SISMAL - 25 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS

Homenagem do Sismal A Todas As Mulheres

2021-03-08T02:30:00.009-08:00

RESPONDA NOSSA ENQUETE: PRA VOCÊ, O QUE É SER MULHER? Enquete Aqui!

🎊 SER MULHER! 🎊

Dentro dos marcos de acontecimentos do mundo, a MULHER teve seu papel protagonista. Construiu sua história e mostrou a sociedade o que é ser MULHER... _

...Em 8 de março, relembramos esta data, através das conquistas das mulheres, com lutas que foram delineadas por manifestações que ocorreram, em finais dos séculos XIX e início do século XX.

Hoje, em pleno século XXI, a MULHER ainda luta para ser reconhecida, valorizada e mostrar que SER MULHER é:

🚺 SER FORTE — Para encarar as dificuldade e não temer os desafios;

🚺 SER CORAJOSA — Para enfrentar uma estrutura patriarcal e machista;

🚺 SER INTELIGENTE — Para perceber e valorizar todas as mulheres que abriram caminho, derramando seu suor e seu sangue, para uma sociedade mais justa;

🚺 SER RESISTÊNCIA — Para entender que, apesar de tantas conquistas, ainda lutamos por respeito, reconhecimento, equiparação salarial e igualdade;

🚺 SER SENSÍVEL — Para apreciar e desfrutar a beleza natural, única de cada uma;

🚺 SER DINÂMICA — Para exercer as multitarefas e desdobrar-se em mil;

🚺Enfim, é TER ESPAÇO E DIREITO À VOZ — Para lutar por mais direitos que possuímos e para que isso não seja considerado um PRIVILÉGIO FEMININO, mas um PRIVILÉGIO HUMANO.

🏵️ Maria Rosália — Secretária Geral 🏵️

E pra VOCÊ , o que é SER MULHER?

**Deixe aqui, também, a sua mensagem....**

Enquete Aqui!

2020-05-30T17:29:00.000-07:00

*HOMENAGEM PARA PAULO FREITAS!*

Hoje é o dia dele e a homenagem é para ele!
O *Filho* de D. Ana, o *Pai* de Paula, o *Esposo* de Soninha.
Também o *Cantor* , apaixonado pelo forró.
Formado em *Direito* depois de seus 50 anos de idade.
*Cidadão “abreulimense”!* Reconhecido, merecidamente, por suas causas em prol a cidade, aos habitantes e aos servidores.
Muito mais conhecido por *“Paulo do sindicato”.*
Esse sim é o seu maior título.
Um *sindicalista* de corpo e alma, totalmente dedicado à luta.

O *SISMAL* neste ano completou 25 anos. Paulo Freitas foi o idealizador deste projeto e muita de nossas conquistas foi sonhada por ele e por todos que acreditaram em seus sonhos.
Por isso, mais do que um Parabéns, por mais um ano de vida, principalmente, neste momento, o qual não podemos nos encontrar, queremos também lhe agradecer por nunca ter deixado de acreditar nesse sonho de beneficiar a tantos servidores. Se formos voltar ao passado, ou melhor, há 25 anos, o que éramos e o que tínhamos?
Paulo você é o “ *cara* ” !
Mesmo com todos os defeitos, que todos também temos, acreditamos que você quer o melhor para todos e se dependesse de sua vontade, muito mais já teríamos conquistado.
Segundo o grande pensador da educação, Paulo Freire, *“é preciso ter esperança para chegar ao lançamento viável e ao sonho”.* E completando com a frase de Mário Sérgio Cortella que também diz: *“Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é* *não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo”.* E percebemos que há algo que Paulo fez o tempo todo, foi incendiar a nossa urgência de esperanças. Pois esperança não é só sentar e esperar que o outro faça e apenas criticar e reclamar, mas sim, “ *buscar e nos lançarmos a novas perspectivas e provocar mudanças que se fizerem necessárias”.*

*Obrigado Paulo Freitas* *por não desistir de nós!*
*E parabéns por mais um ano de vida!*
*Que Deus com seu imenso amor e misericórdia, cubra sua vida de bênçãos, saúde e paz!*

A diretoria
*SISMAL- PE*

2020-05-22T19:15:00.001-07:00

🖤SISMAL-PE DE LUTO🖤

Hoje, o SISMAL-PE, acordou com a triste notícia do falecimento da *companheira* , *servidora pública* , na função de *ACS (Agente Comunitária de Saúde)*, do município de Abreu e Lima, há 15 anos.
Mais uma perda inestimável para o novo coronavírus. Dilene Lins estava na linha de frente, nesta luta, batalhando junto às famílias contra o COVID 19. Em menos de 20 dias de internamento, não resistiu e foi á óbito. É A NOSSA PRIMEIRA SERVIDORA DA SAÚDE, VÍTIMA DESTE VÍRUS.
Uma grande mulher, esposa, trabalhadora e atuante nas nossas lutas sindicais.
Infelizmente, os órgãos governamentais deste país, deixam de cumprir seu papel em proteger os seus trabalhadores em toda sua vida laboral e, numa pandemia como esta, não agem com eficácia e celeridade para dar um suporte preventivo, necessário, para os trabalhadores seguirem na linha de frente, deixando-os expostos á própria sorte.

