Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão - Suvisa/MA

Capacitação básica de VISA

2015-06-01T06:32:00.001-07:00

A Superintendência de Vigilância Sanitária - Suvisa, em cumprimento da sua programação para o exercício de 2015, realizou no período de 25 a 29 de maio do corrente ano, no Buffet Celebrare, centro de São Luis, uma capacitação voltada aos fiscais sanitários municipais. segundo informações obtidas no Núcleo de Educação e Comunicação - NEC, setor responsável pela programação de eventos da Suvisa, através da Sra. Ariadne, marcaram presença no referido evento 50 (cinquenta) participantes, representando os municípios de Araioses, Agua Doce do Maranhão, Anajatuba, Bom Jardim, Cedral, Grajaú, Icatú, Matões do Norte, Mata Roma, Peritoró, Porto Franco Penalva, Ribamar Fiquene, Santa Filomena, São Francisco do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Mateus, Sucupira do Riachão, Timon e Viana.

A programação da capacitação encontra-se no quadro abaixo:

DATA	DIA DA SEMANA/TURNO	PROGRAMAÇÃO
25/05/2015	SEGUNDA-FEIRA MATUTINO	8h às 8h30min – Credenciamento 8h30min às 9h - Solenidade de Abertura 9h às 10h50min - História e Missão da Vigilância Sanitária - Exibição de vídeos Facilitador: Etevaldo do Carmo Castro - Farmacêutico e Técnico do departamento de serviços de Saúde 10h50min às 11h – Intervalo 11h às 12h30min AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCO: DAS CONCEPÇÕES À ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Facilitadora: Rosélia de Jesus Santos Enfermeira – Técnica do Departamento de Serviços de Saúde
	12h30min às 13h50min - ALMOÇO
	SEGUNDA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h50min DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VISA: - O Processo de descentralização - Ações de VISA - Planejamento, execução e avaliação das ações de VISA Facilitador: Douglas Barboza de Carvalho Veterinário, Chefe do Núcleo de Descentralização 15h50min às 16h – Intervalo 16h às 17h30min - Financiamento - Bloqueio do Financiamento - Critérios básicos para implantação das VISA’s Municipais Facilitador: Douglas Barboza de Carvalho Veterinário, Chefe do Núcleo de Descentralização

DATA	DIA DA SEMANA/TURNO	PROGRAMAÇÃO
26/05/2015	TERÇA-FEIRA MATUTINO	8h às 9h30min ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE VISA NAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA O SETOR REGULADO E POPULAÇÃO, CONFORME O SISPACTO 2013/2015 Facilitadoras: Iracilda Santos Silva Maria José Silva Andrade Núcleo de Educação e Comunicação 9h30min às 10h50min DIREITO SANITÁRIO - Princípios norteadores do Direito Sanitário - Legislação sanitária - Requisitos legais - Infrações sanitárias - Oficina de preenchimento de formulários utilizados na ação fiscal (auto de infração, termo de fiscalização, intimação e apreensão) - Exibição de vídeo Facilitadores: Cristiana Santos dos Santos/ Manoel Moraes/ Maria das Mercês Soeiro Assessores Jurídicos 10h50min às 11h - Intervalo 11min às 12h30min LICENCIAMENTO SANITÁRIO - Documentos para processos de Alvará inicial e renovação (pessoa física e jurídica) - Abertura de livros de registro - Formação e tramitação de processos - Preenchimento de requerimento e Termo de Responsabilidade Técnica (oficina) Facilitadora: Marilene Rodrigues Menezes Chefe do Núcleo de Protocolo
	12h30min às 13h50min - ALMOÇO

DATA	DIA DA SEMANA/TURNO	PROGRAMAÇÃO
26/05/2015	TERÇA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h30min SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SINAVISA - Módulo de cadastro - Formulários utilizados Facilitador: Silvio Roberto Champoudry Nascimento Chefe do Núcleo de Informática 15h30min às 15h40min – Intervalo 15h40min às 17h30min COMUNICAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA: abordagem do risco sanitário junto à população e preparação para entrevistas Facilitadores: Cristiano Santos Rociléa Dourado
27/05/2015	QUARTA-FEIRA MATUTINO	8h às 10h50min VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - O contexto da Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde - Salão de beleza, clínica de estética - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitadora: Rosélia de Jesus Santos Técnica do Departamento de Serviços de Saúde 10h50min às 11h – Intervalo 11h às 12h30min - Saúde ocupacional e risco biológico - Consultório odontológico e laboratório de prótese - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitadores: João Nery Silva Costa Lenimar Mendes Silva Couto
	12h30min às 13h50min – ALMOÇO
	QUARTA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h30min - Unidade Básica de Saúde, posto, centro de saúde e clínica de ultrassonografia - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) 15h30min às 15h40min – Intervalo 15h40min às 17h30min - Funerária, laboratório de tanatopraxia, ótica, laboratório ótico, piercing, tatuagem - Academia de ginástica - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitador: Etevaldo do Carmo Castro

DATA	DIA DA SEMANA/TURNO	PROGRAMAÇÃO
28/05/2015	QUINTA-FEIRA MATUTINO	8h às 10h50min VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE - Organograma do Departamento de Saúde - Registro de Alimentos - Rotulagem de Alimentos 10h50min às 11h – Intervalo 11h às 12h30min - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitador: Raimundo Nonato dos Santos Técnicos do Departamento de Produtos
	12h30min às 13h50min - ALMOÇO
	QUINTA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h50min Produtos para a saúde 16h às 16h10min – Intervalo 16h10min às 17h30min - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitador: Luiz Magno Pinheiro
29/05/2015	SEXTA-FEIRA MATUTINO	8h às 10h50min MEDICAMENTOS - Boas práticas em Farmácias e Drogarias - Controle de antibióticos 10h50min às 11h – Intervalo 11h às 12h30min - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitadora: Lúcia Filgueiras
	12h30min às 13h50min - ALMOÇO
	SEXTA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h30min Saneantes e cosméticos 15h30min às 15h40min – Intervalo 15h40min às 16h40min Produtos de risco I e II Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitadora: Analy Lustosa Castro e Cavalcante 16h40min às 17h30min *Aplicação de instrumento para feedback* de conhecimentos Avaliação geral do curso**

Esta capacitação faz parte de um programa de apoio às Vigilância Sanitárias municipais, como forma de aprimorar as ação desenvolvidas nos municípios, por parte dos fiscais locais, haja vista a grande rotatividade que existe nos município.

Este é o primeiro curso de capacitação na nova gestão do Dr. Marcelo Rosa, Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão, e com certeza não será o último, mesmo porque muitos municípios encontram-se a espera deste curso.

Fotos: Luiz Magno

Sob nova direção

2015-01-28T07:15:00.000-08:00

A Suvisa, desde o dia primeiro de 2015, encontra-se sob nova Administração. O novo Superintendente da Suvisa, é o senhor Marcelo Rosa, tendo como Chefes de Departamentos os senhores e senhora:
Departamento de Produtos: Yara Berto;
Vigilância Ambiental: Afonso Lopes
Departamento de Serviços de Saúde: Edmilson Silva
Por enquanto os chefes de núcleos ainda não foram substituídos, segundo informações obtidos do Superintendente, os referidos chefes de núcleos, serão mantidos.

