Blog do Tsavkko - The Angry Brazilian

Crise no Carnaval de São Paulo: Culpa da Globo e do ... PSDB?

2012-02-23T10:30:00.000-02:00

Raciocínio (sic) corrente: A Globo armou o barraco na apuração das escolas de samba de São Paulo para ganhar ibope, afinal, tudo no país é manipulado pela Globo que, todos sabemos, se opôs à Lei Áurea (notem a ironia, por favor).

Outro raciocínio (sic), é o de que os bandidos da Gaviões da Fiel, tadinhos, arrumaram toda a confusão na apuração apenas porque se sentiam prejudicados pelo enredo de sua escola, qeu homenageia o Lula, não ter vencido, afinal, era perfeito e maravilhoso e os terríveis tucanos travestidos de jurados cortaram o barato do "companheiro".

Acreditem, são duas versões lidas em blogs e no twitter e com muita gente dando crédito.

O fato de torcida organizada não combinar com samba - e nem com futebol, sejamos honestos - não entra em pauta. São Paulo é governada pelo PSDB, logo, enredo com Lula teria de perder. Qualquer outra explicação é coisa de tucano, de psolista, de direitista...

É o culto à personalidade encontrando-se com o fanatismo petista em conluio com a violência típica de torcidas organizadas.

É fato que o primeiro imbecil a invadir a área de apuração, rasgar votos e escondê-los na cueca era do Império de Casa Verde, mas logo após este... "incidente", a torcida do Corinthians resolveu partir pra briga, continuando a depredar o que viam pelo caminho na Marginal, com direito a tocar fogo em um carro alegórico da Pérola Negra.

Pobre do Lula!

Enquanto as imagens eram claras e a torcida da Gaviões tocava o terror, lulistas fanáticos diziam que a Globo estava manipulando as imagens, que os pobres Corinthianos tinham direito a expressar sua raiva pela injustiça (O.o) de Lula ter perdido... Aliás, como se Lula em pessoa tivesse sido derrotado. Inconcebível!

Vejam um trecho:

No caso da Escola de Samba Gaviões da Fiel, cuja temática abraçada foide homenagem a uma personalidade política de estima elevada entre as classes trabalhadoras, não seria razoável esperar que sua aprovação contasse com o endosso fácil dos jurados, na maioria recolhidos de extratos diversos da sociedade.
O veto esperado ao repertório de símbolos levados à avenida pela Gaviões de Fiel, só poderia portanto redundar em frustração e em repúdio dos foliões. Tampouco surpreendeu a explosão de violência que seguiu a uma nota politicamente motivada, que traduziu o inconformismo dos torcedores no sambódromo da cidade de São Paulo com resultados baseados em critérios personalistas de julgamento.

O raciocínio (sic) é o de que a Gaviões escolheu homenagear o Pai dos Pobres, logo, os jurados - "na maioria recolhidos de extratos diversos da sociedade", ou seja, não-trabalhadores na idéia do blogueiro - JAMAIS iriam dar a vitória à eles! Quesitos técnicos pro inferno! Conseguiram transformar o carnaval em mais um flaxflu PSDB versus PT.

Já que, de acordo com este raciocínio (sic), a pobre Gaviões jamais ganharia porque os terríveis tucanos não deixariam, está justificada a quebradeira, a estupidez depredatória e a revolta insensata de bandidos uniformizados.

Oras, os coitados apenas expressavam sua frustração! Os incorfomados devem roubar e rasgar as cédulas se discordarem delas! Devem atear fogo nas alegorias de outras escolas e também fechar uma avenida porque o Companheiro Lula foi prejudicado!

Coitado do Lula que ficou no meio disso tudo. Ele não tem culpa de nada disso.

Vejam outro trecho:

A Gaviões, escola detentora de vários títulos, com um desfile tecnicamente perfeito, com um samba-enredo que enlevou o público, a militância petista, a torcida do Corinthians e a da própria escola, poderia não ficar em primeiro na preferência do público… Mas em sétimo?!
A cada Carnaval, surgem acusações de que a Globo interfere no resultado das disputas de escolas de samba. A pontuação pífia da Gaviões que a emissora atribui ao público, é estranha. A escolha da vencedora em S. Paulo pode virar uma guerra, este ano.

Oras, poderia não ficar em primeiro entre o público... Mas claro que tinha que ganhar! Globo interfere no resultado? Possivelmente, mas se o blogueiro reconehce que nem o público se animou com o desfile... A teoria conspiratória é derrubada pelo próprio.

O Miro Borges, jornalsita a quem respeito muito, foi outro a entrar nesse caminho ridículo.A globo fez contorcionismo para não citar as Olimpíadas de 2016 (da Record) que fazia parte do desfile da União da Ilha. Ok, justo, mas daí a dizer que isto significa que a Globo manipula descaradamente e que teria manipulado até enquete sobre a Gaviões vai uma distância gigantesca!

Desde quando não citar as olimpíadas, ou seja, não citar as olimpíadas de Londres equivale a uma gigantesca manipulação/criminalização da Gaviões? Por favor! Há milhões de razões e evidências de manipulação global para se basear em algo tão tosco.

Torcidas Organizadas

Indo além, acredito que lugar de torcida organizada é no futebol, aliás, nem lá! Por mais que, especialmente entre clubes médiso e pequenos, estas torcidas cumpram um papel, entre times grandes, em geral, levam apenas à violência fanatizada e "organizada". Existem torcidas pacíficas? Sem dúvida, mas em geral vemos as grandes torcidas usarem de extrema violência antes, durante e depois de jogos de futebol, subvertendo a idéia inicial de um grupo de camaradas que se reúnem para torcer, conversar e apoiar seus times.

Além disso, a politização do carnaval com uma homenagem a uma figura viva e, querendo ou não, que desperta paixão e ódio e que continua sendo figura atuante na cena política brasileira é simplesmente estúpida. Uma provocação desnecessária que acaba por queimar e prejudicar mesmo a imagem do homenageado. Ao invés de ajudar a imagem do Lula, liga-o à violência de torcidas.

Claro que samba também é política, mas não é politicagem.

Samba e Futebol

Além disso, samba é samba, futebol é futebol. Gente que vai para desfile de escola para torcer pelo time de futebol não deve ter vez. Trazer o fanatismo de torcidas organizadas para desfiles de comunidades de samba, de gente que dá a vida em seu bairro e em sua comunidade por uma escola não dá. Elas não devem ser obrigadas a conviver com vândalos que vão torcer por futebol e não pelo samba e que até torcem mais para ficar na frente que a torcida adversária que em si pelo seu time/escola.

Ah, a Globo e a "criminalização" do Corinthians

Por fim, sobre o papo absolutamente viajado e tosco da Globo querer criminalizar a Gaviões/Corinthians, por favor! Chega a ser vergonhoso ouvir uma coisa dessas. TODOS os jogos do Corinthians são televisionados pela Globo em São Paulo, que paga a esse time as maiores cotas da TV, que faz louvações ao time que conseguiu um estádio às custas do nosso dinheiro (via governo do PSDB/PSD) e tem quem venha me dizer que a Globo quer "criminalizar" o time por terem homenageado o Lula?

Vamso ver criminalização se as cotas diminuírem e se outros times tiverem direito a ter espaço na TV em pé de igualdade com o Corinthians, aliás, sito não seria criminalização, mas tão somente justiça, pois todos os demais times são claramente prejudicados pela Globo frente ao "timão".

Teorias da conspiração surgem aqui e ali e cada uma é mais tosca que a outra.

É possível que a Globo tenha manipulado o resultado de alguma forma? Claro. No rio a Beija Flor é campeã sempre na base da ajudinha da Globo. A mudança de jurados de última hora em São Paulo pode ter dedo da Globo? Pode. Assim como pode ter dedo dos presidentes de todas as escolas, inclusive a Gaviões.

Mas daí a partir para teorias conspiratórias de que o imbecil que invadiu a área de apuração, seguido pelos membros da Gaviões era infiltrado da Globo e outras loucuras, pelo amor! Por outro lado há animosidade contra escolas ligadas à torcidas, o que também explicaria uma retaliação da própria Liga das escolas de São Paulo contra a Gaviões.

Antes de dizer que a Globo é malvada e criminalizou a Gaviões ou acusar o PSDB disso ou daquilo contra o "companheiro Lula", melhor ter os pés no chão e não passar vergonha.

Apoie o jornalismo independente!

2012-02-21T13:30:00.000-02:00

Jornalismo B Impresso from Alexandre Haubrich on Vimeo.

Desde outubro de 2007 desconstruindo o discurso elitista e reacionário da imprensa hegemônica, o blog Jornalismo B é um importante espaço na luta por uma mídia verdadeiramente democrática e comprometida antes de tudo com a liberdade de imprensa, não de empresa.

Em maio de 2010 o Jornalismo B deu um importante passo, com o início da circulação de sua versão impressa. De periodicidade quinzenal, o Jornalismo B Impresso vai além da desconstrução do discurso da mídia corporativa: mais do que opinião, apresenta também informação sob uma ótica diferente daquela que vemos na velha imprensa. E mesmo o que ela não costuma mostrar, por conta de seus intere$$e$.

Para que um jornal de esquerda como o Jornalismo B Impresso se mantenha, não basta que ele seja lido e que as informações apresentadas sejam difundidas. Há a necessidade de recursos financeiros para que ele possa continuar circulando. As assinaturas ajudam, mas não são suficiente para que o jornal “se pague”; assim, ele é feito apenas “no peito e na raça”.

Para mudar esta situação, o editor do Jornalismo B, Alexandre Haubrich, elaborou um projeto para financiar o jornal em 2012 e o apresentou ao Catarse (página que busca financiamento para projetos culturais). O objetivo é arrecadar R$ 13.500 até o dia 31 de março: o dinheiro servirá para cobrir os custos de impressão do jornal, pagar o trabalho de diagramação e contratar um estagiário que construa pontes entre o Jornalismo B Impresso e os movimentos sociais.

Clique aqui, assista ao vídeo e colabore: seja doando o que puder, ou apenas divulgando o máximo possível.

Chupado do blog Cão Uivador. Com o contribuinte esporádico do Jornalismo B, já fiz minha contribuição e dou meu apoio à iniciativa!

Ato Global "Somos Todos Pinheirinho" - 23/fev

2012-02-20T13:30:00.000-02:00

Dia 23 de fevereiro, em todo o mundo e às 9 da manhã em São Paulo, no MASP. Ajude a organizar um protesto também em sua cidade, em qualquer lugar do mundo!

Serra e Kassab: Golpe sobre o PT?

2012-02-15T10:30:00.000-02:00

Kassab pode ter, junto com Serra, passado a perna no PT.

A ver se a candidatura de Serra se confirma e se Kasab será um bom filho.

Kassab se bandeou para o lado do PT e fez estrago. A mera possibilidade de aliança já rachou o partido, talvez nem a concretização seja necessária pra m* ficar completa.

E o golpe pode ter sido de mestre, pois Kassab deixou claro que apoiaria Serra não importasse o que acontecesse se este decidisse se candidatar até a síndico. E enquanto o PSDB finge-se de morto, sem nenhum candidato expressivo e com prévias armadas (ainda que com prévias, coisa que o PT passou por cima a mando do Lula, como fizeram na "escolha" de Dilma), Serra confabula e se fortalece.

O PSDB terá dado duas lições ao PT, uma de política e timing e outra de democracia. Pois é, por mais ridículo que pareça. Serra aparecendo no pário e sendo aclamado pela "militância" (aquela meia dúzia de engravatados que forjaram os mais de 20 mil filiados fantasmas do partido) é o toque final. Toque de mestre.

Pré-candidatos se curvando ao poderoso Serra, aclamado em uníssono e apoiado até pelo desafeto Alckmin, comprometido até a cabeça com sua candidatura à pedido de FHC.

Confirmando-se a candidatura de Serra, Kassab passa ao seu lado, deixando o PT fraturado e perdido, com um candidato inexpressivo (mas que Lula quis porque quis indicar, passando pro cima de tudo e todos) e com a mácula de ver seu aliado apoiando Serra e outras alianças já organizadas e aliados tradicionais do PT divididos entre Chalita, Russomano, Netinho e etc...

O PT ficaria sozinho, ou parcamente acompanhado em uma eleição que achava que podia ganhar. Ainda poderia, claro, o "efeito Lula" é poderoso, mas o baque seria forte.

E Lula teria sofrido um golpe em seu próprio jogo.

Conjecturas? Sem dúvida. Por enquanto. É esperar o Serra e se o Kassab dançará como a música pede.

Privataria Petista: "Concessão" é Privatização.

2012-02-13T10:30:00.000-02:00

No twitter, o @realistacritico matou a pau e fez uma bela pesquisa sobre a Privatização - sim, chama-se PRIVATIZAÇÃO - dos aeroportos. Uma pesquisa pra petista fanático nenhum botar defeito ou gritar "governabilidade". Concessão, apesar do duplipensar e da novilingua petista, significa tão somente privatização, mas com nome mais palatável, mas "tucanado". Aliás, os próprios tucanos, em lei criada por eles, chamam privatização de "desestatização".

Segue a série de tuítes em forma mais simples de ler, intercalados por textos da lei citado:

Os petistas deveriam ouvir o presidente da INFRAERO que eles mesmos indicaram dando entrevista pra aprender o que afinal foi feito nas concessões dos aeroportos e não ficar falando idiotisses de "concessão não é privatização".

Pra deixar claro: o caso dos aeroportos é formação de uma joint venture 51% capital privado e 49% capital público numa espécie de "locação" de espaço público com direito a exploração econômica. No fim do dia, o que vai ser formada? Uma EMPRESA PRIVADA, porque a maioria dos votos será privado, e não SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.

Então, foi uma privatização SIM, só que sob a forma de concessão. O resto é uma grande mentirada que nem eles conseguem defender. Talvez se estudassem um pouco mais não sairiam por aí falando tanta asneira sobre o que não sabem.

E tem mais: se eu não entendi errado, o pres. da INFRAERO disse que está previsto em edital que 49% do ágio será pago pela Infraero. OU SEJA, o ágio não foi tão astronômico como estão dizendo, porque metade do valor será paga pelo próprio governo.

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Sobre a questão do ágio, o @realistacritico informou que não tinha certeza sobre ter ouvido bem, então este parágrafo pode não estar com a informação correta, porém o resto do texto contém informações verificadas.

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Só pra não deixar passar, mas dá até pra encaixar a concessão, com um pouco de hermenêutica, dentro do plano de desestatização do FHC. Diz a Lei Federal nº 9.491/97 (Lei da Desestatização), em seu art. 2º, §1º, "c" que se considera desestatização "a transferência ou outorga de direitos sobre bens móveis e imóveis da União, nos termos desta Lei."

Art. 2º Poderão ser objeto de desestatização, nos termos desta Lei:

        I - empresas, inclusive instituições financeiras, controladas direta ou indiretamente pela União, instituídas por lei ou ato do Poder Executivo;

        II - empresas criadas pelo setor privado e que, por qualquer motivo, passaram ao controle direto ou indireto da União;

         III - serviços públicos objeto de concessão, permissão ou autorização;

        IV - instituições financeiras públicas estaduais que tenham tido as ações de seu capital social desapropriadas, na forma do Decreto-lei n° 2.321, de 25 de fevereiro de 1987.

        V - bens móveis e imóveis da União. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.161-35, de 2001).

        § 1º Considera-se desestatização:

        a) a alienação, pela União, de direitos que lhe assegurem, diretamente ou através de outras controladas, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade;

        b) a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos explorados pela União, diretamente ou através de entidades controladas, bem como daqueles de sua responsabilidade.

        c) a transferência ou outorga de direitos sobre bens móveis e imóveis da União, nos termos desta Lei. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.161-35, de 2001)

Ora, se concessão de aeroporto não é outorga de direitos sobre bens móveis e imóveis da União, expliquem-me o que é esse jabuti na árvore. Portanto, a concessão é UMA das formas de privatização previstas lá pelo FHC em 97. Tucanos epic win.

Querem algo mais expresso? Diz o art. 2º, inciso III da mesma Lei que podem ser objeto de desestatização "serviços públicos objeto de concessão, permissão ou autorização;" OLHA SÓ QUE COISA MAIS LINDA, MAIS CHEIA DE GRAÇA: concessão não só é método, mas também objeto de privatização.

III - serviços públicos objeto de concessão, permissão ou autorização;

E pra ninguém dizer que a Lei tá morta porque não é mais usada, em 2008 Lulinha exarou decreto regulamentar pra que pra que pra que? PRA INCLUIR NO PLANO DE DESESTATIZAÇÃO UMA EXTENSA LISTA DE LINHAS RODOVIÁRIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Portanto, essa Lei está ativa E BEM ATIVA.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6^o, inciso I, da Lei n^o 9.491, de 9 de setembro de 1997,

DECRETA:

Art. 1^o  Ficam incluídas no Programa Nacional de Desestatização - PND, para os fins da Lei n^o 9.491, de 9 de setembro de 1997, as linhas do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2^o  Fica a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização do serviço de que trata este Decreto, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.491, de 1997, sob a supervisão do Ministério dos Transportes.

Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de julho de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

E eu posso estar sendo traído pela minha memória, mas a Dilma disse que as rodovias foram concedidas em outras bases que não as de FHC. Ou seja: tucanos, por favor, contratem melhores assessores jurídicos, de imprensa e de marketing.

AND TCHANANANAMMM fiz tudo isso pra adiar o melhor pro final: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7531.htm

O Decreto de 2011 que INCLUI no Plano de Desestatização aprovado por FHC, OS AEROPORTOS. I REST MY CASE, MERITÍSSIMO. Decreto 7531/2011, GOOGLEM: aeroportos fazem parte do mesmo esquema jurídico das privatizações de Fernando Henrique. I REST MY CASE.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6^o, inciso I, da Lei n^o 9.491, de 9 de setembro de 1997, e nas Resoluções n^o18, de 8 de outubro de 2008, e n^o 6, de 28 de junho de 2011, ambas do Conselho Nacional de Desestatização,

DECRETA:

Art. 1^o  Ficam incluídos no Programa Nacional de Desestatização - PND, para os fins da Lei n^o 9.491, de 9 de setembro de 1997, o Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado no Município de Guarulhos, o Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado no Município de Campinas, ambos no Estado de São Paulo, e o Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília, Distrito Federal.

