TV Justiça

Programa Artigo 5º

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Fri, 01 Jun 2012 10:22:43 PDT

Programa Artigo 5º discute deveres do consumidor

A Constituição determina que o Estado tem que promover, por meio de lei, a defesa do consumidor. Mas tal defesa envolve direitos e deveres. Os deveres do consumidor são discutidos no programa Artigo 5º desta semana. A jornalista Flávia Metzker conversa sobre o assunto, com o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski e com o advogado João Guilherme Assafim.

Paulo Roberto é titular da Promotoria de Defesa do Consumidor - Prodecon, mestre em ciências jurídicas e doutorando pela Universidade de Lisboa. "O principal dever do consumidor é agir com boa fé dentro das relações de consumo", alerta o promotor. João Guilherme Assafim é mestre em direito pela Universidade Cândido Mendes e professor de direito do consumidor na UDF. Ele explica que o consumidor pode perder os direitos em alguns casos: "Uma das excludentes de responsabilidade de uma empresa fornecedora é o que se chama de culpa exclusiva do consumidor. Ou seja, ele deu causa para que aquela contratação não se confirmasse de forma plena", ressalta.

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Espaço Documentário

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Thu, 31 May 2012 19:09:25 PDT

Espaço Documentário apresenta o Museu Paulista

No Espaço Documentário dessa semana você vai conhecer o Museu do Ipiranga, também conhecido como Museu Paulista. Localizado em São Paulo, o museu faz parte do conjunto arquitetônico do Parque da Independência.

O edifício tem 123 metros de comprimento e 16 metros de profundidade com estilo arquitetônico eclético. No acervo, mais de 125 mil artigos entre esculturas, quadros e móveis.

O Museu conta ainda com a área de iconografia e documentação arquivística, do século XVI até meados do século XX. O acervo é tombado pelo Instituto do Patrimônico Histórico e Artístico Nacional.

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Justiça em Foco

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Tue, 29 May 2012 07:51:17 PDT

Justiça em Foco apresenta TRT da 24ª Região

O programa Justiça em Foco desta semana mostra como funciona o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O convidado é o presidente da Corte, Marcio Vasques Thibau de Almeida. Ele nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado e especialista em Direito do Trabalho, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Em 2002, se tornou desembargador do TRT-MS e integrou a Primeira Turma. Durante os anos de 2008 a 2010 ocupou a vice-presidência da Corte e no último ano, tomou posse na presidência do tribunal.

O TRT da 24ª Região possui 26 Varas do Trabalho, sendo sete na capital e 19 no interior do estado. De acordo com o desembargador, as demandas trabalhistas estão voltadas para a área industrial. "Uma das nossas preocupações têm sido a terceirização da mão de obra em vários estabelecimentos no setor sucroalcooleiro, no setor da construção civil", afirmou.

O presidente do tribunal também comenta sobre a construção da sede. Em 2007, foi lançada a pedra fundamental. "A parte de construção civil, nós podemos dizer que já está 99% concluída. O que falta são alguns equipamentos de informática, para que nós possamos transferir a nossa informática para esse prédio e fazer a ocupação", destacou.

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Programa Academia

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Tue, 29 May 2012 07:35:34 PDT

Academia debate poluição visual

"Poluição visual da paisagem urbana no contexto da tutela penal dos direitos fundamentais coletivos: a situação da cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo". Este é o tema da dissertação em debate, no programa Academia, nesta semana.

O estudo é de Ana Paula Jorge e foi apresentado à banca examinadora do programa de pós-graduação stricto sensu, do Centro Universitário Toledo, como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em direito.

"A questão é tratada sobre o pano de fundo representado pelo panorama dos direitos fundamentais de caráter coletivo e, especialmente, pela tutela jurídica do meio ambiente, do qual a paisagem urbana deve ser considerada parte integrante", destacou a mestre.

Os debatedores do assunto são: Paulo José Leite Farias - professor de Direito Ambiental e Diógenes Coimbra - professor de Direito e Filosofia.

O programa Academia também apresenta a bibliografia do trabalho e as últimas publicações de teses e dissertações que estão chegando ao mercado editorial. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br.

