Socialismo - Cultura

A SEGUNDA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA PARA UMA DEMOCRACIA VIVA

2022-01-30T05:14:00.012-08:00

Num sistema político e económico em descredibilização crescente, ferido pelas

falhas de informação e de representação, bem como por fortes assimetrias de

informação, entre representado e representante e entre consumidor e

fornecedor, torna-se necessário proceder a uma segunda revolução

democrática. Desde Platão e Aristóteles que as críticas às fragilidades das

democracias são bem conhecidas, existindo, hoje, importantes movimentos de

reforma, como a democracia deliberativa, cognitiva, líquida, direta, complexa,

associativa, eletrónica, neocorporativismo e poliarquia participativa,

protagonizadas por centenas de investigadores e milhares de ativistas. O

enriquecimento do sistema socioeconómico pode ser assistido por uma teoria

geral da organização, no seu aspeto da teoria das transações, sobretudo no

que diz respeito às transações entre grandes grupos sociais, assistidas por

conceitos como representação dinâmica, mercado cidadão, divisão técnica das

deliberações coletivas, entre outros que serão a seguir apresentados.

Seguidamente, listam-se algumas das possíveis inovações, de forma muito

sintética, apenas como exemplo da diversidade das possibilidades de

enriquecimento que hoje se abrem às sociedades de inovação.

MELHOR INFORMAÇÃO

 Corporativismo Aberto e Cognitivo - Fóruns deliberativos, decidindo

sobre questões estratégicas dos países, sectoriais e temáticos, abertos a todos

os cidadãos que provem o mínimo de conhecimento sobre o tema em análise,

privilegiando a continuidade dos seus membros e respetiva acumulação de

conhecimentos específicos, diferenciando entre duas subcâmaras em cada um

destes fóruns, a da componente de representação corporativa e a do público

utente e consumidor. Cada câmara com possibilidade de múltiplas subdivisões

temáticas, num corporativismo dinâmico.

 Mercado Cidadão - Os cidadãos escolherão a que fórum ou fóruns

pertencer, especializando-se nos respetivos assuntos, podendo mudar para

outros em que sintam existir um défice de qualidade que, indiretamente,

enquanto cidadãos comuns, os está a afetar negativamente, criando assim um

equilíbrio geral. Cria-se assim também uma democracia especializada e uma

divisão técnica do trabalho político entre os cidadãos, deixando de existir

apenas um trabalho eleitoral massificado.

 Representação Dinâmica – O paradigma da representação política fica

alterado profundamente, já que grupos de cidadão decidem sobre assuntos

sem qualquer mandato expresso dos outros, sendo subentendido que existe

um mandato automático que qualquer cidadão pode avocar passando a

integrar um fórum que deixou de merecer a sua confiança.

 Mapas Dinâmicos do Conhecimento - Explicitando os temas, subtemas e

consequentes subdivisões do saber, referenciado autores e suas ideias

fundamentais. Os mapas devem permitir a navegação em diversos níveis de

profundidade. Será nova obrigação dos Estados que deve incorporar visões

contraditórias.

 Educação Obrigatória ao Longo da Vida – Numa democracia e

sociedade de inovação tecnológica, o nível desta é grandemente determinado

pelo nível de conhecimento dos cidadãos. Numa sociedade inovadora, de

rápida mutação e grande produção de conhecimento, a educação permanente

torna-se indispensável, para evitar profundos desequilíbrios e ruturas,

nomeadamente credenciando políticos e cidadãos.

 Benchmarking Sistémico – No sentido de promover uma híper

competição que seja pedagógica e não destrutiva, é necessário que as

melhores práticas, políticas, sociais, económicas, a nível mundial, sejam

rapidamente difundidas, compensando devidamente os seus criadores.

 Voto Cognitivo – Em certas situações e sempre que possível ponderar

os votos em função do conhecimento que cada um tem sobre as matérias, com

apoio especial para aqueles com mais dificuldade de acesso ao saber.

 Câmaras Contraditórias de Especialistas – A existência de câmaras de

especialistas em cada disciplina, sector e tema de governança, coloca-se

quase de forma análoga à das câmaras corporativas, assegurando-se aqui

contradição entre subcâmaras com perspetivas teóricas antagónicas.

 Comunicação Social Contraditória – Cada órgão de comunicação social

deve identificar-se com uma força política, ultrapassando a ilusão da

neutralidade. Todavia, deve conter em si um espaço para a expressão de

visões contrárias, oriundas de meios afetos a outras forças políticas e de outras

fontes institucionais.

MELHOR COGNIÇÃO

 Inovacracia –A orientação da investigação cidadã, sobre a possível

evolução dos sistemas de governança, deve ser um dos objetivos das novas

instituições de governança, como os fóruns corporativos.

 Elevador da heterodoxia – O apoio à divulgação de movimentos culturais

e políticos deve ser tanto maior quanto mais recentes, desde que obtenham o

mínimo de envolvimento popular, como no caso de criação de novos partidos

políticos.

 Racionalidade Democrática - Votações com grandes fraturas e divisões

devem por norma ser objeto de um esforço de negociação e procura de

consenso o mais alargado possível, reservando-se para tal um período

razoável e dissuasor de grandes divisões. Tal só é, geralmente, possível com

um nível de profundidade de análise e disponibilidade advindo, nomeadamente,

da democracia especializada, atrás referida.

 Democracia Psicológica – Preconceitos, traumas, escapismos, ficções,

mecanismos de defesa, rotinas, mitos e alienações constituem alguns dos

conteúdos que impedem a racionalidade e a criatividade. Uma mitanálise que

equacione todos estes fatores, numa perspetiva de psicologia social e

psicoterapia de massas, constitui um conhecimento fundamental, para que

cada um identifique os seus constrangimentos, receios e rigidez e se possa

libertar para a verdade, em diálogo criativo e construtivo. Técnicas mentais e

experienciais que nos possam fazer esquecer as nossas vantagens e

competências específicas ou períodos executando outras profissões, em

situação de fragilidade, são, também, importantes para a ultrapassagem dos

mitos e a capacidade de vermos a perspetiva dos outros indivíduos, abrindo

para a imersão ética do respeito mútuo. Por outro lado, a obsessão pelo poder,

nas suas diversas formas, enquanto meio de aceso prioritário a bens

essenciais eventualmente escassos é, cada vez menos racional, devido a uma

sociedade com progressiva maior capacidade produtiva e capacidade

prospetiva contra possíveis disrupções. Adicionalmente, a diminuição da

obsessão pelo poder pode resultar do desenvolvimento de filosofias sexo-

afetivas, mapeando todas as possibilidades relacionais, propiciando a

compreensão serena dos instintos, necessidades sociais e tabus,

eventualmente amplificando padrões de atratividade física e usando

tecnologias virtuais, desenvolvendo culturas eróticas, românticas e de

sublimação. Esta redefinição da relação com o poder permitiria libertar tempo e

facilitar a racionalidade nas questões sociais e humanas.

 Conselho Distal - Constituindo parceiro legislativo, em que os seus

membros são escolhidos vitaliciamente e remunerados em função da evolução

a muito longo prazo dos indicadores de progresso social. A escolha destes

membros deve ser feita mediante negociação entre várias instituições públicas

e associativas.

 Elevador de ideias – Precisa-se dum sistema em que os cidadãos e

membros das organizações em geral apresentem as suas ideias e que estas

possam ser selecionadas, para futuro desenvolvimento, nomeadamente por

votação dos pares, envolvendo votações, em escadaria, com cada vez mais

pares.

MELHOR REPRESENTAÇÃO

 Constituição Informacional - Constituição e cartas informacionais, onde

ficam definidos os indicadores objetivos por onde se pode aferir o sucesso das

governações, nos seus diversos níveis, incluindo os administrativos.

 Democracia Líquida Cognitiva – Para além de sistemas atrás referidos

de representação dinâmica, podem ser instituídos sistemas de delegação

direta, nas quais um eleitor designa quem o deve representar em cada tema,

como tem sido proposto na atualidade, sem, todavia, massificar esta delegação

evitando perder a ligação pedagógica.

 Democracia da fragilidade – trata-se de discriminação positiva na

representação política, através do especial apoio à expressão dos que estão

limitados para o fazer no espaço público, por debilidades de conhecimento,

educação ou saúde, dificuldades organizativas, por sofrerem o efeito de

preconceitos marginalizadores ou pela sua grande diferenciação em relação às

massas. Este apoio pode expressar-se de diversas formas, sobretudo de

organização e desenvolvimento cognitivo e cultural, mas também pode incluir

uma ponderação superior dos votos em certas circunstâncias. Por exemplo,

não deve uma sociedade que assume a luta conta a pobreza ponderar mais os

votos dos mais pobres, devidamente informados e resguardados da compra de

votos?

 Vencimento de Incentivo – Dito habitualmente “performance related

pay”. Todos os representantes públicos terem parte importante do seu

vencimento indexado a resultados, pré-contratualizados e objetivamente

avaliáveis, considerando o longo prazo. Devido à complexidade dos

indicadores envolvidos, este sistema exige considerável investigação e projetos

piloto. Na mesma linha de ideias, os responsáveis por um sistema público não

poderiam usar o sistema privado, como na educação e saúde.

 Meta democracia – A votação sobre as regras gerais, de caráter mais

elevado, que regem o funcionamento das instituições, podem ser submetidas a

sufrágio universal, já que assim fica limitado o campo de estudo e análise dos

eleitores. Todavia, instrumentos complexos de prospetiva e cenarização terão

de estar envolvidos, nomeadamente na investigação e numa câmara

especializada, aberta aos cidadãos, que vota previamente estes projetos e

intervém no seu debate. Uma cultura de Democracia Crítica deve ser

disponibilizada ao cidadão, deixando claro quais são as fragilidades, pontos

fracos e fortes de todas as instituições e processos de governança.

 Partidos Filosóficos – Partidos alicerçados em filosofias sociais e

existenciais, organizando-se em cascata concetual até esta desembocar em

programas e legislação, incluindo perspetivas críticas e linhas de evolução dos

sistemas socais a muito longo prazo e o mais concretas possível.

 Governações Simultâneas – Nas quais a oposição vencida gere um

orçamento importante, facilitando a comparação de performances com os

vencedores das eleições;

 Representações Estatísticas - Nos órgãos representativos os diversos

estratos de nível de rendimento estarem representados por representantes com

as mesmas características do que aqueles que representam. Outras

caraterísticas, que não o nível de rendimento, podem ser consideradas.

CONCLUSÃO

Depois desta listagem, simplista, dalgumas possibilidades de enriquecimento

do sistema, interessa não subvalorizar várias outras já mais antigas, mas ainda

algo inexploradas como a descentralização, petições, etc.

Em suma, trata-se de equacionar um enriquecimento institucional a exigir

projetos piloto, investigação, inovação, avaliação, precaução e progressividade.

Esta multiplicidade de novas instituições constitui um quadro de meta

competição, interinstitucional e entre sistemas de países diferentes, Assim

modificam a sua natureza, evolução e alcance, criando uma multicracia, de

equilíbrios e vigilância mútua, diversidade de pontos de vista e conhecimentos,

bem como de redundância e, sobretudo, competição entre as instituições,

ocasionando um clima de evolução e metamorfose continua de todas as

instituições e ocasionando novas, numa democracia viva, correspondendo a

uma sociedade de inovação e mudança constante.

José Nuno Lacerda Fonseca

Caldas da Rainha, 08/12/2021

A FILOSOFIA SOCIAL DO CIVILISMO - CIVISMO LIBERTÁRIO E LIBERDADE INFORMATIVA

2022-01-03T03:46:00.006-08:00

Os momentos de maior sofrimento social parecem surgir quando a reação à evolução social é executada, ciclicamente na história, por centros de poder que perderam a justificação do seu poder e degeneraram internamente, perdendo capacidade adaptativa, mas persistindo em manter a sua hegemonia, chegando a desorganizar, profundamente, a sociedade. Arnold Toynbee falava em minorias criativas que se tornavam apenas minorias dominantes.

O civismo é um valor ético que consiste em cada um assumir a responsabilidade pela criação e implementação das regras sociais, implicando participação na construção e vigilância das regras e centros de poder social, assegurando a sua racionalidade e interesse geral, dada a indispensabilidade destes numa sociedade funcional e complexa. Trata-se de viver a liberdade com a responsabilidade respetiva de a defender, constituindo-se uma visão libertária com uma vertente, indispensável, que compreende a responsabilidade na liberdade e a impossibilidade de sociedades sem centros de poder e sem suas tendências degenerativas.

Este civismo libertário implica o estudo cívico sobre as regras sociais e as dinâmicas do poder, implica dar o exemplo e a pedagogia social, exige a humildade que desapega ao poder, assim como acarreta transparência sobre tudo que pode influenciar as regras sociais e os desequilíbrios dos centros de poder. Tenta fazer a síntese de várias linhas de pensamento, como o liberalismo clássico de Look, Rousseau, Jefferson e Mill, o pensamento libertário (Kropotkin, Proudhon), a educação para a liberdade e democracia (Freire e Dewey), o republicanismo cívico (Arendt e Barber) e a educação cívica (Gutnam, Boyte, Rebell, etc.).

Este civismo libertário constitui-se como atualização da convicção do igual valor de cada e todo o ser humano, afirmado nas éticas subjacentes ao aparecimento das grandes religiões, atualizada no liberalismo, ao acentuar os valores da liberdade e democracia, recusando imposições, como a escravatura e o governo monárquico autocrático e hereditário. Por sua vez, o social estatismo surgiu como forma de complementar a atualização liberal das grandes religiões, compreendendo que liberdade sem igualdade de oportunidades e equilíbrio de poderes sociais fica vazia de efeito. Por último, a filosofia civilista, decorrente do civismo libertário, previne contra as formas e tendências de degradação de qualquer centro de poder, por melhor intencionado e útil que seja o seu impulso inicial, reafirmando o valor da liberdade sobre qualquer imposição e manipulação, bem como clamando que a liberdade de expressão fica vazia de efeitos sem uma verdadeira capacidade de informação e da sua compreensão, constituindo uma verdadeira liberdade informativa.

O ANACRONISMO DA SEDE DE PODER, A VIDA GENUÍNA E A ESTABILIZAÇÃO ABERTA

A sede de poder, via consumismo, fama ou outras hegemonias, enquanto meio de acesso prioritário a bens eventualmente escassos é, cada vez, menos racional, devido a uma sociedade com grande potencial de capacidade produtiva e capacidade cognitiva para antever possíveis disrupções. Esta consciência abre caminho a estilos de vida mais abertos aos prazeres genuínos e processos de desenvolvimento pessoal que têm sido colonizados e destruídos pela sede competitiva de poder. São exemplos, da vida genuína, o prazer de descobrir e de sentir, o sentimento de liberdade, a autonomia, o sentimento de saúde plena e a vivência estética. Ideias sobre pós escassez (Bookchin), automatização do trabalho (Rifkin) e vida autêntica (Heidegger) parecem confluir.

A sede de poder deve, também, relativizada pelo desenvolvimento de filosofias sexo-afetivas, mapeando todas as possibilidades relacionais, pela compreensão serena dos instintos, tecnologias, necessidades sociais e tabus, pulverizando padrões de atratividade física, atávicos e muito seletivos, redefinindo contratos sociais, culturas eróticas, românticas e de sublimação.

A descolonização da felicidade pode abrir para modelos sociais de estabilização aberta, nos quais o progresso consumista é relativizado e são amplificadas as dinâmicas de paz, sustentabilidade e estabilidade social, bem como de progresso científico e cultural.

LUTA DE CLASSES OU SUBSTITUIÇÃO DE CLASSES?

Esta visão civilista e idealista da evolução social não oblitera a compreensão de que só os grandes movimentos de substituição de classes sociais são os momentos da mudança de regime e de aliança reformista entre elites e outras classes.

As funções tradicionais da aristocracia monárquica foram substituídas pelo sistema jurídico independente e pelo exército profissional. A atual plutocracia financeira internacional assiste às suas funções tradicionais serem substituídas pelos gestores, incluindo gestores de capital de risco, empreendedores produtivos e sistemas bancários baseados em aforradores da classe média, pressionando a plutocracia para se tornar numa classe de alugadores passivos de capital, sem efetivas competências e necessidade social, erodindo a legitimação do seu enorme poder. Todavia, essa crise de legitimidade contínua ocultada pela excessiva influência do marxismo na social democracia e respetiva análise crítica defeituosa. Excessiva influência que, aliás, ao negar a visão da história enquanto evolução adaptativa de princípios éticos, acabou por subvalorizar a ética, vindo a colaborar, objetivamente, na degradação, ética e funcional, provocada pela senescência da plutocracia rentista. Tal como o protestantismo funcionou como um preâmbulo para a reforma liberal, será que também as diversas formas de socialismo terão sido ser uma forma inicial para as mudanças civilistas de responsabilidade libertária?

CIVILISMO E PICO ESCATOLÓGICO

Por outro lado, sociedades cada vez mais complexas, na sua estrutura e elevado ritmo de mudança, são mais atreitas aos atavismos do poder, exigindo mais civismo, mas, também, o reconhecimento das limitações adaptativas, dos seres humanos, a elevados ritmos de mudança e complexidade, instituindo a progressividade como valor ético e clamando pelo direito à lúcida navegação no saber, enquanto processo de transparência e de liberdade informativa.

Em suma, os diversos níveis de atavismo do poder, devem ser equacionados face à complexidade social, multiplicando centros de poder, exigindo a vigilância sobre o seu equilíbrio e evolução constante, num quadro ético de modernos valores, como o civismo, a participação construtiva das regras, o controlo do poder, respetivo estudo cívico, com vista a liberdade informativa, transparência, humildade cívica e progressividade. Realça-se, ainda, o direito a saber navegar e optar, na enorme informação e diversidade da sociedade complexa, de forma a potenciar o seu uso, individual e social, numa perspetiva de longo prazo e sustentabilidade que é, afinal, a perspetiva da ética. Neste contexto de exigência cognitiva aos cidadãos, a educação obrigatória ao longo da vista torna-se inultrapassável, abarcando a ética, as dinâmicas do poder e a gestão organizacional. Vivemos hoje uma censura contra as novas ideias, exercida pelo excesso de informação. Esta censura pletórica exige o contraponto duma educação obrigatória ao longo da vida que capacite o cidadão para a vivência efetiva do civismo libertário.

Numa sociedade complexa e de rápida mutação as crises sistémicas podem ser resolvidas rapidamente, mas também podem, em sentido contrário, redundar em destruições e recessões inauditas, em momentos como o atual, de pico escatológico, quando se sente que qualquer dos extremos pode ocorrer, no médio prazo a longo prazo.

A PLURICRACIA DO CIVILISMO POLÍTICO

Na perspetiva da estabilização civilista, bem como dos seus valores de participação, estudo e transparência emerge um sistema político em que os conceitos de separação de poderes, poliarquia e decisão devidamente informada, mediante o conhecimento das diversas e antagónicas perspetivas possíveis (preocupação patente na democracia deliberativa) se reúnem num sistema caracterizável pela ideia de pluricracia.

Trata-se de sistema com ênfase, simultaneamente, na multiplicidade de centros de poder (na senda de Montesquieu e Robert Dahl) e no conhecimento efetivo que o cidadão deve ter da pluralidade de perspetivas e visões (na visão da democracia deliberativa de Habermas, Ned Crosby, James Fishkin e Manuel Arriaga, entre vários outros).

De facto, num sistema político e económico sempre passível de assimetrias de informação, entre representado e representante e entre consumidor e fornecedor, tornam-se necessárias novas instituições, como as seguintes.

Fóruns deliberativos, sectoriais e temáticos, abertos a todos os cidadãos, privilegiando a continuidade dos seus membros e respetiva acumulação de conhecimentos específicos, diferenciando entre a componente de representação corporativa e a do público utente e consumidor, corporizando a ideia de uma divisão técnica do trabalho político, entre todos os cidadãos e uma democracia segmentada e especializada;

Constituição e cartas informacionais, onde ficam definidos os indicadores objetivos por onde se pode aferir o sucesso das governações, nos seus diversos níveis, incluindo os administrativos;

Dependência entre os valores obtidos nesses indicadores e a recompensa financeira e social a auferir pelos agentes eleitos e pelos funcionários públicos escolhidos por estes;

Conselho distal, constituindo parceiro legislativo, em que os seus membros são escolhidos vitaliciamente e remunerados em função da evolução a muito longo prazo dos indicadores de progresso social;

Governações simultâneas em que a oposição vencida gere um orçamento importante, facilitando a comparação de performances com os vencedores das eleições;

Várias outras novas instituições e métodos, no sentido das preocupações da democracia deliberativa e expandido os conceitos de poliarquia e separação de poderes, no sentido do conceito de pluricracia, como o voto ponderado pelo conhecimento, em certas situações, escola e exames para políticos e cidadãos, media partidarizada anulando a ficção da objetividade noticiosa, instituições de avaliação da performance dos eleitos e servidores públicos, escolha nominal de representantes que conhecem nominalmente quem os escolheu, processos eletrónicos de construção e divulgação de petições e referendos, etc.

O CIVILISMO ECONÓMICO

As componentes participativas, de estabilização e de transparência, do civilismo, impelem para modelos económicos de transparência informativa e de planeamento participativo, tentando evitar excessos competitivos.

Trata-se de juntar a ideia de planeamento com a de concorrência, num modelo de planeamento da concorrência que implica, nomeadamente uma mais aberta e transparente circulação da informação. Inspirações da democracia económica (Schweickart e Hahnel), auto planeamento dos cluster (Porter), socialismo das guildas (G.D.H Cole), socialismo de mercado (Lange), das teorias de desenvolvimento endógeno (Romer) e da informação no livre mercado (Akerlof, Spence e Stiglitz) devem ser consideradas, entre várias outras.

Primeiro que tudo, será de acentuar o paradigma do livre mercado, contribuindo para a sua efetiva libertação de poderes hegemónicos e para uma real circulação da informação, tentando ultrapassar as barreiras à entrada na concorrência e as assimetrias negociais e de informação que enviesam o livre mercado. Neste desiderato, torna-se crucial a participação dos poderes públicos na sistematização da informação ao consumidor, do benchmarking e na apropriação social das patentes que evitem monopólios informativos, não deixando de compensar devidamente os criadores, em função dos resultados económicos das suas criações.

Esta libertação do mercado afigura-se sinérgica com o planeamento, democrático, participado por todos os interessados, realçando-se os consumidores finais devidamente informados. De facto, os sectores económicos podem beneficiar de um planeamento interempresarial que defina os investimentos comuns e os campos de cooperação, transpostos para acordos jurídicos e legislativos, bem como certas características dos produtos, referências de quantidades e preços, bem como, com especial significado, definir o tipo de informação a fornecer a todos os consumidores, negando a publicidade manipulativa, melhorando as suas decisões de compra com informação ambiental, energética, de segurança, etc.

No contexto de critérios de eficiência e eficácia, para além do lucro imediatista, emergem tipos de empresas centradas no desenvolvimento dos seus participantes. Trata-se de verdadeiras empresas cognitivas, humanizadas, estimulando, nomeadamente, a proximidade socialmente responsável com os clientes, a indexação dos rendimentos dos colaboradores aos resultados, globais e departamentais (incluindo nas empresas públicas, atuando em livre mercado e com recrutamento racional de gestores e colaboradores em geral), a perenidade dos laços profissionais e humanos, a flexibilização do trabalho a tempo parcial e a transparência interna e externa.

A transição para este modelo de empresa, para um mercado liberto e planificado exigirá empresas públicas eficientes que evitem a fragilização excessiva do poder político face às plutocracias rentistas senescentes.

Por último, será de frisar a importância do subconsciente na eficiência económica, exigindo o desenvolvimento da psicologia nas organizações, a apropriação precoce de métodos de estudo, trabalho e pensamento, a promoção do autoconhecimento psicológico e o desenvolvimento dos estudos de cultura organizacional e dos estudos interculturais que, já hoje, explicam as diferentes performances económicas entre nações, regiões e culturas, trazendo o subconsciente económico para a luz do dia. Visões como as de Weber, Almond e Verba, Hofstede, Inglehart, Fukuyma, Acemoglu e Robinson, parecem poder fundamentar a ideia de que a estabilidade social que permite assegurar a recompensa do trabalho e dos riscos constitui o pano de fundo para a vontade de investir e a crença no sucesso das equipas que impulsiona o desenvolvimento económico. Estabilidade esta impossível em sociedades de elites ditatoriais e caprichosas, compaginável com o facto de sociedades com longas histórias ditatoriais terem maiores dificuldades económicas muito após esses períodos históricos terem passado. Embora outros fatores, como invernos duros que exigem disciplina e plano para a eles sobreviver, possam determinar o subconsciente económico das nações, a história duma estabilidade de respeito mútuo parece ser o principal fator.

ECONOMIA POLÍTICA E LIBERDADE NEGOCIAL

Tendo assim apresentado a perspetiva civilista para o desenvolvimento económico pode-se, agora, passar à economia política.

Na inexistência de liberdade negocial, isto é, na inexistência de condições para que todos os grupos profissionais negoceiem, a nível mundial, sem pressões assimétricas, a parte que a cada deve caber na distribuição do valor financeiro, gerado pelas empresas, não pode ser definido o valor de cada trabalho.

Todavia, tentando uma aproximação à liberdade negocial, poder-se-ão definir valores de referência para os diversos tipos de atividade profissional, pela observação das desutilidades relativas das diversas profissões e atividades, efetuada através de fóruns com profissionais de várias atividades, recorrendo a dados científicos, estatísticos e estruturando argumentos a ser decididos pelas instâncias governativas, de forma assegurar, para todos, um incentivo para a excelência profissional num cenário de minimização das assimetria de rendimento. As ideias da luta de classes de Marx e as ideias de incentivo económico e tributação de Mirrlees parecem poder aqui confluir.

