Communa

Golpe na OEA, conspiração contra a Venezuela

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 27 Apr 2017 15:05:00 +0000

Em apenas 14 minutos, esse vídeo resume o motivo pelo qual a Venezuela decidiu se retirar da OEA. Essa entidade que tem tradição de golpes e conspirações contra países latinoamericanos.

Assistam!

#PorDignidadNosVamosDeOEA

Onde a Globo quer chegar?

noreply@blogger.com (Anonymous) — Tue, 20 Dec 2016 23:10:00 +0000

por André Araújo

O jornalista Roberto Marinho construiu seu império de comunicações errando pouco e acertando muito. Soube sempre colocar suas fichas nos cavalos certos, poucas vezes apostou mal, por exemplo apoiando a Revolta Paulista de 1932 e desembarcando tardiamente do Governo Militar de 1964 e do Governo Collor.

Roberto Marinho passou a integrar a direção de O GLOBO pela morte do pai em 1925.

Seu período no jornal atravessou as presidências de Arthur Bernardes, Washington Luis, Getulio Vargas (Governo Provisório de 1930, Governo Constitucional de 1934 e Estado Novo de 1937), Eurico Dutra, Getulio novamente, Jango, Governo Parlamentarista de Santiago Dantas e Hermes Lima, Castello Branco, Costa Silva, Junta Militar, Médici, Geisel, Figueiredo, Sarney, Collor e Lula, portanto 18 períodos ou regimes presidenciais, fato raro em qualquer parte do mundo para um dono de jornal.

Apoiou Getulio em 1930, uma jogada arriscada, apoiou o Estado Novo varguista a ponto de fazer parte do Conselho Nacional de Imprensa, órgão do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). Conseguiu em 1944 sua primeira rádio comprada da RCA Victor. Nas eleições de 1945 e 1950 apoiou a UDN e seu candidato Eduardo Gomes mas se compôs com Dutra e Getulio, este até 1953, quando desembarcou do varguismo. No Governo JK estava discretamente na oposição, posição moderada por ter Juscelino lhe autorizado a primeira TV Globo, campo até então dominado pela TV Tupi de seu inimigo visceral, Assis Chateaubriand, Embaixador de JK em Londres e introdutor da televisão no Brasil.

Errou em dois timings, no desembarque do governo militar e no desembarque do governo Collor.

Com FHC estava às mil maravilhas, com Lula se compôs sem gostar.

A partir das apostas políticas certas, o Sistema GLOBO saiu de um jornal de cidade do terceiro mundo para um dos maiores grupos de mídia do planeta, mas sempre cresceu a partir do timoneiro Roberto Marinho. Sem ele, o jogo mudou e a travessia não é tão segura.

A GLOBO de hoje não tem linha política minimamente definida, parece biruta de aeroporto.

Nos tempos do dr Roberto grandes cérebros ajudavam a dar a linha, amigos pessoais como Roberto Campos e Jorge Serpa, este último conselheiro por 50 anos. Serpa era o Talleyrand brasileiro, redigia os discursos de Goulart (inclusive o fatídico de 13 de março), preso pelos militares conseguiu se passar para o lado deles e tornou-se próximo do regime, redigia muitos editoriais políticos do jornal. Serpa era muito mais que um simples formulador de ideias, era amigo pessoal de Marinho, um dos poucos que era habitué de sua casa de praia nos fins de semana.

Hoje analiso os programas políticos da GLOBONEWS (não vejo a Globo aberta há décadas) e vejo uma parcialidade tosca, banal, caipira, que não havia nos tempos do dr Roberto. Desapareceu completamente a sutileza, a finesse, a sofisticação das análises.

Exemplos: Como a GLOBONEWS apóia cegamente a Lava Jato e todas suas ramificações NÃO há um único contraponto de opiniões. Malham o Congresso de manhã, tarde e noite, especialmente Renan, sem se avergonhar da parcialidade. Hoje no ESTÚDIO I, a frenética Maria Beltrão, a mesma que várias vezes malhou o regime militar do qual seu pai foi importante Ministro, leu e-mails das "redes sociais", todos lidos, sem nenhuma exceção, malhavam Renan. Será que não havia uma ou outra opinião divergente? Não é normal todos os espectadores pensarem igual.

A "tropa de choque" da onipresente Lo Prete, a que horas será que ela dorme e faz refeições?, tem a linha: malhar sem dó o Congresso, elogiar sem nenhum reparo juízes e promotores, aqueles "que fazem a diferença", tudo isso avalizado pelo oráculo Merval Pereira, um personagem de Lima Barreto do começo do século até no bigode português, para o qual o jogo político sob o qual a Globo nasceu e cresceu sempre foi limpo. Daí o espanto com a corrupção de hoje, ele sempre se choca com " isto é um absurdo", tudo que não bate com a visão de mundo dele é um absurdo mas a Globo poupa cuidadosamente o BNDES porque lá tem operações, assim como seus maiores clientes, então deixa quieto.

Quando a Lo Prete deixa o Merval falar, desfila obviedades, platitudes e lugares comuns sempre na linha a favor do Judiciário e contra os políticos, aos quais ele tapa o nariz. Parece que o sonho da Globo é uma Presidência asséptica, descontaminada de políticos, classe pela qual Lo Prete and friends têm horror.

Quanto à economia, a GLOBO apostou desde o inicio na dupla Meirelles-Goldfajn, seus porta vozes (fraquíssimos), Sardenberg e João Borges, desde o início dessa equipe, se postaram avalizando a política a la grega que através da austeridade vai "restabelecer a confiança e fazer voltar os investimentos". Uma imensa asneira cuja ficha só caiu nos últimos quinze dias, deixando Sardenberg, Borges e até a simpática Juliana Rosa no meio da escada.

Porque a GLOBONEWS com todos seus imensos recursos de correspondentes (em geral muito bons) mundo afora não entrevista Joseph Stiglitz, Dani Rodrick, Paul Krugman ouvindo o que eles têm a dizer sobre a crise econômica brasileira? Porque avalizar dois medíocres que não têm três ideias na cabeça e estão levando o país ao fundo do abismo? Afinal, crise derruba o faturamento até das redes de televisão, penso eu. Até agora a GLOBO referendou a recessão, com a fala de Goldfajn de ontem "a fraqueza da economia ajuda a combater a inflação", assim como a morte de pacientes em um hospital público ajuda a economizar na comida dos doentes. Um dito imbecil desses não mereceu o mínimo reparo dos assustados Sardenberg e Borges, sequer comentaram e muito menos fizeram algum reparo, tal qual no cemitério da Consolação depois que fecham os portões não tem inflação.

O maior sábio de economia da GLOBONEWS é Ricardo Amorim, "garoto de mercado" raso como um pires de café expresso, admirador sem reservas da política Meirelles-Goldfajn de austeridade e que escreveu livro mostrando a maravilha que será o Brasil com a nova política econômica da PEC 55. O livro tem um nome sugestivo, APÓS A CRISE. O sarcástico Lucas Mendes, em tom de galhofa lhe cobrou, no último Globonews um "e então nada do que você previu está acontecendo", para profunda irritação de Amorim que disse "acertei todas", por exemplo acertei que Dilma perderia o impeachment.

É esse o nível do jornalismo econômico da Globo. Com todo dinheiro que tem não podiam achar bons cérebros? O Brasil é uma fábrica de bons pensadores econômicos e não precisa ser um fixo, o melhor são comentaristas rotativos como na TV européia ou na TV pública americana. Mas não vi em nenhum programa MANHATTAN CONNECTION um economista de primeira linha dando sua opinião sobre a crise brasileira, por exemplo do Institute for New Economic Thinking, que fica lá mesmo em Nova York e que tem nomes mundiais, Prêmios Nobel como Krugman e Stiglitzs. Se convidados eles irão com o maior prazer. Conversei com alguns deles sobre isso, o programa nem sabe que existe o INET, fórum hoje universalmente conhecido, fundado em 2008 por causa do fracasso das fórmulas monetaristas causadoras da crise, as mesmas fórmulas da dupla Meirelles Goldfajn, a turma do zurro.

Já a inacreditável Mara Luquet tem boas soluções, para os que estão com dívidas nos bancos "você precisa negociar, se o gerente não baixar os juros você atravessa a rua e vá para outro banco". Os aposentados não conseguem manter seus orçamentos? Vá morar na Costa Rica, lá você vive bem com mil dólares por mês, esquecendo que também se vive bem com mil dólares em Caratinga, cidade mineira da Zona da Mata. Fico imaginando um metalúrgico aposentado do ABC, com cinco filhos e nove netos, a sogra, quatro irmãos e cinco cunhadas fazendo mudança para a Costa Rica, seguindo os conselhos da Luquet, afinal lá se vive bem (será numa cabana?).

A última da Luquet é para o imortal Chico Anysio: o desemprego não é culpa da crise, é que o trabalho mudou e você não sabe. Você não precisa mais de emprego, por exemplo, eu tomo muita água de coco, então eu descobri pela internet uma moça que entrega coco em casa, esse vai ser o novo trabalho do mundo, você se vira pela internet, o emprego comum acabou, você em casa pode fabricar aço, pneu, automóvel, inseticida e sair vendendo pela internet, sacou?

Até o razoável programa Painel, o carro chefe de grandes questões da GLOBONEWS não consegue sair de um carnet de vinte nomes repetidos à exaustão. Mas com exceções, como Carlos Mello e Murilo Aragão, muito bons, os outros são todas da mesma linha conservadora moralista, não há a pimenta do debate, parece que a discussão não interessa, só o reforço do que a GLOBO já pensa.

Uma ressalva para a jornalista Monica Waldvogel. Seu programa ENTRE ASPAS tem mantido um nutrido debate sobre os tópicos levados à discussão. No último, com o dinossauro da PUC Rio José Marcio Camargo e um jovem economista da Unicamp, quase se pegaram. Isso tem acontecido em vários programas da Monica, outros programas quase sempre com debatedores com linhas opostas sobre o tema, é preciso elogiar quando é o caso.

Já a lendária Miriam Leitão é um caso a parte. Depois de ouvi-la atentamente por 30 anos não descobri o que ela pensa da vida, da política e da economia. Não tem uma linha conservadora ou contestadora, pode ser uma coisa de manhã e outra à noite. Em política está à esquerda de Frei Betto, em economia está à direita de Milton Friedman, mas às vezes mistura o baralho. Não sei realmente o ponto de vista que ela representa, além do fato de se mostrar sabichona em qualquer assunto.

Uma coisa todos, os e as globetes, têm em comum: o profundo desprezo pelo Brasil, como País, povo, sociedade, política e economia. O sonho global está fora do Brasil, se pudessem se mudariam para Miami. Diego Mainardi é uma espécie de síntese dos globetes, do seu horror pelo País, de sua admiração rastaquera pelo exterior, levaram uma sova, todos, na eleição do Trump, nunca esperavam um tipo desses ser Presidente da adorada terra, agora não sabem como digerir, Trump faz os EUA se parecerem com o Brasil, como fazer?

Fidel Castro, invicto e imortal

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 07 Dec 2016 21:36:00 +0000

Foto: Ladyrene Pérez/ Cubadebate

Fonte: Jornal Brasil Popular
Por Juliana Medeiros, especial de Havana (Cuba)

Se alguma dúvida havia sobre a gratidão e o respeito dos cubanos por Fidel Castro, as imagens que correram o mundo falam por si.

Mesmo aqueles cubanos críticos ao regime, se incorporaram ao silêncio respeitoso que tomou conta do país desde que o Comandante Raul Castro surgiu em todos os canais na noite de 25 de novembro confirmando a partida de Fidel aos 90 anos de idade.

Para quem conhece Cuba e seus cidadãos, sempre tão alegres e falantes, foi significativo ver o pesar que tomou conta da ilha socialista. Especialmente porque a notícia da morte de Fidel vinha sendo fonte de inúmeros boatos, todos os anos. Polêmico, Fidel de fato sofreu várias tentativas de assassinato e o comentário que mais se houve pelas ruas de Cuba é: "no lograron matarlo, murió invicto".

O destino final do funeral de 9 dias foi Santiago de Cuba, cidade cerca de 800km da capital e local onde Fidel declarou vitoriosa a Revolução e dali, partiu com os muitos guerrilheiros, além de Che Guevara, Camilo Cienfuegos e Raul Castro para Havana onde chegaram em 1º de janeiro de 1959, data que marca o aniversário da Revolução Cubana. Por isso, a comissão organizadora decidiu levá-lo de volta à esse local onde 57 anos atrás, Cuba deu início à um novo capítulo de sua história e segue desde então com seu modelo único de socialismo.

O povo de Santiago de Cuba e inúmeras pessoas de toda parte da ilha e também de vários países continuam prestando tributo ao Comandante em Chefe da Revolução Cubana, Fidel Castro, visitando o cemitério de Santa Efigênia, onde foram depositadas as cinzas de Fidel dentro de um monólito em que há apenas uma placa de bronze com seu primeiro nome, FIDEL.

A cerimônia de inumação foi fechada aos familiares e amigos mais próximos e ocorreu neste último domingo, dia 4. Em seguida, longas filas de mais de 1 km se formaram desde o início da manhã, em torno do Memorial José Martí, onde as pessoas esperavam por horas para poderem render em silêncio sua última homenagem ao comandante.

O comboio que levava as cinzas de Fidel Castro - repetindo o trajeto da Caravana da Liberdade em 1959 - chegou a Santiago de Cuba no sábado, depois de passar por cidades do interior do país ao longo da carretera central da ilha.

No caminho, a multidão esperava por horas, assim que corria a notícia de que a caravana estava se aproximando. Gente de todas as idades, muito emocionadas portando cartazes, fotografias, bandeiras, flores, crianças com singelos desenhos feitos em homenagem ao comandante da Revolução, que partiu deixando um legado de resistência, solidariedade e internacionalismo.

A partida de Fidel Castro surpreendeu os cubanos não só pela reação do próprio país, mas também pela reação mundial e as diferentes homenagens que recebeu e continua recebendo. Líderes de vários países se manifestaram e muitos estiveram em Cuba durante esses dias de homenagens, incluindo Lula e Dilma que foram ao ato de massas na Praça de Santiago de Cuba para a derradeira despedida com milhares de cubanos e estrangeiros.

E não só estrangeiros de todo o mundo não param de chegar em Cuba, como também o Comitê de Imprensa em Havana informou que há mais que o dobro de jornalistas de todo o mundo na ilha, se comparado com os que vieram para a visita de Obama e do Papa.

A embaixadora cubana Ana Silvia Rodriguez também agradeceu as mensagens de solidariedade recebidas de mais de 140 países membros da ONU pela morte de Fidel. A entidade reconheceu a luta do comandante por levar saúde, educação, moradia, transporte e segurança para o seu povo, legados que até hoje fazem de Cuba o país com um dos melhores índices de desenvolvimento, apesar da pressão exercida pelo cruel embargo norte-americano à ilha que prejudica sobremaneira sua economia.

Na última semana, em que o Estado decretou 9 dias de luto nacional, os cubanos puderam reviver em vários momentos, o chamado "Conceito de Revolução", um texto que Fidel apresentou em um de seus famosos discursos na Praça da Revolução. A consigna legitimada por milhares de cubanos, se perpetua como testamento político de Fidel Castro. Essas palavras passaram a ser um juramento, um compromisso com as conquistas da Revolução Cubana. Você as encontra na ilha por todos os lados, em lojas, casas, nas ruas. Está tão inserido na cultura cubana que quando o presidente do Equador, Rafael Correa, começou a ler esse trecho, na Praça da Revolução, os milhares de cubanos que aí estavam o seguiram, repetindo cada palavra.

Esse texto é também uma boa síntese da grandeza de Fidel Castro e daquilo que faz os cubanos serem quem são:

O que é revolução?
Revolução é o sentido do momento histórico; é mudar tudo o que deve ser mudado; é igualdade e liberdade plenas; é ser tratado e tratar aos demais como seres humanos; é emancipar-nos por nós mesmos e com nossos próprios esforços; é desafiar poderosas forças dominantes dentro e fora do âmbito social e nacional; é defender os valores em que se crê, ao preço de qualquer sacrifício; é modéstia, desinteresse, altruísmo, solidariedade e heroísmo; é lutar com audácia, inteligência e realismo; é não mentir jamais, nem violar princípios éticos; é convicção profunda de que não existe força do mundo capaz de se sobrepor à força da verdade e das ideias. Revolução é unidade, é independência, é lutar por nossos sonhos de justiça para Cuba e para o mundo, que é a base de nosso patriotismo, nosso socialismo e nosso internacionalismo.

É a reafirmação dos princípios que construíram essa sociedade especial, de pessoas que deixam suas famílias e saem pelo mundo a lutar por liberdade, justiça, saúde, a distribuírem abraços.

Talvez por isso, na noite da última quarta-feira, quando ocorreu o Ato de Massas em Havana, apesar do cansaço e de estarem em pé por horas ouvindo discursos por vezes longos e que em nada se pareciam com aqueles cheios de energia de Fidel, o povo ficou até o fim, ouvindo cada presidente a dizer obrigado, Cuba, por tudo o que fizeram por nós, obrigado Fidel por nos inspirar. Da África, da Ásia, Europa, América, de pequenas ilhas distantes, de países que são quase um continente, todos queriam dizer: obrigado. Por lutar conosco na guerra, por nos enviar seus professores, por treinar nossos atletas, por seus médicos que nos salvam. Pelas palavras de estímulo, pelo compromisso jamais quebrado, pelo exemplo de resistência.

Um dos momentos mais emocionantes foi quando o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, perguntou "¿Donde está Fidel?” E a multidão inteira imediatamente respondeu "¡Aquí!" para logo em seguida começarem a gritar várias vezes "Yo soy Fidel!", uma sinergia impressionante e uma prova de que o comandante segue vivo em cada um dos cidadãos dessa ilha, que é exemplo para o mundo inteiro.

O último a se pronunciar foi Raul Castro que desde 2006, quando Fidel anunciou seu afastamento, conduz a ilha. Um silêncio tomou conta da praça de Santiago de Cuba, de tão embargada a voz e tão fortes as palavras do comandante-irmão, lembrando vários momentos duros nos quais o povo cubano esteve na defesa da revolução junto ao Comandante em Chefe. Memória identitária, gravada na pele de gerações inteiras, representadas naquela praça.

Mais do que um adeus a Fidel, o povo de Cuba, ao longo da carretera central, por onde passou o féretro de seu comandante, disse ao mundo que seguirá adiante e que Fidel Castro segue vivo com eles, tendo transcendido à imortalidade.

A pergunta que muitas emissoras por todo o mundo que estão por aqui, fazem é: o que vai acontecer com Cuba agora que Fidel se foi. O que posso dizer é que, ao menos por enquanto, essa pergunta é respondida pelos cubanos sempre da mesma maneira: "aquí, no pasa nada". Ou seja, Cuba segue tranquila, com os cubanos convictos de que agora é ainda mais importante manter o legado de Fidel Castro.

O mundo e o enigma Trump

noreply@blogger.com (Anonymous) — Tue, 15 Nov 2016 19:23:00 +0000

Por Roberto Amaral

A ameaça reacionária não é fato nem novo nem isolado, mas agora se instala no cume do poder mundial.

Diante de dois péssimos candidatos, o eleitorado norte-americano, dividido ideologicamente como jamais esteve, escolheu, após campanha do mais baixo nível, aquele que lhe pareceu a negação do establishment, exatamente Donald Trump, figura heterodoxa do sistema (não fôra ele um bilionário de Walt Street), o único ‘não político’, multimilionário desde o berço, outsider na política, devedor do fisco e ao mesmo tempo defensor de menos impostos para os ricos, e militante contra a política de saúde social de seu antecessor.

O 45ª presidente norte-americano, depois de derrotar de forma avassaladora o Partido Republicano e suas lideranças mais conspícuas, impondo-se como candidato contra a vontade da máquina, fez de sua campanha uma plataforma do reacionarismo mais primário, da xenofobia e do protecionismo (uma ameaça não só à União Europeia mas a países como o Brasil, a Índia e a China, entre outros grandes exportadores).

