Blog da UES

POR ROTAS UNIVERSITÁRIAS!

2018-03-08T15:01:00.000-03:00

Estivemos ontem (07) na UEPA em uma assembleia convocada pelos CA's em parceria com a UES, com pauta única de reivindicação que é a implantação de rotas do transporte público que atendam os universitários. Tal problema tem gerado inúmeros transtornos para todos que fazem a Universidade. Sem linhas de ônibus os alunos sofrem com a distância das paradas, correndo diariamente o risco de assaltos e exposição à violência. Hoje nenhum ônibus faz rota pela UEPA o que dificulta o acesso à Universidade, sendo que permanecer na academia não é uma tarefa fácil. É sabido por todos que o transporte público é um direito, assegurado pela Constituição Federal, que dá acesso aos demais direitos, como a educação. Sem um transporte de qualidade e seguro, muitos estudantes acabam abandonando a Universidade, quer seja por medo, insegurança ou por falta de condições financeiras para pagar os altos preços das tarifas. Por fim, os estudantes deliberaram por um Abaixo-assinado pela implantação de linhas de ônibus para os estudantes da Universidade Estadual do Pará – UEPA.

Inscrições abertas para o Cursinho Popular Emancipa - Santarém

2018-03-07T13:15:00.001-03:00

O Cursinho Popular Emancipa Santarém é GRATUITO e não cobra nenhum tipo de mensalidade;O objetivo do Cursinho Popular Emancipa Santarém é preparar jovens que tenham interesse em ingressar na universidade, mas que não tenham condições para cursar um pré-vestibular pago, bem como possibilitar aos seus alunos espaços de discussão sobre temas pertinentes a universidade e a sociedade em que vive;

O início das aulas está previsto para o início de abril e deverão acontecer de segunda a sexta, no horário das 19 às 22 horas, no campus Amazônia da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA. Serão ofertadas 80 vagas, destinadas exclusivamente a estudantes que cursam/cursaram o Ensino Médio em escolas públicas ou que sejam bolsistas integrais em escolas privadas;

O período de inscrição vai de 05 de março a 16 de março de 2018;

A inscrição para o Cursinho Popular Emancipa é totalmente GRATUITA e deverá ser realizada por meio de formulário disponível no endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeZy1R7gbo9oqn3nbEsux1ymGK-2V1fEJpOUZYwW8rMaKRf5g/viewform?usp=sf_link ou de forma presencial na UES, situada na Travessa Francisco Correa nº 200 altos - Centro; O atendimento para inscrição presencial na UES será realizado de segunda a sexta das 9 horas às 15 horas.

Os candidatos inscritos serão chamados para entrevista e entrega de documentação entre os dias 19 e 21 de março (1ª chamada) ou 27 a 29 de março (2ª chamada) em horário a ser agendado pela coordenação;

VIII Congresso Universitário de Santarém: pelo direito ao futuro!

2017-08-17T12:00:00.002-03:00

EDITAL

REGIMENTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE (CEB - UES).

2017-08-04T14:01:00.003-03:00

A diretoria da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – Gestão a nossa
coragem é o medo deles! – torna pública a convocação de reunião do Conselho de
Entidades de Base (CEB).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017

NOTA CONTRA O AUMENTO HISTÓRICO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS E O PAPEL DO CMT

2017-05-15T11:11:00.000-03:00

Amanhecemos o dia 11 de maio com a notícia de mais um aumento abusivo do preço das passagens do transporte público de Santarém, anunciado pelas mídias santarenas, o qual as tarifas do transporte urbano passarão dos atuais 2,25 para 2,70 a inteira e de 0,75 para 0,90 centavos o passe estudantil.
Os empresários tentam justificar o aumento pelo alto custo com a prestação do serviço e prejuízos....

O governo municipal deixa evidente em qual lado neste momento, ao optar por um lado do sistema de transportes urbanos, o dos empresários, não levando em conta primar pela defesa e trabalho em prol da população e do interesse coletivo, entretanto, nitidamente ele opta pelo empresariado e seus interesses mercadológicos.

O Prefeito Nélio Aguiar - DEM finge não ter envolvimento na questão e usa de escudo o Conselho Municipal de Transporte - CMT que é composto na maioria pelos empresários e governo, também chamado pela alcunha de “Conselho Tarifário” para esconder que aumentou como nenhum outro prefeito o valor da tarifa de ônibus.

O aumento funciona assim: o CMT aprova a proposta bem acima do valor atual ( no caso 3,15) e o prefeito aprova uma tarifa abaixo do valor da proposta mas ainda bem acima do valor atual, agradando assim os empresários e figurando como o bom moço frente aos trabalhadores.

Na contramão da velocidade em que cumpre os acordos com o empresariado de ônibus, o transporte coletivo segue precarizado, sem previsão de licitação, sem compromisso em implantar o terminal de passageiros, ônibus fora do horário de rota, prejudicando assim diariamente toda a população.

O aumento da tarifa comprometerá mais de 26% da renda dos trabalhadores e trabalhadoras que ganham até um salário mínimo que somam a maior parte dos empregados no comercio santareno, forçando a retirar do orçamento familiar outras necessidades fundamentais para custear o lucro das empresas do transporte coletivo de Santarém.

A juventude e os trabalhadores/as são os mais prejudicados e afetados pelo aumento e pela má qualidade do transporte, impedindo o acesso a vários direitos como cultura, educação, lazer, saúde e direito a cidade. Essa situação fragiliza ainda mais a população, que tem pagado a conta de uma grande crise econômica que vem gerando desemprego e dificuldades financeiras em todo o país.

Por isso, nós representantes estudantis e movimentos sociais refutamos qualquer possível aumento de passagem no município. Transporte coletivo público e de qualidade é um direito do povo e por isso lutaremos, em defesa da população.

As catracas não podem nos impedir de ter acesso à cidade!
Por isso fazemos um grande chamado a todos os estudantes e trabalhadores/as para participar do manifesto em frente à prefeitura de Santarém dia 16 e dizer, NÃO AO AUMENTO NA TARIFA DO BUZÃO! Concentração às 08 horas no parque da cidade.

Carteira universitária de passe estudantil 2017

2017-02-10T21:31:00.000-03:00

A carteirinha emitida pela UES esse ano de 2017 pauta, em sua arte, os ataques do governo, com os dizeres "Fora Temer". A Pec 55 e demais reformas evidenciam e concretizam um emaranhado de golpes sociais promovidos pelo governo, medidas que afetarão principalmente mulheres, juventude e o povo negro.

A UES é uma entidade que historicamente está na luta junto aos movimentos sociais e estudantil; denunciando ações, medidas e demais fatores que ferem os direitos da população. Por esse motivo, entendemos que a arte da nova carteirinha é também uma forma de elucidar nossa indginação contra os cortes de direitos.

2017 será um ano de luta e resistência, tempo de ir pra rua, enfrentar o Estado e garantir nossos direitos, e a Ues se compromete em estar ao lado dos estudantes lutando por nenhum direito a menos. A nossa coragem é o medo deles!

URGENTEEE!! Mãos ao alto! Esse aumento é um assalto!

