SPA de Loucos

Crianças que sofrem... Exploração Sexual... (Parte III)

2014-03-26T17:18:00.001-03:00

Hoje, em mais uma postagem que aborda a violência contra as crianças e adolescentes, vamos falar de Exploração Sexual.

Podemos entender Exploração Sexual da seguinte forma:

A Exploração sexual consiste na "utilização" de crianças e adolescentes em atividades sexuais remuneradas, como a exploração no comércio do sexo, a pornografia infantil ou a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. Não é somente quando ocorre o ato sexual propriamente que se caracteriza a exploração sexual, inclui também qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade físico-sexual entre a vítima e o explorador.

No I Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes realizado em Estocolmo em 1996, foi definido que exploração é o abuso sexual cometido por adulto com remuneração à criança e ao adolescente, onde estes são tratados como objeto sexual, uma mercadoria.

O Congresso classificou a exploração sexual comercial em quatro modalidades:

* Tráfico para fins sexuais;

* Prostituição;

* Turismo sexual;

* Pornografia.

Estava hoje em meu consultório pensando sobre o que postar e a cada busca que eu fazia na intenção de conhecer e entender mais o tema, ficava mais perplexo a atordoado.

Relembrando uma viagem que fiz recentemente ao nordeste brasileiro pude perceber como é gritante o descaso das autoridades com esse tema tão delicado. Cheguei a ver policiais em carro oficial (viatura). Parando, "escolhendo", pagando e levando uma menina, que, de longe parecia ter no máximo uns 12/13 anos. (Não era operação policial, senão, viriam mais viaturas e levariam todas, inclusive o "agenciador" que estava presente).

Ao longo do trajeto fui vendo e presenciando como é feito esse "comércio sexual". É fácil de ser ver pelas estradas do nosso país crianças e adolescente se prostituindo. Na estrada já existem muitos pontos conhecidos por viajantes e caminhoneiros. A ação acontece geralmente depois que escurece e, em muitos casos, vai até amanhecer. No caminho, refletindo sobre o tema, puder perceber que existem alguns locais onde são mais frequentes essa prática.

Pontos onde geralmente são encontrados menores sendo explorados sexualmente:

* Praças;

* Postos de combustíveis;

* Pousadas;

* Próximo a casas de prostituição (e nas próprias).

Em algumas cidades essa prática já é tão comum que nem desperta mais indignação e busca por providências. É triste ver como muitas famílias tem sido destruídas.

Alguns fatores são os maiores causadores dessa tão cruel prática:

* Pobreza extrema;

* Uso de drogas como a maconha, a cocaína e o crack;

* Mau relacionamento afetivo com os pais ou responsáveis;

* Abandono;

* Fuga de casa e etc.

Consequências para as vítimas:

* Físicas - As principais consequências físicas são: doenças sexualmente transmissíveis sendo a mais grave o HIV; infecções crônicas diversas causadas pelo uso de álcool e outras drogas; agressões físicas; gravidez precoce; abortos provocados por se tratar de gravidez indesejada; mutilações provocadas pelo aborto determinando a retirada do útero e até mesmo colocando a vítima em perigo de morte.

* Psicológicas - Dentre as consequências psicológicas podemos destacar: depressão; fobias; perda da integridade moral; perda da dignidade; baixa-estima; falta de confiança nas pessoas; dificuldade de relacionamento; dificuldade de aprendizado; tristeza; fuga da realidade; sentimento de culpa; agressividade; transtornos psicológicos; tentativa de suicídio; e diversos traumas.

Essas crianças e esse jovens tem se tornado vítimas frequentes desses aproveitadores. A maioria, também abusa sexualmente desses menores.

Consequências para os abusadores que cometem:

Estupro

Art. 213:

"Constranger à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça."

Por conjunção carnal entende-se a penetração do pênis na vagina, completa ou não, com ou sem ejaculação. Assim, o estupro é um crime que só pode ser praticado por um homem contra uma mulher, incluídas nesse caso meninas e adolescentes.

Pena: reclusão, de seis a dez anos.

Atentado violento ao pudor

Art. 214:

"Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal."

Pena: reclusão, de seis a dez anos.

Corrupção de menores

Art. 218:

"Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de catorze e menor de dezoito anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo."

Pena: reclusão, de um a quatro anos.

Abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes são enquadrados penalmente como corrupção de menores (art. 218) e atentado violento ao pudor (art.214 ), caracterizado por violência física ou grave ameaça.

O abuso sexual de meninas e meninos e de adolescentes inclui a corrupção de menores, o atentado violento ao pudor e o estupro (art. 213).

Com a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, o estupro e o atentado violento ao pudor passaram a ser considerados crimes hediondos e tiveram as penas aumentadas.

Os autores de crimes hediondos não têm direito a fiança, indulto ou diminuição de pena por bom comportamento.

Os crimes são classificados como hediondos sempre que se revestem de excepcional gravidade, evidenciam insensibilidade ao sofrimento físico ou moral da vítima ou a condições especiais das mesmas (crianças, deficientes físicos, idosos).

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Fontes:

webartigos.com - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Turminha do MPF - Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Crianças que sofrem... Abuso sexual... (Parte II)

2014-03-22T08:01:00.002-03:00

Dando continuidade a série de postagens sobre a violência que permeia as crianças e adolescentes, o tema de hoje é: Abuso sexual.

Muitas crianças sofrem abusos sexuais diariamente. Em sua grande maioria os pais, padrastos e tios são os principais responsáveis pelos abusos. Ainda é algo complicado de explicar o que leva alguém a aliciar e /ou abusar de uma criança. Existem estudos científicos que apontam essa "preferência sexual" por crianças como distúrbio de personalidade.

Sendo "doença" ou pura safadeza mesmo, o fato é que nossas crianças correm riscos diários e, na maioria dos casos não percebemos. Geralmente o abusador (que pode ser homem ou mulher) é alguém próximo a criança, alguém, em quem ela confia ou alguém que a impõe o medo.

Como se prevenir contra o Abuso Sexual?

* Evite deixar seus filhos sozinhos ou com pessoas estranhas. Criança geralmente é fácil de enganar ou convencer;

* Controle e selecione as amizades dos seus filhos. Algumas crianças, por terem uma criação conturbada podem ser maus exemplos. É bom lembrar que alguns pervertidos usam essas crianças como iscas para atrair outras crianças;

* Internet não é um ambiente saudável e seguro. Controle o acesso a sites adultos e todos os outros que você considerar nocivos a seu filho. Orkut, Facebook, Twitter, Instagram e etc, não são sites para crianças! Na internet e no próprio computador existem diversas ferramentas que agilizam esse bloqueio;

* Selecione os canais e horários que seu filho pode assistir televisão. Não é só porque está passando desenho que o programa seja aconselhável. Existem desenhos altamente estimuladores. Estimulam à violência, sexualidade precoce, entre outros;

* Assista canais educativos, COM ELES! O exemplo é a melhor arma!

* Evite o estímulo sexual às crianças. Tem casais que não veem problemas em manter relações sexuais na frente dos filhos menores de 4 anos. Cuidado! Pode ser um estímulo!

*Converse sempre com os professores de seu filho. Às vezes não percebemos as mudanças de comportamento dos nossos filhos, pois passamos muito tempo trabalhando ou envolvidos em tantas coisas que eles acabam ficando em segundo plano.

Como identificar se seu filho é vítima de Abuso sexual?

* Geralmente as crianças tem queda na autoestima;

* O rendimento escolar fica prejudicado;

* Falta de ânimo e apetite;

* Depressão;

* Agressividade;

* Comportamentos libidinosos;

* Masturbação precoce. Não podemos esquecer que crianças entre 2 e 5 anos se tocam, COMO FORMA DE AUTOCONHECIMENTO. Isso é normal! O que não é normal seria uma criança de 8 anos fazendo o mesmo;

* Falta de sono ou medo excessivo de dormir no escuro;

* Vontade exagerada ou medo de ficar sozinho, com alguém estranho ou mesmo com o abusador.

