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<?xml-stylesheet type="text/xsl" media="screen" href="/~d/styles/rss2full.xsl"?><?xml-stylesheet type="text/css" media="screen" href="http://feeds.feedburner.com/~d/styles/itemcontent.css"?><rss xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" xmlns:openSearch="http://a9.com/-/spec/opensearch/1.1/" xmlns:georss="http://www.georss.org/georss" xmlns:feedburner="http://rssnamespace.org/feedburner/ext/1.0" version="2.0"><channel><atom:id>tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765</atom:id><lastBuildDate>Sun, 08 Nov 2009 23:31:18 +0000</lastBuildDate><title>Terra dos Espantos</title><description>Terra dos Espantos porque vivemos numa terra de "maravilhas" e mesmo assim ainda não perdemos, por completo, a capacidade de deslumbramento perante o belo e o inesperado do mundo que nos rodeia.</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/</link><managingEditor>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</managingEditor><generator>Blogger</generator><openSearch:totalResults>1662</openSearch:totalResults><openSearch:startIndex>1</openSearch:startIndex><openSearch:itemsPerPage>25</openSearch:itemsPerPage><atom10:link xmlns:atom10="http://www.w3.org/2005/Atom" rel="self" href="http://feeds.feedburner.com/TerraDosEspantos" type="application/rss+xml" /><feedburner:browserFriendly></feedburner:browserFriendly><atom10:link xmlns:atom10="http://www.w3.org/2005/Atom" rel="hub" href="http://pubsubhubbub.appspot.com" /><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-8808233169326128827</guid><pubDate>Sun, 08 Nov 2009 15:35:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-08T23:31:18.573Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">corrupção</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">segredo de justiça</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">justiça</category><title>Sobre a corrupção - algumas considerações</title><description>&lt;div align="justify"&gt;É do domínio da evidência que o fenónemo da corrupção, que não é de hoje, afecta a transversalmente a sociedade portuguesa e que as notícias sobre ela só vêm a lume, sobretudo, quando, nas redes que a justiça tece, é apanhado alguém que, por uma razão ou outra, goza de notoriedade pública.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Hoje, como é sabido, o fenónemo está na ordem do dia graças ao surgimento das notícias sobre o caso "Face Oculta". É, nessa sequência, que também aqui se dedicam algumas notas ao tema, para salientar:&lt;/div&gt;&lt;ul&gt;&lt;li&gt;&lt;div align="justify"&gt;I. A corrupção é uma pandemia que se desenvolve no nosso país, porque encontra um ambiente propício, não suscitando grande repúdio por parte da maioria da população. A aceitação social generalizada do compadrio e da "cunha", bem como a eleição de autarcas a contas com a justiça, mesmo com condenações já proferidas, são suficiente prova disso.&lt;/div&gt;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;&lt;div align="justify"&gt;II. O fenónemo, já o disse, é transversal na sociedade portuguesa e não afecta apenas, como alguns pretendem, o sector público. Basta atentar nos casos ultimamente mais falados para tal se concluir. Mesmo no caso "Face Oculta", a verdade é que maioria das pessoas e das empresas a que elas estão ligadas pertence ao sector privado. Senão vejamos: entre as pessoas suspeitas, não figura nenhum político a exercer cargos públicos; as empresas citadas são todas, sem excepção, empresas privadas, que dispõem de administrações próprias designadas pelos seus accionistas. De facto, com excepção da REN, mesmo nas empresas em cujo capital existe participação do Estado, tal participação é minoritária e, seja ou não qualificada, o facto é que, no caso, tal circunstância é inteiramente irrelevante, porque as pessoas sobre as quais incidem as suspeitas ocupam lugares que dependem de nomeações em que o Estado nem é ouvido, nem achado, pois são, nuns casos, quadros intermédios e, noutros, nem isso. O caso da REN é, sem dúvida, diferente, mas, como se costuma dizer, uma andorinha não faz a Primavera e convém não confundir a excepção com a regra. Por isso, se me afigura ilegítimo sentenciar, tal como o faz o Prof. Marcelo, com a ligeireza que o caracteriza, que “Para o Governo, o desgaste de um processo como este é maior do que no caso Freeport”. A sentença de Marcelo é, aliás, contrariada pelos factos: a última sondagem conhecida, realizada já depois do surgimento das notícias sobre o caso, revela que o PS sobe nas intenções de voto e o PSD desce. Ser contraditado pelos factos sucede, com frequência, a quem toma os seus anseios pela realidade. É o caso.&lt;/div&gt;&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;div align="justify"&gt;&lt;/div&gt;&lt;ul&gt;&lt;li&gt;&lt;div align="justify"&gt;III. A corrupção, para além de ser eticamente reprovável, é um fenómeno que afecta o desenvolvimento económico das sociedades em que se instala, como é frequentemente salientado. O seu combate justifica-se, pois, quer do ponto de vista da moral social, quer do ponto de vista económico e, por isso, tudo o que se faça no sentido da sua erradicação, merece aplauso, a começar por novas iniciativas legislativas. Convém, porém, não ter grandes ilusões sobre a eficácia de novas medidas legislativas, pois, se bem entendo a questão, não é por falta de normas que o combate à corrupção não tem tido o êxito desejável. Digo isto sem pôr em dúvida as boas intenções de quem ciclicamente reclama novas medidas, sempre que algum caso ganha a atenção da comunicação social. &lt;/div&gt;&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;div align="justify"&gt;&lt;/div&gt;&lt;ul&gt;&lt;li&gt;&lt;div align="justify"&gt;IV. O inêxito até agora verificado, tem mais a ver, julgo eu, com a falta de sentido cívico que impera na sociedade portuguesa e com a ineficácia dos organismos a quem incumbe a luta contra a criminalidade. Sendo assim, a luta contra a corrupção é uma tarefa em que todos se devem empenhar: os poderes públicos, sem dúvida, mas também os cidadãos e as organizações da sociedade civil, começando pelos partidos políticos aos quais é exigível uma maior seriedade no tratamento do tema. Exigir, por exemplo, ao primeiro-ministro esclarecimentos sobre as conversas com Armando Vara, escutadas no âmbito da citada operação "Face Oculta" (quando é suposto que nem o próprio saiba quais sejam essas conversas) não vai, seguramente, nesse sentido. E digo o mesmo relativamente à ideia da criação do novo tipo legal de crime do "enriquecimento ilícito", pois não vejo como é possível compatibilizá-lo com o respeito pelo princípio basilar do direito processual criminal da presunção de inocência.