TELEVISÃO VIRTUAL - JUSTIÇA E CIDADANIA

TV INESPEC REPASSA A INFORMAÇÃO. - Anima Mundi chega a São Paulo com 452 filmes de 52 países.

2010-10-28T06:56:00.000-07:00

Anima Mundi chega a São Paulo com 452 filmes de 52 países

Em meio à onda do 3D, festival de animação chega à sua 18ª edição com 452 filmes de 52 países; sessão com seis documentários é novidade.
O Anima Mundi desembarca em São Paulo nesta quarta-feira (28) com uma programação que contemplará vários públicos, com sessões para os pequenos (Infantil), para quem adora sentir medo no cinema (Panorama Terror) e para quem quiser se aventurar pela cinematografia de outros países (África do Sul e Mostra UBA), entre outros.
Criado em 1993, o festival chega à sua 18ª edição com 452 filmes de 52 países --108 do Brasil--, que serão exibidos até 1º/8. As sessões ocorrem no Memorial da América Latina e no Centro Cultural Banco do Brasil.
Uma das novidades deste ano é a sessão Panorama Documentário, dedicada ao gênero, que inclui seis filmes, com temas que vão de artesanato na Índia à Guerra do Iraque.
"Você está falando de uma coisa que é verdade, e as imagens em animação podem retratar além da realidade", explica Marcos Magalhães, um dos diretores do festival.
Para a edição de 2011, Magalhães prevê ocupar uma sala 3D na mostra. "Ninguém vai conseguir escapar", diz ele. Neste ano, haverá uma única exibição com a tecnologia, de "Meu Malvado Favorito", no Espaço Unibanco Pompeia, no dia 30.
Festival tem animadores premiados
É de praxe do Anima Mundi trazer nomes importantes do cenário da animação. Hoje (28), às 19h, o canadense Cordell Barker participa do Papo Animado e apresenta "Runaway", premiado no ano passado, em Cannes. Logo depois, às 21h, quem conversa com o público é o inglês Daniel Greaves. É dele "Manipulation", que rendeu ao animador o Oscar e o Cartoon d'Or em Cannes, e "Flatworld". Mais informações no site www.animamundi.com.br.

Serviço

Quando: de 28/7 a 1º/8.

Onde: Centro Cultural Banco do Brasil - r. Álvares Penteado, 112, Centro, São Paulo. Tel.: 0/xx/11/3113-3651 e 3113-3652; e Fundação Memorial da América Latina - av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda, São Paulo, SP. Tel.: 0/xx/11/3823-4600.

Ingresso: R$ 6 (meia-entrada, maiores de 60 anos e crianças até 12 anos : R$ 3)

Oficinas (grátis): Fundação Memorial da América Latina: qua. a dom., das 14h às 20h. Classificação etária: 6 anos (pixilation); 8 anos (película, massinha e areia); 10 anos (zootrópio e desenho animado). CCBB: qua. a dom., das 10h30 às 16h30. Classificação etária: 8 anos (recortes). Classificação etária: confira a censura de cada sessão no roteiro.

Veja a programação dos próximos dias
Quarta (28)
Centro Cultural Banco do Brasil - Auditório
Futuro Animador 3 (13h30)
Serão exibidos "A Confusão da Borracha Louca", de Júlia Carolina Lusa Tessaro (Brasil/ 2010), e "N.E.mation! III", de Ellery Ng e Joshua Ngiam (Singapura/2010), entre outros. 50 min. Livre.
Futuro Animador 1 (15h30)
Serão exibidos "À Margem da Maré", do Colectivo Fotograma 24 (Portugal/2010), e "Au Revoir Bouli", de Siona Vidakovic e Louise-Marie Colon (Bélgica/ 2010), entre outros. 50 min. Livre.
Panorama 2 (17h30)
Serão exibidos "Ara 2,70 Ft", de Roland Ballai Toth (Hungria/ 2010), "Junko's Shamisen", de Sol Friedman (Canadá/2010), e "La Competitiva", de Adriana Delfino e Hernan Cieza Mono (Espanha/ 2010), entre outros. 60 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Panorama 3 (19h30)
Serão exibidos "Vive la Crise!", de Alexi Gubenco (Romênia/ 2010), "Cooked", de Jens Blank (Reino Unido/2010), e "Elysium", de Xin Sun e Yun Li (Alemanha/ 2010), entre outros. 56 min. Não recomendado para menores de 14 anos.