* Dor ou inchaço nas áreas genitais ou anal.

E se você, amigo leitor, conhece algum caso de abuso sexual cometido contra crianças ou adolescentes, denuncie! Você pode estar salvando uma vida!

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Crianças que sofrem... Maus tratos... (Parte I)

2014-03-19T08:00:00.000-03:00

Estava eu hoje, entre uma sessão e outra e em meio a loucura desse consultório, ruminando alguns comentários e opiniões acerca da postagem anterior (Vacinação contra o HPV em meninas de 11 anos...) e percebi que aumenta a cada dia a preocupação da sociedade em relação aos frequentes casos de maus tratos, abuso sexual e exploração sexual vitimando crianças e adolescentes no nosso país.

Desde o começo do ano (e ainda estamos em março) centenas de casos foram confirmados e seus responsáveis, pasmem, eram em 90% parentes das vítimas. A grande maioria dos acusados eram os próprios pais dos menores e, em 95% dos casos, as vítimas eram crianças com idades entre 6 e 10 anos.

Faremos, a partir de hoje, uma série de postagens sobre esses temas. Nessa primeira postagem abordaremos o tema "Maus tratos"...

Maus tratos...

Os maus tratos geralmente acontecem em casa ou, em alguns casos, na escola e estão diretamente ligados a alguns fatores:

* Alcoolismo;

* Consumo de drogas;

* Estresse.

Esses fatores, em muitos dos casos, provocam irritabilidade, agressividade e sensação de posse sobre a criança e /ou adolescente.

Em mais de 50% dos casos, o agressor é a prprópria mãe.

Não podemos confundir e esquecer que as crianças devem ser corrigidas, educadas e orientadas. Os adolescentes também! Mas, sinceramente, alguém sob o efeito do álcool, drogado ou estressado tem tino para julgar suas próprias ações...??? Teria esse, o domínio sobre suas funções físicas e psicológicas para corrigir alguém...??? Teria ele, controle sobre sua força e emoções...???

Se a resposta foi "NÃO" para alguma ou para todas essas perguntas, com certeza esse indivíduo NÃO poderia, sequer, arguir ou conjecturar sobre as atitudes e comportamentos das crianças. Correndo o risco assim, de passar dos limites e, ao invés de corrigir, maltratar!

Infelizmente, muitos pais e responsáveis passam dos limites da humanidade. Em casos extremos, o pais agridem seus filhos até a morte. E geralmente o motivo é bobo. E, se não fosse pelo consumo de álcool e/ou entorpecentes, ou até mesmo o estresse causado pelo cansaço e pela rotina, tais tragédias teriam sido evitadas.

Como se previnir contra esse mal:

Tome todas a suas atitudes de "cara limpa", descansado e sem a interferência de terceiros ou substâncias que possam lhe tirar do seu estado normal de equilíbrio, tanto físico, psicológico ou mental. Adulto que dá o exemplo tem moral para corrigir seus filhos, sem agressões, sem xingamentos, sem constrangimentos, resumindo: sem traumas!

Ame! Quem ama cuida!

E se você, amigo leitor, conhece algum caso de maus tratos a crianças ou adolescentes, denuncie! Você pode estar salvando uma vida!

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Vacinação contra o HPV em meninas de 11 anos...

2014-03-15T08:00:00.000-03:00

Começou nesta segunda-feira (10/03/2014) a vacinação contra o Papiloma Vírus Humano, o HPV, para meninas de 11 a 13 anos, em postos de saúde e em escolas públicas e privadas de todo o país. A dose, que ajuda a proteger contra o câncer de colo do útero, estará disponível em todos os postos de saúde da rede pública durante todo o ano. De acordo com o Ministério da Saúde, a intenção é de que, até 2015, o público-alvo seja as meninas de 9 a 11 anos e, a partir de 2016, a ação ficará restrita somente às meninas de 9 anos. Para garantir proteção completa, a imunização ocorrerá de forma estendida, em três doses. A segunda aplicação deve ser feita 6 meses depois da primeira e a terceira, 5 anos depois.

Para ser vacinada na escola, a menina precisará da autorização da família e apresentar o cartão de vacinação ou um documento de identificação. O Ministério da Saúde vai orientar as secretarias estaduais e municipais para que tracem suas estratégias de imunização no ambiente escolar.

Ao todo, são mais de cem tipos de HPV, vírus transmitido principalmente por meio de relação sexual, pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas. A vacina que será aplicada no Brasil protege contra os quatro tipos mais recorrentes de HPV: 6, 11, 16 e 18 – os dois primeiros ligados a 90% das verrugas genitais e os dois últimos, a 70% dos casos de câncer de colo do útero.

O papiloma vírus (HPV) é capaz de infectar a pele e as mucosas com verrugas ou lesões na vagina, vulva, pênis, orofaringe e boca. Ele também é o principal responsável pelo câncer de colo de útero, que mata cerca de 90 mulheres por ano no Brasil. A transmissão acontece pelo contato direto com o local infectado. A maioria dos casos é pela via sexual. Existem mais de 100 tipos de HPVs, sendo 40 deles que podem infectar pelos genitais.

Para entender melhor o que é o HPV veja as imagens nesse link
(clique aqui).

O tema tomou grandes proporções e gerou polêmica por todo lado. Na internet, milhares de páginas e grupos foram criados nas redes sociai e debatem o tema a fundo e enfatizam os prós e os contras dessa medida.

Um grupo de mães evangélicas saiu em defesa às crianças cristãs. Na opinião delas, a vacinação é altamente desnecessária e pode aguçar a curiosidade das crianças. A opinião é puramente religiosa, ressaltando os preceitos e princípios cristãos de sexo somente após o casamento. Esse impasse provocou uma série de reportagens e estudos mais profundos sobre o tema. No meio acadêmico não foi diferente, a opinião dos cientistas e estudiosos está dividida. Há ainda um grupo que é contrário à vacinação e expõe os malefícios que a vacina pode provocar no organismo e lembram que, no Japão essa vacina não é mais apoiada pelo Governo. Vale ressaltar que a vacina não é obrigatória e os pais que não imunizarem seus filhos não sofrerão qualquer sanção.

Agora, na minha humilde opinião, penso eu, ser temerosa a vacinação em crianças. É como se nós concordássemos com a banalização da sexualidade e aceitássemos que crianças de 9 anos já mantenham relações sexuais. Não podemos esquecer que casos de gravidez na infância tem se tornado mais comuns a cada dia. Receio que, em poucos anos, se eu não estiver sendo extremista, vai ser tão comum esses casos, que correremos o sério risco de se abrandarem as penas contra o abuso sexual infantil ou até mesmo a extinção da lei que pune os crimes sexuais contra as crianças.

Leia mais em:

* Dossiê HPV.

* O que está por trás da vacinação contra o HPV.

* Vacina contra o HPV divide não apenas mães evangélicas, mas também a comunidade científica.

Fontes: G1.com

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Casamento: Amor ou loucura...???

2014-03-12T08:00:00.000-03:00

Estava hoje, pensativo em meu divã, refletindo sobre os problemas da vida. Problemas esses, em sua grande maioria, provocados por nós mesmos.

E qual maior problema poderia ser criado do que com a união entre pessoas completamente diferentes...???

Logo após uma sessão com uma amiga e cliente, que deitada em meu divã, abriu o seu frágil coraçãozinho, percebi que muitos casais que vivem juntos hoje já estão separados há muito tempo. Estão distantes. Esses, se deixaram envolver pelo mito de que o outro iria lhe completar. E é aí que a cobrança e o desapontamento vem...

