tag:blogger.com,1999:blog-44821674365450737532024-11-08T12:35:05.824-03:00DS Santoshttp://www.blogger.com/profile/06142144252601224211noreply@blogger.comBlogger372125tag:blogger.com,1999:blog-4482167436545073753.post-42503467720355173292013-03-13T15:43:00.000-03:002013-03-13T15:43:01.975-03:00

A Receita Federal está cobrando um total de R$ 6,4 bilhões de quatro grandes empresas listadas na Bovespa, em autuações realizadas em menos de um mês no momento em que o governo se esforça para fechar as contas diante de uma arrecadação inferior à inicialmente prevista. Na última ação, tornada pública nesta terça-feira (8), a Receita autuou a MMX, mineradora do empresário Eike Batista, cobrando

DS Santoshttp://www.blogger.com/profile/06142144252601224211noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4482167436545073753.post-34962689109982816842013-02-19T08:18:00.001-03:002013-02-19T08:18:48.860-03:00

O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) encaminhou, na última semana, para a ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, uma sugestão para a convocação do grupo de excedentes do último concurso para Analista-Tributário da Receita Federal. Na mensagem, o deputado destaca os efeitos e os prejuízos para o Brasil causados pela defasagem de Analistas- Tributários da

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Uma dos jeitos que brasileiros usam para comprar pela internet -que não oferece segurança para o consumidor- é encomendar roupas de blogueiras de moda que vivem em outros países. Muitos desses sites nada mais são do que uma versão moderna dos antigos sacoleiros. Os donos das páginas despacham, pelo correio, itens de marcas acessíveis, como as redes Mango, Zara, Bershka e H&M. Um dos

DS Santoshttp://www.blogger.com/profile/06142144252601224211noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4482167436545073753.post-88041940016504116102013-02-04T13:15:00.000-02:002013-02-04T13:15:51.032-02:00

DECISÃO STJ A importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida, conforme dispõe o artigo 132, inciso III, da Lei 9.279/96. No entanto, a falta de oposição do dono da marca, por longo período, pode caracterizar consentimento tácito e legitimar as importações realizadas.  Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de

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A redução da circulação de armas de fogo faz com que os bandidos improvisem com imitações Enquanto o presidente Barack Obama tenta convencer o Congresso dos Estados Unidos de que é preciso regular a venda e a posse de armas no país, o Brasil tem reduzido sistematicamente a circulação de armamento de fogo nas mãos de civis. Em São Paulo, a Polícia Militar tem abordado mais suspeitos e, ano a

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"Se o uso de óculos de sol por crianças já não é recomendado, imagine o uso de óculos de camelô vendidos como brinquedos !!!" Eles dão um ar charmoso para o look e ainda protegem os olhos. Com o verão a pleno vapor e os dias que se estendem até perto das 20h, usar óculos solares é uma prática importante para reduzir os efeitos danosos do sol. Apesar de os reflexos da exposição não serem

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A Polícia Federal apreendeu uma carreta carregada com equipamentos eletrônicos contrabandeados do Paraguai na noite dessa quarta-feira em Cascavel, no Paraná. A carga foi avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões. A carreta, de placa paraguaia, estava estacionada na rua Padre Anchieta, próximo a um posto de combustíveis. Até o momento ninguém foi preso, e ainda não foi encontrado o

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"Com a simplificação do sistema do registro internacional a Receita Federal do Brasil poderá intensificar a apreensão de contrafeitos visto que produtos de muitas empresas ainda não tem registro no País  e outras tem o registro de sua Logomarca no INPI, porém, ainda não registraram no Brasil todos os Desenhos Industriais de seus produtos" O Protocolo de Madri, cujo objetivo principal é a

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Autor(es): VERA BATISTA Correio Braziliense - 19/01/2013   O Ministério do Planejamento, comandado por Mirian Belchior, garantiu que vai pagar o reajuste dos servidores do Executivo em janeiro, cumprindo acordo firmado no ano passado que pôs fim à maior greve da categoria dos últimos 10 anos. O mesmo não vai acontecer com os funcionários dos poderes Legislativo e Judiciário.

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Fisco inicia operação contra empresas de fachada e lavagem A Receita Federal deu início ontem à operação Tolerância Zero para intensificar o combate às fraudes de importações praticadas por "empresas de fachada" ou "laranjas". Após cruzamento de informações, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (Cerad) já identificou diversas companhias que se apresentam como importadores sem,

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Autor(es): Por Laura Ignacio | De São Paulo Valor Econômico - 26/12/2012   Advogado Fábio Calcini : diversas consultas de empresas sobre o assunto Mesmo após a publicação do regulamento da contribuição previdenciária que incide sobre o faturamento - criada no contexto do Plano Brasil Maior, cujo objetivo é desonerar a folha de pagamentos das empresas -, continuam a chegar na Receita

