Sofia Cavedon - Deputada Estadual PT/RS

Audiência pública reforça campanha por reposição salarial para professores e funcionários de escolas

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Thu, 11 Nov 2021 20:44:00 +0000

Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (11), as comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado reuniram subsídios para a campanha do CPERS por reposição salarial imediata a professores e funcionários de escolas. Proposta pela deputada Sofia Cavedon (PT), a audiência contou com a presença de deputados, sindicalistas e educadores no Teatro Dante Barone e com participações em modo virtual, por videoconferência.

Sofia destacou a falta de perspectiva dos educadores diante de um governo que não se compromete com a educação e discorreu sobre as perdas da categoria verificadas nas duas últimas administrações no estado. “A Assembleia não pode achar que isso é normal e possível de conviver”, disse. Antes de passar a palavra aos demais participantes, ela leu ofícios recebidos dos secretários da Educação e da Fazenda em que justificavam a ausência no debate referindo “compromissos anteriormente assumidos”. Para a deputada é lamentável a ausência do governo que se diz do diálogo.

Perdas

A economista Anelise Manganelli, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), apresentou estudos feitos pelo órgão para demonstrar as perdas salariais sofridas pelos educadores ao longo dos anos. Pelo último índice da inflação divulgado ontem, segundo ela, essas perdas seriam de 51,33% de 2014 a 2021. “Só que na verdade não é (“só) isso”, considerou. “Quando se vê a média de itens essenciais – como água, gás de cozinha, energia, combustível, alimentos –, a média da inflação no período é de 95%”, explicou, acrescentando que os trabalhadores a que se referiam eram os que menos recebiam dentro da distribuição salarial do estado e que, para esses, os alimentos, que haviam registrado aumento de 101%, tinham um peso muito maior.

Disse que, embora houvesse um auxílio-alimentação, este também estava extremamente defasado, correspondendo a menos da metade do custo real de uma refeição. Como mais um agravante da situação dos trabalhadores, citou a transferência que se dera do local de trabalho da escola para o domicílio, que teria resultado, segundo ela, em aumento nos gastos com água, luz e até mesmo transporte, uma vez que o governo teria deixado de concedê-lo em muitos casos. Por conta desses custos, que, segundo a economista, teriam sido transferidos para os trabalhadores, o governo teria economizado R$ 240 milhões.

Ainda entre as perdas, citou as gratificações para diretores de escola, que não era atualizada desde 2010. “São diretores que precisam encontrar soluções no ambiente mais adverso possível, como é o de uma pandemia, com uma defasagem que, além de toda a perda salarial, já chega a 98%”, disse.

Também as perdas decorrentes das reformas administrativa e da previdência foram lembradas por ela. Os aposentados, conforme Anelise, teriam passado a pagar o equivalente a um salário por ano. “Só com o desconto da previdência, considerando ativos e inativos, o governo teria arrecadado R$ 295 milhões”, disse.

“Quando se olha a folha de pagamento, se vê que houve queda de 20%”, continuou, explicando que em 2015 a educação representava 33% da folha do Estado, ao passo que hoje era de 22%. Enquanto a população do estado crescera em 247 mil pessoas, a educação contava com 25 mil servidores a menos. Segundo ela, embora a Constituição assegurasse um mínimo de 35% da receita à educação, teriam sido investidos 28%, ao passo que a segurança, que não contava com mínimo constitucional, havia recebido 32,9%. “Ou seja, não é a educação que está entre as prioridades do governo do Estado”.

Manifestações

O deputado Pepe Vargas (PT) explicou que havia recém saído de uma outra audiência pública que se realizava naquele momento na Comissão de Finanças da Casa, onde o governo estadual reportava aumento de receita em relação a anos anteriores. Segundo o deputado, a despeito dos números favoráveis, a despesa com pessoal estava em 40%, quando o limite prudencial era de 46%. “Digo isso porque se o governo tivesse uma proposta de reajuste, já a teria enviado”, considerou. “Na realidade, há um descaso profundo com a educação”. Ele classificou como demagogia ações como a de premiar escolas por seu desempenho ou de criar “escolas-modelo”, quando “na realidade eram só laranjas de amostra”.

Jeferson Fernandes (PT) criticou o governo por arrecadar recursos às custas dos trabalhadores. “O Avançar (programa do governo estadual) é, na verdade, um avançar no bolso, principalmente dos aposentados”, disse.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, disse que o descaso com os trabalhadores da educação estava conduzindo a categoria à miséria. “E não é retórica”, disse, relatando situações como a de uma professora que lhe telefonou chorando porque “há uma semana comia apenas pipoca, que era o que o seu salário permitia”. Ela criticou os governos Sartori e Leite e convocou a população a participar das caravanas que iniciariam a partir de hoje pelo estado com o mote #ReposiçãoJá.

Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Selene Michelim disse que o governo vinha se desobrigando da escola pública e promovendo o fim da profissão do educador e lamentou os ataques que observava contra o piso salarial nacional conquistado em 2008.

A secretária de formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria Helena Oliveira, criticou o marketing do governo estadual em torno das escolas-modelo quando, passados dois anos de pandemia, outras tantas não haviam recebido qualquer investimento.

Para o diretor de Comunicação da Central dos Trabalhadores do Brasil, Alex Saratti, era preciso lutar contra o projeto que, no país, havia se instalado “com tintas fascistas”, mas que no Rio Grande do Sul, embora com fala mais suave, também massacrava os trabalhadores. Também Rejane de Oliveira, da Central Sindical e Popular Conlutas, considerou que o governo estadual possuía um discurso mais brando, mas praticava a mesma política do governo federal. “(Eduardo) Leite é igual a Bolsonaro”, disse.

A vice-presidente estadual do PSol, Neiva Lazzarotto, colocou-se ao lado dos educadores dizendo ser necessário unir forças para ampliar a consciência da população contra o governo Eduardo Leite, de viés liberal. “Precisamos de um modelo radicalmente oposto”, defendeu.

O vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, reforçou o mote da campanha da entidade, #ReposiçãoJá, lembrando que o percentual exigido não era de aumento, mas referente apenas a perdas inflacionárias, que haviam reduzido o poder de compra e estancado a economia.

Fonte: Agência de Notícias da ALRS

ICMS da Educação - Deputada Sofia reune entidades para debater o PL

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Tue, 02 Nov 2021 19:05:00 +0000

Com a participação da Famurs, Uncme/RS, Undime/Rs, Conselho Estadual de Educação (CEEd), do Fórum Permanente de Educação Infantil (Forpei) e do Fórum Gaúcho de Educação Infantil, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), da comissão de Educação da ALRS, promoveu uma reunião virtual para tratar do projeto de Lei 369/2021, do Governo, que altera os critérios de repartição da receita do ICMS com os municípios e cria o Índice Municipal da Qualidade da Educação do RS - IMERS.

Mais conhecido como "ICMS da Educação", Sofia informou que a proposta deve ser votada na Casa Legislativa no dia 23 de novembro. "Chamamos esta reunião pois queremos construir estratégias com as entidades. Apresentei requerimentos para três audiências públicas em três comissões da Assembleia Legislativa: de Educação, e Segurança e Serviços Públicos e a Comissão de Assuntos Municipais. A Educação Infantil não pode ser excluída. A linha do Estado é entregar o Ensino Fundamental para os municípios. Precisamos avaliar este impacto nos municípios", afirmou a parlamentar..

A deputada destacou que "faltam elementos para entendermos o novo cálculo proposto. Os municípios muito pobres que precisam ampliar a Educação Infantil, poderão ser prejudicados. É necessário explicitar o conceito de desempenho. O desempenho deve contemplar a inclusão escolar, a integralização, oferta de contra turno, metas dos Planos de Educação. O que vai ajudar os municípios a melhorarem a educação?", questionou.

Como encaminhamento, Sofia irá solicitar reunião com o Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), solicitará a atualização do documento das entidades publicado em março e reforçou a importância da participação nas audiências públicas. Propõe ainda que o projeto seja construído em regime de colaboração e sugeriu que o Fórum Gaúcho de Educação Infantil também elabore um documento com a sua manifestação. O ofício com a ata do encontro foi enviado à Casa Civil solicitando reunião.