CONTRA A MANIPULAÇÃO CULTURAL E POR ESCOLHAS CULTURAIS CONSCIENTES DOS SEUS EFEITOS

A cultura mediatizada veicula conceções e competências relativas a modelos de felicidade que podem ser de vários tipos e com relações diversas com a sede de poder, nomeadamente traduzíveis em modelos hegemonistas, consumistas, libertinos e exo-expiatórios. Todavia, sobretudo devido à influência de religiões e filosofias sociais, pode transmitir modelos contrários a estes. Uma real liberdade informativa é desiderato para que os cidadãos possam fazer uma análise crítica a todas as mensagens veiculadas pelos media e pela cultura, podendo assim optar em consciência. Esta liberdade informativa só é possível com educação para os media e para a análise das opções e dos efeitos de cada tipo de conceção do mundo, bem como com informação analítica sobre cada peça cultural, expressando a real diversidade de análises possíveis. Esta análise apensa a cada peça mediática deve ser produzida por organizações culturais que controlem os media e que interfiram no sistema educativo e que expressem a real diversidade de visões, sendo eleitas pelos cidadãos, garantindo-se que as organizações culturais com menos votos tenham um tempo de antena não muito distante das mais votadas.

As ideias da teoria crítica, de Adorno a Marcuse e Habermas, parecem aqui sinérgicas com as teorias sobre as dificuldades do mercado de produtos de informação e críticas à publicidade (Ralph Nader, Cass Sustein, Shlomo Sher e muitos outros) e sua substituição por verdadeira informação técnica científica sobre produtos e serviços constituindo real publinformação.

A consciência sobre as peças mediáticas e formas culturais é, todavia, insuficiente para que o indivíduo tenha a possibilidade de usar todos os recursos da cultura, desde a religião à arte, passando pelas filosofias e ciências sociais e humanas, tecnologias e conhecimentos científicos que otimizem as competências necessárias à vivência de modelos de felicidade sofisticados e não meramente centrados na procura de superioridades competitivas. Cabe ao Estado e às organizações tradutoras da sociedade civil a organização de portais que possam ajudar o indivíduo a navegar em toda a cultura humana, fornecendo mapas do conhecimento.

O EQUILÍBRIO ENTRE A ILUSÃO MÍSTICA E A RAZÃO PRÁTICA

De realçar que o uso da cultura pode assumir formas menos racionalizadas como religiões e tradições místicas, artísticas e a militância em filosofias fechadas.

No contexto da análise das culturas enquanto componentes não racionais de ilusão social, considera-se que existem tipos de programas neurais que levam o indivíduo a associações mentais e comportamentos que criam a perceção duma realidade fictícia, de forma a ultrapassar a ansiedade existencial. A visão desassombrada e corajosa sobre a existência humana revela a sua fragilidade, bem como a inultrapassável insegurança, face ao risco aleatório sempre presente. Surge assim a ansiedade existencial e a necessidade inultrapassável das ilusões místicas.

Estas programas neurais são místicas sociais, constituintes do subconsciente cultural, e expressando-se no niilismo, rotinização, revivalismo e acomodação em tudo o que ficou distante dos episódios amargos da vida de cada um, exo-expiação, procurando nos outros os culpados para as limitações e incapacidades de cada um, maledicência e denegrir outros para uma auto valorização relativa e processos de catarse.

Nestas místicas também joga papel predominante a identificação com o poder, sendo o mais frequente a identificação com entidades totalmente poderosas assumindo autoritarismo, arrogância, social e intelectual (desprezando conhecimentos e experiências dos outros), agressão e imposição. Igualmente frequente é a identificação com níveis elevados do poder e status social, através do consumismo sumptuário, através da identificação com grupos considerados de beleza física e atratividade, identificação com figuras parentais ingenuamente concebidas como totalmente poderosas, sonhos familiares dinásticos, identificação com tribos culturais e clubistas, etc.

Os programas neurais de simulação das místicas sociais são indispensáveis ao equilíbrio emocional face a um mundo imprevisível, agressivo e assombrado pelo espectro da morte. Este equilíbrio é essencial para se poder fazer face à realidade e exercer a racionalidade quotidiana.

Considera-se que os programas de simulação mística são como o sonho acordado que retempera o psiquismo, para assim se poder voltar a olhar para a realidade na sua plenitude. Estas místicas podem expressar-se de forma direta ou primitiva ou serem elementos cruciais de místicas evoluídas, veiculadoras de ética, morais e programas sociais, como religiões e ideologias.

Foi o existencialismo que trouxe esta preocupação, sobre a ansiedade e respetivas respostas culturais alienatórias, para o centro da reflexão filosófica. O conceito de angústia existencial (Kierkegaard) devida à aleatoriedade e fragilidade da vida é acentuado por conceber a morte sem refúgios místicos nem distrações com outros pensamentos que constituem a estratégia, usual, para evitar pensar o significado da morte (Heidegger). Este tipo de conceções criam o campo para a necessidade das místicas enquanto processos de aprendizagem e modelação social (por processos semelhantes aos definidos por Bandura).

Os conhecidos processos de conformismo aos grupos dominantes, na perspetiva de Muzafer Sherifn e Salomon Asch e, sobretudo as tendências de renúncia a valores para obedecer à autoridade (Stanley Miligram), bem como a tendência para o abuso do poder (evidenciada na experiência de Philip Zimbrano), identificam um quadro propício a processos místico de identificação com o poder social instituído.

A teoria do mundo justo, de Melvin Lerner, na qual constata que existe a tendência para culpabilizar os outros pelas desgraças que lhes acontecem e pelas suas fragilidades é mais uma faceta da irresponsabilidade social, sustentada na vivência das místicas primevas.

Para evitar o perigo de indução de irracionalidade, rigidez, seguidismo e radicalismo, contido nas místicas, exige-se que o indivíduo tome consciência do papel irracional das místicas na sua vida.

Em relação a formas evoluídas destas místicas que são parte das estruturas religiosas, a sua sustentabilidade e o resguardo da racionalidade prática e social exige que essas formas mais evoluídas encontrem novas mediações com esta, consubstanciado a possibilidade da racionalidade mística enquanto expressão do real, num contexto de prevalência dos remanescentes mistérios da vida.

São possíveis exemplos de mediações os conceitos panteístas e evolucionistas da divindade e o entendimento desta divindade consistir nas componentes das leis da física que permitem a harmonia social e a felicidade humana.

Não obstante, este tipo de meso-interpretações consideram-se interpretações parciais, provisórias e convivendo com outras possíveis, sendo apenas peças geráveis pela capacidade de filosofancia e criatividade. A filosofancia é a virtude das virtudes cognitivas, pois é a capacidade de compreender os pressupostos e efeitos das diversas opções que a mente humana tem de tomar, em zonas dominantemente subconscientes, nas quais não pode ser orientada por métodos científicos e pelas racionalidades inerentes.

CONCLUSÃO

Com base numa conceção sobre os ciclos do poder e a expressão concreta e progressiva de valores éticos, ao longo da história, conclui-se sobre a centralidade da ética e do valor ético do civismo libertário.

A declinação das diversas vertentes deste valor, apontam para uma sociedade mais orientada para a vida genuína e para a estabilidade social do que para o crescimento consumista e para a luta obsessiva pelo poder.

Neste contexto, emerge a necessidade de sistema de pluricracia política, com multiplicidade de centros de poder e efetivo conhecimento do pluralismo de informações e perspetivas. Emerge, também, a importância do planeamento participativo da concorrência económica, da economia de transparência e da liberdade negocial.

Como indispensável base para a efetiva realização da ética, da vida genuína e destes sistemas políticos e económicos, impõe-se uma cultura consciente dos seus efeitos, equilibrando, por um lado, a vida criativa e as ilusões do sonho cultural com o outro prato da balança, onde assenta a racionalidade e a visão corajosa sobre o aleatório e a fragilidade da existência humana.

José Nuno Lacerda Fonseca

Caldas da Rainha, 26 de setembro de 2020.

As Ilusões que nos sustentam e nos limitam: um ensaio de mitanálise

2020-08-07T05:23:00.042-07:00

No contexto da análise da ilusão social, considera-se aqui que existem tipos de programas neurais que levam o indivíduo a associações mentais e comportamentos que criam a perceção duma realidade fictícia, de forma a ultrapassar a imanente ansiedade existencial. Esta realidade fictícia é aquela em que vive a sociedade, hipotecando a razão, a criatividade e a responsabilidade. Trata-se do que se passará a apelidar de místicas sociais, constituintes do subconsciente cultural. Estas místicas sociais serão, nomeadamente, dos seguintes tipos.

1. Niilismo, desvalorizando a importância e significado de objetivos humanos e sociais que não conseguimos obter ou realizar, chegando ao ponto de negar o valor de qualquer objetivo para além da sobrevivência e até mesmo desta.

2. Rotinização, revivalismo e acomodação em tudo o que ficou distante dos episódios amargos da vida de cada um.

3. Exo-expiação, procurar culpar os outros das limitações e incapacidades do próprio.

4. Maledicência e denegrir outros para uma auto valorização relativa.

5. Catarse, teatralizando o reviver de momentos amargos e simulando soluções positivas, muito frequente no usufruto de obras de arte de caráter dramático e identificação com seres sofredores que ultrapassaram esses momentos, como certas perceções do “self made man”.

6. Identificação com o poder, sendo o mais frequente a identificação com entidades totalmente poderosas e até divinizadas, assumindo autoritarismo, arrogância, social e intelectual desprezando conhecimentos e experiências dos outros, agressão e imposição. Igualmente frequente é a identificação com níveis elevados do poder e status social, através do consumismo sumptuário.

Outras formas recorrentes são a identificação com grupos considerados de beleza física e atratividade, identificação com figuras parentais ingenuamente concebidas como totalmente poderosas, sonhos familiares dinásticos, identificação com tribos culturais e clubistas, etc. A identificação com o cientista, o tecnólogo, o sábio, o explorador e outros arquétipos comportamentais, pode, também, ser entendida como uma ilusão. Também neste caso, uma ilusão de identificação com a conotação de poder que a sociedade lhes outorga. Identificações conjugadas, como a identificação com guerreiros que almejam o paraíso metafísico concedido por divindades poderosas, são místicas intensificadas. Por exemplo, a do kamikaze ou do viking.

Também os jogos são, frequentemente, processos místicos, sobretudo de identificação com o poder e de catarse. Aqui é entendido que os programas neurais de simulação das místicas sociais são indispensáveis ao equilíbrio emocional face a um mundo imprevisível, agressivo e assombrado pelo espectro da morte. Este equilíbrio é considerado essencial para se poder fazer face à realidade e exercer a racionalidade quotidiana. Entende-se que os programas de simulação mística são como o sonho acordado que retempera o psiquismo, para assim se poder voltar a olhar para a realidade na sua plenitude.

Todavia, os programas de simulação mística podem ocupar um espaço excessivo e ter o efeito oposto, levando a alienação vasta, acarretando desresponsabilização cívica, social e política, agressividade irrefletida, ausência de racionalidade filosófica e, até, limitações da racionalidade prática em diversas situações. As simulações místicas podem, também, reforçar um quadro de identificação e obsessão com o poder em geral, hipotecando a ética e destruindo a responsabilidade cívica, bem como podem afastar o indivíduo da vida autêntica do ser em si (usufruto do bem estar puramente resultante de saúde plena e boa forma), do ser para os outros (empatia), do ser conhecer (prazer em conhecer e experienciar, patente, por exemplo, na criança que brinca) e do ser estético (usufruto do belo), bem como do ser para si que resulta da síntese destas formas da vida autêntica. As místicas podem, ainda, ter o efeito de afastar o indivíduo da análise dos seus traumas reais, tornando-o para sempre prisioneiro dos seus efeitos.

Estabelece-se, assim, no contexto a análise das místicas, a relação entre a ansiedade existencial e o conceito freudiano de trauma. Para evitar todos estes inconvenientes da traumatologia mística é necessário equilibrar momentos de mística e momentos de racionalidade sem véus, constituindo um equilíbrio antrópico. Um nível elevado deste equilíbrio permite uma vida autêntica, uma visão ampla da realidade, possibilitando a filosofia criativa e viva (tomar consciência dos pressupostos das nossas emoções e pensamentos, abrindo assim a encontrar novos caminhos), tão importante nas decisões pessoais, sociais e políticas. Promove, portanto, a criatividade em geral e devida responsabilidade, cívica e interventiva, pelo que acontece no mundo, na comunidade, na organização em que o indivíduo trabalha, na família e no futuro individual.

Deste modo, o locus da responsabilidade individual alarga-se, em vários graus, ao longo prazo e a círculos muito mais vastos do que o imediatismo da sobrevivência individual. Esta responsabilidade, quando sinérgica com a desinflação da obsessão pelo poder e da vida competitiva, torna-se responsabilidade cívica e não uma responsabilidade aparente que, de facto, é egoísta, competitiva e manipulativa. Os programas superiores de simulação mística estão contidos nas religiões, permitindo a sensação de acesso a um poder divino (se as religiões coincidirem com a realidade metafísica as simulações terão, obviamente, de ser considerados processos reais de acesso, no todo ou em parte). Fazem, também, parte deste tipo de simulações superiores as ideologias, bem como as artes. Além do seu potencial apaziguador as simulações superiores possuem, também, o potencial para induzirem, diretamente, ética e criatividade, ao contrário das místicas primitivas ou mitomanias sociais dos tipos antes referidos, muito mais limitadas neste aspeto. Geridas da forma mais conveniente as místicas superiores tornam-se sublimações místicas superlativas ao permitirem evitar todos os possíveis inconvenientes antes referidos das místicas sociais.

Todavia, em geral, qualquer mística pode ser gerida de forma a conter suficientemente a alienação e desenvolver a ética e a responsabilidade. Por exemplo, a identificação com países ou corporações poderosas ou ilusoriamente poderosas pode ser uma forma de promover atitudes de cooperação e espírito de equipa, primeiramente entre membros desses países e corporações, mais tarde podendo alargar-se. Visto de forma ainda mais geral, as limitações do indivíduo mistificado surgem porque este se agarra a místicas em vez de olhar a realidade na totalidade da amplidão das suas variáveis. Uma das expressões deste fechamento é o deslizamento teleológico que acontece quando as místicas induzem a entender os meios como fins e assim reduzir o leque das possibilidades de solução de problemas e escolha de caminhos existenciais. Por exemplo, a identificação com os ricos toma a riqueza (ou certo tipo de posses materiais) como fim fundamental da existência (apelidável de consumismo), a identificação com seres socialmente considerados fisicamente atraentes diviniza certos padrões de beleza física como absolutos.

Constitui-os, assim, como um fim existencial que garante a felicidade (numa subjugação extrema a este tipo de vaidade). A identificação com figuras de referência da infância cria a necessidade subconsciente de imitação rígida, a identificação com divindades agressivas ou com figuras históricas ou parentais, com poder social entendido como quase absoluto, induz a autoritarismo, arrogância, agressão e imposição, constituindo-se como objetivo existencial este estereótipo de poder total.

A identificação com clãs culturais fecha os fins existenciais na imitação dos comportamentos diferenciadores destes grupos. Numa perspetiva inspirada em Adler, as místicas podem surgir como compensação da autolimitação do indivíduo em tarefas nas quais falhou, mas que hoje talvez já não falhasse, por a situação externa e as suas próprias competências já terem evoluído, sem que disso se tivesse realmente apercebido. A mística compensatória afasta da possibilidade de introspeção que poderia consciencializar este atavismo. A reflexão sobre os fechamentos das místicas constitui a filosofia viva que realiza a recuperação e abertura teleológica e racional.

O equilíbrio entre mística e realidade é muito complexo, mas, em primeira instância, passa pela consciência dos processos psicológicos e culturais de construção das místicas, bem como a consciência das suas vantagens e perigos. Até certo ponto, pode considerar-se que grande parte das místicas se constituem através de processos semelhantes aos da aprendizagem por modelagem e imitação de personagens e comportamentos de referência, na linha de pensamento de Albert Bandura, embora os processos das místicas não se restrinjam aos processos de desenvolvimento social de crianças e jovens. De facto, trata-se de processo gerais de aprendizagem social, no sentido de Julian Rotler, nos quais os indivíduos imitam os comportamentos observados que relacionam com o sucesso social ou dos grupos de proteção mútua, como a família, nação, clube, classe social, corporação, etc.

O conceito de “locus de controlo interno”, de Julian Rotler, poder ser também chamado à colação. De facto, o locus de responsabilidade global é o cúmulo da ética e da capacidade de olhar o real sem véus protetores e ilusórios. Embora exista algum paralelismo com o conceito de “locus de controlo interno”, de Julian Rotler, este último contém uma componente de ilusão de poder (do indivíduo que acha que controla tudo na sua vida), enquanto o “locus de responsabilidade” é uma responsabilidade que implica a compreensão que só será modeladora do mundo se for exercida coletivamente ou se contribuir para uma ação cívica mais coletiva.

Por outro lado, os conhecidos processos de conformismo aos grupos dominantes, na perspetiva de Muzafer Sherifn e Salomon Asch e, sobretudo as tendências de renúncia a valores para obedecer à autoridade (Stanley Miligram), bem como a tendência para o abuso do poder (evidenciada na experiência de Philip Zimbrano), identificam um quadro propício a processos místico de identificação com o poder social instituído. Assim a tendência para certas místicas pode ser entendida na categoria dos impulsos básicos, conformados, todavia, pela história concreta do poder nas sociedades e constituindo a referida aprendizagem por modelação, mimetizando traços dos indivíduos poderosos ou de grupos de proteção mútua. Os resultados desta aprendizagem resultam em conjuntos de crenças e códigos comportamentais partilhados por grupos sociais, nomeadamente definidores do que é o comportamento normal (incluindo a imitação dos traços comportamentais dos poderosos) e o bom senso.

Estamos assim no campo das representações sociais, para usar o termo vulgarizado na psicologia social, desde Serge Moscovici. A teoria do mundo justo, de Melvin Lerner, na qual constata que existe a tendência para culpabilizar os outros pelas desgraças que lhes acontecem e pelas suas fragilidades é mais uma faceta da irresponsabilidade social, sustentada na vivência das místicas primevas. Já no campo da economia comportamental, as místicas podem explicar grande parte das teses respetivas. Por exemplo, no seu artigo de 1992, Kahneman e Tversky mostraram que o coeficiente médio de aversão à perda era cerca de duas vezes maior do que a dos ganhos equivalentes. Tal poderá ser explicado pelas místicas de rotinização, revivalismo e acomodação.

Autor: José Nuno Lacerda Fonseca.

Escatologia e Política dos Géneros

2018-04-13T07:48:00.002-07:00

ATRATIVIDADE ATÁVICA E SELEÇÃO NATURAL

David Buss foi um dos pioneiros da psicologia evolucionista ao tentar mostrar que embora a aparência da mulher seja fundamental, na escolha da mulher pelo homem, já a mulher escolheria em função dos indícios de poder social do homem (ou seja a capacidade de providenciar recursos, segundo os termos deste autor).

Desde então, a psicologia evolucionista tem enriquecido o conhecimento sobre fatores de atratividade transversais para todos os indivíduos. Encontram-se súmulas, bastante vastas, em Philippe Gouillou, Porque é que as Mulheres dos Ricos São Belas e Nancy Etcoff, A Sobrevivência dos Mais Belos. Embora fatores comportamentais, como expetativas de fidelidade, tenham importância, acontece que para homens e para mulheres, são atraentes, transversalmente, os traços da juventude, da saúde e da força, como cabeleiras voluptuosas, rostos simétricos, pele firme e clara, cinturas estreitas na mulher e musculatura masculina, etc.

Segundo a psicologia evolucionista, os padrões de atratividade transversal são resultado da seleção natural sendo, portanto, os genes que hoje determinam a atratividade, em grande parte. Contudo estes padrões são, frequentemente, anacrónicos (evolutionary mismatch). Já em 1942, Ernst Mayr analisou estes processos anacrónicos, seguindo-se vários outros autores, como o criador da sociobiologia, Edward Wilson.
Por exemplo, a força física do homem deixou de ser real indício da capacidade de providenciar recursos e a juventude da mulher já diz muito menos sobre o seu sucesso reprodutivo do que indicaria no paleolítico, quando se vivia em pequenos grupos, sem grandes diferenças sociais de estilos de vida e sem obstetrícia. Um outro exemplo de evolutionary mismatch, embora num campo diferente, é o dos genes do apetite excessivo, muito úteis em situações de forme recorrente, por permitem a acumulação de reservas metabólicas, mas que, nas sociedades ricas da atualidade, apenas ocasionam prejudicial obesidade.

Ora o desenvolvimento da espécie humana pode ser, hoje em dia, realizado pelo conhecimento, medicina e estilos de vida, não se tornando indispensáveis padrões de atratividade que promovam a seleção genética. Todavia, para evitar a eugenia inversa ou disgenia (termo usado por Richard Lynn) poderá ter de ser concedida predominância reprodutiva a certos genes em detrimento de genes evidentemente prejudiciais, idealmente através de intervenções médicas e não de limitações à reprodução de portadores. Aliás, nesta apreciação sobre o valor dos genes ter-se-á de ter em consideração que a diversidade genética é um valor securitário, pois é muito difícil conhecer o efeito de todos os genes em todos os ambientes possíveis, atuais ou futuros. Por exemplo os genes que originam a doença talassemia também tornam o seu portador imune a certas doenças, como a malária. Embora hoje já não pareça ter interesse preservar este tipo de genes, trata-se de um exemplo sobre a multiplicidade de efeitos dos genes que tornam difícil fazer uma avaliação absoluta do valor de cada gene.

Abandonando aqui a questão da disgenia e voltando à questão das características dos padrões de atratividade transversal, interessa reparar que, embora possa existir rigidez genética, no que é considerado atraente por ambos os sexos, verifica-se uma variabilidade, ao longo da geografia e história humana, bem como de indivíduo para indivíduo. Também sabemos que a consciência da existência do atavismo e da anacronia pode ajudar a superar esses processos. Tudo isto leva a supor que este fator de escassez (padrões muito seletivos de atratividade transversal) no acesso a uma sexo-afetividade, entendida como satisfatória, possa vir a ser menorizado com um esforço mediático e cultural. Esforço este orientado no sentido da expansão e flexibilização dos padrões de atratividade, fazendo com que valorizem um maior número de traços e de indivíduos, ultrapassando assim, em grande parte, a escassez sexo-afetiva que é o tema central a analisar aqui.
Aliás, a excessiva prevalência dos padrões seletivos de atratividade transversal é um obstáculo à vivência plena da afetividade, já que centra excessivamente as relações no campo seletivo e sexual, minorando as várias formas de afetividade.

LITERACIA E GAMIAS

Os fatores tecnológicos (como as tecnologias de planeamento familiar e reprodutivo e as tecnologias virtuais) também facilitam o acesso sexual, enquanto, por outro lado, desenvolvimentos cognitivos, como a sexologia, medicina, arte e psicologia (constituindo uma literacia sexo-afetiva) podem aumentar a satisfação com a monogamia, enquanto forma com maior sucesso histórico na minimização das tensões oriundas da escassez sexo-afetiva.

O sucesso da monogamia não se justifica, unicamente, por reduzir a competição e a escassez (para os que com poder ou atratividade inferior deixassem de ter acessos), constituindo algo próximo a uma “democracia” sexo-afetiva e uma política de igualdade de oportunidades sexo-afetivas. O seu sucesso deriva, também, da sua eficiência enquanto meio propício à criação e desenvolvimento das proles, concitando os recursos e atenção exclusiva de ambos os pais, bem como deriva de propiciar o investimento afetivo e conhecimento mútuo dos parceiros.

Vários fatores influenciarão a possibilidade e utilidade social de configurações não estritamente monogâmicas perenes, como a duração do período necessário à criação e desenvolvimento das proles (que diminui com a diminuição do número de filhos mas aumenta com a prorrogação da sua entrada na vida profissional), proteção jurídica e financeiras das proles perante o divórcio, grau de responsabilidade parental, tecnologias de planeamento familiar e sanitárias, grau de ampliação dos padrões de atratividade, tecnologias que facilitem a transparência sobre o comportamento sexo-afetivo de ambos os pais fora do casal, tensões que os problemas da vida acumularam sobre o casal, grau de desinvestimento no conhecimento e adequação ao parceiro, equilíbrio entre poliginia e poliandria, eventual genética polígama, sistemas sociais de procura de parceiros realmente adequados, etc. Todavia, não se vislumbra a legitimação ampla de novas monogamias diversas e poligamias em nenhuma das suas muitas formas, pese a experimentação social que decorre em torno desta questão. Aliás esta experimentação é, talvez, mais devida à degradação da moral do que ao desenvolvimento de filosofias da sexo-afetividade que já hoje deveriam ser cruciais.

Enquanto que a possibilidade destes tipos de novas gamias racionalizadas, legitimadas e transparentes, aparece ainda envolta em muitas interrogações, propiciando investigação diversa e exigindo debate social, já as linhas de otimização da monogamia parecem claras, em torno do crescimento da referida literacia sexo-afetiva e mediante o desenvolvimento de sistemas, científicos e sociais, de procura de parceiros, realmente adequados às exigências da relação monogâmica perene.

ENCONTRO CIENTÍFICO E SUBLIMAÇÃO MODERNA

De facto, o desenvolvimento de sistemas técnico-científicos de procura de parceiros sexo-afetivos adequados, bem como de construção de contratos de coexistência, preparação para a vida em comum e acompanhamento desta, pode constituir um fator crucial para o amor e paixão.
Estes sistemas, embora meramente orientadores das livres opções dos indivíduos, potencialmente muito podem contribuir para a mudança do paradigma da sexo-afetividade. De facto, podem ajudar a superar o paradigma da atratividade atávica transversal, confluindo no novo paradigma da adequação mútua dos parceiros, específica de cada par. Assim, a aproximação dos parceiros passaria a ser determinada, fundamentalmente, por fatores de proximidade mútua, incluindo atratividade física devida a especificidades dos parceiros e não a fatores de atratividade transversal, fatores psicológicos, éticos, centros de interesse, comuns ou complementares, bem como compatibilidade em certos genes e noutros fatores, maioritariamente alheios à aparência atrativa transversal e ao status, etc.. Parece razoável a expetativa que esta profunda alteração de paradigmas possa vir a diminuir, significativamente, a escassez sexo-afetiva. Todavia, Eli J. Finkel e outros (2012) concluíram que os sistemas comerciais de encontros não fornecem provas científicas sobre a sua auto apregoada eficácia.
Só a compreensão da importância social destes sistemas poderá vir a originar entidades de regulação, investimento e acompanhamento científico que desenvolvam efetivamente e credibilizem estes sistemas que, por agora, a julgar pela pesquisa aqui acabada de referir, de 2012, são apenas operações obscuras, apesar da complexidade dos seus algoritmos e vastidão dos seus dados. Na sua conferência TED, de 2014, Finkel já foi muito otimista sobre a evolução científica destes sistemas.