O Papa Francisco diz que: _*"Deus dar as batalhas mais difíceis aos seus melhores soldados."*_
Realmente, nesta guerra contra este terrível vírus, perdemos nossos melhores soldados, atingidos pelo inimigo, do COVID 19, pela indiferença, despreparo, insensibilidade e incapacidade das lideranças políticas em buscar soluções de apoio ao trabalhador.
Queremos dizer a todos os familiares e amigos desta nossa companheira, que _*"DILENE"*_ , foi uma *"soldada"* nesta batalha, mesmo sem condições de trabalho e sendo do grupo de risco, não abandonou seu *"posto".*
*Nossas sinceras condolências!*

``` *FICA COM DEUS DILENE!```*

A diretoria.

2020-05-12T15:52:00.000-07:00

SISMAL-PE - 12/05/2020

Agradecer é a palavra de ordem neste momento difícil que atravessamos .

Hoje o dia é deles e delas
Enfermeiras, enfermeiros e os técnicos de enfermagem.
Estes profissionais de saúde estão se esforçando como nunca e merecem nosso agradecimento. Eles estão na linha de frente cuidando da nossa saúde e daqueles que amamos.

São eles e elas que estão lá segurando nossas mãos e garantindo que estamos bem. São seres abençoados, são anjos enviados para a Terra para cuidar de nós.

Não temos palavras para agradecer. Apenas orar a Deus em gratidão pelas suas vidas.

Vocês merecem todos os agradecimentos e homenagens que podem receber. Continuem o bom trabalho hoje e sempre e saiba que Deus está ao lado de vocês.

Estamos juntos nesta luta!

Diretoria do SISMAL-PE.

Descanse em paz!

2020-04-30T16:59:00.003-07:00

Hoje é um dia triste, pois perdemos uma colega de trabalho, servidora, professora do município de Abreu e Lima há mais de 25 anos. Todos lhes devemos uma sentida homenagem por tudo aquilo que contribuiu em sua função.
Recordaremos eternamente todos os momentos dos quais se fez presente em nossa entidade - SISMAL-PE, acolhendo a nossa luta, na busca de novas conquistas.
Desejamos muita força para toda sua família neste momento e esperamos que saibam que ela nunca será esquecida. Com certeza, irá fazer muita falta.

Descanse em paz!
☘️💐🌷🌹🌺🌸🌼🌻☘️
Diretoria do SISMAL-PE.

2020-03-16T07:50:00.000-07:00

https://drive.google.com/open?id=1BtO_nQTGCOCa6F96dpsBnBEEpzlfqe7T

2020-03-16T07:46:00.001-07:00

https://drive.google.com/open?id=1eEm3pLY0-X5QjD0jklSusBGUD0Rkb65K

Plano de Cargos - Carreiras e Vencimentos dos Servidores

2020-02-28T08:05:00.000-08:00

Link: para Baixar: LEI 613-2008 PLANO DE CARGOS- Carreiras e Vencimentos dos Servidores

Eleições SISMAL para o Triênio 2019/2022

2019-06-10T04:06:00.000-07:00

Haverá urnas itinerantes passando nos locais de trabalho e mais duas urnas fixas (uma no sindicato e outra na escola professor Francisco Barros).

Não esquecer de levar documento com foto.

Se precisarem, liguem para os diretores (podem ligar a cobrar).

Paulo 99437-1017
Rosângela 99437-1917
Rosália 99437-7702
Ana Cristina 99820-3712
Arismar 99490-2037

Contato do Sindicato 3542-2079

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

FALTAM 10 DIAS PARA PARAR O BRASIL

2019-06-04T11:57:00.000-07:00

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa.

Senado aprova MP 871. Saiba o que muda e como se preparar para manter benefício

2019-06-04T11:52:00.000-07:00

Medida dificulta o acesso aos benefícios previdenciários com supostos indícios de fraudes pagos pelo INSS. Governo nada fez para combater sonegação de grandes empresa, critica bancada do PT

O Senado aprovou nesta segunda-feira (3), o texto da Medida Provisória (MP) nº 871, também conhecida como MP do pente-fino. A medida, que virou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 11 e deverá ser sancionada por Jair Bolsonaro (PSL) nos próximos dias, dificulta o acesso aos benefícios previdenciários com supostos indícios de fraudes pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A bancada do PT se posicionou contrária argumentando que o maior problema das fraudes, a sonegação de grandes empresas, não foi contemplada na MP. “O grosso das fraudes não está no BPC [Benefício de Prestação Continuada pago a idosos carentes] nem na aposentadoria rural. O grosso das fraudes está nesses empresários que aí estão, como esse bobo da corte que é dono daquela Havan, que deve à Previdência, negociados, R$150 milhões, e comprou um aviãozinho de R$ 250 milhões”, protestou o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE).

Mas, para a equipe econômica do governo, o que importa é a economia de R$ 9,8 bilhões este ano que, segundo eles, vai ser possível com a revisão dos benefícios e as demais medidas previstas no texto aprovado.

O pretexto de combater as fraudes na Previdência Social foi usado pelo governo até para tentar revogar a possibilidade de comprovação de atividade no campo por meio de declaração do sindicato dos trabalhadores rurais. Esse, que foi um dos pontos mais polêmicos da MP, foi alterado na Câmara dos Deputados. E para aprovar rapidamente o texto, os senadores mantiveram todas as alterações feitas pelos deputados.

Confira o que foi aprovado

Trabalhador rural

O trabalhador rural poderá fazer uma autodeclaração de atividade no campo, cuja veracidade será comprovada por órgãos públicos. Isso valerá apenas até 2023. Depois, a autodeclaração não será mais aceita e o trabalhador rural terá de se inscrever no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para comprovar o tempo de serviço no campo e ter acesso ao benefício.

O governo se comprometeu a adotar um gatilho para que, se em cinco anos, não forem atingidos 50% de cadastrados, o prazo será automaticamente prorrogado, ainda não se sabe por quanto tempo. A promessa é colocar o gatilho no texto da Reforma da Previdência.

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão só será concedido a trabalhadores e trabalhadoras que comprovarem ter feito 24 contribuições ao INSS. Antes da MP, não havia essa carência. Além disso, o auxílio-reclusão será pago apenas para dependentes de quem está no regime fechado. Dependentes de presos em refime semiaberto não receberão o benefício.

Revisão de benefícios

A MP, agora PLV nº 11, cria o programa especial de análise de benefício com indícios de irregularidades e o programa de revisão de benefícios por incapacidade. A revisão depende do pagamento de um bônus aos auditores que ainda não foi aprovado no Congresso.

Auxílio-acidente, pensão por morte

Quem recebe auxílio-acidente será obrigado a continuar contribuindo ao INSS para ter direito a aposentadoria, benefícios e deixar pensão a dependentes, em caso de morte.

Violência doméstica

O agressor terá que ressarcir despesas da Previdência Social com vítimas de violência doméstica.

Normas de segurança

As empresas terão que ressarcir despesas da Previdência Social com trabalhador acidentado ou doente em caso de negligência às normas de segurança e de higiene

Como defender seu benefício

É importante lembrar que os beneficiários do INSS não serão convocados imediatamente. O INSS precisa organizar a estrutura para iniciar o processo de revisões e o governo precisa alterar legislação orçamentária deste ano para incluir as despesas com os pagamentos de bônus a servidores administrativos e peritos que participarem do pente-fino.

Todos os beneficiários precisam manter os endereços atualizados para receber as notificações do INSS. O órgão pode usar o argumento de não ter encontrado o trabalhador para cancelar o benefício.

Mas atenção, antes de cancelar benefícios, o INSS é obrigado a chamar o trabalhador para uma nova perícia.

Se o benefício for cortado indevidamente, o beneficiário deve ir a uma agência do INSS e, se preciso for, à Justiça para contestar o corte do benefício. A Justiça pode dar liminar (decisão provisória) para o restabelecimento imediato dos pagamentos até que o caso seja julgado.

O que foi derrubado no Congresso, de acordo com levantamento da Folha de S.Paulo:

Exigência de carência integral para quem, após um período de informalidade, voltar a contribuir ao INSS, o que dificultava o acesso a auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez; Volta a regra anterior: precisa cumprir metade da carência

Prazo de 180 dias para pedir salário-maternidade após nascimento do filho ou adoção; Volta a regra anterior: sem prazo para o requerimento

Prazo de dez dias para apresentar defesa em caso de indícios de irregularidade; Volta a regra anterior: prazo de 30 dias para trabalhador urbano, mas cria o prazo de 60 dias para trabalhador rural

Idoso carente tinha que abrir mão do sigilo fiscal para pedir o BPC (benefício assistencial); Volta a regra anterior: sem acesso aos dados bancários

Possibilidade de penhora de bens em caso de recebimento de benefícios indevidos; Volta a regra anterior: os bens são impenhoráveis.

Fonte: https://www.cut.org.br/noticias/senado-aprova-mp-871-saiba-o-que-muda-e-como-se-preparar-para-manter-beneficio-535b?fbclid=IwAR2RFRoUikH6XLKesV34HGvs8CEJJhp2FzCF0zv2HVJwzAcA-pSaevCwIEI