O maior desafio para os casais de hoje, com toda a liberdade que se tem e que se dá, é ser UM. Quando criança, já na escola, aprendemos com os professores de Matemática, que a União era um processo que tornava todos os elementos de grupos distintos em um grupo só. Ou seja, aprendemos, quando criança, que a União torna vários em Um. Por que será que, quando crescemos, desaprendemos isso...???

Hoje existem vários motivos e "desculpas" para se casar. Mas... Será que há realmente preparo e entendimento para as pessoas casarem...??? O que tem levado as pessoas a se casar...??? O que passa em suas cabeças...??? Será amor...??? Será loucura...???

Casamento já não é algo fácil de entender, muito menos de explicar. Viver casado é um aprendizado surreal. É necessário maturidade, paciência, comprometimento, confiança, amor e fé. Entre outros atributos que só com o tempo se mostram necessários...

Se você é casado, reflita sobre sua história conjugal...Vocês tem sido UM...??? Vocês tem sido companheiros ou rivais...??? Vocês compartilham ou dividem tarefas....??? Buscam ser completos pelo outro ou fortalecidos como um só...???

Se você ainda não casou, pense muito nessa decisão...!!! Qual seria a pressa ou o intuito de casar....??? Que tipo de pessoa você busca: a que te completa ou a que, junto a ti os torna mais forte...???

Quando o casal se torna UM, não há espaço para cobranças e desapontamentos. As lutas se tornam uma só. As vitórias e os fracassos são compartilhados. Há União na resolução dos problemas e Separação deixa de ser a melhor solução...

Pense agora e, se for necessário, mude...!!!

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Estamos de Volta... !!!

2014-03-11T12:15:00.000-03:00

Olá pessoal...

O blog SPA de Loucos está de volta depois de um longo período de inatividade. Com uma nova roupagem, mas, ainda, com o mesmo nível intelectual de conteúdo de outrora...

Vamos continuar abordando temas conflitantes e altamente discutíveis, sempre, é claro, com imparcialidade e bom senso.

Até pegarmos o ritmo novamente, as postagens serão duas vezes na semana (quarta e sábado, pela manhã). Assim, você que ainda não nos conhece vai ter tempo para "digerir e ruminar" nossos textos e compartilhar conosco a sua opinião através dos comentários.

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Quadrilha da Dengue em São Pedro da Aldeia...

2013-03-16T12:00:00.000-03:00

O Blog SPA de Loucos retorna com força total e aborda um dos temas mais discutidos na atualidade: A Dengue...

Boa leitura...!!!

Quadrilha de proliferadores do mosquito da dengue a solta em São Pedro da Aldeia...

Muitos se perguntam, outros acusam, mas ninguém assume a culpa...

Sabem quem é culpado pela Dengue em São Pedro da Aldeia e nos outros municípios do Brasil...?

Infelizmente esse não é um tema novo em nossa cidade, olhem esta reportagem da InterTv no link abaixo...

(Protesto Irreverente em SPA)

Aos Serviços de Saúde, cabem a VIGILÂNCIA, o CONTROLE e o TRATAMENTO DOS PACIENTES...

Mas infelizmente, muitos desses CRIMINOSOS que de longe até parecem cidadãos de bem, tem em seus quintais verdadeiros berçários para a criação do mosquito transmissor da Dengue...

A esses ASSASSINOS, peço leis mais duras, pois fazem, muitas vezes, assumindo o risco por tais atitudes...

Saiba como evitar a proliferação do mosquito transmissor da Dengue: Aedes Aegypti...

Mas se VOCÊ, CRIMINOSO (A), não fizer a sua parte, olha o que pode acontecer...

Precisamos da ajuda de todos para combater não só o mosquito transmissor da Dengue, como também esses criminosos que poem em risco a vida de milhares de pessoas na nossa cidade, estado e país...

Seu vizinho cria mosquito...?

Converse com ele, ensine-o a acabar com os focos do mosquito em seu jardim, quintal ou terreno...

Não adiantou...?

Ligue para a Vigilância Sanitária do seu município...

Denúncia de Foco no Estado do RJ...

(clique aqui)

A Vigilância Sanitária não resolveu...?

Denuncie ao Ministério Público...

Denúncias MP - São Pedro da Aldeia...

(saiba como)

Não podemos deixar que a inércia ou a premeditação de algumas pessoas mal intencionadas, tirem a vida de centenas de pessoas inocentes...

Cada um deve fazer a sua parte...

Só não adianta ficar por aí gritando aos quatro ventos que a culpa é do vizinho, do Guarda de Endemias, da Secretária de Saúde, do Prefeito, do Governador, da Presidente, se você não faz, ao menos, a sua parte...

Greve em 4 atos... (Ato Final)

2012-09-07T13:42:00.001-03:00

Ato Final...

Nessa 4ª feira, (05/09/2012), em reunião que quase não aconteceu, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia se comprometeu a atender a todas as reivindicações apresentadas em abril deste ano, pelos Servidores da Saúde do município.

Como para implementá-las será preciso a aprovação de leis pela Câmara dos Vereadores, em assembleia logo após a negociação, os trabalhadores decidiram suspender a greve, iniciada na segunda-feira, mas manter-se em estado de greve, retomando a paralisação caso os compromissos sejam descumpridos.

Para o diretor do Sindsprev/RJ, Manoel Crispim, e o diretor da Regional Lagos, Roberto Dias, o resultado das negociações foi uma vitória, que só foi possível graças à pressão da greve e das manifestações de rua feitas pela categoria. “Foi fundamental, também, o apoio que recebemos da população, que chegou a participar da passeata que fizemos na quarta-feira, para sermos recebidos pela secretaria de saúde”, afirmou Roberto Dias.

Os compromissos assumidos

Em relação ao pagamento da insalubridade a todos os profissionais da saúde (ACS, ACEs e servidores das demais unidades), a secretaria disse ter contratado uma empresa para elaborar laudos que dirão os setores em que os trabalhadores terão direito à indenização. A entrega dos laudos deverá acontecer em 3 de outubro. A partir daí será enviado projeto de lei à Câmara Municipal prevendo o pagamento da insalubridade, não apenas aos servidores da saúde, mas a todos do município que tiverem direito à verba, segundo a pesquisa.

A secretaria aceitou, também, estabelecer pisos salariais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, segundo a lei estadual 6163. Essa é a lei que estabeleceu o piso estadual para essas categorias. De acordo com a lei, os pisos salariais são os seguintes:

R$ 1.861,44 para Enfermeiros;
R$ 987,67 para Técnicos de Enfermagem;
R$ 834,78 para Auxiliares de Enfermagem.

A Procuradoria do Município deu parecer favorável à reivindicação e a Prefeitura se comprometeu a enviar projeto de lei à Câmara sobre o assunto. A secretaria pediu prazo de 30 dias para a aprovação do PL. O mesmo em relação à reivindicação de piso de 871,00 referente a Portaria 459 do Ministério da Saúde, de 15 de março de 2012 para os ACS. O Prazo para envio do projeto seria menor, 15 dias.

A secretaria concordou em pagar o incentivo de produtividade para os agentes de endemias (num valor de cerca de R$250). Os recursos para cobrir a verba são federais e já foram recebidos pelo município. A secretaria pediu prazo de 30 dias para fazer o levantamento dos valores a serem pagos.

Dias parados

Na reunião, os representantes da Prefeitura concordaram, ainda, em abonar os três dias de greve. Roberto Dias lembrou que a greve é um direito dos trabalhadores, constitucionalmente assegurado, e que, por isto mesmo, os ACS ACEs e demais servidores da saúde não poderiam ser punidos por exercê-lo.