Art. 2^o  Fica a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC responsável por executar e acompanhar o processo de desestatização dos serviços públicos de que trata o art. 1^o, nos termos do § 1^o do art 6^o da Lei n^o 9.491, de 1997, observada a supervisão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Art. 3^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de julho de 2011; 190^o da Independência e 123^o da República.

DILMA ROUSSEFF

E, de novo, p. quem perdeu o bonde: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7531.htm Decreto 7531/2011, dizendo que aeroportos SÃO PRIVATIZAÇÃO SIM, conforme LF9491/97.

Em outras palavras, de acordo com a Lei Federal nº 9.491/97, privatização trata-se de "desestatização", um eufemismo tosco, mas funcional. E dentro desta mesma lei, o artigo 2º, §1º, "c" informa claramenteo que "a transferência ou outorga de direitos sobre bens móveis e imóveis da União, nos termos desta Lei.", ou seja, que a transferência ou outorga de direitos significa nada mais que privatização (ou desestatização) e o artigo 2º inciso III é ainda mais claro, informa que podem ser objeto de desestatização "serviços públicos objeto de concessão, permissão ou autorização;"

Ao meu ver, O artigo 2, inciso III dixa claro que os serviços públicos objeto de concessão PODERÃO ser desestatizados. Isso, em si, é um condicional. Mas a inclusão expressa dos aeroportos, por Dilma, no Programa Nacional de Desestatização mostra, inequivocamente, o caminho que segue.

O decreto de Dilma, incluindo no Programa Nacional de Desestatização, logo, de privatização, os aeroportos, em 2011, é absurdamente explícito.

Não há, enfim, como nenhum petista/governista fanático rebater. Trata-se apenas da lei. Dilma e o PT são tão privatistas quanto Fernando Henrique Cardoso. A batalha ideológica foi vencida pelos tucanos, não importa o malabarismo que faça o PT.

A Privataria Petista teve início.

Cobertura alternativa do Pinheirinho na #posTV

2012-02-11T13:30:00.000-02:00

Programa da #PósTV "Desculpe a Nossa Falha" com o Lino bocchini, Maíra Kubik Mano, Felipe Milanez e eu sobre o Pinheirinho. Nosso relato sobre a visita que fizemos a São José dos Campos no dia do despejo violento pela PM e GCM.

Quatro jornalistas independentes foram até São José dos Campos no dia da desocupação e fizeram uma cobertura aletrnativa. Fotografaram, filmaram, entrevistaram pessoas. Aqui o bate papo com Maíra Kubic, Raphael Tsavkko e Felipe Milanez. (obs: por conta de um pau no ustream, perdemos os primeiros 10 minutos...)

Yoani Sanchez, mas pode chamar de Soniña

2012-02-09T10:30:00.000-02:00

Cuba não é um paraíso. Mas tampouco é o inferno.

Yoani Sanchez, carinhosamente apelidada de Soniña no Twitter - uma comparação honesta, diga-se de passagem - é uma escroque. Fala livremente de Cuba, mas acusa o país de censurá-la. Se hospeda e usa a internet dos melhores hotéis, apesar de dizer que nunca esteve em nenhum deles. Diz que foi torturada e espancada por agentes cubanos, mas nunca mostrou as marcas.

Diz viver em uma ditadura terrível, mas só encontra eco fora do país e, oras, escreve livremente, anda por onde quer sem ser molestada... Como uma dissidente que se acha tão censurada tem acesso livre e irrestrito à internet, a jornalistas entrangeiros e fala o que bem entende?

Não, Cuba não é o paraíso, é claro que existem restrições tanto impsotas pelo próprio regime quanto, majoritariamente impsotas pelo criminoso embargo que dura mais de 40 anos. E o embargo ajuda a explicar porque os cubanos - e não apenas a Yoani, que sempre se faz de vítima - não podem sair do país a não ser que a trabalho ou com despesas pagas.

Vejam o Brasil, que vem adotando medidas restritivas de cunho econômico para dificultar a saída de divisas do país via compras de brasileiros no exterior. IOF para compras lá fora crescendo é um exemplo. Turistas gastam muito quando saem do país e não gastam no país. Giram a economia de fora e não a do próprio país e Cuba tem uma economia fraca, uma economia com pouquíssimos parceiros graças ao embargo, logo, precisa concentrar todo dinheiro que pode internamente.

Isto justifica a proibição da saída de cubanos? Acho que não. Mas explica.

Não é apenas a Soniña, ops, Yoani, a impedida de sair. TODO cubano só pode sair dentro das condições que já elenquei, sob pena da economia cubana sofrer um baque irreversível. E a questão aqui nem é "emigrar", pois Yoani já morou fora e voltou com o rabinho entre as pernas da europa, onde morava, pra Cuba, mas sim "turistar".

Claro que critico as proibições e censuras impsotas por Cuba. Algumas, por outro lado tem justificativa ou ao menos explicação. O embargo parece uma boa desculpa e de fato o é. Boa parte, senão toda a vida cubana gira em torno das restrições criminosas impsotas por este embargo que faz o regime muitas vezes adotar métodos repreensíveis para contornar a situação.

Cuba está errado em restringir saída de seus cidadãos? Sim. Mas está errado porque quer ou porque é forçado a isso? E está é a pergunta que é preciso fazer em tudo que se trata de Cuba. Cuba erra? Muito, mas muitos de seus erros são reflexo da necessidade de sobreviver a uma guerra contra os EUA.

É lógico que acho absurdo que atletas sejam seguidos e controlados quando fora de Cuba. Mas também acho terrível que uma agente da CIA, que só deus sabe como se financia (ou mehlor, só Bush sabe, Obama sabe, etc) ande livremente por Cuba difamando o país e mentindo sobre o país constantemente.

Não tenho a menor simpatia pelos tais dissidentes. Uma minoria microscópica que a mídia vendida adora tomar pelo todo. Não chegam nem bem a uma centena, em meio a milhõesde cubanos. Acredito que se a insatisfação contra o regime fosse mesmo tão grande não seria tão insignificante a "resposta". É Yoani e mais umas poucas dezenas com mais mídia que todo o resto da população.

Quando morre um dissidente em greve de fome é uma crise internacional, mas ninguém para para ver porque o indivíduo levou até o fim seu protesto. Acredito ser legítimo o protesto, e até mesmo o método - greve de fome - mas não são elgítimas suas exigências.

Os grevistas exigem que o regime caia. Ponto. Que o sistema inteiro seja subvertido para contentá-los. Me desculpem, mas isto não é uma negociação. A greve não pede por negociação, por aberturas, por mudanças que levem a um caminho, pedem (ou exigem) que simplesmente TUDO mude, que sejam considerados heróis e o regime caia. Lógico que o governo cubano não tem que sequer negociar nestes termos.

Yoani Sanchez e a franca maioria dos dissidentes são uma farsa. Pagos pelos EUA para criar discórdia dentro de Cuba que sim, tem problemas, e muitos.

O que é inaceitável, porém, é a esquerda que faz coro a esses agentes da CIA quando há problemas de sobra para serem criticados. Sim, podemos e devemos criticar Cuba, mas não usando os argumentos de seus - e nossos - inimigos.

A revolta síria pode não ser o que parece?

2012-02-07T10:30:00.000-02:00

Enquanto a situação política e mesmo social na síria aparenta cada vez mais piorar, o ocidente e a mídia ocidental - com o perdão de Edward Said - tem se esforçado em pintar o ditador Bashar Al Assad de assassino cruel.

Curioso notar, de início, que o termo “ditador”, usado hoje para designar Assad, começou a ser usado amplamente apenas após o ex-presidente George W Bush incluir a Síria no chamado “Eixo do Mal”. Mesmo assim, a mídia brasileira, em alguns momentos, costumava chamá-lo de “presidente”, mesmo tratamento dado até os derradeiros dias de Hosni Mubarak, no Egito, e outros.

É preciso ter em mente, porém, que Assad não é santo, mas tampouco o lunático sedento de sangue mostrado pela mídia e por seus detratores. A guerra de propaganda está em seu auge.
A Síria é uma região de importância estratégica significativa, não por suas riquezas, poucas em comparação com muitos de seus vizinhos, mas pelas suas fronteiras com regiões de interesse direto dos EUA e, especialmente, por serem grandes financiadores de grupos antagonistas de Israel e dos interesses dos EUA na região, como o Hamas e o Hezbollah.

O governo, assim como Assad, está nas mãos na minoria alauíta, um grupo muçulmano de ritos pouco conhecidos e extremamente fechado, enquanto a maior parte da população é composta por sunitas, mas tem ainda dentro de suas fronteiras consideráveis minorias cristãs, Drusas e Curdas, o que torna a Síria uma espécie de Líbano - ainda - sob controle, mas potencialmente explosivo.

E é do Líbano que muitos "agitadores", como os chamam o governo sírio, vem para ajudar os rebeldes em cidades como Homs, um dos epicentros das revoltas.

Está claro que o início do processo possivelmente revolucionário teve início na cidade de Daara, no sul do país, e é reflexo da insatisfação que a maioria sunita expressa contra um governo que os marginaliza - ou mantém sob controle, dependendo do ponto de vista.

É preciso se livrar de paixões sectárias e compreender que há verdades sendo ditas de ambos os lados. É fato reconhecido que há imensa repressão por parte do exército e polícia contra manifestantes e população civil em geral em um país que é efetivamente uma ditadura, ainda que mais benevolente que a média, mas também é fato que há infiltração de provocadores financiados não só pelos EUA, mas por outros Estados aliados.

A revolta inicial na Síria possivelmente nasceu de forma legítima, como imitação dos protestos que se espalham pela região na chamada Primavera Árabe, mas não surpreende que tenha sido em parte apropriada por inimigos do regime.

E, acima de tudo, é preciso conhecer e reconhecer a colcha de retalhos étnica e religiosa da Síria, o que acaba dificultando a compreensão do que vem acontecendo em seu interior e o comportamento dos distintos grupos – e ainda deve-se acrescentar o imenso contingente de imigrantes iraquianos, especialmente cristãos, fugidos da guerra no país vizinho e das constantes perseguições às minorias.

É possível notar que a ampla maioria dos grupos religiosos ou étnicos minoritários se coloca do lado de Assad. Não por simpatias pessoais ou por terem algum prazer em defender uma ditadura, mas sim pelo temor de um governo sunita que pudesse expurgar minorias e, em especial, aqueles que vem dando sustentação ao regime sírio desde o pai de Bashar al Assad, Hafez al Assad, igualmente brutal na defesa de seu poder.

Ainda que alguns líderes ou mesmo participantes das manifestações contrárias ao regime façam parte de minorias como a cristã, o grosso destas populações se opõe às revoltas com temor justificável. Tendo como modelo o Líbano fraturado por conflitos sectários durante décadas, o Iraque destruído após uma invasão dos EUA e também um grande inimigo personificado por Israel logo ao sul, não surpreende que o apoio a uma ditadura que mantém a paz de seu jeito seja maior do que uma democracia incerta. Aliás, sequer há certeza sobre o modelo que surgiria após a queda de Assad.

Por mais que haja legitimidade nas reivindicações e reclamações de muitos dos revoltosos - fato que é reconhecido mesmo pelo regime -, é inegável que há forte presença de agentes provocadores e, finalmente, há uma oposição que dificilmente se mostra melhor que o regime atual.

Promessas de democracia, de participação ou mesmo de respeito pela identidade múltipla dos sírios - diferentes etnias e confissões religiosas - são algo muito tênue, e podem não passar apenas de propaganda por parte de um grupo,ou grupos, interessados em assumir o poder para repetir os mesmos erros e a mesma violência do grupo atualmente no poder.

Se o Líbano não servir de exemplo, por mais que seja o modelo mais próximo, o Iraque pós-Saddam, com perseguição implacável aos cristãos é motivo suficiente para desconfiança mesmo que um regime democrático surja – ou mais democrático que atual, o que, basicamente, poderia ser qualquer coisa.

Apoiar automaticamente aqueles que se revoltam na Síria, na esteira da chamada Primavera Árabe, não é tão fácil quando se perde um momento estudando a complicada realidade síria. Ter críticas à queda de Assad, por outro lado, não significa apoiar o regime, mas tão somente compreender que forças tem se colocado contra ele e o que pode surgir posteriormente.

Os EUA e Israel tem claros interesses em ver Assad derrubado.

Israel poderia se beneficiar da queda do grande financiador dos dois grupos que mais tem lhe dado dor de cabeça. O Hamas na Palestina e o Hezbollah no Líbano. Estes perderiam importante fonte de dinheiro, ainda que mantivessem o Irã, mas também perderiam suas bases operacionais mais importantes fora de seu território, em especial o Hamas, que conta com embaixada e forte representação no país.

O enfraquecimento de dois dos mais perigosos e insistentes inimigos de Israel seria algo bem vindo para um país que vem se fragilizando externamente e enfrentando revoltas internas. Além disso, um governo “amigo” significaria ampliar a pressão sobre o Irã, maior perigo para a supremacia regional israelense e, claro, para os interesses dos EUA no Oriente Médio.

Os EUA obviamente se congratualariam pela queda de um inimigo regional, ainda que menos assustador ou desafiador aos interesses dos EUA do que aos de Israel, ao passo que um outro país também comemoraria a queda de Assad: A Arábia Saudita.

A Síria costuma ser um aliado pontual, mas importante do Irã, que tem apoiado as legítimas revoltas da maioria xiita do Bahrein, revolta esta sufocada com exemplar violência pela Arábia Saudita, sunita.
Não sentiriam nenhum pesar, pois, de verem um aliado de seus inimigos iranianos-xiitas tombar.

É preciso também deixar claro que, apesar do olhar interessado de Israel em uma possível queda de Assad, há também um temor em relação ao regime que pode surgir: Islâmico e radical. É impossível saber, hoje, se manteriam o apoio ao Hamas e Hezbollah, mas sem dúvida poderia ser um vizinho ainda mais incômodo que o atual.

Os protestos gigantescos que vemos nas ruas de várias cidades sírias são, de ambos os lados, tanto legítimos quanto manipulados. Ambos possuem sua carga de medo, de pressão ou mesmo de legitimidade. Há imensa repressão e mortes causadas pelo governo, mas há saques, intimidações e mesmo massacres comandados pela oposição.

O papel da mídia, mesmo da Al JAzeera, costumeiramente considerada independente, é a de fazer a pressão necessária na opinião pública internacional e tensionar a situação, garantindo simpatia para os rebeldes e demonizando Assad.

Assad tem sua carga de culpa, comanda um regime brutal e não merece qualquer simpatia, mas da mesma forma, boa parte da insurreição e quase toda a oposição não cheira melhor que seu principal inimigo.
Mais do que um conflito eminentemente sírio, é um conflito jogado no cenário internacional, com interesses poderosos em lados opostos e que, no fim, resultarão apenas na perda de vidas e no recrudescimento do regime, qualquer um que assuma.

Publicado originalmente no jornal Brasil de Fato nª 464 de 19-25 de janeiro de 2012

Pinheirinho: Ata dos trabalhos do CONDEPE sobre as violações de Direitos Humanos [UPDATE]

2012-02-06T10:30:00.001-02:00

Segue a Ata resumida dos trabalhos da audiência pública do CONDEPE sobre as violações de direitos humanos no #Pinheirinho. A ata me foi enviada por e-mail pela leitora Camila Cunha, que vem fazendo excelentes ponderações nos comentários dos posts sobre Pinheirino no Global Voices.

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Update (08/02):

No link, arquivo em PDF, relatório preliminar feito pelos movimentos sociais (Brigadas Populares, Justiça Global e Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência) com depoimentos de moradores do Pinheirinho.

Pinheirinho relatorio peliminar_da_violencia_institucional

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Renato Simões
3 de Fevereiro de 2012 17:52

A pedido do Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, acelerei a divulgação da ata resumida da audiência pública do Condepe-sp Direitos Humanos em São José dos Campos, a tempo de seu pronunciamento de hoje no Senado.

Íntegra da ata segue abaixo: ATA RESUMIDA DOS TRABALHOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONDEPE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO DO PINHEIRINHO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 30 DE JANEIRO DE 2012

Às 20 horas do dia 30 de janeiro de 2012, com o Plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos tomado por militantes de movimentos sociais e de direitos humanos, bem como moradores da ocupação do Pinheirinho, desalojados de suas casas, teve início a audiência pública do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE) convocada especificamente com o tema das violações de direitos humanos perpetradas contra a população daquela região antes, durante e depois da reintegração de posse da área ocupada, promovida com força policial militar, no dia 22 de janeiro de 2012.

A audiência pública foi aberta pelo Presidente do CONDEPE, Ivan Seixas, que apresentou seus objetivos e os do mutirão realizado ao longo de todo o dia por mais de 90 voluntários de entidades de direitos humanos dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro junto às famílias ocupantes do Pinheirinho que estão confinadas em quatro abrigos mantidos pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos após a reintegração de posse. O Presidente passou a condução dos trabalhos ao Conselheiro Renato Simões, designado relator do processo aberto pelo CONDEPE para apuração das denúncias de violação dos direitos humanos das famílias ocupantes do Pinheirinho.

A Mesa foi composta com a presença dos Conselheiros do CONDEPE Vicente Roig, Cheila Olala e Rildo Marques e de seu Secretário Executivo, Aristeu Bertelli. Compuseram ainda a Mesa: o representante do Ministério Público Estadual de São Paulo, promotor de justiça Eduardo Dias; o representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, defensor Jairo Salvador; o representante do Ministério Público Federal, procurador da República Ângelo Augusto Costa; o representante da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Bruno Teixeira; o Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos; a representante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, procuradora Ivana Farina Navarrete; a representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Adriana Zorbi; o represente das famílias da ocupação do Pinheirinho,Valdir Martins (Marrom) e o advogado das famílias, Antonio Ferreira (Toninho). Parlamentares presentes compuseram também a mesa: Senador Eduardo Suplicy, Deputado Federal Carlinhos Almeida, Deputados Estaduais Pe. Afonso Lobato, Carlos Gianazzi, Ênio Tatto, Marco Aurélio e Simão Pedro, Vereadoras Amélia Naomi e Ângela Guadagnin, de São José dos Campos, Vereadores Itamar Alves, Laudelino Amorim e Marino Faria, de Jacareí, e Cristiano Pinto Ferreira, Jairo Santos, Tonhão Dutra e Wagner Balieiro. Coube ao relator do processo, Conselheiro Renato Simões, apresentar a ordem dos trabalhos da Audiência Pública:

1. Oitiva de depoimentos de vítimas de violação de direitos humanos durante a reintegração de posse da área do Pinheirinho;

2. Encaminhamentos do CONDEPE e órgãos presentes. Passou-se à apresentação do primeiro depoimento, de David Washington Castor Furtado, gravado pelo Conselheiro Renato Simões durante visita ao depoente, no Hospital Municipal de São José dos Campos, perante o Presidente do CONDEPE, Ivan Seixas, o deputado federal Carlinhos Almeida e o deputado estadual Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na tarde do dia 30 de janeiro.