Manifestações

Representando Famurs, Fabiana Keller afirmou que as secretarias da Fazenda municipais estão muito preocupadas com as perdas. "Temos muitas dúvidas em relação aos cálculos que o governo do Estado está apresentando. Os números não são muito confiáveis prá nós. Os prefeitos não estão entendendo os cálculos. Temem pelo prejuízo", ressaltando que a Famurs entende que as dúvidas não foram devidamente esclarecidas pelos técnicos do Estado. "Há muita insegurança". Fabiana informou que a instituição apresentou uma contraproposta para o governo e concorda plenamente com a necessidade de diálogo entre as entidades. "Dentro do Consef o debate é feito sobre receitas e não sobre aspectos da educação e entendemos que este projeto não pode ser votado sem as simulações dos cálculos e os deputados devem exigir os dados para o Estado" disse ela.

Pela Uncme/RS Fabiane Bitello, ressaltou que a entidade está muito preocupada com a proposta. "O maior problema é a falta de entendimento da proposta do Estado. Qual é o conceito que o Estado tem sobre educação?", pergunta ela afirmando que os municípios que têm maior dificuldade serão penalizados. "Diferente do Estado do Ceará que aporta mais recursos para os municípios que apresentam mais dificuldade. Observamos que os municípios oscilam nos resultados. Como vamos poder garantir a equidade? Dar mais recursos para os que mais precisam. A forma de distribuição de recursos e o conceito de educação do governo do Estado. Acreditamos que em torno de 400 municípios perderão recursos. Estamos em uma pandemia que traz mais dificuldades, que deixou lacunas na aprendizagem e a necessidade de reorganização dos municípios. Agora não é o momento de alterações. Precisamos estudar com calma essa proposta e retomar no próximo ano." Fabiane propõe que as entidades publiquem vídeos curtos em suas redes sociais para auxiliar na mobilização dos prefeitos e prefeitas.

Maristela Guasselli, representando a Undime/RS, também ressaltou estarem muito preocupados e se declarou de pleno acordo com a manifestação da UncmeRS. "Em março publicamos um ofício conjunto. Muitos municípios terão perdas. A proposta do governo do Estado não é compreensível. O cálculo não está claro. Vamos perder recursos importantíssimos e o mais grave é que será em plena pandemia. Não podemos ficar em silêncio." Maristela disse que visitou o Ceará e verificou que é tudo diferente. "A proposta cearense é muito diferente. Qual o conceito de pobreza que está no fundamento desta proposta? Precisamos considerar as metas que os municípios precisam atingir na educação e não punir municípios com base em avaliações de larga escala. Este cálculo é muito perigoso", finalizou.

Márcia Carvalho, presidente do CEEd/RS disse que o financiamento para a educação dos municípios é extremamente importante. "A avaliação em larga escala é um medidor de temperatura para atender o princípio da equidade, mas não o único para atender as necessidades específicas de cada município. Uma avaliação realizada agora, não vai revelar a realidade e, sim, um cenário de extremas dificuldades geradas pela pandemia. Precisamos fazer um movimento coletivo para buscar os esclarecimentos. Existem muitos pontos que não estão claros. A experiência do Ceará pode ser uma referência, mas não um ponto de chegada", enfatizou. Além de ser injusto o critério da avaliação, aplicá-la vai gerar mais despesa para os municípios. Rosa Mosna, Conselheira, destacou que "a avaliação não respeita os blocos pedagógicos. Não deveria ser realizada no segundo ano do Ensino Fundamental, mas sim no terceiro ano."

Cláudia Rosângela da Silva, do Fórum Permanente de Educação Infantil (Forpei) disse que a questão da equidade é o que deixa claro o sentido das preocupações expostas. "Todas temos uma posição clara e consensuada sobre a equidade e informou que no dia 11/11 o Fórum realizará um encontro sobre financiamento da educação. "Temos que buscar indicadores sócio econômicos e incluí-los no cálculo".

Maria Verônica Dariva, pelo Fórum Gaúcho de Educação Infantil, também disse estar muito preocupada com o projeto. "A Educação Infantil foi totalmente esquecida. Os municípios é que são responsáveis pela Educação Infantil. Este recurso não vai esvaziar a cesta do Fundeb? Temos um Fundeb permanente, mas ainda não com a distribuição adequada. Será que o Estado não está tentando se desresponsabilizar com a educação? São perguntas importantes. Acredito que uma audiência pública é fundamental".

Vera Amaro, da assessoria da Bancada do PT na ALRS alertou que o prazo é muito pequeno para o debate e propõe que as entidades reivindicam um maior prazo para a votação do Projeto de Lei. "Caso ele seja aprovado, as entidades participarão da definição dos critérios de distribuição do ICMS e também dos critérios pedagógicos. O SAERS se restringe a critérios estritamente pedagógicos. Aspectos estruturais, das condições dos municípios, não são contempladas no SAERS. Importante tentar sustar a tramitação do Projeto na Assembleia Legislativa. Após a aprovação, toda a regulamentação será feita por decreto", alertou, e Aniger de Oliveira esclareceu que "as prefeituras com maior desempenho serão premiadas``. O Projeto de lei não tem detalhamento e nem informações sobre os cálculos de distribuição. Isso virá no decreto. O que muda hoje é que 10% do valor adicionado será destinado para a educação. Não aumenta os recursos para a educação, tira recursos de um município e passa para outro. O critério é o melhor desempenho. É premiar municípios. Pode ser que os municípios que mais precisam dos recursos, pelo critério de avaliação, percam esses recursos".

Caravana da EJA segue levantamento nas escolas

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Thu, 22 Apr 2021 20:42:00 +0000

Levantamento na rede estadual de ensino sobre como está a situação da Educação de Jovens e Adultos seguiu nesta quinta-feira (22) com a Caravana do EJA visitando os plantões de três escolas localizadas em Porto Alegre.

A ação, realizada pela deputada Sofia Cavedon (PT) em parceria com o vereador Jonas Reis (PT), visa coletar informações sobre a liberação ou não de turmas. A deputada informa que já foi solicitada uma audiência com a Secretária Estadual de Educação para tratar do tema. "Também anunciamos que muitas escolas já começaram a reverter a decisão da Seduc, que começa a liberar turmas", destaca a deputada.

As escolas visitadas nesta quinta foram a EEEF Rafael Pinto Bandeira, localizada no Cristal, que aguarda a homologação das turmas de tonalidades iniciais, T1 e T2 conforme disse o diretor Juliano Silveira; No Colégio Estadual Cel Afonso Emilio Massot, na Azenha, a Deputada foi recebida pela diretora Cirlania Souza que informou que até o momento conseguiram homologar duas turmas de T8 e T9; e o Instituto de Educação General Flores da Cunha, no bairro Rio Branco, a diretora Alessandra Lemos anunciou a liberação de uma turma de Técnico, das duas solicitadas.

Somente nesta quinta a deputada Sofia recebeu comunicado das escolas que foram homologadas as turmas na EEM José do Patrocínio (uma turma T7); EE Anne Frank (uma turma T7); Colégio Estadual Carlos Fagundes de Mello (uma turma T7), IEE Flores da Cunha (uma turma T7) e EEEM Visconde do Rio Grande (uma turma T6).

A próxima Caravana está marcada para dia 26 de abril no município de São Jerônimo. A Caravana já esteve nas escolas EEEM Agrônomo Pedro Pereira e EEEM Visconde do Rio Grande, Porto Alegre: EEEM Tolentino Maia, Viamão; EEEM Setembrina, Viamão; EEEB Raul Pilla e EEEF Herlita Silveira Teixeira (CIEP), em Cidreira e a EEEM Diogo Penha, Pinhal.

Volta às aulas: Sofia questiona apoio institucional da Assembleia às arguições feitas pela PGE no STF

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Tue, 20 Apr 2021 19:57:00 +0000

A deputada Sofia Cavedon utilizou uma comunicação parlamentar durante a sessão extraordinária desta terça-feira (20) para questionar o ingresso da Assembleia Legislativa no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, anunciada nesta terça pelo presidente da Casa, o deputado Gabriel Souza, teria como justificativa colaborar com informações para duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), protocoladas pela Procuradoria-Geral do Estado, que pedem a antecipação da vacinação de educadores e retorno das aulas presenciais. Contudo, de acordo com a parlamentar, o conceito “amicus curiae”, expressão em latim que significa “amigo da Corte”, utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo melhor base para questões relevantes e de grande impacto “é controversa”.