Finalmente, completando o conjunto de processos de superação da escassez sexo-afetiva, deve-se considerar a recuperação da dignidade e do direito à sublimação, relativa ou absoluta, contínua ou periódica, bem como a emergente autonomia tecnológica. A dignificação destas estratégias tenderá a levar para uma sociedade com uma estimulação sexual menos intrusiva no espaço público, bem como a constituir uma literacia da sublimação e da tecnologia sexo-afetiva. O anátema sobre a sublimação e o preconceito sobre a autonomia tecnológica não têm base racional, sendo possível encontrar as razões da rejeição num subconsciente cultural de grupos sociais, cujas estratégias de sobrevivência e poder passavam pelo aumento do seu número de membros, mediante a multiplicação das proles. Outras razões poderão ser a rejeição impulsiva de tradições religiosas e do puritanismo em geral, no caso da rejeição da sublimação. No caso das autonomias tecnológicas, o anátema pode ser originado por um conceito, vago e infundamentado, sobre o naturalismo da sexualidade e do romantismo, como se o naturalismo fosse um valor absoluto e auto evidente e o romantismo exigisse sempre sexualidade omnipresente.

A POLÍTICA DOS GÉNEROS E A ESCATOLOGIA EXISTENCIAL

Todavia, tal como em relação à escassez de bens de sobrevivência, uma sociedade de pós escassez sexo-afetiva pode não passar de uma ilusão utópica. Tal pode vir a dever-se a uma possível rigidez nos padrões seletivos de atratividade transversal, a limitações das literacias sexo-afetivas e respetivas tecnologias, insucesso da investigação de novas gamias e dos sistemas de encontro e acompanhamento dos casais, incapacidade para propiciar um espaço público menos intrusivo de estímulos. Também pode contribuir para a manutenção da situação de escassez sexo-afetiva o rumo das tecnologias para criarem novos processos e desejos nesta área, eventualmente de difícil acesso monetário, exemplificados por certas expetativas sobre a sexualidade virtual e neural.

Isto é, também neste segundo vetor primal, as estratégias escatológicas, de redução da escassez, podem ser insuficientes devido à acentuação de estratégias contrárias. A decisão sobre que estratégias acentuar é uma das questões cruciais da atualidade, de estabilização das sociedades e de superação de obsessões destrutivas pelo poder e pela alienação, como resposta a frustrações competitivas e sexo-afetivas. Desde Freud que perdura a hipótese do grande impacto, no psiquismo, das frustrações e tensões ligadas à sexo-afetividade, acabando por influenciar, decisivamente, o comportamento humano e a organização social e respetivas tensões. Aliás, esta hipótese pode-se prolongar numa espiral de frustração, na qual a frustração sexo-afetiva origina maiores expetativas na procura de poder social, à laia de compensação, podendo ocasionar obsessão atávica pelo poder, erosão da ética e patologias. Por sua vez, este excesso de expetativas origina frustração social e leva a maiores expetativas sobre a realização sexo-afetiva, numa espiral de desequilíbrio.

Face ao antes referido para os dois vetores primais (bens de sobrevivência e sexo-afetividade), conclui-se que as políticas escatológicas apresentam objetivos muito diferentes das políticas tradicionais. De facto, as tradicionais políticas de incremento da produção de bens materiais já pouco ou nada determinam o bem estar e sustentabilidade das sociedades desenvolvidas da atualidade, descontando a forte pressão publicitária e respetivos consumos exibicionistas, exceto para os estratos sociais mais desfavorecidos.

As políticas escatológicas, de redução da escassez existencial e dos seus paradoxos, constituem um novo quarto nível da política. Este adiciona-se ao primeiro nível, de políticas de liberdade (Estado de Direito, igualdade perante a lei, liberdade de expressão e associação, etc.), ao segundo nível, de políticas de coesão social e ao terceiro nível, de políticas de promoção do crescimento económico. Obviamente que os valores da liberdade e igualdade já implicaram alterações profundas no campo sexo-afetivo, nomeadamente na igualdade de género e liberdade da orientação sexual. Todavia, uma visão escatológica, de vetores primais e multiplicidade de respetivas estratégias, permite uma visão muito mais abrangente sobre todas as temáticas sociais.
Esta visão pode, nomeadamente, orientar um novo campo político que é a política dos géneros, baseada numa filosofia dos géneros, concernente à superação da escassez sexo-afetiva, com profundas implicações no bem-estar, racionalidade e estabilidade social, como aqui se esquematizou, embora de forma muito resumida e parcial.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

O sentido da Vida e o Obsoleto da Ideologia

2018-03-07T03:23:00.001-08:00

A reflexão sobre o sentido ou objetivo da vida continua estranha às principais ideologias políticas e filosofias sociais, já que estas são baseadas no liberalismo e no socialismo que não se fundamentam neste tipo de reflexão.

Fonte da imagem: https://www.toonpool.com/cartoons/Speculations_175312

O liberalismo é uma reflexão sobre os direitos naturais e a liberdade, no campo da implantação da democracia republicana e da propriedade no mercado económico. O socialismo é baseado numa teoria sobre o devir da história e no conceito de exploração económica, do que resultaria um futuro sem exploração e sem classes, logo uma sociedade igualitária. Centradas em lutas específicas de liberdade e da igualdade, a ambas escapam as grandes questões da atualidade. Sem princípios básicos amplos e sem uma visão atualizada do futuro, as ideologias têm dificuldade em decidir sobre questões estruturais que adiam ou desconhecem, optando pelo imediatismo, mediatizado e superficial, com consequências profundamente nefastas para o sistema económico, cultural e social. Esta caráter obsoleto das ideologias poderá ser ultrapassado pela sua reconstrução em novas bases mais amplas, como a reflexão sobre sentidos e objetivos primeiros da vida humana.

Já na filosofia grega estava bastante presente esta questão, do objetivo da vida, por exemplo, seria a procura do saber superior, em Platão, a procura do saber vasto, em Aristóteles, a auto suficiência e controlo das suas atitudes, com rejeição da riqueza, poder e fama, em Antistenes (Cinismo), a paz e ausência de medo, numa vida tranquila, em Epicuro, o controlo de si para evitar emoções negativas, em Zeno (Estoicismo).

A filosofia medieval e pré-liberal ficou bastante subordinada à reflexão sobre a vontade de Deus e à epistemologia, sendo que a procura de fundamentações sociais no conceito do sentido da vida ou do objetivo da vida só volta a ganhar centralidade com o utilitarismo (seria a maximização social do prazer). Depois, de forma mais específica, em Nietzsche (nega o conceito de sentido da vida e coloca a vontade de poder como valor essencial do homem), em Freud (satisfação plena da líbido, bem como recuperação dos traumas) e Heidegger (consciência da fragilidade da vida e da eminência do nada ou morte, negando-se o palrar constante sobre assuntos secundários com que a humanidade se tem contentado).

Adler, discípulo crítico, de Freud, acrescenta a procura do poder. Jung, outro discípulo, fala em arquétipos comportamentais (como o sábio) e da parte feminina do homem que devem ser vividos. A tradutora de Freud para inglês, Joan Riviere, refere a centralidade do receio da fome e da procura do afeto.

O existencialismo, inspirado por Kierkegaard e Heidegger e a psicanálise, continuam este tipo de reflexões. O existencialista Sartre refere que não existe uma essência da vida e é a liberdade que permite decidir a existência. Os existencialistas cristãos, Kierkegaard, Jaspers e Gabriel Marcel apelam ao sentido da transcendência.

Na conjugação entre psicanálise e existencialismo surge a terceira vaga psicanalítica, com Viktor Frankl (a procura de sentido seria o fundamental da vida e pode ser encontrada numa realização material, nos afetos e liberdade para escolher cada um escolher a sua atitude interior) e Rollo May (a auto realização das potencialidades de cada um).

Infelizmente, os movimentos políticos e culturais do situacionismo (Vaneigem, Debord) criticando a mediatização da sociedade e apelando ao papel da arte em todos os aspetos da vida) e do freudo-marxismo (Reich, Marcuse, Fromm, Althuser, Lacan, Zizek, com tónicas na crítica à repressão cultural, cultura alienante, moral da sexualidade e consumismo) falharam em trazer, para a filosofia social, as questões do objetivo da vida, não obstante se terem popularizado conceitos com o de qualidade de vida e consumismo, aliás reeditando Thornstein Veblen.

Depois de tudo isto, as versões mais recentes do socialismo, com a terceira vida de Giddens e o neo-liberalismo, apenas se concentram nas virtudes do mercado económico. A terceira via adiciona a democracia participativa, a aceitação de novas estruturas familiares já existentes, o ambiente e as sondagens, permanecendo estrangeira a reflexões, fundamentadoras, sobre o sentido e objetivo da vida.

Todavia, o moderno pensamento sobre organização, chamado “teoria da gestão”, iniciado por Peter Drucker, coloca a gestão por objetivos como uma das suas bases, tornando este pensamento transversal a toda as atividades sociais. No mesmo sentido jogam as teorias da felicidade, tornadas muito populares com os livros de autoajuda e mais recentemente com a psicologia positiva. Por último, são a etologia humana (Eibl-Eibesfeldt), psicologia social (William McDougall), sociobiologia (Desmond Morris, Edward Wilson) e a psicologia, sobremaneira a psicologia evolucionista (David Buss, Richard Dawkins, Barkow, Cosmides e Toby), que trazem, de forma clara, o conhecimento dos fins últimos (telos), a teleologia, para o centro do pensamento social.

No artigo seguinte pretende-se mostrar como se podem sintetizar as diversas perspetivas teleológicas, numa estrutura que sirva de fundamentação a uma filosofia social, amplamente abrangente dos aspetos políticos, económicos, sociais e culturais, capaz de sustentar um amplo programa de profundas reformas concretas e alterações paradigmáticas.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Paradoxos da Abundância

2018-01-05T08:41:00.000-08:00

OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS PRIMAIS

Numa tentativa de iniciar uma síntese sobre as diversas perspetivas teleológicas, antes referidas, pode-se adotar uma perspetiva, escatológica. Esta consiste em considerar três objetivos primais que são as necessidades humanas onde se irão articular e de onde irão derivar todos os outros objetivos existenciais.

Consideram-se os seguintes objetivos primais:
- O desejo de assegurar a sobrevivência, envolvendo alimentação, abrigo, saúde e descanso;
- O desejo relativo a afetividade e sexualidade;
- A estruturação face ao sentimento de receio da morte, apelidável de vetor ôntico.

Outros desejos podem ser entendidos como estratégias que a história dos seres foi criando, para dar resposta a estes objetivos primais. Trata-se dos desejos estratégicos, por exemplo, o desejo de liberdade, o desejo de relacionamento pessoal, o desejo de transcendência, o desejo de aprender, através do conhecer e do sentir, bem patente no desejo de brincar existente nas crianças (desejo de conhecer-sentir). Outros exemplos, de desejos estratégicos, são o desejo de plena forma física, mental e psicológica (plenitude interna), a satisfação do contribuir para o progresso geral, a satisfação do altruísmo ou, como último exemplo, o desejo de pertencer a um grupo identitário de proteção e ajuda mútua (como as famílias e os clãs culturais). Todavia, estes desejos estratégicos, potencialmente capazes de transmitirem ampla satisfação com a sua realização, têm estado em relativa oclusão, devido à dominância exagerada de outros desejos estratégicos, como o desejo de poder social e de alienação que os colonizam e ostracizam.

De facto, ao longo da história, os três objetivos primais, ocasionaram estratégias primais, como o desejo de poder, com realce para o desejo de poder social e poder acumulativo, bem como desejos de alienação, face a frustrações e ansiedades oriundas da luta em torno dos desejos primais.

Estas estratégias primais têm sido, historicamente, a resposta, absolutamente racional e necessária, para proteger o indivíduo contra o fenómeno da escassez, como o espectro da cíclica escassez de bens de sobrevivência, a dificuldade de acesso sexo-afetivo e o choque da consciência da escassez da vida, que é, inevitavelmente, interrompida pela morte e pelo desconhecido que comporta.

Esta visão escatológica pode, aliás, ajudar a explicar o paradoxo da abundância (formulado por Easterlin) que consiste em não se ter encontrado uma relação clara entre riqueza e aumento da felicidade, apesar da investigação sobre este tema, desde 1974. Talvez o essencial seja a abundância existencial, avaliada nos três objetivos primais, segurança básica de sobrevivência, sexo afetividade e estruturação ôntica e não a abundância de mercadorias.

De notar que a acumulação de bens é, quase sempre, um tipo de estratégia de poder social, por exemplo, quando toma a forma de acumulação de dinheiro. De facto, esta permite ter prioridade a bens escassos, em detrimento do acesso dos outros, devido à intercessão, social, de terceiros. Já há muito que estratégias de poder direto, como a imposição pela força física ou acumulação de bens para consumo pessoal, em caso de escassez, são pouco eficientes e significativas.

Fonte da imagem: https://goo.gl/images/KnJNar

PARADOXOS, EXISTENCIAIS, DA ESCASSEZ DE SEGURANÇA SOBREVIVENCIAL

Embora a tecnologia e o conhecimento moderno tenham quase resolvido a escassez sistémica de bens de sobrevivência, nas sociedades mais desenvolvidas, o facto é que uma cultura humana obcecada pelo poder, acumulação, alienação e pela impulsividade (que subsiste na ausência do sucesso das estratégias racionais) continua a criar desorganizações, guerras e conflitos que restabelecem esta escassez. Por esta via, constitui-se um paradoxo, ou contradição, da escassez, constituindo-se como um anacronismo cultural. O significado deste paradoxo existencial de escassez não se resume à falta de bens materiais mas, sobretudo, à insegurança sobre o acesso a esses bens.

Portanto, não deve suscitar um entusiasmo excessivo a tão anunciada superação da escassez, objeto da denominada literatura sobre sociedade pós escassez, já de alguma forma referida por Marx e notória desde Murray Bookchin (1971), até à economia da pós escassez (Robert Chermonas, 1984, Keynes on Post-Scarcity Society) e outros otimismos tecnológicos, mesmo quando referem algumas possíveis adulterações remanescentes (Philip Sadler, 2010, Sustainable Growth in a Post Scarcity Society, Yuval Noah Harari, 2017, Homo Deus, entre outros).

Por outro lado, numa sociedade cada vez mais complexa, como as atuais, poderá ocorrer um receio de instabilidade. Este renova a obsessão das estratégias primevas e um receio do futuro que acabam por reestabelecer a desorganização, o conflito destrutivo e com ele a escassez. De facto, esta complexidade contém uma ameaça latente que abre para o poder destrutivo das tecnologias e dos seus efeitos colaterais, como os ambientais, assim como novas formas de dominação que possam submeter os grupos mais frágeis. Trata-se do paradoxo secundário da escassez existencial, no qual a complexidade que permitiu uma tecnologia de abundância pode acabar por ocasionar escassez, relançando o peso do seu espectro.

Por último, a tecnologia poderá vir a criar novas fontes de desejo, cuja realização será só acessível a elites, recrudescendo, também por esta via do neodesejo, a obsessão pelas estratégias primevas do poder. Trata-se do paradoxo existencial, terciário, da escassez.

Note-se que muitos dos novos desejos modernos de consumo são, apenas, desejo de consumo sumptuário e consumista. Isto é, são uma exibição, perante os outros e perante o próprio, do seu status de poder (T. Veblen - consumo sumptuário, H. Marcuse-sociedade unidimensional, Braudrillard - o sistema dos objetos, Bourdieu – distinção social, bem como, no marxismo, o fetichismo da mercadoria) não constituindo reais neodesejos mas sim desejos exorbitados pela necessidade de exibição.

Quando falham as estratégias racionais passa a imperar este tipo de teatralidade de ilusões, bem como a impulsividade que consiste em programas neurais que reagem a um pequeno conjunto de variáveis-estímulos e se traduzem em respostas primitivas e, frequentemente, agressivas ou auto- destrutivas. Esta impulsividade pode ascender à forma de estilos de gestão e de ideologias políticas, nos seus vetores de procura de bodes expiatórios, imposições e destruições purificadoras.

Mesmo na execução de respostas racionais existe impulsividade remanescente, traduzida no fenómeno fisiológico do stress. Este prepara o indivíduo para respostas de intensidade física apesar de, hoje em dia, a necessidade dessas respostas físicas ser quase nula. Trata-se dum anacronismo (realmente é um paleostress) e de resposta inadequada à especificidade do estímulo que, aliás, ilustra bem o regime anacrónico e atávico de grande parte do que se passa com o desejo de poder e de alienação.

Perante os vários níveis de paradoxos envolvidos, fazendo oscilar entre a superação da escassez e a acentuação dos seus dramas, caberá à sociedade decidir os caminhos que vai realmente trilhar, em atitude diametralmente oposta à atual sagração, cega, do aumento de produção de mercadorias e da sede de poder que lhe está associada.

Em próximos artigos, serão abordadas a escassez sexo-afetiva e ôntica, as vantagens e desvantagens do poder e assimetria social, bem como da distopia ou alienação.
Posteriormente, será exposta reflexão sobre novos sistemas e prioridades, políticas, económicas, culturais e sociais, traduzidas em programas concretos de reforma, alicerçados numa nova teoria da história e em conceitos como liberdade informativa, obscurantismo pletórico, liberdade negocial, eminência do pico escatológico e ética civilista.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Civilismo Enquanto Filosofia Social

2017-04-24T02:10:00.001-07:00

A reacção à evolução social é executada, ciclicamente na história, por centros de poder que perderam a justificação do seu poder e degeneraram internamente, perdendo capacidade adaptativa mas persistindo em manter a sua hegemonia, chegando a desorganizar, profundamente, a sociedade.

O civismo implica o estudo cívico, o exemplo e a pedagogia social, a humildade que desapega ao poder, assim como exige transparência sobre tudo que pode influenciar as regras sociais. Constitui-se como actualização da convicção do igual valor de cada e todo o ser humano, afirmado nas éticas subjacentes ao aparecimento das grandes religiões, actualizada no liberalismo, ao acentuar os valores da liberdade e democracia, recusando imposições, como a escravatura e o governo monárquico autocrático e hereditário. Por sua vez, o social estatismo surgiu como forma de complementar a actualização liberal das grandes religiões, compreendendo que liberdade sem igualdade de oportunidades fica vazia de efeito. Por último, a actualização civilista, previne contra as formas e tendências de degradação de qualquer centro de poder, por melhor intencionado e útil que seja o seu impulso inicial, reafirmando o valor da liberdade sobre a imposição, bem como clamando que a liberdade de expressão fica vazia de efeitos sem uma verdadeira capacidade de informação e da sua compreensão, constituindo uma verdadeira liberdade informativa.

A sede de poder, via consumismo, fama ou outras hegemonias, enquanto meio de aceso prioritário a bens eventualmente escassos é, cada vez, menos racional, devido a uma sociedade com grande potencial de capacidade produtiva e capacidade cognitiva para antever possíveis disrupções. Esta consciência abre caminho a estilos de vida mais abertos aos prazeres genuínos e processos de desenvolvimento pessoal que têm sido colonizados e destruídos pela sede competitiva de poder. São exemplos, da vida genuína, o prazer de descobrir e de sentir, o sentimento de liberdade, autonomia e a vivência mística, bem como o desenvolvimento de filosofias sexo-afetivas, mapeando todas as possibilidades, pela compreensão serena dos instintos, tecnologias, necessidades sociais e tabus, eventualmente pulverizando padrões de atractividade física, redefinindo contratos sociais, culturas eróticas, românticas e de sublimação. A descolonização da felicidade pode abrir para modelos sociais de estagnação aberta, nos quais o progresso consumista é relativizado e são amplificadas as dinâmicas de paz, sustentabilidade e estabilidade social, bem como de progresso científico.

Esta visão idealista da evolução social não oblitera a compreensão de que só os grandes movimentos de substituição de classes sociais são os momentos da mudança de regimes.

As funções tradicionais da aristocracia monárquica foram substituídas pelo sistema jurídico independente e pelo exército profissional. A atual plutocracia financeira internacional assiste às suas funções tradicionais serem substituídas pelos gestores, incluindo gestores de capital de risco, empreendedores produtivos e sistemas bancários baseados em aforradores da classe média, transformando-se a plutocracia numa classe de meros alugadores de capital, sem efectiva legitimação do seu enorme poder nem capacidade adaptativa. Todavia, essa crise de legitimidade a adaptação contínua ocultada pela excessiva influência do marxismo no social estatismo e respectiva análise crítica defeituosa. Excessiva influência que, aliás, ao negar a visão da história enquanto evolução adaptativa de princípios éticos, acabou por subvalorizar a ética, vindo a colaborar, objectivamente, na degradação, ética e funcional, provocada pela senescência da plutocracia rentista. Tal como o protestantismo funcionou como um preâmbulo para a reforma liberal, também as diversas formas de socialismo aparentam ter sido ser uma forma inicial para as mudanças em curso.

Por outro lado, sociedades cada vez mais complexas, na sua estrutura e elevado ritmo de mudança, são mais atreitas aos atavismos do poder, exigindo mais civismo mas, também, o reconhecimento das limitações adaptativas, dos seres humanos, a elevados ritmos de mudança e complexidade, instituindo a progressividade como valor ético e clamando pelo direito à lúcida navegação no saber, enquanto processo de transparência e de liberdade informativa.

Em suma, os diversos níveis de atavismo do poder, devem ser equacionados face à complexidade social, multiplicando centros de poder, exigindo a vigilância sobre o seu equilíbrio e evolução constante, num quadro ético de modernos valores, como o civismo, a participação construtiva das regras, o controlo do poder, respectivo estudo cívico, com vista a liberdade informativa, transparência, humildade cívica e progressividade. Realça-se, ainda, o direito a saber navegar e optar, na enorme informação e diversidade da sociedade complexa, de forma a potenciar o seu uso, individual e social, numa perspectiva de longo prazo e sustentabilidade que é, afinal, a perspectiva da ética. Numa sociedade complexa e de rápida mutação as crises sistémicas podem ser resolvidas rapidamente mas também podem, em sentido contrário, redundar em destruições e recessões inauditas.

Num sistema político e económico ferido pelas assimetrias de informação, entre representado e representante e entre consumidor e fornecedor, tornam-se necessárias novas instituições, como:

Fóruns deliberativos, sectoriais e temáticos, abertos a todos os cidadãos, privilegiando a continuidade dos seus membros e respetiva acumulação de conhecimentos específicos, diferenciando entre a componente de representação corporativa e a do público utente e consumidor, corporizando a ideia de uma divisão técnica do trabalho político, entre todos os cidadãos;
Constituição e cartas informacionais, onde ficam definidos os indicadores objectivos por onde se pode aferir o sucesso das governações, nos seus diversos níveis, incluindo os administrativos;
Dependência entre os valores obtidos nesses indicadores e a recompensa financeira e social a auferir pelos agentes eleitos e pelos funcionários públicos escolhidos por estes;

Conselho distal, constituindo parceiro legislativo, em que os seus membros são escolhidos vitaliciamente e remunerados em função da evolução a muito longo prazo dos indicadores de progresso social;
Governações simultâneas em que a oposição vencida gere um orçamento importante, facilitando a comparação de performances com os vencedores das eleições;
Várias outras novas instituições e métodos, no sentido das preocupações da democracia deliberativa e expandido os conceitos de poliarquia e separação de poderes, para o conceito de pluricracia, como o voto ponderado pelo conhecimento, em certas situações, escola e exames para políticos e cidadãos, media partidarizada anulando a ficção da objectividade noticiosa, instituições de avaliação da performance dos eleitos e servidores públicos, escolha nominal de representantes que conhecem nominalmente quem os escolheu, processos eletrónicos de construção e divulgação de petições e referendos, etc.

No que concerne a estrutura produtiva e no sentido de economias de transparência, surge o conceito de economia de mercado planeado.

Primeiro que tudo, será de acentuar o paradigma do livre mercado, contribuindo para a sua efetiva libertação de poderes hegemónicos e para uma real circulação da informação, tentando ultrapassar as barreiras à entrada na concorrência e as assimetrias negociais e de informação que enviesam o livre mercado. Neste desiderato, torna-se crucial a participação dos poderes públicos na sistematização do benchmarking e na apropriação social das patentes que evitem monopólios informativos, não deixando de compensar devidamente os criadores, em função dos resultados económicos das suas criações.

Esta libertação do mercado afigura-se sinérgica com o planeamento, democrático, participado por todos os interessados, realçando-se os consumidores finais devidamente informados. De facto, os sectores económicos podem beneficiar de um planeamento interempresarial que defina os investimentos comuns e os campos de cooperação, transpostos para acordos jurídicos e legislativos, bem como certas características dos produtos, referências de quantidades e preços, bem como, com especial significado, definir o tipo de informação a fornecer a todos os consumidores, negando a publicidade, melhorando as suas decisões de compra com informação ambiental, energética, de segurança, etc.

Em alternativa, a esta teoria prática do valor do trabalho, poder-se-ão definir valores de referência para os diversos tipos de atividade profissional, pela observação das desutilidades relativas das diversas profissões e atividades, efetuada através de fóruns com profissionais de várias atividades, recorrendo a dados científicos, estatísticos e estruturando argumentos a ser decididos pelas instâncias governativas, de forma assegurar, para todos, um incentivo para a excelência profissional num cenário de minimização das assimetria de rendimento,

No que concerne à organização da cultura, o civilismo impele para uma cultura consciente.