&lt;/div&gt;&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;div align="justify"&gt;&lt;/div&gt;&lt;ul&gt;&lt;li&gt;&lt;div align="justify"&gt;V. À justiça exige-se, antes de mais, celeridade na investigação deste tipo de crime, dando seguimento, aliás, às prioridades definidas pela Assembleia da República, em matéria de política criminal e o cumprimento rigoroso das suas obrigações, incluindo o dever de sigilo. A violação do segredo de justiça pode dar bons títulos de jornal, mas não contribui, por certo, para credibilizar a justiça. Ora, quer a falta de celeridade, quer de credibilidade da justiça são, nos dias de hoje, problemas maiores e que afectam seriamente a sua eficácia. Também no âmbito do combate à corrupção, como não pode deixar de ser.&lt;/div&gt;&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-8808233169326128827?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/da-corrupcao-algumas-consideracoes.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-1435649675336591947</guid><pubDate>Sat, 07 Nov 2009 21:38:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-08T00:05:35.942Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">segredo de justiça</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">justiça</category><title>Todos reféns !</title><description>&lt;div align="justify"&gt;A sistemática violação do segredo de justiça em processos criminais justificaria, por certo, a maçada de abrir uma "investigaçãozinha" para conhecer e punir os autores, para saber se há, ou não, uma "rede" organizada e se as informações são pagas ou se são fornecidas &lt;em&gt;pro bono&lt;/em&gt; e, neste caso, com que intuito, embora quanto a este aspecto não sejam legítimas grandes dúvidas. Basta, com efeito, verificar que há processos dos quais nada transpira (BPN &lt;em&gt;et al.)&lt;/em&gt; e outros que não saem das páginas dos jornais ou dos ecrãs das televisões.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Reconheço, no entanto, que, no ponto a que as coisas chegaram, com a violação generalizada do segredo de justiça e a sua total impunidade, a realização da investigação é algo completamente impossível de alcançar, até porque, não havendo responsáveis, nem o cidadão sabe a quem se dirigir, porque a suspeição acaba por afectar todos órgãos encarregados de realizar a justiça. E assim, por paradoxal que seja a conclusão, a verdade é que, nestas condições, por acção da Justiça, por um lado, e pela sua inacção ou ineficácia, por outro, acabamos todos por ser reféns da (in)Justiça.&lt;/div&gt;&lt;p align="justify"&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="color:#330099;"&gt;Adenda&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;: &lt;/p&gt;&lt;div align="justify"&gt;Para sabermos o que os portugueses pensam sobre o funcionamento da nossa Justiça, vem mesmo a calhar o estudo de opinião levado a cabo pela Eurosondagem, de 29/10 a 03/11, hoje publicado no Expresso.&lt;br /&gt;De acordo com o estudo:&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;&lt;strong&gt;1. A actuação dos juízes é considerada:&lt;/strong&gt;&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Positiva - por 14,4% dos inquiridos;&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Negativa - por 37%; &lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Nem boa, nem má: por 35,4%;&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;&lt;strong&gt;2. A actuação do Ministério Público é considerada:&lt;/strong&gt;&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Positiva: por 17,5% dos inquiridos;&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Negativa: por 37,3%;&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Nem boa, nem má: por 28,8%&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;&lt;span style="font-size:78%;"&gt;(A diferença para 100%, num caso e noutro, corresponde à resposta NS/NR)&lt;/span&gt;&lt;/div&gt;&lt;p align="justify"&gt;&lt;strong&gt;Os números dão que pensar. Ou não ?&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-1435649675336591947?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/todos-refens.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-3016555227614718169</guid><pubDate>Sat, 07 Nov 2009 17:30:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-07T18:12:27.699Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">jornalismo</category><title>Será só porque o crime compensa ?</title><description>&lt;a href="http://4.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvW3X0CJKBI/AAAAAAAAFEY/o1kP7EBXUpE/s1600-h/CM.jpg"&gt;&lt;img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 152px; DISPLAY: block; HEIGHT: 200px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5401424947833284626" border="0" alt="" src="http://4.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvW3X0CJKBI/AAAAAAAAFEY/o1kP7EBXUpE/s200/CM.jpg" /&gt;&lt;/a&gt;&lt;br /&gt;&lt;div&gt;&lt;a href="http://2.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvW3Xk_sGJI/AAAAAAAAFEQ/dCyJN5C5mUA/s1600-h/Sol.jpg"&gt;&lt;img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 147px; DISPLAY: block; HEIGHT: 200px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5401424943796459666" border="0" alt="" src="http://2.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvW3Xk_sGJI/AAAAAAAAFEQ/dCyJN5C5mUA/s200/Sol.jpg" /&gt;&lt;/a&gt;&lt;br /&gt;&lt;div&gt;&lt;a href="http://4.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvW3XVybyaI/AAAAAAAAFEI/7jEOUcE2Tf0/s1600-h/Expresso.jpg"&gt;&lt;img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 124px; DISPLAY: block; HEIGHT: 200px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5401424939714333090" border="0" alt="" src="http://4.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvW3XVybyaI/AAAAAAAAFEI/7jEOUcE2Tf0/s200/Expresso.jpg" /&gt;&lt;/a&gt;&lt;br /&gt;&lt;div align="center"&gt;&lt;a href="http://2.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvW3Eel9kfI/AAAAAAAAFEA/rYrX7mDM4lw/s1600-h/DN.jpg"&gt;&lt;img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 135px; DISPLAY: block; HEIGHT: 194px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5401424615660425714" border="0" alt="" src="http://2.