STR UPANEMA

Encontro reúne novos prefeitos e prefeitas em Brasília

2013-01-27T11:27:00.000-08:00

Durante os dias 28 e 30 de janeiro, o Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), sediará o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável. O evento tem como objetivo apresentar aos novos gestores municipais os programas do Governo Federal que têm reflexo direto nas Prefeituras com base em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, fará a abertura do evento, na tarde de 28 de janeiro. Depois, até o dia 30, os participantes poderão assistir palestras com 28 ministros. O encerramento será feito pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na tarde do terceiro dia, a partir das 17 horas.
No total, o Encontro terá cinco auditórios onde ocorrerão as palestras das programações principal e paralela, além de oficinas de capacitação e mesas de boas práticas.
Também estarão à disposição dos gestores municipais26 estandes de ministérios e de órgãos com influência direta no cotidiano dos municípios, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o BNDES, o Sebrae, os Correios e a Infraero. As pastas presentes nesse espaço de atendimento direto aos gestores estarão com todo o corpo técnico presente para esclarecer dúvidas e fornecer informações.
O evento é uma realização do Governo Federal e tem como parceiros Caixa Econômica Federal, Sebrae, Banco do Brasil, BNDES, Infraero, Correios e Telebrás, além do apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Governo do Distrito Federal.

Principais Programas ocupam painéis da Programação Principal
Dentro da programação principal, que ocupará os auditórios Master e Planalto, estarão contemplados aqueles ministérios que executam políticas mais descentralizadas e com contato maior com os executivos municipais.
Serão discutidas e apresentadas as principais políticas em Educação, Saúde, Economia e Infraestrutura. No primeiro dia, o destaque será as Políticas voltadas para as Mulheres, bem como o Plano Brasil Maior e Desenvolvimento Local. No segundo dia, com programação mais extensa, serão abordados o Brasil Sem Miséria, o PAC 2, além de ações desenvolvidas pelo MEC e pelo Ministério da Saúde.
No último dia, a agenda será voltada para os programas de Prevenção a Desastres Naturais, a programas de Desenvolvimento Rural Sustentável, além do relacionamento entre União e Municípios.

Programação Paralela terá Oficinas de Capacitação
Na Programação Paralela, serão realizadas diversas Oficinas de Capacitação. No total, são seis salas, sendo quatro temáticas - voltadas para os quatro eixos que nortearão o evento -, uma de Apoio à Gestão e outra da Caixa Econômica Federal. A intenção é promover o treinamento e qualificação para que os gestores conheçam as ferramentas que dão acesso aos recursos e aos programas do Governo Federal.

Fonte: MDA

Juventude rural: mais jovens poderão acessar Pronaf

2013-01-27T11:20:00.005-08:00

Foto: Albino Oliveira/MDA

A partir deste mês de janeiro, o Pronaf Jovem passa a ter maior volume de recursos para ser operado em todo o País. Agora a linha de crédito pode ser operada por todos os bancos e agentes financeiros que já operam as demais linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Duas portarias (n° 11 e n°12) publicadas pelo Ministério da Fazenda, a pedido da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), alteraram portarias de 2012 (n° 263 e n° 263). Até então somente operavam o Pronaf Jovem os bancos oficiais federais (Banco do Brasil, Basa e BNB), que trabalham com recursos da União. Essa ação permite que bancos que operam com recursos captados do BNDES (Bansicredi, Bancoob, Cresol Central, Cresol Baser, Banrisul, BRDE, Bandes, BRB e bancos privados) apoiem o desenvolvimento dos projetos dos jovens rurais, ampliando os recursos oferecidos aos jovens rurais.

"A medida amplia o número de agentes financeiros que podem operar a linha de crédito e, em consequência, a possibilidade de acesso ao recurso. Os bancos estaduais e as cooperativas de crédito rurais passam também a fazer operações para a juventude", assinala o secretário nacional da Agricultura Familiar, Valter Bianchini.

"Ao lado dos esforços da formação profissional, com o Pronatec (Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego), e os nossos projetos de Ater, vamos trabalhar também o acesso à assistência técnica", pontua Bianchini. "Com a ampliação de Ater, ao lado dessa abrangência do crédito rural para os jovens, o terceiro pilar para a juventude rural será o incentivo ao associativismo e aos diferentes mercados institucionais para os produtos", acrescenta.

Como funciona a linha Pronaf Jovem
Com o recurso do Pronaf, jovens agricultoras e agricultores, podem financiar qualquer atividade geradora de renda, como projetos agropecuários, de turismo rural, de artesanato, implantação de pomar e horta. O limite de financiamento da linha de crédito é de R$ 15 mil, com carência de 3 anos e prazo para pagamento de 10 anos, a juros de 1% ao ano.

Para acessar a linha de crédito o jovem agricultor (a) deve ter idade entre 16 e 29 anos que tenham concluído ou estejam cursando o último ano em centros familiares rurais de formação por alternância, em escolas técnicas agrícolas de nível médio ou que tenham participado de curso ou estágio de formação profissional, ou que receba acompanhamento de um técnico da assistência técnica e extensão rural.

Para tomar crédito pelo Pronaf Jovem, é necessária uma Declaração de Aptidão ao Pronaf específica, a DAP do jovem. Essa DAP deve estar vinculada a uma DAP da família.

Fonte: MDA

CONTAG avalia mudanças no Programa Nacional de Crédito Fundiário.