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa.

ELEIÇÕES SISMAL 2019 - CHAPA ÚNICA

2019-06-04T11:36:00.000-07:00

TERMINADO O PRAZO EM 24 DE MAIO DE 2019, PARA AS INSCRIÇÕES DE CHAPAS PARA A RENOVAÇÃO DA DIRETORIA DO SISMAL, NÃO HAVENDO OUTRAS CHAPAS INSCRITAS. APRESENTAMOS A ÚNICA CONCORRENTE; 👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇 CHAPA LUTAR NÃO É CRIME

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa.

Assembleia de Prestação de Contas - 2019

2019-06-04T11:26:00.000-07:00

Assembleia Geral exclusiva para filiados, realizada na sede do SISMAL-PE, no dia 24 de maio de 2019, horário único, das 14h às 17h. A prestação de contas foi apresentada pelo contador Túlio José, e aprovada pelos servidores presentes. O conselho fiscal se reuniu após a assembleia para um breve diálogo sobre a pasta.

Aprovação das contas

Conselho Fiscal

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa.

15 de maio - Dia Nacional de Greve na Educação

2019-05-17T10:09:00.000-07:00

O SISMAL aderiu a greve geral de 15 de maio em protesto contra os cortes na Educação pelo Governo Bolsonaro e em defesa da escola pública. Professores de Abreu e Lima estiveram presentes dizendo NÃO aos retrocessos e a retirada de direitos.

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

Greve da educação e greve geral ganham reforço dos movimentos sociais

2019-05-13T10:29:00.000-07:00

Movimentos sociais aderem à greve da educação contra cortes de verbas e em defesa da aposentadoria no dia 15 de maio, e greve geral da classe trabalhadora no dia 14 de junho, pela aposentadoria e empregos

Faltando cinco dias para a greve nacional da educação contra o corte de verbas na educação e em defesa da aposentadoria, no dia 15 de maio, e um pouco mais de um mês para a greve geral da classe trabalhadora, no dia 14 de junho, pela aposentadoria e por empregos, os movimentos sociais mais representativos do país confirmaram presença nas mobilizações.

A decisão foi anunciada na reunião, realizada nesta sexta-feira (10) entre a CUT e demais centrais - CTB, Força Sindical, CGTB, CTB, Intersindical central e instrumento de Luta, CSB, Nova Central e UGT -, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo - que reúnem mais de 90 entidades - e outros movimentos, como Frente Nacional dos Evangélicos pelo Estado de Direito, e partidos políticos como PT e PCdoB.

O Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, abriu a reunião falando sobre a importância da união das entidades sociais na construção da resistência contra a reforma da Previdência, por mais empregos decentes e a favor da educação pública e de qualidade para todos e todas.

“O corte do orçamento na educação, anunciado no fim do mês pelo governo do Bolsonaro, engrossou ainda mais a mobilização da classe trabalhadora para o dia 14 de junho contra a reforma da Previdência”, disse Sérgio, que completou: “as centrais estarão juntas com todo setor da educação no dia 15 de maio, em cada canto deste país, para resistir contra esse ataque à educação.”

“Entendemos que só juntos iremos barrar estes retrocessos contra o povo brasileiro”, disse o dirigente.

Os presidentes das outras centrais também anunciaram a participação nas duas datas de mobilização contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora feitos pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO)

A mobilização só cresce

A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Fátima Aparecida da Silva, disse que a greve da educação no dia 15 vai ser realizada em todas as regiões e envolvera toda rede de ensino particular e pública, federais, estaduais e municipais, e que, segundo ela, só vai fortalecer ainda mais o dia 14 de junho.

“O corte na educação atingiu todos e todas. As merendas e os transportes públicos de vários municípios, por exemplo, já foram atingidos e essa medida do Bolsonaro só ajudou unificar todos nós e iremos fazer uma grande mobilização no dia 15 de maio, que vai acumular forças para o dia 14 de junho”, afirmou Fátima.

JORDANA MERCADO

Fátima da CNTE na reunião das centrais e movimentos sociais

O diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Campos disse que os estudantes em todo país estão fazendo assembleias nas escolas e institutos federais aprovando participação ativa nos dias 15 e 14.

“Quando o governo disse que as verbas da educação poderiam ser reavaliadas depois da aprovação da reforma da Previdência pautou ainda mais o movimento. O projeto de Bolsonaro para acabar com a aposentadoria do povo virou a pauta da juventude também e o dia 15 será fundamental para fazermos a greve geral da classe trabalhadora no dia 14 de junho”, disse Iago.

Cada movimento presente na reunião tem suas pautas específicas, como moradia, alimento saudável, educação, saúde, direitos das mulheres, dos negros, entre outros. Mas todos e todas serão fortemente impactados por essa reforma que, se aprovada, acaba com as aposentadorias por tempo de contribuição e especial de categorias como rurais e professores e torna obrigatória a idade mínima para se aposentar de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.

“Todos os polos do campo vão parar nos dias 14 de maio e 15 de junho para alertar a sociedade e este governo que o povo do campo também não quer está reforma, que ataca diretamente a vida dos camponeses”, disse o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo.

“Vamos fazer o trabalho corpo a corpo com a sociedade, fazer plenárias organizativas e dialogar com toda população sobre as maldades nesta proposta de acabar com a previdência pública e solidaria e parar o Brasil nos dias 15 de maio e 14 de junho”.

Papel dos movimentos sociais

Tanto na greve nacional da educação quando na greve geral da classe trabalhadora, os movimentos sociais ficaram de ajudar as centrais com atos de ruas, panfletagens, diálogos com a população, visita nos gabinetes dos parlamentares, pressão nos deputados e deputadas nos aeroportos e nas suas bases.

O coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, lembrou que a comunicação do movimento grevista precisa ser intensificada para disputar a narrativa da mídia comercial, que faturou milhões de Bolsonaro para enganar o povo sobre a reforma da Previdência.

“Eles contrataram espaços e apresentadores da mídia comercial e pagaram mais de 40 milhões para enganar o povo que a reforma vai ser boa para a sociedade. Temos que mobilizar toda a comunicação que temos para falar que é mentira e trazer a população para nosso lado”, afirmou Bonfim.

A coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Sonia Coelho, disse que o movimento feminista já está dialogando com a população nas praças e nas ruas sobre os impactos da reforma para a vida das mulheres.

“Faremos um Dia Nacional de visibilidade das mulheres e vamos participar de debates na Comissão Especial que discute a reforma da Previdência na Câmara e sensibilizar os parlamentares para votar contra a reforma”, disse Sonia.

Um representante da Frente dos Evangélicos pelo Estado de Direito também participou da reunião e prometeu pressionar os deputados evangélicos.

Outros setores, como a igreja católica, que já se posicionaram contra a reforma, serão procurados pelos sindicalistas e movimentos sociais.

“Nós vamos juntos visitar todos os estados, os centros, as periferias, os locais de trabalho de todas as categorias, os gabinetes em Brasília e conversar com setores importantes da igreja, do movimento como mulheres, negros, LGBTs, juventude e fazer uma grande mobilização no dia 15 de maio e a maior greve da classe trabalhadora na história deste país no dia 14”, finalizou Sérgio Nobre.

As CUT e demais centrais juntos com os movimentos sociais divulgaram uma nota sobre a unidade e resistência na luta. Veja abaixo o documento na íntegra.

Representantes das Centrais Sindicais, dos movimentos sociais, populares, estudantis e religiosos, reunidos em 10 de maio, deliberam:

Apoiar e atuar para fortalecer a luta dos professores e estudantes em defesa da educação e da previdência social dos professores, em 15 de maio;
Atuar de forma unitária, congregando esforços para a preparação da greve geral, em 14 de junho, em defesa da aposentadoria, seguridade e previdência social.
Selar compromisso para atuar visando à ampliação do envolvimento de outras organizações e movimentos para a construção da grande greve geral em 14 de junho.
Celebrar compromisso para manter a unidade de luta a fim de enfrentar toda a agenda decorrente da reforma da previdência e assegurar o pacto para outras lutas unitárias construídas em conjunto.

Reafirmamos a centralidade da luta e declaramos nosso compromisso de unidade.

Confira como será a mobilização do dia 15 em cada Estado: (em atualização)

