Ubatuba Cobra

2015-01-31T16:46:00.000-02:00

OEA condena morte de jornalista e blogueiro assassinado em Ubatuba

Em seu blog, Marcos Guerra denunciava casos de corrupção na cidade

Ubatuba, 08 de Janeiro de 2015 às 21h04.

Do Meon

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Em seu blog, Marcos Guerra denunciava casos de corrupção na cidade

Reprodução/Facebook Marcos Leopoldo Guerra

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ligada a OEA (Organização dos Estados Americanos) emitiu um comunicado no qual condena o assassinato do jornalista e bogueiro Marcos de Barros Leopoldo Guerra, de 51 anos, que aconteceu no dia 23 de dezembro passado, em Ubatuba.
O jornalista escrevia em seu blog Ubatuba Cobra, no qual denunciava casos de corrupção e fazia críticas às autoridades locais e segundo moradores, Marcos Guerra vinha recebendo ameaças de morte devido às publicações. A apresentação do site diz que "Desde 2005 Ubatuba vive a pior crise ética, moral e financeira patrocinada pelos que pensam ter poder. O Ubatuba Cobra nasceu dessa triste realidade".
Uma das últimas postagens publicadas pelo jornalista era sobre o Comtur (Conselho Municipal de Turismo) de Ubatuba. O próprio blogueiro protocolou denúncia no TCE (Tribunal de Contas do Estado), em que relatava supostas irregularidades em uma licitação.
No comunicado, a Relatoria "manifesta sua profunda preocupação e insta às autoridades brasileiras a atuar com urgência para identificar os motivos do crime e investigar, julgar e condenar aos autores materiais e intelectuais deste assassinato".
Para a Relatoria Especial, é fundamental que o Estado esclareça a causa docrime, identifique, processe e sancione os responsáveis, e adote medidas de reparação justas para os familiares da vítima. A Relatoria insiste na necessidade de criar corpos e protocolos especiais de investigação, assim como de assegurar a efetiva inclusão de quem se encontre ameaçado por sua atividade jornalística em mecanismos de proteção destinados a garantir sua integridade.
O princípio 9 da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH destaca: "[o] assassinato, o seqüestro, a intimidação e a ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, viola os direitos fundamentais das pessoas e limitam severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar essas ocorrências, sancionar seus autores e assegurar reparação adequada às vítimas", diz o comunicado.
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão foi criada pela CIDH, com o objetivo de incentivar a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento do sistema democrático.

LUTO

2014-12-27T14:27:00.004-02:00

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/12/1567011-jornalista-e-assassinado-a-tiros-em-ubatuba-sp.shtml

A noticia é triste por si só, mais triste ainda porque era um ativista social que desde 2010 vinha lutando contra a corrupção em Ubatuba e mais triste ainda, pelo arrojo dos algozes canalhas ao fazerem isso na data do Natal, quando o que se celebra é o amor, a paz, a fraternidade.

Os ativistas sociais, são verdadeiros heróis, que lutam sozinhos, sem amparo da Justiça. As leis protegem os "fora da Lei". A impunidade é combustível poderoso para os bandidos. Mudar as Leis, não é fácil, estamos tentando há 15 anos. Poucos avanços, mas os corruptos e assassinos ainda tem mais proteção da Justiça e das Leis, do que os que lutam contra esse mal.

A Rede AMARRIBO-IFC está enlutada nesse momento e solicita às autoridades que façam prevalecer a Justiça para que continuemos acreditando nesse País.

À família nossos mais profundos sentimentos de pesar e que reÚnam forças para subsidiar a Justiça na busca pelos assassinos e seus mandantes.

REDE AMARRIBO - IFC

www.amarribo.org.br

Transparency International: Global Coalition Against Corruption

Vagas de Emprego

2014-12-19T11:00:00.000-02:00

Ubachopp
Endereço: Praia Grande (em cima do Mercado do Zezinho)
Telefone: 99185 3197 vivo
Contato: Angelo
E-mail: angelofinamore@gmail.com
Vaga: Cozinheiro(a), Ajud.de cozinha, Barman e Garçom
Descrição: Comparecer no local portando currículo neste sábado, dia 20, 10h00.
Exigência: Maior de 18 anos. Com experiência.
Observações: Para trabalhar das 16h00 à meia noite. Com registro. Início Imediato

Hotel Torremolinos
Endereço: Rua Domingos Della Monica Barbosa nº37
Telefone: 3832-3180
Contato:
E-mail:
Vaga: aux de manutenção
Descrição: entregar curriculum no local ou Camargo irmãos
Exigência:
Observações:

MARINHO LANCHES
Endereço: AV. ITAMAMBUCA, 120 - ITAMAMBUCA
Telefone: 3845-3303
Contato: EDMUNDO
E-mail: edmundo@eabitamambuca.com
Vaga: GARÇOM E GARÇONETE
Descrição: COM EXPERIÊNCIA.
Exigência:
Observações: LIGAR PARA AGENDAR ENTREVISTA, OU LEVAR CURRICULO NO LOCAL.

Hotel Refúgio do Corsário
Endereço: Rua Projetada, 223 -Praia da Fortaleza
Telefone: 3848-9148
Contato: Priscila
E-mail: dprefugio@hotmail.com
Vaga: 02 vagas de Recepcionista Noturno
Descrição: Vaga permanente, horário: 14/23:30hs, salário + cesta + VT
Exigência: Ter experiência em Hotelaria
Observações: Enviar currículo por Email

Pousada Twin
Endereço: Avenida Principal, 55 Itamambuca
Telefone: 38453061
Contato: Rosana
E-mail: pousada.twin@hotmail.com
Vaga: Camareira
Descrição: limpar, arrumar quartos, recepção em geral
Exigência: organizada, educada pontual, disponibilidade de horario
Observações:

Pousada Recanto Domus
Endereço: Rua Frederico Chopin
Telefone: 3833-7238
Contato: Lucas
E-mail: faleconosco@recantodomus.com.br
Vaga: Camareira
Descrição: Vaga de camareira com urgência.
Exigência: Ter experiência como camareira, ter responsabilidade, ser ágil, comunitiva e ser pintual.
Observações: Enviar currículo por email ou entregar pessoalmente.

Hotel Refúgio do Corsário
Endereço: Rua Projetada, 223 -Praia da Fortaleza
Telefone: 3848-9148
Contato: Priscila
E-mail: dprefugio@hotmail.com
Vaga: Copeiro(a) diurno e Noturno
Descrição: Vaga permanente, salário + cesta + VT
Exigência: Ter referências comerciais
Observações: Enviar currículo por Email

Hotel Villa di Rimini LTDA
Endereço: Av: Leovigildo Sias Vieira n: 1140
Telefone: 12 38325785
Contato: Nilse/ Leyse
E-mail: villadirimini@terra.com.br
Vaga: serviços gerais (mulher)
Descrição: vaga serviços gerais salario base e cesta básica das 07:00 até 15:00
Exigência: não necessita experiência sexo feminino
Observações:

APUÍ ARTESANATO
Endereço: AV LEOVIGILDO DIAS VIEIRA 1252 ITAGUA
Telefone: 38331202
Contato: FRAN
E-mail:
Vaga: VENDEDOR/REPOSITOR
Descrição: COMUNICATIVO, SEM VICIOS, COM DISPONIBILIDADE DE HORARIO
Exigência: ENTREGAR O CURRICULO NO LOCAL.
Observações:

APUI ARTESANATO.
Endereço: AV LEOVIGILDO DIAS VIEIRA 1252 ITAGUA
Telefone: 38331202
Contato: FRAN
E-mail:
Vaga: CHAPEIRO
Descrição: SEXO MASC,COM EXPERIENCIA.
Exigência:
Observações: SALARIO + ALIMENTAÇAO

PATTO LOKO CANTO CAIÇARA BAR E RESTAURANTE
Endereço: Rua Baltazar Fortes, 42
Telefone: 38333-1150
Contato: Ari ou Adriana
E-mail: adriana241968@yahoo.com.br
Vaga: GARÇOM, GARÇONETE E BARMAN NOTURNO
Descrição: Seja responsável, tenha experiência, disponibilidade de horário noturno.
Exigência:
Observações: Entregar curriculo com foto e referência dois últimos empregos.

MERCADO PEREQUE-AÇU
Endereço: AV PD MANOEL DA NOBREGA, 1600 P.AÇU
Telefone: 12 3832-6969
Contato: FERNANDA
E-mail:
Vaga: AÇOUGUEIRO/BALCONISTA/REPOSITOR/OP.CAIXA
Descrição:
Exigência:
Observações: 12 99200-7391

FERNANDA (Supermercado)
Endereço: Av.Padre Manoel da Nobrega 1600 Pereque Acu
Telefone: 991007391
Contato: Fernanda
E-mail:
Vaga: ACOUGUEIRO,REPOSITOR E BALCONISTA
Descrição:
Exigência:
Observações: Levar curriculum com foto no local.

E.T.R COMERCIO DE ARTIGOS NAUTICOS
Endereço:
Telefone: (12) 38351081
Contato: CELSO
E-mail: atendimento@tecnautica.com.br
Vaga: SECRETARIO(A)
Descrição: SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO EM GERAL
Exigência:
Observações:

SANETS CONTROLADORA DE PRAGAS
Endereço: TAUBATÉ, 408 - ITAGUÁ
Telefone: 12 38321497
Contato: PRISCILA
E-mail: gerencia@sanets.com.br
Vaga: RECEPCIONISTA NOTURNO
Descrição: Levar currículo para entrevista no ato, para Priscila no end: Taubaté, 408 - Sanets Controle de Pragas SOMENTE das 17hs às 18hs.
Exigência: Sexo Masculino; Noções básicas de inglês/espanhol, pacote office (word, excel).
Observações: Horário de trabalho das 22:00 as 07:00 Vaga Temporaria.