2013-01-25T03:57:00.001-08:00

Como já foi noticiado anteriormente do Portal da CONTAG, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no início do ano novas condições para as operações de financiamento nos programas vinculados ao Fundo de Terras. A Secretaria de Política Agrária da Confederação avalia que esta é uma expressiva conquista da luta do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) pelo aprimoramento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Estas medidas são resultado das propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), composto por representantes do governo federal e dos movimentos sociais, formado a partir do processo de negociação realizado no Grito da Terra Brasil 2012.

Para o secretário Willian Clementino, mesmo que estas medidas sejam importantes e fundamentais, elas não representam todas as propostas apresentadas e debatidas no Grupo de Trabalho. “Algumas questões não foram incorporadas pelo governo na resolução, e isso demanda a continuidade de nossas mobilizações e lutas para garantirmos, no futuro, tudo o que consideramos justo e de direito para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.”

Seguem abaixo as principais medidas aprovadas na Resolução do Banco Central nº 4.177 e 4.178 de 7 de janeiro de 2013:

I – Principais condições para os financiamentos contratados a partir de 1º/4/2013:

a) limite de crédito: até R$80.000,00 (oitenta mil reais) por beneficiário;

b) prazo de pagamento: até 20 (vinte) anos, incluídos até 36 (trinta e seis) meses de carência;

c) garantia: hipoteca ou alienação fiduciária do imóvel financiado;

d) encargos financeiros:
I - juros de 0,5% ao ano, para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que a renda bruta familiar não ultrapasse R$9.000,00;
II - juros de 1% ao ano, para jovens com idade entre 18 e 29 anos;
III - juros de 2% ao ano, para os demais beneficiários e beneficiárias do Programa.

e) Bônus:

II – Principais condições para as renegociações dos contratados inadimplentes nos programas Cédula da Terra (financiados com recursos do Fundo de Terras), Banco da Terra e PNCF:

a)    Beneficiários inadimplentes devem aderir e apresentar a documentação referente ao processo de renegociação, junto ao agente financeiro, até o dia 28/03/2013;

b)    Poderá Renegociar todas as parcelas vencidas;

c)    Deverá promover uma amortização mínima de 5% do valor da última parcela vencida e não paga;

d)    Poderá incluir na renegociação parcelas vencidas até a data da adesão e vincendas até 28 de junho de 2013;

e)    Alongará o financiamento para além dos 20 anos, incorporando um ano para cada parcela inadimplente, ou poderá dividir entre as parcelas restantes, de acordo com o que observar conveniente;

f)    Não será necessário depositar em poupança os custos cartorários.

III - Principais condições para os contratos adimplentes:

g)    Incorporação automática dos benefícios;

h)    Juros de 2% ao ano;

i)    Bônus de Adimplência:

Segundo Clementino, certamente, estas medidas aprovadas possibilitarão condições mais favoráveis para os financiamentos realizados no âmbito dos programas vinculados ao Fundo de Terras. “É importante lembrar que, há quatro anos, os juros do programa giravam em torno de 6% ao ano e eram pequenas as condições diferenciadas como as que hoje estão disponíveis para a juventude e para aqueles em situação de pobreza”, destaca.

Por esse motivo, o dirigente acredita que é fundamental que o MSTTR amplie e fortaleça o processo de mobilização juntos aos beneficiários e beneficiárias dos programas, para assegurar a efetivação destas conquistas. O secretário disse ainda que esta mobilização é mais necessária juntos aos que se encontram inadimplentes, atuando para que regularizem sua situação, aderindo e formalizando o processo de renegociação de dívidas através dos Bancos.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Agricultura Familiar Irrigada: STTR e SEBRAE firmam parceria.

2013-01-20T16:23:00.000-08:00

A direção do STTR firmou parceria com o SEBRAE objetivando o fortalecimento da Agricultura Familiar Irrigada em nosso municipio. Para Ismar Vicente - Presidente do STTR é preciso ampliar nossas parcerias, buscando sempre explorar nosso potencial produtivo. Estamos apenas no inicio de varios projetos, complementa.

Para Aisamaque Dalyton- Membro da Direção do STTR a idéia inicial é acompanhar e orientar os agricultores (as) familiares beneficiados (as) com o Kit de irrigação, adquirido em parceria com o Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrério - MDA e a Prefeitura Municipal, buscando incentivo para produzir mais e melhor, primando sempre pela produção orgânica e sustentável.

Através de um sistema integrado de produção de frutas, iremos trabalhar as cadeias produtivas da região, ampliando o consumo, o comercio local e regional, afirma Vercélio Dantas, Consultor do SEBRAE.

Asa Brasil inicia mais uma etapa de construção de cisterna de placa.

2013-01-20T12:26:00.001-08:00

Em reunião com o ONG terra viva, a direção do STTR foi comunicada que teve inicio as mobilizações sociais para mais uma etapa de construção de cisterna de placa pelo Programa Um Milhão de Cisternas -P1MC, que é uma das ações do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido da ASA.

O P1MC vem desencadeando um movimento de articulação e de convivência sustentável com o ecossistema do Semiárido, através do fortalecimento da sociedade civil, da mobilização, envolvimento e capacitação das famílias, com uma proposta de educação processual.O objetivo do P1MC é beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas em toda região semiárida com água potável para beber e cozinhar, através das cisternas de placas. Juntas, elas formam uma infra estrutura descentralizada de abastecimento com capacidade para 16 bilhões de litros de água.

