Telma Monteiro

Elucubrações sobre a Usina Santo Antônio

2012-02-01T14:04:00.001-02:00

Estrutura da UHE Santo Antônio: vertedouros da margem direita
Imagem: Santo Antônio Energia
Edição Telma Monteiro

Por Paulo Andreoli

A construção das Usinas no Rio Madeira está produzindo situações dúbias em Rondônia. Se por um lado trouxe um maior desenvolvimento para a região, principalmente para Porto Velho, também trouxe a desorganização social causada pelo enorme fluxo de pessoas que para aqui vieram trabalhar.

Hoje vivemos o caos social provocado pela falta de planejamento e gerenciamento nas obras que trariam a compensação social necessária para aplacar o impacto negativo da construção das gigantes do PAC na capital rondoniense.

Hoje assistimos impávidos alguns ataques criminosos contra nosso meio ambiente e nosso povo. Descobrimos que desmatamento, daquele que provocava gigantescas multas em produtores locais se chama “supressão da camada vegetal” e é permitido.

Também estamos assistindo o fim de um ciclo, dos ribeirinhos e sua ocupação centenária ás margens do Rio Madeira. Especificamente no Caso da UHE Santo Antonio, onde a abertura das comportas em Janeiro deste 2012, que provocou um processo erosivo nos barrancos do Madeira.

São dezenas de famílias afetadas. E pode piorar. A Construtora Norberto Odebrecht, principal empreiteira do empreendimento, em conjunto com os empresários da Santo Antônio Energia estão cogitando aumentar a barragem da Usina. Seria elevado o muro de concreto de 70,5 metros - conforme está autorizado para 71,3 metros. Numa explicação simplória, de fácil entendimento pode-se dizer que Odebrecht transformou a Cachoeira de Santo Antonio numa “Bomba Wap”, daquelas com “alta pressão” para se lavar de carros a calçadas.

A água vem em grande volume e entra num gargalo, que provoca o aumento de sua velocidade. Sai como um spray e vai derrubando tudo a jusante do empreendimento. Isto sem nenhum estudo de impacto. Pelo menos é o que parece, já que os engenheiros “não previram” este banzeiro de fortes proporções que está acabando com mais de cinco quilômetros de barrancos, levando casas e sítios da região da cachoeira até o centro da cidade.

Os mais catastróficos falam no desaparecimento de toda a região da Baixa da União se não for feito um muro de arrimo em toda a margem atingida. Agora vem um questionamento que não quer calar. E não adianta ir perguntar ao pessoal da “Santo”. Ele não tem interesse na verdade e sim na conclusão do empreendimento, custe o que custar.

Se aumentarem a barragem teremos um lago maior. Consequentemente também irá aumentar a velocidade das águas do “Madeirão”, provocando o aumento de danos às comunidades ribeirinhas, daqui até São Carlos. Serão novos desbarrancamentos, novas retiradas de famílias ( só se movimentam sob ordem judicial) e até a formação de novo canal navegável.

Uma carta encaminhada no ano passado ao então ministro Lobão e também ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sócios da Usina de Jirau, localizada a cerca de 100km de Porto Velho, afirmam que, " a elevação da usina à jusante para a cota 71,3 m representa, ainda, graves riscos estruturais à UHE Jirau, que passará a não atender aos índices mínimos de segurança para sua operação". E fazem uma previsão cataclísmica, "tal elevação comprometeria a segurança física das estruturas das casas de força e vertedouro de uma das maiores barragens do país, podendo acarretar um acidente sem precedentes, com severos impactos sociais, ambientais e financeiros".

Pois então, era o que faltava. Além de termos que conviver com os maus políticos, temos que dormir com um barulho deste tamanho. E não pensem que é tudo teoria. Recentemente, a construtora Norberto Odebrecht que constrói a UHE Santo Antonio foi expulsa do Equador por ter feito uma lambança na construção de uma Usina daquele país. Mas lá no país andino pelo jeito tem político “macho”. Aqui por Rondônia o que mais se vê, é “representante do povo” com uma placa de vende-se no meio da testa.

Não podemos concordar com este aumento de barragem sem a Santo Antonio Energia apresentar estudos confiáveis sobre os impactos sociais e ambientais a jusante do empreendimento. Ou já estão construindo e nem sabemos?

Concordar com tal alteração no projeto da obra sem ao menos saber o que pode acontecer é de uma irresponsabilidade sem limites. Nossas autoridades precisam sair da servidão que se instalou no meio político para com as Usinas.

Financiamentos de campanhas, caixinhas não declaradas e até pasmem, a contratação do prefeito de Porto Velho para ser caçambeiro do empreendimento e outras situações mostram que o “lobby” a favor das Usinas em detrimento ao povo mais humilde é enorme.

Resta apenas às autoridades fiscalizadoras olharem com muita atenção este caso especifico. É sério, verdadeiro e justo. Não dividem da força da natureza. Não duvidem da força do Rio Madeira.

Artigo publicado em Rondoniaovivo

Energia e Sustentabilidade, 1 de fevereiro

2012-02-01T11:29:00.000-02:00

Energia e Sustentabilidade desta semana traz 17 colaborações do Twitter sobre energia elétrica, povos indígenas, meio ambiente. Agradeço a todos que contribuíram para enriquecer o conteúdo do jornal. Boa leitura!

Falcatruas do setor elétrico

2012-01-27T16:09:00.000-02:00

Fonte da imagem: redeinteligente.com

"Para saber se um projeto [hidrelétrico] pode ter seus custos reduzidos, uma boa linha de investigação tem sido verificar se em sua elaboração foram usados os mesmos arranjos propostos nos inventários hidroelétricos. Isto porque estes estudos são menos detalhados e podem existir novas soluções de engenharia, mais baratas do que as que foram simplesmente copiadas do inventário e melhor detalhadas. Isso porque, como se sabe, o foco dos inventários [hidrelétricos] não é reduzir custos, mas permitir a divisão de quedas e o aproveitamento ótimo dos potenciais. Além disso, é comum seus orçamentos terem sido “inflados” para afastar o interesse de terceiros daquele rio e ao mesmo tempo, para tentar aproveitar boas condições do BNDES para reduzir o capital próprio. Ou ainda para aumentar o ganho sobre os investidores que entrassem depois como sócios no negócio." Ivo Pugnaloni[1]

Telma Monteiro

O parágrafo acima chamou minha atenção no artigo de Ivo Pugnaloni, Concorrência entre eólicas e hidroelétricas abre espaço para térmicas e faz PCHs revisarem seus custos, postado em 25 de janeiro de 2012, na Agência Canal Energia. O autor faz uma espécie de desabafo sobre aquilo que chamou de "milagre" nos últimos leilões de energia, em que a fonte eólica foi um sucesso em detrimento da fonte hídrica, no seu entender.

Pugnaloni discorre, em seu artigo, sobre a queda de 52% nos preços da energia eólica entre 2004 e 2011 e a competição que ele chamou de desigual com a energia hidrelétrica, no último leilão. A energia eólica passou a ter isenção de ICMS e IPI, escreveu ele, fato que a tornou mais atraente aos olhos dos empreendedores.

O autor ainda diz que "a água é grátis" e que as eólicas não evitariam um novo apagão iminente sob a ausência de novas hidrelétricas. Além de condenar os subsídios que fazem fugir os investidores das usinas, ele ressalta que novos projetos de PCH's e UHEs aguardam análise da Aneel que sofre com falta de pessoal técnico. Não vou aquir entrar no mérito dessas questões, pois não é esse o fulcro da minha indignação.

O que mais importa no artigo não é a lenga-lenga de um diretor das áreas técnica e comercial da Enercons, empresa de consultoria e especializada no desenvolvimento de projetos para a geração, transmissão, distribuição de energia elétrica, mas aquilo que ele deixa claro no parágrafo em questão, no início deste texto: que existe uma indústria do inventário hidrelétrico nos rios brasileiros onde se aplica sobrepreço nos custos de projetos de aproveitamentos hidrelétricos para "espantar" competidores, para reduzir e camuflar a necessidade de capital próprio ou contrapartida, para aproveitar das facilidades de acesso aos recursos e benefícios do BNDES e ainda obter lucros com as falcatruas na venda de partes para sócios futuros.

