Telma Monteiro

Povo Munduruku: "Nós exigimos ser consultados"

2013-05-18T13:11:00.000-03:00

Governo se recusa a ir à aldeia Sai Cinza reunir com os Munduruku

2013-04-26T08:21:00.001-03:00

Projetos planejados no Complexo do Tapajós. Mapa editado por Telma Monteiro

Carla Ninos

A reunião prevista para esta quinta-feira (25 de abril) entre representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e o povo Munduruku não aconteceu. É que os representantes do governo federal, convidados por mais de 100 caciques Munduruku das diversas aldeias da região a comparecer na aldeia Sai Cinza para uma reunião, simplesmente se recusaram a ir à aldeia.

O governo federal ao aceitar o convite feito pelos indígenas, como sinal de boa-fé, prometeu que a reunião seria um espaço onde seria apresentada a proposta de consulta a ser feita aos indígenas sobre a construção da hidrelétrica de São Luiz Tapajós. Gastou dinheiro público para deslocar 200 homens, fortemente armados, da Força Nacional e ainda da Polícia Federal, além da comitiva da Presidência da República, dentre os quais estava presente Thiago Garcia - Assessor Técnico da Secretaria Nacional de Articulação Social, Ministério das Minas e Energia e da Fundação Nacional do Índio (Funai), para chegar na hora, não ir à aldeia e ainda impor condições aos índios. Cadê a boa-fé Ministro Felix Fischer?

Os Munduruku estavam reunidos desde a última terça-feira (23) discutindo estratégias e uma proposta de modelo de consulta aos povos indígenas junto com parceiros, para apresentar na reunião com a comitiva do governo. Segundo relatos que chegam de Jacareacanga, os representantes do governo destacados para este diálogo, chegaram à noite, nesta quarta-feira (24) em Jacareacanga, em três caminhonetes da Polícia Federal e um ônibus da Força Nacional. Eles militarizaram uma escola municipal e queriam que os indígenas se deslocassem da aldeia para fazer a reunião nesse Forte.

Na manhã desta quinta-feira (25), uma comissão dos indígenas foi à Jacareacanga para verificar se os representantes do governo, afinal, estavam na área e foram informados dessa condição. Voltaram para a aldeia e se recusaram a participar da reunião nesses termos, afinal o convite foi claro sobre o lugar da reunião. Os Munduruku conseguiram reunir lideranças do baixo, médio e alto Tapajós, feito dificílimo diante da conjuntura da região e as distancias entre as aldeias. O povo Munduruku foi, mais uma vez, desrespeitado pelo governo federal, que ainda saiu falando que a culpa da reunião não ter acontecido foi dos índios.

Postado por Carla Ninos às 4/25/2013 08:53:00 PM

Dia do Índio: MPF vai à Justiça em defesa de terras indígenas das regiões de Belo Monte e nordeste do Pará

2013-04-19T16:50:00.000-03:00

Em todo o país data é lembrada com o ajuizamento, pelo MPF, de 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará entrou na Justiça neste 19 de abril, Dia do Índio, com ações para garantir o direito à terra a povos indígenas da região do Médio Xingu, impactados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, e ao povo Tembé, no nordeste do Estado. A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional que o MPF promove desde o início do mês. Em todo o país o MPF está ajuizando, nesta sexta-feira, um total de 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam. Além disso, estão sendo expedidas recomendações para instituições públicas e empresas privadas (veja detalhes abaixo).

No caso das Terras Indígenas (TIs) dos povos do Médio Xingu, a ação judicial trata do descumprimento das medidas de proteção das TIs afetadas pela hidrelétrica de Belo Monte. As medidas deveriam ter sido providenciadas pelos responsáveis pelo empreendimento, mas, como foram descumpridas, "submetem hoje os povos indígenas do Médio Xingu à situação limítrofe de um etnocídio", denuncia o MPF.

Assinada pelos procuradores da República Thaís Santi Cardoso da Silva, Meliza Alves Barbosa, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr, a ação pede à Justiça, entre outros requerimentos, a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica até que sejam executadas as medidas indispensáveis à proteção das TIs, como a construção de 21 unidades de proteção territorial e a contratação e capacitação de agentes para atuar nessas unidades.

A ação relacionada aos direitos dos Tembé foi ajuizada em favor da demarcação das TIs de Jeju e Areal, localizadas em Santa Maria do Pará, no nordeste do Estado. O MPF pede à Justiça que obrigue a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a realizar a demarcação das terras e a desintrusão de eventuais posseiros que se encontrem nas áreas. O procurador da República Felício Pontes Jr. solicitou, ainda, que União e Funai sejam condenadas a pagar indenização de R$ 19 milhões aos indígenas por danos morais coletivos.

Ainda em relação à proteção de TIs, no Pará o MPF comemora esta semana vitória obtida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A partir de recurso dos procuradores da República Fernando Antônio Alves de Oliveira Jr., Felipe Bogado e Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, o TRF-1 suspendeu a Operação Tapajós, operação militar e policial promovida a mando do governo federal na região da TI Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós, no oeste do Estado. A área, que já foi oficialmente reconhecida como indígena, aguarda demarcação.

No Pará o MPF também está levando esses temas para as salas de aula. Os procuradores da República Felipe Bogado e Melina Alves Tostes divulgaram para as secretarias de educação de todos os municípios das regiões de Santarém e Marabá a cartilha sobre direitos indígenas produzida pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

No país - Desde o início do mês, o MPF vem realizando mobilização nacional (confira em http://goo.gl/htc3P) em defesa dos territórios indígenas, trabalho que culmina neste 19 de abril, quando é comemorado o Dia do Índio. Na tarde desta sexta-feira, o MPF também promove audiência pública para discutir o tema. O evento está sendo realizado no auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República, em Brasília (detalhes em http://goo.gl/6Eaw9).

No evento, está prevista a participação de representantes de aproximadamente 70 povos indígenas, além de representantes do Ministério da Justiça, da Funai, da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria Nacional da Articulação Social da Presidência da República e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Pelo MPF, participam a vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara, Deborah Duprat, os subprocuradores-gerais da República Luciano Mariz Maia e Maria Elaine Menezes de Farias (ambos membros da 6ª Câmara) e as procuradoras da República Márcia Brandão Zollinger, Natália Lourenço Soares e Walquiria Imamura Picoli.

Contexto - Embora a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, garanta aos povos indígenas a posse das terras tradicionalmente ocupadas por eles, ainda há muito o que se fazer para que a legislação seja cumprida. A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrários aos direitos indígenas, de que 'há muita terra para pouco índio' decorre justamente do desconhecimento das distintas lógicas espaciais dos povos indígenas, principalmente daqueles que vivem em áreas da floresta amazônica. É fruto também da ocultação da realidade fundiária da maior parte dos povos indígenas das demais regiões brasileiras, onde as dimensões das terras que lhes foram reconhecidas são, em não poucos casos, insuficientes para sua reprodução física e cultural.

Também é muito importante sabermos que a demora do Estado para regularizar terras indígenas deixa tal parte da população vulnerável. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, as terras que continuam sem regularização final, mesmo as registradas e declaradas, são mais expostas a invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais.

Confira detalhes sobre as ações civis públicas ajuizadas e as recomendações expedidas neste Dia do Índio em outros Estados:

Amapá - Em ação civil pública, o MPF no Amapá pede, em caráter de urgência, a anulação e o cancelamento de qualquer cadastro ou autorização – mesmo que de mero estudo minerário – para futura exploração em terras indígenas. O MPF também quer que seja mantida a proibição de lavras garimpeira e minerária nessas áreas. Atualmente, mais de 500 requerimentos para pesquisa e exploração de minério em terras indígenas do Amapá tramitam no Departamento Nacional de Produção Mineral. Com a decisão favorável, o MPF espera que sejam anulados títulos minerários nominados e inominados emitidos pela autarquia para essas áreas. Dessa forma, a instituição pretende evitar a lesão e assegurar os direitos dos índios.

Amazonas - o MPF ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) providenciem imediatamente a realização de estudos de revisão dos limites da terra indígena Waimiri Atroari. Em 2008, o MPF já havia expedido recomendação solicitando à Funai e à União os estudos de revisão por conta de parte da área habitada tradicionalmente pelos indígenas ter sido ocupada pelas instalações da usina hidrelétrica de Balbina.
“Após o decurso de mais de quatro anos desde que a Funai manifestou interesse em realizar os estudos recomendados, a terra indígena Waimiri Atroari e, consequentemente, o povo que a habita, vem suportando os encargos das mais variadas e gradativas pressões, inerentes ao desenvolvimento econômico que incide sobre a região amazônica”, declarou o procurador da República Julio José Araujo Junior.

Em outras duas ações civis públicas, o MPF aciona a Justiça para que a Funai conclua os processos demarcatórios das Terras Indígenas Ponciano e Murutinga, do povo indígena Mura, localizadas no município de Autazes. Desde o ano passado, os estudos de identificação das áreas estão finalizados, mas a Funai não encaminhou os processos ao Ministério da Justiça.

O MPF recomendou ainda que o município de Autazes suspenda a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no interior da Terra Indígena Pantaleão, cujo processo demarcatório está em andamento, na fase de análise do relatório de fundamentação antropológica pela Funai.
Com o objetivo de garantir a atenção de saúde a comunidades indígenas ainda não atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Manaus, o MPF recomendou ao Dsei e à Coordenação Regional da Funai na cidade que analisem a questão, identificando as comunidades ainda não atendidas, e elaborem plano de atendimento às regiões identificadas, no prazo máximo de três meses.

Bahia - o MPF ajuizou três ações contra a União e a Funai, buscando a conclusão de processos de demarcação de terras e a relocação de comunidades não indígenas que vivem em territórios já demarcados. As ações são propostas pelo procurador da República Leandro Mitidieri, que atua no município de Paulo Afonso, e favorecem as comunidades Tumbalalá (Abaré), Truká-Tupã (Paulo Afonso), Xukuru-Kariri de Quixaba (Glória), Pankararé do Brejo do Burgo (Glória) e Kaimbé Massacará (Euclides da Cunha) e Atikum (Rodelas). Para ele, os problemas relacionados às terras indígenas devem ter solução prioritária, uma vez que, sem território demarcado, os indígenas têm enorme dificuldade de acesso a serviços públicos, principalmente à saúde e à educação. “As comunidades indígenas do nordeste sofreram o primeiro impacto da colonização e são algumas das mais desagregadas do Brasil. Os problemas que diversos índios sofrem agora no país, com a criação de hidrelétricas que inundam suas terras, foram vivenciados pelos índios do norte da Bahia na década de 1980, e o processo de relocação destas comunidades nunca foi concluído”, explica Mitidieri.

Maranhão - No Maranhão, os procuradores da República Natália Lourenço Soares e Douglas Guilherme Fernandes, da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), expediram recomendação para que seja finalizado o processo de desintrusão da terra indígena Krikati e propuseram ação civil pública contra a Eletronorte. Neste último caso, pedem para que o componente indígena seja levado em consideração na renovação do licenciamento ambiental de torres que passam em território indígena e e também a execução de liminar concedida pela Justiça Federal que determina a inclusão do componente indígena nas medidas de segurança do uso da MA-280. A estrada corta 32 quilômetros de terra indígena, colocando em risco a segurança da comunidade.

Para a procuradora da República Natália Lourenço Soares, a movimentação em prol do Dia do Índio significa mais do que demarcar terras, buscando a segurança desses povos. “Essas ações são importantes para garantir aos indígenas o usufruto exclusivo de suas terras. Mas a questão vai além, porque proteger os territórios indígenas também traz reflexos para o meio ambiente e preservação dessas áreas, além de evitar conflitos entre os índios e pessoas estranhas que ocupam o território deles”, afirma.

Mato Grosso – o MPF propôs ação civil pública para que a Funai adote as medidas administrativas necessárias para concluir a demarcação da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados, de ocupação tradicional dos Apiaká, Munduruku e isolados, localizada no município de Apiacás, no extremo norte do Estado, na divisa com o Amazonas e Pará.

Os estudos de identificação e delimitação da terra indígena foram aprovados em 2011, porém não foram encaminhados para que o Ministério da Justiça, responsável pela edição da portaria de declaração dos limites da terra indígena, providencie a demarcação física, homologação e registro em Cartório. De acordo com a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, "a morosidade do procedimento, paralisado há praticamente um ano e sete meses, sem remessa ao ministro da Justiça, tem ocasionado aos indígenas, além dos danos inerentes à inexistência do território demarcado, dificuldades ligadas à sua subsistência". A demora imposta ao povo Apiaká e Isolados em ver reconhecido seu território de origem perdura desde 1999, ou seja, há mais de 14 anos.

Pernambuco - duas ações civis públicas serão ajuizadas pela PRM/Serra Talhada para garantir a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas no estado. Um dos processos refere-se à comunidade Pipipã, integrada por cerca de 1,3 mil indígenas, que ocupam área no município de Floresta. A responsável pelo caso é a procuradora da República Maria Marília Oliveira de Moura. A outra ação, sob responsabilidade da procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes, tem como alvo a situação da comunidade Pankará, que vive na Serra do Arapuá, em Carnaubeira da Penha. Nos dois casos, o MPF busca decisão judicial que determine a conclusão do processo demarcatório das terras indígenas, com estabelecimento de prazo pela Justiça Federal.

Uma terceira ação civil pública, de autoria da procuradora da República Sílvia Lopes, tem por objetivo garantir a conclusão do processo de desapropriação por interesse social da Ilha de Tapera, para criação de reserva indígena que abrigue os dissidentes da etnia Truká. Conforme laudos antropológicos analisados pelo MPF, divergência entre grupos que antes viviam juntos na área já demarcada para os trukás, na Ilha de Assunção, inviabiliza a convivência dos indígenas na mesma terra.

A PRM/Serra Talhada vai expedir também recomendação ao Incra para que seja concluído o processo de desintrusão da área indígena Atikum, que faz limite com a Comunidade Quilombola de Conceição da Crioulas, no prazo de um ano. Conforme apurado pela procuradora da República Sílvia Pontes, a presença de pessoas não integrantes da comunidade indígena no local vem prejudicando o pleno usufruto da terra pelos atikums. O MPF recomendará ainda a Funai, Incra e Fundação Cultural Palmares a formação de grupo técnico para apurar as necessidades das populações indígenas e quilombolas vizinhas.

Rondônia - o MPF encaminhou recomendação à Funai para que conclua o procedimento de revisão de demarcação da terra indígena Rio Negro Ocaia (município de Guajará-Mirim, da etnia Wari), cujos estudos técnicos foram aprovados pelo Ministério da Justiça por meio da Portaria nº 185 de 14 de fevereiro de 2011. Além disso, o órgão tem 16 inquéritos civis públicos (investigações) abertos sobre questões relativas a áreas pleiteadas pelos indígenas e ainda não demarcadas, pretensões de revisões territoriais e invasões em territórios tradicionalmente ocupados. Veja detalhes neste link: www.prro.mpf.gov.br/conteudo.php?acao=diversosLerPublicacao&id=830.

Roraima – o MPF expediu recomendação à superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que seja feita a fiscalização e vistoria in loco das fazendas situadas em áreas invadidas na Terra Indígena Yanomami, na região do Rio Ajarani. Durante essa semana em que se comemora o Dia do Índio, o Ibama deu início às fiscalizações. O MPF quer que sejam feitas autuações de todos os crimes ambientais e infrações administrativas constatados na região do Ajarani, em virtude das invasões ilegais, e seja feita aferição do dano ambiental na área fiscalizada, para posterior reparação pelos responsáveis.

Além disso, o MPF expediu recomendação à Funai para que seja feita confecção de plano de retirada de ocupantes e bens das fazendas localizadas na região do Ajarani, dentro da Terra Indígena Yanomami. O órgão quer ainda que a Funai proceda ao cumprimento do plano de retirada, ultimando a desintrusão da área.

Nesta sexta, o MPF também vai expedir recomendação à empresa OI para instalação de orelhões nas terras indígenas de Roraima. Ontem, promoveu o Debate sobre Mineração em Terras Indígenas, com a participação de representantes indígenas, da Universidade Federal, do Departamento de Produção Mineral e do Instituto Socioambiental. Além disso, promoveu exposição fotográfica aberta ao público intitulada “Taai: um olhar sobre os indígenas de Roraima”.

Santa Catarina - a Procuradoria da República em Joinville expediu duas recomendações para a Funai, já que há um retardo injustificado no início do processo de identificação e demarcação das aldeias Yakã Porã e Yvy Dju/Reta. A situação de Yakã Porã, localizada na Estrada Brüsttein, em Garuva, e Yvy Dju/Reta, situada nas proximidades da BR 280, em São Francisco do Sul, vem sendo acompanhada pelo MPF desde final dos anos 90.

Já a Procuradoria da República em Chapecó obteve na justiça decisão favorável para ação civil pública que condena a Funai a adquirir 500 hectares de terras destinadas aos índios kaingangs da aldeia Kondá. Na quarta-feira desta semana, a PR/SC também realizou vistoria na polêmica área da etnia guarani, com sede no Morro dos Cavalos, em Palhoça. A visita foi um pedido do Ministério Público e foi acompanhada por representantes da Funai, da Justiça Federal, da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), da Polícia Federal e das famílias de não índios. O local é alvo de muitas disputas, apesar da demarcação das terras indígenas ter sido publicada em Diário Oficial em 18 de dezembro de 2002.

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Operação Tapajós e os Munduruku

2013-03-31T18:42:00.001-03:00

Guerreiros Munduruku - Foto: Telma Monteiro

Reunião das lideranças do Povo Indígena Munduruku na Aldeia Sawre Maybu

Data: 29/03/2013

Participantes: Aproximadamente 70 pessoas entre lideranças indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós, representantes da FUNAI e do CIMI

Uma comissão de aproximadamente 40 lideranças indígenas Munduruku do Alto e do Médio Tapajós foram à aldeia Sawré Maybu localizada no Médio Tapajós, em Itaituba, para prestar apoio e consolidar a aliança de todo o povo Munduruku localizado ao longo do rio e da bacia do Tapajós . A FUNAI/Itaituba e o CIMI foram convidados. 1 pessoa da fundação e 2 missionárias do conselho acompanharam a reunião.

Os Munduruku resolveram se unir frente às ameaças do governo brasileiro de ataque da Polícia Federal, Rodoviária Federal e das Forças Armadas destacadas à região para a Operação Tapajós.De acordo com nota da AGU, a operação destinada à região de Itaituba a partir da semana do feriado de páscoa, pretendeu garantir a realização de estudos nas terras Munduruku para viabilizar a implantação de barragens no rio Tapajós.

Nenhum pesquisador ou estudioso foi encontrado na região de Itaituba, na transamazônica, nas terras indígenas e no rio Tapajós, mas apenas a Polícia Federal. Por isso, os Munduruku estão convencidos de que a finalidade da operação era reprimir, coagir e em caso de reação atacar o povo indígena.

Intimidação e ameaça Policial na região

O acesso à aldeia Sawre Maybu é feito através da transamazônica (quilômetro 70), e posteriormente o percurso é feito através de ramal que vai até o rio Tapajós, com saída por um porto denominado Buburé.

A polícia federal, a polícia rodoviária federal, a força nacional e exército estão circulando desde Itaituba até essa região desde 27/03/2013 através do ar, estrada e do rio. Há policiais espalhados nos principais pontos deste percurso: perímetro urbano de Itaituba e terras indígenas, transamazônica, quilômetro 70 da transamazônica, ramal de acesso ao porto Buburé e área portuária . Os policiais estão fortemente armados, equipados e se transportando através de helicópteros, voadeiras, pick ups e carros 4X4. Desde o dia 27/03/2013 Os Munduruku e outras pessoas convidadas para ir à terra Sawre passaram por constrangimento, revista e intimidação das forças armadas no trajeto de ida, durante a reunião, na saída e no caminho à Itaituba. Houve entrada nos ônibus dos indígenas na transamazônica, interrogatório, registro de fotos, tentativa de forçar escolta, sobrevôo nas terras indígenas da região, passagem de várias voadeiras pelo rio em frente à aldeias, principalmente da Sawre Maybu.

Os Munduruku sentiram-se humilhados sem motivo e tratados como bandidos pelos agentes do governo.

Recado dos Munduruku à Presidência da República

Diante do descumprimento da palavra da Secretaria Geral da presidência da República e o governo com os Munduruku sobre esperar reunião dos caciques no dia 10/04 para se manifestarem sobre como querem o processo de consulta prévia relativo à barragem de São Luis do Tapajós, os indígenas estão se sentindo traídos. Além disso, a não comunicação aos indígenas e nem mesmo à Coordenação Regional da Funai de Itaituba sobre a Operação Tapajós e as humilhações e intimidações das forças armadas no território Munduruku, pioraram esse sentimento entre as lideranças de toda a bacia. Por isso, os Munduruku fizeram um documento para anexar ao processo sobre a barragem na justiça federal e entregar ao governo, às autoridades competentes e à sociedade denunciando o que está acontecendo na região, comunicando a sociedade e exigindo providências, principalmente a saída imediata das forças armadas de suas terras.

Em conversa no fim da manhã do dia 30/03/2013 com Tiago Garcia, representante da SGRepública que vem interagindo e assumindo compromissos do governo com parte das lideranças Munduruku para tentar negociar a usina de São Luis do Tapajós, os Munduruku expressaram o sentimento de descrédito após as humilhações e desrespeito do governo e mandaram um recado:

“Se o governo quiser diálogo com Munduruku tem que parar a Operação Tapajós e mandar tirar as forças armadas de nossas terras. Nós não somos bandidos, estamos nos sentindo traídos, humilhados e desrespeitados com tudo isso. O governo não precisa da polícia e da força nacional para dialogar com o povo Munduruku. Nós queremos diálogo, mas só falaremos com o governo depois que todos os caciques do alto, médio e baixo conversarem e tomarem sua decisão. É nosso último aviso. Se a Operação não parar, não vai ter mais diálogo com os Munduruku, vamos acionar os caciques e vai ter guerra."

Além disso, lideranças Munduruku deram entrevista à imprensa local (SBT)

MPF recomenda à Secretaria de Meio Ambiente do PA que não licencie mineração de ouro no Xingu

2013-02-05T19:12:00.002-02:00

Imagem: Facebook

Até agora, o licenciamento não incluiu a participação das comunidades indígenas e nem os estudos de impacto sobre os índios. MPF também cobra avaliação de impactos sinérgicos com Belo Monte

05/02/2013 às 10h00

Em duas recomendações semana passada à Secretaria de Meio Ambiente do Pará, o Ministério Público Federal alerta que é irregular a concessão de licença prévia para o projeto de extração de ouro Belo Sun Mineração no atual estágio do licenciamento. O empreendimento pediu licença para extrair ouro na volta grande do rio Xingu, mesmo local em que o rio está sendo desviado pelas obras da usina de Belo Monte.

O MPF recomendou ao secretário José Alberto da Silva Colares que nenhuma licença seja concedida enquanto não forem feitos estudos de impacto e consultas aos povos indígenas. E também que é imprescindível uma avaliação sinérgica, ou seja, dos impactos da mineração acumulados com os impactos da usina, antes de atestar a viabilidade da mineração.

“Até o presente momento, o processo de licenciamento do Projeto Volta Grande de mineração se deu à margem da participação das comunidades indígenas da região, bem como do órgão indigenista”, diz uma das recomendações. “A Funai manifestou-se formalmente sobre a necessidade de realização do estudo indígena que, além dos parâmetros usuais de análise, deverá realizar uma análise sinérgica com a usina Belo Monte”, informam as procuradoras da República Thais Santi e Meliza Barbosa.

De acordo com o projeto da Belo Sun, trata-se da maior mina de ouro do Brasil, com previsão de exploração durante 12 anos. Encontra-se quase 100% dentro da área de impacto de Belo Monte e, de acordo com o parecer da Funai, deve potencializar e agravar os impactos da usina. Para o MPF, o direito constitucional dos indígenas à consulta prévia, livre e informada precisa ser respeitado antes de qualquer licença.

A segunda recomendação trata da fragilidade da região da volta grande do Xingu, brutalmente impactada pela usina de Belo Monte. A dimensão dos danos causados pela usina – que deve reduzir em mais de 70% o volume de água do rio – são de tal monta que nem o Ibama foi capaz de dimensioná-los durante o licenciamento. “Reconhecendo a impossibilidade de prognóstico seguro sobre o que virá a ser a volta grande do Xingu, o Ibama impôs a necessidade de um rigoroso monitoramento por seis anos”, relata a recomendação do MPF.

Apesar dessa realidade, durante a audiência pública que discutiu o projeto da Belo Sun Mineração, representantes da empresa afirmaram diversas vezes que as operações de extração de ouro “não interferem com a vazão do rio Xingu” ou que “não temos nenhuma influência nisso”. Para o MPF, o secretário do meio ambiente do Pará não pode aceitar tais afirmações como verdade e devem ser feitos estudos detalhados para dimensionar os impactos acumulados dos dois empreendimentos.

O que o MPF recomenda é que, antes de qualquer atestado de viabilidade “seja avaliado se a fragilidade imposta pela usina de Belo Monte à região da volta grande do Xingu permite a presença de mais um grande empreendimento na região, especialmente daqueles que promovem deslocamento populacional, manuseio intensivo de substâncias poluentes e reconhecido impacto ambiental”

As recomendações foram enviadas no último dia 21 de janeiro e o secretário José Alberto Colares. As procuradoras solicitaram ainda a realização de audiência pública na cidade de Altamira sobre o projeto Belo Sun.

Recomendação sobre as oitivas indígenas

Recomendação sobre a cumulação de impactos

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Para ler mais sobre o assunto:

Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas

Belo Sun Mining anuncia que vair retirar 50 toneladas de ouro da Volta Grande do Xingu

Tapajós e Teles Pires: Mineradoras valem ouro nos projetos hidrelétricos

"Belo Monte é um absurdo e termelétricas são desnecessárias"

2013-01-23T13:51:00.000-02:00

Daniele Bragança
22 de Janeiro de 2013

O setor de energia ganhou as primeiras páginas dos jornais no início de 2013 com o baixo nível dos reservatórios e a possibilidade de manter as termelétricas ligadas ao longo de todo o ano para compensar a falta de chuvas. Célio Bermann, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, é um crítico severo dessa solução. Um dos mais respeitados especialistas na área energética do país, trabalhou como assessor da então Ministra Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia, entre 2003 e 2004. “Saí quando verifiquei que o Ministério de Minas e Energia estava fazendo o contrário do que eu pensava que seria possível", diz ele. Severo crítico da hidrelétrica de Belo Monte, fez parte do painel de especialistas que concluíram que o projeto da usina não deveria ter seguimento.

Bermann conversou com ((o))eco sobre os caminhos do setor energético e possíveis soluções para evitar o uso intensivo das termoelétricas como complementação das hidrelétricas.

((o))eco: O Ministério de Minas e Energia estuda usar as termelétricas de forma permanente, para poupar os reservatórios. O que o senhor acha disso?
Utilizar termelétricas para complementar o sistema hidrelétrico é uma solução equivocada. Em primeiro lugar, estamos falando de um sistema elétrico que prioriza a geração de energia a partir da água, o que o torna dependente do regime hidrológico. É preciso com urgência diversificar a matriz de eletricidade do Brasil, utilizando fontes que, ao mesmo tempo, possam complementar o regime da falta de água e que sejam viáveis do ponto de vista econômico e ambiental.

((o))eco: Por quê?
Primeiro, porque a termoeletricidade pode custar 4 vezes mais do que a hidroeletricidade. Além disso, utiliza três fontes fósseis derivados de petróleo: óleo combustível, carvão mineral e gás natural. O principal problema na utilização das fontes fósseis, ao meu entender, não são as emissões de gases de efeito estufa. No caso brasileiro, o problema maior das termoelétricas é serem emissoras de hidrocarbonetos, de dióxido de nitrogênio, de dióxido de enxofre, de material particulado e de fumaça.

((o))eco: Quais são as consequências?
O impacto ambiental dessas fontes é sobre a saúde pública. A vizinhança dessas usinas fica suscetível a doenças crônicas causadas por esse coquetel de poluição.

((o))eco: Há termelétricas que utilizam água na sua refrigeração. Isso causa impactos negativos?
Em geral, essas usinas utilizam água dos rios próximos. Existem regiões no Brasil em que o comprometimento hídrico impede a construção de termelétricas. No estado de São Paulo, no rio Piracicaba, por exemplo, não foi possível construir usinas a gás natural porque elas demandavam um volume de água além das possibilidades da bacia deste rio.

((o)) eco: Qual é o custo das termelétricas?

A energia das termelétricas pode custar até 4 vezes mais do que a hidroeletricidade. Ao mesmo tempo, com a Medida Provisória 579, o governo quer reduzir a tarifa de energia usando recursos do Tesouro Nacional. É um absurdo, pois esta medida afeta indiretamente o bolso dos consumidores. Somos nós que vamos pagar por essa redução da tarifa. É uma forma fictícia de fazer algo desejável: reduzir a tarifa. Temos uma das tarifas de energia elétrica mais cara do mundo, algo absurdo porque nossa matriz com ênfase em hidrelétricas produz energia que deveria ser barata.

((o))eco: E quais seriam essas alternativas?
São três: a conservação da energia, o uso da biomassa e da energia eólica. A primeira alternativa é pensar na conservação e no uso eficiente da energia. É preciso uma ampla campanha nas mídias para ensinar à população a reduzir o desperdício. O governo está fazendo o contrário, quando diz que não há risco de racionamento.

Quando o governo prefere a termoeletricidade como base, está dizendo: vamos usar a termoeletricidade de forma que não se tenha riscos durante o período em que a hidrologia é desfavorável, que é o período entre junho e outubro. Essa solução, como já pontuei antes, é completamente inadequada.

A campanha por redução do consumo de energia deve abranger também grandes consumidores industriais. Estou falando de 6 setores: cimento, siderurgia, alumínio, química, ferro-liga e papel/celulose. Em conjunto, eles respondem pelo consumo de 30% da energia no Brasil. Não estou falando em fechar essas fábricas, mas que um esforço desses setores na redução da sua escala de produção aumentaria a disponibilidade de energia para a economia e para a população. É uma questão de interesse público.

((o))eco: E a segunda alternativa?

A segunda alternativa é a utilização do potencial do setor sucroalcooleiro como fonte de complementação de energia. O Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP recentemente constatou que, a partir do bagaço da cana de açúcar, resíduo da produção sucroalcooleira, pode-se produzir 10 mil megawatts excedentes, o que equivale a mais de 2 vezes a energia média produzida por Belo Monte. Essa energia pode chegar ao sistema elétrico em 3 ou 4 meses e a custo baixo.