O programa é destinado às famílias com renda até meio salário mínimo por membro da família, incluídas no Cadastro Único do governo federal, e que residam permanentemente na área rural e não tenham acesso ao sistema público de abastecimento de água. Além desses critérios, terão prioridade:

• Mulheres chefes de família
• Famílias com crianças de 0 a 6 anos
• Crianças e adolescentes frequentando a escola
• Adultos com idade igual ou superior a 65 anos
• Portadores de necessidades especiais

Em Upanema temos ainda um déficit de aproximadamente 100 (cem) cisternas, explica Ismar Vicente Presidente do STTR e a ideia é cadastrar essas familias. Para isso, se faz necessário preencher um formulario padrão que encontra-se na sede do Sindicato.

Habitação rural: STTR organiza grupo e realiza inscrições dos trabalhadores (as) rurais do nosso municipio.

2013-01-20T10:35:00.004-08:00

        Preoculpado com o déficit habitacional na zona rural, o STTR de Upanema/RN está organizando um grupo de agricultores (as) interessados em adquirir sua casa própria. O Projeto é mais uma ação do Programa Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias brasileiras. Em geral, o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos, buscando garantir subsídio financeiro para a produção de moradia aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.
          O Programa concede subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União – OGU, aos beneficiários enquadrados no Grupo I, quais sejam: aqueles com renda familiar bruta anual máxima de R$15.000,00.
       Os beneficiários são organizados de forma coletiva por uma Entidade Organizadora - EO (cooperativas, associações, sindicatos ou o Poder Público).
             Os recursos são concedidos individual e diretamente às pessoas físicas, para a aquisição de material de construção e pagamento dos serviços de mão-de-obra destinados à produção de unidade habitacional –
Construção/conclusão/reforma/ampliação.

Atualmente reunimos nas comunidades rurais e apresentamos o projeto, explica Aisamaque Dalyton (Membro da nova diretoria do STTR) e no momento estamos organizando a documentação dos agricultores (as). O grupo ainda está sendo constituido, portanto, os interessados devem procurar a sede do Sindicato para maiores informações.

Com informações do www.caixa.gov.br

STTR DE APODI: CONVITE

2013-01-16T03:02:00.002-08:00

Convite

Vimos através deste Convidar Vossa Senhoria para participar das Comemorações das conquistas do Ano de 2012, ou seja, da CONFRATERNIZAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi que estará acontecendo no dia 26 de Janeiro de 2013, a partir das 8h00min da manhã na sede do STTR.

Sua presença neste momento de festa é de suma importância para comemorarmos juntos as conquistas da Agricultura Familiar de Apodi/RN e região.

SERVIÇO:

O que é? CONFRATERNIZAÇÃO DO STTR DE APODI.

Quando? No dia 26 de Janeiro de 2013, a partir das 8h00min da manhã.

Aonde? Na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Rua Nonato Mota – nº 106 / Bairro Malvinas.

Programação

08h00min - Café da Manhã
08h30min - Abertura
08h50min - Boas Vindas
09h20min - Assembleia

- Prestação de Contas.

10h00min - Grande Sorteio
10h30min - Encerramento

Atenciosamente a

Direção do STTR de Apodi.

STTR realiza reunião com novos socios (as).

2013-01-15T16:00:00.002-08:00

Dando seguência a agenda de encaminhamento da nova direção do STTR, realizou-se na última segunda-feira dia 14 de janeiro do corrente ano, a primeira reunião preparativa para novos socios (as), como tambêm, os trabalhadores (as) rurais interessados na Declaração de Atividade Rural. O objetivo desta reunião é repassar aos interessados (as) informações referentes ao movimento sindical do campo, nossa historia, nossa bandeira de luta, nossa pauta de mobilização e nossas conquistas. Para Ismar Vicente, Presidente é fundamental realizarmos essas reuniões, pois, varios trabalhadores (as) ainda desconhecem seus direitos. Ao solicitar admissão no quadro social do sindicato ou outro beneficio, o agricultor (a) participará desta reunião que acontece semanalmente ás segunda-feira na sede do STTR.

Emissão da Declaração de Atividade Rural: Veja a documentação necessaria.

2013-01-15T15:44:00.001-08:00

Portaria nº: 003/2013 – STTR de Upanema/RN, de 07 de Janeiro de 2013.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL – DAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Upanema-RN, no uso de suas atribuições, após deliberação em reunião ordinária realizada em 05/01/2013, e em consonância com o artigo 19 do Estatuto Social desta entidade, RESOLVE:

Art. 1° - Para a emissão da Declaração de Atividade Rural- DAR, fica exigida a seguinte documentação:

a) Identidade, CPF, Titulo de Eleitor e Carteira de Trabalho (CPTS);

b) Carteira do Sindicato e o comprovante de pagamento da mensalidade;

c) Cartão social (Bolsa família ou Bolsa Escola);

d) Comprovante de residência;

e) Certidão de nascimento ou casamento;

f) Cartão de vacina;

g) Extrato da DAP ou comprovante de financiamento rural – PRONAF;

h) Certidão do INCRA ou ITR/CCIR, escritura pública do imóvel onde desenvolve atividade produtiva;

i) Contrato de Comodato ou Parceria rural com o proprietário onde desenvolve a atividade agrícola;

j) Requerimento Escolar;

k) Prontuário de Saúde;

l) Declaração de Emergência;

m) Nota fiscal de empreendimento agrícola ou ficha de credito em estabelecimento rural;

n) Cadastro no Programa de corte de terra;

o) Declaração do Rebanho Vacinado – IDIARN;

p) Qualquer outro documento que comprove atividade agrícola;

q) Participar da reunião preparativa para novos sócios (as) e emissão da DAR;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias.

