Toya Manchineri

Origem das Plantas Comestíveis

2012-11-18T11:26:00.003-08:00

Pité Lauriano Manchineri - Autor

Manchineri não tem muito conhecimento de como surgiram os legumes. Segundo nossa história, desde muito tempo havia pessoas morando nesta terra. Nesta época havia um homem muito trabalhador e bom com arco e flecha. Também havia outra família que tinha quatro filhas solteiras.

Certo dia, esse homem foi a casa dessa família, pedir a mão da filha mais velha ao pai, e ele a entregou. Após três dias, o homem levou a filha mais velha para sua casa. Depois de três dias que estavam lá, o rapaz fala para a sua mulher que vai caçar.

Ao retornar da caçada, traz muita caça em suas costas, após colocar os animais na cozinha, ele chama sua esposa para tratar os animais, e pede para que ela prepare a carne toda assada. Após comer toda carne assada, ele chama sua esposa e a mata para complementar sua refeição, deixando somente a cabeça, este a coloca embaixo de uma arvore de Sumaúma.

No dia seguinte, bem cedo, o rapaz foi atrás do seu sogro para avisá-lo que sua filha havia desaparecida no dia anterior, quando ele estava na mata. Próximo a casa de seu sogro, começou a chorar bem forte para que o sogro não desconfie dele.

Uma das irmãs da finada ouviu um choro que vinha da direção do caminho e avisou ao pai, que foi encontrá-lo. O rapaz contou para o sogro que a sua filha tinha desaparecida. “Ontem fui caçar e acho que a onça matou a minha mulher!” Ao receberem esta notícia, a família toda ficou muito entristecida.

Passado alguns dias, o rapaz começou a namorar a segunda filha. Ele ficou na casa da família da mulher, ia caçar e trazia muitas caças para comerem. Durante os dias que o rapaz estava com eles, comia bem pouquinho, foi por isso que ninguém percebeu como ele era. Daí pediu a segunda filha em casamento e o pai aceitou novamente. Igualmente, passou poucos dias na casa do seu sogro, levou sua nova mulher para o mesmo lugar onde ele matou a primeira filha. Dizem que o sogro deu-lhe conselho para ele não a deixar sozinha, tudo foi combinado.

Chegaram lá e foi à mesma coisa, ele inventou de caçar e quando voltou, matou de novo a sua mulher e a comeu.

Ele fez a mesma coisa, voltou para casa de seu sogro fazendo como aconteceu com a primeira e a segunda: ficou de novo uns dias namorou a terceira filha. Igualmente a levou e a matou como fez com as outras filhas. Voltou para a casa do sogro.

O velho ficou só com uma filha, que era a sua caçula. O homem a namorou e a levou, como levou as outras. Só que esta era mais esperta. Quando ela chegou nesse lugar, ficou um pouco desconfiada.

Antes de o homem ir caçar, falou para ela não sair de casa porque ali era um lugar onde suas irmãs desapareceram. Disse que tinha uma árvore de sumaúmas bem grande mais ou menos, a uma distância de 50 metros, que não era para a moça sair para nenhum lugar e nem se aproximar daquela árvore.

Quando passaram poucos minutos que ele sumiu, chegou a coragem da menina. Ela disse: “Por que será que ele me proibiu de sair para canto algum?” Levantou-se e foi embora espiar a árvore de samaúma.

Quando foi mais para trás viu três cabeças podres com todo o cabelo.

Daí ela voltou, quando chegou à barraca pensou muitas coisas. Quis fugir! Mas depois ela disse: “Não, Vou esperar até ele chegar!”.

Ela subiu numa árvore que havia bem próximo da casa. Com pouco tempo o cara chegou carregado, trazendo todo tipo de bichos da mata. Começou a chamá-la. Chamou, chamou e chamou até que ele cansou. Começou a preparar a comida. Foi assando e comendo, até que acabou tudo.

Então, começa a chamá-la novamente. Quando ela estava para responder. Ele falou: “Ah, você adivinhou que eu ia te matar e te comer?! Igualmente como fiz com tuas irmãs!” Ele não tinha mais nada de carne para comer. Dizem que ele pegou na sua barriga: “Aqui está ainda mole!” A mulher estava escutando tudo que ele falava. De repente o homem diz: “será que a minha própria carne também é boa?” Pegou a faca e começou a cortar a carne de sua perna esquerda, botou fogo e comeu bem rapidinho. Continuou, cortou o outro lado da carne de sua perna e quando tentou caminhar, ele disse: “Ah! Ainda posso andar!” Daí cortou mais de sua carne, tentou andar e não podia mais ficar em pé. Quando a mulher viu que ele não podia mais andar, desceu da árvore e disse para ele: “Agora você me paga! Foi você mesmo que tinha matado as minhas irmãs”. Naquela hora, quando viu a sua mulher, ele falou: “Oh, minha mulher! Tenha compaixão de mim. Já estou desse jeito, me ajude!”.

A mulher foi buscar um maço de pilão e abarcou na cabeça dele e ele morreu. Após matar o marido ela foi embora para a casa de seus pais. Quando estava bem pertinho de chegar, começou a chorar de saudades das suas irmãs.

Quando os pais ouviram o choro de novo, disseram: “Agora estamos sem filha!” Quando apareceu a sua filha, perguntaram o que tinha acontecido com ela. Depois de poucos minutos, ela contou que tinha achado as cabeças das suas irmãs, que não foi a onça que as matou, foi o marido delas que as tinha comido. Ela contou para os seus pais. O pai perguntou onde ele estava, e ela: “Eu já o deixei morto”. O pai mandou seus filhos, que eram casados e moravam em outro lugar, ver o homem. E após três dias foram olhar o corpo que já estava em decomposição.

Pegaram o corpo e enterrarão em seu quintal. Três meses depois que aconteceu tudo isso, quando foram passando por esse mesmo lugar, viram que na sepultura, havia nascido algumas plantas: dos testículos nasceu o inhame; do dedo da mão nasceu cana; da barba nasceu murmuru; do dedo do pé nasceu pupunha; da tripa nasceu cipó e das outras partes do corpo brotaram muitos tipos de plantas comestíveis e medicinais.

Esta é a história que o povo Manchineri conta de como surgiram alguns legumes e ervas da mata.

Jaime Llullu Sebastião Prischico Manchineri

POR UMA COIAB MAIS FORTE EM 2012

2012-01-16T09:21:00.000-08:00

Para fortalecer o movimento indígena amazônico no ano de 2012, acontece em Manaus, capital amazônica do Mundo, de 27 a 31 de março, a Assembléia Extraordinária da COIAB que tem como principal objetivo discutir as atuais questões de sustentabilidade financeira da entidade que é uma das maiores organizações indígenas do país. O evento reunirá 100 lideranças indígenas representando os nove estados da Amazônia Brasileira.

De acordo com Marcos Apurinã, coordenador geral da COIAB, o momento é propício para a realização do evento, tendo em vista os acontecimentos previstos para 2012 como a RIO+20, por exemplo. “A nossa organização passa por algumas dificuldades e é importante que as lideranças possam participar dessa assembléia com suas propostas, para encontrarmos soluções para as dificuldades que enfrentamos”, disse.

Entre os assuntos em pauta na Assembléia destacam-se a reestruturação do CONDEF – Conselho Deliberativo e Fiscal da COIAB, que é a instância máxima de decisão da COIAB que hoje é presidido pelo Sr. Agnelo Xavante. Também será discutida a atual composição da COIAB que está atuando somente com dois dos seus coordenadores.

Sustentabilidade Financeira – Segundo o coordenador geral da COIAB, o convênio com a FUNASA no atendimento à saúde indígena nas comunidades do Amazonas deixou uma sequela muito grande. “Até hoje estamos pagando por um preço que não devemos. A COIAB foi muito prejudicada. Já resolvemos as dívidas trabalhistas, porém ainda há as operacionais e as dividas fiscais. Outras organizações também foram prejudicadas pelo convênio como a UNI (Acre), CUMPIR (Rondônia), OPIMP e CIVAJA (Amazonas). A impossibilidade de receber determinados recursos tem nos atrapalhado bastante. Entretanto, as agendas continuam acontecendo e a nossa luta não para. Esse é o compromisso que assumimos”, afirmou.

Para a liderança Apurinã a sustentabilidade do movimento indígena precisa, em algum momento, vir do próprio movimento, da sua base, conforme foi colocado em junho de 2011, no Diálogo das Lideranças da Amazônia, um encontro das novas e antigas lideranças do movimento indígena amazônico, realizado pela COIAB, em parceria com a FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. “Estamos com objetivos claros para esse ano. O Parlamento Indígena é uma realidade que precisamos construir. A nossa autonomia enquanto movimento deve partir dessa demanda. Unidos somos bem mais fortes”.

Fonte: Setor de Comunicação da COIAB.

NOTA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZONIA BRASILEIRA NA COP 17

2011-11-30T11:13:00.000-08:00

Considerando que nós povos indígenas da Amazônia Brasileira, no Brasil somos os guardiões milenares de nossas terras, que tem a cerca, de 13% da extensão total do território brasileiro. E a COP 17 e um momento onde o mundo esta olhando para problemas que o planeta esta passando devido às mudanças climáticas.

Considerando que os nossos antepassados já haviam alertado à muitos tempo atrás sobre tais preocupações e conseqüências. Considerando a sabedoria indígena, usos, costumes e tradições, têm ajudado a conservar um ambiente com qualidade.

No entanto, outros fatores têm avançados além das terras indígenas, sendo necessária a implementação de nossos direitos e esforços conjuntos para frear os efeitos climáticos. Considerando nossa realidade no Brasil, estamos trazendo a COP 17, as seguintes preocupações, ver anexo.

O nosso grupo irá apresentar estes pontos, como uma das maiores preocupações, que estamos tendo, além de outras discussões importantes. E o nosso grupo chegou segunda feira no dia 28 do corrente mês, agora estamos participando das discussões junto a Coordinación del Organizaciones Indigenas del Cuenca Amazônica – COICA, onde a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, é membro.