2016-05-24T17:46:00.001-03:00

Após 3 horas de reunião na manhã desta segunda-feira 23, o Conselho Municipal de Transporte -CMT, aprovou a tarifa de R$ 2,70 para a passagem inteira e R$ 0,90 passe estudantil. Este valor resultou da análise da planilha apresentada pelo SETRANS ao conselho, primeiramente no valor de 3,33. Vale destacar que a planilha do SETRANS tomou por base o extinto GEIPOT já contestado por especialistas do setor, pois segundo essa forma de cálculo os custos médios, fixos e variáveis incorridos na produção do transporte são todos repassados aos usuários pagantes premiando a ineficiência das empresas com reajuste. Após o pedido de vista de um dos membros na ultima reunião(17/05), o conselheiro apresentou um parecer questionando o método utilizado para o cálculo da tarifa pedindo a suspensão da votação das tarifas, pois tanto a tarifa apresentada pelos empresários de 3,33 quanto a tarifa do parecer da comissão 2,83 basearam-se no GEIPOT em um método obsoleto. No entanto o parecer foi rejeitado em votação pelos empresários e por entidades que se dizem “representantes da sociedade civil”. Então duas tarifas técnicas entrariam em votação, no entanto uma terceira tarifa de R$ 2,70 chamada de consensual foi apresentada por um dos membros, vale ressaltar que a terceira tarifa não tem nenhuma base técnica, apresentada apenas no achismo e por pressão dos empresários. Apos a votação por 9 votos a favor e 4 votos contra todas as tarifas, venceu a proposta de 2,70. A UES votou contra as três propostas no que se refere a legitimidade do métodos de cálculo em beneficio das empresas e prejuízo da população e contra o aumento da tarifa em Santarém sendo que do ponto de vista do capital as concessionárias de transporte são muito eficientes dando lucros extraordinários aos seus donos mas do ponto de vista social são totalmente falidas, com sofrimento cotidiano para os usuários com a precária frota de ônibus e baixos salários aos trabalhadores.
JÁ CHEGA DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO SEREM o SUCATEAMENTO e PRECARIZAÇÃO DAS FROTAS DE ÔNIBUS!
As recorrentes propostas de aumento da tarifa, sustentam-se num modelo defasado, que segrega as camadas mais pobres, estudantes, trabalhadoras e trabalhadores. Isto porque, sob a tarifa, pesam todos os custos do serviço: por um lado, o poder público é omisso, e se recusa em se responsabilizar e desenvolver qualquer tipo de política pública para tornar mais democrático e eficiente a mobilidade urbana no município. Por outro, - resultado desta omissão - os empresários acabam planejando e executando tais “políticas”, que, dada a visão estreita e a sanha por lucros, acabam imprimindo um quadro caótico ao transporte público, penalizando o usuário final. O lobo toma conta do cordeiro!
Precisamos questionar a fundo qual a verdadeira finalidade do transporte público em Santarém. Trata-se de um serviço “normal”, que ano a ano, deve ter o preço reajustado, impactando ainda mais o usuário? Obviamente que não. A tarifa tem um peso direto na renda de milhares de famílias santarenas. Quanto maior o preço da tarifa, pior as condições de vida, maior o impacto sobre o bolso de quem muitas vezes não tem nem mesmo o que comer. O transporte deve atender as necessidades dos usuários, não aos lucros dos empresários!
É por isso que precisamos combater o aumento da tarifa do buzão. Os donos do poder querem segregar e tornar Santarém cada vez mais desigual. Nosso “ir e vir” não pode estar sujeito à lógica dos mercados. As catracas não podem nos impedir de ter acesso à cidade!
A União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), entidade que historicamente esteve lada a lado aos estudantes, combatendo os aumentos abusivos da tarifa, lutando pela democratização da cidade, faz um grande chamado a todos os estudantes de Santarém a tomar as ruas e dizer: NÃO AO AUMENTO NA TARIFA DO BUZÃO!

Um champanhe? Algumas observações sobre o 13 de março.

2016-03-14T08:00:00.000-03:00

Por Felipe Bandeira[i]

Manifestantes dão uma pausa as intensas mobilizações e tomam champanhe Chandon!

Há certa confusão nos ciclos de esquerda, que acabam por diluir as diversas experiências de lutas sociais numa sucessão de fatos contingentes, como se esses constituíssem pura causalidade histórica, abstraindo as estruturas unificadoras, desconsiderando a forma e conteúdo dos processos sociais.

Esta visão da realidade, distorcida ao meu ver, tende a desconsiderar diferenças de fundos nos diversos protestos de rua do último período. Isto ocorre, primeiramente, ao se desconsiderar o caráter de classe das mobilizações, como se o ponto de unidade consistisse unicamente no esfacelamento do governo Dilma, no Fora PT. Ora, toda a casta política que se insurgi não represente alternativa alguma a classe trabalhadora e a grande parte do povo brasileiro. Os discursos inflamados contra a corrupção, em favor da “moralidade” soam no mínimo descarados - quando partem desses setores.

Pensar na diversidade sem considerar a unidade, nos leva a desconsiderar, por exemplo, o imobilismo do programa levado às ruas nos protestos de ontem (13/03). Não se discuti avanços sociais, distribuição de renda, reforma agrária, urbana, tributária etc. etc. Este conteúdo foi dissimulado, e em seu lugar foi posto uma agenda conservadora, sem envergadura para enfrentar os verdadeiros problemas do país.

É cada vez mais imprescindível a superação deste modelo apodrecido. Isto, por sua vez, não é uma tarefa simples, pois a superação é um momento de síntese, de amalgama. Para concretizar qualquer síntese é necessário a mediação de diversos processos, que, neste caso, passa pelo fortalecimento de um bloco político com capacidade de organização dos trabalhadores, se diferenciando da celeuma em que afundaram PT, PSDB, PMDB e toda casta política construída ao longo dos últimos 30 anos.

Um quadro reacionário: manifestantes exibem cartazes pedindo intervenção militar.

O ato de ontem (13/03), bem como os acontecimentos das últimas semanas, vem reforçando um processo de polarização social que coloca em evidência o esgotamento do governo do PT. Já no início desta semana, o líder do PMDB no senado, Eunício Oliveira, afirmou que não se discuti o rompimento com um governo que não existe mais, dando ênfase ao esfacelamento da base governista não só no Congresso Nacional, mas também no senado. Antecedendo as manifestações, o PMDB realizou sua convenção nacional (12/03) sinalizando ruptura com o governo federal e apoio ao impeachment de Dilma.

Estas manobras mostram que além do esfacelamento da base social, também no plano das velhas ratazanas, estão ruindo as condições de sustentação de Dilma no governo. Ao longo dos anos, a base de governabilidade constituía um processo contraditório, a medida que o reformismo fraco do PT não conseguiu avançar, cedendo ao fisiologismo que insuflava a promíscua dos acordões, tornando cada vez mais esclerosada a base de sustentação dos governos petistas.

Agora parece claro que a burguesia busca outra identidade. As manifestações neste 13 de março, trouxeram um forte elemento desagregador, não por seu caráter crítico, mas por demarcar um acirramento da luta de classes. Esta polarização social, exige uma contraofensiva de diversos setores dos movimentos sociais. Este esforço perpassa pela necessidade de superação dos equívocos do PT.

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[i] Coordenador Geral da UES e militante do movimento Juntos!

Os ingratos burgueses

2016-03-11T08:08:00.001-03:00

Por Felipe Bandeira[i]

Na nossa formação social e política, transgredir certos limites da estrutura de poder, só é possível se mediado por um forte processo de mobilização social. Todos os outros caminhos, quando não foram completamente tragados pelo mais abjeto colaboracionismo de classe, foram brutalmente reprimidos e criminalizados.

O emaranhado da classe burguesa no Brasil, por conseguinte, se aproveitou de certa dispersão das massas, da pouca envergadura política das organizações trabalhistas para imprimir a ferro e fogo, traços patrimonialistas e atrasados típicos do capitalismo nos países subdesenvolvidos.

Foi a partir daí que se retirou o eixo da luta de classes do horizonte dos trabalhadores e em seu lugar foi improvisado a ideia rasa do colaboracionismo - da governabilidade -, diluindo numa mesma categoria, “o bem geral”, as inúmeras divergências estruturais.

É a este processo mediado que se prende os atuais capítulos da operação-Lava Jato. A promiscuidade política, o toma-lá-da-cá e o balcão de negócio não são exclusivos de governos A ou B. Este método, na verdade, consiste na estrutura que se reproduz o modus operadis do Estado de Direito capitalista. A própria adesão a este método, por parte do Partido dos Trabalhadores, demonstra que não se rompeu com velhas práticas políticas, inviabilizando avançar até mesmo em pautas do reformismo mais tênue.

Por outro lado, o que se observa é um processo de contrarreforma organizado pelo governo federal, combinado com um processo de retirada de direitos do Congresso Nacional. Entre esses campos, não existe alternativa alguma. Ao invés disso, se aprofundou uma falsa polarização em torno do PSDB e PT. Ambas as “alternativas” impõe um grande e taxativo ajuste fiscal como saída à crise, penalizando a maioria da população brasileira.

Em relação à Lula, e seu possível envolvimento nos escândalos da Lava Jato, o mínimo que se pode dizer é que a burguesia nutre uma grande ingratidão por este. Ao participar do “banquete burguês” e aderir as medidas neoliberais, Lula fez um grande favor a burguesia vira-lata brasileira, ao dá continuidade as medidas iniciadas por FHC, como a reforma da previdência, a manutenção de elevados superávits primários, o apoio ao latifúndio e o avanço da fronteira agrícola, bem como o processo autoritário e violento de construção de hidrelétricas na Amazônia, como Belo Monte, e mais recentemente, as do Complexo Tapajós.

Agora, Lula e o PT se veem “escorraçados” da festa. Esta ingratidão, ao qual Lula e o PT com razão se indignam, é a prova que os laços criados com essa tal burguesia eram frágeis. Isso vem de longe. Num país de raízes patrimonialistas, sempre se preferiu puro sangue do que a “nobreza togada”.