Para a deputada, as duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado no STF foram uma atitude de falta de coragem do governador que poderia já estar vacinando os trabalhadores da educaçao. “Eduardo Leite joga no risco o STF dizer que não é possível alterar a ordem, quando outros cinco estados já estão vacinando os trabalhadores da educação. Aqui todos concordamos que os prejuízos cognitivos, psíquicos e sociais são enormes para nossas crianças e adolescentes, mas todos sabemos que haverá aumento de contaminação”.

Para fundamentar o argumento, Sofia lembrou que o que aconteceu em fevereiro deste ano quando as escolas infantis municipais e privadas abriram e ajudaram a subida extraordinária nas mortes no Estado. “Estranho que essa assembleia vá ao Supremo questionar a ação que impede a abertura das escolas e que tem salvado vidas e não faz a sua parte encaminhando a votação de projetos de lei que respalda o governador para vacinas. Nós temos projetos meu e da deputada Zilá (Breitenbach), que poderiam dar este respaldo”, lembrou.

Sofia acrescentou que não são só os trabalhadores que terão riscos ampliados. Tanto crianças, adolescentes quanto seus familiares estarão expostos ao contágio. “Já perdemos mais de 800 crianças e adolescentes no Brasil. Quantas vidas achamos que é tolerável para abrirmos as escolas sem vacinação? Nós queremos centrar forças para exigir do governo a vacinação para voltar às aulas o quanto antes”.

Publicado no Portal do PTSul - Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)

Sofia quer transparência nos dados da saúde na educação

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Fri, 16 Apr 2021 14:53:00 +0000

Deputada Sofia Cavedon (PT) quer que os números da saúde sobre o impacto da Covid-19 na saúde dos trabalhadores em educação e seus familiares fiquem disponíveis nos sistemas de transparência e publicidade dos dados sobre o Status Epidemiológico do Coronavírus para acesso da sociedade. Para isso, nesta quinta-feira (15) a deputada protocolou na Assembleia Legislativa o PL 92/2021.

Conforme a parlamentar as informações de acesso público devem ser abrangentes, principalmente decorrentes do monitoramento, avaliação e acompanhamento junto às escolas, quando ocorrer caso confirmado em ambiente escolar de contaminação pela Covid-19, testagem dos contatos de caso confirmado e incidência de surto.

Identificamos lacunas nos decretos estaduais e com essa proposição legislativa pretendemos garantir o acesso para a população em geral, a comunidade escolar, em específico, para que acompanhe, sem necessidade de identificação. Para a coleta dos dados a parlamentar sugere a criação de um formulário específico de monitoramento, a ser preenchido pelas escolas, podendo compor banco de dados do sistema de Monitoramento da Covid-19 pelos órgãos estaduais competentes.

Acesse aqui o PL 92/2021.

Liberadas turmas de EJA na rede estadual

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Thu, 15 Apr 2021 19:27:00 +0000

Após grande movimento e pressão das direções das escolas, Cpers/Sindicato, da Defensoria Pública através da Dra. Andreia Paz Rodrigues, e do mandato da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) começou a liberar turmas de Totalidade 7 (T7), que equivalem ao primeiro ano do Ensino Médio.

Na Caravana pela EJA, realizada nesta quinta-feira (15), a deputada Sofia, junto com o vice-presidente do Cpers, Edson Garcia, visitou os plantões de seis escolas que estavam nessa situação. A EEEM Agrônomo Pedro Pereira, situada na Lomba do Pinheiro em Porto Alegre, é uma das instituições que conquistou a autorização para a efetivação das matrículas de jovens e adultos que estão na expectativa de iniciarem o seu ano letivo.

Nesta escola Sofia, acompanhada do vereador Jonas Reis (PT), também recebeu as informações do vice-diretor Isque Bueno, de que não possui acesso a internet, precisa de reforma elétrica e obras na quadra esportiva. No setor de RH existe a necessidade de professor para filosofia (noturno), química matemática e português. Ela salienta que a Caravana também está colhendo informações sobre a situação da instituição. "Estamos com várias audiências públicas que aguardam confirmação de datas para debatermos, por exemplo, as obras escolares, e os dados são importantes", destaca a parlamentar.

A Caravana esteve nesta tarde nas escolas EEEM Agrônomo Pedro Pereira e EEEM Visconde do Rio Grande, Porto Alegre: EEEM Tolentino Maia, Viamão; EEEM Setembrina, Viamão; EEEB Raul Pilla e EEEF Herlita Silveira Teixeira (CIEP), em Cidreira e a EEEM Diogo Penha, Pinhal.

Até o momento as escolas que foram liberadas são: Escola Estadual Agrônomo Pedro Pereira e Escola Estadual Emílio Massot, Porto Alegre; Escola Estadual de Educação Básica Raul Pila, Cidreira; Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, Balneário Pinhal; Escola Estadual Maria Teresa Vilanova Castilhos – Polivalente - e Escola Estadual General Osório, Osório; Escola Estadual Nova Sociedade, Nova Santa Rita; Instituto Estadual de Educação Assis Brasil, Pelotas.

Apoie o abaixo-assinado pela liberação e homologação de matrículas da EJA na rede estadual do RS. Assine aqui.

Aprovado: 25 de Novembro - Dia Estadual pela Não-Violência contra Mulheres e Meninas

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Tue, 13 Apr 2021 21:05:00 +0000

Aprovado o projeto de Lei que que institui o dia 25 de Novembro como Dia Estadual pela Não-Violência contra Mulheres e Meninas, de iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT).

Sofia alertou a necessidade de implementação de políticas públicas, que vem sendo desmontadas pelos últimos governos. "Não podemos deixar as situações serem resolvidas no Judiciário", disse afirmando que a violência contra mulheres e meninas no país é um problema social grave. "Infelizmente a data ainda é imprescindível para chamar a atenção da sociedade para este problema tão atual. Esta proposição vem reforçar a entendimento de que no Brasil e no RS ainda são necessários muitas campanhas de conscientização e trabalho em redes de atendimentos e educação para mudarmos o quadro apresentado de violências percebidas e consumadas contra as mulheres e meninas", comenta Sofia.

"Precisamos conscientizar e mobilizar e para que mudanças culturais sejam realizadas para erradicar essa cultura que provoca milhares de feminicídios por somente ser mulher", enfatizou a deputada lembrando que o 25 de Novembro foi o primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs Mirabal, assassinadas por agentes do governo militar e em 1999 instituído pela Organização das Nações Unidas o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Rede Estadual: Caravana pela EJA visita escolas que estão impedidas de efetivar matrículas

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Tue, 13 Apr 2021 20:09:00 +0000

Seis escolas estaduais que não obtiveram a homologação de turmas para matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA - serão visitadas nesta quinta-feira, 15, a partir das 13h, pela deputada Sofia Cavedon (PT) que tem recebido inúmeras denúncias. Conforme a parlamentar a Caravana pela EJA foi solicitada pelas comunidades e será representativa tendo em vista que 40 instituições da rede escolar solicitaram apoio da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nos meses de fevereiro e março do corrente ano, em virtude do fechamento de turmas e da não autorização de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos.

A reversão é possível, afirma a deputada, que comemora a notícia desta terça-feira (13) que a Escola Estadual Agrônomo Pedro Pereira, em Porto Alegre, teve liberada a homologação de cinco turmas da EJA Ensino Médio (T7), hoje estando com 12 turmas de EJA no total. "No início do ano a Seduc queria manter apenas três turmas", recorda Sofia. Nesta tarde, a Escola Estadual Emílio Massot, de Porto Alegre, foi a outra contemplada e teve liberada a homologação . Recentemente a Escola Estadual Nova Sociedade, em Nova Santa Rita, também recebeu a liberação para criar uma turma.