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvW3Eel9kfI/AAAAAAAAFEA/rYrX7mDM4lw/s400/DN.jpg" /&gt;&lt;/a&gt;&lt;br /&gt;&lt;div&gt;&lt;a href="http://1.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvW3EGAVr2I/AAAAAAAAFD4/GEG5rxyYwtU/s1600-h/P%C3%BAblico.jpg"&gt;&lt;img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 148px; DISPLAY: block; HEIGHT: 191px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5401424609060171618" border="0" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvW3EGAVr2I/AAAAAAAAFD4/GEG5rxyYwtU/s400/P%C3%BAblico.jpg" /&gt;&lt;/a&gt;&lt;br /&gt;&lt;div&gt;&lt;a href="http://4.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvW3DzrhOGI/AAAAAAAAFDw/ozUR-oLjzP8/s1600-h/Jornal+I.jpg"&gt;&lt;img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 190px; DISPLAY: block; HEIGHT: 260px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5401424604141008994" border="0" alt="" src="http://4.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvW3DzrhOGI/AAAAAAAAFDw/ozUR-oLjzP8/s400/Jornal+I.jpg" /&gt;&lt;/a&gt;&lt;br /&gt;&lt;div align="justify"&gt;&lt;a href="http://4.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvWu9CzcYXI/AAAAAAAAFDo/7L9iXe0DFt0/s1600-h/O+Crime.jpg"&gt;&lt;img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 105px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5401415691848671602" border="0" alt="" src="http://4.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvWu9CzcYXI/AAAAAAAAFDo/7L9iXe0DFt0/s400/O+Crime.jpg" /&gt;&lt;/a&gt;É só impressão minha, ou será mesmo verdade que a comunicação social em Portugal está em vias de se transformar num imenso jornal "O Crime", tendência a que nem sequer escapa o jornalismo dito de referência? E será só porque o crime, afinal, compensa ?&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Ficam as interrogações, que respostas definitivas, por ora, não tenho. &lt;/div&gt;&lt;/div&gt;&lt;/div&gt;&lt;/div&gt;&lt;/div&gt;&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-3016555227614718169?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/sera-so-porque-o-crime-compensa.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><media:thumbnail xmlns:media="http://search.yahoo.com/mrss/" url="http://4.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvW3X0CJKBI/AAAAAAAAFEY/o1kP7EBXUpE/s72-c/CM.jpg" height="72" width="72" /><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">2</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-5011326525684026837</guid><pubDate>Sat, 07 Nov 2009 00:39:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-07T00:39:00.282Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Scabiosa atropurpurea</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Saudades-roxas</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">flora portuguesa</category><title>Uma flor de vem em quando # 9</title><description>&lt;div align="center"&gt;&lt;a href="http://3.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvRR0zHdmkI/AAAAAAAAFDQ/_x7D3VAocpU/s1600-h/Saudades-roxas+(Scabiosa+atropurpurea)+(2).JPG"&gt;&lt;img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 266px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5401031820640623170" border="0" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvRR0zHdmkI/AAAAAAAAFDQ/_x7D3VAocpU/s400/Saudades-roxas+(Scabiosa+atropurpurea)+(2).JPG" /&gt;&lt;/a&gt;[ &lt;a href="http://obotanicoaprendiznaterradosespantos.blogspot.com/2009/11/saudades-scabiosa-atropurpurea.html"&gt;Saudades&lt;/a&gt; ou Saudades-roxas (Scabiosa atropurpurea L.)]&lt;br /&gt;&lt;span style="font-size:78%;"&gt;(Clicando na imagem, amplia)&lt;/span&gt;&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-5011326525684026837?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/uma-flor-de-vem-em-quando-9.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><media:thumbnail xmlns:media="http://search.yahoo.com/mrss/" url="http://3.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvRR0zHdmkI/AAAAAAAAFDQ/_x7D3VAocpU/s72-c/Saudades-roxas+(Scabiosa+atropurpurea)+(2).JPG" height="72" width="72" /><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-4220807503161863125</guid><pubDate>Fri, 06 Nov 2009 15:03:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-06T15:18:19.210Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Futebol</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Sporting</category><title>Se ele o diz...</title><description>&lt;div align="justify"&gt;Se &lt;a href="http://desporto.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1408695"&gt;Paulo Bento&lt;/a&gt;, que acaba de abandonar as funções de treinador do Sporting, reconheceu que devia ter saído do clube no final da temporada passada, tendo plena consciência que esteve quatro meses a mais à frente da equipa, não me cabe a mim contrariá-lo.&lt;br /&gt;Posso, no entanto, lamentar o sucedido pelo respeito que me merece a sua postura e verticalidade enquanto esteve à frente do comando técnico da equipa, postura até evidenciada no momento da partida com a afirmação de que não está receptivo a treinar mais nenhum clube até ao final da temporada.&lt;br /&gt;Boa sorte e felicidades no futuro são os votos do "Terra dos Espantos". &lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-4220807503161863125?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/se-ele-o-diz.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-8358238595261949293</guid><pubDate>Fri, 06 Nov 2009 14:30:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-06T14:48:32.285Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">casamento</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">política</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">direito</category><title>Os direitos dos cidadãos reconhecem-se, não se referendam</title><description>&lt;div align="justify"&gt;A intenção anunciada pelo PS no seu programa eleitoral de proceder à institucionalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, retomada no Programa do XVIII Governo Constitucional, foi novamente reafirmada por José Sócrates durante o debate sobre o Programa do Governo, tendo o primeiro-ministro recusado, na mesma altura, submeter o assunto a referendo. A meu ver, bem e direi porquê.