As escolas e universidades ficarão vazias, mas professores, professoras e funcionários do administrativo não vão ficar em casa, vão participar de grandes atos nas capitais e em vários municípios do interior do país.

Acre

Greve geral no Estado, com ato público na capital

Alagoas

Greve, com ato Público – concentração no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA) às 07h

Amapá

Dia 15 é feriado. A proposta é da paralisação ser no dia 14/05

Bahia

As redes estadual e municipal de Salvador e do interior, universidades federais e estaduais, rede privada, técnicos das universidades, movimento estudantil vão parar suas atividades e participar do ato às 9 horas, no Campo Grande. Algumas escolas terão aula com toda comunidade para debater a reforma da Previdência de Bolsonaro. Algumas entidades de trabalhadores ainda estão articulando mobilizações

Brasília

Greve, com ato no Museu Nacional, as 10h, organizado por ampla frente com as entidades da educação

Ceará

Os servidores Públicos de Educação e de Cultura do Estado irão cruzar os braços e depois irão fazer um ato unificado. Vão se concentrar na Praça da Bandeira, às 08h e sairão em caminhada até a Praça do Ferreira. Os trabalhadores e as trabalhadoras da educação farão uma caminhada da Praça da Imprensa até a Assembleia Legislativa. Concentração será às 8h.

Espírito Santo

Greve geral na rede estadual e nos grandes municípios. Ato unitário com trabalhadores, alunos e professores na Praça do Papa, às 08h30

Goiás

Greve com ato público na Praça Cívica em Goiânia

Maranhão

Greve nacional, com ato público em Frente ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Outras categorias também farão parte da mobilização.

Mato Grosso

Em Cuiabá – o ato Público será na Praça Alencastro às 14 horas. A categoria no interior vai realizar atos locais e outras atividades de mobilização, como reuniões, panfletagens e outros, envolvendo outros sindicatos e a sociedade para organizar a luta e barrar a Reforma da Previdência.

Mato Grosso do Sul

Estão sendo organizados atos por município, por região e um estadual. Os professores da Universidade Federal do Estado (UFMS) vão parar e outras categorias profissionais vão se somar à luta.

Minas Gerais

Ato público na Praça da Estação, às 14h e atos locais nos municípios. Também terá um debate sobre a reforma da previdência na UFMG

Pará

Mobilização da rede estadual e da rede municipal em diversos municípios, que na grande maioria irá concentrar os educadores em frente às prefeituras e secretarias municipais de educação e também nas cidades pólos e nas Unidades Regionais de Educação espalhadas pelo interior do estado. Na rede estadual serão realizadas atividades em Belém.

Paraná

Em Curitiba, às 8h30 vai ter um ato na Praça Santos Andrade com caminhada até o Centro Cívico, além de outras mobilizações em diversas cidades do estado. Em Londrina, o , ato unificado da educação será a partir das 9 no Calçadão.

União da Vitória será às 17h, com ato na Praça Principal. Em Paranavai o ato será as 10h, em frente ao Banco do Brasil. No município de Assis Chateaubriand, o ato será às 9h, na Praça dos Pioneiros.

Pernambuco

Articulação com organizações da educação e sociais. Grandes atos no centro do Recife, como em Caruaru e Petrolina. Os trabalhadore e as trabalhadoras da educação no Cabo de Santo Agostinho vão parar as atividades e depois seguem para o ato unificado no Recife.

Piauí

Greve, com articulação de outras entidades da educação e Universidades

Rio Grande do Norte

Greve, com atos públicos na maioria das regionais do Sindicato, pela manhã. À tarde ato na capital juntamente com Universidades e Institutos Federais.

Rio de Janeiro

Atividades descentralizadas estão marcadas para as primeiras horas do dia em todo o estado e, às 15h, será realizado um ato unificado na Candelária.

Rio Grande do Sul

Em Ijuí, os professores do município e do estado aula pública na praça central da cidade, com os seguintes temas: bloqueio de verbas para a educação; escola sem partido; militarização do ensino público; e reforma da previdência.

No Estado, terá greve, com atividades regionais, aulas públicas e atos públicos. Na capital serão feitas atividades durante todo dia, em três espaços diferentes. Ações com universidades, movimento estudantil, IFES, entidades municipais da educação também estão sendo articuladas.

Os trabalhadores da educação no Rio Grande farão panfletagem na parte da manhã no centro da cidade, plenária sobre a reforma da Previdência, no auditório da Escola Juvenal Miller, e a noite vai ter uma passeata luminosa.

Roraima

Greve articulada com organizações da educação, como a UFRR. Reunião em 09/05 para definir manifestações.

Santa Catarina

Em Florianópolis, no dia 15 de maio, a concentração será às 15h, em frente a Catedral. Entre 16h e 17h, iniciará uma grande marcha pela cidade, finalizando com um ato no TICEN. Em São Miguel acontecerá um ato unificado. A concentração acontecerá na Praça Belarmino Annoni a partir das 14 horas. Em seguida, os participantes seguirão em caminhada até a praça municipal Walnir Bottaro Daniel. Em Joinville - ato unificado às 15h, na Praça da Bandeira.

Em Chapecó terá 3 atividades:às 10h e às 16h terão aulas públicas na Praça Coronel Bertaso e às 18h um ato público vai aconter no mesmo local. Na cidade de Blumenau, o ato unificado terá concentração a partir das 14h30, na Praça do Teatro Carlos Gomes.

Em Jaraguá do Sul, o ato unificado será no palco aberto ao lado do Museu da Paz, às 14h15.

São Paulo

Os trabalhadores e as trabalhadoras ligados a Apeoesp e o Simpeem vão cruzar os braços e depois vão para ato no MASP, às 14h, envolvendo entidades da educação e movimentos sociais

Sergipe

Pela manhã, o SINDIPEMA (Professores) vai realizar um Ato Público em frente da Câmara Municipal de Aracaju enquanto a ADUFS (Docentes/UFS) e SINTUFS (Trabalhadores/UFS) organizarão protesto na porta da Universidade, no campus São Cristóvão. A partir das 14h, haverá a concentração de toda a população na Pça General Valadão, no Centro de Aracaju.

Tocantins

Em mobilização, com indicativo de Paralisação

Edital de convocação para eleição do SISMAL para o triênio 2019/2022

2019-05-13T07:51:00.000-07:00

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

O SISMAL adere a Greve Nacional da Educação de 15 de maio de 2019

2019-05-13T07:43:00.001-07:00

Adege Adalgisa - Dir Imprensa

Precarização faz trabalhadores adoecidos não se afastarem com medo de demissão

2019-04-30T06:17:00.000-07:00

Homens e mulheres que sofreram acidentes de trabalho contam dificuldades enfrentadas para ter seus direitos garantidos

Uma queda entre a cozinha e a lavanderia mudou a vida de Gertide Maria Lopes, que hoje se divide entre emprego, fisioterapias, consultas e exames. Por conta do acidente ocorrido no local de trabalho, em 2016, ela passou por três cirurgias nas duas pernas, tem três pinos e anda com dificuldade.

“O médico pediu mais exames, porque sinto formigamento, queimação, coceira e não consigo ficar mais do que uma hora de pé. Eu sinto muitas dores, tomo remédio frequentemente. Tenho que fazer exames, porque estou com risco de trombose nas pernas”, lamenta.

Gertide caiu no local onde trabalha como empregada doméstica há 19 anos em um apartamento luxuoso, de 200 metros quadrados, na região da Avenida Paulista.

Com ambientes amplos e claros, o imóvel é habitado por uma pessoa. De origem pernambucana, Gertide exerce o cargo de governanta, e diz que os trabalhos vão desde a limpeza, compras no mercado até a organização de festas. Quando ela comunicou o acidente de trabalho, a patroa disse: "Logo agora que minha família ia passar alguns dias em casa?".

A história de Gertide, de 58 anos, exemplifica a situação de milhares de trabalhadoras domésticas no país. A categoria é composta majoritariamente por mulheres, negras, mais velhas e com baixa escolaridade, segundo os últimos dados da Fundação Seade, especializada em estatísticas socioeconômicas e demográficas.

Só quando Gertide procurou a Previdência Social, descobriu que o seguro não estava sendo pago: "A patroa disse que só fazia dois meses que não estava pagando, mas o INSS informou que era um ano e seis meses. Descobri que não estava assegurada e não pude receber o beneficio”.

A governanta conta que passou necessidades básicas, pois não tinha dinheiro para pagar as contas e a medicação. "Eu não tinha luz, gás, nada, nem a medicação, e tinha que contar com a ajuda dos meus irmãos”, lembra.

Gertide ficou afastada por dois anos e três meses, mas após o período período de afastamento pelo INSS passou três meses sem receber salário.

A responsabilidade de comunicação do acidente de trabalho é do empregador, por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho. Esse documento garante que o trabalhador seja amparado financeiramente pelo auxílio-doença durante o período em que precisar ficar afastado do emprego para sua recuperação. O acidente de trabalho é caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS.