Hoje, o bagaço é utilizado para complementar a própria necessidade de eletricidade das usinas. Mas elas também poderiam comercializar o excedente que é dessa ordem que eu falei, de 10 mil megawatts. Elas já comercializam 1.230 megawatts de energia elétrica excedente.

((o))eco: Por que essa energia não está disponível?
Uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determina que cabe à usina o investimento para construir as linhas de transmissão de energia que levem esse excedente da usina até uma subestação ou uma rede de distribuição de energia elétrica. Nosso levantamento, feito para algumas regiões, mostra que a distância entre as usinas e a rede varia de 10 a 30 km, percurso relativamente curto.

((o)) eco: E o que poderia ser feito para viabilizar estas pequenas linhas?
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) poderia financiar a construção dessas linhas. Com crédito, esse excedente poderia estar disponível já na próxima safra, em abril de 2013. Com investimento na troca de equipamentos de cogeração ─ caldeiras de maior pressão ─ esses 10 mil megawatts potenciais da biomassa podem dobrar para 20 mil megawatts. De novo, em nome do interesse público, o BNDES poderia ser o financiador.

Infelizmente, o BNDES está usando 22,5 bilhões de reais para financiar a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Quando ficar pronta, em 2019, ela acrescentará apenas 4.400 megawatts médios ao sistema elétrico. Veja o absurdo, a política do governo prioriza megaobras de hidrelétricas, quando existem soluções de energia complementar às hidros, que funcionam justamente na época das secas. A safra da cana de açúcar ocorre no período de menos chuvas, que vai de maio até novembro.

((o))eco: Belo Monte deveria ser descartado, então?

Belo Monte deveria ser descartada. O custo é enorme: 30 bilhões de reais para uma capacidade instalada de 11.233 megawatts. Essa capacidade estará disponível durante 3 ou 4 meses por ano, no período das chuvas. No mês de outubro, por causa do regime hidrológico, a capacidade de geração ficará reduzida a 1mil megawatts, ou seja, 10 % da capacidade instalada. A média ao longo do ano é de 4400 megawatts. A contribuição do rio Xingu e da Usina de Belo Monte é uma fração do que está sendo alegado para justificar a construção da usina. Eu afirmo, Belo Monte atende ao interesse das empreiteiras e empresas ligadas à sua construção, e não à população e a economia brasileira.

((o))eco: E a terceira alternativa?
A terceira alternativa é a energia eólica. No nordeste, o regime de ventos é maior justamente na época da estiagem. Os reservatórios do rio São Francisco podem acumular água durante o período mais crítico, enquanto a energia eólica abasteceria a região nordeste. Ouve-se a alegação de que a biomassa, a eólica, são fontes intermitentes. Ora, a hidroeletricidade também é intermitente, pois depende do regime hidrológico.

((o))eco: E quanto a eficiência, qual é o percentual de perda nas linhas de transmissão?

Conforme dados oficiais, o sistema de transmissão e distribuição nacional tem uma perda técnica (excluindo os gatos) da ordem de 15,4%. É impossível eliminar todas as perdas, mas cortar 5 pontos percentuais é tecnologicamente viável e traz grandes benefícios econômicos. Basta investir na manutenção do sistema: isolar melhor os fios de transmissão e trocar transformadores que já esgotaram sua vida útil. O número crescente de apagões é uma evidência de má manutenção. Por exemplo, parafusos velhos levam à queda de torres de transmissão.

Dessa forma, a perda poderia ser reduzida para cerca de 10% e acrescentariam ao sistema elétrico o equivalente a uma usina hidrelétrica de 6.100 megawatts ─ 150% mais da média de Belo Monte ─ de acordo com cálculo recente que fiz com estudantes da Pós-Graduação em Energia do IEE. Isso poderia ser alcançado a um terço do custo de produzir um novo megawatt.

A Aneel é leniente em relação às perdas. É fundamental que ela defina, em nome do interesse público, metas de redução de perdas técnicas nas empresas de distribuição e concessionárias de distribuição de energia. O alcance dessas metas deveria ser associado à redução tarifária.

((o))eco: É caro construir novas linhas de transmissão?
Sim, principalmente para levar energia distante dos centros de consumo, como é o caso dos projetos de hidrelétricas que estão sendo construídas na Amazônia.

((o))eco: E a energia nuclear? O Brasil deve pensar em investir nesta alternativa de energia?
A energia nuclear é uma fonte cara, desnecessária e com um risco de ocorrência de acidentes severos. Além das usinas de Angra 1 e 2, estamos construindo Angra 3. Todas elas numa região que é imprópria para a implantação de usinas nucleares. Angra dos Reis é uma região suscetível a grandes chuvas no verão. Não é impensável a possibilidade que uma chuva mais severa derrube as linhas que transmitem energia elétrica do sistema até as usinas.

O resultado da interrupção de fornecimento de energia elétrica pode fazer as bombas de refrigeração de água dos reatores pararem, provocando o superaquecimento e a explosão do reator, que foi o que aconteceu, em fevereiro de 2011, nos 4 reatores de Fukushima, no Japão. Com um agravante: a única via de escoamento da população é a Rio-Santos, absolutamente incapaz de evacuar toda a população local. A empresa Eletronuclear considera, hoje, uma população da ordem de 200 mil habitantes. Essa população dobra na época das férias, que coincide com a época das chuvas.

Feliz 2013!

2012-12-31T11:44:00.000-02:00

Foto: Telma Monteiro

Retrospectiva para quê?

2012-12-24T13:57:00.000-02:00

Imagem: uol.com .br

Artigo escrito para o Correio da Cidadania e publicado em 21 de dezembro de 2012.

A retrospectiva que eu queria não será possível fazer neste final do ano de 2012, e até acredito que, com o andar dessa carruagem chamada Brasil, em nenhum ano até 2200! Muitos vão se alegrar, pois, com este artigo, encerro meu ativismo socioambiental. Feliz 2013!

Telma Monteiro

Pediram-me que fizesse uma retrospectiva de 2012, abordando os temas que mais criaram polêmica na área onde tenho atuado. Tentei inúmeras vezes escrever, buscando nas postagens do meu blog aquilo que mais me deixou indignada. Como o antigo escritor sem inspiração, que ficava na frente da máquina de escrever olhando para um papel em branco, eu, dias seguidos, fiz o mesmo diante da tela do computador com uma página branca sobre o azul de fundo do programa.

Pensei, suspirei e me perguntei para o que serviria a retrospectiva. Para relembrar que os Guarani-Kaiowá estão morrendo no Mato Grosso do Sul, porque o governo e a Funai não dão a mínima para eles? E que eles apenas estão reivindicando aquilo que é seu direito imemorial? E que, acossados, eles, os Guarani-Kaiowá, não têm como lutar contra sua humilhação e degradação social diante de grandes fazendeiros que contratam jagunços para proteger suas suntuosas fazendas despidas da floresta?

Retrospectiva das imagens da destruição que a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, está impondo às populações ribeirinhas e aos povos indígenas? Lembrar que Altamira está se tornando uma pocilga, sem infraestrutura, com índices alarmantes de prostituição e violência, doenças e miséria? E que isso já aconteceu em Rondônia com as usinas do Madeira?

Lembrar que tudo isso é só porque um governante acha que o Brasil tem que crescer 5% ao ano, mas neste ficou no mísero 1%, aceitando que o sacrifício imposto aos impactados na Volta Grande do Xingu e região não foi suficiente para levar a economia do Brasil à estratosfera megalomaníaca de Dilma Rousseff e Lula?

Agora, veja-se o resultado visível e risível de Dilma, em momento de ufanismo economicida, vangloriar-se de elevar o Brasil à posição de 6ª economia do mundo, prometendo a 5ª. Pois é, acaba de cair para 7ª. Para quê? Alguém no governo fez a conta do custo desse esforço crescimentista para o meio ambiente e para as futuras gerações? Esqueci que é esse o futuro que eles querem, e não o que queremos.

Retrospectiva do processo que aprovou o Código Florestal no Congresso Nacional, que ainda discute se o agronegócio vai desmatar mais ou menos nas APPs (Áreas de Proteção Permanente), e como acelerar a anistia dos criminosos desmatadores? Lembrar que a sociedade considera boa a redução, em pontos porcentuais, do índice de desmatamento na Amazônia, em relação ao ano passado, quando na verdade deveria chorar pela floresta derrubada que, lamentavelmente, é transformada em índice?

Retrospectiva do ataque terrorista de que foi alvo o povo Munduruku, na região do rio Teles Pires, por ordem não se sabe de quem? A polícia federal, sob a desculpa de combater o garimpo ilegal, fez uma incursão de filme do Arnold Schwarzenegger, tipo Comando para Matar. Isso como se nunca alguém tivesse tido conhecimento da existência secular da extração de ouro nessa região, comandada por empresas clandestinas alaranjadas, tocada por gente inescrupulosa e aproveitadora da ausência deliberada do Estado.

Para que fazer retrospectiva? Só porque é final de ano e precisa refrescar a memória de poucos brasileiros que leem, mas que descartam os fatos, mais preocupados com seu time preferido que foi campeão, sendo isso que importa? Ou para alguns milhões de outros brasileiros que estão focados no próximo Big Brother ou na Copa das Confederações e na Copa do Mundo, e preferem ignorar o derrame de dinheiro público e indícios de sobrepreço e superfaturamento nas obras dos estádios?

Relembrar as promessas recentes e irresponsáveis da presidente, que diz que pode dar desconto nas contas de luz, incentivando o desperdício? A conta de luz é cara? Claro que é, mas, se fossem acrescentados todos os custos ambientais e sociais oriundos das hidrelétricas na Amazônia e o futuro ameaçado dos ecossistemas, ela seria muito mais cara. Aí as pessoas talvez sentissem no bolso o peso dos impactos. Por outro lado, não se viu esforço no sentido de minimizar as perdas técnicas e comerciais de energia elétrica nas linhas de transmissão e distribuição, que chegam perto dos 20%. Mas energia de hidrelétricas é barata, diz o setor. Para quem?

Por falar em economia, não quero relembrar que a campanha de substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de vapor e gás de mercúrio, altamente tóxicas, pode ser o começo do fim da consciência ecológica que até vinha crescendo no seio da sociedade. Milhões e milhões para o lobby dessa indústria homicida que não prevê o descarte e não expõe o perigo nos rótulos das lâmpadas compactas fluorescentes. Lembrar que as maiores ONGs ambientalistas, como WWF e Greenpeace, têm sido as maiores defensoras dessas lâmpadas mortais? Não, não quero fazer retrospectiva!

Que tal lembrar que a Vale foi eleita a pior empresa do mundo? Satisfaz nosso desejo por justiça? Ou que algumas grandes empresas mineradoras canadenses, já por mim denunciadas, como a Belo Sun Mining, estão explorando ouro da região em que estão construindo Belo Monte?

Outras estão explorando ouro onde o governo federal decidiu construir as hidrelétricas, no rio Tapajós e outros, até formaram um consórcio para explorar a província mineral do rio Teles Pires e Juruena. Será que temos que fazer retrospectiva de todo esse lixo capitalista transnacional para conscientizar a população que entra e sai do elevador, do restaurante, de todos os lugares teclando seu smart alguma coisa?

Relembrar que o maior banco público do Brasil, que deveria financiar com juros subsidiados a iniciativa de pequenos produtores rurais, comerciantes, geração de renda, serviços, economia local, o BNDES, acaba de soltar uma grana preta para os barrageiros de Belo Monte, para a elite construtora da hidrelétrica Santo Antônio do Jari, para a Odebrecht de Jirau no rio Madeira, dá náuseas. Isso é retrospectível?

A retrospectiva que eu queria, não será possível fazer neste final do ano de 2012, e até acredito que, com o andar dessa carruagem chamada Brasil, em nenhum ano até 2200!

Muitos vão se alegrar, pois, com este artigo, encerro meu ativismo socioambiental. Feliz 2013!

Telma Monteiro é ativista socioambiental, pesquisadora, editora do bloghttp://www.telmadmonteiro.blogspot.com.br, especializado em projetos infraestruturais na Amazônia. É também pedagoga e publica há anos artigos críticos ao modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil.

''Belo Monte é de todo inaceitável e ilegal e nunca deixa de ser''. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler

2012-12-24T11:49:00.000-02:00

Evangelizar implica primeiro no testemunho de uma fé arraigada na Palavra de Deus e na convicção de que esse mesmo Deus é um Deus que anda conosco pelas estradas e rios de nossa vida”, diz bispo do Xingu.

“A alegria de ser chamado a servir a Deus, levando o seu amor às pessoas e a todos os povos (cf. AG 10), ninguém pode arrancar do coração de quem exerce uma missão que tem sua base e motivação no Evangelho”. É com esta declaração que Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, resume sua atuação no Brasil há mais de 40 anos, evangelizando sua comunidade. Nesta caminhada, ele esteve engajado em diversas causas, entre elas, a mais recente, em oposição à construção da hidrelétrica de Belo Monte. “Como bispo tenho que conviver com diversos pontos de vista e tolerar, às vezes mesmo a contragosto, posições opostas à minha. Em momento algum isso significa abrir mão do credo que professo e da posição contra Belo Monte que sempre assumi e continuo sustentando, considerando-o uma insanidade. Infelizmente não existe meio termo. Belo Monte é de todo inaceitável e ilegal e nunca deixa de ser”, disse o bispo à IHU On-Line.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Dom Erwin comenta a atual situação de Altamira desde a construção da hidrelétrica de Belo Monte e acentua o comportamento dos povos indígenas que vivem próximos ao canteiro de obras. “Aí se percebe nitidamente que a Norte Energia usa de todos os meios para calar os indígenas e impedir que se manifestem. Recebem cestas básicas, voadeiras, combustível, benefícios que nunca imaginaram. Como explicar-lhes que esses presentes são um cavalo de Troia e aceitá-los significa dar um tiro no próprio pé?”, questiona.

Ele conta que após a eleição de Dilma tentou agendar uma reunião com a presidente, mas ao ouvir o discurso de Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, a favor de Belo Monte, desmarcou o encontro. “O que ainda iria fazer no gabinete do ministro? Trocar amenidades e posar para fotos? Já que a declaração do ministro revelou toda a intransigência do governo, eu mesmo cancelei a audiência”, lamenta.

Há dois anos de tornar-se bispo emérito, Dom Erwin diz que isso “não significa ‘entregar os pontos’. Meu empenho em favor da dignidade e dos direitos dos povos indígenas, dos ribeirinhos, das mulheres, das crianças, dos jovens, dos expulsos de casa e terra, dos agredidos e machucados, enfim, de todos os ‘excluídos do banquete da vida’ e minha defesa do meio ambiente, o ‘lar’ que Deus criou para todos nós, vão continuar enquanto Deus me der o fôlego”.

Dom Erwin Kräutler (foto abaixo) é bispo de Altamira, no Pará, e presidente do Conselho Indigenista Missioneiro – CIMI.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Que avaliação faz da caminhada de luta em oposição a Belo Monte e aos projetos de infraestrutura na Amazônia durante os últimos anos?

Dom Erwin Kräutler – Por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável,Rio+20, o movimento Xingu Vivo para Sempre convocou indígenas, pescadores, ribeirinhos, movimentos sociais, estudantes e acadêmicos, ativistas e defensores do Xingu para comemorar os 23 anos que se passaram desde o Primeiro Encontro dos Povos Indígenas do Xingu (20 a 25 de fevereiro de 1989) em Altamira. O evento foi chamado de “Xingu+23“ em analogia ao “Rio+20“ e quis lembrar a primeira grande vitória contra o projeto de barramento do rio Xingu que naquele tempo levou o nome de Kararaô, um grito de guerra do povo Kayapó, o povo indígena mais numeroso do Xingu. Na realidade, a luta contra o projeto é bem mais antiga e começou já nos anos 1970 quando os militares cogitaram a construção de seis grandes usinas ao longo do rio Xingu: Jarina, Kokraimoro, Ipixuna, Babaquara, Kararaô e Iriri. O Encontro dos Povos Indígenas em 1989 tornou a rejeição do projeto da parte dos indígenas apenas mais visível e chamou a atenção do Brasil e da comunidade internacional para o planejado golpe no coração da Amazônia.

Ironia da história

Ironia da história: Lula, que elegemos porque acreditávamos que outro Brasil fosse possível, pouco depois de tomar posse tirou o projeto das gavetas, desconsiderando o que durante a campanha eleitoral havia falado nos palanques sobre a Amazônia. Passou a defender o que antes severamente criticou e a considerar o projeto hidrelétrico no Xingu essencial para o progresso, vaticinando o colapso total da economia do país caso não seja concretizado. Substituiu-se apenas o nome de Kararaô por Belo Monte para ninguém mais lembrar o facão da Tuíra e os índios de 1989 pintados de urucum e jenipapo.

Não acredito que haja no Brasil outro movimento de luta em defesa do meio ambiente contra um megaprojeto governamental com uma história tão longa. Alguém talvez venha retrucar: “Mas, infelizmente, lutaram em vão, já que o projeto está sendo executado a pleno vapor e, depois de já ter gasto bilhões de reais, dificilmente o governo vai recuar!“ De fato, a cada dia que passa mais explosões ensurdecedoras atormentam a população no entorno do canteiro de obras. A cada dia que passa mais destruição se alastra pela região. A ensecadeira se estende rio adentro e o desmatamento avança nas ilhas e na terra firme da Volta Grande do Xingu. Mas, mesmo assim, nada de enrolar a bandeira! Sabemos que Belo Monte não é a única barragem planejada no Xingu. Nossa luta tem também por objetivo evitar que o antigo projeto dos militares seja desenterrado na sua totalidade.

Quantos cientistas e especialistas não alertaram o governo que o Xingu durante três ou quatro meses no ano não terá o volume d’água suficiente para rodar uma única turbina sequer? Muitos! E todo mundo sabe que é economicamente absurdo deixar sem funcionar as turbinas que são a parte mais cara de todo o empreendimento. A solução reside em mais barramentos rio acima como já foi previsto no projeto dos militares, com impactos mais desastrosos ainda que a própria Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Esse projeto de mais barragens é tratado como segredo de estado. Habilmente se evita toda a discussão em torno deste espectro que então sacrificará todo o rio Xingu com consequências não só para Altamira mas também para todas as vilas ribeirinhas e áreas indígenas nas margens do rio, chegando a atingir até a cidade de São Félix do Xingu.

Cruzar os braços

Outro motivo de não cruzarmos os braços são os mais de cinquenta (50!) processos que correm na Justiça brasileira e internacional denunciando violações da Constituição Federal e de tratados internacionais de que o Brasil é signatário. São ações movidas pelo Ministério Público Federal, pela Defensoria Pública Estadual do Pará como por entidades da sociedade civil, entre estas o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, organismo vinculado à CNBB. Estes processos estão, em parte há anos, sem a Justiça tomar nenhuma providência. Quais são os reais motivos desta morosidade? Omissão ou negligência são inaceitáveis num Estado que se diz democrático e de Direito.

Finalmente, enquanto não forem cumpridas todas – todas mesmo! – condicionantes exigidas pelo Ibama e pela Funai como requisitos para dar início à construção de Belo Monte, não deixaremos de denunciar a ilegalidade da obra.

IHU On-Line – Quais as principais alegrias e desafios de ser um líder religioso em uma região como a do Xingu, onde a comunidade e a Igreja estão divididas por causa de Belo Monte?

Dom Erwin Kräutler – A alegria de ser chamado a servir a Deus, levando o seu amor às pessoas e a todos os povos (cf. Ad Gentes 10), ninguém pode arrancar do coração de quem exerce uma missão que tem sua base e motivação no Evangelho. Esta missão não se restringe a um mero anúncio de verdades. Evangelizar implica primeiramente no testemunho de uma fé arraigada na Palavra de Deus e na convicção de que esse mesmo Deus é um Deus que anda conosco pelas estradas e rios de nossa vida. Evangelizar é estar continuamente a serviço deste Deus, consagrando a vida a Ele e a seu Povo, e isso sem medir esforços e alegar cansaço. “Amou-os até o fim” lemos no Evangelho de São João para introduzir o episódio do lava-pés (Jo 13,1). Evangelizar não exclui o diálogo aberto, franco, respeitoso. Um monólogo autoritário é antievangélico quando tenta arrasar com quem tem outra visão do mundo e condenar ao inferno a quem não reza pela nossa cartilha. Como bispo tenho que conviver com diversos pontos de vista e tolerar, às vezes mesmo a contragosto, posições opostas à minha. Em momento algum isso significa abrir mão do credo que professo e da posição contra Belo Monte que sempre assumi e continuo sustentando, considerando-o uma insanidade. Infelizmente não existe meio termo. Belo Monte é de todo inaceitável e ilegal e nunca deixa de ser. A decisão tomada pelos governos Lula e Dilma de construir Belo Monte é imperdoável porque nunca haverá uma chance mínima de reparar os erros monstruosos cometidos. Ao inaugurar Belo Monte teremos alcançado um ponto sem retorno. Em outras palavras: não adiantará mais chorar o leite derramado.

O cenário mudou

A Igreja, como o povo do Xingu em geral, está dividida na avaliação de Belo Monte. No entanto, os que defendem o projeto já não estão mais tão eufóricos como anos atrás quando colaram adesivos “Queremos Belo Monte” em seus carros. Os adesivos desapareceram. Os que aprovam o projeto, o fazem hoje com reservas e muitas exigências. Os políticos há tempo desceram de seus palanques porque esgotaram os argumentos bombásticos em favor do “progresso” que só Belo Monte seria capaz de trazer para a região. Ensacaram a viola. Aliás Belo Monte nem sequer foi tema nos comícios da última campanha eleitoral. Os candidatos bem sabiam por que evitaram falar em Belo Monte. Iriam levar estrondosas vaias. Incrível com que rapidez o cenário mudou. A tendência é que, na medida em que a obra avança, o povo está se dando conta de que, até agora, nada ou muito pouco do que foi prometido está sendo cumprido. Altamira, uma cidade de mais de 120 mil habitantes, está mergulhado num tremendo caos. Os operários contratados pela empresa CCBM logicamente apreciam ter encontrado emprego, se bem que seja temporário. Mesmo assim há frequentes manifestações de insatisfação. Há até operário preso. Com toda razão exigem melhores condições de trabalho e salários que permitam enfrentar a inadmissível carestia que impera em Altamira.

As feições do povo que frequenta as Igrejas em Altamira mudaram. Entre as (os) fiéis tradicionais aparecem muitos rostos novos. São homens e mulheres, casais e famílias, que vieram de outros estados e trabalham nas empresas ligadas à construção de Belo Monte. Querem participar das celebrações e iniciativas de sua Igreja e tem todo o direito de fazê-lo, mas é óbvio que não se manifestam contra Belo Monte ou criticam o projeto, pois provavelmente correriam o risco de perder o emprego.

Inalterado, também dentro da Igreja, ficou o grupo que categoricamente rejeita Belo Monte. Embora sejam poucas pessoas em relação à grande massa que é indecisa e opta por uma posição de aguardar “para ver como é que fica“, essa parcela do Povo de Deus mais ativa e combatente não se deixa intimidar nem por ameaças, nem por calúnias, difamações e outros tipos de perseguição.

IHU On-Line – Irmã Ignez Wenzel comentou sobre a desarticulação entre as comunidades indígenas por conta das obras. Quais são as razões desse comportamento? Pesquisadores, antropólogos e religiosos estão mais preocupados com a questão indígena do que os próprios índios?

Dom Erwin Kräutler – A questão é complexa. É perigoso generalizar, afirmando que os indígenas estão menos preocupados. Do mesmo jeito como em toda a sociedade do Xingu (do Brasil e do mundo), há também entre os indígenas diferentes posições em relação a Belo Monte. Religiosos, antropólogos, professores e outros profissionais conhecem talvez melhor os meandros e as propostas insidiosas do sistema neoliberal que está na base do “desenvolvimentismo” que confunde desenvolvimento com crescimento meramente econômico, multiplicação de riqueza material, incremento do PIB, expansão do agronegócio, aumento de produção de biocombustíveis. Os indicadores sociais são colocados em um plano inferior. A defesa do meio ambiente não passa de recheio nos discursos da presidente em Brasília para impressionar quando fala na ONU e em outras oportunidades no exterior como há poucos dias em Paris.

Essa realidade os indígenas, pelo menos os velhos caciques, certamente nunca estudaram e por isso não se dão conta do perigo que correm. No sistema vigente, o que importa é produzir, lucrar, tirar vantagem, consumir. O “ter“ triunfa sobre o “ser“. Esse sistema é cruel e diametralmente oposto ao que os indígenas andinos chamam de Sumak Kawsay (ou “Bem Viver“). É um câncer que dissemina metástases em todo o tecido social. E é uma ilusão pensar que os povos indígenas sejam imunes contra este câncer. Todo o nosso empenho e acompanhamento visam ajudá-los a evitar a contaminação.

Posições

Os Kayapó do Alto Xingu, sob a liderança do cacique-patriarca Raoni Metuktire, rejeitam qualquer barragem do rio. É para eles uma questão fechada. Só que Belo Monte é geograficamente muito distante de suas aldeias e essas, na primeira fase da construção do complexo hidrelétrico do Xingu, não serão impactadas diretamente. Por isso osKayapó do Alto Xingu não mais se manifestaram de modo tão contundente como antes o fizeram quando Raonimesmo veio a Altamira para prestigiar eventos contra Belo Monte.

Outra é a situação dos povos que vivem mais próximos ao canteiro de obras. Aí se percebe nitidamente que a Norte Energia usa de todos os meios para calar os indígenas e impedir que se manifestem. Recebem cestas básicas, voadeiras, combustível, benefícios que nunca imaginaram. Como explicar-lhes que esses presentes são um cavalo de Troia e aceitá-los significa dar um um tiro no próprio pé? Quem antes foi tratado como pária e de repente avança para padrões de príncipe, dificilmente entende uma advertência de que essas regalias são prejudiciais a ele e a seu povo. Na realidade, o dinheiro fácil corrói a sociedade indígena, corrompe lideranças, destrói a organização interna de um povo, faz os índios perder a sua identidade. Tem sistema atrás disso.

Quando os indígenas “deixam de ser indígenas“ perdem também suas terras ancestrais, cobiçadas desde sempre pelas mineradoras, pelos madeireiros e latifundiários. Chamo essa investida contra os índios de “auricídio“ (do latim aurum: ouro). Matam-se os indígenas com dinheiro, entopem-se-lhes as gargantas com dinheiro a ponto de não mais poderem gritar, implanta-se um consumismo desenfreado no seio das comunidades e exterminam-se deliberadamente os valores e a sabedoria milenar de um povo. E o pior é que se afirma em alto e bom som que tudo é feito “em favor dos índios para tirá-los finalmente da era da pedra lascada“. Através do dinheiro se tenta ressuscitar os parâmetros das antigas constituições brasileiras que defendiam “a incorporação dos silvícolas à comunhão nacional“, programa etnocida que achávamos definitivamente superado com a Constituição de 1988.

IHU On-Line – O senhor voltou a dialogar com o governo na tentativa de paralisar Belo Monte? Como vê, nesse sentido, a atuação do Ministério Público Federal, que por vezes determina a paralisação da obra?

Dom Erwin Kräutler – Já em outubro 2009 percebi que o presidente Lula, embora tenha insistido em continuar o que chamou de diálogo, na realidade não estava nada interessado em discutir Belo Monte. Aliás o “diálogo“ de que ele falou não passou de encenação. Tentei ainda um encontro com a Dilma. Fui informado que Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, estaria disposto a receber-me em audiência. Mas poucos dias antes da data marcada para a audiência ele discursou num encontro das pastorais sociais da CNBB e declarou que Belo Monte era irreversível e irrevogável. O que ainda iria fazer no gabinete do ministro? Trocar amenidades e posar para fotos? Já que a declaração do ministro revelou toda a intransigência do governo, eu mesmo cancelei a audiência.

E o papel do Ministério Público Federal? Das 15 ações judiciais contra ilegalidades no licenciamento da construção de Belo Monte, encaminhadas pelo Ministério Público Federal, apenas uma transitou em julgado. Este balanço revela a “importância“ que é dada hoje a este órgão de defesa dos direitos constitucionais do cidadão. Às vezes me dá até dó ver o esforço de nossos Procuradores da República. Será que não se sentem supérfluos e inúteis dentro do poder Judiciário, que não aprecia o seu empenho, engavetando sistematicamente as ações elaboradas com esmero e competência?

IHU On-Line – Como o senhor vê a discussão acerca da mineração no Norte e Nordeste? É possível dizer que Belo Monte servirá para facilitar a mineração?

Dom Erwin Kräutler – Respondo com a pesquisadora Telma Monteiro, que colabora com o Xingu Vivo para Sempree quem estimo muito. Num artigo publicado no Correio da Cidadania (11-09-2012) ela adverte que “a implantação do projeto da hidrelétrica Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas e em áreas que as circundam, em particular na Volta Grande, trecho de mais de 100 quilômetros que vai praticamente secar com o desvio das águas do Xingu. E é justamente nas proximidades do barramento principal, no sítio Pimental, que está sendo montado o maior projeto de exploração de ouro do Brasil, que vai aproveitar o fato de que a Volta Grande ficará seca por meses a fio com o desvio das águas do rio Xingu“. Critica ainda: “Incrível como, além das hidrelétricas, os projetos de mineração, na visão do governo federal e do governo do Pará, também se tornaram a panaceia para solucionar todos os problemas não resolvidos de desenvolvimento social. Papel que seria obrigação do Estado, com o dinheiro dos impostos pago pelos cidadãos de bem“. Sempre o mesmo lero-lero que já estamos cansados de ouvir: os problemas sociais da Amazônia só poderão ser solucionados se, de mão beijada, a lotearmos e entregarmos lote por lote a empresas estrangeiras. Desta vez a felizarda é a Belo Sun Mining Corporation com sede em Toronto, Canadá, que em breve auferirá lucros astronômicos rindo da cara dos brasileiros. E ainda há quem brada que a “Amazônia é nossa“ e repete o discurso de Lula em 2007: “Precisamos dizer que somos os donos da Amazônia e que sabemos cuidar das nossas florestas, da nossa água, não precisa ninguém dar palpite”. Quem são realmente os donos? Sabemos realmente cuidar das nossas florestas, da nossa água? Não seria mais correto chorar desde já a mãe Amazônia pois ela foi vendida ao grande capital para ser violentada sem escrúpulos até morrer de inanição!

IHU On-Line – Daqui dois anos o senhor enviará ao Papa o pedido de renúncia, conforme denomina o Direito Canônico. O senhor já faz planos para os próximos anos? Pretende continuar na região do Xingu?