O roteiro desta quinta será:
13h - EEEM Agrônomo Pedro Pereira - Porto Alegre
14h - EEEM Tolentino Maia - Viamão
14h30 - EEEM Setembrina - Viamão
16h - EEEB Raul Pilla - Cidreira
16h40 - EEEF Herlita Silveira Teixeira (CIEP)- Cidreira
18h - EEEM Diogo Penha - Pinhal

Relação de escolas que ainda estão com fechamento ou não abertura de novas turmas:
1. Instituto de Educação Flores da Cunha –Porto Alegre
2. Escola Estadual Anne Frank –Porto Alegre
3. Escola Estadual de Ensino Médio Antão de Faria –Porto Alegre
4. Escola Estadual Dr. Carlos Barbosa Gonçalves –Porto Alegre
5. Escola Estadual de Educação Básica Dolores Alcaraz Caldas –Porto Alegre
6. Escola Técnica Estadual Senador Ernesto Dornelles –Porto Alegre
7. Escola Estadual de Educação Básica Gomes Carneiro –Porto Alegre
8. Escola Estadual Imperatriz Leopoldina –Porto Alegre
9. Escola Estadual Lídia Moschetti –Porto Alegre
10. Escola Estadual de Ensino Médio Santa Rosa –Porto Alegre
11. Escola Estadual Visconde de Pelotas –Porto Alegre
12. Escola Estadual Setembrina –Viamão
13. Escola Estadual Tolentino Maia -Viamão
14. Escola Estadual Margarida Lopes –Santa Maria
15. Escola Estadual Cláudio Antônio Benvegnu –Água Santa
16. Escola Estadual Padre Ângelo Martelle – Rosário do Sul
17. Escola Estadual Albatroz –Osório
18. Escola Estadual Maria Teresa Vilanova Castilhos –Polivalente -Osório
19. Escola Estadual General Osório –Osório
20. Escola Estadual de Educação Básica Prudente de Morais -Osório
21. Escola Estadual de Educação Básica Raul Pila –Cidreira
22. Escola Estadual de Ensino Fundamental Herlita Silveira Teixeira (CIEP) –Cidreira
23. Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha –Balneário Pinhal
24. Escola Estadual de Ensino Médio José de Quadros –Arroio do Sal
25. Instituto Estadual de Educação Assis Brasil –Pelotas
26. Escola Estadual Adolfo Fetter -Pelotas
27. Escola Estadual José Gomes Filho –Bagé
28. Escola Estadual Julinha Taborda –Bagé
29. Escola Estadual Artur Damé –Bagé
30. Escola Estadual Monsenhor Constabile Hipólito –Bagé
31. Escola Estadual Luiz Mércio Teixeira -Bagé
32. Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção –Caçapava do Sul
33. Escola Estadual Professora Januária Leal –Caçapava do Sul
34. Escola Estadual Licínio Cardoso –Lavras do Sul
35. Escola Estadual José Bernardo de Medeiros –Lavras do Sul
36. Escola Estadual Dr. Getúlio Dornelles Vargas –Dom Pedrito
37. Colégio São Luiz Gonzaga –Veranópolis
38. Escola Estadual Dr. Hector Acosta –Santana do Livramento

Entidades da Educação pedem aprovação do PL 022 da deputada Sofia

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Mon, 12 Apr 2021 19:20:00 +0000

Um conjunto de ações para que a volta às aulas presenciais seja somente após a imunização dos profissionais que estarão nas escolas contou nesta segunda-feira (12) com mais um movimento. A aprovação do projeto de lei 022/2021, que garante antecipação da vacinação para a Educação, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT), foi solicitada ao presidente da Assembleia Legislativa pelas entidades representativas das categorias.

Conforme Sofia, que acompanhou o encontro, a aprovação na Assembleia Legislativa do PL 22/2021 poderia fortalecer este movimento da vacina para educação. São Paulo começou a vacinar profissionais da educação neste último sábado, qual a diferença para o Rio Grande do Sul, já que aqui é o Estado que mais vacina? Questiona a parlamentar.

o movimento, que tem a participação de 25 entidades representativas como o Cpers/Sindicato, Sinpro/RS, Adufrgs Sindical, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) entre outras, pede, tanto para as redes públicas, privada e entidades superiores, a priorização na vacinação de suas categorias contra o Covid-19, visto que a educação é vista como prioritária e a iminência e necessidade da volta às aulas poderá colocar em risco à saúde de professores, funcionários, alunos e comunidade escolar.

Também se manifestaram as representantes do Movimento SOS Vacina Educação, constituído de profissionais da educação das redes municipal, estadual e particular, mães e pais que reforçaram a luta pela imunização antes do retorno às aulas presenciais e já contam com um abaixo-assinado com mais de 25 mil assinaturas de apoio à causa (http://chng.it/8cPmQhK8).

Sofia destacou que a Carta foi entregue ao governador do Estado na semana passada e será encaminhada a todos os prefeitos. Moção de apoio ao projeto da deputada também começa a chegar na Assembleia Legislativa como a do vereador Leo Dahmer (PT), de Esteio.

Assinam o documento: CPERS/Sindicato; Sinpro/RS; ADUFRGS Sindical; Sinterg; SPMG Sindicato; SinproCan; Sinpro/Caxias do Sul; Sinpro/Noroeste; Sintae/RS; Sintee/Norte-RS; Sinteep/Noroeste-RS; Sintep/Serra; Sintep/Vales; FETEE/SUL; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE.

PL 022/2021 - Prioridade no processo de vacinação contra o coronavírus aos professores e demais trabalhadores de escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul em razão do risco de contágio existente em sala de aula, local inegável de aglomeração, é o que determina o projeto de Lei 22/2021 da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que tramita na Casa.

Conheça o PL 022/2021

Emendas de Sofia são destinadas a Hospitais para combater a Covid-19

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Mon, 12 Apr 2021 18:06:00 +0000

Recursos que a deputada Sofia Cavedon (PT) havia destinado nas emendas 89 e 90 ao Orçamento 2021, frente a emergência da crise da Covid-19, foram autorizados pela deputada para serem repassadas pelo governo do Estado aos hospitais para o enfrentamento do coronavírus. Essa é uma ação conjunta da Assembleia Legislativa do RS.

Recursos destinados pela deputada Sofia para o combate à Covid-19:

👉Hospital São Peregrino Lazziozi - Veranópolis - R$ 200 mil. - Mantido e dirigido pela Associação Veranense de Assistência em Saúde (AVAES), o HCSPL é um centro de referência na área da saúde para a microrregião da Serra Gaúcha, sendo responsável pelo atendimento da população das cidades de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela e Vila Flores.

👉Hospital Dom joão Becker - Gravataí - R$ 100 mil - Tendo como mantenedora a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre o Hospital oferece atendimentos nos setores de urgência, emergência, internação, UTI, centro obstétrico, laboratório de análises clínicas, centro de especialidades médicas, fisioterapia e diagnóstico por imagem. Atualmente tem 20 leitos exclusivos ao atendimento de casos de Covid-19 - 10 deles dentro da unidade hospitalar e outros 10 no hospital de campanha, construído nos fundos. No momento está com lotação máxima.

👉Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre - R$ 100 mil - Com 75 anos de história o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) é o principal serviço de emergência do Rio Grande do Sul. Operando 24 horas por dia, realiza mais de 900 atendimentos diários, oferecendo as especialidades ambulatoriais, médicas e odontológicas, em especial, a pessoas vítimas de politraumatismos. Na gestão Marchezan foram várias as tentativas de privatização da instituição. Atualmente e atende com prioridade os casos de covid-19.

👉Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - Porto Alegre - R$ 100 mil - Administrado pelo governo municipal o HMIPV é referência regional no atendimento a gestantes de alto risco e, em tempos normais, realiza mensalmente uma média de 900 internações, 200 cirurgias e 160 parto

👉Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande - R$ 150 mil - Com mais de 185 anos de história o Complexo Hospitalar Santa Casa do Rio Grande é o maior da metade sul do Estado.

👉Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo - R$ 150 mil - Referência há 90 anos em atendimento à população do Vale do Sinos hoje com a pandemia está atendendo exclusivamente os casos de covid-19.

👉Fundação Universidade de Cardiologia - Hospital de Viamão - R$ 200 mil - Administrado pela Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), o Hospital Viamão conta com 175 leitos SUS e é referência no atendimento às Urgências/Emergências destacando-se o Trauma e é uma alternativa resolutiva na área da saúde não só para a população de Viamão mas também como referência para os municípios de Alvorada, Cachoeirinha e Glorinha.

Sofia solicita à Seduc imediata aquisição dos produtos da agricultura familiar

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Fri, 09 Apr 2021 17:57:00 +0000

Aquisição dos produtos da agricultura familiar para abastecimento e produção da alimentação escolar na rede estadual com imediata distribuição aos alunos em vulnerabilidade social, a exemplo do ano passado, é a proposta que a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) encaminhou à Secretaria de Educação (Seduc) para que também realize a ação este ano. "Solicitamos que a Seduc, através dos recursos da merenda escolar que estão na conta das escolas, volte a fazer novas aquisições de alimentos da agricultura familiar para os alunos da rede. Além de beneficiar as famílias carentes, também estará beneficiando os pequenos produtores rurais que estão em um momento bastante delicado com muitas perdas durante a pandemia", destaca a parlamentar.