No áudio reproduzido pelo sistema de som da Câmara Municipal, o depoente David relata que, após a reintegração de posse da área do Pinheirinho, não conseguindo voltar à sua casa isolada pelo efetivo da Policia Militar, decidiu ir com sua esposa e amigos a um posto de cadastramento da Prefeitura Municipal. No trajeto, passando por uma área de conflito entre Guardas Municipais e populares, foi advertido de que os guardas municipais posicionavam-se para atirar contra a multidão e procurou proteger a si e sua esposa.

David relata que foi baleado nas costas por um Guarda Municipal, que atirou uma segunda vez já caído ao chão, e que foi socorrido por pessoas solidárias que o levaram até o Pronto-Socorro do Hospital Municipal. Afirma o depoente que se recorda da fisionomia do Guarda Municipal que nele atirou, e que poderia proceder ao reconhecimento fotográfico do agressor. Em seguida, foi convidada a dar seu depoimento a esposa de David, Maria Laura Silva de Souza, que com ele estava no momento em que foi baleada.

Maria Laura confirmou o depoimento de seu marido, e informou que naquele dia foi impedida por um bloqueio policial de retornar a sua casa, que todos os seus bens foram perdidos e que David tentara protegê-la quando correram do local do conflito entre os guardas municipais e populares. Lamentou o ocorrido com seu marido e a possibilidade de seqüelas motoras decorrentes do tiro, ainda a serem avaliadas pela equipe médica, e informou que em nenhum momento nenhuma assistência lhe foi oferecida por qualquer órgão público, nem ao seu marido e família. Foram ouvidas as vítimas da ação policial no Pinheirinho, cujos depoimentos, como os anteriores, constarão na integra em anexo a esta ata após a sua transcrição taquigráfica:

a. Daniele Aparecida da Silva Napoleão, moradora da ocupação do Pinheirinho, que relatou a agressão que sofreu junto com outros moradores que buscavam entrar na ocupação, isolada pela Polícia Militar desde a madrugada, visto que não passara a noite em sua casa. Relata ter levado um tiro com bala de borracha na boca, e que passou por exame de corpo de delito para comprovar a lesão dela decorrente.

b. Dulcinéia Faustino, moradora da ocupação do Pinheiro, que relatou a invasão de sua casa por policiais militares na madrugada no dia 22, no inicio da reintegração de posse do terreno ocupado, precedida do lançamento de uma bomba de efeito moral cujos estilhaços deixaram marcas ainda visíveis por todo seu corpo. Esclarece que se submeteu já a exame de corpo de delito para comprovar as lesões.

c. Paulo Maldos, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, que relatou estar presente ao local sem saber previamente da ação de reintegração de posse, para dar seguimento a consultas a lideranças da ocupação sobre os termos de um acordo a ser firmado entre União, Estado e Município para solucionar a questão fundiária e das moradias das famílias ocupantes. Descreveu minuciosamente a operação policial de isolamento da área, a forma desrespeitosa com que foi tratado por oficial da Polícia Militar ao se identificar como autoridade federal, a agressão por ele sofrida por disparo de bala de borracha nas suas costas enquanto conversava com moradores do Pinheirinho e a repressão policial contra as famílias da ocupação e do bairro do Campo dos Alemães, igualmente cercado pela Policia Militar.

d. Sílvio Prado, apoiador das famílias ocupantes, descreveu a violência policial nas ruas do bairro Campo dos Alemães, vizinho à ocupação do Pinheirinho, envolvendo a população das casas do referido bairro na espiral de violência que se iniciou com a repressão aos ocupantes.

e. Leandro Mascarenhas, psicanalista, relatou o trabalho que realizou durante a semana com crianças e adolescentes das famílias ocupantes nos abrigos improvisados para acolhê-las pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos, identificando as conseqüências da violência policial, da destruição de seus lares, da agressão e humilhação de seus pais e mães e da situação precária de habitabilidade dos abrigos.

f. Valdir Martins, o Marrom, um dos lideres da ocupação, morador do Pinheirinho, relata desde as primeiras horas da madrugada a violência policial na ocupação e no bairro vizinho, a busca de prender e desmoralizar as lideranças da ocupação por parte da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a continuidade da repressão com a invasão da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro por policiais, a discriminação e a vida precária dos ocupantes desalojados de suas casas nos abrigos municipais.

g. Antonio Ferreira, advogado das famílias ocupantes, denunciou a violência que sofreu pessoalmente e a violência institucional contra as famílias moradoras do Pinheirinho antes e depois da reintegração de posse, lembrando a falta de políticas públicas nos abrigos e a insuficiência das alternativas apresentadas pelo Governo Municipal e pelo Governo do Estado para a garantia de direitos daquela população.

O Senador Eduardo Suplicy relatou em detalhes sua participação na mediação de um acordo envolvendo os Poderes Judiciário e Executivo (Município, Estado e União) que evitasse a reintegração de posse. Esclareceu que em seus contatos com os juízes Beethoven Ferreira e Márcia Loureiro, com o prefeito Eduardo Cury e com o Governador Geraldo Alckmin, na sexta-feira anterior à desocupação, um acordo de suspensão da reintegração de posse por um período de 15 dias para viabilização do acordo foi efetivado, e comunicado pessoalmente por ele à Assembléia das Famílias ocupantes do Pinheirinho no sábado, véspera da reintegração de posse. Informou que agiu de boa fé, e que pretende cobrar a palavra dos demais e a apuração do comportamento dos juízes e autoridades do Executivo na inviabilização do acordo que preveniria, com políticas públicas, a violência da ação militar do dia 22.

A Procuradora Ivana Farina relatou a atuação do CDDPH na questão do Pinheirinho desde 2006 e a reunião realizada no período da tarde do dia 30 com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos sobre as políticas públicas de amparo às famílias desalojadas, da qual participaram os Conselhos de Direitos Humanos nas esferas federal (CDDPH) e estadual (CONDEPE) e os Conselhos Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e da Pessoa Idosa. O representante da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República relatou a atuação da Ouvidoria nos dias que precederam à reintegração de posse e a agressão que sofreu, com dezenas de famílias, na invasão policial da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O relator do processo do CONDEPE sobre o Pinheirinho, Renato Simões, apresentou os principais dados do trabalho realizado pelos voluntários de entidades de direitos humanos que formalizaram o depoimento de vítimas de violação na ação de reintegração de posse do Pinheirinho, ao longo de todo o dia 30.

Foram tomados a termo os depoimentos de 507 pessoas, nos quatro abrigos municipais (CAIC Dom Pedro, Ginásio Ubiratan – Latão, Ginásio Morumbi e Vale do Sol), que assinaram os formulários oferecidos pelo CONDEPE com seus depoimentos. Destas, 23 pessoas afirmaram ter sofrido violência física que deixaram, passada mais de uma semana das agressões, marcas em seus corpos, e assinaram o pedido de realização de exame de corpo de delito para registro das lesões por balas de borracha, estilhaços de bombas de efeito moral e golpes por objetos contundentes (tonfas, cassetetes...).

O relator Renato Simões registrou que o universo de violações é muito mais amplo que esse registro já massivo, visto que muitas pessoas não se encontravam nos abrigos no horário comercial em que os depoimentos foram colhidos, por estarem trabalhando. Além disso, o trabalho dos voluntários se circunscreveu aos abrigos, deixando de atingir dois públicos igualmente importantes quantitativa e qualitativamente para a apuração das violações: o composto pelas famílias ocupantes do Pinheirinho que não aceitaram, por várias razões, viver nos abrigos da Prefeitura Municipal, e o composto pelas famílias moradoras do Campo dos Alemães, bairro vizinho à ocupação, onde a ação policial militar e da Guarda Municipal se espalhou indistintamente a violência contra os cidadãos.

O relator apresentou ainda os dados relacionados à situação de crianças, adolescentes e idosos colhido pelos Conselhos Nacionais junto às famílias abrigadas, que foram objetos de debate com os Secretários Municipais de Desenvolvimento Social, João Francisco Sawaya de Lima, e de Assuntos Jurídicos, Aldo Zonzini Filho. Registrou-se a existência de 1069 crianças e adolescentes nos quatro abrigos, em flagrante desrespeito às exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente, e 50 idosos, igualmente lesados nos seus direitos previstos no Estatuto do Idoso, entre outras legislações em vigor.

A insegurança das famílias quanto à garantia de rematrícula das crianças e adolescentes na rede escolar de São José dos Campos, a perda do material escolar com a destruição das casas no processo de reintegração de posse, a falta de informações sobre as alternativas de transporte escolar e acesso dentro do calendário do ano escolar e as conseqüências psicológicas sobre as crianças e adolescentes das situações de violência vividas foram as principais queixar registradas com a cobrança de definição de prontas respostas da Prefeitura Municipal para as políticas públicas voltadas à criança e adolescente.

O relator Renato Simões apresentou os objetivos do processo do CONDEPE.Em reunião com a Delegacia Seccional de Polícia, realizada na tarde do dia 30, com a presença dos Conselheiros Ivan Seixas e Renato Simões, dos deputados Adriano Diogo e Carlinhos Almeida, do vereador Tonhão Dutra e do advogado Aristeu Neto, representante jurídico das famílias, foi solicitada a abertura de inquérito por parte da Delegacia Seccional para apuração das denúncias de abusos cometidos na ação de reintegração de posse, a avocação dos inquéritos já abertos no 3º Distrito Policial referentes às vítimas Guilherme Boulos e David Washington Castor Furtado para a Delegacia Seccional e a imediata realização de exame de corpo de delito nas 23 pessoas que o solicitaram junto aos voluntários do CONDEPE. Ofício neste sentido foi assinado pelos Conselheiros do CONDEPE durante a própria audiência pública e protocolado formalmente no dia seguinte.

A tabulação dos dados dos formulários sobre violação dos direitos humanos preenchidos pelas pessoas ocupantes do Pinheirinho será feito sob responsabilidade do CONDEPE em parceria com o Núcleo de Trabalhos Comunitários da Pontificia Universidade Católica de São Paulo. O relator Renato Simões recebeu e fará constar da ata dos trabalhos o documento “Pinheirinho: Um Relato Preliminar da Violência Institucional”, elaborado por Brigadas Populares/MG, Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência. O CONDEPE e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo estudam o teor de uma representação ao Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação do Poder Judiciário na invalidação dos esforços de uma saída negociada para a ocupação e na eclosão da operação policial de reintegração de posse.

O relatório do CONDEPE, ao ser finalizado, será encaminhado aos órgãos nacionais e internacionais de Direitos Humanos para as providências cabíveis, ações judiciais de reparação de danos e de responsabilização civil e criminal dos autores das violações. Nova audiência será determinada, após o relatório preliminar das denúncias, para oitiva das autoridades envolvidas no conflito.

Foram ainda anunciadas, pelo relator, as atividades desta semana. Na quarta-feira, dia 1º, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo, nova audiência pública sobre violência no Pinheirinho, convocada por deputados estaduais. Na quinta-feira,dia 2, na Praça Afonso Pena, em São José dos Campos, ato nacional de solidariedade às famílias do Pinheirinho. Sábado, dia 4, também em São José dos Campos, mutirão de assistência judiciária às famílias do Pinheirinho, de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para o qual já se dispõem a participar cerca de 20 dos voluntários presentes, que participaram do mutirão do dia 30 de janeiro do CONDEPE.

Devolvida a palavra ao Presidente do CONDEPE, Ivan Seixas deu por encerrados os trabalhos. São José dos Campos, 30 de janeiro de 2012 Renato Simões – Conselheiro-Relator Ivan Seixas – Conselheiro-Presidente CONDEPE/SP

Greve da PM: Só é bom quando se está na oposição

2012-02-05T13:30:00.000-02:00

A Bahia está um caos. A greve da PM tem deixado o governador, do PT, de joelhos, e até intervenção federal pode estar a caminho - alguém duvida?

A Força Nacional já está patrulhando as ruas e o ministro Cardozo supervisiona (engraçado como disseram que fazer algo semelhante no Pinheirinho seria quebrar o pacto dfederativo, né?) e o governo parece não saber o que fazer. Atira a esmo.

Deixo claro de início que considero a PM uma organização criminosa. São, em geral, bandidos de farda onde um ou outro raro escapa, mas a corporação em si tem que acabar e se fizerme uma limpa não terá presídio suficiente no país pra tanta gente. Instrumento legítimo de tortura nas mãos de governadores, continua sobrevivendo por uma simples razão: São o aparelho repressor do Estado para atacar os pobres e garantir os privilégios das elites.

Mas mesmo sendo a favor do fim da PM não posso dizer que não é legítimo, como trabalhadores, que façam greve. Se o Estado os emprega, os considera legítimos, então são legítimos seus direitos. Discutir a legalidade ou não da PM fazer greve - à luz da constituição ou da legislação - não é o caso. Fato consumado.

Ela está em greve e devemos lidar com fatos. E não tem nada mais tosco que petista se opor ao direito de alguém fazer greve!

Acho interessante como petistas que gritavam que o "pacto federativo" não podia ser quebrado pela querida presidente(a) quando pobres eram espancados pela PM no Pinheirinho, ou quando apanhávamos na Sé (e Dilmão recebia prêmio do Kassab, o neoaliado), ou mesmo quando fazem silêncio à ação criminosa da PF conta indígenas Tupinambás na mesma Bahia em crise, mas aplaudem governador do partido dos.... "trabalhadores" quando este diz que não irá negociar com grevista e aplaudem mais ainda quando a Força Nacional chega na Bahia!

É o velho flaXflu PT e PSDB. Sempre o seu lado está certo e o outro está errado. "Acusam" o líder da greve da PM de ser filiado ao PSDB. Oras, então greves comandadas pelo PT, quando este era oposição, eram legítimas, mas do PSDB na oposição não? Aliás, tem jornal dizendo até que o cara é do PSOL, mas no duplipensar petista dá no mesmo. E sim, minha visão do PSDB é igual à da PM.

A PM se excedeu, o que acontece é um motim, é violento e etc, ok, não discordo. O que esperar de marginais fazendo greve, mesmo que nem seja a minoria tocando o terror? Quando você entrega nas mãos de gente despreparada, incapaz e sem sequer educação formal decente (gente, só precisa ter ensino fundamental pra ter uma arma na mão e se achar "autoridade") a segurança de um estado (e não do povo, sejamos honestos) espera que acontecça o que?

Mas o fato é que a PM existe, é extremamente mal paga e está em greve. Esta é a realidade. Há no congresso a tramitação da PEC 300 que poderia melhorar um pouco a situação, mas o governo faz pouco caso.

Pessoalmente, repito, defendo a extinção da PM. Segurança tem que ser civil e ter amplo controle cidadão sobre seu funcionamento. Mas sabemos que a Polícia Militar serve aos propósitos de governadores, como as GCM, armadas, servem aos interesses dos prefeitos (GCM é polícia patromonial, não faz zentido andar armada, apenas se há interesses políticos e higienistas por trás).

Me dói os olhos ver blogueiro(a) fazendo assessoria pra governador que, quando na oposição, patrocinou greve da PM. Até o Lula, quando era oposição - como é fácil ser oposição e atirar pra todos os lados, não? -, antes da Carta aos Brasileiros, quando o PT ainda entendia o que significava o "trabalhadores" no nome, declarou que o salário da PM era "mixo" e que isso JUSTIFICAVA greve.

Vejam declaração de Lula:

"Acho que, no caso da Bahia, o próprio governo articulou os chamados arrastões para criar pânico na sociedade. Veja, o que o governo tentou vender? A impressão que passava era de que, se não houvesse policial na rua, todo o baiano era bandido. Não é verdade. Os arrastões na Bahia me lembraram os que ocorreram no Rio em 92, quando a Benedita (da Silva, petista e atual vice-governadora do Rio) foi para o segundo turno (nas eleições para a prefeitura). Você percebeu que na época terminaram as eleições e, com isso, acabaram os arrastões? Faz nove anos e nunca mais se falou isso", disse Lula.

Mas hoje o PT não é mais oposição. Nem no país e nem na Bahia, então as coisas mudam. PM só serve pra dar porrada quando o governo manda e acabou.

Porque será que quando o PT era oposição os "arrastões" eram obra do governo, mas quando o PT é governo ninguém nem atenta pra essa possibilidade? Que fique claro que eu acho que a posição do Lula era equivocada. PM é bem capaz de fazer até pior - e faz. Mas a mudança de comportamento oposição/situação é claríssima!

E isso se repete sistematicamente. Pinheirinho? Estado é do PSDB, pau nele. Tupinambás? Bahia, PT e PF no meio! Ficamos calados pra não comprometer. Greve dos professores em estado tucano? Apoiamos! Greve dos professores federais? Escondemos ou chamamos de oportunistas só!

Guarani-Kaiowá? Opa, é governo federal no meio, vamos ficar calados e fingir que não acontece nada. Assim como com Belo Monte, é o governo federal, então ou a gente apoia cegamente ou cala a boca pra não dar pano pra manga.

Aí chego na questão principal: Se a PM é tão terrível - e é - porque Dilmão, que tem MAIORIA no congresso (fez alianças com deus e o diabo, especialmente odiabo, e hoje tem maioria) não põe um fim à PM?