Dom Erwin Kräutler – O Cânone 401 § 1 do Direito Canônico reza que o bispo “que tiver completado setenta e cinco anos de idade, é solicitado a apresentar a renúncia do ofício ao Sumo Pontífice, que, ponderando todas as circunstâncias, tomará providências“. Em outra palavras: é o Papa que decide se aceita logo a renúncia ou se pede ao bispo continuar por mais algum tempo. Não fiz nenhum plano para “o dia seguinte“, mas tornar-se bispo “emérito“, logicamente não significa “entregar os pontos“. Meu empenho em favor da dignidade e dos direitos dos povos indígenas, dos ribeirinhos, das mulheres, das crianças, dos jovens, dos expulsos de casa e terra, dos agredidos e machucados, enfim, de todos os “excluídos do banquete da vida“ e minha defesa do meio ambiente, o “lar“ que Deus criou para todos nós, vão continuar enquanto Deus me der o fôlego.

IHU On-Line – Como é para o senhor viver no Brasil, especialmente num estado em que há milhares de problemas sociais, ambientais, numa conjuntura completamente diferente da sua origem?

Dom Erwin Kräutler – Cheguei a Altamira em dezembro de 1965, ainda jovem. A decisão pelo Xingu foi uma decisão pessoal. Os superiores religiosos apenas concordaram e me deram luz verde. Jamais me arrependi de ter feito esta opção. O Xingu tornou-se minha terra, o chão em que vivo a minha vida. Não nego as minhas raízes e não deixei de amar o país da minha família e de meus antepassados, mas nunca cultivei saudosismos para com a terra onde nasci, avaliando o que na Áustria estaria melhor ou analisando a conjuntura de lá, comparando-a com os problemas que aqui enfrentamos.

Tempos atrás redigi uma mensagem que muitas vezes já foi usada em celebrações de envio de missionárias e missionários. Esse texto traduz o que ser missionário sempre significou para mim:

“Vai meu irmão, minha irmã! Lá, em tua nova missão, em tua nova terra, em tua nova pátria, anunciarás Jesus Cristo e o seu Evangelho. Servirás aos pobres, aos excluídos do banquete da vida, lavando-lhes os pés. Falarás com quem nunca andou ou não anda mais conosco.

Aproximar-te-ás com muito carinho a um povo com cultura e tradições diferentes. Chegando lá, estranharás, sem dúvida, os costumes e usos locais. Mas, não imporás as tuas ideias! Não apresentarás o país que te viu nascer como paraíso! Não dirás nunca que no lugar onde te criaste, as coisas estão bem melhores!

Não darás nunca a impressão de que vieste para ensinar, para civilizar, para instruir, para colonizar! Jamais violentarás a alma do povo que, doravante, será o teu povo!

Oferecerás simplesmente o testemunho de tua fé, de tua esperança e de teu amor, e darás a tua vida até o fim, até as últimas consequências! Assim, tu terás o privilégio e a felicidade de viver a graça de todas as graças: encontrarás o Senhor que disse: 'Depois que eu ressuscitar, irei à vossa frente para a Galileia' (Mc 14,28). Missão é sempre ir à Galileia, às Galileias de todos os continentes!“

IHU On-Line – Depois de todos esses anos na região, qual foi a luta mais difícil na sua trajetória?

Dom Erwin Kräutler – Sempre lembro com carinho nosso empenho em 1987-1988 durante a Assembleia Nacional Constituinte para que os direitos indígenas fossem inscritos na Constituição da República. Foi uma luta sem tréguas, mas os povos indígenas e nós, os seus aliados, saímos vitoriosos. Para quem quiser conferir, há um capítulo específico na Carta Magna do País que fala “Dos Índios“ (Art. 231 e 232). Essa luta, porém não terminou. Trata-se de concretizar o que está escrito aí.

A luta mais desgastante, no entanto, é sem dúvida a que travamos contra a hidrelétrica Belo Monte, que já dura tantos anos.

IHU On-Line – Estamos na época do Advento. O que esta época de natividade, como nascimento de Jesus, pode trazer de reflexão para os dias de hoje, para os governantes, especialmente em relação a Belo Monte?

Dom Erwin Kräutler – Eu não sei se o sentido profundo do Advento e Natal mexe com o coração de nossos governantes, ministros e outros membros do governo. Talvez nem falem mais em Natal. Preferem substituir a lembrança do Nascimento de Jesus com um termo mais secularizado: “Festas de Fim de Ano“. E muito menos sei se esta gente, ouvindo eventualmente o “Noite Feliz“, se lembra das famílias expulsas de suas terras por causa de Belo Monte. Essas famílias não experimentam nada de noite feliz, enquanto os responsáveis pela sua desgraça se banqueteiam em confraternizações com as mais finas iguarias, regadas a bebidas seletas.

IHU On-Line – O que a experiência de Jesus Libertador pode ensinar e inspirar a prática cristã de hoje?

Dom Erwin Kräutler – Responder a essa pergunta equivaleria a uma dissertação sobre os fundamentos e toda a história da Teologia da Libertação e sua contribuição valiosa para a Igreja na Amazônia, especialmente para as Comunidades Eclesiais de Base – CEBs, que continuam sendo o chão concreto em que esta forma de reflexão teológica até hoje está dando seus frutos e que gerou seus mártires. Precisaria também desmontar todos os mal-entendidos a respeito desta teologia, disseminados pelo Brasil e mundo afora, especialmente em ambientes em que se fecham os olhos e se tapam os ouvidos diante das injustiças de um sistema desumano, excludente, opressor e de violências estruturais que causam a morte de tantos homens, mulheres e crianças e do meio ambiente em que vivem.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Dom Erwin Kräutler – Sim, votos de um abençoado Advento e Santo Natal do Senhor. Que Deus nos conceda sua graça e paz, neste Natal, durante o Ano Novo e sempre.

O nióbio é ‘nosso’ e os resíduos radioativos/tóxicos também

2012-12-21T13:00:00.002-02:00

Mina de nióbio em Araxá - Foto: pt.globalvoicesonline.org

Em 9 de novembro passado recebi pelo Facebook uma mensagem privada que discorria sobre o nióbio brasileiro. O texto veio com um link para assinar uma petição da Avaaz. org com o título de Valorização do nióbio brasileiro.

Depois que li o teor da petição, meu indignômetro chegou no topo e respondi:

"Mas isso não faz o mínimo sentido! Petição para definir "preço" internacional do nióbio? Foi isso que entendi do objetivo da petição? Eu não quero que o nióbio seja explorado porque significa alimentar milhares de indústrias poluentes, bélicas e, principalmente, destruir ecossistemas e UCs e minerar em Terras Indígenas. A petição deveria ser no sentido de proibir e fiscalizar a retirada do nióbio. Se estamos combatendo a mineração na Amazônia e nos outros biomas como é que vamos assinar algo cujo objetivo é criar normas para mais mineração. Que história é essa de "lastro da nossa moeda"? Todo mundo pirou?"
"Eu quero que se dane a fabricação de naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas, etc. Eles que arrumem outra tecnologia que não seja a de explorar a vida dos biomas brasileiros!"
"Não vivemos até agora sem o 98% do Nióbio? Então é o momento de o Brasil mostrar sua soberania e dizer para o resto do mundo que daqui não sai esse metal para fortalecer nações que exploram países emergentes. Desenvolvimento sustentável é outra coisa!"

Vamos acordar minha gente!

E ainda tem gente que assina petições de tudo que é tipo, veiculadas por grandes organizações que pretendem ser a voz da sociedade para "salvar"o mundo. A Avaaz está fazendo uma campanha para "regulamentar" a exploração de nióbio brasileiro? Para quem?

Felizmente, em bom momento, um milagre aconteceu e o jornalista de ciência Norbert Suchanek escreveu esse brilhante artigo esclarecedor sobre o "nosso" nióbio, publicado hoje no portal EcoDebate. (Telma Monteiro)

Eis o artigo:

O nióbio é ‘nosso’ e os resíduos radioativos/tóxicos também, artigo de Norbert Suchanek

O câncer é nosso!

Um dia o homem do Brasil vai acordar e descobrir que nióbio não é para comer: Uma polêmica sobre a febre de nióbio no Brasil e os riscos dos resíduos radioativos e a concorrência com o Canadá.

“O nióbio é nosso!” Vários websites, blogs e tweets estão fazendo nesta fase de final de ano uma campanha para um metal pesado que antigamente foi chamado “Columbinum”, uma homenagem a um genovês famoso que viajou com uma caravela da Espanha para o Oeste.

Os textos brasileiros de hoje falam: Nióbio, é uma riqueza que o povo brasileiro desconhece. Mas que o Brasil está vendendo por centavos. Os textos criticam que um contrabando de nióbio estaria financiando a Rede Globo Minas com a venda subfaturada de nióbio. E no youtube circula atualmente um filme com o título “Acorda Brasil! Nióbio: Brasil 98 X Canadá2″, porque o nosso país produz 98 porcento do nióbio do mercado mundial e o Canadá somente 2 porcento.

É verdade que o Brasil é o maior produtor e exportador de nióbio e também dono das maiores jazidas do mundo. E também é a verdade que vários países industrializados, como China, EUA, Japão, Alemanha e Coréa dependem das importações deste metal pesado, extraído atualmente do subsolo de Minas Gerais e Goiás. Este metal pesado e raro é um componente fundamental dos aços de alta resistência, usados na fabricação de automóveis, aviões, foguetes, na construção civil e na indústria naval. Ele também é especialmente importante para a indústria de petróleo na construção de plataformas de petróleo e na produção de tubulações de óleo e gás. Mais de 30 porcento de todo nióbio produzido mundialmente está sendo usado só para fabricar dutos!

É muito claro: sem nióbio, a indústria do petróleo – o grande vilão do meio ambiente – terá problemas. Mas “o nióbio é nosso!” Com este quase-monopólio do Brasil na produção de nióbio e a forte demanda, as empresas brasileiras poderiam pedir qualquer preço no mercado mundial.

Mas a situação é uma outra. Já por um bom tempo as duas minas de nióbio em operação são privadas e multinacionais. Quase dez porcento da produção de nióbio do Brasil está diretamente na mão da empresa chamada Anglo American, proveniente da África do Sul. “Por meio da Mineração Catalão, Anglo American é uma das maiores produtoras de nióbio do mundo, com operações nos municípios de Catalão e Ouvidor em Goiás“, escreve a mineradora poderosa que está no Brasil desde a ditatura militar, em 1973.

Mas a maior mina de nióbio do Brasil e do mundo está localizada em Minas Gerais perto da cidade de Araxá. A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) é dona desta mina que produz 90 porcento do nióbio do Brasil. No website da CBMM está escrito: “A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, do Grupo Moreira Salles, é uma empresa nacional que extrai, processa, fabrica e comercializa produtos à base de nióbio.” Mas isto só tem menos de 50 % de verdade. Já por um bom tempo o nióbio de Araxá está multinacionalizado. 45 porcento da CBMM pertence à empresa de petróleo da Califórnia Unocal que é parte da grande concorrente da Petrobrás, Chevron. Isto faz sentido porque uma empresa de petróleo depende de dutos e plataformas que precisam de nióbio. Agora desde 2011, outros 30 porcento da CBMM foram vendidos para empresas da China, Japão e Coréa. A família Moreira Salles ganhou quase 4 bilhões de dólares com esta venda.

E o que ganha a população de Araxá? Alguns postos de trabalho e provavelmente um banho de radiação elevada e um alto risco de câncer.

A internet está cheia de artigos sobre o contrabando de nióbio, a sua venda subfaturada. Mas a mineração deste metal pesado também tem um lado muito mais escuro e irradiante no mesmo momento: resíduos radioativos e tóxicos! Uma pesquisa de 1993 feita pelo Instituto de Radioproteção e Dosimetria da CNEN no Rio de Janeiro concluiu:

“Contaminação interna com material radioativo de trabalhadores de mineração é um problema comum no Brasil. Isto é causado pela presença de urânio, de tório, e seu decaimento natural associado com o minério extraído. Os exemplos claros são os trabalhadores na mina de nióbio localizada no Estado de Goiás. O nióbio está associado com quantidades consideráveis de urânio e tório, mas a mina não é legalmente sujeita a requisitos de protecção contra as radiações.”

Esta pesquisa foi feita na mina de nióbio em Goiás. A mina de Araxá que é dez vezes maior do que a mina da Anglo American não fez parte desta pesquisa, mas o nióbio de Araxá é também associado com os mesmos minérios radioativos.

Durante o processo da mineração e da concentração do minério são produzidas toneladas de rejeitos radioativos que são depositados em barragens de resíduos. E isto apresenta um alto risco de contaminação ao meio ambiente e à saúde humana, podendo afetar não apenas os trabalhadores, mas também a população local. Até hoje apenas poucos autores falam sobre este risco no Brasil. Um dos poucos é o colunista Gilson B. Santos do Jornal “A Voz de Araxá“, uma publicação corajosa desta cidade mineira de Araxá com mais ou menos 95.000 habitantes.

“Câncer – Índice cresce em Araxá!

“Uma coisa é fato hoje em Araxá –MG, temos um número alarmante de pessoas com câncer e problemas respiratórios”, escreve Gilson e nomea também a causa: A mineração e processamento de nióbio. “Solo, água e ar contaminados resultam dos poluentes liberados da atuação mineradora da CBMM. Não é necessário ser médico ou especializado na área de saúde ambiental para chegar à conclusão de que dezenas de milhares de toneladas por ano de poeira abundante em suspensão de ferro, tório, chumbo, fosfato e demais minerais é deletéria à saúde. Agredida por tais minerais estranhos à normalidade do funcionamento do organismo humano e ambiental, a população apresenta aumento de doenças respiratórias juntamente com doenças degenerativas, demência assim como câncer.”

Em outubro de 2012, Gilson denunciou mais uma vez na Voz de Araxá: “Câncer – Índice cresce em Araxá! Chegou a hora de nós araxaenses criarmos vergonha na cara e exigir a verdade de nossas autoridades sobre os números reais de câncer em nossa cidade. Dados nos indicam que hoje já são mais de 10.000 casos na cidade, e até 2030 teremos uma media de mais de 40% da população com a doença em Araxá.”

Por causa deste alto risco de contaminação, os cidadãos, povos indígenas e ONGs de meio ambiente do Canadá estão lutando contra a mineração de nióbio neste país. O Canadá já por muito tempo poderia produzir mais nióbio. Mas desde 2003 os indígenas Mohawk e canadenses locais lutam contra uma nova mina de nióbio em Quebec. Os Mohawk não querem que as suas terras e águas sejam contaminadas com os rejeitos radioativos deste projeto da mineradora Niocan.

No Brasil a situação é ao contrário. Uma luta contra a mineração de nióbio é quase invisível, só uma luta a favor da mineração está divulgada em massa. Os lobies do nióbio querem ainda aumentar a mineração. Até as jazidas de nióbio nos territórios indígenas no Alto Rio Negro ou na Raposa Serra do Sol podem ser exploradas para enriquecer o povo do Brasil.

Mas economicamente falando – de um capitalista para outro – um aumento da produção de nióbio não faz sentido para o Brasil. Mais uma mina de nióbio significa só mais concorrência com o resultado de uma depreciação do preço do nióbio no mercado mundial. Só um idiota cria concorrência em sua própria casa. Também o Brasil já tem Araxá, a maior mina de nióbio da planeta com a capacidade de abastecer o mercado mundial para mais de 400 anos!

Claramente as forças internacionais, as mineradoras e a indústria internacional de aço e de dutos e da construção civil gostariam ter muito mais nióbio disponível, porque assim o preço seria mais barato no mercado. Mas isto não é a favor nem da economia e nem da saúde do povo do Brasil.

Resumo: Por enquanto a situação é assim: o nióbio do solo brasileiro é para a exportação e enriquecimento de poucos e o risco de câncer é para a população do Brasil.

“O lucro é deles, o câncer é nosso!”

Assim o nióbio não é muito diferente dos outros comodities como soja ou café. As frutas da terras do Brasil são para exportação, o que fica na terra e nas águas do Brasil são os pesticidas e adubos químicos, que também podem causar câncer além de outras doenças mortais. O Brasil é o maior consumidor de pesticidas no mundo, e muitos destes pesticidas são proibidos exatamente em países que são importadores destes produtos agrícolas brasileiros.

A maior riqueza do Brasil não são nióbio, soja ou urânio. A maior riqueza são os rios e as águas subterrâneas limpas, solos saudáveis e férteis, povos e pessoas tradicionais que ainda sabem usar a grande biodiversidade das florestas e outros biomas de forma sustentável e social. Mas tudo isto é uma riqueza em extinção por causa de uma indústria predatória, insustentável e sem pátria que precisa de elementos perigosos como o nióbio.

“O nióbio é nosso – deixamos este minério no solo!”

Norbert Suchanek, Rio de Janeiro

Norbert Suchanek, Correspondente e Jornalista de Ciência e Ecologia, é colaborador internacional do EcoDebate

Postado em EcoDebate, 21/12/2012

Aviso dos Munduruku: "não aceitamos trocar nosso rio"

2012-12-06T11:26:00.000-02:00

Lideranças Munduruku - Foto: Telma Monteiro

O Seminário de Formação de Militantes do Movimento Tapajós Vivo, que aconteceu em Jacareacanga, no Pará, foi encerrado com um aviso do povo Munduruku ao governo, sobre o plano de construção das cinco hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim. Uma dura crítica tornou a carta ainda mais contundente:

"Queremos saber por que o governo fala que se as barragens forem construídas, vai ter dinheiro para a saúde e a educação dos indígenas. Por que as populações indígenas não podem ter saúde e educação sem a construção das barragens? Nós não temos direito a isso?"

Leia a carta:

Carta Aberta dos povos do Tapajós ameaçados pelo Complexo Hidroelétrico do Tapajós

Nós, lideranças Munduruku e colaboradores não indígenas participantes do Seminário de Formação de Militantes do Movimento Tapajós Vivo, realizado na cidade de Jacareacanga, nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro de 2012, com apoio do Movimento Tapajós Vivo, Fórum da Amazônia Oriental, Ação Mundo Solidário, Congregação das Irmãs Passionistas de São Paulo da Cruz e Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição vimos a público, através desta Carta

Aberta dizer que:

· Essas barragens não servem para nós, povos e populações do Tapajós, por isso entendemos que não tem porque branco mexer na nossa água. Lembramos que pela Constituição Federal, o governo não é dono de tudo. A terra e a água tem dono. É o índio. E não vamos deixar nenhum branco destruí-la.

· Deixamos bem claro que aqui, não aceitamos trocar nossa vida, nosso rio por dinheiro nenhum. Aqui no Tapajós ninguém quer morrer e vamos lutar para que nada de mal nos aconteça

· Avisamos a todos os brancos que não vamos deixar brancos entrarem em nossas aldeias para fazerem pesquisa. Se algo acontecer a estas pessoas, será de total responsabilidade do governo federal e das empresas.

· Queremos saber por que o governo fala que se as barragens forem construídas, vai ter dinheiro para a saúde e a educação dos indígenas. Por que as populações indígenas não podem ter saúde e educação sem a construção das barragens? Nós não temos direito a isso?

· Sabemos que se as barragens forem construídas, tudo o que nós temos vai sumir. Vamos ter que sair de nossas terras. Como vamos criar nossos filhos?

· A partir de agora, vamos reunir com os caciques e vamos fortalecer ainda mais a resistência. Vamos nos unir a ribeirinhos e pescadores, quilombolas e formaremos um grande grupo para agir no impedimento da construção das barragens;

Reafirmamos nossa solidariedade aos povos atingidos por barragens no Brasil e na Panamazônia e nosso compromisso com a Aliança dos 4 Rios.

Esperamos que esta conversa não fique aqui, apenas em Jacareacanga (PA). Queremos que o Brasil e o mundo saibam que somos contra as barragens e que lutaremos até o fim para proteger nossas terras, nossos rios e nossas famílias.

NÃO ÀS HIDROELÉTRICAS NO RIO TAPAJÓS!

NÃO ÀS HIDROELÉTRICAS NOS RIOS AMAZÔNICOS!

VIVA NOSSOS RIOS, VIVOS E SEM BARRAGENS!

VIVA OS NOSSOS RIOS, VIVOS PARA SEMPRE!

Jacareacanga (PA), 02 de dezembro de 2012.

Assinam os 67 participantes do Seminário de formação de militantes do Movimento tapajós Vivo em Jacareacanga

Rio Madeira: Um rio em fúria

2012-12-03T17:09:00.000-02:00

Ondas engolem casas, e peixes aparecem mortos, enquanto pescadores passam fome. A usina de Santo Antônio mudou o rio e a vida em Rondônia

Por Ana Aranha

Nas margens desbarrancadas do rio Madeira, Francisco Souza mostra foto do quintal que foi levado pelas águas Foto: Marcelo Min

Dois dias antes do início dos testes na primeira turbina da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, o telefone tocou na casa da pescadora Maria Iêsa Reis Lima. “Vai começar”, avisou o amigo que trabalhava na construção da usina. Iêsa sentou na varanda e se pôs a observar as águas, esperando o que sabia ser uma mudança sem volta. “O rio Madeira tem um jeito perigoso, exige respeito. Os engenheiros dizem que têm toda a tecnologia, mas nada controla a reação desse rio.”

Semanas depois, no início de 2012, as águas que banham a capital Porto Velho começaram a ficar agitadas. As ondas cresciam a cada dia, cavando a margem e arrancando árvores. O deck do porto municipal se rompeu. O rio alcançou as casas, até que a primeira delas ruiu junto com o barranco para dentro das águas.

O prognóstico de Iêsa estava certo. O que ela não podia imaginar era a rapidez com que a resposta do rio à abertura das comportas alteraria o curso da sua vida, do seu bairro e da história de Porto Velho. As ondas atacaram o bairro Triângulo, primeiro a se formar na capital. O bairro leva esse nome por ser o local onde o trem da estrada de ferro Madeira-Mamoré fazia a curva para desabastecer. A casa de Iêsa ficava entre a margem do Madeira e os trilhos abandonados. Cerca de sete quilômetros abaixo da usina.

O rio engoliu ainda o marco Rondon, obelisco histórico mais antigo que o próprio estado. Construído em 1911 pela equipe do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, sertanista que rasgou a floresta para ligar a primeira linha telegráfica a conectar a Amazônia. Quando as ondas alcançaram o marco, alertas circularam em abundância por todos os meios de comunicação a que o mundo têm acesso. Mas a empresa Santo Antônio Energia, responsável pela usina, negava relação com o problema. Em duas semanas, as águas cavaram a base do obelisco e o arrastaram para o fundo do rio. Depois que ficou comprovada a responsabilidade da usina, a empresa tentou resgatar o obelisco, mas apenas dois blocos foram recuperados.

Banzeiro foi a palavra adotada pelos rondonienses para se referir ao fenômeno. Segundo o dicionário Houaiss: “série de ondas provocadas pela passagem da pororoca ou embarcação, e que vai quebrar violentamente na praia ou nas margens do rio”. Ou ainda: “cambaleante, pouco firme”, “que se sente banzo, melancólico, triste”.

Na sala do apartamento alugado pela usina, sentada numa cadeira de varanda entre caixas de mudança, Iêsa vive as diversas definições da palavra. “Minha história se perdeu, foi tudo pra baixo da água”, diz. Filha de soldado da borracha, ela aprendeu a pescar com o pai e os irmãos e era disso que vivia até o início do ano. Sente falta dos peixes frescos e da comida que colhia no quintal: mandioca, feijão, açaí, carambola e manga.

A pescadora Iêsa no apartamento pago pela usina de Santo Antônio, sua casa quase foi engolida pelas ondas que atingiram o bairro Triângulo Foto: Marcelo Min

Por enquanto, quem ainda aproveita a sombra de suas árvores é o vizinho Francisco Batita Souza. Ele morava na beira do rio, no bairro Triângulo, e também mudou para apartamento. Mas passa o dia no quintal de Iêsa, construindo pequenos barcos. O terreno onde ele trabalhava foi levado pelas águas. Souza se agarra às fotos do antigo estaleiro e briga na justiça para que a usina lhe indenize pelo local de trabalho. “Tenho 59 anos, faço barco desde os 15, o que vou fazer da vida agora?”, questiona.

Com o valor da indenização (entre R$ 90 mil e R$ 150 mil), as 120 famílias provisoriamente instaladas em hotéis e apartamentos não poderão voltar para os terrenos à beira do rio, que são áreas muito valorizadas em Porto Velho. E nem poderão voltar ao bairro Triângulo, que vai ser todo removido para a construção de um complexo turístico e paisagístico na beira do rio.

Os moradores mais antigos se recusam a sair. Como José Oliveira, que trabalhou na estrada de ferro desde 1950, quando tinha 16 anos, até sua desativação em 1972. “Era guarda fio, cortava o mato quando enrolava na linha. Andava sozinho pela estrada, pedalando num velocípede que encaixava no trilho. Levei até flechada de índio”, lembra. Quando chegou a Porto Velho, a vida da cidade girava em torno do trem. Depois que desativaram a linha férrea, os dormentes foram usados para reforçar a base de sua casa. “Estou satisfeito aqui perto do trilho e do rio. Ninguém vai me jogar pra dentro da cidade como foi com essas famílias que saíram correndo, chorando, como se não valessem nada”.

É difícil entender o impacto da mudança para quem cresceu na beira do rio. Iêsa se preocupa com o neto de 12 anos, que já passou mais de mês fechado no quarto do apartamento. Quando perguntei o que mudou desde que a família teve de deixar a casa, o menino fez um longo silêncio e disse: “Mexe com o cérebro”.

Ribeirinhos no bairro Triângulo, de onde terão que sair. Ao perder a proximidade do rio, eles perdem também sua fonte de renda Foto: Marcelo Min

As famílias não esquecem a noite em que, enquanto as ondas quebravam, a Santo Antônio Energia, empresa que comanda a usina, negava responsabilidades sobre os banzeiros na TV. Iêsa dormia com a mala pronta ao lado da porta de casa. “À noite as ondas ficavam mais fortes”, lembra. “A gente ouvia um barulho alto que vinha da usina.”

Por duas semanas, ninguém sabia o que fazer. As famílias não recebiam orientação das instâncias responsáveis por controlar as ações de impacto social e ambiental da obra: prefeitura, governo do estado e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Foi preciso a intervenção do Ministério Público do estado, que chamou a empresa a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, onde se fixaram o auxílio às famílias e a contenção das margens.

Alertas ignorados

Isso aconteceu porque o fenômeno não estava previsto pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra – elaborado por Furnas e Odebrecht, empresas responsáveis por Santo Antônio, e certificado pelo Ibama antes do licenciamento. É esse estudo que aponta os danos possivelmente gerados pela construção e as ações para conter o prejuízo.

“Foi uma falha”, admite Thomaz Miazaki de Toledo, coordenador de Infra-Estrutura de Energia Elétrica no Ibama. “Se esses impactos tivessem sido previstos, as medidas preventivas teriam sido adotadas. Mas a gente não tem bola de cristal”, completa. A Santo Antônio Energia não atendeu aos pedidos de entrevista da reportagem, que se estenderam por mais de um mês.

Pelo menos dois especialistas pagos por Santo Antônio apontaram a alta probabilidade de erosão. Esses alertas estão em laudos complementares ao Estudo de Impacto Ambiental. “Foram análises aprofundadas, feitas por exigência do Ministério Público de Rondônia, mas depois foram esquecidas durante o licenciamento”, diz Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra.

O rio Jaci Paraná aumentou de nível com os alagamentos Foto: Marcelo Min

A erosão é apontada nesses estudos pelo biólogo José Galizia Tundisi, professor aposentado da Universidade de São Paulo e consultor na área ambiental. Ele escreve que o fenômeno poderia acontecer em diversos pontos do curso do Madeira, devido ao desequilíbrio na movimentação de sedimentos.

Para entender esse processo, é preciso saber que o Madeira é um dos três rios com maior concentração de sedimentos do mundo. Perde só para os que nascem no Himalaia. Ele leva esse nome porque, depois de descer a Cordilheira dos Andes, suas águas arrancam as árvores e margens de alguns trechos. Todo dia, essas madeiras e mais de 500 mil toneladas de sedimentos deslizam na frente de Porto Velho.

O modo como esse material vai se acomodando ao longo do rio é o que dá equilíbrio ao curso. Há trechos onde naturalmente ocorre erosão, e as margens caem. Em outros, há sedimentação, e aparecem formações como bancos de areia. O trecho de Porto Velho era uma área de sedimentação. Mas Tundisi já alertava no estudo divulgado em 2007: quando construídas as usinas, as reservas passariam a reter os sedimentos, e essa mudança de equilíbrio poderia criar novas zonas de erosão, em especial no trecho abaixo da usina.

Essa é uma das teses para explicar o problema com que trabalha o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO). Ao Ibama, a empresa atribui o fenômeno à fase específica da obra. Como as turbinas não estão todas em funcionamento (serão 44, há 6 em operação), a água sai com mais velocidade, gerando ondas.

“Acatamos a explicação, mas entendemos que não é só isso, temos técnicos trabalhando para fazer um laudo independente”, afirma Aluildo de Oliveira Leite, do MPE-RO. A explicação da usina ajuda a entender a violência das ondas em Porto Velho. Mas o Ministério Público já registrou a ocorrência do fenômeno em ao menos mais duas comunidades, que ficam a 150 e 200 quilômetros abaixo da capital.

Um precedente preocupante é o caso da usina hidrelétrica de Aswam, no Egito. Embora menos caudaloso que o Madeira, o rio Nilo também é rico em sedimentos. A concentração de nutrientes em suas águas abastecia o Delta do Nilo, célebre pela fartura em meio ao deserto. Com a represa, concluída em 1970, erosões engoliram vilas inteiras rio abaixo e alteraram a morfologia do Delta, onde hoje a lavoura depende de fertilizantes.

Só com um diagnóstico completo será possível fixar ações de prevenção no rio Madeira. O que também depende da boa-fé da empresa. Depois dos acidentes no bairro Triângulo, a Santo Antônio foi obrigada a construir um paredão de sete quilômetros de pedras para conter as ondas. “Agora estão começando a desbarrancar outros trechos logo depois dessa faixa. E a empresa não reconhece, diz que não há nexo causal”, afirma a procuradora Renata Ribeiro Baptista, que acompanha o caso pelo Ministério Público Federal.

“Água preta como café”

Enquanto as ondas revoltam o curso do Madeira abaixo da usina, quem mora acima da barragem teve a vida transformada por outro desequilíbrio: a morte dos peixes.

Já era previsto que a quantidade de peixes diminuísse. Mas é ponto pacífico entre os pescadores que a quantidade caiu drasticamente. Nos pontos mais próximos da usina, os relatos são de que só é possível pegar quantidade suficiente para comer, não mais para vender.