Neste evento se encontram Sonia Guajajara – vice, coordenadora da COIAB; Francisco Avelino representante da COIAB-DF; Sra. Sinéia – do CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA - CIR e Eu, Clovis Rufino Reis, representando os Povos Indígenas do Vale do Javari.

Clovis Rufino Reis

Líder indígena do Vale do Javari.

Povos Indígenas na COP 17

2011-11-30T07:30:00.000-08:00

Declaración de los Pueblos Indígenas del Mundo ante la COP 17

Nosotros, los pueblos indígenas del mundo, unidos ante la urgencia de la crisis climática y frente a la falta de voluntad política de los Estados, principalmente de los mayores emisores de gases de efecto invernadero, demandamos la inmediata adopción de acuerdos vinculantes con responsabilidades diferenciadas pero compartidas, a fin de detener el calentamiento global y definir modelos alternativos de desarrollo en armonía con la Madre Tierra.

Desde hace décadas los pueblos indígenas hemos advertido que los cambios climáticos confirman el quiebre de la relación armónica entre los hombres y la Madre Tierra, poniendo en peligro el futuro de la humanidad en pleno. Es todo un modelo de civilización el que está en crisis, aquel que se inició hace 500 años con el saqueo de los bienes naturales para el enriquecimiento y la acumulación de capital. La alternativa es cambiar el sistema, no el clima, apostando por un nuevo paradigma civilizatorio, por el Buen Vivir, en armonía entre los pueblos y la Madre Naturaleza.

Nuestras propuestas

Marco general:

Reconocer y respetar la libre determinación de los pueblos indígenas, particularmente nuestros derechos a los territorios y bienes naturales, de conformidad con la Declaración sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas de la ONU.
Asegurar y garantizar la participación plena y efectiva de los pueblos indígenas en todos los niveles, respetando los procesos basados en la consulta y el consentimiento previo, libre e informado, de conformidad con la Declaración sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas de la ONU.
Reconocer, respetar y fortalecer la contribución fundamental de los conocimientos, innovaciones y prácticas tradicionales de los pueblos indígenas.
Revisar las concepciones de desarrollo basadas en la acumulación de riquezas que acentúan la explotación sin límite de los bienes naturales.

Visión compartida:

Urgimos a los países desarrollados a alcanzar un marco de compromisos vinculantes con marcos concretos de reducción de emisiones de gases de efecto invernadero (GEI) como seguimiento al Protocolo de Kioto que vence el año 2012.
Planteamos una reducción de emisiones de por lo menos 45% bajo los niveles de 1990 para el 2020 y de por lo menos el 95% para el 2050.
Eliminación gradual del desarrollo de combustibles fósiles, y una moratoria para nuevos modelos de desarrollo en o cerca de nuestros territorios y tierras indígenas, respetando los derechos al desarrollo de los pueblos indígenas.
La visión compartida para la acción de cooperación a largo plazo no debe reducirse a definir el límite en el incremento de la temperatura y la concentración de GEI en la atmósfera, sino que debe comprender de manera integral y equilibrada un conjunto de medidas financieras, tecnológicas, de adaptación, de desarrollo de capacidades, de patrones de producción, consumo y otras esenciales como el reconocimiento de los derechos de la Madre Tierra para restablecer la armonía con la naturaleza.

Transferencia de tecnología:

El conocimiento es universal y por ningún motivo puede ser objeto de propiedad y utilización privativa, como tampoco sus aplicaciones en forma de tecnologías. Los países desarrollados deben compartir su tecnología con los países en desarrollo, crear centros de investigación para la creación de tecnologías e innovaciones propias.
La transferencia e instalación de tecnologías debe ser inmediata, oportuna, libre de costo alguno, en armonía con la Madre Tierra y sin condicionalidades, tanto de tecnología ya patentada como de información no divulgada.
El régimen de derechos de propiedad intelectual debe modificarse para garantizar el acceso a tecnologías limpias de mitigación y adaptación, en especial las desarrolladas, con participación de fondos públicos, considerando las 45 recomendaciones adoptadas en el marco de la Agenda para el Desarrollo por la Asamblea General de la Organización Mundial de la Propiedad Intelectual. Deben incluir la develación de la fuente de origen de los saberes ancestrales, el consentimiento fundamentado previo y la participación equitativa en los beneficios.
Establecer los lineamientos para crear un mecanismo multilateral y multidisciplinario para el control participativo, la gestión y la evaluación continua del intercambio de tecnologías. Estas tecnologías deben ser útiles, limpias y socialmente adecuadas.
Establecer un fondo de financiamiento e inventario de tecnologías apropiadas y liberadas de derechos de propiedad intelectual, en particular de patentes que deben pasar de monopolios privados a ser de dominio público, de libre accesibilidad y bajo costo.
Toda evaluación, recuperación y desarrollo de acciones de mitigación y adaptación debe incorporar los conocimientos y tecnologías de los pueblos indígenas, sujeto a su consentimiento libre, previo e informado, y a la vez garantizar la plena participación de expertos indígenas.

Adaptación y mitigación:

Garantizar el respeto, la protección y el fomento de los conocimientos tradicionales y los modos de vida sostenibles de los pueblos indígenas. Incluir salvaguardas ambientales y sociales de los pueblos indígenas, incluyendo aspectos culturales y espirituales.
Políticas y fondos públicos que prioricen el reconocimiento territorial integral de los pueblos indígenas. Reconocer y promover los sistemas propios de los pueblos indígenas en el uso, manejo y conservación de los bienes naturales.
El sistema de monitoreo, reporte y verificación no debe limitarse a medir los cambios en la cobertura boscosa sino incorporar variables sociales, en particular la relativas al cumplimiento de los derechos indígenas.
Toda evaluación, recuperación y desarrollo de acciones de mitigación y adaptación debe incorporar los conocimientos y tecnologías de los pueblos indígenas, sujeto a su consentimiento previo, libre e informado y a la vez garantizar la participación de expertos indígenas.

· Demandamos que el Foro Permanente de Asuntos Indígenas de la ONU recomiende a la Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas que el Relator Especial sobre los derechos humanos y las libertades fundamentales de los pueblos indígenas elabore un informe sobre los impactos del Cambio Climático en los Pueblos Indígenas.

· Los Estados deben asegurar que los pueblos indígenas tengan el derecho de movilidad y no sean forzados a reubicaciones lejos de sus territorios y tierras tradicionales, y que los derechos de los pueblos en aislamiento voluntario se respeten.

· En el caso de migrantes por cambio climático, los programas y las medidas adecuadas deberán ser acordes con sus derechos, estatus, condiciones y vulnerabilidades.

Financiamiento:

Todo mecanismo de financiamiento para la mitigación y adaptación del cambio climático debe ser establecido bajo la Convención Marco de Naciones Unidas para Cambio Climático y deben proporcionarse recursos directos para los pueblos indígenas.
Establecer mecanismos participativos para garantizar la transparencia y la rendición de cuentas en todos los procedimientos y operaciones de financiamiento. Los recursos deben proceder de fuentes públicas y ser adicionales a los fondos de ayuda al desarrollo.
Establecer un fondo especial que permita a los pueblos indígenas y comunidades locales desarrollar sus propias actividades y contribuciones para remediar el cambio climático.
Los países desarrollados deben comprometer un financiamiento anual nuevo de al menos 6% de su producto bruto interno para enfrentar el cambio climático en los países en desarrollo.
El financiamiento debe ser directo, sin condicionamiento y no vulnerar la soberanía nacional ni la libre determinación de las comunidades y grupos más afectados.
Las instituciones financieras internacionales, como el Banco Mundial, deben quedar fuera de la administración de los fondos creados y a crearse. Porque financian proyectos que contribuyen al calentamiento global y con mayor razón ahora que el Banco Mundial pretende eliminar las salvaguardas para pueblos indígenas a través del “Programa por Resultados” – P4R.
Los países desarrollados, principales causantes del cambio climático, asumiendo su responsabilidad histórica y actual, deben reconocer y honrar su deuda climática en todas sus dimensiones, como base para una solución justa, efectiva y científica al cambio climático.
En el marco de la deuda climática, exigimos a los países desarrollados que restablezcan a los países en desarrollo el espacio atmosférico que está ocupado por sus emisiones de GEI.

Mercados de carbono y mecanismos conexos:

Retamos a los Estados a abandonar las soluciones falsas al cambio climático que impactan de manera negativa en nuestros derechos, tierras, aire, océanos, bosques, territorios y aguas como pueblos indígenas. Estas falsas soluciones incluyen la energía nuclear, las represas hidroeléctricas masivas, técnicas de geoingeniería, el “carbón limpio”, los agrocombustibles, las plantaciones, los mecanismos de mercado de carbón, los Mecanismos para el Desarrollo Limpio y la compensación de bosques.
Las soluciones propuestas por los gobiernos y ONG internacionales para enfrentar los efectos del cambio climático basadas en la lógica de mercado, tanto los referidos al mecanismo de desarrollo limpio como las propuestas de REDD+, constituyen nuevas formas de geopolítica económica que amenazan los derechos indígenas garantizados en múltiples instrumentos internacionales y los medios de vida de nuestros pueblos.
REDD+ debe garantizar y respetar los derechos de los pueblos indígenas, los modos tradicionales de vida y la gobernanza consuetudinaria de los bosques.

Durban, Sudáfrica, noviembre del 2011.

Foro Indígena Global sobre Cambio Climático

Comunidade Kaiowá Guarani, do Mato Grosso do Sul, sofre massacre na manhã desta sexta-feira, 18.

2011-11-19T04:29:00.000-08:00

Renato Santana

De Brasília

No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de pistoleiros, cerca de 40, fortemente armados.

O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, (centro da foto) executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.

As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12” , disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

Fonte Conselho Indigenista Missionario - CIMI

Caucho recebe plano de gestão

2011-10-31T08:04:00.000-07:00

A Gestão Ambiental, nos territorios indígenas, ha muito tempo vem sendo realizado pelas comunidades indígenas, mas somente agora o Estado por meio de parceria internacionais, vem realizando os Etno Zoneamentos em Terras Indígenas. Essa nova ferramenta possibilitará aos Povos Indígenas beneficiados com projeto, um novo marco para que estes possam utlizar suas riquezas naturais com maior conhecimento de seus pontenciais economicos.