Aí os petistas logo irão dizer que não dá, porque o apoio no congresso não é automático, que é difícil e blablabla. Oras, eu me pergunto, mas se o apoio não é automático, porque os cargos, benesses e caixinha são? PP, PMDB, PR e cia tem ministérios, cargos, comissões, mas só apoiam o que querem? Que "apoio" é esse?

O PT fez greves a vida toda - ao menos até virar governo, porque hoje até a CUT é forçada a protestar contra privatização petista e o próprio PT vai esconder e enterrar a CPI da Privataria Tucana, talvez com medo que em alguns anos a sua privataria seja escandcarada, afinal, uma mão lava a outra - e apanhou da PM, mas hoje onde governa sabe usar a PM e por isso não tem interesse em seu fim. Apenas fazem discursos ridículos quando são contrariados.

O papo da "herança maldita" não cola mais. o PT está ha 9 anos no poder e não demonstrou interesse algum nem em reformar a PM, nem e acabar com ela e sequer em votar a PEC 300. Segurança pública não é de interesse do partido dos trabalhadores que criminaliza greves. Aliás, a greve dos professores federais ano passado foi tratorada. Os professores não tinham armas. A PM tem. Então a "solução" é usar o PIF, o Partido da Imprensa Favorável, a tal blogosfera progressista, pra fazer assessoria contra a greve, mas só contra as que interessa abafar.

Argumentos fanáticos-petistas pífios:

Greve da PM é ilegítima e ilegal ---> Então porque o Wagner apoiou greve "ilegítima e ilegal" e também o Lula, no passado?
PM está "chantageando" o governo ---> FHC dizia a mesma coisa de toda greve contra ele... "Chantagem" é pedir melhores salários? Então proiba-se logo toda greve!
PM está sendo violenta ---> Que os culpados sejam punidos, mas as reivindicações da maioria não podem ser tratoradas.
PM é um câncer ---> Então porque Dilmão, que tem MAIORIA - às custas de ministérios, cargos, comissões e "caixinha", vulgo Mensalão - no congresso não vota pra abolir a PM?
Mas não é maioria incondicional ---> Mas os ministérios e as mamatas são.
Tem que fazer aliança pra governar ---> Então governa, porr*! Aliança não falta, só o PSDB e o DEM tão de fora - até quando, não sei!
Herança Maldita ---> só se Dilma tem herança maldita do Lula, porque o governo veio dele. E são 9 anos pra mudar alguma coisa. A desculpa vai colar até quando, 2050?

Em 2001 o PT defendeu greve da PM na Bahia, mas era oposição. Hoje é situação, então só apoia as greves nos estados do PSDB. E a militância fanática assina embaixo. Em 2001 o PT acusava o governador de tocar o terror pra acusar a PM. Hoje o PT acusa a PM pelo terror que PODE ter sido também, em parte, orquestrado. Claro, em ambos os casos é possível e provável que seja culpa mesmo da PM, mas notem os posicionamentos.

A PM continua aí e continuará e o PT saberá usá-la sempre que "necessário", assim como faz o PSDB e TODOS os demais partidos que tem algum poder. O mais lamentável, porém, é a assessoria vergonhosa que governistas fazem pra governador safado e governo federal altercapitalista e privatista.

O que significa o "desenvolvimento sustentável" e o "crescimento acelerado de nossa economia"

2012-01-31T11:36:00.004-02:00

Dilma declarou recentemente no Fórum Social Mundial que o objetivo de seu governo é meramente distribuir renda através do crescimento acelerado da economia, significado, para ela, de desenvolvimento sustentável.

No meu governo, quando falamos de desenvolvimento sustentável, eu quero dizer aqui de forma clara no que estamos falando. Para nós desenvolvimento sustentável significa crescimento acelerado de nossa economia para poder distribuir riqueza. Significa criação de empregos formais e expansão da renda dos trabalhadores. Significa distribuição de renda [...]

É bom saber do que falamos e do que pensa nossos inimigos - sim, considero Dilma uma inimiga.

O que podemos interpretar de tal declaração?

Em primeiro lugar que Dilma fala em desenvolvimento sustentável, mas parece não saber o que isto significa.

Foi o melhor termo que ela e sua equipe encontraram para tentar agregar diferentes setores em torno do seu projeto de desenvolvimento. Sim, só desenvolvimento, e mesmo quanto a isso pairam inúmeras dúvidas.

Especialmente na questão do "desenvolvimento para quem"?

Como bem apelidou o Eduardo Viveiros de Castro, Dilma nada mais é que uma "altercapitalista". Teve a cara de pau de em pleno FSM declarar que o "outro mundo possível" é este mesmo, o do capitalismo.

Mas talvez um [capitalismo] mais "humano". Bonzinho, porque não?

Não sei o que ela e o Eike Batista andam fumando, mas sem duvida é algo que eu não tenho condições de comprar pra viajar da mesma maneira e com tanto gosto. Infelizmente eu só poderia (não posso, é ilegal, né gente?) comprar uma maconha vagabunda na esquina e comemorar os 3 minutos de "prazer" e o resto de dor de cabeça.

Lembremo-nos, e agradeço ao querido Pádua Fernandes por isso - do que disse nossa querida presidente ha alguns meses:

O gosto nulo e o talento zero da presidenta para o ambientalismo, sempre reiterados, fazem-nos relembrar que, quando na Casa Civil do governo Lula, ela já tinha exposto o Brasil ao ridículo ao dizer, em Copenhague, que o "meio ambiente é uma ameaça ao desenvolvimento sustentável".

Dentro daquilo que Dilma propõe, está cumprindo. Seguindo à risca a política Lulista anterior. É nada mais que pura continuidade, mas aprofundada, indo além do que Lula, o amigão da vizinhança, poderia fazer sob pena de perder sua aura de semi-deus inconteste.

Mas então, voltando ao ponto. a frase inicial de Dilma é simples de se compreender. Precisamos de um crescimento acelerado, à qualquer custo, para garantir que haja mais e mais capital circulando e mais dinheiro possa ir para as mãos do povo. E quando falo "povo", falo ricos e pobres.

O objetivo de Dilma é garantir que haja dinheiro suficiente, entrando rápido e de forma constante, para satisfazer a fome de consumo - afinal, pobre nunca pode consumir e é ensinado pela mídia amiga que consumir é a melhor coisa do mundo, quiçá a única porta para o paraíso, parafraseando Edir Macedo e ladrões do tipo - não apenas dos mais pobres, mas de TODOS. Especialmente dos ricos, que ficam quietinhos fazendo entrar grana no governo, por meios legais e ilegais.

Rico feliz é governo feliz. Com aliados multiplicando e pouca resistência.

É a mais pura política do PSDB. Mas Lula inaugurou uma nova política, a de contentar ricos e, claro pobres. Afinal, são todos filhos de deus, não? apenas um podem comprar um caminho mais fácil até chegar lá.

Com um crescimento lento ou mesmo com crescimento pequeno, seria necessário escolher que lado contentar. Alguém ficaria pelo caminho. Lula e Dilma conseguem incluir a todos. Claro que a maior parte continua fluindo pro andar de cima, enquanto a parte de baixo fica com as migalhas, mas ao menos sao migalhas vistosas: Universidades de péssima qualidade, internet vagabunda... Inclusão, pas apenas aparente.

Mas as aparências são o que importam.

O silêncio de Dilma e de sua equipe sobre casos de franco abuso contra os direitos humanos ou mesmo a perpetração destes abusos são apenas uma mostra de quem realmente manda. Os pobres agora tem voz, tem um pouco mais de dinheiro, mas continuam a ser pobres, continuam a estar no andar de baixo e devem saber a quem obedecer.

Distribuição de renda, junto com maior poder de compra significa que mais pobres podem comprar das fábricas da elite. A ausência de educação formal de qualidade garante uma nova classe média pauperizada e endividada que não tem a capacidade de se revoltar, mas de se conformar, ao passo que a mídia continua fazendo seu trabalho de midiotização, com Big Brothers da vida dando ibope e ensinando como é bom ser fútil e inútil.

Claro, esta é a idéia, não significa que seja tão fácil assim. Mas infelizmente vemos que mesmo aquela parcela dita esclarecida cai no discurso, achando que o povo pode comer e comprar geladeira e o Socialismo está batendo na nossa porta - isso quando ambos Dilma e Lula declararam que nem de esquerda são!. Ok, Dilma não precisou nem dizer, basta sua defesa intransigente desse "novo capitalismo".

Por fim, o desespero em Dilma em explorar ao máximo a Amazônia (Belo Monte, Madeira, etc) e todos os espaços vazios (sic), com a vista grossa ao genocídio dos Guarani Kaiowá, com vista grossa ou declarações pífias contra a violência absurda ao povo - Pinheirinho, Cracolândia, etc - são apenas demonstrações claras dessa necessidade quase vital - de fato, para o PT se manter no poder é vital - de se crescer com rapidez explorando ao máximo nossos recursos para que não seja preciso retirar dos ricos para distribuir aos pobes, mas na verdade, para que se posa continuar dando aos ricos e sobrar algo para os pobres.

Como fazer isso? Como um predador de recursos. O que não se sabe é o que Dilma - e o PT - farão quando os recursos simplesmente acabarem, pois não apenas temos uma crise internacional gigantesca como não podemos acreditar ser possível colocar 500 barragens na Amazônia da noite para o dia, gerando bilhões em lucros aos mais ricos e empregos precários aos mais pobres.

O PAC não se trata de melhorar condição de vida do pobre, mas de fazer a economia girar e crescer rapidamente, dando noção cosmética de melhora para uns e garantindo o lucro dos do andar de cima. Não à toa que programas que REALMENTE beneficiariam os mais pobres, como o PNBL, foram desprezados, pois o custo não justificaria o pequeno lucro dos mais ricos, que não se beneficiariam diretamente e mesmo pouco indiretamente, na verdade sairiam no prejuízo, pois poderiam perder espaço de mídia e no jogo da informação.

O que tiramos disso tudo? Acho que é óbvio. A retomada da política ditatorial de "colonizar" a Amazônia não é nada masi do que uma tentativa de garanti o rápido crescimento brasileiro para garantir lucros históricos à elite e um pouco, o que sobrar, para os mais pobres que, contentes, manterão o PT no poder.
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Post dedicado ao Padua Fernandes e ao Eduardo Viveiros de Castro
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PS: Aos petistas fanáticos que chegarem até aqui, favor responder a estas perguntas antes de começar a desfilar asneiras. E, por favor, não digam que sou do PSOL par tentar fugir às críticas, pois não sou de partido algum e o que não falta neste blog são críticas ao PSOL.

Massacre do Pinheirinho: É preciso espalhar pelo mundo!

2012-01-27T10:30:00.000-02:00

Acredito que estes sejam os melhores (se é que podemos chamar a filmagem de atos de cruel selvageria de 'melhores") vídeos sobre o Massacre do Pinheirinho e que devem ser vistos e divulgados pelo mundo para que não passe em branco. Tentemos identificar os policiais, seus nomes, o que fizeram e vamos denunciar.

Hoje deve sair uma posição das Nações Unidas sobre o caso e é preciso denunciar o governo de são Paulo e a Prefeitura de são José dos Campos em todos os órgãos internacionais possíveis, assim como o governo brasileiro por sua omissão clara, cujo ministro da justiça se frtou em sua obrigação de fazer a AGU se mover, a ministra de direitos humanos não deu as caras no local e a presidente fez um mea culpa grotesco em reunião fechada... em Porto Alegre.

Isto depois de estar em São Paulo no dia 25, aniversário da cidade, recebendo prêmio de Kassab, ao lado de Alckmin, FHC, do juiz e de outras "autoridades" e não fazer nenhum comentário enquanto abraçava e elogiava Kassab... Enquanto apanhávamos da PM na Sé, com presença maciça do movimento social e notável ausência da militância governista.

Aproveito e trago o link da minha postagem sobre visita ao Pinheirinho, com vídeos efotos da violência policial. E também o post do Global Voices, já com versão em inglês, para ser espalhado.

Está circulando uma petição pelo impeachment do Alckmin, recomendo que assinem! E repassem incansavelmente os vídeos e posts sobre o Pinheirinho para todos que você conhece, no Brasil ou fora! Precisamos criar um constrangimento internacional!

Protesto na Sé: Kassab, Alckmin Dilma e a política do"Pau e Circo"

2012-01-26T11:24:00.002-02:00

Kassab e Dilma ao lado de Alckmin e um grupo cheio de gente boa! Que lindo o sorriso da presidente enquanto o povo levava porrada lá fora!

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Update:

Difícil não se emocionar com a demonstração de carinho e afeto presentes nesta foto....

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São Paulo vem se tornando a capital da repressão. Ou melhor, vem apenas se reafirmando inconteste como capital da repressão e da violência contra o povo. Não bastasse a operação na Cracolândia, criminosa e higienista e a violenta repressão no Pinheirinho, Kassab e Alckmin (que cancelou sua participação na missa na Sé, talvez prevendo que iria ocorrer um protesto) resolveram chutar o pau da barraca e brutalizar por qualquer coisa, a qualquer momento.

Cerca de mil manifestantes se reuníram ontem em torno da Catedral da Sé, onde o prefeito assistia à missa em comemoração do aniversário da cidade - o governador fugiu - e protestaram durante a atabalhoada saída de Kassab, pelos fundos, como um rato acuado, jogando ovos contra ele e sua comitiva de ~~bandidos~~ autoridades.

Antes da saída do prefeito, porém, a PM empurrava e intimidava os presentes, que se aglomeravam em volta dos carros estacionados na saída da catedral que aguardavam ~~os bandidos~~ as autoridades.

PM's prontos para a briga empurravam e usavam os cacetetes para machucar quem tentava se aproximar, mesmo que para gravar uma imagem ou tirar uma foto e o empurra-empurra era grande.

Higienista se esconde dos ovos jogados pelo povo. Pena que não eram pedras tiradas das paredes demolidas das casas da Cracolândia.

Quando Kassab saiu da igreja os ovos começaram a voar, assim como garrafas d'água, que logo se transformaram em pedaços de pau, bandeiras e até uma lixeira quando a PM respondeu com cacetadas, spray de pimenta e, quando os manifestantes começavam a se afastar e a situação aprecia estar sob controle, com bombas de efeito moral que acabaram ferindo várias pessoas.

Um rapaz saiu com o rosto ensanguentado, rasgado pelos estilhaços, um amigo que estava comigo teve o braço ferido e eu acabei com uma ferida (leve) causada por estilhaços na perna e uma pancada forte na base da coluna causada por um pedaço de alguma bomba desgovernada que causou um pequeno inchaço, mas acho que conseguirei manter o movimento das pernas (sim, foi brincadeira, mas doeu por horas).
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Aliás, alguns de meus tuítes foram reproduzidos pelo Terra.
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Resultado da ação da polícia de Alckmin e Kassab. Dilma, ao saber do que acontecia, deve ter dito "Ah tá".

Depois dessa demonstração insensata de violência, em que a PM demonstrava estar gostando do exercício de crueldade, Kassab conseguiu escapar para se reunir com sua futura aliada, Dilma, e Alckmin na prefeitura.

Os manifestantes então se encaminharam para a frente da catedral para iniciar uma caminhada até a prefeitura, ao passo que um grupo pequeno resolveu expulsar a jornalista e câmera da Globo do local, lembrando da cobertura vergonhosa e tendenciosa da rede durante o Massacre do Pinheirinho e da invasão da Cracolândia.

Os funcionáriso da Globo, porém, não foram agredidos, mas tão somente empurrados para longe devido aos berros dos presente e à força intimidadora da turba.

Diploma que deveria ter sido entregue a Kassab

Depois dos manifestantes se reagruparem, saíram em marcha pelo centro até a prefeitura, onde Dilma, sorridente e contente, recebia um prêmio junto a Alckmin das mãos sujas de Kassab. Do lado de dentro, prêmios, do lado de fora, revolta, bombas e sangue.

O que disse dilma ao seu futuro aliado, Kassab:

"Queria dirigir um cumprimento especial e um agradecimento a essa figura capaz de agregar, capaz de criar vínculos fraternos, republicanos com pessoas as mais diferenciadas, que é o prefeito Gilberto Kassab, a quem sou muito grata por esta honraria".

Dilma não esconde de que lado está. E prefiro nem tentar comentar mais sobre isso, muito menos sobre o elogio feito também ao FHC, o "grande genocida", segundo o saudoso Fausto Wolff.

Digno de nota, na manifestação que pedia respeito aos direitos humanos, dignidade aos moradores e dependentes na Cracolândia e no Pinheirinho, NENHUMA bandeira do PT, PCdoB ou qualquer outro partido governista. Presentes PSTU, PSOL, LER-QI, PCB e até grupelhos como LBI e POR, além de anarquistas e membros de diversos coletivos e movimentos sociais.

Não era uma manifestação partidária ou convocada por partidos, mas apoiada por eles. Era uma manifestação plural, ampla e necessária. E onde estava o PT? Onde estava o PCdoB? Talvez na platéia do prêmio recebido por Dilma na prefeitura? Na oficialidade criminosa e conivente? Ou em casa, coçando o saco?

Fico me perguntando, será que a proximidade de uma aliança de Dilma com Kassab - e porque não, até com o PSDB, algo que já é real em Minas - conseguiu simplesmente calar TODA a militância petista?

Com a palavra, os petistas que, espero, não ficarão calados nem tentarão justificar essa aliança grotesca... mas esperada. Já do PT em si, e da militância fanática, não espero mais nada.

Mais fotos:

Polícia ensina aos manifestantes um pouco de direitos humanos ao melhor estilo paulista. E o camarada de vermelho e chapéu lá no fundo à esquerda sou eu, prestes a levar uma porrada do cacetete do marginal fardado mais perto.

Marginal fardado

O mais violento dos marginais fardados, que distribuíu porrada e jogou a primeira bomba de efeito moral, cujos estilhaços me atingiram.

E explicando o título da postagem, enquanto o pau comia na Sé e o protesto seguia na prefeitura, logo do lado rolava um "show" deprimento no Vale do Anhamgabaú, onde pessoas alheias ao mundo em volta celebravam. É o circo.