Aquário de Ubatuba
Endereço: Rua Guarani, 859 Itaguá Ubatuba SP
Telefone: 12 3834-1382
Contato: d
E-mail: staff@aquariodeubatuba.com.br
Vaga: Balconista de Loja
Descrição: profissional para atendimento ao publico em geral.
Exigência: 2º grau completo. Disponibilidade de horário. Experiência na função.
Observações: Enviar currículo para staff@aquariodeubatuuba.com.br - a/c Douglas.

O Rei da Batida
Endereço: Av.Iperoig,440
Telefone: 99122-8335
Contato: Patricia
E-mail:
Vaga: Garçon ou Garçonete
Descrição: Para trabalhar a noite a partir das 20;30 hrs.
Exigência: Maior e com experiência
Observações: Fixo,otimo salario.

O Rei da Batida
Endereço: Av.Iperoig,440
Telefone: 99718-3176
Contato: Patricia
E-mail:
Vaga: Auxiliar de cozinha
Descrição: Com experiência em porções e lanches
Exigência: Maior para trabalhar a partir das 20:30 hrs.
Observações: Fixo otimo salario.

O Rei da Batida
Endereço: Av.Iperoig,440
Telefone: 99718-3176
Contato: Patricia
E-mail:
Vaga: Copeiro(a)
Descrição: Para trabalhar a noite a partir das 20:30 hrs.
Exigência: Maior e com experiência
Observações: Com experiência em sucos,batidas e caipirinhas.

ADECON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
Endereço: RUA COLONIAL 826 SALA 05 LAGOINHA
Telefone: 38432135
Contato: Lilian
E-mail: depositoadecon@hotmail.com
Vaga: vendedor/ vendedora
Descrição: enviar curriculum por e mail ou direto no local
Exigência: 2º grau completo, maior de 18 anos não necessita experiencia.
Observações: ** URGENCIA ** 3843-2135 3843-2687

MARIANO SORVETES
Endereço: AV PROF CHICO SANTOS 131 ITAGUA (BARRA DA LAGOA)
Telefone: 38332298
Contato: ALESSANDRA
E-mail:
Vaga: VENDEDOR DE SORVETE
Descrição: PARA TRABALHAR NA PRAIA, COMO VENDEDOR DE SORVETES NESTLE. ÓTIMOS RENDIMENTOS.
Exigência:
Observações:

Espaço w
Endereço: Av Marginal , 2244, Praia Grande
Telefone: 3835 1374
Contato: Caio
E-mail: caiolavigne@gmail.com
Vaga: Cozinheiro
Descrição: Ser pontual e ter disponibilidade de horário.
Exigência:
Observações:

Hotel Torremolinos
Endereço: Rua Domingos Della Monica Barbosa nº185
Telefone: 38420625
Contato:
E-mail:
Vaga: copeiro, ajudante cozinha , garçon,recepcionista
Descrição: entregar curriculum camargo irmaos ou no hotel
Exigência:
Observações:

Pousada Recanto Domus
Endereço: R FREDERICO CHOPIN, 185
Telefone: 1238337238
Contato: Lucas
E-mail: faleconosco@recantodomus.com.br
Vaga: Recepcionista Noturno
Descrição: Recepcionista noturno. Com urgencia.
Exigência: Ter disponibilidade, ter experiencia com recepção de hotel e noçoes basicas de informática.
Observações: Enviar curriculo por email ou comperecer pessoalmente no endereço informado acima para agendar entrevista. Comparecer entre 10h ate as 18h.

Hotel Pousada Portal da Palmeira
Endereço: Av. Braulio Santos, 86 - Jd. Carolina
Telefone: 3832 - 6600
Contato: Simone
E-mail: pousada@portaldapalmeira.com.br
Vaga: AUXILIAR DE COZINHA
Descrição:
Exigência:
Observações:

Supermercado Mana
Endereço: Rua Ari vieira 542
Telefone: 12-38325427
Contato: Daniel Gusmão
E-mail: rhmana@outlook.com
Vaga: Açougueiro
Descrição:
Exigência:
Observações:

Hotel Pousada Portal da Palmeira
Endereço: Av. Braulio Santos, 86 - Jd. Carolina
Telefone: 3832 - 6600
Contato: Simone
E-mail: pousada@portaldapalmeira.com.br
Vaga: LAVANDERIA
Descrição:
Exigência:
Observações:

Padaria Integrale
Endereço: Rua. Dr Esteves da Silva nº 360 Centro
Telefone: 12 38361836
Contato: João Marcelo ou Mariana
E-mail: gerencia@padariaintegrale.com.br
Vaga: Atendente de Salão
Descrição: Esse vaga é fixa, com o horário de segunda á sexta das 15:00 ás 21:00, sábado domingo e feriados das 9:00 ás 21:00 com duas horas de almoço, (das 14:00 ás 16:00), e uma folga por semana. Salario de R$ 977,00 mais vale cesta de R$ 110,00.
Exigência: - Maior de 25 anos. - Não fumante. - Segundo grau completo. - Conhecimentos básicos de informatica - Disponibilidade de horário
Observações: Favor levar currículo com foto na Padaria Integrale, de segunda á sexta das 9:00 ás 19:00, chegando lá o candidato á vaga ira preencher um questionário, após a analise do mesmo agendarei a entrevista.

Marcia Rimoli Antunes
Endereço: Rua dos Lírios 59
Telefone: 38332019
Contato: Marcia
E-mail: marciaveterinaria @ yahoo.com.br
Vaga: Empregada doméstica
Descrição: Empregada doméstica para serviços gerais - limpar , lavar e cozinhar
Exigência: Referência , honestidade e responsabilidade
Observações: Início imediato registro em carteira

SORVETERIA ROCHA
Endereço:
Telefone: 11 99158-3292
Contato: LEONARDO
E-mail:
Vaga: VENDEDOR DE SORVETE EXTERNO
Descrição:
Exigência:
Observações: OS INTERESSADOS DEVEM LIGAR PARA MARCAR ENTREVISTA.

RECANTO MARGERIE
Endereço: RUA VALDENICE 21 PRAIA DO TENORIO
Telefone:
Contato: MARCOS
E-mail:
Vaga: RECPICIONISTA HOMEM,ARRUMADEIRA E FAXINEIRO
Descrição: LEVAR CURRICULO PARA MARCAR ENTREVISTA
Exigência: NÃO FUMANTE
Observações:

Wok Bar
Endereço: Rua Maranhão, 308(esquina com Minas Gerais) Centro
Telefone: 3832 4212
Contato: Arthur
E-mail: wok_bar@outlook.com
Vaga: Balconista, Ajudante de cozinha (ambos os sexos),
Descrição: e motoboy tambem.
Exigência: Com disponibilidade de horário. Não fumante.
Observações:

Guerra e Reich
Endereço: Rua Cunhambebe 980 centro
Telefone: 3832-5706
Contato:
E-mail:
Vaga: Entregador
Descrição: Entrega de congelados.
Exigência: Masculino, habilitado, não fumante e com disponibilidade de horário.
Observações: Levar currículo no local.

Pousada Ilha de Itaka
Endereço: Rua Taubate, 316
Telefone: 12-38334944
Contato: 12-38334944
E-mail:
Vaga: CAMAREIRA
Descrição: MULHERES ACIMA DE 18 ANOS, NÃO PRECISA TER EXPERIENCIA,
Exigência:
Observações: VAGA DEFINITIVA

Pousada Ilha de Itaka
Endereço: Rua Taubate, 316
Telefone: 12-38334944
Contato: 12-38334944
E-mail:
Vaga: CAMAREIRA BARMAN
Descrição: MULHERES ACIMA DE 18 ANOS, NÃO PRECISA TER EXPERIENCIA,
Exigência:
Observações: VAGA DEFINITIVA

POUSADA DOS SURICATOS
Endereço: RUA BASILIO CAVALHEIRO , N. 473 , TENÓRIO
Telefone: 12 98194 2595
Contato: DR. HENRIQUE
E-mail: pousadadossuricatos@uol.com.br
Vaga: RECEPCIONISTA NOTURNO F e M
Descrição: TER REFERÊNCIAS E MORAR PERTO .
Exigência:
Observações: COMPARECER NO HOTL PELA MANHA COM CURRICULO IMPRESSO , OBRIGADO .

Peixaria do katito
Endereço:
Telefone: 123833-9000
Contato: dayane
E-mail: dayaneubatuba11@gmail.com
Vaga: balconista
Descrição: balconista maior de 18 anos,para trabalhar com peixes e frutos do mar.
Exigência: não fumante.
Observações: currículo somente por e-mail, não levar ao local.

Aquário de Ubatuba
Endereço: Rua Guarani, 859 Itaguá Ubatuba SP
Telefone: 12 3834-1382
Contato: Douglas
E-mail: staff@aquariodeubatuba.com.br
Vaga: Mecânico de bicicletas
Descrição: Profissional para manutenção de bicicletas.
Exigência: Experiência com manutenção de bicicletas Disponibilidade de horários
Observações: Enviar currículo para staff@aquariodeubatuba.com.br - a/c Douglas.

MERCADO PACAEMBU
Endereço: AVENIDA PACAEMBU, 70 ESTUFA UM
Telefone: 1238332671
Contato: glece/cris
E-mail: ubapac@hotmail.com
Vaga: OPERADOR DE CAIXA - VAGA FIXA IMEDIATA
Descrição: 1 vaga para op. caixa periodo tarde
Exigência: maior de 18 com experiencia disponibilidade de horario
Observações: trazer curriculun com foto e carta de referencia.

Pousada Kaliman
Endereço: Rua 7, 25, Maranduba
Telefone: 12-38431422
Contato: Djan
E-mail: gerencia@kaliman.com.br;suelisoto@uol.com.br
Vaga: Recepcionista/Garçom/Camareira
Descrição: Todas as vagas são fixas. Salário base + cesta básica + vale transporte + benefícios.
Exigência: Disponibilidade de horário.
Observações: Ambos os sexos. Não precisa ter experiência.

