Segundo Patriota, há o que se melhorar no tocante a assuntos como direitos humanos, agenda social, gestão governamental e florestas. “Há um sentimento de que devemos ser ambiciosos e de que o Brasil tem uma liderança a se exercer, pelo exemplo, pelas conquistas até aqui”, disse o ministro, após reunião de quatro horas da Comissão Nacional para a Rio+20.

Patriota e Izabella Teixeira enfatizaram que a conferência, que ocorrerá em junho no Rio de Janeiro, deve apresentar uma declaração com objetivos claros de desenvolvimento sustentável aos países.

Essa foi a quarta reunião da comissão nacional, que conta com representantes da sociedade civil e do governo. Hoje, mais de 20 ministros estiveram no encontro, chefiado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, Patriota e Izabella Teixeira. Outra reunião já foi marcada para março, para afinar o posicionamento da comissão.

A ministra do Meio Ambiente disse que, ao mesmo tempo que o Brasil sabe da sua liderança mundial no desenvolvimento sustentável, tem consciência de que “ainda há muito o que fazer”. Ela explicou que a agenda em torno da conferência se divide agora em “duas facetas”: uma internacional, visando ao aperfeiçoamento da declaração que resultará da Rio+20 e outra interna, de mobilização nacional de todos os segmentos para trabalhar o legado do grande encontro para o Brasil.

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Edição: Lana Cristina

Fonte:  http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-08/ministros-brasileiros-consideram-insatisfatorias-sugestoes-de-paises-para-declaracao-final-da-rio20

“O Estado brasileiro deve adotar medidas de regulação democrática sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados, de forma que diferentes grupos sociais, culturais, étnico-raciais e políticos possam se manifestar em igualdade de condições no espaço público midiático.” Isso requer diversas medidas. Entre elas: “O Estado precisa garantir as condições para a participação popular na tomada de decisões acerca do sistema de comunicações brasileiro, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo.”

O trecho acima, adaptado da Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, é o “coração” do debate que o SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, as Loucas de Pedra Lilás e a Abong se propõem a animar durante o Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação (ENDC), precisamente na tarde do dia 10 de fevereiro, quando acontecem as atividades autogestionadas.

Apesar de uma conjuntura bastante adversa para os movimentos sociais, “o pulso ainda pulsa” e a Oficina“Vamos mudar a política no Brasil! Pela participação popular nas decisões sobre o sistema de comunicações brasileiro” pretende partir de uma perpepção bastante assentada entre as análises sobre a direito à comunicação no Brasil: os visíveis pontos de confluência entre a atual estrutura e organização dos meios de comunicação e o perfil de parlamentares do Congresso Nacional.

Não é de hoje que percebemos como essas estruturas se retroalimentam na manutenção de uma hegemonia e de pensamentos conservadores. No contexto atual, pelo perfil majoritariamente conservador de parlamentares do Congresso Nacional, o contexto parece nos impor o enfrentamento do descrédito na política como uma prioridade. Isso porque trata-se, cada vez mais, de um descrédito que interessa às oligarquias políticas que se mantém no poder e porque tem sido intensamente reforçado a partir da estrutura de mídia da qual dispõem. De maneira muito ampla, podemos falar de muitas ações que, mesmo sem um foco no enfrentamento desse descrédito, fortalecem esta perspectiva, propondo a política como um exercício de cidadania, um exercício de todas e de todos. Neste sentido, temos a criação do Fórum Social Mundial, o Fórum de Mídia Livre, as diversas experiências de Cúpulas dos Povos, as diferentes ações LGBT contra a heteronormatividade… E, mais recentemente, os protestos contra a transposição do São Francisco e a implantação da central hidrelétrica de Belo Monte, as Marchas das Vadias mundo afora, as manifestações Occupy, a articulação mundial contra a implantação do S.O.P.A. (Stop Online Piracy Act) e o P.I.P.A (Protect IP Act), a cobertura na Internet da barbárie ocorrida em Pinheirinho (São Paulo), além de inúmeras manifestações locais, como os protestos da população do Recife contra o aumento das passagens…

Em todos estes atos estamos agindo para evitar que outros e poucos, decidam por nossas vidas ou definam como devemos viver. Participamos politicamente e semeamos a democratização do poder a partir de muitas expressões. Mas, no caso em questão, o que fazer? Para enfrentar os problemas que visualizamos, nós dos movimentos sociais juntamos nossas forças, trocamos ideias e saberes, e também aproveitamos a oportunidade de uma oficina no ENDC para refletir sobre como atuar – coletivamente – para transformar a relação entre os mecanismos da democracia representativa e os entraves à democratização da comunicação no país. O esforço de pensar sobre isso ganhou novo impulso desde 2005, quando foram realizados seminários e debates reunindo várias organizações da sociedade civil, que resultaram numa compreensão mais ampla sobre a reforma do sistema político que desejamos. Foi neste processo que entrou em cena o eixo da democratização da comunicação na Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