Exibições: Inédito: (27/05), às 21h

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Programa Refrão

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Wed, 30 May 2012 18:06:11 PDT

O som da banda “5 a Seco” toma conta do Refrão

Diferentes influências musicais que vão do indie rock (rock independente) ao samba de raiz fazem do quinteto "5 a Seco" uma das revelações da música brasileira contemporânea.

Criada em 2009, a banda não possui protagonistas. Todos os artistas, os amigos: Vinicius Calderoni, Tó Brandileone, Leo Bianchini, Pedro Altério e Pedro Viáfora são cantores e compositores, e já seguiam carreiras individuais antes mesmo do "5 a Seco". "Nossa amizade humana e musical é o que nos permite lidar com o projeto que é sem protagonistas e sem maiores vaidades", conta Vinicius Calderoni.

O grupo "5 a Seco" lançou recentemente seu primeiro CD e DVD da carreira. No trabalho de estreia, a banda contou com nomes de peso da música brasileira como, Ivan Lins, Lenine e Chico César.

À jornalista Priscila Rossiter, o quinteto falou sobre os projetos para 2012. "A gente vai lançar o nosso trabalho em todo o Brasil. Vamos fazer shows em São Paulo, no Rio de Janeiro e em BH", adiantou Calderoni.

No quadro Pauta Musical, a advogada Cíntia Fernandes analisa a canção "Vida de Artista" e explica a diferença entre profissão não regulamentada e trabalho informal. "Uma profissão que não é regulamentada não significa necessariamente que o trabalhador não tenha direitos trabalhistas, diferente do trabalho informal. Este outro significa que há alguma irregularidade, como a falta de carteira assinada e sonegação de imposto", esclarece a advogada.

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Programa Fórum

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Tue, 29 May 2012 07:38:56 PDT

Fórum discute sobre a liberdade na Internet

É cada vez mais comum, consumidores insatisfeitos, usarem as redes sociais para desabafar sobre algum produto com defeito, serviço mal prestado ou empresa.

A liberdade de expressão é um direito fundamental, garantido pela constituição, mas qual o limite na internet? A liberdade digital é o tema desta edição do Fórum.

Um dos convidados do programa é o sociólogo Marcello Barra, pesquisador de redes sociais da Universidade de Brasília (UNB). Para ele, a liberdade de expressão na internet é regulada pelo comportamento que se tem na sociedade em geral. "O modo que se comporta no dia a dia nas ruas, nas salas, nos escritórios, a internet ela reproduz, ela deve reproduzir esse comportamento do mundo físico. A internet liberou as expressões humanas, quer dizer, ela deu asas tanto à imaginação que antes era, por exemplo, limitada aos escritores, autores de novela e deu mais liberdade, porque o meio de comunicação ele era de um para vários: o emissor e os receptores. Hoje o emissor é também receptor e é de dupla mão, vai e volta. Ele fala e ele ouve", explica.

Também participa da discussão o advogado Rafael Maciel, especialista em direito eletrônico e digital. Segundo Maciel, não é necessária uma legislação específica sobre o assunto. "Já existem legislações próprias, uma Constituição Federal que prevê os limites, que prevê as garantias e os direitos fundamentais de todo o mundo", afirma.

Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/forumjus

Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Exibições: Inédito: (26/05), às 23h

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Programa Plenárias

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Tue, 29 May 2012 07:36:03 PDT

Plenárias: STF nega provimento a recurso de Marcos Valério

Assista no primeiro bloco do programa Plenárias, da TV Justiça, trechos da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 23 de maio de 2012. Acompanhe o voto do ministro Marco Aurélio na Questão de Ordem na (Pet) 3030, sobre competência do STF para julgar ex-parlamentar federal.

Confira no segundo bloco, do programa Plenárias, da TV Justiça, os principais destaques da sessão plenária do STF, do dia 24 de maio de 2012. Assista ao voto do ministro presidente, Ayres Britto, relator do AgR na PET 3030, sobre alegado impedimento do relator da AP 470 (mensalão).