Centro Cultural Banco do Brasil - Cinema
Animação em Curso 1 (13h)
Serão exibidos "El So de L'Anima", de Alejandro Guido e Sergi Espada (Espanha/2010), e "Pronto para Assar", de Gustavo Eggert Boehs (Brasil/2010), entre outros. 59 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Anima TV 1 (15h)
Serão exibidos "A Princesa do Coração Gelado", de Zuleika Escobar (Brasil/2010), e "Vai Dar Samba", de Humberto Avelar (Brasil/ 2010), entre outros. 55 min. Livre.
Panorama 1 (17h)
Serão exibidos "Suculenta", de Microscópicos Filmes (Brasil/ 2010), e "Camac Zivota", de Neven Petricic (Croácia/2010), entre outros. 60 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Panorama Terror 2 (19h)
Serão exibidos "House Guest", de Ben Mitchell (Reino Unido/2010), e "La Leyenda del Ladrón del Árbol de los Colgados", de Sami Natsheh (Espanha/2010), entre outros. 53 min. Não recomendado para menores de 14 anos.

Memorial da América Latina - Galeria
Galeria (11h)
Serão exibidos "Airport Tunnel", de Vítor Hugo (Portugal/2010), "Deux Regards", de Kangmin Kim (EUA/Coreia do Sul/ 2010), "Flesh Color", de Masahiko Adachi (Japão/2010), e "Granica", de Eni Brandner (Áustria/2010), entre outros. 136 min. Não recomendado para menores de 12 anos.

Memorial da América Latina - sala 1
Curtas 17 (12h)
Serão exibidos "Pinga com Sakê", de Wesley Rodrigues e Antonio Cruvinel Caixeta (Brasil/2010), e "Tanto Tanto", de Sonja Rohleder (Alemanha/ 2010), entre outros. 57 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Curtas 3 (14h)
Serão exibidos "Parasite", de Omid Khoshnazar (Suíça/Irã/ 2010), e "Hra", de Galina Miklinová (República Tcheca/ 2010), entre outros. 57 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Curtas 1 (16h)
Serão exibidos "Madagascar, Carnet de Voyage", de Bastien Dubois (França/2010), e "Mi Vida en Tus Manos", de Nuno Beato (Portugal/Espanha/ 2010), entre outros. 58 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Curtas 2 (18h)
Serão exibidos "Guns, Bees and Tadpoles", de John McCloskey (Irlanda/2010), e "Heartbreak Ridge", de Wanjin Kim (Coreia do Sul/2010), entre outros. 58 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Curtas 12 (20h)
Serão exibidos "Zerebrale Dichotomie", de Florian Juri (Áustria/2010), "20 Años", de Bábaro Joel Ortiz (Cuba/2010), e "Climber", de Akifumi Nonaka (Japão/2010), entre outros. 57 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Curtas 5 (22h)
Serão exibidos "Der Praezise Peter", de Martin Schmidt (Alemanha/2010), "Le Noeud Cravate", de Jean-François Lévesque (Canadá/2010), e "Tempestade", de Cesar Cabral (Brasil/2010), entre outros. 58 min. Não recomendado para menores de 14 anos.

Memorial da América Latina - sala 2
Curtas 4 (13h)
Serão exibidos "12 Jahre", de Daniel Nocke (Alemanha/2010), "Contemporânimos", de Julio Cesar Carvalho (Brasil/2010), e "Les Perdrix", de Jean-Luc Greco e Catherine Buffat (França/2010), entre outros. 57 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Infantil 1 (15h)
Serão exibidos "Frère Benoit", de Dufourd Michel (Suíça/2010), "De Onde Vem a Nossa Voz?", de Mateus di Mambro (Brasil/2010), "Mon Petit Frère de la Lune", de Frédéric Philibert (França/2010), e "The Gym Teacher from the Black Lagoon", de Galen Fott (EUA/2010), entre outros. 60 min. Livre.
Curtas 16 (17h)
Serão exibidos "Érintés", de Ferenc Cakó (Hungria/2010), "Flap Flap", de Tom Weber (Alemanha/2010), e "Le Garçon qui ne Mentait Jamais", de Michel Ocelot (França/2010), entre outros. 58 min. Não recomendado para menores de 14 anos.