Upanema/RN, aos 07 de Janeiro de 2013.

Atenciosamente

____________________________

Ismar Vicente dos Santos

Presidente

A direção do STTR altera documentação necessaria para requerer filiação ao STTR

2013-01-15T15:41:00.001-08:00

Portaria nº: 002/2013 – STTR de Upanema/RN, de 07 de Janeiro de 2013.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FILIAÇÃO A ESTÁ ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - Para o processo de filiação a esta entidade fica exigida a seguinte documentação:

a) Identidade;

b) CPF;

c) Titulo de Eleitor;

d) Carteira de Trabalho – CPTS;

e) 02 fotos 3x4 atuais;

f) Taxa de inscrição no valor de R$ 15.00 (quinze reais);

g) Assinatura do proprietário com ITR/CCIR ou escritura pública do imóvel onde desenvolve a atividade produtiva;

h) Participar da reunião preparativa para novos sócios (as);

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias.

Upanema/RN, aos 07 de Janeiro de 2013.

Atenciosamente

____________________________

Ismar Vicente dos Santos

CPF:

Presidente

Mudança no horário de atendimento na sede do STTR

2013-01-15T15:36:00.000-08:00

Portaria nº: 001/2013 – STTR de Upanema/RN, de 07 de Janeiro de 2013.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA SEDE DO SINDICATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - Quanto ao atendimento ao público este Sindicato disponibilizará diretores e diretoras de segunda – feira á sexta – feira no horário de 07:00 hs às 13:00 hs na sede do mesmo, situada provisoriamente à Rua João Francisco, s/n, Centro, Upanema/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias.

Upanema/RN, aos 07 de Janeiro de 2013.

Atenciosamente

____________________________

Ismar Vicente dos Santos

Presidente

STTR de Upanema/RN participa de Encontro Estadual da CSD/CUT

2013-01-15T15:32:00.003-08:00

Realizou-se nos dias 11 e 12 de Janeiro do corrente na sede do STTR de Apodi/RN o Encontro Estadual da Cut Socialista e Democratica - CSD, corrente interna da CUT. Na oportunidade foi realizado o planejamento das atividades e ações previstas pela corrente no ano de 2013. Participaram desta atividades representantes do SINTE, SECOM, Eletricitarios, STTRs e varios outros sindicatos. Representando o STTR de Upanema/RN Aisamaque Dalyton avaliou como muito positivo o encontro.

Mudanças na Lei ampliam atendimento pelo programa Garantia-Safra

2013-01-08T16:56:00.000-08:00

Foto: Ascom/MDA

Agricultores familiares de todo o Brasil, a partir da safra 2013/2014, poderão receber benefícios do Garantia-Safra – programa executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Para isso, é preciso a comprovação de que os agricultores familiares estão em municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por estiagem ou excesso de chuva e que estados e municípios façam a adesão ao Fundo Garantia-Safra. A novidade foi definida pela Lei nº 12.766, publicada no final de dezembro, que alterou a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002 - que institui normas gerais para o Programa.
A Lei nº12.766 também determina que os valores de contribuição ao Fundo Garantia-Safra pelos agricultores, municípios, estados e união, serão, gradualmente, duplicados até 2016 e que a área máxima plantada seja de cinco hectares (antes eram 10 ha).
“Os resultados positivos do Garantia-Safra no Semiárido nos dá a certeza de que a sua extensão a todas as regiões brasileiras, será um instrumento eficaz de garantia de renda para os agricultores familiares de regiões que têm convivido com perdas de safra decorrentes de adversidades climáticas”, avalia o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Resoluções para a Safra 2012/2013
No dia 2 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União, Resolução n° 2 que fixa o novo valor do benefício Garantia-Safra, para a safra 2012/2013, que será de R$ 760. A resolução define ainda que o pagamento será dividido em cinco parcelas, sendo a primeira de R$ 140 e outras no valor de R$ 155.

A contribuição de cada agricultor familiar ao Fundo será de R$ 9,50, o que representa 1,25% do valor total do benefício (R$ 760). A contribuição anual de cada município será de até 3,75% (R$ 28,50) do benefício; a do estado de até 12,50% (R$ 57) e a da União de até 25% (R$ 190) da previsão anual dos benefícios totais.

Além disso, o total de cotas disponíveis na safra 2012/2013 será de 1.072.000, com distribuição por Estado feita de acordo com a demanda e o percentual das cotas na safra anterior (2011/2012). "Significa que mais de um milhão de agricultores podem aderir ao Garantia-Safra. Trata-se do maior número de cotas já disponibilizado pelo Programa", aponta a coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas.

Receberão o benefício do Garantia-Safra agricultores familiares que comprovarem perdas de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão devido à falta ou excesso de chuva.

Gênero e prazos
A Resolução n° 1, publicada neste mês de janeiro, assinala ação afirmativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário para o protagonismo feminino frente às políticas públicas do governo federal. Ela orienta a adoção da mulher como titular do benefício dado a famílias constituídas por um casal, independentemente do estado civil. No momento de alteração cadastral e/ou revisão dos benefícios, a titular do benefício passa a ser a mulher. "Ações afirmativas, como essa, reconhecem e valorizam o trabalho da mulher no estabelecimento familiar, além de contribuir para autonomia das mulheres nos processos de decisão", Dione afirma.