Em 2020, lembra Sofia, a partir da suspensão das aulas, como medida de enfrentamento ao Covid-19, a Secretaria Estadual da Educação, por meio de editais de chamada pública adquiriu gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino. "Foi uma medida que contribuiu para garantir a segurança alimentar dos alunos, beneficiou as famílias em situação de vulnerabilidade social, que constavam no cadastro do Bolsa Família e que estavam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e deu também continuidade a regra do PNAE onde diz que, no mínimo, 30% dos alimentos destinados à merenda escolar devem ser comprados da agricultura familiar. Solicitamos que a medida seja implementada novamente com urgência" enfatiza.

Ela salienta que a Lei nº 11.947/2009 garante recursos financeiros da União para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que são repassados em parcelas aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às escolas federais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Garante, também, que esses recursos serão utilizados exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios, e que, durante o período de suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas de educação básica, em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, ficam autorizadas, em todo o território nacional, em caráter excepcional, com acompanhamento pelo CAE (Conselho de Alimentação escolar), a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, sendo uma parcela, obrigatoriamente, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Sofia e entidades sindicais reivindicam vacina antes do retorno às aulas presenciais

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Wed, 07 Apr 2021 17:12:00 +0000

Carta foi entregue na Casa Civil

Na manhã desta quarta-feira (07), Dia Mundial da Saúde, o retorno às aulas presenciais pautou reunião das entidades sindicais CUT/RS, Cpers, Sinpro/RS, Adufrgs Sindical, sindicatos municipais de ensino, Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fetee-Sul) e a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) da Comissão de Educação da ALRS, com a Casa Civil.

Na auto agenda informa a deputada Sofia, realizada logo após as manifestações de apoio aos trabalhadores da saúde e do movimento pela vacina da educação, foi entregue ao governo a Carta Aberta pela Vacinação das e dos Trabalhadores em Educação, que reivindica a voltas às aulas presenciais somente após a imunização dos profissionais que estarão nas escolas.

A comissão foi recebida pelo chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup, que informou que o governador Leite enviou dois documentos solicitando ao governo Federal a antecipação da vacina para a educação e, no momento, espera uma posição. Para agilizar a vacinação, Sofia Cavedon propôs que sejam votados os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa, que priorizam a educação, e tem a relatoria com o Líder do Governo. "Não concordamos em abrir as escolas sem vacinação" disse a parlamentar questionando a ação do governo que novamente recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da liminar que interrompeu a liberação das aulas presenciais para educação infantil, primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental.

Um dos projetos de Lei, o PL 22/2021 de iniciativa da deputada petista, prevê o acesso prioritário à vacina para todos os profissionais da educação!

Veja também: Sofia Cavedon protocola PL: Vacina para todos os trabalhadores em Educação no RS

Proposto por Sofia Comissão debate a antecipação da vacinação para Educação

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Tue, 06 Apr 2021 20:28:00 +0000

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, em reunião ordinária virtual realizada na manhã desta terça-feira (6), promoveu uma rodada esclarecimentos sobre a ordem de priorização de vacinação contra Covid-19, conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a possibilidade de antecipação da imunização de professores e servidores de escolas.

Para a deputada Sofia Cavedon, proponente da pauta, voltar para as aulas presenciais é colocar as pessoas em risco de morte, os profissionais da educação e toda a comunidade escolar. "Precisamos é continuar com o distanciamento, sou professora e estive 30 anos em atividade em escola, sei que os estudantes estão com grandes perdas, mas ou bem resolvemos e salvamos as vidas ou resolvemos as outras políticas" enfatizou a parlamentar. Sofia sugeriu ainda que o recesso de julho seja antecipado para este período. "Entendo que a vacina não é uma proteção 100%, mas ameniza os sintomas severos da doença", disse.

No encontro foram ouvidas a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Cynthia Goulart Molina-Bastos; a diretora do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Secretariada Educação (Seduc), Cleusa Flesch, e a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões (Caoijefam) do MPRS, Denise Casanova Villela.

Manifestações

Primeira a se manifestar, Cynthia Molina-Bastos, foi taxativa sobre a possibilidade do RS antecipar a vacinação de trabalhadores em escolas. Conforme ela, todos os entes federados são obrigados a respeitar a normativa estabelecida pelo PNI do Ministério da Saúde, padronizado para todo o país. A diretora afirmou que o Estado está em constante diálogo com o Ministério da Saúde objetivando alterações, sem sucesso até o momento.

A diretora do Departamento de Recursos Humanos da Seduc confirmou que o Estado continuará seguindo o regramento nacional. Cleusa assegurou que a volta às aulas presenciais só se dará com segurança sanitária e salientou as perdas pedagógicas, cognitivas e sociais que os estudantes estão sofrendo com a paralisação das atividades em escolas. "São perdas para toda a vida", frisou. Ela destacou que muitos alunos não têm acesso à tecnologia para as aulas remotas.

A promotora de Justiça, Denise Villela destacou que o Plano Nacional de Imunização foi elaborado por técnicos do Ministério da Saúde, priorizando algumas categorias e deve ser cumprido pelo Estado. Sobre o retorno, ela afirmou que serão exigidos a execução de todos os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades de saúde.

O presidente do Colegiado, deputado Carlos Búrigo (MDB), disse que é importante continuar pressionando o governo federal a antecipar a imunização de professores e servidores de escolas.

Na reunião também foi aprovado o parecer da deputada Sofia Cavedon ao projeto de lei 90/2020. O PL estipula a utilização do sinal aberto de rádio e televisão (Rádio Cultura FM é TVE) para veiculação de conteúdo educacional durante o período de isolamento social decorrente da Covid-19. A proposição é de autoria da deputada Juliana Brizola (PDT).

Os parlamentares aceitaram, ainda, o requerimento de audiência pública proposto pela deputada Sofia Cavedon para tratar da composição de recursos humanos nas escolas da rede estadual de ensino. A pauta envolve a nomeação de professores e servidores, contratos temporários e previsão de concurso público.

Participação - Participaram da reunião as deputadas Fran Somensi (Republicanos), Luciana Genro (Psol) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados Carlos Búrigo (MDB), presidente; Beto Fantinel (MDB), Fabio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP) e Vilmar Lourenço (PSL).

Com informações da Agência de Notícias da ALRS.

Porto Alegre: Capital da Democracia e da Participação Popular - Proposta de Sofia é aprovada na CCJ

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Tue, 06 Apr 2021 17:28:00 +0000

Porto Alegre está prestes a ser declarada como Capital da Democracia e da Participação Popular. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, na reunião virtual desta terça-feira (6) o Projeto de Lei 129/2019, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT) que destaca: "a nossa democracia vem sofrendo golpes e mais golpes desde 2016, mas resiste e resistirá!"

A proposta, segundo a autora, visa reconhecer a tradição de desenvolvimento de políticas participativas na capital gaúcha. Ao longo das últimas décadas, Porto Alegre acumulou experiências de gestão pública e de iniciativas da própria cidadania que a tornaram uma referência, para o Brasil e no mundo, de participação da população nos rumos da cidade. A maior expressão desta inovação e aprofundamento democrático foi a criação do Orçamento Participativo (OP), inaugurado em 1989. O maior ineditismo do OP foi permitir uma representação direta da cidadania na definição do Orçamento da cidade, na escolha de prioridades, nas obras e investimentos nas diferentes regiões da cidade. Por intermédio do OP tornaram-se efetivas as reivindicações populares decididas pela soberania popular no exercício da cidadania.

Segundo Sofia, o OP elevou a cidadania de uma forma marcante na cidade, mais do que isso, foi pela democracia participativa que os serviços públicos foram qualificados e a qualidade de vida da população elevada de tal forma que a cidade foi indicada por vários anos seguidos o título de capital de melhor IDH do país. “Fruto desse processo que se deu o alargamento da Educação Pública da primeira infância à educação de adultos, a expansão da rede de atenção básica em saúde, a descentralização da cultura e seu intercâmbio com o mundo, sua inovação no gerenciamento de resíduos, na universalização do abastecimento de água, na expansão do direito público ao esporte, lazer e recreação e tantas outras construções coletivas de solução para os desafios dos conflitos urbanos e ambientais”, recorda.