Memorial da América Latina - sala 3
Animação em curso 2 (12h)
Serão exibidos "Cortejo", de Marilia Doria Poggiali (Brasil/ 2010), "Georges", de Gaëlle Lasne (França/2010), e "Grise Mine", de Rémi Vandenitte (Bélgica/2010), entre outros. 59 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Mostra UBA (13h30)
Serão exibidos "La Pecera", de Fernando Rogante (Argentina/ 2010), "Morbo", de Alicia Rosenthal e Juan Ortiz (Argentina/2010), e "El Viaje de Benito", de Fernandez Scianti (Argentina/2010), entre outros. 65 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Panorama Documentário (15h)
Serão exibidos "Heirlooms", de Wendy Chandler e Susan Danta (Austrália/2010), "Prayers for Peace", de Dustin Grella (EUA/ 2010), e "Rattus Rattus", de José Brandão (Brasil/2010), entre outros. 63 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Mostra Calarts 2 (16h30)
Serão exibidos "A Story", de Andrew Stanton (EUA/2010), "A Birthday", de Brenda Chapman (EUA/2010), e "Perpetuel", de Henry Anderson (EUA/2010), entre outros. 62 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Mostra Calarts 1 (18h)
Serão exibidos "Sausage City", de Adam Beckett (EUA/2010), "The Mysterians", de Kathy Rose (EUA/2010), e "Animal Crackers", de Mark Kirkland (EUA/2010), entre outros. 59 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Sessão Guilherme Marcondes & Stephen Hillenburg (19h30)
Serão exibidos "Tyger", de Guilherme Marcondes (Brasil/ 2010), "SpongeBob - Title Sequence" e "Animation Diary", ambos de Stephen Hillenburg (EUA/2010), entre outros. 80 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Portifólio 1 (21h30)
Serão exibidos "Coldplay - Strawberry Swing'", de Shynola (Reino Unido/2010), "And Then There Was Salsa", de Nicholas Weigel (EUA/2010), e "Caminhão", de Luciana Eguti e Paulo Muppet (Brasil/2010), entre outros. 44 min. Não recomendado para menores de 14 anos.

Quinta (29)
Centro Cultural Banco do Brasil - Auditório
Futuro Animador 1
13h30
Futuro Animador 2 (15h30)
Serão exibidos "A Ideia", de Isabel Domingues (Brasil/2010), "Brundo l'Ours", de Louise-Marie Colon e Delphine Hermans (Bélgica/ 2010), e "Depois Eu Arrumo", de Juliana Corrêa (Brasil/2010), entre outros. 50 min. Livre.
Panorama 4 (17h30)
Serão exibidos "0010111 Digital", de Flavio Del Carlo (Brasil/2010), "Ad Vitam", de Mathieu Labaye (Bélgica/2010), e "Hasan Everywhere", de Andrew Kavanagh (Irlanda/ 2010), entre outros. 61 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Panorama 6 (19h30)
Serão exibidos "Joystick", de Kevin Richards (Reino Unido/ 2010), "Daniel's Journey", de Luis Zamora Pueyo (Espanha/ 2010), e "The Passenger", de Julie Zammarchi (EUA/2010), entre outros. 60 min. Não recomendado para menores de 14 anos.

Centro Cultural Banco do Brasil - Cinema
Animação em curso 2
13h
AnimaTV 2 (15h)
Serão exibidos "Wilbor", de Rodrigo Gava (Brasil/2010), "Platz na Cidade", de Paulo Gustavo Santiago (Brasil/2010), e "Hiperion", de Bruno Vidigal (Brasil/2010), entre outros. 67 min. Livre.
Panorama 7 (17h)
Serão exibidos "Abuela Grillo", de Denis Chapon (Dinamarca/ 2010), "Conectados", de David Hoffmann (Brasil/2010), e "Nuvole, Mani", de Simone Massi (França/ 2010), entre outros. 61 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Panorama 5 (19h)
Serão exibidos "BOB.", de Jacob Frey e Harry Fast (Alemanha/ 2010), "Plaque", de WangYouxiang (China/2010), e "Ariadné Fonala", de Attila Bertóti (Hungria/2010), entre outros. 60 min. Não recomendado para menores de 14 anos.