Restaurante Prazeres do Mar / No Wembley Inn hotel
Endereço: Rua A, 145 / fica na Praia das Toninhas
Telefone: 012 38420124
Contato: Roberto
E-mail: roberto@restauranteprazeresdomar.com.br
Vaga: Auxiliar de Limpeza para manhã e noite
Descrição: Vaga efetiva, horários das 07:00 as 15:20 e das 15:00 as 23:20hrs.
Exigência: Ter referências, início imediato.
Observações: Enviar currículo por Email com as datas dos últimos empregos

Restaurante Prazeres do Mar / No Wembley Inn hotel
Endereço: Rua A, 145 / fica na Praia das Toninhas
Telefone: 012 38420124
Contato: Patricia
E-mail: patricia@restauranteprazeresdomar.com.br
Vaga: Gaçon e Garçonete
Descrição: Disponibilidade de Horário
Exigência: Enviar curriculum com foto
Observações: Horário da manhã e tarde

COMTUR Tenta Enganar Tribunal de Contas

2014-12-18T11:00:00.000-02:00

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Licitações irregulares e a insistência em tentar direcioná-las são uma das principais marcas do suposto governo de Maurício Moromizato e de seus asseclas. Seguindo os caminhos delimitados por Moromizato a COMTUR resolveu colocar as manguinhas de fora, acreditando, infantilmente, que a proximidade das festas de final de ano poderia inebriar os cidadãos.

Através de um Edital que visava à contratação de serviços de limpeza e conservação, os imorais citados, mais uma vez demonstraram não possuir limites em seus objetivos de dilapidar o patrimônio público, desviando dinheiro através de licitações de cartas marcadas, onde a livre participação de empresas é coibida através de regras absurdas e ilegais.

À partir de uma representação, por mim assinada, o TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, prontamente concedeu a liminar impedindo o andamento do processo licitatório. Por mais incrível que possa parecer a cara de pau dos representantes da COMTUR, não possui limites. Com a anuência de Moromizato, os "iluminados" e ungidos por Nossa Senhora da Safadeza resolveram mudar a data da licitação, acreditando que tal medida passaria desapercebida. Conforme publicação do Diário Oficial de hoje, 18/12/2014, novamente o TCESP foi obrigado a agir, alertando os inconsequentes que a liminar está em vigor, não podendo assim existirem quaisquer atos relativos ao referido processo. Abaixo a íntegra da decisão:

PROCESSO: eTC-5937.989.14-3.

REPRESENTANTE: Marcos de Barros Leopoldo Guerra.

REPRESENTADA: Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba - COMTUR.

ASSUNTO: Representação formulada em face do edital do Pregão Presencial nº 06/2014, certame destinado à contratação de serviços continuados de limpeza e conservação volantes, com fornecimento de material/equipamento e mão de obra.

O E. Tribunal Pleno, na Sessão de 10/12/14, deliberou pelo deferimento de medida liminar em favor do representante, tendo em vista a imediata sustação do andamento do processo de Pregão nº06/14, da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba (COMTUR), bem assim pelo processamento da inicial sob o rito do Exame Prévio de Edital (evento 14.3). A representada compareceu aos autos com informações, dizendo, em síntese, que o edital impugnado teria sido cancelado, aguardando-se oportuna publicação (evento 18.1).

A publicação do DOE de 11/12/14 do corrente, entretanto, dá conta de que nova data de abertura estaria prevista para o dia 23 do corrente (evento 18.6). Assim sendo, ALERTO que a liminar deferida no âmbito destes autos impõe à Representada que se abstenha da prática de quaisquer atos relativos ao processo licitatório impugnado, até que o E. Tribunal Pleno delibere quanto ao mérito da peça inicial, não incumbindo à Corte qualquer papel consultivo ou de assessoramento na verificação preliminar de eventuais e futuras alterações no edital que venham a ser promovidas pela Municipalidade.

Reitero: neste momento o procedimento deve estar paralisado e nenhum ato que conduza à sua alteração pode ser praticado, apenas se encontrando dentro da esfera discricionária da Administração eventual revogação ou anulação do processo licitatório. Dentro de tais parâmetros, prossiga-se com a instrução.

Empreiteiras Acima da Lei

2014-12-12T12:00:00.000-02:00

Texto: Pedro Cardoso da Costa (*)

Há certos consensos nas sociedades que nunca se sabe se são apenas firmados no imaginário popular ou se eles existem de fato.

No Brasil, há anos todos aceitam que as grandes empreiteiras são as únicas capazes de realizar as grandes obras estatais e um saco sem fundo do dinheiro público. Era meio subentendido e camuflado. Elas bancam as campanhas eleitorais mais interessantes e recebem o pagamento com obras.

Com a deflagração da Operação Lava Jato da Polícia Federal, uma entidade com letra maiúscula, como deveriam ser todas, essa condição se escancarou. Tanto é assim, que alguns envolvidos confirmam pagamento de propinas, sempre na condição de coitados, vítimas desse sistema de gestão pública inteiramente corrompida.

Tanto que o advogado Mário de Oliveira Filho afirmou que, se não houver algum “acerto”, não se coloca um paralelepípedo em qualquer cidade brasileira. Neste contexto a palavra acerto faz parte do conceito abstrato de que falei no início. Cada um que dê o significado do acerto de que falou o advogado.

A ilicitude é tão parte da gestão pública que os agentes públicos que deveriam se empenhar na punição passaram a ser ferrenhos defensores das empreiteiras. O argumento absurdo e descabido é que o Brasil para, se os corruptores ou corrompidos forem punidos, nos termos da legislação que regem o processo licitatório brasileiro.

A revista Veja da última semana trouxe declaração do presidente do Tribunal de Contas da União de que avisou várias vezes ao Planalto, portanto, ao governo federal, e que ele é favorável a que os responsáveis sejam punidos, mas não que as empresa sejam declaradas inidôneas. Só faltava ele dizer que não era favorável à punição de culpados!

A pergunta parece ter sido mal formulada, talvez para embutir uma resposta duvidosa. Perguntaram se as empresas deveriam ser declaradas inidôneas imediatamente. Ora, não consigo vislumbrar na lei nenhuma menção à declaração de inidoneidade sem direito à defesa e, se houvesse, seria inconstitucional.

Chocante mesmo foi a declaração de que as grandes empreiteiras não podem parar de trabalhar. Essa defesa poderia vir de qualquer outro setor, jamais do presidente do órgão fiscalizador. Se comprovada a corrupção não resta outra saída à administração pública a não ser a declaração de inidoneidade. E essa medida não é ato de vontade do ente público. É ato vinculado, obrigatório. Também comete ilicitude quem declina da obrigação de praticar determinado ato.

Segunda a mesma revista, o procurador-geral da República estaria trabalhando para que as empreiteiras “encampem a tese de cartel e livrem o governo de qualquer participação”... Talvez o mundo do direito desconheça essa atribuição do procurador-geral, tanto de orientador de grandes empreiteiras, quanto de defensor prévio de qualquer governo. Ou essa notícia está mal colocada ou merece melhor esclarecimento desse papel pela Procuradoria Geral da República.

(*) Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP - Bacharel em direito

Turista Indignada com Descaso e Incompetência de Moromizato

2014-12-12T10:00:00.000-02:00

Texto: Yara Valle

Venho através deste canal me manifestar sobre a situação da praia grande onde vários moradores de rua se apossaram do final da praia, próximo a curva que dá no mirante no caminho da praia das Toninhas.

Os vários indivíduos lavam roupas, cozinham e lavam vasilhas no limpo riacho que chega a praia. Colocaram lona e ali moram e se confraternizam aos montes.

Não é necessário dizer que há proibição de fincar moradia nas areias de praia e nada justifica a falta de iniciativa da prefeitura em resolver o problema.

Sou turista e ao indagar sobre a situação, fui esclarecida de que a prefeitura e diversos órgãos já foram informados e nada fizeram.

Espero que este email sirva para esclarecer que nós turistas podemos migrar de lugar para lugar sem problemas mas gostaria muito de continuar frequentando Ubatuba e para isto, a prefeitura e órgãos responsáveis devem fazer seu trabalho. Aguardarei retorno e solução para este vexame, assim como muitas pessoas.

A praia da enseada esta cheia de lixo nas ruas que vão dar na areia, o lixo se acumula e nada de limpeza aconteceu durante minha estadia na pousada Chalés Virena. Estou indignada com o descaso dos órgãos responsáveis pela preservação e manutenção das praias. Nas praias não há cartazes exigindo o recolhimento do lixo pelos turistas que também deixam lixo por todo lugar. Há poucas lixeiras e não há fiscalização nas praias quanto a limpeza a ter que ser feita.

AMARRIBO Brasil Lamenta Saída do Ministro Jorge Hage

2014-12-10T08:00:00.000-02:00

Fonte: AMARRIBO BRASIL

A AMARRIBO Brasil tomou ciência há pouco da saída do Ministro Jorge Hage da Controladoria Geral da União.

O Ministro Hage durante a sua permanência à frente da Controladoria Geral da União foi um lutador incansável na implantação de mecanismos de combate à corrupção, no avanço dos compromissos assumidos pelo país nos tratados internacionais, e na projeção institucional que o país alcançou.

Com a sua estatura moral e a sua credibilidade, deu ao órgão que dirigiu uma dimensão muito além daquilo que se poderia esperar, dadas as circunstâncias e o ambiente em que operava.

O Ministro Hage conseguiu trazer para o Brasil em 2012 a XVª Conferencia Mundial de Combate à Corrupção, teve um papel importantíssimo na implantação da Lei de Acesso a Informação e à Lei Anticorrupção.

Esperamos que a Presidente Dilma reflita muito bem na escolha de seu sucessor e indique uma pessoa que possa dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Ministro Hage e que tenha os requisitos necessários para liderar um órgão tão importante como a CGU, mantendo-o ativo e eficiente.