Porque a vida é alienação. Sugestão do título do post foi do @marcopsol, que esteve comigo durante o protesto, mas saiu ileso!=)

Vídeos:

Acredito que, dentro daquilo que é ou seria ali função da PM - proteger o prefeito e as "autoridades" e com todas as críticas a estafunção em si e à mera existência dessa organização criminosa - caberia formar cordão de isolamento e, em último caso, até o uso de cassetetes na dispersão. Mas o prazer no rosto dos marginais fardados e o uso de bombas quando a situação estava ccontrolada é intolerável.

Massacre do Pinheirinho - Fotos e vídeos de uma tragédia

2012-01-23T16:19:00.000-02:00

Comissão de boas vindas

Quem me conhece sabe que é difícil para mim não ter palavras para começar u texto. Não saber por onde começar. A invasão criminosa e absurda - e ilegal segundo a OAB e diversos juristas -, chamada de "desapropriação", uma tucanagem clara do termo "massacre" me deixou sem palavras. A barbárie que presenciei e quase fui vítima me deixou sem palavras.

Admito que enquanto escrevia este post e enquanto via os vídeos que foram gravados chorei. Chorei sozinho, olhando para o computador e pensando que eu tinha uma casa, oras, eu tinha um computador para escrever estas linhas! E aquelas pessoas, tratadas pior do que cachorros, tratadas como lixo não tinham onde morar, não sabiam o que seria delas no dia seguinte.

Chorei ao pensar que podia ter morrido, com a bala de borracha que um PM atirou na minha direção e que me raspou a cabeça. chorei pela dor dos que ficaram lá no Pinheirinho, para resistir, para lamentar e para chorar a destruição de suas vidas por um governo fascista estadual e municipal do PSDB de Alckmin e Cury, com silêncio e conivência do federal, do PT.

Rua principal onde ocorreram os "confrontos"

Não foram poucos os moradores que, chorando, em desespero, se perguntavam (e me perguntavam) onde estava Dilma, onde tava a Secretaria de Direitos Humanos. É curioso, mas a esperança que o PT fez crescer nessas pessoas foi despedaçada ontem, quando afirmavam que Lula não deixaria aquilo acontecer e que Dilma os havia abandonado. Não sei se Lula, Dilma ou o PT os abandonaram, o que sei é que o PSDB os massacrou e que eles precisam de solidariedade, ajuda, compaixão e uma nova vida.

Algo que não me importa também, no momento, é saber se a ação foi legal, ilegal, se tem conflito na justiça ou o diabo e sim que aquelas pessoas viveram e vivem um inferno em que seus direitos foram violados para que um marajá ganhasse de volta um terreno que o povo havia conquistado.

A mídia, sempre subserviente aos interesses dos poderosos, tratava os moradores pobres como bandidos. Suas casas serviam para fumar crack, para o tráfico. Eram todos bandidos, com crianças como armas, com seu desespero como arma. Pedras e raiva contra homens armados com balas, bombas e pistolas, além de cassetetes e muita vontade de bater e matar.

Reconstrução (ou tentativa) da grade do campo de concentração montado pela GCM. Em primeiro plano, carrinho com os pertences de um morador

Saí com a @mairakubik, com o @felipedjeguaka, com a @mariana_parra e com a Paty (que tenho que achar a arrouba ou o nome completo) de São Paulo e fomos até São José dos Campos ver com nossos próprios olhos o que marginais uniformizados podem fazer sob o comando de um criminoso da Opus Dei.

Chegamos na cidade por volta das 15:30 e o clima era mais que tenso, era de guerra. Na avenida que liga o Pinheirio e o Campo dos Alemães - bairro vizinho e que protestou o tempo todo contra a ação brutal da PM e da GCM local (esta, aliás, muito mais violenta e despreparada) - carros queimados nos recebiam. Ao menos 3 carros pelo caminho, além da van da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, cujos repórteres não saíram um minuto sequer detrás do cordão do Choque, com medo de serem linchados.

Começamos a gravar, a conversar com as pessoas, a tentar entender o que havia acontecido e o que nos esperava. Tentamos apurar o número de mortos. Uns falavam em 7, outros em 3, dentre eles uma grávida e, no fim, não conseguimos chegar a nenhuma conclusão. Muitas pessoas, ensanguentadas, foram levadas até desacordadas aos hospitais, mas não pudemos confirmar se haviam sobrevivido aos ferimentos ou não. No fim do dia, com bombas estourando, a informação de que uma criança de três anos teria morrido pelo efeito do gás lacrimogêneo. Mas também não pudemos confirmar.

GCM defendendo o perímetro do campo de concentração

O cenário era o de casas humildes de um lado e do outro um terreno amplo com barracas de lona usadas para cadastramento das famílias, refúgio e, claro, com função midiática, forma da prefeitura fingir que estava fazendo algo pelos moradores, que estes não ficariam ao relento durante a desocupação. Na verdade, uma lona branca com chão enlameado por baixo, sem iluminação, quente e com algumas poucas cadeiras onde idosos resignados ficavam esperando seu destino e onde crianças e mães choravam e tentavam se refugiar da barbárie.

Qualquer semelhança com acampamentos nazistas não é mera semelhança. Fechados em um local gradeado e com barracas precárias e com enorme vigilância dentro e fora, as famílias recebiam pulseiras azuis para serem identificadas e, além de não poderem sair, ainda eram vítimas de abusos.

No meio disto tudo, uma rua mais ou menos larga, onde barricadas foram montadas pelo moradores e lá no fim, o isolamento do Choque e o Pinheirinho sendo desocupado e, logo, demolido com um trator que começou a trabalhar por volta das 18:30.

GCM e ROCAM do outro lado do campo de concentração

O local onde ficavam as barracas era acessível apenas por uma pequena entrada controlada por guardas-civis extremamente mal encarados que muito a contra-gosto nos deixaram entrar. Era totalmente cercado e funcionava também como prisão. Não se podia sair uma vez dentro. Não surpreende que, revoltados, moradores "cadastrados" ou esperando sua vez tenham, ao custo de muitos feridos, derrubado uma parte da grade. Outras duas sessões da grade foram derrubadas ao longo do dia, com gritos de comemoração e muito gás e balas por parte da despreparada GCM que, em um dado momento, espancou duramente um rapaz do MTST, Guilherme Boulos, que foi levado ao hospital, e chegaram a usar munição de verdade, pois sacaram pistolas e atiraram contra mulheres e crianças - felizmente sem atingir alvos, pois teriam matado na hora.

Os vídeos 4 e 11, ao final do post contém as imagens, de dois ângulos diferentes, do espancamento e prisão de Guilherme.

A GCM era responsável pelo "perímetro" e abusou de violência para conter a revolta dos moradores que queriam escapar daquela prisão ilegal, com a sempre atenta PM, que chegou a entrar no lugar e também distribuir bombas ao longo do dia. O desespero das crianças e das mães era de partir o coração, pois não havia para onde correr. A PM e a GCM invadiam a grande tenda atrás de "vândalos" e jogavam bombas e atiravam por todos os lados.

No fundo, Pinheirinho

Em um momento de rara calma, fomos atrás do comando da operação e fomos recebidos pelo Capitão Antero que, depois de desfilar uma infindável quantidade de abobrinhas, nos permitiu caminhar para mais perto do Pinheirinho e gravar as pessoas que, desoladas, eram escoltadas para fora com poucos pertences.

Não muito depois, um trator começou a demolir os barracos mais pobres da borda da comunidade sob a alegação de que não tinham nada dentro e que as casas "melhores" seriam demolidas apenas após a retirada de móveis e etc. Para quem não tem quase nada, aquele barraco que parece imundo é uma casa, é o lugar seguro de descanso do trabalhador. Mas foram abaixo.

Não sem surpresa, moradores começaram a se aproximar e protestar, jogando pedras, ao que a PM respondeu com brutalidade ímpar, seguindo pelas ruas e "limpando" a área, avançando pela rua com bombas e balas e, acreditem, jogando bombas nas tendas onde estavam mulheres e crianças, sem ter para onde ir. Foi um momento de pânico e desespero e onde alega-se tenha morrido uma criança de 3 anos.

As primeiras casas a serem demolidas no Pinheirinho

De um lado a PM jogava bombas, do outro lado das tendas a ROCAM garantia que ninguém pudesse fugir, empurrando a população para a nuvem de gás "não-letal" - que ironia! Ao passo que a GCM continuava "assegurando" o perímetro e atirando em garotos que atiravam pedras em desespero pelas suas mães que estavam encurraladas.

Um verdadeiro cenário de guerra que contrasta com a afirmação do Capitão Antero de que tudo estava sendo preparado desde outubro, que tudo seria na paz, sem violência e que a PM não entraria na área das barracas, que era de competência (sic) da GCM e que, lógico, era área de famílias descansarem e não de serem massacradas.

Mas os marginais da farda, claro, deram seu show e continuaram a massacrar. A barbárie durou uma meia hora até que as coisas se acalmaram, logo quando começou a anoitecer e, infelizmente, fomos forçados a voltar para São Paulo, já sem bateria, cansados e sem ter como passar a noite. No caminho de volta, na Dutra, uma boa meia dúzia de carros da ROTA se dirigiam em alta velocidade no sentido contrário, o que apenas nos fez pensar no pior.

PM sem identificação, algo muito comum por lá.

Colhemos depoimentos ao longo do dia, fotografamos, gravamos a barbárie e iremos publicar em diversos meios, como no youtube, em blogs, revistas e pensamos em preparar algum material para uma reportagem mais longa sobre o dia assustador pelo qual os moradores do Pinheirinhos passaram.

Ao longo do dia conversei com o vereador Tonhão, do PT, que estava com os olhos vermelhos e se mostrava totalmente impotente - e em desespero por isso -, vi passar o Deputado Gianazzi (PSOL) e soube que o vereador Marrom (PSTU) estava por lá, além do Ivan Valente (PSOL) e do Paulo Teixeira (PT).

Todos impotentes frente a barbárie perpetrada pelo PSDB com silêncio total do Governo Federal.

Parte interna de uma das maiores lonas do campo de concentração (foto de Mariana Parra)

Com total certeza esqueci de muitos detalhes, de muitas histórias, mas admito ter chegado ao meu limite de ódio frente a uma situação tão absurda enquanto as lágrimas caem frente a minha total impotência. Aliás, imagino que este meu post, por conter críticas ao governo federal - e juro que sequer foram duras como deveriam - não irá ser reproduzido em nenhum grande blog. Mas pouco importa. Os fanáticos, os subservientes e os fracos que durmam com suas consciências pesadas. Eu fiz o que pude.

Mais algumas fotos:

Pequena arma da GCM, parece até que vão atirar em bandidos e não em pais de família

Carro pronto para a mudança forçada (foto de Mariana Parra)

O sentimento geral da população (foto de Mariana Parra)

Desligamento da energia do Pinheirinho

PM se encaminha para o Pinheirinho

Van queimada ao lado do campo de concentração (foto de Mariana Parra)

Van queimada ao lado do campo de concentração

População cerca carro carregado de pães (foto de Mariana Parra)

População entrando no campo de concentração para ser "cadastrada"

E os vídeos:

2012 será longo: Começa o ano, começam os abusos

2012-01-20T10:30:00.000-02:00

O ano nem bem começou e já temos motivos demais para lamentar que ele ainda será longo.

2011 foi um ano recheado de desgraças na área social. Dilma, eleita sob a bandeira dos direitos humanos e que reforçou a vocação em discurso, se mostrou uma das maiores inimigas aos direitos humanos no Brasil.

Impôs Belo Monte pese condenação internacional e repúdio mundial, e nada parece fazê-la parar. a Homofobia chegou a níveis alarmantes, assim como os assassinatos motivados pelo ódio a gays e a presidente se limitou a declarar que não faria "propaganda de opções sexuais" e, hoje, não consigo mais reclamar de quem a chama diretamente de homofóbica.

As ações - ou falta delas - do governo na área dos direitos LGBT's demonstram que se Dilma não é homofóbica, então ela é simplesmente uma estúpida mau intencionada. Ou, outra possibilidade que não necessariamente elimina as anteriores, se vendeu aos Marginais da Fé que, ano começado, já mostraram sua força e o quanto vão colocar em perigo o país, com total conivência do governo federal.

Qual o problema se agora tem pastor tirando o "capeta" do corpo de um gay... E que o "capeta" é a homossexualidade?não podemos nos meter nas opções religiosas - aí sim OPÇÕES - dessa cambada de criminosos, não é, presidentA?

O ano começa ainda em meio à discussão sobre o Cadastro de Úteros proposto pelo Ministro Padilha, que de tanto se explicar tem apenas se complicado. A MP, imposta - como de costume neste governo que se recusa a ouvir os movimentos sociais ou, se uve, ignora, vide PNBL entregue às Teles e etc -, não paenas cria um cadastro absurdo, para a alegria dos Marginais da Fé, como também garante DIREITOS a FETOS. Isso mesmo, garante direitos a fetos em pé de igualdade aos das mães.

O ministro tenta tergiversar, mas tudo que consegue dizer é que "não é bem assim" e não dá nenhum argumento que faça qualquer ativista sério ou advogado mover o pé. Tem até governista fanático estranhando a história!

Mas não só de desgraças passada gira o Brasil, fabricamos novas, ou melhor, governos fabricam ou conseguem se enrolar ao ponto de parecer responsáveis - e normalmente são, de forma direta ou indireta.

Policial educa morador da Cracolândia

Lembremos da Favela Moinho, queimada em incêndio possivelmente criminoso para agradar a faminta especulação imobiliária de São Paulo. Mas isto foi ano passado, mas a especulação e as empresas, cujo sindicato financiou Kassab (SECOVI), tem fome sempre e veio a "operação" na Cracolândia, na região da Luz.

Todo amor e carinho da PM na Cracolândia

Centenas de policiais, violência insensata, tratamento desumano e franca tortura contra a população vulnerável de rua, dependentes ou não de drogas são as marcas dos governos (sic) Kassab e alckmin no ano que entra. Ainda em São Paulo, o caso de racismo contra um estudante negro na USP, afinal, negros não deveriam ser gente, de acordo com o raciocínio (sic) das elites paulistas e, claro, da PM, sempre simpática. Resultado visível da verdadeira ocupação militar da USP.

Temos ainda os protestos em Teresina contra o aumento das passagens e que agora viraram um protesto por democracia e contra a insensata brutalidade policial promovida pela PM local a mando do prefeito, do PTB e do governador, do PSB (sim, Partido SOCIALISTA Brasileiro, talvez porque socialize a porrada, até pra jornalista sobrou). As cenas que podem ser vistas nos vários vídeos espalhados pela rede são simplesmente de tirar o fôlego frente a tamanha loucura e sede de sangue por parte dos marginais fardados à serviço das elites locais.

A mídia, em geral, se cala ou, claro, apoia o lado mais forte. O governo federal nem sabe o que acontece e a Ministra Maria do Rosário continua achando que tudo é bom e maravilhoso e não dá as caras. aliás, não faria diferença sequer se falasse alguma coisa. É uma figura irrelevante.

Polícia socialista joga água em estudantes para espantar o calor do verão piauiense

Passamos para o vizinho Maranhão, em que o ano começa com o assassinato de uma criança indígena Awá-Gwajá em que a FUNAI merece todo o crédito por ter conseguido fazer uma lambança tremenda e, agora, parecer ter responsabilidade em todo o drama. A negativa da Fundação e a tentativa de encobrir tudo foi tão tosca que a história ganhou mass força - menos entre certos governistas e "jornalistas sérios" que acham que o mundo é maravilhoso e dilmão tudo resolve. E nem vou começar a falar do Genocídio contra os Guarani-Kaiowá, no Mato grosso do Sul, porque é assunto velho, ne? É tão 2011... 2010...1500...

Lembrando que toda e qualquer iniciativa do governo vem sempre acompanhado por uma militância fanática e estridente disposta a vender e até doar a mãe em troca de cargos, dinheiro ou só de um afago de algum político aleatório. São caezinhos amestrados a espera de um biscoito pelo trabalho bem feito.

E, claro, não nos esqueçamos das chuvas que, mais uma vez, retornam. Afinal, a natureza tem movimentos, por vezes, óbvios. Chove no verão. Mas os políticos parecem fingir não saber de nada. E o povo do Rio e de Minas - e outros que logo se juntarão ao grupo - morrem e sofrem pelo descaso, pelo desvio de verbas que nunca será investigado oupunido.

A culpa é das chuvas... ou melhor, de São Pedro! Vão reclamar com ele.

Enquanto isso a mídia parece surpresa, como se fosse novidade e os políticos prometem. Só prometem.

Acho que consegui dar um pequeno panorama do começo maravilhoso de 2012 em termos de desrespeito à dignidade humana e à brutalidade policial incentivada na maioria das vezes por governos estaduais, municipais e, acima de tudo, federal, seja pela ação direta ou por omissão.

Ah, de última hora, tomei conhecimento de que Dilmão, a humanitária, homofóbica e intolerante com índio acha que o Brasil são os States e copia seu pior: Fora Imigrantes! Já somos primeiro mundo, gente, agora tratamos o resto como lixo!

O imigrante com selo de aprovação Dilma Rousseff!

Mas esperem, não qualquer imigrantes, só os haitianos. Se fossem louros, de olhos azuis... Aí até o Índio da Costa - que é do neogovernista PSD e pode ter conversado com Dilmão - ia gostar!

Afinal, nesse governo só tem voz Malafaia, Magno Malta, Kátia Abreu e quem mais quiser destruir nosso futuro.

O Brasil, país historicamente acolhedor, irá LIMITAR a entrada de imigrantes haitianos, desgraçados por um terremoto e por uma ocupação criminosa comandada pelo.... vejam só, pelo Brasil!

Somos ou não somos primeiro mundo? Sexta economia, mas com um IDH miserável. Mas imitando com perfeição o imperialismo de certos amigos.

2012 será longo e eu já não vejo a hora pra que acabe. Antes que acabemos nós.

Participe do protesto contra a Globo no caso BBB!

2012-01-19T10:30:00.001-02:00

Sexta, dia 20, das 12h às 14h
em frente a Globo São Paulo - Av. Dr. Chucri Zaidan, esquina da Av. Roberto Marinho.