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;A propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo, já, noutra altura, me pronunciei e não vou aqui repetir argumentos. Já quanto à realização do referendo é matéria nova e não me vou eximir a emitir opinião sobre o assunto.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;É evidente que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é assunto sujeito a acesa controvérsia, já que continuam a persistir, na sociedade portuguesa, preconceitos contra essa instituição, preconceitos fundados, na maior parte dos casos, em considerações religiosas. Não admira, por isso, que entre as vozes que se têm pronunciado contra tal figura jurídica surjam várias instituições religiosas, com a Igreja Católica à cabeça, e que as mesmas instituições defendam a realização do referendo, na esperança, por certo, de que, por essa via e tendo em conta o conservadorismo vigente na sociedade portuguesa, em matéria de costumes, se inviabilize a concretização da reforma do instituto do casamento. &lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Reconheço que, em democracia, qualquer cidadão, grupo ou instituição, mesmo religiosa, tem o direito de se pronunciar sobre qualquer assunto e, consequentemente, também sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Considero, no entanto, que para o debate não podem ser chamadas considerações religiosas, pois não é um problema religioso o que está em causa. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, tal como o casamento entre pessoas de sexos diferentes, num Estado laico, como o nosso, é, estritamente, um assunto do foro do direito civil e, como tal, é apenas ao Estado que cumpre decidir e regulamentar. &lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Ora, actualmente, no plano do direito civil, o casamento não é mais que um contrato (solene, embora) celebrado entre duas pessoas (até agora, de sexo diferente) que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida. Tendo em conta a definição do casamento existente no nosso direito, definição onde nem sequer entra a propalada finalidade da procriação, não se vê que valores podem ser invocados para impedir que duas pessoas do mesmo sexo possam celebrar um contrato com idêntica finalidade: constituição duma família, mediante uma plena comunhão de vida. &lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Ora, a verdade é que existem pessoas do mesmo sexo que, de facto, mantêm uma relação de vida em comum, por sua livre opção, e que, com razão, reclamam o reconhecimento, &lt;em&gt;de jure&lt;/em&gt;, dessa relação. &lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Digo com razão, porque a relação estabelecida entre essas pessoas resulta do exercício legítimo da sua liberdade e, como tal, não é questionável nem pelo Estado, nem por qualquer outra organização, já que tal exercício não contende com a liberdade de outrem, sendo certo também que a exigência do reconhecimento da relação por parte do Estado é não só legítima, como se impõe por força do princípio da igualdade entre os cidadãos e do princípio da não discriminação.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Estando em causa princípios constitucionalmente garantidos, como é o caso dos acima citados, forçoso é concluir que o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo não pode, sequer, ser objecto de referendo, do ponto de vista constitucional. A obrigação do Estado e de todos é, muito simplesmente, reconhecer e respeitar os direitos em questão e retirar daí as devidas consequências, ou seja, no caso, consagrar, por via legislativa, o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Eventualmente, com adaptações que os peritos na matéria considerem ser objectivamente justificáveis. &lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-8358238595261949293?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/os-direitos-dos-cidadaos-reconhecem-se.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">5</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-1643176744774450185</guid><pubDate>Fri, 06 Nov 2009 01:53:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-06T11:49:01.780Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">segredo de justiça</category><title>A outra face do caso</title><description>&lt;div align="justify"&gt;A outra face do processo "Face Oculta" é a face da violação sistemática do segredo de justiça por parte de quem tem a estrita obrigação de o respeitar e fazer respeitar. No caso em apreço, o modo como se processou e continua a processar o fornecimento dos dados a toda a comunicação social revela que estamos perante uma central de informação montada não se sabe por quem, nem com que intuito final, mas, para já, dúvidas não há de que: (i) a informação tem origem no interior do próprio sistema; (ii) os apontados suspeitos estão já a ser julgados na praça pública e condenados, mesmo antes de terem sido acusados. Para gáudio da plebe! &lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Esta violação sistemática do segredo em matéria de investigação criminal afecta gravemente a confiança na justiça e, pelo vistos, há quem, dentro do sistema aposte no seu total descrédito. Seja como for, esta situação é intolerável, num Estado de direito e há que pôr-lhe termo.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Será que a República Portuguesa não tem meios para acabar com esta pouca vergonha ?&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Q&lt;em&gt;uousque tandem&lt;/em&gt; ?&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-1643176744774450185?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/outra-face.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">2</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-4417696095804048466</guid><pubDate>Thu, 05 Nov 2009 21:55:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-05T22:14:49.501Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Benfica</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Liga Europa</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Futebol</category><title>De vento em popa !</title><description>&lt;div align="justify"&gt;Depois do tropeção em Braga para o campeonato nacional, &lt;a href="http://desporto.