Veja também trechos dos votos e debates do ministro Luiz Fux (relator), Marco Aurélio e Cezar Peluso no início do julgamento da ADI 4414 contra a lei que criou a 17ª Vara Criminal da Capital no estado de Alagoas. Acompanhe.

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Repórter Justiça

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Tue, 29 May 2012 07:39:53 PDT

O combate à corrupção é o tema do Repórter Justiça desta semana

No mês em que a Lei de Improbidade Administrativa completa 20 anos, o Repórter Justiça mostra as iniciativas de combate à corrupção de norte a sul do país e os detalhes sobre a norma. Ela prevê, por exemplo, punições para atos como enriquecimento ilícito, danos ao erário e desrespeito aos princípios fundamentais da Administração Pública. "Foi um avanço porque essa lei traz os vários tipos que são assemelhados aos tipos penais para coibir a improbidade, a corrupção", avalia o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, em entrevista ao Repórter Justiça.

Nossa equipe também mostra outras normas em vigor no Brasil para garantir a moralidade e a eficiência na gestão do Estado e para minimizar os prejuízos causados pela corrupção.

Destaque para as leis da Ficha Limpa e a da compra de votos, que foram elaboradas com apoio da sociedade. O Repórter Justiça mostra ainda iniciativas como a do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que criou uma câmara exclusiva para julgar os crimes cometidos por prefeitos e ex-prefeitos.

As ações dos Três Poderes para eliminar a corrupção. O trabalho de recuperação de verbas desviadas. As convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. Os atos de cada brasileiro que também podem ser considerados corruptos. Os prejuízos financeiros causados pela corrupção e as alternativas apontadas por especialistas para que o Brasil se torne uma nação proba. Tudo isso você confere no Repórter Justiça.

Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br.

Exibições: Inédito: (26/05), às 21h30

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Meio Ambiente por Inteiro

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Tue, 29 May 2012 07:40:49 PDT

Energia Nuclear é tema do Meio Ambiente por Inteiro

A energia nuclear é considerada limpa, pois não polui o meio ambiente. Porém, o lixo radioativo deve ser armazenado em locais adequados, seguindo diversas normas rígidas de segurança. Já nas usinas nucleares, o cuidado deve ser redobrado, pois em caso de acidente, as consequências para o homem e o meio ambiente podem ser trágicas.

Para falar sobre a energia nuclear, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a técnica de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, Marília de Barros e o assessor da diretoria de operação e comercialização da Eletronuclear, Luiz Roberto Cordilha Porto.

Os especialistas explicam que apesar da energia nuclear ser utilizada para a fabricação de bombas nucleares, o seu uso também pode ser benéfico.

Além de ser uma fonte de energia importante, ela auxilia nos estudos da física, química e biologia. No caso de doenças, como câncer, a radioterapia é uma importante aliada na busca pela cura. Esta mesma radiação também é usada nas tomografias, raios x e nas pesquisas científicas em indústrias.

Exibições: Inédito: (26/05), às 19h

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Grandes Julgamentos do STF

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Tue, 29 May 2012 07:45:32 PDT

Monopólio dos Correios é tema do programa Grandes Julgamentos do STF

O programa desta semana apresenta o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46. Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo declarou que a Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, está de acordo com a Constituição.

Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais e correspondências agrupadas (malotes) só poderão ser transportados e entregues pela empresa pública. A ação foi protocolada pela Associação Brasileira das Empresas de Distribuição - a ABRAED, que disputava espaço com a estatal na entrega de algumas correspondências.

Você vai rever os votos de todos os ministros que participaram dessa decisão. "Não há monopólio, porque o monopólio é de atividade econômica. O que há é um privilégio de serviço público. É um lugar do estado", ressaltou o ministro aposentado Eros Grau. O atual presidente da corte, Ayres Britto, também acompanhou a divergência: "O que é próprio da União é de natureza pública. A Constituição deixa isso claro", afirmou.

A jornalista Rafaela Vivas, também ouviu o vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carús Guedes e o diretor da empresa de Logística e Distribuição VIP, do Distrito Federal, Vicente Faria. "Não há ofensa à livre iniciativa. É o exercício pela empresa pública daquela atividade que a constituição definiu como postal", esclareceu Carús.