Confraternização I

2014-12-23T14:23:00.001-08:00

No último dia 19/12, as meninas (senhoras e senhoritas) do Departamento de Produto, da Suvisa, organizaram um almoço de confraternização no Restaurante Cabana do Sol, na Avenida Litorânea. Foi um momento em que além do almoço delicioso, desenrolou um bate-papo bastante descontraído e alegre. Momento para esquecer o stress do dia-a-dia e se divertir. conforme as fotos abaixo.

Da esquerda para a direita. Alexandre Fábio e sua esposa, Celma Soares, Graça barbosa, Nelcyanne sales, Iran Correa e ao fundo Cristina Baroni.

Como elas mesmas se autointitularam: As poderosas. Da esquerda para a direita: Lucia Filgueiras, Tereza Gardênia, Celma Soares, Nelcyanne Sales e Graça Barbosa.

Quanta comida. Da direita para a esquerda: Tereza Gardênia, Expedito Carvalhal e Nilson Caldas.

No momento da espera da comida.

Enquanto a comida não vem, haja papo.

Kit fardamento

2014-12-23T13:56:00.000-08:00

O superintendente da Suvisa, Dr. Paulo Jessé Silva Gonçalves, distribuiu nesta terça-feira, 22/12/14, o Kit Fardamento, no qual cada servidor que exerce a função de fiscal, recebeu 2 (dois) coletes azuis, 2(dois) jalecos brancos, 1 (um) boné azul e 3 (três) camisas gola polo. Os demais servidores que atuam na parte operacional e de apoio, receberam apenas 3 (três) camisas gola polo e 1 (um) boné.

A finalidade da distribuição dos kits, teve o intuito de caracterizar o servidor que presta serviços na Superintendência de Vigilância Sanitária, evitando transtorno no momento das inspeções, ou até mesmo que o fiscal sanitário, seja confundido com qualquer pessoa que não exerça a função de fiscal.

Anteriormente, o Superintendente, já havia distribuído bolsas, carteiras porta cédulas e distintivo, aos fiscais. com essa nova distribuição, completa-se uma meta que era uniformizar e caracterizar o servidor lotado na Suvisa, com o seu Kit de identificação. Cada servidor lotado na Suvisa, sabe da importância do fardamento e da identificação.

Costa do jaleco (branco) e do colete (azul)

Boné com a logo marca da Suvisa.

Frente e costa das camisas gola polo.

JRibeiro, vestindo a camisa gola polo (costa).

JRibeiro, vestindo a camisa gola polo (frente).

JRibeiro, vestindo o colete (frente).

JRibeiro, vestindo o colete (costa).

JRibeiro, vestindo o jaleco (frente).

JRibeiro, vestindo o jaleco (costa).

LMagno, em serviço com o boné.

Esclarecimento: Renovação de autorizações AFE e AE

2014-12-22T04:43:00.000-08:00

A Anvisa informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) 221 de 14/11/2014, a Lei N° 13.043/14, que no Art. 99 altera o Anexo II da Lei N° 9.782/99 e extingue a Renovação de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE). Esse anexo exclui a obrigatoriedade de renovações de AFE e AE anual constantes nos itens 3.1, 3.2 ,5.1 e 7.1, da Lei N° 9.782/99.

Dessa forma, todos os assuntos de petição relacionados à Renovação de AFE e AE foram desabilitados do sistema de Peticionamento da Agência.

As empresas que já realizaram a petição de renovação e ainda não efetuaram o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), mediante a Guia de Recolhimento da União (GRU), ficam dispensadas do pagamento. A GRU possui validade de trinta dias e, após esse prazo, é descartada sem implicar obrigação de pagamento para o interessado.

Para esclarecer dúvidas e solicitar orientações adicionais ligue para a Central de Atendimento da Anvisa, número 0800 642 9782 (ligação gratuita para todo o Brasil, disponível das 7h30 às 19h30, de segunda à sexta-feira, exceto feriados).

Fonte: Anvisa

OPERAÇÃO JALAPA

2014-12-22T04:41:00.000-08:00

No período de 15 a 18 de dezembro de 2014, uma equipe de inspeção desta Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado - Suvisa/MA., composta pelo Superintendente da Suvisa, Paulo Jessé Silva Gonçalves, pelo Chefe do Departamento de Produtos/Suvisa, Raimundo Nonato dos Santos, Pelo Chefe do Núcleo Alimentos/Suvisa, Denis Fonseca Cordeiro e pelo Chefe do Núcleo de Produtos para a Saúde/Suvisa, Luiz Magno Pinheiro Castro. em parceria com o Ministério Público, a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária do Município de Pedreiras, desmontaram um rede de falsificação, produção clandestina e comercialização de medicamentos, que há muito vinha atuando no Município de Pedreiras/MA, regiões e até em outros estados vizinhos.

A partir de um denuncia a equipe de Inspetores da Suvisa, realizou uma série de investigações e chegou até uma drogaria localizada em Pedreiras/MA, há mais de cinco anos a Suvisa buscava localizar o local de fabricação do produto "GOTAS DO ZECA". No início a equipe buscava encontrar a fábrica clandestina do produto "TINTURA DE JALAPA SOBRAL", haja vista que o a indústria legalizada se encontra no estado do Piaui, tendo seu produto falsificado aqui no Maranhão.

quando chegou à "DROGARIA RONALDO MEDICAMENTOS", a equipe flagrou funcionários da mesma colocando caixas dos produtos "GOTAS DO ZECA" e "AGUARDENTE ALEMÃ NATUQUÍMICA", dentro do veículo do proprietário da drogaria. De imediato a equipe abortou o carregamento e solicitou que as mercadorias fossem retiradas do veículo recolocadas dentro da empresa.

Até então para equipe inspetora, seria apenas um caso de venda de produto proibido, porém após realizar inspeção no local, suspeitou-se tratar o local como uma distribuidora de medicamentos e não uma simples drogaria. Após muita pressão em cima do proprietário esse admitiu possuir um depósito no pavimento da "drogaria", no local encontramos uma quantidade muito grande medicamentos armazenados de forma incorreta, em uma temperatura acima do estabelecido pelo fabricante.

No pavimento inferior, identificamos duas embalagens vazias, com as mesmas características daquelas utilizadas para envase de tintura de jalapa e tanto no pavimento inferior quanto no superior várias caixas de papelões com a mesma logomarca inscrita no fundo embalagem vazias. Em contato, via telefone, com a fábrica de embalagens, esta admitiu ter negociado com a empresa, no mês de agosto do corrente ano, a venda de 24.196 (vinte e quatro mil cento e noventa e seis) unidades de frascos vazios, e se comprometeu a enviar ao E-Mail do Superintendente cópia da Nota Fiscal comprovando a realização do negocio.

Tendo confirmado a venda dos frascos, a equipe começou a desconfiar de que havia algo maior por trás de toda aquela aparente faixada de drogaria, a equipe manteve contato com o Ministério Público solicitando apoio para uma melhor investigação, o qual acompanhou a equipe até o 14 DP de Policia Civil da cidade de Pedreiras, após conversa com o delegado, ficou firmada a parceria entre os três órgãos (Suvisa, MP e PC).