A Frentex - Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão , o FNDC - Fórum Nacional pela Democratização na Comunicação e a Rede Mulher e Mídia convidam todos para este ato em repúdio a todas as formas de violência com a mulher e pela:

1) Responsabilização da Globo por:

Ocultação de um fato que pode constituir crime;
Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de vulnerável;
Atrapalhar as investigações de um suposto crime;
Ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava apagada.

2) Os anunciantes do BBB – como OMO, Niely, Devassa, Guaraná Antarctica e FIAT – devem ser entendidos como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los.

3) O Ministério das Comunicações deve colocar em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões

“Em 2011, cada cota de patrocínio foi comercializada com preço de tabela de R$ 16,7 milhões. Para este ano, o valor foi ampliado para R$ 20,6 milhões, o que consistiria, em valor cheio, uma arrecadação de R$ 103 milhões – aumento de aproximadamente 21% em relação à última edição. O apoio é válido para os meses de janeiro, fevereiro e março, período em que a atração será transmitida.” Fonte: Exame

fonte

Big Brother Brasil: O show da degradação da vida

2012-01-17T10:30:00.001-02:00

Antes de mais nada, deixo claro - e o título não esconde - que sinto total desprezo e asco por esse programa, que considero um dos - senão o mais - asqueroso da TV brasileira. Um programinha baixo, sem qualidade, onde pessoas em geral vazias colocam suas vidas inúteis na TV para que milhões de pessoas se imbecilizem em conjunto.

Claro que isso não quer dizer que TODOS que assistem ou mesmo que participaram do programa sejam vazios, há quem simplesmente tenha gosto pelo grotesco ou, bem, não sei, que simplesmente consiga gostar e tudo aquilo.

Mas enfim, falemos sobre o caso de estupor envolvendo dois participantes. Assisti ao vídeo colocado no youtube e que a Globo vem caçando em todas as redes para tentar apagar o óbvio: Houve estupro.

Para quem se surpreende com a declaração, pois não é possível ver nem afirmar que houve penetração, uma dica: Procurem conhecer a legislação, não é preciso haver penetração para se ter um estupro. A vítima, como toda mulher, foi interpelada, questionada, enquanto o autor do crime nada sofreu - ao menos dentro da casa e aos olhos dos diretores e produtores daquele lixo midiático.

A garota sequer lembra do ocorrido, embrigada e possivelmente sofrendo de amnésia alcoólica. O autor do crime mal sabe da reação fora da "casa" aos seus atos.

Mas meu objetivo com esse texto não é, em si, discutir o estupro, se houve ou não e etc, acredito que não faltem textos excelentes, como os da Maíra ou da Maria Frô ou ainda o impecável e definitivo artigo do Alex Castro sobre estupro, mas sim tentar entender porque acredito que essa história toda não vá dar em nada.

Qual o público alvo do BBB? A chamada Classe C, que vem ascendendo socialmente, tendo crescente poder de compra e que, no fim, carece de educação de qualidade ou mesmo formal, é em geral conservadora (apesar disso parecer anacrônico) e consome qualquer lixo que lhes é imposto.

Claro que esta classificação é sujeita a erros, e não à toa, a definição de classe média ou classe c é extremamente polêmica e complicada, mas vem se enraizando mesmo no discurso da pseudo-esquerda com Dilma no poder, que sonha com um país de "classe média".

O fato é que mesmo não sendo homogênea, a classe c é tratada como se fosse. Produtos são criados especificamente para ela em detrimento de outros e mesmo de elementos da própria que desviam do considerado padrão - a dublagem forçada de programação da TV paga é um exemplo disso.

Se não é característica inerente da classe c, há uma enorme tentativa de torná-la uma massa amorfa e alienada, "educada" em uniesquinas com bolsas do governo feitas sob medida para dar uma aparência de seriedade na isenção fiscal a instituições capitalistas e mercenárias mais ou menos ligadas ao governo, única e absolutamente voltada ao consumo, mas sem inclusão ou dignidade.

Comprar não garante dignidade, especialmente quando comemoramos que pessoas morem na favela, mas tenham o "direito" a carro do ano e TV de plasma, mas ainda submetidos a uma realidade social muito aquém da ideal - não que eu esteja estigmatizando a favela, mas apenas apontando os contrastes.

Dignidade não é entregar uma conexão via PNBL que é tão tosca que sequer consegue ser risível, mas é de embasbacar. Um produto entregue a uma classe vorazmente consumidora, mas feito nas coxas, na base do "qualquer merda pra essa classe é boa, eles não reclamam e gostam do que damos, mesmo migalhas".

Não há nenhuma preocupação com a transformação efetiva desta classe amorfa em uma classe efetiva, consciente de seu lugar no mundo e pronta a lutar por real inserção e dignidade. É do interesse de governo e mídia - lembrando que um financia o outro, cada um a sua maneira - manter a classe indistinta, amorfa, inchada e sem identidade própria, apenas alimentando seus preconceitos no estilo "pão e circo" e impondo a ela entretenimento rasteiro que a faça pensar apenas o mínimo necessário para apertar alguns botões e, num mundo maravilhosamente democrático, decidir que saradão ou gostosona vai ganhar algum dinheiro.

Neste meio tempo, são criados mitos, heróis e, claro, putas. Mulheres que representam muitas vezes o ideal de beleza de muitos e muitas, mas que também são tratadas como lixo, como produto descartável, como objetos sexuais que, se desviam de um padrão deturpado imposto, caem ao último patamar do inferno.

É um jogo de aparências, em que as normas não são escritas, mas devem ser seguidas. Se expor, garantir aos onanistas de plantão um peito o uma bunda mostrada em close em rede nacional, fazer suspirar marmanjos e mulheres, que também sonham com aquele silicone, com aquela exposição e "fama", por mais efêmera que seja, é motivo de orgulho. Mas desviar do "padrão" é razão para virar puta, para ser tratada com desprezo e para de vítima, virar algoz.

A garota estuprada no Big Brother tinha - e ainda tem - tudo para virar mais um sex symbol efêmero, posar em alguma revista masculina, figurar em páginas de fofocas e no imaginário de homens e mulheres por algumas semanas, quiça meses, desde que não quebre as regras do jogo. De um jogo de sedução, de sexo, de suposto prazer em que, por estar ali, exposta, deve se entregar totalmente, sem condicionais.

Não houve estupro, dirão uns e outros, mas sim algo que é parte do jogo. É apenas "amor", como disse Pedro Bial. A sensação é a de que, ao entrar na Casa, você abdica de sua cidadania, de seus direitos, de sua dignidade.

Você entrou então tem de estar preparada para se expor e ser exposta no "jogo da vida", mesmo que este tenha se tornado um show da degradação da vida.

Cracolândia, uma experiência única em meio a inúmeros contrastes

2012-01-16T10:30:00.002-02:00

"E que eu por ti, se torturado for, possa feliz, indiferente à dor, morrer sorrindo a murmurar teu nome LIBERDADE". Carlos Marighella

Dor, sofrimento, um ambiente caótico e completamente fora da realidade - ou de uma suposta realidade - junto com meu próprio sentimento de irrealidade, de surpresa, de desalento.

É o que posso resumir do Churrascão da Gente diferenciada que aconteceu na Luz, na famigerada Cracolândia, onde pude ver - porem sem ainda acreditar - onde centenas de pessoas vivem como animais, como se não fossem gente.

De um lado da rua prédios e moradias normais, um salão de beleza, bares... Como se estivéssemos em qualquer bairro de classe trabalhadora de são Paulo ou de outras grandes cidades. Do outro, um edifício semi-demolido, com janelas emparedadas, totalmente pixado e, claramente assustador.

A "city cracko", como diz uma pixação logo em sua entrada. Uma casa de dor e sofrimento que não precisava da PM para ampliar sentimentos e sensações tão comuns àquele local.

A visão tão estranha de uma aparente normalidade de um lado da rua para a completa degradação humana loco na frente me chocou. Admito que, na hora, pouco pensei sobre, mas ao contrário do normal, não consegui gravar muito ou tirar muitas fotos. fiquei apenas ali, encontrando com amigos e conhecidos e num estado meio de torpor, salpicado pelo medo de uma ação violenta da PM, que rondava com cara de poucos amigos e que, à medida que o tempo passava, aumentava seu efetivo e às vezes até faia um showzinho com viaturas em alta velocidade circulando pelas ruas que iam esvaziando.

Os que ficavam diziam que temiam uma "resposta" violenta da PM frente à nossa manifestação, como se quem já não tinha nada e vive em meio às drogas e a miséria merecessem ser castigados por mais alguma coisa.

É difícil pensar em humanidade ou mesmo em sociedade quando nos deparamos com a Cracolândia, com que vive lá, com que sofre lá. O ódio contra "autoridades" que tratam aquelas pessoas pior do que tratam animais peçonhentos apenas cresce, transborda. O fascismo de um governo (municipal, estadual e federal) que se recusa a tratar com humanidade pessoas que não perderam a sua, que amam, que sofrem e, contra tudo que foi dito, raciocinam e tem plena capacidade de argumentar e acima de tudo, de entender e lamentar sua situação, me deixa sem palavras.

Ou melhor, me deixa com mais ódio ao ponto dep recisar moderar as palavras que me surgem e tentam transbordar. Acredito que deveria ser obrigação de todos e todas que sobem no pedestal para dizer que quem está na Cracolândia deve ser FORÇADO a se "tratar" ou que deve ser tratado como animal, fazer uma visitinha ao local e conversar com quem vive lá. É uma verdadeira mudança de vida, na forma como se enxerga o outro.

Muita gente pensa - tem certeza - de que jamais se veria naquela situação. De que um parente, um amigo seu jamais se "rebaixaria" até aquele ponto. E é esta certeza que move, em parte, o preconceito, o estranhamento, a sensação de que não tem nada a ver conosco, porque são "diferentes", pessoas fracas, incapazes, alheias ao nosso círculo social.

Estão enganados. Não vive na Cracolãndia apenas aqueles que já naturalmente - na visão preconceituosa, claro - seriam as principais vítimas das drogas: Prostitutas, pobres, moradores de rua, gente sem educação e etc.

Não faltam estudantes universitários, filhos da classe média, mães e pais de família, "gente como a gente". Aliás, é terrível que alguns precisem de "gente como a gente" para se sensibilizar com a miséria humana, mas infelizmente essa é nossa realidade.

Mas, enfim, foi uma experiência dolorosa. Mas necessária e válida. Foi interessante - não é bem a palavra - ver usuários, dependentes e moradores de rua em meio a ativistas, ongueiros e curiosos que lá foram para protestar, ainda que os contrastes apenas fizessem parecer mais aberrante a disparidade econômica e social da cidade e deixasse ainda mais clara a situação desesperadora dos que moram na região.

Fica a raiva e o ódio contra quem faz questão de perpetuar e até piorar essa situação e uma vontade desesperada de poder fazer algo além de simplesmente ter ido, por um dia e depois poder voltar para casa, para minha casa, onde tenho tudo, frente a uma realidade de quem não tem nada, nem dignidade.

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Manifesto lido durante o evento.

Recomendo a leitura do post do querido Pádua Fernandes, que também esteve lá e, apesar do governismo fanático e de me odiar, o post do Eduardo Guimarães também merece ser lido e compartilho do sentimento.
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Algumas fotos:

Chegada, por volta das 17h

Um duplo arco-íris se forma. Devemos ter esperanças?

Casarão onde "viviam" os dependentes, abandonados pela sociedade.

Muito do lixo no lugar foi removido. Imaginem como era antes. Váriosratos caminhavam pelo lugar, do tamanho de gatos.

Por estes corredores quantas vidas se perderam?

Reparem na bela homenagem a nosso prefeito higienista

Bem vindo à cidade do crack - Welcome City Cracko

O arco-íris persistiu na paisagem degradada do centro

A polícia resolveu acabar com o "espetáculo".

Foi horrível... E continuará sendo?

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Na sequência, quatro vídeos curtos com discursos que merecem ser vistos e ouvidos:

Audiência Pública sobre a situação na Cracolândia

2012-01-13T10:30:00.000-02:00

No dia 11 de janero estive na Câmara Municipal de São Paulo para acompanhar uma audiência pública sobre o que vem ocorrendo na chamada Cracolândia, na região da Luz. Muito blablabla, muitap resença de "autoridades", muito pouco espaço para os movimentos sociais se expressarem, acusações, disputas e quase nada de soluções, mas apenas promessas de boa vontade da parte dos vereadores e deputados estaduais presentes.

No início, o auditório Júlio Prestes estava lotado, inclusive com a presença da mídia - que provavelmente não citou sequer o evento em seus jornais -, mas dada a lenga-lenga típica de políticos (Jamil Murad conseguiu dar uma aula de como ser um anfitrião tedioso, sempre disposto a comentar por mais tempo que os discursos oficiais), aos poucos o local foi esvaziando e, como de costume, os movimentos sociais falaram quase que só para eles.

O assunto é de máxima importância e, no entanto, pouco ou nada ficou resolvido, mas ao menos pudemos ter acesso a algumas informações importantes, como as do presidente do Sindicato dos Guardas Municipais (GCM), Clóvis (vídeo 10), que denunciou o comando da GCM pela incitação clara à violência e anunciou a existência de uma "Ordem de Serviço 01" que obrigava todo GCM a retirar dos espaços públicos todo e qualquer sem-teto, não importando como. Ou seja, basicamente dando carta branca, ou melhor, obrigando ao uso da violência.

O Padre Júlio Lancelotti descreveu um cenário de pânico e terror onde ele mesmo foi abordado por policiais nada amistosos que se fazem isso com uma figura pública e um padre conhecido na região, imaginem com os "nóias", que não são sequer gente para a PM e para boa parte da população paulista (em especial elementos da elite racista e da classe mérdia).

Anderson, do Movimento Nacional de População de Rua traçou um panorama assustador da situação dos moradores de rua e da cracolândia, cobrando uma ação efetiva e não-policial, mas com saúde, educação, lazer e, enfim, respeito e dignidade.

O Desembargador Antônio Carlos Malheiro e o Presidente da AJD, Luis Fernando Vidal, fizeram seus discursos tendo em mente a necessidade de ação da justiça. Cumpriram seus papéis sem grandes necessidades de comentários.

Carlos Weiss, da Defensoria Pública de São Paulo "resumiu longamente" o trabalho feito pela defensoria na região ao passo que o Deputado Estadual Major Olímpio, para surpresa de muitos - e minha em especial - fez um excelente discurso criticando a ação da polícia no local e exigindo respeito e dignidade para a população em situação de rua. Saiu bastante aplaudido.

Ariel de Castro, da Fundação da Criança de São Bernardo fez um discurso óbvio e correto, enquanto o conselheiro do CONDEPE Aristeu Bertelli foi prejudicado tanto pelo cansaço do público, quanto pela vontade de muitos em finalmente poder falar, já que o vereador Jamil Murad se alongava em seus comentários e não permitia a fala popular. Mas, naquilo que falou, foi correto e direto. Encerrando a parte "burocrática", Nazareth Cupertino, pelo Fórum de Assistência Social, fez outro discurso correto e que merece ser ouvido.

Quando a palavra foi dada aos movimentos sociais, muita revolta e reclamações, tanto quanto aos procedimentos que sempre deixam os movimentos por último, em auditórios esvaziados (é possívle notar, no vídeo, que Tina, a primeira a falar, o faz em meio a um imenso burburinho e reclamações por parte do "incalável" Murad), quanto em relação ao absurdo tratamento dado à população da Cracolândia.

Tina comentou sobre reuniões e protestos que estão sendo organizados, ao passo que Fábio Forte, da Associação de moradores e Comerciantes de Santa Cecília, foi o ponto baixo do dia, discursando que não era higienista, mas apenas higiênico, confundindo moradores de rua e consumidores de drogas da cracolândia com traficantes.

Átila Pinheiro, do Movimento de Moradores de Rua, denunciou a situação de abandono desta população - da qual ele faz parte, e Raul, do Coletivo DAR (Desentorpecendo a Razão), fez um belo discurso, exigindo o impedimento de Kassab e a responsabilização criminal da secretária Alda Marco Antônio, dentre outros, pelo crime de Tortura contra a população da Luz.

A estes discursos se seguiram o do Clóvis, da GCM, já comentado, e o de George Melão, do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo, que foi excelente, ao começar já dizendo que polícia não deve reprimir flagelados, movimentos sociais ou grevistas e sim reprimir políticos corruptos e agentes públicos ladrões. Pirotécnico, mas é sempre bom ver um "agente da lei", alguém que carrega a arma reclamando que a função da polícia é proteger o povo e não bater no povo.

Por fim, um pouco mais de polêmica com o discursoinflamado da representante da Associação de Moradores de Cerqueira César que chegou a chamar todos os vereadores de corruptos e acusá-los de estar ligados à especulação imobiliária e a Paula Ribas, da AMOALUZ, que comentou sobre o trabalho que a associação vem fazendo na região.

>>Aliás, recomendo o documentário "Luz" em que a Paula participa, sobre as transformações na região da Luz e Santa Ifigênia<<

Foi, como dito antes, uma audiência em que muito se falou, em que discursos se repetiram e em que há muitos pontos em comum, mas falta uma resposta efetiva, rápida, para as violações que vem ocorrendo na Cracolândia e que não são incomuns à cidade, onde a população de rua, os mais pobres e vulneráveis são constantemente abusados, vítima de violência praticada pelo Estado sob as vistas grossas do parlamento.
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Antes que eu pudesse chegar, a Mariana Parra, minha namorada, gravou vídeos do discurso do vereador Jamil Murad e dos Deputados Adriano Diogo e Ítalo Cardoso (vídeos 13, 14 e 15) que, por eu não estar presente, não comentarei e deixarei que cada um veja e tire sua conclusão.

Recomendo a leitura deste post com uma leitura sobre o evento, no blog Luz Livre, que o acompanhou desde o começo.
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Abaixo seguem os vídeos:

O relatório da Funai e o "progressismo" vergonhoso

2012-01-12T10:30:00.000-02:00

Li pela blogosfera ~~petista~~ ~~governista~~ progressista a repercussão do "relatório" pífio da Funai. Um relatório feito em três dias, onde só UMA pessoa é entrevistada e os técnicos sequer entram nas terras dos Awá pra verificar alguma coisa pode ser levado a sério? Aparentemente, pode - aliás, nem a própria FUNAI, a verdadeira, não o arremedo Sarneyzista, levou a sério, pois mandará uma equipe de verdade ao local.