A consciência sobre as peças mediáticas e formas culturais é, todavia, insuficiente para que o indivíduo tenha a possibilidade de usar todos os recursos da cultura, desde a religião à arte, passando pelas filosofias e ciências sociais e humanas, tecnologias e conhecimentos científicos que optimizem as competências necessárias à vivência de modelos de felicidade sofisticados e não meramente centrados na procura de superioridades competitivas. Cabe ao Estado e às organizações tradutora da sociedade civil a organização de portais que possam ajudar o indivíduo a navegar em toda a cultura humana, fornecendo mapas do conhecimento.

De realçar que o uso da cultura pode assumir formas menos racionalizadas como religiões e tradições místicas e artísticas e, até, a militância em filosofias fechadas. O perigo de indução de irracionalidade, seguidismo e radicalismo exige que essas formas encontrem mediações com a racionalidade, por exemplo através de conceitos panteístas e evolucionistas da divindade e através de interpretações mais próximas da ciência de conceitos como a alma, interpretando-a, por exemplo, como sendo a componente comum a todos os egos, atuais e futuros, que lutam por uma sociedade de paz, igual respeito e felicidade sustentada para todos. Não obstante, este tipo de meso-interpretações consideram-se interpretações parciais, provisórias e convivendo com outras possíveis, sendo apenas uma peça de uma real capacidade de filosofância, enquanto virtude das virtudes, capaz de compreender os pressupostos e efeitos das diversas opções que a mente humana tem de tomar sem que posa ser assistida por métodos científicos.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Desdemonizar o Capitalismo com Lipovetsky

2016-02-11T10:40:00.002-08:00

A esquerda tende a demonizar o capitalismo. Mesmo a social-democracia ou socialismo democrático lidam com esse advento que pode ter marcado o fim da história, segundo Fukuyama. E até terão boas razões para desconfiar. Se o capitalismo trouxe prosperidade económica, nada garante a sua distribuição de forma equitativa, dai a necessidade de uma esquerda interventiva.

No entanto, o capitalismo, para além do desenvolvimento económico geral, tem outros aspetos positivos a considerar. Para isso invoco Lipovetsky, um dos mais curiosos filósofos da atualidade, que se tem dedicado a estudar o individualismo e as manifestações materiais e culturais do capitalismo. Só por ai merece destaque, pois não é um tema comum da filosofia.

Lipovetsky desconstrói alguns intelectualismos, mais concretamente as tendências que desconsideram as preocupações materiais. Diz que o materialismo e o consumismo têm aspetos positivos. Faz uma apologia do individualismo. Poderíamos dizer que estamos perante um pensador liberal. Sim e não. Pois no discurso de Lipovetsky saltam as referências a uma génese de esquerda que lhe foi própria, ao referi que os mercados têm demasiado peso, exigindo regulação.

Se Lipovetstky considera o capitalismo muito positivo por nos ter possibilitada uma sociedade livre, onde podemos escolher o que fazer, consumir e ser, adverte também para os excessos nestes tempos “hipoermodernos”, segundo a sua própria definição da nossa época contemporâneo, já numa fase do “híper tudo” pós-pós-modernista. O pensamento lipovestkyano está cheio de paradoxos, como o próprio capitalismo. Se é o promotor da liberdade também aprisiona as sociedades e os indivíduos.

Mas, no fundo, retém-se a seguinte originalidade: o consumismo, o reino do efémero e o individualismo ligam-se à liberdade. O capitalismo levou-nos à uma tendência de futilidade, a uma sociedade hedonista que procura o prazer, e ao fazer isso exterminou as ideologias extremistas que tanta miséria humana causaram. No era do consumo há o tempo do agora, e não do Homem Novo e da Nova Sociedade pela qual devemos fazer sacrifícios e lutar custo o que custar e contra quem tiver de ser – a posição comum aos extremismos de esquerda e de direita totalitários. Este modelo de sociedade garante consideráveis níveis de felicidade através do reforço do individualismo e de projetos coletivos que são somente possíveis quando assumidos em liberdade pelos vários indivíduos que a eles aderem. No entanto subsiste alguma deceção, pois estas liberdades e domínios do efémero causam destruturação dos indivíduos, em que a sua identidade e papel no coletivo social fica em causa. Aparentemente a liberdade tudo lhes permite, mas a realidade limita-os e desorienta-os num mundo veloz sem âncoras e garantias.

Podemos não concordar com este tipo de materialismo, mas não o podemos ignorar.

autor: Micael Sousa

O Centenário Atraso Português e a Oportunidade Cívica

2015-04-02T01:56:00.002-07:00

Em 1871, Antero de Quental apresentou, nas célebres Conferências do Casino, uma reflexão sobre as causas do centenário atraso português. Não obstante o esforço de pensadores com grande notoriedade, como Teixeira de Pascoaes, Eduardo Lourenço e José Gil, este tema tem estado ausente do espaço público. Talvez mais uma prova de que debatemos tudo exceto o essencial.
Recentemente, surgiu um livro de Marisa Moura (O que os Portugueses Têm na Cabeça) que volta a esta questão, de uma forma muito divertida e expressiva mas, também, muito bem informada. Desta vez, a tónica é colocada não só sobre as culpas do catolicismo mas, também, sobre a herança cultural do império romano e em várias atitudes, como o improviso e falta de planeamento, falta de ética, megalomania e inveja, entre outras, a que se juntam baixos níveis de educação, excesso de leis e má qualidade da democracia. As estatísticas sobre o nosso nível educativo e a falta de saúde mental, no contexto internacional, são esmagadoras.
Pessoalmente, creio que a razão, histórica, do atraso de muitas partes do mundo, incluindo Portugal, é a cultura imperial que persiste, ainda hoje, nos países que estiveram, durante muitos séculos, integrados em grandes impérios. Poderes autoritários e distantes que caracterizam os grandes impérios não induzem uma cultura cívica, de responsabilidade individual pelos bens comuns e pelo domínio público. Tal repercute-se, negativamente, no comportamento nas organizações, vida pública e política, ferido por descrença no sucesso das equipas, excessivo individualismo e autoritarismo, na ação e na inação.

Império Romano na sua máxima expansão

Talvez a primeira grande reflexão sobre este tema intercultural tenha sido a de Max Weber (A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo) que via no movimento protestante uma adaptação cultural às necessidades do capitalismo. Pessoalmente, creio que foi nos primeiros países protestantes (norte e centro da Europa) onde os impérios mais tarde chegaram. De facto, ficaram fora do grande império romano e só tarde se constituíram como nações. A primeira unificação alemã data, apenas, de 1871 (pese embora o, fugaz, sacro império), a unificação britânica foi realizada nos séculos XVIII e XIX e os países nórdicos nunca constituíram grandes impérios.
Esta zona, saxónica e germânica, ficou muito tempo arredada das grandes civilizações, tendo, talvez, mantido mais vivo o espírito cívico e comunitário dos pequenos povoados. Este espírito favorece o trabalho de grupo nas empresas e na democracia. O histórico atraso germânico e saxónico acabou por ser a razão do seu ulterior sucesso. Nas margens do império chinês aconteceram situações semelhantes, juntando-se às exceções que escaparam ao peso das culturas imperiais.
Já Almond e Verba, no seu livro “A Cultura Cívica”, de 1963, identificaram o défice cívico em países latinos. Só muito depois, nos anos oitenta, Geert Hofstede, encontrou uma correlação, estatística, entre atitudes culturais e desenvolvimento económico, tendo sido popularizado pelo seu livro de 1991 – Cultura e Organizações. Mais recentemente, Acemoglu e Robinson, no seu livro de 2013, encontram uma relação causal entre períodos de desenvolvimento da democracia e períodos de desenvolvimento económico. Este tipo de estudos vem juntar-se a vários outros que, no meu entender, apontam em sentido idênticos, como os, bem conhecidos, de Fukuyama (Confiança), Alain Peyrefite (Sociedade da Confiança), Putnam (Capital Social) e Inglehart (World Values Survey).
O livro de Marisa Moura tem, também a virtude, entre várias outras, de recensear vários estudos sobre a especificidade portuguesa, com os de Teixeira de Pascoais, Eça, Ramalho, Eduardo Lourenço, Pereira Bastos, Jorge Dias, Augusto Santos Silva, João Pereira Neto, José Gil, Boaventura Sousa Santos, Filomena Mónica, Barry Hatton, Frederico Gonzalez, etc., tornando-se um livro incontornável para quem se interesse pelo desenvolvimento luso.
Creio que o nosso atraso centenário não se deve ao catolicismo, nem ao aleatório da acumulação de más decisões, de reis e políticos, mas sim a uma cultura resultante de longos períodos de despotismo, centralismo e autocracia, ao que se juntará o peso histórico da marginalidade geográfica, da pequenez do país e da baixa produtividade agrícola, nas fundamentais culturas anuais de ciclo longo (devido ao clima).
O catolicismo é, como se viu, muitas vezes culpado pelo nosso centenário atraso e um peso que nos prende ao passado. Penso exatamente o contrário. Não se deve confundir a ética católica com a história do despotismo, não obstante o triste envolvimento da Igreja em, vários, períodos negros do nosso passado.
De facto, para ser hoje cabalmente entendido, o civismo deve ser compreendido como uma atualização da dinâmica ética expressa, inicialmente, pelo valor da comunhão entre os seres humanos. Todas as grandes religiões aqui se alicerçam e o catolicismo não é exceção. Esta dinâmica foi, depois, expressa no valor da liberdade, sobretudo desde o século XVIII, bem como no valor da igualdade solidária, já nos séculos XIX e XX. O valor do civismo relaciona-se com esses outros valores éticos por ser uma liberdade responsável. Isto é, não está restrito a ser um direito mas, pelo contrário, deve ser entendido como um dever de intervenção social. Trata-se, também, de um igualitarismo responsável que exige que cada um faça o melhor no seu trabalho, contribuindo para a sociedade com tudo o que pode. Só assim deverá vir a exigir uma justiça social que deve, imperativamente, evitar assimetrias económicas cuja magnitude vá muito para além do necessário para incentivar cada um a dar o melhor.
O civismo apela para cada cidadão assumir a responsabilidade pelas questões coletivas e comuns, minimizando a delegação para entidades tutelares e aumentado a atenção vigilante sobre todos os centros de poder, fontes, potenciais, de ordem mas, também, de domínio e destruição. Efetivamente, o poder material tende a corromper a ética e a desincentivar o conhecimento.
Creio que o mundo precisa de uma revolução cívica, enquanto reforma de mentalidades e evolução ética, colocando o civismo no centro da ética e dele fazendo decorrer novos valores, como a transparência, a participação cívica, a vigilância informativa, a humildade distanciadora do consumismo, do status social e da vaidade, bem como uma progressividade que ajude evoluções, tecnológicas e sociais, mas que permita o necessário tempo de adaptação. Todos estes valores impelem para novas formas de democracia, economia e cultura, muitas das quais começam a já a avançar em diversas zonas do mundo.
Portugal está tão bem posicionado para o fazer quanto qualquer outro país. Talvez até mais, por ser um país de forte tradição humanista e criativa que enfrenta uma crise sistémica que apela a grandes mudanças. Como se viu, no caso dos saxões e germânicos, certos atrasos culturais podem redundar em grandes avanços civilizacionais.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Uma curta história do bem e a revolução cívica

2014-11-18T02:02:00.000-08:00

A ascensão e queda de sociedades e modelos sociais têm sido uma constante na história da humanidade. Estes ciclos possibilitaram a evolução e a atualização das sociedades mas acarretaram significativo sofrimento e desorganização social. A leitura que hoje podemos fazer da história talvez nos capacite para construirmos novos valores e dinâmicas, capazes de facilitar o progresso mas, com igual importância, propiciar que seja menos destrutivo o desenrolar dos ciclos históricos. Aliás, num momento em que as sociedades desenvolveram tecnologias com grande poder construtivo mas, também, com grande poder e impacto destrutivo, uma maior consciência sobre a histórica, num sentido humanista, poderá ser uma exigência para assegurar a sustentabilidade civilizacional.

Nesta linha de ideias, torna-se importante definir novos valore éticos que minimizem os choques de poderes, nos períodos de grande transformação histórica, facilitando a evolução social. Estes novos valores éticos podem organizar-se em torno do valor do civismo. O civismo deriva da perceção dos perigos de imposição e adulteração ética inerentes a qualquer forma de poder e a perceção, consequente, da superioridade da responsabilidade individual no desenvolvimento e aplicação das normas de cooperação e inclusão social.
O civismo constitui-se como um sentimento a favor da dissolução e controlo ativo de qualquer forma de poder, na medida que possa afetar a liberdade individual e a decisão autónoma, transportando para a ação individual a responsabilidade pelas normas sociais sem, contudo, negar a necessidade, pragmática, de instituições de poder social.
Trata-se de cada um assumir a sua responsabilidade pelas questões coletivas e comuns, minimizando a delegação noutras entidades e aumentado a atenção vigilante sobre todos os centros de poder.

Olhando a história, o que se pode constatar é que, nos períodos de grande transformação social, os antigos centros de poder persistem em manter o seu estatuto. A degradação ética, suscitada pelo usufruto, continuado, de poder, redunda em fatores de degradação cognitiva e social que impelem para a violência e manipulação, na tentativa desses centros de poder manterem o seu estatuto, nomeadamente o político e o legislativo. Esta reação ao progresso é exercida de forma violenta, num quadro social em que estes antigos centros de poder estão já debilitados. Esta debilidade deve-se ao facto de muitas das suas funções tradicionais já poderem ser assumidas por vários outros grupos sociais, no âmbito da evolução, técnica, das funções sociais e respetiva descentralização. Tal aconteceu com a aristocracia monárquica e está, aparentemente, a acontecer com certos segmentos da plutocracia internacional, tanto quanto a proximidade histórica nos permite, imperfeitamente, avaliar.
As funções tradicionais da aristocracia monárquica foram substituídas pelo sistema jurídico independente e pelo exército profissional. A atual plutocracia financeira internacional assiste a parte das suas funções tradicionais serem substituídas pelos gestores, empreendedores produtivos e sistemas bancários baseados em aforradores da classe média.
Afigura-se, portanto, que as contradições, críticas, da história ocorrem, originalmente, entre diversos grupos de elites e devido a dinâmicas de substituição das funções sociais de alguns deles e não a contradições, bipolares, entre uma classe e a generalidade da população. Contudo, a luta entre elites leva a novas alianças entre povo e elites no sentido de uma distribuição mais equitativa do produto social global. Apesar deste figurino, não se prefigura qualquer fase histórica de cessação de contradições nem sequer de uma contradição única entre a massa global da população proletarizada e uma elite proprietária.
Verifica-se, igualmente, uma importante capacidade dos indivíduos migrarem, de antigas classes dominantes para novas classes, reconvertendo-se a novos perfis de atividade profissional, o que é exemplificado pela migração de parte da aristocracia monárquica para ocupar funções de proprietários industriais e da plutocracia financeira. Esta reconversão não ocorre sem que parte importante das antigas classes dominantes tente manter o seu poder, de forma violenta, fazendo-o tanto mais quanto a degeneração ética e consequente degeneração cognitiva afetou esses segmentos da antiga classe dominante, ao ponto de não conseguir evitar profundas crises económicas e respetivas respostas revolucionárias. O desenvolvimento de novas éticas, em plena consciência destes efeitos corrosivos do poder, consubstancia-se, portanto, como uma razoável estratégia de evolução social e histórica, tentando minimizar a violência concomitante com as alterações na estrutura do poder social. Conclui-se que a visão idealista da história, entendida como uma evolução intrínseca de valores éticos, não é contraditória mas sim complementar a uma visão, materialista, que entende a história como contradição económica entre classes, embora ambas estas visões pequem, isoladamente, por excessivo simplismo.

Neste contexto, as dinâmicas éticas e a consciência da história, revelam-se fatores propiciadores à reconversão de classes, redistribuições mais perenes e equilibradas do produto social e, em geral, a transições socialmente menos destrutivas.

Para ser cabalmente entendido neste sentido, o civismo deve ser compreendido como um complemento atualizador de um fluxo de valores expressos, inicialmente, pelo valor da comunhão entre os seres, consubstanciado, nomeadamente, no Budismo, Confucionismo e Cristianismo. Este fluxo foi, depois, reaplicado no valor da liberdade, desde o século XVIII, e, já no século XX, no valor da igualdade solidária. O valor do civismo relaciona-se com outros valores éticos por ser uma liberdade responsável, não restrita ao foro dos direitos mas entendida como dever de intervenção social. Trata-se, também, de um igualitarismo através do acesso a poderes em equilíbrio mútuo e não um igualitarismo absoluto, inserindo-se num objetivo de total inclusão social e igual consideração por todos. A perceção cívica tende a entender a dinâmica igualitarista, de poderes, como uma dinâmica para assegurar maior liberdade.

A realização de uma sociedade cívica apela, também, para o desenvolvimento de virtudes e competências cognitivas a serem socialmente apropriadas e que possibilitem a constante evolução e complementação de valores éticos, constituindo, assim, uma ética dinâmica. Fica em causa a capacidade das sociedades desenvolverem indivíduos capazes de entender as dinâmicas históricas das grandes transformações. Em termos mais genéricos, esta competência constitui uma componente de uma, mais vasta capacidade, filosófica, de autoconsciencialização das inferências e pressupostos que constituem o pensamento de cada um, de forma a poder originar a compreensão de quais os pressupostos atávicos e quais os novos valores emergentes.
Em torno destas competências filosóficas poderá estruturar-se, agora, um civismo, enquanto novo valor central de uma filosofia moral contendo os valores da transparência, vigilância democrática, participação cívica, humildade adequada e mudança progressiva, em equilíbrio com valores de eficiência e inovação. Por sua vez, destes valores decorrem novas formas de democracia cognitiva, economia liberta e cultura consequente que serão, aqui, apresentadas, constituindo novos paradigmas para os sistemas em que se inserem. Trata-se, portanto, de colocar a ética no centro das reformas sociais e respetivas teorizações, assumindo-se este eticismo enquanto ideologia atualizada.~

Democracia Cognitiva

O paradigma da democracia cognitiva resulta da constatação do défice de informação do eleitor e das adulterações daí decorrentes, inserindo-se em valores como a transparência, participação e vigilância democrática. De facto, numa sociedade cada vez mais complexa torna-se impossível ao eleitor avaliar, racionalmente, a qualidade das diversas políticas que se desenrolam por muitos temas e setores, quase sempre de grande complexidade técnica e social. Esta impossibilidade incentiva a políticas superficiais, imediatistas e à manipulação mediática. Em resposta a esta problemática desenvolveram-se, desde os anos sessenta do século passado, várias linhas de investigação, experiências e projetos políticos, na tentativa de tentar superar as limitações informativas. Estas linhas de inovação são, geralmente, denominadas de democracia deliberativa. No cerne de algumas dessas linhas podemos detetar a ideia da divisão da apreciação política global, efetuada pelos eleitores, distribuindo-se por vários grupos temáticos, constituídos por eleitores especializados em cada tema. Nesta perspetiva, as eleições de massa seriam substituíveis, em grande parte, por eleições e avaliações temáticas, efetuadas por fóruns especializados de cidadãos. Cada cidadão poderia pertencer a um número restrito de fóruns, de forma a possibilitar a real compreensão dos temas. Este novo paradigma, apelidável de democracia especializada, subentende a livre circulação dos cidadãos entre os fóruns, a organização de cada fórum em subfóruns de oferta (profissionais com interesse económico num dado tema ou setor) e procura (cidadãos independentes), a exigência de um nível mínimo de conhecimentos necessários para votar em cada tema, bem como a legitimação das regras gerais deste sistema através de eleições abertas a todos os cidadãos. Afinal, trata-se de alargar a descentralização geográfica também para descentralizações temáticas e setoriais. A democracia especializada é um modelo de democracia semidirecta que se baseia num novo paradigma de representatividade, pois grupos de cidadãos decidem sobre questões de todos os cidadãos, na condição de existir livre circulação de todos entre todos os grupos. Adicionalmente a este paradigma, poderá juntar-se, em certas circunstâncias e condições, um outro, de votação ponderada em função do nível de conhecimento de cada eleitor. Por sua vez, este paradigma, de ponderação cognitiva, subentende a existência de sistemas de real acesso universal à informação em causa. Ainda no campo das preocupações da democracia deliberativa e das dificuldades informativas, pode-se abordar uma outra inovação na qual os representantes políticos tenham os seus rendimentos indexados à realização de baterias de metas. Estas metas deverão ser verificáveis objetivamente e propostas por eles próprios, na fase da sua candidatura a cargos, sem prejuízo da definição universal de certas metas transversais a cargos políticos. Trata-se de concitar a reflexão, dos eleitores, sobre os processo e critérios de avaliação política. Em sistemas deste tipo, de indexação a resultados, podem decorrer outros subsistemas, menos dependentes da avaliação eleitoral, imediatista, casuística e superficial. Será o caso de corpos governativos com mandatos de muito longo prazo, na forma de conselhos de sábios ou conselhos distais, com respetivos rendimentos indexados, de forma a velarem pelo efeito estruturante e a longo prazo, muitas vezes subtil e dificilmente discernível, da generalidade das políticas.
Em suma, a adicionar ao novo paradigma de representatividade, na democracia especializada e que podemos apelidar de corepresentatividade, junta-se o paradigma de representatividade por semelhança de interesses, como é caso da presente no referido conselho de sábios.
Embora as potenciais dinâmicas e processos para obstarem às referidas dificuldades informativas do eleitor, no mundo moderno, aqui apenas exemplificadas, sejam muito variadas, será, ainda, de realçar as potencialidades de novas formas de autonomia, nomeadamente outorgando orçamentos, para investimento público, para serem geridos pelas forças políticas enquanto estão na oposição, ao que se poderá juntar certa autonomia legislativa e executiva em setores específicos. Mais uma vez, trata-se de alargar o âmbito do conceito de descentralização, passando a abarcar descentralizações temáticas e setoriais, contando sempre com novas tecnologias de informação e comunicação no âmbito da democracia eletrónica.

Economia Liberta

Se, no campo da política, como se acabou de tentar mostrar, as alterações paradigmáticas, decorrentes da centralidade do civismo, possam vir a ser de elevada dimensão, também, no campo da economia, as derivações da transparência, participação e vigilância democrática impactam em vários processos, constituindo um potencial novo paradigma de economia liberta. Tratar-se-á de uma economia menos permeável a perturbações oriundas de centros de poder particulares que possam prejudicar o interesse público. Primeiro que tudo, será de acentuar o paradigma do livre mercado, contribuindo para a sua efetiva libertação de poderes hegemónicos e para uma real circulação da informação, tentando ultrapassar as barreiras à entrada na concorrência e as assimetrias negociais e de informação que enviesam o livre mercado. Contudo, esta libertação do mercado afigura-se sinérgica com o planeamento, democrático, participado por todos os interessados, realçando-se os consumidores finais devidamente informados. De facto, os sectores económicos podem beneficiar de um planeamentointerempresarial que defina os investimentos comuns e os campos de cooperação, transpostos para acordos jurídicos e legislativos. O incentivo para este planeamento interempresarial advém da concorrência intersectorial, bem como da vigilância democrática na preservação da dinâmica de mercado que garanta, suficientes, níveis de concorrência entre as empresas do mesmo sector. Adicionalmente, o planeamento coordenado por fóruns de consumidores pode definir certas características dos produtos, referências de quantidades e preços, bem como, com especial significado, definir o tipo de informação a fornecer a todos os consumidores, melhorando as suas decisões de compra com informação ambiental, energética, de segurança, etc.
No contexto de critérios de eficiência e eficácia, para além do lucro imediatista, emergem tipos de empresas centradas no desenvolvimento dos seus participantes. Trata-se de verdadeiras empresas cognitivas, humanizadas, estimulando, nomeadamente, a proximidade socialmente responsável com os clientes, a indexação dos rendimentos dos colaboradores aos resultados, globais e departamentais, a perenidade dos laços profissionais e humanos, a flexibilização do trabalho a atempo parcial e a transparência interna e externa.