Já o empresário Vicente Faria, contestou a falta de espaço no mercado. "A maioria das empresas pequenas de distribuição não tem oportunidade de desenvolvimento", lamenta.

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Programa Artigo 5º

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Mon, 28 May 2012 08:28:50 PDT

Programa Artigo 5º discute a irretroatividade da lei

O Artigo 5º determina que a lei não pode prejudicar direito adquirido, ato jurídico perfeito e nem decisão definitiva. E diz ainda que a lei penal não pode retroagir a não ser para beneficiar o réu. A irretroatividade da lei é o tema do programa Artigo 5º desta semana. Sobre o assunto, a jornalista Flávia Metzker conversa com Daniel Pincowscy Cardoso e com Juliana Araújo do Bonfim.

Daniel Cardoso é advogado da União em exercício na Secretaria Geral de Contencioso da Advocacia Geral da União. Ele explica que a irretroatividade é uma forma que o sistema jurídico adota para prevenir conflito entre duas leis: "Essa fórmula da irretroatividade serve para proteger situações que já foram estabilizadas. Com isso, você evita que essa transição entre a Justiça de ontem e a do amanhã seja feita com atropelos", destaca o especialista.

A advogada Juliana Araújo é especialista em Direito Penal e Processo Penal. "Está prevista a questão da irretroatividade como forma de segurança jurídica para que sejam consolidados esses direitos que estão vindo e seja feita a estabilização sem maiores problemas", complementa a advogada.

Exibições: Inédito: 23/05, às 21h

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Espaço Documentário

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Tue, 22 May 2012 09:17:41 PDT

Espaço Documentário: Tribunal de Justiça de São Paulo

No programa Espaço Documentário dessa semana você vai conhecer o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O tribunal recebe os casos que precisam passar pela segunda instância.

Uma história em muitos espaços, que mantém a engrenagem da cidade. Marcos da arquitetura foram adaptados para abrigar os prédios do tribunal. Um deles é o palacete Conde de Sarzedas, transformado em sede do museu. O lugar preserva objetos, vestimentas, e memórias de juristas, desembargadores, e de Rui Barbosa que podem ser vistos por toda a população.

O programa vai mostrar também a construção de 146 mil metros quadrados de área, que vai concentrar todos os gabinetes.

Exibições: Inédito: (21/05), às 21h

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Justiça em Foco

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Tue, 22 May 2012 09:14:51 PDT

Tribunal de Justiça de São Paulo é destaque no Justiça em Foco

O Justiça em Foco desta semana apresenta o Tribunal de Justiça de São Paulo. O convidado do programa é o desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori, presidente da Corte, que conta detalhes da carreira. Em 2005, se tornou desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi eleito presidente da Corte em dezembro de 2011 para o biênio 2012-2013.

O presidente do TJ-SP também fala sobre as características do Estado. "Quando se fala em São Paulo, tudo é superlativo. São mais de 40 milhões de habitantes distribuídos em 645 municípios. O estado tem o maior polo industrial e a maior produção econômica. É responsável por mais de 31% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Juntamente com o desenvolvimento, São Paulo vive uma rotina de trânsito caótica, violência urbana e problemas sérios de saneamento", afirma o desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori ao programa Justiça em Foco.

A história da Corte também é destaque. O Tribunal de Justiça de São Paulo, inspirado no Palácio da Justiça de Roma foi inaugurado em 1933 e houve também uma segunda inauguração, do prédio totalmente concluído, em 1942. Atualmente, 353 desembargadores julgam milhões de processos por ano. Entre os julgamentos marcantes está o de Suzane Von Richthofen e dos irmãos Cravinhos. O trio planejou e assassinou os pais de Suzane. "Nossos magistrados dos Tribunais do Júri são bastante experimentados e até agora, nesses casos todos rumorosos, se portaram de maneira bastante profissional, técnica, isenta, sem se influenciar pela opinião pública. Isso pra nós é gratificante", ressalta o desembargador Ivan Sartori.

O Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20h e é reapresentado terça, às 10h30; quarta, às 9h30 e 18h; quinta, às 09h30; sexta, às 19h; sábado, às 11h30 e domingo, às 23h.