Mas prometeu isolacionismo, o que soa como música aos ouvidos de todos, porque pode ser traduzido como menos intervencionismo político na América Latina (apesar de suas ameaças ao Mexico) e menos invasões militares no resto do mundo. A propósito, nos últimos anos de Bush e Obama, os EUA intervieram e destruíram o Iraque, a Líbia e a Síria, depois de destruírem o Afeganistão, e por essas tragédias estamos todos pagando – enquanto cada vez mais aufere lucros a miserável indústria da guerra.

De outra parte, na disputa dentro do Partido Democrata, a ex-secretária de Estado, que sempre simbolizou o continuísmo (com republicanos ou democratas) era o nome da máquina contra o senador Bernie Sanders, que representava, ele sim, o sentimento de mudança.

A vitória de Trump representa, nas circunstâncias, a derrota do neoliberalismo ortodoxo, da financeirização da economia, a derrota da mídia americana (segundo ele “desonesta e enviesada”) e da mídia mundial, como dos institutos de pesquisa em todo o globo.

Mas o presidente eleito é, ao mesmo tempo, o candidato grotesco que desmoralizou os partidos, a política, seus ritos, seus fins, sua teleologia, reduzindo-a à insignificância da inutilidade. Esse Trump, antes das eleições rejeitado por 59% do eleitorado, candidato populista de extrema-direita que nos lembra uma composição que misturasse Maluf e um Bolsonaro qualquer com uma pitada de Sílvio Santos, não é, porém, obra do acaso, fruto que é da crise política dos EUA, da crise econômica e da crise ética, e de seu sistema político; é a falência do processo eleitoral e da democracia representativa nos EUA, o esgotamento de um ciclo que se encerra sem anunciar novos tempos, senão a promessa de muita apreensão.

É a falência do sistema eleitoral, inepto, como demonstrou a eleição do Bush filho, fundada na fraude e no desrespeito à vontade majoritária, desrespeito que se repete nas pouco representativas eleições deste mês: 231 milhões de eleitores numa população de 320 milhões; 46,9% dos habilitados não votaram; 25,6% votaram em Hillary e 25,5%, em Trump.

A derrotada recebeu 250 mil votos a mais que o vencedor. É a agonia do bipartidarismo, a falência do Partido Democrata, derrotado na política e nas urnas, e a derrota do Partido Republicano, que teve se assimilar um candidato imposto de fora para dentro e com o qual não se identificou na campanha.

Mas essa eleição não pode ficar no grotesco nem pode demonizar o poder da soberania do voto, como querem analistas apressados dos dois lados do Atlântico. Como em nossa crise cabocla, é preciso considerar ingredientes tradicionais como o desemprego, a queda da renda individual, a pauperização das grandes massas (hoje, 46 milhões de norte-americanos dependem do food stamp, o ‘bolsa família’ deles) o endividamento, a moradia precária, a violência e, em país beligerante, permanentemente em guerra, o cansaço ante tantas intervenções e tantas invasões e tantas bases militares cobrindo a Terra.

Além disso, o medo em face do terrorismo difuso, o legado dos 16 anos de Bush-Obama, por seu turno a continuidade política da beligerância de Clinton, sucessor de Bush-pai, herdeiro de Nixon e Reagan, herdeiro de Johnson, herdeiro de Kennedy…

É evidente que está sob comentário fenômeno recente embora há muito anunciado – aguda guinada direitista dos EUA – e qualquer análise não passará de tentativa de antevisão, com todos os riscos inerentes. Se é possível antever o frustrado governo Hillary – preeminência do establishment, do complexo militar-industrial, dos falcões da política externa, do fortalecimento da OTAN e do crescimento das dificuldades com a Rússia e tudo o que de tudo isso é mero desdobramento –, relativamente a Trump qualquer previsão é mais insegura.

Dir-se-á, e apostamos nessa hipótese, que a complexidade do sistema político governante, com seus pesos e contrapesos que promovem o controle social e político, absorvendo as crises – o complexo militar-industrial de que nos falava Eisenhower, o Congresso, Wall Street, o Pentágono, CIA e FBI, a Suprema Corte – estaria vacinada contra aventureiros.

Mas nada disso impediu a loucura democrata no Vietnã nem a irresponsabilidade republicana no Iraque. De outra parte, Trump assume contando com o apoio (que faltou a Obama) tanto da Câmara dos Representantes quanto do Senado (o Partido Republicano renovou sua maioria em ambas as Casas) e com reais possibilidades (preencherá três vagas) de influir na composição da Suprema Corte.

Diz um comentarista nativo que Trump venceu por haver convencido o eleitorado de que era sincero, ou seja, que ele próprio acreditava em suas ideias, mais precisamente nas ideias que expunha como suas.

Ora a questão central é o fato de essas ideias impregnadas de ódio e discriminação(sinceras ou não, bem ou mal transmitidas), haverem encontrado eco nos EUA profundos: o discurso contra os latinos de um modo geral e os mexicanos de forma particular (“Quando o México envia suas pessoas [para os EUA], eles não estão mandando seus melhores […] Eles estão trazendo drogas, crime. São estupradores. […] Eu vou construir um grandioso muro em nossas fronteiras. E vou fazer o México pagar por ele”), o discurso contra os imigrantes de um modo geral (promete expulsar 11 milhões de imigrantes em situação irregular) mas contra os muçulmanos de um modo particular, dos deficientes, dos intelectuais, das mulheres ‘modernas’, pós-feministas e independentes, a ladainha contra aliados políticos e militares dos EUA e da OTAN em especial, as ameaças (por enquanto comerciais) à China, a quem acusa de haver deflagrado uma espécie de guerra econômica contra seu país.

Observe-se, de passagem, que a China, com um caixa de 1,244 trilhão de dólares de títulos da dívida publica dos EUA, é seu principal credor.

Como já foi observado, o problema não é Donald Trump, mas o fato de parcela considerável do eleitorado dos EUA, após quase dois anos de campanha eleitoral, se haverem convencido de que tal personagem podia ser presidente da República.

O problema não é esse personagem, mas a fragilidade do sistema democrático dos EUA que – depois de Reagan e Bush – enseja sua emergência, a partir de uma campanha fundada no ódio, na exclusão, na divisão, na segregação, na política de terra arrasada (para anunciar um novo EUA teve de primeiro decretar a derrocada do atual).

O fato objetivo, desagradável mas real, é que o novo presidente reflete uma sociedade dividida, clivada em seus valores mais profundos, falando mais alto que todos (nas eleições) os valores majoritários do americano branco classe-média, principalmente aquele que vive na América rural, a qual assegurou a Trump vitórias decisivas em Estados chamados “pêndulo” (por indicarem nas eleições uma tendência para a qual se inclinaria o eleitorado nacional), como Flórida, Ohio e Carolina do Norte, ressentido com os efeitos da globalização e da imigração.

Não é fato novo, porém, esse avanço da direita e da extrema-direita em sociedades desenvolvidas: assim marcha a política na Alemanha, na Polônia, na França, na Áustria, na Hungria, na Turquia e no Reino Unido, de que constitui eloquente sintoma a rejeição inglesa à Comunidade Europeia, como símbolo de unificação e globalização. Em ambos os casos, nas vitórias de Trump e do Brexit, houve a clara derrota das elites locais.

Mesmo entre nós, inclusive na América do Sul (a eleição de Macri, na Argentina, o “não” ao acordo de Paz na Colômbia, a crise na Venezuela) e no Brasil, essa ameaça reacionária não é fato nem novo nem isolado. E agora se instala no cume do poder político mundial, do poder econômico e do poder militar (tudo isso ao mesmo tempo), compreendendo o controle do mais poderoso arsenal atômico jamais conhecido pela humanidade.

Não é, pois, uma ameaça trivial. A questão não é Donald Trump, mas os EUA que estão emergindo desse 8 de novembro (o resultado chocante veio a lume em 9/11 o que sugere um curioso, e um tanto sinistro, espelhamento com o 11/9).

Donald Trump, porém, na presidência, poderá ser algo diverso do candidato grotesco, e dessa metamorfose já deu sinais em seu discurso logo após o reconhecimento da eleição. Metade dele foi de uma frivolidade e de um vazio dolorosos. Outra é ambígua: ele faz o discurso conciliatório de todo vencedor (e não menos de alguém preocupado com o bom funcionamento dos mercados), mas ao mesmo tempo cria imagens de reconstrução de um pais devastado. Poderá mesmo ser um acelerador do processo histórico, acentuado contradições.

Há ainda pouco indicadores de como será Donald Trump instalado no salão oval da Casa Branca, aí então à mercê de suas circunstâncias.

Por enquanto, um enigma.

Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

ENTREVISTA COM EUGÊNIO ARAGÃO

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 04 Jul 2016 18:53:00 +0000

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil / Fotos Públicas (01.07.2016)

“Falta um sistema de accountability para o judiciário e o Ministério Público”

Defensor de um controle mais rígido do judiciário e de um sistema remuneratório para o serviço público com regras mais claras, além de um crítico da atuação de membros do judiciário que estão sob os holofotes nos últimos tempos, o jurista Eugênio Aragão concedeu entrevista exclusiva à repórter Juliana Medeiros.

Nomeado Ministro da Justiça durante o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, o Subprocurador Geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão é conhecido por suas posições polêmicas.

Na entrevista, concedida em seu gabinete na PGR, ele destacou algumas dessas ideias como a necessidade de desenvolver mecanismos de controle sobre os excessos do judiciário e da Polícia Federal, inclusive tecendo comentários críticos acerca da Operação Lava Jato.

Eugênio Aragão formou-se em direito pela Universidade de Brasília, é mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra e doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum, na Alemanha. Ingressou no Ministério Público Federal em 1987, já tendo sido cotado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi o último Ministro da Justiça nomeado por Dilma Rousseff antes de ser afastada.

Logo no início, ele faz uma análise sobre os rumos que levaram à crise política que o país vive no momento.

JM: Como é que o senhor enxerga essa situação?

EA: Olha, a crise que nós estamos vivendo é resultado sobretudo de uma prática de nossa sociedade, durante muito tempo, uma sociedade capturada pela mídia, que sofre pela baixa qualidade do seu ensino, da sua educação e do seu nível de informação. Uma sociedade que tem empurrado os seus conflitos com a barriga, fingindo às vezes que esses conflitos não existem, achando-se sempre um povo muito simpático, muito inclusivo, sem discriminação, outras vezes minorando esses conflitos dizendo que "graças a Deus aqui nós não temos guerra, aqui nós não temos limpeza étnica". Então o brasileiro sempre teve um quê – nessas apreciações sobre si mesmo – de desprezo pelos seus próprios problemas. E são problemas que não são poucos.

Há pouco mais de uma década para cá, houve um governo eleito – dois governos do presidente Lula e dois da presidente Dilma – que resolveram desmascarar essa atitude, essa tática de escamotear os nossos conflitos. Botou em cima da mesa os conflitos, buscou políticas inclusivas, buscou adotar medidas anticíclicas contra as crises econômicas internacionais que vieram a rodo, começando em 2008 e que até hoje não se encerraram. E ao mesmo tempo também trabalhando com transparência. O Portal da Transparência é um resultado disso, a Lei sobre Acesso a Informação também é um resultado disso. Hoje qualquer cidadão tem acesso sobre os ganhos de qualquer servidor público no nível federal e sobre toda a movimentação financeira do Governo Federal, também sobre os convênios que são celebrados com outras unidades da Federação. E ao mesmo tempo também deixou que os órgãos do Estado atuassem dentro de sua missão constitucional, sem querer controlá-los, capturá-los, como sempre foi a prática nesse país.

O governo deixou o Ministério Público Federal escolher o seu Procurador Geral; criou a ENCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Ativos – com o objetivo de fazer os órgãos trabalharem mais eficientemente e coordenadamente nessa pauta e o Governo também fez aprovar, no Congresso, as leis que tratam da criminalidade organizada e tornou-se parte de uma série de tratados internacionais que cuidam da matéria. Portanto, ninguém pode dizer que esses Governos colocaram a sujeira debaixo do tapete. Nós não empurramos nossos conflitos com a barriga. Essa foi a diferença.

E o resultado está aí. O conflito está latente. Está claramente em cima da mesa dois modelos de Brasil. Um Brasil inclusivo, que quer ser integrado no concerto das Nações, que quer ter um papel, sobretudo trabalhando com a solidariedade aos povos mais necessitados. E um Brasil que quer o de sempre, que não quer enfrentar seus conflitos, que acha que são conflitos desprezíveis, que quer ser subordinado aos interesses das grandes potências. É nesse contexto que estamos vivendo. E isso é a nossa crise de identidade: qual o Brasil que nós queremos hoje?

É evidente que aqueles que não queriam expor as mazelas do sistema brasileiro, estão trabalhando eficientemente para voltar ao status quo ante. Isso significa o desreconhecimento de direitos conquistados, pelos trabalhadores, pelos mais pobres, pelos mais necessitados desse país, mas também por todos. Há certas coisas que na nossa ordem do dia se tornaram normais, [por exemplo] a tolerância com a pauta LGBT; a necessidade de se discutir abertamente os direitos da mulher quanto ao seu corpo, na questão do aborto. O rechaço a todas as formas de machismo no trato com a mulher.

JM: A violência contra a juventude das periferias...

EA: A violência com a juventude das periferias, quer dizer, tudo isso são agendas que estão hoje sofrendo um enorme risco de serem extintas e me parece que as pessoas não tomaram ainda consciência sobre isso, o risco que significa se a crise for por esse lado que parece que está indo.

É claro que não se pode dizer que foi o judiciário nem a mídia que causaram essa crise, quem causou essa crise foi claramente a insatisfação de setores da nossa sociedade, aqueles mais aquinhoados, com um modelo de governo que vinha sendo adotado, em que eles tinham uma posição mais marginal, não comandavam mais a máquina governamental. Eles até eram atendidos para garantir minimamente a governabilidade.

JM: Em alguns momentos bastante bem atendidos.

EA: É, em alguns momentos eles levaram umas cascas bem mais grossas. Por exemplo, é verdade que nos momentos de bem-estar da nossa economia, os bancos lucraram enormemente no Brasil. O Governo também deu enorme apoio às Igrejas pentecostais, inclusive com recursos em programas. Igrejas essas que se politizaram e começaram a trabalhar contra esses direitos conquistados e hoje estão à frente do golpe que está se formando contra a Presidente da República.

Então, nós tivemos um governo que pelas circunstâncias em que no Brasil sempre se fez política, teve que fazer concessões que talvez não foram muito kosher (limpas), para se dizer o mínimo, no sentido de garantir maiorias no Congresso. Infelizmente a dramática da política brasileira é que maiorias só se formam na medida em que haja um “toma lá, dá cá”. E o governo pagou caro pelo “dá cá”, pagou muito caro. E a sociedade também.

JM: O que está acontecendo agora, para o senhor, é um jogo de maiorias?

EA: É um jogo de maiorias que claramente se formou no Congresso. Essa eleição de 2014 foi muito complicada, muito agressiva, em que a mídia tradicional exerceu um papel de partido político, mobilizou seus repórteres e suas reportagens para desconstruir imagens e desconstruir a sensação de governabilidade. Então nós não podemos dizer que essa crise foi causada por esse ou por aquele, pelo judiciário nem pela mídia, eles atuaram concertadamente para dar abrigo à insatisfação desses setores com essa forma de governança, e sobretudo em relação aos resultados das eleições de 2014.

JM: Alguns elementos que vazaram recentemente [nos áudios] de Sergio Machado indicam que houve sim uma participação direta de representantes de grupos midiáticos.

EA: Sim, mas eu não vou chamar isso de causa. Eles são, vamos dizer, colaboradores. A causa dessa crise é, em primeiro lugar, a insatisfação dessa elite tradicional brasileira com o resultado de 2014. Eles diziam: “Não vamos aguentar mais quatro anos, nós já aguentamos doze, ficamos de fora por doze anos, então agora ou vai ou racha”. Tanto assim é que o desespero no dia seguinte da vitória de Dilma estava estampado na cara desses políticos. Nenhum deles aceitou democraticamente o resultado. No dia seguinte quiseram fazer recontagem de votos, colocaram em xeque o sistema de votação eletrônica, depois trataram de bombardear a prestação de contas da presidenta. E encontraram fortes acólitos dentro do próprio poder judiciário para fazer isso.

O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE [Ministro Gilmar Mendes] fez dessa prestação de contas um verdadeiro carnaval. A prestação de contas foi julgada e por unanimidade aprovada, com ressalvas (algo que é comum), mas ele simplesmente não largou a rapadura. E continuou com aquilo debaixo do braço dele como se não houvesse coisa julgada e dando continuidade a um processo de prestação de contas que já morreu há muito tempo para instruir lateralmente iniciativas completamente ineptas do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB contra a presidente Dilma. Porque aquelas ações que foram colocadas foram escritas de uma forma tão genérica, que ali cabia qualquer coisa. Então precisava de o Ministro Gilmar Mendes instruir aquela prestação de contas para, de alguma forma, aclarar o quadro dessas ações malfeitas do PSDB. Então há ali, vamos dizer, uma atuação conjunta.

JM: E já que o senhor mencionou o TSE, o senhor acha que existe algum risco de separarem a decisão, em relação à chapa (Dilma e Temer), no processo? E com essa possibilidade, o que muda no cenário?

EA: Não existe essa possibilidade. Absolutamente não. Inclusive o precedente que o Ministro Gilmar Mendes mencionou, de Roraima, é absolutamente inaplicável, chega a ser má fé a utilização desse precedente. Porque naquele precedente, simplesmente o cabeça de chapa tinha falecido. Então, por isso que o vice assumiu, não tem nada a ver com nada. Esse é um precedente completamente inaplicável. O fato é o seguinte, a legislação é muito clara, a chapa é uma só, o que se cassa é a chapa. Cassa-se inclusive os votos de todos aqueles que votaram naquela chapa, os votos são declarados nulos. Não há a mínima condição. O que existe na jurisprudência do TSE é a possibilidade de a responsabilidade individual ser diferenciada. Então, por exemplo, um pode levar [ser condenado] à inelegibilidade por 8 anos e o outro não. Isso é possível. O que nesse caso concreto não teria nenhuma utilidade porque o vice-presidente Temer, ora em exercício interino na presidência da república, já está com sua inelegibilidade decretada e transitada em julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. E ele não pode fazer nada a respeito disso. Ou seja, pelos próximos anos ele já não pode exercer o mandato.

O fato é que não há a mínima condição de separar a pessoa de Dilma Rousseff e de Michel Temer para cassar o mandato de um e não cassar o outro. Essa possibilidade não existe, nem legalmente nem jurisprudencialmente. Se o Ministro Gilmar está querendo fazer nó em pingo d’água, ele não está sendo honesto com a jurisprudência do TSE. Fora isso (essa situação no TSE), também foi se fortalecendo aqui [no Brasil] a chamada Operação Lava Jato.

JM: A gente não pode deixar de comentar, essa Operação que foi deflagrada contra o ex-Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo [já solto] e também a busca e apreensão no apartamento da Senadora Gleisi Hoffman e uma série de elementos que estão vinculados a esses fatos, como essa informação de que o juiz que ordenou a prisão do Paulo Bernardo seria aluno da Janaína Paschoal e ainda considerando a atuação da Senadora Gleisi que tem sido muito contundente na Comissão Processante do Impeachment.

EA: Não me estranhou o fato do juiz federal que ordenou essas medidas contra a Senadora Gleisi e contra o ex-Ministro Paulo Bernardo, não me estranhou o fato de que ele é orientando de Janaína Paschoal. E isso é fato, está lá no curriculum lattes dele. Uma pessoa dessa deveria ter um certo comedimento porque no momento em que ele manda fazer o jabaculê na Sede do PT, é claro que ele seria questionado quanto ao interesse político disso. O que isso tem a ver com o resto? Alguém nesse país fez jabaculê em sede do PMDB? Ou sede de outros partidos envolvidos também em escândalos? Porque o PT? Ou se fizeram, ninguém saiu noticiando isso. Imagens enormes com os carrões da Polícia Federal, sem placa, na frente da sede do PT de São Paulo. É um espetáculo, é a espetacularização dessa investigação. E isso acaba por minar a sua seriedade. Esse é o problema.