Memorial da América Latina - galeria
Galeria
11h

Memorial da América Latina - sala 1
Curtas 10 (12h)
Serão exibidos "Kinematograf", de Tomek Baginski (Polônia/ 2010), "Norit Krupi", de Jurgis Krasons (Letônia/2010), e "Playtime", de Steven Woloshen (Canadá/2010), entre outros. 58 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Sessão Daniel Greaves (14h)
Serão exibidos "Speechless", de Daniel Greaves (Reino Unido/ 2010), "Rockin' & Rollin'", de Daniel Greaves e Richard Jack (Reino Unido/2010), e "Little Things", de Daniel Greaves (Reino Unido/2010), entre outros. 67 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Curtas 6 (16h)
Serão exibidos "Danny Boy", de Marek Skrobecki (Polônia/Suíça/ 2010), "La Femme-Squelette", de Sarah van den Boom (França/ 2010), "Passeio de Domingo", de José Miguel Ribeiro (Portugal/ Bélgica/França/Holanda/2010), "Twist of Fate", de Karen Aqua (EUA/2010), "White Tape", de Michal Kranot e Uri Kranot (Israel/Dinamarca/2010), e "Robe de Guerre", de Michèle Cournoyer (Canadá/2010). 57 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Curtas 7 (18h)
Serão exibidos "Aula de Yoga N. 34", de Gordeeff e Cláudio Roberto (Brasil/2010), "Rip, Drip, Tear", de Janette Goodey (Nova Zelândia/2010), e "Serenade", de Lee Han Bit (Coreia do Sul/2010), entre outros. 57 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Curtas 8 (20h)
Serão exibidos "Les Ventres", de Philippe Grammaticopoulos (França/2010), "Hog", de David Webster (Austrália/2010), e "Menina da Chuva", de Rosaria (Brasil/ 2010), entre outros. 58 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Curtas 9 (22h)
Serão exibidos "Amourette", de Maja Gehrig (Suíça/2010), e "In the Woods", de Paul Vester (EUA/2010), entre outros. 57 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Memorial da América Latina - sala 2
Curtas 13 (13h)
Serão exibidos "Babioles", de Matray (França/2010), e "Mobile", de Verena Fels (Alemanha/2010), entre outros. 57 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Infantil 2 (15h)
Serão exibidos "Minhas Férias", de Arnaldo Galvão (Brasil/2010), e "Apollo", de Felix Gönnert (Alemanha/ 2010), entre outros. 61 min. Livre.
Mary e Max - Uma Amizade Diferente (17h)
Mary and Max. Austrália, 2010. Direção: Adam Elliot. 92 min. Livre.
Sobre a amizade entre Mary Dinkle, uma menina gordinha e solitária de oito anos e Max Horovitz, um homem obeso e judeu, de 44 anos, com síndrome de Asperger.
Curtas 15 (19h)
Serão exibidos "Reconhecimento", de Ítalo Cajueiro de Oliveira (Brasil/ 2010), e "Sauna Tango", de Vera Lalyko (Alemanha/2010), entre outros. 58 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Curtas 1
21h
Boogie el Aceitoso (23h)
Idem. Argentina, 2010. Direção: Gustavo Cova. 82 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Adaptação de uma das histórias mais famosas do cartunista Roberto Alfredo Fontanarrosa, a animação acompanha Boogie, um assassino frio e cruel que está sempre em fuga.

Memorial da América Latina - sala 3
Animação em Curso 3 (12h)
Serão exibidos "August", de Matthias Hoegg (Reino Unido/ 2010), e "Mea Culpa", de Alexis Fradier (Bélgica/2010), entre outros. 58 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Panorama Terror 1 (13h30)
Serão exibidos "Chair Amie", de Pierre Adrien (França/2010), e "Dreaming a Whole Life", de Francisco Javier Ara Santos (Espanha/2010), entre outros. 52 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Aja Meistrid (Mostra Informativa - Longa Documentário) (15h)
Idem. Estônia, 2010. Direção: Mait Laas. 72 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Documentário com cenas de animação sobre Elbert Tuganov, 85, e Heino Pars, 80, dois artistas da animação estoniana.
Portifólio 2 (16h30)
Serão exibidos "After the Rain", de François Vogel (França/2010), "Hapahad Hamafhid", de Mysh (Israel/2010), e "Only Human", de Benjamin Swiczinsky (Alemanha/2010), entre outros. 42 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
Animação em Curso 1
18h
Curtas 14 (19h30)
Serão exibidos "Eve no Jikan: act01", de Yasuhiro Yoshiura (Japão/2010), "Guisado de Galinha", de Joana Toste (Portugal/2010), e "Old Fangs", de Adrien Merigeau (Irlanda/ 2010), entre outros. 56 min. Não recomendado para menores de 14 anos.
África do Sul (21h30)
Serão exibidos "Euro 2008", de Roger Smythe, "MTN Stickies", de Craig Wessels, e "Bare", de Am I Collective, entre outros filmes da África do Sul, todos de 2010. 81 min. Não recomendado para menores de 14 anos.