Após retornar a empresa, no dia seguinte, o proprietário resolveu cooperar, admitindo a equipe, de haveria um outro depósito em outro endereço, talvez por já ter sido alertado pelo fabricante de embalagens de havíamos entrado em contato e descoberto a negociata entres eles. Ao chegar no novo endereço, a equipe descobriu, uma quantidade ainda maior de medicamentos, todos armazenados em um ambiente amplo e climatizado, no momento em que a equipe da Suvisa em companhia do proprietário, realizava a inspeção do local, o delegado chegou, pois já havia obtido informações que ali estaria sendo guardado medicamentos, com base nas informações colhidas com a equipe da Suvisa, o delegado conduziu o Sr. Ronaldo até a Delegacia, lhe dando voz de prisão por comércio ilegal de medicamentos. Durante o interrogatório, que ocorreu à noite, o Sr. Ronaldo confirmou ter adquirido os frascos e que estes estaria na residência de um comparsa seu, Sr. Raimundo Freire.

No dia seguinte, equipe da Suvisa e Policia Civil, se deslocou até a residência do Sr. Raimundo Freire, encontrando no local, levantamento de preços aquisição de rótulos para "AGUARDENTE ALEMÃ NATUQUÍMICA", bulas originais e cópias da "TINTURA DE JALAPA SOBRAL" bem como, embalagens plásticas para acondicionar ervas. no primeiro momento o Sr. Raimundo Freire, tentou negar, mas aos poucos foi se abrindo, confessando a existência de um local aonde estariam armazenado as matérias primas e embalagens, chegando ao local a equipe encontrou várias caixas de papelão com as embalagens plásticas vazias, estratos secos sem identificação, rótulos, tampas das embalagens plásticas e algumas caixas de álcool líquido. Mesmo tentando negar, mas após a equipe da Suvisa e os policiais deixarem claro, que ele receberia a culpa sozinho, haja vista que o Sr. Ronaldo havia lhe imputado toda a responsabilidade, ele resolveu entregar o outro endereço a onde residia seu filho, chegando este novo endereço, não havia ninguém, tendo os policiais, de chamar um chaveiro para abrir os portões e portas, no local, seria produzido os medicamentos, o filho do Sr. Raimundo Freire, conseguiu se evadir, antes das equipes chegarem.

No local foram encontrados, misturas líquidas sem identificação e estratos secos, também sem identificação, caixas de papelão e embalagens plásticas, rótulos, uma caixa de PVC utilizada como misturador e reator das misturas, uma seladora e vários produtos já embalados e outros pré-embalados. No local, foram encontrados produtos prontos para serem comercializados: "AGUARDENTE ALEMÃ, CHARQUE VERDE, CERVEJA PRETA, EMAGRESIM VERDE, GOTAS DO ZECA E DIABETEFIM.

Alerta sobre presença de substâncias proibidas no suplemento Mayhem

2014-11-20T10:58:00.000-08:00

A Anvisa alerta ao consumidores sobre a constatação da presença de medicamentos em um suplemento alimentar chamado Mayhem. O produto não está regularizado no Brasil, mas eventualmente, pode ter sido importado para uso pessoal.

A Gerência-Geral de Alimentos da Anvisa recebeu uma notificação emitida pelo órgão norte americano de alimentos e medicamentos (Food and Drugs Administration – FDA) sobre o recall do suplemento dietético Mayhem, fabricado pela empresa norte-americana Chaotic Labz.

O motivo do recall foi a detecção, pelo laboratório de análises do FDA, das substâncias medicamentosas Dexametasona e Ciproeptadina, não declaradas no rótulo do produto. O Dexametasona é um corticosteroide usado no tratamento de condições inflamatórias, e o seu uso pode levar à dificuldade do organismo em combater infecções e causar aumento do nível da glicemia, danos musculares e distúrbios psiquiátricos. Quando usado por longos períodos ou altas doses, pode ocasionar problemas na glândula adrenal e causar sintomas de abstinência com a interrupção abrupta.

A Ciproeptadina consiste em um anti-histamínico que pode provocar sonolência e afetar a agilidade mental. Além disso, estes medicamentos presentes no produto Mayhem podem causar sérios efeitos colaterais quando combinados com outros medicamentos. Até o momento, segundo informações do FDA, a empresa não recebeu nenhuma notificação de efeitos adversos relacionados ao produto.

De acordo com o Decreto-Lei n 986/69, que dispõe sobre Normas Básicas em Alimentos, no Brasil, estão excluídos da categoria de alimentos os produtos com finalidade medicamentosa ou terapêutica, qualquer que seja a forma como se apresentem ou o modo como são administrados. Desta forma, o suplemento dietético Mayhem não é enquadrado na categoria de alimentos, no Brasil. Além disso, o produto em questão contém em sua lista de ingredientes extratos vegetais, cuja segurança não foi avaliada pela Anvisa, sendo considerado, portanto, irregular de acordo com a legislação sanitária brasileira.

Por se tratar de um produto comercializado internacionalmente por meio de uma ampla gama de canais de distribuição, a Anvisa recomenda aos consumidores brasileiros que não façam o uso do produto em questão. O produto não atende à legislação brasileira, particularmente sobre a avaliação de segurança, mas é comercializado na internet e também pode ser adquirido por meio da importação direta por consumidores.

Mais informações podem ser encontradas em: http://www.fda.gov/Safety/Recalls/ucm423203.htm.

Fonte: ANVISA

Confira como importar medicamentos controlados e sem registro no Brasil

2014-11-20T10:50:00.001-08:00

Com o objetivo de esclarecer sobre o procedimento de importação de medicamentos controlados sem registro, a Anvisa elaborou um tutorial disponibilizando as orientações gerais sobre como solicitar a autorização de importação. De acordo com a legislação nacional é possível importar produtos sem registro, desde de que seja para uso pessoal.

As substâncias de controle especial no Brasil estão listadas no Anexo I da Portaria 344/98, que é atualizada periodicamente por meio de Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC). O histórico de atualizações desta portaria está disponível no site da Agência.

O primeiro passo a ser seguido é enviar uma solicitação contendo os documentos originais listados abaixo, endereçado ao Gabinete do Diretor Presidente (Gadip). Essa exigência é extremamente necessária, pois medicamentos sem registro no País não contam com dados de eficácia e segurança.

A correspondência com a solicitação de importação excepcional dos medicamentos controlados sem registro na Anvisa deve ser enviada ao seguinte endereço, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5 Área Especial 57, Bloco D, 4º andar – CEP: 71-205-050, Brasília-DF.

Para dar rapidez ao processo, uma cópia eletrônica dessa solicitação deverá ser encaminhada para as três seguintes áreas: Assessoria do Gadip (gadip.assessoria@anvisa.gov.br), Medimentos Controlados (med.controlados@anvisa.gov.br) e Uniap (uniap@anvisa.gov.br).

Lista de documentos

Receita médica contendo, obrigatoriamente, nome do paciente e do medicamento, posologia (indicação da dose adequada), quantitativo necessário, tempo de tratamento, data, assinatura e carimbo do médico (com CRM);

Laudo médico contendo CID (Classificação Internacional de Doenças) e nome da patologia, descrição do caso, justificativa para a utilização de medicamento não registrado no Brasil, em comparação com as alternativas terapêuticas já existentes registradas pela Anvisa;

Termo de responsabilidade assinado pelo médico e paciente ou responsável legal;

Formulário de solicitação de importação excepcional de medicamentos sujeitos a controle especial, preenchido e assinado pelo paciente ou responsável legal.