Eu não conheço os autos para dizer se o ex-Ministro [Paulo Bernardo está envolvido em algo]... eu só acho tudo muito estranho, na medida em que a gente sabe que a empresa que teria levado vantagem é a mesma empresa que trabalhou para uma série de outros governos, de outros partidos. E eu tenho certeza, quem conhece Paulo Bernardo como eu conheço, e quem conhece todo seu staff no Ministério do Planejamento (que era altamente profissionalizado), não acredita na viabilidade dessa suspeita. E é nisso que nós talvez tenhamos que chegar para responder à sua pergunta.

A Operação Lava Jato foi se fortalecendo e se tornando um elemento de intranquilidade e de imponderabilidade pela completa falta de accountability do judiciário e do Ministério Público nesse país. É dificílimo você responsabilizar um membro do MP ou um membro da magistratura por seus malfeitos, por seus exageros, e houve inúmeros deles dentro da Lava Jato. Abusos em cima de abusos.

Não se pode dizer também que a Lava Jato não teve os seus méritos, pois teve o mérito realmente de pôr à nu o sistema de desvios de recursos públicos que irriga a política brasileira. Não é invenção do PT, não é invenção deste governo, é um sistema que está incrustrado no modo de se fazer política no Brasil. E isso provavelmente desde Pero Vaz de Caminha que como todo mundo sabe, ao final de sua carta, pede ao rei que conceda um cargo ao seu irmão. Então desde Pero Vaz de Caminha existe essa forma do “toma lá, dá cá” e isso não é novidade. Mas o custo social e o custo econômico dessa forma de se fazer política foi crescendo enormemente e se tornando quase insustentável. E isso a Lava Jato colocou a nu. O problema não é isso, o problema é o direcionamento da atuação. O fato de que pessoas tem relações muito claras com partidos e com movimentos ideológicos e não disfarçam.

JM: O senhor enxerga, por exemplo, um quê de ideologia política, na atuação da polícia federal?

EA: Disso eu não tenho dúvidas. É só ver a lista de discussão da DPF para saber como as pessoas se manifestam lá dentro, contra o governo, contra Dilma, de uma forma tão virulenta que chega até a assustar. Não é muito diferente das listas de outras corporações. Há ali uma “petefobia” latente.

JM: Então isso levaria também, em alguns momentos, a ações que visam à criminalização do PT?

EA: Pelo menos, as pessoas que tem esses pontos de vista, deveriam exercer um comedimento, ou algum tipo de auto-restrição no exercício de algumas atribuições, ou seja, se eu não gosto de fulano, eu não vou querer ser protagonista na investigação de fulano. Existe uma coisa chamada suspeição e isso não é algo levado a sério. A legislação brasileira sobre suspeição é extremamente genérica. Fala-se de amizade íntima e de inimizade capital. E na verdade a gente sabe que as coisas são muito mais complexas do que essa dicotomia. A simpatia política evidentemente faz as pessoas diversionarem o exercício das suas funções, da sua jurisdição, das suas atribuições administrativas.

Mas eu não quero apontar fulano nem beltrano. O fato é que claramente houve um viés de atingir em cheio o governo do PT. Isso houve [esse viés], ajudado pelos vazamentos e pela imprensa que era sistematicamente informada pela 13ª Vara do Paraná (Curitiba), sobre as novidades que apareciam. Dizem que até senha do sistema push [do judiciário] para acesso direto aos autos, era repassado para repórteres. Então, isso não são práticas sadias do judiciário.

Quando um Ministro do Supremo se dá ao direito de fazer comentários desairosos sobre os governantes, que ele talvez tenha que julgar, chamando por exemplo o presidente Lula de “bêbado” em uma sessão do TSE. Quando ministros do Supremo se reúnem, antes de dar uma decisão, com os próceres da oposição, para com eles almoçar. É claro que aquele que está na base do judiciário se vê autorizado a fazer coisa similar. “Se o Gilmar pode, porque eu não posso? ” Ele é o exemplo e o exemplo vem de cima, não é isso? Se lá em cima não se dá o exemplo...

E o pior nisso tudo é que todas as iniciativas de colocar em xeque esse tipo de conduta são sistematicamente rejeitadas pelos órgãos [de controle] da justiça. O governo, e o presidente Lula principalmente, não tiveram sucesso nenhum nas suas arguições quanto aos abusos cometidos. Por exemplo, em relação ao colega Dr. Anselmo [Henrique Cordeiro Lopes, da Procuradoria Geral da República] que abriu um procedimento para averiguar as viagens do presidente Lula, supostamente suportadas pela Odebrecht, depois de ser presidente da república, já como pessoa privada. Ele abriu esse procedimento na quinta-feira e no sábado já estava na Revista Época. Quando o presidente Lula foi se queixar disso, nem o Conselho Superior do Ministério Público acolheu, disse que isso não tinha nada de irregular (na atuação), e nem o Conselho Nacional (CNMP) que por unanimidade rejeitou a reclamação do presidente Lula. Então a gente vê que é falta de accountability. Os órgãos do Estado hoje estão capturados pelas corporações, que se protegem.

JM: Que medidas seriam possíveis para evitar esse tipo de coisa? Uma nova reforma do judiciário?

EA: Precisamos de uma reforma do judiciário, do Ministério Público, para garantir mais responsabilização, mais responsabilidade. As pessoas têm o direito e tem o dever de promover essas investigações que estão sendo promovidas, mas isso não pode ser feito fora de um quadro ético muito bem definido.

Para a gente violar a esfera privada de uma pessoa, do jeito que está sendo violado, precisa de algo mais do que uma mera suspeita elaborada. Infelizmente o MP e a Polícia têm trabalhado com esse tipo de técnica. Quando nós temos um fato complexo a ser investigado, a gente faz um esforço para elaborar a partir de alguns elementos, que são aparentes, uma teoria a respeito desse caso. E com isso tenta-se explicar relações e funções que existem entre os atores e as ações no caso. Elabora-se uma teoria, e então se fala em núcleo financeiro, núcleo operacional, núcleo político. Mas essas coisas são meros construtos mentais. Não tem nada a ver, necessariamente, com a realidade. É aquilo que a gente constrói na nossa mente para nos auxiliar a entender o que está acontecendo. O que a gente não pode fazer é pegar os fatos que a gente vai levantando posteriormente e sair socando esses fatos dentro desses construtos mentais apenas para reforçar aquilo que a gente elaborou a priori, sem ter a flexibilidade de modificar tudo. Esse é um problema, aliás, de toda a Força-Tarefa [da Lava Jato]. Porque uma Força-Tarefa é um bicho, uma coisa muito grande, que é criada com muito “auê” e precisa mostrar resultados. Ninguém cria uma Força-Tarefa para arquivar processos. Então, a Força-Tarefa [da Lava Jato] já está sob essa pressão da opinião pública de mostrar coisas. Porque é uma coisa tão escalafobética, tão grande que precisa ter minimamente algum resultado. É uma forçação de barra [sobre] coisas que deveriam ser tratadas com muito mais cuidado. Tem pessoas que jamais se recusaram a colaborar com as autoridades. Porque estão sendo conduzidas coercitivamente, aos olhos da população? Tem pessoas que nunca foram chamadas a exibir documentos. Porque se vai na casa delas e se tira até o computador de suas crianças?

A condução coercitiva só existe como uma medida para suplantar uma resistência de quem foi chamado a prestar contas e não foi. Por exemplo, se eu sou convidado a prestar contas e não vou, não colaboro, aí posso ser conduzido sob vara, “na marra”. Mas uma pessoa que sempre – como foi o caso do Presidente Lula, por exemplo – que sempre colaborou, sempre que foi chamado se ofereceu para dar esclarecimentos. Porque uma pessoa dessas é conduzida? Qual é a razão disso? Eu sei que o Juiz [Moro] elaborou muito bonitinho, na sua decisão, dizendo que isso é uma medida de cautela geral do processo. Que imbecilidade, vamos dizer bem claro. O artigo 112 que trata da prisão preventiva, ele tem pressupostos. Portanto, só cabe nos casos A, B ou C. Já a condução coercitiva é evidente que ela só existe na opção de o convite, a intimação, não ter surtido efeito, porque a lei não estabelece quando, de que modo, com que grau de gravidade se pode fazer uma condução coercitiva quando não se tem nenhuma suspeita de que, por exemplo, a pessoa queira atrapalhar a justiça.

JM: Mas ele usou isso. O Juiz Sérgio Moro, como justificativa, na época da condução do ex-presidente Lula, disse que tinha agido da mesma maneira com todos os presos da Lava Jato.

EA: Agiu errado! Quem se dispõe a ir voluntariamente prestar satisfação ao Juiz não deve ser conduzido e muito menos não deve ser mostrado para o público como se fosse um troféu. Aliás, quando o Supremo estabeleceu a sua jurisprudência [Súmula Vinculante 11] a respeito do uso de algemas, o que se quis foi exatamente isso. Esses modos de coação, eles só devem ser utilizados em último caso e não como regra como diz o Senhor Moro.

JM: No entanto, existe um argumento de que [dizem eles], e claro que guardadas as devidas proporções como a questão da tortura, mas que se exerce aí uma espécie de pressão psicológica para que essas pessoas sejam forçadas a falarem.

EA: Você só pode exercer a pressão que é legalmente prevista. O artigo 1º da Convenção da ONU contra a tortura [e outro tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, adotada pela Resolução 39/46, em 10 de dezembro de 1984], exclui da definição de tortura o sofrimento decorrente das sanções legalmente previstas. E não é previsto legalmente que você use dos poderes de admoestação da justiça para forçar alguém a falar. Isso não existe. Então, sim, se não é tortura por conta talvez do grau de sofrimento, é no mínimo um tratamento desumano, degradante. Que é tão condenável quanto. Para mim alguns casos chegam a ser tortura, porque é prender uma pessoa e mantê-la presa para que ela comece a “cantar”. E claro, depois que começa a “cantar”, aí rapidamente se concede uma liberdade provisória. Mas sabendo que essa pessoa está tendo sua reputação destruída e que sua família está sofrendo com isso, isso é tortura. É uma pressão emocional, psicológica, que vai muito além do que muita gente consegue suportar. Agora, a gente acha que isso é normal. O Supremo que vedou o uso de algemas, esse mesmo Supremo não tem problema nenhum com isso [tortura], aparentemente. Porque um é polícia e o outro é juiz? Ou é o corporativismo da magistratura?

Eu acho que a gente tem que começar a botar as coisas no devido lugar. Ninguém está dizendo que a gente deve colocar a sujeira debaixo do tapete, e eu disse isso desde o início. Este governo e os governos que o antecederam, do presidente Lula e da própria presidenta Dilma, em momento algum botaram a sujeira debaixo do tapete, nunca agiram para este fim. Agora as investigações têm que ser feitas dentro de um quadro ético para a gente garantir os direitos fundamentais e sobretudo para que amanhã – e a história vai contar isso – essas investigações não sejam desmoralizadas.

O grande erro do Golpe de 64, do ponto de vista da redemocratização – claro que o golpe em si já foi uma violência enorme – mas o grande absurdo, foi ter colocado no mesmo saco dos que foram cassados pelo AI-5, corruptos e políticos sérios que contestavam o regime. Quando veio a Lei de Anistia, todo mundo foi anistiado e os corruptos foram anistiados junto com os outros e muitos desses corruptos da época vieram a ocupar cargos até de governador de Estado, usando no seu currículo “fui cassado pela Ditadura Militar”. Alguns foram cassados porque realmente foram heróis, outros porque foram uns “malas”. Claro que a forma de os tratar não seria cassá-los pelo AI-5 e sim submetê-los a um processo que os destituísse do cargo. Mas a ditadura pegou um atalho e juntou todo mundo. Da mesma forma que no Rio de Janeiro pegaram os presos políticos e juntaram com os presos comuns e no que deu? Deu Comando Vermelho, não é isso? A organização montada a partir de um partido de resistência à ditadura, esse know-how que foi passado para a criminalidade comum. Por isso que amanhã nós vamos ver todos esses processos desmoralizados pela história, porque se misturam coisas.

JM: O senhor então acredita que a Operação Lava Jato será desmoralizada?

EA: Eu tenho certeza, assim como o Mensalão também. São histórias que vão ser reescritas. No momento em que a gente se distancia dos fatos, a gente tem mais condições de entendê-los, com mais tranquilidade, mais frieza. E nessa hora, a história vai ser cruel com aqueles que fizeram o que estão fazendo.

JM: Quais seriam então os limites do Estado para o combate à corrupção? Que mecanismos são possíveis, para não deixar de atender a esse problema que é histórico, que é uma corrupção endêmica?

EA: Olha, essa é uma coisa que eu já venho falando sobre isso há pelo menos quatro anos, quando eu escrevi um artigo a respeito. O Brasil quando saiu da ditadura e entrou na democracia, preservou certas instituições e criou alguns quistos dentro da estrutura do Estado. Carreiras que se sentiam ameaçadas nas suas vantagens, nos privilégios que gozavam na ditadura militar, principalmente aquelas carreiras que dizem respeito ao uso do monopólio de violência do Estado. Se organizaram para vender a imagem de que eles eram os verdadeiros guardiões da democracia. Nasceram assim as corporações que vedem a sua imagem. E eu não excluo o Ministério Público disso porque o trabalho do MP durante a Ditadura Militar foi tudo, menos heroico. Era um órgão de repressão e que passou a lidar com temas com mais apelo popular, somente a partir de 1985 quando saiu a Lei da Ação Civil Pública [Lei n. 7.347/85]. Mas o MP era um órgão que fazia parte do esquema de repressão.

JM: Assim como a Polícia Militar.

EA: Assim como a Polícia, assim como a própria Advocacia Pública que era do Ministério Público. Então, essas carreiras souberam se valorizar. O MP foi o que mais soube se valorizar, mas a magistratura também soube fazê-lo. Ou seja, não se mudou absolutamente nada nas suas concepções, na sua doutrina, apenas se deu novas atribuições para eles as exercerem, aparentemente, dentro da defesa da democracia e do Estado de Direito. Só que os personagens são os mesmos, os mecanismos de raciocínio são os mesmos a Weltanschauung (cosmovisão) é a mesma. Isso não muda. O cachimbo entorta a boca das pessoas.

Então o que acontece é que essas corporações que souberam se valorizar também conseguiram, na Constituinte, uma série de prerrogativas e vantagens que também as colocaram sob a possibilidade de um uso maciço do poder do Estado para constranger até o próprio poder público. Essas corporações, para se valorizarem, tem que mostrar sua presença no Estado. E isso elas fazem através da espetacularização, através da demonstração do seu poder e da admoestação dos governos da vez. Não é à toa que essas corporações conseguiram os maiores ganhos na República. Quem ganha mais nessa República? Ministério Público, em primeiro lugar, e magistratura. Polícia (no Executivo), Advocacia Geral da União, Auditores Fiscais.

JM: E Tribunais de Contas.

EA: Os Tribunais de Contas, e também os consultores do Senado, mas aí é outra questão [os “supersalários”], porque é um problema endêmico no Congresso Nacional. Mas todos esses daí exercem funções que se traduzem em risco para o Estado e para a governança e eles usam esse risco para se valorizar. Um professor universitário, por exemplo, ou um diplomata não tem esse poder de fogo. Até um militar não tem esse poder de fogo porque um militar é subordinado. Ele tem uma rígida hierarquia, um militar não pode criar riscos. Agora esses órgãos estão muitas vezes, como dizem os ingleses, running amok [expressão originada do malaio para definir uma corrida desabalada em fúria]. E o que está por trás disso? Uma disfunção no sistema remuneratório da República. Hoje não existe sistema. O governo quando trata da remuneração dos seus agentes, tem que negociar com quatrocentas e tantas categorias. É claro que umas cinquenta podem sair satisfeitas e trezentos e cinquenta vão sair furiosas porque não vão ganhar aquilo que eles pensam que devem ganhar.

JM: E aí vão barganhar.

EA: E aí vão barganhar. Esse é um problema permanente, porque nós não temos um sistema remuneratório lógico que distribua os recursos em cima de coordenadas claras, vetores de risco e de complexidade. Um Diplomata, ou um Embaixador, deveria ganhar a mesma coisa que um Subprocurador Geral da República, que é mais ou menos o que deve ganhar um professor titular da carreira universitária. Você tem que ter alguma coisa que faça sentido! Eu costumo dizer isso: “tire da bandeira nacional o ‘Ordem e Progresso’ e coloque em seu lugar ‘Quem não chora, não mama’. Porque é isso, quem grita mais é quem recebe mais. Então isso está na base dessa desfuncionalidade do uso da força por certas corporações e para controlar isso, a primeira coisa que temos que fazer é acabar com a possibilidade de haver “príncipes” na República. Nós precisamos realmente tratar todas as carreiras do serviço público de uma forma inclusiva. De forma que o governo na hora em que ele tenha que negociar ganhos, ele vai negociar com uma categoria, [por exemplo] o “sindicato dos servidores públicos federais”. E não com quatrocentas associaçõeszinhas que ficam disputando entre si atribuições e prerrogativas. A briga que existe hoje entre a Polícia Federal e o Ministério Público, é uma briga por condições de representar riscos. Cada um quer ser mais poderoso do que o outro para se beneficiar disso. É claro, tudo faz parte de um mesmo raciocínio. Não significa que o fulaninho exerce suas funções como, vamos dizer, uma “meretriz” buscando com isso se valorizar, não é isso. Existe muita gente séria que vai atrás das suas obrigações como um cidadão honesto. A grande maioria é assim, mas o sistema não favorece. O sistema favorece operações espetaculosas.

JM: Mas isso teria uma dificuldade, não dá para federalizar uma regra como essa.

EA: É, para isso tem que mexer na Constituição, não tem outro jeito. Mas existem alguns passos que poderiam ser feitos aos poucos, como a negociação entre os chefes de poder, para integrar o sistema de gestão de servidores. Por exemplo, o SIGEPE (antigo SIAPE), deveria incorporar o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. De forma que a gente tenha um sistema de folha de pagamento único. E isso dá para fazer.

JM: E servir de modelo para os Estados?

EA: E servir de modelo para os Estados ou talvez a gente crie até um sistema nacional de gestão de pessoal. Porque e se hoje você me perguntar quanto o Brasil gasta em gestão de pessoal? O Brasil, eu estou falando, em todos os três níveis [Executivo, Legislativo e Judiciário]. Esse dado não existe. E as vezes nem o Executivo sabe ao certo o que o MP está gastando, o que a Justiça está gastando, ou o que o Legislativo está gastando porque os sistemas não conversam entre si.

JM: Mas não deixa de ser uma proposta complexa, porque cai na questão da arrecadação (que é diferente de um estado para outro) e suas economias internas, que também são diferentes.

EA: Isso é, mas eu estou falando aqui somente de uma coisa: reduzir o risco da atuação dos agentes do Estado. E isso se faz através de um controle mais claro dos seus ganhos. Não faz sentido um novato no MP ganhar líquido quase R$ 24 mil, muito mais do que um governador de Estado. É claro que ele olha para o governador, no estado em que está lotado, de cima para baixo. Vai dar carteirada. Esse é o grande risco de a gente não ter um sistema por trás para a gestão de pessoal. Eu acho que a coisa começa por aí, mas claro, no momento em que todo mundo vira servidor público, [tem que usar] crachá. Mas aqui nessa casa [PGR], por exemplo, os servidores usam crachá, mas os membros [do Ministério Público] não. Os membros são “príncipes”, eles não usam crachá. E a questão é de segurança, muitas vezes. Será que o porteiro lá embaixo sabe que eu sou membro do MP? Eu talvez sim, porque já estou aqui há 30 anos. Mas outros, talvez, ele não saiba. Mas é uma coisa que “Deus me livre Procurador tendo que usar crachá”. E a gente vê como aí já existe uma elitização do serviço público.