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[i] Coordenador Geral da UES e militante do Movimento de Juventude Juntos!

8 de março: Mulheres contra os Portos!

2016-03-08T11:16:00.002-03:00

Portos no Maicá: Desenvolvimento pra quem?

A construção de portos no lago do Maicá, mais um dos "grandes projetos de desenvolvimento" em Santarém, trará muito mais impactos negativos do que quaisquer benefícios que a população possa vir a ter. O ecossistema do lago do Maicá é de uma riqueza sem fim, que fortalece um ciclo de economia de subsistência com grande potencial de desenvolvimento.

No entanto, esse tipo de desenvolvimento não é interessante para o governo e as grandes empreiteiras que o financiam; dessa forma, na visão deles, se o lago do Maicá não gera renda em grandes e seletivas proporções, ele não tem porque ser preservado.

O 8 de março também é Dia Internacional da Mulher e, ao contrário do que a mídia coloca, o que queremos não são flores e chocolate, o que queremos é respeito, direitos garantidos, reconhecimento enquanto lutadoras capazes de mudar o cenário de caos que o nosso país está imerso e essa realidade de exploração do nosso povo e nosso ambiente.

É por isso que queremos convidar a todas e todos para se somarem conosco nessa luta, nossa Amazônia já sangra com tantos projetos desenvolvimentistas.

É hora de mais uma vez nos unirmos: Mulheres indígenas, trabalhadoras rurais, mulheres negras, mães, mulheres trabalhadoras e jovens mulheres, e dizermos BASTA pra mais essa imposição: NÃO AOS PORTOS NO MAICÁ!

#FORAEMBRAPS

#FORACEVITAL

Concentração: STTR Santarém- BR 163 próximo ao trevo da Moaçara

Horário: 16H

Esclarecimento sobre o aumento no valor da carteira estudantil UES 2016 -Transparência Total: Contra as máfias de carteirinha em Santarém!

2016-03-08T10:49:00.000-03:00

Por Felipe Bandeira* e Charlison Correa**

A União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), entidade enraizada na luta por mais direitos dos estudantes e dos povos da Amazônia, é uma entidade SEM financiamento de partidos ou governos, travando lutas históricas no movimento estudantil, como a conquista do passe estudantil, que garante o valor da passagem do estudante em um terço do valor do passe inteiro, ESCLARECE a toda base estudantil santarena, sobre a recente polêmica criadas em torno do aumento no valor da carteira de dez para doze reais, vaiculada por um blog sensacionalista.

Primeiramente, é importante descaracterizar a informação sorrateira de tal blog, afirmando ser este aumento um ato de fisiologismo. Ora, historicamente a UES vem combatendo as máfias de carteirinhas instaladas em Santarém (UMES e AES), que assalariam suas diretorias e fazem da entidade uma verdadeira empresa.

A UES, ao contrário, não assalaria NENHUM diretor da entidade, tão puco faz dos cargos que tais diretores ocupam, carreira profissional. Entendemos que a participação dos diretores/as está condicionada a mobilização estudantil por mais direitos.

Tanto a TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS, quanto a ELEIÇÃO DOS MEMBROS da diretoria, é um compromisso que assumimos com nossa base. No entanto, as entidades secundaristas (UMES e AES), mantém em “caixa preta” tais informações, como se o sigilo das mesmas não se configurasse um ato criminoso, pois já existem várias denuncias de uso indevido dos recursos destas. Nós da UES, tornamos acessível a todos os estudantes as informações referentes às nossas contas, disponível tanto em nossa sede, quanto no nosso blog (uesantarem.blogspot.com).

Esclarecidos esses pontos, informamos que o valor de R$12,00 foi discutido na diretoria, por termos um grande aumento nas nossas despesas fixas, sobretudo, no que se refere aos cartões com chip e material de impressão.

O ano de 2016 começou com o dólar batendo recordes de alta, passando dos 4 reais, devido a crise econômica que afeta a economia brasileira e do mundo inteiro. Com a alta do dólar, os preços de produtos importados e também os nacionais tornam-se mais caros. No sistema de bilhetagem eletrônica de Santarém são usados os cartões tipo Mifare, cartões esses importados e adquirido a preço de dólar, encarecendo, desta forma, a prestação de tais serviços.

Em 2015, permanecemos com o preço da carteira em R$ 10 reais, mantida por quase 5 anos nesse valor.

Este ano, porém, pelos motivos já citados, não foi possível manter o preço do ano anterior, sendo reajustado para o valor de R$ 12 reais (20%), sendo que a alta de todos os nossos custos passaram dos 40%.

Sem mais, reafirmamos nosso compromisso em manter erguida as bandeiras de luta do movimentos estudantil, não recuando um único passo na defesa dos direitos estudantis e dos povos da Amazônia!

Avante!

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* Coordenador Geral da UES; **Tesoureiro UES.

CARTEIRINHA ESTUDANTIL DA UES 2016 TRAZ COMO TEMA A LUTA FEMINISTA!

2016-01-15T18:10:00.000-03:00

Por Bruna Vaz¹

Uma onda de protestos femininos varreu as ruas, redes sociais de todo país nos últimos meses, uma grande mobilização feminina que ficou conhecida como "Primavera Feminista", uma explosão social não antecipada e imprevisível. Campanhas na internet como #meuprimeiroassédio, #meuamigosecreto foram algumas hashtags que viralizaram como instrumentos que orquestraram as vozes silenciadas historicamente de nós, mulheres. Essas mobilizações começaram a ser desenhadas logo após circular na internet comentários de cunho machistas, pedofilia exacerbada contra uma participante mirim de um programa de TV, o master chef Junior. Outro fator que desencadeou indignação foi a projeto de lei 5069/2013,que retira a autonomia da mulher decidir querer ou não interromper uma gravidez consequência de estupro,elaborado por Eduardo Cunha, que se tornou inimigo número 1 das mulheres, LGBTs, negros e negras, por compor junto com uma bancada reacionária uma maçante retirada de direitos já conquistados por esses grupos. Fora Cunha! Cunha sai, Pílula fica! Foram alguns gritos que ecoaram nas ruas de todo Brasil para fazer ouvir o pedido de socorro das mulheres que estão à margem da vulnerabilidade social, que estão à mercê do assédio sexual, da violência sexual, do estupro que muitas vezes é banalizado e da própria culpabilização da vítima, gritos esses que também ecoaram pela garantia de direitos já conquistados e pela luta por direitos democráticos e libertários para construirmos uma sociedade mais igualitária.

Diante desse quadro que se configura a efervescência do movimento feminista atualmente em consonância com outros movimentos sociais, que a UES (União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém) entidade que sempre esteve lado a lado na luta e nas ruas contra qualquer tipo de opressão; homofobia, racismo, machismo, na luta pelos direitos indígenas, por educação de qualidade e inclusiva, lança a nova carteirinha estudantil de 2016 com o tema “Primavera Feminista”#AlutadasmulheresMudaoMundo”, afim de mostrar para a sociedade, assim como foi amplamente visível no tema da redação do Enem de 2015, a luta das mulheres e tornar esse debate mais acessível, ensinando que as ruas é o nosso lugar, dessa forma nosso desafio é construir uma sociedade renegando os padrões exigidos, que consiga superar toda a opressão e exploração que nos atinge todos os dias.

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¹Acadêmica de Antropologia UFOPA e diretora de movimentos sociais da UES.

-A emissão da carteira 2016 iniciou no dia 4 de janeiro e segue até o fim do ano.

Endereço: trav Francisco Correa 200, altos

MPF RECOMENDA UFOPA A PAGAR RETROATIVO DA BOLSA PERMANÊNCIA A 326 ESTUDANTES

2015-12-17T15:06:00.002-03:00

O Ministério Público Federal (MPF), na manhã de hoje (17), garantiu parecer favorável ao pagamento retroativo da Bolsa Permanência a 326 estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), contemplados no edital nº 003/2015. De acordo com a decisão, os estudantes deverão receber o pagamento referente a dez meses, e não somente ao mês de dezembro como pretendia a reitoria.

De acordo com direção superior, o pagamento não poderia ser efetuado pela inexistência de fato gerador jurídico que justificasse a “manobra” contábil, fato contestado pelo procurador. Caso o pagamento não tivesse sido efetivado, mais de 1 milhão de reais da verba de assistência estudantil teriam voltado para o Tesouro Nacional e seriam direcionados para pagamento de juros e amortizações da dívida pública, o dito superávit primário.