Visto que simplesmente a demarcação dos territorios já não é suficiente para manter a comunidade vivendo com condições dignas em suas aldeias. Requer atualmente, construir planos de utilização de suas riquezas, planejar a utilização dessas riquezas, utilizando, mais também conservando e preservando para as gerações futuras.

Dentro desse pensamento a Comunidade Kaxinawa ( Huni Kui) da Terra Indígena Kaxinawa do Igarapé do Caucho, receberam da equipe da GIZ (Cooperação Alemã), SEMA e FUNAI, no dia 27/10/2011 na aldeia Caucho o Plano de Gestão de sua terra.

Os passos futuros dessa comunidade, será implementar cada atividade que consta no plano de ação, buscar parceiros financeiros e tecnicos, além de incorporar novas tecnologias para a efetivação de seu plano de vida. Além de incerir esse material na grade curricular das escolas kaxinawa do Caucho, essa atividade será de fundamental importancia, visto que a escola será uma ferramenta apropriada para intensificar essa ferramenta a nova geração Huni Kui

Entre Culturas

2011-10-27T09:50:00.000-07:00

No período de 19 a 21 de agosto de 2011, o Centro de Formação Intercultural Indígena – CEFI, instituída em 23 de setembro de 2010, realizou o primeiro Seminário denominado Entre Culturas: Um Novo Olhar na Formação de Lideranças Indígenas para Sustentabilidade de seus Territórios”. esse evento contou com apoio da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por meio da Coordenação Geral de Educação – CGE, Fundação Garibaldi Brasil – FGB, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, ao Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Branco - Lei nº. 1.324/99, a Universidade Federal do Acre – UFAC, que cedeu o Professores Doutores, Simone Lima de Souza, que mediou o tema Formação, Sustentabilidade, Identidade, Território, Memórias, Linguas e Mitos. Célia Gouveia, que mediou o tema Educação Intercultural e o PET Indígena e Francisco Gilberto Dalmolin, que mediou o tema Educação Superior Indígena e a Educação Intercultural, que também Pro Reitor de Extensão, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, que cedeu o Drº, Pesquisador Moacir Haverroth, que mediou o tema Desenvolvimento Sustentável, Etno Desenvolvimento, Territórios Indígena e o Dialogo Interculturais, Sustentabilidade e Educação, o Banco do Brasil S/A, agencia bosque que convertei o bônus fiscal em dinheiro e a Ouvidoria da FUNAI que disponibilizou Drº. Paulo Celso de Oliveira como mediador no tema, o Estado Brasileiro, da Tutela ao Indigenismo Contemporâneo, o Estado e os Povos Indígenas no Brasil e pela Coordenação Regional, Juan Negretti, Indigenista Especializado que tratou sobre a reestruturação da FUNAI.

Contamos também a colaboração do senhor Francisco Avelino Batista, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, sendo o debatedor nas três mesas.

O seminário contou a participação da comunidade Shanenawa da aldeia Morada Nova, Terra Indígena Katuquina/Kaxinawa, localizada no município de Feijó – Acre, da Comunidade Kaxinawa da aldeia Colônia 27, localizada no município de Tarauacá – Acre, das lideranças Jaminawa, Valdo Melendre Jaminawa e Josimar Barreto Jaminawa da aldeia Betel, Terra Indígena Mamoadate, localizada no município de Assis Brasil – Acre, dos Acadêmicos Manchineri na Universidade Federal do Acre – UFAC.

Após os três dias de palestras e debates, pudemos visualizar as principais diretrizes de formação que o Centro de Formação Intercultural Indígena – CEFI, poderia disponibilizar as comunidades indígenas no Estado do Acre, Noroeste do Estado de Rondônia e Sul - ocidental do Estado do Amazonas. O segundo passo a após o seminário será consolidar o documentado do seminário, elaborar o projeto Político Pedagógico e buscar parceiros, técnico e financeiros para implementar as atividades.

É necessário construirmos essas parcerias para conseguirmos atingir nossos objetivos, está claro para as lideranças, que o futuro significa fortalecer cada vez a cultura indígena, mas também a incorporar novas tecnologias para auxiliar na gestão dos recursos naturais existentes nos territórios indígena.

“500 anos de luta, mas a gente acompanha as discussões, agora na AL. Isso é uma conquista. Tem muita gente querendo trabalhar com os índios, mas tem muitos que tem preconceito. TI tem 305 ha. Muitas TI tem muitos recursos naturais. Quando se fala da história de vida da colônia 27, muita gente não acredita. Muita gente pergunta onde nos plantamos nossas espécies, mundubim, etc. ... 04 km de caminhada até Tarauacá, sendo 25 minutos de bicicleta. Antigamente, nos vivíamos sem muitos brancos estarem impedindo nossa caçada, nossa pesa, frutas nativas da mata. Vejo muito parentes sofrendo ainda mais dos que nos. A nossa luta de buscar apoio. Se fossemos como outros parentes, como o branco, porque somos todos seres humanos. A terra cria e a terra come. Muita gente não valoriza as suas pessoas, não sabe conviver em sociedade, são doutores, mas não valorizam suas pessoas, tem dinheiro, mas são orgulhosos, para nos, o que importa é respeitar os outros, os mais velhos, os professores, o s pajés. Isso é bom para nós, respeitar todos. Quero dizer que nossa luta no, Vinte e Sete, foi difícil, mas hoje estamos bem”. (Raimundo Gomes Kaxinawa, liderança da aldeia Colônia 27 – Tarauacá – Acre).

“Em Manaus, a COIAB também tem um centro de formação. Tem-se formado gestores de projetos e gestores ambientais. Assim, formando novas lideranças indígenas. O CEFI também tem essa importância, formando lideranças nos temas de interesse. A educação, no entanto, tem ficado mais esquecida, sendo, no entanto, prioridade de ser discutida. Há necessidade de o movimento priorizar a educação.

Quando Jorge Viana entrou, ajudamos a construir as políticas. Juntou-se movimento contra construção da BR na TI Katukina na época. O momento é de começar a discussão de construção de políticas. Caiu-se de Secretária Extraordinária para Assessoria. Também houve discussão do Conselho de política indigenista estadual, porém, não houve avanço. Há necessidade de se colocar na pauta de discussão novamente com os parlamentares e dirigentes políticos”(Francisco Avelino Batista, representante da COIAB na APIB).

SE EU FOSSE OS ÍNDIOS: AS LÍNGUAS

2011-10-08T12:17:00.000-07:00

José Ribamar Bessa Freire

17/05/2009 - Diário do Amazonas

(TEXTO TB EM ESPANHOL)

“Teve um tempo que nós, para viver, precisamos nos calar. Hoje, nós, para viver, precisamos falar”.
(Pajé Luiz Caboclo – índio Tremembé do Ceará)

Se eu fosse os índios – não UM índio, mas OS ÍNDIOS que vivem nesse chão que é hoje o Brasil - aproveitaria a Conferência Regional de Educação Escolar Indígena, que começa amanhã, em Manaus, e diria para o Ministério da Educação o seguinte: hoje, nós, para viver, precisamos falar. Por isso, nas novas diretrizes que vão ser formuladas em setembro de 2009, na I Conferência Nacional, em Brasília, nós, índios, queremos deslocar TODO o peso da educação para o uso de nossas línguas, que são portadoras dos demais saberes.

Durante 500 anos – eu diria ao ministro Fernando Haddad – ficamos mudos, sem voz. Proibiram nossas línguas e tudo que era guardado e transportado nelas: conhecimentos, pensamentos, afetos, história, memória, narrativas, mitos, cantos, poesia. O padre João Daniel conta que em 1750 um missionário espancou uma índia do Marajó com ‘bolos’ de palmatória, dizendo:

“Só paro de bater quando você disser ‘basta’, mas não na tua língua”. Ela calou. Suas mãos sangraram, mas ela não traiu a língua-mãe.

No entanto, nem todos conseguiram resistir assim. Eram mais de 1.300 as línguas faladas no Brasil. Cerca de 1.100 foram extintas na base da porrada e com elas desapareceram saberes milenares. Sobraram menos de 200 línguas, vivendo na clandestinidade, cochichadas, sussurradas. Falávamos escondidos, exclusivamente dentro das aldeias, línguas que nunca entraram na escola, de onde foram enxotadas e banidas. Nos internatos salesianos do Rio Negro, quem abria a boca em sua língua materna era castigado sem dó nem piedade, isso até recentemente, até 1988, quando a Constituição nos devolveu o direito à fala.

Foi uma grande conquista! Já não precisamos mais mandar nossos filhos para uma escola glotocêntrica e monolíngüe, que discriminava a língua adquirida no colo da mãe e tentava, sem sucesso, nos alfabetizar em uma língua estranha, que não falávamos. Com pretensão de ser uma fábrica de fazer brancos, a escola nos emudecia, porque, por um lado, reprimia nossas línguas maternas e, por outro, não nos tornava competentes na língua oficial. Ficamos sendo os sem-línguas.

Com a Constituição, conquistamos o direito de aprender a ler em nosso idioma, de usá-lo como língua de instrução nas primeiras séries e de aprender o português como segunda língua. Assim, a língua que expressa nossa alma e que só era falada em casa, ganhou legalmente um novo espaço: a sala de aula, onde também – agora para valer – o português passou a ser uma segunda alternativa, planejada, como escolha nossa e não como imposição do colonizador.

No entanto, falta ainda muito a conquistar – eu diria ao MEC. São quase 2.500 escolas indígenas, mas muitas delas, em vez de ensinar na língua, dedicam um curto tempo para ensinar a língua. Não existe material de leitura nelas, o currículo nem sempre é intercultural, os cursos de formação de professores não são bilíngües e, diante da televisão monolíngüe que invade as aldeias engrolando uma variedade do português que não é a nossa, as crianças, os jovens e até muitos de seus pais se perguntam: por que preservar uma língua indígena? Para que serve uma língua sem prestígio?