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Programa Refrão

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Tue, 22 May 2012 09:11:06 PDT

Rosa Passos é o destaque do Refrão desta semana

Ao longo do tempo, ela conquistou admiradores ao redor do mundo. Estados Unidos, Espanha, Japão e China são alguns países que costumam receber de braços abertos a cantora, compositora e violonista Rosa Passos. A artista baiana, que iniciou a carreira ainda nos anos 80, é o destaque do programa Refrão desta semana.

Durante o bate papo com a jornalista Priscila Rossiter, Rosa Passos falou sobre o seu trabalho mais recente: um álbum em homenagem à cantora Elizeth Cardoso. "Elizeth é a mãe de todas as cantoras. Para fazer uma homenagem a ela é preciso ter muita responsabilidade", diz Rosa.

No quadro Pauta Musical, a partir da canção de Noel Rosa "Último Desejo", o advogado Marcos Von Glenhn explica em quais situações os cidadãos devem buscar a Justiça quando se sentem ofendidos, e quais são os critérios utilizados pelos juízes para estabelecer valores de indenizações. "O juiz analisa o grau de culpa do autor, a extensão do dano, o potencial econômico das partes.", analisa Von Glenhn.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Exibições: Inédito: (20/05), às 20h

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Programa Academia

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Mon, 21 May 2012 16:44:22 PDT

Ética, comunicação e direito em debate no Academia

"Comunicação e ética no exercício do direito", é o tema do programa Academia nesta semana. O estudo, no formato de dissertação é da mestre em comunicação, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nildete Santana de Oliveira.

O objetivo do estudo foi desenvolver, analisar, e avaliar informações teóricas e práticas pertinentes à ética, ao direito e, em especial, a comunicação. "Dentre os resultados obtidos identifiquei que, todas as pessoas que entrevistei para este trabalho, demonstraram conhecimento teórico pertinente à ética profissional, e uma preocupação quanto à prática ou ausência dela, no meio jurídico e social, especificamente, no tocante às noções de cidadania, democracia e comunicação", destacou Nildete Santana.

O programa Academia é comandado pelo jornalista Rimack Souto, que recebe para debater o tema: Paulo Cardoso de Oliveira - mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e João Paulo Todde Nogueira - advogado e doutorando em direito público, pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA).

Exibições:

Inédito: (20/05), às 21h

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Programa Plenárias

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Sun, 20 May 2012 07:27:14 PDT

Fim da prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos

O programa Plenárias desta semana destaca o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a supressão do direito de ex-ocupantes de cargos públicos e ex-detentores de mandatos eletivos a foro por prerrogativa de função é válida desde 15 de setembro de 2005.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso de embargos de declaração opostos pelo procurador-geral da República em relação à decisão de setembro de 2005 no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2797. A ação foi proposta em 2002 pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Nos embargos, o procurador-geral pediu a modulação dos efeitos da decisão a partir da declaração de inconstitucionalidade da lei, com base no princípio da segurança jurídica, pois questionava como ficariam os processos julgados na vigência da lei declarada inconstitucional.

A Suprema Corte decidiu, entretanto, preservar a validade de todos os atos processuais que eventualmente tenham sido praticados em processos de improbidade administrativa e ações penais contra ex-detentores de cargos públicos e de mandatos eletivos, julgados anteriormente, ao abrigo dos parágrafos 1º e 2º do artigo 84 do CPP, isto é, no período de vigência da Lei 10.628, que foi de 24 de dezembro de 2002 até 15 de setembro de 2005, quando foi declarada inconstitucional pela Suprema Corte.

O programa ainda traz, entre os destaques da semana, o pronunciamento do ministro Celso de Mello, no início da sessão de julgamentos desta quinta-feira (17), em homenagem os 10 anos de criação da TV Justiça, por meio da Lei 10.461, publicada no dia 17 de maio de 2002. Segundo o ministro, a data "deve ser realçada e registrada", uma vez que a criação da TV "revestiu-se de enorme significado, pois conferiu transparência ainda maior à atuação do Poder Judiciário em nosso país".