Prevendo os problemas que surgiriam com o fechamento da barragem, um grupo de 30 pescadores de Jaci Paraná, vila a 90 quilômetros de Porto Velho, se organizou e montou um projeto para criação de tambaquis, antes mesmo que a escassez se consumasse. Fizeram tudo direito: ganharam edital da Petrobras e montaram uma estrutura com 26 tanques dentro do lago Madalena, que fica no rio Jaci Paraná, onde passaram a criar mais de 35 mil peixes.

Depois de dois anos, quando os tambaquis estavam quase prontos para a venda, a usina Santo Antônio começou a alagar as margens do rio para a criação da reserva. Em outubro de 2011, os pescadores acompanharam a subida do nível do lago com preocupação, dobrando o monitoramento da criação. Em dezembro, José dos Santos, pescador e coordenador de campo do projeto, recebeu uma ligação do pescador que estava no plantão: alguns peixes estavam morrendo. “Corri pra cá e vi que a água estava diferente, preta que nem café”, lembra. “Não deu tempo de nada, na mesma noite ele ligou que estava tudo morto, boiando. Foi um desespero”.

O grupo procurou a Santo Antônio Energia, empresa responsável pela usina. “E eles não disseram que os peixes morreram de fome?”, diz José, com um sorriso nervoso. “Nós lutando há cinco anos, cheios de ração guardada, ia deixar os bichos com fome?”

Na frente da sede do projeto, José aponta as centenas de árvores secas dentro do lago. Elas eram parte da vegetação de várzea, que sobrevive dentro da água alguns meses por ano, na cheia, mas não resistiu ao alagamento definitivo. Na volta para Jaci, cruzamos ainda com centenas de toras de madeira abandonadas na beira do rio, todas com o selo da Fox – empresa que faz o desmatamento para as usinas. Segundo os pescadores, grande parte da vegetação derrubada pela usina não foi retirada do local em tempo do alagamento e ficou dentro da água. Eles desconfiam que essa seja a causa da morte dos peixes: a decomposição da vegetação alagada.

Toras de árvore empilhadas ao lado do rio Jaci Paraná com selo da Santo Antônio Energia Foto: Marcelo Min

A hipótese faz sentido para o biólogo Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Nos relatórios ambientais, as usinas indicam a vegetação de várzea como parte do leito do rio. Mas, se você enche essas áreas e deixa alagado o ano todo, as árvores vão se decompor, as folhas vão apodrecer e liberar CO²”, afirma.

O mesmo erro teria sido cometido no cálculo da área total a ser alagada para fazer os reservatórios de Santo Antônio e Jirau, a outra usina hidrelétrica que está sendo construída na região, rio acima. Para as usinas, seriam 230 km² de terras alagadas. Segundo Fearnside, a extensão real do alagamento, incluindo-se a floresta de várzea, pode ser o dobro disso: 529 km².

Auxiliados pela ONG Instituto Madeira Vivo, que ajudou a coordenar o projeto de piscicultura, o grupo colheu amostras da água e dos peixes mortos e enviou para análise da Universidade Federal de Rondônia. Segundo Iremar Antônio Ferreira, diretor do Instituto, a análise apontou ausência de oxigênio na água. “Entramos na justiça”, diz. “Queremos negociar com a empresa, retomar logo o projeto. Mas a Santo Antônio Energia diz que não tem acordo.”

Enquanto o processo corre, José ficou sem renda. A solução foi virar segurança na usina de Jirau.

A falta de controle da qualidade da água pela usina Santo Antônio já havia sido detectada no final de 2008, quando o cheiro de peixe morto chegou à capital. O Ibama estimou 11 toneladas, mas membros da equipe de fiscalização desconfiam que havia mais. As mortes aconteciam em trecho próximo à obra havia cinco dias e, quando os fiscais chegaram, funcionários da usina já estavam enterrando os peixes.

A usina foi multada em R$ 7,7 milhões. O relatório do Ibama aponta que a empresa agiu com negligência e imprudência, porque não monitorava a qualidade da água todos os dias e não havia equipe qualificada no local. A empresa foi repreendida por não ter avisado sobre o acidente, não ter feito a perícia da causa da morte dos peixes e por ter usado baldes inadequados para transportar os peixes ainda vivos, que chegaram mortos ao local de soltura.

Área desmatada para o alagamento da usina de Jirau Foto: Marcelo Min

Considerando o melhor cenário, no qual as usinas seguiriam com rigor as normas de controle ambiental, a estimativa era que os peixes do rio Madeira diminuíssem em até 50% nos primeiros anos. Mas os pescadores garantem que hoje é quase impossível achar as espécies maiores e mais valiosas – como a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), bagre que foi objeto de piada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2007, Lula teria ironizado o fato de “um bagre” impedir a liberação para construção de uma usina (leia sobre o processo de licenciamento aqui). A dourada, o bagre mais comum na região, é um peixe que pode chegar a 1,8 metro de comprimento e que viaja 5 mil quilômetros da Ilha de Marajó até o pé da cordilheira dos Andes para reproduzir. Na época da piracema, era possível vê-las, às centenas, pulando para subir as cachoeiras que hoje foram alagadas.

O desaparecimento do bagre desestruturou a vida de milhares de pescadores que dependiam da pesca como fonte de renda. Segundo levantamento feito pela Universidade Federal de Rondônia, em estudo pago pelas usinas, ao longo de um mês em 2004, 219 pescadores pegaram 40 toneladas de dourada em localidades próximas à usina. Incluindo todas as espécies pescadas naquele mês, o levantamento soma quase 460 toneladas pescadas. O estudo ainda não repetiu o levantamento para verificar como esses números diminuíram. O mesmo grupo descobriu que o Madeira é o rio mais diverso de todo o mundo, com 957 espécies de peixes.

A principal ação da empresa para amenizar o impacto sobre o ciclo reprodutivo dos peixes foi construir dois canais por onde eles, teoricamente, podem passar. Mas é difícil reproduzir as condições exatas de uma cachoeira. “Os grandes bagres não estão encontrando a entrada da passagem, não foram observados subindo o canal”, afirma Fearnside, que acompanhou a construção do canal e verificou seu funcionamento este ano. “No caso de Santo Antônio, os funcionários estavam pegando o bagre com rede e soltando dentro do canal para eles subirem.”

Mário, pescador que nunca mais viu a dourada, peixe mais valorizado da região Foto: Marcelo Min

O pescador Mário Ferreira dos Santos nunca mais viu uma dourada. Com a chegada da usina, ele perdeu a fonte de sustento e o local onde morava. A casa de Mário foi uma das alagadas pela represa. Ficava a 60 metros da cachoeira Teotônio, onde se ouvem histórias de um passado abundante. “A gente fica meio assim de falar porque o povo não acredita”, diz Mário. “Lá tinha pesca de pé firme: era só ficar na beira da pedra, jogar a rede e puxar. Se o sujeito saia de barco na boca da noite, voltava com 600 quilos de manhã.”

Hoje, ele vive de uma bolsa dada pela Santo Antônio Energia, assim como toda a comunidade de pescadores: 45 famílias foram removidas do local para um assentamento construído pela usina. Eles conseguiram a ajuda de custos depois de fazer um protesto na frente da usina. “Na reunião antes do alagamento, eles só falavam coisa boa”, lembra Marcelo Gonçalves da Silva, 32 anos, uma das lideranças da comunidade. “A gente podia escolher entre pegar uma casa, ou dinheiro. O povo perguntou se iam poder pescar, eles disseram que sim. Só faltou avisar que não ia ter peixe.”

No primeiro ano depois da mudança, sem acesso à sua fonte de renda, Marcelo conta que as famílias entraram em desespero. “Fiquemos sem chão”, lembra. “Tinha família com fome, casa com luz cortada porque não pagou a conta.”

Marcelo mostra as fotos da cachoeira onde a família morava antes do alagamento para a filha, que já não lembra do local Foto: Marcelo Min

Ela procurou o Movimento dos Atingidos por Barragens, que ajudou a marcar reuniões com a empresa. Assim, a comunidade conseguiu a ajuda de custos mensal e a promessa de que a usina vai investir em um projeto de piscicultura. Uma das orientações da empresa é que o grupo crie os peixes em um tanque escavado na terra, fora do rio. “É pra não colocar os peixes em risco, por causa da qualidade da água”, explica Marcelo.

Ironicamente, uma das pendências a serem resolvidas antes do projeto é o abastecimento de energia elétrica da comunidade. Para manter um tanque fora do rio, eles precisam bombear oxigênio para dentro da água – e, para isso, de energia. Mas, na comunidade construída pela usina Santo Antônio, falta energia quase toda semana. Enquanto a reportagem estava lá, por exemplo, a luz acabou. “Ih, pode esperar sentado, que aqui fica um ou dois dias pra voltar”, disse Marcelo. “Agora imagina se tem condição, depois de tudo que passamos, construir um tanque pra criar peixe, e eles morrerem sem ar por falta de energia?”

Rio Madeira: A guerra dos megawatts

2012-12-03T13:59:00.002-02:00

Nesta segunda série de reportagens a equipe de reportagem da Agência Pública foi ouvir os moradores do entorno das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio. Em Porto Velho, ouviu histórias sobre ondas que estão engolindo casas e mortandades de peixes, enquanto pescadores passam necessidade depois de perder seu sustento.

Entre os meses de julho e outubro, três equipes de repórteres da Agência Pública de Reportagem e Jornalismo Investigativo percorreram três regiões amazônicas: no pólo de mineração em Marabá (PA); na bacia do Rio Tapajós; e em Porto Velho e as hidrelétricas do rio Madeira. Todas as reportagens buscam explorar a complexidade dos investimentos atuais na Amazônia, incluindo as negociações e articulações políticas, ouvindo todos os atores envolvidos – governos, empresas, sociedade civil para traçar o contexto em que esses projetos têm sido desenvolvidos. O prisma essencial dessas reportagens, assim como de toda a produção da Pública, é sempre o interesse público: como as ações e negociações políticas e econômicas têm tido impacto, na prática, a vida da população.

Visando alcançar uma divulgação maior desta série de reportagens, foi firmada uma parceria entre a Agência Pública de Reportagem e Jornalismo Investigativo e diversos meios impressos e eletrônicos de divulgação, que serão oficialmente os republicadores do conteúdo da série, entre eles este blog. (introdução extraída de EA Crítica)

Enquanto as empresas lutam para extrair o máximo de energia do rio Madeira, aumentam os impactos das obras sobre a população local e o meio ambiente

Por Ana Aranha

Usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia Foto: Marcelo Min

Uma briga entre peixes grandes revolta o curso do rio Madeira. As usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, segundo maior potencial hidrelétrico do Programa de Aceleração do Crescimento, disputam cada megawatt a ser extraído das águas de Rondônia.

Desde que ganharam o leilão para explorar o rio, entre 2007 e 2008, os empreendimentos tentam antecipar as obras e fazem alterações ao projeto para aumentar a geração de energia. Mas, construídas com 110 quilômetros de distância entre elas, ambas as usinas alegam que as mudanças pleiteadas pela vizinha prejudicariam o seu projeto. E batem na porta do governo federal, responsável por autorizar cada alteração, com argumentos técnicos e ameaças jurídicas.

Literalmente à margem das decisões, os habitantes de cidades e vilas banhadas pelo Madeira ainda tentam se adaptar às reviravoltas pelas quais o rio já passou. Impactos que podem ser agravados com a expansão das usinas. Como as ondas gigantes que engoliram casas e provocaram desmoronamentos em Porto Velho e duas outras comunidades rio abaixo. Ou as 11 toneladas de peixes mortos encontrados nas proximidades da barragem – o cheiro era tão forte que podia ser sentido do centro da capital (leia mais em Um rio em fúria)

“Como se pode sequer pensar em autorizar a expansão de um empreendimento que ainda não mostrou como vai mitigar os impactos já detectados?”, questiona o promotor Aluildo de Oliveira Leite, do Ministério Público Estadual de Rondônia. Acompanhando o processo há alguns anos, ele não confia que o governo vai cobrar a dívida ambiental e social das usinas antes de injetar mais dinheiro nos empreendimentos. Por isso, move uma ação exigindo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se abstenha de licenciar qualquer expansão enquanto as empresas não derem uma resposta satisfatória aos problemas constatados.

Margem com pedras para contenção do desbarrancamento, consequência da abertura das comportas da usina de Santo Antônio Foto: Marcelo Min

Ele não está sozinho. MP estadual, federal e organizações ligadas ao meio ambiente já moveram mais de uma dezena de ações questionando os impactos provocados pelas usinas e o modo como o governo deveria controlá-los.

O receio dos promotores e ambientalistas é que o interesse público e os direitos dos milhares de moradores afetados pelas obras fiquem pequenos quando confrontados com as forças envolvidas nessa disputa.

Queda de braço

De um lado está a multinacional de origem francesa GDF Suez, que comprou as ações da construtora Camargo Correa e virou sócia majoritária da sociedade Energia Sustentável do Brasil, responsável por Jirau. A empresa também tem entre seus sócios a Eletrosul e a Chesf, ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.

Do outro lado, o consórcio Santo Antônio Energia é liderado pela Odebrecht e fatiado entre Andrade Gutierrez, Eletrobrás-Furnas (vinculadas ao Ministério de Minas e Energia) e Cemig (subordinada ao governo de Minas Gerais).

Juntos, os dois empreendimentos devem receber mais de R$ 30 bilhões para construir e explorar uma estrutura capaz de gerar 6,9 mil megawatts – o equivalente a 6% de toda a energia produzida no país, suficiente para abastecer mais de 20 milhões de residências.

O motivo da corrida e da disputa entre as usinas é que apenas uma parcela da energia a ser produzida por essas usinas, cerca de 60%, tem garantias de que será vendida para o mercado cativo (ambiente de compra e venda controlado pelo governo). A outra parte pode ser vendida no mercado livre, ao preço que a usina conseguir, assim como toda a energia que for produzida antes da data prevista no contrato com o governo.

Obra da usina de Santo Antônio em vila que foi removida. Ao fundo, árvores mortas devido ao alagamento Foto: Marcelo Min

Por isso, desde que o leilão foi encerrado, as duas concessionárias tentam antecipar o início de sua operação e pleiteiam autorizações para aumentar a potência de geração. Mas, o cálculo para aumentar o rendimento financeiro não leva em conta os custos sociais e ambientais – que também crescem com as mudanças.

“As greves que estouraram em Jirau em 2011 foram consequência dessa aceleração. A empresa contratou mais funcionários do que era previsto, e mais do que ela era capaz de administrar. Tudo para vender energia antes”, diz a economista Alessandra Cardoso, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ONG que monitora os investimentos nas usinas hidrelétricas na Amazônia.

Além da greve, o inchaço no número de trabalhadores – o dobro do planejado – representou uma explosão demográfica na região. Não havia leitos nos hospitais para os operários acidentados, nem matrícula nas escolas para os filhos dos trabalhadores. Os moradores de Jaci Paraná, povoado mais próximo de Jirau, vivem sufocados pela violência depois que a vila de pescadores triplicou de tamanho em três anos (Leia mais na reportagem “Vidas em trânsito”).

Todos os impactos são previstos de acordo com o tamanho e cronograma da obra. A partir desse plano, são calculados os valores e as ações para criar a estrutura pública necessária. Por isso, é importante que o plano seja cumprido. “As empresas não têm o direito de passar por cima de tudo isso para aumentar rentabilidade”, diz Alessandra.

As mudanças para baixar o custo de Jirau já nasceram antes mesmo de a obra começar. O consórcio Energia Sustentável apresentou uma proposta que alterava o local da barragem em 9,4 quilômetros. Em vez da cachoeira de Jirau, a usina foi construída na corredeira chamada Caldeirão do Inferno.

A alteração trouxe economias de R$ 1 bilhão no custo da obra, mas gerou o alagamento adicional de 400 hectares da Floresta Estadual Rio Vermelho, segundo o Ministério Público de Rondônia. O órgão moveu uma ação de improbidade administrativa contra a presidência do Ibama por ter autorizado a mudança sem refazer os estudos de impacto ambiental.

Desmatamento em área a ser alagada pela usina de Jirau Foto: Marcelo Min

Não demorou muito para o rio ficar pequeno para as duas usinas. A briga começou em 2010, quando a Energia Sustentável pediu para adicionar mais seis turbinas ao projeto original, que tinha 44. A solicitação foi aprovada pela Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel), e o empreendimento ganhou empréstimo adicional de R$ 5 bilhões – 50% dos R$ 10 bilhões iniciais.

Um mês depois, Santo Antônio também enviou plano para aumentar sua geração. A Aneel condicionou essa aprovação ao Ibama, já que, além do aumento de turbinas, a Santo Antônio também precisará alagar 1.300 hectares de terra para aumentar sua potência. Nessa área há vilas, uma estrada federal e duas unidades de conservação.

Mas o impacto ambiental e social não gerou comoção equivalente à reação da usina vizinha. Seguindo a correnteza do rio, Jirau fica antes de Santo Antônio. Por isso, o aumento do volume represado na segunda aumenta a altura do rio e diminui a queda d’água da primeira – o que reduz sua possibilidade de aumentar a potência.

À Aneel, a Energia Sustentável pediu a suspensão da análise de expansão de Santo Antônio. O argumento é que a alteração decorreria em riscos na estrutura de Jirau, que poderiam provocar um “acidente sem precedentes”. A mudança está agora nas mãos do Ibama. Segundo Thomaz Miazaki de Toledo, coordenador de Infraestrutura de Energia Elétrica, o instituto aguarda o levantamento do número de famílias a serem removidas e a área a ser desmatada – informações levantadas pelo consórcio que pede a expansão.

A Aneel já sinalizou que a decisão será pela solução que agregue maior energia ao complexo, considerando a soma das duas usinas.

O plano de Dilma

A corrida por energia tem, como pano de fundo, os estímulos do governo federal para o setor. Os recursos que financiam as obras saem dos cofres públicos. Jirau, que tem previsão de investimentos de R$ 15,5 bilhões, já recebeu R$ 9,5 bi do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de empréstimos diretos e indiretos. O mesmo banco também é o maior financiador da Santo Antônio, orçada em R$ 15,1 bilhões. A usina ainda recebeu empréstimos de dois fundos públicos: o Fundo Constitucional do Norte e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.

Para quitar esse empréstimo, as empresas têm a garantia de que mais da metade da energia produzida será vendida. Além disso, a taxa cobrada pelo BNDES é camarada, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Além dessas facilidades, as usinas ainda podem ficar isentas de pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Em agosto de 2011, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma lei que estende a isenção, dada a algumas empresas locais, às usinas do rio Madeira. Um mês depois, o Ministério Público Estadual entrou com um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade e obteve liminar que suspendeu provisoriamente a validade da lei.

As usinas recebem tantos incentivos porque estão no centro do plano da presidenta Dilma Rousseff para o crescimento econômico do país. Santo Antônio e Jirau são o carro-chefe de um ambicioso plano registrado na Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O governo já contratou a construção de 19 usinas hidrelétricas, e há 29 projetos em estudo pela Aneel.

Torres de transmissão Foto: Marcelo Min

A meta é saltar dos 116 mil megawatts que circulam pelo Sistema Interligado Nacional, para 182 mil em 2021. Essa projeção se baseia nas previsões para uma expansão do Produto Interno Bruto: 5% anuais. O governo vincula diretamente o crescimento da economia e a oferta de energia. A promessa, ainda, é não só que não haverá novos apagões, como também que essa energia será vendida a custos mais baixos, o que aumentaria a competitividade dos produtos brasileiros, por exemplo.

Zonas de sacrifício

O problema é que, no caminho do plano do governo, e no meio da queda de braço entre as construtoras, está a população do estado de Rondônia e o ecossistema do rio Madeira – recentemente apontado como berço fluvial de maior riqueza biológica do mundo. Quando contrastadas com o plano macro, muitas vezes essas áreas são consideradas “zonas de sacrifício”, na análise do cientista político Luiz Novoa, professor da Universidade Federal de Rondônia e coordenador de grupo de pesquisa sobre as comunidades afetadas pelas usinas.

“Na guerra pelo desenvolvimento, é como se essas regiões fossem efeitos colaterais de um objetivo maior a ser conquistado em nome do bem comum”, afirma. Ele lembra que, quando surgiram os primeiros projetos de Jirau e Santo Antônio, criou-se a expectativa de que o complexo seria um novo referencial. Em especial com o anúncio do uso de um novo tipo de tecnologia, as turbinas bulbo, que funcionam com o fluxo normal do rio – diminuindo a quantidade de água que precisa ser represada.

“Criou-se a expectativa que se superasse o histórico de Tucuruí e Balbina, hidrelétricas construídas na Amazônia durante o regime militar e depois reconhecidas como desastres ambientais”, diz Novoa. “Afinal, hoje temos novas tecnologias e espaços democráticos para debater. Mas não foi isso que aconteceu.”

Embora o país tenha novas ferramentas, o controle dos impactos tem um preço que o governo não está disposto a pagar: tempo.

O prazo do governo já estourou antes mesmo do leilão ter início. Em 2005, o Ibama recebeu o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de impacto Ambiental (EIA-Rima), chave para o controle dos impactos. Esse estudo deve analisar todas as possíveis alterações ao meio provocadas pelo empreendimento. E elenca as medidas necessárias para prevenir, reduzir ou indenizar os prejuízos à população, meio ambiente e patrimônio público.

A avaliação do Ibama é importante porque quem elabora o EIA-Rima são as mesmas empresas interessadas em construir a obra. Nesse caso, o estudo foi feito sob encomenda de Furnas e Odebrecht, empresas que depois ganharam o leilão de Santo Antônio.

O problema é que o EIA-Rima das usinas do rio Madeira foi considerado incompleto pelos técnicos do Ibama. Havia lacunas. Por dois anos, o órgão pediu diversos complementos às empresas.

Ao longo desse tempo, o Ibama e a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, passaram a receber críticas públicas. O ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau chegou a declarar a jornalistas que construiria usinas térmicas e nucleares caso as hidrelétricas do Madeira não fossem aprovadas logo. A pressão também vinha da presidente Dilma, então chefe da Casa Civil, e do ex-presidente Lula. Durante reunião do conselho político, ele teria dito frase que ficou célebre: “jogaram um bagre no colo do presidente”.

Lula fazia piada com um dos muitos pontos não esclarecidos pelo EIA-Rima: a quebra no ciclo de reprodução dos grandes bagres migradores, fonte de renda de cerca de 15 mil pescadores da região. Outra lacuna importante era a falta de avaliação dos impactos da obra rio abaixo das barragens. Mesma região onde, depois, ocorreram os desbarrancamentos nas margens, provocando a destruição de casas (leia mais em Um rio em fúria).

As dúvidas eram tantas que o MPE moveu uma ação obrigando as empresas a realizarem outro estudo. Esse material apontou inúmeras falhas do EIA-Rima, entre elas a necessidade de se avaliar os efeitos na Bolívia, a montante das usinas. Um dos especialistas a apontar esse problema foi o biólogo Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2007, com estudo coletivo que alertava sobre os riscos do aquecimento global.

Rio Madeira visto de Porto Velho Foto: Marcelo Min

Já que a área alagada por Jirau chega até a divisa com a Bolívia, país onde o rio nasce, para Fearnside, os impactos no território boliviano são bastante óbvios. “Quando o rio entra na reserva de Jirau, a velocidade diminui brutalmente, fazendo com que os sedimentos caiam no fundo, formando uma montanha de sedimentos”, afirma. “Com o tempo, formará uma montanha de sedimentos, que funciona como uma segunda barragem. Ao barrar o fluxo d’água, o nível do rio sobe, inundando parte da Bolívia”.

Um grupo de pesquisadores fez ainda um requerimento ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), solicitando estudos sobre os impactos na Bolívia. “Entregamos na mão do embaixador boliviano documentos sobre o impacto na reprodução dos peixes na Bolívia”, diz Telma Monteiro, pesquisadora independente que fez parte do grupo.

A tensão estourou em março de 2007, quando uma equipe de especialistas contratados pelo Ibama para dar parecer final sobre os estudos de impacto concluiu que Jirau e Santo Antônio não deveriam obter o licenciamento. O parecer, de 221 páginas, foi concluído assim: “Dado o elevado grau de incerteza envolvido no processo; a identificação de áreas afetadas não contempladas no Estudo; o não dimensionamento de vários impactos com ausência de medidas mitigadoras e de controle ambiental (…) Recomenda-se a não emissão da Licença Prévia”. (leia mais aqui)

Esse parágrafo foi lido pelo então presidente do Ibama, Marcus Barros, em reunião com Dilma e Lula. Na sequencia, o ex-presidente teria encerrado o encontro abruptamente para que todos pudessem “esfriar a cabeça”. Uma semana depois, o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz fez despacho controverso. Nele, afirmava que o Ibama não acolheria o parecer dos técnicos no sentido de refazer o Eia-Rima. Mas concordava que a licença só poderia ser emitida depois da elaboração de estudos complementares – indicando que faria consultas sobre impactos em “outros países”. (leia aqui)

Vinte dias depois desse despacho, em abril de 2007, o Ibama sofreu uma baixa até então inédita no órgão na gestão Lula: a troca de seis cargos de comando, entre eles o presidente do instituto e o secretário executivo. Marcus Barros foi presidente ao longo de todo o primeiro mandato de Lula. Desde que saiu, o instituto teve seis presidentes diferentes em sete anos. Kunz, o diretor de Licenciamento, também foi exonerado.

Em julho do mesmo ano, sob protesto de organizações ligadas ao meio ambiente, as duas usinas receberam o Licenciamento Prévio. O parecer foi assinado pelo novo diretor de Licenciamento, Roberto Messias Franco, promovido a presidente do Ibama um ano depois , com a saída de Marina do governo. Ao assumir o Meio Ambiente, o novo ministro Carlos Minc deu prazo de um mês para que o Ibama apresentasse uma simplificação da burocracia para acelerar a concessão de licenciamentos ambientais.

Rápidos para licenciar, lentos para cobrar

A mesma celeridade, porém, não é observada na hora de cobrar as ações de compensação ambiental. Pela lei, os consórcios são obrigados a investir 0,5 % do valor total dos empreendimentos em unidades de conservação. Isso deveria ser feito durante a construção das usinas. No entanto, Santo Antônio já está gerando energia, Jirau tem previsão para começar em janeiro, e o Ibama ainda não decidiu onde esse dinheiro deve ser aplicado. No caso de Jirau, sequer se definiu o valor total a ser investido.

Thomaz Miazaki de Toledo, coordenador de Infraestrutura de Energia Elétrica do Ibama, explica que isso aconteceu porque a empresa responsável por Jirau enviou um valor inferior ao que era esperado. A lei estabelece que o valor de compensação ambiental deve ser 0,5% do custo total da obra. O problema é que a empresa usa um valor como referência (R$ 6,7 bilhões) que é bem inferior ao valor total da obra. Só até agora, Jirau já recebeu R$ 9,5 bilhões do BNDES.

Ao receber valor inferior ao que era esperado, em vez de exigir a readequação das contas, o Ibama caiu em um imbróglio. “O empreendedor é que fornece essa informação, o Ibama não é expert em valor de projeto, quem aprova isso é a Aneel”, afirma. “Mas essa discrepância nos causou estranheza, vamos investigar.”

Um dos fatores que, segundo Miazaki, dificultou as decisões foi a divisão entre Ibama e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão criado em 2007, logo depois das mudanças no comando do Ibama. O ICMBio é o responsável pela aplicação da compensação ambiental, mas é um comitê criado dentro do Ibama que decide sobre a aplicação dessa verba.

O destino da verba de compensação ambiental está tão confuso que o único montante que o ICMBio conseguiu acessar virou caso de justiça. O instituto antecipou R$ 6,9 milhões da compensação ambiental de Santo Antônio (definida em R$ 54 milhões). O dinheiro foi usado para a compra de carros tipo pick-ups, retroprojetores, cadeiras e mesas – material distribuído pelos escritórios do instituto em diversos estados.

Incêndio na beira da BR que liga Porto Velho à usina de Jirau. Com explosão populacional, o desmatamento aumentou Foto: Marcelo Min

O Ministério Público de Rondônia interpretou a aplicação como desvio de finalidade e moveu uma ação contra o instituto. Os promotores entenderam que a verba de compensação ambiental deveria ser investida nas unidades de conservação da região afetada. Não seria por falta de demanda. Com a chegada das usinas, explodiu a densidade populacional na região, e um dos impactos indiretos foi o aumento dos conflitos de terra e o desmatamento na região, todos fatores de risco para as unidades de conservação na área.

O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, defende a aplicação, mas admite que é difícil saber os limites sem os parâmetros bem definidos. “Quando esses recursos foram aplicados, ainda não havia sido definido com exatidão quais as regras para aplicação”. A proposta de destinação da compensação ambiental das usinas do rio Madeira só foi aprovada no dia 10 de outubro deste ano.

Referência para o futuro

Para quem acompanhou o licenciamento dessas usinas desde o início, a preocupação é que tipo de referência esse caso vai virar. O maior receio é que vire um marco legal a ser seguido pelos futuros empreendimentos na construção das dezenas de usinas previstas no país.

Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra, tenta reverter esse processo e transformar Jirau e Santo Antônio em um marco do “como não fazer”. “Depois que o técnico do Ibama se manifestou contra um parecer, acabou. Não pode ter licença assinada por cargo de confiança”, afirma.

Numa tentativa de evitar que a prática vire praxe, ele aposta na Ação Civil Pública movida pela ONG em 2007, quando se pedia a anulação da licença prévia: “A construção é irreversível, agora queremos a reparação de danos”. A estratégia é punir as partes responsáveis pelos prejuízos. Quem sabe assim, num futuro próximo, os governos tenham receio de autorizar uma obra sem conhecer os seus impactos.

Ao longo de um mês, a reportagem esteve em contato com a Santo Antônio Energia e a Energia Sustentável do Brasil, construtora de Jirau, com solicitações para visitar as usinas e entrevistar os responsáveis sobre os aspectos ambientais e sociais das obras. Os empreendimentos não autorizaram nossa entrada e alegaram falta de agenda para conceder entrevista.

Energia e Sustentabilidade, edição de 1 de dezembro

2012-12-01T13:52:00.000-02:00

Ferro-gusa: valor desagregado

2012-11-28T14:15:00.001-02:00

Gusa em brasa em Açailândia (Foto: Jeremy Bigwood)

Conheça melhor as indústrias que deveriam trazer desenvolvimento à Amazônia, mas acabaram associadas ao desmatamento ilegal e a geração de trabalho escravo

Por Ana Castro

Ele está presente na bicicleta, mas também nos trens, navios e metrôs. Na estrutura da sua casa, no secador de cabelo, na turbina do avião. No arado que prepara a terra para o plantio, no silo que armazena os grãos. Na latinha que conserva o alimento. Na extração de petróleo, na usina hidrelétrica. O aço faz parte da sua vida, em todos os aspectos. Ele representa 90% dos metais consumidos pela população mundial. E o ferro-gusa é essencial para a produção do aço.