Foram marcadas duas reuniões para avaliar o andamento dos compromissos assumidos, para os dias 14 e 27 deste mês. Nos encontros serão debatidos outros assuntos, como a mudança de nomenclatura dos Agentes de Combate a Endemias, que hoje constam na folha do município como Guardas Sanitários, conforme determina a lei federal 11.350.

Resumindo: A GREVE ACABOU...!!!

Fontes:
In360 (clique aqui)
Sindsprev - RJ (clique aqui)

Greve em 4 atos... (Ato 3)

2012-09-07T13:42:00.000-03:00

Ato 3

Nessa 4ª feira (05/09/2012) fora marcada nova reunião entre os representantes do governo e os representantes dos Servidores Municipais da Saúde...

A surpresa foi que, ao chegarem para a reunião na Prefeitura, encontraram a mesma com os portões fechados com correntes, cadeados e duas viaturas da Guarda Municipal, nada parecido com o que se espera de um governo justo e igualitário e muito menos parecia que queriam dialogar...

A reunião estava marcada para as 10h da manhã, mas ninguém se pronunciou. Então, os trabalhadores começaram a gritar palavras de ordem, entoar cânticos e fecharam a rua principal da prefeitura. Mesmo assim, cansados de esperar e vendo no silêncio da Prefeitura uma resposta negativa, pois esperaram até depois das 11h, partiram em passeata pelo Centro da cidade, mostrando ao povo o que os trabalhadores reivindicavam. Subitamente nessa hora, os telefones dos Representantes dos trabalhadores começou a tocar. Eram os representantes do governo, com uma desculpa deslavada, dizendo que eles estavam esperando desde as 10h. e tudo mais. Mentira...!!!

Os Servidores então, voltaram para a frente da Prefeitura para acompanhar as negociações. Inacreditavelmente, os portões continuavam fechados e só foram autorizados a entrar os representantes dos Servidores. Os trabalhadores não tiveram autorização de ficar nem no pátio da Prefeitura. Vê se pode...?

Os Servidores representantes da categoria, junto com os representantes do SINDSPREV - RJ, só aceitaram negociar se todos os trabalhadores ao menos pudessem entrar e esperar a resposta na entrada da prefeitura e não do lado de fora como eles queriam.

Uma servidora, indignada, mas que por medo de represália não quis se identificar, desabafou: "Eu trabalho para essa Prefeitura há cerca de 9 anos e nunca fui tão humilhada assim, até mesmo o Paulo Lobo que foi péssimo patrão para os servidores municipais não tratou a gente assim. Me sinto como um animal. Como uma bandida. Não estamos fazendo baderna e nem quebrando nada. Estamos reivindicando nossos direitos que eles fingem desconhecer."

Fontes:

In360 (clique aqui)
Sindsprev - RJ (clique aqui)

Greve em 4 atos... (Ato 2)

2012-09-07T13:41:00.004-03:00

Ato 2...

Nesta 3ª feira (04/09/2012) a maioria dos postos de saúde não funcionaram em São Pedro da Aldeia devido ao 2º dia da GREVE dos Servidores Municipais da Saúde.

Muitos moradores estão sendo prejudicados, visto que não tem o atendimento básico necessário e estão indignados. É o que afirmam moradores do Campo Redondo e Baixo Grande.

"O Prefeito não se preocupa com o povo. Nem com os próprios funcionários ele tem respeito imaginem com a gente, que ele nem conhece?" Diz Regina, moradora há mais de 15 anos do Campo Redondo.

"A Saúde em São Pedro está um caos, falta tudo, remédios, curativos, médicos e agora é que vamos ficar à míngua. Se eles pararem, muita gente vai morrer." Diz Eduardo, morador há quase 10 anos do Baixo Grande.

"É descaso da Prefeitura!" Afirmam servidores.

“Para mim, há mesmo um descaso por parte do município. Já estamos em setembro e, até agora, nada. Cadê os R$ 871,00 do Incentivo de Custeio? Onde está o projeto de lei sobre da insalubridade?”, questionou o Diretor da Regional Lagos, Roberto Dias, em resposta ao procurador. Roberto lembrou que os ACS e ACEs ‘já não aguentam mais ouvir promessas’ e 'querem ações concretas'. “Em junho deste ano, nos reunimos com a Progem e o secretário de saúde, Carlos Cesar. Na época, ambos nos prometeram solução para essas pendências. Mas nada foi feito”, disse.

“Lamentamos que não haja vontade política da Prefeitura no sentido de resolver essas questões. Se a greve se estender, será por culpa da Prefeitura. Queremos solução e continuaremos paralisados enquanto o município não tomar atitudes concretas”, completou o também Dirigente do Sindsprev/RJ, Manoel Crispim, após destacar que a atual greve já é a segunda dos ACS e ACEs em 2012. “Além de não terem seus direitos trabalhistas reconhecidos, os servidores da saúde são desrespeitados no dia a dia. Os ACEs, por exemplo, não recebem todos os equipamentos de proteção individual [EPIs]. Nem repelentes eles têm para fazer o combate à dengue. Assim não dá”, concluiu. O Sindsprev/RJ reivindica ainda a mudança da nomenclatura para os ACEs, que, em São Pedro da Aldeia, continuam classificados como ‘Guardas Sanitaristas’.

Os trabalhadores entregaram uma pauta com uma série de reivindicações à secretaria de saúde em abril deste ano. Mas até agora, não obtiveram resposta.

Unidades básicas também em GREVE

Também estão em greve, os enfermeiros e os auxiliares e técnicos de enfermagem dos postos de atendimento, do pronto socorro e da policlínica, unidades administradas pelo município. Os profissionais reivindicam pagamento da insalubridade a todos os servidores da saúde municipal (incluindo ACS e ACE); reajuste dos pisos de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem segundo valores fixados por lei estadual.

Fontes:
In360 (clique aqui)
Sindsprev - RJ (clique aqui)

Greve em 4 atos... (Ato 1)

2012-09-07T13:41:00.003-03:00

Ato 1...

Servidores da Saúde de São Pedro da Aldeia estão em greve desde 2ª (03/09/2012)...

A partir de 2ª, os Servidores Municipais da Saúde de São Pedro da Aldeia estão em GREVE...

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACEs) de São Pedro da Aldeia iniciaram, nesta segunda-feira 3, uma greve por tempo indeterminado.

O objetivo é forçar a Prefeitura a atender às reivindicações protocolizadas pelo Sindsprev/RJ em abril deste ano, e reenviadas dia 10 de agosto, que incluem aumento (de R$ 750,00 para R$ 871,00) do piso salarial (Incentivo de Custeio - Portaria 459 do Ministério da Saúde, de 15 de março de 2012) dos ACS; pagamento da insalubridade a todos os servidores da saúde municipal; reajuste dos pisos de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem segundo valores praticados pelo estado; e pagamento de incentivo de produtividade aos ACEs a partir dos R$ 71 mil repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura, em dezembro de 2011, como parte do programa de combate à dengue. Segundo a Regional Lagos, o pagamento desse incentivo já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Após uma manifestação de ACS e ACEs em frente à Prefeitura, uma comissão de representantes da categoria e do Sindsprev/RJ composta por Manoel Crispim (Diretor Estadual), Roberto Dias (ACE e Diretor da Regional Lagos), Maria Cecília (ACS) e Alzenir (Enfermeiro), foi recebida em audiência por Luiz Carlos Soares dos Santos, chefe de gabinete do prefeito Carlindo Filho, e pelo procurador do município Vitor da Cunha Carvalho.