As resoluções são do Comitê Gestor do Garantia-Safra, que também alterou, na Resolução n° 3, o prazo para prefeituras solicitarem a vistoria e indicarem o técnico vistoriador. A solicitação deverá ser feita 60 dias após o início do calendário agrícola e até 60 dias após o fim do calendário.

Não receberão os benefícios os agricultores familiares aderidos ao programa nos estados ou nos municípios que não tenham feito o pagamento completo ao Fundo Garantia-Safra.

Nova diretoria do STTR de Upanema, realiza planejamento para a próxima gestão

2013-01-05T11:10:00.000-08:00

Em reunião realizada hoje, 05/01/2013 a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Upanema/RN realizou o seu planejamento estratégico para a proxima gestão 2013/2016. Temas como previdencia social, delegacias sindicais, fortalecimento das comissões de Jovens, Mulheres e 3ª Idade e acompanhamento as assembléias das associações rurais foram pautados, discutidos e aprofundados objetivando um melhor atendimento ao associado (a). Para Ismar Vicente, presidente eleito e empossado o planejamento permitiu debater temas centrais e pertinentes do movimento sindical do nosso municipio, agora é só colocar em prática as propostas apresentadas.

Finalizando a reunião, cada comissão irã ainda se reunir e apresentar suas propostas fechando o planejamento da nova gestão.

CONVITE

2013-01-04T02:19:00.003-08:00

A direção do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Upanema/RN, convida todos (as) os diretores e diretoras para participarem do PLANEJAMENTO ESTRATEGICO das atividades sindicais para o periodo de 2013 á 2016 que acontecerá proximo sabado dia 05/01/2013 á partir das 08:00 hs na sede do Salão Paroquial de nossa cidade.

Desde já, contamos com a presença de todos (as).

Atenciosamente

Ismar Vicente dos Santos

Presidente eleito

2013 á 2016

Convite

2012-11-13T02:07:00.001-08:00

C O N V I T E

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Projeto Dom Heldér Câmara, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário convidam para a reunião do Comitê Territorial do PDHC/SDT/MDA no Sertão do Apodi que se realizará no dia 22 de novembro de 2012, no auditório do STTR, no Município de Apodi/RN, com início às 8 horas.

Apodi (RN), 12 de novembro de 2012.

Aurinete Lima de Oliveira da Silva

Coordenadora do comitê territorial do PDHC/SDT/MDA no Sertão do Apodi

José Maria Junior

Coordenador Adjunto do comitê territorial do PDHC/SDT/MDA no Sertão do Apodi

Eleições Sindicais: Comissão eleitoral encerra prazo para inscrição de chapa

2012-11-12T02:56:00.005-08:00

A comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Upanema/RN, vêm a público comunicar que encerrou no último dia 08 de Novembro o prazo para pedido de registro de Chapa para concorrer as eleições sindicais que acontecerá no dia 03 de Dezembro do corrente ano, no Clube Municipal. De acordo com o Estatuto Social e o regimento interno, foi incrita apenas 01 (uma) única chapa, conforme anexo. Quanto aos votantes, dia 23 de Novembro é o prazo final para atualizar a mensalidade sindical (outubro).

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UPANEMA

EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Upanema/RN, cumprindo determinação contida no inciso IV do Artigo 10º do Regimento Interno Eleitoral deste Sindicato, torna público para conhecimento dos interessados que em reunião desta Comissão, realizada no dia 08 de novembro do corrente ano, na sede deste Sindicato, examinou e apreciou um único requerimento de pedido de registro de chapa, que foi dirigido a essa comissão, para concorrerem a eleição para Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Municipal de Mulheres Trabalhadoras Rurais - CMMTR, Comissão Municipal de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Comissão Municipal Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da 3ª Idade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Upanema, a realiza-se em 03 de dezembro do corrente ano, cumprindo os requisitos das disposições regimentais e estatutárias e não tendo sido apresentada nenhuma impugnação, deferindo portanto o registro das candidaturas da seguinte forma: Chapa 1 (única): Diretoria Efetiva: Presidente: ISMAR VICENTE DOS SANTOS, Vice-Presidente: JOAQUIM ROCHA BARROS FILHO, 1º Secretária: WBERLHANE PEREIRA DA SILVA, 2º Secretário: AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, 1º Tesoureira: LUISA MARIA BENEVIDES GARCIA e 2º Tesoureiro: FLAVIO BARBOSA DA SILVA. Conselho Fiscal: Titulares: PAULINO PEREIRA NETO, JOZEILMA CASTRO DE FREITAS e JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. Suplentes do Conselho Fiscal: MARIA ELIZETE SILVA DE FREITAS, ANTONIO EDSON ROCHA BEZERRA e MARIA AUZIENE LOPES DE OLIVEIRA SILVA. Comissão Municipal de Mulheres Trabalhadoras Rurais - CMMTR- Titulares: Coordenadora: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE MOURA, Vice Coordenadora: MARIA DE FATIMA MARQUES SENA, Coordenadora de Eventos: FRANCINILDA JULIA GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS. MEMBROS: MARIA JOSÉ DE MEDEIROS SANTOS, EMILIA ALZIRA GAMA DA SILVA, LUZINEIDE MARIA DA SILVA COSTA, LEANDRA PATRICIADA SILVA SOUZA FERNANDES, RITA LOPES CAVALCANTE, ANTONIA FARIAS CAMPOS e MARIA ANA DA CONCEIÇÃO SILVA. Comissão Municipal de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Titulares: Coordenadora: JOCELIA MARIA DA SILVA, Vice Coordenadora: ANTONIA SILVANETE DA SILVA, Coordenadora de Eventos: MAILZA PEREIRA DOS SANTOS. MEMBROS: SUZANA MEDEIROS DE CARVALHO, ANTONIO GIOVANNY DA CRUZ SILVA, ATTIMA SIQUEIRA ROCHA DE SANTANA, MANASSES MEDEIROS ROCHA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, LAZARO CLECIO DE BRITO FERNANDES e SELITON DA COSTA PIMENTA. Comissão Municipal de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da 3º Idade- Titulares: Coordenador: FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, Vice-Coordenador: DALVIRENE CARLOS DE CARVALHO, Coordenadora de Eventos: LUIZA IRANETE DA SILVA. MEMBROS: JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, FRANCISCA MARIA DE MOURA OLIVEIRA, FRANCISCO INACIO DE CASTRO, MARIA PEREIRA GOMES ANDRÉ, ANTONIO FERNANDES NETO, MARIA DAS DORES FERNANDES e MARIA CRISTINA DA SILVA.