Exibições:

Inédito: (19/05), às 13h30

Reapresentações (19/05), às 20h; (20/05), às 13h e (21/05), às 09h30.

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Programa Fórum

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Mon, 21 May 2012 09:48:25 PDT

Classificação indicativa

Os símbolos coloridos com um número inscrito que a gente vê nos programas de TV, cartazes de filmes, cinema e espetáculos teatrais representam a classificação indicativa, tema do Fórum desta semana.

Para falar sobre esse conjunto de informações, William Galvão recebe Davi Ulisses Brasil Simões Pires, diretor adjunto do Departamento de Justiça e Classificação, do Ministério da Justiça e Rodolfo Machado Moura, diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, ABERT.

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Meio Ambiente por Inteiro

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Mon, 21 May 2012 09:36:11 PDT

Meio Ambiente por Inteiro discute sobre a preservação das áreas úmidas

As áreas úmidas são ecossistemas de alta importância para o ser humano. Elas exercem funções vitais para nossa sobrevivência como o fornecimento de alimentos e a regulação do fluxo de água, além de abrigar uma grande biodiversidade e influenciar o ciclo do carbono e de outros gases do efeito estufa.

Entretanto, por causa do mau uso dessas áreas e do crescimento populacional, estes ecossistemas se encontram altamente ameaçados hoje em dia, especialmente, nos países tropicais.

Para falar sobre a proteção das áreas úmidas, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o coordenador de Gestão de Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Gallucci e o secretário executivo do Fórum das ONG s ambientalistas do Distrito Federal e entorno Luiz Mourão.

Se forem bem cuidadas e preservadas, as áreas úmidas podem continuar a serem fontes de fornecimento de água e alimentos, do contrário, podem desaparecer e causar também a extinção de espécies importantes para a manutenção desses ecossistemas.

Exibições: Inédito: (19/05), às 19h

Reapresentações: (20/05), às 08h e 18h30; (21/05), às 18h; (22/05), às 10h; (23/05), às 12h30; (24/05), às 11h30 e (25/05), às 20h30.

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Repórter Justiça

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Mon, 21 May 2012 09:38:06 PDT

Lei de Acesso à Informação entra em vigor no Brasil

O acesso à informação é um direito previsto pela Constituição Federal. Está no Artigo 5º, inciso XXXIII. Essa garantia foi regulamentada pela Lei 12.527 de 2011 - a chamada Lei de Acesso à Informação. A norma prevê obrigações, procedimentos e prazos para a publicidade de documentos. "A lei de acesso coloca a relação entre Estado e sociedade em um outro patamar. Patamar em que o sigilo passa ser a exceção e o acesso passa a ser a regra", explica o secretário de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, Mário Vinicius Spinelli, em entrevista ao Repórter Justiça desta semana.

O programa também apresenta o caminho percorrido pelo Brasil para que a população pudesse obter informações sobre instituições públicas com mais facilidade. Especialmente, ao considerar o período em que vigeu no país o regime militar, em que o sigilo era a regra preponderante. Com o retorno da Democracia e a promulgação da Constituição Federal, em 1988, o acesso à informação foi consagrado como direito fundamental.

As garantias previstas na Lei, prazos, iniciativas do Poder Judiciário para colocar em prática a nova legislação, e a exceção à regra - os processos que devem ser protegidos pelo chamado segredo de justiça são outros destaques desta edição do Repórter Justiça.

O programa vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h30; quarta, às 19h; quinta, às 18h; sexta, às 10h30 e no YouTube (www.youtube.com./reporterjustica).

Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo e-mail: reporterjustica@stf.jus.br.

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Programa Artigo 5º

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Fri, 18 May 2012 13:29:56 PDT

Programa Artigo 5º - Ação Penal Privada

A Constituição determina que a ação penal privada é admitida em crimes de ação pública quando esta não for feita no prazo legal.

E este é tema do programa Artigo 5º desta semana. A ação penal privada é discutida pela jornalista Flávia Metzker com o promotor Fabiano Rocha, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e com a professora de direito Penal e Constitucional, Soraia Mendes.