Quanto à insalubridade, o Sindicato frisou que até hoje, passados quatro meses desde a entrega do primeiro ofício, a Prefeitura não elaborou o necessário projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal, contemplando a reivindicação. De acordo com o Sindsprev/RJ, desde o ano passado, já existe laudo favorável ao pagamento do adicional. O Sindicato também reafirmou a urgência de se equiparar os pisos de enfermagem do município aos praticados no estado.

Sobre os pisos da enfermagem, o procurador disse que a reivindicação, para ser implementada, depende de um estudo sobre o impacto financeiro e de previsão orçamentária, devendo ser analisada por outras instâncias do município, como Controladoria. Segundo ele, o reajuste proposto pelo Sindsprev/RJ atualmente já extrapola o limite de 51% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O procurador, contudo, pediu um prazo mínimo de 30 dias para estudar a questão junto a outros órgãos do município. O Sindsprev/RJ reivindica pisos de R$ 1.861,44 para enfermeiros; de R$ 987,67 para técnicos; e de R$ 834,78 para auxiliares.

O procurador Vitor da Cunha Carvalho pediu um prazo básico de 10 dias para apurar o andamento de todo o processo, se propôs a apresentar uma primeira resposta sobre o andamento das reivindicações, especialmente o reajuste do custeio (R$ 871,00) dos agentes comunitários de saúde.

Vale ressaltar que a própria Progem (Procuradoria Geral do Município) já emitiu parecer favorável ao aumento (retroativo a janeiro de 2012) no Incentivo de Custeio, e que o reajuste para R$ 871,00 não traria qualquer embaraço ao município quanto aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois os recursos são de origem federal.

Como o encontro não teve resultado concreto, uma nova reunião foi agendada para esta quarta-feira (5/09), às 10h, na Prefeitura, com a presença do Sindsprev/RJ, da Progem e de representantes das secretarias municipais de saúde e de administração. Nesta reunião, que será acompanhada por novo ato público dos ACS e ACEs.

E até segunda ordem, a Saúde de São Pedro da Aldeia está em GREVE...!!!

Fontes:
In360 (clique aqui)
Sindsprev - RJ (clique aqui)

Devassa na Câmara...

2012-08-31T11:05:00.000-03:00

O Blog SPA de Loucos traz essa semana um assunto que ecoou pelos 4 cantos da cidade de São Pedro da Aldeia e me fez lembrar uma musiquinha bem interessante: "Se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão...!!!"

A Devassa na Câmara

Uma simples folha com algumas informações bastaram para tanto reboliço na cidade. Só que a simples folha chama-se Mandado de Busca e Apreensão e foi assinada pelo M.M. Juiz Márcio da Costa Dantas, Juiz Eleitoral da 59ª ZE - SPA.

Leia a íntegra do Mandado de Busca e Apreensão e assista a reportagem do Site In360 do dia 28/08/2012.

No dia 28 de agosto (Terça-feira) Após denúncia, Agentes do Grupo de apoio à Promotoria (GAP), apreenderam medicamentos, receituários e atestados em branco na casa do Vereador Guga de Mica (PMDB), candidato a reeleição. A promotoria apreendeu centenas de medicamentos, blocos de receituários, inclusive de controle especial, e atestados em branco, mas assinados pelo Secretário de Saúde Carlos César Machado. Foram encontrados também cópias de documentos de eleitores tais como identidade e cartão do SUS.

A suspeita é de compra de voto em troca de benefícios. Pela quantidade de cópias de documentos de veículos, o MP também investiga a intervenção do vereador no Detran para favorecer vistorias. Com mandados de prisão também foram recolhidos documentos na Câmara de Vereadores e na Secretaria Municipal de Saúde.

O vereador, o Secretário de Saúde e a Prefeitura informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto. O Conselho Regional de Medicina disse que vai investigar a conduta do secretário. Já o Detran informou que aguarda as informações do MP para investigar o caso.

O Conselho Regional de Medicina (CRM), informou que o médico feriu o código de ética. E que deve abrir uma sindicância. Documentos também foram recolhidos na Câmara de Vereadores e na Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tanto secretário quanto vereador estão com os cargos ameaçados, e em caso de omissão do legislativo, seus representantes também podem ser punidos. O presidente da Câmara, Agnaldo Sodré, e o Secretário de Saúde, Carlos César Machado, disseram que vão aguardar o término das investigações. O vereador Guga de Mica não se pronunciou.

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Agora vem a parte legal... rs...

Alguns Vereadores aproveitaram para fazer uma viagenzinha...

Vai que encontram algo também em seus comitês ou gabinetes...?

Más línguas afirmam que alguns só voltam quando tiverem seus Habbeas Corpus na mão...

Ahhh...

Agora, se o MPE aprofundar mais suas investigações vai pegar muita gente. Tem muito Cabo Eleitoral guardando material dos seus "vereadores" em casa.

Como o Blog SPA de Loucos já havia mencionado antes, compra de votos é crime...!!!

Leia mais sobre esse tema e outros relacionados em nas nossas postagens:
Eleições 2012 (Parte 1)
Eleições 2012 (Parte 2)

Fontes:

In360 (clique aqui)

O Amor...

2012-08-27T18:04:00.003-03:00

Fugindo da loucura atual chamada POLÍTICA, o Blog SPA de Loucos vem falar sobre a maior loucura da humanidade instituída por Deus...

O AMOR...

Estava eu em meu consultório para mais uma "conversa com um PACIENTE"...

Quando começamos, me senti feliz em saber que o assunto da nossa conversa não seria política e sim, amor. Conversamos por um bom tempo.

Depois dessa conversa, com o coração cheio de amor, percebi eu, que o princípio de tudo é o amor e sem ele não seríamos nada. Então, comecei a pesquisar variados textos sobre o AMOR e a cada leitura mais confuso eu ficava, pois não existe definição exata para o amor.

De acordo com variados dicionários, que tentam aproximar o máximo possível a palavra AMOR ao sentimento que ela realmente expressa, o seu significado seria:

"Afeição viva por alguém ou por alguma coisa: o amor a Deus, ao próximo, à pátria, à liberdade;

Sentimento apaixonado;

Inclinação ditada pelas leis da natureza;

Paixão, gosto vivo por alguma coisa;

Conjunto de fenômenos cerebrais e afetivos, que constituem o instinto sexual;

Afeição profunda de alguém a outro indivíduo."

Não contente com essas vagas definições quis mergulhar mais a fundo nessa loucura chamada AMOR e lembrei-me dessas pérolas bíblicas...

1 Coríntios 13

1 - Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine.

2 - E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria.

3 - E ainda que distribuísse toda a minha fortuna para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria.

4 - O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não trata com leviandade, não se ensoberbece.

5 - Não se porta com indecência, não busca os seus interesses, não se irrita, não suspeita mal;

6 - Não folga com a injustiça, mas folga com a verdade;

7 - Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.

8 - O amor nunca falha; mas havendo profecias, serão aniquiladas; havendo línguas, cessarão; havendo ciência, desaparecerá;

9 - Porque, em parte, conhecemos, e em parte profetizamos;

10 - Mas, quando vier o que é perfeito, então o que o é em parte será aniquilado.

11 - Quando eu era menino, falava como menino, sentia como menino, discorria como menino, mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino.

12 - Porque agora vemos por espelho em enigma, mas então veremos face a face; agora conheço em parte, mas então conhecerei como também sou conhecido.

13 - Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, estes três, mas o maior destes é o amor.

João 3

16 - Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.

17 - Porque Deus enviou o seu Filho ao mundo, não para que condenasse o mundo, mas para que o mundo fosse salvo por ele.

Marcos 12

30 - Amarás, pois, ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu entendimento, e de todas as tuas forças; este é o primeiro mandamento.