Gostaríamos de agradecer ao Ministro Hage pelo serviço que ele prestou a nação nesses anos que esteve à frente da CGU, pois a sua atuação foi a serviço do Estado e não a serviço de um governo. É um exemplo a ser seguido.

Mais uma Pérola do Até Então Vereador Manuel Marques

2014-12-09T09:00:00.000-02:00

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

O até então vereador Manuel Marques do PT conseguiu sanar uma dúvida que atormentava muitos cidadãos, relacionada ao fato do mesmo ser ou não um ignorante no que se refere a política. A grande surpresa diz respeito a ignorância dos assessores de Manuel Marques que sequer analisam os requerimentos que o vereador inclui na pauta das sessões da Câmara de Ubatuba - SP.

Conforme Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2014, às 20 horas, o seguinte requerimento será colocado em discussão e votação:

17 - Requerimento nº. 100/14, do Ver. Manuel Marques – PT, ao Deputado Estadual Marco Aurélio, solicitando verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais), para pavimentação de vias públicas do Município de Ubatuba.

Como deveria ser de conhecimento do até então vereador Manuel Marques, o deputado estadual Marco Aurélio do PT não conseguiu, nas eleições de 2014, obter um número suficiente de eleitores dispostos a acreditar em seu suposto trabalho. Portanto é fato público e notório, para qualquer pessoa minimamente informada, que Marco Aurélio não foi reeleito, sendo assim o requerimento de nº 100/14, da Câmara de Ubatuba, é totalmente inútil, servindo tão somente para tornar pública a ignorância de seus subscritores.

Não sei se o Regimento Interno da Câmara permite mas referido requerimento poderia ser encaminhado, com a anuência dos demais vereadores, a Papai Noel, ao Coelhinho da Páscoa ou a Porta da Esperança. Para o bem de Ubatuba e de seus cidadãos os vereadores poderiam ir em comitiva entregar pessoalmente o referido requerimento. Manuel Marques mais uma vez perdeu uma excelente oportunidade de presentear os cidadãos com seu silêncio.

Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 09 de Dezembro de 2014

2014-12-08T09:00:00.000-02:00

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2014, às 20 horas, constituída das proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Projeto de Lei nº. 80/14, da Mesa Diretora, Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Técnico da Câmara Municipal de Ubatuba.

02 – Projeto de Lei nº. 82/14, do Ver. Manuel Marques – PT, Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à AUSKIM-Associação Ubatuba de Skim Board e Sonrisal.

03 - Projeto de Lei nº. 83/14, do Ver. Claudnei Xavier – DEM, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Virada Radical.

04 – Projeto de Lei nº. 84/14, Mensagem nº. 058/14, do Executivo, “Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências.”

05 - Projeto de Lei nº. 85/14, Mensagem nº. 059/14, do Executivo, “Altera a Ementa e dispositivos da Lei nº. 3.282 de 28 de dezembro de 2009, que institui a Gratificação de Produtividade Fiscal.”

06 - Projeto de Lei nº. 86/14, Mensagem nº. 060/14, do Executivo, “Cria e altera dispositivos da Lei nº. 3.269 de 22 de março de 2.013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba e dá outras providências”.

07 - Projeto de Lei nº. 87/14, Mensagem nº. 062/14, do Executivo, “Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 8º da Lei nº. 2.910, de 16 de fevereiro de 2007, que estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências.”

08 - Projeto de Lei nº. 88/14, Mensagem nº. 063/14, do Executivo, “Altera o Parágrafo único do Art. 12 da Lei nº. 3.723/14, que implanta sistema de estacionamento público para permanência de ônibus e veículos de transporte de passageiros em geral.”

09 - Projeto de Lei nº. 89/14, Mensagem nº. 064/14, do Executivo, “Altera e dá nova redação ao Art. 2º, renumera o Parágrafo único criado pela Lei 3162 de 19 de dezembro de 2008, como § 1º e cria os §§ 2º e 3º no artigo 2º, altera o Art. 6º e seu Item i, cria os §§ 1º a 10 no Art. 6º, altera o Item V e cria o Item VI do Art. 7º da Lei 1.680 de 19 de dezembro de 1997, que regulamenta a atividade de esportes náuticos no Município.

10 - Projeto de Lei nº. 90/14, Mensagem nº. 066/14, do Executivo, “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Coroados de Aprendizagem e Estágio – ICAE.”

11 – Moção nº. 23/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, de congratulações aos alunos Arthur Silva e Joice Gomes Soares, pelos brilhantes projetos apresentados na Câmara dos Deputados.

12 – Moção nº. 24/14, da Verª. Pastora Daniele Soares – DEM, de congratulação para Mazza Bike, pelo Projeto “Passeio Mazza Bike Show.”

13 - Moção nº. 25/14, do Ver. Claudnei Xavier – DEM, de congratulações a Srª. Camila Castilho pela conquista da medalha de prata no campeonato paulista judô.

14 – Pedido de Informação nº. 68/14, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, sobre convênio entre a Prefeitura Municipal e a Colônia de Pesca Z10 – Ministro Fernando Costa.

15 – Pedido de Informação nº. 69/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre atribuição de aula do PAEB e se vai respeitar o que determina a Lei 2153/02.

16 - Requerimento nº. 99/14, do Ver. Benedito Julião – PSB, as Empresas de telefonia móvel, realização de estudos para instalação de pontos para banda larga e colocação de torres, no Bairro do Perequê-Mirim.

17 - Requerimento nº. 100/14, do Ver. Manuel Marques – PT, ao Deputado Estadual Marco Aurélio, solicitando verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais), para pavimentação de vias públicas do Município de Ubatuba.

18 - Requerimento nº. 101/14, do Ver. Manuel Marques – PT, ao Capitão Alexandre de Oliveira Guimarães, reforço de policiamento na Estrada do Rio Escuro ao Monte Valério.

Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente

Nota Baixa para o Brasil no Índice de Corrupção

2014-12-05T11:00:00.000-02:00

Fonte: AMARRIBO BRASIL

O Brasil melhorou três posições no ranking da percepção de corrupção construído pela Transparência Internacional de Berlim. O índice é divulgado anualmente no final de cada ano. O Brasil ocupa a 69ª posição entre 175 países e territórios.

A melhora não é tão significante, pois o Brasil continua atrás do Chile, Uruguai, Ruanda e Botsuana. Essa melhora vem no momento em que o país vive o maior escândalo de corrupção de sua história, que é o desvio de recursos da Petrobrás.

O índice não mede o nível de corrupção do país, mas apenas a percepção de atores que fazem negócios ou que atuam em áreas diversas da sociedade. O ranking da ONG Transparência Internacional é feito a partir de pesquisas que avaliam a percepção dos entrevistados em relação à corrupção no setor público. A pesquisa deste ano foi feita com base em questionários aplicados a participantes de 12 instituições internacionais como Banco Mundial, Fórum Econômico Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, etc...

Entre as perguntas feitas aos entrevistados estão questões como: "em que medida os agentes públicos são impedidos de utilizar suas posições em proveito próprio?"; "em que medida os agentes públicos que cometem abusos por conta de suas posições são processados e punidos?"; e "em que medida o governo contém a corrupção efetivamente?".

As notas dadas aos países variam de 0 (mais corrupto) a 100 (menos corrupto). Em 2014, o Brasil obteve a nota 43, apenas um ponto a mais que a obtida em 2013, quando o Brasil ficou com 42 pontos. A Dinamarca foi a melhor colocada no levantamento, e a Somália, a pior. O aumento da nota, no entanto, permitiu que o país saísse da 72ª posição no ranking e chegasse à 69ª.

Entre os países com a menor percepção sobre corrupção no setor público de acordo com o ranking da ONG Transparência Internacional estão: Dinamarca (1°), Nova Zelândia (2º), Finlândia (3°), Suécia (4º), Noruega (5º), Suíça (6º), Cingapura (7º), Holanda (8º), Luxemburgo (9º) e o Canadá (10º). Este é o terceiro ano consecutivo que a Dinamarca lidera o ranking.

No "final da fila" estão Eritreia (166º), Líbia (167º), Uzbequistão (168º), Turcomenistão (169º), Iraque (170º), Sudão do Sul (171º), Afeganistão (172º), Sudão (173º), Coreia do Norte (174º) e Somália (175º).

Segundo Josmar Verillo, Presidente do Conselho da AMARRIBO Brasil, o Brasil teve avanços institucionais importantes, como a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Acesso a Informação, e a Lei Anticorrupção. Essas iniciativas foram capitaneadas dentro do Governo pela Controladoria Geral da União, que liderou, apoiou, ou incentivou a implantação desses instrumentos legais que ajudam no combate à corrupção.

A descoberta de esquemas de corrupção em grande escala, como o Mensalão, e agora o Petrolão, com compra de apoio político para a consecução de um projeto de poder acabou ofuscando os avanços institucionais conseguidos.

No caso do Mensalão, foram identificados os personagens, e ocorreram punições, ainda que pífias, aos olhos da população. Resta saber qual vai ser o desfecho no caso do Petrolão, que também tem indícios de compra massiva de apoio político com recursos desviados do setor público.

Clique aqui e veja o ranking da percepção de corrupção no site da Transparency International

A Ver Navios

2014-12-02T12:00:00.000-02:00

Texto: Marcos Leopoldo Guerra
Foto: Gentilmente Cedida pela PMU

Mais uma vez a falta de planejamento e de respeito com a segurança dos turistas culminaram com prejuízos para os comerciantes e principalmente para o que ainda sobrou da imagem de Ubatuba. Os passageiros do navio, que aportou em Ubatuba ontem (01/12/2014) não puderam descer, pois o Comandante identificou riscos à segurança decorrentes da incompetência, omissão e negligência dos até então prefeito de Ubatuba - SP e presidente da COMTUR, Maurício Humberto Fornari Moromizato e José Lindolfo Candinho respectivamente.