O ferro-gusa é, basicamente, uma liga de ferro, resultado da redução do minério de ferro, ao absorver carbono, em um alto-forno. A grande questão em volta da produção de ferro-gusa no Brasil e, em especial, na região de Carajás, é que se usa muito carvão vegetal. O carvão serve, segundo o livro Manual da Siderurgia, de Luiz Antônio Araújo, ao mesmo tempo como combustível para manter os fornos a uma temperatura de 1.500°, necessária para o derretimento do minério de ferro, e como um agente químico para o processo de redução dos óxidos de ferro.

Esse processo que depende de madeira é pouco usado em outros países. Para Bernardo Camara, responsável pelo relatório “Carvoaria Amazônia”, do Greenpeace, 98,5% das empresas no mundo utilizam o carvão mineral, chamado de coque, que é altamente poluente. Mas, na região de Carajás, as siderúrgicas usam, quase que exclusivamente, o carvão vegetal, da madeira. Ele cita um dado da Associação das Siderúrgicas de Ferro-Gusa do Brasil (Asibras), que diz que o “Brasil é um dos únicos países produtores de ferro-gusa que utilizam o carvão vegetal em larga escala. E isso se explica, em parte, por conta da abundância de recursos florestais que temos aqui”.

O problema é que esses recursos florestais nem sempre são usados de maneira legal. Câmara continua: “O que se costuma dizer é que o carvão é um subproduto do desmatamento, seja ele legal ou ilegal. As carvoarias alimentam seus fornos com madeira principalmente das seguintes origens: lenha de manejo florestal, resíduos de madeira de serrarias, lenha após abertura de área pra pasto/roçado. E usam ainda a madeira de plantações de eucalipto, que também gera seus problemas sociais”.

Segundo o mais recente Anuário Estatístico do Setor Metalúrgico do Ministério de Minas e Energia, em 2010, a produção brasileira de ferro-gusa foi de 30,8 milhões de toneladas, um aumento de 23% em relação ao ano anterior. Saber quantas árvores foram derrubadas para abastecer os fornos e produzir esta quantidade de gusa não é algo simples. Um ensaio da Embrapa Amazônia Oriental afirma que, para cada 1 tonelada de ferro-gusa, são necessários 875 kg de carvão vegetal. Para obter essa quantidade de carvão, calcula-se que, em média, são necessárias 3,6 toneladas de madeira, dado que está no “Carvoaria Amazônia”.

Mas, esse valor pode variar conforme o tipo de madeira, a umidade etc. O que se sabe com certeza é que a produção de ferro-gusa consome muita árvore. Para se ter ideia, de todo o carvão vegetal produzido no Brasil, 85% são usados para a produção de ferro-gusa e aço. O restante é usado como lenha, em residências ou estabelecimentos comerciais. Só no ano de 2010 foram produzidas 7,4 milhões de toneladas de carvão vegetal.

O Estudo Prospectivo do Setor Siderúrgico afirmou que, em 2005, uma área de 105 mil hectares da floresta amazônica foi desmatada para atender à produção do polo siderúrgico de Carajás. O dado é antigo, mas de lá para cá não surgiram evidências de mudanças consistentes no sistema de produção: pelo contrário, a demanda por ferro-gusa no mundo cresceu, aumentando a pressão sobre a floresta nativa.

E as florestas plantadas? Dados de um relatório feito pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, a ONG WWF e a Fundação Avina afirmam que o Brasil tem um déficit de floresta plantada, para atender a todos os usos – celulose, siderurgia etc. – de 75 mil a 342 mil hectares por ano, dependendo da demanda.

E essa cadeia produtiva traz ainda em seu DNA problemas como trabalho escravo, questões fundiárias, poluição entre outros, como veremos mais à frente.

Um pouco da história

Para entender mais sobre essas questões, é importante contar um pouco da história das guseiras no Pará e Maranhão. Segundo a versão oficial, a área de minério de ferro em Carajás foi descoberta em 1967, mas apenas em 1980, a pedido da então estatal Companhia Vale do Rio Doce, o governo militar criou o programa que visava “desenvolver” a região: o chamado Programa Grande Carajás – PGC. O decreto-lei n° 1.813, de 24 de novembro de 1980, institui incentivos tributários e financeiros para os empreendimentos do PGC. Os principais eram a construção da Estrada de Ferro Carajás, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, o porto de Itaqui. Havia também o incentivo para empresas que beneficiassem e/ou industrializassem o minério de ferro: as siderúrgicas e guseiras.

Vista de guseiras em Açailândia (Foto: Jeremy Bigwood)

De acordo com o estudo “Desmatamento e Modos de vida na Amazônia”, do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras (Nupaub), da Universidade de São Paulo, o Programa Grande Carajás se tornou essencial para o governo militar. A ideia era transformar a região amazônica em grande exportadora de produtos primários ou intermediários (como o ferro-gusa) para o pagamento da enorme dívida externa que o regime havia contraído. Para que o programa se tornasse viável, foi criado o Conselho Interministerial, uma instancia de poder que estava acima da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), dos governos estaduais e municipais#.

O conselho então idealiza um modelo de desenvolvimento industrial fincado em siderurgias e guseiras à base de carvão vegetal para se localizarem em municípios ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), como Parauapebas e Marabá (PA), Açailândia, Rosário e Santa Inês (MA). Tudo isso sem realizar nenhum estudo de impacto ambiental ou social, até porque essas exigências só passam a existir em 1986, com a criação da resolução número 1 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A EFC torna-se então a espinha dorsal da expansão do Programa Carajás. Ao longo de seus 892 quilômetros vão surgindo as guseiras e siderúrgicas. Além de todos os incentivos fiscais que o governo proporcionou ao PGC, há outra vantagem na instalação destas empresas na região: a abundante floresta nativa. Tendo a madeira como matéria-prima de sua atividade – na forma de carvão vegetal –, as guseiras e siderúrgicas não precisariam ir longe para abastecer seus fornos.

A questão ambiental

Do ponto de vista formal, as siderúrgicas têm quatro maneiras de adquirir o carvão vegetal: plantar sua própria floresta; extrair madeira nativa de áreas de manejo autorizadas; usar o coco ou casca de babaçu; utilizar resíduos de serrarias. A forma mais utilizada é a extração ilegal da madeira de áreas nativas, de preservação ambiental, de assentamentos, de terras indígenas.

Diferentes estudos e reportagens demonstram como a cadeia produtiva do ferro-gusa utiliza madeira de área nativa, produzindo o carvão ilegal. O Instituto Observatório Social publicou em junho de 2011 uma reportagem reveladora, chamada “O Aço da Devastação”. Foi calculada a capacidade produtiva máxima mensal e anual em 2010 de cada carvoaria fornecedora das siderúrgicas. Esse dado foi cruzado com o total de ferro-gusa vendido naquele mesmo ano, usando-se como referência a taxa mínima de conversão de 2,2 m³ de carvão por tonelada de gusa.

Os números não bateram. A quantidade de gusa vendida era muito superior à capacidade máxima declarada pelas carvoarias fornecedoras. O carvão excedente teria que ter vindo de algum lugar. Em alguns casos, como a siderúrgica Sidepar, de Marabá, a diferença entre a quantidade de gusa vendida e o que eles poderiam ter comprado legalmente de carvão é de 155%. Outras trabalham com mais de 50% de carvão ilegal.

Usando outra metodologia, o relatório publicado pelo Instituto Ethos, WWF e Avina fez um cálculo da madeira disponível de áreas de reflorestamento de pinus e eucalipto, o quanto dela é usada para produção de carvão vegetal e quanto seria necessário para suprir a demanda da produção de ferro-gusa. Por essas contas, mais de 60% da madeira transformada em carvão para ferro-gusa vêm de floresta nativa, e menos de 1% disso é de área de manejo.

Outra informação, agora do Greenpeace, reforça o mesmo número, que quase 60% da madeira que entra nos fornos de carvão vêm de desmatamento ilegal.

“O carvão vegetal é o maior controlador da margem de lucro das siderúrgicas”, revela a organização Justiça Global, no relatório “Quanto valem os direitos humanos”, sobre o impacto da indústria da mineração e siderurgia em Açailândia (MA). Isso porque, do custo total de produção de ferro-gusa, cerca de 30% são controlados pela Vale, que são a venda do minério de ferro e o frete (tanto do trem, como do embarque marítimo para exportação).

Os outros custos (trabalhistas, manutenção predial, insumos, energia) representam pouco no total e também têm baixa margem de negociação. O maior custo das empresas é a compra do carvão vegetal, 51% do total, segundo um estudo, financiado pelo Banco Mundial, a pedido do Ministério de Minas e Energia sobre a cadeia do ferro-gusa.

Para as guseiras se tornarem mais competitivas, muitas optam por usar o combustível mais barato. É exatamente isso que as carvoarias ilegais oferecem: desmatam áreas nativas e queimam o carvão com o uso de mão de obra análoga à escrava, reduzindo drasticamente os custos ao não fazer manejo florestal, plantio de florestas próprias, registro trabalhista, alojamento adequado etc.

Uma pesquisa publicada pela Revista Brasileira de Energia explica melhor a opção pelo uso do carvão ilegal: “O preço do carvão vegetal de origem nativa produzido de forma ilegal varia entre 10% e 12% do preço do carvão vegetal produzido a partir de florestas plantadas, desta forma o uso de carvão vegetal torna-se economicamente competitivo”.

Claro que, nessa conta de mercado, não entram o fator humano, nem o ambiental. O fato é que há menos oferta de madeira do que a demanda de carvão para os altos-fornos. Para Marques Casara, editor-chefe da revista Observatório Social, que publicou grandes reportagens sobre a cadeia de ferro-gusa e do aço, a perspectiva do futuro é boa. Para ele, “as empresas que não plantarem floresta vão quebrar. A fiscalização está cada dia mais forte”, com isso a tendência é que algo mude no cenário.

Crise no setor

Atualmente a situação não está boa para as guseiras de Carajás. Vale dizer que o setor de ferro-gusa depende muito do humor do mercado externo e do preço do minério de ferro. Além disso, por ser um setor altamente envolvido com problemas ambientais e trabalhistas, não raro as siderúrgicas desligam seus fornos e param a produção. Ora porque são obrigadas pela justiça brasileira, por meio de embargos do Ministério do Meio Ambiente ou do Ministério do Trabalho e Emprego, ora porque o negócio deixa de ficar viável financeiramente.

“Antes da crise financeira mundial de 2008, existiam entre os estados do Pará e do Maranhão 17 siderúrgicas independentes. As guseiras eram proprietárias de mais de 40 altos-fornos”, calcula Ornedson Carneiro, presidente do Instituto Carvão Cidadão,. Hoje são oito indústrias em operação.

A produção de ferro-gusa de Carajás representa 25% do total do Brasil e é quase integralmente exportada. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, entre 85% e 90% da produção saem do país. Os EUA são o principal comprador (63,6%) e a China fica em segundo (10%). Se contarmos apenas a produção do Pará e do Maranhão, 80% são exportados para os EUA, em grande parte para a indústria automobilística americana, conforme o relatório “Carvoaria Amazônia”.

Isso cria uma dependência de mercado enorme, e o resultado com a crise mundial econômica de 2008 foi trágico. “A retração da economia norte-americana tem afetado diretamente a produção de ferro-gusa na Amazônia Oriental. O resultado imediato foi a eliminação de postos de trabalho, salários mais baixos e redução da atividade das empresas, incluindo aquelas que haviam acumulado lucros de anos anteriores”, afirma estudo dos pesquisadores Marcelo Carneiro, da Universidade Federal do Maranhão, e José Ricardo Ramalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Segundo eles, além da redução da demanda pelos compradores norte-americanos, houve um problema sério com o aumento do preço do minério de ferro pela Vale, principal fornecedora da região. Segundo Carneiro e Ramalho, a Vale aumentou de US$ 37, em 2009, para US$ 93, em 2010, o preço da tonelada. Isso mexeu com a margem de lucro das guseiras.

Além disso, há um aumento na fiscalização ambiental e trabalhista na região, segundo Marques Casara. Duas das empresas que estão operando seus fornos atualmente tiveram suas atividades embargadas no final de 2011, como resultado da operação Saldo Negro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foram elas: Ibérica e Sidepar (a Cosipar também foi embargada, voltou a operar, mas agora está parada novamente). Para continuar a operar, elas precisam usar carvão mineral, o coque, ou carvão comprovadamente vindo de floresta plantada. As atividades das empresas foram suspensas porque, segundo levantou o Ibama, com o uso de documentos falsos e de empresas de fachada, as três guseiras desmataram mais de 27 mil hectares em 3 anos. Os bens das siderúrgicas ficaram indisponíveis, e um total de R$ 145 milhões foi bloqueado para garantir a recuperação dos danos causados à floresta.

Mas, em fevereiro de 2012, a Cosipar, a Sidepar e a Ibérica assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal no estado do Pará e voltaram a operar. O acordo as livrou de pagar os R$ 145 milhões e de todas as ações legais correspondentes. Em contrapartida, as “empresas devem instalar e manter banco de dados atualizados sobre a origem do carvão comprado; divulgar o balanço anual de produção de ferro-gusa e quem são os compradores, detalhar a situação dos projetos de reflorestamento e reposição florestal”, entre outras obrigações e compromissos. Para o Greenpeace, “o acordo define mudanças para resolver o problema das fontes espúrias de carvão e representa um passo na direção certa. Entretanto, não está claro se o Ministério Público terá os recursos necessários para monitorar o cumprimento do acordo”.

A questão social e trabalhista

A derrubada da mata nativa para produção de carvão ilegal vem sempre acompanhada de péssimas condições de emprego e renda. Segundo o estudo “Carvoaria Amazônia”, do Greenpeace, como a ventilação nos fornos é escassa, os trabalhadores são expostos a poeira, fumaça e altas temperaturas. E muitas substâncias químicas ali presentes são irritantes e potencialmente cancerígenas.

Mas há trabalhadores que enfrentam problemas ainda maiores. Dados mais recentes da Lista Suja do Trabalho Escravo mostram que 20% das 398 empresas autuadas são carvoarias.

Segundo a ONG Repórter Brasil, organização de jornalistas que apoia o combate ao trabalho escravo no país, a exploração de carvão é a segunda atividade que mais registra problemas deste tipo na Amazônia, perdendo apenas para a pecuária. Entre 2003 e 2011, 2.700 trabalhadores foram libertados de condições degradantes de trabalho nas carvoarias do Brasil.

Em 2004, as siderúrgicas, pressionadas pela sociedade, assinaram uma Carta-Compromisso pelo fim do trabalho escravo na produção de carvão vegetal. Na carta, elas se comprometeram a “identificar os focos de trabalho escravo, formalizar as relações de emprego, punir as empresas e fornecedores que não cumprissem o acordo”.

Dom Eliseu, uma das cidades que produz carvão para as guseiras (Foto: Jeremy Bigwood)

No mesmo ano, as siderúrgicas criaram o Instituto Carvão Cidadão, que tem como missão “promover a responsabilidade social, garantir a ética, a paz e a cidadania, possibilitando a dignidade do trabalhador da cadeia produtiva do ferro-gusa do Polo Industrial de Carajás”, como se lê no site da instituição. Segundo o atual diretor, Ornedson Carneiro, “o papel do Instituto é auditar os fornecedores das siderúrgicas. As empresas passam a lista das carvoarias que ficam nos estados do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará. O ICC visita os locais, avalia as condições de saúde do trabalhador, das instalações. Verificamos se todos são registrados, se há a chamada ‘caderneta da dívida’, prática comum em locais em que há trabalho escravo”.

Na caderneta ficam anotadas as dívidas dos trabalhadores: o funcionário é obrigado a comprar itens de uso pessoal – de higiene ou até mesmo comida – do empregador a preços abusivos. A cada mês, a dívida do empregado é maior do que o salário que ele tem a receber e assim fica preso ao trabalho até que seu débito seja pago.

Ornedson afirma que ainda há muito a ser feito, mas comemora os resultados de oito anos de trabalho. “No início, menos de 40% dos trabalhadores tinham carteira assinada, hoje são mais de 90%. Conseguimos abolir a vigilância armada e o caderno de dívidas”, diz ele.

Hoje, seis das oito siderúrgicas em funcionamento na região são parte do ICC. São elas: Gusa Nordeste, Margusa, Sidepar, Ibérica, Sinobrás, Viena. Apenas a Cosima e a Pindaré não fazem parte do Instituto. As empresas, ambas do grupo Queiroz Galvão, alegam que hoje trabalham com florestas próprias, que eliminaram os seus fornecedores e, por isso, não precisariam participar mais das auditorias.

De fato, a criação do Carvão Cidadão foi um avanço no combate ao trabalho escravo, mas ele enfrenta muitos limites. O principal deles, como conta Ornedson Carneiro, é que o ICC não tem poder de polícia.

“Só podemos auditar os fornecedores oficiais, cadastrados. Nem sabemos dizer quantas carvoarias ilegais existem e quando encontramos algumas não podemos fiscalizar, nem auditar. O que sugerimos para as siderúrgicas é que elas não comprem carvão que não tenha o selo de nossa auditoria. Mas não podemos fazer mais nada além disso”, conforma-se.

E quando os problemas encontrados são nos fornecedores oficiais, o que o instituto faz é divulgar as irregularidades tanto para a siderúrgica que compra o carvão, como para os institutos parceiros como Repórter Brasil, Observatório Social, Organização Internacional do Trabalho, Secretaria de Direitos Humanos. Eles criam uma espécie de lista suja das carvoarias. Mas a atuação termina por aí

Existe solução?

É consenso que não existe solução fácil para a cadeia produtiva do ferro-gusa eliminar o desmatamento ilegal, a falsificação de documentos para lavagem de carvão, o uso de trabalho escravo e/ou degradante nas carvoarias e tantos outros problemas.

Há alguns caminhos, mas nenhum deles traz uma solução que agrade a todos os envolvidos. Na questão ambiental, há uma ideia de que o reflorestamento com o plantio de eucalipto e pinus seja uma alternativa ao uso da madeira extraída da floresta. De fato o uso da madeira de floresta plantada diminui a pressão sobre a Amazônia, mas o chamado “deserto verde” traz outros problemas. O trabalho da Justiça Global, “Quanto valem os direitos humanos”, relata a luta dos moradores da região de Açailândia. Segundo eles, o plantio em larga escala do eucalipto aumentou a concentração fundiária na região, à medida que os agricultores encontram cada vez menos terras disponíveis para arrendar, podendo causar, inclusive, um problema de segurança alimentar. “Além disso, muitos têm denunciado o seu “cercamento” por grandes plantios de eucalipto, submetendo-os a riscos associados a despejos significativos de veneno e a alterações no solo e na escassez de recursos hídricos”, completa o relatório. Também é importante ressaltar que há um risco para a biodiversidade, em especial na Amazônia.

Do ponto de vista do processamento do ferro-gusa, já existem estudos pensando em alternativas ao uso do carvão vegetal e mineral. O Sindicato das Indústrias de Ferro-Gusa do Estado do Pará (Sindiferpa) encomendou uma pesquisa à Fundação Gorceix de Minas Gerais, propondo a substituição do carvão vegetal pelo gás natural na produção do gusa. O gás natural serviria para aquecer os altos-fornos e também como redutor para o minério de ferro. O estudo aponta que cerca de 6 milhões de árvores poderiam ser poupadas por ano no Pará com a utilização dessa tecnologia, que já é usada em diversos países do mundo. Essa tecnologia diminuiria os impactos ambientais, mas, para que ela seja colocada em prática, seriam necessários cerca de 40 milhões de m³ de gás natural por ano e a construção de um gasoduto para tornar o projeto viável.

Para a elaboração de seu Plano Nacional de Mineração 2030, o Ministério de Minas e Energia encomendou um estudo, financiado pelo Banco Mundial, sobre a cadeia do ferro-gusa. A consultoria que fez o estudo afirma que “alternativas ao alto-forno serão fundamentais no processo de renovação da siderurgia independente, entretanto, a facilidade de carvão vegetal como redutor inibe a evolução de processos alternativos”. De fato, a oferta abundante da floresta nativa, o alto contingente de trabalhadores que se submetem a situações degradantes de trabalho e as dificuldades de fiscalizar toda a cadeia produtiva são um desafio.

"Quem realiza leilões não pode ser o seu fiscal"

2012-11-27T17:10:00.000-02:00

Telma Monteiro

Às vezes é bom a gente fazer uma faxina em gavetas e armários do escritório, depois de alguns anos guardando papeis, escritos, folhetos, notícias. Fiz isso ontem e fiquei surpresa com alguns recortes que resgatei da fogueira.

"Quem realiza leilões não pode ser o seu fiscal". " Você não é juiz de si mesmo". Essas frases foram ditas em abril de 2003, durante o seminário "Agências Reguladoras: Avaliação de Performance e Perspectivas", na Câmara dos Deputados[1]. Quem disse? Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia do governo Lula.

A ministra se referiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Dilma Roussef a agência estaria incorrendo em conflito de interesses e a independência das agências seria crucial para combater o monopólio. Ela estava se preparando, nessa época, para criar a proposta do Novo Modelo Institucional do Setor Elétrico que virou lei em março de 2004.

Dilma criou o Novo Modelo do Setor Elétrico e a Aneel continuou com as mesmas atribuições, incorrendo em conflito de interesses. Dilma assumiu a presidência e a Aneel ficou ainda mais atrelada ao poder do executivo, realizando leilões e fiscalizando-os. Monopólio disfarçado.

Aproveitando que a PF investigou fraude na Agência Nacional de Águas (ANA), seria interessante que estendesse a mesma operação para a Aneel.

[1] Jornal O Estado de S.Paulo – Caderno Economia: Dilma quer afastar Aneel dos leilões - quarta-feira, 30 de abril de 2003

Estrada de Ferro Carajás

2012-11-27T14:20:00.001-02:00

Sujos de carvão

2012-11-27T13:49:00.000-02:00

Em Açailândia (MA), a Pública acompanha o resgate de jovens explorados em carvoarias: “Eles consideram isso trabalho escravo, a gente nem sabia”

Por Marina Amaral

Fornos de carvão em Goianésia – PA (Foto: Jeremy Bigwood)

A presença da Polícia Federal no Centro de Defesa da Vida Carmen Bascarán, em Açailândia (MA), é sinal de que mais uma vez a ONG dirigida pelo advogado Antonio Filho, sob ameaça de morte de um fazendeiro local, cumpriu sua missão.

Daquela casa esticada em puxadinhos e jardins partem denúncias acompanhadas de coordenadas geográficas precisas sobre um crime em andamento.

São os que fogem, ou conseguem avisar os parentes, que dão o alerta, repassado sem identificar as fontes ao Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, que flagra os que escravizam trabalhadores e resgata as vítimas do trabalho forçado, degradante, perigoso nas fazendas de pecuária e nos fornos de carvão.

Sentada em uma mesa de plástico redonda a procuradora do Trabalho, Cláudia Santos, ouve o piauiense Valdecio Pereira, 40 e poucos anos – o dono do “negócio”. Ele parece à vontade na camisa branca bem passada ao lado do acabrunhado Amadônio de Souza, motorista e “gato” dos três garotos silenciosos que descubro na outra ponta da varanda.

Santos explica rapidamente o esquema flagrado na produção de carvão ilegal em oito fornos no Assentamento Açaizal, em Itinga, município a 80 quilômetros dali. Valdecio, o dono do caminhão e dos fornos, pagava R$ 100 por gaiola (55m³) de madeira no pasto a um fazendeiro em Vavalândia, próximo ao assentamento, e queimava o carvão em um lote “emprestado por um amigo”, segundo seu depoimento à procuradora. Os “corretores das guseiras” passavam como a gaiola e a enchiam na boca do forno por R$ 3 mil, segundo Valdecio.

Antonio, 46, carvoeiro desde os 20

O trabalho pesado ficava a cargo dos rapazes, resgatados depois de três meses de trabalho forçado, vivendo em “moradia sem condições de habitabilidade”, segundo a procuradora. De acordo com o relatório da equipe do Ministério do Trabalho, os meninos penduravam as redes sob uma cobertura de palha sem paredes e dormiam imersos na fumaça dos fornos. Não havia água potável – eles bebiam dos baldes que usavam para controlar a temperatura dos fornos, o que os obrigava a realizar turnos de vigília depois de jornadas de trabalho braçal que ultrapassavam 12 horas. As refeições eram preparadas por eles no mesmo local, e não havia alimentos em condição adequada para o consumo.

“Essas condições violam a dignidade do trabalhador. Por isso, eles serão autuados por exploração de trabalho em condições análogas à escravidão”, explica a procuradora, que incluiu na lista de violações a restrição de liberdade – devido à distância e ao isolamento – e exigiu de imediato os salários jamais pagos aos meninos.

Antonio dos Santos Gomes, 21 anos, o Tonho, é o único que parece confiante em falar sobre o episódio. Jônatah Cruz de Souza, 19 anos, concorda em gravar a entrevista, mas demora a participar da conversa. O terceiro – um rapaz com problemas de dicção – não quer sequer revelar o nome.

Combinamos não tirar fotografias. Para quebrar o gelo, pergunto sobre a vida de Tonho.

Ele é o mais velho de sete irmãos, nasceu “perto de Imperatriz”, a 90 quilômetros dali, e estudou em Açailândia até a 6ª série. Aos 10, passou a ajudar o pai no trabalho braçal nas fazendas e, aos 12, passou a trabalhar também sozinho, como servente de pedreiro.

No esquema de Valdecio, era ele o mais rápido para “bater tora” – arrancar os troncos, tocos e roçar a juquira para deixar o pasto limpo para o fazendeiro. Depois enchiam o caminhão com a madeira cortada por Amadônio, que às vezes os ajudava. Chegavam ao assentamento no fim da tarde, depois de 10, 11 horas de trabalho. Aí descarregavam a madeira e enchiam os fornos – eram quatro dias para encher os seis que estavam em uso.

“Encher forno é ligeiro, bater tora é o mais ruim. Era só madeira nativa, tinha tão pesada, que precisava de quatro pessoas pra carregar”, conta Tonho.

À noite, eles se revezavam para cuidar dos fornos. “Tem que vigiar, jogar água e, se começa a pegar fogo, tem que apagar e tirar o carvão com o garfo porque senão perde tudo”.

Pergunto sobre o calor e a fumaça, e os três dão risada.

“Eu sentia um pouquinho de respirar aquela fumaça preta, a garganta, um calor do caramba”, diz Jônatah, levemente irônico.

Pergunto se eles sabiam que aquele trabalho era considerado análogo à escravidão. A resposta de Tonho vem rápida.

“Era normal, a gente ia ganhar R$ 652. Foi o pai dele que me chamou, disse que lá era bom”, revela, apontando para Jônatah, que olha para o chão por alguns segundos e confirma a informação, balançando a cabeça.

E quando chegou a fiscalização, o que vocês pensaram? – emendo.

Carvoeiro retira o carvão do forno

“Nós tava no barraco os três, fazendo a janta”, conta Jônatah. “Ouvimos o carro chegando. ‘Bora correr, bora correr’, eu disse pra Tonho. ‘Não, fica parado’, ele disse. Quando o homem veio, perguntou: ‘você sabe quem nós somos?’ E eu: ‘o Ibama’. E ele, ‘Não, nós somos do Ministério do Trabalho’”.

“Eles consideram isso trabalho escravo, a gente nem sabia”, continua Tonho.“A mulher do ministério disse que a gente vivia em péssimas condições de…, como se diz?”

“Ah, na sujeira”, resume Jônata de olho no pai que se aproxima. “Eu não vou mais pra lá, vou caçar um emprego em uma firma”, declara.

Todos se levantam para saber da decisão da procuradora. Antes, Jônatah diz ao gravador: “Cada um tinha sua tarefa, o Valdecio era o dono. Meu pai dirigia o caminhão, dormia no barraco com a gente quando tava queimando muito carvão, e aí era ele que acordava de madrugada, pra ver se precisava molhar. Era o pai que fazia isso. Ele é trabalhador”, disse, encarando-me ao final com seus olhos puxados muito sérios.

Valdecio e Amândio foram considerados parceiros na exploração econômica da atividade ilegal, mas as multas aplicadas ao “dono” foram maiores. A procuradora explica: “A diferenciação se deve ao fato de um deles dormir com os trabalhadores, o que mostra que a condição econômica dele é parecida com a dos trabalhadores. Mas não descaracteriza a parceria na submissão dos trabalhadores a condições análogas ao trabalho escravo”, reitera.

Como é comum nesse tipo de ocorrência, o “dono” Valdecio protegeu o nome do fazendeiro que fornecia a madeira, assim como os “corretores das guseiras” protegem a identidade do cliente final: no caso, uma das guseiras atualmente em operação em Açailândia, que exportam o ferro-gusa para produzir aço.

Da castanheira ao eucalipto

“Primeiro vieram as madeireiras e tiraram as árvores robustas, de madeira de lei. O que ficou, as carvoarias vieram junto com a indústria de produção de ferro-gusa e aí fizeram a limpeza da capoeira. Bastava andar quinze minutos, você encontrava grandes baterias de fornos de produção de carvão. Com a escassez da floresta e da capoeira, veio a plantação de eucalipto, e aquelas centenas de baterias de alto-forno que existiam estão migrando para o Pará”.

A voz serena de Antônio Filho, que nos recebeu para a entrevista depois da pungente cena no Centro de Defesa da Vida, me acompanha enquanto pegamos a Estrada da Carne do Sol – parcialmente pavimentada –, que liga Açailândia a Marabá (PA), atravessando as plantações de eucalipto da Vale, vendidas no ano passado para a Suzano Celulose depois que a companhia decidiu fechar a unidade de ferro-gusa que operava desde 2007 em Marabá.

Fiscal do Ibama com caminhão de carvão ilegal apreendido (Foto: Jeremy Bigwood)

Continuar vendendo minério para as guseiras e ao mesmo tempo se afastar do foco mais visível do desmatamento e do trabalho escravo foram algumas das vantagens obtidas pela companhia, que segue como sustentáculo do esquema, fornecendo a matéria-prima e a logística de exportação.

Em 2008, a Vale chegou a suspender a entrega de matéria-prima a guseiras flagradas com carvão ilegal por força de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal. Quatro anos antes, em 2004, havia sido criado o Instituto Carvão Cidadão (ICC), também em Açailândia, reunindo guseiras e a mineradora no compromisso de combate ao uso do carvão ilegal. A essa altura as denúncias do Centro de Defesa da Vida repercutiam na comunidade internacional, colocando em risco o mercado do ferro-gusa nacional. De 1996 para cá, Antonio Filho contabiliza o resgate de 42 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão de carvoarias e fazendas – nestas, foram encontrados cerca de 70% do total.

