhad@s pelo Brasil, cuja luta, assim como a minha, é em defesa de uma educação pública, de boa qualidade, e gratuita, em todos os níveis, para tod@s.

A decisão de lançar essa pré-candidatura não foi apenas minha. Ao contrário, além de coletiva – minha e do meu partido – foi também, e acima de tudo, uma resposta afirmativa a uma parte considerável d@s trabalhadores (as) e da juventude de Natal. Depois da repercussão que o vídeo teve, muitas pessoas que se identificaram com o que falei, perguntavam se eu não seria candidata, manifestando apoio prévio, antes mesmo de cogitarmos tal possibilidade. Então, avaliamos que havia um sentimento de indignação na cidade e um desejo de ter uma voz que, de fato, representasse @s trabalhadores (as) e a juventude, de luta e comprometida com a educação pública, em um espaço de maior influência e visibilidade. Concluímos que seria positivo reunir toda essa vontade em torno do meu nome. Por isso, decidimos responder a essa mobilização para que uma candidatura do PSTU realmente chegasse à Câmara Municipal de Natal.

É importante deixar claro que, com a minha pré-candidatura, os princípios e as condições materiais do meu partido não mudam. Continuamos sem ter grandes recursos para investir em eleições, e continuamos também nos recusando a receber dinheiro de empresários e de bancos para a realização da nossa campanha. Seria uma contradição para quem realmente defende @s trabalhadores (as) e a juventude, pois em política é a quem nos apóia que devemos dar respostas quando alcançamos êxito em uma eleição. Portanto, o apoio que recebemos e que com certeza vamos continuar recebendo é justamente d@s trabalhadores (as) e da juventude. É a eles (as) que devemos explicações e satisfações. Serão eles (as) que construirão coletivamente, desde a pré-campanha até um possível mandato da professora Amanda Gurgel e do PSTU.

Os meus princípios são muito sólidos. Não decidi entrar no PSTU por acaso ou por empolgação. Ao contrário, esse é o primeiro partido do qual sou militante, e o escolhi após nove anos de ativismo político e sindical, justamente porque, entre muitas outras qualidades, ele reúne em seu programa tudo que sempre defendi, mesmo antes de saber que ele existia. Esse é um patrimônio do qual não abriria mão por causa de um mandato ou por causa de dinheiro. O programa do PSTU em defesa d@s trabalhadores (as) e da juventude; de seus direitos, como educação e saúde públicas; e da luta pelo socialismo está registrado não apenas em palavras ditas ou escritas. O nosso programa é, principalmente, defendido por diversos outr@s trabalhadores (as) em todas as partes do mundo, de forma incansável, todos os dias, em todos os momentos, e não apenas no período das eleições.

Minha pré-candidatura a vereadora em Natal estará sustentada, sobretudo, por este ponto: as lutas cotidianas d@s trabalhadores (as), da juventude e da população pobre da nossa cidade em defesa de seus empregos, salários, direitos. Enfim, em defesa de uma vida digna, tão sonhada quanto merecida. Tod@s são convidad@s a apoiar essa luta! Sejam tod@s bem-vind@s, pois a única forma de alcançarmos a sociedade que queremos, é construí-la com nossas próprias mãos!