Sul em Movimento

MST e MAB marcham e realizam ato em Abdon Batista, Santa Catarina

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Fri, 10 Jun 2011 17:11:00 -0300

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Na tarde de sexta-feira, 10 de junho, centenas de companheiros e companheiras do Movimento Sem Terra e do Movimento dos Atingidos por Barragens marcharam por 6 quilômetros até o centro de Abdon Batista, na região sul do planalto de Santa Catarina, e realizaram ato contra a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Garibaldi. O objetivo da manifestação é conscientizar a população da local da importância de lutar por seus direitos coletivamente. Pois até o momento a empreiteira Triunfo, responsável pela construção da barragem, tem negociado ou expulsado individualmente os agricultores de suas terras que serão alagadas ou ficarão secas se a obra for concluída. No mesmo dia o MAB encaminhou carta à presidenta Dilma Roussef.

O ato foi realizado na praça central, em frente à prefeitura e a população parou para ouvir as manifestações. Os trabalhadores da obra também saudaram com palmas os lutadores do povo. Os deputados Pedro Baldissera e Luci Choinacki, apoiadores das causas populares, estiveram presentes no ato e fizeram os primeiros contatos com as autoridades e com o empresário para que recebam logo os representantes dos Movimentos. O Movimento dos Pequenos Agricultores também esteve presente prestando toda sua solidariedade.

Paralelamente ao ato foi realizada audiência pública em município vizinho, Anita Garibaldi, com representantes dos Movimentos, da empresa e juiz agrário. O resultado deve sair nas próximas horas. A empreiteira já entrou com pedido de reintegração de posse na área do canteiro de obras.

Desde segunda-feira os Movimentos ocupam o canteiro de obras e paralisam a construção da barragem da Usina. A reivindicação é que seja aberta negociação imediata com a empreiteira e com o Governador do Estado de Santa Catarina. Também desde o dia 6 de junho o MST ocupa um latifúndio no município vizinho, chamado Cerro Negro, e o acampamento foi batizado Terra Nova. A Reforma Agrária está em pauta sempre no país com os maiores latifúndios do mundo, o Brasil. Na região, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) já vistoriou algumas áreas que poderão ser desapropriadas e destinadas ao povo Sem Terra.

Até que sejam atendidas as reivindicações dos trabalhadores os acampamentos continuarão mobilizados. Águas para a vida, não para a morte! Terra para quem nela vive e trabalha!

Despejo na Grande Florianópolis - Comunidade Frei Damião - Palhoça - SC

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Wed, 11 May 2011 09:04:00 -0300

Na tarde de ontem, 10 de maio, a Defesa Civil, escoltada pela Polícia Militar-SC, demoliu duas casas no lado leste da Comunidade Frei Damião, em Palhoça, Grande Florianópolis. As casas foram destruídas enquanto os donos estavam no serviço. A Comunidade está se organizando e teme novas investidas do Poder Público contra suas casas e suas vidas.

A exigência mínima da população é que a Defesa Civil apresente tal "ordem", com a qual expulsou as famílias. As demais exigências são para saber quais os planos da Prefeitura para a região do bairro, que abriga aproximadamente 300 famílias. A exigência do povo é fundamentalmente ter segurança de que pelo menos a sua casa esteja de pé quando retornar do serviço.

Uma das famílias que tiveram as casas destruídas é a de Adair da Silva Xavier, 24 anos, duas filhas, carpinteiro e casado com Jaqueline da Silva Silveira, 18. "A gente não pode é ficar na rua. Esperamos construir uma casa". Ao chegar do trabalho viu sua casa no chão e esposa e filhas acalentadas pela vizinhança.

Veja Reportagem da TV Record feita simultaneamente à nossa.

Câmera 1

Câmera 2

Abril Vermelho: Luta pela Terra em Santa Catarina

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Sat, 16 Apr 2011 13:00:00 -0300

MST ocupa dois latifúndios em Santa Catarina

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Fri, 15 Apr 2011 08:51:00 -0300

15 de abril de 2011

Por Fábio Reis, Leandro Dal Bó, Pepe Pereira dos Santos, Rui Fernando Neto - Setor de Comunicação MST-SC
Diretamente de Curitibanos
Da Página do MST (acessível aqui)

O MST de Santa Catarina realizou duas ocupações na manhã desta quinta-feira, na fazenda Xaxim I, localizada no município de Curitibanos, com 150 famílias, e da Fazenda Batatais, com 100 famílias, em Mafra.

No clarear do dia homens e mulheres participaram juntos da confecção de suas casas, na construção de barracos cobertos de lona preta, enquanto crianças brincavam correndo por terras improdutivas.

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) classificou a fazenda Xaxim I como improdutiva, em vistoria realizada em 2009. No momento em que os acampamentos começavam a ser montado, uma comissão formada pela direção estadual do MST estava em reunião em Florianópolis com representantes do Incra, para reivindicar o direito das famílias a ter acesso a terra.

Não somente o direito a terra, mas aos meios para nela viver e produzir. Na reunião, também foi discutido o caso das oito áreas que estão em processo de vistorias no estado.

No ar

No dia 11 de abril, a comunidade do assentamento Pátria Livre fez a tão esperada e sonhada ocupação do ar, com a rádio Voz da Terra FM, no município de Correia Pinto.

Foi erguida uma antena no assentamento Pátria Livre, no qual jovens constroem juntamente com suas famílias e apoiadores do campo e da cidade a rádio comunitária.

A rádio atualmente está operando em caráter experimental na frequência 105.1, com a outorga do Ministério das Comunicações.

Cláudio Damasceno, um dos integrantes da rádio, contou que se orgulha de ser agricultor, pois considera uma das mais valiosas atividades, mas que a rádio tem um papel importante de fazer a relação daqueles que produzem alimentos de qualidade com a população das cidades.

Originalmente publicado em http://www.mst.org.br/node/11573

Mais informações das lutas multiterritoriais na página do movimento:

Cercas não impediram a chegada da primavera

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Mon, 25 Oct 2010 23:44:00 -0200

A primavera chegou, animou o canto dos pássaros e trouxe à flor da pele a estação da geração da vida. Com a lua cheia e as chuvas de outubro os agricultores tradicionais e os sem-terra de Imbituba fizeram sua parte. Semearam na terra aipim, mandioca, melancia, feijão, cenoura, muitas outras variedades e salsinha para dar ainda mais gosto.

A horta já está produzindo e as roças crescerão durante o verão. Também é época de peixes saborosos, como a corvina. A pesca em Imbituba tem sido farta. E depois de um inverno de batalhas rigorosas contra um despejo ilegal (conforme se pode ver em mensagem sobre ação do Ministério Público) a paz ainda é um sonho futuro. A resistência agora se ocupa em produzir frutos da terra e trazer você para esta luta dos trabalhadores.