Eu costumo dizer que o Lula errou em permitir que o Procurador Geral da República fosse escolhido pela corporação.

JM: Não foi um avanço?

EA: Não, não foi um avanço. Do ponto de vista político, qual é a legitimidade de os procuradores fazerem o Procurador Geral da República? O que eles representam em termos de legitimidade política? Nada. Nós não temos legitimidade política, nós não somos eleitos. Nós temos uma legitimidade burocrática. E qual é o critério dessa legitimidade burocrática? É a qualidade do nosso trabalho. Se a gente trabalha direito, dentro dos parâmetros legais, nós nos legitimamos pela qualidade do nosso trabalho. Mas não pelo voto popular.

O Procurador Geral da República é um agente político fundamental para o Estado porque ele pode derrubar o Presidente da República. Então, porque eu, procuradorzinho da república tenho o direito de votar nele? Qual é o sentido disso? Dessa legitimação? Não tem nenhuma. A Constituição foi muito sábia em dizer que o Presidente da República escolhe e submete ao Senado. Agora, o Senado tem que fazer o serviço direito. Não é fazer perguntas capciosas para deixar o sujeito mal. É realmente fazer um escaneamento da sua vida que não pode ser feito em nenhum tipo de sabatina. Nos EUA, por exemplo, se submete o candidato a uma banca de professores universitários para saber se ele tem “notório saber” mesmo. Há professores universitários que farão pareceres sobre ele. Então é uma questão de qualidade, não é mero gesto político de jogar “confetes” em cima do candidato que você gosta para PGR e mandar “flechas” para aquele que você não gosta, que é mais ou menos o que acontece na sabatina aqui no Brasil hoje em dia. Mas não há uma avaliação correta disso [do candidato], então quem não faz o dever de casa é o legislativo porque o sistema é correto. Quem representa a soberania popular, é o legislativo e o presidente da república que foram eleitos. Então é essa soberania popular que escolhe o Procurador Geral da República. Não podemos esquecer que “todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”, está lá na Constituição.

JM: Em alguns países existe eleição direta para esses casos.

EA: Sim, uma coisa é eleição direta, no Brasil não é assim, é concurso público. Eu sou concursado e concurso público não me atribui legitimidade política nenhuma. Eu não legitimo o Procurador Geral da República através do meu voto como burocrata. Eu entendo que na verdade você entregar a escolha do PGR para uma corporação é o sequestro da soberania popular por essa corporação. Isso é muito sério.

Na verdade, o Presidente Lula (ele veio do sindicalismo), entendeu que a Associação dos Procuradores era um “sindicatão” do serviço público, mas não é. E sabe qual é a grande diferença de um sindicato na iniciativa privada e no serviço público? É que na iniciativa privada existe uma coisa chamada mais valia (exploração do homem pelo homem), ou seja, a exploração da mão-de-obra pelo capital. É só abrir o velho Karl Marx que está escrito lá. Mas isso também existe no serviço público. Não existe essa exploração por parte daquele que dá o emprego, o erário público. Eu não sou um explorado. Mas existe a exploração da mão-de-obra sim. Aquele senhor do cafezinho que entrou aqui (ou o ascensorista), ganha quarenta vezes menos do que eu e isso não se justifica. Esse é um explorado porque a mão-de-obra dele está aviltada. Já eu sou um príncipe da República, eu não sou um explorado, eu posso usar meus poderes para me valorizar. Eu tenho essa capacidade. Ele não tem, nenhuma. Então tem sim uma situação de desigualdade. Tratar Procurador da República como se fosse um explorado que merece ser empoderado como se fosse um sindicato participando do conselho de administração de uma empresa, pelo amor de Deus, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Então a Associação Nacional dos Procuradores da República não tem nenhuma legitimidade para fazer o PGR. É um erro. E sabe o que acontece? Na hora em que o PGR senta naquela cadeira, a quem ele deve maior lealdade? À corporação que colocou ele lá. E as corporações são tudo menos razoáveis. Elas querem sempre se valorizar. Então a visão acabará sendo sempre a visão de fortalecimento da corporação.

JM: Nesse caso, eu não posso deixar de perguntar se o senhor tem outros colegas que tem esse mesmo entendimento.

EA: Eu sou bastante polêmico sobre isso, aqui dentro do MPF eu sou bastante polêmico, mas eu digo isso abertamente, tenho artigo escrito sobre isso. Eu sei que no Brasil hoje nós temos vários procuradores que colocam todo esse sistema em xeque. Principalmente depois de terem visto o impacto desse fetichismo penal sobre a democracia. Há uma sobrevalorização do direito penal dentro do nosso sistema político, como se o direito penal fosse capaz de fazer milagres como transformar um Estado, com um sistema político corrupto, numa Suécia. Claro que não. O Direito Penal não foi feito para isso, nunca foi. O Direito Penal foi feito para colocar batedor de carteira na cadeia, não foi feito para endireitar o sistema político. Claro que a gente não vai deixar aqueles gatunos que se apropriaram da coisa pública andando pela rua. Não se trata disso. Algum tipo de coerção deve ser demonstrado pelo Estado, até para dizer para a população o que é certo e o que não é. A sociedade tem que de alguma forma trabalhar em cima desses símbolos. Ninguém está dizendo que isso é errado. A função do Direito Penal é punir. Mas punir por si mesmo não endireita o sistema político. Mal endireita um indivíduo, muito menos um sistema político. Então isso é uma falsa crença e essa falsa crença está começando a ficar muito óbvia para muitos colegas. Não se chegou a esse ponto, de se começar a questionar o valor da corporação porque isso implica também de você ter que cortar na sua própria carne. Ninguém considera que está ganhando pouco, todo mundo acha que o dinheiro é pouco e não que está ganhando pouco, porque você vai se acostumando com o nível de gastos conforme aquilo que você ganha.

Eu estou muito tranquilo em relação a isso porque sempre tenho vivido de uma forma muito comedida. Não compro carro novo, a não ser quando preciso porque o outro se esbagaçou. O meu carro dura nove, dez anos tranquilamente. Não tenho nenhum tipo de vaidade em vestir ternos caros. Terno tem que ser correto, você tem que se apresentar corretamente nos lugares onde você trabalha, faz parte do seu métier, é sua imagem. Mas isso não significa que eu tenho que comprar um [terno da grife italiana] Giorgio Armani. E viajar para a Europa é às vezes, quando dá, quando é possível. E quando não é, não é. Tem coisas que você tem que saber viver com isso. Mas as pessoas vão se acostumando com um alto nível de gastos e aí as coisas ficam complicadas.

JM: Algumas associações de advogados fazem uma crítica de que, apesar da sociedade estar aplaudindo essas movimentações da Operação Lava Jato, para esses advogados que atuam de maneira autônoma com seus clientes no dia-a-dia, essas conduções, esses excessos, eles vão se tornar uma espécie de regra, os outros juízes (de primeira instância) também vão começar a repetir essas práticas.

EA: Sim, é a chamada “Teoria do Homem da Rua”, se um grandalhão faz porque o pequenininho não vai fazer?

JM: E ao mesmo tempo não existe um real mecanismo de controle da Corte Suprema, também por seus excessos.

EA: É a falta de accountability.

JM: Quer dizer, para além da questão da remuneração que o senhor estava falando, teria que haver também outras ferramentas para se medir essa atuação dos Ministros.

EA: É aquilo que eu digo, não faz sentido a Corte Suprema também não estar submetida a um CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Depois que a gente vê o que certos Ministros falam por aí, como é que você responsabiliza um Ministro que fala antes de julgar? Se um Desembargador não pode fazer isso, nem um juiz de primeiro grau, porque um Ministro do Supremo pode? Quem vai responsabilizar um Ministro do Supremo? Porque os Ministros do Supremo acham que eles são a Constituição, mas não, os guardiões da Constituição somos todos nós. É a sociedade que, tendo amor pela democracia, melhor garante [a Constituição], não é o Supremo Tribunal Federal. Na medida em que você tem carinho por esse sistema, dá valor a esse sistema, você [lembra que] conquistou essa democracia a duras penas, você vai querer prezá-la com unhas e dentes. Não o Supremo Tribunal Federal. Eles [os Ministros] são intérpretes da Constituição e devem fazer isso com absoluta lealdade porque “todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”.

Eu tenho só uma preocupação em certas críticas à Lava Jato porque muitas são feitas de forma interesseira. Pessoas que são pegas com a mão na botija e querem politizar o seu problema. É aquela situação de 64. O corrupto que entrou na mesma panela que o opositor político. Esse é o problema na hora de ver as críticas que são feitas à Lava Jato, você separar o joio do trigo. Tem críticas que são interesseiras. Por exemplo, eu não acho que é séria uma crítica à Lava Jato que é feita para justificar o golpe. São pessoas que estão querendo escapulir. Agora, não deve haver direcionamento, não deve haver espetacularização. Quanto mais envergonhada a justiça, quanto mais modesta, melhor ela é.

JM: O Presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, está sendo tratado de maneira diferente pelo judiciário?

EA: Veja bem, o que passa talvez às vezes é isso, mas só por um motivo: a situação dele é diferente. Justiça é “tratar de modo diferente os que são diferentes e de modo igual os que são iguais”. É claro que ele tem uma posição na República em que os malfeitos dele chamam a atenção de todos. Então é claro que ele não pode imaginar que um escândalo no nível dele, com contas na Suíça, para suportar gastos nababescos da família, que isso vai passar ao largo do que a população acha que é razoável. Não é o caso da presidente Dilma, não é o caso de Lula. Não tem gastos nababescos. Então são situações muito diferentes.

JM: Finalmente, em relação à presidenta afastada, eu gostaria que o senhor fizesse uma avaliação dessa fase agora, da Comissão Processante no Senado e a perspectiva que o senhor tem agora, tanto em relação ao judiciário, quanto em relação ao processo político.

EA: Eu vou dizer assim, nós não temos razão nenhuma para sermos otimistas. Dentro do sistema que nós estamos vendo, todo ele funcionando como um rolo compressor, as corporações andando de mãos dadas com a falta de accountability do judiciário, com esse descontrole às vezes proposital, não é razão para a gente ter tranquilidade.

Mas eu acho só o seguinte, está muito claro o grau de injustiça que está sendo cometido com Dilma ao se qualificá-la como uma pessoa que praticou crime de responsabilidade. As pessoas que tem consciência, não precisam gostar de Dilma, mas que tem um mínimo de consciência e carinho por essa democracia, devem pensar com mais cuidado. Isso não é uma questão simples, de uma maioria que se formou para derrubar a presidente da republica. Não, isso é estigmatizar uma pessoa por algo que ela não fez. Isso é injusto. E isso também, do ponto de vista da democracia não a valoriza. Porque é uma pessoa que foi eleita com 54 milhões de votos e deve ficar até o final do mandato já que nenhum crime praticou. Em 2018 haverá outra chance. E é assim que se deve fazer política. A democracia é cíclica.

Com certeza há um desgaste natural desse perfil de governo (do PT) pelo fato de que vai ficar 16 anos no poder numa democracia, que se preza pela troca periódica de governos. É muito tempo. Então é normal que em qualquer democracia, depois de 16 anos, haja mudanças. Mas tem que ser feito dentro de um processo de normalidade. E não se buscando um atalho, de acusar uma presidenta que tem absoluta lisura no seu comportamento, de algo que ela não fez, para se livrar dela e colocar no seu lugar, pessoas que, cá para nós, não necessariamente tem a melhor reputação.

* Juliana Medeiros é editora de jornalismo político e internacional na Rádio Cultura FM de Brasília, repórter do Jornal Brasil Popular e colaboradora do Jornalistas Livres.

Dia Mundial de Al-Quds na Câmara dos Deputados

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 29 Jun 2016 15:47:00 +0000

Neste dia 1 de julho, comemora-se o Dia Mundial de Jerusalém. A data foi instituída como símbolo da luta pela libertação da Palestina e para demonstrar que a opressão ao seu povo é uma opressão contra toda a humanidade.

Atendendo a uma sugestão do Cebrapaz, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza uma Sessão para comemorar a data.

Confira aqui, agenda da Rádio Cultura FM de Brasília, com a participação de Marcos Tenorio, do Cebrapaz:

Dia Mundial de Al-Quds
Sexta-Feira - 1 de julho - 15 horas

Comissão de Legislação Participativa

Anexo 2 - Plenário 4 - Câmara dos Deputados

Reconsiderar o discurso de Ruffato em Frankfurt

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 16 May 2016 19:55:00 +0000

Valter Campanato /Agência Brasil

Por Juliana MSC

"O que significa ser escritor em um país situado na periferia do mundo, um lugar onde o termo 'capitalismo selvagem' definitivamente não é uma metáfora"

A polêmica abertura da Feira do Livro de Frankfurt protagonizada por Luiz Ruffato em 2013 - que levou Ziraldo a uma quase síncope nervosa - precisa ser revista (com mais lucidez agora) e refletida por todos nós. O texto duro, considerado "inadequado" para a abertura de uma feira literária que, ainda por cima, naquele ano homenageava nosso país, adquiriu ares de profecia se considerarmos o que ocorreu em nossa conjuntura desde então.

"Embora a afirmação de nossa subjetividade se verifique através do reconhecimento do outro - é a alteridade que nos confere o sentido de existir - o 'outro' é também aquele que pode nos aniquilar"

Me chama a atenção o quanto esse atual cenário de ruptura está nos levando a legitimar, de maneira alarmante, violências subjetivas como a misoginia característica de parcela da nossa sociedade, sem que esse recrudescimento seja percebido pela maioria dos homens (e boa parte das mulheres). Com exceção daqueles poucos que compreendem a luta feminista para além do "mundo feminino" que só existe no imaginário do Vice.

Tantos anos de luta por direitos, à custa de muitas lágrimas (e perdas) e as mulheres precisarão reiniciar os debates, refazer caminhos, reeducar seus meninos e meninas. Estamos caminhando surpreendentemente rápido nessa "ponte para o passado", uma regressão (até mesmo psicológica) que vai contaminando as pessoas sem que elas percebam.

Em alguns casos reflito se todas essas "bestas" internas já não estavam ali, guardadas, enrustidas, aguardando a oportunidade de se sentirem libertas de tantas amarras ideológicas que foram tornadas leis, políticas públicas ou cultuadas politicamente em uma conjuntura social de um governo popular.

"Como não enxergamos o outro, o outro não nos vê (...) o semelhante torna-se o inimigo"

Já não bastavam jovens cultuando personagens nefastos como 'Bolsonaros' e cia - na contramão inclusive do que é típico da juventude, que é a identidade libertária - parece que vamos ter de lidar também com piadas preconceituosas renovadas, agressões naturalizadas, o machismo tornado "institucional".

"E se a Humanidade se edifica neste movimento pendular entre agregação e dispersão, a história do Brasil vem sendo alicerçada quase que exclusivamente na negação explícita do outro, por meio da violência e da indiferença."

Até mesmo personalidades como Marta Suplicy, que um dia foi referência vanguardista por trazer o diálogo sobre o feminismo para a televisão brasileira (em plena ditadura militar!), se apequenou para legitimar a sucessão de violências que foram e ainda estão sendo cometidas. Não só contra as mulheres, mas também contra a diversidade, a cultura, a educação, os direitos humanos.

Ou seja, além do acúmulo de ódio de classe, de gênero, racismo, da xenofobia, da intolerância que nos levou (como sociedade) a este estado de coisas, caminhamos a passos largos para um aprimoramento não do que temos de melhor como nação, mas sim do que há de pior, daquilo que antes era vergonha e que hoje vem sendo, pouco a pouco, tornado sinônimo de "sucesso". Uma inversão de valores gritante e que é amplificada pelo tratamento antiético da mídia de massa que embarcou no golpe de Estado e se recusa a narrar os fatos com o mínimo de honestidade intelectual. O resultado é que uma população, como lembra Ruffato, "formada por uma maioria de analfabetos funcionais" sequer é capaz de fazer a crítica da informação-produto que consome.

Ou não lemos Gilberto Freyre, Nelson Werneck Sodré, Jorge Amado, Darcy Ribeiro e outros teóricos de nossa identidade cultural, ou escolhemos esquecer tudo o que vivemos e, se é assim, "estaremos condenados a repetir nosso passado", como nos ensina o filósofo George Santayana.

Daí porque volto a mencionar Ruffato que, em Frankfurt, escolheu não dourar a pílula e falar do que realmente nos faz brasileiros.

Para quem quiser ouvir os quase 12 minutos em que o escritor Luiz Ruffato coloca o dedo em nossas feridas:

Incertezas da Participação Social no Governo Golpista

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 16 May 2016 01:30:00 +0000

*Marcelo Pires Mendonça

Os recentes acontecimentos na política brasileira, que consolidaram um golpe contra o estado democrático de direito depois de um período histórico curto – apenas 31 anos – de democracia contínua, nos confrontam com um retrocesso sem precedentes considerando os avanços e conquistas na seara dos direitos sociais e humanos, da garantia da estabilidade institucional, dentre outros. Diante de um cenário em que a direita brasileira assume que desistiu das regras estabelecidas para o “jogo” da nossa frágil democracia materializada no processo eleitoral e no resultado das urnas, a legítima reação das ruas ao golpe a partir da mobilização das esquerdas é a resposta possível. E foi esta lição das ruas, da força da luta, da pertinência dos movimentos sociais que permitiram o fortalecimento da participação social como método de governo e como política pública efetiva nos últimos 13 anos. A participação social, sobretudo em suas instâncias mais maduras que são os conselhos, conferências e ouvidorias, tem sido um assunto ainda pouco debatido neste cenário de terra arrasada que a direita vem nos impondo. Entretanto, já observamos os primeiros ataques com o caso acintoso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que é supervisionada por um Conselho Curador, composto majoritariamente de representantes da sociedade civil, e que segue ameaçada de sofrer intervenção em sua diretoria.

O caso da EBC – empresa de comunicação isenta que tem feito o contraponto à parcialidade flagrante da mídia hegemônica – é um importante indicativo do que se pode esperar do atual governo interino para as políticas de participação social, conselhos, conferências, ouvidorias e demais instâncias. Considerando, por exemplo, que os Conselhos Nacionais possuem uma estrutura análoga à do Conselho Curador da EBC e que o atual governo não demonstra qualquer apreço à legalidade constitucional, depreende-se assim que não há garantias para a continuidade destas instâncias com autonomia nos seus atos e respeito às suas prerrogativas. Um exemplo pertinente é a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, emblemático do atual cenário de indefinição institucional, pois somente este órgão contava com oito relevantes Conselhos Nacionais integrando sua estrutura: o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, o Conselho Nacional da Juventude, o Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O destino destas, como todas as outras instâncias de participação social e das políticas públicas atinentes segue ameaçado.

Atualmente a participação social se materializa nos 42 Colegiados de Políticas Públicas, sendo 35 Conselhos Nacionais, seis Comissões Nacionais e um Fórum Nacional que procuram atuar nos marcos da Política Nacional de Participação Social (PNPS), principalmente no que se refere à sua composição, por apresentarem uma significativa participação da sociedade civil. Cabe ressaltar que de 1941 a 2016 foram realizadas 156 Conferências Nacionais, das quais 115 ocorreram entre 2003 e maio de 2016, ou seja, mais de 73% do total de Conferências Nacionais ocorreram nos últimos treze anos, abrangendo 45 áreas setoriais em níveis municipal, regional, estadual e nacional e mobilizando mais de dez milhões de pessoas no debate de propostas para as políticas públicas. Tais números evidenciam a relevância dada pelos governos Lula e Dilma à participação social e popular na construção das políticas públicas. Somente entre os anos de 2015 e 2016 foram convocadas 13 Conferências Nacionais, das quais seis ocorreram em 2015 e outras sete estavam previstas para 2016, sendo que destas seis já foram realizadas entre os meses de março e abril.