A palavra que Pugnaloni usou para se referir aos custos foi "inflados", para mim, a palavra certa, nesse caso, poderia ser "forjados" ou "fraudados" ou ainda um "embuste".

Neste ponto cabe perguntar até onde essa fraude toda é do conhecimento das autoridades do setor. Ou se o Ministério de Minas e Energia, a Aneel e EPE são cúmplices de todo o lixo ético que permeia o setor elétrico brasileiro, que esse cidadão gentilmente nos deixou entrever. Ou será que ele não nos respeita a ponto de achar que não iriamos nos importar?

Essa é mais uma caixa preta a ser aberta no Brasil, que talvez explicasse os custos de Belo Monte, usinas do Madeira, Teles Pires, Tapajós, PCH's na bacia dos rios que formam o Pantanal, na bacia do Aripuanã, Juruena.

[1] As áreas técnica e comercial são dirigidas por Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni, engenheiro eletricista, também formado pela Universidade Federal do Paraná.

Ivo Pugnaloni foi Diretor de Distribuição e de Planejamento da Companhia Paranaense de Energia, COPEL, da qual também foi assessor do Presidência do Conselho de Administração daquela empresa e membro do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia do Paraná.

Em 2002 participou do grupo de Diretrizes de Energia do Primeiro Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com Guido Mantega, Dilma Roussef, Ildo Sauer, Roberto D' Araujo, Luiz Ryelli Rosa e outros especialistas do setor elétrico. Disponível em http://www.enercons.com.br/empresa-diretoria.php

Vale vence o Public Eye Awards, premio de pior empresa do mundo

2012-01-27T09:17:00.000-02:00

Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita, nesta quinta, 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.

De acordo com as entidades que indicaram a Vale para o Public Eye Award 2012 – a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), representada pela organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, e as ONGs Amazon Watch e International Rivers, parceiras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a usina de Belo Monte -, o fato de a Vale ser uma multinacional presente em 38 países e com impactos espalhados pelo mundo, ampliou o número de votantes. Já para os organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, a entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção de Belo Monte, foi um fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano.

A vitória da Vale foi comemorada no Brasil por dezenas de organizações que atuam em regiões afetadas pela Vale. “Para as milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos nos trilhos da ferrovia Carajás, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o titulo de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pela empresa”, afirmaram as entidades que encabeçaram a campanha contra a mineradora. Em um hotsite (http://xinguvivo.org.br/votevale/) criado para divulgar a candidatura da Vale, forma listados alguns dos principais problemas de empreendimentos da empresa no Brasil e no exterior.

Coletiva

No Brasil, as entidade Rede Justiça nos Trilhos, Núcleo Amigos da Terra Brasil, International Rivers e MST farão uma coletiva de imprensa sobre o premio nesta sexta, 27, ás 12:00 h, na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre.

Já em Davos, Suíça, também ao meio dia (horário local), os organizadores do Public Eye, Declaração de Berna e Greenpeace Suíça, farão a entrega do premio durante uma coletiva no Fórum Econômico Mundial, que contará com a presença do economista americano e vencedor do Premio Nobel, Joseph Stiglitz.

Serviço

Coletiva no Brasil

Quando: sexta, 27, às 12:00h

Onde: Casa de Cultura Mário Quintana, Rua dos Andradas, 736 – Centro, Porto Alegre, RS – Sala de cinema Eduardo Ritz

Participantes:

Padre Dario, coordenador da Rede Justiça nos Trilhos

Lucia Ortiz, coordenadora do Núcleo Amigos da Terra Brasil

Brent Millikan, coordenador da International Rivers Brasil

João Pedro Stedile, membro da direção nacional do MST

Para mais informações:

Danilo Chammas, Justiça nos Trilhos – (99) 8844-2331

Padre Dario, Justiça nos Trilhos – (99) 8816-1788

Andressa Caldas, Justiça Global – (21) 8187-0794

Ass. comunicação:

Verena Glass, Movimento Xingu Vivo – (11) 9853-9950

Na Suíça:

Teamleader Communication and Media Communications Manager Biodiversity & Toxics
Direct +41 44 447 41 56, Mobile +41 78 682 00 91
yves.zenger@greenpeace.org

Belo Monte, Teles Pires e Tapajós nas mãos da Abiape

2012-01-23T20:08:00.000-02:00

Telma Monteiro

Já deu para perceber que o governo brasileiro tem pressa. Pressa para implantar as usinas que ainda faltam para dar por finalizada a campanha de aproveitamento do chamado "potencial hidrelétrico" da Amazônia. Afinal, os lobbies da eólica e da solar já estão atrapalhando a estratégia das empreiteiras e da Abiape.

Abiape quer dizer Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia. Nomão desse no setor elétrico só pode significar apropriação e privatização dos recursos naturais. Vamos então saber o que a Abiape tem a ver com Belo Monte, com o Complexo Teles Pires e com as usinas do Tapajós. Sim, os consórcios responsáveis pelas usinas em construção têm associados da Abiape e as que ainda não sairam do papel já estão na mira deles.

O clubinho fechado da Abiape conta com as maiores empresas dos ramos da mineração, alumínio, siderurgia, papel e celulose e cimento. Alcoa, Gerdau, Odebrecht, Vale, CSN, Arcelor Mittal, Camargo Corrêa, Votorantim e MPX são as mais conhecidas. A participação da Abiape ou dos seus membros em capacidade instalada na matriz elétrica brasileira é de 24.370 MW.

As empresas desse pequeno e seleto grupo são chamadas de autoprodutores e produtores independentes de energia. Produzem ou produzirão energia apenas para seu próprio consumo e sua área de atuação envolve o setor energético brasileiro, o setor produtivo e o setor de investimentos em infraestrutura. Juntas são donas de 35 hidrelétricas, 18 termelétricas e 9 pequenas centrais hidrelétricas em operação. Têm 10% de Belo Monte, outras 5 hidrelétricas e 2 termelétricas em fase de projeto. Isso dá a dimensão do controle que a Abiape tem sobre o planejamento energético do governo e da política que o envolve.

Os autoprodutores compõem a chamada indústria energointensiva cuja filosofia é de que a posse da energia traz segurança ao suprimento. Para isso projetam um crescimento de 77,9% no seu consumo de energia elétrica até 2020. O presidente da Abiape, Mario Menel, em entrevista, lastimou a "burocracia" no processo de licenciamento de hidrelétricas e o não aproveitamento do imenso potencial hídrico do Brasil. Os associados da Abiape só se contentam com grandes hidrelétricas, deixou claro seu presidente.

No consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica Belo Monte, a Vale detém 9% das ações e a Sinobras 1%. A Odebrecht está presente na UHE Teles Pires e o presidente da ABIAPE requer que 10 a 20% da energia a ser gerada fiquem com as empresas para consumo próprio. A hidrelétrica Sinop, também no rio Teles Pires, é alvo da cobiça dos autoprodutores.

O projeto principal do Complexo Tapajós, a hidrelétrica São Luiz do Tapajós, está nas mãos da Camargo Corrêa que foi responsável pelos estudos de inventário da bacia do rio Tapajós. Agora, junto com a Eletronorte, a empreiteira elabora os estudos de viabilidade que serão entregues à ANEEL até 15 de maio de 2012.

Em parceria com associadas da Abiape, empresas internacionais também disputam a energia da Amazônia. Em dezembro de 2011, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permitiu que a empresa francesa de energia Electricité de France S/A (EDF) fizesse parte do grupo de empresas que está elaborando estudos de viabilidade das hidrelétricas do Tapajós. A EDF tem interesse nas hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá e nas usinas Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos, no rio Jamanxim.

O objetivo da Abiape é um só: gerar energia a qualquer custo.