Outro instrumento importante para o aprofundamento da cultura democrática de Porto Alegre foi a criação dos Conselhos Municipais, organismos de representação indireta, consultiva e formuladores de políticas públicas setoriais, que ao longo dos anos, foram fundamentais para a materialização de obras e serviços nos mais variados setores da administração pública municipal. “Porto Alegre foi vanguarda na criação dos Conselhos Tutelares, do Conselho da Criança e do Adolescente e do Fórum Municipal das Entidades Sociais, que reúne mensalmente mais de 500 instituições da sociedade que atuam em parceria com o governo no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos”, observa a deputada.

Outra experiência democrática destacada pela parlamentar foi a criação dos Congressos da Cidade, um espaço que foi para além das reivindicações orçamentárias e buscava um processo de debate de longo prazo, chamando a cidadania a pensar Porto Alegre em termos de diretrizes, políticas públicas e metas para uma cidade democrática e participativa. Este conjunto de iniciativas de democracia participativa, tendo o OP como principal instrumento, tornaram a cidade de Porto Alegre uma referência nacional e internacional em democracia participativa. “Foi por assumir este papel de vanguarda e pioneirismo que a cidade sediou a realização das primeiras edições do Fórum Social Mundial”. Em 2002, a ONU apontou o OP como uma “prática que auxiliou a reformulação da despesa, fazendo-a incidir em prioridades de desenvolvimento humano”, vindo a ser recomendado como um modelo de política pública.

Matéria publicada no Portal do PTSul.

Estudantes da Factum pedem apoio para terminar curso

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Sat, 03 Apr 2021 17:01:00 +0000

Apoio para concluir o curso Técnico em Enfermagem da FACTUM Ensino Técnico e Faculdade é a solicitação de cerca de 150 estudantes que estão impossibilitados de realizar o estágio, pois a instituição não renovou os convênios com as entidades de saúde em Porto Alegre. O pedido foi em reunião virtual com os mandatos da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), e com o vereador Jonas Reis (PT) no início deste mês.

Conforme informa a deputada Sofia, os estudantes relataram no encontro, que vários aguardam há nove meses um estágio. A Factum não renovou os convênios com os hospitais exatamente no momento de pandemia que essas instituições mais necessitam, diz a parlamentar. A representação dos estudantes afirmou que a negligência da escola está prejudicando os estudantes e também todo o Sistema de Saúde que está precisando de profissionais.

Os encaminhamentos da reunião, que já estão em andamento, são: Solicitar reunião com a direção da FACTUM; reunião com o PROCON para tratar dos valores das mensalidades; reunião com o Secretário Municipal da Saúde de Porto Alegre; encaminhar requerimento de Audiência Pública para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Sofia e Cpers solicitam reabertura das turmas da EJA na rede estadual

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Thu, 01 Apr 2021 15:42:00 +0000

A não homologação de turmas para matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA nas escolas da Rede Estadual de Ensino gerou a solicitação de uma audiência com a nova titular da Secretaria de Educação, e um pedido de providências ao Conselho Estadual de Educação (CEEd). O objetivo, conforme a deputada Sofia Cavedon (PT), que assina com o Cpers/Sindicato o ofício, é buscar reverter a decisão da Seduc para que as turmas de EJA sejam homologadas e reabertas e que as matrículas sejam efetivadas o mais breve possível.

Na relação de escolas que solicitaram apoio para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, informa a deputada, estão 25 instituições que tiveram fechamento de turmas e/ou não autorização para fazer matrículas novas. Sofia destaca a relevância e a gravidade da situação, "pois o fechamento e a não homologação de turmas, resulta na impossibilidade de efetivação da matrícula de jovens e adultos que estão aguardando para darem continuidade aos seus estudos no Ensino Fundamental e Ensino Médio", diz a parlamentar.

No documento, encaminhado para a Seduc e CEED, os signatários lembram que as alunas e os alunos de EJA não são somente adultos trabalhadores que descontinuaram os estudos devido a necessidade de trabalhar. São recorrentes e variadas as histórias de exclusão escolar devido a inúmeros fatores: jovens vítimas de violência, abandono, negligência, pessoas com deficiência e doença mental, pessoas com deficiência física e diversos outros. Para superar toda essa história de exclusão é preciso olhar para cada indivíduo e não um projeto de massificação. Por esses motivos a LDB consagra que a EJA seja destinada “aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida”. (Art.37)".

Relação das escolas que querem o EJA

1. Escola Estadual Agrônomo Pedro Pereira – Porto Alegre

2. Escola Estadual Emílio Massot – Porto Alegre

3. Escola Estadual Setembrina - Viamão

4. Escola Estadual Margarida Lopes – Santa Maria

5. Escola Estadual Cláudio Antônio Benvegnu – Água Santa

6. Escola Estadual Padre Ângelo Martelle – Rosário do Sul

7. Escola Estadual Albatroz – Osório

8. Escola Estadual Maria Teresa Vilanova Castilhos – Polivalente - Osório

9. Escola Estadual General Osório - Osório

10. Escola Estadual Raul Pila – Cidreira

11. Instituto Estadual de Educação Assis Brasil – Pelotas

12. Escola Estadual Adolfo Fetter - Pelotas

13. Escola Estadual José Gomes Filho – Bagé

14. Escola Estadual Julinha Taborda – Bagé

15. Escola Estadual Artur Damé – Bagé

16. Escola Estadual Monsenhor Constabile Hipólito – Bagé

17. Escola Estadual Luiz Mércio Teixeira - Bagé

18. Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção – Caçapava do Sul

19. Escola Estadual Professora Januária Leal – Caçapava do Sul

20. Escola Estadual Licínio Cardoso – Lavras do Sul

21. Escola Estadual José Bernardo de Medeiros – Lavras do Sul

22. Escola Estadual Dr. Getúlio Dornelles Vargas – Dom Pedrito

23. Colégio São Luiz Gonzaga – Veranópolis

24. Escola Estadual Dr. Hector Acosta – Santana do Livramento

25. Instituto de Educação Flores da Cunha – Porto Alegre

Sofia envia ao MP de Contas documento sobre a terceirização na Rede Estadual

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Wed, 31 Mar 2021 21:29:00 +0000

Ata da Audiência pública virtual da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, conduzida pela deputada Sofia Cavedon (PT), que debateu a situação dos servidores terceirizados que atuam na área da educação foi encaminhada nesta quarta-feira (31) ao procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino.

A entrega do documento, enviado pela Deputada, foi mais um movimento em busca de soluções para os sistemáticos atrasos no pagamento dos salários e nenhuma garantia dos seus direitos trabalhistas, disse. Sofia informa também que foi um dos encaminhamentos do encontro ocorrido no dia 17 de março, onde reuniu lideranças do magistério e dos trabalhadores.

Conforme ela a terceirização de funções nas escolas, especialmente, na limpeza e nas cozinhas, é adotada em quase todos os municípios e tem acarretado inúmeros problemas para os trabalhadores. "Acompanhamos a situação de trabalhadores que estão há mais de três meses sem receber. É desesperador”, revelou a deputada.

Deputada Sofia pede informações ao governo Federal sobre a privatização do Trensurb

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Wed, 31 Mar 2021 21:00:00 +0000

Questionamentos sobre a privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (Trensurb) foram encaminhados pela deputada estadual Sofia Cavedon(PT), através de ofício, ao Ministro da Economia, Paulo Guedes. Conforme a parlamentar, a solicitação de informações é acerca do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2020 firmado entre a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Porto Alegre, com o escopo de levantar e compartilhar estudos para apoiar a desestatização da Empresa.

Sofia destaca que as informações constantes no Diário Oficial da União (DOU), além de serem breves, faltam dados, pareceres jurídicos/técnicos e os estudos realizados/concluídos. "Também até o presente momento não foi divulgado qualquer documento que sustente a permanência da Trensurb no PPI, motivo pelo qual urge o este Requerimento de Informações, a fim de que o Ministério da Economia apresente o Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2020 e a cópia integral do processo nº 00130.000538/2019-57, em trâmite da CPPI, que justifique a continuação da empresa pública no processo de desestatização" enfatiza a parlamentar.