Estes dados revelam a consolidação da participação social enquanto método de governo, com a ampliação e qualificação dos espaços institucionais de atuação efetiva da sociedade civil organizada ou não, dos movimentos sociais, entidades, etc. Revelam, ainda, o fortalecimento das pautas históricas relacionadas às ações afirmativas e demandas dos movimentos sociais do país. Em que pesem as críticas e a necessidade de aperfeiçoamento de tais mecanismos, há que se reconhecer que nestes 13 anos foi possível iniciar o processo de transição da perspectiva quantitativa para a qualitativa destas ações. É nesta fase de transição que vivenciamos a ameaça dos retrocessos posta pelo golpe em curso. Sendo as Conferências Nacionais um espaço democrático de participação social e pedagógico de formação humana, também se constituem em esfera de conquistas. Foi no âmbito das Conferências Nacionais, organizadas pelos respectivos conselhos temáticos e setoriais que avanços como o SUS, o SUAS, o PNDH-3, os estatutos da Igualdade Racial, Juventude e do Idoso, dentre outros, foram propostos, debatidos, aprovados e aperfeiçoados.

Tais conquistas são mérito do engajamento da sociedade civil na luta social e de sua atuação propositiva nos espaços institucionais de participação social. Quando avaliamos os documentos norteadores do atual governo interino – a “Ponte para o Futuro” e a “Travessia Social” – fazemos constatações preocupantes: no primeiro, encontramos a palavra “participação” uma única vez ao longo de suas 19 páginas, sendo esta utilizada para reforçar a importância do “setor privado” para a agenda econômica do país. Já o documento “Travessia Social”, cuja ênfase são os temas da educação, saúde, Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, sequer contém a palavra “participação”, mas faz referência à “colaboração” do setor privado. As conferências e conselhos nacionais, ouvidorias e demais instâncias de participação social sequer são mencionados, antecipando a medida do descompromisso deste governo ilegítimo com a democracia participativa – ou com a democracia sequer… Por isso, conclamamos os conselhos e conselheiras/os nacionais, delegadas e delegados das conferências nacionais e demais instâncias de participação social a se manifestarem contra todo e qualquer retrocesso e em defesa da democracia. E não nos esqueçamos das lições de Marx: “A arma da crítica não pode substituir, sem dúvida, a crítica das armas”. Para além de um posicionamento firme contra as atuais ameaças, é urgente nos mantermos em estado permanente de mobilização como enfatizou a Presidenta Dilma Roussef em seu último discurso oficial e ocupar as ruas resistindo contra toda e qualquer medida que signifique a usurpação de direitos duramente conquistados, pois só a luta muda a vida e seguiremos lutando.

Referências:
Guimarães, Fundação Ulysses. A Travessia Social. Uma ponte para o futuro. Disponível em:<http://veja.abril.com.br/complemento/pdf/TRAVESSIA%20SOCIAL%20-%20PMDB_LIVRETO_PNTE_PARA_O_FUTURO.pdf>.

______. Uma Ponte para o Futuro. Disponível em:< http://pmdb.org.br/wp-content/uploads/2015/10/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf>.

Marx, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2002.

* Formado em História e Geografia, pós-graduado em filosofia marxista-leninista pelo Instituto de Ciências Sociais de Moscou/Rússia. É professor da Rede Pública de Ensino do DF e Ex-Coordenador-Geral de Instâncias e Mecanismos de Participação da Secretaria de Governo da Presidência da República.

A vingança da burguesia

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 04 Mar 2016 13:00:00 +0000

Por Pedro César Batista

1 – No Brasil, entre 1964 e 1985, a ditadura civil-militar que chegou ao poder, usando o argumento do combate a corrupção, não teve escrúpulos em perseguir, torturar e matar, a fim de servir aos interesses do grande capital. Foram anos de entregas e saques das riquezas nacionais para a burguesia, milhares de torturados e mortos. Decorridos 31 anos, mesmo com todos os criminosos devidamente identificados, os fatos comprovados e com o relatório oficial da Comissão Nacional da Verdade detalhando todos esses crimes, os responsáveis permanecem impunes.

2 – Na luta pela redemocratização do país todas as forças contrárias ao arbítrio se uniram. O PT ao chegar ao governo em 2002 simbolizou a esperança de serem realizadas as reformas necessárias: política, tributária, agrária, sanitária, urbana e assegurar a apuração dos crimes da ditadura e a devida punição dos criminosos. As reformas não foram feitas, a apuração do período de escuridão da ditadura foi feita, mas os criminosos seguiram impunes. O PT no lugar de aprofundar a democracia sustentou-se politicamente com as mesmas bases fisiológicas do governo FHC e das oligarquias. Um grande erro.

3 – Mesmo o artigo 224, da Constituição Federal, assegurando a criação de um Conselho para definir as regras para democratizar as comunicações no Brasil, nada foi feito, nem mesmo pelo governo petista. Isso permitiu que os principais veículos de comunicação, especialmente a Rede Globo de Televisão, nascida como suporte da ditadura, desenvolvesse ao longo desses anos uma campanha continua contra os que combateram a ditadura e o governo petista. O que fazem nestes últimos anos, meses, semanas e dias, é a reafirmação de um discurso inverter os fatos, visando responsabilizar aqueles que não são de seu grupo pelo saque do Estado e das riquezas nacionais que a burguesia pratica secularmente.

4 – Em 14 anos de governo petista, mesmo sem a realização das reformas necessárias, foi realizada uma profunda mudança socioeconômica no país, com a execução de políticas sociais, como os programas Bolsa Família, o ENEN, o Pró-UNE, Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular, Cisternas, entre outros que permitiram a ascensão ao consumo e melhoria na qualidade de vida de milhões de habitantes, os quais antes viviam em completa exclusão. Essa mudança nunca foi aceita pelas oligarquias.

5 – O capital internacional nunca deixou de lado seus interesses econômicos. Financiaram e organizaram os golpes na América Latina, desenvolvem uma ação criminosa no Oriente Médio e Norte da África, com a invasão, por meio de mercenários ou mesmo diretamente, na Líbia, no Iraque e na Síria. Atuam de forma feroz contra os governos da Venezuela, Equador, Bolívia e Brasil. Conseguiram eleger um títere na Argentina. O grande capital é uma verdadeira águia de rapina que não tem pátria, interessando-lhe apenas assegurar a concentração e o aumento de suas riquezas. O petróleo é a meta no Brasil, Venezuela e Ira, assim como foi o motivo da invasão no Iraque e na Líbia.

6 – O poder judiciário, através de Moro, atua de forma arbitrária, aliado a mídia, levando às massas a um sentimento falso de justiça, pois a campanha da mídia contra o presidente Lula e os petistas tem a finalidade de aplicar uma pauta de vingança contra aqueles que, em parte da história, assumiram o protagonismo, deixando de lado a representação da burguesia e permitiram melhorar a vida dos setores mais pobres e explorados. A pauta da vingança da burguesia não se limita a longa campanha que vem sendo realizada pela mídia, essa campanha prende, tortura e mata, assim tem sido feito ao longo da história da humanidade, sempre que os oprimidos ousam enfrentar os opressores, a crueldade se abate contra os rebelados. Isso vem desde Espártacus até os dias atuais. Não importa se a ação se da conforme as regras da democracia burguesa, como foi no Chile, com Salvador Allende, ou na Venezuela, ou aqui no Brasil. Quando a luta dos explorados ousa construir um outro mundo de forma radical, como foi na ex-URSS, as calúnias, mentiras e agressões persistem sem limites. O que a burguesia busca é desanimar a luta dos trabalhadores, retirar o sonho e tentar desconstruir a utopia.

7 – Toda solidariedade ao PT, Lula, seus familiares e a todos que estão sendo violentados pela sórdida campanha da mídia, sustentada por parte de um poder judiciário originário da ditadura e serviçal do grande capital. Assim começou a campanha contra Joao Goulart, com Carlos Lacerda comandando uma cínica campanha contra a corrupção, semelhante ao que a mídia faz agora. A burguesia quer vingar a luta e conquistas do povo. Não nos calaremos, nem recuaremos em nossa caminhada contra a exploração do homem pelo homem e na busca de uma sociedade justa e fraterna. Os fascistas e seus serviçais não passaram e, cedo ou tarde, pagarão pelos seus crimes contra a humanidade.

Notas sobre o “inimigo principal”

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sat, 28 Nov 2015 11:31:00 +0000

Fonte: Blog do Renato

Por A.Sérgio Barroso

“O mercado monetário é sempre, por assim dizer, o quartel general do sistema capitalista” (Schumpeter) [1]

Há poucos dias foi o poderoso Deutsche Bank (alemão) a anunciar demissão de 9 mil trabalhadores bancários para “melhorar a frágil situação do banco”, descreve o Financial Times. Isso representaria 9% do staff do banco, sendo que quatro mil demissões dessas ocorrerão na Alemanha. Além, o banco resolveu reduzir em 6 mil, dos 30 mil consultores externos usados em área com a de tecnologia e informação. Também saindo fora de dez mercados, principalmente em cinco países da América Latina, com a venda do Postbank (subsidiária) o Deutsche passará o “facão” em nada menos que outros 19 mil empregos!

Mas qual a razão essencial das medidas tomadas pelo Deutsche, o maior dos bancos da Alemanha? O próprio FT esclarece mais adiante que, pagante de uma multa de U$ 2,5 bilhões tomada por sua participação no escandaloso episódio de manipulação da Libor britânica (taxa de referência para juros interbancários, tabelada em Londres), culmina-se a demissão de seu executivo-chefe adjunto A. Jain[2]. O que foi seguido por nova falcatrua envolvendo o banco, desta vez na Rússia, então flagrado em lavagem de cerca de US$ 6 bilhões, nos últimos quatro anos – o diário londrino omite menção à operação de lavagem. [3]

Grande banco lava e financia o “terrorismo”

Não à toa temos registrado uma comprovação indisfarçável do contubérnio fraudulento e criminoso do atual sistema financeiro internacional: em 17 de Julho de 2012, tornou-se público e comprovado que David Bagley, diretor mundial do banco HSBC para regulamentação pediu demissão em sessão no Senado dos EUA. A sessão fora convocada para Bagley ser formalmente acusado, após investigação, de permitir operações de lavagem de dinheiro do narcotráfico (cartéis do México), bem como de dinheiro proveniente de financiadores de “grupos terroristas” (Arábia Saudita). A alta direção do banco sabia de tudo! [4] O banco tem raízes mergulhadas em guerras coloniais e comerciais conduzidas pelo imperialismo inglês na Ásia.

De acordo ainda com extensa reportagem da irreverente (e insuspeita de “esquerdista”) Revista Rolling Stone, durante pelo menos cinco anos esse maior banco britânico ajudou a lavar centenas de milhões de dólares para traficantes de drogas, incluindo o cartel de Sinaloa do México, declarou o ex-procurador-geral de New York, Eliot Spitzer: eles “fazem os caras em Wall Street parecerem bonzinhos”.

O banco HSBC também lavou dinheiro para organizações terroristas ligadas à Al-Qaeda, para gângsteres russos, entre outros; teria transacionado com o Irã, Sudão e a Coréia do Norte, países sancionados pela ONU. “Além de ajudar assassinos, traficantes de drogas, terroristas e estados desonestos”, auxiliando fraudes fiscais comuns para esconder muito dinheiro – afirma com todas as letras Jack Blum (advogado e ex-investigador do Senado dos EUA), chefe de uma investigação de suborno importante contra a empresa Lockheed em 1970. “Eles violaram todas as malditas leis que constam no livro”; “Eles fizeram todas as formas imagináveis e possíveis de negócios ilegais e ilícitos” – disparou então Blum, na mesma reportagem.

Oligopólio bancário global, gigantesca especulação sistêmica

Para François Morin, economista, professor emérito em Toulouse e membro do conselho geral do banco central francês, uma “hidra” mundial bancária nasceu há cerca de dez anos, e já tomou conta de todo o planeta. [5] Apenas 14 bancos com importância sistêmica “fabricam” derivativos, cujo valor imaginário (o montante dos valores segurados) chega a US$ 710 trilhões, ou mais de 10 vezes o PIB mundial (Produto Interno Bruto).

Conta ainda Morin que, desde 2012 autoridades judiciais dos Estados Unidos, britânicas e a Comissão Europeia aumentaram investigações e multas que demostram que muitos desses bancos – especialmente onze deles (Bank of America, BNP-Paribas, Barclays, Citigroup, Crédit Suisse, Deutsche Bank, Goldman Sachs, HSBC, JP Morgan Chase, Royal Bank of Scotland, UBS) – montaram sistematicamente “acordos organizado em bandas”. Isto é, construíram um oligopólio movido à uma cartelização sistêmica. O que pode ser visto na citada operação de manipulação da Libor e do mercado de câmbio, que levou a imposição de multas de muitos bilhões de dólares, prática esta cada vez mais generalizada.

Coincidindo com o avanço da “globalização financeira”, o super-oligopólio bancário tornou-se muito rico: o balanço total dos 28 bancos do oligopólio (50,341 trilhões de dólares) é superior, em 2012, à dívida pública global (48,957 trilhões de dólares)! Suas dívidas privadas tóxicas foram maciçamente transferidas para os Estados, na última crise global. Ao lado de montanhas de riqueza fictícia, por suposto.

Na argumentação de Morin, depois dos anos 1970 os Estados perderam “toda a soberania monetária” – sendo eles os responsáveis. A moeda agora é criada pelos bancos, na proporção de cerca de 90%, e pelos bancos centrais (em muitos países, independentes dos Estados) os restantes 10%. Além disso, a gestão da moeda, através de taxas de câmbio e taxas de juros, está inteiramente nas mãos do oligopólio bancário, que tem todas as condições para manipulá-los. O desastre “está diante de nós” conclui Morin; e se um novo terremoto financeiro ocorrer – “as condições estão maduras” – os Estados estão exauridos, e será “ainda mais grave do que o precedente”.

Fraude bancária no Brasil

No último dia dezoito, veio à luz no Brasil [6] que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negocia acordos com bancos que estão sendo investigados por “supostas” (?) manipulações nas taxas de câmbio no Brasil, entre 2009 e 2011, pelos quais eles terão que entregar provas de cartel para obter redução de penas.

Dos 15 bancos investigados, logo uma surpresa! Os mesmos HSBC e DEUTSCHE encabeçam a lista junto ao Banco Standard de Investimentos, o Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, o Barclays, o Citigroup, o Credit Suisse, o J.P. Morgan Chase, o Merrill Lynch, o Morgan Stanley, o Nomura, o Royal Bank of Canada, o Royal Bank of Scotland (RBS), o Standard Chartered e o UBS.

Provando cabalmente que nada há de “suposto” na operação fraudadora multinacional no país, o suíço UBS já assinara em julho passado um “acordo de leniência” assegurando documentalmente ter havido sua participação na patifaria planejada e executada! Mas há – diz-se no jornal – ainda 30 pessoas físicas suspeitas de participação na roubalheira.

Marx e o sistema de crédito

Para Marx, a consequência decisiva do desenvolvimento capitalista converge para o que denomina de “moderno sistema de crédito”. Ou seja, na medida em que: (i) a concentração (e centralização) de capitais; e, (ii) o moderno sistema de crédito são por ele considerados as principais “alavancas da acumulação capitalista”. Nele localiza os pressupostos sobre o impulso à superacumulação de capital tendo por base a dinâmica permanente do capital financeiro (capital-dinheiro ou capital monetário) e sua direta relação com superacumulação, especulação e crises. Em suas visionárias palavras:

“Se o sistema de crédito é o propulsor principal da superprodução e da especulação excessiva… (…) acelera o desenvolvimento material das forças produtivas e a formação do mercado mundial… (…) Ao mesmo tempo, o crédito acelera as erupções violentas dessa contradição, as crises… (…) levando a um sistema puro e gigantesco de especulação e jogo”. [7]

NOTAS

[1] Em: “A teoria do desenvolvimento econômico”, J.A. Schumpeter, Abril Cultural, 1983 [1911], p. 86).

[2] Acompanhe esse revelador episódio aqui: https://br.noticias.yahoo.com/mundo-econ%C3%B4mico-pol%C3%ADtico-comemora-demiss%C3%A3o-diretores-deutsche-bank-174848465–sector.html

[3]Ver: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/presidentes_do_deutsche_bank_renunciam_apos_escandalo_das_taxas_de_juro.html

[4]Ver: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/55138-hsbc-lavou-dinheiro-diz-senado-dos-eua.shtml

[5] Em: “A hidra mundial. O monopólio bancário” http://outraspalavras.net/posts/os-28-bancos-que-controlam-o-dinheiro-do-mundo/

[6] Em: “Bancos negociam acordos com o Cade”, J. Basile, Valor Econômico, 18/11/2015.

[7] Ver: O Capital, Livro 3, volume 5, p. 510, Civilização Brasileira, s/data.

Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça será entregue hoje em Brasília

noreply@blogger.com (Anonymous) — Tue, 24 Nov 2015 17:00:00 +0000

A cerimônia de entrega da 5ª edição do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça acontece nesta terça-feira às 16h30, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília (DF).

Iniciativa do Governo Federal, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, o selo é conferido às empresas que executam ações para a promoção da igualdade de gênero e raça no ambiente de trabalho.

Voltado para empresas de médio e grande porte, públicas e privadas, ou com personalidade jurídica própria, o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça existe há dez anos e conta com a parceria da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONU Mulheres, que recentemente também lançou uma importante campanha pela "Igualdade de Gênero e o Empoderamento de Mulheres e meninas".

Segundo a entidade, enquanto o mundo tem alcançado progressos no sentido da igualdade de gênero no âmbito do Desenvolvimento do Milênio, muitas mulheres continuam a sofrer discriminação e violência em todas as partes do mundo. E a igualdade de gênero ou de raça não são apenas direitos humanos fundamentais, mas valores necessários para a construção de um mundo pacífico, próspero e sustentável.

Ações como a implantação de salas de apoio para amamentação, ampliação de licenças maternidade ou paternidade, a produção de material educativo sobre temas como assédio ou racismo, a remuneração igualitária e sem discriminação, são exemplos de como as empresas podem concorrer ao prêmio.

Ao participar do programa, a empresa precisa elaborar uma ficha com o perfil da organização e um 'Plano de Ação' com o detalhamento de como irá desenvolver as ações de equidade de gênero e raça.

A adesão é voluntária, mas este ano, 68 empresas vão receber o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça. O evento tem início a partir das 16h30, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), na W5, 902 sul, Bloco C Brasília (DF).

A cerimônia já tem a presença confirmada da presidenta Dilma Rousseff.

Morre Zilda Xavier

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 23 Nov 2015 03:32:00 +0000

Esse blog presta uma homenagem à Zilda Xavier Pereira com esse belo texto do jornalista Mário Magalhães, autor da biografia de Carlos Marighella.

Zilda Xavier Pereira, presente!

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Por Mário Magalhães

Uma das mais importantes militantes da luta armada contra a ditadura, Zilda Xavier Pereira morreu hoje em Brasília. Ela integrou o comando da Ação Libertadora Nacional, maior organização guerrilheira do país. Seus filhos Iuri e Alex Xavier Pereira, também guerrilheiros, foram assassinados por agentes da ditadura. Zilda foi companheira de militância e de amor do revolucionário Carlos Marighella.

Filha de pai ferroviário e mãe dona de casa de origem camponesa, Zilda Paula Xavier Pereira nasceu no Recife em 22 de novembro de 1925.

Na manhã deste domingo, 22 de novembro de 2015, Zilda se foi pouco depois das oito da manhã. No dia cravado em que completava 90 anos.

E que 90 anos.

Em maio de 1945, recém-chegada ao Rio, Zilda incorporou-se ao Partido Comunista.

O PCB foi declarado ilegal em maio de 1947, e ela adotou o nome de guerra Zélia, reverência à sua camarada Zélia Magalhães, assassinada a bala por policiais em outro maio, do ano anterior, quando participava de um protesto no largo da Carioca.