Para a médica do trabalho Maria Maeno, devido à precarização do mercado de trabalho, o trabalhador está com cada vez mais dificuldades de se afastar para cuidados com a saúde.

“Com vínculos curtos, menos estabilidade e precarização no mercado de trabalho, o trabalhador, mesmo sentindo dor ou adoecido, vai pensar muito mais para se afastar. No momento em que ele se afasta do trabalho, o risco de ser demitido aumenta. E isso aumenta também o presenteísmo, que é quando a pessoa trabalha mesmo adoecida, mas não tem produtividade por conta do estado de saúde”, ressalta.

O MAIOR ACIDENTE DE TRABALHO DO BRASIL

O crime socioambiental de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, chocou o mundo. A tragédia ocorrida há três meses foi considerada o maior acidente de trabalho do país e o segundo maior do mundo. O número de vítimas fatais em Brumadinho chegou a 233, e cerca de 37 corpos seguem debaixo da lama tóxica, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais.

“Eu fazia planos, agora não faço mais. Eu vivo o agora, não vou viver o amanhã mais. Tiraram meu direito de sonhar. Não só meu, mas de muitas pessoas”, lamenta Luiz Sávio Castro, terceirizado da Vale como armador de ferragem e afastado pelo INSS. Aos 60 anos, Luiz é um dos trabalhadores sobreviventes de Brumadinho e hoje toma calmantes todos os dias, pois sofre com insônia, ansiedade e melancolia após a tragédia.

“Transporte de ida e volta para consultas médicas estão dando [a mineradora Vale]. Remédios, foi negado, como é o caso de um que tomo que custa R$ 80,00 e disseram que eu podia pagar. A Vale até agora não me procurou para nada. Sou eu que tenho que ir atrás, mas eles me humilham. A gente fica indignado.”

O trabalhador ressalta que é preciso que a Vale entenda que depois da tragédia “ela [Vale] precisa ter respeito, igualdade com todos os funcionários e terceirizados e que assuma o erro com dignidade, respeito e não fique só na embromação”. O setor mineral mata mais que os demais setores de atividades. É o que afirma Mário Parreiras de Faria, auditor-fiscal do trabalho e coordenador da Comissão Nacional Permanente do Setor Minerário.

“A indústria extrativa mineral é um setor que tem muitos acidentes de trabalho. As estatísticas mostram que em 2017 a taxa de mortalidade de trabalhadores nessa área foi superior às outras em 2,6%”, conta. “Ela também tem uma gama de fatores de risco que o tornam um motivo de preocupação para a auditoria, como exposição a ruídos e poeira, trabalho físico intenso, equipamentos pesados.” Para ele é essencial que se invista em fiscalização para se reduzir o número de acidentes. “Em Minas Gerais, temos apenas 230 auditores de fiscalização externa direta para os 863 municípios do estado. Ou seja, um número muito pequeno para o tamanho da demanda”, completa.

ÁREA DA SAÚDE TEM RECORDE DE ADOECIMENTOS

De acordo com Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, o Brasil registrou, de 2012 a 2018, 4,5 milhões de acidentes de trabalho. Desses, quase 18 mil foram fatais. Estima-se que ocorra um acidente a cada 49 segundos.

A plataforma é desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trabalhadores do setor de saúde têm a maior quantidade de ocorrências registradas, cerca de 10% dos casos.

As ocupações que possuem o maior número de registros predominam entre alimentadores de linha de produção com 5,5%, técnicos de enfermagem 5%, faxineiros 3,2%, serventes de obras 2,8% e motoristas de caminhão 2,4%.

Samira Alves* tem 48 anos e é servidora de um hospital público na zona leste de São Paulo (SP). Ela está afastada há cinco meses, pois sofreu perseguição e assédio moral no ambiente de trabalho.

"Lá [no hospital] eles não veem a doença. Principalmente as doenças psicossomáticas são consideradas ‘frescura’. Alguns não conhecem as doenças mentais ou não têm essa compreensão sobre o adoecimento do trabalhador", ressalta a trabalhadora.

A área em que Samira atua lidera as atividades econômicas que mais registram acidentes de trabalho em São Paulo, que é atendimento hospitalar. “O trabalhador que está doente física ou psiquicamente e precisa se manter em um trabalho onde se cobram metas e com condições precárias de trabalho tem a sua saúde ainda mais afetada. Vejo até enfermeiras estressadas, gritando com paciente, mas porque ela está doente, por conta de toda a pressão”, relata Samira.

O não reconhecimento da situação de adoecimento levou a trabalhadora a uma série de humilhações. Tudo começou com a síndrome do pânico: ela tinha dificuldades de sair de casa para trabalhar, e na sequência passou a ter uma série de doenças desencadeadas pelo trabalho, como ansiedade, diabetes, problemas de tireoide e psoríase. Para ela, o empregador deveria ter outro olhar sobre o adoecimento.

O INIMIGO SILENCIOSO DO TRABALHADOR RURAL

Pelo menos 152 registros de novos agrotóxicos foram liberados no Brasil nos primeiros 100 dias de governo Bolsonaro (PSL). O Brasil lidera o ranking mundial de uso de veneno.

Nos últimos anos, o número só cresceu. Em 2015, no governo Dilma Rousseff (PT), foram aprovados 139 novos agrotóxicos em um ano. Já em 2018, no governo Michel Temer (MDB), o número mais que triplicou, saltando para 450. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz , foram registrados 4 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no país em 2017, quase o dobro de registros em relação a uma década atrás. Em 2018, 154 pessoas morreram por conta do contato com o veneno.

“Podemos afirmar que todo cidadão está exposto de alguma forma aos agrotóxicos: tanto quem trabalha diretamente com os produtos em lavouras, fábricas com exposição direta ou consumidores que estão nas grandes cidades quanto quem nem tem contato com o produto, mas consome alimentos com agrotóxicos”, lembra Ada Pontes, médica da Universidade Federal do Ceará (UFC). O agrotóxico é um produto químico ou biológico utilizado para exterminar pragas das lavouras. Representantes do agronegócio usam o termo “defensivo agrícola” ou “fitossanitário” para afastar a imagem de que a substância é tóxica.

As consequências do uso de agrotóxicos podem afetar gerações. Márcia Xavier sofre os impactos na vida da família desde antes do falecimento do pai Zé Maria, morto em 2010, por ter denunciando o uso abusivo de agrotóxicos. “As consequências destruidoras possíveis, desde o cruel assassinato do papai, o sofrimento de ver pessoas morrerem com câncer, as injustiças e também a questão da Sophia hoje com seis anos com puberdade precoce”, enumera a moradora da Chapada do Apodi, que fica entre o Ceará e o Rio Grande do Norte.

Uma pesquisa recente realizada pela Faculdade de Medicina da UFC apontou o aumento no número de más formações congênitas e puberdade precoce na comunidade do Tomé, onde viveu Zé Maria, entre Limoeiro do Norte (CE) e Quixeré (CE).

Entre 2014 e 2015, foram constatados cinco casos de crianças que nasceram, quatro com más formações e uma com puberdade precoce. Outras três meninas com menos de um ano de idade desenvolveram puberdade precoce, e essas doenças tinham a ver com exposição a agrotóxicos”, revela o estudo.
No sangue e na urina de familiares das crianças, foi encontrada uma percentagem significativa de organoclorados, veneno proibido no Brasil. Seis a cada sete domicílios apresentaram altos índices de agrotóxicos na água.

Na Chapada do Apodi, onde aviões e tratores pulverizam agrotóxicos em plantações de frutas para exportação. Márcia conta que, na comunidade, é impossível não se ter contato com nenhum tipo de substância tóxica. “Elas estão na água, no ar, no solo, nas frutas. Meu contato é indireto, pois não sou agricultora, sou psicóloga, mas tenho muito cuidado com a alimentação, principalmente por conta da minha filha. Evitamos ao máximo o consumo de frutas e verduras, pois a concentração de agrotóxico nelas é incalculável”, alerta. Este ano, o governo do Ceará sancionou a lei Zé Maria do Tomé, que proíbe a pulverização aérea em todo o estado: “Essa lei é um marco histórico. Após a morte do papai, o problema ganhou visibilidade. Depois de falecido, ele ganhou voz. Como legado, ficou a sua coragem, bravura. Para nós, ele é eterno”, enaltece a filha.

DESAFIOS PARA O AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E DECENTE

Na década de 1990, um ambiente de trabalho era facilmente identificado por conta das condições insalubres e inadequadas para o trabalhador. Agora, os riscos são cada vez menos visíveis: pressão, metas e disponibilidade em tempo integral para convocação ao trabalho. É o que explica a médica do trabalho e pesquisadora Maria Maeno.