A Comissão Eleitoral:

Jullys Pliego Barbosa de Medeiros

Antonia Evarista de Paiva Pamplona

Maria Irene Carlos da Silva

Nota a população do Rio Grande do Norte

2012-10-30T03:20:00.001-07:00

A FETARN - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte em reunião da sua Direção vem a público, manifestar a sua contrariedade em face do tratamento dispensado pelos Governo Federal, em razão das ações que não correspondem as necessidades para o enfrentamento da atual fase da estiagem e do Governo Estadual do RN, em praticamente nada realizar para atenuar os efeitos da seca.

Estamos enfrentando no RN uma das piores estiagens dos últimos anos, com uma perspectiva de atingir prejuízos para o Estado na ordem de R$ 5 bilhões. A agricultura familiar é a principal afetada com a inexistência de safra, mortalidade dos rebanhos, colapso do abastecimento d’água, inexistência de renda, etc.

Para agravar ainda mais a situação, às políticas públicas de apoio a manutenção das famílias, não chegam aos seus objetivos:

- Do universo de 76 mil unidades produtivas familiares no Estado, o PRONAF Estiagem para agricultura familiar atendeu apenas 1.957 famílias, o que demonstra não ter crédito emergencial. Os recursos disponibilizados pelo Governo Federal para a compra de insumos, alimentação dos rebanhos e recuperação de poços artesianos, são insuficientes para atender as famílias que estão sendo castigadas com os efeitos da seca. A recuperação e instalação de 160 poços programados pela SEMARH até o momento não se concretizou.

- Apesar de a operação carro pipa ser um instrumento paliativo para enfretamento da falta d´água para consumo humano, encontra-se atendendo precariamente apenas 87 municípios. Os rebanhos continuam morrendo com a falta d´água e de alimentação. O milho de venda direta aos agricultores familiares na CONAB, não tem chegado aos criadores em regime de economia familiar. Segundo a Companhia de Abastecimento, das 63 mil toneladas necessárias para os últimos 6 meses, chegaram efetivamente ao Estado apenas 24 mil;

- Os Programas Garantia Safra e Bolsa Estiagem são insuficientes para amenizar a situação das famílias atingidas pela estiagem, pois a quantia é insignificante de R$ 136,00 e R$ 80,00 mensais, respectivamente, durante cinco meses, não atendendo as necessidades básicas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Assim manifestamos o descaso e a forma pela qual os Governos Federal e Estadual vêm se comportando no tratamento aos agricultores e agricultoras familiares. As ações ínfimas governamentais tem criado um ambiente para aprofundamento das consequências dos efeitos da estiagem no RN.

Lutaremos por um tratamento digno para os trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso Estado.

Natal, 30 de outubro de 2012.

A Direção.

De volta......

2012-10-30T03:19:00.000-07:00

Depois de um longo tempo ausente, voltaremos a atualizar esse espaço com informações voltadas ao homem e a mulher do campo de nossa cidade.

Chamada pública visa impulsionar desenvolvimento territorial.

2012-06-03T11:43:00.000-07:00

Com o objetivo de selecionar entidades para a execução de propostas técnicas que promovam a abordagem territorial e o desenvolvimento rural sustentável dos territórios rurais e da cidadania, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), publicou do Diário Oficial da União (DOU), nessa quinta-feira (31), chamamento público.

“Num momento preparatório de lançamento de Plano Safra 2012/13, que visa o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, esta chamada dinamiza a ação dos colegiados territoriais, com ações de formação para a gestão e qualificação das políticas públicas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues. Com recursos da ordem de, aproximadamente, R$ 29 milhões, podem participar da chamada instituições parceiras das ações de desenvolvimento da agricultura familiar credenciadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

Os beneficiários são as instâncias colegiadas, agentes de desenvolvimento territorial e empreendimentos da agricultura familiar e agricultores familiares, participantes da dinâmica territorial, apoiada pela SDT/MDA.

A chamada visa apoiar os colegiados territoriais, a implementação e gestão dos planos e dos projetos territoriais, a capacitação e a formação dos agentes de desenvolvimento, além da inclusão produtiva e dinamização econômica – com destaque para os territórios incluídos no Plano Brasil sem Miséria. “Há uma grande expectativa dos colegiados que aguardavam a chamada para viabilizar a reanimação da gestão social dos territórios”, disse o coordenador da Rede de Colegiados, Ubiramar Bispo de Souza.