Zilda foi uma das dirigentes da Liga Feminina da Guanabara, de incontáveis batalhas, até a associação ser banida pelo golpe de Estado de 1964.

Na casa dela, Carlos Marighella se reuniu com sargentos antes do encontro deles com o presidente João Goulart, em 30 de março daquele ano.

Em 1967, Zilda, o ex-marido e os filhos acompanharam Marighella na ruptura com o PCB.

A família foi pioneira da Ação Libertadora Nacional. No Rio, a ALN se estruturou em torno dos Xavier Pereira.

Eram guerrilheiros, empenhados nas ações armadas e na logística da ALN, Zilda, seu ex-marido, João Batista, e os filhos Iuri, Alex e Iara. Todos Xavier Pereira.

Com quem estavam os guerrilheiros Marighella e Virgílio Gomes da Silva quando compraram um Fusca para usar no assalto ao carro pagador do Instituto de Previdência do Estado da Guanabara? Com Zilda, cuja identidade na ALN era Carmem. Marighella foi visto na ação, em novembro de 1968, e acabou na capa da “Veja''.

Depois de abril de 1964, é possível que ninguém tenha passado tanto tempo com Marighella quanto Zilda. O último “aparelho'' dos dois, no bairro carioca de Todos os Santos, jamais foi descoberto pelos beleguins da ditadura. Quem zelava pela segurança de Marighella na clandestinidade? Zilda.

O clip dos Racionais sobre Marighella, “Mil faces de um homem leal'', veicula declarações dele em conversa com uma moça. A voz é da então adolescente Iara. Onde ocorreu a gravação? No “aparelho'' montado por Zilda.

Como essa fita sobreviveu? Porque Zilda a levou para o estrangeiro, onde a gravação foi anexada ao arquivo do célebre comunista Astrogildo Pereira.

Das pessoas que eu conheci, poucas tiveram perdas como Zilda.

Ela perdeu Marighella em 4 de novembro de 1969, quando o guerrilheiro que incendiou o mundo foi fuzilado em São Paulo. Zilda estava no exterior.

Zilda parte no aniversário dos 90. Sua saúde tinha se agravado 18 dias atrás, em 4 de novembro, quando foi vítima de paradas cardíaca e respiratória. Justo nos 46 anos da morte de Marighella.

No finzinho de janeiro de 1970, prenderam Zilda no Rio. Torturaram-na à exaustão, e nenhuma informação lhe arrancaram - a leitura do seu depoimento no Exército emociona até almas brutas. No futuro, ela diria que guardou seus segredos para honrar a memória de Marighella: “Eu via o Marighella na minha frente. Pensava: 'Carlos Marighella não é homem para ser traído, eu jamais trairei Carlos Marighella'.''

As dores nos joelhos, decorrentes do pau-de-arara, infernizaram-lhe até o fim da vida. Com ajuda de companheiros e amigos, Zilda escapou do hospital em que a haviam internado, depois da simulação de surto de insanidade. Era 1º de maio de 1970, e ela só regressaria do exílio em 1979.

Quando Zilda estava fora do Brasil, esbirros da ditadura mataram seu filho Alex, 22.

Em seguida, Iuri, 23.

Não demorou, e foi a vez do companheiro de Iara, que estava grávida, o guerrilheiro Arnaldo Cardoso Rocha, 23.

Arnaldo não teve tempo de conhecer o filho, Arnaldinho. Já rapaz, o neto de Zilda morreu num acidente de carro.

Zilda sobreviveu às dores. Nunca mais pertenceu a partido algum. “Minhas organizações foram duas, o PCB e a ALN'', costumava me dizer.

Como escrevi em livro, se informação equivale a poder, Zilda foi um dos três dirigentes mais poderosos da ALN, junto com Marighella e o jornalista Joaquim Câmara Ferreira.

A vida vai passar, não sei se chegarei aos 90 anos da Zilda. Mas sei que não esquecerei a generosidade dela. Não me conhecia, mas me recebeu de braços abertos para contar sua história e as histórias de tanta gente. Em troca de nada, sem nem ao menos perguntar o que eu pensava dela, de suas ideias e de suas devoções. Minha gratidão eterna, Zilda.

Não é preciso concordar com Zilda ou discordar dela para admirar a dignidade com que foi à luta. De família pobre, estudou até o equivalente hoje ao quinto ano do ensino fundamental. Compensou a escassa formação com suas virtudes de inteligência, intuição e destemor.

Comovido com a coragem da mãe na cadeia, Iuri lhe remeteu uma carta: “Não nos dizemos adeus porque em verdade, estando integrados em uma luta assim, por mais distantes que estivermos, estaremos ombro a ombro sempre. E aconteça o que acontecer, todo ato que um realize será também a ação do outro. […] Um beijo do companheiro-filho (filho-companheiro) à companheira-mãe (mãe-companheira)''.

P.S.: o velório de Zilda Xavier Pereira começará às 13h30 desta segunda-feira, na capela 5 do cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O sepultamento está marcado para as 15h

Realismo Fantástico

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 19 Nov 2015 17:04:00 +0000

Foto: Jorge William/AgGlobo

Se um petista tivesse dado um tiro na frente do Congresso, seria manchete na mídia nos próximos meses. Como não é, nem o nome dele foi mencionado.

Ontem eu acompanhava, no Congresso, a pauta dos vetos e da Comissão de Ética, por isso não estava no gramado quando a confusão começou. Assim que soube (via whatsapp), tentei correr para lá mas com o bloqueio da entrada principal, precisei dar a volta pelo anexo, ou seja, quando finalmente cheguei ao gramado a confusão já tinha se dissipado. Só soube exatamente o que ocorreu mais tarde, conversando com quem esteve, acompanhando relatos na internet ou nas poucas notícias que saíram na TV.

Se alguém do PT, da esquerda, da CUT, do MST, do PSOL ou UM NEGRO tivesse puxado uma arma e dado um tiro na frente do Congresso Nacional brasileiro, essa pessoa seria personagem das mais variadas reportagens. Para começar, ele seria o grande destaque da edição de ontem do "maior" telejornal, com aquele colega na bancada fazendo a abertura com uma expressão grave no rosto. Traçariam o perfil do sujeito, iriam atrás da ficha criminal, tentariam ligá-lo ao uso de drogas ou qualquer coisa ilícita que "justificasse" o ato impensado, tentando ainda "demonstrar" que essa é uma atitude esperada "daquele pessoal da esquerda".

E vejam, não importa que ele seja (se for mesmo) um policial, já que ele estava ali na condição de manifestante, acampado. Mesmo tendo o direito de estar armado (se é que tem mesmo) ele deveria ter tido o equilíbrio de não sacar uma arma no meio da multidão. Se ele fosse da esquerda (ainda que um policial), estaria em todos os jornais, sua cara estampada com a foto do documento, entrevista com os vizinhos/parentes dizendo que ele ultimamente tem estado "meio perturbado", haveria painel na GNews com especialistas comentando o ato de intolerância, o Datena faria um daqueles editoriais bem baixo nível, todo o roteiro de realismo fantástico da imprensa brasileira, como já o conhecemos.

No entanto, quando cheguei em casa, assisti à TODOS os principais noticiários, de TODOS os canais da TV aberta e fechada. NENHUM deles disse o nome do sujeito e, pelo contrário, a notícia não foi destaque. Em meio ao assunto do dia no Congresso, o fato de um homem ter sacado uma arma e disparado à esmo em frente a uma ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL e próximo a uma manifestação de mulheres contra o racismo, não teve qualquer importância para quem decide o que é notícia no Brasil.

E aí me lembro que "nossos" representantes, que fazem parte da (já famosa) bancada 'BBB', estão lutando para que os "cidadãos de bem" também possam portar armas. Em uma cena como a de ontem, no meio da confusão, com a polícia despreparada que temos - que atira para todo lado sob pressão - teríamos visto um bang bang em plena Capital do país. No primeiro tiro os cidadãos de bem, armados e assustados, passariam a disparar também, a polícia revidaria sem saber bem em qual direção. Teria sido uma carnificina, com muita carne NEGRA estirada em frente ao símbolo da nossa representação popular.

Mas um tiro na frente do Congresso Nacional em meio à uma manifestação de mulheres, não é algo que mereça importância, principalmente vindo de quem pede o "impeachment" ou a "intervenção militar". Não fosse a internet, teríamos passado por esse fato como se ele não fosse importante. Isso não pode ser real.

OXI Grécia

noreply@blogger.com (Anonymous) — Tue, 07 Jul 2015 00:00:00 +0000

Contra todas as previsões, a Grécia disse NÃO aos credores europeus.

Os gregos festejaram nesse domingo o que chamaram de "vitória da dignidade" no referendo convocado pelo Primeiro-Ministro Alex Tsipras.

Na praça Syntagma o povo deixou claro que mesmo festejando a expressiva vitória do “não” - com 61,31% - os gregos preferem que o país chegue a um acordo com a União Europeia.

Confira as informações na reportagem do Cultura Notícias Internacional, programa que vai ao ar, diariamente, às 18h pela Rádio Cultura FM de Brasília.

Movimentos sociais se mobilizam pelo palestino-brasileiro Islam Hamed

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 26 Jun 2015 00:00:00 +0000

Membros da Frente de Solidariedade a Palestina se mobilizam hoje em frente ao Palácio do Planalto em Brasília, e em outras capitais, na defesa da libertação imediata de um jovem brasileiro-palestino.

Islam Hamed, 30 anos, se encontra preso desde 2013 em Ramallah, na Cisjordânia.

As várias Frentes e Comitês que atuam na solidariedade à Palestina e outros movimentos sociais se solidarizam com o caso de Islam Hamed e pedem ao Governo brasileiro que atue com mais enfase para sua libertação.

Confira na reportagem de Juliana Medeiros no CULTURA NOTÍCIAS INTERNACIONAL da RÁDIO CULTURA FM DE BRASÍLIA.

Cuba Money Project

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 15 Jun 2015 18:15:00 +0000

O governo dos EUA tem gasto milhões de dólares todos os anos para impulsionar movimentos "pró-democracia" em Cuba. Na década de 60 a CIA conspirou para matar Fidel Castro explodindo charutos e até uma câmera de TV com uma metralhadora embutida. Décadas mais tarde, Castro já aposentado, o jogo de rancor da Guerra Fria sobre Cuba continua.

As táticas dos EUA evoluíram. Autoridades americanas abraçam abertamente estratégias para a mudança de regime em Cuba (como parte de um programa internacional que é aplicado também em outros países, como a Ucrânia, mas nenhum com tanta ênfase como acontece em Cuba) e já gastou mais de US$ 100 milhões nos últimos anos tentando minar o governo socialista.

Os defensores dos programas "pró-democracia" dizem que eles são a chave para ajudar os cubanos a alcançar uma maior liberdade. Os críticos dizem que os EUA não tem o direito de interferir nos assuntos internos de Cuba. O fato é que tais programas são uma das maiores fontes de tensão nas relações EUA-Cuba, mesmo hoje com a abertura diplomática.

O jornalista norteamericano Tracey Eaton* viaja com frequência para a ilha e tem procurado relatar sobre esta batalha pelos corações, mentes e a alma da nação cubana. Ele já recebeu dois subsídios do Centro Pulitzer para suas investigações jornalísticas. Um dos materiais está reunido neste website "Cuba Money Project":

Clique para acessar o website

* Tracey Eaton é professor assistente na Faculdade de Flagler. Ele leciona redação, comunicação e fotografia. Foi chefe do escritório do Dallas Morning News em Cuba, entre o ano 2000 e o início de 2005. É jornalista e fotógrafo desde 1983. Em 2008, criou um blog sobre Cuba chamado Along the Malecón. Em 2010 e em 2011, recebeu uma subvenção do Centro Pulitzer para apoiar suas reportagens em Cuba. Ele vem investigando programas de democracia financiados pelos US em Cuba.

A Revolução não será televisionada - Hoje em Brasília!

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 08 Jun 2015 21:00:00 +0000

Exibição do documentário "A Revolução não será televisionada" e posterior debate com a participação da Embaixadora da República Bolivariana da Venezuela e do Jornalista Renato Rovai.

Clique para ampliar

Segunda-feira 08/06/2015 às 19h

Teatro dos Bancários 314/315 Sul

Entrada franca

Sobre o evento, na Rádio Cultura FM de Brasília:

Grupo Parlamentar Brasil-Cuba é reinstalado

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 28 May 2015 22:52:00 +0000

Do Solidários:

Embaixadora cubana (de vermelho) e parlamentares brasileiros

Da página da Embaixada de Cuba no Brasil

Com uma ampla representação de senadores e deputados federais, foi reinstalado o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba, correspondente à 54ª Legislatura do Congresso Nacional brasileiro. O agrupamento cumpriu 26 anos de trabalho ininterrupto e é nesse momento o maior dentro do parlamento brasileiro, com 142 integrantes e novas adesões em processo de formalização.

O evento, conduzido pela presidenta do Grupo, senadora Lídice da Mata, contou com a presença do primeiro vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão e a presidenta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara, deputada Jô Moraes. Todos ratificaram que empregarão seus respectivos mandatos para favorecer o estreitamento das relações interparlamentares entre Brasil e Cuba, assim como as iniciativas que viabilizem as relações de intercâmbio entre os respectivos governos e povos.

O encontro possibilitou um frutífero debate sobre a atualidade cubana e suas perspectivas entre a embaixadora cubana Marielena Ruiz Capote e os parlamentares presentes.

A embaixadora lhes agradeceu as continuadas e diversas mostras de apoio a Cuba durante todos esses anos de trabalho, assim como as mais recentes iniciativas a favor do levantamento do bloqueio dos Estados Unidos, a liberdade dos Cinco e a favor da plena inserção de Cuba na região latino-americana e caribenha, materializada na CELAC.

Os parlamentares presentes, por sua vez, elogiaram o trabalho dos médicos cubanos que participam no Programa Mais Médicos; destacaram a solidariedade cubana na formação de médicos brasileiros e de outros países na ELAM e manifestaram sua disposição em contribuir mais, a partir do Congresso, para que se incrementem a cooperação, o intercâmbio comercial e os investimentos entre nossos dois países.

O ato de reinstalação terminou com a leitura e aprovação de uma moção do Grupo a favor do levantamento do bloqueio [embargo] dos Estados Unidos contra Cuba.

Lei a moção, retirada do site da senadora Lídice da Mata.

"Moção pelo fim do embargo econômico a Cuba

O Grupo Parlamentar Brasil Cuba, em funcionamento há 26 anos ininterruptos no Congresso Nacional Brasileiro, neste momento de reinstalação das suas atividades ao princípio da 55a. Legislatura, manifesta sua solidariedade e apoio à justa causa do povo cubano pelo fim do bloqueio econômico ainda imposto pelo Governo dos Estados Unidos da América.

Em dezembro de 2014, o mundo acompanhou com atenção o restabelecimento das relações entre os governos de Cuba e dos Estados Unidos, rompidas há meio século até então. A ruptura de relações e o bloqueio econômico foram medidas adotadas com a intenção de asfixiar o governo revolucionário cubano que se instalava em 1959. Na época, todos os países latino-americanos, com exceção do México, seguiram a mesma linha de rompimento e cessar das compras e venda de produtos com Cuba.

Por décadas a fio, Cuba sofreu com tentativas de invasão (1961), ações de terrorismo, tentativas de atentados, sanções econômicas e, mesmo assim, resistiu e, pouco a pouco, foi recuperando terreno político, diplomático e comercial na América Latina, a ponto de ser uma das principais nações articuladoras do projeto da CELAC na região. Passado meio século, Cuba e Estados Unidos voltam a se relacionar sob a base do respeito entre nações soberanas e iguais, além do retorno dos cinco cubanos há anos presos nos EUA.

O Grupo Parlamentar Brasil Cuba manifesta seu reconhecimento à enorme contribuição do povo cubano aos numerosos avanços políticos, econômicos, sociais e tecnológicos da América Latina, com destaque às conquistas na área da saúde e da educação pública, essenciais para nossa população. E aproveita este momento para reforçar sua consideração sobre a urgência do imediato fim do bloqueio econômico que injustamente ainda prevalece sobre este país irmão".

Tradução: Eduardo Vasco.

Discurso de Raul Castro na Cúpula das Américas

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 13 Apr 2015 23:21:00 +0000

Tradução: Solidários a Cuba

Era hora de eu falar aqui em nome de Cuba.

Foi-me dito, no início, que poderia proferir um discurso de oito minutos; embora fizesse um grande esforço, junto com meu chanceler, para o reduzir para oito minutos, mas como me devem minha participação em seis cúpulas anteriores, das quais fomos excluídos, então 6 por 8 é 48 (RISOS E APLAUSOS), e pedi permissão ao presidente Varela, alguns momentos antes de entrar neste magnífico salão, para me ceder alguns minutos mais, especialmente depois de tantos discursos interessantes que estamos escutando, e não me refiro apenas ao do presidente Obama, mas também o do presidente do Equador, Rafael Correa, e o da presidente Dilma Rousseff e outros.

Sem mais demora, eu vou começar. Sua Excelência Juan Carlos Varela, presidente da República do Panamá; Presidentes: Primeiras e primeiros-ministros; Ilustres convidados: Em primeiro lugar, eu quero expressar nossa solidariedade com a presidente Bachelet e com o povo de Chile, pelas catástrofes naturais que têm sofrido.

Agradeço a solidariedade de todos os países da América Latina e do Caribe, que permitiu a Cuba participar em igualdade neste fórum hemisférico, e ao presidente da República do Panamá pelo convite que tão amavelmente nos enviou.

Eu trago um fraternal abraço ao povo panamenho e todas as demais nações aqui representadas. Quando, em 2 e 3 de dezembro de 2011, foi criada em Caracas a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), foi inaugurada uma nova etapa na história da Nossa América, o que deixou claro seu direito bem ganho de viver em paz e a se desenvolver como livremente determinarem seus povos, e se traçou para o futuro um caminho de desenvolvimento e integração, baseado na cooperação, na solidariedade e na vontade comum de preservar a independência, a soberania e a identidade.

O ideal de Simon Bolívar de criar uma “grande Pátria Americana” inspirou verdadeiras epopeias de independência.

Em 1800, pensou-se em adicionar Cuba à União do Norte, como o limite sul do vasto império. No século XIX, surgiram a doutrina do Destino Manifesto, com o fim de dominar as Américas e o mundo, bem como a ideia de Fruta Madura para a gravitação inevitável de Cuba em direção à União Americana, que desprezava o nascimento e desenvolvimento de um pensamento próprio e emancipatório. Depois, através de guerras, conquistas e intervenções, esta força expansionista e hegemônica despojou a Nossa América de vastos territórios e se estendeu até o Rio Grande.

Depois de longas lutas que foram frustradas, José Martí organizou a “guerra necessária” de 1895 — a Grande Guerra, como também foi chamada, começou em 1868 — e criou o Partido Revolucionário Cubano para liderar essa contenda e depois fundar uma República “com todos e para o bem comum”, que se propunha atingir “a dignidade plena do homem”.

Ao definir com certeza e antecipação os traços de seu tempo, José Martí se consagrou ao dever “de impedir a tempo, com a independência de Cuba, que os Estados Unidos se espalhassem pelas Antilhas e caíssem com força, sobre nossas terras da América”: essas foram suas palavras exatas.

Nossa América é para ele a do crioulo, do índio, do negro e do mulato, a América mestiça e trabalhadora que tinha de fazer causa comum com os oprimidos e saqueados. Agora, mais além da geografia, este é um ideal que começa a se tornar realidade. Há 117 anos, em 11 de abril de 1898, o então presidente do Congresso dos Estados Unidos solicitou autorização para intervir militarmente na guerra de independência que por quase 30 anos Cuba vinha travando, já ganha praticamente, ao preço de rios de sangue cubano, e aquele — o Congresso norte-americano — emitiu sua Resolução Conjunta enganosa, que reconhecia a independência da Ilha “de fato e de direito”.