Amigos, camaradas ou caros leitores que ainda não apareceram na Zimba, como é carinhosamente chamado o município de Imbituba, venham! É rapidinho pra chegar e serão muito bem recebidos com toda a humildade de um acampamento sem-terra. Pra achar os Areais basta pegar à esquerda na rótula antes do porto e seguir por 1km até outra rótula, pegar à esquerda de novo e seguir pelos Areais até avistarem os galpões da Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI), ao pé grande da duna florestada.

Foi o que fizeram os artistas da Udesc, em especial o Coletivo LAAVA (Laboratório Aberto de Animação e Vídeo Arte) no último final de semana. Vieram em seis carros cheios, conhceceram, foram à praia, plantaram, cantaram e contribuiram desenvolvendo peças e um forno de cerâmica. Obra que vai continuar promovendo a organização e a solidariedade entre os trabalhadores.

Antes do Despejo

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Wed, 1 Sep 2010 13:17:00 -0300

Crônica de um Mandado de Despejo - 3 de julho de 2010

Por Pepe Pereira dos Santos, Leandro Monteiro Dal Bó e o grupo de solidariedade às comunidades tradicionais de Imbituba

Tarde de uma quinta-feira, véspera de jogo do Brasil na copa da África. Em Imbituba, sul de Santa Catarina, sul do Brasil, o que está em campo no sítio do Sr. Antero Francisco Cardoso na Volta da Taboa, nos Areais da Ribanceira, entrada da cidade, é outra escalação. Perú, cabras, bois, cavalos, galinhas, jegues, cachorros, universitários, sindicalistas, amigos, parentes, ativistas do MST, todos contra o dilúvio de uma ordem de despejo requerida pela justiça.

A ordem judicial é contra agricultores tradicionais de uma área de 240 hectares. Aqui existe a ACORDI, Associação Comunitária Rural de Imbituba. Essa verdadeira Arca de Noé, que é a pequena propriedade do Seu Antero, de 3 hectares, já sobreviveu a outra tentativa de despejo a 4 anos atrás, quando a família teve a casa queimada por jagunços do que se dizia proprietário destas terras. Terras há décadas cultivadas por cerca de 80 famílias que têm como principal atividade, o plantio e o beneficiamento da mandioca.

Portanto, a resistência a esta nova tentativa de despejo faz com que a Dona Aurina Abreu, esposa de Seu Antero, esteja com os nervos bastante abalados. Temerosa dos desfechos dos acontecimentos, ela saúda e cumprimenta com certo alívio a chegada de cada um que vem para se somar ao pequeno grupo de solidariedade. Entre estes está Rui, ex-sindicalista, militante da brigada urbana Mitico do MST, morador da região. Preso arbitrariamente enquanto ajudava na organização da ACORDI, juntamente com a atual presidente da associação Marlene Borges e o bacharel em direito e agricultor Altair Lavratti, membro da direção estadual do MST.

Foram presos e algemados, acusados de formação de quadrilha e de estarem organizando invasão das terras que já são ocupadas por esses moradores há décadas. Essa prisão, na época, foi contestada por todos, inclusive por setores da própria polícia de SC e Federal em notas oficiais, publicadas nos veículos de comunicação, com repercussão nacional e mobilizações de várias organizações em defesa do direito dos presos e da comunidade tradicional local. Depois a justiça veio a questionar as prisões. Hoje todos os presos abriram processos contra o Estado, pedindo reparação. Vale frisar que Marlene, a presidente da ACORDI, está grávida; gravidez de risco, sabidamente. Foi presa em sua residência às 6 da madrugada em uma operação de guerra montada pela polícia que cercou sua casa acompanhada por uma equipe da RBS.

Difícil reparar os traumas de um evento dessa natureza, magnitude e violência. Os presos ficaram incomunicáveis durante 12 horas em locais não sabidos pelos familiares e advogados, violando flagrantemente as leis criminais e a própria Constituição.

É, portanto, explicável a expectativa desse pequeno grupo que se reúne em solidariedade ao Seu Antero nessa véspera de dia de jogo da Seleção de futebol Brasileira na copa do mundo. Aqui o jogo dos adversários é duro. E pelos comentários, está prestes a acontecer.

O mandado de despejo já foi expedido. Os moradores temem que tais mandados sejam executados após a Sétima Feira da Mandioca realizada em Imbituba na sede da ACORDI nos dias 24 a 27 de junho de 2010, no fim de semana último. Evento que reuniu milhares de visitantes vindos da região de Imbituba, de outros municípios, de outros estados e até de outros países. Autoridades estaduais e federais. As autoridades locais estiveram presentes com apenas o secretário municipal de agricultura. Parece que estas estão no time dos adversários. A elite local pretende que no espaço aonde vivem os agricultores, que dali tiram seu sustento, seja construída uma fábrica de cimento da Votorantim. Além de empreendimentos imobiliários de alto padrão.

As terras, que são originalmente da União foram negociadas de formas suspeitas. Localizam-se entre o mar e a BR-101. O que atiça a cobiça e a pressão legal e ilegal para que os moradores e agricultores abandonem suas terras.

Final de tarde, quase noite. A expectativa continua no grupo de solidariedade. A noite vai ser longa na casa do Seu Antero. Muitos convidados ficarão para dormir.

O temor é que o despejo ocorra enquanto todos estão com a atenção voltada para a copa. Amanhã às 11 horas, horário local, a Seleção Brasileira entra em campo. Aqui nas Areias da Ribanceira, Seu Antero já está há muito tempo neste campo, neste jogo e para ele e a Dona Aurina, essa é mais uma jogada, mas a expectativa é grande. A diferença é que ela traz o medo da perda do seu espaço de vida.

Enquanto todos os olhares do mundo se voltam para a copa do mundo na África do Sul, em Imbituba, Santa Catarina, sul do Brasil, o mundo de dezenas de famílias pode acabar. Aqui o resultado do jogo é mais arriscado. É tudo ou nada. Como final de campeonato, para uma linda região, uma comunidade tradicional, expulsa do campo, fica fora de jogo como milhões de excluídos da terra. A terra sem estes guardiões tem o seu meio ambiente ameaçado. O cartão do juiz não é o vermelho. Parece mais o verde dos dólares que move os interesses nesta região portuária. A “Arca de Noé” de Seu Antero é todo um modo de vida que pode ser levado pelo dilúvio dos interesses do mercado.

Sexta-feira, 2 de julho. O grupo está na expectativa de que o caso se resolva em favor da maioria comunitária não dos interesses da minoria especulativa. A Seleção Brasileira foi derrotada e volta para casa, mas o povo continua em luta e permanece em resistência.

Cerca da Engessul avança sobre áreas de preservação nos limites de terras da ACORDI

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Wed, 1 Sep 2010 13:13:00 -0300

Saída de campo dos estudantes de Geografia da UFSC à ACORDI

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Wed, 1 Sep 2010 13:12:00 -0300

INCRA defende a permanência de Comunidades Tradicionais

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Wed, 25 Aug 2010 11:08:00 -0300

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está fazendo estudo para reconhecimento, caracterização e regularização territorial de Comunidades Tradicionais dos Areais da Ribanceira. Na manhã deste dia 25 de agosto, o antropólogo do INCRA, Marcelo Barbosa, chegou à sede da Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI) para dar continuidade ao processo de regularização.