O documento ao Ministério da Economia foi construído pela Deputada em conjunto com um grupo de trabalhadores da empresa, e faz parte da articulação nacional de metroviários, constituída de Sindicatos e comissões organizadas de trabalhadores da Trensurb na luta contra privatização.

Questionamentos

Sofia solicita ao Ministro Guedes as seguintes informações sobre o Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2020:

Foi realizado o Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2020 entre a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Porto Alegre? Qual é o objeto do Acordo? Qual é a vigência do Acordo? Há intenção do Governo em prorrogar o Acordo? Qual seria a justificativa e fundamento técnico para esta eventual prorrogação? A resposta deve vir acompanhada de toda documentação referente a tais questões;

Quais são as fases previstas e qual é a atual fase do projeto de concessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a desestatização da Trensurb? A resposta deve vir acompanhada de toda documentação referente a tais questões;

Já foi realizado estudo, planejamento e estruturação para a execução do projeto de concessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Porto Alegre-RS? Quais dessas etapas já foram concluídas? A resposta deve vir acompanhada de toda documentação referente a tais questões;

Foi realizado estudo de modelagem para desestatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A? Se positivo, a resposta deve vir acompanhada de toda documentação referente a tais questões.

Comissão de Educação ouvirá a CIB sobre calendário de vacinação para a Educação

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Tue, 30 Mar 2021 18:29:00 +0000

Ouvir a Comissão Intergestores Bipartites (CIB) do RS sobre a possibilidade de alteração do calendário de prioridades de vacinação estabelecido pelo Ministério da Saúde, foi a proposta aprovada da deputada Sofia Cavedon (PT) na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (30).

Conforme Sofia, as consequências da insistência do governo do Estado com a volta às aulas presenciais da educação infantil sem vacinação é compactuar com o avanço da pandemia e colocar a comunidade escolar em ameaça. "Queremos escolas seguras", assinalou. A CIB será escutada na próxima terça-feira, dia 06 de abril, às 9h30, nos assuntos gerais.

A Comissão de Educação também decidiu solicitar audiência com o governador Eduardo Leite para reforçar o pedido de prioridade de imunização para professores e servidores de escolas no calendário de vacinação contra Covid-19.

O que é CIB? - As Comissões Intergestores Bipartites foram instituídas gradativamente nos estados brasileiros durante os anos de 1993 e 1994. As comissões se configuram no âmbito estadual como a instância privilegiada de negociação e decisão quanto aos aspectos operacionais do SUS tendo, como eixo principal, a prática do planejamento integrado entre as instâncias municipais e estadual de governo. Praticamente todos os processos que dizem respeito ao financiamento, à descentralização da estrutura gestora do SUS e à estruturação e funcionamento da rede de serviços propagados pelo nível federal e estadual necessitam da apreciação e aprovação na CIB para serem implementadas.

Participaram da reunião as deputadas Fran Somensi (Republicanos), Luciana Genro (Psol) e Sofia Cavedon (PT), e os deputados Carlos Búrigo (MDB), presidente; Beto Fantinel (MDB), Fabio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP), Luiz Marenco (PDT) e Vilmar Lourenço (PSL).

Com informações da Agência de Notícias da ALRS

Fechamento de turmas de EJA gera resistência da comunidade escolar

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Sun, 28 Mar 2021 14:25:00 +0000

Após audiência pública para tratar do fechamento de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em diversos municípios gaúchos, realizada em 22/3 por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT), ex-presidente da Comissão de Educação da ALRS, a parlamentar junto com a comissão de representantes das escolas atingidas reuniram-se com a Defensoria Pública nesta sexta-feira (26) para tratar do tema.

Em videoconferência a Dra. Andreia Paz Rodrigues ouviu os argumentos da comunidade escolar e informou que na terça-feira (30) já tem reunião com o Conselho Estadual de Educação (CEEd) e que continua tentando reunião com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A Defensora Pública também estuda a realização de várias ações pelo Estado. "As questões são muitas: transporte, matrículas, alimentação escolar, acesso digital. Encaminhamos uma recomendação de abertura das matrículas da EJA para a Seduc e atuamos também com o grupo de trabalho com o Tribunal de Contas. Vamos incluir o tema das EJAs e a terceirização da educação", disse.

Em sua manifestação, a deputada Sofia destacou que tem sido muito procurada para denunciar o fechamento das turmas de EJA. "A oferta da EJA deve ser permanente. A matrícula deve ser garantida durante todo o ano" ressalta ela afirmando que "assim como no ensino fundamental, a garantia de ingresso na escola deve ser permanente. O Observatório da Educação demonstra a queda na oferta da EJA nos Ensinos Fundamental e Médio. É impressionante a redução de matrículas". Sofia informou que também solicitou reunião com a Seduc e propôs que as escolas solicitem agenda direto com a sua CRE. "Também já solicitamos ao Ministério Público, vacinas, EPIs corretos e transparência nas informações sobre contaminação nas escolas", salientou a parlamentar.

A estimativa da coordenação colegiada do Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Rio Grande do Sul indica uma redução de, pelo menos, 40% das turmas desta modalidade de ensino na rede estadual.

Participaram da reunião Mauro Rogério Amaral, do 24º Núcleo do CPERS; Fábio Padilha, diretor do IEE Assis Brasil, Pelotas; Alan Buzzatti, da EE Professora Edna May Cardoso, Santa Maria; Mirza Nunes, da EEEB Lauro Dornelles, Alegrete.

Veja também: Comissão de Educação buscará dialogo com Seduc para evitar fim do EJA

Educação Domiciliar - Deputada Sofia Cavedon irá incorporar em seu parecer a carta das entidades

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Tue, 23 Mar 2021 19:04:00 +0000

Assinada por 25 instituições, a Carta das Entidades traz elementos novos que motivaram a deputada Sofia Cavedon (PT) a solicitar o reexame do seu parecer contrário ao Projeto de Lei (PL) 170/2019, que trata da educação domiciliar. O pedido aconteceu no decorrer do período da Ordem do Dia da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada em ambiente virtual, nesta terça-feira (23).

Sofia, ao expor seu requerimento, disse que pretende incorporar ao seu relatório documento sobre o disposto no projeto de lei, recentemente encaminhado à Assembleia Legislativa por instituições e sindicatos ligados à área da Educação do Estado.

No documento, ressalta a parlamentar, "é destacado alguns equívocos que se contrapõem a determinações legais e divergências à própria Constituição desconsiderando a garantia do direito à educação que está consolidado no nosso país". Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Plano Nacional de Educação (PNE) e o Marco Legal da Primeira Infância são as normas apontadas na carta das entidades. Sofia lembra que o Conselho Estadual de Educação (CEEd) também já apresentou o seu parecer contrário ao PL.

A discussão do parecer da deputada Sofia ao PL, de autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), já havia sofrido interrupção, em reuniões anteriores, pelos pedidos de vista das deputadas Fran Somensi (Republicanos) e Luciana Genro (PSol) e dos deputados Fernando Marroni (PT) e Luiz Marenco (PDT).

Comissão de Educação buscará dialogo com Seduc para evitar fim do EJA

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Tue, 23 Mar 2021 12:51:00 +0000

O fechamento de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em diversos municípios gaúchos foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa na noite desta segunda-feira (22). Estimativa da coordenação colegiada do Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Rio Grande do Sul indica uma redução de, pelo menos, 40% das turmas desta modalidade de ensino na rede estadual .

Na avaliação da deputada Sofia Cavedon (PT), que propôs e presidiu o encontro virtual, o governo está aproveitando a pandemia para acabar com a EJA, que representa a única oportunidade de ingresso para amplos segmentos da população. “É a única porta de acolhimento para quem perdeu o tempo certo para a violência, para gravidez precoce e para a necessidade de ingressar no mercado de trabalho cedo. Em plena pandemia, o governo tira oportunidade dos jovens e desemprega professores”, apontou.

De acordo com relatos de vários participantes do encontro, a redução do número de matrículas da EJA vem ocorrendo desde 2018, mas, na pandemia, o movimento foi intensificado. O professor Mauro Amaral, de Pelotas, revelou que das 13 turmas existentes na escola do bairro Fragata, um dos maiores do município, restaram apenas seis. E, das dez escolas que ofertavam a modalidade, apenas quatro mantém turmas de EJA. Além disso, as turmas da noite, segundo ele, estão sendo “fechadas uma a uma”.