Como disse o Rogério Tomaz Jr:

[...] a Funai afirmou enfaticamente que a denúncia não passou de uma mentira, desqualificou aqueles que a divulgaram (citaram alguns trechos do meu desabafo* que ganhou bastante repercussão) e ofereceu para a sociedade um relatório ilustra muito bem o significado do termo embromação.
Desejo – com todas as minhas forças – que o crime não tenha realmente acontecido e que tudo não passe de uma grande confusão informativa.
Entretanto, com esse relatório da Funai, que é também um atestado de negligência, fica difícil crer que a denúncia feita e confirmada por vários indígenas seja um mero boato.

Ler o perfil do Facebook do Emir Sader - que um dia respeitei como intelectual, mas hoje penso em jogar seus livros no lixo (Pelo menos o FHC teve a decência [sic] de dizer pra esquecerem o que ele escreveu) - ou o blog da Maria Frô - que por vezes tem lampejos de independência, mas em outras demonstra uma cegueira atroz - com o tom de "tirem suas próprias conclusões" é um exercício de paciência e tolerância.

Esta última me falta absurdamente quando o assunto é o genocídio contra os povos indígenas que vem ocorrendo no país.

Será que surpreende que o relatório tenha resultado em uma afirmação tão semelhante com a de famoso blogueiro progressista, o Azenha, que afirmou se tratar de um boato? Falou com a elegância de um mamute, praticamente chamando o blogueiro Rogério Tomaz Jr de mentiroso safado.

Exagero? Talvez, mas qual a sensação que se tem depois de uma séria denúncia ser tratado como espalhador de boatos?

Mas, ao menos, pós-relatório divulgado, o Azenha fez uma mea culpa em que acha tudo "muito estranho".

Diante de um relatório desses, com palavras duras, com acusações diretas contra a blogosfera e palavras que francamente não cabem em um relatório que se preza minimaente científico ou oficial, nada menos que revolta e ultraje são aceitáveis.

O relatório da Funai, aliás, deve ser analisado não apenas pelo conteúdo - parco e pífio -, mas também pela forma. Português macarrônico, tom e veemência descabidos para um relatório oficial, além da investigação ridículamente curta e superficial cujos técnicos SEQUER entraram nas terras Awá. Sério, como alguém pode dizer que investigou um assassinato praticado contra uma tribo isolada sem sequer entrar no território e verificar, mas simplesmente confiando no desmentido de UM índio e deixando tudo mais pra lá?

Gente, levar esse "relatório" a sério é carimbar na testa um atestado de estupidez patológica e irreversível.

Estamos falando de uma Funai acusada de aliança com madeireiros, que sabia do caso desde novembro e nada fez, que sabe das ameaças contra os Awá-Gwajá (assim como Dilma) desde AGOSTO de 2010 e nada fez e, acima de tudo, uma Funai que atua no Maranhão, na Sarneylândia, terra do homem que tudo sabe, tudo vê....

Querem exemplos?

O documento traz uma “Nota de Esclarecimento” afirmando que a denúncia sobre o assassinato de uma criança indígena Awá-Guajá, numa reserva em Arame, não passa de “boato infundado, uma mentira”.
A nota e o relatório, em Português de quarta série do primário, desqualificam duramente a “ação dos aproveitadores inescrupulosos que se apressaram em tentar legitimar a mentira” e lamentam que “a sociedade brasileira tenha sido ludibriada de maneira tão vil”.

Suspeito?

Seria o mínimo a dizer.

Mas o APOIO a isso chega a ser criminoso. Como comentaram no twitter ha um tempo, uma coisa é você apoiar por desconhecimento, outra é você saber muito bem o que acontece e como as coisas funcionam e AINDA ASSIM apoiar. Não tem desculpa, chama-se conivência.

Agora, cabe um adendo. Acredito que, apesar de grotesco e deplorável, a morte da criança indigena fica, agora, em segundo plano. É verdade que CIMI e outras organizações confirmaram a morte de um indígena e que sua idade é ainda motivo de conjecturas e não está confimado se é ou não uma criança, mas ficou claro o desespero das autoridades, via Funai, com a possibilidade que algo fosse descoberto na região, que algo fosse efetivamente investigado.

Onde há fumaça, há fogo, diz o surrado ditado, e temos fogo se espalhando, mais até que fumaça. Belo Monte e genocídio dos Guarani-Kaiowá são uma mostra do trato com os indígenas por parte do governo federal que, sem dúvida, não quer mais um foco de crise.

Neste momento, a morte da criança indígena é menos importante, em termos políticos, do que entender todo o processo de tentar mudar o foco da região. Algo está acontecendo por lá, denúncias não faltam. E o governo não quer que ninguém saiba. Daí o relatório feito às pressas, nas coxas pela Funai.

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O jornal Vias de Fato, do Maranhão, um dos primeiros a tratar do caso, lançou uma nota tentando esclarecer as denúncias e desacreditando a Funai que, segundo eles, é ligada aos madeireiros. Segue parte da nota de maior relevância:

No Maranhão, os madeireiros estão também dentro de áreas indígenas. Por conta disso, vários índios são aliciados e participam do negócio. Os que não entram no jogo, sofrem diferentes tipos de agressões, caso dos Awá-Guajá.

Sendo assim, no momento em que a FUNAI lança um relatório em regime de urgência, tentando botar uma pá de cal sobre a denúncia do índio queimado e deixando livre de suspeitas os madeireiros que agem no Maranhão, é o caso de se levantar algumas questões.

A primeira se refere ao índio Clóvis Tenetehara. Ele é a única fonte citada nominalmente pela FUNAI. Na realidade, a FUNAI reproduz um depoimento de Clóvis quando ele diz que o assassinato da criança Awá se trata de “um boato, uma mentira”. É estranho que neste mesmo relatório da FUNAI está dito que os próprios servidores da Fundação flagraram um caminhão madeireiro e que este teria feito uma doação (incluindo aí mantimentos) para Clóvis Tenetehara e sua família. Já no site da revista Caros Amigos está dito que o “o índio Guajajara Clóvis Tenetehara contou ao CIMI que costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. Mas que não os vê mais, desde que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança”.

Então, nesta confusão toda, quem está mentido? Quem está sendo bobo ou se fazendo de bobo? A FUNAI? O CIMI? A Caros Amigos? O índio Clovis Tenetehara? Os outros setores da imprensa e da Sociedade Civil? Teria Clóvis dado um depoimento para o CIMI e outro para a FUNAI? Ele mudou de depoimento? E se mudou, o que teria lhe motivado? Hoje nos chegou a informação que ele, inclusive, teria recebido um carro. Até o momento não conseguimos confirmar exatamente esta história do veículo. Mas, são muitos os fatos que precisam ser apurados. E outros índios, certamente, devem ser ouvidos!

Quanto ao nosso papel, desde o início, foi o de ajudar a denunciar uma história que é comentada por vários índios da região de Amarante e Arame: UMA CRIANÇA INDÍGENA AWÁ-GUAJÁ TERIA SIDO QUEIMADA POR MADEIREIROS!

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O Ministério Público Federal do Maranhão informou que passará a acompanahr a denúncia.

Movimento Estudantil Ocupa, a PM Ameaça e Agride

2012-01-11T10:30:00.000-02:00

É quase sempre na base da ação e reação: Os estudantes se mobilizam e a PM desce o cacete.

Comandados por Alckmin e Kassab, dão uma 'lição" aos estudantes universitários. Gente despreparada, violenta, criminosa com armas na mão e pseudo-autoridade que lhes foi dada por uma elite corrupta com a única intenção de "controlar" as classes mais baixas ou aqueles que desviem do padrão normativo desta elite, ou seja, qualquer um que seja preto, pobre, favelado ou mesmo branco, ams que resolva contestar a ordem vigente.

Será que impressiona que o ÚNICO negro no local tenha sido o alvo do ataque do PM, que saca a arma brevemente para ameaçá-lo?

Nada em comum com a paixão que a PM tem por agredir e matar negros? Será apenas uma coincidência que o PM, cercado de estudantes brancos, caminhe agressivamente em direção ao único negro no local, possivelmente duvidando que um negro - "estes inferiores"! - seja estudante da USP e não apenas mais um "provocador" no lugar errado?

Não se pode deduzir mais nada. Em meio a alunos brancos, possivelmente de classe média, o PM teve a necessidade de colocar pra fora todo o seu ódio insensato contra a humanidade. Mirou o negro, perguntou "delicadamente" se era aluno da USP - local onde negros não deveriam frequentar, segundo pensamento da figura fardada - mandou mostrar a carteiria e, diante da justa recusa, sacou sua arma para mostrar quem mandava ali.

Toda a ação poderia ter transcorrido em qualquer favela de São Paulo ou do Brasil, com a PM invadindo um espaço que não lhe pertence, à mando de forças conservadoras para ensinar aos "desviantes" seu lugar, e agredindo o primeiro negro que encontra. Por se tratar da USP, ficaram só no negro e não o mataram ou deixaram irreconhecível depois de uma surra, mas fica a lição.

Ocupação militar na USP apoiada pela classe mérdia paulista segue a toda, fazendo vítimas... Quanto falta para a primeira morte? Será que a PM irá se valer do famigerado "auto de resistência" quando aparecer o priemiro estudante assassinado com tiro na nuca?

O nome de um dos PM's é [Rafael Ribeiro]Fazolin (como é possível ouvir no vídeo) e tem que ser denunciado à corregedoria e expulso da PM (segundo informações, foi afastado, junto com o sargento Wellington Venezian, o agressor do vídeo).

Mas isso só não resolve. É preciso ABOLIR essa instituição mafiosa e criminosa. Polícia só CIVIL e TREINADA. Hoje, polícia serve apenas para garantir a propriedade dos ricos e matar os pobres.

Sobre a razão inicial para o "confronto", termo consagrado pela mídia para mostrar civis desarmados sendo agredidos pela polícia, nada mais simples: Estudantes do Diretório Central dos Estudantes da USP resolveram retomar o espaço que deveria ser do DCE.

Em outras palavras, os legítimos donos do espaço foram reivindicá-lo após serem expulsos. E foram agredidos.

E segue.

Como se pode ver, lugar de PM não é na USP, aliás, não é em lugar algum, pois onde há PM, há crime. E não porque a PM vai ao local do crime para combatê-lo, mas sim porque a PM é a grande responsável por cometer crimes. Raros são os assaltos, grandes crimes, em que não há ao menos um PM envolvido.

É preciso notar, porém, que a questão não pode se restringir apenas ao tema do racismo, tampouco à USP. É um problemam uito maior, que é o de ~~otoridades~~ "autoridades" sem um pingo de treinamento e capacidade, armadas, andando livremente pelas ruas e fazendo o que bem entende.

No momento em que a PM agride estudantes no campus - outra vez e mais uma vez -, "limpa" a Cracolândia, servindo como mão-de-obra higienista a Kassab e Alckmin. É também a mesma PM que reagiu com violência em outros momentos, dentro da USP. É a mesma PM que, nas favelas, mata qualquer um que se coloque em seu caminho, normalmente atirando na nuca ou pelas costas. É a mesma PM de chacinas incontáveis, assassinos de crianças e jovens.

É a mesma PM que, enfim, mata.

Não fosse na USP, o rapaz negro não teria "apenas" sido agredido, mas provavelmente teria aparecido em uma vala, desfigurado.

Urge o fim desta instituição criminosa e a substituição por uma polícia puramente civil, bem treinada e livre de bandidos - ao menos dentro do possível.

Salários decentes, treinamento voltado não para vigiar e punir, mas para educar e proteger. Treinada para salvar vidas e não para tirá-las e, acima de tudo, treinada para servir ao povo e não aos poderosos, como um aparelho unicamente repressor e garantidor das posses da elite.

Genocídio inígena em curso no país... E a Funai conivente.

2012-01-10T10:30:00.000-02:00

Não costumo dar publicidade aos meus posts no Global Voices Online aqui no blog, mas desta vez acho importante para denunciar o genocídio silencioso que vem ocorrendo no Brasil contra as populações indígenas que tem patrocínio e incentivo estatal:

As ameaças ao povo Awá por madeireiros, garimpeiros e agricultores interessados em tomar suas terras não são novidade, assim como contra outras etnias do Maranhão, como os Canela e os Krikati. As comunidades convivem há muito tempo com ameaças de morte e com o medo. Em 2008 uma criança Guajajara de 7 anos de idade foi assassinada com um tiro por um motoqueiro na cidade de Arame, e indígenas de outras etnias foram também vítimas de violência semelhante, além de estupros, na região.
A violência contra a população indígena, no Brasil, tem se espalhado e tomado proporções alarmantes. O genocídio em curso contra os Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, vem recebendo crescente atenção na mídia alternativa, notadamente na blogosfera, mas ainda é um assunto proibido na grande mídia. O governo federal brasileiro tampouco tem tomado medidas para dar publicidade aos crimes e, especialmente, para evitar novas mortes.
Outras populações tradicionais também são vítimas de violência, em grande parte cometida pelo próprio governo federal, que usa as forças armadas para intimidar Quilombolas - populações negras tradicionais - e expulsá-los de suas terras. A construção da Usina de Belo Monte é outra grave ameaça à sobrevivência de comunidades indígenas inteiras na região amazônica.
Outro perigo que se apresenta para as populações indígenas e tradicionais do Brasil é a possível aprovação do novo Código Florestal, apresentado pelo político comunista Aldo Rebelo em conjunto com a ruralista Kátia Abreu, e que é objeto de contestação por parte de ambientalistas e ativistas das mais diferentes áreas.

Há pouco mais de um ano publiquei um artigo sobre o genocídio contra os Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul e há pouco mais outro post foi publicado no GV sobre o mesmo tema. Impressiona como mesmo com um ano de diferença, ambos sejam semelhantes e pudessem ter sido escritos em qualquer época.

Belo Monte, tão amplamente dsicutido, é outro passo rumo ao extermínio de indígenas. Apontar uma arma para a cabeça dos índios não é a única forma de abreviar suas vidas, mas a pressão sobre eles e suas terras os levam ao suicídio - muito comum entre os Guarani-Kaiowá - e nada é feito para conter o avanço deste mal, muito pelo contrário, cada vez mais os índiossão tratados como lixo.

Belo Monte é, hoje, o exemplo máximo, pois trata-se de uma ação direta e deliberada do Governo Federal.

Como disse o @Luckaz, o slogan do governo federal deveria ser "País rico é país sem criança indígena", especialmente quando soubemos do assassinato cruel de uma criança Awá-Gwajá no Maranhão, queimada viva por madeireiros em conluio com a Funai que, de forma tosca, disse que ali nada havia acontecido.

Em todos esses casos vemos não só a omissão, mas o incentivo da violência por parte de governos. O Maranhão é feudo de Sarney, ou Sarneilândia. Nada acontece por lá sem seu conhecimento ou apoio. E não surpreende que Sarney seja um dos principais nomes do governo federal, figura por trás do ministro Lobão, que tem a intenção de impor Belo Monte à todo custo, assim como sua chefe, Dilma, que já esmurrou uma mesa gritando que Belo Monte sairia de qualquer forma, custe o que custar.

E custa vidas indígenas.

Parece que nada do que é feito importa ou serve para alterar a realidade. Quando a mídia cita um ou outro caso, ou é para apoiar, ou para jogar panos quentes ou para mostrar uma revolta que não dura nem uma semana e não causa qualquer reação digna.

Voltando ao caso da criança Awá-Gwajá assassinada, a Funai divulgou um relatório que é simplesmente risível. Imagino que o Sarney tenha escrito ou supervisionado enquanto a Dilma demonstrava sua preocupação com o caso com um singelo "Ah tá".

Segundo a Funai, ali nada aconteceu. Não entraram sequer nas terras Awá, mas perguntaram a um Guajajara se sabia do ocorrido e, diante da negativa, foram embora. Isso mesmo, perguntaram a uma pessoa e pronto. Está aí a imensa investigação.

O relatório ainda é assinado e contém fotos - talvez para provar que saíram do gabinete. Mas, com um protuguês macarrônico e detalhes absolutamente inúteis, o tal relatório parece acusar a tudo e todos de alarmismo, de espalhar boatos... Um tom que simplesmente não combina com um documento oficial.

Sobre a violência que ronda os povos indígenas do Maranhão, em especial os Awá, o governo federal tem conhecimento da situação desde pelo menos agosto de 2010, quando uma carta assinada por diversos membros dos movimentos sociais e universidades foi enviada diretamente à Dilma.

Como vimos, nada foi feito. Os indígenas foram, mais uma vez, ignorados. E morreram por isso.

Enfim, segue a matança de índios pelo país que só tende a aumentar, com apoio governamental, vista grossa das autoridades e silêncio midiático, além do eterno apoio incondicional dos Progressistas, que acham que tudo é boato.

Como disse a @fcera: "Tão fofa a fúria da Funai contra a ~mídia de variados interesses~. Parece alguém, alguéns, na verdade, que eu conheço."

Algumas reações:

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Link para baixar o relatório da Funai, que também pode ser lido no blog Conexão Brasília Maranhão.

O que a CAPES fez com as bolsas dos mestrandos?

2012-01-07T13:30:00.000-02:00

ProUni, Ciência Sem Fronteiras, ampliação de bolsas... Nada mais que instrumentos de propaganda do governo federal que, no fim, são belos engodos.

Os valores das bolsas são irrisórios, de fome, não se exige qualidade para nada, a educação básica é uma sucata a espera de encontrar o primeiro lixão que aparecer, a estrutura de muitas federais é capenga, os salários dos professores são ridículos - para não soltar um palavrão merecido ...

Enfim, como já disse antes e não me canso de repetir, educação não é prioridade deste governo. Nem nunca será.

Serve para propaganda apenas, é cosmético. O governo finge que investe, finge que paga decentemente, finge que dá reais oportunidades, e nós engolimos. Não porque acreditamos - ao menos não nós, mestrandos e doutorandos e mesmo graduandos - mas porque não há outra opção.
Enfim, recebi de uma amiga mestranda, no dia 6 de janeiro, a informação de que a CAPES não tinha lhe depositado sua bolsa. Atrasos são comuns, mas nem por isso aceitáveis.