Vieram como aliados e se apoderaram do país como ocupantes. Impôs-se a Cuba um apêndice em sua Constituição, a Emenda Platt — conhecida assim pelo nome do senador que a propôs — que despojou Cuba de sua soberania, autorizava o poderoso vizinho a intervir nos assuntos internos e deu origem à Base Naval de Guantánamo, que ainda usurpa parte do nosso território. Nesse período, a invasão do norte da capital foi aumentando, e mais tarde houve duas intervenções militares e o apoio a ditaduras cruéis.

Quando os cubanos, no início do século XX, fizeram seu projeto de Constituição e a apresentaram ao governador, um general norte-americano auto-nomeado pelos EUA, este respondeu que estava algo faltando. E quando os cubanos, membros da Assembleia Constituinte perguntaram, o governador respondeu: Este emenda apresentada pelo senador Platt, dando direito de intervir em Cuba, sempre sob a consideração dos Estados Unidos.

Eles fizeram uso desse direito; é claro, os cubanos rejeitaram isso e a resposta foi: Muito bem, vamos ficar aqui. E isso durou até 1934. Houve mais duas intervenções militares e o apoio a ditaduras cruéis no período mencionado.

Para a América Latina prevaleceu a “política das canhoneiras” e, a seguir, a do “Bom Vizinho”. Sucessivas intervenções derrubaram governos democráticos e instalaram ditaduras terríveis em 20 países, 12 delas simultaneamente.

Quem entre nós não se lembra dessa fase bastante recente de ditaduras em todos os lugares, principalmente na América do Sul, onde milhares de pessoas foram assassinadas? O presidente Salvador Allende nos deu um exemplo imperecível.

Exatamente 13 anos atrás, houve um golpe de Estado contra o entranhável presidente Hugo Chavez, que o povo derrotou. Depois veio, quase que imediatamente, o custoso golpe petroleiro. Em 1º de janeiro de 1959, 60 anos após a entrada dos soldados norte-americanos em Havana, triunfou a Revolução cubana e o Exército Rebelde, comandado pelo comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz chegou à capital, no mesmo dia, exatamente 60 anos depois.

Tais são as ironias incompreensíveis da história. O povo cubano, a um preço muito alto, começou o pleno exercício da sua soberania. Foram seis décadas de dominação absoluta. Em 6 de abril de 1960 — apenas um ano após o triunfo — o subsecretário do Estado Lester Mallory escreveu em um perverso memorando — e não consigo achar outro adjetivo para lhe dar.

Este memorando foi revelado dezenas de anos mais tarde — e cito alguns parágrafos: “(...) a maioria dos cubanos apoia Castro...

Não há uma oposição política efetiva. A única opção previsível para tirar-lhe o apoio interno é através do desencanto e do descontentamento, com base na insatisfação e nas dificuldades econômicas (...), enfraquecer a vida econômica (...) e privar Cuba de dinheiro e suprimentos para reduzir os salários nominais e reais, causando a fome, o desespero e a derrubada do governo”.

Fim de citação. Em torno de 77% da população cubana nasceu sob os rigores impostos pelo bloqueio, mais terríveis do que imaginavam, inclusive, muitos cubanos, mas nossas convicções patrióticas prevaleceram, a agressão fez aumentar a resistência e acelerou o processo revolucionário. Isso acontece quando o processo revolucionário natural dos povos é assediado. O assédio traz mais revolução, a história o demonstra e não só no caso do nosso continente ou de Cuba.

O bloqueio não começou quando foi assinado pelo presidente Kennedy, em 1962, acerca do qual eu farei uma breve referência a ele, por causa de uma iniciativa positiva de manter contato com o chefe da nossa Revolução, para começar o que estamos começando agora o presidente Obama e eu; quase ao mesmo tempo, veio a notícia de seu assassinato, quando sua mensagem estava sendo recebida. Quer dizer, que a agressão aumentou.

No ano 1961 se produziu a invasão pela Baía dos Porcos, uma invasão mercenária, promovida e organizada pelos Estados Unidos. Seis anos de guerra contra os grupos armados que em duas ocasiões se espalharam pelo país todo. Nós não tínhamos nenhum radar e a aviação clandestina — nem se sabia de onde vinha — jogando armas em paraquedas.

Esse processo nos custou milhares de vidas; os custos econômicos não temos sido capazes de avaliá-los com precisão. Foi em janeiro de 1965 quando concluiu e o tinham começado a apoiar no fim do ano 1959, cerca de 10 ou 11 meses após o triunfo da Revolução, quando ainda não tínhamos declarado o socialismo, que foi declarado em 1961, no funeral das vítimas dos bombardeios aos aeroportos, no dia antes da invasão.

No dia seguinte, nosso pequeno exército, naquela época e nosso povo todo, foi combater a agressão e cumpriu a ordem do chefe da Revolução de destruí-la antes das 72 horas. Porque se a invasão se tivesse consolidado lá, no lugar do pouso, que era protegido pela maior pantanal do Caribe insular, teriam transferido para ali um governo já constituído — com primeiro-ministro e os outros ministros já nomeados — que estava em uma base militar dos EUA na Flórida. Caso eles chegarem a consolidar a posição inicialmente ocupada, teria sido muito fácil transferir esse governo para a Baía dos Porcos.

E imediatamente a OEA, que já nos tinha punido, por nós termos proclamado ideias alheias ao continente, teria dado seu reconhecimento.

O governo formado em Cuba, tendo como base um pedacinho de terra, teria pedido ajuda à OEA e essa ajuda estava a bordo de navios norte-americanos de guerra, a três milhas da costa, que era o limite então existente das águas territoriais, que como vocês sabem agora é de 12. E a Revolução continuou se fortalecendo, se radicalizando.

A outra questão era desistir.

O que teria acontecido então? O que teria acontecido em Cuba? Quantas centenas de milhares de cubanos teriam morrido; porque já tínhamos centenas de milhares de armas ligeiras; já tínhamos recebido os primeiros tanques, os quais nem sabíamos manipular bem.

Quanto à artilharia, sabíamos disparar, mas não sabíamos aonde caíam os projéteis; o que alguns milicianos aprendiam de manhã, tinham que ensiná-lo aos outros na parte da tarde.

Mas havia um monte de valor, era preciso avançar pela mesma rota, porque era um pantanal, onde as tropas não se podiam desdobrar, nem avançar os tanques e os veículos pesados. Nós tivemos mais baixas do que os atacantes.

Assim foi cumprida a ordem dada por Fidel: dar cabo deles antes das 72 horas. E essa mesma frota americana era a que acompanhou a expedição que saiu da América Central, e estava lá, podia ser vista a partir da costa, alguns de seus navios estavam a só três milhas.

Quanto custou à Guatemala a famosa invasão de 1954? Eu me lembro bem, porque era um prisioneiro na prisão da Ilha da Juventude — ou de Pinos, como era chamada então — por causa do ataque ao quartel Moncada, um ano antes.

Quantas centenas e milhares de índios maias, aborígines e outros cidadãos guatemaltecos morreram ao longo de um longo processo que vai levar anos para se recuperar? Esse foi o começo. Quando tinha sido proclamado o socialismo e o povo tinha lutado para defender Praia Girón, o presidente John F. Kennedy — ao qual me referi há pouco — foi assassinado precisamente no mesmo momento, no mesmo dia em que o líder da Revolução cubana, Fidel Castro recebia uma mensagem dele — de John Kennedy — procurando iniciar o diálogo. Após a Aliança para o Progresso e de termos pago várias vezes a dívida externa, sem impedir que essa dívida se continuasse multiplicando, nos impuseram um neoliberalismo selvagem e globalizado, como expressão do imperialismo nesta época, que deixou uma década perdida na região. “A proposta então de uma parceria hemisférica madura foi a tentativa de impor-nos a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), associada com o surgimento destas Cúpulas, que teria destruído a economia, a soberania e o destino comum de nossas nações, se não a tivéssemos feito naufragar em 2005, em Mar del Plata, sob a liderança dos presidentes Chávez, Kirchner e Lula.

Um ano antes, Chávez e Fidel tinham feito nascer a Alternativa Bolivariana, hoje Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América. Excelências: Eu expressei — e o reitero agora — ao presidente Barack Obama, a nossa disposição ao diálogo respeitoso e à convivência civilizada entre os dois estados, dentro de nossas diferenças profundas.

Eu aprecio como um passo positivo sua declaração recente que determinará rapidamente sobre a presença de Cuba em uma lista de países que patrocinam o terrorismo, na qual nunca Cuba devia ter estado, imposta sob a administração do presidente Reagan.

Acaso nós somos um país terrorista! Sim, fizemos alguns atos de solidariedade com outros povos, que podem ser considerados terroristas, quando estávamos encurralados, cercados e assediados até o infinito, houve apenas uma escolha: a rendição ou lutar. Vocês sabem qual foi a que nós escolhemos, apoiados por nosso povo.

Acaso alguém pode pensar que vamos obrigar todo um povo a fazer o sacrifício feito pelo povo cubano para sobreviver, para ajudar outras nações? (APLAUSOS). Mas “a ditadura dos Castro” os obrigou a votar pelo socialismo, com 97,5% de apoio da população.

Reitero que aprecio como um passo positivo a recente declaração do presidente Obama acerca de determinar rapidamente sobre a presença de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo, na qual nunca devia ter estado, dizia-lhes, porque quando nos impuseram essa lista, afinal os terroristas éramos os que púnhamos os mortos — não tenho em mente o dado exato — só por causa do terrorismo dentro de Cuba e em alguns casos de diplomatas cubanos em outras partes do mundo que foram assassinados.

Meus colegas me deram agora o dado: nessa fase tivemos 3.478 mortos e 2.099 pessoas com deficiências para toda a vida; além de muitos outros que ficaram feridos. Os terroristas foram aqueles que puseram os mortos.

De onde vinha o terror, então? Quem o provocava? Alguns desses que estiveram no Panamá, nestes dias, como o agente da CIA Rodriguez, que foi quem assassinou Che Guevara e levou suas mãos cortadas para testar suas impressões digitais, não sei em que lugar, que se tratava do cadáver de Che Guevara, que mais tarde nós conseguimos recuperar pela gestão de um governo amigo na Bolívia. Mas, ora bem, a partir desse momento fomos terroristas.

Eu realmente peço desculpas, inclusive, até ao presidente Obama e a outras pessoas presentes nesta atividade por me expressar assim. Eu disse pessoalmente a ele que quando se trata da Revolução eu sinto uma paixão desbordada através dos poros.

Peço desculpas porque o presidente Obama não tem responsabilidade com nada disso. Quantos presidentes norte-americanos já tivemos? Dez antes dele, todo mundo está em dívida conosco, a não ser o presidente Obama.

Depois de dizer muitas coisas fortes a cerca de um sistema é justo pedir desculpas, porque eu estou entre aqueles que acreditam — e assim já disse a alguns chefes de Estado e de governo que vejo aqui, em reuniões privadas que tive com eles no meu país, ao recebê-los — que, na minha opinião, o presidente Obama é um homem honesto. Eu li um pouco de sua biografia nos dois livros que têm sido publicados, não totalmente, farei isso com mais calma. Admiro sua origem humilde, e eu acho que a forma que ele é se deve a essa origem humilde (APLAUSOS PROLONGADOS).

Meditei muito para dizer estas palavras, inclusive as tive escritas e as apaguei; as voltei a colocar e as voltei a remover, e no fim, acabei proferindo-as; e estou satisfeito.

Até hoje, o bloqueio econômico, comercial e financeiro aplica-se em pleno vigor contra a Ilha, causando danos e carências às pessoas e é o principal obstáculo para o desenvolvimento da nossa economia.

Constitui uma violação do Direito Internacional e seu alcance extraterritorial afeta os interesses de todos os Estados.

Não é por acaso o voto quase unânime, menos o de Israel e dos próprios Estados Unidos, na ONU durante muitos anos a fio. E, enquanto existir o bloqueio, que não é da responsabilidade do presidente, e que devido a acordos e leis posteriores se codificou com uma lei no Congresso que o presidente não pode alterar, devemos continuar lutando e apoiando o presidente Obama em suas intenções de liquidar o bloqueio (APLAUSOS).

Uma questão é estabelecer relações diplomáticas e outra questão é o bloqueio. Por isso, peço a todos vocês, e também a vida nos obriga, a continuar apoiando a luta contra o bloqueio. Excelências: Nós expressamos publicamente ao presidente Obama, que também nasceu no âmbito da política de bloqueio contra Cuba, nosso reconhecimento por sua corajosa decisão de se envolver em um debate com o Congresso dos Estados Unidos para pôr fim ao bloqueio.

Este e outros elementos devem ser resolvidos no processo rumo à futura normalização das relações bilaterais. Pela nossa parte, continuaremos empenhados no processo de atualização do modelo econômico cubano, a fim de aperfeiçoar nosso socialismo, avançar rumo ao desenvolvimento e consolidar as conquistas de uma Revolução que se propôs “conquistar toda a justiça” para nosso povo.

O que faremos está em um programa desde o ano 2011, aprovado no Congresso do Partido. No próximo Congresso, que é no próximo ano, vamos estendê-lo, vamos analisar o que temos feito e quanto ainda temos de enfrentar o desafio. Estimados colegas: Devo advertir que vou pela metade, se quiserem acabo aqui ou continuo se estiverem interessados. Vou acelerar um pouco (RISOS).

A Venezuela não é nem pode ser uma ameaça para a segurança nacional de uma superpotência como os Estados Unidos (APLAUSOS).

É bom que o presidente dos EUA tenha reconhecido isso.

Devo reafirmar nosso apoio, de maneira resoluta e leal, à irmã República Bolivariana da Venezuela, ao governo legítimo e à aliança civil-militar liderada pelo presidente Nicolas Maduro, ao povo bolivariano e chavista que luta para seguir seu próprio caminho e enfrenta tentativas de desestabilização e sanções unilaterais que nós reclamamos sejam levantadas, que a Ordem Executiva seja revogada, embora seja difícil de acordo com a lei, o que seria apreciado por nossa Comunidade como uma contribuição para o diálogo e o entendimento hemisférico.

Nós sabemos. Eu acho que posso ser dos que estamos aqui reunidos um dos poucos que melhor conhece o processo da Venezuela, não é porque nós estamos lá nem estejamos influenciando lá e eles nos digam todas as coisas a nós. Sabemos o que eles estão passando porque nós atravessamos esse mesmo caminho e eles estão sofrendo os mesmos ataques que sofremos, ou parte deles.

Vamos manter nosso encorajamento aos esforços da Argentina para recuperar as Ilhas Malvinas, as Geórgias do Sul e as Sandwich do Sul, e continuar apoiando sua legítima luta em defesa da soberania financeira. Continuaremos apoiando as ações da República do Equador contra as empresas transnacionais que causam danos ecológicos a seu território e procuram impor condições injustas.

Eu gostaria de agradecer a contribuição do Brasil e da presidente Dilma Rousseff, ao fortalecimento da integração regional e do desenvolvimento de políticas sociais que trouxeram progresso e benefícios para amplos setores, as quais, em meio da ofensiva contra vários governos de esquerda da região, se pretende reverter.

Será invariável nosso apoio ao povo latino-americano e caribenho de Porto Rico, em seus esforços para alcançar a autodeterminação e a independência, como já declarou dezenas de vezes o Comitê de Descolonização das Nações Unidas. Continuaremos também a nossa contribuição para o processo de paz na Colômbia, até sua conclusão bem sucedida.

Devemos nós todos multiplicar a ajuda ao Haiti, não apenas através de ajuda humanitária, mas também com recursos que permitam seu desenvolvimento e apoiar que os países do Caribe recebam tratamento justo e diferenciado em suas relações econômicas e reparações pelos danos causados pela escravidão e o colonialismo. Vivemos sob a ameaça de enormes arsenais nucleares que devem ser eliminados e da mudança climática que nos deixa sem tempo.

Aumentam as ameaças à paz e proliferam os conflitos. Tal como expressou o presidente Fidel Castro, “as causas fundamentais são a pobreza e o subdesenvolvimento, bem como a distribuição desigual da riqueza e do conhecimento que prevalece no mundo. Não se pode esquecer que o subdesenvolvimento e a pobreza atuais são resultado da conquista, da colonização, a escravidão e o saqueio de boa parte da Terra pelas potências coloniais, o surgimento do imperialismo e as guerras sangrentas para novas partilhas do mundo.

A humanidade deve tomar consciência do que fomos e do que não podemos continuar sendo. Hoje — continuou Fidel — nossa espécie adquiriu conhecimentos, valores éticos e recursos científicos suficientes para avançar em direção a uma etapa histórica da verdadeira justiça e humanismo. Nada do que existe hoje na ordem econômica e política serve os interesses da humanidade. Não se pode sustentar.

É preciso mudá-lo”, concluiu Fidel. Cuba continuará defendendo as ideias pelas quais nosso povo assumiu os maiores sacrifícios e riscos e lutou ao lado dos pobres, dos doentes sem assistência médica, os desempregados, as crianças abandonadas a sua sorte ou forçadas à prostituição, os que têm fome, os discriminados, os oprimidos e os explorados que constituem a grande maioria da população mundial.

A especulação financeira, os privilégios de Bretton Woods e a remoção unilateral da convertibilidade do dólar em ouro são cada vez mais sufocantes.

Nós exigimos um sistema financeiro transparente e equitativo. É inaceitável que menos de uma dúzia de empórios, principalmente norte-americanos — quatro ou cinco de sete ou oito — determinem o que as pessoas podem ler, ver ou escutar no planeta.

Internet deve ter uma governança internacional, democrática e participativa, especialmente na geração de conteúdos.

É inaceitável a militarização do ciberespaço e o emprego encoberto e ilegal de sistemas informáticos para agredir outros Estados. Nós não nos vamos deixar deslumbrar ou colonizar novamente. Acerca da Internet, que é uma invenção fabulosa, uma das maiores nos últimos anos, bem poderíamos dizer, recordando o exemplo da linguagem nas fábulas de Esopo: que a Internet serve para o melhor e é muito útil; mas, por sua vez, também serve para o pior.

Senhor Presidente: Na minha opinião, as relações hemisféricas mudaram profundamente, em particular nos domínios político, econômico e cultural; de modo que, com base no Direito Internacional e no exercício da autodeterminação e da igualdade soberana, estejam concentradas no desenvolvimento de relações mutuamente benéficas e na cooperação para servir aos interesses de todas as nossas nações e aos objetivos que as proclamam.

A aprovação, em janeiro de 2014, na Segunda Cúpula da Celac, em Havana, do Proclama da América Latina e do Caribe como uma zona de paz, foi uma importante contribuição para este fim, marcado pela unidade da América Latina e do Caribe em sua diversidade. Isso se torna evidente no fato de que avançamos rumo a processos de integração genuinamente latino-americanos e caribenhos, através da Celac, Unasul, Caricom, o Mercosul, a ALBA, SICA e a Associação dos Estados do Caribe, que sublinham a crescente conscientização da necessidade de unirmo-nos para garantir nosso desenvolvimento. Este proclama nos compromete a que “as diferenças entre as nações sejam resolvidas pacificamente, através do diálogo e da negociação e outras formas de solução, e em plena conformidade com o direito internacional”.

Viver em paz, cooperando uns com os outros para enfrentar os desafios e resolver os problemas que, afinal, nos afetam e afetarão a todos, hoje é um imperativo.

Devem ser respeitados, como diz o Proclama da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, assinado por todos os Chefes de Estado e de Governo da Nossa América, “o direito inalienável de todos os Estados a escolher seu sistema político, econômico, social e cultura, como condição essencial para garantir a coexistência pacífica entre as nações”.

Com ele, nos comprometemos a cumprir nosso “dever de não intervir direta ou indiretamente, nos assuntos internos de qualquer outro Estado e observar os princípios da soberania nacional, a igualdade de direitos e a livre determinação dos povos” e respeitar “os princípios e normas do Direito Internacional (...) e os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas”.