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MARIO CESAR CARVALHO JOSÉ ERNESTO CREDENCIO FOLHA DE SÃO SÃO PAULO O Ibama ignorou parecer de seu corpo técnico e concedeu uma licença em outubro deste ano para a construção de um complexo portuário na ilha de Bagres, no porto de Santos, no litoral paulista. Tramitação para projeto em ilha de Santos legal foi obedecida, diz Ibama O principal interessado no empreendimento de Bagres, de R$ 2

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Fabricante tem os direitos de uso da marca 'iphone' no Brasil. Gradiente fez vídeo para ajudar usuários a 'não confundir' aparelhos. A Gradiente divulgou, na última segunda-feira (24), um vídeo em que diz que quer ajudar os usuários a diferenciar o seu “IPHONE” do “iPhone” vendido pela Apple no Brasil. No meio de dezembro, IGB Eletrônica, detentora da marca Gradiente, anunciou o lançamento

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"Um Exemplo a ser seguido pelo Brasil" Houston, Texas - A U.S. Immigration and Customs Enforcement's (ICE) e Homeland Security Investigations (HSI) anunciaram nesta quinta-feira a apreensão 89 domain names de sites que estavam praticando vendas ilegais de mercadorias falsificadas para consumidores desavisados. Os 89 nomes de domínio foram apreendidos como parte do Projeto Cyber ​​Monday, uma

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Ao comprar um produto pirata, o cidadão alimenta o tráfico de drogas e as armas de organizações criminosas. É preciso que a sociedade conscientize-se sobre a importância de comprar produtos originais e não alimentar os crimes organizados. Essa foi a tônica do Seminário em Comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria, realizado nesta segunda-feira (3/12), no edifício-sede do Ministério

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Autor(es): Bianca Pinto Lima O Estado de S. Paulo - 17/12/2012 Em 2013, doações para fundos ligados ao Estatuto da Criança e do Adolescente poderão ser feitas na declaração Aversão de testes do Programa de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013, disponível para avaliações até o dia 28 de dezembro no site

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 "Mata Atlântica em risco em razão de pareceres duvidosos" Folha de São PauloFERNANDA ODILLA DE BRASÍLIA O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) saiu em defesa de sua colega Izabella Teixeira (Meio Ambiente), envolvida por Paulo Vieira no esquema de venda de pareceres do governo federal desarticulado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Vieira,

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Para tornar a detecção de bombas menos árdua e perigosa, uma pequena empresa inglesa confia num time de especialistas. São 36 funcionárias dedicadas, que não se encaixam nos estereótipos de “cigarras” ou “formigas”: na verdade, elas são abelhas.  A foto é real: abelhas são treinadas para detectar drogas e explosivos. O prêmio: água com açúcar - Tropa de elite: A equipe de abelhas é

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As 1.209 peças de marfim bruto, presas e um pequeno número de ornamentos de marfim foram descobertos em dois conteineres declarados como "sucata de plástico" e "feijão roscoco", enviados para Hong Kong no mês de Outubro/2012, segundo fontes da alfândega . O marfim contrabandeado, pesando 3,81 toneladas, se tornou a maior apreensão já realizada no continente asiático. A carga foi encontrada

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A compra de um som automotivo em um bazar beneficente com itens apreendidos da Receita Federal virou caso de polícia em Quixadá (a 173 km de Fortaleza). Em vez da parte interna do aparelho havia 524 gramas de crack embalados. Segundo a vítima, que pediu para não ter o nome revelado, o som foi comprado no último dia 5, no Hospital Maternidade Jesus Maria José –instituição filantrópica que

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Por Assis Ribeiro Do Valor Mundo mudou, e ricos pagarão mais impostopor Humberto Saccomandi É possível ter um barco de lazer e declarar renda anual de R$ 50 mil? Sim. Pode-se ter ganho o barco ou tê-lo comprado com patrimônio acumulado. Mas é muito improvável manter esse barco ao longo do tempo com essa renda, sem redução de patrimônio. Há licenças, seguro e manutenção a pagar. Logo, o

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Um novo relatório do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês) diz que o os lucros do tráfico de animais chega a US$ 19 bilhões por ano e que a atividade está ameaçando a estabilidade de alguns governos.   O relatório do WWF destaca uma "nova onda" de crime organizado ligado ao tráfico de animais entre fronteiras de países vizinhos. Segundo a entidade, milícias

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O maior navio do mundo chegou a cidade de Southampton, na Inglaterra, no sábado, carregado com presentes de Natal que serão distribuídas por todo o país. De acordo com o Daily Mail, a embarcação - batizada de CGM Marco Polo - tem 396 m de comprimento, ou o tamanho de quatro campos de futebol profissional. Esta é a primeira vez que o navio chega ao país. Dentre os presentes que o Marco

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Pesquisa da Fecomércio-RJ/Ipsos ouviu mil pessoas em 70 cidades RIO – O popular camelô da banca de CDs e DVDs está caindo na preferência dos consumidores de pirataria e dando lugar aos sites de downloads. É o que aponta a pesquisa “O Consumo de Produtos Piratas no Brasil”, realizada pela Fecomércio-RJ em em parceria com o instituto de pesquisas Ipsus, divulgada nesta quarta-feira. O

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