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1408565"&gt;o Benfica recuperou a sua face goleadora, indo derrotar o Everton&lt;/a&gt;, no campo deste, em Liverpool, por 0-2, elevando para 7 golos sem resposta o número com que presenteou o seu adversário de hoje, no duplo confronto que mantiveram na fase de grupos para a Liga Europa. É obra !&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;O Benfica continua, pois, de vento em popa e tem praticamente assegurada a passagem à fase seguinte. Aqui ficam os parabéns e os votos de continuação de grandes sucessos na prova.&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-4417696095804048466?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/de-vento-em-popa.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">2</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-1283596672254727703</guid><pubDate>Thu, 05 Nov 2009 21:27:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-05T21:48:01.719Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Liga Europa</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Futebol</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Sporting</category><title>Má sorte ser "leão" ?</title><description>&lt;div align="justify"&gt;O &lt;a href="http://desporto.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1408556"&gt;Sporting não foi além de um empate &lt;/a&gt;(1-1) no jogo disputado em Alvalade para a Liga Europa tendo como adversário o Ventspils, clube que o Sporting ainda há dias vencera na deslocação à Letónia. &lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;É natural que este resultado e os antecedentes mais recentes não sejam de molde a agradar aos adeptos, mas, a meu ver, nada justifica as atitudes que os sócios têm tomado ultimamente e não me parece que o clima criado com tais atitudes contribua para motivar os jogadores e ajude à recuperação do clube. A reclamada saída do treinador Paulo Bento, nesta altura, não resolveria o problema, até porque, ao que parece, tem a confiança dos dirigentes e é respeitado pelos jogadores. &lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Haja, pois, calma, que melhores dias virão. Espero eu.&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-1283596672254727703?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/ma-sorte-ser-leao.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-3719353538982043998</guid><pubDate>Thu, 05 Nov 2009 01:00:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-05T01:52:01.532Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Observação dos dias</category><title>O vício de governar</title><description>&lt;div align="justify"&gt;Li algures, por aí, que o Governo do PS ainda não perdeu o "vício de governar". E eu a julgar que governar era, antes de mais, uma obrigação. A que o Governo não pode fugir, sob pena de infidelidade.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Oh! Zeus, que desactualizado ando eu! &lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-3719353538982043998?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/o-vicio-de-governar.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">1</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-8722989456937188420</guid><pubDate>Thu, 05 Nov 2009 00:18:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-05T00:18:00.398Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">prémios</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">blogues</category><title>VIP ?</title><description>&lt;a href="http://2.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvINHt1bz9I/AAAAAAAAFCo/dC649nJkMzU/s1600-h/Selo+Blog+VIP%5B1%5D.jpg"&gt;&lt;img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 181px; FLOAT: left; HEIGHT: 200px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5400393329384607698" border="0" alt="" src="http://2.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvINHt1bz9I/AAAAAAAAFCo/dC649nJkMzU/s400/Selo+Blog+VIP%5B1%5D.jpg" /&gt;&lt;/a&gt;&lt;br /&gt;&lt;div&gt;&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Pela mão do Ferreira-Pinto, autor do excelente &lt;a href="http://abirritante.blogspot.com/2009/11/olha-ja-sou-um-vip.html"&gt;Abirritante&lt;/a&gt;, o "Terra dos Espantos" foi contemplado com mais um selo "este blog é VIP".&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt; Perante a renovação da "condecoração", o "Terra dos Espantos" poderia correr o risco de supor que representa alguma mais-valia. Não vai ser o caso, porque, por estas bandas, sem falsa modéstia, tem-se a noção do pouco valor  do que por aqui se publica e reconhece-se que só a amizade é que justifica as atribuições. Amizade, que, por ser desinteressada, mais se agradece. Um abraço, Ferreira-Pinto!&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-8722989456937188420?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/vip.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><media:thumbnail xmlns:media="http://search.yahoo.com/mrss/" url="http://2.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/SvINHt1bz9I/AAAAAAAAFCo/dC649nJkMzU/s72-c/Selo+Blog+VIP%5B1%5D.jpg" height="72" width="72" /><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-8998528721938956261</guid><pubDate>Wed, 04 Nov 2009 21:23:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-04T21:55:56.599Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">educação</category><title>O treinador de bancada</title><description>&lt;div align="justify"&gt;“&lt;a href="http://publico.pt/Política/mario-nogueira-parlamento-deve-suspender-avaliacao-se-governo-nao-o-fizer_1408371"&gt;É necessário que a Assembleia da República suspenda a avaliação se o Governo não o fizer&lt;/a&gt;”. Quem assim fala é Mário Nogueira que, não tendo assento no Parlamento, pretende fazer de treinador de bancada.&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-8998528721938956261?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/o-treinador-de-bancada.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">2</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-7121246966140518144</guid><pubDate>Wed, 04 Nov 2009 20:01:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-04T20:20:40.188Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">humor</category><title>A cortiça ganhou asas ?</title><description>&lt;div align="justify"&gt;É o que apetece perguntar perante a notícia de que os  &lt;a href="http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1408351"&gt;Lucros da Corticeira Amorim subiram 60,5 por cento no terceiro trimestre deste ano &lt;/a&gt; comparando com o resultado  de igual período do ano anterior.