“Hoje a formalização desses trabalhadores dentro da indústria de carvão aqui em Açailândia chega a mais de 80%, mas casos como vocês presenciaram são, infelizmente, cada vez mais comuns”, ele tinha me dito também. “Os que não têm cadastro para vender legalmente criam essas pequenas carvoarias para revender para as maiores ou diretamente para a indústria, muitas vezes produzindo em lotes de assentados, invadidos ou mesmo arrendados, que aceitam muito pouco em troca da madeira que resta ou apenas para queimar carvão. Basta você visitar os assentamentos para ver o abandono em que vivem”, explica.

Antonio Filho, diretor do Centro de Defesa da Vida do Maranhão

No trecho asfaltado da Carne de Sol atravessamos os trilhos da Estrada de Ferro Carajás, ainda cercados de eucaliptos. As gaiolas de carvão – grandes engradados quase sempre feitos de castanheira, a madeira mais resistente – disputam espaço com caminhões de combustível, e é com surpresa que observo três meninas e um garoto, na altura da Vila Novas dos Martírios, interromperem o tráfego com uma corda atravessada na rodovia e uma faixa pedindo donativos.

Tauiana, 15 anos, explica que eles estão aproveitando as férias escolares para recolher ajuda para os muitos necessitados da cidadezinha de pouco menos de 10 mil habitantes. Não é época de enchente, nem a seca está tão brava, então pergunto a ela por que as pessoas estão nessa situação. É a vez de ela se surpreender: “Aqui é sempre assim, o povo morre de fome porque não tem dinheiro para plantar e não tem emprego também”. “Se a senhora quiser ver coisa bonita tem que ir para Marabá”, ensina, enquanto anota o e-mail da meninada no meu bloquinho para receberem as fotos que acabamos de fazer.

Esse não é o maior trem do mundo

De capacete, polainas e óculos de proteção, somos conduzidos pela assessora de imprensa da Vale e dois funcionários para fotografar o Entreposto de Marabá, localizado ao lado da Estrada de Ferro Carajás.

Um dos funcionários – cujo nome não pode ser citado por não ser “o porta-voz” da Vale, explica-me a assessora – diz que o trem que vemos descarregando o minério de ferro, que será embarcado nos caminhões das guseiras, “não é aquele maior trem do mundo que leva o minério direto das minas de Carajás ao Terminal de Ponta Madeira”.

Em vez de 330 vagões carregando em média 35 mil toneladas de minério a cada uma das 9 a 12 viagens que realiza por dia, a composição que atende o mercado de ferro-gusa em Marabá tem 40 vagões que trazem por mês 56 mil toneladas de minério de ferro de Carajás, vendido por meio de contratos individuais às guseiras.

“A gente faz o ciclo entreposto-mina: a descarga do minério para o mercado interno, Marabá, Açailândia, Santa Inês e Bacabeira”, diz, enquanto assistimos à formação das pilhas de pedrinhas escuras no pátio, descarregadas pela força de gravidade em uma estrutura especial. “Aí o cliente vem, pesa o caminhão vazio na entrada, e na saída a gente vê a quantidade de minério que ele levou”, continua.

A operação do ferro gusa fica do outro lado do trilho, onde as pás-carregadeiras carregam as pedras mais claras e graúdas em outra composição. “A usina faz o gusa usando nosso minério, calcário, seixo e carvão. Aí devolve o gusa para nós embarcarmos para o porto. São duas operações diferentes”, explica. Além do Terminal Ponta de Madeira, o terminal de exportação da Vale, há o vizinho porto de Itaqui, com navios menores, que abastece o mercado siderúrgico do Sudeste do país.

O cargueiro que vai da mina carregando minério para Açailândia tem 120 vagões – porque “a demanda das siderúrgicas lá está maior”, ele me explica. Também há uma terceira composição menor que leva o minério de ferro descarregado em Açailândia e outros produtos – combustível, cimento – para Bacabeira e Santa Inês. Depois, a produção de ferro-gusa desses municípios também será recolhida e destinada ao porto.

Nenhuma carga de ferro-gusa deixa o pátio da Vale sem o navio agendado, e as siderúrgicas costumam dividir o valor do frete marítimo, já que a maioria não tem carga suficiente para encher um navio. O programa de gusa da Vale, com todos os entrepostos, está atualmente em 200 mil toneladas em média por mês. China e EUA são os principais destinos. Segundo a assessoria de imprensa da Vale, a empresa oferece bônus para as guseiras que consomem carvão de eucalipto e busca “transmitir seus valores éticos pela cadeia de valor”, mas no momento nenhum contrato está suspenso.

Como veríamos a seguir, porém, não há como ter certeza da origem do carvão a menos que se queira realmente ter.

Onde as gaiolas se encontram

O muro branco e azul do Ibama ocupa o quarteirão em Marabá, e da esquina já se veem uma dezena de gaiolas apreendidas com carga ilegal de carvão. Roberto Scarpari, o funcionário do Ibama responsável pela fiscalização, explica como funciona o esquema ilegal que reúne de forma perversa grandes carvoarias ilegais – com mais de 200 fornos – , pilhagem de madeira e cooptação de carvoeiros nos lotes de assentamentos agrícolas. As clientes da Vale, as guseiras, fecham os olhos para o esquema até serem pressionadas pelo Ministério Público Federal, como aconteceu mais uma vez em abril deste ano, com a assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta.

No final do ano passado, a operação Saldo Negro rastreou as 40 maiores carvoarias do Pará. Foram comprovadas fraudes em 25 produtoras de carvão – 14 eram empresas de fachada, vendendo muito mais do que sua capacidade de produção, 11 não tinham nem sede. “Elas vendem papel”, explica Scarpari. “Notas frias para legalizar a carga produzida ilegalmente, em que lenha de madeira nativa se transforma em casca de babaçu, licença de desmatamento em áreas de assentamento se torna cobertura para madeiras que vem de outro lugar”, explica, entre as enormes gaiolas do pátio do Ibama, decorado com pilhas de motosserras apreendidas.

“Este caminhão aqui foi flagrado na BR-222, e a origem dele é totalmente diferente dos documentos. O carvão veio das vicinais – que cortam os assentamentos aqui da região – e a nota vem de Ipixuna do Pará, bem mais ao Norte”, explica. “Aquele vem de Anapu, do mesmo lugar onde mataram a irmã Dorothy Stang”, destaca.

A estratégia de concentrar a fiscalização nas notas tem sido a mais eficiente, me explica Scarpari. Assim é possível provar a irregularidade e chegar ao comprador do carvão, já que elas registram a origem e o destino da carga. Na operação Saldo Negro, por exemplo, três siderúrgicas do Pará (Cosipar, Sidepar e Ibérica), que haviam consumido juntas 947 mil metros de carvão ilegal, foram multadas.

“Quando sobrevoamos a área vemos que há um parque de produção em clandestinidade muito grande, mas que vem se adaptando para escapar da fiscalização”, explica Scarpari. “Quase sempre a carvoaria legal fica mais na frente da estrada, com metade de seus fornos, e produz, ou simplesmente lava, a outra metade, em pequenas áreas dentro das vicinais, terceirizando a produção para os pequenos carvoeiros ilegais”, diz.

Ele explica que há quatro esquemas de produção ilegal em funcionamento no Pará hoje: o que vai de Marabá a Dom Eliseu (MA) pela BR-222; o esquema de Paragominas, na Belém-Brasília; o esquema da PA-150 – Marabá, Nova Ipixuna, Jacundá, Goianésia, Tailândia; do outro lado do Tocantins, o quarto deles atua em Tucuruí e Breu Branco, alcançando também as localidades próximas da Transamazônica: Novo Repartimento, Pacajá, Itupiranga, todas no Pará.

“Se o governo do Pará quisesse encerrar esse ciclo, encerraria. Mas eles vão até queimar a lenha toda. Enquanto essa estiver sendo uma atividade rentável, mesmo baseada em trabalho similar a escravo, no desmatamento predatório, isso não acaba”, opina Scarpari, enquanto observamos a chegada de moças e rapazes da Polícia Federal.

“Quando há outros crimes envolvidos, armas ilegais, denúncias de violência, procuro acionar a Polícia Federal, porque somos um órgão federal, e a polícia do Pará está acostumada com essa economia predatória, que domina o Estado há tantos anos”, diz.

Os dois caminhões recém-chegados, trazidos pela escolta da Polícia Federal, foram flagrados pelo Ibama em um posto em Jacundá, transferindo a carga do que circulava ilegalmente para o que tem nota fiscal. “O legalizado é o que tem o extintor”, explica Scarpari.

Foi a origem da carga dos caminhões apreendidos que fez o fiscal do Ibama chamar a Polícia Federal: Nova Ipixuna, a 70 quilômetros de Marabá. Ali, em abril de 2011, ocorreu o assassinato de repercussão mundial de um casal de líderes agroextrativistas que denunciavam a existência de grileiros nos lotes dos assentados, retirando madeira e queimando carvão. Laísa Sampaio (a irmã de Maria Espírito Santo, assassinada com o marido José Cláudio na emboscada) continua a viver no assentamento, apesar de ameaçada de morte pelo mesmo esquema, que por enquanto resultou na prisão de três acusados, os pistoleiros (veja vídeo).

As denúncias de extração ilegal de madeira e grilagem de terras foram feitas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – sem resultado até o momento – e ao Ibama. Pelo menos, os dois caminhões estão ali. A parte mais dolorida da tragédia está nos registros da Comissão Pastoral da Terra, a alguns quarteirões da sede do Ibama, que reportam a existência de mais de 40 lideranças comunitárias não coniventes com o esquema de exploração nas fazendas, nas carvoarias e na indústrias, que seguem ameaçadas de morte entre o sudeste do Pará e o oeste do Maranhão.

Os carvoeiros de Tucuruí

Pegamos a PA-150 em direção a Goianésia, virando em direção a Tucuruí, onde tínhamos um encontrado marcado com Hilário Lopes Costa, um senhor culto que trabalha na CPT desde a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, inaugurada no mesmo ano que a mina de Carajás: 1984. À época, 15 mil famílias foram desalojadas, enquanto suas comunidades submergiam no reservatório da usina. E até hoje, Hilário as socorre – muitas continuam vivendo em moradias precárias.

Durante o caminho, víamos duas carvoarias grandes, ostentando placas com a autorização do Ibama – tentamos entrar em uma delas, mas fomos repelidos pela segurança quando chegamos no alto dos fornos. A partir dali, a visita só poderia continuar com a autorização do dono. O que mais nos impressionou foi a quantidade de caminhões com grossas toras de madeira que circulavam na estrada. Em Breu Branco, uma cidade que fica próxima a Tucuruí, a cidade inteira é uma serraria (um processo que começou com a retirada das árvores do entorno da barragem) que hoje corta madeira de todo o Pará, como me explicou Hilário, já na casinha humilde da Pastoral no centro de Tucuruí.

“O Grupo de Erradicação de Trabalho Escravo calcula que há 60 mil fornos ilegais de carvão no sul e sudeste do Pará. Cada trabalhador cuida de dois fornos, então trabalhamos com um universo de 30 mil trabalhadores ilegais no carvão, em áreas cada vez menores. É o fim lógico de um ciclo de exploração”, ele me diz.

Hilário, Raimundo e Sirlei da equipe da Pastoral de Tucuruí

Saímos acompanhados de dois jovens voluntários da Pastoral, Sirley Carneiro da Cunha e Raimundo Nonato Ribeiro de Souza, para a Transcametá, a BR-422, onde se concentram as carvorias legais e ilegais – o limite é tênue, como veremos a seguir. Tentamos entrar na primeira, no quilômetro 7, mas tivemos que deixar o pedido de autorização para sermos atendidos no dia seguinte – o que acabaria não acontecendo.

Tivemos mais sorte no quilômetro 15 da mesma rodovia, com a R.Rodrigues, que já havia sido autuada por trabalho escravo em 2008. Ali, de um dos lados da estrada, há 120 fornos da empresa legalizada e, do outro lado, a menos de quinze metros, 60 fornos ilegais que produzem carvão em um sistema de autogestão, como me explica Antônio, 46 anos, que queima carvão há 20 anos no Pará.

“Eu trabalhava para esse sujeito aí da frente”, me diz o maranhense despachado, “mas ele me deixou um tempão sem pagar e, quando fui cobrar, ele acabou me dando esse espaço aqui para montar seis fornos. Aí o pessoal foi chegando, e hoje eu recebo R$ 30 de cada um para zelar pelos fornos à noite, quando eles voltam pra terrinha deles”, conta.

Forno de carvão na rodovia Transcametá Tucuruí

Atravesso o lote para o lado “legal” da carvoaria e, antes de ser interrompida pelo capataz, consigo saber quanto ganham por forno queimado: R$ 30 para encher o forno – o que leva quatro dias, como me haviam ensinado os jovens resgatados em Açailândia – e R$ 10 para queimar.

Os números dos carvoeiros ilegais mostram a diferença entre ser escravizado em uma carvoaria legal e sobreviver na ilegalidade: seu Antonio e os demais conseguem lucrar até R$ 400 por forno, transportado pelos mesmos caminhões-gaiola que levam a carga do vizinho. A madeira, segundo ele, é nativa dos dois lados da estrada e vem das mesmas serrarias da região.

Antes de ir embora, visito o barracão gostoso construído por Antonio no fundo do terreno. Ali encontro o cearense Francisco, há 15 anos vivendo em um assentamento a 95 quilômetros dali. Ele me diz: “Eu sou um homem da terra e não gosto de viver no meio disso aqui, não. Mas planto e não tenho como vender. Se vou sozinho para vender na feira, pago R$ 20 de passagem, e o saco de 60 quilos sai por R$ 25. O que a gente tem mesmo para as crianças é mandioca. Faz seis anos que a gente não vê um tostão de crédito do governo e que ninguém aparece por lá para saber o que está acontecendo”.

Por que a Vale foi eleita a pior empresa do mundo?

2012-11-27T12:34:00.000-02:00

Manifestação em Açailândia

No mesmo ano em que celebrou seu 70º aniversário, a mineradora também recebeu um indesejado prêmio, proposto por movimentos sociais da Amazônia

Por Marina Amaral

Duas visões de mundo se confrontam no 16º andar do edifício localizado no cruzamento da avenida Graça Aranha com a rua Santa Luzia, no centro do Rio de Janeiro. Desta vez, longe das câmaras de TV que meses antes registraram, na mesma esquina, o congestionamento provocado pela concentração de mais de duas mil pessoas que vieram da Cúpula dos Povos – o encontro dos movimentos sociais paralelo à Rio+20 –, trazendo faixas pedindo o veto da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal e a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, obra emblemática do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal que se tornou causa mundial do ativismo ambientalista e de apoio aos indígenas.

As fotografias estavam proibidas na reunião de 31 de outubro entre o comitê da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale e Murilo Ferreira, o presidente da segunda maior mineradora do mundo, acompanhado de seu staff: a diretora de Sustentabilidade e Energia, Vânia Somavilla; Isis Pagy, diretora do Departamento de Relacionamento com as Comunidades; mais três ou quatro assessores que não se apresentaram aos visitantes.

A campanha do Public Eye Awards (Imagem: Divulgação)

Foi um desses assistentes que pôs fim ao suspense que se instalou no ambiente quando a advogada Andressa Caldas, a última a falar pelo comitê, estendeu o Public Eye Awards 2012 para o anfitrião, Murilo Ferreira, que o deixou pairando no ar. O funcionário apanhou o troféu das mãos da representante da ONG Justiça Global e colocou discretamente embaixo da mesa o símbolo conferido à “pior empresa do mundo” desde 2000 promovido anualmente pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Berna, com o objetivo de expor violações ambientais e sociais das corporações internacionais.

Os 25 mil dos 88 mil votos totais obtidos na rede mundial foram suficientes para ofuscar o logotipo verde-amarelo da Vale S/A, empresa de capital aberto com acionistas brasileiros e estrangeiros que receberam US$ 9 bilhões em dividendos no ano passado, provenientes de suas atividades em 37 países. E empanar o brilho do aniversário de 70 anos da empresa que se tornou símbolo de progresso para os brasileiros desde que o presidente Getúlio Vargas criou a Companhia Vale do Rio Doce S/A, nacionalizando a empresa de origem inglesa que extraía minério de ferro em Itabira, Minas Gerais.

Murilo Ferreira, pós-graduado em finanças pela Fundação Getúlio Vargas e especializado em administração e marketing, entrou na companhia em 1998, menos de um ano depois da privatização da Vale – também sob protestos – pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Até hoje, 69 ações contestam a transação na Justiça.

Por isso, a reação do presidente ao prêmio surpreendeu o padre Dario Bosso, que fazia parte do comitê. “Ele fez uma fala agressiva, nacionalista, quase beirando a xenofobia. Disse que não considerava prêmios internacionais – ‘nem os que valorizam, nem os que criticam’ – concedidos por organizações estrangeiras que ‘querem bloquear o desenvolvimento do Brasil’, e que o prêmio tinha o claro intento de denegrir a imagem da Vale e alimentar a concorrência estrangeira, depois saiu da sala sem despedir de ninguém”, conta, com leve sotaque italiano, o missionário comboniano, que há anos trabalha na defesa dos direitos humanos no Maranhão.

Além do padre e de seu companheiro na Rede Justiça nos Trilhos, o advogado Danilo Chammas, compunham o comitê o diretor da Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos, Marco Polo Santana Leão, o sindicalista Paulo Fier, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR), outros representantes do movimentos populares (Fórum de Carajás, central sindical Conlutas, Movimento pelas Serras e Águas de Minas) e das ONGs internacionais Pax Christi e Justiça Global.

Padre Dario Bosso

O título de “pior empresa do mundo” contrasta, e muito, com a imagem que a mineradora tem buscado projetar internacionalmente, nos últimos anos. “A história da Vale é a história do Brasil verdadeiro, do Brasil vitorioso”, enuncia no vídeo institucional “Nossa História” a voz de um dos 150 funcionários de várias partes do mundo convocados a narrar, em suas diversas línguas, a história da companhia brasileira que conquistou o mundo, entremeada por cenas de futebol, concurso de miss e desfile de escola de samba patrocinados pela Vale. O filme, de 26 minutos, foi feito para a empresa pela badalada produtora Conspiração Filmes e conquistou recentemente o prêmio Golfinho de Ouro no 3º Cannes Corporate Media & TV Awards.

Além de prêmios por sua comunicação institucional, a Vale tem colecionado recordes de produção e faturamento. Desde 1974, é a maior empresa exportadora de minério de ferro do mundo. Em 2004 se tornou a líder das exportações brasileiras. Em 2006, tornou-se a segunda maior mineradora do mundo. Em 2010, alcançou a 19ª posição no ranking das maiores corporações mundiais. Como entender, então, essa impopularidade diante dos movimentos sociais da região onde atua, a ponto de arrebatar o título de “pior empresa do mundo”?

Durante a reunião com os movimentos sociais, o presidente da Vale fez um chiste: ele disse que poderia ter impedido esse resultado simplesmente pedindo para uma parte das dezenas de milhares de funcionários da Vale votarem na Tepco, a corporação responsável pela Usina Nuclear de Fukushima, onde aconteceu, em 2011, o desastre nuclear mais grave das últimas décadas em todo o mundo. A empresa japonesa ficou em segundo lugar na votação do Public Eye por uma diferença de 500 votos. Tarde demais, o prêmio já foi entregue, ainda que Ferreira tenha se negado a recebê-lo. Agora, falta entender o que significa.

É certo que a votação para o prêmio teve muito a ver com a participação da empresa em Belo Monte, hidrelétrica em construção no rio Xingu, em Altamira (PA), que tem ensejado ampla oposição de grupos ambientalistas e de apoio aos povos indígenas em todo o mundo. Apesar de ressaltar o fato de não ter controle sobre o projeto, a Vale tem 9% de participação no Consórcio Norte Energia, capitaneado pela Eletrobrás, e mantém grande interesse na obra, já que provém de hidrelétricas 96% da energia que a empresa consome no Brasil, o correspondente a 5,6% do consumo residencial de todo o país.

A área onde atuam os grupos que indicaram a empresa ao prêmio, contudo, fica a mais de 500 quilômetros do lugar onde está sendo construída a usina, e a disputa dos movimentos sociais com a mineradora tem, muitas vezes, raízes pouco conhecidas fora da região. Ao percorrer, entre o leste do Pará e o oeste do Maranhão, 2,4 mil quilômetros de estradas esburacadas entre julho e agosto deste ano, a equipe de reportagem da Pública encontrou um território em conflito em torno da Vale S/A. Foi desse chão que nasceu a indicação ao indesejado prêmio, feita pela Rede Justiça nos Trilhos, sediada em Açailândia (MA), em nome dos Atingidos pela Vale.

Estrada de ferro Carajás no Maranhão (Foto: Jeremy Bigwood)

A articulação que se opõe à Vale, como se vê, tem tudo a ver com a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Foi em 1984 que o último presidente da ditadura militar, João Figueiredo, inaugurou a ferrovia, ao presenciar a partida da primeira carga de minério de ferro no maior trem do mundo – hoje com 330 vagões em média – pela linha que segue das minas de Carajás, no Pará, até o Porto de Ponta Madeira, em Itaqui (MA), em 892 quilômetros de trilhos.

Ali, um volume de minério de ferro de alto teor, com valor médio de US$ 380 milhões por dia (valores de 2011), é embarcado nos navios para abastecer os mercados internacionais. “O minério de ferro de Carajás construiu mais da metade de Xangai”, celebra mais uma voz anônima, de um brasileiro, no filme premiado. O valor embarcado diariamente já está devidamente dispensado de uma série de impostos, graças à Lei Kandir, vigente desde 1996.

A China é o maior mercado do produto mais lucrativo da Vale e o que traz maior saldo para a balança comercial brasileira, outro ponto de convergência de interesses entre o governo e a empresa. O projeto mais importante da companhia – com previsão de US$ 19,4 bilhões de investimento até 2016 – é a expansão da mineração na Província Mineral de Carajás, que além de ricas jazidas de níquel, manganês, cobre tem as maiores reservas do mundo minério de ferro de alto teor.

Curiosamente, o filme premiado da Vale traz apenas uma imagem de relance da simbólica ferrovia, hoje uma concessão pública explorada e administrada pela empresa. O Relatório de Sustentabilidade da Vale registra 23 conflitos pelo uso da terra no mundo em 2011. No Brasil, foram 14 os considerados significativos por envolver “ocupação ou bloqueio de acesso a unidade da Vale, com impacto nas operações e/ou projetos e repercussão junto às comunidades e imprensa local”.

Dez aconteceram na região de Carajás, bloqueando, pontes, estradas, e a ferrovia, para protestar contra os poluentes que vêm da mineração, o atraso em promessas de indenização e investimento em projetos sociais, mas também a falta de crédito agrícola, educação, saúde e de moradia para os despejados de terrenos públicos.

Entre os episódios descritos pela companhia estão: em Canaã dos Carajás, a PA-160, ficou sem acesso por uma noite e uma manhã, impedindo o acesso à mina de cobre do Sossego. Em Ourilândia do Norte, na Mineração Onça Puma, lavradores bloquearam todos os acessos à mina de níquel reivindicando indenização e remanejamento, além da conclusão de projetos sociais oferecidos em contrapartida pela companhia. No episódio mais grave, manifestantes puseram fogo na ferrovia em protesto pelo assassinato de um casal de líderes comunitários que denunciou a extração ilegal de carvão teve repercussão mundial – a sobrinha do casal e seu marido, ameaçados de morte, continuam no assentamento agroextrativista em Nova Ipixuna, onde ocorreu o crime.

Moradora da área rural de Canaã (Foto: Jeremy Bigwood)

Uma mineradora atrapalha muita gente

No encontro entre a direção da Vale e os movimentos sociais, o assunto mais importante era a expansão da produção em Carajás, “prioridade absoluta da Vale”, como reafirmou Murilo Ferreira, sem responder às perguntas do padre Dario sobre a responsabilidade da empresa em relação ao minério que vende para fabricantes de ferro-gusa do Maranhão e Pará, acusadas de uma série de irregularidades, ou a possibilidade de rever a duplicação da Estrada de Ferro Carajás.

Em agosto, o BNDES aprovou uma parcela de R$ 3,9 bilhões para a primeira etapa do projeto de expansão em Carajás – 40 dias depois de a empresa obter a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a implantação da primeira mina de ferro no lado sul da Floresta Nacional de Carajás, que exigiu oito anos de negociações com os órgãos ambientais e inovações tecnológicas para reduzir o impacto ambiental, apresentadas pela Vale em uma bonita maquete do filme premiado.

Se passar pelas próximas etapas de licenciamento, o projeto, chamado de S11D, fará a produção anual de Carajás passar de 110 milhões para 230 milhões de toneladas de minério de ferro em quatro anos. As obras de logística vão consumir US$ 11,4 bilhões para ampliar a capacidade de transporte de minério de ferro pelo corredor de exportação que vai da mina ao porto.

De Canaã dos Carajás a São Luís do Maranhão, a aceleração da ocupação do território é anunciada pelo apito do trem. As obras vão reduzir ainda mais o intervalo entre as composições que fazem de 9 a 12 viagens por dia (dados da Vale) atravessando 94 localidades habitadas por índios, quilombolas, ribeirinhos, lavradores assentados por projetos de colonização e de reforma agrária quase falidos, ou que lutam por terra nos acampamentos dos movimentos de sem-terra.

A Rede Justiça dos Trilhos atuou nos bastidores da ação civil pública movida pelo Conselho Indigenista Missionário, Centro da Cultura Negra do Maranhão e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, que resultou na paralisação das obras de duplicação da ferrovia no trecho maranhense por uma decisão liminar da Justiça Federal do Maranhão no final de julho.

A tutela antecipada que adveio da liminar justificava-se como medida de cautela diante de obras dispensadas de estudos de impacto ambiental (EIA-Rima) no processo de licenciamento do Ibama, em um território com “28 áreas de conservação ambiental”, terras indígenas e comunidades quilombolas, protegidas pela Convenção n°169 da OIT, que prevê a consulta prévia e o direito de veto de qualquer obra que possa impactar seu território.

Desde 1982, a partir de uma exigência do Banco Mundial ao financiar as obras do projeto Grande Carajás, os índios passaram a celebrar acordos de indenização e assistência com a Vale, frequentemente cobrada pelo Ministério Público Federal por não cumpri-los. Em 2006, a empresa, com o apoio da FIDH (Federação Internacional de Direitos Humanos) denunciou o governo brasileiro à Organização dos Estados Amerricanos (OEA) por destinar recursos aos índios através da União, sendo incapaz de estabelecer políticas públicas para eles.

As comunidades de remanescentes de quilombos enfrentam situação mais complicada porque só tiveram sua existência reconhecida na Constituição de 1988, o que as obriga a passar por um longo processo para provar a origem da terra onde vivem, que culmina no Relatório Técnico de Identificação (RTDI), feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No ano passado, a companhia pediu a impugnação administrativa dos relatórios de identificação de duas comunidades, Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, ambas no município de Itapecuru. As duas ficam no trecho de 60 quilômetros já licenciado pelo Ibama para as obras de duplicação.

O episódio foi superado por um acordo obtido pelo Ministério Público Federal do Maranhão – em março deste ano. Também foram estipuladas condições preliminares para retomar a obra: recuperação de rios e igarapés, construção de viadutos e melhoria das passagens de nível para assegurar a travessia de moradores e veículos, medição de poluição do ar e sonora, e disponibilização de R$ 700 mil, no prazo de 60 dias, para a construção de uma escola de ensino médio e um projeto de agricultura familiar.

Segundo a Fundação Palmares, há 86 comunidades remanescentes de quilombos na área afetada pela ferrovia, além de comunidades “não-tradicionais” estabelecidas nas mesmas terras da União que abrigam as operações da mineradora. “A Vale reitera o respeito à diversidade cultural, aos processos participativos e as normas vigentes e tem a Convenção n°169 da OIT como diretriz de atuação”, afirma a empresa, por meio de sua assessoria, a respeito desses embates (clique aqui para acessar a pergunta e a resposta na íntegra).

Em 20 de novembro passado, a Vale obteve a licença de instalação para as obras de duplicação.

A ação civil promovida pelas entidades de direitos humanos articuladas pela Justiça dos Trilhos, segue adiante. A liminar que paralisava as obras foi revogada por recurso da Vale ao TRF, em Brasília, no mês de setembro.

Pixilinga, e a mulher Petronílha, na Vila Planalto em Canaã

Pixilinga, e a mulher Petronílha, na Vila Planalto em Canaã (Foto: Jeremy Bigwood)

Não é difícil encontrar histórias de pessoas simples cujas vidas foram afetadas pela mineradora. O maranhense José Ribamar da Silva Costa, o Pixilinga, 53 anos, é o que se pode chamar de expert em projetos de desenvolvimento da Amazônia. Antes de se instalar em Canaã dos Carajás, município sede da nova mina de minério de ferro da Vale, ganhava a vida como “peão trecheiro, com a buroca nas costas fichando em firma pra aqui pra acolá”, como ele diz. Trabalhou na construção do Porto de Itaqui – o cais da Vale em São Luís –, na barragem de Tucuruí e na Estrada de Ferro Carajás, que o trouxe à região em 1984, quando Canaã e Paruapebas ainda faziam parte do município de Marabá.

“Cheguei em um março chuvoso, e não estavam fichando ninguém. Aí eles me disseram: ‘Rapaz, estamos dando lote de dez alqueires (50 hectares) pra quem quer trabalho’. Eu fiquei com medo. Será que os índios não vão tirar a gente daqui? E os garimpeiros?”, lembra. No sorteio lhe coube um lote de um desistente, no alto da serra. “Era uma aberturazinha na mata e um barraquinho de pau a pique e palha. O caboclo caiu fora porque uma onça correndo atrás de uma anta atravessou o barraco com um monte de menininho lá dentro, a família fez as malas e sumiu”, conta rindo.

Entre 1982 e 1985, o governo federal, por meio do Getat (Grupo Executivo das Terras do Araguaia e Tocantins), assentou 1551 famílias em projetos de colonização em torno da área de mineração com o objetivo formar um cinturão de produção de alimentos e reduzir os conflitos de terra na região Bico do Papagaio – palco da Guerrilha do Araguaia durante a década de 1970. “Nos colocaram aqui como vigias, que isso não era habitado de gente não. Quando cheguei aqui, era só mata, só floresta. ‘Cabra que pegar a terra e não desmatar o lote vai ter que sair’, eles diziam”, lembra, espantando a nuvem de mosquitos que invade a varanda de sua casa em Vila Planalto, a 12 km da sede do município de Canaã dos Carajás.