Como não poderia deixar de ser, a suposta Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ubatuba não perdeu mais essa oportunidade para demonstrar que prima pela incompetência e falta de informação. Obviamente que não podemos esperar que um prefeito incompetente, omisso e negligente tenha uma equipe com um mínimo de capacidade, porém um pouco de bom senso de bom senso e de noção da realidade, continuam sendo condições indispensáveis àqueles que são a ligação oficial da administração municipal com os demais meios de comunicação. Às 13:24 hs de ontem recebi e-mail da suposta Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ubatuba com o seguinte teor:

"Quem passou pela orla do Itaguá, centro de Ubatuba, na manhã desta segunda-feira (1/12), encontrou a paisagem ainda mais exuberante com um grande navio cruzeiro aportado na principal baía da cidade.

Recentemente, a Prefeitura de Ubatuba participou de uma reunião da Associação Internacional de Linhas de Cruzeiros com objetivo de apresentar um novo projeto onde possibilita o embarque e desembarque navios de maior porte na cidade."

Na realidade o texto não reproduz fielmente o que realmente ocorreu, pois logo que o navio aportou em Ubatuba o Comandante desceu e inspecionou o pier e equipamentos, necessários à segurança dos passageiros, constatando que a falta de redes de segurança e a ausência de uma ambulância colocavam em risco os passageiros. Certamente horrorizado com o descaso de Moromizato e da COMTUR, o Comandante se viu obrigado a impedir que seus passageiros desembarcassem. A embarcação permaneceu todo o dia em Ubatuba sem que os passageiros pudessem desfrutar dos buracos da cidade e da falta de estrutura do município para receber turistas. Moromizato e sua desastrosa suposta administração mais uma vez deixaram a população de Ubatuba e principalmente os comerciantes a ver navios.

A Força dos Cidadãos Conscientes

2014-11-17T13:00:00.000-02:00

Texto: Raquel Santana (postado no facebook 16-11-14)

"Se o povo brasileiro acreditasse mais na força que tem, não existiriam tantos políticos corruptos no Brasil." ( Sandro Kretus )

Sempre somos tão conscientes da força do poder público nas nossas vidas, que, dificilmente percebemos todo poderio que sempre temos na vida do nosso país. Na vida desses poderosos corruptos!

Falarmos sobre o poder do voto nesse momento, seria algo que inútil; que depois de tantos anos de seguidas eleições e reeleições na história do nosso país. Onde foi justamente através do voto que chegamos à tudo isso que está ai!

Com uma classe de políticos na sua grande parte composta por pessoas inescrupulosas e corruptas; que fizeram da democracia brasileira apenas uma oportunidade de sempre obter ainda mais vantagens nas suas vidas!

Com uma educação por cada ano, ainda mais desvalorizada pelo poder público, onde essa falta de uma educação de qualidade, lhes proporcionam sempre as mesmas excelentes chances de se perpetuarem no poder. Com uma massa alienada sem terem uma real noção da força do seu voto. De toda sua condição social.

Ainda mais grave, quando essa massa sequer tem uma real ideia de tudo o que acontece nessa nação!
Quando são bombardeados constantemente com uma falsa ideia do que sempre lhe acontece no seu meio social.

Quantos do povo, sequer sabem que pagam imposto nesse país?

Quanto sabem que SOMOS NÓS QUE PAGAMOS TODOS OS SALÁRIOS DOS NOSSOS POLÍTICOS?

O "povão" se acham eternos mendigos de seus direitos constitucionais. Ao se sentirem gratos aos seus representantes o que na verdade é seu SAGRADO DIREITO!

Mesmo com todas essas forças tão ausentes nas nossas vidas; ela sempre esteve presente, por cada possibilidade de lutar e de protestar por dias melhores!

Ela está mais forte que nunca!

Paralelo à uma corrupção tão ativa e forte nesse país, tem nossa indignação e total repúdio por tudo o que FIZERAM DA NOSSA DEMOCRACIA!

Apontar culpados é algo necessário para que a Justiça se faça!

Mas, ainda bem mais importante é tomarmos para nós mesmos, toda essa responsabilidade primeira. Lutarmos e acreditarmos que podemos sim, mudar nossa história através do resgate da nossa cidadania, de toda nossa FORÇA!

O POVO NAS RUAS SEMPRE SERÁ UMA EXPRESSÃO DESSA FORÇA!"

O POVO REIVINDICAR SEUS DIREITOS SERÁ UMA EXPRESSÃO DESSA FORÇA!

O que não podemos é seguirmos, sem fazermos uso dessa força MAIOR, enquanto OS CORRUPTOS E CORRUPTORES SEGUEM CADA DIA AINDA MAIS PODEROSOS!

Não tenham dúvida de algo : esses poderosos corruptos TEM MEDO DO POVO CONSCIENTE!

ACORDA BRASIL!!!
NAS RUAS!
SEM MEDO DE SER FELIZ NUNCA!

Liberdade para Suicidar

2014-11-17T11:00:00.000-02:00

Texto: Pedro Cardoso da Costa (*)

De início, como óbvio já cabe afirmar que se trata de assunto por demais complexo e, portanto, de opiniões bastante divididas. E, também, segundo alguns autores, o termo é só suicidar, pois não se suicida outra pessoa, suicídio é sempre sobre si.

Recentemente voltou à tona devido à iniciativa da americana Brittany Maynard de praticar o suicídio assistido, em função de estar com câncer no cérebro e com prognóstico médico de poucos dias de vida.

De um lado os defensores de uma visão, mais fundamentada na religião, de que a Deus pertence o direito de “dar e de tirar a vida”. De outro, os materialistas, que acham que a vida é dela e cada um faz o que quer da sua vida, mesmo o de se desfazer dela.

Nas redes sociais e na Internet em geral há uma verdadeira enxurrada de ofensas dos dois lados. Uns a chamam de orgulhosa e decretam que ela queimará no fogo eternamente por ter praticado ato tão tenebroso. Do outro lado, os ataques à igreja por defender de maneira tão veemente o direito absoluto à vida, mas, em passado não tão remoto ter ceifado inúmeras. Citam as mais famosas, a Inquisição e a omissão no caso do Holocausto, e até outros erros, como o de pedofilia, sempre acobertados pelas instâncias superiores.

Tem o chamado livre arbítrio que deve ser considerado. Ela teve um diagnóstico de morte, em alguns dias, debateu com familiares e tomou a decisão de praticar o chamado suicídio assistido. A família acatou, numa demonstração de total respeito ao direito do outro. Era decidir sobre a vida com um final sem dor – pois também é digno morrer com sofrimento - a prolongá-la causando a si um sofrimento físico terrível, e psicológico aos seus parentes e amigos.

Até se mudou para o estado de Oregon nos Estados Unidos, já que em vários estados esse procedimento não é permitido. No Brasil, por mais que a pessoa pretendesse, não haveria essa possibilidade. O Código Penal de 1940 prevê: “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça”. A pena seria de até seis anos em caso de consumação. No Brasil, todo ano, mais de 50 mil pessoas são assassinadas sem direito a nenhuma escolha.

Não parece razoável colocar o debate idêntico a um Fla-Flu. Trata-se de uma decisão sobre um final dramático, com diferença apenas na duração e no sofrimento.

As frases atribuídas a Brittany Maynard passam uma impressão de que são naturais, ou até com uma certa euforia, festejo, mas com certeza é apenas aparência, pois elas escondem um sofrimento profundo e se há alguma euforia é decorrente da certeza de uma escolha dramática. Não é uma escolha sobre um lugar para passear, uma roupa para vestir ou sobre o uso de uma joia, é uma escolha entre morrer agora, com menos sofrimento ou depois em extrema agonia.

Ela não escolheu tirar a vida, essa perda já estava sacramentada de qualquer jeito, optou por uma forma de morrer. E ninguém, nem religião nem Estado tem mais direito sobre a vida de alguém do que a própria pessoa.

Uma decisão como essa só requer respeito de quem tem bom senso e respeita o livre arbítrio do outro.

(*) Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP - Bacharel em direito

Mantida Multa Contra Omissão e Descaso de Moromizato

2014-11-17T09:00:00.000-02:00

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo manteve a multa de 300 (trezentas) UFESPs aplicada ao até então prefeito de Ubatuba, Maurício Humberto Fornari Moromizato. Referida multa foi aplicada por Moromizato não ter dado a mínima para as determinações do TCESP, que em sede de medida liminar, determinaram que o incompetente Moromizato anexasse cópia do Edital impugnado e dos seus Anexos, para o exame previsto no artigo 113, §2º, da Lei nº 8.666/93.

É interessante constatar que Moromizato prioriza muita mais seu próprio bolso do que os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, haja vista que Moromizato não deu qualquer valor ou importância para as determinações do TCESP, porém, após ser multado, correu como um desesperado para recorrer da decisão. Quem sabe um dia veremos Moromizato ser tão célere em situações que envolvam os interesses do município de Ubatuba e dos cidadãos que nela tentam sobreviver.

Abaixo a íntegra da publicação que negou as súplicas de Moromizato:

Processo: TC-4462.989.14-6
Recorrente: Maurício Humberto Fornari Moromizato – Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.

Em Apreciação: Recurso Ordinário Interposto por Maurício Humberto Fornari Moromizato – Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, em face da R. Decisão Proferida pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessão de 03/09/14, nos autos da representação eletrônica TC-002974/989/14-7, em sede de exame prévio de edital, que decidiu pela procedência da representação formulada por Marcos de Barros Leopoldo Guerra e aplicação de multa no valor correspondente de 300 (trezentas) UFESPs ao responsável do Município, por descumprimento à determinação proferida por esta Corte.
Advogada: Larissa Alves Nogueira (OAB/SP n° 316.204).
Procurador de Contas: João Paulo Giordano Fontes.