A cada quinze dias morre uma língua no planeta, entre outras razões porque seus usuários perderam o orgulho e o desejo de falá-las. No mundo existem 6.700 línguas, mais de 5.000 delas ameaçadas. Nossas línguas, consideradas como se estivessem no corredor da morte, na realidade não são moribundas, mas anêmicas e podem ser revitalizadas.

Alguns de nós, cujas línguas já estão mortas, conseguimos transferir parte de nossos saberes para a língua portuguesa – um português indianizado, com a nossa cara, que é discriminado, mas que queremos também seja respeitado. O escritor português José Saramago disse que existem várias línguas faladas em português. Nós não queremos que desapareça a nossa forma de falar, nem na língua indígena, nem no português que falamos marcado pelo contato entre línguas.

Somos povos da oralidade, eu explicaria ao MEC, se fosse os índios. Então, nós, índios, queremos fortalecer a expressão oral, mas precisamos também – não todos, mas muitos de nós – da escrita, essa técnica poderosa capaz de aprisionar o som, como quem agarra a fumaça com a mão para guardá-la num paneiro. Queremos nos apoderar da escrita, que confere prestígio, em nossas línguas e em português.

Mas a escrita que queremos é uma escrita viva, não uma escrita funerária, onde o livro parece um caixão que guarda o cadáver das palavras, que nunca mais serão pronunciadas. Ler é ver o som, ver um desenho que nos permite reconstituir o som. Queremos uma escrita que alimente nossa oralidade, em uma escola que desenvolva a escrita em nossas línguas, como um meio de afirmação histórica, política, de criação artística e de cidadania.

A língua, veículo de experiências milenares, é um modo de ver, perceber e pensar. Queremos escritores indígenas publicando narrativas, poesia, cantos em nossas línguas. Queremos ganhar a letra, mas sem perder a palavra. Sonhamos com uma escola que promova tanto a oralidade como a escrita em língua indígena para que sejam valorizados os conhecimentos, tradições e saberes dos anciãos. Queremos ler e escrever bem em nossa língua e em português, mantendo o bilingüismo para sempre, não um bilingüismo transitório que seja mera ponte para o monolinguismo em português. Nós, que já fomos os sem-línguas, agora ambicionamos ter as duas línguas.

A língua é arquivo da história, é a canoa do tempo, responsável por levar os conhecimentos de uma geração à outra. Pretendemos remar as duas canoas, que já fazem parte de nossa vida: uma carregada de saberes tradicionais, a outra com os novos saberes, ambos necessários para nossa sobrevivência e para a afirmação da nossa identidade. Lutamos por um bilingüismo que guarde a nossa memória em português e em uma língua indígena, re-atualizando permanentemente os saberes que elas veiculam. A maioria de nós, hoje, não pode mais viver sem as duas, que já fazem parte do nosso jeito de ser.

Se eu fosse os índios e o MEC me ouvisse, diria: ganhamos um espaço na escola, que precisa ser consolidado. Mas isso ainda é pouco para manter o bilingüismo. Queremos ampliar os espaços dos usos sociais de nossas línguas. Na Bolívia, Peru e Equador, programas de rádio e televisão, além de espanhol, falam quéchua e aimara.

No Brasil, há alguns anos, proibiram o uso do Nheengatu num programa de rádio no rio Negro, alegando que a Constituição não permitia o uso de “língua estrangeira”. O problema só foi contornado quando uma lei municipal decretou o Nheengatu, o Baniwa e o Tukano como línguas co-oficiais em São Gabriel da Cachoeira (AM). Queremos que nossas línguas sejam co-oficializadas nos municípios onde são faladas, para que não sejam consideradas mais como estrangeiras em nossa própria terra.

Queremos que nossas línguas, que saíram da aldeia e entraram na escola, agora ocupem espaços nos livros, nas bibliotecas, nos museus e em programas bilíngües de rádio e TV. Desejamos explorar novos tipos de oralidade e de escrita surgidos com as tecnologias da informática, do vídeo, porque a palavra já superou as limitações do espaço e do tempo.

Antes, só se podia falar com quem estivesse na presença da gente. Hoje, o telefone e a internet permitem que uma aldeia guarani do Rio Grande do Sul se comunique com os Tuyuka no rio Tiquié (AM). Além disso, podemos ouvir a voz gravada de alguém que já morreu. Hoje, os mortos falam. Queremos criar espaços culturais que abriguem arquivos sonoros, com o material coletado em línguas indígenas

As novas diretrizes – eu reivindicaria ao MEC, se fosse os índios - devem apontar para o uso das línguas também FORA da aldeia e do espaço escolar, em maior número de âmbitos e funções, inclusive em espaços urbanos. Segundo o último censo do IBGE (em 2.000), os índios no Brasil eram 734.127, dos quais a metade vivia nas cidades. A projeção para o ano 2.010 é de que ultrapassaremos um milhão de habitantes. Reivindicamos que o MEC tenha uma política educacional e de línguas para nossos parentes que vivem nas cidades, transformadas em cemitérios de línguas indígenas. O último falante da língua baré está enterrado em Manaus.

Precisamos de mais pesquisadores estudando nossas línguas – os que existem são insuficientes. Esperamos que o MEC incentive as universidades a formar índios em Lingüística. Queremos bibliotecas, videotecas e mitotecas bilingües, onde possamos acessar nossos conhecimentos. Necessitamos produzir textos e vídeos em nossas línguas maternas e queremos capacitação para isso. Nos cursos de formação de professores indígenas, os formadores, entre outros, devem ser índios já formados e os velhos reconhecidos pelo saber, competentes em língua indígena.

Queremos sair do confinamento em que fomos colocados e participar da Lei 11.645, que torna obrigatória a temática indígena no sistema nacional de educação escolar. Podemos contribuir para que a escola do branco mude a imagem preconceituosa que construíram sobre nós, índios. Queremos revitalizar nossas línguas, que são línguas de resistência. É dramático ter de falar, sozinho, diante do espelho como fez Tikuen, índio Xetá, por falta de interlocutores.

Queremos nos apoderar dessas tecnologias: rádio, telefone, gravador, filmadora, TV, computador e combinações de uns com os outros – fax modem, base de dados, multimídia. Vale tudo para fortalecer a língua e a tradição. Queremos que a Escola, o Museu, a Rádio e a TV promovam um novo movimento cultural, revolucionário, que desenvolva nossas línguas e incentive seu uso por parte das crianças e dos jovens. Só assim elas serão salvas e só assim nós poderemos falar, em vez de calar. Para isso, basta, apenas, trocar uma letra. Essa é uma questão de vida ou morte: nossa e das línguas que falamos.

Sobre nossos ombros, o peso e a responsabilidade de salvar um patrimônio, que não é só nosso, mas do Brasil e da humanidade. Queremos que o MEC nos dê instrumentos para preservá-lo. Era isso que eu diria ao MEC, se eu fosse os índios. Escreveria em português, para o MEC entender, mas traduziria para cada uma de nossas línguas, para que cada um de nós leve essa mensagem no coração.

P.S. – Escrevo do Ceará, durante o intervalo de um seminário sobre museus indígenas, que é outra forma de fala dos índios. Mudando de assunto, se eu fosse, NÃO os índios, mas apenas UM índio, daria flechadas na bunda dos Irmãos Metralha, irmãos do vice-governador do Amazonas Omar Aziz. Eles invadiram uma sala da Universidade Federal do Amazonas e espancaram o professor Gilson Monteiro, por discordarem do conteúdo de sua aula. Esses dois brucutus nem suspeitam o que é liberdade de expressão. No próximo domingo, abordaremos essa questão.

http://www.taquiprati.com.br/

A Tragetoria de Uma Organização

2011-10-06T15:44:00.000-07:00

A necessidade de criação de uma entidade de representação política dos índios do Acre e sul do Amazonas começou a ser discutida nos primeiros encontros de lideranças indígenas, desde início dos anos 80. Em 1986, durante a III Assembléia Indígena do Acre/Sul do Amazonas representantes dos povos Kaxinawá, Yawanawá, Katukina, Jaminawa, Madijá, Ashaninka, Shanenawa, Poyanawa, Manchineri, Arara, Nukini, Apurinã e Kaxarari decidiram pela criação da União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (UNI). Hoje a UNI representa 15 etnias e uma população de aproximadamente 16 mil índios que vivem em 49 terras indígenas.

Na primeira metade dos anos 90, a UNI executou uma série de ações no âmbito do Plano Definitivo do Projeto de Proteção ao Meio Ambiente e Comunidades Indígenas (PMACI). Nos últimos anos, a UNI exerceu importante papel no processo de regularização das terras indígenas no Acre e Sul do Amazonas, integrando a Comissão Paritária do PPTAL e implementando estratégias para garantir maior participação dos índios nas demarcações. Dentre estas podem ser citadas a coordenação, entre 1993-98, da autodemarcação da TI Kulina do Médio Juruá, de 730.142 ha, viabilizada através de convênio entre a UNI, as comunidades Madijá e a Funai e executada com recursos canalizados da agência alemã Pão para o Mundo. Em 1997, coordenou a fiscalização dos trabalhos de demarcação de dez terras indígenas no sul do Amazonas, feitas por administração direta pela Funai.

Uma das principais marcas atuais da UNI é a organização de encontros periódicos do seu conselho deliberativo, nos quais participam lideranças, agente de saúde, professores e vereadores indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Rondônia. Nos últimos anos, esses encontros têm discutido temas relacionados aos direitos indígenas e à formação política de suas lideranças, a saber: o novo Estatuto das Sociedades Indígenas, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Lei de Acesso aos Recursos Genéticos e a política partidária. Nestas reuniões, os conselheiros têm tirado estratégias para influenciar no delineamento e execução da política indigenista da Funai local e, mais recentemente, do governo estadual.

No Alto Juruá acreano, a UNI incentivou, desde final dos anos 80, a criação de organizações dos povos indígenas por rios, sediadas nos centros municípios. Em 1988, incentivou a criação da Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (OPIRE). Em 1994, estimulou a criação da Organização dos Povos Indígenas de Tarauacá e Jordão (OPITARJ) e ano seguinte da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), que foi legalizada apenas em 1999. Em 2000, após seguidas divergências com a coordenação da OPITARJ, várias lideranças de Tarauacá, com apoio da UNI, criaram a Organização dos Povos Indígenas de Tarauacá (OPITAR), que conta com respaldo da FUNAI local e se estabeleceu como canal privilegiado neste município para as parcerias com o movimento indígena e o governo estadual.