Esse documento histórico exorta “todos os Estados membros da comunidade internacional a respeitar plenamente esta declaração em suas relações com os Estados membros da Celac”. Agora temos a oportunidade para que todos os que estamos aqui aprendamos, tal como expressa o Proclama, “a praticar a tolerância e viver em paz como bons vizinhos”.

Existem discrepâncias substanciais, sim, mas também pontos comuns nos quais podemos cooperar para que seja possível viver neste mundo cheio de ameaças à paz e à sobrevivência humana.

O que impede que em nível hemisférico — como expressaram alguns dos presidentes que me antecederam no uso da palavra — cooperar para combater a mudança climática?

Por que não podemos os países das duas Américas, a do Norte e a do Sul, lutar juntos contra o terrorismo, o tráfico de drogas ou o crime organizado, sem posições politicamente tendenciosas? Por que não procurar, em parceria, os recursos necessários para prover o hemisfério de escolas, hospitais — mesmo que não sejam de luxo, um pequeno hospital modesto, naqueles lugares onde as pessoas morrem porque não há médico — dar emprego, promover o erradicação da pobreza?

Acaso não se poderia reduzir a desigualdade na distribuição da riqueza, reduzir a mortalidade infantil, eliminar a fome, erradicar as doenças evitáveis e eliminar o analfabetismo? No ano passado, nós estabelecemos a cooperação hemisférica para enfrentamento e prevenção do Ebola e países das duas Américas trabalhamos em conjunto, o que deve servir como um estímulo para maiores esforços.

Cuba, país pequeno e desprovido de recursos naturais, que se tem desenvolvido em um contexto sumamente hostil, conseguiu atingir a plena participação de seus cidadãos na vida política e social da nação; uma cobertura de educação e saúde universais, de forma gratuita; um sistema de segurança social que garante que nenhum cubano fique desamparado; significativos progressos rumo à igualdade de oportunidades e no enfrentamento a toda forma de discriminação; o pleno exercício dos direitos da infância e da mulher; o acesso ao deporte e a cultura; o direito à vida e a segurança dos cidadãos.

Apesar das carências e dificuldades, cumprimos o lema de compartilhar o que temos. Atualmente, 65 mil colaboradores cubanos trabalham em 89 países, sobretudo nas esferas da medicina e educação. Em nossa Ilha formaram-se 68 mil profissionais e técnicos, deles, 30 mil da saúde, de 157 países.

Se com muito escassos recursos, Cuba pôde, o que é não poderia fazer o hemisfério com a vontade política de juntar esforços para contribuir com os países mais necessitados? Graças a Fidel é ao heróico povo cubano, temos vindo a esta Cúpula para cumprir o mandato de José Martí com a liberdade conquistada com nossas próprias mãos, “orgulhosos de nossa América, para servi-la e honrá-la... com a determinação e a capacidade de contribuir para que seja estimada por seus méritos, e seja respeitada por seus sacrifícios”, como disse José Martí. Senhor Presidente: Perdão, a vocês todos, pelo tempo ocupado. Muito obrigado a todos (APLAUSOS).

Solidários a Cuba: Viva a Revolução Cubana, por Eduardo Galeano

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 13 Apr 2015 22:55:00 +0000

Solidários a Cuba

"EU TINHA 12 ANOS QUANDO HOUVE O ASSALTO A MONCADA"

Por Eduardo Galeano

Eu tinha doze anos quando do assalto ao Moncada, dezesseis no desembarque do Granma, dezoito quando os guerrilheiros entraram, vitoriosos, em Havana. Os homens da minha geração tivemos a sorte de coincidir, no tempo, com a Revolução Cubana. Que desde o começo se misturou na vida e entrou na alma. Junto a muitos milhões de homens, celebro esta revolução como se fosse minha.

Ela me transmitiu forças quando me sentia cair. Me contagiava energia dia após dia, ano após ano, ao longo do processo que a colocou a salvo da derrota ou da traição. Cuba quebrou em pedaços a estrutura da injustiça e confirmou que a exploração de umas classes sociais por outras e de uns países por outros não é o resultado de uma tendência "natural" da condição humana, nem está implícita na harmonia do universo. Muitos muros se levantaram diante deste vento de boa fúria popular.

A colônia se fez pátria e os trabalhadores, donos do seu destino. A mulher deixou de ser uma passiva cidadã de segunda classe. Se acabou o desenvolvimento desigual que em toda a América Latina castiga o campo ao mesmo tempo que incha umas poucas cidades babilônicas e parasitárias. Não se vê mais a fronteira que separa o trabalho intelectual do trabalho manual, resultado das tradicionais mutilações que nos reduzem a uma única dimensão e nos fraturam a consciência.

Não foi nada fácil esta proeza nem foi linear o caminho. Quando verdadeiras, as revoluções ocorrem nas condições possíveis. Em um mundo que não admite arcas de Noé, Cuba criou uma sociedade solidária a um passo do centro do sistema inimigo. Em todo esse tempo tenho amado muito esta Revolução. E não somente em seus acertos, o que seria fácil, senão também em seus tropeços e em suas contradições.

Também em seus erros me reconheço: este processo tem sido realizado por pessoas simples, gente de carne e osso, e não por heróis de bronze nem máquinas infalíveis. A Revolução Cubana tem me proporcionado uma incessante fonte de esperança. Aí estão, mais poderosas que qualquer dúvida ou conserto, essas novas gerações educadas para a participação e não para o egoísmo, para a criação e não para o consumo, para a solidariedade e não para a competição. E aí está, mais forte que qualquer desânimo, a prova viva de que a luta pela dignidade do homem não é uma paixão inútil e a demonstração, palpável e cotidiana de que o mundo novo pode ser construído na realidade e não só na imaginação dos profetas.

O escândalo de sonegação da Globo

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 26 Mar 2015 17:23:00 +0000

Fonte: DCM

O DCM apresenta o documentário sobre o escândalo da sonegação da Globo na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

O trabalho é resultado de um crowdfunding. Através da plataforma Catarse, os leitores ajudaram a bancar a série de reportagens assinadas pelo repórter Joaquim de Carvalho.

A investigação de Joaquim sobre a Globo resultou também nesta vídeo-reportagem dirigida por Alice Riff. O DCM agradece a todos que colaboraram para o projeto se concretizar. Eu me orgulho de ter sido uma dessas pessoas.

Declaração de Cuba em apoio à Venezuela

noreply@blogger.com (Anonymous) — Tue, 10 Mar 2015 18:30:00 +0000

Fonte: OlheparaCuba

Fidel e o Governo Revolucionário de Cuba com a Venezuela frente às agressões dos EUA

Carta de Fidel para Maduro

Caro Nicolás Maduro

Presidente da República Bolivariana da Venezuela,

Quero parabenizá-lo por seu discurso brilhante e corajoso frente aos planos brutais do governo dos EUA.

Suas palavras entrarão para a história como prova de que a humanidade pode e deve saber a verdade.

Fraternalmente,

Fidel Castro Ruz

(09 de marco de 2015, 11:24 h)

Declaração do Governo Revolucionário da República de Cuba

O Governo Revolucionário da República de Cuba teve conhecimento da arbitrária e agressiva Ordem Executiva promulgada pelo Presidente dos Estados Unidos contra o Governo da República Bolivariana da Venezuela, que classifica o país como uma ameaça à sua segurança nacional, em retaliação às medidas adotadas em defesa de sua soberania, contra as ações intervencionistas de autoridades governamentais e do Congresso dos Estados Unidos.

Como a Venezuela ameaça os EUA? Estando a milhares de quilômetros de distância, sem armas estratégicas e sem o uso de recursos ou pessoal para conspirar contra a ordem constitucional estadunidense, a afirmação parece pouco plausível e desnuda os fins de quem as emite.

No entanto, tal afirmação em um ano em que haverá eleições legislativas na Venezuela reafirma, uma vez mais, o caráter intervencionista da política externa norte-americana.

A gravidade desta ação executiva tem colocado em alerta os governos da América Latina e do Caribe que em janeiro de 2014, na Segunda Cúpula da CELAC em Havana, declararam a região como uma Zona de Paz e repudiaram qualquer ato que atente contra ela, pois acumulam experiências suficientes de intervenção imperial em sua história.

O Governo Revolucionário da República de Cuba reitera mais uma vez o seu incondicional apoio e do nosso povo à Revolução Bolivariana, ao governo legítimo do presidente Nicolas Maduro e ao heroico povo irmão da Venezuela.

Ninguém tem o direito de intervir nos assuntos internos de um Estado soberano nem a declará-lo, sem fundamento algum, como uma ameaça à sua segurança nacional.

Como Cuba nunca esteve sozinha, a Venezuela também não estará.

Havana, 09 março de 2015

Embaixada do Irã comemora os 36 anos da Revolução Islâmica

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 16 Feb 2015 12:48:00 +0000

Fonte: Iranews

Comemoração em Teerã (Iranews)

Em comemoração aos 36 anos da Revolução Islâmica, a Embaixada do Irã em Brasília recebeu nesta quarta-feira, 11/02, diplomatas, parlamentares e jornalistas, entre outros convidados e autoridades de diversos países.

O evento foi aberto com a execução dos hinos do Brasil e do Irã, pela banda da Marinha do Brasil. Na sequência, o embaixador Mohammad Ali Ghanezade fez um pronunciamento destacando os avanços e conquistas do Irã nesses 36 anos.

Discurso do Embaixador, Mohammad Ali Ghanezade

Em nome de Deus

Senhoras e Senhores ,

Honrosos Embaixadores,

Prezados convidados,

1. Sejam bem vindos à Cerimônia do 36º Aniversário da Vitória da Grande Revolução Islâmica sob a liderança do Eman Khomeini e a Data Nacional da República Islâmica do Irã.

2. O Sistema da República Islâmica do Irã foi constituído em 1979, baseado na democracia religiosa e num ambiente plenamente democrático com o voto favorável de 98,88% da população. Hoje, depois de 36 anos, declaramos firmemente que contando com o voto, o apoio e a força da população, o Irã se transformou no país mais estável da tumultuada região do Oriente Médio.

3. A República Islâmica do Irã, graças a Revolução Islâmica e à liderança intelectual do Reverendíssimo Aiatollá Khamenei, e com o respaldo da força popular de intelectuais e jovens estudiosos, obteve importantes conquistas nas áreas de ciência espacial, ciência nuclear pacífica, biotecnologia, nanotecnologia, células tronco, pesquisa aero-espacial, indústria pesada, indústria militar, entre outras. E um exemplo claro dessas conquistas é o lançamento bem sucedido do 5º Satélite de pesquisas da República Islâmica do Irã, denomidado “ FAJR”, que no dia 1º de fevereiro desse ano, foi colocada em órbita e logo começou a comunicação com o centro de controle de terra no país.

4. A República Islâmica do Irã mostrou que a ameaça e o embargo não podem barrar o seu avanço tecnológico, seja na área nuclear ou na área científica. Reafirmamos que as atividades nucleares do Irã são pacíficas e não militares. Não existe nenhuma ameaça à sociedade mundial, e do ponto de vista religioso, a liderança do Irã declarou que é proibido ter armas de destruição em massa pois é contra as leis islâmicas.

Durante o ano passado tivemos os mais transparentes diálogos sobre o assunto nuclear com as nossas partes de negociações e acreditamos que o único caminho para eliminar as dúvidas bilaterais numa posição igualitária, e assim, solucionar o assunto é o diálogo.

Um acordo definitivo sobre o programa nuclear pacífico iraniano, será sem dúvida o início da cooperação abrangente no sentindo de instalação da segurança e da paz na região e no mundo.

Senhoras e Senhores,

5. Hoje em dia um dos grandes desafios do mundo é o fenômeno nefasto do terrorismo. A República Islâmica do Irã, como uma das vítimas do terrorismo, durante esses 36 anos sempre pautou em seu programa de ação a luta contra todo o tipo de terrorismo. Destacou nos seus programas o empenho pela paz mundial, solução de conflitos e crises por meio de diálogos, sem o uso da força e a luta contra qualquer tipo de violência.

Nesse sentido, A proposta do Exmo Sr. Dr. Rohani, Presidente da República Islâmica do Irã, sobre “Diálogo das Civilizações e o Mundo sem violência e sem extremismo”, em 2013, foi bem recebida e aprovada pela Organização das Nações Unidas. Em seguida, em novembro de 2014, a Conferência Internacional “O Mundo contra a violência e o Extremismo” foi realizada em Teerã com a presença de altas autoridades dos países, estudiosos e especialistas de todo o mundo. Conforme proferiu o Reverendíssimo Aiatolá Khamenei, infelizmente a luta contra o terrorismo transformou-se, por alguns, em pretextos à violência, imposição, acobertamento de intenções para dominação e acesso às riquezas e recursos naturais dos povos.

O terrorismo se dividiu em duas partes, terrorismo bom e terrorismo ruim, e como consequência disso, surgiram sinais de islamofobia e a existência de um duplo critério de defesa da liberdade de expressão e a normalização da hostilidade contra os valores islâmicos. Por isso, o Líder Supremo enviando uma mensagem aos jovens europeus e americanos, perguntou: “Por que a política antiga de espalhar o medo e o ódio, agora com uma força sem precedentes, mirou o Islam e os muçulmanos? Porque a estrutura do poder mundial, no mundo atual, quer isolar o pensamento islâmico? Será que existem significados e valores islâmicos que prejudicam os objetivos das grandes potências? Quais interesses poderiam ser realizados expondo uma imagem falsa do Islam?"

Ele também pediu aos jovens que não permitam que hipócritas apresentem seus terroristas recrutados como representantes do Islam. E que os próprios jovens consultem diretamente o Alcorão.

Prezados,

6. A estratégia de Políticas Exteriores da República Islâmica do Irã se baseia na interação construtiva com o mundo. O Governo da República Islâmica do Irã além de ter crescentes boas relações com seus vizinhos, sem nenhuma tensão, sempre tem pautado na sua política exterior o desenvolvimento de suas relações com outras regiões e países do mundo. O Exmo. Sr. Dr. Rohani, Presidente da República Islâmica do Irã, tem uma visão prática e pragmática em relação à política exterior e acredita na interação construtiva com o mundo e no diálogo para a solução das crises e conflitos.

Caros convidados,

7. Tenho a honra de dizer que as relações entre a República Islâmica do Irã e a República Federativa do Brasil têm mais de 110 anos. Os dois países durante esse tempo, baseando-se no respeito mútuo e reciprocidade, desenvolveram relações em várias áreas e tiveram cooperações estreitas nos fóruns internacionais. Hoje o volume de intercâmbio comercial entre os dois países, apesar dos embargos injustos do ocidente contra o Irã, alcança US$ 1.5 (um milhão e quinhentos mil dólares). As visitas das missões políticas, econômicas e comerciais entre o Brasil e Irã tiveram continuidade durante o ano passado, como por exemplo, a visita do Ministro de Agricultura e o Abastecimento do Brasil e de três grupos de deputados e senadores brasileiros a Teerã, além das viagens de vários empresários industriais e investidores de setores privados ocorridos entre os dois países.

8. A República Islâmica do Irã e a República Federativa do Brasil têm grandes potências para desenvolverem suas relações nas dimensões bilaterais e multilaterais. As posições estreitas e convergentes nos assuntos como a democracia, a luta contra o terrorismo e o respeito aos Direitos Humanos resultaram na cooperação conjunta nos fóruns e organizações internacionais dos dois países.

9. Finalmente, agradecendo novamente a presença de todos os prezados convidados nessa cerimônia e com votos de bem-estar, saúde e prosperidade para os dois grandes povos, Brasil e Irã, convido vocês a degustarem da culinária iraniana.

Muito Obrigado.

Movimento 'O Campo' realiza ação social na véspera do Ano Novo

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 31 Dec 2014 22:51:00 +0000

Enquanto a maioria das pessoas se concentra nos preparativos para o réveillon que acontece nas próximas horas, um grupo decidiu passar o dia em uma ação de solidariedade. Integrantes do movimento social 'O Campo' reuniram-se na creche Lemos do Prado em São Sebastião nesta quarta-feira, dia 31 de dezembro, para reformarem o espaço.

Reportagem: Juliana Medeiros
Rádio Cultura de Brasília FM 100,9
Crédito da Foto: Elpídio/CONTAG

Fórum Brasil de Comunicação Pública

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 10 Nov 2014 17:47:00 +0000

Fonte: Sindicato dos Jornalistas do DF

Extra!

Fórum Brasil de Comunicação Pública discute desafios do setor nesta semana na Câmara dos Deputados

Publicado em Segunda, 10 Novembro 2014 15:06

Será realizado nesta semana o Fórum Brasil de Comunicação Pública. O evento ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro, na Câmara dos Deputados, e discutirá temas como universalização do acesso, convergência de linguagens e conteúdo interativo, formas de financiamento do sistema público de radiodifusão e políticas de fomento para o segmento audiovisual. Promovido pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar pela Liberdade e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), esse evento dará sequência aos dois primeiros fóruns de TVs Públicas e ao Seminário Internacional da Comunicação Pública, realizados em 2006, 2009 e 2012, respectivamente. Ao final do Fórum, as organizações participantes entregarão a plataforma consolidada de demandas para a comunicação pública ao/à Presidente da República eleito. Inscrições aqui.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3215 5620

Confira a programação:

13/11/2014

09:00 às 18:00 - Auditório Nereu Ramos. Fórum Brasil de Comunicação Pública

09:00 - Abertura

10:30 - Painel 1 - Regulação do Campo Público

Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara dos Deputados - deputado Ricardo TripoliPresidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - senador Zeze Perrella Representante da Associação de Rádios Públicas do Brasil (ARPUB) - Orlando GuilhonMinistro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Thomas Traumann Professor da Universidade de Brasília (UnB) - Murilo César Ramos Mediação: deputada Luiza Erundina (Presidente da FrenteCom)

12:30 - Intervalo para o almoço

14:00 - Painel 2 - Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público

Ministro de Estado das Comunicações - Paulo Bernardo Representante da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral)Representante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)Representante da Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo (Frenavatec)Mediação: Fernando Moreira - Associação Brasileira da Televisão Universitárias (ABTU)

16:30 - Grupos de discussão - Plenários das Comissões

1. Gestão e Participação (autonomia e mecanismos de participação social: conselhos, ombudsmen, ouvidorias, direito de resposta, conselhos comunitários e outros mecanismos)
Mediação – Conselho Curador da EBC

2. As rádios comunitárias no campo público da radiodifusão (criminalização, anistia e reparação; mudanças necessárias na legislação, impactos da mudança do rádio AM para o FM, definição de comunitária (o fenômeno das rádios religiosas) Mediação – AMARC/MNRC

3. Canal da CidadaniaMediação – Frenavatec/ ABCCOM

4. Rede de Comunicação Pública Mediação - ABEPEC

14/11/2014

09:00 às 19:00 - Auditório Nereu Ramos. Fórum Brasil de Comunicação Pública

09:00 - Painel 4 - Convergências de Linguagem e Conteúdo

Ministra de Estado da Cultura - Marta Suplicy
Presidente da TV Cultura de São Paulo - Marcos Mendonça
Mediação: deputada Luciana Santos

11:00 - Painel 5 - Financiamento do Sistema Público e Políticas de Fomento para o Audiovisual

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Aloizio Mercadante Presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine) - Manoel Rangel Representante da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM)Representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação Mediação: Ana Fleck – Presidenta do Conselho Curador da EBC

13:00 - Intervalo para almoço

14:00 às 16:00 - Gabinetes. Fórum Brasil de Comunicação Pública

14:00 - Grupos de discussão - Plenários das Comissões

1. Financiamento do Campo Público (publicidade governamental, fundos de financiamento, Lei do Seac, sustentabilidade das emissoras)- Mediação: Intervozes
2. A situação dos trabalhadores do campo público - Mediação: Sindicato dos Jornalistas/Fitert

3. Conteúdo e diversidade (produção independente e regional, cotas, representação, publicidade infantil)- Mediação: Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores

16:00 - Plenária final Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho

18:30 - Entrega do documento final Apresentação da plataforma dos movimentos para as políticas de comunicação do campo público ao/à Presidente da República eleito(a).