Semanal

Inédito: Quarta - 21h

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Justiça em Foco

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Tue, 15 May 2012 14:09:31 PDT

Tribunal Regional da Paraíba é destaque no Justiça em Foco

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba é o entrevistado do programa Justiça em Foco desta semana.

Marcos Cavalcanti nasceu em Mamanguape, na Paraíba. É bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Foi advogado, procurador da Arquidiocese da Paraíba e promotor de Justiça do Estado. Atuou também como juiz eleitoral, ocupou o cargo de corregedor regional eleitoral e foi juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital. Eleito por unanimidade, assumiu em março de 2012, a Presidência da Corte Eleitoral paraibana.

Na Paraíba são 2.794.023 de eleitores. A maior parte, 800.859, tem entre 46 e 70 anos. O maior colégio eleitoral do estado é a capital João Pessoa, com 473.077 eleitores divididos em 1.265 seções eleitorais e 204 locais de votação.

Em 1996, aconteceu a primeira eleição informatizada no país, utilizando a urna eletrônica nos municípios com mais de 200 mil eleitores. João Pessoa e Campina Grande contaram com esse avanço. Nas eleições do ano 2000, a corte realizou a votação eletrônica em todos os municípios paraibanos. "Nós estamos no roll dos estados que têm o resultado proclamado mais rápido. Duas ou três horas depois de encerrado o pleito, nós estamos sempre publicando os resultados finais, a totalização dos votos", enfatiza o desembargador.

Exibições

Inédito: (14/05), às 20h

Reapresentações: (15/05), às 10h30; (16/05), às 09h30 e 18h; (17/05), às 09h30; (18/05), às 19h; (19/05), às 11h30 e (20/05), às 23h.

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Justiça em Foco

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Wed, 16 May 2012 18:23:26 PDT

Ayres Britto é o convidado da edição especial do Justiça em Foco

A edição especial do programa Justiça em Foco traz nesta semana uma entrevista inédita com o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ayres Britto tomou posse no dia 19 de abril deste ano. Apesar da eleição para o biênio 2012-2014, o ministro deve deixar a Corte antes do término do mandato, quando atinge a idade limite para a aposentadoria compulsória em novembro de 2012. "A prioridade das prioridades para mim é a Constituição, aplicar a Constituição Federal e, retirar dela as prioridades que estão nela, portanto, retirar da Constituição as prioridades que nos servirão de políticas públicas judiciárias", afirma o presidente do STF.

Entre outros assuntos, Ayres Britto fala sobre o processo do mensalão. "Há características nesse processo que o torna incomum, pelo número de réus, pela gravidade das acusações, pelo número de testemunhas [600], pelo número de sustentações orais [39], trinta e oito do lado da defesa, uma do lado da acusação. Praticamente trezentos volumes e centenas de apensos, cinquenta mil páginas. Então, é um processo que demanda de nossa parte formatação, script, um cronograma também diferenciado, uma espécie de esforço concentrado. Agora, do ponto de vista da nossa subjetividade, nós somos jurisdicionantes. Perante os jurisdicionados é um processo como os outros. Nós deveremos julgá-lo com imparcialidade, objetividade e serenidade. Cumprindo, portanto, com o nosso dever de magistrados", ressalta o ministro.

O ministro também destaca a importância do aumento salarial do Judiciário. "Ele é o poder mais profissionalizado da República. O Poder Judiciário precisa ser bem remunerado, a carreira precisa ser atrativa, senão há uma temerária desprofissionalização do Poder Judiciário, e uma debandada de servidores e juízes esvaziando esse poder, que é a maior âncora de confiabilidade do país, porque é o poder que não governa, mas impede o desgoverno dos outros. É o poder que não manda, pela força militar, pela força física, mas é o que impede os desmandos eventuais também dos outros poderes. É o poder que controla os outros dois e por isso não pode se descontrolar", reforça.