Voltando à questão da libertação do mercado, torna-se crucial reparar que os capitais e empresas públicas devem atuar em livre mercado, assegurando assim a sua eficiência. Questões como a escolha de gestores e indexação das remunerações aos resultados devem ser abertas à participação de todos os interessados, devendo as instâncias governativas ter apenas poder regulador, de forma a evitar perturbações corporativas. Trata-se, afinal, de um modelo de “socialismo de mercado” gestionário que, aliás, se pode alargar ao sistema bancário e a todas as componentes do sistema económico, numa perspetiva de meta-concorrência com o sistema de capitais privados em mercado. De facto, a concorrência entre sistemas económicos poderá ser a melhor maneira de assegurar uma evolução global, abrangendo, aliás, também o sistema cooperativo e outros sistemas de organização produtiva.
Esta questão, da economia pública, apela a assuntos como a diminuição de assimetrias de rendimento, nomeadamente oriundas da posse de capitais privados, a manutenção de níveis de investimento como resposta a períodos economicamente recessivos, a definição de referências remuneratórias e laborais, o acesso a informações económicas importantes para a função de regulação estatal de toda a economia. Remete, ainda, num mundo globalizado, para um aumento da capacidade negocial do Estado, perante capitais estrangeiros, na perspetiva de sua captação para investimento respetivo no país, porque resguarda a alternativa de serem empresas públicas a efetuar esse investimento. Em relação ao, atrás referido, aspeto das referências remuneratórias e laborais, vem à colação a teoria do valor do trabalho. Esta deve ser equacionada na perspetiva de um regime que, apesar de conter o mínimo possível de assimetrias remuneratórias, assegure o incentivo necessário para o desempenho das atividades com maior desutilidade, considerando o risco, esforço, erosão na saúde, trajeto educativo, etc. A dinâmica da oferta e procura, num mercado com limitações informativas e rigidez na quantidade de oferta de certas competências e bens, não assegura um regime de mínimas assimetrias compatíveis com o incentivo. A alternativa será definir valores de referência para os diversos tipos de atividade profissional, pela observação das desutilidades relativas das diversas profissões e atividades, efetuada através de fóruns com profissionais de várias atividades, recorrendo a dados científicos, estatísticos e estruturando argumentos a ser decididos pelas instâncias governativas. Dentro de limites remuneratórios assim definidos, para cada profissão, será o mercado a fazer as distinções e o sistema de impostos a assegurar a coerência entre os dados dos dois sistemas. As expetáveis imprecisões deste sistema obrigarão a vários ajustamentos, sobretudo numa fase inicial mas parecem constituir uma hipótese razoável de constituir um sistema equilibrado.
Ainda na perspetiva da transparência aplicada aos paradigmas no sistema económico interessa falar em economias de transparência. Por exemplo, a libertação e fluidez de informação que pode ser propiciada pela aquisição pública de todas as patentes, sua consequente abertura universal, sendo que o pagamento aos criadores se processará “à posteriori” e em função dos resultados do uso das patentes, mediante processos de estudo de impacto e consulta a todos os utilizadores. Nesta linha, de economias de transparência, insere-se, também, um “benchmarking” institucional que acede e divulga dados sobre inovação e melhores práticas empresariais, reconhecendo e recompensado os criadores envolvidos. Por último, será de frisar a importância do subconsciente na eficiência económica, exigindo o desenvolvimento da psicologia nas organizações, a apropriação precoce de métodos de estudo, trabalho e pensamento, a promoção do auto conhecimento psicológico e o desenvolvimento dos estudos de cultura organizacional e dos estudos interculturais que, já hoje, explicam as diferentes performances económicas entre nações, regiões e culturas, trazendo o subconsciente económico para a luz do dia.

A cultura consequente

Finalmente, a renovação dos paradigmas culturais pode resultar de uma transparência da cultura, no sentido da consciência dos efeitos de cada tipo de consumo cultural e da imersão em cada sistema cultural. Trata-se do paradigma de uma cultura consequencialista, isto é, consciente das consequências de cada forma, peça e estrutura cultural. A primeira consciência deve ser a consciência dos modelos de felicidade, traduzíveis, largamente, em modelos de consumo e poder e suas alternativas de coesão e estabilidade comunitárias. Não se trata de promover um modelo específico mas sim de promover a autoconsciência crítica e criativa sobre os vários modelos de felicidade humana. Transversalmente, aos modelos de felicidade, colocam-se as questões do ritmo de evolução do indivíduo, do que é, efetivamente, entendido como evolução, do ritmo e capacidade de mudança, da adaptação e do nível de perceção dos riscos e da estabilidade, do conhecimento sobre o mapeamento da cultura e das potencialidades dos diversos conhecimentos, enquanto questões essenciais, para os modelos de felicidade, em sociedades de evolução rápida e com várias alternativas para o desenvolvimento.

Todavia esta consciência não se resume a permitir optar melhor entre as diversas possibilidades oferecidas pela sociedade mas, também, em conformar, socialmente, o leque de opções, devendo este ser o mais largo possível. Por exemplo, a expansão dos padrões de sexualidade e atratividade humana, abrangendo mais tipos e traços humanos, poderá, eventualmente, ser realizada por meios culturais, já que o indivíduo, desde cedo, se encontra imerso em mensagens culturais que, até certo ponto, definem os seus modelos de desejo. Em geral, os processos seletivos de eugenia, como os construídos em torno de padrões de atratividade sexual muito seletivos, poderão ser, parcialmente, substituídos por processos não competitivos, como a promoção social da saúde, a medicina, alimentação, exercício, etc., constituindo eugenias humanistas. Conseguirá a cultura que as fortes dinâmicas neuronais,do desejo de poder e do amor erótico,se complementeme se sublimem,parcialmente, em dinâmicas de empatia e amor social, criatividade e conhecimento, capazes de equilibrarem,socialmente, as dinâmicas de competição, domínio e aniquilamento, próprias da concorrência seletiva?

É neste contexto, de diversidade de opções e da clara consciência delas, que se colocam novos valores éticos, orientadores sobre modelos de existência e felicidade. A humildade adequada expressa a necessidade do indivíduo procurar modelos alternativos, ao poder absoluto, à sexualidade instintiva e à acumulação extrema, nos quais possa realizar todas as suas potencialidades e encontrar os equilíbrios necessários ao seu psiquismo, traumas e desejos específicos. Por outro lado, a progressividade na mudança constitui-se como direito defensor da viabilização de modelos de felicidade, tendo em conta o grande poder adaptativo dos indivíduos mas compreendendo a necessidade de condições específicas, sobretudo, do tempo necessário à adaptação à mudança. Não sendo possível definir, com rigor, uma métrica temporal para as adaptações, parece ser de convencionar que às mudanças existenciais radicais (por exemplo, de um topo hierárquico social para uma base hierárquica) deve ser concedido um período de tempo, de adaptação, semelhante ao que gerou a situação anterior.

Quanto à tomada de consciência da generalidade das mensagens e conceções do mundo, transmitidas nas diversas formas culturais, deve assumir-se que é direito do indivíduo ter acesso a formação e educação para o efeito. Reconhecendo-se a impossibilidade de, cientificamente, definir quais as mensagens e efeitos exatos de cada mensagem cultural e tipo de cultura, esta questão fica remetida para a subjetividade e, portanto, para o mundo da política. É neste sentido que o comentário pluripartidário às peças culturais, seus efeitos, e mundovisões veiculadas, com relevo para as peças mais populares e mediatizadas, deve constituir uma importante atividade cultural e política, acessível, imediatamente, a todo o cidadão.

A consciência dos modelos de felicidade e a compreensão dos efeitos de cada peça cultural capacita o indivíduo para se autocondicionar para o desejo do modelo da sua escolha, bem como para desenvolver as competências, psicológicas, culturais e intelectuais necessárias à realização desse modelo. Por exemplo, os que escolherem um modelo com incorporação de certos valores religiosos, poderão tentar autocondicionar-se para a superação de tendências hegemónicas competitivas, para o desenvolvimento da empatia, da lealdade e das várias virtudes consideradas necessárias ao modelo religioso da sua escolha. A necessidade de auto condicionamento deriva das limitações da racionalidade para desenvolver virtudes e propiciar a total adesão a modelos de existência que são, pelo menos em parte, contrários a fortes impulsos humanos.
A capacidade de estruturas culturais tradicionais, como as religiões e várias culturas regionais, para estruturar atitudes e modelos existenciais não pode fazer esquecer os seus perigos de irracionalidade, obediência cega e radicalismo. A antes referida consciência de modelos de felicidade terá de alargar-se para a consciência, crítica, de qualquer modelo cultural englobante e para a criação de atitudes e culturas que minimizem os impactos negativos e exorbitem os positivos. Esta otimização acarreta o grande desfio de conciliar a racionalidade com estruturas, culturais, de autocondicionamento que atuam em zonas de subconsciente e inconsciente. Trata-se, por exemplo, da conciliação entre fé e racionalidade. A religião subentende a crença num processo que não se percebe mas que se acredita ser capaz de compensar o indivíduo que segue as práticas morais reveladas. A crença nesta justiça numinosa constitui o cerne do condicionamento de todas as religiões, sendo característica definidora de qualquer conceito de Deus e constituindo uma crença não racional, não comprovável e anticientífica. Nem toda adesão à religião tem esta componente mística, podendo cingir-se à adesão a normas, instituições e rituais mas exige, pelo menos, complacência com o conceito de Deus ou de Divino. O desenvolvimento de conceitos de Deus que não sejam contrários aos dados da ciência, num clima de consciência do perigo das estruturas culturais não racionais e condicionantes, constitui via indispensável para uma mente informada, pela ciência, poder utilizar cabalmente os processos condicionadores das religiões e de outros sistemas condicionantes. De facto, estas estruturas culturais tradicionais sempre revelaram a potencialidade de transformar o medo e o desespero em ética e facilidade de contentamento. Neste contexto, devem ser reavaliados conceitos de Deus de carácter panteísta, maniqueísta e evolucionista (apelando à participação do indivíduo na, livre, construção, progressiva, de uma sociedade humanista). Aliás, a crença numa justiça numinosa panteísta, maniqueísta e evolucionista é a crença existente no idealismo ideológico e político, na procura de sociedades mais perfeitas. Ideologias e religiões partilham, portanto, a crença na justiça numinosa que, aliás, corresponde ao conceito de espiritualidade, quando não se deixa capturar por maquiavelismos, expressos em conceitos como os da guerra para acabar com todas as regras, revolução final ou guerra purificadora. Religiões e ideologias partilham, também, em muitos casos, uma dinâmica de comunhão, entre os indivíduos e com os propósitos de cooperação e progresso da humanidade que, acabam por constituir processos de superação do ego e de identificação com a humanidade e seus propósitos cooperativos. Esta superação do ego pode chegar até à identificação com um macro ego de uma transcendência que engloba tudo o que se considere positivo, sendo humano, natural, físico e metafísico, constituindo uma outra vertente da noção de espiritualidade. Aliás, a crença na humanidade e na ética humanista (a única que deva ser apelidada de ética), enquanto crença em normas que construam uma sociedade maximizadora das possibilidades de realização para todos os indivíduos, sem exclusões nem aniquilamentos, implica, também, uma crença numa justiça numinosa, compensadora de comportamentos éticos. A opção por uma ética constitui uma livre opção sem fundamento racional, embora a estrutura interna da ética apele, decisivamente, para a racionalidade, nomeadamente na resolução dos seus dilemas morais. Em última instância, a opção pela ética baseia-se na possibilidade do desenvolvimento de uma cultura que leva à dominância das dinâmicas empáticas e criativas sobre as dinâmicas pulsionais de competitividade, subjugadora ou aniquiladora.
Todavia, excluem-se os momentos históricos em que a adesão a certas normas morais, éticas, ideológicas e religiosas é tão generalizada que a aderência a estas normas fica-se a dever à pressão social. O atual momento não aparenta ser um destes momentos.
O potencial científico, mediático e cultural, hoje existente nas sociedades, pode ser utilizado para condicionar o indivíduo para a autoconfiança num cenário de ética, numa perspetiva de liberdade e auto consciência do cidadão sobre os processos em que está envolvido. Este é cenário bem diferente de um espaço mediático que, hoje, tende a ocorrer à revelia da gestão cultural da ética, em processos manipulativos, sem consciência individual nem liberdade. De forma ainda mais geral, políticas de promoção da ética podem desenrolar-se, por exemplo, na educação precoce, no espaço mediático, no espaço institucional e empresarial (por exemplo, com aprofundamento de comissões de ética em cada organização), no terceiro setor e na educação ao longo da vida e na informação institucional, sobre a ética, a fornecer, de forma faseada e pedagógica, a todo o cidadão.
Em suma, a ética depende da orientação das estruturas culturais para o sentido dessa ética, num cenário de consciência, generalizada, dos seus processos que acrescente sustentabilidade e capacidade de atualização, devendo a gestão da cultura assumir esse processo, socialmente central e crucial para o desenvolvimento e para os processos de evolução histórica.

Autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Cívicos, Paroquiais, Cesaristas e Comunitários: A Europa Impossível?

2014-09-10T10:36:00.004-07:00

A União Europeia não pode deixar de contribuir para a solução da crise do sul da europa, sem o qual a sua justificação política deixará de existir. Um crise que começou por ser uma crise de investimento e crescimento, devido à insolvência de bancos internacionais, oriunda da denominada "crise do subprime". Passou, depois, a ser uma crise orçamental dos Estados e do sistema bancário internacional. Hoje, já se revela como uma crise de tudo. Crise orçamental dos Estados, crise de solvência bancária, crise de investimento e crescimento, crise de emprego, do sistema político, do sistema económico, crise das guerras periféricas e crise da ética. O desafio à União Europeia é, portanto, o maior desde a sua criação. A não ser que a crise da bomba de metano dos pólos venha a ser tão grave como dizem certos especialistas (ou outra de igual catastrofismo, existindo várias já aventadas). Essa faria esquecer todas as outras. Por enquanto, a que temos em mãos, desde 2008, já nos parece a maior possível.
Não estou de acordo que a estagnação do projeto europeu se deva a inibições expressas nos desenhos institucionais. Ou melhor, acho que essas inibições se devem à cisão cultural entre norte e sul. Sem debatermos estas questões não poderemos avançar.
Creio que todos os impérios históricos e, sobretudo, as periferias dentro destes, induziram uma cultura cesarista, de descrença no sucesso autónomo dos grupos e de procura, constante, de césares e patronos (cunhas, padrinhos, grupos e lobbies exteriores de apoio, etc.). Esta é, também, uma cultura de descrença nas normas coletivas e de desconfiança nas instituições, pois a autocracia dos césares e quejandos estava bem acima disso tudo. O baixo nível de associativismo e de participação na política, a forma como se desrespeita o código da estrada e a corrupção são exemplos flagrantes.
É com esta chave, da "cultura imperial", que interpreto as conclusões dos diversos estudos interculturais que conheço (Weber, Antero, Unamuno, Almond e Verba, Clifford Gertz, Geert Hofstede, Francis Fukuyama, Putnam, Peyrefite, World Values Survey e, até, certas teorias do desenvolvimento, como as recentes de Acemoglu e Robinson). No sul da europa, depois do império romano tivemos o centralismo católico romano. Nunca mais nos recompusemos! Claro que a periferia geográfica, a dimensão do país, e o clima também jogam as suas induções, sendo que algumas até são culturais (invernos duros parece gerarem culturas de planeamento). O ouro do Brasil, o salazarismo e o, recente, "ouro" europeu só vieram sedimentar o cesarismo.
Em suma, o maior desenvolvimento histórico do sul (desde o século V AC até o século XVII) criou um tipo de cultura pouco propícia às necessidades do capitalismo.

As culturas neolíticas e comunais dos "bárbaros", das orlas dos impérios de Roma, foram bem mais propícias ao capitalismo, mercantil e depois industrial, assim como à democracia. Temos duas europas, a da cultura cesarista/imperial e a da cultura comunitária. Não me refiro à tese Weberiana de uma cultura de trabalho, frugalidade e poupança que teria sido induzida pelo Protestantismo, no norte da europa. Acho que essa tese foi um erro grave que continua a criar mau entendimento entre o norte o sul da europa. Não é o catolicismo que está no banco dos réus.
Nos autores citados, Almond e Verba parecem-me ser os mais próximos da verdade, com os seus conceitos de cultura cívica (no norte) e cultura paroquial (no sul), embora encontre coerência entre a minha visão e todos os autores referidos, com algumas ressalvas, como no caso de Weber.
Não se trata de uma forma fácil de restabelecer uma novo diálogo entre norte e sul, até porque exige humildade e vontade de mudar por parte do sul. Como é evidente, do ponto de vista do marketing político este é um tema tabu. Que força política vai admitir perante o seu eleitorado que a "culpa" é deste mesmo eleitorado? Apesar das dificuldades, creio ser de grande vantagem para o sul este tipo de abordagem, não só para efeitos de diálogo com o norte mas, sobretudo, para uma efetiva modernização do sul. O norte também terá traços a mudar. A sobranceria com outros povos e a falta de compreensão dos fenómenos inter-culturais serão algum desses traços. A longo prazo, ficções adulatórias sobre o que somos acabam sempre por dar mau resultado. Constatação esta que vale para os dois lados, embora o simplismo de falar em só dois lados não nos deva fazer esquecer a diversidade cultural da europa, onde, nomeadamente, o sul se encontra com o norte, o oriente com o ocidente, o interior com a periferia e onde os impérios andaram um pouco por todos os lados.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

20 Anos de Inferno e depois o Paraíso?

2014-06-13T09:50:00.002-07:00

Os efeitos da austeridade são bastante maiores dos que são, de imediato, percetíveis pela maioria das pessoas. O seu efeito continuado é erosivo e depressivo sobre o capital humano, confiança, ética e investimento. Como é bem sabido, existe, também, o risco de emergir uma espiral de dívida e recessão. Os cortes podem levar a mais recessão e esta pode levar a mais défice. Ainda estamos para ver se este novo cavaleiro do apocalipse (a espiral recessiva) fará a sua aparição. Sendo esta espiral pior que a austeridade o que pode seguir ainda poderá ser pior.
Como, também, se sabe a crise da dívida (soberana, bancária, empresarial e das famílias) tem sido combatida com austeridade, baixa da taxa de juros de referência e aumento da massa monetária. Ora, estes últimos instrumentos podem redundar em híper inflação. Países como os Estados Unidos e o Japão têm procedido a aumentos, significativos, da massa monetária, pela emissão maciça de moeda, através do instrumento financeiro que se convencionou chamar “quantitative easing”. Estima-se que, desde 2008, os Estados Unidos emitiram 5 triliões de dólares. Recentemente, o Japão terá duplicado a sua massa monetária, na tentativa de retomar o crescimento. O BCE acabou de anunciar que seguirá o modelo do “quantitative easing”, embora, nas costas dos europeus, já o tenha vindo a fazer. Quando se aumenta, desta maneira, a quantidade de dinheiro em circulação, o efeito habitual é enorme inflação. Um dos problemas da hiperinflação é que as nossas poupanças podem passar a valer um décimo do seu valor atual no espaço de meses e quase nada depois de alguns anos. Os seus efeitos destrutivos são de diversos tipos e são maciços.

A inflação não se tem sentido porque o receio das populações inibe-as de gastar e investir. Como a velocidade de circulação do dinheiro é baixa não se nota a inflação. Infelizmente, a enorme massa monetária ficou no mercado e pode despoletar hiperinflação, caso a velocidade de circulação aumente. As políticas tentam manter um equilíbrio entre as diversas variáveis envolvidas mas é óbvio que andamos a brincar com o fogo. Fala-se muito das compras de ouro da China e do seu plano para atacar o dólar (enfraquecido pelo excesso de dólares em circulação) e conseguir substitui-lo pela sua moeda, o que envolveria uma considerável destruição da economia americana e de todas as que com ela mantêm laços. Recentemente, China e Rússia acordaram em deixar de usar o dólar nas transações entre si. O fim do dólar está à vista mas os USA não estão a dormir e preparam a américa como uma fortaleza para viver independentemente. Sobretudo através das novas tecnologias extrativas (gás de xisto – “shale gas”), os USA preparam-se para ser o maior produtor mundial de energia, mais que qualquer país árabe. Diga-se, de passagem, que se pensa existirem reservas de gás de xisto em Portugal, nomeadamente na região Oeste. Como há muito anunciou Samuel Huntington, a fraqueza das ideologias e a luta pelos recursos naturais levará ao choque entre civilizações, sendo de esperar a eclosão de guerras. Infelizmente, o mundo continua nuclearizado e os equilíbrios são cada vez mais difíceis de gerir pois nações desesperadas, também, possuem, hoje, armas nucleares, ao contrário do que aconteceu na guerra fria. Mesmo na guerra fria, a crise dos mísseis de cuba esteve quase a lançar a humanidade no holocausto nuclear. Agora seria mais difícil atingir equilíbrios pacíficos.

A lista do exército do apocalipse já vai longa (austeridade, desemprego e escravatura, espiral recessiva, híper inflação, conflito nuclear) mas ainda não acabou. Os últimos dados científicos (Natalia Shakohva e Igor Similetov) mostram que a espessura do gelo no ártico está a diminuir exponencialmente, numa realidade bem mais rápida do que os piores cenários que se previam ainda há dois ou três anos atrás. Se Guy McPherson tiver razão, isto levará à libertação do metano existente no fundo dos oceanos e um aumento, também exponencial, do efeito de estufa provocado pelo metano e milhares de vezes mais forte do provocado pelo dióxido carbónico. Aliás, não há provas de que o CO2 provoque efeito de estufa, sendo que o aumento da temperatura verificado até agora pode ser devido aos ciclos solares. O metano é de tal magnitude superior que o CO2 seria o menor dos nossos males. Segundo McPherson, o efeito de estufa poderá se de tal ordem que, dentro de uma quinzena de anos, não será possível produzir alimentos.
Juntemos a isto, a seleção de bactérias e vírus multirresistentes, a dificuldade de controlar socialmente as novas armas e máquinas de inteligência artificial, as tensões sociais e políticas, regressivas e contra a civilização, o abandono da ética que se verifica a olho nu, um sistema económico, globalizado, que acentua as desigualdades entre classes e que não consegue evitar um desemprego crescente, desperdiçando recursos e criando pobreza e, talvez, seja altura de ficarmos ligeiramente preocupados com o destino da humanidade nos próximos anos, para já não falar de muitos outros fatores de erosão, como a criminalidade e a poluição sistémica e alimentar.

Todavia, os sistemas são complexos e os homens inteligentes e todos estes fantasmas poderão desvanecer-se, mesmo se nada fizermos de novo. À cautela, não seria má ideia fazermos tudo de novo. Creio que o mais importante será tomarmos consciência que a ética é a base da sociedade e não podemos continuar a degradá-la. Continuarmos, cada vez mais, uns contra os outros, numa competição excessiva e cruel, será a melhor maneira de deixarmos entrar os fantasmas e deitarmos tudo a perder. Com ética e humanismo poderíamos estar a viver no paraíso, tantas são as capacidades produtivas que a tecnologia nos está a possibilitar. Pergunto pois a cada um de vós – o que vais mudar ou está, afinal, tudo OK?

Qual a profundidade da mudança necessária? Democracia deliberativa e outras novas formas, em vez de democracia representativa? Economias mistas, privadas e públicas, com estas últimas sendo constituídas por empresas de capitais públicos e de gestão privada? Regulação ética dos mídia e outras formas de promoção ativa da ética? Redistribuição de rendimentos tendo em vista alcançar as mínimas desigualdades compatíveis com o incentivo? Economias de transparência, com participação de entidades públicas no “benchmarking” e na compra e libertação de patentes? Construção de novas éticas com expressão de novos valores, como a transparência, o equilíbrio de poderes, a adequação de cada projeto existencial às caraterísticas de cada um (realização pessoal) e a limitação da sede de poder e de consumo? Novos entendimentos espirituais que relativizem os egos, face à luta contra o mal a favor do grande e eterno projeto do bem, imanente nas leis físicas da natureza, enquanto nome de Deus? Tudo isto e muito mais ou algo ainda mais profundo?
À profundidade de Aristóteles que via os excessos e o desamor pelo conhecimento como a fonte de todos os males? À profundidade de Freud que entendia a frustração sexual enquanto origem de toda a violência? À profundidade de Nietzsche que entendia a cobardia como fonte primária do sofrimento?
Em suma, à profundidade de uma filosofia que consiga detetar os pressupostos errados de nossos raciocínios e comportamentos e imaginar pressupostos alternativos? Será que só se todos (ou quase todos) se transformarem em filósofos é que a humanidade poderá atingir um novo patamar? Afinal, a filosofia é, essencialmente, esta capacidade de auto-análise, detetando pressupostos que o tempo tornou errados mas que continuam, atavicamente, a orientar as nossas ações que, por isso, ficam desajustadas da realidade que fomos criando. Camada após camada, as nossas experiências vão acumulando informações que estruturam a nossa mente e psiquismo e que orientam as nossas ações futuras. Acontece que certas experiências acabam por ficar desatualizadas, isto é, as coisas tornam-se diferentes com o tempo e precisam de diferentes soluções. Contudo, nem sempre a mente se apercebe disso, encerrando-nos num passado que já não existe. Por, exemplo, num mundo de fome frequente, a gordura era formosura e o poder e o estatuto social eram algo essencial para garantir o acesso ao alimento no momento da sua escassez. O mundo tem hoje capacidades produtivas enormes mas a fome e a sede de poder está ainda marcando a profundidade do nosso ser e da nossa cultura. Aliás, esse sede de poder torna-nos, inutilmente, tão agressivos, uns com os outros que acabamos por desorganizar a sociedade e provocar, outra vez, a escassez. É o estranho paradoxo do atavismo do poder social.
Parece que a humanidade não foi prendada com os genes da necessária capacidade filosófica auto-analítica. Os preconceitos, os atavismos, a repetição do que funcionou noutros tempos mas que agora está fora do tempo, continuam a impelir-nos, num frenesim de emoções intensas que nos impedem de parar para pensar. Assim sempre foi mas, talvez, hoje já será o tempo de avançar para uma nova mentalidade, mais filosófica e reflexiva. Não nos podemos esquecer que a capacidade tecnológica, também, nos deu grande capacidade destrutiva. O paradoxo do atavismo poderá ser-nos fatal.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Onde estás tu, soberano?

2014-02-18T08:12:00.002-08:00

Não será nos próximos 30 anos, a minha esperança média de vida segundo o INE e a PORDATA, que irei ver o país que desejava deixar para os filhos da minha geração. Espero, no meu íntimo, que os meus filhos e a sua geração, futuros soberanos, o consigam.
Acima de tudo, que tenham coragem de derrubar as ideias, culturas e más práticas extractivas e passadistas do meu tempo e as elites e lideranças castradoras dos sonhos e aspirações legítimas de quem na altura, ainda vivo, se levantou para acreditar.
Mas para começar, soberano, só se precisa de um dia.
E Hoje, soberano, você tem o dever, como cidadão, e perante os seus filhos e gerações futuras, de combater o retrocesso, a regressão, explícita ou latente, do livre desenvolvimento da personalidade e do trabalho e do bem-estar e da felicidade das pessoas.