Liberação de importação excepcional da substância Canabidiol

Após o recebimento da documentação, serão prestados os esclarecimentos detalhados para a instrução do processo junto à Anvisa, neste momento poderão ser solicitadas informações adicionais.

Para os medicamentos serem liberados ao chegar no Brasil é necessário que o interessado tenha a autorização de importação em mãos.

Questões relacionadas à tributação e ao desembaraço aduaneiro devem ser verificados junto à Receita Federal. O interessado deve atentar para as modalidades de importação disponíveis e suas respectivas tributações ou isenções de impostos, conforme o caso.

Um dos medicamentos que tem chamado à atenção por parte da sociedade e da imprensa são os medicamentos à base da substância Canabidiol (CBD). Estes medicamentos também podem ser importados seguindo a orientação acima.

De acordo com os dados mais recentes da Anvisa foram recebidos, desde abril de 2014, 223 processos de importação de CBD. Deste número, 184 foram autorizados, 14 aguardam o cumprimento de exigência pelos interessados e oito estão em análise pela área técnica. O prazo médio da avaliação da Anvisa tem sido de 9 dias.

Confira abaixo outras publicações da Anvisa relacionadas ao tema, disponíveis também em: Site Anvisa/ Cidadão / Assunto de Interesse / Importação para pessoa física.

Saiba mais: Importação de medicamento controlado sem registro no país

Fonte: ANVISA

Suspensa publicidade irregular de loção hidratante

2014-10-28T05:22:00.005-07:00

A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (27), a suspensão de todas as publicidades do produto Loção Hidratante Corporal Glukderm Plus que possuírem indicação de uso para o tratamento da psoríase. O produto estava sendo anunciado irregularmente, por meio de página na internet, por Victor de Oliveira Gontijo.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Para conferir a norma na íntegra clique aqui.

FONTE: Site da ANVISA

Anvisa suspende enxaguante bucal, tinta para tatuagem e diversos outros produtos

2014-10-25T11:51:00.001-07:00

A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (22/10), a suspensão da distribuição, comercialização e uso de sete (7) lotes do produto Colgate Periogard sem Álcool Solução Bucal 250mL. Os lotes foram fabricados entre 21 e 26 de fevereiro de 2014 pela empresa Colgate-Palmolive Industrial Ltda. O fabricante comunicou o recolhimento voluntário dos lotes após detectar níveis microbiológicos acima dos limites para a bactéria Burkholderia cepacia. Os lotes suspensos são os (L) 4053BR122C, (L) 4054BR121C, (L) 4054BR122C, (L) 4055BR122C, (L) 4056BR122C, (L) 4057BR121C e (L) 4057BR122C.

A agência proibiu a distribuição e a comercialização do lote MO5-LOT0307 do produto Açúcar Cristal, marca Nevada. O produto foi fabricado pela empresa Mercavalle Mercantil Vale do Sol Ltda e possui validade até 07/03/2016. O lote apresentou resultado insatisfatório na análise de matéria estranha macroscópica e microscópica, onde se constatou excremento e pelo de roedor, indicando risco à saúde humana e falhas das Boas Prática. Não há nenhuma tolerância para estas matérias no açucar.

Limites de tolerância para matérias estranhas em alimentos e bebidas.

A suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os lotes do produto Máscara Simidefinitiva 2 – New Liss Hair, uso profissional, 1L, se deve ao resultado insatisfatório obtido no ensaio de Análise de Rotulagem e Teor de Formaldeído e à ausência de registro ou notificação nesta Agência. O produto é fabricado pela empresa Hero Cosméticos Indústria e Comércio Ltda.

Cinco lotes do medicamento Dorilen, solução injetável 50 amp x 2ml (dipirona + cloridrato de adifenina + cloridrato de prometazina) foram suspensos. A empresa fabricante, Legrand Pharma Indústria Farmacêutica Ltda, comunicou o recolhimento voluntário dos lotes em razão da presença de partículas em algumas ampolas dos lotes 538237.1, 538237.2, 538237.3, 578633.1 e 578633.2.

A agência suspendeu também a distribuição, comercialização e uso dos lotes 1100514 (validade: 09/2015) do Shampoo Equilibrante TMN Turmalina Plástica dos fios; 1300514 (validade: 10/2015) do Shampoo Marroquina Step 1; 1300515 (validade: 10/2015) do Shampoo Bio Thermic Anti Resíduos e 1400415 (validade: 10/2015) do Shampoo Bio Thermic Repositor, marca Beaty Hair. Os produtos, fabricados pela empresa Luso I Comércio e Indústria Ltda, apresentaram resultados insatisfatórios no ensaio de determinação de pH.

Também foram suspensas todas as tintas para tatuagem das marcas Alla Prima e Bloodline. Os produtos não possuem registro na Anvisa.

Suspensão de publicidade

Foi determinada a suspensão de todas as publicidades que atribuam propriedades de emagrecimento ao produto Kit Drena Corpus. O produto estava sendo divulgado irregularmente, em endereços eletrônicos sob domínio da empresa Shop Express Ltda, em desacordo com o registro na Anvisa.

Também foi comprovada a divulgação irregular, em diversos sites na internet, dos produtos Chá de Amora Miura, marca Mamoru Yamamoto; Chá Folha de Amora Miura; Amora 60 Cápsulas 500mg, marca Pro-Ervas; Chá de Amora Miura, marca O Chá que cura; Chá Natural Amora Miúra, marca Amora Miúra; Amora Miura (Morus nigra L), marca Chá & Cia; Cápsulas de Amora Miura (Morus Nigra L), marca Vita Vita e Amora Miura em Cápsulas, marca Beautiful Life. Todas as publicidades dos produtos acima, que atribuam alegações não estabelecidas pela legislação sanitária, estão suspensas.

As publicidades do alimento Maca Peruana Red com Cromo, Andes Premium, em cápsulas, que atribuam alegações não estabelecidas pela legislação, também foram suspensas. O alimento estava sendo anunciado pela empresa King D Com. Ltda atribuições que podem induzir o consumidor ao engano em relação à verdadeira natureza do produto.

Interdições cautelares

Foi interditado cautelarmente o lote 578 do produto Pimenta do Reino Moída, marca K-Delícia, fabricado por Mauro Jeremias Silva - EPP. O lote apresentou fragmentos de inseto acima do limite de tolerância estabelecido.

Também foi determinada a interdição cautelar do lote 582 do produto Orégano, marca K-Delícia, embalagem de 30g. O lote também foi fabricado por Mauro Jeremias Silva – EPP e apresentou fragmentos de insetos acima do limite de tolerância estabelecido.

O lote 1081/13 do medicamento Carbamazepina 20mg/ml, suspensão oral, fabricado por Hipolabor Farmacêutica Ltda foi interditado cautelarmente por causa do resultado insatisfatório obtido no ensaio de aspecto, onde apresentou líquido viscoso incolor, com sedimento de cor branca que não se dispersa mesmo após agitação vigorosa.

Interdições cautelares vigoram pelo prazo de 90 dias. Confira as publicações no Diário Oficial da União.