Esta grande vitória dos estudantes, reafirma a luta por um perfil democrático de universidade, priorizando políticas que garantam não somente à entrada, mas também a permanência dos estudantes na universidade. O recurso do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi uma, entre as poucas rubricas, que não sofreu cortes pelo governo Dilma, graças a mobilização nacional dos estudantes, buscando emparedar o governo para derrotar o ajuste fiscal em curso.

Apenas uma batalha foi ganha

Precisamos lutar por um modelo de assistência estudantil que se estenda para além das bolsas, com políticas transversais, como o Restaurante Universitário (RU), Casa do Estudante e Creche universitária.

Infelizmente, a UFOPA segue a passos lentos na execução de tais políticas. Não há como avançar no aspecto qualitativo da universidade se não criarmos condições de manutenção da permanência de estudantes em vulnerabilidade social.

Por outro lado, precisamos questionar a forma como é gerenciado o recurso da universidade, que em grande medida não prioriza os estudantes. A instituição tem mantido inúmeros imóveis alugados, como o prédio da Casa do Leite (Ideal Indústria e Comércio de refrigerantes e bebidas LTDA), R$ 1.656.000,00/ano, e o Hotel Boulevard R$ 5.371.254,40/ano.

Que venham outras lutas. Parodiando os aguerridos estudantes secundaristas de São Paulo, Pode vim quente que nós tá fervendo!

#RetroativoSim!

#AssistênciaEstudantilNãoÉEsmola!

Brasil está entre os 60 piores países do mundo para as mulheres

2015-12-16T09:24:00.000-03:00

São Paulo – Além de erradicar a pobreza, mitigar a fome e melhorar serviços de educação e saúde, os estudos do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU procuram também o empoderamento feminino e a igualdade de gênero como forma de desenvolvimento social.

Por Raphael Martins, do Exame

Na edição publicada ontem (14) de “O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano”, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) traz também o Índice para o Desenvolvimento de Gênero, que elenca indicadores de IDH separados entre homens e mulheres, buscando as lacunas que ainda os distanciam, em especial em educação e renda.

Ao contrário do IDH, o Índice para o Desenvolvimento de Gênero deve ser próximo de zero para ser considerado satisfatório. Entram números de caráter reprodutivo (natalidade na juventude, mortalidade de mães, etc), saúde, capacitação educacional e presença no mercado de trabalho.

Lidera a lista a Eslovênia, com 0,016 de índice, seguido por Suíça, Alemanha,Dinamarca e Áustria.

O Brasil vai mal e é apenas o 97º lugar, com 0,457, dos 155 países com indicadores para pontuar no ranking. Nas últimas colocações estão Chade (0,706), Níger (0,713) e Iémen (0,744).

Veja abaixo a situação do Brasil em comparação com alguns países que compõe o ranking em diferentes categorias.

PNUD: DESIGUALDADE DE GÊNERO, SEGUNDO A ONU

O “IDH DE GÊNERO”

O Índice para o Desenvolvimento de Gênero deve ser próximo de zero para ser considerado satisfatório. Entram números de saúde, capacitação educacional e presença no mercado de trabalho.

MATERNIDADE ADOLESCENTE

Índice leva em conta o número de nascimentos por mulher de 15 a 19 anos. Brasil está em 114º lugar de 156 possíveis e tem 70 nascimentos a cada 1.000 mulheres.

MULHERES NO PARLAMENTO

Esta é a representatividade feminina em alguns países ranqueados pela ONU. O Brasil é apenas o 134º lugar em maior participação feminina no Poder Legislativo. O primeiro lugar fica com Ruanda onde 57,5% das cadeiras são ocupadas por mulheres. Dos países mensurados, Catar e o Reino de Tonga não tem representante feminina.

AS MAIS ESTUDIOSAS

Considerando como formação escolar, ao menos, Ensino Médio, Finlândia, Áustria, Luxemburgo, Canadá e Estônia destacam-se com 100% de atendimento para mulheres com 25 anos ou mais. O Brasil é apenas o 85º lugar no ranking de 155 países, com 54,6% de mulheres neste grupo. Burkina Faso é o lanterna, com impressionantes 0,9% de mulheres que concluíram Ensino Médio.

O MELHOR DO BRASIL

Não enche os olhos, mas o melhor índice brasileiro é o de percentagem de mulheres no mercado de trabalho. No Brasil, 59,4% das mulheres com 15 anos ou mais está presente na força de trabalho do país. Trata-se do 45º lugar no ranking de 155. Os três melhores são Tanzânia, Ruanda e Moçambique, todos com mais 85% das mulheres em atividade.

Fonte:http://www.geledes.org.br/brasil-esta-entre-os-60-piores-paises-do-mundo-para-mulheres/#ixzz3uU7ZIbfl

NEM GOLPISMO, NEM AUSTERICÍDIO: A SAÍDA É PELA ESQUERDA!

2015-12-15T17:36:00.002-03:00

NEM GOLPISMO, NEM AUSTERICÍDIO: A SAÍDA É PELA ESQUERDA!

Por Felipe Bandeira*

Maquiavel nos diz que nunca se deve prosseguir uma crise para escapar de uma guerra. Mesmo porque, completa o autor, dela não se foge, apenas se adia em desvantagem própria.

O bloco político do governo está fragmentado, padecendo de uma disputa encarniçada entre os grupos que compunham o dito pacto de governabilidade. Esta massa falida, ao deflagrar o “salve-se quem puder” e aprofundar o quadro econômico recessivo, retira direitos e piora de sobremaneira as condições de vida da classe trabalhadora.

As saídas factíveis no curto prazo são difíceis. Por sua vez, o governo segue implementando uma política que representa um verdadeiro “austericídio”, resultando em maior concentração da renda, aumento do desemprego e da pobreza.

A despeito das tensões políticas do último período, pode-se mesmo afirmar que 2015 é em certa medida síntese de um conteúdo político que não somente se distingue, mas que desembaraça as “divergências” construídas pelo reformismo fraco do governismo e a direita clássica.

O conteúdo econômico da crise

O capital só existe enquanto ciclo. A sua produção e reprodução só é possível quando os mesmos caminhos são percorridos sucessivas vezes. Neste sentido, a crise de 2007/2008 representou um ponto de ruptura. Para corrigir este ponto de coagulação, a fração financeira do capital tem forçado um ajustamento violento no mundo inteiro, a exemplo da Grécia, Portugal, Espanha, e na América Latina, Argentina, Venezuela e o Brasil.

Em particular na América Latina, associado ao ajuste internacional do capital, observa-se um esgotamento de projetos “nacionais”, como o Chavismo na Venezuela, o kirchnerismo na Argentina e o Lulismo no Brasil. Embora seja muito arriscado analisar de forma simplificada esses governos, regionalmente há um traço de esgotamento de governos reformistas, sobretudo no caso brasileiro e argentino, associado a uma reversão rápida de avanços conquistados nos últimos anos.

O Brasil é um caso emblemático. A maior distribuição da renda, conjugada com a convergência da economia para o rentismo, constituiu a base do pacto social, que em linhas gerais, manteve inalterada os privilégios de castas políticas formadas logo após a abertura democrática. Em termos econômicos, o PT continuou e aprofundou as medidas iniciadas por governos neoliberais como de Itamar Franco e FHC.

O ponto fora da curva foi justamente o avanço qualitativo do perfil do trabalho no Brasil. O aumento dos postos de trabalho formais na primeira década de 2000 representou uma alteração importante no padrão de mão de obra. Segundo Pochmann, dos 21 milhões de postos de trabalhos criados no período, a grande maioria (94,8%) foram com rendimentos de até 1,5 salário mínimo.

Esta maior formalização dos postos de trabalho, associado ao ciclo das commodities, sustentaram o ciclo de expansão do mercado interno no último período, consolidando o PT como uma potência eleitoral, principalmente nos setores que constituíam a base da pirâmide social.

Este quadro, entretanto, começou a ruir por uma combinação de fatores internos e externos que pressionaram os rumos da política econômica, provocando conflitos distributivos cada vez maiores, degradando as contas nacionais em detrimento da um sistema de especulação de capitais.

Divergências da esquerda

Muitas tradições dentro da esquerda convergem no sentido de anular o papel das massas e salientar as figuras centrais, tornando os processos sociais um fato mítico e heroico, ao mesmo tempo, que individualizado e romântico.

O culto aos heróis atenua em certo sentido o conteúdo de classe. Precisamos compreender, como ressalta Florestan Fernandes, os processos políticos como fenômeno sociológico de classe.