Waiting nº128 - Brett Amory
Fonte: http://brettamory.com/projects/waiting-128/

É Hoje, soberano, o teu dever de combate à incompetência, ao enviesamento e à desonestidade da condução dos nossos destinos, dos nossos dia-a-dias e, pior, das nossas vidas!
Dentro e fora dos partidos, é urgente soberano. Urge o dever de não sermos coniventes com este caminho destrutivo de indivíduos e famílias, de rendimentos e demais activos e valores das pessoas! Seja de que partido for, em que partido for.
Quase todos os dias, se confirma o maior défice de Portugal: o défice da boa governação! E não há desculpas para isso.
Primeiro, bradava-se, o governo anterior foi tão mau, tão mau, que “bastaria mudá-lo para tudo melhorar”, e, depois, imagine-se não aconteceu!
Não aconteceu no mundo real! Não aconteceu com “um governo, um presidente e uma maioria” absoluta.
Não aconteceu com toda a gente a ajudar ou a aceitar! Não aconteceu com TODO o apoio de TODOS, explicita ou implicitamente, incluindo o PS.
Mais, não aconteceu com o suporte do FMI, da UE, do BCE, do Eurogrupo, da AR, nem com a boa vontade e a bênção da UGT, da AEP, do CES, etc, etc, etc....
Não aconteceu. Nem assim aconteceu.
Não aconteceu com o vento favorável da conjunta internacional, com o apoio maciço dos meios de comunicação social
Não aconteceu com a tolerância, o benefício da dúvida e o SACRIFÍCIO dos portugueses! Mesmo quando lhe iam, e continuam a ir, aos bolsos, os afundam numa espiral de pobreza e de oportunidades, como ter que abandonar a escola e lhes arrancam os pais ou filhos para fora do país.
Sim, soberano, não aconteceu!
Portugal não aconteceu nos últimos 3 anos. Não se fez, nem se refez!
E este é o país que temos, soberano. Um país aterrado, enterrado, num défice de boa governação, que não tem uma visão, uma estratégia, uma esperança, uma competência, uma liderança, que não motiva, não sonha, não faz obra, não cria, não cultiva a prosperidade e a equidade.
É um país com o pior défice de todos, porque não há nada pior, num ser humano, que viver com outros numa selva governativa, onde todos desconfiam de todos e poucos dão as mãos para construir algo com pouca coragem e risco.
É um país que não se regenera, não gera, nem aumenta riqueza, se não a dos mais ricos, que não multiplica a riqueza humana, cultural, o intangível, o que realmente importa no curto e médio-prazo, o que combate verdadeiramente os défices reais nos tempos de medo e desesperança, o que nos permite comer, o que justifica a comida no prato!
Sim, há um défice de boa governação, mas onde estás tu, soberano?
O que estás a fazer para o combater, soberano? O que vais dizer aos teus filhos, netos e amigos, no futuro, quando te perguntarem onde estiveste durante o período da Grande “Má Governação”? Pior, o que fizeste neste período negro da governação do país do início do século XXI?
Parece-te exagerado? Achas que o hoje já não é o teu futuro?!... Vou-te dar uma má notícia: esta “prisão” domiciliária financeira durará por mais 30 anos. A duração da minha esperança, não essa que é eterna, mas a da média da minha vida. Estarei eu já morto, e Portugal estará ainda numa prisão! O nome que lhe derem é o menos importante, porque os vivos serão sempre prisioneiros das finanças e dos orçamentos. Sem boa governação, tudo o menos é improvável.
Pensas tu, soberano, que a melhor opção é criar e aumentar riqueza, aquela que é nacional e a única irrepetível: a das pessoas… Não percas mais tempo, nem olhes para o lado. Com esta governação, isso não acontecerá. E também não acontecerá com outros, que não estão só nos partidos do poder, nem só nos partidos todos, estão um pouco por toda a população. Quanto temos não-inscritores como protagonistas da governação, resta a luta e o combate, soberano. Com estes, só a linguagem dos cortes, custos, condições e capitais acontece.
Mas, repito, onde estás tu, soberano? De que esperas? És “mais um”?! Mas não somos todos?! Onde resta a nossa esperança senão no outro e no seu voto?! Vê além, soberano, vê a luz destas trevas… não sejas mais um, nem alimentes números, alimenta antes pessoas, palavras consequentes, préstimos e oportunidades.
Este é o momento, soberano. Inscreve uma ideia, uma opinião, qualquer uma. Não fiques parado, fala com o do lado, combinem uma acção, uma acção comum, para benefício comum, ousem começar.
Vais ver, soberano, vais começar a renascer. Vais ver que milhões de pessoas querem o mesmo que tu e vais testar a companhia para os teus sonhos solitários e individuais.
No futuro, soberano, vais poder orgulhar-te, muito. E hoje também, de seguida. E amanhã vais poder dizer, aos teus mais queridos: “Orgulha-te sempre mais daquilo que fizeste, do que aquilo que nem sempre conseguiste”.

Este é o momento, soberano, o início do sempre. Dá-lhe futuro, diz-lhe presente!”

Nota: Texto escrito num hospital, à espera do meu médico.

Autor: Nuno Cunha Rolo

A Crise Acabou e o que vem depois - O Milagre da Sulândia

2013-12-19T06:13:00.000-08:00

Segundo rezam as crónicas, estaremos próximos do momento em que o défice público primário será zero. Duvido algo desta notícia, pois o FMI, ainda há meses, dizia que por cada euro de cortes de despesa a receita descia mais do que um euro. Seria portanto impossível reduzir o défice, nesta conjuntura.
Todavia, consideremos, a possibilidade do cenário de défice público primário nulo. Isto é, só precisaríamos de pedir dinheiro emprestado para pagar o dinheiro que já pedimos antes. Neste cenário, se o Estado não tivesse de pagar juros e amortizações, da dívida pública, não teríamos défice público.
Nessa altura, se o Estado deixar de pagar as dívidas, esse terrível papão de deixarem de, no futuro, nos emprestar já assustaria menos, pois já não precisaríamos desses futuros empréstimos para pagar as futuras despesas correntes e de investimento do Estado português.
Imagino que os rebeldes contra as finanças internacionais já estão a pensar que esse seria o momento ideal para deixarmos de pagar juros e amortizações. Infelizmente, as finanças internacionais somos também nós, todos os que temos poupanças nos bancos e os que precisam que continue a haver investimento (sobram só os mortos). Se os bancos credores adoecerem é natural que as nossas poupanças e rendimentos também fiquem com uma certa indisposição. Os cipriotas que o digam. É inegável que a crise tem sido um bodo para quem está no topo da pirâmide social, o que é inadmissível e deve ser corrigido com uma profunda mudança de regime mas, por agora, que grande gripe sistémica em que estamos metidos!

Todavia esta ideia do “default” (deixar de pagar juros e amortizações dos empréstimos, incluindo PPP´s e quejandos) não é monopólio de rebeldes. Um governo pode decidir entrar em default e só voltar a pagar quando o desemprego baixar para um certo valor, com uma indexação compósita, do pagamento, a outros indicadores, para além do desemprego. Estes indicadores podem conter duas vertentes. Uma delas pode expressar os níveis de efetivo sofrimento dos mais fragilizados e inocentes no processo da dívida. Quanto mais alto estes indicadores mais alto deve ser o default – isto é, maior será o montante que não se paga ou não se paga tão cedo. A outra vertente deve expressar correcções estruturais, como o nível de corrupção (quanto mais baixasse maior poderia ser o default), o grau de participação dos cidadãos no espaço público e de descentralização, etc. Obviamente, tratar-se-ia de um processo com uma vertente de imposição unilateral mas, também, de um modo de obter apoios políticos e solidariedade de outros povos, bem como credibilizar a nossa capacidade de pagamentos e de ser parceiro comercial e político, no futuro. Trata-se, no fundo, de uma renegociação de taxas de juro, prazos e anulamentos, parciais, de dívida, com uma componente heterodoxa (a indexação compósita, com as referidas duas vertentes) e partindo da força da posição de que existe pouca ou nenhuma necessidade de contrairmos novos empréstimos em breve (devido ao referido défice primário ser nulo ou muito baixo). Aliás, este default poderia atingir só certo tipo de credores, como os mais institucionais e políticos. Todavia, muito provavelmente depois de sofrimento inútil, estes vão conceder o perdão da dívida que têm em seu poder, até porque esse dinheiro foi produzido pelo quantitative easing (emissão eletrónica de grandes quantidades de moeda) e nada custou a ninguém.
Será que o default indexado rebentaria com os mercados financeiros e faria a Europa vir bater-nos com pau bondoso de troika? Acho que não e entre a catástrofe do desemprego (e outras desgraças sociais) e a catástrofe da ética (não honrarmos as nossas dívidas mas quanto a deshonrar contratos internos os governos têm sido pródigos contra os mais fracos) e os sismos nas finanças este seria um equilíbrio, salomónico, que talvez deixasse o menino vivo.
Aliás, para conseguirmos honrar integralmente a dívida precisaríamos de começar, já, a crescer perto de 10% ao ano (supondo que aproximadamente 1/3 iria parar aos cofres do Estado) e quanto mais tarde começarmos mais teremos de crescer em cada ano, devido à acumulação de dívida. Por outro lado, mais austeridade vai acabar por diminuir as receitas públicas e não liberta consideráveis montantes para superavit, como se tem visto. Mesmo que, um dia, por milagre, tal venha a acontecer nunca seria de grande magnitude, talvez 1 a 2%/ano e os cortes implicam mais pobreza, mais fome, perda de população jovem e qualificada (saldo negativo de 130.000 habitantes nos últimos anos), menos saúde, mais morte precoce e menos educação (a longo prazo será pior emenda que o soneto). A conjunção destes dois milagres (super crescimento e cortes superavitarios) parece muito improvável (mesmo só um já será difícil), relegando para Oz o pagamento integral da dívida, com um percurso de inferno para os devedores.

Mesmo supondo que o crescimento interno possa, por milagre, vir a ser de 1%/ano e virmos a ter 2%/ano de eventual redução da despesa primária, só com um setor exportador capaz de garantir crescimentos do PIB à volta 6 %/ano é que poderíamos pagar a dívida anual. Não esquecendo que se só tivermos uma conjunção destas daqui a 3 ou 4 anos, a dívida seria maior e todos estes números teriam de ser maiores também. Nunca tivemos nada parecido e não parece que a procura internacional hesitante e os países exportadores com mão de obra muito barata nos venham a deixar este espaço, para além do milagre do crescimento interno apesar de imensos cortes.
Temos, então, mais uma ideia salvadora – este default indexado ou melhor este “pagamento compósito” (que não mate nem incapacite o devedor e o deixe vivo para continuar a pagar). Infelizmente e com grande probabilidade, vai fazer companhia a outras ideias do panteão das ideias sebastianistas mesmo se boas, como o abandono do euro, as eurobonds, o quantitative easing maciço (como nos USA), a bi-moeda (defendida por Ventura Leite, embora não a chamando assim), as empresas públicas geridas por “stakeholders”, novos acordos de comércio internacional, taxa tobin, robotização e sociedade de part-time, autonomia energética, reindustrialização, etc.
E podem vir mais ideias, altas nobres e lúcidas e, quem sabe, se realizáveis que nunca encontrarão ouvidos de gente nem verão a luz do sol. O mundo é para quem o conquista e não para quem sonha conquistá-lo, mesmo que tenha razão, parafraseando vencidos doutras vidas.
Tudo isto faz lembrar a história da Sulândia e da Nortelândia, num planeta estranho.
As elites da Sulândia não parecem capazes de conquistar o apoio da Nortelândia para as novas ideias contra a crise, a não ser para as pauladas caridosas dos austerimos (o que, infelizmente, é melhor que nada).
O que as elites da Sulândia deveriam fazer? Deveriam fazer as reformas que assegurassem que desgraças desta dimensão, como o monstro da dívida pública e do engordamento de grupos rentistas e de corruptos, não voltariam a acontecer. Isto é o que a Nortelândia precisa de ouvir, para abrir as torneiras do quantitative easing (para promover crescimento e se fosse em grande dimensão talvez nem fosse preciso o “pagamento compósito”, o que seria bem melhor) e para apoio às outras novas ideias de combate à crise. A Nortelândia quer ouvir como na Sulândia se vão tornar mais precavidos, ter menos corruptos, ser mais seletivos na despesa pública e ficarem mais produtivos no geral (a produtividade da Sulândia é quase metade da dos países mais produtivos). Como é óbvio, estas serão reformas no sistema que governa a Sulândia. Sistema político e sistema cultural de atitudes, no trabalho e na vida pública. Aqui não há, aliás, grande segredo. As democracias do norte têm qualidade porque os cidadãos nelas participam ativamente, em associações, movimentos, decisões locais e várias outras instâncias às quais oferecem várias horas de trabalho por semana, para que a sociedade funcione devidamente e se desenvolva um espírito de equipa e responsabilidade que é muito útil, também, no mundo económico.
“Onde estava você no 25 de Abril da Sulândia” pode dizer-se agora de outra maneira – “Quantas horas você dedicou a atividades cívicas, de gestão dos bens públicos”? A “culpa” não é, afinal, unicamente, das elites sulândesas, dos políticos, dos mercados, dos exploradores, dos corruptos, dos funcionários públicos, dos constitucionalistas, dos banqueiros e de outros dessa laia expiatória – a culpa é tua, a culpa é minha, a culpa é nossa (diria um blogger sulândes). Certo que houve quem se aproveitasse regiamente e uns são bem mais responsáveis que outros. Não perguntes o que o país pode fazer por ti, sulândes – pergunta, também, o que podes fazer pelo país, como disse JFK, no século passado, na nortelândia das américas. Bem sei que há muito a mudar, muita exploração e corrupções diversas, está muita coisa errada mas não é a Nossa Senhora nem o Karl Marx que vão meter a mão na massa (supondo que a Sulândia e Nortelândia terão seres destes). Valha-nos a Nossa Senhora de Fátima que os ponha todos em peregrinação para a responsabilidade cívica. Só mesmo Ela, pois esta Sulândia detesta ideias novas (como provam os inquéritos do Hofstede, um Nortelândes homónimo do conhecido antropólogo da Holanda) porque, no fundo, ainda só gosta de césares e se acomoda nos seus quintais onde simula domésticos e radicais césares. Cultura cesarista, paroquial e individualista, oriunda de 20 séculos de impérios a partir de Roma da Sulândia. Para quando uma crítica das culturas nacionais e respetivo marketing social? Os sulândeses também têm muitos traços excelentes a acentuar, como a criatividade e o humanismo.

Na Sulândia existe uma espécie de Martinho Lutero que se revoltou contra a indulgência do regime (o nosso Martinho foi contra as indulgências dos pecados mas é parecido). O seu movimento político concentrou-se em escrever, nas portas das catedrais e nas paredes, os nomes de pensadores que eram desprezados pelas elites sulândesas. Alguns nomes de seres que fizeram reflexões e estudos inter-culturais, com aplicação aos dilemas sulândia/nortelândia – Weber, Almond, Verba, Unamuno, Antero, Putnam, Hofestede, Peyrefitte, Fukuyama, Inglehart e até o, recente, “Porque falham as Nações”, de Acemoglu e Robinson, apesar de não ser, propriamente, um estudo inter-cultural. Substituí os nomes sulândeses pelos equivalentes no nosso querido planeta, como é óbvio. E mais os homens das novas formas de democracia que poderiam ajudar a Sulândia a queimar algumas etapas e, já agora, a ajudar a Nortelândia que estava a ficar cada vez mais disfuncional - Crosby, Fishkin, Ackof, Dutra Faria, Schweickart, Hannel, Laliberté e Dryzek. E mais uns conceitos, escritos a letras amarelas nos sítios mais estranhos da Sulândia – democracia deliberativa, cognitiva, especializada, eletrónica, referendária, democracia líquida, transparência, vigilância cívica, ética, responsabilidade, participação, empowerment, descentralização, seriedade e planeamento a longo prazo. E ainda, escrevem o seguinte (o que já passou a ser punido com pena de cadeia) – “Suíça” (muitos referendos e decisões diretas, há séculos naquele país nortelandês), “Cromwell” (um César que abandonou o poder depois de o conquistar para a democracia e só voltou a ele em segundas núpcias e após insistência fatal) e “Demoex” (o mais simples, embora tosco, modelo de democracia direta eletrónica, de criação sueca-landesa e então muito usado pelo movimento populista “5 estrelas”). Tenho substituído os nomes sulândeses/nortelândeses pelos equivalentes no nosso planeta, como é óbvio.
Se aborreci com estas filosofias, pretensamente satíricas, peço desculpa mas relembro que a filosofia é uma consequência de estar mal disposto e estar mal disposto é uma consequência de um império sem filosofias.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Desigualdade e Crescimento

2013-07-10T15:41:00.000-07:00

A bárbara agressão, contra os trabalhadores, a classe média e os excluídos, perpetrada pelo neoliberalismo, por intermédio do capital financeiro e dos seus sequazes, tem procurado buscar alguma legitimidade, alegando estar a seguir os ditames de uma infalível ciência económica, objectiva e neutra. Obedecer ao que é de facto um verdadeiro esoterismo numerológico seria afinal garantir, a longo prazo, a melhor solução; que, pela sua exclusiva conformidade com a ciência, seria afinal a única possível. O breve texto que a seguir transcrevo contribui muito para desmontar essa mistificação. Por isso, as instâncias de poder do capitalismo financeiro internacional podem ainda reproduzir como autómatos as vulgatas ideológicas do neoliberalismo; mas fazem-no já como espectros de uma ideologia que a realidade tornou obsoleta.

Desta vez, achei que devia traduzir o referido texto, para que todos o possam ler sem serem embaraçados pela barreira da língua. O texto foi publicado no jornal italiano Repubblica (31 de maio de 2013), sendo seu autor o jornalista Roberto Petrini . Trata-se de um comentário a uma recente descoberta do economista norte-americano Joseph Stiglitz, nome sobejamente conhecido que se tem imposto pelo rigor e desassombro crítico. O título alerta-nos desde logo :"A desigualdade mata o crescimento: eis a demonstração de Stiglitz". E acrescenta-se de imediato:

"Com o teorema de Stiglitz foi infligido outro duro golpe à ortodoxia neoliberal dominante nos tempos da grande crise: se o índice de Gini ( ou seja, o indicador que mede a desigualdade) aumenta, o “multiplicador” dos investimentos diminui e assim o PIB abranda. Eis porque razão".

Segue-se depois o texto:

"É a desigualdade o verdadeiro “killer” do PIB. Nos países onde os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres o produto interno bruto marca passo e às vezes cai. Nas nações onde existe uma grande “middle class” , pelo contrário, a prosperidade aumenta. O Prémio Nobel Joseph Stiglitz rompe com as demoras e formaliza num verdadeiro teorema, como ele próprio o define, a síntese dos estudos que dirige há anos.

O teorema de Stiglitz a partir da frente keynesiana lança uma bomba nas trincheiras neoliberais. Baseia-se no mecanismo do que os economistas chamam a “propensão para o consumo”: os ricos tem-na mais baixa do que a classe média, logo se a distribuição do rendimentos lhes favorece o “shopping”, contrariamente ao que se podia pensar intuitivamente, ela deprime-se. É, pelo contrário, a classe média a consumir quase tudo aquilo que tem no bolso e a impulsionar o PIB e a economia, quando a distribuição do rendimento a favorece. A prova? O gráfico de Stiglitz é inatacável quando os ricos ( ou seja, o 1% mais rico da população) se apropriam de 25% do rendimento rebenta a “bomba atómica económica”. Aconteceu assim com a Grande Crise dos Anos Trinta e com a grande recessão deste século. Além de que as teorias neoliberais que têm marcado os últimos trinta anos: “ os apologistas da desigualdade sustentam que dar mais dinheiro aos mais ricos - escreve Stiglitz no seu relatório ̶- seria vantajosos para todos, porque levaria a um maior crescimento. Trata-se de um ideia chamada “trickle-down economics”( economia de efeitos em cascata). Ela tem um longo “pedigree” e há tempos que tem vindo a ser desacreditada.”

A ocasião para serem apresentados os extraordinários resultados da investigação de Stiglitz, numa espécie de antestreia mundial, é a convenção organizada em roma pela SIEDS ( la Società italiana di economia, demografia e statistica), iniciado ontem (30 de maio de 2103), onde o Prémio Nobel enviará as considerações conclusivas, escritas a quatro mãos com o seu próximo colaborador italiano da Università Politecnica delle Marche, Mauro Gallegati.

Assim o “mainstream” é posto a um canto. O teorema é claro e luminoso como uma fórmula química ou um relação física: se índice de Gini ( ou seja, o indicador de desigualdade inventado por um economista italiano, Corrado Gini) aumenta, logo aumenta a desigualdade, o “multiplicador” dos investimentos diminui e portanto o PIB trava.

A equação de Stiglitz arrisca-se a ser o terceiro golpe nas posições da teoria económica dominante agora vacilante. O primeiro, dado há alguns meses, foi aquele que pôs em causa o 2dogma2da austeridade: o FMI na verdade calculou que o corte do deficit num ponto percentual reduz o PIB em dois e não apenas ̶ como se cria até hoje ̶ em meio ponto percentual. O outro golpe desajeitado foi aquele que desmontou, desmascarando um erro “Excel”, a teoria da dívida de Rogoff e Reinhard, segundo a qual para além dos 90 por cento na sua relação com o PIB ela levaria inevitavelmente à recessão.

Mas o novo assalto de Stiglitz arrisca-se a ser ainda mais perigoso para as teses do “status” económico. A desigualdade, de facto para o Prémio Nobel, fere profundamente o PIB, não só através da queda dos consumos mas também porque o sistema é “ineficiente” se prevalecem rendas e monopólios. “Frequentemente a caça ás rendas ̶ concluem Stiglitz e Gallegati ̶ comporta um verdadeiro esbanjamento de recursos que reduz a produtividade e o bem-estar do país”.

Autor: Rui Namorado

A Utopia da Ideologia de Centro e da própria Independência Política

2013-05-14T04:32:00.000-07:00

Quando os sistemas políticos entram em crise, tal como ocorre agora em Portugal, e talvez de um modo mais generalizado por toda a Europa, é normal questionar-se o modo de funcionamento do próprio sistema político. Em Portugal isso passa, quer se queria quer não, pela avaliação da prestação político/partidária, e supostamente pelo colocar em cheque das ideologias. Isso seria coerente e útil se de facto a ação política se cingisse à aplicação e desenvolvimento em práticas governativas das supostas ideologias - que seria suposto serem a marca diferenciadora dos partidos, movimentos ou afins. Dessa análise, que passa pelo debate ideológico, surge uma questão que merece ser analisada. Admitindo que Esquerda e Direita são ideologias válidas, com pontos fortes e fracos capazes de se converterem em políticas benéficas e maléficas, dependendo dos casos, das conjunturas e momentos históricos, não deveria ser o meio-termo a melhor opção? Ou seja, não deveria ser o Centro a melhor opção, pois seria aquela que reuniria a melhor das duas tendências?

Sim, o Centro poderia ser a melhor opção se existisse de facto! Tal como bem argumenta Augusto Santos Silva em “Os Valores do Socialismo Democrático”, o Centro é uma impossibilidade prática, pois ,quando se assume o Centro tende-se sempre obrigatoriamente mais para a Esquerda ou para a Direita. Ter uma ideologia de Centro é tão inverosímil como ser totalmente independente. Ninguém, em política, é verdadeiramente independente, nem do mundo que o rodeia nem da sua própria consciência, pois isso seria uma atitude apolítica, logo um paradoxo inultrapassável.
Já o neurocientista António Damásio defende e fundamenta que: “A razão provém da emoção”. Para atingirmos uma construção racional terá de ter havido sempre um despoletar emotivo, nem que seja no que leva à escolha do tema em causa para essa construção intelectual. Já Daniel Kahneman, reputado especialista em psicologia social e prémio Nobel da Economia, vai mais longe dizendo que a nossa tomada de decisão, mesmo a mais racional, forma-se através de enviesamentos decorrentes das heurísticas que formamos entre o que sabemos e pretendemos saber ou fazer.
Assim, o cidadão – para não lhe chamar político, de modo a evitar preconceitos – por mais independente que queira ser, e manter-se no Centro absoluto da política, terá tido sempre um ou mais motivos para fazer política que o condiciona, mesmo que inconscientemente. Logo, pela heurística, decorrente da sua experiência e cognições, terá sempre uma tendência para a Esquerda ou Direita no geral, ou para medidas e posições concretas num ou outro assunto particular identificáveis com as várias ideologias, na tentativa de atingir um determinado equilíbrio. O Centro poderá ser então o objetivo ideal final, mas nunca o fim.
A “via do meio”, chamando agora aqui o ideal budista, é uma impossibilidade política prática, pois a “mais nobre das artes” - a política - faz-se por homens e mulheres, incapazes de se desligarem da sua condição, e porque vivem em sociedades existentes em diversos momentos históricos, sempre com algum grau de desequilíbrio que exigem as suas atuações políticas (procurando progresso ou manutenção de status). As ideias não se dissociam das pessoas, logo as ideologias e as ações políticas são sempre tendenciosas para a Esquerda ou para Direita, tendo em conta a perceção dos desequilíbrios de quem as faz. O fim é o tal equilíbrio utópico que é o Centro, e que nunca será alcançado.
Esta é a minha razão fundamenta por atalhos racionais dependentes da minha própria experiência que condiciona as cognições estruturantes do meu próprio pensamento, que aqui se manifesta politicamente e filosoficamente de forma errónea, tal como em muitas outras pessoas (para não dizer que é mesmo em todas).

autor: Micael Sousa

Manifesto para uma Revolução do Civismo

2013-03-05T09:39:00.001-08:00

Vivemos em sociedades complexas e de mudança rápida, exigindo uma atualização, constante, das conceções do mundo que presidem à ação política, económica, social e cultural.