Com recursos do componente Vigilância e Fiscalização de Terras Indígenas (Ações de Vigilância), do PPTAL, e a parceria do Programa Rádio Amazônia, de Amigos da Terra, a UNI logrou no início de 1999 a implantação de uma ampla rede de radiofonia, com quatro freqüências, que tem permitido a comunicação de sua sede com comunidades Apurinã do sul do Amazonas, aldeias em terras indígenas do Acre, as sedes das organizações nos principais municípios do estado e outras organizações indígenas em diferentes pontos da Amazônia Legal. Esta rede, por sua vez, foi interligada a outra que já existia em terras indígenas do estado, sob gerência da ASKARJ, instalada em 1996, com recursos da União Européia, a raiz de parceria dessa associação com o Programa Rádio Amazônia.

Nos últimos dois anos, a UNI tornou-se importante atriz na execução de ações e programas em parcerias com órgãos dos governos estadual e federal. No primeiro caso, através de convênio assinado com a Fundação nacional de Saúde e o Ministério da Saúde, a UNI tornou-se gestora dos dois Distritos Sanitários Especiais Indígenas implantados no estado. Em convênio com a Secretaria de Produção, do Governo do Estado, a UNI ajudou na formatação e execução do Programa Emergencial para o Desenvolvimento das Comunidades Indígenas do Acre, que em 2000 beneficiou, de forma pontual, boa parte da população indígena do Acre e do Sul do Amazonas e contribui no fortalecimento institucional de associações indígenas e outras instâncias do movimento indígena nos municípios. Por outro lado, tem desempenhado papel relevante nas discussões para a revisão dos componentes indígenas dos EIA-RIMA das Brs-364 e 317, tendo assinado convênios com o governo estadual para viabilizar repasses de recursos para a contratação de assessorias e a execução de outras atividades correlatas, bem como participado no delineamento e avaliação das ações compensatórias e de mitigação iniciadas em 2002 em dez terras indígenas dos Vales do Acre-Purus e Alto Juruá.

Desde início de 2000, a UNI gerencia, através de dois convênios assinados com a Funasa, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas Alto Rio Purus e Alto Juruá. O Distrito Alto Rio Purus abrange 4 municípios do Acre (2.400 índios Jaminawa, Manchineri, Madijá), dois de Rondônia (240 índios Kaxarari) e dois no Sul do Amazonas (2.600 índios Apurinã e Jamamadi). O Distrito Alto Juruá tem abrangência em 8 municípios acreanos, que contam com uma população de pouco mais de 7 mil índios Kaxinawá, Ashaninka, Katukina, Shanenawa, Yawanawá, Arara, Jaminawa, Jaminawa-Arara, Poyanawa, Nukini, Naua e Apolima/Arara.

Em 2002, a UNI teve aprovado no âmbito do PDPI o "Programa de capacitação das Comunidades para Fiscalização das Terras Indígenas do Acre e Sul do Amazonas", que tem por objetivo a formação de agentes ambientais indígenas, que, instrumentalizados com conhecimentos e meios de trabalho, possam realizar ações de vigilância das terras em que vivem suas comunidades e promover campanhas de conscientização dos vizinhos não-índios, organizações da sociedade civil e autoridades dos governos municipais sobre a necessidade de respeitarem os direitos indígenas previstos em legislação.

Fonte LACED

MOÇÃO DE APOIO - COIAB

2011-06-24T18:56:00.000-07:00

Nós, Povos e representantes de Organizações Indígenas, da Amazônia Brasileira, reunidos em São Gabriel da Cachoeira, na Maloca da FOIRN, nos dias 19 a 21 de junho durante o primeiro encontro “Diálogos entre as Lideranças Indígenas da Amazônia Brasileira”, realizado pela COIAB, em parceria com a FOIRN, vimos por meio desta, manifestar o nosso total e irrestrito apoio as reivindicações encaminhadas pelos povos indígenas, por meio do documento elaborado pelo Acampamento Terra Livre, e a bancada indígena da CNPI que depois de participar de 16 reuniões ordinárias não suportou mais as atrocidades cometidas pelo Governo Federal que, com a sua política do rolo compressor, tem desrespeitado sistematicamente os direitos dos povos indígenas, garantidos na Constituição Federal e nos instrumentos internacionais de direitos humanos, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Reafirmamos as denúncias já encaminhadas nos documentos citados, no que se refere à inoperância do órgão indigenista oficial, que não atende as reinvindicações das nossas comunidades e aprova, à revelia, projetos que impactam nossas vidas, a exemplo do megalomaníaco projeto de Belo Monte, que só vai gerar dor e sofrimento aos Povos Indígenas do Xingu.

No que se refere à reestruturação da FUNAI, observamos que na prática nunca saiu do papel, e vem prejudicando as comunidades indígenas, que estão abandonadas desde a extinção das administrações locais e os postos indígenas. A FUNAI planeja as ações dentro de nossas terras, sem a nossa participação, sem o consentimento de nossas lideranças, contrariando o próprio decreto que prevê a composição do comitê gestor regional com ampla participação indígena.

Com relação à educação escolar indígena específica, diferenciada e de qualidade, esta não existe na prática. Exigimos que seja cumprido o que rege a Constituição Federal, que os direitos indígenas sejam garantidos, a educação seja respeitada, através da construção das escolas, a contratação permanente e formação continuada de todos os professores indígenas. Que os materiais pedagógicos sejam elaborados em parceria com os professores indígenas e distribuídos regularmente. Que o MEC financie as iniciativas comunitárias, com o objetivo de promover um ensino de qualidade, que respeite a diversidade de nossos povos.

Sobre a questão da Saúde, exigimos que a SESAI cumpra o que foi acordado com o movimento indígena e que a Secretaria não seja instrumento político de manobra e de manipulação. Que a saúde dos povos indígenas seja uma questão de prioridade.

Dessa forma, solicitamos que as nossas reivindicações sejam prontamente atendidas, para a garantia dos direitos e interesses dos povos indígenas da Amazônia Brasileira.

São Gabriel da Cachoeira, 21 de junho de 2011

MANIFESTO DA BANCADA INDÍGENA DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA – CNPI

2011-06-16T13:37:00.000-07:00

Nós, representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em protesto contra a omissão, o descaso e a morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef em garantir a proteção dos direitos dos nossos povos, suspendemos nesta data de início da 17ª. Reunião Ordinária a nossa participação na Comissão em razão dos seguintes acontecimentos:

1º. - Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.

2º. Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.

3º. Contrariando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que em seu artigo 6º estabelece que os governos deverão “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e particularmente, por meio de suas instituições representativas, sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente”, e contrariando o próprio Decreto de criação da CNPI, o governo tem adotado medidas de flagrante violação aos nossos direitos.

O governo está determinado a construir empreendimentos que impactam ou impactarão direta ou indiretamente as nossas terras, o meio ambiente, a vida e cultura dos nossos povos, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Nos últimos dias fomos surpreendidos por mais um ato antiindígena do Poder Executivo que publicou sem ter ouvido os nossos povos e organizações a Portaria Conjunta n° 951 de 19 de maio de 2011 que cria um grupo de estudo interministerial para elaborar ato que discipline a participação dos entes federados nos procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas.

Questionamos a finalidade proposta pela referida portaria cuja justificativa é atribuída à aplicação da “Condicionante nº 17 da decisão do Supremo Tribunal Federal na PET 3388”, referente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Não podemos entender a pressa do Governo brasileiro em se antecipar à conclusão do julgamento, sendo que o Supremo Tribunal Federal não concluiu este processo, a não ser para atender aos interesses de alguns governos estaduais, grupos econômicos e oligarquias políticas regionais declaradamente contrárias aos direitos dos povos indígenas.

Como representantes dos nossos povos na Comissão Nacional de Política Indigenista queremos tornar pública a nossa posição contrária a esta Portaria, razão pela qual exigimos a sua imediata revogação

4º. Enquanto espaço privilegiado de diálogo e interlocução com o governo para definir as políticas de interesse dos nossos povos a CNPI teve feitos importantes como as consultas regionais sobre as propostas para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Porém, essas ações se tornaram até o momento sem efeito, uma vez que o governo não cumpre o compromisso de viabilizar a tramitação, aprovação e implementação desses instrumentos.

5º. A implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indíegnas (DSEIs) não está acontecendo.

6º. A reestruturação da FUNAI não sai do papel e os problemas nas comunidades continuam se agravando. As coordenações regionais e coordenações técnicas locais não estão funcionando, e o órgão indigenista paralizou as suas ações, notadamente a demarcação das terras indígenas, os processos de desintrusão e se comporta conivente do processo de criminalização de lideranças e comunidades indígenas.

7º. A educação escolar indígena diferenciada, direito conquistado na Constituição Federal e em Legislação específica, está sendo desrespeitada. O Ministério de Educação até o momento não implementou as decisões tomadas na Conferência Nacional de Educação Indígena e nem estruturou o setor correspondente para o cumprimento destas ações.

8º. A nossa participação na CNPI tornou-se sem sentido. Só voltaremos a esta Comissão quando a Presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena compareçam a esta instância dispostos a estabelecer um agenda de trabalho e metas concretas, explicitando qual é a política indigenista que irá adotar para o atendimento das demandas e reivindicações que reiteradamente temos apresentado ao governo neste âmbito ou por intermédio dos nossos povos e organizações representativas como aconteceu no último Acampamento Terra Livre realizado em Brasília no período de 02 a 05 de maio de 2011.

9º. Reiteramos o nosso repúdio à forma autoritária e a morosidade com que o governo Dilma está tratando os nossos direitos e reivindicamos respeito a nossa condição de cidadãos brasileiros e representantes de povos étnica e culturalmente diferenciados, com direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Como o fizemos até agora, manifestamos a nossa disposição de continuar lutando e contribuindo na construção das políticas voltadas nós, desde que estas atendam os reais interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.