Desde então, diversas organizações têm trabalhado para enfrentar os entraves à participação política atacando o que consideram ser as estruturas do sistema político. Atualmente, a prioridade dos movimentos sociais reunidos na Plataforma é a luta por uma reforma política que amplie, no parlamento, a representação das mulheres, da população negra, do povo indígena, das pessoas em situação de pobreza, da população do campo e moradoras/es da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, entre outro grupos sociais.

Para o SOS Corpo, as Loucas de Pedra Lilás e a Abong, esta perspectiva precisa ser discutida no plano do direito à comunicação, pelas conexões que já citamos entre a democracia representativa e os obstáculos à democratização da comunicação. Não basta nos reunirmos ou reunirmos organizadamente nossas propostas, como aconteceu na I Conferência Nacional de Comunicação. Para avançarmos, acreditamos ser necessário que mais pessoas estejam convencidas que não será possível aprofundarmos a democracia sem uma ampla reforma do sistema político que leve em conta a democratização da comunicação. E que todas/os que por ela lutam também articulem com as mudanças necessárias no plano da democracia representativa. No dizer da Plataforma, isso significa, por exemplo, “garantir o poder do povo para revogar mandatos parlamentares, acabar com os privilégios de férias de 60 dias, 14º e 15º salários e o uso do mecanismos de imunidade parlamentar em situações que só servem para promover a impunidade.” Além disso, precisamos de uma nova regulamentação dos instrumentos de democracia direta: plebiscito, referendo e projeto de iniciativa popular, que possibilite a participação popular nas decisões, não apenas nos momentos eleitorais.

No Brasil, o Executivo precisa assumir a pauta por um novo marco regulatório das comunicações e provocar o Legislativo. E para que nossos anseios sejam acolhidos, o Legislativo precisa ser democratizado de forma que todos os segmentos da população estejam representados, incluindo os mesmos “diferentes grupos sociais, culturais, étnico-raciais e políticos” que não conseguem se manifestar em igualdade de condições no espaço público midiático. Com as regras atuais do sistema político brasileiro, isso não é possível. As eleições “repõem” nas casas do Legislativo inúmeros parlamentares que, em sua maioria, representam as elites: donos de bancos, de terras e de veículos de comunicação.

Na Oficina, durante o ENDC, pretendemos debater: frente a estes entraves, o que temos feito em nossa cidade e na nossa organização para fortalecer sujeitos políticos envolvidos na luta por democratização da comunicação e a reforma do sistema político? Com “esse” Congresso, democratizaremos a comunicação no Brasil? O que está proposto no Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política?

Durante o ENDC, estará no horizonte do nosso debate: “como ampliar o poder do povo nas decisões no plano da democratização da comunicação? Participe conosco, se você se sente conectado/a com esta pauta. Envie desde já suas ideias e suas experiências, pois podemos continuar esta reflexão em outros momentos e via outras articulações. Nossos contatos: comunicacao@abong.org.br, loucas@loucas.org.br,sos@soscorpo.org.br. Esperamos você na oficina “Vamos mudar a política no Brasil! Pela participação popular nas decisões sobre o sistema de comunicações brasileiro”. Até o Encontro!

Fontes:

http://www.reformapolitica.org.br/

http://www.comunicacaodemocratica.org.br/

(*) Paula de Andrade integra a equipe do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e o coletivo de comunicação da Articulação de Mulheres Brasileiras.

Publicado em: http://www.abong.org.br/noticias.php?id=4845

A gerente social do banco, Terezinha Nascimento, explicou que o programa é dividido em três etapas. Na primeira, os alunos participam de um curso de formação para o mundo do trabalho, em que aprendem a identificar vocações e talentos. Nesta fase, eles também são orientados sobre como agir em entrevistas de emprego. Na etapa seguinte, os participantes recebem capacitação na área escolhida, como construção civil, venda, jardinagem, informática, entre outras. Por último, os alunos são encaminhados para a Agência de Empregos do banco e participam de seleção para vagas em empresas parceiras da instituição.

Para aquelas pessoas que optarem por gerar renda por conta própria, o banco oferece apoio da Agência de Empreendimentos Populares.

Terezinha Nascimento destacou que, além de ajudar a reduzir a pobreza, envolvendo todos os membros da família, a metodologia da organização gera oportunidades de transformação profissional.