TV Brasil lança pitching para 2ª temporada do programa “Nova África”

2010-10-28T06:52:00.001-07:00

TV Brasil lança pitching para 2ª temporada do programa “Nova África”

O objetivo é divulgar a realidade africana, buscando aproximar o Brasil e os brasileiros dos povos africanos

TV Brasil lança pitching para 2ª temporada do programa “Nova África”

A EBC – Empresa Brasil de Comunicação/TV Brasil lançou, no dia 13 de outubro, o seu quinto edital para a seleção de programas através de concursos públicos, os pitchings. Desta vez, para a produção da segunda temporada da revista semanal jornalística sobre o continente africano, intitulada “Nova África”. As incrições podem ser feitas até o dia 29 de novembro de 2010. O objetivo principal do concurso, destinado aos produtores independentes, é divulgar a realidade africana, buscando aproximar o Brasil e os brasileiros dos povos africanos.
A primeira temporada do programa Nova África, composta por 30 episódios, foi produzida pela produtora Baboon, vencedora de uma licitação técnica e preço. Já foi exibida pela TV Brasil e está sendo reprisada. A nova temporada terá 26 episódios de 26 minutos de duração cada um. Para a sua produção, a EBC-TV Brasil dispõe-se a pagar ao vencedor o custo total de R$ 2.392.000,00, correspondendo a um valor de R$92.000,00 por episódio. Os programas deverão ser realizados em, pelo menos, 30 dos 52 países africanos, com preferência para os países que adotam a língua portuguesa.
Pelas regras estabelecidas, o vencedor firmará um contrato de co-produção com a EBC. Não podem participar do concurso as empresas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, que tenham sido declaradas inidôneas ou que estiverem respondendo a processo por infração à legislação das licitações públicas.
A série vencedora deve se dirigir ao público em geral, com classificação etária livre, conforme os critérios estabelecidos na Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007, elaborada e publicada pelo Ministério da Justiça.
A EBC/TV Brasil já realizou outros concursos para a seleção de programas produzidos pelo setor audiovisual do país. O primeiro pitching escolheu o programa “Sustentáculos“, que já está sendo exibido toda segunda-feira na TV Brasil. Outros concursos selecionaram séries que vão abordar os temas “Sábados Azuis: Histórias de um Brasil que dá certo” e “Mulher: Questões de Gênero e Assuntos Contemporâneos”, que estão em fase de produção. Mais informações sobre o pitching da segunda temporada da série Nova África podem ser obtidas em http://www.tvbrasil.org.br ou http://www.ebc.com.br
Baixe o edital:
Concurso nº 001 – 3º Pitching – Nova África

VISITE A TV BRASIL

2010-10-28T06:50:00.001-07:00

Assista TV BRASIL: http://www.tvbrasil.org.br/

Filmes + Doc

Qui, dia 28, 23h

Laura

Sex, dia 29, 22h

Nos trilhos culturais da Angola contemporânea

Sex, dia 29, 23h

André, a Cara e a Coragem

Sab, dia 30, 22h30

Pequeno Dicionário Amoroso

TELEVISÃO JUSTIÇA - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2010-10-28T06:47:00.000-07:00

TV Justiça

A TV Justiça é um canal de televisão público de caráter institucional administrado pelo Supremo Tribunal Federal e tem como propósito ser um espaço de comunicação e aproximação entre os cidadãos e o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia.