Energia e Sustentabilidade, 18 de janeiro

2012-01-18T13:02:00.000-02:00

Energia e Sustentabilidade desta semana traz 19 colaborações postadas no Twitter, sobre energia elétrica, Belo Monte, usinas do Madeira, povos indígenas e hidrelétricas. Boa leitura!

Belo Monte inicia primeiro barramento do Xingu

2012-01-17T16:40:00.000-02:00

As primeiras intervenções no Rio Xingu, relacionadas à construção de Belo Monte, já estão em andamento. No trecho que margeia o Sítio Pimental, onde ocorrerá o barramento do rio, está sendo feita a primeira ensecadeira

Publicado em 16 de janeiro de 2012

Por Xingu Vivo

Texto: Ruy Sposati
Fotos: João Zinclar

As primeiras intervenções de maior porte no Rio Xingu, relacionadas à construção de Belo Monte, já estão em andamento. No trecho que margeia o Sítio Pimental, onde ocorrerá o barramento do rio, os construtores da usina estão fazendo a primeira ensecadeira – pequena barragem provisória para desviar parte do curso da água e permitir que se trabalhe em seco na construção do “paredão” da barragem definitiva -, como constatou a equipe do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) neste domingo, 15.

Segundo um técnico ambiental que estava no local, esta é a primeira de três ensecadeiras para a construção da grande barragem de Belo Monte. Outra menor está prevista próxima à casa de força do Sítio Belo Monte, na altura do km 50 da Rodovia Transamazônica.

“A obra começou logo depois do ano novo”, contou um barqueiro que trafega pela área.

Contudo, segundo ele, a primeira tentativa de erguer a barreira provisória, feita apenas com terra, foi levada pela correnteza. “Agora, eles também estão usando cascalho, pra ver se segura”, comentou. Também a ilha em frente à obra, onde passará o barramento, já está sendo desmatada. A autorização para supressão de vegetação foi dada pelo Ibama e prevê a derrubada de 5 mil hectares de floresta.

Moradores das comunidades e aldeias mais próximas afirmam que ninguém foi avisado do inicio da construção da ensecadeira. Ao verem as imagens mostradas pelo Xingu Vivo, muitos mostraram-se atônitos. “A gente não sabia disso. Começamos a ver que a água está vindo toda suja, toda barrenta , mas a gente não sabia porque. Com isso que vocês estão nos mostrando, morremos de tristeza. Não fizeram nada na aldeia [cumprimento de condicionantes], e estão assassinando nosso rio”, disse o guerreiro da aldeia Paquiçamba, Josinei Arara. Já entre os ribeirinhos e pequenos agricultores, muitos ainda não saíram de suas ilhas, casas ou comunidades, e afirmaram que só tem ouvido muitas explosões, cujo barulho e trepidação chega a incomodar.

De acordo com o geógrafo Brent Millikan, coordenador da ONG International Rivers no Brasil, os impactos das ensecadeiras já ameaçam o rio.“Com as ensecadeiras vem o desmatamento na Ilha do Pimental e ilhas vizinhas, assim como explosões de pedra e terraplenagem, despejando sedimentos que os moradores da Volta Grande já estão percebendo. Um dos impactos principais é sobre os peixes que transitam pelo rio.Na usina de Santo Antonio, no rio Madeira, por exemplo, muitos peixes ficaram presos entre as ensecadeiras e morreram”.

Segundo os moradores locais, uma grande preocupação agora é com a navegação do rio. “Não sabemos como vamos atravessar essas barragens, se eles fecharem o rio”, explica um dos barqueiros. De acordo com os indígenas da aldeia Arara da Volta Grande, a Norte Energia apenas apresentou duas animações de um sistema de “transposição” das embarcações, feita por um guindaste, que suspenderia os barcos e os atravessaria para o outro lado do barramento. “A Norte Energia também mostrou um vídeo de como isso é feito na Polônia, mas todos os barqueiros e índios do Xingu são unânimes em afirmar que isso não funcionará com o tipo de embarcação aqui da região. Só funcionaria se nossos barcos fossem de plástico”, explica Antonia Melo, coordenadora do MXVPS.

Liminar

O início do desvio das águas do Xingu só foi possível graças à derrubada de uma liminar que proibia o Consórcio de Belo Monte a realizar quaisquer obras no leito ro rio. Em meados do ano passado, a Associação dos Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat) impetrou uma Ação Civil Publica argumentando que Belo Monte acabará com a pesca ornamental, tendo recebido uma liminar favorável no final de setembro. Em dezembro, o mesmo juiz que deu a liminar reviu sua decisão e derrubou a liminar, acatando o argumento da Norte Energia de que não haveria pesca ornamental no Xingu. Diante do absurdo do argumento, a Acepoat afirmou que recorrerá da decisão.

“O governo federal mexe seus pauzinhos e coloca o judiciário, seus técnicos do Ibama e Funai a seu serviço, dando licenças e derrubando liminres. Mas isso não altera os atropelos, a ilegalidade de Belo Monte, o crime que ele está cometendo”, afirmou Antônia Melo. E pontua: “o governo está levando esta situação para um conflito iminente”.

Apesar da liberação das obras, ainda permanecem sem julgamento 11 ações judiciais do Ministério Público Federal contra Belo Monte. A mais antiga delas, iniciada em 2006, pode chegar ao Supremo Tribunal Federal este ano.

Vote Vale

2012-01-14T14:03:00.003-02:00

Para votar na Vale como a pior empresa do planeta de 2012, clique AQUI

Energia e Sustentabilidade, 11 de janeiro

2012-01-11T11:17:00.000-02:00

Energia e Sustentabilidade desta semana traz 18 colaborações do Twitter sobre geração e transmissão de energia, meio ambiente e povos indígenas. São informações atualizadas que pontuaram a mídia nos últimos dias. Boa leitura!

Qual, é afinal, o papel da Funai?

2012-01-10T11:10:00.000-02:00

Posse do Conselho Fiscal da Funai, em 2010
Presidente Marcio Meira no primeiro plano
Foto: Blog da Funai (sim, tem blog também)

Telma Monteiro

Entre os objetivos da Fundação Nacional do Índio (Funai) está o de "monitorar as terras indígenas regularizadas e aquelas ocupadas por populações indígenas, incluindo as isoladas e de recente contato, coordenar e implementar as políticas de proteção aos grupos isolados e recém-contatados e implementar medidas de vigilância, fiscalização e de prevenção de conflitos em terras indígenas." Isso está escrito no site da Funai.

O site mostra também a estrutura da Funai que impressiona pelo número de diretores e coordenações. Isso tudo serve exatamente para quê? Temos todos os episódios recentes como os eventos em MS, a localização dos isolados "descobertos" em RO, a morte da criança indígena no MA, que nos dão a impressão de que a Funai é um imenso vazio. Por onde anda toda essa gente que trabalha na Funai?

As licitações e contratações, visíveis na página da Internet, estão em dia, basta visitá-la. Faça isso, visite o site do "órgão federal responsável pelo estabelecimento e execução da política indigenista brasileira em cumprimento ao que determina a Constituição Federal Brasileira de 1988." Conheça bem de perto de onde vem o descaso com a vida dos indígenas num órgão vinculado ao Ministério da Justiça que deveria primar pela justiça. Saiba os nomes do presidente, dos diretores, coordenadores, procuradora, Conselho Fiscal. Será que eles não têm vergonha?

A propósito, o Conselho Fiscal da Funai tem a seguinte composição:

Ministérios da Justiça

José Carlos Gomes (Presidente)

Iolanda Valéria Boff Medeiros (suplente)

Dercino José da Silva (Titular)

Quintino Rodigues de Lima (suplente)

Ministério da Fazenda

Márcio Alves Santiago (Titular)

José Eduardo Pimentel de Godoy Júnior (suplente)

Clique Funai

Indígenas isolados na região das usinas do Madeira tinham sido detectados em 2009

2012-01-08T14:50:00.000-02:00

Mapa da Funai com as referências de índios isolados

Na última semana foram divulgadas notícias sobre a presença de indígenas isolados na região das obras de construção das usinas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Uma das matérias é do blog da Redação Repórter Brasil, de 6 de janeiro, intitulada Povos isolados localizados perto de obras no Rio Madeira.