“A gente colabora, orienta, estimula, faz uma capacitação específica e ajuda a inserir no mercado de trabalho. Com isso, as pessoas estão conseguindo atingir um trabalho descente e uma vida mais digna”, disse.

Ela acrescentou que a exigência de que os participantes morem em uma das comunidades onde há agências do banco é fundamental para garantir o acompanhamento dos resultados.

“As nossas equipes precisam verificar o que mudou para as famílias participantes após o programa. Queremos saber se houve aumento na renda e melhorias na qualidade de vida”, ressaltou.

O Programa de Inclusão Social do Banco da Providência foi criado em 2006. Somente na edição do ano passado foram atendidas 980 famílias, totalizando cerca de 5 mil pessoas. Quase a metade delas (45%) conseguiu uma colocação no mercado de trabalho. Além disso, houve um aumento médio de 92% no rendimento dessas famílias.

Marielene dos Santos, de 58 anos, participou do programa em 2011. Após dez anos desempregada, ela decidiu abrir uma pequena confecção. Em dois meses e com o negócio legalizado, já conquistou 18 clientes e pensa em contratar um funcionário para dar conta das encomendas.

“Eu já trabalhei em uma confecção, então tinha certa experiência, mas não sabia como cobrar pelas peças e tocar um negócio. Com a capacitação em gestão, eu aprendi a aplicar o valor justo e a fazer as coisas andarem. Está dando certo, porque em pouco tempo já estou vendo resultados”, contou.

O Banco da Providência é uma organização social que desenvolve projetos de geração de renda na cidade do Rio de Janeiro. Sua principal fonte de recursos são os eventos promovidos anualmente, como o Arraial da Providência e a Feira da Providência. Também recebe verba por meio de parceria com empresas e de convênios com o setor público.

As agências estão localizadas em bairros como Bangu e Cidade de Deus, na zona oeste, e Vila do João, Catumbi e Irajá, na zona norte. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas pelo telefone (21) 3257-2769.

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Edição: Juliana Andrade

Fonte:  http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-08/rio-programa-de-inclusao-social-do-banco-da-providencia-recebe-inscricoes-ate-6-de-marco

A formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas federais têm sido empenhadas, nas últimas décadas, em colaboração com grupos da sociedade e atores privados. O estudo fará um mapeamento dos tipos e formatos dessa interação constituída entre Estado e sociedade no âmbito dos programas desenvolvidos pelo governo federal.

Leia a íntegra do Comunicado 132 – Participação social como método de governo:um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais

Fonte: http://www.reformapolitica.org.br/noticias/brasil/399-estudo-mapeia-participacao-social-nos-programas-federais.html

Organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em conjunto com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o encontro também serviu de preparação para a Conferência das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá em junho no Rio de Janeiro.

Fonte:  http://www.onu.org.br/em-preparacao-a-rio20-unesco-apoia-evento-sobre-patrimonio-mundial-e-desenvolvimento-sustentavel/

O ator Michael Douglas, Mensageiro da Paz da ONU, pede em um vídeo que os jovens usem sua imaginação para expressar uma visão de Mundo Livre de Armas Nucleares. O jovem pode desenhar, fazer um esquema, uma pintura, usar canetas, lápis, giz de cera, carvão, óleo, tinta acrílica ou aquarela para criar sua arte. O importante é ser criativo e usar a imaginação para mostrar um mundo livre de armas nucleares, livre de bombas e livre das guerras.

Podem participar crianças de 5 até 17 anos de todos os países. Os critérios de avaliação serão criatividade, composição, tema e técnica. Haverá quatro vencedores em cada categoria (5-8; 9-12; 13-17). Para os vencedores dos grupos 5-8 e 8-12 serão entregues materiais de arte e para o grupo 13-17 haverá prêmio em dinheiro para os três primeiros lugares. Todos os vencedores serão premiados recebendo um certificado das Nações Unidas e os seus trabalhos serão reproduzidos em um calendário da Organização.

Para saber como participar, acesse aqui.

Fonte: http://www.onu.org.br/aberto-concurso-da-onu-arte-pela-paz-para-jovens-de-5-ate-17-anos/

A portaria é assinada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no dia 26 de janeiro. As pessoas com deficiência poderão ter financiamentos até R$ 30 mil com recursos do microcrédito. A decisão do CMN autoriza os bancos a aplicar os recursos destinados a esse tipo de operação, que tem juros mais baixos que as linhas comuns de crédito.

Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 2% dos depósitos à vista para o microcrédito, o que totaliza cerca de R$ 1 bilhão disponíveis.