O antropólogo está ouvindo histórias dos agricultores e agricultoras e compondo um relatório que servirá de base para o processo de reconhecimento das Comunidades Tradicionais, pelo Governo Federal.

A visita reforça a tese de que a resistência é mais que legítima e garante que Engessul, Votorantim e outras não grilem toda a área, pois a situação jurídica pode se tornar favorável aos agricultores e contra as empresas e prefeitura que tentam expulsar às gentes de Imbituba, antes do reconhecimento da terra para as Comunidades Tradicionais.

Marcelo Barbosa defende que sejam suspensas reintegração de posse e obras na área, até que se complete o reconhecimento oficial pelo Governo Federal do direito a terra para quem nela vive e trabalha há séculos.

Em ação do Ministério Público Federal, o procurador Celso Tres também solicita a imediata a suspensão das agressões e intimidações contra as Comunidades Tradicionais, bem como defende que as terras sejam legalizadas para os agricultores e que saiam Engessul e outras empresas grileiras.

Engessul e Votorantim aceleram sobre Imbituba

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Tue, 24 Aug 2010 19:34:00 -0300

Mesmo com desaprovação de Movimentos Sociais e breve debate entre os moradores da cidade, Engessul e Votorantim aceleraram seu projeto em Imbituba referendado por prefeito e vereadores. Aceleraram tanto os tratores que não deixaram uma planta de pé na área do extremo sul dos Areais da Ribanceira, a chamada Volta da Taboa. Mesma área em que dia 28 de julho despejaram agricultores tradicionais.

Em pleno domingo uma peça gigante, que parece uma bomba, foi levada do porto para o terreno. Celesc, prefeitura e Polícia Militar garantiram o trajeto da peça. Na Volta da Taboa agora existem cercas, certezas e dúvidas.

Sequer o Conselho Municipal formado para acompanhar as instalações da Votorantim foi consultado. Nenhum vizinho foi avisado de que uma cimenteira está sendo instalada no lugar.

Polícia revista carro de morador da Portelinha, na sede da ACORDI

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Tue, 24 Aug 2010 02:55:00 -0300

Audiência Pública aponta responsáveis por criminalização de Movimentos Sociais

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Fri, 20 Aug 2010 17:12:00 -0300

Na noite de 19 de agosto foi realizada Audiência Pública Pelas Liberdades Democráticas, na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Protestaram na tribuna do auditório Antonieta de Barros e encaminharam mobilização contra abuso de autoridade, ações ilegais da PM e outras violências contra os direitos humanos, o Movimento contra o aumento das tarifas de ônibus em Florianópolis, a Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (APRASC), as Comunidades Tradicionais dos Areais da Ribanceira, a Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI), a Comunidade Portelinha/Imbituba e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Participaram ainda juristas que se comprometeram a continuar auxiliando os Movimentos na luta contra a criminalização dos Movimentos e Pelas Liberdades Dmocráticas. Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público Estadual, Prefeitos e Governador envolvidos nas denúncias e convidados a fazerem parte da mesa não compareceram na audiência proposta pelo mandato do Deputado Estadual Amauri Soares.

A primeira discussão foi sobre a criminalização do Movimento contra o aumento das tarifas de ônibus em Florianópolis. Foram reladas e exibidas em vídeo prisões arbitrárias dos manifestantes realizada pela PM. Além do impedimento da livre manifestação, grampo ilegal de telefones e invasão da PM nas Universidades Federal e Estadual. A pergunta que ficou no ar foi quais serão os responsabilizados pela pelos crimes cometidos contra os manifestantes? Basta punir os PMs? Não! Só o comando da PM? Não! Tem que punir o comandante maior da PM que é o governador do Estado! Tem que punir “a elite nojenta” que manda e desmanda nos políticos que agem pela burguesia contra os trabalhadores! Tem que rever as autoridades constituídas nas Universidades que autorizam a entrada da PM no campus para usar inclusive armas de eletrochoque, além de amedrontarem com as pistolas de munição letal na cintura! Tem que prestar contas com os trabalhadores também o Ministério Público Estadual que recomendou a PM que “usa-se da força” para impedir as manifestações.

Os Imbitubenses relataram a criminalização que está ocorrendo na cidade. Em filme também mostraram uma tentativa de grilagem de terras promovida por um empresário da cidade com apoio de guarnição de policiamento tático da PM, armados de fuzil, metralhadora, granadas, pistolas e espingardas calibre doze. A ação foi contida pela Resistência que ocupa a área dos Areais da Ribanceira, sem usar qualquer arma que não sejam câmeras e a coragem de lutar por direitos e vida digna. Agricultores relataram também a ação de jagunços, que já torturaram e atearam fogo em casa de família de agricultores das Comunidades Tradicionais. E lembraram que no exato momento em que se dá a audiência a vigília permanece constante na região de Imbituba para impedir novas ações odiosas de empresários mancomunados com o Poder Público da cidade e do Estado.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra também denunciou as muitas violências atentados contra os trabalhadores organizados. Em ocupações de terras destinadas a reforma agrária o MST se deparou com violência de capangas e da PM. No município de Taió o fazendeiro foi tão abusado que quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) chegou à cidade acompanhado da Polícia Federal para garantir a posse da terra aos trabalhadores organizados no MST, o fazendeiro expulsou a primeira guarnição da PF, que teve que voltar com reforços dias depois para garantir a terra a quem nela trabalha.

Foram encaminhadas Comissões e ofícios para cobrar das autoridades que ao menos cumpram a Constituição Federal. Trabalhadores e estudantes se solidarizaram e reforçaram ainda mais a organização!

A "bomba" da Votorantim chega em Imbituba

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Tue, 17 Aug 2010 19:26:00 -0300

Depois de ser completamente poluída por uma indústria de gesso e estar em recuperação ambiental desde a falência do empreendimento, a cidade de Imbituba e os seus habitantes estão prestes a receber uma cimenteira.

Na manhã do dia 17 de agosto, às 11h, foi realizada na Câmara de Vereadores de Imbituba uma audiência pública para a Votorantim apresentar seu projeto de instalação na cidade aos seus cidadãos e autoridades.O evento foi marcado com apenas um dia útil de intervalo e mobilizado pela prefeitura, que liberou funcionários para referendarem o projeto. Também consetiram os vereadores, calados.

Rapidamente o representante da Votorantim explicitou a intenção de construir uma fábrica de cimento. Artigo fabricado com rejeito da siderurgia, gesso, areia, argila e cilício, ferro ou alumínio. O diretor disse ainda que não sabe se o cimento será embalado no local ou sairá da fábrica solto em carrocerias ou contêineres. A empresa ainda exibiu um curto vídeo publicitário.