Pelo voto dos Conselheiros Dimas Eduardo Ramalho, Relator, Antonio Roque Citadini e Renato Martins Costa, da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e do Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli, o E. Plenário, em preliminar, conheceu da exordial recursal como Pedido de Reconsideração, nos termos do artigo 54 da Lei Complementar n° 709/93, e, quanto ao mérito, ante o exposto no voto do Relator, negou-lhe provimento, a fim de confirmar integralmente os fundamentos da decisão hostilizada.

Veja também:

Moromizato Multado em 300 UFESPs por Ignorar Determinação do TCESP

Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 18 de Novembro de 2014

2014-11-15T10:00:00.000-02:00

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2014, às 20 horas, constituída das proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 - Projeto de Lei nº. 73/14, Mensagem nº. 50/14, do Executivo, “Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

02 - Projeto de Lei nº. 61/14 – Mensagem nº. 043/14, do Executivo, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2015.

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

03 – Requerimento nº. 84/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, ao Batalhão da Polícia Militar, e demais órgãos responsáveis, que proceda ronda entre o Farol da Barra dos Pescadores e em toda extensão da Av. Iperoig.

04 - Requerimento nº. 85/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, ao Comitê de Bacias Hidrográficas, CETESB, realização de limpeza dos rios e medição da poluição dos Rios Tavares e Rio Acaraú.

05 - Requerimento nº. 86/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, a Empresa Rodoviária e Turismo São José, que em conjunto com o DER, solucione a questão do transporte universitário de Ubatuba.

06 - Requerimento nº. 87/14, do Ver. Manuel Marques – PT, DER, pavimentação e recapeamento do acostamento da SP 55, nas proximidades do Bairro Rio Escuro.

07 - Requerimento nº. 88/14, do Ver. Manuel Marques – PT, a ELEKTRO, troca de poste e poda de árvore na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº. 319.

08 - Requerimento nº. 89/14, do Ver. Manuel Marques – PT, a ELEKTRO, extensão de rede na Rua Caquera, bairro Ipiranguinha.

09 - Requerimento nº. 90/14, da Verª. Pastora Daniele – DEM, ao Ilmo. Sr. Milton Leite Filho – DD. Deputado Estadual, Emenda para viabilização de verba no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), para pavimentação de Vias públicas.

10 - Requerimento nº. 91/14, do Ver. Reginaldo Fabio de Matos (Bibi) – PT, a Ministra do Meio Ambiente Isabella Mônica Vieira Teixeira, que promova estudos e viabilize no Município de Ubatuba, “Seminário sobre Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais”.

11 - Requerimento nº. 92/14, do Ver. Reginaldo Fabio de Matos (Bibi) – PT, ao Ministro dos Esportes José Aldo Rebelo, afim de incluir o Município de Ubatuba no Projeto “Praça da Juventude”.

12 - Requerimento nº. 93/14, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, Empresa de Correios e Telégrafos, para instale uma caixa postal comunitária na Escola Municipal Maestro Pedro Alves de Souza, Bairro Horto Florestal.

13 - Requerimento nº. 94/14, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, SABESP, informações sobre os serviços já realizados e quais os serviços que ainda serão realizados na Av. Governador Abreu Sodré, no Bairro Perequê-Açú.

Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente

Rogério Frediani Exonerado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

2014-11-14T12:00:00.000-02:00

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo está livre de um de seus funcionários fantasma. Rogério Frediani, ex vereador de Ubatuba, foi exonerado, conforme publicação do Diário Oficial de 08 de novembro de 2014, abaixo transcrita:

EXONERANDO, a pedido, nos termos da 1ª parte do item 1 do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:

(Decisão nº2760/2014);

ROGERIO FREDIANI, RG nº 87082779, matrícula nº 23928, do cargo que vem exercendo, em comissão, de ASSISTENTE LEGISLATIVO I, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimentos - de que trata o artigo 68 da Resolução 776/96, a partir de 06/11/2014.

Não Haverá Qualquer Conciliação Dilma!

2014-11-03T10:00:00.000-02:00

Texto: Marcos Leopoldo Guerra
Vídeo: Rodrigo Mezzomo

Em uma linguagem clara e direta o vídeo abaixo resume o significado do PT - Partido dos Trabalhadores, no poder e os rumos que os mesmos pretendem dar ao Brasil e aos brasileiros. É de fundamental importância que os cidadãos se conscientizem do que realmente está acontecendo no país, não caindo assim nos engodos de Dilma Rousself e de seus asseclas corruptos.

"No seu discurso da vitória a presidente eleita Dilma Rousseff pregou a reconciliação dos brasileiros. Este vídeos é minha resposta direta: não haverá qualquer conciliação! A oposição será forte e sistemática. O momento é de enfrentamento e luta." (Rodrigo Mezomo)

Dilma, Paz e Amor

2014-11-02T11:00:00.000-02:00

Texto: Pedro Cardoso da Costa (*)

Sinceramente, nesse processo eleitoral nada foi mais chato do que a aparição da presidente eleita com seu pedido de diálogo. Logo ela, rainha de todos os ataques contra seus concorrentes. No mínimo, soou meio deboche aos derrotados ou cinismo de sua parte. Sua expressão assemelhava-se à de uma adúltera ao lado do amante e do marido, com juras de amor ao esposo.

Sobre o processo, alguns pontos merecem destaque.

O resultado de uma eleição, desde que não tenha acusação de fraude, deve ser respeitado e ponto final. Quem perde tem todo direito de chorar, espernear, mas no campo apenas das ideias. Partir para preconceitos tolos é só por burrice, estupidez ou ignorância, que são doenças incuráveis, por enquanto.

Grande parte desse preconceito veio de São Paulo. Logo esse estado que elege há 24 anos o partido derrotado na esfera federal que, neste exato momento dos protestos, tem uma população sem água e apresenta índice crescente de criminalidade por 16 meses consecutivos.

Criticar os nordestinos por votarem pela barriga é outra demonstração de ignorância absoluta, pois as bolsas são distribuídas no Brasil de ponta a ponta e os pobres de todos os estados são beneficiados, inclusive naqueles administrados por pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB.

Todo segmento social defende o governo que é melhor para ele. Para quem recebe auxílio, parece óbvio ululante que a escolha seja por quem concede e não sobre aqueles que deixaram as pessoas necessitarem. Grave é só não ter políticas de inclusão social e de distribuição de renda eficientes que permitam a saída dessa condição de dependência financeira.

Ademais, a crítica mais forte poderia recair sobre o ex e futuro presidente Lula, pois, existem gravações dele na internet criticando a concessão de bolsas. Caso tenha mudado de opinião, deveria deixar claro que suas críticas eram apenas mais uma das jogadas de marketing no vale-tudo pela eleição.

Esse tudo-pode para vencer foi sedimentado pelo Partido dos Trabalhadores – PT. Depois de ser vítima da história da filha fora do casamento em 1989, Lula e seus companheiros passaram a utilizar qualquer ataque para vencer os pleitos. O limite é vencer as eleições. Nesta, Marina Silva está como prova do que eles são capazes. Moeram-na! E agora se fazem de vítimas ou de bonzinhos.

Outra história que precisa mudar o recorrente discurso fascista de culpar a imprensa pelos atos de corrupção que seus homens de confiança praticam. A pergunta é: a imprensa publicar em "momentos inadequados" – se é isso que acham – ou a roubalheira? Quem está no governo federal há 12 anos deveria apontar por que alguém está impune, quando deveria ser punido. Se um culpado deveria ser punido e não foi, é porque as instituições não estão bem aparelhadas, ou por negligência ou má-fé de seus agentes. Qualquer desses motivos precisa ser apontado e as responsabilidades apuradas.

As pessoas aprendem a atacar para se defender. “Quem com ferro fere”...

Só que cada um responde pelos seus atos. Nenhum prédio deve ser atacado como compensação ao vandalismo praticado contra o edifício da editora Abril. Nesse princípio se pode confiar, na proposta de diálogo da presidente, fica a critério de cada um.

Obs.: Alternância de poder só é defendida por quem está fora dele. Ninguém viverá o suficiente para presenciar um partido ceder lugar a outro pelo bem da alternância.

(*) Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP - Bacharel em direito

Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 04 de Novembro de 2014

2014-11-02T09:00:00.000-02:00

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2014, às 20 horas, constituída das proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 - Projeto de Lei nº. 58/14, do Ver. Adão Pereira – PDT, que institui no âmbito Municipal o “Dia do Jiu-Jitsu” e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei nº. 68/14, do Ver. Claudnei Xavier – DEM, que altera o disposto no “caput” e na alínea “c” dos §§ 2º e 7º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 1678, de 19 de dezembro de 1997, que alterou a Lei nº. 1.011, de 18 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, a vigorarem com a seguinte redação.

03 - Moção nº. 19/14, do Ver. Claudnei Xavier - DEM, de congratulações ao Sr. Joselito Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados na reabilitação de jovens e adolescentes através da prática esportiva.

04 - Moção nº. 20/14, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, de congratulações à Drª. Maria da Graça Gil Matos e toda sua equipe pelo empenho e dedicação à saúde pública do nosso Município.

05 – Pedido de Informação nº. 65/14, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, sobre quantas novas vagas e quantas novas unidades de Educação Infantil serão construídas em 2015 para atender as crianças do Município de Ubatuba.

06 - Pedido de Informação nº. 66/14, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre quantas luminárias estilo colonial foram compradas e quantas foram instaladas na Av. Thomas Galhardo, qual o valor dos gastos e porque as mesmas encontram-se desligadas.

07 – Requerimento nº. 79/14, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, ao DNIT, Pintura de faixa de pedestre na BR 101, no Bairro do Sumidouro.

08 - Requerimento nº. 80/14, do Ver. Manuel Marques - PT, à ELEKTRO, troca de poste de madeira por poste de concreto e instalação de luminária na Rua Nove, próximo ao nº. 27, Bairro Vale do Sol.