Entenda mais sobre os limites de tolerância para matérias estranhas em alimentos e bebidas lendo a notícia sobre a RDC 14/2014.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

Anvisa suspende diversos produtos e interdita cautelarmente saneante

2014-10-17T14:26:00.002-07:00

A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (16/10), a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 301628F01 do medicamento Depakene (valproato de sódio) 500mg, comprimido revestido.A empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., fabricante do produto, comunicou o recolhimento voluntário do lote em razão de uma manutenção na guia de alimentação das tampas que ocasionou fechamento inadequado de alguns frascos. O Laudo de Análise Fiscal confirmou o resultado insatisfatório do lote no ensaio de Descrição da amostra e Aspecto.

Também foi suspenso o lote 04814 medicamento Bromidrato de Citalopram 20mg, comprimido revestido. A empresa fabricante, Actavis Farmacêutica Ltda., comunicou o recolhimento voluntário do lote após receber reclamação de consumidor que encontrou a bula de outro medicamento na embalagem do produto citado. A troca das bulas foi confirmada após avaliação das unidades devolvidas.

O produto Kit Exxa Marroquina – Defrisagem gradativa Argan Oil, assim como o lote 080761 do Shampoo Purificante e lote 80790 do produto Gloss Redutor de Volume, foram suspensos em todo o país. Os produtos são fabricados pela empresa Devintex Cosméticos Ltda e podem ser vendidos isoladamente ou em demais associações. A medida é por causa do resultado insatisfatórios obtidos nos ensaios de aspecto e pH.

Já o produto Sylocimol, fabricado pela empresa Timol Indústria e Comércio de Produtos Magnéticos Eireli – EPP, foi suspenso de ser fabricado, distribuído, divulgado, comercializado e utilizado por não possuir registro na Anvisa. Além da ausência de registro, o produto estava sendo divulgado em endereços eletrônicos com diversas indicações terapêuticas por uma empresa que não possui Autorização de Funcionamento (AFE).

Divulgação irregular de alimento

A Anvisa suspendeu todas as publicidades que atribuam propriedades terapêuticas ao alimento Amargo, fabricado pela empresa Natural Ervas Produtos Naturais Ltda-ME. Foi constatado que o alimento estava sendo divulgado irregularmente, por meio de folheto e página na internet, alegando indicações terapêuticas que contrariam o registro do produto junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Interdição cautelar de saneante

A Agência interditou cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o lote 5 do saneante Desinfetante de Uso Geral – Lavanda, marca Triex, líquido, frasco plástico transparente 2000ml, fabricado pela empresa 3X Produtos Químicos Ltda. O lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor de tensoativo catiônico e no ensaio de contagem de bactérias aeróbias.

Leia também: Vacina contra meningite é suspensa pela Anvisa

Clique aqui e confira as normas no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: Site da ANVISA

Prorrogado prazo para fornecimento de dados de fabricantes de medicamentos e insumos

2014-10-17T14:23:00.001-07:00

Estabelecimentos fabricantes de medicamentos e insumos farmacêuticos têm até o dia 17 de novembro para preencherem os dados descritos no Edital de Requerimento de Informação nº 1. O chamamento tem por objetivo reunir informações relacionadas à complexidade de instalações, processos e produtos desses estabelecimentos, bem como agrupar dados referentes à relevância de tais produtos para Sistema Único de Saúde (SUS). As informações irão subsidiar o planejamento das inspeções sanitárias.

O edital foi inicialmente publicado no dia 24 de julho. O prazo final para o preenchimento das informações seria 17 de setembro. Porém, a Diretoria Colegiada da Anvisa, decidiu, em 07 de outubro de 2014, pela extensão do prazo para o preenchimento destas informações.

As informações requeridas no edital são relacionadas à complexidade das instalações, processos e produtos, bem como, a relevância de tais produtos para Sistema Único de Saúde. Tais dados serão utilizados como subsídios para tomada de decisões do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) no planejamento das Inspeções Sanitárias.

A coleta de informações é feita pelo preenchimento de formulários eletrônicos disponíveis nos seguintes endereços:

         Estabelecimentos fabricantes de medicamentos:
     http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=15264

         Estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos:
     http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=15247

Estabelecimentos que executem as duas atividades de fabricação elencadas devem preencher os dois formulários.

Não há necessidade de replicação das respostas por via postal ou correio eletrônico.

Fonte: Site da ANVISA

Composição das vacinas contra gripe para 2015 é divulgada

2014-10-17T14:20:00.003-07:00

A Anvisa divulgou, nesta sexta-feira (17/10), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 62/2014, que trata sobre as determinações que deverão ser adotadas para as vacinas da gripe que serão utilizadas no Brasil em 2015.

A composição da vacina contra a gripe é atualizada a cada ano, de acordo com os vírus circulantes, para garantir a eficácia do produto. A resolução está de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Hemisfério Sul.

As vacinas influenza trivalentes, que começarão a ser utilizadas no Brasil a partir de fevereiro de 2015 deverão conter, obrigatoriamente, três tipos de cepas de vírus em combinação: um vírus similar ao influenza A/California/7/2009 (H1N1)pdm09, um vírus similar ao vírus influenza A/Switzerland/9715293/2013 (H3N2) e um vírus similar ao influenza B/Phuket/3073/2013-like virus. As cepas A/South Australia/55/2014, A/Norway/466/2014 e a/Stockholm/6/2014 são similares à cepa de vírus A/Switzerland/9715293/2013.

Já as vacinas influenza quadrivalentes deverão conter os três vírus descritos anteriormente e um vírus similar ao vírus influenza B/Brisbane/60/2008.

Somente poderão ser produzidas, comercializadas ou utilizadas as vacinas influenza que estiverem de acordo com as determinações e nas composições específicas descritas na RDC. Ainda de acordo com a Resolução, é proibida a utilização de quaisquer outras cepas de vírus em vacinas da gripe no país. As vacinas atualmente comercializadas ou fabricadas fora destas determinações deverão ser retiradas do mercado.

A RDC nº 62/2014 está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Clique aqui para visualize a norma.

Fonte: Site da ANVISA

Anvisa já autorizou 113 pedidos de importação de Canabidiol

2014-10-15T12:29:00.001-07:00

A Anvisa já recebeu 167 pedidos de importação do Canabidiol (CBD) para uso pessoal, por meio do pedido excepcional de importação de medicamentos de controle especial e sem registro no Brasil.

Dos 167 pedidos encaminhados à Agência, 113 foram autorizados, dez aguardam o cumprimento de exigência pelos interessados e 39 estão em análise pela área técnica. O prazo médio das liberações é de uma semana.

Ocorreram, ainda, quatro arquivamentos de processos por interesse da família ou caso de falecimento de paciente, logo após a entrada do pedido na Agência.

O pedido de excepcionalidade é necessário porque medicamentos sem registro no País não contam com dados de eficácia e segurança registrados na Anvisa. Neste caso, cabe ao profissional médico a responsabilidade pela indicação do produto, especialmente na definição da dose e formas de uso.

Os procedimentos para a importação da substância sem a necessidade de demandas judiciais estão publicados no Portal da Anvisa. Confira o link mais orientações para importação:

http://s.anvisa.gov.br/wps/s/r/cTr3

Publicada RDC sobre intercambialidade de similares

2014-10-13T06:39:00.004-07:00

A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (13/10), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 58/2014, que estabelece os procedimentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência. Ou seja, os requisitos necessários para que o similar possa substituir o medicamento de referência. Pela nova regra, os similares que já tenham comprovado equivalência farmacêutica com o medicamento de referência da categoria poderão declarar na bula que são substitutos ao de marca.