31 - E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Não há outro mandamento maior do que estes.

Depois de tanta leitura concluí o seguinte: Amor não se explica, se vive. Então o que você ainda está esperando para viver o amor em sua plenitude...?

Saia agora desse computador e diga o que sente à pessoa que mais ama... Vai ver é somente isso que falta para se viver realmente uma vida de amor.

Pois não falta amor ao mundo e sim a prática dele...!!!

Fontes:

Dicionário Web (clique aqui)

Bíblia Online (clique aqui)

Eleições 2012 (Parte 2)...

2012-08-15T12:36:00.001-03:00

O Blog SPA de Loucos continua a série de publicações referentes as Eleições 2012...

Tenho visto a reação dos "loucos" às minhas postagens. Muitos se perdem em comentários infundados. Outros apenas reproduzem o que leem e divulgam sem ao menos buscar a veracidade dos fatos...

Para esses eu só tenho a dizer uma coisa:

"Se juntem a nós do SPA de Loucos.

Louco por louco, aqui pelo menos você será bem informado...

Voltando aos trabalhos...

Parte 2...

(Calúnia, Difamação e Injúria)

Para compreendermos melhor o tema abordado, precisaremos entender a diferença entre tais ocorrências...

Calúnia - Consiste em atribuir, falsamente, à alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime.
Difamação - Consiste em atribuir à alguém fato determinado ofensivo à sua reputação.
Injúria - Consiste em atribuir à alguém qualidade negativa, que ofenda sua dignidade ou decoro.

Vejamos como esse tema é abordado pelos nossos Legisladores...

Código Eleitoral. Lei nº 4.737 de 15 de julho de 1965

(e suas recentes atualizações).

Art. 323. Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado:

Pena – detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.

Art. 324. Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena – detenção de seis meses a dois anos e pagamento de 10 a 40 dias-multa.

Art. 325. Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena – detenção de três meses a um ano e pagamento de 5 a 30 dias-multa.

Art. 326. Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena – detenção até seis meses, ou pagamento de 30 a 60 dias-multa.

Código Civil Brasileiro

Art. 953. A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido.

Código Penal Brasileiro

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena - detenção, de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

Resumindo...

Muito cuidado ao expressar sua opinião...

A "SUA" Liberdade de Expressão é garantida por lei...

Mas o respeito e a integridade dos outros, também...

Pensem Nisso...!!!

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Material utilizado para pesquisa...

Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar (clique aqui)

Código Civil Brasileiro (clique aqui)

Código Penal Brasileiro (Crimes Contra a Honra)

Eleições 2012 (Parte 1)...

2012-08-09T19:20:00.000-03:00

O Blog SPA de Loucos mergulha a fundo nessa loucura chamada Eleições 2012.

Trazemos para vocês, "loucos" leitores, um compilado de alguns materiais relacionados a propaganda Eleitoral no pleito 2012...

Essa postagem será dividida em algumas partes para que não fique demasiadamente longa e/ou cansativa...

Analisemos alguns pontos importantes...

Parte 1...

TSE - Resolução Nº 23.341

Art. 9º

Inciso IV

§ 3º São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 6º, Código Eleitoral, arts. 222 e 237, e Lei Complementar nº 64/90, art. 22).

Art. 63. Constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano e cassação do registro se o responsável for candidato, utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores (Código Eleitoral, art. 334).

Resumindo:

Comprar, trocar ou vender voto é crime...

Sem contar que além de falta de amor ao próximo é falta de respeito com os outros cidadãos que sonham com dias melhores para suas cidades e que assim, tem seus sonhos furtados...

Seu voto tem muito mais valor que simplesmente R$ 50,00 (quando chega a tanto)...

Seu voto vale:

Hospitais funcionando 24 horas com médicos e medicamentos..
Postos de Saúdes com Médicos Especialistas atendendo de verdade e recebendo de verdade...
Escolas bem estruturadas... Professores bem remunerados... Merenda de qualidade... Ensino de qualidade...
Ruas pavimentadas... Saneamento básico...
Cidade limpa, cuidada, sem lixo...
Comércio forte... Trabalho... Emprego... Renda...
Eventos esportivos e festivos...
Turismo incentivado...

Ops...

Essa merreca não paga nada disso, né...?

Tenham vergonha na cara... Trabalhem... Sejam honestos...

Como um vagabundo pode cobrar trabalho de outro vagabundo...?

Pensem nisso...!!!

Material utilizado para pesquisa...

Manual de Propaganda Eleitoral do PT 2012 (clique aqui)

TSE - Resolução Nº 23.341 (clique aqui)

Cartilha da Propaganda Eleitoral 2012 (clique aqui)

Pesquisa Eleitoral 2012...

2012-08-05T19:56:00.000-03:00

O Blog SPA de Loucos, mais uma vez entra nessa loucura chamada Eleições e vem elucidar alguns pontos obscuros da nossa Lei Eleitoral...

Alguns pontos da Lei Eleitoral que são deixados de lado, por apenas descuido e falta de conhecimento ou até, criminosamente, arquitetado pelos "Vilões Eleitorais"...

Já cansei de ver Sites que surgem do nada e Blogs pouco confiáveis divulgando pesquisas um tanto duvidosas...

Para estes, quero relembrar, que temos LEIS nesse país...

E já que temos LEIS, aprendam...

RESOLUÇÃO Nº 23.364 de 17 de novembro de 2011

Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2012.

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

[...]

Art. 2º Não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens.

§ 1º Na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no art. 33 da Lei nº 9.504/97, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.

§ 2º A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem os esclarecimentos previstos no parágrafo anterior constitui divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a aplicação das sanções previstas nesta resolução.

Art. 3º A partir de 5 de julho de 2012, o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

[...]

CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES PENAIS

Art. 19. A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano e multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais) (Lei nº 9.504/97, art. 33, § 4º).

[...]

Comunico a todo e qualquer blogueiro ou webmaster que qualquer publicação de pesquisa, enquetes ou sondagens feitas fora dos padrões que são estabelecidos pelo TSE são passíveis de multa e de prisão... (como citado acima)...

Depois não digam que eu não avisei...

Propaganda Eleitoral 2012...

2012-08-03T21:25:00.003-03:00

O SPA de Loucos está de volta com um assunto que ainda vai deixar muito eleitor de cabelo em pé...

As campanhas eleitorais desse ano já estão em ritmo acelerado. Mas precisamos saber o que pode e o que não pode...

A grande sensação desse ano são os "homens-placa"...

Já o que não pode é muito simples, infelizmente os políticos ainda insistem em fazer sua propaganda de forma errada...

Então vamos lá...

Segundo a Resolução TSE nº 23.370 de 13 de dezembro de 2011...

O que pode:

Bonecos, cavaletes, mesas com materiais para distribuição, homens-placa, bandeiras, adesivos em carros. Cartazes, faixas e placas em fachadas e pinturas em muros particulares, só com autorização dos proprietários e de graça.

O que não pode:

Propagandas em pontos de ônibus, em postes de sinalização de trânsito, em postes de luz, em árvores, em pontes e viadutos ou em desacordo com as normas de afixação e divulgação emitidas pelo TSE...

Se virem qualquer forma de propaganda de campanha política em desacordo com a legislação eleitoral vigente denuncie ao Cartório Eleitoral de sua cidade...

Portaria do MS Nº 459 de 15/03/2012...

2012-03-17T08:00:00.000-03:00

Entrou em vigor nesta sexta (16/03/2012) a portaria nº 459 do Ministério da Saúde que aumenta o incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde p/ R$ 871,00, revogando a Portaria nº 1.599/11.

MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O texto em questão ficou assim...

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PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012

AUMENTA O INCENTIVO DOS ACS PARA R$ 871,00

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e,

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2012.