Brasília - DF, 17 de junho de 2011.

Bancada Indígena na CNPI

Povos Indígenas preocupados com o atraso da Presidente Dilma em assinar a PNGATI

2011-05-30T12:24:00.000-07:00

A Politica Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indigenas - PNGATI é uma antiga reivindicação dos Povos e Organizações indígenas que estão muito preocupados com o grande aumento da pressão sobre as suas Terras, que vem da espantosa expansão do agronegócio, o aumento das grandes hidrelétricas e as aberturas/asfaltamento de rodovias do PAC . Desde 2009 mais de 1500 lideranças indígenas, de mais de 150 Povos Indígenas de todo o Brasil , participaram de consultas públicas e construíram com o governo uma proposta de política com diretrizes e instrumentos governamentais para ampliar a proteção ambiental e o fomento ao uso sustentável de suas Terras Indígenas. Desde então os Povos indígenas estão esperando a assinatura deste Decreto.

O Presidente Lula saiu sem assinar.

A Presidente Dilma entrou, o Governo prometeu assinar durante o Acampamento Terra Livre Indígena, e nada http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-01/dilma-deve-lancar-nesta-semana-programa-de-gestao-de-terras-indigenas?sms_ss=twitter&at_xt=4dbdd002833d8e2b%2C0.
Os Ministros prometeram então que assinariam poucos dias depois do Acampamento , já passou 1 mês e até agora nada. http://www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/05/05-05-2011-ministro-gilberto-carvalho-recebe-pauta-de-reivindicacoes-das-comunidades-indigenas Enquanto isso a pressão dos grandes empreendimentos, o desmate clandestinos, vem ocorrendo na Amazonia e nas terras indígenas. E com o novo Codigo Florestal, então, a pressão vai aumentar mais ainda. Se realmente é necessaria essa politica de deenvolvimento com grandes obras, é necessario também a construção e implementação de politicas governamentais, que proteja os direitos constitucionais dos Povos Indígenas. Não somos contrario ao desenvolvimento do País, mais é necessario desenvolver uma politica que pensa o homem, não somente a logica do mercado, onde os que são ricos, torna-se mais abastados e os menos favorecidos, se torne cada vez mais miseravel.

Portanto Presidenta Dilma, é necessario e urgente a assinatura do Decreto da PNGATI, pois sozinhos não vamos conseguir resistir por muito tempo essa pressão dos grandes empreendimentos sobre o meio ambiente de nossas Terras.

Manifesto Indígena no Fórum Interconselhos do PPA 2012 - 2015

2011-05-26T13:07:00.000-07:00

Nós, lideranças indígenas representantes de organizações indígenas regionais, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e integrantes de instâncias governamentais como a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Conselho Nacional de Cultura (CNC), participantes no Fórum Interconselhos do PPA 2012 - 2015, que acontece em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de maio de 2011, preocupados com a forma como o Governo Federal está tratando as questões que nos dizem respeito, manifestamos:

Primeiro - Respaldados pela Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, (OIT) repudiamos a forma autoritária, precária e insuficiente como estão sendo discutidas as proposições programáticas e orçamentárias para o PPA 2012 – 2015, principalmente as demandas dos nossos povos tradicionalmente atendidas de forma tangencial e secundária pelo Estado brasileiro, tais como a demarcação das terras indígenas, saúde e educação indígena diferenciada, habitação e salvaguardas relacionadas com os impactos de grandes empreendimentos nas nossas terras.

Segundo – Reivindicamos do Governo da Presidenta Dilma Roussef condições suficientes para a nossa participação na discussão dos programas e orçamento do PPA destinados a viabilizar as políticas públicas do nosso interesse. Não queremos apenas referendar as proposições dos órgãos envolvidos com a implementação da política indigenista do Governo (Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena -SESAI, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), Colegiado Setorial para as Culturas Indígenas do Ministério da Cultura etc.) nem que as discussões sejam restringidas aos representantes indígenas nos distintos Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho (GT`s), assegurando, portanto, a participação das organizações indígenas. Para nós, a participação e o controle social por parte do movimento indígena não se reduz à participação nessas distintas instâncias.

Terceiro – Além dos recursos necessários para a implementação das políticas públicas do nosso interesse, reivindicamos da Presidenta Dilma garantir recursos orçamentários para a realização da Conferencia Nacional dos Povos Indígenas.

Brasília, 25 de maio de 2011.

Manifesto da bancada indígena e indigenista

2011-04-11T08:36:00.000-07:00

Nós lideranças indígenas membros da bancada indígena e indigenista reunidos em Brasília, por ocasião da 16ª. Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, considerando a continuidade desta Comissão sob responsabilidade do Governo da Presidente Dilma Roussef, depois de mais de 4 anos de funcionamento, preocupados com a manutenção de um quadro de desrespeito e violação aos direitos dos povos indígenas, e cientes da nossa responsabilidade de zelar por esses direitos nesta instância de diálogo e negociação com o Estado brasileiro, viemos por meio desta apresentar à vossas excelências as seguintes manifestações.

Mesmo reconhecendo os avanços que implicaram na criação da CNPI e alguns feitos como as consultas que possibilitaram discutir propostas para o novo Estatuto, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho de Política Indigenista e a construção de uma proposta de Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), o Estado Brasileiro durante o mandato do Governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos povos indígenas continuem precárias ou nulas, ameaçando a continuidade física e cultural desses povos, tal como nos casos dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul e dos povos do Vale do Javari no Amazonas, expressões do descaso e da omissão do Estado.

Diante deste quadro, reivindicamos do Governo da Presidente Dilma Roussef comprometimento no atendimento das seguintes demandas:

1. Criação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, considerando as propostas encaminhadas pela CNPI, após discussões nas distintas regiões do país, visando a tramitação e aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal de 1988.

2. Que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008 que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.

3. Que a CNPI apóie a mobilização de nossos representantes junto ao Congresso Nacional para assegurar o andamento destas iniciativas e outras matérias de interesse dos nossos povos, conforme discutido na 15ª. Reunião Ordinária desta Comissão.

4. Que Governo da Presidente Dilma agilize a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e territórios.

5. Que o Executivo, por meio do órgão responsável, a Funai, cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de demarcar, proteger e desintrusar todas terras indígenas priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá, e do Povo Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, não descartando a fragilidade em que se encontram tantos outros povos e terras em todo o país.

A agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de demarcação é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.

6. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, a exemplo do que vem ocorrendo com nossos líderes na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, que são perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Reivindicamos ainda que sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra os nossos povos e comunidades.

7. Reivindicamos do excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça uma reunião de trabalho com as nossas lideranças que compõem a CNPI e os dirigentes das nossas organizações regionais, que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para tratar destas e de outras demandas dos nossos povos e organizações.

8. – Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas.

9. Demandamos da presidência da CNPI a convocação do Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, para que compareça ao plenário desta Comissão, a fim de informar e fazer esclarecimentos a respeito da situação e das perspectivas da implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), conforme o Termo de Pactuação acordado entre o Ministério da Saúde, a Funasa, trabalhadores da saúde e representantes dos nossos povos no final do ano de 2010.

10. Que a Funai conclua o processo de reestruturação, garantidos os recursos financeiros e humanos, para superar a situação de falta de direção e descontentamento que está generalizando-se nas distintas regiões do país, assegurando de fato a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais, e em todo o processo de implementação e controle social da reestruturação.

Que os Seminários sobre a reestruturação não sejam simples repasses de informações ou de esclarecimentos, muito menos de anuência dos nossos povos às propostas da Funai, mas que possibilitem o levantamento das reais demandas para ajustar a reestruturação às realidades de cada povo ou região.

11. Que o Governo da Presidente Dilma normatize a institucionalização do direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, sobre os distintos assuntos que os afetam, tal como a implantação de grandes empreendimentos em suas terras (exemplo: hidrelétrica de Belo Monte, Hidrelétricas do Santo Antônio e Jirau, transposição do Rio São Francisco, Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs) conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que em 2004 foi incorporada à legislação nacional através do Decreto 5051.

12. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.

Brasília, 31 de março de 2011.

Assinam os membros da bancada indígena e indigenista.

De Estado Integrador a Estado Reconhecedor da Etnicidade e da Interculturalidade.

2011-02-21T09:10:00.000-08:00

A História da instituição do Conselho Nacional de Proteção aos Índios - CNPI obedece ao processo histórico de relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas. .

Instituído durante o Estado Novo, o surgimento do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) enquanto órgão consultivo deve ser relacionado ao interesse do governo em mudar “os procedimentos até então vigentes no processo de tomada de decisões” (Miceli, 1983:401), passando a controlar “em bases profissionais, os serviços de consultoria que alguns grupos de especialistas estão em condições de prestar”

O CNPI foi criado a 22 de Novembro de 1939, através do Decreto Lei nº 1.794, do governo da República, tendo por competência “o estudo de todas as questões que se relacionem com a assistência e proteção aos silvícolas, seus costumes e línguas”, além de poder “sugerir ao governo, por intermédio do Serviço de Proteção aos Índios, a adoção de todas as medidas necessárias à consecução das finalidades desse Serviço e do próprio Conselho” (Oliveira, 1947),

Na sua composição, o CNPI tinha como Presidente o Marechal Cândido Rondon e como Secretário o Cel. Amílcar Armando Botelho de Magalhães, que fazia a articulação com as instituições governamentais. Porém, os Militares que comandavam a política da CNPI da época, não podiam imaginar que estavam lidando com indígenas que gostavam do que faziam, da sua relação com a natureza, de praticar sua cultura. E que resistir era natural. E graças a essa resistência que hoje podemos reeditar uma nova versão da CNPI.

A reedição da CNPI traz uma nova relação do Estado com os Povos Indígenas. Que não foi dada e sim conquistada com muito sangue e suor de nossos mestres e sábios do passado.

A instituição da CNPI em 2006, agora como Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI traz em uma de suas competências a de propor diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política nacional indigenista, bem como estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelos órgãos da administração pública federal, relacionadas com a área indigenista.