“O problema é quando nós temos um ambiente de trabalho aparentemente bom, mas que esconde por trás uma série de questões. Um exemplo são empresas que, ao primeiro olhar, têm um ambiente organizado, limpo, têm ar condicionado, mas o trabalhador tem que ter disponibilidade para trabalhar no período em que o empregador necessita”, exemplifica. “É o caso das jornadas flexíveis que beneficiam a empresa, mas não o funcionário, porque ele não consegue ter tempo livre para si mesmo. Esse é o típico sinal de precaridade do nosso tempo e que não é visível”, avalia a médica.

As doenças ocupacionais se enquadram na mesma legislação dos acidentes de trabalho. “A doença mental não está associada apenas ao trabalho, mas ela é desencadeada ou agravada pelas péssimas condições de trabalho, com pressões excessivas, assédio moral, e outras condições inadequadas”, completa.

Leonardo Osório, procurador do MPT e coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, diz que uma das ameaças no governo Bolsonaro é a aplicação da reforma trabalhista, que prevê o mínimo de prevenção e segurança no ambiente de trabalho.

“Quando ela desvincula a jornada de trabalho da questão de saúde e segurança do trabalho, quando ela permite gestantes e lactantes trabalharem em ambientes insalubres, quando ela permite uma jornada exaustiva em atividades também insalubres, ela tem o potencial de causar o prejuízo à saúde dos trabalhadores”, explica o procurador.

Segundo ele, há uma subnotificação dos dados de acidente de trabalho, que são apoiados apenas nos registros pela Previdência Social e não levam em conta os trabalhadores autônomos e informais acidentados.

*O nome da trabalhadora é fictício e foi trocado para preservar a fonte.

Com a colaboração de Amélia Gomes do Brasil de Fato MG

Expediente:

Reportagem especial: Anelize Moreira | Coordenação: Daniel Giovanaz e Vivian Fernandes | Edição: Tayguara Ribeiro e Daniel Giovanaz | Artes Gráficas: Fernando Badharó | Fotos: Brasil de Fato e Repórter Brasil

Fonte:https://www.cut.org.br/noticias/precarizacao-faz-trabalhadores-adoecidos-nao-se-afastarem-com-medo-de-demissao-baff?fbclid=IwAR0KjzbFWA9G2wQ6kmfYNqbGWGUud1sXwUUNZwowJ3eaSTGcfh_z3wIdjB0

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

Reforma da Previdência de Bolsonaro fará do Brasil um país de miseráveis

2019-04-17T10:21:00.000-07:00

Estudo dos economistas Eduardo Moreira, Paulo Kliass e Eduardo Fagnani revela ‘44 coisas’ que os brasileiros precisam saber e resume o desmonte caso seja aprovada a reforma da Previdência 2019

A reforma da Previdência não acaba com privilégios. A reforma da Previdência não vai melhorar a economia brasileira, nem ajudar o país a crescer. Ao contrário. Os brasileiros ficarão mais pobres e por consequência a economia nacional vai encolher. Haverá menos saúde, menos educação e, diante da falta de recursos, o êxodo rural pode aumentar e agravar a miséria e a violência nas grandes cidades.

Essa é a conclusão do resumo produzido pelos economistas Eduardo Moreira, Paulo Kliass e Eduardo Fagnani: 44 coisas que você precisa saber sobre a reforma da Previdência.

Dentre as muitas coisas que você precisa saber, os economistas destacam que o “déficit da Previdência alegado pelo governo tem base num conceito “inventado” e afirma: “se hipoteticamente, durante os 25 anos nos quais a Seguridade Social foi superavitária os resultados tivessem sido preservados num fundo, este teria mais de 1 trilhão de reais em 2015”.

Outra preocupação revelada tem a ver com o agravamento da desigualdade social, e por consequência da miséria e da criminalidade. Por exemplo, a previdência dos trabalhadores rurais, “um mecanismo para levar justiça social a uma parcela da população que até 1988 trabalhou em condições injustas, sem direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários, muitas vezes em regime de semiescravidão”. E alertam: se a reforma for aprovada, “voltará a aumentar o êxodo para as cidades contribuindo para a ampliação das periferias, da criminalidade e da pobreza”.

Os economistas comprovam a importância da Previdência rural lembrando que as taxas de permanência no campo têm subido, passando de 60% entre 1980 e 1991; 75% entre 1991 e 2000; e em 2010 essa taxa de permanência estava em 85%.

Privilégios mantidos e mais miséria

Os R$ 1 trilhão de economia alegados pelo governo na defesa da reforma da Previdência não viram do corte de privilégios, mas do empobrecimento da maior parte da população brasileira.

Dados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) para fazer a reforma apontam que 84% dessa economia viria dos trabalhadores do regime geral (RGPS), que são a maioria, dos que recebem BPC e abono salarial. “Mais de 70% dessas pessoas recebem somente o piso do salário mínimo”, revelam os economistas.

Por outro lado, o tal aumento da alíquota de imposto pago pelos servidores públicos federais que ganham altos salários, anunciado como “justiça fiscal”, seria responsável por somente 2,5% desse R$ 1 trilhão. A PEC da reforma “não altera em nada os salários e aposentadorias dos marajás”.

E ainda comete o absurdo de taxar como “ricos” (nos itens 50 e 51 da PEC 6/2019) o grupo de trabalhadores que ganha em média R$ 2.231 e “pobres” os que ganham R$ 1.251.

Como 84% da economia prevista viria dos valores pagos no regime geral (RGPS) e aos que recebem BPC e abono, a reforma pode levar à falência os 3.875 municípios que, em 2010, tinham nesses benefícios pagos aos seus moradores sua maior receita.

Machista, racista e cruel

A reforma é considerada também machista e racista, já que afeta especialmente esses grupos que representam mais de 50% da sociedade brasileira. “Parte da população negra trabalha na informalidade e não conseguirá comprovar os 20 anos completos de contribuição aos 65 anos de idade… Como têm expectativa de vida menor que os brancos, receberão os benefícios mais tarde e morrerão mais cedo.”

As mulheres costumam ter carreira mais curta que os homens e portanto menos anos de contribuição. “Recebem salários menores pelo preconceito de gênero e têm expectativa de vida mais longa.” No caso das trabalhadoras rurais, é ainda mais grave. A PEC 6/2019 iguala a idade mínima entre homens e mulheres, “fomentando uma condição já desigual de gênero no campo, ao ignorar que elas “têm uma dura jornada não remunerada, cuidando da casa e da família, além do trabalho com a terra”.

O aumento do tempo mínimo de contribuição, de 15 anos para 20 anos, significará para grande parte dos trabalhadores, 12 anos a mais de trabalho – já que no Brasil 42% dos segurados conseguem comprovar em média somente 4,9 meses de contribuição por ano.

A redução nos valores pagos aos mais carentes e inválidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode significar a antecipação da morte dessas pessoas. Estudos apontam que indivíduos que recebem o BPC têm de um a quatro anos mais de expectativa de vida saudável.

“A justificativa do governo, de que a população vai envelhecer e que em 2060 teremos poucos trabalhadores ativos (contribuintes) para muitos aposentados… não é necessariamente verdadeira”, afirmam os economistas. “Isso porque não é apenas o trabalhador ativo que financia a Previdência, mas também os empregadores e o governo por meio de impostos gerais.”

Além disso, explicam, o país está no nível máximo de sua história recente em termos de informalidade (trabalho sem registro em carteira e outras modalidades que não contribuem para a Previdência, agravadas com a reforma trabalhista), que chega a aproximadamente 42%, além do desemprego e desalento, de cerca de 15%, somados a péssimos níveis de atividade econômica (PIB real dos tempos de 2011). “A mudança demográfica pode ser facilmente compensada pela maior formalidade, menor desemprego e atividade econômica mais robusta, variáveis que afetam positivamente as receitas da Seguridade Social”.

Fonte: https://www.cut.org.br/noticias/reforma-da-previdencia-de-bolsonaro-fara-do-brasil-um-pais-de-miseraveis-6445?fbclid=IwAR2QfdDqm4oSCUQfDjz44oAYt5FMRxvZa9dI4MJUHIUUhaUMKLHrylHHY6k

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

Governo é derrotado, e análise da reforma da Previdência é adiada.

2019-04-17T10:04:00.001-07:00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15), por 50 votos a 5, requerimento das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), invertendo a pauta do colegiado. Com isso, a discussão da "reforma" da Previdência, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, só começará depois da análise do orçamento impositivo (PEC 34).

Os próprios deputados governistas reconheceram a dificuldade que teriam para aprovar a PEC 6 na comissão e admitiram que é preciso mais tempo para se chegar a um consenso maior. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, votou “sim”, pela inversão da pauta proposta pelo requerimento. Apenas PSDB, Patriota e Novo votaram contra a inversão de pauta e pela manutenção da discussão da Previdência.