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Sabendo-se que, no entretanto, ocorreu na empresa o despedimento de cerca duzentos trabalhadores, talvez seja, afinal, mais sensato concluir que a cortiça não voa: apenas flutua, como sempre. Nem que seja à conta do sofrimento dos outros, como é  bom de ver.&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-7121246966140518144?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/cortica-ganhou-asas.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-5824068017445478721</guid><pubDate>Wed, 04 Nov 2009 14:45:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-04T15:51:48.950Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">corrupção</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">justiça</category><title>"Esto brevis et placebis"</title><description>&lt;div align="justify"&gt;O que se pede, antes de mais,  à justiça, no processo "Face Oculta", caso que já teve algum desenvolvimento com o pedido de suspensão de funções por parte de &lt;a href="http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1408208"&gt;Armando Vara&lt;/a&gt;, é que seja tão lesta a resolvê-lo, quão rápida foi na quebra do segredo de justiça.&lt;br /&gt;A eternização deste processo, à semelhança de outros que se arrastam há anos, não só serve para descredibilizar a justiça, como, sobretudo, contribui para que se instale na sociedade portuguesa um clima de impunidade em relação aos crimes de colarinho branco. Uma justiça lenta, em vez de servir de dissuasor da actividade criminosa, acaba por ter o efeito contrário. É o que, pelos antecedentes, parece ser forçoso concluir.&lt;br /&gt;Este caso veio demonstrar que a corrupção e o tráfico de influências proliferam na sociedade portuguesa, a um ponto tal que, a ser verdade o que se conta, chega a atingir as raias do ridículo.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Ora, é chegada a altura de pôr termo a este estado de coisas. Se bem que tenha havido e continue a haver muita gente a quem agrade esta situação, porque só em águas turvas é que conseguem fazer os seus negócios e prosperar, há também muitos portugueses que preferem banhar-se em águas límpidas. O país e a economia portuguesa só teriam a lucrar, se a transparência tomasse o lugar do compadrio e da "cunha". Transparência que é necessária em todos os sectores, a começar pelos organismos da administração central e pelas autarquias (onde há muito que contar) e a acabar nas  empresas públicas e privadas. O bom funcionamento dos tribunais e das demais entidades com responsabilidades na área da justiça não curará todos os males que afectam a nossa vida colectiva, neste particular, mas tais entidades têm, seguramente, um importante papel a desempenhar. Para que tal aconteça, pede-se antes de mais que sejam breves: &lt;em&gt;esto brevis et placebis&lt;/em&gt;.&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-5824068017445478721?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/esto-brevis-et-placebis.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-6827372403516017638</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2009 19:55:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-03T20:14:01.955Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">BCP</category><title>Mais novas da "Face Oculta"</title><description>&lt;div align="justify"&gt;Esteja ou não inocente (os tribunais se encarregarão de o dizer) a &lt;a href="http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1408162"&gt;Armando Vara&lt;/a&gt;, perante as notícias vindas a lume a propósito da operação "Face Oculta" e as pressões do Banco de Portugal e do presidente do BCP, não restava, neste momento, outra alternativa que não fosse pedir a suspensão de funções de vice-presidente e de administrador executivo do BCP. A sua manutenção em funções prejudicaria, inevitavelmente, o banco que dispensava mais este andar nas bocas do mundo.&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-6827372403516017638?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/novas-da-face-oculta.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">2</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-964686777831455310</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2009 17:44:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-03T19:44:33.748Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">partidos</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">política</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">oposição</category><title>Um criado às ordens? Não, obrigado !</title><description>&lt;div align="justify"&gt;Os partidos da oposição, pelas atitudes que têm tomado, quer a propósito do Programa do XVIII Governo Constitucional, ontem apresentado, quer a propósito da questão da avaliação dos professores, parecem não terem ainda compreendido que o actual Governo, embora sem apoio parlamentar maioritário assegurado à partida, não sofre de qualquer &lt;em&gt;capitis diminutio.&lt;/em&gt;&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Pelas queixas ouvidas a todos os partidos com assento parlamentar, lamentando o facto de o Governo ter transposto para o seu Programa as propostas e as medidas constantes do programa eleitoral do PS (como se tal não fosse a única solução politicamente aceitável) e &lt;a href="http://publico.pt/Educação/oposicao-insiste-na-suspensao-da-avaliacao_1408104"&gt;pelas exigências dirigidas ao Governo no sentido de suspender a avaliação dos professores&lt;/a&gt;, considerando uns e outros, em vários tons, que a não aceitação das suas exigências constitui uma manifestação de "arrogância", fica-se com a ideia que as oposições entendem que o actual governo se deveria comportar como um "criado às suas ordens" disposto a concretizar, não o seu programa, mas os deles e a acatar as suas exigências.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Estas atitudes (no mínimo, caricatas) parecem indiciar que os partidos da oposição ainda não se adaptaram à situação decorrente da actual composição do Parlamento, onde passaram a ter maiores responsabilidades, decorrendo estas do facto de o número dos deputados da oposição, no seu conjunto, ser superior aos deputados do partido apoiante do Governo, responsabilidades, que, com tais comportamentos, parecem pouco dispostos a assumir. Não terão, porém, outra alternativa, pois está visto que o Governo (e bem) não prescinde de exercer as suas competências constitucionais próprias.