A dimensão da luta de classes está associada ao caráter objetivo do desenvolvimento do capitalismo. O quanto se avança e o quanto se retrocede não pode ser resultado única e exclusivamente de ações individuais.

Posto neste sentido, o processo histórico recente deixou claro que o raio de transformação dos governos petista é muito pequeno, esgotando-se pouco mais de uma década depois da subida de Lula na rampa do Palácio do Planalto. Observamos o PT se afastar das tarefas históricas impostas por sua base social. Por outro lado, setores mais conservadores do país assumiram postos estratégicos dentro do governo.

Mesmo as situações reacionárias, como o pretenso golpe do impeachment não se produz por encomenda, como setores governistas propagandeiam. Esse processo implícito ou explícito se relaciona em cadeia. A incapacidade dos governos petista em atinar e avançar com reformas estruturais, como a agrária e a urbana, garantiu conteúdo político aos golpistas.

Não há saídas factíveis com nenhum dos blocos constituídos. A firmeza da ação revolucionária, mesmo dentro da ordem, depende de formas de solidariedade de classe, de capacidade de mobilização e organização para levar até o fim as transformações necessárias. Precisamos nos aproximar do conteúdo político que deu forma as mobilizações de junho no Brasil em 2013.

O Impeachment é a saída?

Sabemos que muitos setores do governo e oposição se servem de todas as formas da legalidade, facilmente mobilizando grandes aparatos jurídicos em benefício próprio. Esses setores têm patrocinado à mão armada seus interesses vitais. Enquanto campos da esquerda optaram por opções táticas defensivas - muitas vezes blindando o governo - os setores burgueses avançaram em nível financeiro, estatal e militar, aperfeiçoando seu grande aparato de repressão.

De concessão em concessão, a colaboração entre classes do PT foi deixando passar retiradas de direitos, enfraquecendo a capacidade de mobilização de sindicatos e movimentos sociais.

Entretanto, junho de 2013 representou uma ruptura desta tendência. Um conjunto de forças sociais se colocaram a favor de um novo bloco político. Embora as massas mobilizadas apresentassem múltiplas pautas e linhas, existia um elemento que os unificava, a indignação generalizada contra o modelo político.

Para seguir o legado de junho, precisamos nos descolar das pautas orquestradas pela direita clássica. Obviamente o impeachment é uma destas e não atenderá as exigências dos avanços sociais, mas sim, aprofundará o quadro caótico de retirada de direitos. Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, todos na linha sucessória de Dilma, caso ocorra o impeachment, estão sendo investigados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, além de representarem o setor mais conservador da política brasileira.

Não há como aceitar o golpismo da direita, muito menos o austericídio de Dilma. A saída vai além dos limites da massa falida que disputam o poder. O conteúdo e a forma desta alternativa é o que estamos a disputar nas ruas.

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* É coordenador Geral da UES, estudante de Ciências Econômicas UFOPA e militante do movimento de juventude Junto!

Análise de Conjuntura: Período de latência e polarização social

2015-11-02T08:00:00.000-03:00

Vivemos tempos de latência e polarização social em que as dinâmicas políticas se aceleram e se acentuam. Entendemos esse processo como a gestação de um conteúdo que ainda aguarda por asssumir sua existência efetiva. Nem o neoliberalismo, nem as grandes estruturas burocráticas conseguem encontrar saídas factíveis à curto prazo para a crise financeira, ao mesmo tempo que os recursos políticos se esgotam – através de um violento processo de retirada de direitos. Não existem respostas prontas. Para contribuir nesse debate, nós da UES, elaboramos uma síntese de textos que buscam localizar essas discursões numa perspectiva à esquerda. Boa leitura!

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“O PT colhe o que deixou de plantar”, diz Guilherme Boulos

*Por Guilherme Boulos

Em entrevista à RBA, o líder do MTST defende que é urgente o governo pautar reformas estruturais – política, tributária, urbana – para avançar em novo ciclo de conquistas e não permitir retrocessos

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O Brasil está parado, mas os bancos continuam lucrando

* Por Maria Lúcia Fattorelli

Continua a crise generalizada do governo de Dilma Rousseff, que acumula reveses em todas as frentes e sangra politicamente, atado por um Congresso abduzido pelo interesse privado há muito tempo. Para falar de tamanha crise, que agora registra o maior índice de desemprego desde 2010, conversamos com e economista Maria Lucia Fattorelli, que aproveitou para contar seu trabalho de auditoria sobre a dívida grega, ótimo exemplo do rumo que podemos ver o Brasil tomar.

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Eduardo Cunha: ruiu o império

*Por Jean Wyllys

Ele faz um cínico silêncio, seus cúmplices mantêm-se calados e a presidência da Câmara usa estrutura pública para a defesa de alguém em vias de virar réu

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Cai Cunha! Todos Juntos para derrubar o inimigo nº 1 da juventude

Cunha assumiu a presidência da Câmara dos Deputados com uma missão muito clara: dar coesão à casta dos partidos que controlam o poder no país, aprovando medidas contrárias aos interesses da juventude e do povo.

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Enegrecer o feminismo: pela emancipação de todas as mulheres

*Por Caroline Vilar

A importância de enegrecer o feminismo é para muito além do debate acerca da opressão sobre as mulheres. É ter o feminismo como um instrumento de luta na desconstrução também das reminiscências coloniais que permanecem vivas e estão em constante manutenção ainda no cenário atual, tornando o peso e as marcas das correntes da escravidão, que acorrentaram, objetificaram e mataram as mulheres negras, impossíveis de serem esquecidas ou secundarizadas.

PEC 215: Ameaça aos direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Meio Ambiente.

A PEC 215 é uma grave ameaça aos povos indígenas e pode significar o fim das demarcações das terras indígenas no Brasil. Na luta para impedir que a PEC seja aprovada, é fundamental que os povos indígenas tenham conhecimento sobre as propostas dos deputados e senadores, dos interesses que eles têm em defender tais iniciativas e também de quem financia os seus mandatos. Essa publicação pretende contribuir com informações para ampliar este conhecimento. É importante que os povos compartilhem essas informações nas comunidades, nas escolas, nas reuniões do movimento indígena e onde mais for possível para ampliar o debate e a articulação contra a PEC 215.

Jean Wyllys: Bolsonaro é fascista e Brasil vive “epidemia de burrice”

2015-11-01T10:57:00.000-03:00

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL) foi o convidado desta sexta-feira (30) do programa Mariana Entrevista, da Rede TV!. Ao conversar com a jornalista Mariana Godoy, ele falou de política e de como é ser o único deputado federal assumidamente gay.

Ele começou o bate papo comentando como é sua relação com os demais deputados. Ele afirmou que tem alguns que “não dirijo a palavra, porque tenho dignidade, como Bolsonaro, que é fascista declarado”. Ele continuou dizendo que Jair Bolsonaro "é adolescente da quinta série – e olha que tem adolescente da quinta série que se comporta melhor que ele”.

“A força da grana define o voto”, disse Jean para explicar que ganha uma eleição quem tem dinheiro. “As pessoas têm necessidades e essa força da grana supre essa necessidade”. Ele diz que esse foi o caso tanto de Dilma quanto de Aécio e que, se estão qualificando como ilegal o dinheiro da Dilma, o de Aécio também foi. Ele acredita, no entanto, que essa cultura política está mudando.

Ele diz que o Brasil vive uma “epidemia de burrice”. Além disso, se declarou contra o ajuste fiscal de Dilma e ao tratamento dado ao povo indígena. Porém, isso não significa que seja a favor do impeachment ou que compactue com o que ele chamou de “canalhas” que se articulam para o afastamento.

Sobre os escândalos envolvendo o presidente da Câmara Eduardo Cunha, Jean disse que, em qualquer outro país, ele já teria renunciado ou sido afastado. Mas, revelou que acredita que “até primeiro semestre do próximo ano ele deve estar na presidência da Câmara”. O deputado foi firme ao dizer que Cunha tem “feito um mal a esse país”.

Polêmicas

Jean classificou o novo instituto da família como uma “aberração”: “o que afeta a vida das pessoas um casal homoafetivo que adotou uma criança ser reconhecido pelo Estado?”. Sobre isso, ele afirma que “não é uma relação de política, é uma relação de vida”.

Perguntado sobre o preconceito, ele disse que “as pessoas não querem ver as minorias reagirem”. Quem faz ofensas, quer “botar a gente do lugar que a gente quer sair”, complementou ele.

Uma das questões polêmicas é com relação a regularização do aborto. Jean Wyllys disse que "é inadmissível que um país onde mais da metade da população é mulher, os direitos delas estejam nas mãos de homens".