Erika Kokay disse que a reforma destrói direitos de quem já está dentro do sistema e também impede o acesso aos que ainda vão entrar. Da suposta economia de R$ 1 trilhão, mais de R$ 700 bilhões sairão de benefícios do regime geral e aposentadoria rural, entre outros, afirmou. “O orçamento impositivo (analisado agora em lugar da PEC 6) é republicano e valoriza o Legislativo.”

Depois de resolver a questão do orçamento, os parlamentares da CCJ vão “entrar no debate duro para impedir a aprovação da reforma de Previdência”, afirmou Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo ela, a proposta do governo “vai jogar o povo na indigência, pobreza e miséria". “Vamos jogar tudo (contra a reforma da Previdência).”

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) declarou ser a favor da inversão da pauta para evitar que o governo impusesse uma série de inconstitucionalidades e a retirada de direitos constitucionais, com uma reforma “que favorece o sistema financeiro”. “Queremos que a matéria seja discutida, e não votar de afogadilho.”

Delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido, afirmou que o colegiado viveu um momento “espetacular”. “Nosso presidente (Bolsonaro) tem a visão realmente de um grande diplomata.”

“Essa matéria é do Legislativo, e não do Executivo”, respondeu Paulo Teixeira. “O presidente da República não tem nada a ver com ela. É uma vitória do Poder Legislativo. O governo tem talento para ajudar a oposição. O que vocês têm feito é isso”, ironizou. "Essa proposta não tem a bênção do governo fascista", atacou a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ).

Diego Garcia (Pode-PR) disse que o governo “está agindo como Rubens Barrichello” na comissão. “Não quer ver a celeridade dos trabalhos. A oposição pode ir para casa porque o governo faz oposição a si próprio.” Segundo o parlamentar, o governo não consegue se articular politicamente e não dialoga com os congressistas.

Antes da sessão na CCJ, em evento realizado em São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia afirmado que a reforma deveria ser aprovada esta semana pelo colegiado. “Na minha avaliação, pelo que estou conversando com alguns deputados, encerra-se esta semana a CCJ. A partir da semana que vem, começamos a discutir a instalação da comissão especial.”

Fonte: https://www.cut.org.br/noticias/governo-e-derrotado-e-analise-da-reforma-da-previdencia-e-adiada-003f?fbclid=IwAR39P_GLIbFf5cvR80DeSfWr5ZVQtdF7yoKoyG9_ipP5CHI2ZHjvTlypsHY

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

Igrejas cristãs sobre PEC da Previdência: “Não é compatível com o Evangelho de Jesus”

2019-04-15T08:16:00.000-07:00

CONIC e CESE se posicionam por uma reforma da Previdência que traga "justiça social" e não retire direitos

Redação

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

12 de Abril de 2019 às 10:23

Nota reúne representantes de igrejas das diversas confissões do cristianismo e traz uma mensagem dura contra a reforma da Previdência / Foto: Revista Missões/Reprodução

Nesta quinta-feira (11), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), que congrega igrejas católicas, evangélicas e anglicanas, e a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) lançaram uma nota “Reforma da Previdência: Só se for para ampliar a justiça social”, na qual criticam a PEC da Previdência, apresentada por Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Não é compatível com o Evangelho de Jesus Cristo um projeto que maltrate o trabalhador e a trabalhadora e, por outro lado, deixe intocadas as classes mais abastadas – como funcionários públicos do alto escalão e militares. Precisamos estar atentos para não “pervertermos o direito dos pobres” (Ex 23:6). Eles não podem ser mais penalizados do que já são. Dificultar acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou aumentar o tempo de contribuição para o trabalhador rural, por exemplo, é tremendamente injusto, pois pune justamente quem mais precisa (Pv 14:31)”, afirma a nota.

A carta lembra que a Previdência brasileira é um dos maiores planos de Seguridade Social do mundo e conclamo os representantes eleitos pela população a não cederem às pressões dos grandes grupos econômicos.

"Confira abaixo a íntegra do manifesto:

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) manifestam preocupação com a proposta de Reforma da Previdência encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. Enquanto organizações baseadas na fé cristã, CONIC e CESE creem que uma Reforma da Previdência só pode ocorrer se for para ampliar a justiça social para todos e todas. Excluir, jamais! A Reforma da Previdência não pode atender aos interesses de empresários, banqueiros e seguradoras.

Não é compatível com o Evangelho de Jesus Cristo um projeto que maltrate o trabalhador e a trabalhadora e, por outro lado, deixe intocadas as classes mais abastadas – como funcionários públicos do alto escalão e militares. Precisamos estar atentos para não “pervertermos o direito dos pobres” (Ex 23:6). Eles não podem ser mais penalizados do que já são. Dificultar acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou aumentar o tempo de contribuição para o trabalhador rural, por exemplo, é tremendamente injusto, pois pune justamente quem mais precisa (Pv 14:31).

A Previdência pública brasileira está entre um dos maiores planos de seguridade social do mundo e é importantíssima no que se refere à garantia de renda das populações mais carentes. Esta Reforma impactará negativamente em municípios de pequeno porte em que a economia gira em torno das aposentadorias rurais.

A CPI da Previdência mostrou que a Previdência não é deficitária. Portanto, antes de propor uma Reforma da Previdência Social, é urgente realizar a Auditoria da Dívida Pública. Cabe ao Estado responder às brasileiras e aos brasileiros por que cerca de 40% do orçamento federal é destinado ao pagamento de gastos financeiros com uma dívida que jamais foi auditada - conforme manda a Constituição. Informações do site Auditoria Cidadã apontam que “nos últimos 10 anos, o Banco Central gastou R$ 938 bilhões com a remuneração da sobra de caixa dos bancos, provocando, ao mesmo tempo, uma despesa insustentável, aumento do estoque da dívida pública, escassez de moeda na economia e elevação das taxas de juros de mercado, com danos enormes à economia.”

As pessoas estão cansadas de ver notícias tendenciosas a respeito do tema, muitas das quais defendendo o ponto de vista do mercado financeiro. Não por acaso, a proposta atual de Reforma prevê que nossa Previdência passe por um processo de capitalização, tal como ocorreu no Chile. O que ninguém conta é que, hoje, o Chile tem 80% das aposentadorias abaixo do mínimo. Não por acaso, o país lida com números assustadores de suicídio entre idosos. É isso que queremos replicar por aqui? Vamos desamparar os idosos em suas dificuldades? (Tg 1:27).

A sociedade deve discutir o tema, opinar sobre quais mudanças são necessárias, de forma que estas sejam justas e baseadas na equidade, em que ricos paguem mais e pobres paguem menos, em uma lógica de solidariedade social. A Previdência Social é da população brasileira. Não cabe a grupos econômicos definirem sobre o futuro de um direito fundamental.

Rogamos que os representantes e as representantes eleitas pelo voto popular não cedam ao lobby e às pressões dos grandes grupos econômicos, mas que honrem seus mandatos pensando no bem da população brasileira, cuja existência está cada dia mais orientada para a luta pela sobrevivência em um país violento e hostil ao bem-estar de seu próprio povo.

Às tradições de fé, pessoas de boa vontade, movimentos sociais, sindicatos, conclamamos que organizem vigílias ecumênicas e inter-religiosas, rodas de conversa sobre a proposta de reforma da Previdência Social, e que cobrem os posicionamentos dos parlamentares que foram eleitos com o seu voto.

É com nossa mobilização que poderemos garantir que a Previdência Social continue como uma política pública capaz de garantir uma existência segura na velhice aos trabalhadores e às trabalhadoras.

Que o Deus da Justiça e da coragem nos dê ânimo e força.

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC

Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE"

*Notícia atualizada às 11h26 do dia 15 de abril para correção de informação. Segundo o CONIC: "a Igreja Metodista não é nossa igreja-membro", tendo saído "há alguns anos."

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2019/04/12/igrejas-cristas-sobre-pec-da-previdencia-nao-e-compativel-com-o-evangelho-de-jesus/?fbclid=IwAR1mFbJpyvhdqIR_YowMSIBHMAzPyVVx15GPeTNPLM4EVYFJct2El-bn5ec

Adege Adalgisa Dir. Imprensa

Conferência de Comunicação e Formação supera expectativas e avança com propostas

2019-04-15T08:09:00.000-07:00