Quando a produção de milho e mandioca aumentou, os vizinhos formaram uma associação, a Aproduz (Associação dos Produtores da Serra Dourada), e decidiram comprar um caminhão. Ao buscar crédito no banco, Pixilinga descobriu que eles não tinham o título de propriedade da terra colonizada. “Como assentados, a gente devia ter tomado o crédito no Procera, mas quem explicou? Os mais sabidos vieram com a oferta de um financiamento de banco, chamaram a gente de posseiro e cobraram aqueles juros”.

Foi nesse período que começou o que chama de “a perseguição da Vale”. “Eles entravam nos lotes, abrindo picão na terra de todo mundo sem explicar nada. Mas em 1997, 1998 começaram a comprar terra e botar cancela e cadeado nas nossas estradas, que eram do Incra”, indigna-se.

A vila da Serra Dourada foi extinta no processo da implantação da mina que inaugurou a produção de cobre da Vale em Carajás em 2004. Das 67 famílias que se comprometeram com o empréstimo, 29 venderam os lotes para a Vale, e os que ficaram não tinham como pagar as parcelas dos que foram embora. A dívida cresceu. “Hoje não existe mais Serra Dourada nem Aproduz, mas o nome da gente está no Serasa, no SPC por uma dívida de R$ 800 mil”, lamenta.

A Pública questionou o Incra sobre a falta de títulos de propriedade, a comercialização dos lotes dos colonos e a assistência prestada a eles. A resposta foi sucinta: “O Incra, hoje, não tem domínio sobre as terras tituladas à época do Getat, visto que os colonos já possuem título de propriedade”. Ou seja, o “mico” das 38 famílias de Serra Dourada não existe para o governo brasileiro. “Nem para a Vale, que causou o problema e ofereceu a assistência jurídica da companhia pra individualizar a dívida, o que não adianta nada”, atalha Pixilinga. Hoje presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás, ele tira o sustento de uma vendinha instalada na frente do terreno e da roça nos fundos da casa, erguidas no lote trocado com um fazendeiro, que expandia sua área para a região abandonada pelos colonizados do Incra.

Entre 2001 e 2010, a população urbana do município de Canaã dos Carajás quintuplicou, passando de 3.924 para 20.738 habitantes, enquanto a população rural caiu 14%, passando a 5.989 habitantes, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisados na dissertação de mestrado da pesquisadora Dalva Maria Vasconcelos dos Santos, da Universidade da Amazônia.

A guerra nos números

O maior argumento da Vale quando vai abrir um projeto são os empregos– contraditoriamente, ou não, os números mais difíceis de obter da companhia. Para começar, os números quase sempre agregam “empregados próprios e terceiros permanentes”; quando há essa separação, não são divididos por setores ou localizações geográficas.

Segundo a assessoria de imprensa da Vale, em julho de 2012, “a empresa emprega 107 mil pessoas no Brasil, entre empregados próprios e permanentes, essa cifra corresponde a 76% dos empregados da empresa no mundo”. Segundo dados do Relatório de Sustentabilidade da empresa, é possível, ainda, concluir que a Vale tem 60 mil empregados com “ contrato por tempo indeterminado”.

Quando a Pública quis saber quantos empregados da Vale trabalham nas minas de ferro, cobre, níquel e outros metais, a resposta foi: “Nos estados do Pará e Maranhão trabalham 31 mil empregados (18,5 mil próprios e 12,5 mil terceiros permanentes), além de 22,6 mil terceiros em projetos”.

Não se sabe, dessa conta, quantos trabalham em cada setor, nem quantos foram contratados nas comunidades onde a empresa atua, o que atrapalha definitivamente a compreensão da questão que atormenta os empregados das minas da Vale, da África a Carajás:

“Os números por Sistema não estão disponíveis. Em todo o Brasil, o percentual de contratação local da Vale foi de 68% em 2011. O número de membros da alta gerência provenientes da comunidade local era de 36% ao final do ano passado”.

Obviamente se a “comunidade local” é o Rio de Janeiro, sede da companhia, ou os rincões do Maranhão, os percentuais fornecidos seriam radicalmente diferentes.

Assim como são diferentes as realidades entre os países, como mostra outro item do relatório, o das ações judiciais. Ali figuram cinco ações trabalhistas no Brasil, entre elas duas em que o Ministério Público do Trabalho questiona condições de segurança em Minas Gerais e no Complexo de Tubarão. No ano passado, 11 trabalhadores da Vale morreram em acidentes de trabalho, sendo oito no Brasil.

Outra ação se refere ao pagamento de horas in itinere (gastas no deslocamento ao trabalho) aos empregados das minas de Carajás. De acordo com a Justiça de Trabalho de Parauapebas, em 2010, a empresa foi condenada a empresa a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos e R$ 200 milhões por “dumping social”. Segundo o sindicato Metabase, que congrega os trabalhadores da Vale: “Os trabalhadores transportados nos ônibus fretados pela empresa recebiam por seis horas de trabalho e ficavam o dobro do tempo à disposição da companhia; um acordo está em curso”.

O mesmo relatório relata 11 ações judiciais e autuações “relevantes” no campo ambiental em 2011, sendo nove na Justiça brasileira, em quatro estados.

No total de 2011, a empresa registra a existência de 293 processos envolvendo a companhia, “136 judiciais e 157 administrativos relevantes”, mais de 90% no Brasil. As ações contra privatização (69) são seguidas por 52 ações judiciais e 145 processos administrativos que se referem à cobrança de royalties, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com alíquota média de 2% sobre o faturamento da empresa.

No ano passado, foram arrecadados menos de R$ 1 bilhão em royalties, em todo o país. O número aparece em estudo feito pelo professor Rodrigo Salles Santos, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Ele baseou-se em cálculos do presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Guilherme Zagallo. A Vale não divulga a informação, e o departamento de arrecadação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) alega ser sigilosa.

A Cubatão da Amazônia

O mapa da Estrada de Ferro de Carajás é o centro das atenções no 4º Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração, realizado no final das férias de julho na Escola Lourenço Galetti, em Açailândia (MA), uma cidade de 110 mil habitantes onde os esgotos correm nas ruas, e os moradores têm que escolher entre viver sob a fumaça das guseiras na BR-222 ou no entroncamento da Belém-Brasília. Ali também está um dos pátios mais importantes da Vale, que, além de fornecer minério de ferro às guseiras e retirar o ferro-gusa, entrega combustível e recolhe grãos.

Marcelo Carneiro da UFMA

Os cerca de 80 representantes das 20 comunidades que conseguiram chegar ao encontro – o transporte mais barato é o trem de passageiros que passa na mesma EFC, em dias alternados – são recebidos por um trio de música sertaneja e vão apresentando as localidades em que vivem, de Canaã dos Carajás a São Luís do Maranhão.

O desenho esquemático da linha férrea se transforma em um “mapa falado” dos povoados, acompanhados dos problemas que vivenciam. A discussão vai dos atropelamentos de pessoas e animais na ferrovia, ao desmatamento e assoreamento dos igarapés; da desestruturação das escolas rurais e hospitais à falta de emprego para os jovens que não veem perspectiva nos assentamentos sem crédito agrícola e não são preparados para disputar os melhores (e poucos) empregos produzidos pela mineração, tornando-se os peões das empreiteiras terceirizadas.

“O complexo-mina-ferrovia-porto se insere na rede global da produção do aço, que produz os carros, as geladeiras, os computadores”, explica o doutor Marcelo Carneiro, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), acadêmico convidado pelos organizadores do encontro. “Nós queremos que o valor produzido por essa cadeia seja incorporado pelos territórios que cedem seus recursos naturais a um modelo de exportação que se relaciona de maneira predatória com a economia regional, desestruturando as atividades econômicas locais sem criar alternativas dignas nem se preocupar com o legado”, ensina à plateia atenta que vai aumentando com a chegada dos retardatários.

Os efeitos dessa “disputa desigual pelo valor”, como diz o professor, ganham mais uma dimensão nas falas dos defensores dos direitos humanos, conselheiros tutelares, membros do Ministério Público Federal presentes à reunião: trabalho forçado na cadeia de carvão em Buriticupu (MA), exploração sexual de crianças em Açailândia, violência extremada em Marabá.

O promotor Leonardo Tupinambá, de Açailândia, é o porta-voz de um problema surpreendente para os que não conhecem o magnetismo que a Vale exerce nos rincões do Maranhão: os embarques clandestinos de crianças e adolescentes nos imensos trens da companhia, escondidos embaixo do minério de ferro carregado pelos vagões. No ano passado, o promotor de Santa Luiza (MA) moveu uma ação civil contra a Vale por descumprir “reiteradamente” o Estatuto da Criança e do Adolescente “quanto ao controle de embarque de menores, tanto em trens de transporte de passageiros quanto em trens cargueiros, de forma clandestina, aproveitando-se do fato da empresa não adotar qualquer medida de vigilância”.

Nem sempre os meninos conseguem chegar ao destino almejado, Parauapebas – que concentra o dinheiro da mineração por sediar o complexo da Vale. O município fica com 65% dos royalties advindos da mineração, o Estado do Pará com 23% e a União com 12%. “O que é produzido em Carajás tem dois caminhos: o porto de exportação e as guseiras de Marabá e Açailândia”, atalha o professor Carneiro.

“Em Minas Gerais, parte importante desse minério é beneficiada em cadeias produtivas adensadas; o estado do Pará exporta quase tudo in natura. O projeto máximo de beneficiamento que o complexo minerador pensou para essa região é o ferro-gusa que oferece empregos de baixa qualidade e cria um cenário de destruição à sua volta”, explica.

Associação dos Moradores de Pequiá

Uma das comunidades homenageadas no encontro é Pequiá, que se tornou símbolo mundial da destruição da Amazônia depois de um relatório do Greenpeace, que sobrevoou a região, documentando a destruição. Ali vivem cerca de 300 famílias entre as guseiras que produzem ferro-gusa com carvão vegetal e minério de ferro, vomitando poluentes no ar, nos rios, no solo. O produto é embarcado nos trens da Vale, que também fornece a matéria-prima. A Pública visitou as casinhas cobertas de poeira, cujo dano para a saúde dos moradores, a água e o solo foi constatado por um laudo da Secretaria de Meio Ambiente realizado por ordem de Promotoria de Justiça de Açailândia, que instaurou um inquérito para investigar as denúncias dos moradores e resultou em um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2011. O acordo obriga o sindicato patronal das empresas, o Sifema, a transferir os moradores do local para um terreno desapropriado pela prefeitura.

Na passeata que encerrou o encontro naquele 27 de julho, a alegria estava nos rostos da juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), nas palavras de ordem puxadas pela representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e nas vozes embargadas de emoção dos que há anos usam o próprio corpo para deter o trem. Eles haviam acabado de receber a notícia da paralisação das obras pela Justiça do Maranhão. Dessa vez tiveram a gentil escolta da Polícia Militar para caminhar pelas ruas e dar as mãos formando um círculo em torno da rotatória rodoviária, sem se incomodar com os caminhões pesados, bufando de impaciência contra os que bloqueiam o progresso.

William, de Pequiá de Baixo (Foto: Jeremy Bigwood)

Carajás - a terra prometida da Vale

2012-11-27T11:51:00.000-02:00

Viagem a Canaã

No Pará, a caminho do “maior projeto da história da Vale”, nossa equipe mostra a região onde tudo “tem, mas não está tendo”: empregos, royalties e desenvolvimento

Por Marina Amaral

Marabá é a porta de entrada da Amazônia que aparece nos cadernos de Economia dos jornais, não nos de Turismo. Essa é a primeira lição para não se decepcionar com a paisagem do hotel, ao lado do aeroporto, em plena rodovia Transamazônica. Entre postos de gasolina e serrarias, à margem da estrada, meia dúzia de hotéis oferecem ar condicionado, internet e um serviço feito por jovens simples metidos em uniformes “internacionais”, que chocam no verão amazônico. A chuva que nos recebeu na manhã de 14 de julho, foi a última da temporada, e tardia.

A alegria da cidade é o rio Tocantins, a orla de restaurantes que servem tambaquis, filhotes e tucunarés imensos, cozidos ou assados em óleo de palmeiras e ervas – e aos domingos reúne os que se esbaldam nas praias e bancos de areia ou participam das competições de pescaria, a única atividade que atrai turistas para lá.

A maioria dos visitantes vem em busca de negócios: a cidade de 233 mil habitantes oferece mais de 60% de empregos no setor de serviços e comércio que gira em torno das atividades econômicas da região: fazendas de gado, empreiteiras e, a 150 quilômetros dali, o complexo de mineração da Vale S/A na Província Mineral de Carajás – que exporta cerca US$ 13 bilhões anuais do melhor minério de ferro do mundo, além de níquel, cobre, manganês.

Vista do Tocantins em Marabá (Foto: Jeremy Bigwood)

São 110 milhões de toneladas de minério de ferro extraídas da Floresta Nacional de Carajás por ano. Segundo propagandeia a Vale, foi com esse metal que se ergueu mais da metade de Xangai, na China – o principal importador de minério. E a companhia pretende dobrar a produção em quatro anos: em junho deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença prévia para o “maior projeto da história da Vale”, a mina S11D, com investimento de US$ 19,4 bilhões entre abertura de mina e obras de logística para escoar a produção.

John Lennon, recepcionista do hotel, usa a moto para ir do trabalho à faculdade de administração, o que diz ser melhor do que usar os ônibus precários para circular pelo complexo rodoviário assustador que funciona como malha urbana em Marabá – uma característica de muitas cidades que visitamos na viagem.

Entre Marabá e Novo Repartimento, também no Pará, ficam os únicos 63 quilômetros contínuos de asfalto dos 4.226 quilômetros da Transamazônica, que se não conseguiu “unir o Brasil”, como queriam os militares nos anos 70 e 80, mudou para a sempre a vida dos que viviam nos povoados e aldeias alcançados pelas escavadeiras.

Localizada no ponto da confluência de três rios – Araguaia, Itacaúnas e Tocantins –, o complexo rodoviário de Marabá ergue-se sobre os resquícios dos castanhais ocupados por fazendas nos anos 1950, transformando em trabalho forçado a coleta tradicional dos ouriços da castanha-do-pará de caboclos e índios. As pontes e os viadutos dividem os bairros que brotaram dos sucessivos ciclos das fazendas de gado e da mineração a partir de Marabá velha, à beira do Tocantins. No povoado, surgiam os bordéis e as vendas que abasteciam o garimpo nos afluentes dos rios, nos grotões e nas serras.

Foram os garimpeiros que descobriram o tesouro primeiro e, incentivados pelo governo da ditadura, retiraram com as próprias mãos 30 toneladas de ouro (número oficial – estima-se que pode ser muito mais) de Serra Pelada. Hoje, o tesouro está nas mãos de uma mineradora canadense, no município de Curionópolis, sinistramente batizado em homenagem ao major da ditadura que conquistou o direito de disciplinar o formigueiro humano e colher parte da riqueza depois de caçar e matar os últimos guerrilheiros do PCdoB no Araguaia em 1972.

A perda do território que concentrava a maior parte da riqueza mineral foi uma imposição que surgiu a partir do Projeto Grande Carajás – que, nos anos 80, implantou-se definitivamente nas terras da União, ordenado a partir do complexo mineral de exportação da Companhia Vale do Rio Doce.

Em 1987, dois anos depois de a primeira carga de minério de ferro partir da mina escavada na Serra de Carajás pelos trilhos da Estrada de Ferro Carajás e ser embarcada no Terminal de Ponta Madeira, em Itaqui, litoral do Maranhão, o território da Vale na Serra de Carajás passou a se chamar Parauapebas – hoje, o munícipio que tem o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) de Pará (R$ 5,6 bilhões), atrás apenas da capital, Belém.

Os royalties de mineração não chegaram a quem lhes abriu a porta, e hoje Marabá é a cidade mais violenta do Pará, e a terceira mais violenta do Brasil, com 120,5 homicídios por 100 mil pessoas, quatro vezes a taxa nacional, segundo o Mapa da Violência 2012.

A índia esquartejada

Marabá vive uma crise econômica com a baixa do mercado de ferro-gusa. A principal indústria local, baseada no minério de ferro, oferece poucos empregos e de baixa qualidade. O sonho de abrir uma siderúrgica, a Alpa (Aço Laminados do Pará), para verticalizar a produção, parecia próximo a se realizar quando, em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a inaugurar com grande pompa o canteiro de obras da “siderúrgica da Vale”. Em outubro, o projeto foi definitivamente engavetado pela mineradora. Como diz o comerciante Eliomar Freitas, que transferiu sua peixaria de Belém apostando no crescimento da cidade: “Depois de 30 anos tirando minério, em Marabá não tem uma fábrica de faca para o sujeito se matar”.

A cidade com nome de índia assistiu impotente ao progressivo esquartejamento de seu território, perdendo o direito também sobre os vales em que às pastagens griladas se uniram as doadas pelos militares para paulistas, cariocas, mineiros, gaúchos – rodeadas por projetos estatais de colonização que sorteavam lotes de dez alqueires a agricultores familiares que perdiam a terra no Pará, Goiás, Bahia, Maranhão, Piauí.

Paisagem da estrada PA-150 (Foto: Jeremy Bigwood)

À sombra das árvores centenárias, de nomes bonitos como maçaranduba, mogno, angico e a insuperável castanheira, coroada pelo ninho do gavião real, travou-se novamente o conflito pelas terras da União. Enquanto os índios e os coletores de castanha e jaborandi se espremiam na mata cortada pelos igarapés, as balas dos pistoleiros (muitos, ex-garimpeiros) derrubavam colonos e sem-terra que se multiplicavam no rastro dos canteiros de obras da rodovia PA-150, construída pela Vale durante a instalação do complexo de Carajás, na virada da década de 70 para 80, e hoje uma rodovia estadual.

Ao norte, margeando o Tocantins em direção a Belém, seguindo as linhas de transmissão de energia da Usina Hidrelétrica do Tucuruí, os municípios ganharam nomes como Nova Ipixuna, Goianésia, Tailândia, que hoje aparecem nas buscas do Google como endereço comercial de carvoarias e serrarias ou como foco dos relatórios internacionais de violações de direitos humanos. Foi a 70 quilômetros de Marabá – no Assentamento Agroextrativista de Piranheiras do Alto, em Nova Ipixuna –, que, no ano passado, ocorreu um dos crimes recentes de maior repercussão mundial: o assassinato de um casal de líderes comunitários por pistoleiros contratados por grileiros vizinhos, que queimavam carvão nos lotes dos assentados.

Ao sudoeste, no vale em que o Itacaúnas estende seu braço para formar o Parauapebas, ficam Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Ali, 19 troncos de castanheira queimados, formando o mapa do Brasil, lembram as vítimas do massacre de sem-terra pela Polícia Militar de Parauapebas, ocorrido em 1996, durante um protesto em que exigiam as terras prometidas por sucessivos e fracassados projetos de reforma agrária – que deixaram um rastro de miséria, desmatamento e violência, do governo militar ao governo do PT.

É nesse ponto que a PA-150 desvia para o Sul em direção ao Eldorado real: Parauapebas e Carajás, as duas cidades que a Vale ergueu escavando a Floresta Nacional de Carajás. É para lá que vamos, com a intenção de descer um pouco mais ao sul para conhecer o novo projeto da Vale – este, sediado na pequenina Canaã dos Carajás, a 70 quilômetros de Parauapebas, prestes a completar 18 anos de idade.

De Marabá a Parauapebas, a cidade que hoje sedia o complexo minerador, a paisagem surpreende pela desolação: essa é a região mais desmatada do Pará. Nas pastagens quase vazias, as cabeças de boi se alternam às faixas de plantações de palmeiras de açaí e buriti – a mesma folha que cobre as casas de plástico preto, humanizadas pelas crianças que correm em direção ao banho no igarapé. Há 12.068 famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos municípios de Marabá, Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas e três vezes esse número esperando terra em acampamentos, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Acampamento do MST na estrada PA-150 (Foto: Jeremy Bigwood)

“Tem, mas não está tendo”

Os buracos imensos no asfalto precário exigem a atenção do motorista, que disputa espaço com caminhões de gado, combustível, peças de escavadeiras, tratores, sucata e carvão ou cobertos por logotipos de supermercados e lojas de varejo que abastecem os 153 mil moradores do “Peba”, como dizem maranhenses, piauienses, paraenses, goianos e baianos que saem de casa cedinho uniformizados. A sensação é de que toda a população que embarca nas vans – o único meio de transporte público coletivo – usa crachás de empreiteiras e firmas de limpeza.

Mais do que precário, como quase tudo por ali, me conta a “pioneira” Maria Aparecida Alves de Oliveira, 39 anos, camareira de um dos hotéis que cobram R$ 200 de diária e que oferecem de tudo, mas onde falta tudo também. “Tem, mas não está tendo” é a resposta singela que se ouve em toda parte quando se tenta comprar qualquer coisa – a não ser o cigarro e a cerveja, vendidos pelo dobro do preço nos quiosques do espaço coletivo de lazer, os canteiros centrais da PA-150 onde o funk dos jovens (52% da população têm menos de 29 anos) disputa espaço com a música sertaneja dos pioneiros, entre as buzinas de caminhão.

Falta até água, apesar da abundância hídrica da região, que se mostra aos olhos nas curvas do rio Parauapebas, o “Sebosinho”, como o chamam hoje os que ali se divertiram na infância, silenciando ressabiados quando passava uma onça. Mais de 87% das residências não têm saneamento básico, e a água suja corre pelas ruas.

Cida com rio Parauapebas ao fundo (Foto: Jeremy Bigwood)

O pior, porém, diz Cida, é a falta de ônibus – só os que trabalham para a Vale embarcam nos fretados que entopem a cidade na troca de turnos. Os outros dependem das tais vans, liberadas sem maiores exigências pela prefeitura, de acordo com a TV Parauapebas, que comenta um caso ruidoso, ocorrido três dias antes de nossa chegada: mototaxistas que protestavam pela morte de um colega atropelado por uma van botaram fogo nos canteiros e nas latas de lixo, provocando um tumulto em que obtiveram o apoio da população.

“Eles tratam que nem bicho, xingam de cachorra quando a gente, quase sem respirar já, diz que não tem espaço pra mais um, e ainda dirigem que nem uns loucos”, conta.

E olha que Cida não é mulher de se assustar fácil. Aos sete anos veio com a mãe e os irmãos do interior de Goiás em busca do pai garimpeiro. Ele andava por um grotão em Curionópolis, que ainda se chamava Garimpo dos 30. Com nove anos, foi estudar em Rio Verde, a vila que se tornaria Parauapebas conforme crescia entre peões de obra da Estrada de Ferro Carajás e os garimpeiros que queriam viver com a família – na Serra Pelada não entrava mulher, o bordel ficava um quilômetro acima.

Enquanto o “Peba” era ordenado em lotes urbanizados pela Vale para apaziguar a bagunça dos peões, e o núcleo residencial de Carajás se instalava no alto da serra para abrigar técnicos e engenheiros que vinham de fora, Cida engravidou, aos 13 anos, do primeiro dos cinco filhos: hoje rapazes que trabalham em empreiteiras e moças que fazem faxina nas “terceirizadas”, com exceção da mais nova que passou no “treininho da Vale”, ela diz – o programa de Formação de Mão de Obra que a empresa toca junto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), primeira etapa para conquistar a cobiçada “camisa verde-mata” da empresa, que garante carteira assinada e participação nos lucros aos que cumprem as metas. A cor verde foi adotada em 2010 em substituição à tradicional “marrom-minério”.

“Ela agora está mais perto de ter um futuro”, Cida me diz. “Essas obras vão e vêm, um dos meus filhos está em Belo Monte, agora, passando aquele aperto nas confusões por lá”, comenta ela, em referência aos protestos de trabalhadores contra o Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, em que a Vale tem 9% de participação.

Basta um número para explicar a alegria da Cida com o sucesso da caçula: a Vale tem “31 mil empregados – entre próprios e terceiros permanentes” nos estados do Pará e do Maranhão, segundo a assessoria de imprensa da companhia. Os demais interessados em trabalhar para a Vale têm que se ajeitar nas terceirizadas ou no crescente setor de serviços, como fez Ivo, da lan house Matrix, depois de “cansar de lavar peneira de minério nas terceirizadas”, ele me diz, em mais um dos dias em que a Internet “não estava tendo”.

E por que tanta carência, prefeito?

Os royalties da mineração (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM) e a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (advinda da pelotização e da comercialização do minério) somaram 75,09% das receitas correntes do município de Parauapebas no ano de 2010, equivalentes a R$ 505 milhões, segundo a prefeitura. De acordo com a legislação, 65% da CFEM (que representa em média 2% do faturamento obtido com a extração do minério) ficam no município, 23% com o Estado, 12% com a União.

“Entre 2000 e 2010 a população cresceu 115%, e urbanizada, porque a população rural foi para a metade, e a grande maioria é de jovens. Optamos por investir o máximo em saúde e educação para deixar um legado. O destino constitucional dos royalties é preparar a população para desenvolver outros ramos de atividade e criar um tecido social capaz de superar o vazio que virá quando essas jazidas se esgotarem”, defende-se o gaúcho Darcy Lermen, do PT, atualmente concluindo o segundo mandato.

A previsão é que as atuais minas de minério de ferro da Serra Norte, que são as que ficam no município de Parauapebas, parem de produzir em 2037, segundo o relatório anual obrigatório da companhia à Comissão Mobiliária dos Estados Unidos.

Em busca de receita para a Prefeitura, Darcy chegou a contratar um escritório de advogados e assinar um convênio com Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para auditar as notas da Vale. “Ela já vinha sendo autuada pelo DNPM por descontar indevidamente o custo do transporte dos caminhões fora de estrada, que circulam dentro da mina, uma loucura”, exalta-se o prefeito, que foi alvo de uma carta de denúncias enviada à presidente Dilma pelo ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, por “desviar recursos públicos” contratando advogados. O caso ocorreu no ano passado, pouco antes de Agnelli ser defenestrado pelo Conselho de Administração da empresa – atualmente presidido pela Previ, o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil que é o acionista com mais força, hoje, na empresa privatizada. Agnelli era considerado alinhado demais ao Bradesco, o maior sócio do bloco “privado”, seguido pela trading japonesa Mitsui.

A Pública teve acesso a um dos processos referentes à CFEM – uma ação de execução fiscal na Justiça Federal de Marabá –, com as notas de infração do DNPM que corroboram a versão do prefeito. Foram ações como essas que resultaram em uma cobrança de R$ 4 bilhões do DNPM, valor contestado pela Vale na Justiça e que deve ser acertado em uma mesa de negociações criada a pedido do governo federal o ano passado.

O candidato do prefeito perdeu às vésperas da eleição. Mais do que o “não está tendo” do povo do Peba, o que o tirou da disputa foi um episódio obscuro que ganhou repercussão nacional: a descoberta de R$ 1,1 milhão no jatinho de um empresário da região. Depois de publicar que o dinheiro tinha sido vinculado pela Polícia Federal ao PT, a imprensa desmentiu a notícia – e ainda não se sabe a quem se destinava o dinheiro.

A partir de uma denúncia anônima, o flagrante foi feito no “aeroporto de Parauapebas”, disseram os jornais do Sudeste. Mas, em Parauapebas, não tem aeroporto. Onde tem tudo, e continua tendo, é em Carajás.

Na portaria da Floresta Nacional de Carajás

As jazidas da Vale ficam dentro da Floresta Nacional (Flona) de Carajás. As do lado norte incidem sobre o município de Parauapebas, e as do Sul, no município de Canaã dos Carajás. A unidade de conservação federal, com 411 mil hectares, foi criada em 1998, para garantir a renovação da concessão de exploração da Vale depois de privatizada. Hoje é administrada em parceria com o Instituto Chico Mendes (ICM-Bio).

Portaria da Flona Parauapebas (Foto: Jeremy Bigwood)

A portaria fica dentro da cidade, ostentando o logo verde-amarelo da companhia, e frequentemente é fechada por protestos – de professores a operários. A cidade que foi criada pela Vale e vive em função da companhia sabe que a única maneira de chamar a atenção de autoridades do governo ou diretores da companhia é fechando o caminho que leva às minas – assim como os moradores de outros municípios ao longo da Estrada de Ferro Carajás costumam parar a ferrovia. Não custa lembrar: tanto a ferrovia como a floresta são propriedades da União.

Enquanto os caminhões e carros aguardam a liberação da Vale ou do ICM-Bio – quando o assunto é turismo –, seguem livres os ônibus fretados que conduzem os operários e as caminhonetes usadas nas áreas de operações. Locadas da Avis e vistas por toda a cidade, elas exibem códigos na lataria sinalizando o trajeto que estão autorizadas a fazer para guiar a vigilância no asfalto liso, que sobe a serra por entre a floresta.

Essa vigilância funciona como a polícia da Flona Carajás – a Vale é a responsável pela segurança ambiental e patrimonial, de acordo com parceria que mantém com o ICM-Bio. Os que se dirigem ao idílico núcleo residencial, que abriga 1.300 famílias “de fora” que vieram para trabalhar nas operações da Vale, têm que pedir autorização da companhia um dia antes da visita.

Se o destino é o “zoológico” – o Parque Zoobotânico que abriga animais resgatados por órgãos ambientais –, passam pela portaria do ICM-Bio. De vez em quando são flagrados caçando um tatu que continuam a assar na brasa como faziam nos canteiros de obras que ergueu o maior complexo de minério de ferro do mundo em Carajás.

“As regras mudaram hoje, que falta de sorte”

A Pública entrou na floresta na caminhonete da Vale, conduzida pela assessoria de imprensa, em visita combinada um mês antes, mas acabou tendo o mesmo destino dos turistas – o tal “zoológico”. Depois de visitar os animais, a equipe de reportagem foi convidada a saborear a comida do melhor bandejão entre os três que servem comida no núcleo residencial aos que ali trabalham – dos operários terceirizados que limpam ruas e praças impecáveis aos que ganham a vida nos balcões das butiques e supermercados, passando pelas áreas de suporte e tecnologia da companhia.

Depois de pagarmos a conta na fila da balança do restaurante dos “camisas verdes” – ali só havia funcionários da Vale – e sentar em uma das mesas de plástico branco, tivemos a confirmação de que não seria possível o acesso à área de operações por falta de “escolta” de segurança. Nem os apelos de ir ao menos até os mirantes das minas para fotografar foram ouvidos, o que chegou a causar espanto no jovem maranhense que há quatro meses enverga o uniforme dos motoristas da Avis.

“As regras mudaram hoje, ontem mesmo fui com esse carro nas minas e não precisava de escolta, que falta de sorte”, comentou candidamente, para o constrangimento da assessora.