A jornalista perguntou se não é um contrassenso ser contra a legalização do aborto e a favor da pena de morte. “Quem é você para decidir quem vai viver?”, respondeu Jean. Entretanto, ele disse que é preciso sair do discurso moralista: “se as pessoas estão praticando, para que eu vou ser contra?”. Ele explica que as pessoas têm direito ao acesso à saúde e cuidados.

Para finalizar, ele negou que vá se candidatar à presidência da república. Pelo menos, “ainda não”.

Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/jean-wyllys-bolsonaro-%c3%a9-fascista-e-brasil-vive-%e2%80%9cepidemia-de-burrice%e2%80%9d/ar-BBmDyYP?li=AA520y&ocid=iehp

Guilherme Boulos: “Não há saída mágica, é preciso retomar as ruas e o trabalho de base”

2015-10-31T13:12:00.001-03:00

Há um dilema na esquerda brasileira em meio a uma conjuntura negativa em todos os âmbitos. Em meio ao desmoronamento do projeto de poder lulista, que aglutinou durante décadas amplos setores da esquerda, vemos o avanço do capitalismo financeiro sobre os direitos trabalhistas, expresso também pela atual investida contra a previdência, o seguro-desemprego e a institucionalizada lei das terceirizações sem limites.

“O caminho para a retomada de um novo ciclo de mobilizações é o aprofundamento e a radicalização do trabalho de base. É o que nós acreditamos e vemos a Frente Povo Sem Medo como um instrumento para atingir esse objetivo”, afirma Guilherme Boulos, em entrevista concedida ao Correio da Cidadania. Para ele, é preciso se defender do avanço conservador, mas também criticar e se opor às políticas de austeridade.

Nesse sentido, diversos esforços têm sido feitos. No âmbito do lulismo, foi formada a Frente Brasil Popular, com a militância governista à frente e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como grande figura, ladeado por nomes como João Pedro Stédile, líder do MST. É inevitável associá-la à disputa presidencial de 2018. Apesar disso, vê-se um esforço por parte da militância em barrar retrocessos sociais promovidos pelo líderes do Congresso.

“A saída para a crise não pode ser a proposta pela direita. Tampouco são essas políticas de austeridade, que põem a conta nas costas dos trabalhadores. Precisamos de uma saída à esquerda, taxar os ricos e fazer o enfrentamento necessário para que tenhamos um projeto popular”, afirmou.

Guilherme Boulos, além de ressaltar a urgência de se promover o trabalho de base, faz uma breve análise sobre sua decadência como prática da esquerda e dos movimentos sociais, apesar de sua importância para uma retomada das ruas. “O preço de ter deixado o trabalho de base para centrar-se na disputa institucional foi altíssimo para a esquerda brasileira. E não tem espaço vazio na política. Esse espaço foi ocupado, hoje, principalmente pelas igrejas pentecostais e neopentecostais. Elas fazem trabalho de base”, pontuou.

Confira abaixo a entrevista completa.

Correio da Cidadania: É possível defender reformas com viés popular e ao mesmo tempo demonstrar apoio, ainda que crítico, ao governo federal e sua série de políticas de austeridade?

Guilherme Boulos: A nossa postura não é de apoio ao governo. É uma postura de defesa das reformas populares e de crítica às políticas de austeridade. Isso precisa ficar claro. Por outro lado, nós não nos misturamos com aqueles que defendem a derrubada do governo, acabando por construir uma saída ainda mais à direita do que a colocada hoje no país. Nós não acreditamos que a construção com o Michel Temer e o PSDB possa ser boa para os brasileiros. Por outro lado, isso não nos faz defender o governo. É importante dizer isso. Se transformarem a discussão em “pão-pão, queijo-queijo” não conseguimos fazer uma discussão séria. O cenário é complexo e precisamos de posições que o respondam.

O que estamos construindo na Frente Povo Sem Medo (e também reflete a posição do MTST), é a necessidade de um enfrentamento às políticas de austeridade do governo. Ao mesmo tempo, fazer enfrentamento a essa ofensiva conservadora que ocorre no país e não tem só o governo como parte, mas também setores da direita histórica brasileira, encastelados no parlamento.

Uma elite típica da Casa Grande, que promove um discurso e uma prática nesse sentido. E, claro, defendemos uma saída à esquerda, com reformas populares. A saída para a crise não pode ser a proposta pela direita. Tampouco são as políticas de austeridade, que põem a conta nas costas dos trabalhadores. Precisamos de uma saída à esquerda, taxar os ricos e fazer o enfrentamento necessário para que tenhamos um projeto popular em pauta.

Correio da Cidadania: Qual sua perspectiva, através da Frente Povo Sem Medo, para chegarmos ao ponto de taxar as grandes fortunas e, enfim, termos uma resposta com corte popular à conjuntura?

Guilherme Boulos: Precisamos retomar as ruas. Programa revolucionário nunca fez revolução. Não adianta ter as melhores ideias e os melhores programas se não tiver força social. Não vai ter gente na rua para defendê-los. Isso é esquecido por uma parte da esquerda que fica em uma coisa quase masturbatória em torno de programas que não acumulam força e não geram impacto social.

A proposta da Frente Povo Sem Medo é reconstruir um ciclo de mobilização social no Brasil. Construir uma capacidade de mobilização que implica trabalho de base, ou seja, a retomada do trabalho de base dos movimentos sociais e a construção de uma agenda de amplas mobilizações. Acreditamos que isso trará condições para estabelecer de forma séria um projeto de reformas populares e de saída da crise “pela esquerda”.

Correio da Cidadania: Há outros movimentos que fazem uma leitura parecida, por exemplo, a CUFA (Central Única das Favelas) que coloca que a esquerda, seja ela partidária ou de movimentos da sociedade civil em geral, se ausentou completamente nas últimas décadas das periferias e esse espaço foi ocupado por outros setores, como por exemplo as igrejas neopentecostais. E, por falar sobre redes e ruas, como você avalia que a esquerda possa retomar esse espaço de protagonismo na disputa política pelas periferias?

Guilherme Boulos: Isso é essencial. O trabalho que a esquerda brasileira desenvolveu nos anos 80, por exemplo, com o sindicalismo enraizado, uma série de iniciativas comunitárias, como as Comunidades Eclesiais de Base que desenvolveram um método bastante utilizado na base, foi sendo paulatinamente substituído por uma estratégia parlamentar institucional. A questão não era mais formar núcleos nas comunidades. A questão era formar comitês eleitorais, eleger uma bancada parlamentar maior, prefeitos, governadores e chegar à presidência da República. Chegou-se lá. E todo o processo, ao contrário do discurso de que “faríamos isso para mudar o sistema político”, acabou absorvido pelo sistema político.

O preço de ter deixado o trabalho de base para centrar-se na disputa institucional foi altíssimo para a esquerda brasileira. E não tem espaço vazio. Como se mencionou, tal espaço foi ocupado, principalmente, pelas igrejas pentecostais e neopentecostais, porque elas fazem trabalho de base. O que a esquerda deixou de fazer, elas fazem. Às vezes o pessoal se impressiona: “poxa, que coisa incrível, eles colocam um milhão na rua, o que está acontecendo?” Eles fazem o feijão com arroz que a esquerda e os movimentos sociais já fizeram e deixaram de fazer. Temos que retomar isso. Às vezes o pessoal acredita em saídas mágicas. Não há saída mágica para a construção social.

Temos novas condições, como as redes sociais, campo de uma disputa que também precisa ser travada. Não podemos ter uma visão conservadora quanto a isso, uma visão “brucutu” sobre as redes, mas ao mesmo tempo não podemos continuar mistificando quais são as saídas. É preciso fazer trabalho de base, nosso feijão com arroz. É preciso subir o morro, sujar o pé com barro, gastar tempo, estar com as pessoas, ao lado delas.

Se a esquerda não retomar isso, a ofensiva conservadora só vai crescer no nosso país. O caminho para a retomada de um novo ciclo de mobilizações é o aprofundamento e a radicalização do trabalho de base. É nisso que nós acreditamos e vemos a Frente Povo Sem Medo como um instrumento para atingir tal objetivo.

Correio da Cidadania: Tendo em vista esse dilema, entre um projeto institucional e a proposta de retomar o trabalho de base, conceitos que naturalmente se chocam, como é possível construir uma alternativa de esquerda e, ao mesmo tempo, manter um diálogo próximo com os setores que abandonaram o trabalho de base em troca da institucionalidade?