Depois se manifestaram agricultores, pescadores e representantes de movimentos sociais que questionaram os efeitos nocivos de uma cimenteira e perguntaram por que o poder público mandou a polícia cercar a Câmara e por que foi tão atropelada a audiência.

Foram relatados casos de câncer contraído por quem trabalhou na indústria carboquímica na cidade. Falou-se sobre chaminés de cimenteira que cospem poluição completamente em desacordo com os tratados internacionais, sobre aquecimento global e outras mudanças climáticas. Além disso, foi mencionada a utilização do cimento para ser exportado ao Iraque e ao Afeganistão, por exemplo, onde os capitalistas criam guerras e ganham muito dinheiro com a reconstrução, sacrificando populações inteiras. Afinal, quantos transtornos mais o projeto de industrialização em Imbituba vai continuar explorando e matando trabalhadores?

As críticas à Votorantim foram tão contundentes que o prefeito municipal, Beto Martins (PSDB), chegou a ameaçar um agricultor. Depois disso o prefeito foi questionado: "em quanto a Votorantim financiou suas campanhas?" O executivo respondeu que "está declarado lá no TRE", confirmando que é financiado pela transnacional.

Depois da discussão foi montada uma Comissão Municipal representativa para acompanhar a instalação da Votorantim.

[Vídeos] Despejos nos Areais da Ribanceira

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Sat, 14 Aug 2010 12:58:00 -0300

Vídeos do Despejo realizado pela PMSC dia 28 de julho com ordem da justiça a favor das empresas Engessul e Votorantim contra agricultores dos Areais da Ribanceira. Brutos, sem edição, em alta qualidade (demora para baixar).
Recomendamos assistir em tela cheia. Também disponibilizamos o elo para os arquivos poderem ser assistidos sem conexão quantas vezes for necessário (assim podes chamar amigos, vizinhos e familiares para verem a realidade injusta ao redor).

Filmados por Pepe Pereira dos Santos, reportados por Rui Fernando da Silva Neto e publicados na rede por Leandro Monteiro dal Bó, os vídeos não podem ser publicados sem citação da fonte. Pedimos que publique-se um elo para esta página.

A luta é pra valer!

Parte 1: http://blip.tv/file/get/Sulemmovimento-DespejosDeFamliasTradicionais783.flv
Parte 2: http://blip.tv/file/get/Sulemmovimento-DespejosDeFamliasTradicionaisEmImbituba28072010762.flv

NEGOCIAÇÃO: Engessul reconhece que área pertence às Comunidades Tradicionais e ainda insiste para que o povo deixe a terra

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Fri, 13 Aug 2010 15:24:00 -0300

Fotos: Juliano e Pepe Pereira dos Santos

Texto: Rui Fernando da Silva Neto

Dois dias depois de tentar grilar área de agricultores das Comunidades Tradicionais dos Areais da Ribanceira, em Imbituba, a empresa Engessul reconheceu verbalmente que 27 hectares de terras nos arredores do Engenho de Farinha de Mandioca não fazem parte da reintegração de posse. Os outros 223 hectares já reintegrados pela empresa estão sendo investigados pela justiça em ação protocolada pelo Ministério Público Federal que reivindica todo o território para as Comunidades Tradicionais de agricultores e pescadores artesanais da região. Ainda assim o empresário insistiu para que os agricultores abandonem as terras.

Verbalmente os advogados da Engessul fizeram uma proposta que será avaliada pelos agricultores e pescadores artesanais organizados na Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI) em assembléia na próxima semana. Até lá o empresário prometeu parar com as hostilidades (circulação de capangas na área) e com as tentativas de avançar as cercas onde não deve. Pois na quarta-feira junto com oficial de justiça e Polícia Militar, serviçais da Engessul ousaram invadir com cercas terras que não estão dentro do mandado de reintegração de posse. Só foram parados pelo Movimento de Resistência que ocupa o Engenho de Farinha de Mandioca e demais instalações da ACORDI há 105 dias. Por isso ainda se tem negociação, senão já estaria tudo no chão e mandiocas seriam arrancadas pelos tratores.

Viva a resistência!

Debate sobre os Areais da Ribanceira toma conta da cidade

No dia 12 de maio uma Missa de Solidariedade a luta das Comunidades Tradicionais e Movimentos Sociais nos Areais da Ribanceira foi realizada e transmitida ao vivo em rádio da cidade de Imbituba. Na oportunidade os agricultores doaram 150 kg de farinha. Ao todo foram visitadas seis igrejas católicas e evangélicas e distribuída quase uma tonelada de farinha. Assim os bravos agricultores fazem a relação com a sociedade e continuam a ganhar apoio. Cada vez mais imbitubenses se solidarizam com a causa, assim como Movimentos Sociais que reconhecem a causa como da Classe Trabalhadora.

Com violência Engessul tenta grilar área da ACORDI

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Wed, 11 Aug 2010 09:59:00 -0300

Contratados da Engessul desalambram cercas

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Os agricultores dos Areais da Ribanceira foram surpreendidos por tentativa de despejo ilegal às 7h desta quarta-feira. Funcionários da Engessul escoltados pela Polícia Militar derrubaram instalações de vigia montada por agricultores e avançaram com cercas dentro da área onde está instalado o engenho de farinha. Sendo que, fora os processos que denunciam a compra ilegal das terras ao redor da Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI), a área onde fica instalada a ACORDI tem escritura pública em nome da Codisc e portanto não pertence a Engessul. Mesmo assim a empresa tenta grilar a área.

A ação ilegal foi parada quando o advogado da Associação apresentou a escritura. Documento que deveria ser respeitado não só pela Engessul, mas também pelo oficial de justiça que tem pressa de passar todas as terras para a empresa.

Foi uma ação truculenta que causou inclusive uma crise de nervos na agricultora Carmen que foi levada para a emergência. A imprensa também sofreu represálias de capanga escoltado pela PM. Agricultores idosos foram intimidados e são obrigados a passar por baixo das cercas para chegarem às plantações.

A truculência de grilar toda a área está sendo revertida pela resistência que acampa na ACORDI há 103 dias. Por isso, neste momento em que a Empresa age acima da lei é imprescindível que quem tem coragem lute e solidarize-se com a causa que não é só dos agricultores de Imbituba, mas de toda a classe trabalhadora que resiste aos avanços do Imperialismo travestido de empresas que prometem desenvolvimento e apenas acumulam riquezas às custas do trabalho da nossa classe.

Povo da Zimba entre as cercas e a solidariedade

noreply@blogger.com (Unknown) — Tue, 10 Aug 2010 23:07:00 -0300

Produção e vigília

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Caminhos foram interrompidos por cercas de arames farpados nos Areais da Ribanceira. Pela manhã, agricultoras e agricultores idosos tiveram que rolar no chão por baixo das cercas para chegarem às roças de mandioca e ao engenho de farinha. Afloraram as contradições entre os dois projetos em disputa.