09 - Requerimento nº. 81/14, do Ver. Manuel Marques - PT, ao DER, colocação de lombadas ou redutor de velocidade na Rod. SP 55, no Km. 75,5, em frente ao Supermercado Uba Oba.

10 - Requerimento nº. 82/14, do Ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, ao Deputado Estadual Enio Tatto, viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para construção de Centro de Convivência da Juventude e Terceira Idade em nosso Município.

11 - Requerimento nº. 83/14, de todos os Vereadores, ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Senhor Julio Francisco Semeghini Neto, estudos para disponibilizar um servidor para realização das vistorias no 183º CIRETRAN de Ubatuba.

Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente

Mantida Norma do CNJ Sobre Divulgação de Remuneração no Judiciário

2014-11-01T09:00:00.000-02:00

O ministro decidiu a mandado de segurança no mérito, uma vez que a matéria é objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal

Fonte: STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 31580 e manteve a validade de ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a todos os tribunais do país tornarem públicos a remuneração de seus servidores e o subsídio dos magistrados.

Na ação, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) sustentou que a determinação contida na Resolução CNJ 151, de 5 de julho de 2012, fere o direito constitucional à inviolabilidade da intimidade, da privacidade e do sigilo de dados de seus associados, nos termos do artigo 5º, incisos X e XII, da Constituição Federal. Afirmou ainda que embora o ato tenha sido editado para regulamentar a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no âmbito do Poder Judiciário, ampliou o alcance de informações a serem fornecidas, visto que na lei “não se constata nenhum trecho que preveja expressamente a divulgação nominal da remuneração, salário, vencimentos e gratificação dos servidores”, ferindo, assim, o princípio da legalidade previsto no artigo 5ª, inciso II, da Constituição.

O relator da ação, ministro Luiz Fux, afirmou que a resolução do CNJ “reveste-se de legalidade” e deve ser mantida. Ele citou entendimento do STF no julgamento de agravo regimental na Suspensão de Segurança (SS) 3902, no qual a Corte decidiu que “a divulgação nominal da remuneração dos servidores públicos na internet não viola o direito à intimidade e à privacidade”

O ministro decidiu a mandado de segurança no mérito, uma vez que a matéria é objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal. Ficou, assim, prejudicado o pedido de liminar formulado pela entidade.

Mais Quatro Anos. De quê?

2014-10-31T09:00:00.000-02:00

Texto: Gerry Marcio Sozza (*)

Depois de disputa acirrada, os eleitores decidiram que Dilma irá passar mais quatro anos sentada na cadeira da presidência da república. Para a questão ambiental, a pergunta que fica é: teremos mais quatro anos de atrasos? A julgar pela falta de compromissos da presidente durante as eleições, é bem possível que sim.

Dilma negou-se a apresentar propostas durante as eleições. Revelou apenas que continuaria a fazer o que já havia realizado em seu primeiro mandato. E isso pode ser uma péssima notícia para a área ambiental.

No comando do Brasil, Dilma teve uma gestão que fez o país andar na contramão da proteção à natureza. Foi de sua caneta que saiu a assinatura que sacramentou a anistia à criminosos ambientais contidas no novo código florestal. Como resultado, a queda do desmatamento na Amazônia foi interrompida e, na medição do último período, o país contabilizou um aumento de 29% na destruição da floresta. Dados recentes do INPE apontam que esse ano temos um nova tendência de alta.

O atual governo deixa correr solto no Congresso Nacional projetos de lei que colocam em risco Unidades de Conservação e Terras Indígenas, mecanismos que são comprovadamente os mais eficientes na preservação das florestas. A preocupação com o tema se agrava ao verificar que Dilma foi um fracasso quando o assunto é criar novas unidades de conservação no país. Para efeito de comparação, em seus primeiros mandatos, Lula criou 20 milhões de hectares de florestas protegidas e Fernando Henrique outros 8 milhões. Dilma não chegou aos pés de nenhum deles, empacada na casa de 0,7 milhões de ha., muitos dos quais realizados há poucos dias, no calor das eleições.

No cenário internacional, o país deixou de lado o importante papel que desempenhava nas discussões de proteção florestal para ser protagonista de cenas lamentáveis. Em recente reunião da ONU, o governo brasileiro se negou a assinar a declaração de Nova Iorque, documento que pede o fim do desmatamento em escala mundial. A declaração conta com 150 assinaturas, entre elas 20 estados, 40 empresas de atuação global e mais de 32 países. O governo apresentou como desculpa o fato de que não conhecia o documento. Países como Togo, Libéria, Etiópia, França, Alemanha e Estados Unidos conheciam e assinaram o documento.

Os problemas com a agenda ambiental continuam quando o tema é a geração de energia. Apesar de alardear mundo afora que o país investe em energia renovável, o Plano de Expansão Decenal de Energia, anunciado em setembro, prevê que 70% dos investimentos do setor serão voltados aos combustíveis fósseis. Para as renováveis, como eólica, solar e biomassa, serão apenas 9,2% e, para os biocombustíveis, só 6,5%. Quase metade dos investimentos previstos para a expansão da eletricidade instalada está voltada para grandes hidrelétricas, a maior parte delas na Amazônia, que trazem enormes impactos socioambientais e tem sua viabilidade econômica contestada.

Tais decisões só aprofundam o quadro de crise energética para a qual caminha o país. Houve aumento médio de 30% na conta de luz dos brasileiros. Para o meio ambiente, a conta nos últimos quatro anos foi de um aumento de 500% das emissões do setor elétrico de gases que aquecem o planeta. As soluções para tais problemas, como a Energia Solar, que poderia abastecer mais de dez milhões de residências, gerar mais de 200.000 empregos e baixar tanto a conta de luz quanto o custo ambiental do país, é vista pela presidente como energia de pouca importância.

Nos últimos quatro anos, as emissões brasileiras de setores como indústria, energia e agropecuária nunca pararam de aumentar. O transporte público mais que dobrou suas emissões nos últimos dez anos, além de contabilizar prejuízos à população na ordem de 100 bilhões ao ano devido aos engarrafamentos e ao transporte coletivo vergonhoso. Boa parte desse prejuízo deve-se à escolha de investir desenfreadamente em transporte individual em detrimento do transporte público. Prova disso é que dos cerca de R$150 bilhões prometidos nos últimos anos para mobilidade urbana, apenas 30% foi de fato convertido em melhorias para a população.

No balanço final de seu primeiro mandato, as políticas adotadas por Dilma colocam a diminuição do desmatamento na Amazônia sob séria ameaça, e apresentam uma visão míope e viciada na questão energética e de mobilidade urbana, ignorando os riscos do modelo atual tanto quanto ignora o potencial de fontes de energia como o vento e o sol, abundantes no país mas abandonados pelo atual governo.

Dilma não disse o que fará nos próximos quatro anos. Mesmo assim será cobrada diariamente pelo compromisso de garantir um futuro mais digno e de maior responsabilidade com o meio ambiente.

(*) Gerry Marcio Sozza

Ciberativista Greenpeace

Casado, Greenpeace Brasil desde 1994, Ciberativista pelo Greenpeace desde 2011. Registro nº 144012. Cursos de Gerenciamento Ambiental e Gestão Ambiental.

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Minhas Considerações Finais Sobre as Eleições de 2014

2014-10-25T12:00:00.000-02:00

Texto: Leo Rocha

Bom pessoal, a eleição é amanhã, então é o momento oportuno para TODO brasileiro parar um momento e pensar um pouco sobre um panorama geral do que vem ocorrendo no Brasil desde 1994.

Primeiramente gostaria que parássemos para refletir e percebêssemos que PT e PSDB não são dois times de futebol, mas sim duas linhas políticas, e uma delas ira reger o Brasil nos próximos 4 anos.

Em 1994 Fernando Henrique assumiu um país com uma inflação monstruosa, não tínhamos uma moeda forte, foi então que ele implantou o plano real, começamos a ter uma moeda forte e por um curto período nossa moeda chegou até mesmo a valer mais do que o dólar. O povo brasileiro pode voltar a fazer um planejamento financeiro sem o fantasma da inflação assombrando, foi lindo.

Seu segundo mandato já não foi tão bom, ele não conseguiu dar continuidade ao crescimento da economia, o que levou o PSDB a perder as eleições em 2002 e o PT entrou no governo.

Durante o governo Lula, em seu primeiro mandato, o Brasil teve um crescimento exponencial em seus programas sociais, foi bom também, pois o Brasil precisava disso naquele momento, eu não votei nele, mas reconheço que foi bom ter tido essa alternância.

Aconteceu que como Fernando Henrique, Lula já não foi tão bem no seu segundo mandato, mas mesmo assim elegeu Dilma. Em parte por espalhar o medo de que os programas sociais fossem acabar e em parte, infelizmente, pelo fato de José Serra não ser nem um pouco carismático (e isso infelizmente importa para grande parte da população).

Durante os últimos 4 anos de governo, o PT se perdeu e pipocaram casos de corrupção por toda parte, inclusive chegando a assassinatos, como no caso do prefeito Celso Daniel, um idealista que não quis compactuar com a roubalheira. Durante esses 4 anos, o PSDB também esteve perdido, não soube fiscalizar direito nossos governantes, e aí entra a questão chave a meu ver.

O PSDB não sabe nem de perto ser uma oposição fiscalizadora como o PT, e neste momento a roubalheira está intrínseca no sistema, e como o PT está lá, eles querem que isso continue, entretanto se o PSDB entrar, eles caso vejam algo irão exercer o papel que sabem fazer tão lindamente, fiscalizar e por a boca no trombone.

Não sou ingênuo a ponto de achar que os tucanos são todos santos, provavelmente houve casos de corrupção no governo de FHC, mas foram ínfimos se comparados com os escândalos que já apareceram em 4 anos de governo Dilma. Collor sofreu impeachment e PC Farias foi morto por muito menos, e deixar que essa senhora permaneça no governo é dar nosso aval para que isso continue.