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Aos deputados dos partidos da oposição (que até têm a faca e o queijo na mão) não se pede outra coisa que não seja também o exercício das suas competências: se não aprovam o Programa do Governo, rejeitem-no; se não querem a avaliação dos professores revoguem-na, suspendam-na, ou façam o que muito bem entenderem. Terão é que arcar com as consequentes responsabilidades, como é óbvio. Assumam-nas, pois, deixem-se de queixinhas e portem-se como gente grande. O país cá estará para julgar.&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-964686777831455310?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/um-criado-as-ordens-nao-obrigado.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-6776981273291173251</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2009 17:00:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-03T17:21:54.859Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">União Europeia</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">ratificação</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Tratado de Lisboa</category><title>A Europa segue dentro de breves momentos</title><description>&lt;div align="justify"&gt;Com &lt;a href="http://publico.pt/Mundo/republica-checa-ratificou-o-tratado-de-lisboa-com-assinatura-do-presidente_1408130"&gt;a assinatura da lei de ratificação, por parte do Presidente da República Checa&lt;/a&gt;, cessou o último entrave à entrada em vigor do Tratado de Lisboa, passando a União Europeia a dispor dos mecanismos jurídicos indispensáveis para se prosseguir no sentido da construção de uma Europa mais integrada e para se poder tratar do alargamento aos países que estão interessados em entrar.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Pondo de lado as peripécias por que passou a ratificação e os obstáculos que, artificialmente, lhe foram sendo levantados, nesta altura, importa, sobretudo, sublinhar que a sua conclusão é uma boa notícia. Num mundo cada vez mais globalizado, é a união que faz a força.&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-6776981273291173251?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/europa-segue-dentro-de-momentos.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-291368471083587882</guid><pubDate>Tue, 03 Nov 2009 00:07:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-03T00:11:34.463Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Programa do XVIII Governo Constitucional.</category><title>O Programa do XVIII Governo Constitucional</title><description>Para ler, antes de comentar,  &lt;a href="http://static.publico.clix.pt/docs/politica/programa_governo_09.pdf"&gt;aqui&lt;/a&gt;.&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-291368471083587882?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/o-programa-do-xviii-governo.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-7439399191771663735</guid><pubDate>Mon, 02 Nov 2009 21:54:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-02T22:22:37.212Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Observação dos dias</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Outono</category><title>A face...</title><description>&lt;a href="http://1.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/Su9Z-0gQFLI/AAAAAAAAFB4/eX2g0zitse0/s1600-h/DSC_0064.JPG"&gt;&lt;img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 246px; DISPLAY: block; HEIGHT: 400px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5399633414021190834" border="0" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/Su9Z-0gQFLI/AAAAAAAAFB4/eX2g0zitse0/s400/DSC_0064.JPG" /&gt;&lt;/a&gt; ... do Outono.&lt;br /&gt;&lt;span style="font-size:78%;"&gt;(Clicando, amplia)&lt;/span&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-7439399191771663735?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/face.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><media:thumbnail xmlns:media="http://search.yahoo.com/mrss/" url="http://1.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/Su9Z-0gQFLI/AAAAAAAAFB4/eX2g0zitse0/s72-c/DSC_0064.JPG" height="72" width="72" /><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">1</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-4794968822123372981</guid><pubDate>Sun, 01 Nov 2009 22:10:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-11-01T22:20:53.222Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Aegithalos caudatus</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Avifauna portuguesa</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Chapim-rabilongo</category><title>Avifauna portuguesa # 75 : Chapim-rabilongo(Aegithalos caudatus)</title><description>&lt;div align="center"&gt;&lt;a href="http://1.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/Su4IshwahVI/AAAAAAAAFBo/ebDT-uXlpps/s1600-h/Chapim-rabilongo+(9).JPG"&gt;&lt;img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 266px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5399262564332504402" border="0" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/Su4IshwahVI/AAAAAAAAFBo/ebDT-uXlpps/s400/Chapim-rabilongo+(9).JPG" /&gt;&lt;/a&gt;[&lt;strong&gt;&lt;span style="color:#330099;"&gt;Chapim-rabilongo&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt; (&lt;strong&gt;&lt;em&gt;&lt;span style="color:#330099;"&gt;Aegithalos caudatus&lt;/span&gt;&lt;/em&gt;&lt;/strong&gt; L.)]&lt;/div&gt;&lt;br /&gt;&lt;span style="font-size:85%;"&gt;(Local e data da obtenção da imagem: Troviscal, Sertã; 01-11-2009)&lt;/span&gt;&lt;br /&gt;&lt;span style="font-size:78%;"&gt;(Clicando na imagem, amplia)&lt;/span&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-4794968822123372981?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/11/avifauna-portuguesa-75-chapim.