Guilherme Boulos: Uma parte da esquerda comete o erro de achar que dialogar é contaminar, que não se pode dialogar e compor um espaço com quem se diverge, porque seria uma traição, uma contaminação, ou seja, é uma ideia muito purista. Nós temos na esquerda um purismo muito danoso. É meio que o discurso do ovo de ouro, não é? O ovo de ouro é uma coisa brilhante, bonita, mas não serve para nada. Ter um discurso puro, reto, perfeito, não dialogar com as contradições, não dialogar com quem tem base social, me desculpe, podem dizer o que quiserem, mas a CUT é a maior central sindical do Brasil, onde está a maior parte dos sindicatos do país. Achar que vamos construir espaços de unidade, de mobilização social, sem dialogar com a CUT, é uma ilusão. Eu não acredito nisso. Posso não concordar com tudo o que a CUT diz, mas nem por isso eu não posso sentar e discutir com ela.

O que define uma alternativa é o tom que ela vai ter. Se há um acordo, do ponto de vista de enfrentar a ofensiva conservadora e as políticas de austeridade do atual governo, de manter uma independência firme e de construção de saídas populares para a crise, essa é a plataforma. Se fulano ou cicrano estão ali ou não, não somos nós quem vamos definir. Unidade se faz dessa forma, não é só com quem a gente concorda. Isso não é unidade, é identidade. Quem não tem capacidade de tolerar e dialogar com quem pensa diferente não vai construir nada de relevante no país.

Correio da Cidadania: Diante de toda essa conjuntura, como fica a questão da moradia? As políticas públicas e os setores da sociedade organizados em torno de tal demanda?

Guilherme Boulos: Junto com os servidores públicos, a moradia foi o setor mais atacado pelo ajuste fiscal. O Minha Casa Minha Vida foi paralisado. Este ano não houve contratações para o programa. Só um, o empreendimento Copa do Povo, do MTST. Enfim, praticamente foram zeradas as contratações no país todo, em nome de políticas que fazem os trabalhadores pagarem pela crise.

Temos críticas ao programa Minha Casa Minha Vida. Vemos vários limites nele. Mas a alternativa não é acabar com esse programa e deixar o país sem política habitacional. O MTST tem feito vários enfrentamentos: semana passada, ocupamos sedes do Ministério da Fazendo no país todo, em Brasília, em São Paulo e em outras capitais, para exigir a retomada dos investimentos em habitação popular. A política do governo, de ajuste fiscal, é um tiro no pé. Em todos os sentidos. A questão da construção de habitações não é só deixar de atender a uma demanda social, mas tem a ver com emprego, ou seja, acaba deixando de movimentar a economia.

O ajuste, quando aumenta juros, corta investimentos e gera recessão na economia, diminui também a arrecadação e pode gerar um novo desajuste fiscal. Essa política que está sendo aplicada é inconsequente, inaceitável e precisa ser enfrentada nas ruas. O MTST tem feito isso, a Frente Povo Sem Medo o fará após sua formalização e, retomando a pergunta, eu digo que a moradia foi o direito social, talvez, mais afetado pelo ajuste fiscal. Junto, claro, com os servidores públicos, tanto que fizemos uma luta conjunta no último dia 23.

Além disso, vemos uma série de ataques aos trabalhadores através da diminuição do seguro desemprego, pensões etc. Agora estão falando em mexer na previdência, na aposentadoria, um absurdo que precisa ser enfrentado, venha de onde venha. Se fosse um governo do PSDB nós enfrentaríamos na rua. Não é porque o governo que está fazendo isso é do PT que nós não vamos para a rua enfrentar.

Raphael Sanz e Felipe Bianchi são jornalistas

Esta entrevista foi feita em parceria com o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Fonte: Correio da Cidadania.

#ForaCunha: pelo atendimento qualificado às vítimas de estupro!

2015-10-23T15:00:00.000-03:00

Hoje a Câmara dos Deputados voltou no tempo e chegou à Idade Média. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o PL 5.069/13 proposto pelo Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – acusado de desviar milhões na Lava Jato –, o qual limita o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual pelos seguintes fatores:

1) Transforma a vítima de estupro em “ré”: a mulher terá que comparecer à delegacia e se submeter ao corpo delito para comprovar o estupro. Porém, no Brasil a grande maioria dos estupros ocorrem nas casas das vítimas e o agressor é um conhecido ou familiar. Muitos estupros não são denunciados por medo seja do agressor ou da exposição. Aprovar essa lei significaria muitas mulheres que sofreram violência sexual abandonarem as vias legais da interrupção da gravidez para as clandestinas (as quais 2 mulheres morrem a cada dia)

2) Pílula do dia seguinte: retira a profilaxia da gravidez, que é justamente a medicação que a previne, para um texto confuso onde autoriza procedimentos não abortivos de prevenção. Na prática seria, mulheres recorrem ao hospital, são encaminhadas para a segunda fase da violência que é o exame do corpo e delito, e após todo esse procedimento poderiam receber a pílula via SUS. E o problema: a pílula é eficaz até 72 horas, muitas não conseguiriam garanti-la gratuitamente e nesse caso quem precisa são as mais pobres.

3) Caça às mulheres que interrompem a gravidez: Faltou só proibir a população de pensar sobre. Hoje o aborto já é criminalizado e estima-se que 850 mil mulheres recorram ao procedimento, marginalizar mais o tema é a solução?

Eduardo Cunha da moralidade e do teto de vidro

Para o Cunha a moralidade é apenas quando se trata do corpo das mulheres e dos direitos LGBTs. Ela se esfarela ao deparar-se às acusações acerca da Lava Jato. Ele é tão ferrenho no seu fundamentalismo religioso que gastou mais de 600 mil (oriundas das contas na Suíça) em carros de luxo em nome da empresa Jesus.Com – parece piada, mas não é.

Ele é o principal inimigo da juventude e das mulheres. Ao tomar posse como presidente da Câmara esse ano declarou que o aborto só passaria pelo seu cadáver. E, logo em seguida é acusado de recebimento de propina e enriquecimento ilícito (seu patrimônio é 37 vezes maior que o declarado na Justiça Federal). Ao mesmo tempo aprova a redução da maioridade penal que criminaliza a juventude pobre e negra das periferias.

As mulheres ou o Eduardo Cunha no banco dos réus?

Criminalizar as mulheres que interrompem voluntariamente a gravidez não faz que não haja abortos, assim como proibir a maconha não impede que ninguém fume e etc.

No Brasil o aborto é legal em 3 casos: risco de morte materna, estupro e anencefalia. O retrocesso nessa lei atinge a possibilidade das vítimas de estupro terem um atendimento digno. É desencorajar que procurem ajuda médica e evitem uma gravidez indesejada. Dói mais profundamente para as mulheres que não tem condições financeiras de comprar numa farmácia a pílula do dia seguinte. Pílula esta que cumpre um papel importante nos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.

Nós feministas temos que lutar, lutar e lutar. Cunha representa hoje o que existe de mais podre e retrógrado na política brasileira pois é um falso moralista, corrupto, machista, racista e LGBTfóbico. Projetos como esse não passarão e nessa luta estamos Juntas!

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Fonte: http://juntos.org.br/2015/10/foracunha-pelo-atendimento-qualificado-as-vitimas-de-estupro/

Um filme de horror

2015-10-23T10:31:00.003-03:00

*Por Vladimir Safatle

Alguém que tivesse ido embora do Brasil em 2011 e voltasse agora acreditaria ter errado de país. Nada sobrou daquele país que acreditava estar em marcha irresistível para se transformar na quinta economia mundial e cuja presidenta alcançava cumes de popularidade. País que se vangloriava de ter escapado da crise de 2008 com uma impressionante velocidade de recuperação, além de vender para o mundo a imagem de ser o único BRIC que poderia realmente dizer possuir uma democracia consolidada.

Aquele que vem hoje ao Brasil encontra um país completamente paralisado, cuja população assiste, com um misto de sentimento entre o horror e a paralisia, aos lances diários de uma política gangsterizada levada a cabo por um casta que luta entre si não para saber qual será o programa a ser implementado, mas simplesmente para saber quem usufruirá do botim. Uma política que chegou ao ápice maior da hipocrisia. Um nível de hipocrisia difícil de suportar até mesmo para nós, acostumados a ter de lidar com uma classe política conhecida por frequentar as páginas policiais.