O sistema de governação necessita de se adaptar às novas exigências, abrindo-se à inovação, no sentido das decisões serem mais participadas, mais mobilizadoras e ser mais elevado o seu nível informativo e cognitivo, nomeadamente no que concerne às decisões políticas de longo prazo e estruturantes. É necessária grande abertura ao uso de meios eletrónicos de participação dos cidadãos nas decisões. É necessário arrojo para desenvolver mais referendos, petições e experiências de democracia especializada, mais direta, com grupos temáticos, abertos aos cidadãos e que possam influenciar, mais frequentemente, as decisões sobre os bens comuns. É importante que se vote em mais instâncias e, sobretudo, de forma muito mais informada. As centenas de experiências de novas formas de democracia que têm vindo a ocorrer, por todo o mundo, devem ajudar-nos a conceber novas formas do regime democrático. No geral, exige-se mais participação, inovação, descentralização, informação e transparência.
Só assim se poderá ter a devida qualidade numa, necessária, regulação política dos sistemas económicos, financeiros, culturais e sociais, já que as imperfeições informativas dos mercados exigem sistemas complementares de orientação que se não tiverem grande qualidade não serão benéficos, tornando-se mesmo altamente perniciosos.
Se por um lado precisamos de novos processos, simultaneamente precisamos de promover, em toda a sociedade, uma cultura cívica mais participativa, com realce para a responsabilidade social e espírito de equipa, leal, positivo e ambicioso. Esta transformação cultural, chocando com certos traços culturais mais individualistas, deve ser um vetor indispensável para o desenvolvimento político e social mas, também, em igual escala, para a economia e para a organização de métodos concretos de trabalho.

A economia deve estar ao serviço do bem-estar e da sustentabilidade e não constituir um valor em si mesmo, unicamente equacionado no curto prazo. Sociedades com menores assimetrias de poder são sociedades mais livres, mobilizadoras e estáveis. A sustentabilidade do crescimento económico exige novos sistemas. Uma verdadeira concorrência exige que os diversos sistemas económicos também possam concorrer entre si. É indispensável relançar sistemas de empresas públicas, não em monopólio mas em livre concorrência. Nas empresas públicas de novo tipo, incidindo, sobretudo e para já, no setor das energias alternativas e robótica, os gestores e seus princípios programáticos devem ser escolhidos, diretamente, por fóruns do público interessado e serem, periodicamente, acompanhados, avaliados e incentivados, por estes fóruns, devidamente formados e informados para o efeito. Este novo tipo de empresas de cidadania deve fazer parte de um sistema económico misto, juntamente com empresas totalmente privadas, cooperativas e empresas com objetivos diversos e em diversas formas de propriedade.
O Estado Social não pode ficar quase totalmente dependente de impostos e taxas, excessivamente pesadas, sobre cidadãos, empresas privadas e cooperativas, devendo o setor público empresarial dar um grande contributo financeiro para este fim, aliviando a carga sobre cidadãos e empresas.
O sistema financeiro carece, também, de uma profunda intervenção, na sua gestão e regime de propriedade, de forma a assegurar que fique ao serviço do investimento produtivo e não ao serviço da especulação financeira não produtiva.
A promoção de melhor investigação, mais condizente com as necessidades empresariais, a conceção de um sistema internacional, mais aberto, de deteção e difusão das melhores práticas, tecnológicas, organizacionais e metodológicas, não pode ficar excessivamente restringida pelas lógicas de secretismo e de monopolização do saber, numa lógica fechada na perspetiva privada e individualista, não obstante a necessidade de reconhecer, de forma incentivadora, todas os criadores e as suas criações.

Temos de reconhecer que sem ética não será possível nenhum tipo de sustentabilidade nem de desenvolvimento. De facto, não é possível colocar-se um polícia atrás de cada cidadão. A degradação da ética implica uma degradação da confiança mútua e nas instituições que acabará por paralisar os contratos e acordos, formais e informais, nos quais se baseia o funcionamento económico e social, podendo ocasionar uma implosão sistémica. Infelizmente, num mundo racionalizado pelo espírito científico, a ética já não beneficia de fortes sistemas culturais fundamentados pela tradição. São necessárias políticas ativas de promoção da ética. A luta contra a corrupção e contra o crime em geral exige a avaliação objetiva da performance das instituições envolvidas, nomeadamente através de comparações internacionais detalhadas, fazendo da performance um critério importante para a recompensa remuneratória dos agentes envolvidos. Tal sistema deve ser complementado com processos de auditoria e recurso hierárquico, bem como devem ser acompanhados por organizações internacionais, por grupos vastos de cidadãos e representantes de todas as partes envolvidas, organizadas deliberativamente, para controlarem e ajudarem a melhorar e aperfeiçoar o sistema, num enquadramento de grande transparência.
A ética não pode ser mobilizadora unicamente mediante apelos altruístas. A questão política mais fraturante da ética, sobretudo desde o século XX, tem sido a da justiça social distributiva dos rendimentos. Neste aspeto, parece que não serão de validar desigualdades de rendimentos superiores ao nível necessário para incentivar os indivíduos a darem o seu melhor. As desutilidades relativas (esforço, risco, erosão sobre a saúde, etc.) das diversas atividades merecem desenvolvimento de sistemas estatísticos e de outros sistemas de observação que venham a aproximar-nos de um novo consenso ético e político sobre esta fraturante questão.
A política de promoção da ética terá, contudo, de ser muito mais abrangente e entendida contendo tanta importância como, nomeadamente, as políticas de educação ou de ambiente. A educação do consumidor, para o uso dos meios da comunicação social e da recreação de massas, devem preencher um tempo de antena significativo e expressar uma perspetiva pluralista sobre os possíveis impactos éticos das diversas peças mediáticas. Serviços cívicos com caráter pedagógico, sistemas de reconhecimento social de comportamentos éticos, disponibilização de educação ética para o cidadão, são exemplos de muitas das possíveis vertentes de uma necessária política integrada de promoção da ética.

A mudança terá, pois, de alargar-se para a política, economia e cultura, de forma necessariamente sinérgica e exigirá uma base social de apoio muito ativa. Para que esta base exista, torna-se vital a existência de uma revolução cívica, num caminho para mais responsabilidade, mais informação e mais ética. Neste âmbito os cidadãos devem organizar-se em fóruns, cada um vocacionando-se para exercer mais acompanhamento e controlo cívico sobre cada organismo, empresa de cidadania e instituição pública. É este o caminho, íngreme, já esboçado, em potencial ainda imaturo, nas escolas públicas e que deve expandir-se para os serviços públicos, hospitais, direções gerais das administrações públicas, todas as empresas e institutos públicos. Para cada uma destas organizações deverá surgir um grupo aberto de cidadãos que assegurará a, efetiva, dedicação de cada organismo público aos interesses do público e da nação, através, sobretudo da seleção dos dirigentes destes organismos e das suas estratégias genéricas. Certos tipos de organismos privados, cuja lógica tem sido danosa do desenvolvimento económico, devem ser abrangidos pelo mesmo tipo de ação, sempre com respeito pelos legítimos direitos dos seus proprietários mas definindo o sentido de uma gestão a favor do crescimento real, não meramente financeiro e especulativo, não oligopolista e não destrutivo da nossa indústria e ambiente. Não se trata de um caminho fácil, pois exigirá que os cidadãos estudem as matérias, se abram à informação plural e se organizem, de forma aberta e democrática, num ambiente de trabalho, civismo e responsabilidade coletiva.
Este tipo de participação cívica, complementado vários outras, está a tornar-se uma urgência, desde já ao alcance do cidadão, sem ser preciso esperar por entidades internacionais ou nacionais. Este movimento de participação, descentralização e abertura deverá criar o ambiente para uma abertura política que, por sua vez, possibilitará amplas mudanças a vários níveis, com diversos atores e ideologias.
Este movimento, da revolução cívica, deverá não só reestruturar a gestão dos bens comuns mas, também, já que a sua força será a responsabilidade coletiva, trazer a ética para a primeira linha do debate, refletindo sobre modelos de sociedade, sobre sistemas de valores devidamente adaptados às sociedades atuais e sobre formas de fundamentação e promoção da ética.
Este movimento de responsabilização coletiva é um caminho vital para um Estado eficiente, concatenado na organização da sociedade civil, para uma sociedade informada, participativa e ética, para uma economia ao serviço das pessoas, para uma cultura de mobilidade e incentivo, para melhores empresas e melhores trabalhadores, para uma sociedade mais equilibrada e sustentável.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Reconstruir o Socialismo ou Esquecer o Futuro para Sempre

2013-01-11T09:45:00.000-08:00

O EXEMPLO DE LALIBERTÉ

A crise do movimento socialista é uma crise de ideologia e, só depois, uma crise de mobilização para a ação. Foi o vazio ideológico dos partidos socialistas nos últimos 30 anos que nos trouxe a esta difícil situação.
Contudo, creio que em todos os aspetos ideológicos as novas ideias já existem. Infelizmente, encontram-se espalhadas por perto de três dezenas de autores, muitos dos quais nem se reclamam de socialistas.
Talvez a reconstrução socialista, ao contrário da primeira vaga socialista que foi derrotada pela contra reforma neoliberal, não se centre em dois ou três autores e seja, sobretudo, um trabalho de compilação e articulação de várias teorias e autores, em redesenho permanente e rápido.

A reconstrução ideológica deve conter, pelo menos, os seguintes eixos:
1. Uma teoria do valor do trabalho (inexistente desde o abandono da teoria marxista da exploração);
2. Uma teoria de sistema económico (o que é uma economia socialista e quais os meios e fases de transição?);
3. Uma teoria da democracia e do poder (qual a relação entre poder político e poder económico, quais as limitações da democracia parlamentar e quais os contornos de uma democracia socialista?);
4. Uma teoria da cultura (estrutura de valores éticos, de poder e de consumismo e respetivas políticas de promoção da ética);
5. Uma conceção sobre a regulação dos mídia;
6. Uma reflexão sobre as alterações de paradigma que uma sociedade de informação traz aos velhos paradigmas de mercado e de empresa;
7. Uma teleologia, articulando os objetivos últimos da sociedade, do homem e de equilíbrio de valores, com igualdade e liberdade.
8. Uma teoria de crescimento económico, em articulação com os estudos interculturais sobre atitudes, instituições e benchmarking de métodos de trabalho.

Na linha desta tese podemos olhar para a teoria da democracia que hoje tem de se centrar em autores como Schmitter, Fishkin, Crosby, Laliberté e outros que tentam responder à problematização iniciada, em 1957, por Anthony Downs, sobre o défice informativo estrutural da democracia parlamentar.
Olhemos, por exemplo para o recente “Reinventar a Democracia", de Jean Laliberté http://www.septentrion.qc.ca/jeanlaliberte/.

Trata-se de um livro que coloca a tónica das decisões políticas nos grupos temáticos/especializados (temas como saúde, educação, segurança, etc., ou subtemas destes), abertos aos cidadãos que neles queiram participar. Isto é, de facto, o fundamental para uma “democracia semi-direta especializada” que há muito defendemos, tendo, nomeadamente, marcado o início deste blogue.
Contudo, embora perfilhando a centralidade destes grupos especializados, o autor parece não perceber a essência destes grupos e que será o melhor conhecimento das matérias e a repartição pelos cidadãos do trabalho de análise das políticas. Todo o restante sistema político descrito pelo autor pode ser da maneira que ele preconiza ou de várias outras, igualmente boas ou mesmo melhores. O exercício do autor é muito interessante mas perde-se em pormenores, não diferenciado o essencial do acessório. A certa altura, chega mesmo a perder completamente o centro do seu argumento e confere a última palavra deliberativa a uma assembleia nacional (equivalente ao atual parlamento) escolhida por sorteio, depois de uma pré-seleção efetuada pelos tais grupos temáticos.

Em suma, não consegue resolver o grande problema deste tipo de esquemas políticos celulares (decisões tomadas em pequenos grupos auto-construídos) que é a coordenação das políticas, já que para o tentar resolver recorre a uma ideia fraca para o feito, embora com virtudes. Trata-se da referida escolha por sorteio, para escolha dos parlamentares. Infelizmente a probabilidade de 51% serem de uma minoria é considerável) e nada tem a ver com a essência do seu argumento (deliberação em células democráticas especializadas por temas).
Está, também, o livro excessivamente contra os partidos políticos e os “mass media”, não percebendo que estes podem e devem evoluir. Contudo, é o segundo esquema utópico moderno e abrangente que conheço (o outro é o da democracia líquida e só conheço o site e não os autores). Conhecem-se muitos autores académicos que analisam estas questões, de várias perspetivas, desde o seminal Anthony Downs. Conhecem-se, também, muitas experiências práticas de novas formas de democracia (júris de cidadãos, orçamento participativo, assembleias do século 21, etc.) mas este livro é uma grande utopia política que já muito raramente acontece encontrar. Um livro importante para o futuro, apesar das debilidades que, aliás, qualquer livro sempre terá.

autor: josé Nuno Lacerda Fonseca

Quando a Economia não é pensada para Humanos

2012-12-02T10:24:00.002-08:00

Do livro “Pensar, Depressa e Devagar” – obra incrivelmente repleta de conteúdos úteis para iniciar o estudo da economia comportamental e da tomada de decisão -, trago aqui um excerto que pode ser útil para refletir sobre o modo como são construídos os modelos económicos do passado recente e da atualidade. Nessa obra, o psicólogo Daniel Kahneman – vencedor do prémio Nobel da Economia -, relata, entre muitos episódios e estudos de caso, o dia em que um ensaio que lhe chegou, por intermédio de um amigo investigador, ao gabinete. Nele, o economista suíço Bruno frey, que analisava as vertentes psicológicas da teoria económica clássica, dizia: “O Agente da teoria económica é racional, egoísta e as suas preferências não mudam”.

Kahneman continua referindo: mais tarde, uma vez que as pessoas não são completamente egoístas nem totalmente racionais e as suas preferências são tudo menos estáveis, o economista Richard Thaler fez a distinção entre “Econs” e “Humanos”. Ou seja, os economistas clássicos basearam, e alguns ainda continuam a seguir pela mesma trilha, as suas teorias e modelos com base em “Econs” e não em “Humanos”.

Ao contrário dos Econs, os Humanos – as pessoas reais –, por estarem limitados à informação que dispõem num determinado momento e pela sua individual capacidade cognitiva, não são completamente conscientes nem podem tomar sempre a decisão racional, já para não falar da influência das emoções e outras condicionantes na altura da tomada da decisão – como seguramente defenderia António Damásio. Os Humanos também são, por vezes, generosos e, muitas vezes, estão dispostos a contribuir para o grupo a que estão ligados. E, muitas vezes, não fazem a mínima ideia daquilo de que gostarão no ano seguinte ou mesmo amanhã.

Assim, será que podemos confiar em alguns modelos económicos? Será que são pensados e feitos mesmo para pessoas? Claro que considerar indivíduos, verdadeiramente Humanos, nos modelos e previsões económicas tornaria, provavelmente, qualquer tipo de análise demasiado complexa para que em tempo útil se chegasse a uma qualquer conclusão. Obviamente que necessitamos de simplificações, mas simplificar a humanidade nunca deu bons resultados, especialmente quando as grandes decisões políticas dependem disso.

Autor: Micael Sousa

O anunciado e o realizado - A Função da Mentira Política no contexto Português nos últimos 35 anos – 1ª Parte

2012-11-21T14:06:00.002-08:00

Em 139 a.C., num texto de cultura chinesa que procura estabelecer as condições da política eficaz, Liu An, promotor, organizador e principal autor da colectânea "Huainam Zi" - "O Mestre de Huainam"; escreveu que, "num país organizado com sabedoria, os conselheiros que analisam os assuntos obedecem à lei, e as pessoas que são favorecidas com as suas decisões ficam sob vigilância da administração. Os superiores julgam os resultados em função do que foi anunciado, de modo a que os subordinados cumpram as suas obrigações em condições de serem avaliados pela sua capacidade para atingir os objectivos. Não se pode prometer mais do que o que se pode realizar, nem violar as leis com as decisões que são tomadas. É assim que o conjunto dos ministros converge para o Mestre - Soberano; sem nunca usurpar as suas prerrogativas". É uma indicação útil, vinda de tempos antigos, sobre o papel de regulação que está associado à articulação entre o que é anunciado e o que é realizado em política. É no grau de adequação entre o anunciado e o realizado, que está o factor de avaliação e de disciplina funcional que faz a boa administração e que permite a boa política. É aí que está o critério da estabilidade do poder e onde houver esta adequação do anunciado ao realizado também haverá a convergência, por exercício da responsabilidade própria e por respeito mútuo entre si, das instituições do poder, pois todas ficam obrigadas a realizar o que anunciam. A decisão política pode favorecer alguns grupos e pessoas, mas estes devem ficar sob vigilância de quem os beneficiou para que se confirme que esse privilégio tem a contrapartida que o justifique – pois só assim a comunidade receberá mais do que entregou com esse privilégio. A avaliação de funcionários e departamentos não depende das fidelidades e das cumplicidades, deverá estar baseada na confirmação do anunciado no realizado (o que hoje tem a designação de “gestão por objectivos”). As leis não podem ser violadas, mas elas não devem prometer mais do que o que se pode realizar, sob pena de entrar no paradoxo em que é a própria lei que estimula, ou torna inevitável, a sua violação. O desvio a estas normas tem como consequência que as instituições do poder se desagregam, cada uma procurando a sua autonomia e impedindo que a função do Mestre – Soberano, seja realizada.

Na Política Portuguesa, onde se encontra um desvio sistemático entre o anunciado e o realizado, nenhum decisor político deveria equacionar uma nova decisão sem reflectir sobre o que provocou esse desvio nas suas decisões anteriores. Se decide sem ter essa precaução, não será verdadeiramente um decisor político , é um usurpador de um lugar de decisão política, no sentido em que ocupa esse lugar do poder para mera gratificação pessoal ou para favorecer um grupo de interesses, sem obedecer à responsabilidade de quem exerce o poder – porque a responsabilidade política implica a adequação da decisão ao objectivo, a coincidência do anunciado com o concretizado. Quando há usurpação do poder, todo o sistema de administração pública, assim como todas as reivindicações dos múltiplos interesses sociais, serão contaminados por esse mesmo sinal de corrupção, com cada interveniente nas relações políticas a estabelecer as suas posições e as suas exigências na base dos seus interesses exclusivos - cada um procurando a máxima vantagem no curto prazo, porque não existe uma referenciação de responsabilidade colectiva nem uma perspectiva de sustentabilidade a longo prazo.

Onde nem os responsáveis políticos, nem os comentadores que descrevem e avaliam as suas acções, atenderem à repetição da distância entre o anunciado e o realizado, não haverá nem operacionalidade funcional, nem credibilidade social, para que os dispositivos de regulação democrática tenham eficácia. Onde não há adequação entre o anunciado e o realizado, o recurso à mentira é o dispositivo complementar a que se recorre para ocultar a existência do desvio. A Mentira Política é uma reinterpretação interessada do que foi anunciado e do que foi realizado, com o objectivo de esbater ou ocultar a medida da distância entre o dito e o feito. Assim se espera transformar o inadequado em adequado, (designando-o como globalmente positivo), o que é a condição para poder prolongar a ilusão.

Sendo a Mentira Política um dispositivo que permite ocultar o desvio entre o anunciado e o realizado, ganha especial relevo um dilema conhecido do Gregos Clássicos: como pode um Mentiroso dizer a Verdade?! Para a análise política, a questão pode colocar-se noutros termos – como poderá detectar-se a diferença entre o anunciado e o realizado se quem produz esse desvio Mente para o ocultar, para fazer com o que o realizado e o anunciado pareçam coincidir, ou pareçam vir a coincidir em breve?

A possibilidade da Democracia, como sistema político dotado de dispositivos de regulação, depende de se poder encontrar uma resposta para esta pergunta. Uma Democracia onde a Mentira fique oculta e, portanto, impune, não poderá ser regulada!

A Mentira não tem de ser a dissimulação ou a deformação voluntária de um facto ou de uma interpretação. Quando é isso, pode haver a sua denúncia contrafactual ou o reconhecimento, pelo autor da Mentira, de que Mentiu. Pode-se acreditar no Mentiroso quando, ao denunciar a sua Mentira, revela como ela foi construída, (é o processo da reconstituição da falta cometida através da confissão). Mais difícil de esclarecer é o caso em que a Mentira tem a sua origem na impossibilidade, por parte de quem Mente, de aceitar e de reconhecer a verdade da sua Mentira. É uma patologia do comportamento que distorce a avaliação política. Quando alguém Mente porque não pode reconhecer a verdade, isso poderá não ser o efeito da vergonha, da culpa ou de uma intencionalidade perversa, poderá resultar do facto de a Mentira se ter tornado inconsciente. Isto é, foi escondido no inconsciente aquilo que, por tornar a falta indesculpável, se fez desaparecer do nível consciente. A sinceridade consciente de quem Mente, porque reprimiu a Mentira no inconsciente, explica a capacidade de adaptação e de renascimento de muitos protagonistas Políticos Portugueses na última década do século XX e desta primeira década do século XXI.

autor: António José Menezes

Sobre a participação dos cidadãos e a utilização de tecnologias na democracia

2012-11-08T09:41:00.000-08:00

"Voting Technology, Political Responsiveness, and Infant Health: Evidence from Brazil" é o título de um artigo da autoria de Thomas Fujiwara, que demonstra que a introdução do voto electrónico no Brasil – de forma faseada entre 1994 e 2002 – contribuiu para a diminuição dos votos nulos - decorrentes da iliteracia da população -, aumentando o poder de voto dos eleitores mais carenciados e, em consequência disso, para a eleição de candidatos de nível socioeconómico mais baixo; o que acabaria por ter influência na adopção de políticas de protecção social ao nível da saúde pública (nomeadamente ao nível da saúde pré-natal e dos recém-nascidos).

No Brasil, as eleições para as Assembleias Legislativas são feitas através de listas abertas, votando os cidadãos nos candidatos e não nos partidos. A votação, até aí, era feita através do preenchimento de um boletim de voto onde cada cidadão introduzia o nome ou o número de candidato em que pretendiam votar. Este método levava a percentagens elevadas de votos nulos, sobretudo - como se compreende - por parte dos eleitores com menor instrução.
A adopção do voto electrónico – que permite, por exemplo, mostrar uma foto do candidato correspondente ao número introduzido pelo eleitor, e dar-lhe a opção de confirmar ou reverter a introdução feita -, juntamente com uma campanha levada a cabo pelo Governo Federal para ajudar as pessoas a usar o novo método, contribuíram – diz o estudo – para uma redução dos votos nulos e para a eleição de deputados de níveis socioeconómicos mais baixos.
Segundo Fujiwara, estas alterações ao nível dos resultados eleitorais resultaram num maior investimento em matéria de saúde pública, no aumento da proporção de grávidas com acesso a cuidados de saúde pré-natais e à diminuição da prevalência de nascimentos de crianças com peso considerado baixo. A escolha destes três indicadores prendeu-se com três razões: (i) a saúde pública – sobretudo a saúde pré-natal – é um campo político com visibilidade e que os legisladores podem influenciar num curto período de tempo; (ii) as mulheres grávidas carecem mais de apoio médico e beneficiam mais de um acréscimo nesse apoio; (iii) a saúde dos recém-nascidos revela mais rapidamente a melhoria das condições de saúde do que as dos adultos (em que os resultados aparecem ao longo do tempo).
Através deste estudo, Fujiwara demonstrou que, em última instância, a adopção de uma tecnologia que permitiu uma participação mas efectiva da população a nível político, se reflectiu, num espaço de tempo relativamente curto, na melhoria das condições de saúde da população.
Quanto a mim, estão aqui em causa duas ideias:
1. Que as novas tecnologias podem, de facto, ser um aliado importante para efectivação da democracia;
2. Que a participação consciente da população (mesmo que, como neste caso, apenas através do voto) pode, contra muito cepticismo, influenciar as condições de vida dessa mesma população.
Embora os efeitos registados possam ser dependentes do contexto brasileiro – o facto de as votações serem através de lista aberta têm nisso enorme influência -, o estudo demonstra que a eliminação de um obstáculo simples pode ter resultados substanciais nas políticas públicas.

autor: Bruno Leal

A crise só se resolve com marketing político europeu

2012-10-23T09:41:00.000-07:00

A atual crise resulta de debilidades sistémicas nacionais, internacionais e de modelo de sociedade. Sem prejuízo da absoluta necessidade de equacionar reformas estruturais profundas, temos de ter respostas imediatas a uma situação que não cessa de se degradar. Enquanto na nossa casa é relativamente fácil resolver um problema de excesso de despesa, bastando reduzi-la, já a nível dos países surgem graves problemas adicionais. Temos verificado, agora e na anterior grande depressão, que a diminuição da despesa pública prejudica muito o crescimento económico levando, até, a crescimentos negativos. Mais grave ainda é quando esse golpe no crescimento baixa de tal forma os montantes coletados nos impostos que o défice público aumenta, apesar dos cortes feitos na despesa. A este ciclo vicioso, da espiral depressiva do défice, vem juntar-se a espiral endógena da dívida. Esta segunda consiste no facto dos juros da dívida obrigarem a contrair mais empréstimos para os pagar, numa espiral de acumulação de juros e de dívida, sem fim à vista.

A solução para estes problemas há muito foi encontrada e consiste em aumentar a massa monetária, de forma a facilitar o investimento e assim estimular o crescimento económico. Este aumento de massa monetária pode ser realizado de duas maneiras. Pode-se “imprimir”mais dinheiro ou pode-se pedir ajuda a terceiros que possam colocar essa massa monetária adicional ao nosso dispor.

No nosso caso, as duas soluções são sinérgicas. Temos de pedir a terceiros para que emitam dinheiro e o coloquem em Portugal. No caso português, esta terceira parte consiste, sobretudo, nos nossos parceiros do norte da Europa. Como o aumento da massa monetária tem alguns riscos de inflação, embora nem sempre, temos de convencer esses terceiros que vale a pena correm esse risco por nós. Claro que também podemos pedir para colocarem essa massa monetária ao nosso dispor, sem emissão de mais moeda, o que significa que os nossos parceiros teriam de poupar mais para nos poderem conceder esse dinheiro. Por razões óbvias esta segunda solução é igualmente difícil de obter.

Convém dizer que o Banco Central Europeu “inventou” perto de um milhar de biliões de euros, desde 2008, através de um processo de criação de moeda eletrónica (só existe nas contabilidades dos bancos) a que se tem chamado “quantitative easing”. Nos USA, no mesmo período, foi criado perto de 1,5 milhar de biliões de dólares. O FMI também tem criado bastante dinheiro.