Anilton Souza, o Nem, acordou dentro do lugar de trabalho e logo pôs o engenho a funcionar. Aos poucos os agricultores colheram mandiocas e produção e resistência continuam. As provocações dos encarregados da construção de cercas também. Ainda pela manhã, um deles arrancou mandiocas sem qualquer autorização dos agricultores para alimentar o cavalo que puxa os mourões das cercas.

Em contrapartida foi plantada uma castanheira no centro da sede da ACORDI. O ato marcou a união dos trabalhadores do campo e cidade e a firme decisão de permanecerem nos Areais.

A reunião diária da ACORDI com os apoiadores e apoiadoras teve a honra de trazer para a sede da Associação o pequeno Davi, filho da agrônoma e agricultora Marlene, que tanto incentiva a vida soberana e sustentável dos agricultores nos Areais da Ribanceira. Por esta hora foi divulgado um fato jurídico interessante para as Comunidades Tradicionais, pois o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra as empresas Engessul e Sulfacal, com o objetivo de garantir a posse das terras para as comunidades de agricultores e pescadores artesanais de Imbituba.

A íntegra da matéria publicada pela Assessoria de Comunicação do MPF você confere abaixo:

MPF/SC quer garantir posse de terras para comunidade tradicional de Imbituba

A comunidade dos Areais da Ribanceira habita o local há quase 200 anos

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública contra as empresas Engesul Indústria e Comércio e Sulfacal Indústria e Comércio de Gesso com o objetivo de garantir a posse das terras da comunidade tradicional dos Areais da Ribanceira, em Imbituba, aos agricultores e pescadores artesanais que foram retirados de lá.

Conforme a ação do procurador da República em Tubarão, Celso Antonio Tres, a Engesul, que tinha a propriedade da área ocupada pela comunidade tradicional antes de repassá-la à Sulfacal, ajuizou ação de reintegração de posse, cujo mandado para remoção da comunidade foi cumprido no último dia 28.

As terras da comunidade dos Areais da Ribanceira abrangem 240 hectares e são ocupadas por cerca de 100 famílias de pequenos agricultores e pescadores, que têm nesse local sua história e seu modo de vida, e dele dependem para sua sobrevivência. A ocupação da área remonta ao século XIX. Há quase 200 anos, essa comunidade tradicional reproduz sua forma de sobrevivência com o cultivo da terra e a extração de plantas medicinais em interação com a pesca artesanal.

Segundo a comissão de direitos e garantias fundamentais de amparo à família e à mulher, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que visitou a população dos Areais da Ribanceira, os membros da comunidade vinham sofrendo com diversos atentados aos direitos humanos, como perseguições, cárcere privado e tortura, destruição de benfeitorias e impedimento de trabalhar na região.

De acordo com a ação do MPF, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) instaurou processo para o reconhecimento e regularização fundiária da comunidade tradicional dos Areais da Ribanceira. Além disso, tramita na superintendência estadual do INCRA procedimento que visa à fiscalização do cumprimento da função social do imóvel de propriedade da Sulfacal Comércio de Gesso. Paralelamente à atuação do INCRA, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está conduzindo processo referente à proposta de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Areais da Ribanceira.

Tendo em vista que a Justiça Federal em 1º grau negou o pedido do procurador Celso Tres para que fosse determinada a suspensão da reintegração de posse e o retorno dos agricultores e pescadores tradicionais aos imóveis, o MPF está recorrendo da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Venda irregular da área – Em 2005, a Justiça Federal determinou, em outra ação do MPF, o sequestro dos imóveis da Engesul.

Conforme o procurador Celso Tres, na liquidação da extinta estatal federal Indústria Carboquímica Catarinense (ICC), restou patrimônio de cinco áreas no perímetro urbano de Imbituba, que somavam 257 hectares. Cerca de 75% dessas terras eram ocupados pela comunidade dos Areais da Ribanceira. Em junho de 1998, a ICC licitou os bens, sendo vencedora a Cimento Rio Branco (Votorantim), que ofertou por eles R$ 2,3 milhões. Porém, a empresa desistiu da compra.

Em fevereiro de 2000, a ICC deu os bens em pagamento de suas dívidas junto à Gaspetro, outra estatal federal. Em maio daquele ano, sem licitação ou avaliação dos bens, a Gaspetro vendeu tudo à Engesul por cerca de R$ 1,4 milhão. Segundo o procurador Tres, a empresa não pagou os valores à estatal, que em 2003 aceitou a venda por valor menor: R$ 1,1 milhão. Do total de terras, a Engesul vendeu 17 hectares para a Cimento Rio Branco, recebendo o mesmo valor cobrado pela Gaspetro na venda de todas as áreas: R$ 1,1 milhão.

Para o MPF, a venda não foi precedida do devido processo licitatório, tendo em vista que a Gaspetro é uma sociedade de economia mista, integrante da administração pública indireta, e era proprietária de um bem público.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Santa Catarina
Fone: (48) 2107-2466
E-mail: ascom@prsc.mpf.gov.br

"Seu" Valentim se recupera do ataque promovido por Votorantim e Engessul e recebe alta do hospital

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Mon, 9 Aug 2010 19:09:00 -0300

Desde 28 de julho quando foi despejado pelas empresas Votorantim e Engessul da área onde cultivou ervas medicinais para o povo de Imbituba por décadas "Seu" Valmentim, de 70 anos,ficou com a saúde debilitada. Foi internado no hospital por uma semana e recebeu alta hoje, 9 de agosto. Viva!
Valentim é um dos agricultores das Comunidades Tradicionais dos Areais da Ribanceira, em Imbituba. Está em casa recebendo todos os cuidados e carinho da família. Em especial do filho Geremias, que se divide entre pai, filho, trabalho, esposa e o apoio incondicional aos agricultores dos Areais da Ribanceira, na Associação Comunitária Rural de Imbituba, neste momento delicado em que as empresas pretendem derrubar o engenho e a sede da Associação, bem como todas as roças de mandioca e as 140 espécies de plantas medicinais catalogadas nos Areais da Ribanceira.

Negociação Conquistada por Movimentação Social. Resistência Continua na Sede da ACORDI.

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Sun, 8 Aug 2010 02:07:00 -0300

Mais informações:Plano do prefeito Beto é um parque industrial na "área particular" da Engessul. "Fantasma" da ICC ronda Areais da Ribanceira
Fotos: Pepe Pereira dos Santos

Se as cercas se aproximam o apoio também

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Thu, 5 Aug 2010 22:41:00 -0300

Por Comissão de Comunicação do Comitê de Solidariedade às Comunidades dos Areais da Ribanceira.
Clique para galeria de imagens.

Fotos e vídeos por Pepe Pereira do Santos.
Textos e edição de imagens por Rui Fernando da Silva Neto.
Webdesign e edição de vídeo por Leandro Monteiro dal Bó

Na iminência de serem despejados das terras onde vivem e trabalham os agricultores da ACORDI e os moradores da Portelinha realizaram Assembléia Popular na noite de 5 de agosto. Contaram com a presença e a solidariedade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da Agenda 21, da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, de estudantes da Universidade Federal do Estado de Santa Catarina, de sindicalistas de Imbituba, Florianópolis e Criciúma, além de representantes do Partido Comunista Brasileiro, do Partido Democrático Trabalhista, do Partido dos Trabalhadores e da Corrente Comunista Luís Carlos Prestes.