Na avaliação de Jerônimo Rodrigues, este é um reconhecimento ao trabalho dos Colegiados Territoriais e das Bases de Serviços, que exercem papel estratégico para o acesso dos agricultores ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Eles auxiliam, também, na articulação nos consórcios municipais e nas ações da Rede Brasil Rural”, acrescentou Rodrigues.

A gestão e o monitoramento dos projetos serão feitos numa parceria entre a equipe da SDT e das Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário (DFDAs). Segundo Milton dos Santos Rezende, coordenador-geral nacional das delegacias federais do MDA (Condef), a atuação das delegacias no monitoramento será norteada pelo espírito público, pelo compromisso com a melhora na qualidade de vida no Brasil rural e com o zelo com os recursos públicos.

A partir dos resultados verificados no monitoramento, a SDT realizará análise da execução das propostas, com base em indicadores que permitam verificar a pertinência e a qualidade dos serviços realizados.

Execução orçamentária
Este chamamento é um dos instrumentos para a execução orçamentária das ações de custeio do programa, apoiando instituições que trabalham com a temática da agricultura familiar – conforme definido pela lei da Agricultura Familiar de nº 11.326 de 24 de julho de 2006 –, seus empreendimentos, colegiados territoriais e organizações que atuam nos territórios.

Confira nos anexos as perguntas mais frequentes e outros documentos relacionados à chamada. Outras informações poderão ser solicitadas pelo e-mail sdt@mda.gov.br, ou pelo telefone 2020-0864.

Pronat
A Secretaria de Desenvolvimento Territorial iniciou, em 2004, a construção da política de desenvolvimento dos territórios rurais por meio do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat). O Pronat apoia, com recursos do Orçamento Geral da União, ações conjuntas entre municípios, territórios, estados, União e instituições sem fins lucrativos, na forma de investimento e/ou custeio, em obras e serviços destinados às comunidades rurais e beneficiários do MDA que estão nos territórios rurais e que contribuam para o desenvolvimento sustentável destes territórios. O Pronat é um instrumento importante para democratizar o acesso e dar transparência à aplicação dos recursos disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da SDT.

Colegiados
Os Colegiados Territoriais são formados por representantes do Governo Federal e da sociedade civil. O número de integrantes depende do tamanho, do número de municípios e de organizações e da complexidade do território representado. Os colegiados colaboram ativamente na difusão das políticas públicas da agricultura familiar e atuam como multiplicadores da política de desenvolvimento territorial.

Os colegiados são responsáveis, também, por identificar as demandas locais das comunidades; promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais; contribuir com sugestões para a qualificação e a integração de ações; sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e dar ampla divulgação às ações do Territórios da Cidadania e dos Territórios Rurais.

Bases de Serviços
Bases de Serviços Técnicos de Comercialização (BSC) são instituições que prestam um ou mais tipos de serviços de apoio aos processos produtivos e comerciais dos empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária. Podem ser ONGs, associações e cooperativas que, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), atuam focadas no recorte territorial ou na escala estadual.

Veja abaixo os anexos da Chamada Pública:
ANEXO I – ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO

ANEXO II – MODELO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO

ANEXO III – MODELO DE CURRÍCULO DO PROPONENTE

ANEXO IV – PARÂMETROS TÉCNICOS DE ANÁLISE DAS

PROPOSTAS

ANEXO V – RELAÇÃO DOS TERRITÓRIOS RURAIS APOIADOS

PELAS CÉLULAS DE ACOMPANHAMENTO E INFORMAÇÃO

ANEXO VI – ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA

MEMÓRIA DE CÁLCULO

ANEXO VII – MEMÓRIA DE CÁLCULO – EXEMPLO PREENCHIDO

RELAÇÃO ENTIDADES CREDENCIADAS CDT_CONDRAF 2012 Fonte: Blog do Paulo José- FETARN

12º Congresso Estadual da CUT/RN reconduz um trabalhador rural a presidência

2012-06-03T11:37:00.004-07:00

José Rodrigues

Foto: site da CUT/RN

O Trabalhador rural José Rodrigues Sobrinho foi reconduzido nesta sexta-feira 01 de Junho de 2012 no 12º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores - CUT/RN a mais um mandato de Presidente. O companheiro foi reeleito encabeçando a chapa 2 numa composição com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, Federação Estadual dos Trabalhadores no Serviço Publico Municipal - FETAM, Sindicato dos Hoteleiros, Industria Têxtil, Comercio, Supermercados e várias oposições Cutistas entre eles, algums Bancários, Rodoviários e Sindprevs.

O Congresso teve inscrita duas chapas, a chapa 1 e a chapa 2, sendo a chapa 1 tendo sido encabeçada por Ari dos Santos de Azevedo Filho do Sindicato dos Trabalhadores Elicitários do RN. Outros trabalhadores rurais também componhem a chapa 2 eleita a exemplo de Jocelino Dantas (titular deste Blog), Elizabeth Fernandes da Direção Executiva da FETARN e vários outros.

Associações Rurais discutem mais uma etapa do Programa 1 Milhão de Cisternas.

2012-06-02T04:09:00.002-07:00

Na manhã de ontem 01/06 o Forúm das Associações Rurais do municipio e o STTR em reunião extraordinaria com a presença de representantes de associações, ONGs, entidades técnicas e agricultores (as) em geral discutiram a nova fase do Programa 1 mihão de Cisterna - P1MC.