Para reforçar o descaso com que o tema vem sendo tratado pelas empresas responsáveis e pelo governo federal, escrevi o texto a seguir calcado no relatório de uma expedição realizada em 2009, que constatou a presença de indígenas isolados no entorno das obras das hidrelétricas em construção no rio Madeira. O relatório adverte para os riscos que grupos de indígenas isolados estão correndo em uma região que sofre os impactos da construção de duas obras gigantescas em plena Amazônia.

É importante aproveitar o momento para lembrar a presença de indígenas isolados nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e de outro grupo isolado (ou grupos isolados) na TI Koatinemo, região onde está sendo construída a hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu. A Funai editou uma Portaria de Restrição que impede o ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas na área, pelo prazo de dois (02) anos a contar de sua publicação. Em 2011, Ongs entraram com uma representação no MPF do Pará alertando para o problema.

Telma Monteiro

No período de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2009 uma equipe formada pela Funai, Sipam e Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé iniciou um levantamento para localizar geograficamente a presença de indígenas isolados na região da Estação Ecológica Serra Três Irmãos/Mujica Nava e Parque Nacional de Mapinguari, em Rondônia.

Equipados com caminhonete, câmeras fotográficas, filmadora e o mapa da região sairam a campo numa expedição que tinha o objetivo de levantar informações com pessoas da região e garimpeiros sobre as pistas e indícios de índios isolados. Longas caminhadas foram feitas para comprovar a existência dos sinais deixados pelos indígenas. Era uma procura por galhos torcidos, retirada de mel, acampamentos novos e antigos, locais de possíveis amolações de ferramentas, de tocaias, de pescaria, resquícios de cultura material, restos de alimentos, castanhas enterradas.

Vestígios da presença de isolados

As descobertas dos vestígios e sua localização foram plotados em imagem de satélite, o áudio e o vídeo das entrevistas foram registrados meticulosamente em um diário de campo para subsidiar o relatório final da expedição. Esse trabalho de levantamento de ocupação de índigenas em isolamento voluntário já havia sido realizado em 1996, pela Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé em parceria com a Kanindé, com recursos do Planafloro – Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia.

A Funai criou um mapa com as referências de localização dos isolados e a expedição de 2009 confirmaria vestígios na referência n°12. As áreas de conservação e proteção Estação Ecológica Mujica Nava/Serra dos Três Irmãos recebem recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e constam no Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação e Repartição de Benefícios do MMA, como de alta prioridade para conservação ambiental. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), de Rondônia, coordena os recursos das Estações.

Desde que se deu o anúncio do projeto do Complexo Madeira, a região sofre com garimpeiros ou invasores que demarcam novas fazendas. Outro problema observado foi que o barulho provocado pelas explosões nas obras de construção da hidrelétrica Jirau provocou medo no grupo de indígenas isolados. Isso induziu a Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII), a Frente de Proteção Etno-Ambiental Guaporé e a Kanindé a planejar a expedição.

A equipe saiu de Porto Velho pela BR 364 em direção à Vila de Mutum-Paraná e daí seguiu por estrada não pavimentada até a margem direita do rio Madeira para fazer a travessia por balsa.

Igarapé Jacuraru

No outro lado, depois de percorrer estrada pavimentada, a expedição identificou as estradas que davam acesso ao estado do Amazonas pelo interior da floresta e teve contato com algumas pessoas que tinham informações sobre a presença de indígenas. Próximo ao igarapé Jacuraru os primeiros vestígios começaram a aparecer, como vegetação quebrada ou torção de arbusto e palha de babaçu no interior da floresta.

Desse ponto em diante a equipe fez um levantamento das localizações das cabeceiras do igarapé e daí chegou às cabeceiras do igarapé Queixada afluente do igarapé Caripuninha que é afluente do rio São Lourenço e Rio Madeira. Dessa parte do percurso em diante foi constatado que havia muitas pistas da passagem de indígenas na região, inclusive de coleta de mel com características do manuseio indígena, ocorrido anteriormente, num período entre 05 meses a 01 ano e meio.

A expedição foi informada que no dia 03 de dezembro de 2009, quinta feira, dois garimpeiros avistaram oito indígenas na margem de uma estrada que levava ao garimpo. Seriam seis homens e duas mulheres com os rostos pintados de vermelho e branco, nus ou vestidos com roupas velhas; um portava borduna e outro arco e flechas. Garimpeiros e índios ficaram assustados uns com os outros devido ao encontro inesperado e os indígenas fugiram para a floresta.

Interferência ambiental causada por garimpo

O relatório aponta que muitas irregularidades na região dentro do Parque Nacional do Mapinguari, como a presença de garimpos ilegais, desmatamento para plantio de pasto, pista de pouso, sinais de queimada, construções, roçado de banana e mandioca.

Todos os vestígios que comprovam a presença de indígenas isolados foram encontrados na região percorrida das cabeceiras dos igarapés afluentes do Coti (afluente do Ituxi e Purus, Amazonas): Jacuraru, Pequiá e as cabeceiras do igarapé Queixada e Tuchaua (afluentes do rio São Lourenço e rio Madeira, Rondônia).

A hipótese desenvolvida no relatório da expedição, realizada em 2009 e confirmada somente agora pela Funai, é que o local tradicional de ocupação dos indígenas seria na região que envolve a Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, numa faixa de 10 a 30 km da hidrelétrica Jirau.

As explosões efetuadas nas obras de construção da usina os teria afugentado em direção ao garimpo onde foram avistados. As explosões para remoção de rochas estavam sendo ouvidas no Parque Nacional do Mapinguari, de acordo com o depoimento dos moradores. Essa região de garimpo é assolada por malária e hepatite, doenças estranhas aos índios e que podem ser fatais.

Pista de pouso desativada

Foram encontrados garimpos desativados pelo Ibama, fazendas abandonadas e outras sob vigilância de caseiro, dentro do Parque Nacional do Mapinguari, na área de perambulação de índios isolados na região. O relatório da expedição recomendou que fosse feito um monitoramento urgente desse grupo indígena para evitar que eles fossem infectados pela malária, hepatite e outras doenças, além de prevenir confronto com não índios.

O relatório propôs a realização de expedições periódicas para localizar área de ocupação indígena, a interdição do território indígena nas Estações Ecológicas Mujica Nava/Serra dos Três Irmãos. O Parque Nacional do Mapinguari deveria ser objeto de um trabalho mais específico para que fossem feitas ações urgentes para proteção das Estações e dos índios isolados.

O relatório data de 09 de dezembro de 2009 e está assinado pelos cinco integrantes da expedição.

As informações e as imagens estão no relatório da expedição. As fotos são de Leonardo Cruz

Sobre o mesmo assunto:

Indígenas isolados da região do rio Madeira estão desprotegidos

Construção da usina de Belo Monte ameaça indígenas isolados

Aula de energia

2012-01-06T12:22:00.000-02:00

Achei pertinente, neste momento em que se discute Belo Monte e a matriz energética brasileira, postar dois vídeos de uma verdadeira aula sobre os temas. O pesquisador Antonio Nobre explica, de forma didática e muito clara, como o Brasil é refém de grandes empresas e como o Estado se curva a elas, aceitando a "ditadura da oferta" para tocar uma "economia funerária".

Belo Monte, diz ele, vai servir para alimentar o complexo do alumínio e para exportar lingotes sem valor agregado. Os vídeos são imperdíveis para aqueles que querem se aprofundar no assunto e dirimir dúvidas criadas pela falácia das empreiteiras, empresas eletrointensivas e governo.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Antonio Nobre, falou no debate "O Brasil e a energia do amanhã", promovido por CartaCapital e pela revista digital Envolverde, em agosto de 2010. (TM)

A Vale poderá ser eleita a pior empresa do ano

2012-01-05T20:10:00.000-02:00

A Vale participa do consórcio Norte Energia que é responsável pela construção da hidrelétrica Belo Monte. A Vale poderá ser eleita a pior empresa do ano no The Public Eye Awards e concorre com outras cinco empresas: Barclays, Freeport, Tepco, Samsung, Syngenta.