A Assembléia foi fervorosa e animou os espíritos para a resistência. Os imbitubenses relataram muitos dos sofrimentos gerados pelo projeto industrial na cidade. O trabalhador Braulino contou que no tempo em que foi operário da Indústria Carboquímica na cidade desenvolveu câncer pelo contato com ácido sulfúrico e outros. O trabalhador ainda elencou uma dúzia de companheiros da Indústria que também foram vitimados pelo câncer, além de outros que já morreram pelo mesmo motivo. E ainda informou que produtos recém chegados da votorantim ao porto de Imbituba causaram estragos nas pinturas de carros de pescadores que estavam próximos.

Pelo exposto e por todo histórico de destruição que causam tais indústrias a Assembléia repudiou a instalação de uma fábrica de cimento da votorantim na cidade. Em seguida foram encaminhadas as atividades de resistência. Mas a tônica principal foram os encaminhamentos da Assembléia para a reunião da Comissão de Negociação com prefeito municipal e o empresário que reclama a propriedade dos Areais da Ribanceira, à ser realizada na manhã desta sexta-feira, 6 de agosto.

A Assembléia fortaleceu a união entre todos os trabalhadores que permanecem acampados e vigilantes na sede da ACORDI.

Mobilização nos Areais da Ribanceira: Em ato de resistência comunidade Portelinha se fortalece na organização social e jurídica

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 4 Aug 2010 17:39:00 -0300

Na noite deste 3 de agosto de 2010 os moradores da comunidade Portelinha realizaram uma reunião com a presença de mais de 50 pessoas e fundaram a organização jurídica da Associação de Moradores da Portelinha. Juristas populares pretaram toda a assessoria necessária para tal. Mas reforçaram que só a luta faz valer os direitos das comunidades da Portelinha e dos agricultores da ACORDI, pois não tem mais aparatos jurídicos que possam reverter a ordem de despejo contra os moradores. A comunidade já em luta e resisitindo há dias na sede da ACORDI contra o despejo ficou ainda mais disposta para vencer a batalha e fazer valer os direitos.

Na mesma reunião o deputado Amauri Soares esteve presente e reafirmou o compromisso do "humilde mandato" de deputado estadual com a causa dos populares. Fez uma explanação sobre a conjuntura local e internacional relacionando a crise em Imbituba com a especulação do capitalismo e dos interesses inconciliáveis das classes trabalhadora e burguesa, e também garantiu que os direitos só a luta faz valer. Ainda na mesma noite mais de 30 pessoas oriundas de movimentos sociais do campo e da cidade chegaram à sede da ACORDI prestando toda a solidariedade para dar mais forças a resistência.

Para amanhã, quinta-feira, às 17h, está marcada uma reunião ampliada na sede da ACORDI para elaborar e encaminhar tarefas acerca da defesa do povo catarinense contra as espoliações que grupos capitalistas impões contra gente usando para isso o estado, o governo, prefeituras, capangas e a justiça.

SOLIDARIEDADE AOS AREAIS DA RIBANCEIRA!!!

noreply@blogger.com (Unknown) — Tue, 3 Aug 2010 02:11:00 -0300

Nesta última quarta-feira (28/07) iniciou-se a ação de despejo da comunidade tradicional dos Areais da Ribanceira de Imbituba. Esta comunidade, representada oficialmente pela ACORDI (Associação Comunitária Rural de Imbituba) desde 2002, já enfrenta conflitos pela sua permanência na terra desde meados da década de 70.

Para quem ainda não conhece, esta área caracteriza-se como um verdadeiro patrimônio histórico, ambiental e cultural existente, sobretudo, devido a presença de uma comunidade tradicional de agricultores e pescadores artesanais que há gerações e gerações se mantiveram na área como verdadeiros guardiões da biodiversidade local. Cultivando principalmente diversas variedades de mandioca e coexistindo com o extrativismo sustentável do butiá.

A ação de despejo contou com a força tarefa de aproximadamente cinqüenta Policiais Militares, somados a cavalaria e a Polícia de Patrulhamento Tático. Iniciaram com a destruição da casa da família do Seu Antero (62 anos), posteriormente, a casa de Seu Zé Farias (72 anos), Seu Valentim (78 anos) e Seu Nei (62 anos).

Agora se encontra sob ameaça de desapropriação e destruição o coração da ACORDI, a sede da associação e o engenho de farinha coletivo (recém inaugurado na 7ª Feira da Mandioca). Neste domingo ocorreu na sede da associação a celebração de uma missa em solidariedade a luta dos agricultores e desde então iniciou-se também o estado de vigília permanente em defesa desta população.

Vimos assim, por meio desta, convocá-los a somar-se a esta luta. A ACORDI está aberta para receber e alojar todos os apoiadores da causa. Não é necessário se preocupar com alimentação, tragam apenas cobertores, agasalhos, colchão e objetos pessoais. Recorremos assim, a força, persistência, solidariedade e união de quem sabe e acredita na luta do povo.

Convidamos também todos e todas que puderem participar da reunião que ocorrerá nesta quinta-feira (05/08) às 17:00h na sede da ACORDI para discutir os impactos sócio-ambientais dos projetos e empreendimentos projetados para Imbituba, bem como para o todo o litoral de Santa Catarina e outras regiões do país.

Atenciosamente,

Comissão de Comunicação Solidariedade à ACORDI

Para acesso as fotos e mais informações acesse:

http://imbitubaurgente.blogspot.com/
(Dois artigos das últimas horas:
TRÉGUA EM IMBITUBA: dono da Engessul é chamado para negociar terras e promete não destruir sede da Acordi
e
Movimento em vigília permanente para proteger sede da Acordi e moinho de farinha )

http://www.enovasproducoes.blogspot.com/

http://assessoriajuridicapopular.blogspot.com/2010/07/despejo-em-imbituba-mas-essa-gente-ai.html>

http://picasaweb.google.com.br/mateus.hist/DesocupacaoAreaisDaRibanceira28072010?authkey=Gv1sRgCInrjfz9zoTSNw&fgl=true&pli=1#

Missa Campal marca resistência contra a derrubada de engenho comunitário e plantações em Imbituba

noreply@blogger.com (Unknown) — Sun, 1 Aug 2010 22:35:00 -0300

Imbituba, SC, Brasil, domingo, 1° de agosto de 2010.

Texto: Rui Fernando da Silva Neto
Fotos: Pepe Pereira dos Santos

Ameaçados de serem despejados de 250 hectares e verem destruídos o engenho comunitário e as plantações de mandioca os agricultores organizados na Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI) realizaram uma Missa Campal na sede da associação, na noite deste domingo. A celebração contou com a participação de apoiadores amigos, moradores da comunidade Portelinha, movimentos sociais, sindicatos e estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina ligados às lutas populares. No evento, os Padres José Eduardo Bittencourt e Ademir, em nome da Igreja Católica se comprometeram a interceder pelos agricultores no conflito e as preces pediram forças para a luta pela terra.