Vivemos um momento de crise política, esta é a verdade, por isso creio que devamos mudar o governo, deixar o PSDB por ordem na casa, limpando o vírus da corrupção PTista do nosso sistema e devemos confiar também no PT fiscalizador, onde os mesmos possuem quase todos os juízes do STF a seu lado para punir possíveis tentativas de corrupção.

Assim como o Brasil precisou ampliar sua política social em 2002, neste momento precisamos alternar o poder para salvarmos o Brasil da corrupção.

Quanto às preocupações com os programas sociais, ninguém deve se preocupar com isso, ambos os lados já viram que eles geram muitos votos, a moeda dos políticos é essa.

Quanto à mim, sou só um brasileiro, um tanto idiota por ainda acreditar num país melhor e ser idealista... Apenas peço a todos que pensem bem, pois dois dígitos no domingo definirão 4 anos das nossas vidas.

Dilma e Lula Denunciados no Esquema de Propina da Petrobras

2014-10-25T10:00:00.000-02:00

Publicação cita trecho de depoimento do doleiro Alberto Youssef à Polícia Federal em Curitiba que envolveria a candidata petista e o ex-presidente no esquema de propina

Fonte: Da Redação noticias@band.com.br

De acordo com publicação desta sexta-feira da revista Veja, o doleiro Alberto Youssef teria afirmado à Polícia Federal em Curitiba, na última terça-feira, que Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam de todo o esquema de propina na Petrobras – os depoimentos correm em segredo.

Abaixo o trecho do diálogo, segundo a revista:

- O Planalto sabia de tudo!

- Mas quem no Planalto?, pergunta o delegado

- Lula e Dilma, diz o doleiro.

Segundo a revista Veja, o doleiro não apresentou e nem lhe foram pedidas provas do que disse. "Para atrair os benefícios de um acordo de delação premiada, o criminoso atrai para si o ônus da prova. É de seu interesse, portanto, que não falsifique fatos", cita a publicação.

De acordo com o jornal O Globo, os partidos de oposição deverão apresentar nesta sexta-feira uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

Ao longo de todo o escândalo envolvendo a Petrobras, Dilma e Lula sempre disseram que não tinham conhecimento do esquema e que pediriam punições exemplares.

Em Quem Vou Votar?

2014-10-22T11:00:00.000-02:00

Como um juiz federal escolhe seu candidato à presidência. Confira argumentos e pontos relevantes para sua decisão.

Texto: William Douglas(*) - Fonte: JusBrasil

Várias pessoas estão me perguntando em quem eu vou votar. Sobre isso, respondo aqui. Não dá para responder de forma rápida e curta porque o que acho que vale para o leitor será validar ou não os critérios de raciocínio.

Minha escolha não importa, mas sim em discutirmos como deveria ser a melhor escolha. Embora seja um direito, acho errado alguém votar nulo ou branco já que o momento é extremamente grave. Escolha-se o menor pior, é o que sugiro. Qual é o menos pior? Escolha usando critérios razoáveis e lógicos.

Vamos lá:

1) Não acho que ninguém vai definir ou redefinir seu voto por causa da minha opinião, por isso realmente não acho que uma declaração minha faria diferença. Porém, acredito que em especial como professor (para quem assim me considera e me indaga em quem vou votar) devo informar critérios que podem ser seguidos para uma decisão mais racional. No caso, claro, os critérios que eu mesmo seguirei. Recomendo que vc escolha os critérios que acha melhor e os siga.

2) A doutrina mostra que o exercício do cargo de juiz não emascula seu exercente de sua cidadania e que a declaração de voto é lícita e legítima. Mesmo assim, não irei declarar meu voto.

3) O fato de ser cidadão, ter filhos que vão morar no país que escolhermos, de ser professor de Direito Constitucional, cristão e servidor público me obriga a votar e a votar da melhor maneira possível. Votar no menos pior. E para escolher o menos pior, mais que o direito, tendo o dever de responder ao aluno que me indaga sobre o assunto.

4) Me preocupa que o/a próximo/a Presidente irá escolher 5 ministros do STF, e isso é muito sério.

5) Me preocupa que ambos os candidatos, ainda que em graus diferentes, estejam mais preocupados em atacar a imagem do outro do que apresentar suas ideias e propostas. Igualmente, me preocupa que os candidatos possam não querer que sejam citados os erros cometidos por eles mesmos ou pelos partidos que os representam. O currículo do que os candidatos e os partidos fizeram de bom e de ruim tem que contar. Conta sim. Não se pode mentir, como estão fazendo, mas contar o que fizeram, isso pode e deve.

6) Me preocupa o uso da máquina pública para fins eleitorais, o que não é aceitável em nenhuma hipótese. Veja, por exemplo, a situação das acusações de uso eleitoral dos Correios. Algo a ser apurado e, se for o caso, punido.

7) Me preocupa o histórico de o quanto cada um dos candidatos cuidou dos concursos, dos servidores públicos, dos reajustes que impedem a desvalorização do serviço público, o quanto fizeram pela inclusão social e racial (bandeiras que sempre assumi).

8) Me preocupa o quanto se aceita de corrupção em nosso país. O que aconteceu com Petrobras, Abreu Lima, Pasadena, superfaturamento dos estádios da Copa etc. Deveria ter gerado multidões na rua como no ano passado. Me preocupa a acomodação do brasileiro a tanta corrupção.

9) Me preocupa que não olhemos, ao estudar em quem votar, o histórico de ambos candidatos e partidos. Não podemos esquecer quem foi que fez as coisas. Nem as ruins.

10) Me preocupa que não olhemos o passado para verificar os históricos de roubalheira dos dois partidos, ou seja, é preciso fazer um grande apanhado do que se sabe de cada um dos candidatos e de seus partidos para só então tomar alguma decisão razoável. Como é o PT que está no poder, a tendência é olhar mais o que há de elementos contra o PT, mas o certo é olhar os governos do PT e também os do PSDB, ou seja, analisar os governos federais e estaduais dos dois partidos em busca de qual é o que tem menos histórico de corrupção.

11) Me preocupa, dentro do princípio republicano, a alternância no poder, até para evitar aparelhamento (tanto lícito, como na escolha de membros do judiciário, quanto ilícito, no uso errado dos cargos em comissão). Por outro lado, por mais que a alternância no poder seja importante, não se pode apenas alternar por alternar. Este princípio pode contribuir para a decisão mas não defini-la. Sempre precisamos escolher o melhor ou, quando menos, o menos ruim.

12) Me preocupa o enriquecimento esplendoroso de alguns servidores públicos e seus familiares. Em suma, não é uma decisão fácil. Mesmo assim, entendo que tenho que votar no/a menos pior. Nestas circunstâncias, declaro não meu voto, mas princípios que julgo pertinentes para - neste momento - escolher em quem - mesmo contrariado - votar. Mesmo tendo restrições aos dois, escolherei a pessoa que considerar a menor pior.

Princípios básicos

O básico é o que devemos usar para se escolher qualquer sócio, patrão, empregado, parceiro, cônjuge, associação, empresa etc:

4.1. Honestidade/integridade.

4.2. Competência.

4.3. Energia/disposição para trabalhar.

4.4. Respeitar a lei dos relacionamentos, a lei do amor, a regra de ouro, ou seja, quem trata bem ao próximo.

Princípios específicos

a) Histórico de vida do/a candidato/a e seu respectivo partido.

b) Não aguento mais corrupção, votarei em quem considerar menos corrupto, tanto pessoalmente quanto o seu partido. Temos que tentar achar o/a menos comprometido/a com corrupção. Corrupção existe em tudo que é humano, mas temos que escolher o/a candidato/a e partido menos envolvido com isso.

c) Votarei em quem nos investimentos públicos prestigia meu próprio país.

d) Votarei por uma atuação brasileira no plano internacional que faça por merecer e faça existir respeito ao nosso país.

e) Idem, por um país que não apoie o terrorismo.

f) Votarei contra aparelhamento do Estado e em favor da busca de quadros técnicos ao invés da corriola de apadrinhados/cabos eleitorais exercendo cargos de liderança. Cargo em comissão bem usado, ok, mas para gente que não trabalha, ou que está lá só para cuidar de interesses pessoais, comissões, roubalheira etc., isso não dá.

g) Votarei em favor do concurso e do funcionalismo público não como valores em si, mas como valores que repercutem para a população (veja minha carta aberta sobre este tema).

h) Votarei pensando em inclusão social, lembrando que programa social tem que existir e que programa social bom é o que cria mais portas de saída do que portas de entrada.

i) Votarei pensando em quem respeita a diversidade, respeitando tanto religiosos quanto gays, impedindo qualquer ditadura ou opressão de um grupo pelo outro.

j) Quero alguém que entenda que estado laico não é estado ateu mas sim aquele que respeita e convive com todas as opções religiosas (inclusive o ateísmo).

Estou certo que em alguns pontos você, que me lê, imaginou que meu voto é para Aécio ou para Dilma (citei em ordem alfabética). Porém, noutro ponto, você deve ter invertido a resposta. Pois este é meu problema: tem coisas que prefiro em um, outras no outro. E coisas insuportáveis aqui, outras ruins ali. Os dois candidatos têm coisas ruins, e coisas boas. Tenderei a evitar o insuportável (grau de corrupção, já que não há a inexistência dela) e a decidir também pelo conjunto.

Conclusão

Vou votar pelo conjunto da obra olhando os princípios gerais e os específicos que citei. E você, que leu até aqui, quem você acha que está mais perto de atender, no conjunto, estes princípios?

* William Douglas é Juiz Federal/RJ, professor universitário, autor. Considerado o maior especialista em concursos pela Revista Veja, Você S/A e Valor Econômico. Em 2012, figurou em 1º lugar nas principais listas de livros mais vendidos do país