Temos portanto de convencer os nossos parceiros que merecemos ser mais ajudados pois o nível presente de ajuda tem-se revelado claramente insuficiente. Precisamos de muito mais dinheiro e sem juros. Esta tarefa não é fácil, pois os nossos parceiros europeus há quase vinte anos que nos estão a oferecer muito dinheiro, sobretudo através dos chamados quadros comunitários de apoio. Quase vinte anos depois, em vez de pagarmos esta generosidade, temos de lhes dizer que ainda precisamos de muito mais do que o costume e muito mais rapidamente do que é habitual. Qual a credibilidade para dizermos que desta vez e que é e que a seguir não vamos pedir ainda mais? A credibilidade é a mesma do que qualquer um de nós concederia a quem nos fizesse pedido idêntico. Após vinte anos de nossa generosa ajuda vinham dizer-nos que a ajuda tinha sido mais ou menos inútil e que iam passar a precisar de dez vezes mais. Provavelmente cada um de nós pensaria que estava perante um caso de vício da droga, em fase muito adiantada, e que a salvação não seria possível e se fosse, remotamente, possível porque é que deveria ser à nossa custa?

Dito isto, temos talvez de considerar que o empréstimo da Troika é generosidade para com os vícios deste país (se a taxa de juro fosse mais razoável não teria dúvida em afirmar esta generosidade), do qual se sabe que fez belas auto-estradas, muitas obras inúteis, albergou salários públicos luxuosos, permite fortunas fabulosas, níveis de corrupção e impunidade notórios, deslizou para maior desigualdade social da União e fez muitas outras coisas que patenteiam um nível elevado de viciação.

Como vamos reconquistar a credibilidade? Certos setores mais à direita estão convencidos que a reconquistamos se baixarmos salários e proteção social e se vendermos (privatizarmos) tudo o que temos. Isto equivale a dizer – ajudem-nos porque já somos outra vez miseráveis pedintes e vocês conseguem ficar com isto tudo por muito pouco dinheiro. Depois disto ser tudo vosso e nós sermos tão miseráveis que até vamos gostar de trabalhar quase de graça, então este país vai recomeçar a avançar e poderá pagar tudo o que vos deve. Finalmente, por via de se ter tornado miserável, este país passaria a ser competitivo. Esta estratégia, de atingir a competitividade e a credibilidade através de nos tornarmos miseráveis, é bastante razoável e poderá ter efeitos. Até porque, enquanto nos tornamos miseráveis, iremos melhorar substancialmente a nossa justiça, a regras da concorrência, a educação e tudo o resto que é característico de países desenvolvidos. Afinal somos super homens de criatividade, sem precisar de dinheiro para melhorar tudo neste país. Super homens de racionalidade e de estoicismo. É uma ideia boa para quem for um génio super estóico. Eu não chego a tal virtude e prefiro outra solução. O marketing do super pedinte assusta-me, apenas porque não sou super e não quero ser miserável. Fora isso, esta estratégia de marketing é brilhante. Temos, também, de dizer que a miséria é relativa. Se alguém não puder pagar os estudos dos seus filhos sentir-se-á miserável, embora a miséria na Europa nada tenha a ver com a miséria negra que anda grassa por todo o lado. Morrer de fome não é a única forma de ser miserável.

Penso que esta é a estratégia de uma certa direita mas não acredito que seja a estratégia da direita humanista. Não percebi ainda qual é a estratégia de marketing europeu da esquerda. A ideia “que se lixe a troika” não parece um bom marketing para que a troika nos dê credibilidade. Ou será que a ideia da esquerda é dar um pau a cada português e invadir o capitalismo? Esta ideia tem dois problemas. Não temos nem dinheiro para os paus e não sabemos onde fica o capitalismo. Por acaso até tem outro problema. O capitalismo tem tanques e aviões e tem um bocado mais de meios, sobretudo dinheiro, do que aqueles meios que nós temos (os tais paus).

Em alternativa, talvez pudéssemos dizer que as coisas descambaram neste país porque o povo não tinha percebido como podia e devia controlar o sistema político que, afinal, devia gerir bem o país. Coisa bem diferente de dizer que a culpa é dos políticos. Talvez possamos prometer que vamos fazer um sistema político novo e que vamos trabalhar mais para o controlar. Até vamos aprender métodos de trabalho, na política e nas empresas, com o pessoal do norte da Europa. Entretanto vamos prender os corruptos, mais para que não seja para o norte ver que até queremos ser pessoas sérias.

Este marketing da reforma política e das atitudes e métodos de trabalho parece-me melhor que o marketing do super pedinte. Contudo, depende de quem são esses tais países do norte para os quais teremos de fazer este marketing e encetar esta linha de diálogo. Talvez o melhor seja fazer um bocado do marketing do super pedinte (mas o menos possível) e sobretudo fazer o marketing do cidadão arrependido de ter sido preguiçoso para com os seus deveres cívicos e métodos de trabalho. Contudo, este segundo tipo de marketing também tem os seus problemas. Teremos mesmo de fazer uma reforma do sistema político, participar mais ajuizada e intensamente na vida cívica e trabalhar com melhores métodos. Escusado será dizer que temos de fazer isto já e que, coletivamente, ainda não sabemos como se faz, embora alguns de nós tenham a arrogância de ter umas ideias sobre isto. Infelizmente estas ideias têm alguma complexidade e são algo bem diferente de dar chibatada nos políticos ou na cabeça de quem quer que seja.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Lutar contra a crise é lutar contra todas as nossas limitações estruturais

2012-09-10T09:35:00.000-07:00

A atual crise financeira surge imputável à incapacidade regulatória dos governos, nomeadamente nas suas instâncias internacionais, sobre os mercados financeiros, bem como surge devido à imperfeição informativa destes mercados. O enquadramento da crise é, contudo, mais vasto.
De facto, uma globalização, económica, acedendo a grandes reservas de mão-de-obra a valores muito baixos e praticamente sem custos de proteção social (sobretudo na Ásia) pressionou os governos de outros países (com mão-de-obra mais cara e maiores custos de proteção social) para diminuírem as cargas fiscais, o valor do trabalho e outras condições sociais, proliferando a figura dos paraísos fiscais. O equilíbrio entre oferta e procura de capital desequilibrou-se com a entrada, no mercado global, de grandes países tecnologicamente atrasados e com grandes necessidades de investimento. O capital deslocalizou-se na procura de lucros ainda maiores, deixando um rasto de desemprego e falta de liquidez nos países de onde saiu, sem que tal fosse compensado pela produção, no âmbito mundial, de bens a preços muito mais baixos que pudessem ajudar a equilibrar os orçamentos e os consumidores das nações que sofreram a fuga de capitais.

A situação atual é de ausência de equilíbrio entre oferta e procura de capital, originando grandes lucros e baixos salários, bem como recessão nos países mais atingidos por estes movimentos de deslocalização.

Não só o capital se tornou escasso como, também, se tornou “escassa” a energia fóssil face a uma procura crescente, o que veio acentuar as dificuldades de crescimento económico. Claro que sabemos que o custo do petróleo não é determinado pelo mercado mas por oligopólios que conseguem que o barril de petróleo seja vendido a perto de 130 dólares, apesar do seu custo de produção ser de apenas 2 dólares.
Acresce ainda que, devido ao envelhecimento da população e inversão das pirâmides etárias, os custos de proteção social sobem em flecha. A degradação ambiental e climática trouxe, também, custos acrescidos. Infelizmente os governos e as suas instâncias internacionais não só falharam na regulação internacional financeira, como falharam numa regulação internacional fiscal, bem como na regulação dos fluxos de capital e mercadorias no mercado global. Como se tal não bastasse, muitos governos tentaram responder a esta pressão para a degradação do valor do trabalho, fuga de investimento e dificuldades de cobrança fiscal, mediante empréstimos que permitiram, durante algum tempo, manter o crescimento, proteger o valor do trabalho e manter a proteção social. Esse tempo de moratória acabou porque as dívidas assim contraídas assumiram montantes excessivos, ao ponto de se ter perdido a credibilidade face aos credores, cujo nível de racionalidade económica é, contudo, duvidoso.

Talvez por tudo isto, a incapacidade europeia, para equilibrar alguns graves efeitos desequilibrantes da globalização, seja muito baixa, não só na sua ausência de contributos decisivos em instâncias de governança e regulação mundial (comercial e financeira) mas, também, na incapacidade para controlar a galopada das cedências fiscais e dos défices financeiros dos Estados periféricos e, ainda, na incapacidade de criar mecanismos de intervenção interna, como um verdadeiro Banco Central Europeu com capacidade para emitir moeda (embora, através da emissão de moeda por meios eletrónicos – “quantitative easing”, o BCE tenha emitido o equivalente a 1 trilião de dólares, em quatro anos). Sem o aumento significativo da massa monetária não se percebe como fugir de uma austeridade necessariamente recessiva. Claro que a emissão de moeda não pode servir como álibi para aumentar o défice público e desprezar a austeridade, infelizmente necessária no curto prazo. Talvez um equilíbrio, entre a emissão de moeda e políticas de austeridade, seja a única resposta, imediata, contra a atual crise económica e financeira, já que a solidariedade europeia, veiculando maiores ajudas financeiras e económicas, dos países com saldo financeiro positivo aos que apresentam défices, não parece viável, de imediato, ao ponto se dar resposta à atual crise. Claro que a resposta imediata à crise atual só será bem sucedida mediante uma série adicional de condições. Muito se tem falado de vários vetores de combate à crise.

1.1. A repartição da austeridade por todos (com impostos, acrescidos e possivelmente temporários, sobre as grandes fortunas, grandes salários e grandes pensões de reforma).
1.2. A renegociação da dívida, com maiores prazos de amortização e juros anuais respetivamente menores mas sem extinção de dívida.
1.3. A diminuição da massa salarial no setor Estado, sem despedimentos e, nomeadamente, com parte dos salários (sobretudo dos maiores) a serem pagos através de emissão de divida obrigacionista especial (com prazos de resgate e taxas de juro indexadas às taxas de crescimento económico do país).
1.4. A continuação do esforço de racionalização da despesa do Estado, nomeadamente com renegociação das ppp, cessação da ruinosas operações de outsourcing, verdadeiros planos de reengenharia de processos e reafetação de trabalhadores a novas funções, desenvolvimento de um sistema informático integrado de contabilidade pública analítica e várias outras medidas sobejamente adiadas.
1.5. Criação de duplas moedas em certos países, para aumentar a massa monetária, minimizando a exportação da inflação. Na ausência de uma política europeia de aumento da massa monetária, os Estados devem emitir dívida obrigacionista sobre uma forma que seja, obrigatoriamente, transacionável no mercado de retalho (por exemplo, títulos com valores nominais pequenos que, na prática, funcionem como papel moeda).
1.6. A ilegalização dos offshore e luta contra a fuga de capitais, taxando, de forma equilibrada, num regime fiscal nacional todas as empresas e capitais detidos por portugueses, independentemente da sua localização fiscal.
1.7. Protecionismos alfandegários temporários, nomeadamente com recurso ao marketing social para a preferência por produtos nacionais.

Numa perspetiva de médio a longo prazo outras medidas se devem juntar.
2.1. A promoção da liquidez num sistema bancário capaz de selecionar, efetivamente, os bons projetos empresariais, o que obriga à especialização da banca, por setores económicos, bem como a criação de um verdadeiro sistema de incubação de empresas e de capital de risco.
2.2. A cessação das privatizações e o desenvolvimento de um sistema empresarial público, em verdadeiro sistema concorrencial, com recrutamento de gestores efetuado através de métodos de democracia participativa, bem como desenvolvimento de sistemas de “performance related pay”. Num mundo dominado pela economia, um Estado sem braço económico é o mesmo que um leão sem dentes. Por mais que possa rugir e correr, acabará de morrer por inanição, arrastando para a cova o Estado Social, a ética, o equilíbrio social e o desenvolvimento.
2.3. Políticas de formação e de marketing social dirigidas ao aumento da organização do trabalho e à produtividade, com base nos estudos interculturais, com alteração das atitudes culturais nacionais que nos têm distanciado da produtividade de países com outras matrizes culturais.
2.4. Reformulação das relações entre empresas e investigação e desenvolvimento, cooperação acrescida entre pme´s no benchmarking, na investigação, no marketing e em vários outros aspetos.
2.5. Uma verdadeira regulação anti-oligopolista, nacional e internacional. O inimigo do progresso não é o capitalismo (este está naturalmente a transformar-se em socialismo, pois a figura do capitalista está a ser substituída pela figura do gestor, tornando inútil a função do capitalista). O inimigo do progresso é a oligarquia internacional, impedindo a racionalização dos mercados e concentrando cada vez mais poderes, em total egoísmo e desprezo pelo bem estar dos povos.

2.6. Reforma da justiça, educação e saúde, planificação estratégica das redes de transporte de mercadorias e planificação participativa, prospetiva, nacional, setorial e regional, do desenvolvimento a longo prazo, baseado em benchmarking internacional.
2.7. Política de independência energética, nomeadamente equacionando as energias alternativas, o novo nuclear de fusão e a perfuração petrolífera de grande profundidade.
2.8. Todas as causas da crise devem ser combatidas. Neste contexto, tão importante quanto o investimento em energias alternativas e no combate ao oligopólio petrolífero, é o investimento na robotização do trabalho, decisivo na resposta aos desequilíbrios do trabalho escravo asiático e à inversão das pirâmides etárias. O investimento na robótica não irá causar desemprego, o investimento nas energias alternativas não irá causar aumento dos custos da energia, o aumento da massa monetária não irá causar inflação, o crescimento do setor público empresarial não irá causar ineficiência. Não é possível neste texto analisar estas recorrentes falácias mas pode-se chamar a atenção para a oportunidade que esta crise oferece ao crescimento de um setor público empresarial na área das energias alternativas e robótica. Um novo setor público empresarial que seja capaz de constituir o passo decisivo no pagamento das dívidas dos Estados, no financiamento do Estado Social e no aumento da capacidade negocial da política governativa face aos oligopólios financeiros internacionais.

2.9. O reforço de mecanismos de controlo europeu das dívidas nacionais, sem o qual não será viável apelar a solidariedade europeia do norte para com o sul. Contudo, o aprofundamento da integração europeia não pode ser apenas um meio dos países do norte controlarem as ineficiências dos governos latinos. Esta integração deve ser entendida como um caminho para efetivos meios mundiais de regulação fiscal, de fluxos comerciais, de capitais e de informação. Efetivamente, não se pode esperar que a austeridade que, de facto, é apenas uma diminuição relativa do valor social do trabalho, venha a resolver a crise, mesmo se acompanhada de corretas medidas de promoção do crescimento económico. É que os países podem encetar uma competição de austeridades. De facto, se a diminuição do valor do trabalho tornar mais competitivos alguns países, poderá haver a tendência de outros responderem implementando, também, desvalorizações do trabalho (isto é, diminuição de salários e de impostos para o Estado Social) de forma a não perderem competitividade. De tudo isto resultará a continuação da espiral da degradação do valor do trabalho e recrudescimento do valor esmagador das grandes concentrações financeiras internacionais. É, pois, imperativa uma governança mundial democrática. Sendo que esta integração mundial implica centralização do poder e seu afastamento dos cidadãos, tal deve ser contrabalançado por novas forma de democracia mais direta e mais informada.
2.10. Política diversificada de promoção da ética, sem a qual nenhuma sociedade é viável. Não se pode esperar que as debilitadas religiões e ideologias atuais continuem a desempenhar o papel central no desenvolvimento de éticas modernas. Devem, contudo, proceder a reformas e atualizações profundas, de forma a constituírem indispensáveis parceiros na promoção da ética e de sociedades menos voltadas para o consumismo e para a procura do poder, como desidrato para a felicidade humana.
2.11. Por último, a reforma das reformas, sem a qual nenhuma outra terá sucesso. Reforma, global, do sistema político e dos mass media, na perspetiva da democracia participativa, descentralizada, deliberativa, cognitiva e eletrónica. A implementação de todas as medidas antes referidas necessitam de um sistema político mais inteligente e menos permeável a interesses privados, sem o qual não serão viáveis avanços significativos em nenhum campo.

Provavelmente as medidas aqui expostas são necessárias e muito mais terá de ser feito. É muito duvidoso que políticas que não recorram a todas as possibilidades e sinergias, erradamente colocando excessivas expetativas num restrito número de medidas, possam vir a ter sucesso. Infelizmente, as políticas de combate à crise têm sido excessivamente unidimensionais e de curto prazo. Sabemos que os oligarcas internacionais estão interessados na continuação, contida, da crise, para que possam comprar o mundo ao desbarato, nomeadamente através das privatizações, descredibilizar ainda mais a política e a democracia, arrastar o trabalho para a escravatura. Temos de escolher de que lado estamos. Esperamos, ainda, algumas ricas benesses com que a oligarquia nos possa seduzir ou estamos a favor dos povos e de uma luta sem quartel, pela liberdade, contra a progressiva ditadura plutocrata. Já não há meio termo, embora a moderação, a cultura e o bom senso devam continuar a ser os principais aliados da liberdade, esta, contudo, não sobreviverá sem grande coragem.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

O Presente como Sombra, O Futuro como Esperança

2012-09-06T09:34:00.000-07:00

1. Houve tempo em que uma posição anti-capitalista explícita era a marca de uma radicalidade de objectivos, quase sempre entrelaçada num extremismo de processos. Isto é, a autenticidade do anti-capitalismo media-se pela decisão de derrubar pela força a ordem vigente, em nome de um programa simples marcado por uma alternatividade clara, mas difusa. O anti-capitalismo também não estava ausente entre os que, apostando nas eleições como alavanca de mudança, não deixavam de inscrever nos seus objectivos a superação do capitalismo através de uma cadeia de políticas públicas que em muitos aspectos não se distanciavam muito do programa dos que seguiam a via anterior. Apenas queriam agir num quadro democrático.

Persistência da Memória - Salvadro Dalí

Muitas destas medidas eram reflexo de uma ambição social igualitária e de uma identificação com as justas aspirações dos que viviam dos frutos do seu trabalho ( e não do fruto dos seus investimentos em capital ou das suas rendas). Para concorrerem eleitoralmente com eles, os partidos da direita, para melhor protegerem o sistema capitalista e através deles os interesses de todos os que eram beneficiários da desigualdade reinante, foram aprendendo a inscrever na sua agenda algumas medidas próximas das apresentadas pela esquerda, para evitarem derrotas eleitorais sucessivas e excessivas.

O nacionalismo emancipa tório anti-colonial subsequente à Segunda Guerra Mundial, exprimiu-se através de um novo tipo de protagonistas que praticavam a violência como instrumento principal de libertação , embora nem sempre assumissem um anti-capitalismo radical..

Antes do desmoronamento soviético, a guerra-fria tendeu a reduzir a amplitude das mudanças em cada um dos lados, deixando o imprevisto para uma parte do mundo, aberta á expansão de cada um dos blocos. A transgressão do pacto tácito entre os dois lados não desapareceu mas era rara. A sombra de uma possível guerra nuclear continha os ímpetos, ainda que evidentemente não apagasse por completo os conflitos estruturais existentes. Cada lado tinha os seus centros imperdíveis, os seus vassalos mais distantes e ambos disputavam um vasto terreno de caça a ambos consentida.

2. Esse mundo bipolar acabou com o desmoronamento soviético e o esmorecimento da guerra fria. O capitalismo pareceu triunfante, apesar da sobrevivência da excepção chinesa. Uma grande excepção que ainda hoje verdadeiramente não se sabe o que significa geoestrategicamente num plano prospectivo.

Mas passadas algumas décadas, mesmo desembaraçado da competição com o colectivismo de estado soviético, o capitalismo não funciona como um precioso relógio capaz de fazer a felicidade dos povos por intermédio da prosperidade dos ricos. Pelo contrário, tornou-se num predador compulsivo, tendo-se conseguido libertar da tutela política dos Estados , objectivamente condicionados, em maior ou menor medida, pelo exercício democrático da vontade dos povos. Vagueia agora como uma cão sem dono, produzindo um conjunto cada vez mais pequeno de ricos cada vez mais ricos, à custa do exacerbar da miséria de multidões de seres humanos, de um relativo esvaziamento das classes médias e da desqualificação acelerada do trabalho, reduzido à desumana condição de mercadoria. Desgovernado, parece imune à interferência dos poderes democráticos, contaminado por uma sofreguidão do capital financeiro que se tornou num jogo de roleta russa praticado por uma incontrolável pistola apontada á cabeça dos povos.

Por isso, não é realista não ser radicalmente anti-capitalista. O capitalismo é um cancro que corrói a humanidade, não é sensato combatê-lo apenas com chás de cidreira. E isso acontece á escala global e acontece dentro de cada país.

3. Como em todos os grandes combates históricos, não é possível conseguirem-se vitórias sem inteligência, sem persistência, sem sacrifícios e sem uma coragem persistente e incansável, mas não se trata de preparar um golpe de força para tomar o poder num assalto feliz a um palácio de inverno. Não se trata de tomar bruscamente as rédeas do poder em Lisboa para exercer depois uma acção política forte e transformadora. Trata-se de pôr toda a sociedade em movimento, especialmente os membros da sociedade que pagam com o cinzento desesperado das suas vidas o preço da sobrevivência do capitalismo. Sem uma cultura popular emancipatória, sem um protagonismo social radicado num território susceptível de contribuir para identidade cívica dos seres humanos, sem uma economia humana suficientemente pós-capitalista para se deixar impregnar pelos valores do socialismo, sem uma clara instrumentalização do capital ( que, no fundo, é trabalho morto) pelo trabalho vivo dos humanos, o poder do Estado que é indispensável nunca terá a força suficiente para pilotar uma superação do capitalismo sem catástrofe.

Por isso, todas as estratégias que na prática se esgotem no plano da política institucional, por mais brilhantes e certeiras que sejam, objectivamente, são insuficientes e estão condenadas ao fracasso. É preciso jogar em todos os tabuleiros, saber pôr a sociedade em movimento em convergência e através de políticas transformadoras. Não estamos dispensados de fazer o melhor no plano da política institucional, mas o melhor, apenas num tabuleiro, não é suficiente.

Por isso, me parece mais grave a ausência de intervenção do PS nas áreas que acima referi do que a prática de erros conjunturais ou de tomada de posições pouco convincentes.

4. Sei que é difícil percorrer um caminho tão complexo. Mas não há outro. Para além, de que os explorados e os oprimidos, os excluídos e os desempregados, já perceberam intuitivamente que os vários discursos das várias oposições de esquerda, das oposições cuja identidade essencial é a não identificação com o capitalismo, são palavras que escorrem ao longo da realidade pouco contribuindo para a modificar. Realmente, e para dar apenas um exemplo, é cada dia mais claro que um desemprego como aquele que existe em Portugal, como aquele existe na União Europeia, não se combate satisfatoriamente com simples estratégias de crescimento económico. De facto, mesmo que através apenas delas, o reduzissem a metade do que é hoje isso já seria um êxito retumbante. E a outra metade, os seres humanos desempregados que nessa hipótese idílica ficariam de fora ? Esqueciam-se ? Os defensores de capitalismo, não o dizem, mas acham que sim. os socialistas que também assim pensarem só podem dizer-se socialistas por hipocrisia.De facto, a única maneira realista de combater o desemprego é a repartição dos trabalho e dos rendimentos (não a dos rendimentos do trabalho, mas a de todos os rendimentos ), o que é incompatível com o tipo de capitalismo hoje existente, mas pode ser um aspecto do caminho a percorrer como saída do capitalismo, como transição para um pós-capitalismo, democraticamente controlada.

Pode discutir-se a via a seguir , o seu ritmo, as suas características , a distribuição dos sacrifícios que essa metamorfose implica, mas um partido de esquerda , um partido socialista, não pode continuar amarrado á ficção de que bastam alguns pontos de crescimento económico para se atingir uma sociedade digna. Não menosprezo a importância dessas medidas se forem tomadas com a noção de que são apenas um pequeno aliviar de tensões, que nada valerá se não for completado por outro tipo de medidas verdadeiramente transformadores.

5. Se os militantes do PS, se os militantes de todas as esquerdas, souberem concentrar-se nestas questões, se conseguirem criar dinâmicas colectivas em torno delas, podemos ter esperança. Se tudo continuar no remanso das rotinas e das previsibilidades, cada um fechado nas suas luzidias razões, incólume ás opiniões diferentes, aristocrata da sua verdade olhada como única, mestre de uma visão da história tecida de anjos e demónios, é realista recearmos o pior.

Enquanto os de baixo e as suas organizações se digladiarem pelas suas diferenças e prezarem mais o que julgam ser a sua verdade do que a saída desta sociedade através de uma metamorfose libertadora, os de cima podem dormir descansados. Mas se os de baixo e as suas organizações aprenderem a pôr, ao serviço de um amplo movimento comum de mudança total, as suas ideias e as sua emoções, mesmo com todos os seus labirintos, os de cima perderão o sono. Os de baixo e as suas organizações não têm que ser o eco de uma só voz, mas têm que ser o colorido de uma única orquestra que nem precisa de ter maestro. Basta que os violinos dêem às trompas o direito de o continuarem a ser; e que estas se habituem ao entrelaçamento com eles. Sem esperar guias, sem aguardar sinais de partida, é da responsabilidade de todos os de baixo porem-se a caminho já, cada um à sua maneira, mas fazendo também com que as suas organizações se ponham a caminho.

Se soubermos partir rumo ao futuro, mesmo de sítios diferentes, um dia nos encontraremos numa corrente histórica. Se esperarmos, pessimistas e desesperados, a oportunidade única de um caminho bem nosso, estacionados num pessimismo certamente esclarecido e rigoroso, apenas poderemos esperar encontrarmo-nos no futuro coma nossa própria solidão, dia após dia , ano após ano.

autor: Rui Namorado

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