A medida poderá ser adotada pelos fabricantes a partir de 1º de janeiro de 2015 e terão 12 meses para fazer a alteração nas bulas. A Anvisa também vai manter uma lista atualizada dos similares intercambiaveis para orientar médicos, farmacêuticos e pacientes sobre quais produtos possuem equivalencia já comprovada na Agência.

Clique aqui e confira a resolução no Diário Oficial da União (DOU).

Aprovada intercambialidade de similares e discussão sobre salões de beleza

2014-10-13T06:38:00.002-07:00

Medicamentos

A Anvisa aprovou nesta quinta-feira (09/10) a norma que estabelece os procedimentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência. Ou seja, os requisitos necessários para que o similar possa substituir o medicamento de referência. Pela nova regra, os similares que já tenham comprovado equivalência farmacêutica com o medicamento de referência da categoria poderão declarar na bula que são substitutos ao de marca.

A medida poderá ser adotada pelos fabricantes a partir de 1º de janeiro de 2015 e terão 12 meses para fazer a alteração nas bulas. A Anvisa também vai manter uma lista atualizada dos similares intercambiáveis para orientar médicos, farmacêuticos e pacientes sobre quais produtos possuem equivalência já comprovada na Agência.

Salões de beleza

Os diretores também aprovaram a iniciativa de regulamentar as atividades de estética e embelezamento. Com isso a Anvisa vai iniciar os trabalhos para definir medidas que garantam mais segurança sanitária em locais como salões de beleza e clínicas de estética. A medida atende a Lei 12.592/12 que reconheceu as atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. O artigo 5º da lei define que estes profissionais devem obedecer às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes. O objetivo é definir regras que sejam adequadas ao setor, composto em sua maioria por micro empreendedores, mas que garantam a segurança de profissionais e clientes principalmente em relação a doenças transmissíveis como a hepatites.

Fonte: Site da ANVISA

Regulamento inclui boas práticas de alimentação em serviços de saúde

2014-10-08T14:16:00.004-07:00

A Anvisa atualizou o Regulamento Técnico de Boas Práticas para os Serviços de Alimentação. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 52/2014, de 29 de setembro de 2014, ampliou a abrangência da norma anteriormente vigente, a RDC nº 216/2004. Com isso, as boas práticas de serviços de alimentação passam a valer, também, nos serviços de saúde. A atualização manteve excluído do regulamento os lactários, terapia de nutrição enteral e bancos de leite humano.

De acordo com a Gerente de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde da Anvisa, Maria Angela da Paz, a nova regra preenche uma lacuna regulatória e orienta as fiscalizações feitas pelas vigilâncias sanitárias do País. “Com a experiência da aplicação do regulamento, constatou-se que a RDC nº 216/2004 é aplicável aos serviços de saúde, não havendo a necessidade de elaborar um novo regulamento e sim apenas ampliar seu âmbito de aplicação”, explica.

Segundo ela, os serviços devem garantir que os alimentos fornecidos sejam adequados e seguros para o consumo. Com isso, é possível consequências prejudiciais decorrentes de doenças e danos à saúde humana. “Essas consequências podem ser ainda mais negativas quando o consumidor é um usuário de um estabelecimento assistencial de saúde. Portanto, é essencial que exista uma diretriz bem estabelecida, por meio de um regulamento técnico, para garantir a higiene dos alimentos fornecidos por estes serviços”, sintetiza a Gerente.

Clique aqui para conferir a íntegra das Resoluções

Fonte: Site da Anvisa

Agência suspende medicamento com odor alterado, cosméticos irregulares e publicidade enganosa de alimento

2014-10-01T13:44:00.004-07:00

A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (26/09), a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o país, de todos os lotes do medicamento Alumimax (Hidróxido de Alumínio) 60 mg/ml, suspensão oral. A empresa fabricante, Natulab Laboratório S.A., comunicou o recolhimento voluntário do medicamento após não identificar as causas do odor alterado do medicamento citado.

Também foi suspenso a distribuição, comercialização e uso dos lotes DEHR 006 e DEHR 007 do cosmético Loção Oleosa – Ácidos Graxos Essencias (Age) com Vitamina A – E, Deriva- Rivka. Ambos os lotes, fabricados pela empresa Hadassah Cosméticos Ltda, apresentaram resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto, onde se constatou cor amarela mais clara que o padrão e precipitado de cor amarelo escuro e turvo.

O produto Ideal Shampoo para limpeza, fabricado por empresa desconhecida, também foi suspenso. A medida foi determinada após a comprovação de que o produto estava sendo fabricado e comercializado sem possuir registro ou notificação na Anvisa.

A Agência também suspendeu todas as publicidades que atribuam propriedades terapêuticas ao alimento de marca Pontencil Masculino. O produto, distribuído pela empresa Brascom Home Telemarketing Ltda – Me, estava sendo divulgado irregularmente, por meio de Internet, com alegações que contrariam o registro na Anvisa e podem induzir o consumidor ao erro em relação a verdadeira natureza do produto.

Interdição cautelar

Foi interditado cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o lote AR 877 do medicamento Carbamazepina 200mg, comprimido, fabricado por Sanval Comércio e Indústria Ltda. A medida é por causa do resultado insatisfatório obtido no ensaio de dissolução.

Todas as determinações acima foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e podem ser conferidas clicando aqui.

Agência simplifica recuperação de senhas a sistemas

2014-10-01T13:39:00.000-07:00

Desde segunda-feira (22/09), o processo para recuperação de senhas de acesso aos sistemas de informação da Anvisa para pessoas jurídicas e físicas está mais simples e ainda mais seguro.

Ao clicar no link “Esqueci minha senha”, disponível nas telas iniciais dos sistemas, será exibida a seguinte tela:

A partir daí, o usuário deverá informar o e-mail da pessoa jurídica ou física e clicar em “enviar”.

Instruções para redefinição da senha serão enviadas para o e-mail informado.

Para consultar ou alterar o e-mail há quatro opções de links, conforme listagem abaixo:

Empresa – acesse o sistema Cadastramento de Empresas.

Usuário de empresa - acesse o Sistema de Segurança.

Instituição - acesse o sistema Cadastro de Instituições.
Usuário de instituição - acesse o sistema Cadastro de Usuários.

Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com a Anvisa por meio do Fale Conosco(http://www.anvisa.gov.br/institucional/faleconosco/FaleConosco.asp) ou do telefone 0800 642 9782.

Fonte: ANVISA

Anvisa aprova novo regulamento técnico para anorexígenos

2014-10-01T13:28:00.002-07:00

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o novo regulamento técnico referente a anorexígenos no País. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 50/2014, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26/09), normatiza o assunto após a publicação do Decreto Legislativo 273/2014, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O Decreto invalida a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 52/2011, publicada pela Agência em outubro de 2011.

A RDC aprovada na terça-feira, (23/09), prevê que as empresas interessadas em comercializar medicamentos contendo mazindol, femproporex e anfepramona deverão requerer novo registro à Agência. A análise técnica dos pedidos levará em consideração a comprovação de eficácia e segurança dos produtos.