O despejo começou a ser realizado durante a semana. As casas que ficavam na extrema do terreno foram derrubadas. Restam ainda a sede da associação, o engenho e as plantações. Nesta área os agricultores temem a chegada do oficial de justiça com capangas, tratores e as forças repressoras do estado. O despejo da área em que está o engenho pode ser feito na manhã desta segunda-feira, 2 de agosto de 2010, mas os inimigos da população já indicaram que esperarão a desmobilização para agirem.

A vigília permanece! Os agricultores contam com a solidariedade de amigos, movimentos sociais e o apoio incondicional dos moradores da comunidade Portelinha, de Imbituba, ameaçados de despejo de suas casas. A rede de juristas populares também mobiliza as forças jurídicas que podem reconhecer a área como de direito das Comunidades Tradicionais. Mas até agora a justiça se posicionou sempre favorável ao despejo e somente a luta garante os agricultores na terra.

Após a cerimônia, uma comissão formada por advogados e representantes da ACORDI reuniu-se com prefeito e polícia militar.

A notícia que não virou notícia: o que aconteceu no dia 28 de julho de 2010, mas você não ficou sabendo

noreply@blogger.com (Unknown) — Sat, 31 Jul 2010 18:34:00 -0300

Diz-se que todo fato importante vira notícia. O “aconteceu, virou notícia”, já é quase um dito popular. Há pouco mais de vinte e quatro horas ocorreram fatos importantes. Entretanto não “viraram” notícia alguma. Esses fatos não diziam respeito ao inquérito sobre a morte do filho da atriz Cissa Guimarães. Tampouco mencionavam uma novidade sobre o caso Eliza Samudio. Nada acerca das escolhas do novo técnico da seleção, Mano Menezes. Não foi veiculado por Cacau Menezes. Luiz Carlos Prates preferiu outro tema. Boris Casoy deve ter se esquecido. William Bonner não disse nada a respeito.

Essa notícia não teve o impacto na mídia que tiveram todos os polêmicos casos acima citados e sequer fora transmitida por seus carismáticos porta-vozes. E embora ela não tenha uma amplitude nacional, suas características são semelhantes a incontáveis casos por todo o país.

O fato a que me refiro ocorreu em Imbituba. Exatamente: Imbituba, você provavelmente já deve ter ouvido falar, não? “Capital nacional da Baleia Franca”, “Festa do Camarão”, Praia da Vila, Praia do Rosa, etapa obrigatória do WCT (mundial de surf), “CFZ Imbituba” (equipe de futebol novata, que surpreendeu em sua campanha no campeonato catarinense deste ano) – este é o local a que me refiro. Se por um lado o leitor considera que agora já deva ter alguma familiaridade ao tema, temo que infelizmente isso não ocorrerá (pelo menos ainda não). Aliás é justamente por esta razão que me ponho a escrever estas linhas: informar sobre uma notícia que não foi noticiada.

Agora, se o fato que vou tratar (mas que só irei revelar após trilhar um certo caminho) não teve repercussão como os largamente citados no início deste texto, isso se deve a duas razões. A primeira é que embora seu conteúdo seja mais importante e presente para as pessoas do que os acontecimentos sensacionalistas sobre famosos, a veiculação deste tipo de informação não é prioritária para a mídia, o que faz com que muitas vezes a população acabe não tendo acesso a tais informações. (Afinal de contas, seu conteúdo não incentiva a compra de nenhum produto e nem promove algum figurão). A segunda – que está ligada à anterior –, é que o tema se refere a uma outra Imbituba, normalmente relegada a segundo plano. Esta é uma Imbituba diferente, que não reporta aos aspectos geográficos e turísticos da região e que às vezes é desconhecida por seus próprios habitantes.

Esta outra Imbituba não se acomoda facilmente ao slogan da cidade: “um mar de oportunidades”. Se por um lado, dificilmente alguém discordaria da presença de mar na cidade, a parte do “mar de oportunidades” é consideravelmente questionável – e se não beira ao mal gosto, é pelo menos duvidosa.

Mas continuando, esta outra Imbituba a que me refiro, é a Imbituba da ICC (Indústria Carbonífera Catarinense), da ICISA, do porto e da ZPE (Zona de Processamento de Exportação). Explico: tem a ver com a poluição e o curto período de vida útil da ICC (13 anos), bem como os desempregados que deixou; com o penoso – e fracassado – processo de revitalização da ICISA, que após falência deixou um saldo de centenas de desempregados – até hoje sem parte da remuneração que tinham por direito; com a homérica concessão de décadas à iniciativa privada do porto da cidade e seu costumeiro projeto de ampliação e, finalmente, a espetacular estagnação e desvio de dinheiro público do que deveria ser uma das maiores zonas de processamento de exportação do Brasil. Estes elementos estão ligados a outra Imbituba, pois todos correspondem ao ideal de crescimento da cidade contraposto à eterna promessa de sua concretização, de geração de empregos e de um futuro melhor e mais promissor para todos.

O raciocínio desenvolvido até aqui informa um quadro geralmente desconhecido sobre a cidade para as pessoas de fora, ao mesmo tempo que recorda – com um sabor amargo – estas características aos habitantes. Imbituba é, definitivamente, uma cidade que vive de remoer e orar por uma promessa de desenvolvimento que teima em não se efetivar.

É por isso que um número significativo dos habitantes imbitubenses decidem – ou melhor, são condicionados a – tentar a vida em outro lugar, seja para estudar ou trabalhar. Isso sem contar sempre a existência de um conhecido que tentou isso no exterior (não são poucos os casos de pessoas que encontram imbitubenses nos lugares mais insólitos do planeta e, arrisco dizer, do sistema solar).

Seguindo essa sequência de investimentos fracassados, era de se esperar que cedo ou tarde uma nova empresa viria a se instalar, proclamando-se a mais nova salvação da cidade. Esse projeto já tem um nome e vigora, retumbante do modo que apenas uma das maiores empresas do país pode ter. Chama-se Votorantim. Vem propondo a geração de suntuosos empregos diretos e outros tantos indiretos com sua instalação. Nessa ode à esperança e aos bons tempos, os pontos positivos não irão faltar; e com uma inexplicável diferença quanto aos fracassados exemplos precedentes – agora vai!

Entretanto, pergunto eu caro leitor, quais são as garantias de que novamente não venha ocorrer os mesmos e já conhecidos problemas destes magníficos empreendimentos, em mais uma ilusória esperança de prosperidade à cidade? Devemos pensar no modelo de desenvolvimento que queremos ou simplesmente aceitar que se instale uma multinacional que oferece inúmeros riscos à saúde dos funcionários e habitantes da cidade, correndo inclusive o risco degradar irreversivelmente o meio ambiente da região?