Temos nessa comissão um espaço de dialogo, construção e monitoramento das políticas publicas a ser implementada pelo Estado nas comunidades indígenas. Nesse espaço, podemos colocar a visão indígena sobre o tratamento que os povos indígenas gostariam e poderiam ter do Estado Brasileiro.

Da sua instituição em 2006 até 2010, tivemos alguns embates, como a construção da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, a nova proposta do Estatuto do Índio, que há quatorze anos estava parado no Congresso, a construção da proposta da Política Nacional de Gestão Ambiental e territorial em terras indígena – PNGATI e o projeto de lei que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI. Todas essas propostas, de certa forma foram desenhadas e construídas em consenso com a bancada governamental na CNPI.

Os grandes desafios que estão postos ao movimento indígena e ao governo, diz respeito em transformar essas iniciativas, em políticas publicas que fortaleçam a permanência de nosso povo em seus territórios, dando-lhes condições digna de manter sua cultura, mas também a utilizar, a preservar e conservar seus recursos naturais, pois a floresta é nossa farmácia, é nosso supermercado, é o banco onde guardamos nossa economia financeira e biológica. Portanto, esse é o desafio posto à sociedade, seja ela indígena ou não, transformar a situação por qual passa as comunidades indígenas, na área da educação, saúde e desenvolvimento social é necessária, mas também é necessário mesclar esses conhecimentos técnicos cientifico com os conhecimentos ancestrais indígenas.

Portanto, a CNPI deverá construir políticas publicas que garantam aos povos indígenas que ainda mantêm seus recursos naturais e biológicos, o usufruto de forma sustentável. Mas também lutar para que os povos, indígenas que durante o longo percurso histórico de dominação tiveram seus recursos expropriados, venham a ter seus direitos recompostos.

SESAI e a Saúde Indígena

2011-02-10T01:04:00.000-08:00

O médico Sanitarista, Antonio Alves, titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI esteve na cidade de Rio Branco, por solicitação do Ministério Público Federal. Nesta reunião estiveram presente, a Secretária de Estado de Saúde, Sueli Melo, o Secretario de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, representante da Prefeitura de Rio Branco, os Conselheiros empossados do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI ARPU, o presidente da Federação Huni Kui do Acre - FEPHAC, José Carmelio Alberto Nunes (Ninawa), Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia - SITOAKORE, Dalvanir Justino de Araújo e o membro titular na Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI, Elcio Severino da Silva Manchineri (Toya Manchineri).

O objetivo desse encontro foi construir e consolidar uma parceria entre a Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, a Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE e a Secretaria de Municipal de Saúde - SEMSA, ao atendimento de média e alta complexidade as populações indígenas Kaxinawa, Manchineri, Jaminawa, Kaxarari, Apurinã e Jamamadi, localizados nos municípios de Santa Rosa do Purus, Assis Brasil, Manuel Urbano, Sena Madureira - Acre, Boca do Acre, Pauini - Amazonas e Extrema - Rondônia.

Essa iniciativa criará mecanismo de atendimento diferençado às populações indígenas no Sistema Único de Saúde - SUS, pois ao longo desses anos em que a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, foi responsável para implementar a atenção básica nas aldeia, trouxe muito prejuízo aos povos indígenas jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI ARPU.visto que esta não conseguiu construir mecanismo de atendimento no SUS, que facilitasse o atendimento aos indígenas. Ficando pacientes na fila para realizar cirurgia, cerca de 1 ano a 6 meses, consultas de 03 a 04 meses, criando um caos na Casa de Saúde do Índio - CASAI.

No dia 27 de janeiro do corrente ano, o Chefe do DSEI ARPU, representantes do movimento Indígena e o representante da CNPI, acompanharam o Secretario Antonio Alves a Terra Indígena Kaxarari, aldeia Paxiuba.
“agradecer pelo almoço maravilhoso, que com certeza as mulheres nos ofereceram, dizer para nos homens, que nós estamos no período das mulheres mandando. Não esqueçam que a nossa presidente da Republica é mulher, Dilma Roussef, por tanto muito nos orgulha podermos dividir com as mulheres o comando da nossa nação, quer seja nação indígena quer seja nação brasileira. E também agradecer a Deus por essa oportunidade, depois de um período de trabalho, são 35 anos de formação em medicina, trabalhando no serviço publico de saúde como cirurgião geral, sanitarista, movimento sindical.

E ao final, pelo menos uma parte da vivencia de minha vida, Deus tem me dado oportunidade de conhecer a realizada indígena. Confesso que durante meu curso não conheci nada da saúde indígena, e essa é uma diretriz que queremos implementar, é inadmissível em um pais que tem agora quase 1.000.000 de indígenas,que vai o resultado desse senso que vai fechar agora final do ano. Que nosso estudante das 14 profissões da Saúde, saia da Universidade sem saber que existe Saúde Indígena, médico, enfermeiro, dentista, em momento nenhum do curso, são seis anos de curso, eles tem alguma coisa que fale que existe um subsistema dentro do Sistema Único de Saúde, que foi criado pra atender as peculiaridades, a especificidades dos Povos Indígenas.

Eu fico pensando como é que se deixou chegar a esse ponto, da discriminação contra o indígena, do desrespeito, por achar que é indígena não merece um bom serviço, um ambiente agradável, inclusive para os profissionais.

Vou voltar para Brasília diferente, toda vez das aldeias, volto mais gratificado, e também com a responsabilidade ampliada, que nos temos que fazer para recuperar o subsistema que foi criado pra isso. Infelizmente, não feice isso ocorrer, é um trabalho incansável.

Dizer que nos vamos fazer com vocês, o Acre como um modelo de Saúde Indígena, é um Estado pequeno, que tem um numero de município bem menor. Que tem todas as condições que a Saúde no Acre seja diferente.

Temos que valorizar os profissionais indígenas, não adianta trazer equipamentos, se não tivermos profissionais comprometidos, que atendam com qualidade as pessoas. Por que nem todos têm esse conhecimento antropológico para trabalhar com as populações indígenas. Queremos construir com vocês uma política de recursos humanos, onde os indígenas tenham prioridade, mas também aprender a fazer a gestão do Subsistema de Saúde”. Antonio Alves.

Após a reunião com as lideranças Kaxarari, o Secretário Antonio Alves, o chefe do DSEIs, Raimundo Costa, lideranças Kaxarari e representante da CNPI, visitaram o Hospital Regional de Extrema.

O Secretario conheceu as instalações do Hospital, conversou com os profissionais sobre o atendimento as comunidades indígenas Kaxarari, informou aos profissionais o papel da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, e propôs a direção do hospital, para que este pudesse fazer o cadastramento junto ao Ministério da Saúde, para poder vender serviços laboratórios e clínicos a SESAI.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena, é uma reivindicação do movimento indígena, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME, Articulação dos Povos Indígenas do Sul - ARPIN SUL e a bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI, conquista que só se tornou possível devido a unificação dos acima mencionados.

Essa nova instituição deverá incorporar e valorizar os conhecimentos tradicionais dos Povos Indígenas, construir junto, aos governos de Estados e Municípios, mecanismo que atenda a formação continuada dos profissionais indígenas. Além de inserir nos cursos de enfermagem e medicina, conteúdos que abordam a Saúde Indígena.

NOTA

2010-11-08T12:53:00.000-08:00

Sobre a recente ocupação das lideranças indígenas à sede da FUNASA em Rio Branco,

A COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira vem por meio desta declarar total e irrestrito apoio aos povos indígenas do Acre que sobrevivem ao descaso da FUNASA enquanto aguardam inquietos pela implementação da Secretaria Especial de Saúde dos Povos Indígenas.

Alertamos a sociedade brasileira que a vergonha se instala na saúde indígena no Acre. É revoltante a forma com que vem sendo tratada essa questão na Amazônia. No Acre, são cerca de 1,3 milhões de reais que deveriam ser destinados à melhoria no atendimento à saúde desses povos. Não é possível que essa verba destinada aos povos indígenas do Estado não seja aplicada de forma correta e eficaz. Não é justo que as nossas crianças paguem com a vida, pela cobiça de gestores irresponsáveis.

Denunciamos que a CASAI em Rio Branco não atende as condições básicas para o recebimento e tratamento dos indígenas. O descaso e a falta de respeito para com os doentes é uma reclamação constante, além da falta de material, comida e remédio para os pacientes internados que, saem do seio da floresta já descrentes da medicina natural e apelam para a saúde pública que é Direito do povo brasileiro, de todos os povos que constituem essa nação chamada Brasil.

Aos povos indígenas do Acre a COIAB reafirma o seu compromisso com as causas do movimento indígena e acreditamos na luta de vocês parentes.

"Unir para organizar, fortalecer para conquistar"

Saudações Indígenas,

Coordenação Executiva da COIAB

CARTA PÚBLICA AOS PRESIDENCIÁVEIS

2010-10-20T14:56:00.000-07:00

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega organizações indígenas regionais - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL); Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPIPAN); Grande Assembléia do Povo Guarani (Aty Guasu) e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), face ao momento político-eleitoral em que os candidatos à Presidência da República apresentam propostas que afetarão o futuro do Brasil e o destino de todos os brasileiros e brasileiras, sendo os povos indígenas também cidadãos desta nação, vem por meio da presente carta pública reafirmar o direito de reivindicar do Estado Brasileiro o atendimento às demandas que historicamente tem pautado a luta dos nossos povos, na defesa de suas terras, identidade e culturas.

Depois de mais de 20 anos em que a Constituição Federal reconheceu o caráter multiétnico e pluricultural do país, portanto, o nosso direito à diferença e todos os direitos nela consagrados, lamentavelmente os nossos povos continuam sendo vítimas de um contexto político adverso, marcado pelo preconceito, a discriminação e o racismo de uma sociedade etnocêntrica, pretensamente monocultural, homogeneizante, e de um Estado preso à “razão” instrumental do mito do “mercado” e de um tipo de desenvolvimento e extrativismo marcado pelo sonho do crescimento ilimitado baseado na destruição da Mãe Natureza.