A Terra Viva, entidade executora apresentou os novos criterios do programa e a metodologia a ser trabalhada. Ao final, o colegiado presente aprovou as seguintes comunidades/assentamentos como prioritários a serem contemplados em nosso municipio.

1- P. A. Palheiros III com 170 familias;
2- P. A. Baixa do Tatu com 09 familias;
3- Sitios Pereiros, Faz. Nova, Ipiranga e Cajueiro com 15 familias;
4- Sitio Umari com 06 familias;
5- Sitio Tapera com 05 familias;
6- Sitios Baixa Fechada e Vila Paraibana com 02 familias;
7- Sitio Carasco com 05 familias;
8- P. A. Nova Vida com 02 familias;

Nessa nova etapa o municipio de Upanema/RN, será beneficiado com 214 cisternas de placa com capacidade de armazenar 16.000 lts de água que serve para armazenar a água da chuva e auxiliar a familia durante o periodo de estiagem, metodologia já bastante conhecida em nossa região.

CRITÉRIOS:

Para ser beneficiado o agricultor (a) familiar precisa está atento as reuniões nas comunidades/assentamentos mencionadas para efetuar a inscrição, está inscrito no Número de Inscrião Social - NIS, participar dos cursos de gerenciamento de água, auxiliar os pedreiros na construção sendo o servente da obra, além de fornecer a alimentação dos mesmos durante o periodo da construção que geralmente dura entre 3 á 4 dias.

Cadastro na CONAB

2012-05-31T17:30:00.001-07:00

Abaixo, relação atualizada da documentação necessaria para o agricultor (a) efetuar sua inscrição no Programa Venda em Balção executado pela CONAB.

     1- Copia da Identidade e do CPF
     2- Copia do comprovante de residência atualizado;
   3- Copia da DAP;
     4- Copia da escritura pública do imóvel rural ou declaração do INCRA/SEARA para os assentados da Reforma Agrária;
     5- Copia do ITR ou CCIR atualizado;
     6- Declaração do rebanho vacinado emitido pela EMATER/ IDIARN;

De posse desses documentos o agricultor (a) pode procurar a sede deste Sindicato e efeutar seu cadastro. O programa venda em balção faz a comercialização de produtos por um preço de mercado. Atualmente o milho em grãos está sendo comercializado ao preço de R$ 18,12 (dezoito reais e doze centavos) a saca.

Crédito rural emergêncial.

2012-05-31T17:19:00.001-07:00

Abaixo, relação das comunidades/assentamentos rurais do municipio e as instituições técnicas responsaveis pela orientação, elaboração e acompanhamento dos projetos do crédito rural emergêncial.

COOPERATIVA TERRA LIVRE:

SITIO BAIXA DOS CARDEIROS
SITIO MALDATA
SANTA QUITERIA
SITIO CAPIM GROSSO
SITIO ALTO DA BOA VISTA
SITIO TAPERA
SITIO LAGOINHA
SITIO POMBAS
SITIO UMARI
SITIO AROEIRAS
SITIO RIACHO FUNDO
SITIO VERTENTE
SITIO CABANO
P A BAIXA DO DUTRA
P A SÃO GERALDO
P A BOM LUGAR I
SITIO BAIXA DO JUAZEIRO
P. A. PALHEIROS III

NÚCLEO SERTÃO VERDE:

P.A ESPERANÇA
P A LAGOA VERMELHA
SITIO BAIXA FECHADA
SITIO RETIRO
SITIO VILA PARAIBANA
SITIO IMBUZEIRO
CACIMBA DO MEIO
SITIO ALTAMIRA
SITIO CABEÇA DO BOI
P A NOVA VIDA
SITIO PIRACICABA
SITIO SANTA MARIA
SITIO VARZEA DA LAJE

ASSOCIAÇÃO PEGÂS:

SITIO GANGORRA
SITIO FAZENDA NOVA
SITIO PEREIROS
SITIO CAJUEIRO
SITIO RIACHO DAS CARNAUBAS
SITIO BARRO BRANCO
SITIO LANCHA
P A SALGADO
SITIO LAGOA SECA
SITIO BARREIRAS
SITIO BOA ÁGUA
SITIO PORÉ
SITIO CARÃO
SITIO BOM JESUS
SITIO SERRA
SITIO ATOLEIRO
SITIO INDEPENDENCIA
SITIO VARZEA REDONDA
SITIO CARAÚBA
SITIO BREJINHO
SITIO CUMARÚ
SITIO ROÇADO GRANDE
SITIO ESPINHEIRINHO
SITIO NOVA LAGINHA
P.A PADRE PEDRO NEEFS
P.A SÃO MANOEL II
P.A SÃO SEBASTIÃO III
P.A SABIÁ
P.A SOMBREIRO
SITIO DO PADRE
P. A MONTE ALEGRE I
SITIO POÇO VERDE
SITIO SÃO VICENTE
SITIO COLORADO
SITIO BAIXA DO JUCA
SITIO SOMBRAS GRANDES
SITIO CANAFISTULA

Cisternas de Placa

2012-05-31T17:12:00.000-07:00

Amanhã dia 01/06/2012 a partir das 09:00 hs no Salão Paroquial acontecerá mais uma reunião extraordinaria do Forúm das Associações Rurais de Upanema.

Pauta: Programa 1 milhão de cisternas - P1MC e informes diversos.

Desde já, convidamos todos (as) representantes das associações rurais a se fazerem presentes a esse importante debate.