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><media:thumbnail xmlns:media="http://search.yahoo.com/mrss/" url="http://1.bp.blogspot.com/_ZpJmBtPVdbk/Su4IshwahVI/AAAAAAAAFBo/ebDT-uXlpps/s72-c/Chapim-rabilongo+(9).JPG" height="72" width="72" /><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">1</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-2109598762346892230</guid><pubDate>Thu, 29 Oct 2009 22:38:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-10-29T23:02:10.579Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">PSD</category><title>Mais um fora do ringue</title><description>&lt;div align="justify"&gt;&lt;a href="http://aeiou.expresso.pt/rangel-apoia-marcelo-para-lider-do-psd=f544452"&gt;Paulo Rangel&lt;/a&gt;, hoje, em entrevista dada à RTP, também se pôs fora da corrida à presidência do PSD e tratou de empurrar Marcelo Rebelo de Sousa para o ringue. Ao que parece, estão na calha outros empurrões no mesmo sentido.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Será que, com tanto empurrão, Marcelo acaba mesmo por entrar no ringue (hipótese que, como já disse anteriormente, não descarto) apesar de todas as sua declarações em contrário ? Ou será que a claque ferreiraleitista terá mesmo que encontrar um candidato de recurso para defrontar Passos Coelho?&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Todas as hipóteses continuam em aberto. Em todo o caso, tendo em conta os preparativos (e os avanços e recuos) a sessão de boxe promete.&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-2109598762346892230?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/10/mais-um-fora-do-ringue.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">2</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-3288334854930701664</guid><pubDate>Thu, 29 Oct 2009 21:52:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-10-29T21:55:01.124Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">União Europeia</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Tratado de Lisboa</category><title>A chantagem compensa ?</title><description>&lt;div align="justify"&gt;&lt;a href="http://publico.pt/Mundo/uniao-europeia-aceita-exigencias-da-republica-checa_1407485"&gt;A União Europeia (UE) aceitou hoje as exigências feitas pela República Checa para ratificar o Tratado de Lisboa, disseram fontes da presidência sueca da UE e do Governo checo&lt;/a&gt;.&lt;br /&gt;Se não compensa, pelo menos parece.&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-3288334854930701664?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/10/chantagem-compensa.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">1</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-7798790419762666893</guid><pubDate>Thu, 29 Oct 2009 21:33:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-10-29T21:42:40.004Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">crise económica</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Economia norte-americana</category><title>O fim da crise ?</title><description>&lt;div align="justify"&gt;Um &lt;a href="http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1407421"&gt;crescimento do PIB da ordem dos 3,5%&lt;/a&gt;, valor agora anunciado para a economia americana, relativamente ao 3º trimestre deste ano é, claramente, uma boa notícia. É a retoma da economia e o fim da crise ?  Resta-nos, por ora, fazer votos para que tal se venha a confirmar.&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-7798790419762666893?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/10/o-fim-da-crise.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-939400364062622235</guid><pubDate>Thu, 29 Oct 2009 17:47:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-10-29T18:24:54.422Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">partidos</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">política</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">oposição</category><title>A virtude da prudência</title><description>&lt;div align="justify"&gt;O receio de derrubar o Governo através da aprovação de uma eventual moção de censura que venha a ser apresentada é tanto que ainda o programa de governo não é conhecido e já praticamente todos os partidos com representação parlamentar se pronunciaram no sentido de que não irão tomar a iniciativa de propor &lt;a href="http://publico.pt/Política/ninguem-arrisca-apresentar-mocoes-de-rejeicao-ao-programa-do-governo_1407358"&gt;moções de rejeição &lt;/a&gt;e o PS, para não ficar atrás, também se irá abster de apresentar uma moção de confiança.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;A palavra de ordem, por estes dias, parece ser a da prudência, quer por parte da oposição, quer por parte do partido do Governo e não é para admirar que assim seja: por contraditório que possa parecer, se a almofada da maioria parlamentar era cómoda para anterior o Governo, não o era menos para as oposições. Com a actual composição parlamentar, as oposições deixaram de poder contar com o álibi da maioria do partido do Governo, pelo que  a sua responsabilidade torna-se muito mais evidente para os cidadãos e também as suas iniciativas e propostas ficarão sujeitas a um escrutínio bem mais rigoroso.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Tudo indica, pois, que soou a hora da virtude da prudência.&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-939400364062622235?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/10/virtude-da-prudencia.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">1</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-5162711828498178765.post-5150706945296842168</guid><pubDate>Wed, 28 Oct 2009 23:02:00 +0000</pubDate><atom:updated>2009-10-28T23:10:23.742Z</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">política</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">PSD</category><title>Na mesma família política, dois suicídios era demais...</title><description>&lt;div align="justify"&gt;&lt;a href="http://publico.pt/Política/psd-afasta-mocao-de-rejeicao-ao-programa-do-governo-de-socrates_1407242"&gt;O PSD não vai apresentar uma moção de rejeição ao programa do Governo, após o debate do documento na próxima semana&lt;/a&gt;.&lt;/div&gt;&lt;div align="justify"&gt;Ainda bem: dois suicídios, na mesma família política, em tão curto espaço de tempo, também era demais. Acho eu.&lt;/div&gt;&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5162711828498178765-5150706945296842168?l=terradosespantos.blogspot.com'/&gt;&lt;/div&gt;</description><link>http://terradosespantos.blogspot.com/2009/10/na-mesma-familia-politica-dois.html</link><author>francisco.clamote@gmail.com (Francisco Clamote)</author><thr:total xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0">0</thr:total></item></channel></rss>