Segundo a norma, as farmácias só poderão manipular esses medicamentos quando houver algum produto registrado na Anvisa. Quando as substâncias tiverem registro, tanto o produto manipulado quanto o produto registrado passarão a ter o mesmo controle da sibutramina.

Já a produção industrial e a manipulação da sibutramina continuam permitidas. Porém, o regulamento mantém o mesmo controle já definido para a comercialização da substância, com retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade do prescritor e do termo de consentimento pós-informação por parte do usuário.

Clique aqui e cheque a Resolução no Diário Oficial da União.

Fonte: site da ANVISA

Medicamentos proibidos

2014-09-29T12:26:00.002-07:00

A Superintendência de Vigilância Sanitária - Suvisa, No período de 22 a 27 de setembro de 2014, duas Equipes de Inspeção, realizou nas regões norte e nordeste do estado, inspeção em empresas que comercializam e dispensam medicamentos, que solicitaram Alvará Sanitário.

Durante a ação, as equipe constaram que a maioria das empresas, carecem de adequações nas suas estruturas físicas, bem como sistema para controle e envio de movimentação dos medicamentos constantes da Portaria N° 344/98.

Durante as inspeções, as Equipes de Inspeções, constataram a comercialização clandestina de medicamentos contrabandeados e medicamentos constantes da Portaria 344/98, foram do armário e sem a correta escrituração no sistema, o que dificulta controle de forma correta deste medicamentos e caracteriza o chamado "Caixa Dois". As empresas que apresentaram, estas inconsistências, foram autuadas e em algumas foram interditados seus armário, ficando estas últimas impedidas de comercializar medicamentos da Portaria 344/98.

As Equipe de Inspetores, constaram ainda a comercialização de medicamento proibidos no Brasil, os quais foram contrabandeados, principalmente do Paraguai, como é o caso do Rheumazin Phorte e Sildenafila. Um outro produto, Stanozoland 50mg/ml, não muito comum, mas que foi encontrado no balcão de uma drogaria, e que de forma criminosa é comercializado a quem pretende adquirir massa corporal rápida, o famoso anabolizante, vindo do Paraguai também foi encontrado.

Na drogaria, aonde foram encontradas as ampolas de anabolizantes, o seu proprietário foi citado no Boletim de Ocorrência - BO, registrado na delegacia e pelo fato ocorrido, este terá que responder e se justificar na justiça, o porque dele manter no seu comércio anabolizante proibido no Brasil.

No mesmo período, em as Equipe de Inspetores realizavam ação no interior do estado, na capital uma Equipe foi solicitada para avaliar carga de origem e conteúdo duvidosos e que se encontrava na unidade dos Correios, após a avaliação da equipe foi constatada que a carga continha: Durastestoland 250mg/ml; Stanozoland 50mg/ml; Testoland (Deposteron)20mg, Dianabol 10mg e Oxandrolona 5mg. Todos considerados anabolizantes proibidos no Brasil.

Ampola de anabolizante e blister de medicamento para disfunção erétil.

Blister de medicamento para disfunção erétil (Erofast Sildenafila 50mg).

Ampolas de anabolizantes contrabandeadas (Stanozoland 50mg/ml).

Erofast Sildenafila 50mg

Seminário de Vigilância Sanitária

2014-09-19T12:11:00.000-07:00

A Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, realizou no período nos dias 16 e 17 do mês de setembro deste ano, no auditório do Hotel Abville, localizado no São Francisco, em São Luis, o IV Seminário Estadual de Vigilância Sanitária, com o tema: "Segurança do Paciente e a Qualidade dos Serviços de Saúde".

OBJETIVO

O IV Seminário Estadual de Vigilância Sanitária - IV SEVISA, teve como objetivo principal, constituir-se em um espaço para discussão das práticas efetivas e fundamentadas de promoção da segurança do paciente e de aperfeiçoamento da qualidade dos serviços de saúde.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais dos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, profissionais de Vigilância Sanitária, Profissionais de órgãos públicos e privados, Profissionais de conselhos de classe e do Ministério Público.

PROGRAMAÇÃO

16 de setembro de 2014

7h:30min - Creddenciamento com café da manhã

9h - Abertura Mágica (com presença de um mágico) e composição da mesa.

10h - Conferência de abertura do IV SEVISA.

A palestra de abertura foi proferida pela Dra. Doriane Patrícia Ferraz de S. Pompeu, Coordenadora do Comitê de Implementação das ações do Programa Nacional de Segurança do Paciente - CIPNSP, Superintendente de Serviços de Saúde e Gestão do SSNVS/ANVISA.

11h - Palestra 1

Sobre a RDC N° 036/2013

Ministrada pela Dra. Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira / Gerente - Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - GGTES/ANVISA.

12H - Almoço no restaurante do Hotel Abville, local do evento.

13h:30min - Palestra 2

Segurança do Paciente

Ministrada pela Dra. Yone Carvalho Barcelos Oliveira / Enfermeira da Suvisa

14h:30min - Palestra 3

Cultura da Segurança do Paciente

Ministrada pela Dra. Rosélia de Jesus Santos / Enfermeira e Chefe do Departamento de Serviços de saúde da Suvisa.

15h:30min - Intervalo

15h:40min - Painel de debates

18h:00min - Encerramento

17 de setembro de 2014

8h:30min - Palestra 4

Gestão de Risco

Ministrada pelo Dr. José Ribamar Carvalho branco Filho / Médico Infectologista diretor clínico do Hospital São camilo - SP

9h:30min - Palestra 5

A engenharia e arquitetura hospitalar

Ministrada pelo Dr. José Fernando Lopes dos Anjos / Engenheiro Civil e Chefe do Núcleo de Engenharia da Suvisa

10h:30min - Intervalo

10h:40min - Mesa redonda sobre a Hemovigilância

Coordenação - Dr. Etevaldo do Carmo Castro / Farmacêutico - Bioquímico e Chefe do Núcleo de Hemoterapia d a Suvisa

12h:30min - Almoço no restaurante do Hotel Abville, local do evento.

14h:00min - Palestra 6

Processos de cuidados e uso da Tecnologia de Saúde em prol da Segurança do Paciente

Ministrada pela Dra. Luciana Yumi Eu / Consultora Técnica da Coordenação Geral de Atenção Hospitalar - SAS / Ministério da Saúde.

15h:00min - Palestra 7

O papel do acompanhante na segurança do paciente

Ministrada pela Dr. Alberto Marto da Silva Carneiro / Secretário Adjunto de vigilância em Saúde do Maranhão.

16h00min - Experiencias exitosas

Coordenação - Dra. Maria Lúcia de Jesus Filgueiras Ribeiro / Farmacêutica - Bioquímica e chefe do Núcleo de Medicamentos da Suvisa

PASSOS PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE

1 - Identificação correta do paciente.

2 - Prevenção do risco de quedas e úlceras por pressão.

3 - Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos.

4 - Cirurgia em local de intervenção, procedimento e paciente corretos.

5 - Higienização das mãos em serviços de saúde.

6 - Comunicação adequada entre os profissionais de saúde.