A situação é semelhante em Porto Alegre. A professora Maria Fernanda Viega, da Escola Agrônomo Pedro Pereira, localizada no bairro Agronomia, da Capital, afirmou que a Secretaria de Educação permitiu a realização de inscrição de interessados, mas não homologou as turmas para funcionar no estabelecimento. “O governo permitiu as inscrições, mas negou as matrículas. Alega que a evasão é alta. E, para resolver o problema, acaba com as vagas, encobrindo a demanda”, denunciou.

Ações

A morte lenta do EJA vem sendo acompanhada pela Defensoria Pública e pelo Conselho Estadual de Educação. A defensora pública Andrea Rodrigues afirmou que a instituição já encaminhou um ofício à Secretaria Estadual de Educação solicitando informações sobre o assunto. Como até agora não recebeu resposta, deverá reencaminhar a solicitação. Já o Conselho pediu à Secretaria o envio do planejamento da Educação de Jovens e Adultos para 2021. A manifestação deverá ser analisada pela Comissão de Legislação e Normas do Conselho.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aproveitará a troca de comando da Secretaria Estadual de Educação para tentar abrir um processo de diálogo sobre o tema. Provocará ainda o Ministério Público, tendo em vista que o próprio governo criou a expectativa de matrícula para os jovens, quando permitiu as inscrições.

Também participaram da audiência a deputada Luciana Genro (PSOL) o os deputados Fernando Marroni (PT) e Beto Fantinel (MDB).

Fonte: Agência de Notícias da ALRS

Deputada Sofia e Sindicatos pedem ao MP transparência e vacina

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Fri, 19 Mar 2021 20:49:00 +0000

Criar um sistema de transparência dos números da Covid na educação com a publicação de boletim semanal das situações do município e estado já trazendo encaminhamentos para as soluções e informando a quantificação dos profissionais contaminados pela covid, foi uma das propostas levadas à Promotora de Educação de Porto Alegre do Ministério Público, Martha Weiss Jung, na reunião realizada nesta sexta-feira (19) com a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e representantes dos Sindicatos educacionais que lançaram esta semana o Manifesto por lockdown e vacina já (Assine, apoie e divulgue: http://bit.ly/ManifestoEducacaoPelaVida)

Conforme a deputada Sofia, três reivindicações foram entregues no encontro. "As duas outras são o apoio das Promotorias de Educação à vacinação em todos os trabalhadores, e a atualização dos EPIS, entre eles as máscaras para a prevenção PFF2 ou N95, indicadas neste momento, e tem que, necessariamente, serem fornecidas para todos os trabalhadores em educação para que possam atuar nas escolas vacinados e protegidos", destacou a parlamentar.

As representações dos sindicatos expressaram preocupação com o expressivo número de óbitos dos trabalhadores, que vêm sendo registrados no Memorial do Cpers/Sindicato, e com as condições necessárias para cumprir com as normas da segurança sanitária.

Participaram da videoconferência Julio Cesar Santos do Sindicato Canoas (SINPROCANOAS); Paloma de Freitas Daudt do Coletivo Educação em Campo Bom na Luta; Eliane Lima do Sindicato dos Profissionais do Magistério de Capão da Canoa e Xangri-lá; Vitalina Gonçalves do Sindicato dos Municipários de Gravataí; Juliana Corrêa do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (SINPROSM); Rodrigo Sebben (Jurídico) e Rosane Teresinha Zan (Direção) do CPERS/Sindicato.

Veja também: Educação lança Manifesto por lockdown e vacina já

Educação lança Manifesto por lockdown e vacina já

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Wed, 17 Mar 2021 19:57:00 +0000

Leia, apoie, assine e divulgue: http://bit.ly/ManifestoEducacaoPelaVida

Manifesto pelo imediato lockdown no Rio Grande do Sul foi lançado esta semana por 17 entidades ligadas à Educação que pedem também a concessão de auxílio emergencial para todos que tenham necessidade e o estabelecimento de programa de apoio financeiro para micro e pequenas empresas, incluindo as instituições de educação infantil privadas.

Participando do movimento, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que nos dois últimos anos presidiu a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ressalta que são 22 considerações apresentadas pelas entidades mostrando a gravidade da pandemia neste momento e defendem o retorno às aulas presenciais somente com vacina para todos os trabalhadores em educação. "Lutamos pela vida", enfatiza a parlamentar.

O Manifesto dos trabalhadores e trabalhadoras em educação pela vida dos gaúchos e gaúchas pode ser acessado pelo link: http://bit.ly/ManifestoEducacaoPelaVida

Os principais pontos defendidos:

- Imediata decretação de lockdown do Rio Grande do Sul;

- Agilização na compra e aplicação das vacinas;

- Imediato estabelecimento de programa de renda básica emergencial para a população de baixa renda e aqueles em situação de vulnerabilidade social;

- Imediato estabelecimento de programa de apoio financeiro para micro e pequenas empresas, incluindo as instituições de educação infantil privadas;

- Imediato estabelecimento de políticas públicas que garantam a distribuição de cestas básicas para as famílias de estudantes das escolas públicas;

- Diante desse grave contexto, o retorno às aulas presenciais será possível somente após a vacinação das trabalhadoras e trabalhadores em educação.

Assinam o Manifesto:

Deputada Estadual Sofia Cavedon/PT; CPERS/Sindicato; Sindicato dos Profissionais do Magistério de Capão da Canoa e Xangri-lá; Sindicato dos Professores de Santa Maria - SINPROSM; Coletivo de Educação em Campo Bom em Luta; Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sapucaia do Sul - SINTESA; Sindicato dos Servidores Municipais de Parobé; Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas - SINPROCAN; Sindicato dos Municipários de Viamão – SIMVIA; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre -SIMPA; Sindicato dos Municipários de Esteio – SISME; SINASAFE – Bento Gonçalves; Seção Sindical do ANDES/UFRGS; SindoIF Seção Sindical do ANDES-SN no IFRS; Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí; Sindicato dos Servidores Públicos de Bento Gonçalves – SINDSERP; CMP SINDICATO - Sindicato dos Professores municipais de Passo Fundo; Coletivo pela Educação - Região Passo Fundo.

Entidades representantes da comunidade escolar pedem a não aprovação do PL da Educação Domiciliar

noreply@blogger.com (Sofia Cavedon) — Mon, 15 Mar 2021 20:35:00 +0000

Representantes das entidades e instituições da comunidade escolar do Estado solicitaram na manhã desta segunda-feira (15) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, a não aprovação na Casa Legislativa do PL 170/19, que trata da Educação Domiciliar (homeschooling).

Articulada pela deputada Sofia Cavedon, que presidiu a Comissão de Educação no último biênio, destacou que o encontro foi “muito representativo dos segmentos que compõem as comunidades escolares, as diferentes instituições, profissionais que atuam na educação, conselhos, união dos dirigentes municipais” e que “todas as falas foram muito significativas no sentido de apontar o retrocesso que significaria aprovar a escola no lar”.

A parlamentar considera essa iniciativa um retrocesso a um período em que não havia garantia do direito à educação, não havia obrigatoriedade da oferta da vaga, do sucesso e do suporte para permanência, inclusive não havia políticas de busca ativa, de acompanhamento de infrequência.

“Um retrocesso que aprofunda a desigualdade, pois que tipo de assessoria e educadores poderia pagar uma família da classe trabalhadora para educar um filho em casa em comparação com a classe média? Mais que isso, o ensino domiciliar pode camuflar violência, negligência, trabalho infantil. Um retrocesso inaceitável para o Brasil que recém está conquistando que o direito à educação seja garantido dos quatro até os 17 anos e com ampliação progressiva da cobertura tanto da idade creche quanto do ensino superior”, explica Sofia.

O Presidente da ALRS assumiu o compromisso de apresentar o documento e fundamentos legais para a sua bancada e para o conjunto dos Deputados; Também sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o tema. Os deputados que compõem a Comissão de Educação já receberam o documento.

Participaram do encontro: Conselho Municipal de Educação (CME) de Porto Alegre; Conselho Municipal de Educação (CME) de São Sebastião do Caí; UBES; UEE/RS; UNCME/RS; UNDIME/RS; Deputada Federal Maria do Rosário (PT); Fórum Gaúcho de Educação Infantil/FGEI; Comitê RS da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Associação dos Orientadores do RS (AOERGS).

Acesse a íntegra do documento publicado no Portal do Jornal Extra-Classe.