O CMN também estabeleceu condições para os bancos liberarem empréstimos para pessoas com deficiência com recursos do microcrédito. Primeiramente, os juros efetivos não poderão ser maiores que 2% ao mês. Além disso, o valor da taxa de abertura de crédito (TAC) não poderá ser superior a 2% do valor total do empréstimo. As operações também deverão ter prazo mínimo de 120 dias (quatro meses). O prazo pode ser menor, se a TAC for reduzida na mesma proporção.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Edição: Nádia Franco

Fonte:  http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-07/diario-oficial-publica-portaria-que-autoriza-microcredito-para-pessoas-com-deficiencia

O Brasil pode não atingir as metas de conclusão do Ensino Fundamental e Médio até 2022, caso não resolva o problema do atraso escolar, causado principalmente pelo ingresso tardio, pela repetência e pelo abandono. A conclusão integra o relatório De Olho nas Metas 2011, lançado em 7 de fevereiro pelo Todos Pela Educação.

Baixe aqui a íntegra do De Olho nas Metas 2011

Confira aqui a situação do aprendizado em seu município

De acordo com o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Tufi Machado Soares, que elaborou a análise “Correção do atraso escolar é fundamental”, a taxa de conclusão do Ensino Fundamental, com até um ano de atraso, deve ser de 76,9%, em 2022. Já a do Ensino Médio, também prevendo um ano de atraso para os alunos, tende a alcançar os 65,1%, naquele ano.

Os percentuais apontados estão bastante aquém da Meta 4 do Todos Pela Educação, que estabelece que até 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos tenham completado o Ensino Fundamental, e 90% ou mais dos de 19 anos tenham completado o Ensino Médio. Assim, afirma Soares, há fortes indícios de que a Meta 4 não seja cumprida no ano do Bicentenário da Independência do Brasil.

De acordo com os últimos dados disponíveis, que fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009, o Brasil atingiu a meta intermediária de conclusão para o Ensino Fundamental e a superou para o Ensino Médio. Entretanto, isso não garante que as Metas sejam atingidas em 2022.

Para Soares, algumas medidas podem ser adotadas para mudar o curso desta história: “O mais razoável é atuar continuamente desde a Pré-Escola, monitorando e recuperando os níveis de aprendizado dos alunos, evitando ao máximo o atraso escolar. Isto pode ser feito por meio de programas continuados de recuperação da aprendizagem, critérios de reprovação padronizados e acompanhamento constante dos alunos mais propensos ao abandono escolar. A reprovação deve ser adotada como último recurso, e nunca nas séries iniciais”, aponta em trecho de sua análise.

“Os dados e as análises dos especialistas desta edição do De Olho nas Metas apontam que mudanças estruturais precisam acontecer com urgência para que as Metas possam ser plenamente atingidas até 2022. Os próximos anos demandarão dos gestores educacionais e de toda a sociedade políticas eficazes que garantam o direito à educação de qualidade para todos”, afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação.

Nenhuma unidade da federação superou a Meta 1
A Meta 1 do Todos Pela Educação estabelece que crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola. Em outras palavras, até 2022, 98% deste grupo etário deve estar matriculado e frequentando as aulas. Com este foco em mente, o Todos Pela Educação estabeleceu metas intermediárias que, em 2010, não foram cumpridas por nenhuma das unidades da federação.

De acordo com os dados, 3,8 milhões de indivíduos de 4 a 17 anos estão fora da escola. Em números absolutos, o estado que tem mais crianças e jovens a incluir no sistema de ensino é também o mais populoso, São Paulo, com mais de 607 mil potenciais estudantes fora da escola. Na sequência, aparecem Minas Gerais (363.981 crianças e jovens fora da escola) e Bahia (277.690).

Além disso, as taxas de acesso à Pré-Escola permanecem em patamares muito mais baixos que os estabelecidos pelas metas do Todos Pela Educação. Rondônia, em particular, tem a menor taxa de atendimento nesse nível de ensino, com 57,1% das crianças de 4 e 5 anos com acesso aos sistemas de ensino e mais de 23 mil fora da escola. O atendimento às crianças e jovens de 6 a 14 anos, no País, já se encontra em patamares mais elevados: 96,7% daqueles nesta faixa etária estão na escola. Entre os jovens de 15 a 17 anos, idade regular para o Ensino Médio, 83,3% frequentam a escola. O menor percentual de acesso, novamente, é de Rondônia (77,8%).

Diferenças de gênero no início da vida escolar
A Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), realizada em 2011, trouxe dados inéditos sobre a alfabetização das crianças brasileiras. Aplicada em todas as capitais do País, a 6 mil alunos do início do 4º ano (que concluíram com êxito o 3º ano) de escolas públicas e privadas, a prova avaliou o desempenho das crianças em matemática, leitura e escrita.