Realização

Secretaria de Estado da Saúde

Superintendência de Vigilância Sanitária

Coordenação

Núcleo de Educação e Comunicação - NEC

APOIO

ANVISA

Anvisa suspende duas empresas distribuidoras de medicamentos

2014-09-19T10:55:00.003-07:00

2 de junho de 2014

A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (02/06), a suspensão da distribuição, comercialização e uso de todos os medicamentos comercializados pelas empresas J C Bressaglia Distribuidora ME eMedlecy Distribuidora Ltda. As empresas citadas não possuem Autorização de Funcionamento (AFE), não apresentam Licença Sanitária e já foram interditadas pela Vigilância Sanitária Local. As empresas, apesar de declararem um endereço, não possuem um estabelecimento físico.

A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui e confira a Resolução Nº 2.127 na íntegra.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

Ministro da Saúde e diretores da ANVISA lançam programas de monitoramento

2014-09-19T10:52:00.000-07:00

18 de setembro de 2014

A Anvisa lançou, nesta quinta-feira (18), o Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (Proveme) e o Projeto Monitoramento de Materiais de Uso em Saúde Comercializados no Brasil. Na cerimônia, estiveram presentes o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( Pnud ), Jorge Chediek, o Diretor do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), Eduardo Leal, além de todos os diretores da Agência.

O Proveme vai analisar, inicialmente, amostras mensais dos medicamentos do Aqui Tem Farmácia Popular e do Farmácia Popular. O Projeto Monitoramento de Materiais de Uso em Saúde Comercializados no Brasil irá monitorar uma vasta gama de produtos para saúde disponíveis no mercado, como implantes ortopédicos, próteses de mama e equipamentos para diagnósticos.

Durante a cerimônia, Arthur Chioro lembrou que esta uma reedição do Proveme. “O Programa representa a qualificação de um esforço, que ganhou um outro patamar: sai de uma dimensão localizada e passa a uma dimensão sistêmica”, explicou.

Nesse início, a estimativa é que o Proveme analise cinco mil amostras em 18 meses. Os laboratórios serão remunerados por cada laudo apresentado por meio de uma parceria com o PNUD.

O segundo projeto irá monitorar cerca de três mil produtos 36 meses. Entre os parceiros, estão os laboratórios das universidades federais de Campina Grande, de Santa Catarina e de São Carlos, além do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e os serviços nacionais de Aprendizagem Industrial da Bahia e do Rio Grande do Sul.

As informações geradas pelos dois projetos serão registradas no Sistema de Gerenciamento de Amostras (SGAWeb), que também foi lançado nesta quinta-feira. Nele, os laboratórios poderão registrar amostras recebidas, resultados de análises e laudos analíticos.

O sistema começou a ser desenvolvido em 2011 pelo INCQS, em parceria com a ANVISA. A intenção é que o SGAWeb seja utilizado por todos os laboratórios da rede de vigilância sanitária, incluindo os centrais, regionais, municipais e a rede credenciada. “Se dois ou três laboratórios analisarem amostras de lotes diferentes de produtos, a informação estará organizada dentro do sistema. Isso mudará o padrão de análise e terá grande valor para o sistema de vigilância nas áreas de pesquisa e de intervenção sanitária”, afirmou Barbano.

A ANVISA também inaugurou hoje o Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária (eVISA). A nova unidade da agência será um centro responsável pela organização dos processos de captação, monitoramento e resposta a emergências em vigilância sanitária.

O eVISA foi inspirado na concepção da Rede Global de Alerta e Resposta para Emergências em Saúde Pública, constituída por centros instalados em vários países e na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, além de avançar na agenda de proteção do cidadão e regulação do setor, as iniciativas apresentadas são importantes para a vigilância sanitária, principalmente para consolidação de um complexo industrial de saúde.

“São ferramentas importantíssimas na modernização dos processos administrativos. Essa é a agenda que o Brasil espera da ANVISA e de toda a rede comprometida com a agilização dos procedimentos, com a incorporação tecnológica, a concessão de registros e com o monitoramento. Podemos ganhar a agilidade que o Brasil precisa para competir e gerar empregos”, sintetizou Chioro.

ANVISA define parâmetros para matérias em alimento embalado

2014-09-19T10:45:00.000-07:00

31 de março de 2014

A Anvisa publicou nesta segunda-feira (31) a resolução RDC 14/2014 que define limites de tolerância para matérias estranhas em alimentos e bebidas. As matérias estranhas são qualquer material que não faz parte da composição do alimento e que podem estar associado à condições inadequadas de produção, manipulação, armazenamento ou distribuição.

A nova norma define dois tipos de matérias estranhas, as que indicam risco à saúde e as que não apresentam riscos, mas demonstram falhas no processo de produção, manipulação ou armazenamento. Até o momento, não existiam limites de tolerância claros para as matérias consideradas prejudiciais à saúde, cabendo a fiscalização avaliar caso a caso a situação de risco. Todos os limites estabelecidos referem-se a fragmentos microscópicos que podem estar presente no processo de produção do alimento, mas que não podem ser totalmente eliminados mesmo com a adoção das boas práticas.

Para o diretor de Regulação da Anvisa, Renato Porto, a norma traz segurança para a população e para a indústria de alimentos, já os limites estabelecidos são seguros do ponto de vista da saúde e baseados nos métodos de produção de alimentos no Brasil. “Definimos um padrão que está entre os mais rígidos do mundo, se compararmos com países que são referência na regulação de alimentos”, explica Porto.

A resolução considera características tipicas de determinados alimentos que podem dificultar uma ausência total de matérias estranhas. É o exemplo da canela, extraída da casca de uma árvore e que pode eventualmente carregar fragmentos de insetos. Em todos os casos, o método de processamento do produto e limites da norma garante a segurança dos usuários.

A resolução RDC N°14/2014 traz uma tabela com os limites de matérias estranhas para cada tipo de alimentos tratado na norma.

Confira a RDC 14/2014

Fonte: www.portal.anvisa.gov.br acesso em 19/09/2014 às 14h45min.

Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão - Suvisa/MA

Capacitação básica de VISA

VESPERTINO

Sob nova direção

Confraternização I

Kit fardamento

Esclarecimento: Renovação de autorizações AFE e AE

OPERAÇÃO JALAPA

Alerta sobre presença de substâncias proibidas no suplemento Mayhem

Confira como importar medicamentos controlados e sem registro no Brasil

Suspensa publicidade irregular de loção hidratante

Anvisa suspende enxaguante bucal, tinta para tatuagem e diversos outros produtos

Anvisa suspende diversos produtos e interdita cautelarmente saneante

Prorrogado prazo para fornecimento de dados de fabricantes de medicamentos e insumos

Composição das vacinas contra gripe para 2015 é divulgada

Anvisa já autorizou 113 pedidos de importação de Canabidiol

Publicada RDC sobre intercambialidade de similares

Aprovada intercambialidade de similares e discussão sobre salões de beleza

Regulamento inclui boas práticas de alimentação em serviços de saúde

Agência suspende medicamento com odor alterado, cosméticos irregulares e publicidade enganosa de alimento

Agência simplifica recuperação de senhas a sistemas

Anvisa aprova novo regulamento técnico para anorexígenos

Medicamentos proibidos

Seminário de Vigilância Sanitária

Anvisa suspende duas empresas distribuidoras de medicamentos

Ministro da Saúde e diretores da ANVISA lançam programas de monitoramento

ANVISA define parâmetros para matérias em alimento embalado