A partir desta matriz neocolonial, setores ou representantes do latifúndio, do agronegócio, das mineradoras, das madeireiras, dos grandes empreendimentos ou dos próprios governos têm se articulado para reverter os direitos constitucionais dos povos indígenas e tomar por assalto as terras indígenas e os recursos naturais, hídricos, da biodiversidade e outras potencialidades, incluindo uma das maiores diversidades étnicas do planeta, que há milhares de anos preservamos.

Os nossos povos continuam ainda sendo tachados não só de entraves ao chamado desenvolvimento e progresso do país, mas como ameaça à integridade e unidade política e territorial do Estado brasileiro. Nos acusam de estarmos empreendendo processos separatistas ou independentistas que atentam contra a soberania nacional. A autonomia dos povos, porém, reconhecida pela Constituição Federal e pela Declaração das Nações Unidas, não se confunde nem deve ser confundida com intenções separatistas. Nós, os indígenas, somos cidadãos brasileiros, sim, mas não por isso devemos renunciar à nossa identidade específica e diferenciada, aos nossos direitos fundamentais e originários.

Contudo, os nossos povos têm se organizado e lutado contra essa violência explícita ou simbólica, que tem em muitos casos adquirido caráter institucional, mesmo a custa da criminalização, das perseguições, ameaças de morte, prisões arbitrárias e assassinatos de valentes guerreiros. Herdeiros dessa trajetória de luta é que viemos mais uma vez tornar pública e exigir de quem for governar o Brasil nos próximos 4 anos o atendimento das seguintes demandas:

1- Aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, engavetado há mais de 15 anos no Congresso Nacional, lei infraconstitucional que deverá nortear todas as políticas e ações da política indigenista do Estado.

2 – Aprovação do Projeto de Lei e efetivação do Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas essas políticas e ações, atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.

3 – Implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local, e nacional, a fim de evitar a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, precariedade ou ausência de atendimento humanizado nas nossas comunidades.

Que o novo subsistema garanta também o respeito e valorização dos conhecimentos e da medicina tradicional (Pajés, parteiras, plantas medicinais) dos nossos povos e o reconhecimento da categoria profissional e remuneração justa dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN).

4. Demarcação, proteção e desintrusão de todas terras indígenas, priorizando com urgência o caso crítico dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá, submetidos a um processo vil de etnocídio e extermínio a mando de fazendeiros e representantes do agronegócio.

5. Não construção de empreendimentos que impactam direta ou indiretamente as terras indígenas, tais como: a Transposição do Rio São Francisco, o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH`s) no Xingu e na região sul do país, bem como rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, torres e linhas de transmissão e outros empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) para evitar estragos irreparáveis à mãe natureza, mas, sobretudo, à sobrevivência física, cultural e espiritual dos povos que nelas habitam, assegurando ainda o nosso direito à consulta livre, prévia e informada, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No entanto, reivindicamos a normatização das políticas de compensação previstas em casos de empreendimentos já instalados, garantida também a aplicabilidade deste instrumento e da Constituição Federal e outros normas que protegem os direitos indígenas.

6. Fim da criminalização e prisão arbitrária de lideranças indígenas que lutam especialmente pelos direitos territoriais de seus povos e comunidades, influenciando o poder judiciário e polícia federal para que respeitem as nossas lideranças enquanto lutadores por seus direitos e não os trate como quaisquer criminosos, agilizando, em contrário a punição dos mandantes e executores de crimes cometidos contra os povos e comunidades indígenas.

7. Criação e implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas para que todo o investimento financeiro, material e humano e os resultados obtidos do processo de Consultas aos povos indígenas não sejam em vão.

8. Adequação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a um novo patamar da política indigenista, que não seja paternalista, assistencialista, tutelar e autoritário, em respeito ao reconhecimento da autonomia dos povos indígenas e conforme suas reais necessidades e aspirações.

9. Garantia de acesso de todos os indígenas à educação de qualidade, de forma continuada e permanente, nas aldeias, na terra indígena ou próxima da mesma, conforme a necessidade de cada povo, com condições apropriadas de infra-estrutura, recursos humanos, equipamentos e materiais, respeitando o projeto político-pedagógico próprio, calendário e currículo diferenciado, conforme a tradição e cultura dos nossos povos e de acordo com a resolução 03 do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Exigimos ainda que o MEC crie junto aos Estados escolas técnicas profissionalizantes, amplie o ensino médio e programas específicos de graduação para os povos indígenas, assegurando ainda o ensino científico integrado com os conhecimentos tradicionais para os estudantes indígenas, a realização de concurso público específico e diferenciado para os professores indígenas, a valorização, reconhecimento e remuneração justa da categoria de professores indígenas, o reconhecimento dos títulos dos estudantes indígenas formados no exterior, a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e a criação de uma Secretaria Especial de Educação Escolar Indígena no âmbito do MEC.

10. Participação dos povos indígenas na discussão e estabelecimento de quaisquer medidas ou políticas públicas que os afete, tais como as discussões relacionadas com iniciativas o planos de enfrentamento da mudança climática, atualmente empreendidas por setores do governo brasileiro e organizações não governamentais, sem o envolvimento dos primeiros interessados, nós os povos indígenas, que milenarmente temos contribuído na manutenção das florestas em pé e na implementação de mecanismos de redução da emissão de gases de efeito estufa e outros serviços ambientais que até o momento não são reconhecidos e valorizados.

Salientamos que neste tema o quadro de crise é preocupante, tratando-se de uma catástrofe marcada pelas inundações, secas, processos de desertificação, degelos, desaparecimento de espécies e ecossistemas, chuva ácida, poluição urbana, águas contaminadas, transgênicos de conseqüências imprevisíveis, uma infinidade de atentados contra a vida do planeta e da humanidade.

Diante desse quadro, somos contra qualquer proposta de desenvolvimento que mesmo se dizendo sustentável não contraria a lógica marcantilista, desenvolvimentista a qualquer custo e consumo exarcerbado, dominado pela privatização d`água, das florestas, da atmosfera, enfim, da vida, rompendo a harmonia e a unidade entre vida-sociedade e cultura que milenarmente praticamos.

Esperamos que o próximo governo coloque de fato a questão indígena na centralidade das políticas do Estado, garantindo os nossos direitos de cidadãos brasileiros, mas também de povos com direitos coletivos diferenciados, com quem esse Estado tem ainda enormes dívidas históricas e sociais por pagar.

Brasília, 20 de outubro de 2010.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Proposta da PNGATI validada pela CNPI

2010-09-02T09:49:00.000-07:00

No dia 27 de Agosto de 2010, na 14ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Politica Indigenista - CNPI, a bancada governamental e indígena, deram parecer favorável a proposta de Decreto sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas - PNGATI, construído pelo Grupo de Trabalho Interministerial composto por representantes da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Ministério do Meio Ambiente - MMA, Organizações Indígenas como COIAB, APOINME, ARPINPAN, ARPIN-SUL, ARPINSUDESTE, além de outros parceiros não governamentais como a TNC, ISA, CI, GTZ e IEB.

O Presidente da FUNAI, Márcio Meira, falou da importância que esta proposta de Decreto trará as populações indígenas brasileiras, visto que esta orientará a União e seus entes federados a apoiar e ajudar as populações a construírem seus projetos de vidas.

Elcio Manchineri (Toya) falou que a proposta do Decreto representava uma luta antiga do movimento indígena Amazónico e Nordestino, em construir algo que beneficia-se toda a população indígena brasileira, não somente a da Amazónia e que por tanto, antes desta proposta, houve outras iniciativa como o PPTAL, PDPI e GEF Indígena, mas tudo isso para o movimento indígena se tornou pequeno. E já era tempo do Estado Brasileiro, acolher a experiência dos povos indígenas na área de desenvolvimento e preservação, transformando-a em politica publica.

Após a presentação técnica da senhora Marcela Menezes o presidente da CNPI abriu espaço para as considerações da bancada governamental, indígena e não governamental. Agora o GTI tem 20 dias para acolher as sugestões dos Ministérios e lideranças indígenas que queiram fazer as ultimas considerações no documento, e após esse período concluído será encaminhado a proposta a Casa Civil para analise e sancionamento do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Manchineri em Palco

2010-07-23T11:42:00.000-07:00

O Projeto Manchineri em Palco será realizado com as famílias Manchineri da aldeia Santa Rosa, Terra Indígena Manchineri do Guanabara, localizado nos Município de Assis Brasil e Sena Madureira – Acre.

As famílias Manchineri que habita a Terra Indígena Manchineri do Guanabara, foram os que viveram nas colônias do seringal Icuriã e Seringal Guanabara, devido à negação do direito a sua terra. Onde no passado os velhos foram expulsos da mesma, por não conhecerem os seus direitos originários sobre a terra e não ter conhecimento do instrumento legal que os orientassem.

Devido á isso, muito utensílios da sociedade envolvente passaram a fazer parte da realidade cotidiana dos mesmos em detrimento de muitos utensílios de sua própria cultura. Mas essa realidade não enfraqueceu o desejo de manter viva, objetos da cultura que fortalece a identidade da comunidade e o sentimento de pertencimento ao povo.

As atividades serão desenvolvidas por meio de oficinas, sendo: 1) Cerâmicas Manchineri, 2) Vestimentas Tradicionais, 3) Pinturas Corporais, 4) Instrumentos Musicais Manchineri, 5) Arquitetura Tradicional e 6) produção de um DVD com todo o processo de revitalização dos conhecimentos culturais, que será utilizado entre os Manchineri mais jovens, as famílias, as crianças das escolas e também para divulgar junto as instituições formadoras de opinião.

A metodologia utilizada será de interatividade entre os velhos da Terra Indígena Mamoadate e Manchineri do Guanabara que ainda detém os conhecimentos mais ancestrais com as famílias da aldeia Santa Rosa.

As oficinas serão orientadas por assessoria antropológica e metodológica, que facilitarão as famílias na análise nos aspectos culturais e na construção e organização dos textos.

O projeto será desenvolvido na aldeia Santa Rosa, com a participação de famílias representantes da Terra Indígena Mamoadate, para troca de informações e intercâmbio de conhecimentos.

O parceiro financiador do projeto será o Museu do Índio/FUNAI, através da linha de financiamento Ação de Promoção das Culturas Indígenas.