Para votar na Vale como a pior empresa do ano clique AQUI ou acesse o site The Public Eye Awards

Assista ao vídeo de apresentação sobre os impactos causados pela Vale

Energia e Sustentabilidade, 04 de janeiro

2012-01-04T18:26:00.000-02:00

2011: o Brasil engoliu Belo Monte, na marra!

2011-12-31T12:09:00.000-02:00

Imagem: blogdoenilton50.blogspot.com

Telma Monteiro

O processo de licenciamento de Belo Monte, sua imposição e aceitação política, contem fatos similares e já digeridos pela sociedade durante o também doloroso processo das usinas do rio Madeira. Desde 1997 eu me dedico a analisar documentos oficiais ou privados de projetos ligados ao setor elétrico e me impressiono como cresce o descaramento das autoridades do governo ao apresentar justificativas falsas para viabilizá-los.

Em 2011, acredito, tivemos a pior das demonstrações. Depois de ter passado no teste de resistência da sociedade de engolir sapos, a licença parcial de instalação inventada para apressar o início das obras da usina de Jirau, no rio Madeira, caiu como uma luva no caso de Belo Monte. O cinismo foi tanto que o Ibama nem se importou em "oficializar" a ilegalidade, pois contava com um precedente.

Empresas e instituições públicas, prontas para abocanhar o projeto da chamada terceira maior hidrelétrica do mundo, ignoraram solenemente os impactos socioambientais e a sua co-responsabilidade. Passaram a ignorar também o cumprimento das condicionantes da licença prévia. As terras indígenas que sofrerão os principais impactos durante as obras e após a entrada em operação da usina, não estão sendo consideradas como afetadas. Etnocídio declarado.

Denúncias internacionais consistentes e embasadas tecnicamente não faltaram. OEA, ONU, James Camaron, artistas, Schwarzenegger, Ministério Público, Ongs, especialistas, cientistas, pesquisadores, desembargadora e até o TCU, em uníssono, proclamaram aos quatro ventos erros técnicos, distorções de custos, violações dos direitos humanos, corrupção instaurada para fazer as obras, sobrepreço, maracutaia no leilão. Do outro lado, defendendo Belo Monte, estiveram o governo autoritário, seus asseclas e, lógico, as empreiteiras prestidigitadoras e caçadoras de obras.

Ao longo do ano até apagão foi atribuido à falta de Belo Monte. A questão de "tecnologia" da sucata nas linhas de transmissão, sequer tem sido mencionada como provável causadora de apagões de eficiência que têm acontecido no Brasil inteiro. Desperdício e mau uso dos encargos das contas de energia administrados pela Eletrobras são sempre varridos para debaixo do tapete dos interesses políticos de coronéis do século XXI. Não me refiro apenas a Edison Lobão e José Sarney. Já há outra máfia emergente no Congresso.

Biviany Rojas e Raul Silva Telles do Valle muito bem explicaram, em um artigo, como Belo Monte ressurgiu das catacumbas do regime militar. Verdadeira fênix colossal acobertando a miséria política em que vivemos hoje. A palavra diálogo nunca foi tão proferida quanto neste ano miserável e de desencanto para o meio ambiente, para as populações indígenas e para os movimentos sociais. Sagraram-se vencedoras a falta de ética, a injustiça, a mentira e a corrupção. Belo Monte simboliza isso tudo e muito mais.

Em abril o governo respondeu às recomendações da OEA sobre Belo Monte numa atitude tão vergonhosa que chegou às raias da imoralidade. Os licenciamentos de mentirinha de Belo Monte e de outras grandes hidrelétricas na Amazônia continuaram ao longo do ano como se o Brasil fosse um país com justiça social e com IDH top de linha.

O que dizer então sobre a Eletronorte, empresa estatal majoritária no consórcio Norte Energia, responsável por Belo Monte? E sobre o BNDES, que nem atende aos pedidos de informações da sociedade ou do MPF sobre o financiamento do monstro do Xingu? Durante o ano escrevi muito sobre Belo Monte e acredito que ainda vou escrever nos próximos anos, como faço até hoje sobre a outra guerra, a das usinas do Madeira. Parece inesgotável.

Em maio fui convidada pela Associação para os Povos Ameaçados, uma organização alemã com escritório na Suiça, para falar sobre Belo Monte em Zurique, Berna e Basileia. Fiquei surpresa com uma pergunta recorrente depois das minhas explicações sobre como o empreendimento afetará as terras indígenas e como seus impactos não foram considerados nos estudos: "O seu governo não tem conhecimento disso?" Eu gostaria de ter podido dar uma resposta melhor.

País rico é um país sem mentiras, esse deveria ser o slogan do Brasil para figurar nas propagandas do governo que, aliás, estão atualmente pipocando nas emissoras de TV. O caso de Belo Monte se mostrou uma das maiores mentiras de Lula e Dilma. Por quê? Escolhas de ministros como as que fez Dilma, escândalos como o mensalão do Lula ou acordos para repartir o "bolo" do poder com boçais de plantão, podem dar as pistas.

Então, diante dessa mistura insana de mentiras e falcatruas que envolveram a aceitação política de Belo Monte, ficou evidente que há esperança: eis que cresce a figura heróica do procurador Felício Pontes Jr., do Ministério Público Federal, que, no exercício do seu papel de fiscal da lei e defensor das minorias, passou a ser perseguido pelo governo e seus "Pit Bulls".

Em 2011, Felício Pontes Jr. foi incansável e se transformou no maior exemplo de ética e de cumprimento do dever de que se tem notícia no caso de Belo Monte. Mas a Advocacia Geral da União (AGU), a serviço do governo, foi implacável. Felício fez um blog para explicar as ações contra Belo Monte e foi processado; falou aos índios, foi processado; ajudou a elaborar cartilha de resistência às usinas do Tapajós, foi processado; ajuizou muitas ações civis públicas que questionam os processos de licenciamento das hidrelétricas, foi processado; pediu a anulação das audiências públicas irregulares de Belo Monte, foi processado.

Não me lembro de nenhum processo contra enriquecimento ilícito de ministros do governo Dilma, também não me lembro de processos contra Silvio Santos e a diretoria da Caixa no golpe do Panamericano, também não me lembro de processos contra os prefeitos incompetentes das cidades fluminenses quase alijadas do mapa, também não me lembro de processos contra a mamata institucionalizada pelo prefeito Kassab com a Controlar da Camargo Corrêa para inspecionar veículos em São Paulo, também não me lembro de processos contra ONGs que se locupletaram com o dinheiro do ministério do trabalho, também não me lembro de processo contra empresa do consórcio Norte Energia, habilitada no leilão, que deu calote no mercado.

O governo, no entanto, continuou sua escalada de imoralidades ao afirmar que o potencial hidrelétrico da Amazônia terá que ser todo explorado. Afinal, para chegar a ser a quinta economia do mundo requer uma boa dose de autoritarismo. Autoridades estufaram o peito para bradar como somos privilegiados em relação ao resto do mundo ao dispor de fonte farta de energia "limpa". Energia limpa não destrói. Energia limpa não corrompe. Energia limpa não viola direitos humanos. Energia limpa respeita o direito da Natureza. Energia limpa é energia verde, aquela que o governo e o setor elétrico têm ignorado sistematicamente porque não satisfaz interesses econômicos.

Até carta para a Dilma foi escrita pedindo para parar Belo Monte. Ela não parou. Quando a presidente subiu a rampa para assumir seu posto como chefe da nação foi imediatamente acometida de amnésia. Esqueceu suas promessas e esqueceu-se de tirar lições dos erros do seu antecessor.