Fui ao Twitter questionar meus seguidores, mestrandos, se estariam em situação semelhante.
Estavam (estão).

Todas as agências estaduais (FAPESP, FAPERJ, FAPESPE, etc) e o CNPq pagaram em dia (5) as bolsas, e apenas a CAPES falhou em sua obrigação. Eu sou bolsista FAPESP e recebi, Doutorandos CAPES também receberam, mas os mestrandos não receberam nada.

O engraçado é que se nós, mestrandos, deixamos de cumprir com uma obrigação, qualquer uma, por um dia sequer, corremos o riso de perdermos a bolsa e até de termos de pagar de volta tudo que recebemos . Mas a Capes tem o direito de falir quem depende dela e nada acontece, nem uma multa, nem um singelo pedido de desculpas.

Nada. Apenas a promessa - por vezes vazia - de que pagará quando der.

Tenho confirmação de mestrandos sem receber o pagamento na UFPE, UFJF, UFV, UFRGS, PUCSP e, aparentemente, o problema é geral.

Me informaram que, por exemplo, a UFRGS recebeu um e-mail da CPES informando que efetuariam o pagamento no dia 10. Mas na UPFE as informações eram desencontradas. Falava-se em dia 13 ou "a qualquer momento".

É realmente uma esculhambação. Pouco importa para a CAPES, MEC e Governo que os estudantes - que já recebem uma mixaria - tenham contas a pagar. Se o governo acha que não precisa arcar com sua responsabilidade, não tem o direito de achar que os estudantes serão igualmente caloteiros. Será que o governo irá se responsabilizar por danos, contas atrasadas e multas que recairão sobre o colo dos mestrandos? Com certeza não.

É realmente difícil acreditar que a sexta economia do mundo, cuja presidente diz que investe tanto em educação não tenha dinheiro para pagar mestrandos no país.

Os mestrandos prejudicados estão usando a hashtag #CAPESPAGUEOSBOLSISTAS, vale acompanhar.
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Aparentemente a CAPES depositou hoje - com data de segunda, dia 9 - o valor das bolsas. Injustificável, da mesma forma, o atraso.

Porque critico os petistas/governistas

2012-01-06T10:30:00.000-02:00

Alguns amigos e... inimigos? vem questionando e mesmo criticando ha algum tempo minha insistência em criticar o PT, talvez até mais do que o PSDB/DEM em meu blog e no Twitter.

Não nego o fato, mas acredito ser válido explicar aos leitores a razão.

Não me bandeei para o PSDB, não se preocupem, continuo sendo o mesmo Socialista que gosta de gente do PT e do PSOL e até do PSTU e que não arreda pé de sua ideologia e visão de mundo.

Mas o mundo mudou e, claro, mudou a política.

A franca maioria dos leitores do meu blog que já me acompanham ha algum tempo, ao menos desde o começo do ano passado, já se cansou de ler críticas e mais críticas à gestão (sic) Kassab, Serra e mesmo críticas a outros DemoTucanos, mas o fato é que não faltam blogueiros na esquerda que tratam do mesmo assunto com opiniões semelhantes e mesmo com estilo próximo ao meu.

Isso não quer dizer que eu tenha que ou vá me abster de criticar os absurdos DemoTucanos, mas o fato é que em muitos momentos parece que falo para um público já cansado de saber das mesmas histórias e, sejamos francos, não é o PSDB quem está no poder no Brasil, logo, não tenho a intenção de limitar minhas críticas a um ou outro estado - o meu em especial, São Paulo.

E, ainda mais, acredito que me cabe o papel (não que me considere iluminado, longe disso) de tentar alertar para a guinada clara e absurda à direita dada pelo PT que, se por si só talvez não merecesse tanta atenção, vem junto com uma guinada da militância que adotou o que venho chamando de "duplipensar petista".

Dou um exemplo.

Anastasia, tucano de MG, se recusa a pagar o piso nacional para os professores. Concordo e faço coro com TODAS as críticas e ataques e me uno a petistas, psolistas e quem mais for nessa luta.

Mas no RS, Tarso Genro, do PT, também não paga o piso. E me pergunto, então, porque a revolta é menor ou quase não existe? Porque os petistas e, em especial, os "governistas", Dilmistas radicais, não movem uma palha para criticar com a mesma veemência uma atitude IGUAL?

Oras, por ser do PT o Tarso tem carta branca pra ser igual a um tucano nessa área e não receber críticas?

Petistas encontram milhões de desculpas, fazem exercícios mentais mirabolantes pra tentar justificar o injustificável, inclusive com desculpas escandalosamente semelhantes às usadas por tucanos para justificar suas safadezas.

Que me importa se tucanos não negociam e Tarso negocia? Negocia e continua pagando abaixo do piso? O que diferencia um do outro? Tarso tem olhos mais bonitos? Bate menos? Ele é apenas mais inteligente, pois finge ouvir os trabalhadores e os mantém sob controle enquanto os Tucanos, no caso Anastasia, bate. Mas, no fim, os professores continuam a receber abaixo do que manda a lei.

Os métodos diferem, mas o resultado é o mesmo. E querem me vender isso como bom?

O mais doloroso ainda é que quando é pra criticar tucano, todos sorriem e se dão as mãos, mas na primeira crítica a comportamento semelhante do PT a tropa de choque logo aparece para perguntar porque você ataca "companheiros de esquerda". Oras, porque NÃO são de esquerda! Ou ao menos não agem como.

Mas este é apenas um caso. Em nível federal a coisa é ainda mais grotesca, com petista/governista defendendo privatização (com o nome de concessão) de aeroportos e tendo a cara de pau de criticar as privatizações tucanas (que fique claro que repudio AMBAS).

Defendem Belo Monte, que a esquerda combateu por décadas e nem FHC teve coragem de tocar, porque sabia da revolta que causaria.

Defendem despejos forçados de população pobre pra obras da copa com naturalidade, criticam o Cabral (governador do Rio) por não ter feito nenhuma obra contra enchentes que novamente voltam a assustar a região serrana do estado, mas afirmam que votam nele, que o apoiam e o PT segue lado a lado com a figura.

Tudo que toca ou circula o PT é sagrado.

O velho Plínio acertou em cheio logo após a eleição ao comentar que Serra seria melhor que Dilma. Não porque Serra fosse bom - é péssimo -, mas porque diminuiria a capacidade de cooptação e tergiversação (pra agradar Dilmão) do governo.

Os inimigos não se mostrariam amigos... da onça.

Gente, desculpem, mas "governabilidade" e "com Serra seria pior" não colam mais como desculpas pra que se aceite qualquer coisa.

O esperado PNBL foi entregue para as teles.O ECAD manda no Ministério da Cultura. Mas o Brasil é sexta economia do mundo, pagando em juros e dívidas quase metade do grandioso PIB. Pouco importa que o IDH seja vexatório.

Exemplos não faltam e não os cansarei mais, uma leitura rápida dos posts do blog darão todos os argumentos e exemplos necessários para sustentar minha argumentação.

Enfim, meu problema com os petistas é que de aliados, de companheiros de luta, eles - não todos, que fique claro - passaram a inimigos. E pior, inimigos que se declaram de esquerda, como se defender Eike Batista ou lucros da Odebrecht se encaixassem no perfil.

Gente que é ligada ou faz parte dos movimentos sociais e os manobram a aceitar o que há nem 10 anos seria impensável.

Aí está o MST sempre crente em uma reforma agrária que não vem. E nem virá. Enquanto isso gays são mortos nas ruas e a presidente sai em foto abraçada com Marginal da Fé que quer pregar a "cura" pra homossexualidade e projetos e programas pra comunidade LGBT são cancelados (Kit Anti-Homofobia) ou tem verba diminuída (programa de prevenção da AIDS).

E, para coroar, agora inauguramos o cadastro de úteros e ampliamos a criminalização do aborto. Num governo de uma mulher e de um partido de esquerda cuja bandeira sempre foi pró-descriminalização do aborto.

Não dá pra entender. Especialmente quando vemos militantes defendendo tudo isso, sorridentes.

Façamos um raciocínio simples:

- Petistas/governistas dizem (detalhe para o dizem, porque já não sei se acredito muito) querer uma profunda democratização das comunicações, como vem fazendo a Argentina.
-O governo não faz NADA nesse sentido. Pelo contrário, continua financiando, para dar um exemplo só, a Veja com mais de um milhão por semana em propaganda institucional. Financia as teles com o PNBL dado a elas e nem sonha em mexer nas concessões de rádio e TV.
-Me pergunto, se a militância do PT quer (e do PCdoB e etc), porque o governo, que é do PT, não faz nada? Ou o partido não manda no governo? Elegeu-se candidata do PT para ela governar só?
-Me dizem que é por causa das alianças. A governabilidade.
-Oras, mas não fizeram aliança pra governar? Porque não governam?
-Se as alianças não permitem que se governe baseado nos desejos da militância, qual o sentido de votar - ou de defender tais alianças com o desgastado termo "governabilidade"? Pessar a vida "disputando" e perdendo?

A desculpa é que agora temos uma classe média gigante, o povo consome! Sim, verdade, mas cadê a capacidade de crítica? Classe média é necessariamente bom? Isso frente aos ricos que aumentam o abismo? E consumo em si é também positivo?

Comprar TV, geladeira, carro do ano é muito bom, mas que tal garantir educação, saúde... dignidade?

Claro que é maravilhoso que o povo possa comer, não passe mais os piores apertos... Mas é "só" isso? Avançamos, é fato, mas retrocedemos também, e muito.

Enfim, esta é a razão pela qual resolvi concentrar esforços em tentar desmascarar aqueles que usam sua militância como arma pró-governo e não pró-direitos humanos, pró-sociedade e, nem em sonho, pró-Socialismo. Desmascarar um governo que se vende como esquerda, mas quer apenas vender o país a empreiteiras, banqueiros e a quem puder dar mais. Igual ao velho FHC, só que com uma cara mais sorridente e operária.

Hoje eu considero cada dia mais o PT como um inimigo (junto coma penca de aliados, do PCdoB de Kim Jong-Il passando pelo PDT de Paulinho "prostituas resolvem crises" da Força até, obviamente, PR, PSD, PMDB....).

O governo, sem dúvida, é um inimigo e nem há discussão, e é cada dia mais difícil separar partido de governo, visto que o primeiro passou a seguir o segundo e não o contrário - exceto o Vaccarezza, que segue a Monsanto e o Aldo Rebelo, que segue o Saci e a Katia Abreu, que segue (patrocina) o trabalho escravo.

Muitos militantes ainda são críticos, com maior ou menor grau de comprometimento com o partido, mas a estrutura em si não me dá nenhuma confiança, apenas desânimo e revolta.

PT, PSDB, DEM e cia, cada vez mais, se mostram diferentes apenas no papel e na história. Nas ações, são irmãos.

Dilma apresenta o cadastro Compulsório e Universal de úteros

2011-12-30T10:30:00.000-02:00

Dilmão, como Katia Abreu carinhosamente chama nossa presidente, resolveu terminar o ano realizando antigos sonhos de seus mais novos aliados, os Marginais da Fé.

Incapazes de aceitar que as pessoas vivam como querem, e não de acordo com um livro que manda apedrejar até mesmo crianças malcriadas, a onda da vez é criminalizar mulheres, que agora serão FORÇADAS a entrar em um cadastro público caso engravidem.

Pois é, um cadastro de mulheres grávidas, compulsório, realizado à revelia da vontade da gestante, por hospitais e postos de saúde, apenas MAIS UMA forma de controlar os úteros das mulheres e a forma como vivem. Apresento-lhes a Medida Provisória 557, a mais nova tratoragem de Dilmão, aquela que bate na mesa afirmando que Belo Monte sairá, custe o que custar (os custos são vidas e culturas, mas ok).

Reparem nos seguintes artigos e incisos:

Art. 6o Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, conveniados ou não ao SUS, que realizem acompanhamento pré-natal, assistência ao parto e puerpério deverão instituir Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento de Gestantes e Puérperas de Risco.
[...]
Art. 7o Compete às Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco:

[...]

II - cadastrar em sistema informatizado os dados de todas as gestantes e puérperas atendidas nos serviços do estabelecimento de saúde;

III - incluir em sistema informatizado a relação de gestantes e puérperas de risco atendidas nos serviços de saúde, seu diagnóstico e o projeto terapêutico definido e executado, além de outras informações determinadas pelo Comitê Gestor Nacional;
[...]
Art. 8o Para a execução das políticas, programas e ações instituídas no âmbito do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, poderá a União, por intermédio do Ministério da Saúde:

[...]

II - celebrar atos de cooperação técnica com Estados e Distrito Federal para disciplinar a atuação colaborativa de Institutos Médicos Legais e serviços de verificação de óbitos na investigação de casos de gravidez ou puerpério durante o procedimento de necropsia.

Em outras palavras, o projeto diz ter como objetivo melhorar o monitoramento e a possível ajuda a gestantes em RISCO, mas o cadastro OBRIGATÓRIO, feito por uma Comissão, vale para TODAS as gestantes, em risco ou não.

Qual a intenção de um programa focado em mulheres em situação de risco (sem sequer especificar que risco, se em situação de risco social ou de riscos relacionados à gravidez, pois a distinção faz total diferença) monitorar, VIGIAR, absolutamente todas as gestantes de forma compulsória e, mais adiante, em seu artigo oitavo, deixar claro que o monitoramento inclui de forma específica a investigação da morte da mãe e ou do bebê (outro ponto em que não está claro, se a preocupação é com a saúde da mãe ou do feto.).

Sobre os dois adendos que fiz ao parágrafo anterior, vale ser mais claro.

Há uma enorme diferença entre uma gravidez de risco, que merece ser monitorada, acompanhada de perto por hospitais e agentes de saúde sempre dentro de limites éticos e da própria vontade da gestante e uma situação de risco social, quando a mãe não enfrenta imediatos riscos na gravidez, mas sim em sua condição social, como o fato de morar em área de risco, ter baixa renda e etc.

Os tratamentos de ambos os casos são diferentes.

E, finalmente, há um abismo entre investigar propriamente a morte de uma mãe/gestante para o caso desta ter sido vítima de algum erro médico, de algum erro de procedimento ou mesmo de algum fator de risco social ou da gravidez e investigar friamente a morte de um feto que pode,por exemplo, ter sofrido aborto espontâneo (na verdade a mãe teria sofrido).

Fica claro que a "confusão" proposital visa ampliar o controle do Estado sobre o aborto criminalizando-o ainda mais, pois amplia o monitoramento, tornando-o compulsório, sobre as mulheres grávidas.

Oras, se haverá monitoramento periódico/constante sobre as grávidas, como "disfarçar", negar um aborto?

Ou mesmo será ridículo vermos mulheres que porventura tenham sofrido um aborto espontâneo em casa se justificando e sendo acusadas legalmente por algum crime.

Não se trata de reclamar de um projeto que pudesse ampliar os cuidados às gestantes, e sim repudiar um cadastros UNIVERSAL e, pasmem, PÚBLICO! A inexistência da palavra "obrigatório" para se referir ao cadastro, dentro do texto da MP, foi a forma encontrada para mascarar uma obrigatoriedade que está explícita de outra maneira ou mesmo de outras maneiras.

Não depende da gestante o cadastro, mas sim das instituições e centros de saúde. E estes encontram-se OBRIGADOS a realizar o cadastro.

Não surpreende, mas enoja, ver alguns governistas dizendo que não tem problema algum um cadastro público de grávidas, mesmo que sem a permissão destas, pois, afinal, quem não deve não teme.

Oras, então vamos apoiar o AI5Digital, a famigerada Lei Azeredo, que também "apenas" impõe um cadastro universal e obrigatório para que acessemos a internet. Privacidade pra que, não é?

Proponho que, já que estamos sendo governados por uma corja teocrática, cadastremos também nossos pênis (existe plural de pênis, gente?), em solidariedade. Visto que, para os teocratas, a masturbação equivale a um genocídio, o mínimo que podemos fazer é irmos para cadeia após uma inocente masturbação assim como nossas companheiras que abortam.

O governismo fanático desmascara pseudo-feministas, pseudo-defensores dos Direitos Humanos...

Gente que vende até a mãe pra apoiar um governo teocrático, mas que posa de ativista com a única intenção de manipular movimentos a apoiar cegamente todo e qualquer absurdo com a desculpa de que o "outro" é sempre pior.

É uma situação bizarra que só poderia ter sido criada por uma presidente comprometida com a criação de um Estado Teocrático e coronelista, cooptadora dos movimentos sociais e com uma militância fanática que age como tropa de choque, e por um ministro da saúde cujo pai é um pastor - sim, é suspeito, especialmente quando vemos os últimos movimentos do Ministério da Saúde em conversas com Marginais da Fé sobre mudar cartilha reforçando a necessidade do uso da camisinha durante o carnaval, reduzindo verba para campanhas de prevenção do HIV entre a população LGBT e o absurdo patético de internação compulsória para viciados em "Comunidades Terapêuticas", nada mais que centros de pregação e tortura cristã.

Trata-se, enfim, de mais uma aberração de um governo que não está a deriva, mas sim sob o comando de teocratas que consideram campanhas contra a discriminação ofensas a sua religião e que abominam "propaganda de opção sexual".

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Vou poupá-los de comentários sobre a imensa e impressionante "ajuda" de 50 reais (que pode ser parcelada!!!!) prevista na MP de Dilmão (logo teremos de pagar royalties a Katia Abreu para chamar nossa quuerida guia desta forma) a gestantes cadastradas, beneficio este que gasta quase metade dos artigos da gloriosa MP, deixando clara qual a real preocupação do governo.
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Atualização:
O @leocisneiros me apontou um detalhe que havia passado despercebido, que é a alteração do Artigo 19-J, do capítulo 7 da Lei 8080 de 1990 que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.":

Art. 19-J. Os serviços de saúde públicos e privados ficam obrigados a garantir às gestantes e aos nascituros o direito ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados.

O problema do artigo modificiado é o de colocar o feto com portador de direitos em pé de igualdade com os direitos da mãe, ou seja, tornando ainda mais difícil a luta pela descriminalização e legalização do aborto.

A MP é simplesmente absurda.