Alexandre Rocha Santos Padilha - Ministro da Saúde

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O triste é que justamente esse incentivo vindo agora, dificulta e atrasa a votação e a aprovação do piso salarial p/ a categoria...

Dentre as propostas que se encontram no Senado e na Câmara tem uma que fixa como piso salarial p/ os ACSs um valor de 2 salários mínimos e meio que hoje corresponderia a aproximadamente R$ 622,00 + R$ 622,00 + R$ 311,00 = R$ 1.555,00...

Ou seja...

Aprovar R$ 871,00 e sair como bonzinho é fácil...

Difícil é ter peito e aprovar o novo piso...

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Fontes:

"Blog da ace Priscila & Amigos" - http://acepriscila.blogspot.com.br

Blog do ACS Eliseu - http://acseliseulimahotmailcom.blogspot.com.br/

Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - http://mnagentesdesaude.blogspot.com.br

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional Codó-MA - http://www.sindracscodo.com

O que mudou depois da aprovação da lei da "Ficha Limpa"...

2012-03-14T10:25:00.001-03:00

A Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, sancionada pelo então presidente Lula, também conhecida como "Lei da Ficha Limpa agora é realidade...

Mas...

O que mudou...?

Agora, candidatos que tenham sido condenados por um colegiado de juízes em segunda instância, que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa ou que tenham renunciado ao mandato para tentar escapar da cassação...

Segundo a lei, o político fica inelegível, desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena...

Mas...

O que REALMENTE mudou...?

Tudo depende do ponto de vista...

Aqueles conhecidos candidatos com as "Fichas Sujas" não poderão mais se candidatar até "pagarem" por seus crimes. Ou seja, momentaneamente estamos livres deles...

Mas, lembrando que eles nunca estiveram, estão ou estarão sozinhos, podemos ter certeza que mesmo que estes não venham a se candidatar, seus acessores, parentes, amigos e/ou copartidários de menor expressão política serão apoiados direta ou indiretamente por tais políticos e assim perpetuarão a velha política...

Cabe a você leitor e eleitor ficar atento aos grupos políticos de sua cidade e perceber se o candidato ficha suja que não poderá se candidatar vai estar por trás de alguma candidatura...

Só você mesmo pode mudar o futuro da sua cidade...

Fontes:

Uol Notícias - Maioria do Supremo Aprova lei da Ficha Limpa

JusBrasil - Lei Ficha Limpa

JusBrasil - Lei de Inelegibilidade

Heber é um exemplo de afirmação da Negritude...

2012-03-14T07:31:00.000-03:00

Nada melhor do que voltar a ativa depois de tanto tempo longe da net do que falando de um grande exemplo de pessoa e amigo...

Apresento então...

Heber...

Inicialmente confesso aos amigos leitores que fui moralmente obrigado a copiar essa postagem...

Eu admiro o Heber como exemplo de afirmação da negritude na luta pela igualdade racial.

Este senhor, militar aposentado, pai de família, esposo, avô, devoto de São Jorge. Este sexagenário sempre fez questão de ser NEGRO e respeitado como. Sempre impôs respeito por onde passou, fosse civil ou como militar na Marinha do Brasil.
Sempre se orgulhou de ser negro e ligado aos seus orixás. Fé do qual versa como um mantra.
Rodou o mundo, não como turista, mas como oficial. Um dos locais que mais marcou sua jornada pelas nações foi sua busca por conhecimento de fé no Egito.

Morou na Europa e conheceu o submundo das forças armadas como ninguém. Sempre foi respeitado pelas patentes superiores.

Diz a Lenda que ele sofreu uma tentativa de assalto em uma faixa de pedestres no intervalo de um congresso de negritude no centro do Rio de Janeiro. Na ocasião da abordagem do ladrão, ele teria assoprado para um lado e para o outro, emitido umas palavras encantadas e enfiado vários chutes de capoeira no ladrão, que saiu correndo dizendo que o coroa era o diabo.

Hoje ele é presidente do Movimento Negro do qual faço parte. Me orgulho de sua militância e de firmar fileiras com este homem.

Heber é sinistro! Só convivendo com ele pra entender o que é afirmar-se como negro em uma sociedade RACISTA como a de São Pedro da Aldeia.

Fontes:

www.serjaopt.blogspot.com

www.blocodoclovis.blogspot.com

Vitória do Trabalhador...

2011-12-16T09:00:00.000-02:00

A notícia pode até ser meio antiga...

Mas é uma das melhores do ano para os trabalhadores da área da saúde...

Após luta incessante dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), juntamente com o SINDSPREV - RJ, no dia 08/12, a Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia aprovou o Projeto de Lei nº 326/2011 que fixa em R$ 750,00 a remuneração dos ACSs. Há de se ressaltar que não foi nenhum favor, visto que essa remuneração já era prevista na Portaria 1.599/2011, do Ministério da Saúde (MS) e que a Prefeitura não conseguia (sabe-se lá porque) pagar integralmente aos trabalhadores. Como a Portaria do MS definiu que o piso de R$ 750,00 tem validade a partir de maio de 2011, a Lei aprovada na Câmara de São Pedro da Aldeia também prevê o pagamento, aos ACSs, dos valores retroativos àquele mês e da eventual diferença entre os atuais vencimentos e o novo piso.

A nível federal existem alguns projetos de lei que fixam o salário dos ACSs em 2 salários mínimos, o que hoje corresponde a R$ 1.090,00 e que a partir de 2012 valerá R$ 1.245,46 (Mas só Deus sabe quando isso irá acontecer)...

Se a Prefeitura de São Pedro não conseguia pagar os R$ 750,00, imagina pagar R$ 1.245,46...

Conversando com o Sr. Roberto Cezar, Diretor da Regional Lagos do SINDSPREV - RJ, a luta ainda está longe de acabar visto que as duas categorias ainda tem várias reivindicações sobre seus direitos trabalhistas e que o sindicato que lhes representa está se propondo a representar outras categorias dentro da área da saúde aldeense e que alguns representantes dessas categorias estão se juntando aos sindicato...

Ainda segundo o Sr. Roberto Cezar, 2012 será marcado por muita luta, pois cada batalha vencida lhes dão força e ânimo para continuar lutando...

Parabéns aos trabalhadores...

Essa vitória é de vocês...

Só acontece em formatura... (Parte 2)

2011-12-16T00:53:00.000-02:00

A formatura dos alunos do CRAS, no Teatro Átila Costa foi um sucesso, partia eu então para um outro evento, a festa de encerramento das aulas da FAETC, alí pertinho...

Chegando lá me deparei com exposições preparadas pelos alunos, muita alegria, muito o que comer, um fotógrafo fujão... ops... Fotógrafo Fujão...? rs... Foi aí que eu entendi qual outro evento tão importante tirou-o da formatura...

Sinceramente não havia muito o que fazer lá a não ser apreciar e degustar o fruto do trabalho desses tão esforçados alunos das turmas de panificação e patisserie (confeitaria) ou seja, os deliciosos pães, tortas, doces, massas (pois os trabalhos das outras turmas não daria para comer... rs...)

Os "quitutes" estavam tão bons que até o Vice-Prefeito, Sr. Marquinho da Trecus levou uns pratinhos para casa... (Que falta me fez uma bateria reserva p/ a câmera nessa hora... rs...)

A única reclamação...

Faltou refrigerante...

No mais, só tenho a parabenizar a equipe da FAETEC e seus alunos por mais um semestre de luta...

Só acontece em formatura... (Parte 1)

2011-12-15T22:45:00.000-02:00

No dia 07/12, foi realizado no teatro Municipal Atila Costa a formatura dos alunos do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Morro dos Milagres e do Balneário...