No meio do ano de 2011 o Ibama concedeu o "resto" da licença de instalação para Belo Monte e o Brasil ficou de luto. A Aneel aproveitou para "atualizar" uma planilha com mais de 100 hidrelétricas na Amazônia. Se o projeto de Belo Monte conseguiu superar todos os "entraves" que a sociedade civil e o MPF criaram, então o resto vai ser fácil, pensando cinicamente.

O juri popular do IV Festival Paulínia de Cinema premiou um documentário sobre Belo Monte e as vozes que não foram consideradas nesse processo de enfiar o projeto goela abaixo da sociedade. A mídia pouco divulgou, mas ficou na gente um gostinho de vitória, embora simples, mas significativa para alimentar a resistência e superar a estupefação da licença concedida. Então veio o choque de ouvir o presidente do Ibama, Kurt Trennepohl, dizer a uma jornalista australiana suas "impressões" racistas sobre os indígenas do Xingu.

Embalados pela indignação e pelo alento da esperança de barrar o destino começaram os protestos contra Belo Monte pelas cidades brasileiras. Nas redes sociais o engajamento foi recorde para uma causa condenada pelo fato consumado e pelo autoritarismo míope e extemporâneo de Dilma. Dilma, pare Belo Monte, bradamos todos. Petições e tuitaços prenderam a atenção de jovens e não tão jovens e mais gente foi para as ruas, de norte a sul do Brasil, pintada com as cores do Xingu, entoando os cantos do Xingu.

A obra teve início. Atores e atrizes juntaram suas vozes em um vídeo que não tinha a pretensão de ser um tratado técnico sobre Belo Monte, mas que acabou sendo despedaçado por alguns estudantes, marionetes de gente inescrupulosa. Que pena. Esses jovens poderiam ter procurado conhecimento em lugar de depredar uma causa nobre. Ironizaram covardemente gente do bem.

Jovens da Amazônia entraram na briga, deram o troco e um lindo recado: respeitem o direito do rio Xingu à vida. A jovem cientista ao receber o prêmio das mãos de Dilma, também deu o seu recado. Outro grupo foi até Brasília para levar assinaturas contra Belo Monte. Em vão. Fato consumado e ponto final, foi a resposta dos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho e de Minas e Energia, Edison Lobão.

Final do ano e como foi prognosticado, o caos chegou a Altamira e região. Aumento da migração, do desmatamento, dos preços e da violência. População urbana e ribeirinha em processo de desalojamento compulsório, indígenas inseguros e desrespeitados, condicionantes não cumpridas, governo local decepcionado, governo estadual indignado diante de acordos não honrados pelo consórcio. A realidade é que chegou.

Liberação de obras de Belo Monte sem redução de impactos é carta branca para o caos na região, diz MPF

2011-12-28T15:26:00.001-02:00

Derrubada da decisão que exigia o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais da hidrelétrica pode causar prejuízos irreparáveis, afirmam procuradores da República no Pará

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que liberou a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte sem o cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto – as chamadas condicionantes foi considerada temerária pelo Ministério Público Federal no Pará.

Segundo procuradores da República que atuam no Estado, a liberação pode provocar problemas como o colapso da infraestrutura urbana na região e danos irreversíveis ao meio ambiente e à população do Xingu.

A decisão do desembargador federal Olindo Menezes cassou liminar expedida no último dia 25 pelo juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém. Segundo Menezes, não há necessidade do cumprimento das condicionantes listadas na licença prévia concedida ao projeto.

As condicionantes haviam sido estabelecidas em 2010 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No entanto, o próprio Ibama recorreu ao TRF-1, em Brasília, contra a decisão de Destêrro. O recurso foi enviado ao tribunal ontem e a decisão de Menezes foi publicada hoje.

“Atitudes como essa só comprovam que hoje o Ibama é o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia”, critica o procurador da República Felício Pontes Jr. “Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas”. O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: “O início da obra sem as condicionantes pode provocar o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira”.

Para o MPF, a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte é totalmente ilegal porque nem sequer está prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, levantamento do MPF aponta que, das 66 condicionantes estabelecidas em 2010, 29 não foram cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.

Entre as condicionantes estão ações como a construção e reforma de escolas e hospitais, providências para o reassentamento de famílias atingidas pela barragem, recuperação de áreas degradadas, garantia da qualidade da água para consumo humano na região, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região.

O governo federal estima que 100 mil pessoas migrarão para a região e 32 mil permanecerão lá após as obras. Altamira terá parte de seus bairros inundados, entretanto não há estudo conclusivo sobre o impacto. Não se sabe a quantidade exata de pessoas a serem removidas, nem está claro para onde serão realocadas, critica o MPF.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

EcoDebate, 28/12/2011

Energia e Sustentabilidade, 28 de dezembro

2011-12-28T12:44:00.000-02:00

Energia e Sustentabilidade

Um ano quase novo e o paraíso chamado Brasil

2011-12-28T12:11:00.000-02:00

Foto: Rio Araguaia.com.br

Por A. Coutinho

"Certo, se no princípio de tudo eles levavam nosso pau (brasil), hoje pouco mudou, pois vivem levando nosso... ferro; seja de Carajás ou das Gerais, pouco importa. Mas isso é apenas a parte visível do rombo, tal como rombo foi feito sempre para assemelhar-se a iceberg. Uma parte minúscula, visível; outra, a do leão, invisível ou desapercebida." A. Coutinho

Para acessar o texto completo, clique em Um ano quase novo e o paraíso chamado Brasil

A história da aceitação política das hidrelétricas do rio Madeira – Parte 1

2011-12-27T16:02:00.001-02:00

Vista aérea do canteiro de obras da UHE de Santo Antônio, abril de 2010 Foto: imagemnews.com

A história da aceitação política das hidrelétricas do rio Madeira – Parte 1[1]

Finalmente, aparadas todas as arestas, Furnas e Odebrecht apresentaram os Estudos de Inventário do rio Madeira para a Aneel, em 20 de novembro de 2002, nos quais apontaram os Aproveitamentos Hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau. Os estudos foram aprovados em 17 de dezembro do mesmo ano, em tempo recorde. Tal urgência se justificaria, pois em 1º de janeiro de 2003 o novo governo, eleito em novembro de 2002, assumiria o poder.
Em 16 de janeiro de 2003, logo depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente da República, Furnas e Odebrecht receberam da Aneel o registro ativo para a realização dos Estudos de Viabilidade e iniciaram os trabalhos de campo.

Telma Monteiro

Santo Antônio e Jirau

Em 1999, as Furnas Centrais Elétricas S.A. e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO) formaram uma parceria para implantar o Aproveitamento Múltiplo de Manso, no estado de Mato Grosso. Dois anos depois, a usina de Manso entrava em operação comercial com antecipação dos cronogramas originais, estabelecendo aquilo que as empresas consideraram um amplo sucesso no desenvolvimento da parceria público-privada.

Foi justamente este “sucesso” que acabou levando as duas empresas a buscar novos empreendimentos sob o pretexto de garantir a oferta de energia necessária à sustentação do crescimento econômico do País. Um novo negócio milionário passou a ser então o grande objetivo da parceria. A bem-sucedida experiência levou Furnas e Odebrecht a elaborar os estudos de inventário de rios considerados, por elas, como de relevante interesse. Formou-se aí o embrião do Complexo Madeira, que uniu duas empresas – uma pública e outra privada – para gestar no governo federal o planejamento de uma sucessão de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia.

Furnas e Odebrecht miraram suas baterias em direção ao rio Madeira, que até aquele momento não tinha sido alvo, ainda, de estudos de inventário. Esse propósito acabou por facilitar a identificação futura de outros potenciais hidrelétricos naquela região. As “boas” opções estavam, então, disponíveis na Amazônia, onde se concentravam 51% de todo o potencial hidrelétrico brasileiro, mas que, naquela época, apenas 5% eram explorados.