O local de instalação desta unidade, admitindo que realmente ocorra, serão os Areais da Ribanceira. Essa zona que compreende um total de 290 hectares, vai da Volta da Taboa até o trevo da Divinéia, estendendo-se ao fundo, até quase a Praia da Ribanceira.

Mas o que, hoje, compreende essa zona? – pergunto. Algo deve haver, não? Sim, há. A área é composta por grandes extensões de mata atlântica e várias plantações, especialmente roças de mandioca. Roças que foram cultivadas por sucessivas gerações desde a vinda dos primeiros imigrantes açorianos pra cá. Mas isso não é tudo: abriga ainda projetos da Universidade Federal de Santa Catarina e conta com um engenho de farinha, recém construído, alicerce desta cultura agrícola, englobando desde a forma de cultivo à fabricação de um produto, indispensável à culinária local: a farinha, base de diversos pratos típicos da gastronomia da localidade. São em torno de 50 famílias que complementam sua renda com a plantação e comercialização de farinha de mandioca.

Pois bem, nas atuais circunstâncias a implementação daquela industria significa a destruição deste engenho. Não é apenas uma alusão figurativa, o que ocorre é que as referidas terras, pertencentes à União foram arrematadas por um empresário da cidade, e foram posteriormente vendidas a Votorantim. Vale dizer que o procedimento que envolveu a execução do leilão público foi bastante obscuro. E como resultado, teve-se a compra de todo o território pela bagatela de R$ 0,11 m² (você não leu errado: foram 11 (onze) centavos por metro quadrado!), por uma única pessoa, a ser paga em cem parcelas – desnecessário dizer que esta quantia era suficiente para que as terras fossem adquiridas por qualquer interessado. Como se não bastasse, um dos argumentos para a compra foi a de que estas eram terras improdutivas e desocupadas – negando, portanto, a presença secular e o cultivo dos agricultores na região.

Como forma a se articularem e lutarem pela terra que é sua por direito, no mesmíssimo local onde a tradição de seus antepassados os ensinou a lavrar, os agricultores organizaram-se na ACORDI (Associação Comunitária Rural de Imbituba). Investiram na organização das Feiras da Mandioca, evento anual com o propósito de alertarem sua situação à população e clamarem pela preservação da comunidade tradicional que são.

A questão do direito sobre as terras vem se arrastando na justiça. Em breve haverá uma resolução no Supremo Tribunal. E foi assim que, recentemente, mesmo sob irregularidade – já que estava em questão – que terras as foram vendidas. E é assim que o nome da Votorantim aparece nesta história.

A notícia, prometida no início do texto e só a partir de agora anunciada, tem a ver com a situação atual deste embate: ocorreu ontem o que pode ser considerado a primeira vitória significativa sobre parte das terras – e ela não foi para os agricultores.

O evento ficou expressado pela desapropriação do Seu Antero, único morador das terras e um membro da ACORDI. Passados dois meses sob um forte clima de tensão, ocasionada por uma ordem de despejo, ele finalmente teve de deixar sua casa – a qual já estava com a quase totalidade dos móveis encaixotados para remoção – face o pedido de reintegração de posse. Isso significou que a balança começou a pender para o lado dos empresários locais e da gigantesca empresa. Vale dizer que o ato foi conduzido pela presença de um enorme contingente policial, vindo inclusive de outras cidades. Polícia militar, cavalaria, bombeiros, Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT)… todos estavam presentes para a efetivação da medida. No início, por volta das 6h10min – a escolha do horário procurava evitar a presença de pessoas durante a desapropriação – sem necessidade alguma, os componente do PPT, fizeram uma demonstração de força, fazendo formações, gritando cada um sua identificação numa tentativa de intimidar os presentes – da mesma forma que fariam se estivessem tratando criminosos ou algo do gênero.

Cabe também dizer que em 2005, o mesmo Seu Antero após ameaças do ex-proprietário (o golpista do leilão) sofrera agressões junto com a família (crianças inclusive), tendo sido amarrado e surrado pelos capangas do empresário, além de ter a casa completamente destruída.

Ontem, mais uma vez, ele teve que se retirar de seu domicílio, com todos seus objetos e animais de criação... tudo sem um destino certo. A área começou a ser cercada e tem proibida a entrada em grande parte de sua extensão, pois já é considerada propriedade particular – há inclusive seguranças para garantir a “integridade do local”.

“Integridade do local”. Acredito que este deve ser um dos termos técnicos usados numa ocasião destas. Assim sendo, cabe a pergunta: integridade a quem? Não me parece que aos trabalhadores, na maioria idosos, que depois de décadas de trabalho tem agora como recompensa, uma contundente ameaça de perderem seu meio de vida.

É preciso que deste caso, o leitor perceba a lógica por detrás dessa medida. O que se tem aqui é apenas um, dentre os vários litígios de terras, onde para a aquisição da área pretendida, as grandes empresas fazem suas negociações sem considerar um elemento significativo: o ser humano. O que se visa é o lucro, todo o resto é dispensável e todos os meios são válidos para se alcançar o objetivo. Entre um empresário primeiro e uma multinacional depois, não foram respeitados pelos mesmos nada que não fossem os próprios interesses. Os agricultores receberam no máximo uma qualificação de empecilhos, o que, para aqueles que consideram os envolvidos como obstáculos, nada mais compreensivo que solucionem o problema como se faz com obstáculos: a simples remoção.

O que não é tão claro, mas deve ser notado, é que ninguém está a salvo deste tipo de ação. Não é raro que muitas vezes só se perceba a injustiça dessas medidas, ainda que baseadas na lei, quando elas batem no vizinho ao lado. E quem sabe, se na próxima vez não seremos nós mesmos os atingidos?

É dessa forma que este caso diz respeito a todos e não apenas aos envolvidos diretamente. Não porque aconteceu próximo, mas porque ocorre de diferentes maneiras, em diversos lugares, o tempo inteiro – e todos estamos sujeitos.

Reconhecer e entender a injustiça como prática cotidiana e diária dos poderosos contra os oprimidos, é uma tarefa que, embora dolorosa, só vem a acrescentar ao homem à humanidade em seu sentido mais puro; é a solidariedade e a compreensão do mundo, que nos torna efetivamente, humanos. Ainda que para isso ocorrer tenhamos, infelizmente que testemunhar ocorrer ao nosso lado, com pessoas que conhecemos, para que possamos enfim compreender o quanto precisamos alterar esse mundo.

Resistência e solidariedade à ACORDI.

A luta continua!!

Mateus Pinho Bernardes

Estudante do curso de História pela Universidade Federal de Santa Catarina

Apoiador da ACORDI

Vídeo feito pelo pessoal do Passa Palavra:

Desocupação Areais da Ribanceira de Passa Palavra em Vimeo.

Mais informações:
Passa Palavra
IMBITUBA URGENTE
Rádio Comunitária Campeche

O despejo não ficará impune!

noreply@blogger.com (Sul em Movimento) — Thu, 29 Jul 2010 20:45:00 -0300