Voltamos no dia seguinte, desta vez com autorização do ICM-Bio, contatado em Parauapebas, que nos levou para conhecer a área de operações – com exceção do interior das minas e de outras áreas de segurança que realmente exigem escolta.

Dos mirantes sobre as cavas da Serra Norte, que chegam a 300 metros de profundidade, as escavadeiras de 80 toneladas que extraem o minério da cratera cor de chocolate parecem de brinquedo, assim como os caminhões “fora de estrada” que levam 400 toneladas de terra a cada viagem, trazendo o que sobra depois de lavar e peneirar o minério – o estéril – para ser empilhado em morros que cercam a cava.

Mina na Serra Norte de Carajás (Foto: Jeremy Bigwood)

A área de operações da Vale ocupa atualmente cerca de 4% da Floresta Nacional de Carajás. O ecossistema mais ameaçado em seu interior – a canga ou savana metalófila – ocupa 5% do território. Essa vegetação brota nas clareiras do topo dos morros, denunciando a presença de minério e, conforme se aprofundam as pesquisas, revela-se cada vez mais importante para manter a rica biodiversidade das serras, como explica Frederico Martins, o biólogo mineiro que é o gestor da Flona Carajás. “Essa vegetação é única nesse ambiente equatorial, tem características diferentes daquela de Minas Gerais, espécies endêmicas, ainda não foi suficientemente estudada”, diz.

Fred, como é conhecido por todos, também foi nosso guia na área do projeto S11D, o primeiro a invadir o território inexplorado da Serra Sul da Flona e suas dezenas de cavernas, espécies endêmicas da fauna e flora e lagoas doloniformes, reservatórios naturais de pedra que acumulam chuva e mantêm o nível de suas águas azuis mesmo quando os igarapés secam no verão, quando se tornam a única opção para as espécies que vivem no topo dos morros, algumas apenas ali.

O relato dessa visita e a explicação sobre o projeto da Vale e seu longo processo de licenciamento ambiental você acompanha aqui.

Por ora, vamos contornar a Lagoa do Violão – como aparece nos relatórios técnicos – ou Lagoa da Dina, como é chamada pelo povo da região em homenagem à mítica guerrilheira do Araguaia, Dinalva Teixeira, a geóloga que diziam ser capaz de se transmutar em borboleta quando se embrenhava nas matas fugindo do Exército. Aos 29 anos, em 1974, Dina desapareceu depois de presa pelos militares.

O povo do Racha-Placa

Muitos vieram para se instalar em três centros de Desenvolvimento Regional – os Cedere. Um deles, o Cedere II acabou se transformando no município de Canaã dos Carajás, em 1994, hoje uma cidadezinha de 30 mil habitantes que vive seu segundo ciclo de crescimento: o primeiro ocorreu com a implantação da Mina do Sossego, a partir de 2000, que inauguraria a extração de cobre em Carajás pela Vale, em 2004. Entre 2000 e 2010, a população triplicou, conforme estudo desenvolvido por Dalva Maria Vasconcellos dos Santos, em sua dissertação de mestrado, apresentada no ano passado na Universidade da Amazônia.

Com a chegada do projeto S11D, novas comunidades rurais serão desalojadas, entre elas uma que, desde o governo militar, luta para permanecer em suas terras, como revela seu sugestivo nome: o Racha-Placa, a cerca de 80 quilômetros da cidade de Canaã.

Desde 1980, os militares sabiam que as reservas de minério da Serra Sul – onde fica a nova mina – eram ainda maiores do que as da explorada Serra Norte. Por isso, tentaram expulsar logo de cara os trabalhadores rurais que moravam nos arredores, vivendo de plantar as roças e de lidar com o gado dos fazendeiros – Canaã já foi a segunda bacia leiteira do Estado.

No Racha Placa – ao centro, Tonhão e Manelão (Foto: Jeremy Bigwood)

“Nessas matas tem muita caça, castanha, manga, cupuaçu, jaca, banana, açaí, limão”, me conta Tonhão, como é conhecido o goiano Antonio Maurício Gustavo, que, em 1979, veio “de pé” de Xinguara, no Araguaia, em três dias de viagem. “Aí cada um cedeu um pedacinho da terra para a gente construir uma vila, uma roça coletiva, um pomar”, conta, acomodado sob a sombra de uma mangueira.

“Quando a gente estava roçando o terreno, chegou um helicóptero da Vale, desceram os militares e botaram a placa: ‘É proibido o desmatamento, a venda de madeira, a pescaria’. Aí, pensamos: se a Vale tem pretensão nessa área, nós também temos, e chegamos primeiro. E rachamos a placa, daí o nosso nome”, conta.

Isso foi em 1984, lembra. Os moradores acabaram fazendo um acordo com os militares, cedendo uma área para eles abrirem a picada que iria permitir as sondagens de minério, e levaram adiante o projeto de construir uma vila, que chegou a reunir quase 100 famílias.

“Nós conseguimos que os missionários redentoristas de Trindade organizassem o colégio, que era muito bom, tinha até o 2º grau (Ensino Médio), tinha ainda o grupo escolar (fundamental I), postinho de saúde e um comércio que atendia todo o povo dessa região com bar, lanchonete, sorveteria, igrejas”, lembra. “Mas, há uns dez anos, o pessoal da Vale voltou e disse assim: ‘Vocês estão em cima da maior jazida de minério de ferro do mundo, e nós vamos abrir a mina: se Canaã é o corpo, aqui é o coração do projeto’”, conta.

A comunidade decidiu resistir – afinal, eles tinham feito tudo em mutirão, e sabiam que nunca mais teriam uma vila, que atendia também aos trabalhadores rurais em um raio de 50 quilômetros. Mas, uma parte das famílias começou a fraquejar quando a Vale passou a comprar a terra dos fazendeiros a preços absurdos – “eles pagavam 70 mil num alqueire que valia 20 mil”, dizem –, e os trabalhadores rurais ficaram sem emprego.

“Quem tinha mais terra, como eu, que tenho cinco filhos, podia viver da roça, mas a maioria dependia dos fazendeiros para trabalhar e acabou aceitando vender as terras para a Vale”, conta. “E eles mataram a gente à unha.”

A condição imposta pela companhia, é que, antes de pegar o dinheiro, demolissem as casas, desestruturando a vila para desestimular as famílias que resistiam a permanecer na terra.

Comunidade do Racha Placa (Foto: Jeremy Bigwood)

À nossa volta, o cenário agora é desolador. Todas as casas que abrigavam escola e comércio foram demolidas, e os restos pairam fantasmagóricos na paisagem tropical. “Eles chamam a gente de posseiro, mas tudo isso aqui é terra da União, que eles ocupam também”, ressalta Tonhão.

Por isso, as 49 famílias que resistiram ao assédio da companhia resolveram lutar. Com a ajuda do advogado da Comissão Pastoral da Terra, conseguiram que a empresa comprasse uma área de 340 alqueires para reassentá-los e garantisse dois anos de salário mínimo mensal de indenização para as famílias que perderam as roças e há três anos aguardam a transferência para a nova área.

“É isso que mata a gente, ficar vendo a vila acabar, o mato crescer esbagaçando as casas, a muriçoca tomar conta enquanto espera mudar”, diz Manelão, um senhor simpático de olhos puros que não sabe viver sem a enxada na mão. “E foi uma perda para toda a região, as crianças agora têm que andar 14 quilômetros para ir a escola, o trabalhador rural não tem onde comprar o que precisa”, lamenta. “Eles dizem que nós estamos interrompendo o progresso. Vamos ver…”

Além de negar qualquer irregularidade no processo de aquisição de terras, a Vale argumenta que “o Projeto Ferro Carajás S11D irá injetar na economia R$ 40 bilhões em investimentos, além de gerar mais de 30 mil empregos diretos durante a fase de implantação e aproximadamente 15 mil empregos (diretos e indiretos) na fase de operação”.

Os números não conferem com outros fornecidos pela própria companhia no folder de divulgação do projeto. Ali está escrito que o projeto gerar 30 mil empregos diretos “no pico das obras” e que 2.600 postos de trabalho serão permanentes.

Uma diferença e tanto para a pequena Canaã.

Nova corrida pelo ouro

2012-11-20T18:56:00.002-02:00

Entrevista especial com Telma Monteiro

“A estrutura a ser criada no novo Marco Legal da mineração é exatamente similar ao da energia elétrica, só mudam as siglas”, constata a educadora ambiental.

Confira a entrevista.

“O mesmo Estado que criou áreas de proteção para preservar os biomas demarcou terras indígenas, discutiu por anos a fio o novo Código Florestal, e agora está criando um monstro na forma de um novo Marco Legal da mineração que vai afetar justamente essas mesmas áreas especiais, explorando seus recursos minerais”. A declaração é de Telma Monteiro, ao criticar a proposta de um novo Código da Mineração. Para ela, a elaboração de um novo código para o setor causa a impressão de que “o Estado, que não tem (ainda) o poder de anular as leis já existentes ou de extingui-las, opta por criar novas leis que, na prática, acabam anulando as que se opõem aos seus projetos de poder”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Telma diz que a maior parte dos projetos de mineração está na Amazônia Legal, em unidades de conservação e em terras indígenas. Segundo ela, o atual Marco Legal da área impossibilita validar a mineração em determinadas áreas. Por isso, “foi preciso, então, aproveitando a tramitação do PL 1610/96, começar atrair investidores com uma possível viabilização, em paralelo do novo Marco Legal da mineração brasileira”. E acrescenta: “É uma operação casada, na verdade, um tripé que vai permitir que o governo passe a leiloar, como na energia elétrica, o direito de exploração mineral”.

Telma Monteiro é especialista em análise de processos de licenciamento ambiental.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Que fatores motivam a alteração no Código da Mineração? Em que consiste e como avalia a proposta de um novo marco regulatório para o setor?

Telma Monteiro (foto) – Segundo o governo, burocracia e “fraqueza” do poder concedente foram diagnosticadas como os principais problemas do setor de mineração. Em meu entender, isso significa que o Estado se sente inseguro e, como não dizer, pouco soberano com o estado da arte da mineração brasileira.

Quando se olha o mapa do Brasil, em especial o da Amazônia Legal, com a sobreposição dos processos minerários, nota-se que a maior parte desses processos está localizada em unidades de conservação e em terras indígenas. Ora, com o atual Marco Legal é praticamente impossível viabilizar a mineração em áreas especiais e não há investidor disposto a bancar o risco.

Então, aproveitando a tramitação do Projeto de Lei n. 1610/96, foi preciso começar atrair investidores com uma possível viabilização, paralelamente ao novo Marco Legal da mineração brasileira. É uma operação casada, na verdade trata-se de um tripé que vai permitir que o governo passe a leiloar, como na energia elétrica, o direito de exploração mineral: Plano Nacional de Mineração 2030 que foi lançado em 2011, o Marco Legal que também começou a ser discutido em 2011 e o Projeto de Lei n. 1610/96, que passou a ter uma visibilidade maior também em 2011.

É muito importante ressaltar que o Congresso pretende votar o mais rápido possível, este ano ainda, o Código da Mineração. A estrutura a ser criada no novo Marco Legal da mineração é exatamente similar ao da energia elétrica, só mudam as siglas. O Ministério de Minas e Energia vai ter o poder total sobre a exploração dos recursos minerários no Brasil. É uma concentração de poder num único ministério, sem precedentes na história.

IHU On-Line – Como você avalia o Projeto de Lei n. 1610, que regulamenta a exploração de minérios em terra indígena?

Telma Monteiro – Uma comissão especial da Câmara dos Deputados está funcionando para dar um parecer sobre o PL 1610/96 de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR). Eu não acredito no objetivo de fazer uma legislação moderna sobre mineração, voltada para a realidade brasileira, sem consultar os principais interessados no assunto: os indígenas.

A presidente Dilma quer acelerar o processo, pois o Projeto de Lei já foi aprovado pelo Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados. Há um entendimento do Ministério Público e das lideranças indígenas no sentido de que a matéria seja vinculada ao Estatuto dos Povos Indígenas que tramita com dificuldade no Congresso. Porém, a própria comissão especial já sinalizou que não seria possível.

A principal preocupação com relação ao PL 1610/96 é quanto ao poder de veto da comunidade. Embora se fale em oitivas conforme determina a Constituição Federal, a decisão não seria vinculante. Isso seria o mesmo que aprovar a exploração mineral e terra indígena antecipadamente. A oitiva funcionaria como uma praxe para apenas legitimar.

IHU On-Line – Quais as implicações da mineração para os índios Yanomami?

Telma Monteiro – Se for aprovada no Congresso a lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas, todos os indígenas do Brasil serão afetados, não apenas os Yanomami.

IHU On-Line – Como os índios Yanomami se manifestam diante da mineração em suas terras? Há divergência de opiniões?

Telma Monteiro – Os Yanomami são contra a mineração em suas terras, pois acreditam que isso vai lhes trazer problemas, prejuízos à saúde e dificuldades de relacionamento entre eles. Estão preocupados com a degradação ambiental que a mineração causa e como isso afetaria sua sobrevivência. Ainda não há divergências entre eles.

IHU On-Line – Você declarou recentemente que 80% da terra dos índios Yanomami estão destinadas às empresas mineradoras que apenas aguardam a regulamentação para extrair minério dessas terras. Quais são as empresas envolvidas nesse processo?

Telma Monteiro – Posso citar inúmeras empresas envolvidas com processos minerários no Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, em terra Yanomami. Algumas delas têm dezenas de processos, mas o interessante é que não são conhecidas e na internet só consta ocasionalmente um endereço físico. Tenho a impressão que são apenas empresas formadas com o propósito específico de assegurar para o futuro a “posse” de um naco do território quando for aprovada a mineração em terras indígenas.

Imagino também que esses processos serão repassados a empresas maiores como aconteceu no caso da mineradora canadense Belo Sun Minig, no Xingu, que adquiriu parte dos direitos minerários de titulares brasileiros. Eis os nomes de algumas empresas que têm números expressivos de processos, todos na Terra Indígena Yanomami: Mineração Amazônia Ltda., BR Mineração Ltda., Eldorado Norte Empresa de Mineração Ltda., C.R. Almeida Engenharia e Construções (essa é conhecida); Brasil Lithium Comércio e Indústria de Minérios Ltda.,Mineração Guararema Ltda., Mineração Montes Roraima Ltda., Mineração Novo Astro S.A., que pertence ou pertenceu a Eike Batista.

É interessante também notar que cada empresa tem interesses em várias substâncias, tais como: ouro, cobre, nióbio, estanho, chumbo, manganês, cassiterita, berílio, alumínio, platina, prata, tântalo, lítio, césio, tungstênio, zinco, tantalita.

Quando se vê o mapa da terra indígena Yanomami sobreposta com os processos minerários dá para se ter uma ideia da tragédia que seria caso liberassem a mineração em terras indígenas. A maior parte do território está quadriculada.

IHU On-Line – Quais são as maiores contradições do Estado brasileiro em relação à mineração e à exploração dos recursos minerais?

Telma Monteiro – A maior contradição é que o mesmo Estado que criou áreas de proteção para preservar os biomas demarcou terras indígenas, discutiu por anos a fio o novo Código Florestal, e agora está criando um monstro na forma de um novo Marco Legal da mineração que vai afetar justamente essas mesmas áreas especiais, explorando seus recursos minerais.

A impressão que fica é que, à medida que o Estado, que não tem (ainda) o poder de anular as leis já existentes ou de extingui-las, opta por criar novas leis que, na prática, acabam anulando as que se opõem aos seus projetos de poder.

O Estado tem obrigação de cumprir a lei que, se existe, é graças à aspiração da sociedade. O Estado não pode contornar o cumprimento da lei para satisfazer interesses setoriais, criando outra lei.

IHU On-Line – Nos últimos dias a imprensa tem divulgado notícias sobre a “corrida do ouro” no Pará, e da possível atuação da Belo Sun Mining na região. Como avalia a atuação internacional no território brasileiro? O que essa “corrida pelo ouro” significa e quais as implicações disso para o Brasil?

Telma Monteiro – É muito estranho a gente achar alguns sites de grandes empresas internacionais de mineração com chamadas para os investimentos em minas de ouro no Brasil. Empresas como Eldorado Gold, Belo Sun Mining, Brazilian Gold e International Goldfields estão disputando palmo a palmo concessões na região do rio Tapajós, no rio Teles Pires e no rio Juruena ondes serão construídas ao todo mais de 20 hidrelétricas e outro tanto de PCHs.

Na região do Teles Pires-MT , Província Mineral de Alta Floresta, a australiana International Goldfields adquiriu, em 2011, 90 % dos direitos minerários de uma área de 3,250 km².

Enfim, parece que estamos tendo mesmo uma nova “corrida pelo ouro” no Brasil. As implicações só conheceremos, espero que não, se forem aprovados os projetos do governo para minerar em terras indígenas e unidades de conservação. Até lá a sociedade deve ficar atenta.

PARA LER MAIS:

10/10/2012 - O mito da mineração. Entrevista especial com Bruno Milanez

03/10/2012 - Mineração é alvo do mercado especulativo. Entrevista especial com Luiz Jardim

18/06/2011 - Na terra da mineração, uma comunidade pobre ameaçada de despejo. Entrevista especial com José Geraldo de Melo

28/03/2011 - Queremos água ou mineração? Vida ou degradação?" Entrevista especial com Ruben Siqueira

26/05/2011 - Caetité e o processo de mineração. A luta pelos direitos humanos. Entrevista especial com Osvaldino Barbosa.

05/11/2012 - Mais da metade da Terra Indígena Yanomami está destinada para a mineração

20/10/2012 - Depois da disputa do Código Florestal vem a da Mineração, aponta relator da Dhesca

01/10/2012 - Depois da eleição, o furacão da mineração em terras indígenas

21/09/2012 - Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas

31/08/2012 - Licenças de mineração estão suspensas até o novo código

16/06/2012 - População fecha estrada de acesso a maior projeto de mineração da Vale

18/04/2012 - Novo código de mineração deve ir ao Congresso neste semestre, diz Lobão

Energia e Sustentabilidade, edição de 18 de novembro

2012-11-19T11:42:00.000-02:00

Energia e Sustentabilidade, edição de 10 de novembro

2012-11-11T20:49:00.000-02:00

Diálogo Tapajós: tentativa de lavagem cerebral das comunidades

2012-11-07T14:50:00.001-02:00

Moradores de Montanha e Mangabal, rio Tapajós

Foto: candidoneto.blogspot.com

Telma Monteiro

"A reunião foi para fazer uma lavagem cerebral nas pessoas da comunidade".Com essa frase começou minha conversa por telefone com um integrante da comunidade Montanha e Mangabal que se localiza na beira do rio Tapajós.

Na segunda-feira, 05/11, cerca de 20 pessoas foram chamadas de última hora para uma reunião com um representante da empresa Diálogo Tapajós, contratada pela Eletronorte. Gil Rodrigues conversou com a comunidade das 18h às 20h, na Central de rádio dos garimpeiros, em Itaituba, Pará.

Gil se apresentou como alagoano de origem e agora morador de Itaituba. Disse que tinha sido contratado para promover o diálogo entre a empresa e as comunidades no entorno da planejada hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós. Tentou explicar como seria o projeto e como a empresa "magnânima" iria tratar magnanimamente os ribeirinhos. Apresentou mapas com a localização da hidrelétrica e aproveitou para informar que a Vila Pimental vai desaparecer do mapa.

As pessoas presentes tiveram a grata surpresa de saber que suas vidas vão desaparecer para sempre, submersas nas águas de um reservatório para gerar energia elétrica que só interessa às grandes empresas. Também foram informadas que não deveriam se preocupar, pois tudo seria pensado para o bem delas.

Gil Rodrigues, o arauto da Eletronorte, então, deu a informação que soou como um golpe de misericórdia. As famílias teriam três opções: remoção, indenização ou carta de crédito. Distribuiu um panfletinho com o seguinte texto " Se você vive ou trabalha na área onde poderá ser construída a usina, é seu direito ser cadastrado". As pessoas também ficaram cientes que nos dias 16 e 17 de novembro poderão exercer seu "direito" de ser cadastradas.

Outro ponto que Gil Rodrigues comentou é que na Vila Tapajós, uma das localidades da comunidade Montanha e Mangabal, na beira do alto Tapajós, a água ficará com se fosse tempo de cheia permanente. Os igarapés serão afetados, principalmente. Essa comunidade já viveu dias difíceis nos últimos 50 anos e, depois de muita luta, tiveram finalmente reconhecida a propriedade de suas terras, que tinham sido griladas por uma grande empresa.

Um dos presentes argumentou que em 1979 ocorreu a maior cheia que se tem notícia na região e uma barragem com 36 metros de altura vai represar água suficiente para criar uma inundação que ultrapassará aquela cheia. Gil Rodrigues disse que o lago vai chegar até outra localidade chamada Peruano, também da comunidade Montanha e Mangabal.

Assim como nas demais tentativas de "diálogo" em outros projetos de hidrelétricas como as do Madeira, Belo Monte, Teles Pires, esse interlocutor das empresas ponderou que tudo vai depender das licenças do Ibama. Que o projeto prevê que a madeira toda será retirada e que o modelo de usinas tipo "plataforma" vai impedir os impactos ambientais. Os pesquisadores da CNEC devem continuar o trabalho para elaboração do EIA/RIMA.

Gil Rodrigues marcou mais três reuniões para os dias 7/12 em Itaituba, 09/12 pela manhã na Vila Tapajós e 9/12 pela tarde na localidade Machado, em Montanha e Mangabal. Seria bom se as pessoas, ao lerem este relato, questionassem esse senhor sobre as falsas promessas que está fazendo para as comunidades do Tapajós. Os telefones de Gil Rodrigues são: (93) 9145 1157 e (93) 8103 5221.

Colaboração de Tairine Rodrigues

Mineração assombra índios Yanomami

2012-11-03T18:59:00.001-02:00

Terra Indígena Yanomami (em rosa, no centro) e os processos minerários (quadradinhos amarelos)

Índios yanomami rejeitam parecer do Projeto de Lei que pretende regulamentar exploração minerária em suas terras

Aldeia Watoriki, Barcelos (AM) , 02 de Novembro de 2012

Por Elaíze Farias, A Crítica

Napë não tem dado trégua aos yanomami. Nem quando tira ouro de forma ilegal nem agora, quando apresenta um documento para legitimar a atividade garimpeira. Napë é “homem branco” na língua yanomami. Se for inimigo, ganha uma sílaba a mais: napëpë.

Para os yanomami, napëpë são os garimpeiros que desde os anos 80 vêm invadindo suas terras, contaminando seus rios, destruindo suas florestas e matando sua população por massacre e por doença. Os garimpeiros saem, são retirados, mas retornam. Mas a partir de agora, nepëpë podem também ser os políticos e as autoridades que querem permitir a entrada de grandes empresas mineradoras em suas terras.

Enquanto os pais discutiam problemas da aldeia, crianças aproveitavam o dia (Odair Leal)

A nova face da corrida do ouro que tanto assombra os índios yanomami deixou de ser um fantasma, uma ameaça que, embora próxima, não se concretizava. Em tramitação desde 1996, o Projeto de Lei que regulamenta a exploração de minérios em terra indígena recebeu uma nova versão, desta vez do deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR). O substitutivo foi anunciado neste mês e colocado para consulta na Internet.

“Os problemas com o garimpo aconteceram, foram reduzidos, mas agora estão se repetindo. O Congresso Nacional quer aprovar o projeto de mineração. As empresas já estão de olho nas terras dos índios. Eles estão discutindo e pensam que, por estarmos longe, não estamos escutando. Estamos na floresta, mas sabemos de tudo”, diz Davi Kopenawa, principal liderança indígena do povo yanomami e que há 25 anos vem denunciando a presença de garimpo ilegal na área.

Assembleia

Entre os dias 15 e 20 do mês passado, o garimpo ilegal e a regulamentação da mineração em terra indígena foram dois dos principais assuntos discutidos na 7ª Assembleia da Hutukara Associação Yanomami e Ye´kuana, realizada na aldeia Watoriki, casa de Davi, região do Município de Barcelos, no Amazonas, divisa com o Estado de Roraima.

Para Davi, a entrada da mineração na terra yanomami vai levar calamidade a seu povo. “Vai sujar a fonte do rio, a água que a gente bebe, vai abrir estrada, derrubar milhares de árvores grandes e pequenas, entrar máquina pesada, que para nós é como monstro grande. Muita gente vai querer vir para cá, até de outros países, para pegar ouro, diamante e pedras preciosas. Não queremos mineração na nossa terra”, afirmou.

Realmente, há muitas empresas “de olho” na riqueza minerária da terra indígena yanomami. A pedido da reportagem de A CRÍTICA, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), enviou a lista mais atualizada de requerimentos de pesquisa minerária. São mais de 650 processos pedidos desde a década de 70 até o ano de 2012 apenas na TI Yanomami, em áreas dos Estados de Amazonas e Roraima, para explorar diferentes substâncias, não apenas ouro.

Um mapa do DNPM o qual a reportagem teve acesso torna mais nítida – e chocante – a dimensão territorial cobiçada pelas empresas de mineração na terra yanomami.

A pesquisadora independente Telma Monteiro, que identificou e editou a cobertura requerida pelas empresas exclusivamente para A CRÍTICA, estima que 80% da terra dos índios yanomami estão destinadas às empresas mineradoras que apenas aguardam a regulamentação.

Freios

O deputado federal Édio Lopes, autor do substitutivo, defende o projeto lembrando que a regulamentação está prevista na Constituição de 1988. Ele ressalta que as comunidades indígenas serão consultadas e que “alguns freios” serão estabelecidos. Lopes inclui, nesta condição, as terras ainda não homologadas e os índios considerados por eles de “arredios e de pouca compreensão da sociedade do branco”.

O PL prevê um pagamento mensal de 2% do faturamento bruto à população indígena afetada pela atividade de mineração. Indagado se os yanomami estão na segunda categoria, já que suas terras são homologadas, ele deu a seguinte afirmação:

“Sim, eles são arredios e não conhecem muito do nosso sistema. Mas existem yanomami que são a favor. Estive numa audiência em São Gabriel da Cachoeira (no Amazonas) e havia índio yanomami que queria mineração. Apenas os yanomami influenciados pelo Davi é que não querem”, disse Lopes.

Constituição

O deputado federal Edio Lopes, autor do substitutivo, defende o projeto lembrando que a regulamentação está prevista na Constituição de 1988. Ele ressalta que as comunidades indígenas serão consultadas e que “alguns freios” serão estabelecidos. Lopes inclui nesta condição as terras ainda não homologadas e os índios considerados por eles de “arredios e de pouca compreensão da sociedade do branco”.

O PL prevê um pagamento mensal de 2% à população indígena afetada pela atividade de mineração.

Indagado se os yanomami estão na segunda categoria, já que suas terras homologadas, ele afirmou deu a seguinte afirmação: “Sim, eles são arredios e não conhecem muito do nosso sistema. Mas há yanomami que são a favor. Estive numa audiência em São Gabriel da Cachoeira (Amazonas) e havia índio yanomami que queria mineração. Apenas os yanomami influenciados pelo Davi é que não querem”, disse Lopes.

Recurso do MPF

O Ministério Público Federal de Roraima entrou no último dia 15 de outubro com um recurso no Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) pedindo a anulação de todos os requerimentos pendentes no DNPM de lavra garimpeira e de pesquisa de mineração em terra indígena no Brasil – e não apenas em Roraima.

O MPF/RR já havia entrado com uma antecipação de tutela contra o DNMP com o mesmo pedido, mas a liminar foi negada. De acordo com a procuradoria federal de Roraima, apenas naquele Estado há 1.200 pedidos de lavra em terra indígena.

Para o procurador Fernando Pacheco, este pedido não tem regulamentação legal e nem deveria estar sobrestado. Pacheco acredita que, com a repercussão atual em função da divulgação do substitutivo do deputado Edio Lopes, a peça seja enfim acatada.

Na ação, o procurador Fernando Pacheco diz que o que há em vigor atualmente no DNPM é “a prática ilegal de suspensão do procedimento administrativo de autorização de pesquisa mineral em terra indígena, sem um prazo definido, prática essa que tem a nítida função de garantir o direito de preferência ao requerente da área, quando sobrevier legislação regulamentadora dos dispositivos constitucionais acima citados”,

“Para cada pedido de lavra é preciso uma consulta prévia e livre. A comunidade indígena pode negar, uma vez que o Brasil signatário de tratados internacionais que prevê a consulta aos povos indígenas”, afirmou Pacheco.

Fernando Pacheco, que participou da assembléia da Hutukara, na aldeia Watoriki, demonstrou preocupação com o avanço do interesse minerário na terra yanomami, especialmente neste momento em que se caminha para sua regulamentação.

“O garimpo já tem um efeito devastador para as comunidades yanomami, com poluição do meio ambiente e eclosão da violência. Se a exploração minerária for regulamentada com a expedição das lavras haverá o risco de uma alteração total de uma cultura absolutamente única no Brasil e que tem um grau de preservação quase incomparável com as outras que é a dos yanomami”, destacou.

O antropólogo Ricardo Verdum, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), disse ao jornal A CRÍTICA que se preocupa com o modo como o assunto vem sendo tratado pelo legislativo federal, desconsiderando a legislação nacional e internacional no que se refere ao direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada.

“A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho entrou em vigor internacionalmente em 5 de setembro de 1991. Ela tem três artigos que são extremamente relevantes para essa temática da consulta prévia, que são o artigo. 6º, o artigo 7º e o artigo 15º. Resumindo o que é estabelecido nesses três artigos, eu digo o seguinte: que é garantido aos povos indígenas definir suas próprias prioridades de desenvolvimento; é garantido a eles controlar, na maior medida do possível, seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural; é garantido a esses povos participar da formulação, da implementação e da avaliação de planos e programas de é garantido a esses povos participar da formulação, da implementação e da avaliação de planos e programas de desenvolvimento nacional e regional que possam afetá-los diretamente”, destacou.

Entrevista com o geólogo Paulo Ribeiro de Santana, ouvidor do DNMP

Pergunta: As empresas que entraram com estes pedidos de pesquisa já tiveram suas demandas concedidas.

Não.

Pergunta: O DNPM vai aguardar a regulamentação da mineração em terra indígena?

Resposta: Não, os processos estão todos sobrestados.

Pergunta: Caso os pedidos ainda não tenham sido atendidos, as empresas terão preferência na concessão, quando o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei?

Resposta: Quem vai responder a esta pergunta é o novo texto que for aprovado pelo Congresso Nacional, que ninguém sabe se é o que o Deputado está propondo como Substitutivo. Não significa que o Substitutivo será aprovado, ele certamente será submetido à apreciação dos parlamentares para deliberação se sim ou não.