Outro fato, no entanto, foi determinante para o avanço no propósito de barrar o rio Madeira. Na década de 1990, foi extinto o domínio territorial das empresas estatais, com a edição da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que reestruturou o setor e autorizou a constituição de consórcios formados por estatais e empresas privadas com o objetivo de geração de energia elétrica. Com isso, a empresa Furnas pôde consolidar seu interesse pela Amazônia, pois a divisão territorial das estatais – segundo a qual cada uma dominava determinada região do País, o que a condicionava a atuar apenas no Sudeste – deixou de ser um empecilho.

O rio Madeira apresenta significativas variações de nível d’água entre as épocas de seca e de cheia, condição que o tornava extremamente atrativo e com condições de gerar energia. As empresas acabaram por usar as características especiais de vazão do rio Madeira como um fator positivo nas soluções de engenharia. Criaram a propaganda enganosa dos reservatórios reduzidos – usinas a fio d’água – e da baixa concentração da ocupação nas margens. Com isso, minimizaram os impactos ambientais no aspecto socioambiental.

Além disso, as empresas venderam ao governo federal e às autoridades, na época, a imagem de que os projetos do Madeira seriam indispensáveis à integração sul-americana, graças à proximidade com os vizinhos Bolívia e Peru. O Complexo Madeira daria início, assim, à implantação do principal e mais ambicioso plano de integração regional de infraestrutura energética e de transportes na região.

Essa lógica justificou o investimento nos estudos do rio Madeira. Furnas e Odebrecht iniciaram, então, em 2001, o desenvolvimento dos estudos de inventário no trecho de 260 km entre a Vila de Abunã, na divisa com a Bolívia, e a cachoeira de Santo Antônio, nas proximidades da cidade de Porto Velho, no estado de Rondônia. Posteriormente, com a aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deram seguimento ao processo com os Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE).

Mais uma justificativa foi acrescentada aos motivos da imprescindibilidade do Complexo Madeira: a vocação do rio para a navegação, apontada nos estudos. Para viabilizar a navegação, foram indicados dois aproveitamentos hidrelétricos, um na cachoeira de Jirau, localizada a 130 km de Porto Velho, e outro na cachoeira de Santo Antônio, distante 10 km de Porto Velho. O respeito aos aspectos ambientais foi ignorado para dar lugar ao que as empresas chamaram de “desenvolvimento sustentável e de integração regional”.

Finalmente, aparadas todas as arestas, Furnas e Odebrecht apresentaram os Estudos de Inventário do rio Madeira para a Aneel, em 20 de novembro de 2002, nos quais apontaram os Aproveitamentos Hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau. Os estudos foram aprovados em 17 de dezembro do mesmo ano, em tempo recorde. Tal urgência se justificaria, pois em 1º de janeiro de 2003 o novo governo, eleito em novembro de 2002, assumiria o poder.

Em 16 de janeiro de 2003, logo depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente da República, Furnas e Odebrecht receberam da Aneel o registro ativo para a realização dos Estudos de Viabilidade e iniciaram os trabalhos de campo.

A Aneel autorizou a empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. a desenvolver os estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental dos aproveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Segundo a legislação sobre concessões de serviços públicos (Lei nº 8.987/95), cada empreendimento vai para licitação pública depois da obtenção de Licença Ambiental Prévia. A licitação indica o grupo de empresas vencedor do certame, que será responsável pela construção e exploração do empreendimento hidrelétrico.

Em 2003, ficou definido que o Ibama teria a competência do licenciamento dos empreendimentos e Furnas se encarregou de fazer a apresentação do Memorial Descritivo dos aproveitamentos.

O processo de licenciamento no Ibama começou a tramitar em 2004, com a primeira vistoria feita pelos técnicos na área de influência dos empreendimentos, para subsidiar a preparação do Termo de Referência. A minuta do Termo de Referência foi objeto de uma reunião pública em Porto Velho, que contou com a participação do então governador Ivo Cassol, de senadores, deputados estaduais e federais, vereadores e as demais autoridades estaduais e municipais do Poder Executivo.

Naquela mesma época, a empresa Furnas enviou o Memorial Descritivo da Linha de Transmissão, associada ao empreendimento, e nele considerou um corredor de 10 km de largura. Ainda em 2004, a empresa Furnas mandou ofícios ao Ibama, contestando alguns itens do Termo de Referência e defendendo a impossibilidade de, nos estudos, fazer o diagnóstico dos impactos ambientais de toda a bacia do rio Madeira, sob a justificativa de que isso inviabilizaria o projeto. Requisitou, também, a retirada da exigência de investigar os impactos ambientais que afetariam o estado do Amazonas e que o estudo sobre as eclusas fosse postergado para o momento de sua concessão.

Outra curiosidade histórica e que teria repercussões futuras foi que, nesse mesmo ofício, a empresa Furnas pediu para que o EIA específico do sistema de transmissão fosse retirado do Termo de Referência. Segundo a empresa, o Novo Modelo Institucional do Setor Elétrico, estabelecido pela Lei nº 10.847/2004, teria criado regras diferenciadas para o licenciamento de linhas de transmissão e, por isso, a licitação deveria ser feita tendo-se como base o traçado preliminar, que seria posteriormente desenvolvido pelo vencedor, antes da concessão da LP.

O então coordenador-geral de Licenciamento, Luiz Felippe Kunz Júnior, em ofício, aceitou todas as restrições impostas por Furnas. Em setembro de 2004, a versão final do Termo de Referência foi aprovada e encaminhada a Furnas, estabelecendo que os empreendimentos devessem ser tratados como um complexo e seus estudos ambientais desenvolvidos de forma conjunta. Foi a primeira menção oficial ao Complexo Madeira.

Ficou então determinado por “decreto” firmado entre Furnas e Ibama que o estado do Amazonas não iria sofrer as interferências dos projetos, que a bacia hidrográfica do rio Madeira era muito grande para ser estudada quanto aos impactos decorrentes dos empreendimentos (portanto, melhor desconhecê-los) e que as linhas de transmissão não precisavam de EIA/Rima antes da licitação. Começaram aí as ilegalidades no processo de licenciamento das UHEs de Santo Antônio e Jirau.

Esse procedimento de aprovação do Termo de Referência selou definitivamente o destino do rio Madeira, onde seriam implantados dois dos mais polêmicos projetos em construção na Amazônia.

[1] Texto de minha autoria extraído do estudo As Hidrelétricas do Madeira: as lições não aprendidas que se repetem em Belo Monte, editado pelo INESC para o Observatório de Investimentos na Amazônia, disponível em http://observatorio.inesc.org.br/visualizar_estudos.php?id=47

Funai confirma a presença de indígenas isolados em região de impacto das usinas do Madeira

2011-12-27T08:53:00.000-02:00

Expedição da Funai realizada neste ano encontrou vestígios de grupo não contatado na TI Katauixi/Jacareúba, na divisa do Amazonas com Rondônia

Elaíze Farias

Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira (FPEA Madeira) da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a presença de índios isolados em uma área da Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Estado do Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, na divisa com Rondônia.

A área onde vestígios, pegadas e outros sinais da presença de índios isolados foram encontrados fica a 30 quilômetros do canteiro de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio. A Funai baixou uma portaria reconhecendo a presença do grupo e restringindo o acesso ao local, com delimitações na região.

A confirmação de índios isolados foi feita pela expedição da FPEA Madeira em outubro deste ano, mas o relatório da Funai só veio à público neste mês, quando ele foi publicado no blog a Coordenação Regional Madeira, mas retirado em seguida.

Nesta segunda-feira (26), o coordenador da FPEA Madeira, Rogério Vargas Motta, ao ser procurado pelo portal acrítica.com, confirmou que há dois meses a expedição formada por ele e outros funcionários da Funai, além de dois indígenas da etnia apurinã, foi abordada por meio de assobios simulando sons de animais pelos índios isolados.

Motta disse que as informações sobre a presença deste grupo contatado já existia há 20 anos, mas somente agora é que os vestígios foram detectados. Há suspeitas de que os índios isolados pertençam ao mesmo grupo dos índios da etnia juma, cujos últimos remanescentes são apenas quatro pessoas.