Além de preencher uma lacuna deixada pelas emissoras comerciais em relação às notícias ligadas às questões judiciárias, o trabalho da emissora é desenvolvido na perspectiva de informar, esclarecer e ampliar o acesso à Justiça, buscando tornar transparentes suas ações e decisões.

A emissora tem como principal objetivo conscientizar a sociedade brasileira em favor da independência do Judiciário, da justiça, da ética, da democracia e do desenvolvimento social e proporcionar às pessoas o conhecimento sobre seus direitos e deveres.

Visite o site da TV Justiça
TV Brasil
Surgida do interesse comum dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em criar serviços televisivos destinados ao exterior, a TV Brasil é o primeiro canal público e internacional do Brasil.
Sua programação mescla produções brasileiras e sulamericanas, procurando retratar um pouco da enorme diversidade cultural da América do Sul.
O objetivo é estimular o intercâmbio e a troca de informações e, com isso, fotalecer a integração entre esses países, em busca da construção de uma América do Sul mais unida, mais forte e mais independente.
Visite o site da TV Brasil

Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010

2010-10-28T06:45:00.001-07:00

Quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010

Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto por Jader Barbalho, o Plenário da Corte decidiu pela prevalência da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura do parlamentar para o cargo de senador da República. Os ministros, por maioria de votos (7x3), decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido.

O ministro Celso de Mello sugeriu que fosse aplicada ao caso, por analogia, a regra contida no artigo 205, parágrafo único, inciso II, do RISTF (prevalência do ato questionado), “considerada a própria presunção de legitimidade que qualifica como atributo essencial os atos estatais”. O ministro disse que sua proposta foi apresentada “sem prejuízo da convicção" de cada integrante da Corte em relação à tese. “Estamos discutindo um outro tema, que é a superação do impasse”, disse.

O ministro citou que o mesmo critério foi adotado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 46, ocasião em que, devido a um empate em relação à não recepção de uma lei, o Supremo decidiu mantê-la válida. “Proponho que, neste caso, subsista a decisão impugnada”, concluiu.

Em relação ao critério de desempate, a maioria foi formada pelos ministros Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Ellen Gracie e Cezar Peluso.

Voto de qualidade

Ficaram vencidos nesse ponto os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, por entenderem que ao impasse deveria ser aplicado o critério do voto de qualidade, pelo presidente do STF. Mendes destacou que se a regra do artigo 205 do Regimento Interno do STF poderia ser adotada por analogia também, por analogia, poderia ser utilizada a regra do Habeas Corpus, segundo a qual o empate favorece o autor do pedido.

Presidente

“Contra as minhas mais profundas convicções, contra decisões que repugnam a minha consciência, eu tenho que me submeter à decisão da maioria, aos interesses superiores das instituições e, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro Cezar Peluso, presidente da Corte. “É em nome desses princípios – lembrando a frase do nosso sempre ministro Sepúlveda Pertence – não é apenas a República que exige sacrifício, a instituição do Supremo, que supera a todos nós que passaremos, está acima de qualquer vaidade de caráter pessoal”, salientou o ministro.

“Vou aderir, a despeito da minha opinião pessoal, a solução proposta pelo ministro Celso de Mello”, concluiu, apesar de sua reservas quanto a essa solução. Ao final, Peluso destacou preferir que fosse completada a composição do Tribunal para julgar todos os recursos que dizem respeito à mesma matéria. “A história nos julgará, se acertamos ou não”, finalizou.

Critérios não adotados

Inicialmente, o ministro Celso de Mello expôs cinco critérios para definição do resultado do julgamento. Ele citou como possíveis regras de desempate aguardar a indicação do décimo primeiro ministro pelo presidente da República e o voto de qualidade do presidente do STF (artigo 13, inciso IX, alínea “b”, do Regimento).

Também foram mencionados os critérios de convocação de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerada inconstitucional em razão de aqueles ministros [do STJ] não terem sido investidos no exercício da função de ministro do Supremo, e de adotar solução contrária à pretendida (artigo 146, caput do RISTF, com redação dada pela EC 35/09).

EC/CG

STF - Ficha limpa. Democrácia vitoriosa.

2010-10-28T06:44:00.001-07:00

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2010-10-28T06:41:00.000-07:00

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Inteiro Teor de Acórdãos

Pautas do Plenário

TELEVISÃO VIRTUAL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

2010-10-28T06:20:00.001-07:00