O evento contou com a ilustríssima e relâmpaga presença do Prefeito Carlindo Filho...

Também estavam lá a Secretária de Assistência Social (e esposa do atual Prefeito) Leni Almeida da Silva Santos, Coordenadores de cursos e Professores...

Fiquei muito feliz em poder participar de um evento desses onde vê-se o orgulho estampado nos rostos dos alunos e seus familiares, a sensação de dever cumprido e um olhar de esperança em um futuro melhor...

Mas a grande pergunta é...

Formatura de que...?

Os cursos são temporários e seus certificados não tem validade perante ao MEC ou outras reguladoras de cursos nacionais ou estaduais... (A grande maioria dos professores não tem habilitação para lecionar, somente os diplomas dos próprios cursos que aplicam.)

O CRAS é um Projeto do Governo Federal que integra os diversos programas de Assistência Social tais como Bolsa Família e Brasil Sem Miséria, entre outros e realmente não lembro se, entre os discursos "puxassaquistas" dos Secretários e demais funcionários ao Prefeito, ouvi menção alguma ao Governo Federal ou às suas Políticas de Promoção Social. Até parecia que o CRAS era obra da atual gestão...

Quer saber onde tem CRAS em São Pedro...?

Clique aqui e descubra...

Tirando a politicagem, foi um evento muito legal...

Foi muito interessante ouvir os meninos e meninas do Balneário tocando músicas que animaram a plateia, professores que se dedicaram ao longo desse ano sendo homenageados e, mais que isso, a felicidade dos "formandos" e familiares...

Triste foi ver o péssimo trabalho da equipe de sonorização, a literal "execução" do Hino Nacional e total desconhecimento do Hino Municipal por parte da população que presenciava o evento e o abandono, no meio da formatura pelo fotógrafo do evento. (Ele tinha outro evento para cobrir, foi o que ele mesmo respondeu quando foi solicitado a tirar outra foto, enquanto saia de fininho)

Fontes:

http://www.mds.gov.br

http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/cras

ACEs e ACSs lotam a Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia...

2011-11-25T23:09:00.001-02:00

Nesta 5ª (24/11) a loucura tomou conta da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia...

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) de São Pedro representados pelo SINDSPREV - RJ se reuniram para acompanhar a Sessão na Câmara e cobrar mais empenho dos Vereadores na votação e aprovação do repasse integral dos R$ 750,00, referente a Portaria Federal (1599/2011) assim como o pagamento retroativo desde a data em que entrou em vigor tal Portaria. As duas categorias aguardavam um "ajuste" no Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito através da Procuradoria Geral do Município, o que poria em pauta a discussão sobre o tema.

Hoje o município não repassa o dinheiro em sua totalidade (P/ onde vai então esse dinheiro...?)

Infelizmente, a Procuradoria não teve tempo de preparar tal documento e por isso, não entrou na pauta.

Mas quem acha que foi uma viagem perdida se enganou. Interessante foi ver a cara de espanto e incredulidade da maioria dos Vereadores ao ver tanta gente numa mesma Sessão... (Eles não estão acostumados com isso...!)

Mesmo não tendo suas solicitações em pauta, Os ACEs e ACSs marcaram presença na Sessão, que foi uma das mais lotadas desse ano só perdendo para as Seções Festivas onde se dão medalhas e honrarias em nome da cidade a quem não faz jus...

Não perdendo tempo, os Vereadores trataram de ocupar a tribuna e discursaram sobre o tema que não estava em pauta... Não faltaram elogios sobre a organização, educação, civilidade e comportamento dos Servidores Públicos Municipais e de sua representatividade junto ao SINDSPREV, na pessoa do Sr. Roberto Cezar Ferreira Dias e Rosimeri Lucas Chrispim, Diretores da Regional Lagos - SINDSPREV - RJ.

Quando o Vereador Adalberto Amaral - PT usou a tribuna se prontificou a cobrar celeridade da Prefeitura e dos Vereadores para que assim que a matéria chegasse na Câmara fosse prontamente analizada e votada para que se dê realmente o que é direito dessas categorias. No fim de sua fala, o Vereador foi aplaudido pelos Servidores.

A Sessão foi marcada por situações que se eu não tivesse presenciado, não acreditaria. Pareciam "causos de divã...

1º - A reunião "ao pé do ouvido" entre os Vereadores antes do início da Sessão... (Será que estavam preocupados com alguma coisa...?)

2º - O Vereador Nicácio, na tribuna, se dizendo surpreso pois acreditava que esta situação já estava resolvida... (Será que o Nobre Vereador não frequenta as Sessões na Câmara a ponto de não saber a pauta das reuniões...? Será que ele não ouve o que o povo diz nas ruas...?)

3º - O Presidente da Câmara, o Vereador Agnaldo Sodré (Sim... Aquele do Banheirod... ops....) rasgando elogios ao Vereador Adalberto Amaral - PT (oposição direta ao Governo)...

Haja loucura nesta cidade...

Pesquisa na Lotada...

2011-11-23T22:02:00.001-02:00

Domingão de sol...

Passeio em família...

Encontro com os amigos...

Nem assim a loucura me deixa em paz...

Estava eu tentando chegar a Cabo Frio e após esperar mais de 40 minutos pelo único meio de transporte coletivo de massas autorizado a circular na Região e que chega até o Centro (Busão do Inferno da Dona Salineira), desisti e me aventurei em uma dessas lotadas da vida...

Surpreso fiquei quando após pagar a passagem o Motorista da tal lotada, que eu nunca tinha visto na vida, iniciou uma série de perguntas sobre o cenário político do município de São Pedro da Aldeia...

Confesso que me senti lisonjeado pois foi a 1ª vez que respondi a uma pesquisa desse tipo, enquanto prosseguia em meu trajeto (Afinal, parar ao sol e ficar quase 20 minutos respondendo incansáveis perguntas como são as tais pesquisas atuais, ninguém merece...)

Mas também me senti sem opção, coagido, reprimido, desrespeitado, pois não tive a chance de escolher... (Simplesmente estava no carro da pesquisa e pronto...!)

Não fui a única VÍTIMA, pois na lotada ainda se encontravam um senhor, uma jovem professora do município e minha esposa (além de minha filha que não poderia responder pois não tem nem idade para votar e estaria fora das cotas da pesquisa)...

Mesmo depois que desci da lotada, ainda passei uns 15 minutos, perplexo, analizando as perguntas tendenciosas e os comentários após as minhas respostas...

Agora, refeito do SUSTO e analizando a situação tiro algumas conclusões:

1º - Ao monopolizar o Transporte Público, a Dona Salineira, impede que vários empregos surjam com a instalação de outras empresas ou cooperativas e que por ser "filha única de mãe solteira", se acha no direito de fazer o que bem entende, descumprindo os itinerários, diminuindo a frota e fazendo com que seus usuários, sem opção, mofem por muito tempo nos pontos de ônibus (muitos deles sem qualquer proteção contra sol, vento e/ou chuva....)

2º - O cidadão que necessita de Transporte Público, desrespeitado pela Dona Salineira, se arrisca em carros de lotada, muitas das vezes sem ao menos saber quem é o motorista e o real estado do veículo...

3º - As pesquisas devem ser deixadas para as equipes profissionais que tem preparo e experiência para tal e que não precisem virar p/ o banco de trás do carro, pondo em risco os passageiros e a própria vida. Pré Candidatos e Cabos Eleitorais não poderiam fazer pesquisa... (Eles perguntam já te direcionando às respostas que eles querem...)

4º - A próxima vez que entrar em uma lotada, já vou logo perguntando:

"- Até o Centro sem pesquisa sai por quanto...?"

E há quem diga que as Eleições ainda nem começaram...