Assobios

Motta conta que durante a expedição, que começou a operar neste ano, a equipe subiu as cabeceiras do rio Paciá (afluente do rio Purus e Amazonas).

A confirmação da existência dos índios isolados seu deu no meio da mata, por meio de diferentes manifestações: sinais de pegadas, quebradas e torções de arbustos, galhos cortados, palhas trançadas e assobios. A expedição optou por não se aproximar dos indigenas, adotando uma estratégia diferente da realizada no passado.

“Os apurinã morrem de medo deles. E não podíamos chegar muito perto porque poderíamos levar flechadas. A metodologia da Funai não é fazer contato. Se identificamos vestígios, optamos por nos afastar”, disse Mota.

Vulneráveis

O coordenador de índios isolados da Funai, Leonardo Lenin dos Santos, disse ao portal que os trabalhos da FPEA Madeira vão ser intensificados.

“A presença dos indígenas está em uma área próxima de dois empreendimentos. A frente foi criada justamente em função de indícios de índios isolados e da sua vulnerabilidade”, disse.

Santos disse também que as expedições vão continuar para que sejam elaborados “subsídios para a Funai” executar ações visando a proteção dos indígenas isolados a partir de 2012.

Rogério Vargas Motta reiterou que é preciso elaborar um Plano de Trabalho mais duradouro junto à área dos índios isolados para evitar impactos sociais provocados pelas duas hidrelétricas e pelo avanço de invasão nas áreas sobrepostas – o local fica no entorno do Parque Nacional Mapinguari e Terra Indígena Caititu.

Segundo Motta, há outros indícios da presença de outros grupos isolados na região e não apenas este confirmado em 2011 pela FPEA. Fonte: A Crítica.com
Sobre o mesmo assunto leia também:

Expedição confirma presença de índios isolados perto de hidrelétrica em RO

Feliz Natal, mas sem Belo Monte, sem corrupção, sem autoritarismo, sem...

2011-12-24T13:06:00.000-02:00

Telma Monteiro
Faço votos que as autoridades brasileiras tenham um momento de reflexão enlevados pelo clima especial ao lado daqueles que eles mais amam. Que longe do dia a dia da responsabilidade de que foram ungidos, seja pelo voto, seja pela escolha de um eleito, quando são apenas parte de sua família, possam fazer um mergulho sincero nos motivos que os levam a tomar decisões. Decisões que mexem com a vida de pessoas, com a natureza, com o futuro deste país. Decisões que podem fazer a história ser boa ou amarga, ressaltar a ética ou a corrupção. Decisões que, antes de tudo, são para o Brasil e não para uns poucos.

Foto: ascriasdaelba.blogspot.com

O Movimento Xingu Vivo para Sempre somos todos nós

2011-12-23T08:43:00.000-02:00

Mensagem de Natal e de agradecimento do Movimento Xingu Vivo para Sempre

Havia um tempo em que o Xingu era só um rio. O mais belo e precioso de todos, para quem mora nas suas barrancas, mas para muitos dos demais, apenas um nome. Foi então que, há mais ou menos dez anos, o governo ressuscitou o cadavérico projeto de Belo Monte.

No começo, os xinguanos se alarmaram, e custaram a acreditar. Mas a ameaça cresceu, foi tomando forma, até que o “Belo Monstro” começou a fazer suas vítimas. À força, foi tomando as terras dos agricultores, seus caminhões foram cobrindo de sujeira e desassossego as comunidades, jogou índios contra índios, despejou os mais pobres de suas casas, trouxe violências, e foi tão brutal, que a resistência passou a exigir forças que às vezes pareciam se esgotar.

Mas então, pouco a pouco, “Xingu” deixou de ser apenas um conceito vago para os que desconheciam o rio. As notícias dos crimes de Belo Monte começaram a chegar às cidades, atravessaram os mares e foram bater em outros países. Mais e mais gente começou a ecoar os protestos e questionamentos dos xinguanos. Procuradores foram à Justiça, cientistas se mobilizaram na academia, defensores e defensoras de direitos humanos buscaram instancias internacionais, e a população começou a se manifestar. Milhares assinaram petições no Brasil e no mundo, e milhares tomaram ruas, no Brasil e no mundo.

Hoje, Belo Monte é um assunto nacional e internacional. Derrubou presidentes do Ibama, polemizou as eleições, tomou as redes sociais, foi às telas de cinema, e o governo está tendo que se defender. Como é praxe dos que abusam, não explica, e ataca. Mas a luta pela vida do Xingu não é mais apenas dos que moram em suas barrancas. E por isso não é batalha perdida, nem nunca será. Estamos mais fortes e somos cada vez mais. O movimento Xingu Vivo para Sempre há muito ultrapassou os limites de Altamira, é feito por cada pessoa que se organizou, que foi às ruas, assinou abaixo-assinados, escreveu nas redes sociais, nos jornais, fez estudos, discutiu nas comunidades, nas aldeias, nas escolas.

2011 chega ao fim com Belo Monte engasgada na garganta de muitos, mas também com um sentimento de enorme gratidão e conforto por saber da imensa solidariedade que se criou neste ano.

Desejamos a todas/os amigas e amigos um ótimo Natal, e que a força dos que acreditam na justiça, e que compartilham conosco esse enorme amor pela vida, se renove em cada um de nós para que a façamos acontecer em 2012

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Dia de Luta Contra Belo Monte, em São Paulo

2011-12-22T10:26:00.001-02:00

Vídeo mostra o Dia de Luta Contra Belo Monte e o Novo Código Florestal, 17 de dezembro, em São Paulo. Produção independente de Rodrigo Guim

No dia 17 de dezembro de 2011, Dia de Luta Contra Belo Monte, vários movimentos de São Paulo organizaram um ato público que começou na Avenida Paulista, desceu a Rua Augusta e terminou na Praça da República. O ato contra a UHE Belo Monte também foi pautado pelo protesto contra o Novo Código Florestal. Ele contou com a presença de índios Guarani, Kalapalo e um Kayapó. Houve encenação da queda ou quebra de Belo Monte. A organizacão foi do Movimento Brasil Pelas Florestas.

A produção do vídeo independente é de Rodrigo Guim, ecólogo, antropólogo, documentarista e fundador do Instituto Prónesis de Audiovisual e Mudança Social, também membro do Brasil Pelas Florestas

Energia e Sustentabilidade, 21 de dezembro

2011-12-21T13:16:00.002-02:00

Energia e Sustentabilidade desta semana traz 24 colaboradores do Twitter e atualizações sobre energia e meio ambiente, entre os dias 14 e 21 de dezembro. Para ter acesso ao jornal na íntegra clique AQUI

Linhas de transmissão do futuro: Dançando com a Natureza

2011-12-19T14:41:00.000-02:00

Telma Monteiro

HDA criou uma nova tecnologia de construção para torres de transmissão que foi usada pela primeira vez na Passarela Olímpica de Turim, Italia. O projeto chamado de Dancing with Nature foi resultado de um concurso de desenho para torres de transmissão de energia de alta voltagem que além da preocupação estética deveria ter qualidade técnica e um mínimo impacto visual no meio ambiente.

A proposta vencedora foi inspirada na natureza para derrubar esse visual agressivo das grandes e assustadoras estruturas de ferro das atuais torres de transmissão. O desafio da competição estava na contradição de usar uma estrutura artificial para representar a natureza e criar um símbolo tecnológico de compatibilidade e simbiose do homem com o ambiente.

A inspiração se deu a partir da observação de brotos de uma árvore jovem que têm flexibilidade para suportar tensão provocada pelos ventos. As superfícies triangulares da "torre" têm uma força elástica e refletem luz com elegância e sombra mínima. A forma e a tensão dos cabos respondem individualmente às forças naturais e criam uma ilusão de "dança" na paisagem.

A concepção de Hugh Dutton, para torres de transmissão de energia, venceu o concurso em dezembro de 2009. Fonte: Arch Daily (matéria original em inglês)