As Secretarias de Formação e Comunicação/Imprensa da Central Única de Pernambuco (CUT-PE), realizaram nos dias 8 e 9 de abril, a Conferência Estadual, onde registrou-se as participações de 20 entidades sindicais e 52 companheiros e companheiras, no Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia-Caruaru/PE.

De acordo com a secretária de Formação, Ana Izabel Cavalcanti, durante esses dois dias foram discutidos a atual conjuntura, a luta por direitos, democracia, socialismo e a revolução tecnológica 4.0. Momentos ímpares para a formação e a comunicação cutista em Pernambuco.

Vale registrar também as presenças dos companheiros Paulo Rocha, presidente da CUT-Pe, Jaime Amorim, coordenador do MST, Admirson Medeiros Ferro (Greg) adjunto da comunicação nacional da CUT, Edeildo de Araújo, coordenador pedagógico da Escola Nordeste e de Lindinere Ferreira, da direção estadual da CUT/PE. Foram realizados, também, bingos, brincadeiras, sorteios e uma maravilhosa noite cultural ao som de música ao vivo, bem como um show de revelações artísticas e culturais.

“Os coletivos de Formação e de Comunicação tiveram uma participação expressiva na construção das propostas que serão levadas à Conferência Nacional de Formação que acontecerá no mês de maio próximo. Levaremos no nosso trem pernambucano da Formação, essas propostas e colaborações para deixar nossa Conferência Nacional ainda mais rica. Com muita responsabilidade, compromisso, garra e disposição, conseguimos atingir nosso objetivo”, enfatizou Ana Izabel

Adege Adalgisa- Dir. Imprensa

Manual detalha estratégias de luta e criação de comitês pela liberdade de Lula

2019-04-15T07:43:00.000-07:00

Caderno Lula Livre apresenta dicas de organização e debate para comitês presenciais e digitais

Redação

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

9 de Abril de 2019 às 09:19

Ouça o áudio:

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“O caderno Lula Livre é antes de tudo uma ferramenta militante", diz organizador / Foto: Caderno Lula Livre/Reprodução

O Comitê Nacional Lula Livre lançou nesta semana o Caderno Lula Livre, discutido e aprovado no Encontro Nacional Lula Livre, que aconteceu em 16 de março, em São Paulo (SP).

O material traz, além de conteúdos políticos, sociais e jurídicos, também metodologias de organização dos Comitês Lula Livre, tanto os locais e estaduais. Ao todo, até o momento, se computam 300 comitês no país.

A ideia dos comitês locais é a de que eles possam ser construídos por qualquer pessoa engajada em defesa da democracia: em sua associação, bairro, local de trabalho, sindicato, comunidade, universidade ou coletivo. O objetivo do comitê é elaborar, planejar, organizar e realizar atividades que peçam a libertação do ex-presidente, assim como se somar a iniciativas locais em defesa dos direitos do povo brasileiro.

“O caderno Lula Livre é antes de tudo uma ferramenta militante: um instrumento para militantes organizarem comitês populares, com argumentos jurídicos e políticos para a defesa de Lula e propostas de ação na base para ampliar nossa força e influência social”, disse Renato Simões, responsável pela organização do material.

Segundo ele, “não tem fórmula pronta para construir o comitê. É a realidade e as situações concretas que vão orientar como será cada estruturação e maneiras de defender a liberdade de Lula. Essa é uma luta que cabe todo mundo”.

Acesse o Caderno Lula Livre.

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

Fonte: Brasil de Fato

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa

2019-04-15T07:32:00.000-07:00

Sindicalistas voltam ao Congresso Nacional para denunciar e lutar contra Medida Provisória de Bolsonaro que visa acabar com a organização sindical para barrar a luta contra a reforma da Previdência.

Resultado de mais uma ação conjunta da CUT e demais Centrais Sindicais contra a Medida Provisória (MP) 873, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a negociar com o governo os termos dessa medida que interfere e dificulta o financiamento dos sindicatos.

CUT, CSB, CGTB, CTB, CSP-Conlutas, Intersindical, Força, NCST e UGT se reuniram, na tarde desta terça (2), com Rodrigo Maia, a pedido do deputado. A Medida, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na véspera do início do Carnaval, é denunciada pelas centrais como um grave ataque contra o princípio da liberdade e autonomia sindical e o direito de organização da classe trabalhadora. Está marcada para 16 de abril mais uma reunião entre Maia e as Centrais Sindicais para falar sobre a MP 873.

A MP, segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, tem como objetivo impedir a luta dos trabalhadores contra a aprovação da proposta da Reforma da Previdência, pauta-chave do governo Bolsonaro para atender empresariado e sistema financeiro. A artimanha do Planalto, porém, não impediu a luta nas ruas e no Parlamento, onde a ordem é pressionar deputados e senadores.

Nas ruas, as Centrais, de forma unitária, mobilizaram milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o Brasil em 22 de março, Dia Nacional em Defesa da Reforma da Previdência Social, mobilização que serviu de preparativo à greve geral em construção e com data a ser definida. Em outra frente de luta, mais de 40 sindicatos e entidades sindicais já conseguiram derrubar a MP na Justiça.

"Iremos aonde for preciso para defender os interesses dos trabalhadores. Ao setor público, privado, rural, todos, de maneira geral, por isso estamos aqui [na Câmara]" - Vagner Freitas.

“O Brasil cada vez mais precisa de espaço para representarmos os trabalhadores. Nós [centrais, sindicatos] já fazemos essa representação nas ruas, mas temos que ter interlocução com os Poderes constituídos. Lamentavelmente, o Executivo não reconhece a representação que nós temos junto à classe trabalhadora e que nos foi conferida legitimamente pelos trabalhadores”, disse Vagner Freitas ao deputado Rodrigo Maia.

O presidente nacional da CUT disse ao parlamentar ter considerado positivo o resultado da reunião. “No Legislativo, você [Maia] e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM), mesmo com divergência e não tendo as mesmas opiniões que as nossas, abriram espaço para apresentarmos a pauta, a proposta da classe trabalhadora, que é o que nos faz interlocutores”, disse Vagner Freitas.

“Ter diferença de opinião é natural, mas não se pode criar mecanismos de forma disfarçada para impedir a organização sindical”, disse Maia.

O presidente da Câmara afirmou aos sindicalistas que “acha importante a existência dos sindicatos e da organização dos trabalhadores em um País democrático”. Para o presidente da Câmara, ter “diferença de opinião é natural, mas não se pode criar mecanismos de forma disfarçada para impedir a organização sindical.”

“É isso que queremos, essa interlocução sobre qualquer questão referente à classe trabalhadora, que se faz e se faça por meio das centrais sindicais. Iremos aonde for preciso para defender os interesses dos trabalhadores, ao setor público, privado, rural, todos de maneira geral, por isso estamos aqui”, disse Vagner Freitas.

Comissão, primeira vitória

A instalação da comissão mista da MP 873 está prevista para ocorrer esta semana, segundo anunciou no dia 28 de março o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Eu estou imbuído em ajudar e vou conversar com os parlamentares da comissão especial. Eu entendo que esse dispositivo que acaba com a contribuição sindical em folha é inconstitucional”, afirmou Alcolumbre.

A criação dessa comissão atendeu a compromisso firmado pelo presidente do Senado com os dirigentes da CUT e demais centrais, em reunião no Senado, realizada em março. Naquela audiência, Vagner Freitas disse a Alcolumbre que o fato de a medida vigorar enquanto não é votada causa um prejuízo devastador à organização sindical. Até agora, mais de 400 emendas foram apresentadas para modificar o texto da MP 873.

Reunião com diretor-geral da OIT

Antes da audiência na Câmara, Vagner Freitas e representantes das demais centrais sindicais se reuniram com o diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, Martin Hahn. Todos os dirigentes falaram sobre como ações do governo Bolsonaro atacam as liberdades e a organização sindical. Além de Vagner, o secretário de Assuntos Jurídicos, Valeir Ertle, o secretário-geral, Sérgio Nobre, e o secretário de Relações Internacionais, Antônio Lisboa, participaram da reunião, onde abriram mais uma frente de luta contra MP 873.

SAIBA MAIS

· Presidente do Congresso admite que pode devolver a MP 873 ao governo

Dia Nacional de Paralisação Contra a Reforma da Previdência

2019-04-11T10:13:00.000-07:00

No dia 22 de março de 2019 no auditório da escola Professor Francisco Barros às 8h e 13h, os servidores municipais de Abreu e Lima participaram da assembleia geral em alusão ao Dia Nacional de Luta em defesa da Previdência. A assembleia teve como pauta a reforma da previdência e foi ministrada por Dr. Eduardo Barros.

Adege Adalgisa - Dir. Imprensa