O presidente do STF encerra o programa com a seguinte mensagem: "O Direito ganharia muito se os profissionais, notadamente os juízes, lessem mais poesia, gostassem mais de cinema, de música, cantassem mais, dançassem mais, fizessem meditação e mais silêncio. O silêncio é necessário para a percepção das coisas, como as coisas essencialmente são, por que as coisas falam por si lencio", concluiu o ministro.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

Espaço Memória

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Tue, 15 May 2012 14:18:43 PDT

A trajetória jurídica de Kazuo Watanabe em destaque no Espaço Memória

Nesta semana o Espaço Memória mostra a trajetória jurídica de Kazuo Watanabe, mestre em Direito Processual e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O documentário também mostra a infância, os estudos e a família do desembargador, nascido na cidade de Bastos, no interior de São Paulo.

Filho de imigrantes japoneses, Watanabe passou a infância em um sítio. Mudou-se para cidade aos 9 anos, quando foi levado a um internato para dar continuidade aos estudos. Em 1953, terminou o Curso Técnico de Contabilidade, na Escola Técnica de Comércio Álvares Penteado. Um ano depois, ingressou na Faculdade de Direito da USP, formando-se na turma de 1959. "Eu participei intensamente da vida acadêmica, defendendo muitas campanhas como o petróleo é nosso, contra o capital estrangeiro, areias monazíticas e outras", destaca Watanabe.

Kazuo Watanabe é autor de vários livros jurídicos e co-autor de outros. Foi Juiz de Direito, de maio de 1962 a agosto de 1986. Presidiu o segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo e aposentou-se como Desembargador do Tribunal de Justiça paulista. Watanabe foi presença decisiva na maior parte das reformas processuais dos últimos 25 anos e integrou comissões de inúmeros projetos de Lei.

O programa pode ser visto também no YouTube: www.youtube.com/canaldocumentarios

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

Programa Academia

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Mon, 14 May 2012 08:39:17 PDT

Academia debate o Terceiro Setor

"O controle das parcerias entre Estado e Terceiro Setor pelos Tribunais de Contas". É este o tema do programa Academia desta semana. A dissertação é de Janaina Schoenmaker, mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP). O estudo examina o controle feito pelos Tribunais de Contas sobre as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades do Terceiro Setor, envolvendo a gestão de recursos públicos. "Abordei no trabalho o fomento estatal, as espécies de transferências voluntárias de recursos públicos, e os instrumentos de parceria, como convênios, contratos de repasse e de gestão", explicou a mestre.

O programa Academia é comandado pelo jornalista Rimack Souto. Ele recebe para debaterem o assunto os professores: Josenir Teixeira - mestre em Direito Privado pela Faculdade Especializada em Direito - FADISP e Carolina Caiado - mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa vai ao ar todo domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h e 19h30; e sábado, 08h30 e 14h30.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

Programa Refrão

noreply@blogger.com (Moisés Pinho) — Thu, 17 May 2012 09:48:31 PDT

O pop rock do cantor Wilson Sideral toma conta do Refrão

No cenário pop brasileiro há mais de uma década, o cantor, compositor e instrumentista Wilson Sideral tem quatro álbuns lançados, sendo o último, Dias Claros, o segundo CD do selo independente Sideral Experience.

No Refrão desta semana, o artista mineiro conta como é a rotina de músico e relembra alguns momentos marcantes da carreira, como a indicação ao Grammy Latino e o show que fez no Rock in Rio. "Cada disco é como se fosse uma fase da nossa vida. Você vai acumulando histórias e guardando as emoções para desabafar no momento das gravações. Subir ao palco é o êxtase dessa história toda", destaca. Sideral agora se prepara para lançar o quinto álbum da carreira. "Vai ser o quinto trabalho só de composições inéditas. O CD traz um conceito de música feita de forma minimalista - poucos instrumentos e uma coisa mais direta, sem adição de elementos eletrônicos", adianta o músico.

E no quadro Pauta Musical, o advogado Rômulo Sulz analisa as obrigações e as responsabilidades dos filhos em relação aos pais, a partir da canção Maria, música que Wilson Sideral fez especialmente para a mãe. "Os pais, à medida que vão ficando mais velhos e incapacitados de prover o seu sustento com a força do seu trabalho, muitas vezes dependem dos filhos. E eles passam a ter responsabilidade no sustento dos pais", afirma o advogado.

O Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira às 13h30; terça-feira às 11h30; quarta-feira às 20h; quinta-feira às 13h30 e sábado às 18h. Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br