Dentre os principais resultados, a Prova ABC revelou que, na média Brasil, apenas 56,1% atingiram o conhecimento esperado em leitura, 53,3% em escrita e 42,8% em matemática. No DeOlho nas Metas 2011, novos dados sobre a avaliação foram publicados, e eles apontam para uma diferença entre o aprendizado de meninos e meninas no início da vida escolar.

Em escrita, a proporção de meninas com nível igual ou superior ao esperado foi 16,4 pontos percentuais maior que a dos meninos. A diferença em leitura foi de 9,4 pontos percentuais, favorável às meninas. Em matemática, não houve diferença estatística.

Defasagem idade-série
O que mais chama a atenção nos dados por idade, da Prova ABC, é a situação dos alunos com defasagem idade-série. De acordo com os resultados, o percentual de alunos que atingiu o desempenho esperado em qualquer uma das disciplinas é sempre menor do que o dos alunos na idade correta. Alunos com defasagem idade-série são os que repetiram algum ano ou ingressaram tardiamente no sistema escolar. Este fato é preocupante e mostra que a reprovação não garante que o aluno aprenda futuramente.

Meta de investimento não cumprida
Em 2010, o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) investido em Educação Básica foi de 4,3%, o que mostra que o Brasil não cumpriu a Meta 5 do Todos Pela Educação, que estabelecia investimento de 5,0% do PIB neste nível educacional. As informações são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para Amaury Gremaud, professor da Universidade de São Paulo (USP), há duas questões a serem enfrentadas: “Uma discussão importantíssima é melhorar o gasto brasileiro, pois já gastamos um recurso que não é pequeno. Mas também há espaço para ampliar os investimentos. E, em certas situações, os recursos fazem muita diferença”, afirma.

Da Redação do Todos Pela Educação

Fonte:  http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/noticias/21332/fluxo-escolar-e-um-dos-principais-desafios-da-educacao-na-proxima-decada/

Sobre o Brasil, o Representante do ACNUDH se disse alarmado com a circulação de um vídeo de três minutos no país, em que uma mãe mantida em prisão preventiva aparece algemada pouco após ter dado à luz. A mulher de 32 anos era acusada de ter furtado xampús e bonecas em São Paulo. De acordo com reportagem da imprensa brasileira, o uso de algemas durante ou após o parto foi negada por funcionários da Secretaria da Administração Penitenciária. A prática, segundo Incalcaterra, “é uma clara violação dos tratados internacionais de direitos humanos.”

Na Argentina, um prisioneiro morreu após receber 30 golpes na cabeça no complexo de San Martin, em Buenos Aires e outro foi esfaqueado em Capayán, na província de Catamarca. Um detento chileno morreu após ser baleado na cabeça durante uma tentativa de fuga da prisão de Talagante, perto de Santiago, capital do Chile. No Uruguai, a violência entre prisoneiros causou um incêndio com três fatalidades na prisão de Comcar, perto da capital Montevidéu. E uma briga entre detentos também matou dois prisioneiros na Penitenciária Nacional de Maracaibo, na Venezuela.

“Esses eventos refletem um padrão de violência preocupante nas prisões da região. Isso é consequência das péssimas condições de detenção incluindo superlotação (que atinge 70% das prisões do continente) e falta de acesso a serviços básicos como água potável, comida, saneamento básico, padrões de higiene”, afirmou Incalcaterra.

Ele afirmou ainda que essas condições pioram devido aos constantes atrasos judiciais e o uso excessivo da prisão preventiva. O Representante Regional também lembrou da necessidade de proibir torturas. “Todos Estados deveriam adotar medidas urgentes para garantir que as condições de detenção estejam de acordo com os direitos humanos.”

Nenhum desses países estabeleceu o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP), requisito para o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OP-CAT).

Fonte: http://www.onu.org.br/mortes-em-paises-latinos-e-desrespeito-aos-direitos-humanos-nas-prisoes-do-brasil-preocupam-acnudh/

A criação do ICTP-SAIFR é fruto de uma parceria entre o Instituto de Física Teórica da Unesp e o ICTP (Centro Internacional de Física Teórica), centro de pesquisas sediado em Trieste, Itália, e vinculado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), representada no evento pelo Coordenador de Educação da Organização no Brasil, Paolo Fontani.

Fonte: http://www.onu.org.br/instituto-sul-americano-de-pesquisa-fundamental-inicia-atividades-no-brasil-com-apoio-da-onu/