Por exemplo, é só mesmo como uma pantomima circense que alguém pode abrir o jornal nesta semana e ver a foto de alguns "doutos" ligados ao PSDB e alguns "representantes" de movimentos "anticorrupção" entregar ao "ilibado" presidente da Câmara, o sr. Eduardo Cunha, um enésimo pedido de impeachment. O mesmo senhor que mentiu descaradamente a uma CPI sobre a existência de contas suas na Suíça, que luta desesperadamente para preservar-se no cargo a despeito de acusações da Justiça Federal sobre seu envolvimento orgânico em corrupção na Petrobras e que, agora, cria factoides para tentar desviar a opinião pública de sua situação espúria.

O último de seus factoides é uma lei que visa a dificultar as práticas de aborto em um país cujas leis sobre o assunto são de uma violência brutal e arcaica contra as mulheres. De acordo com as novas leis que podem passar no Congresso, ficará mais difícil e humilhante provar casos de estupros, e mesmo a pílula do dia seguinte poderia parar de ser vendida. Não é à toa que uma lei deste quilate seja apresentada por um senhor que não tem pudor sequer para mentir a uma CPI.

Muito de seu sentimento de carta branca para chantagear o país deve ser creditado a setores hegemônicos da imprensa brasileira que relutaram em fazer seu papel. Em vez de fornecer ao país a ficha pregressa deste senhor e de atentar a opinião pública para sua procedência das hostes de Collor e PC Farias, assim como para os múltiplos casos de corrupção nos quais ele aparecia envolvido, veículos de comunicação preferiram vender a imagem de um líder combativo, que poderia enfim emparedar um governo combalido e eivado de corrupção por todos os lados. Um pouco como quem pensa que pouco importa a cor do gato, desde que ele casse o rato. No entanto, ninguém nunca viu ratos caçarem ratos.

Mas mesmos aqueles que procuram defender o governo de um impeachment deveriam reconhecer o que realmente está em jogo. Não estamos assistindo a alguma tentativa de golpe contra um programa popular de esquerda. Desculpe-me, mas Dilma não é João Goulart, nem Joaquim Levy é Celso Furtado. Estamos assistindo a uma luta sangrenta para saber que grupo comandará um programa já decidido de véspera, e que não mudará. Mesmo as pequenas margens de diferença que existiam entre a versão petista do programa e a versão tucana foram queimadas. Ou seja, o cenário está mais para luta florentina pelo poder por meio de jogos de bastidores do que para embate realmente político a respeito de concepções distintas da vida econômica e social. Por isto, em vez de procurar justificativas para a defesa contra o impeachment, servindo assim de anteparo contra um governo morto, melhor seria se estivéssemos realmente comprometidos em construir alternativas para além deste cenário de filme de horror.

Tudo isto é o resultado do que ocorreu em 2013. Na verdade, 2013 foi um dos mais importantes acontecimentos da história brasileira não por aquilo que ele produziu, mas por aquilo que ele destruiu. O Brasil de 2011 está longe porque ocorreu 2013. Desde então, ficou claro como nenhum ator político brasileiro, à esquerda e à direita, estava à altura dos desafios postos pelas manifestações, de suas demandas de reinvenção da experiência política e de nova partilha das riquezas. 2013 destituiu todos os atores políticos. A partir de então, a política brasileira virou o ringue de atores destituídos que lutam desesperadamente para impedir que algo realmente novo aconteça. Mesmo que, para justificar a imobilidade, eles precisem inventar um impeachment.

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*É professor livre-docente do Departamento de Filosofia da USP (Universidade de São Paulo)

Fonte: Folha de São Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2015/10/1697277-um-filme-de-horror.shtml?cmpid=newsfolha

Decisão liminar garante aos estudantes da UNIP a participação na cerimônia de outorga de grau

2015-09-04T11:55:00.001-03:00

Acaba de ser proferida, pelo Juiz Laércio de Oliveira Ramos, da 3ª Vara Cível da Comarca de Santarém, decisão liminar que garante aos estudantes da UNIP a participação na cerimônia de outorga de grau, agendada para o dia 17 de setembro, sem qualquer custo adicional. Da mesma forma, o magistrado determinou que a UNIP respeite os contratos firmados pelos alunos com outras empresas de formatura.

A decisão foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra a Universidade Paulista (UNIP), cuja Coordenação local (Polo de Santarém) impôs unilateralmente aos seus acadêmicos a contratação da sua empresa parceira "Mais Formatura" para cobertura exclusiva do evento de outorga de grau, mediante o pagamento de R$ 290,00 e com a proibição de entrada de aluno ao evento com aparelho de registro de imagens.

Em sua decisão, o Juiz Laércio de Oliveira Ramos considerou ILÍCITO "que a ré celebre parcerias com empresas e, ao invés de arcar com o dispêndio da sua atitude, queira atribuir unilateralmente aos seus alunos obrigações, gastos, prejuízos ou constrangimentos, pois sequer poderiam registrar o ato numa simples fotografia. (...) No mesmo sentido, se revela ilícita a atitude de inviabilizar que os alunos possam contratar livremente a empresa que bem lhes convier para a cobertura da outorga de grau. Isso é um direito do alunado e cabe à IES fornecer todos os elementos necessários para o sucesso do evento preparado e tão esperado pelos alunos, amigos e familiares."

Essa atitude abusiva da Coordenação da UNIP já havia sido denunciada em ato público organizado pelos estudantes da instituição, com o apoio da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), no dia 25 de agosto deste ano. Na ocasião, os estudantes fecharam por mais de uma hora a Av. Mendonça Furtado, exigindo o fim da "taxa de outorga" e a dispensa da Coordenadora de Santarém do seu cargo.

A decisão liminar da 3ª Vara Cível de Santarém, atendendo aos clamores do Ministério Público e dos estudantes, definiu que: a) a UNIP permita que as empresas contratadas pelos alunos concluintes realizem os trabalhos por eles ajustados para a cobertura de outorga de grau; e b) que a UNIP assegure que os alunos concluintes possam, independentemente de terem firmado contrato ou efetuado pagamento à empresa "Mais Formaturas", adentrar ao recinto para receberem o grau, portando aparelhos amadores
de registro de imagens e vídeo, podendo captar imagens de toda a cerimônia.".

Para o caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa de R$ 10.000,00 para cada aluno prejudicado.

Assim, a Justiça Estadual reparou a injustiça que estava sendo praticada pela Coordenação da UNIP-Santarém e garantiu a todos os estudantes concluintes da UNIP o sagrado direito de participar da cerimônia de outorga de grau, momento importante que coroa o encerramento de um ciclo na formação acadêmica de cada estudante.

Clique e confira a Liminar

NOTA DE REPÚDIO À COORDENAÇÃO DA UNIP-SANTARÉM!

2015-08-25T13:50:00.000-03:00

A Direção da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) vem a público REPUDIAR a atitude da Coordenação da Universidade Paulista (UNIP), Polo de Santarém, de impor aos estudantes concluintes uma taxa de R$ 300,00 como requisito à participação dos mesmos na cerimônia de outorga de grau este ano. A cerimônia está marcada para o dia 17/09/2015, e só poderão participar dela os acadêmicos que pagarem a referida taxa “simbólica” para a UNIP e a empresa Mais Formatura, que está organizando o evento.

Há cerca de um ano, estudantes de vários cursos da instituição – com destaque para os acadêmicos de Administração/Turma 2011.2 – vêm tentando dialogar com a Coordenação para que reveja a cobrança da referida taxa, que é absurda e ilegal. Mas a Coordenadora da UNIP se mantém irredutível em violar os direitos estudantis e se recusa a negociar com os representantes das turmas. Situação essa que é inadmissível, pois receber o diploma com toda a solenidade faz parte do cronograma acadêmico de qualquer espaço educacional de ensino superior.

A UES repudia esse comportamento autoritário da atual gestão da UNIP, que age de maneira impositiva e restringe as portas da direção para o corpo discente da instituição. Fica bem claro que a instituição está visando apenas o lucro quando cobra uma taxa abusivamente elevada para realizar um evento que é responsabilidade somente da própria faculdade. Os custos da solenidade de outorga de grau já são cobertos com as mensalidades pagas por cada estudante. A cobrança de qualquer taxa para isto é ilegal.

Temos acompanhado a negligência da instituição de ensino UNIP com a qualidade da educação, que é tratada como mera mercadoria, quando em diferentes contextos não leva em consideração a qualidade dos conteúdos repassados – é recorrente o deslocamento de professores das suas áreas de atuação para outras, visando “economizar” recursos com corpo docente; há inúmeros transtornos com a infraestrutura, como se percebe na superlotação em salas de aula da maioria dos cursos, além da ausência de espaços de atividades lúdicas.

NÃO vamos aceitar a mercantilização da educação, nem o desrespeito aos direitos estudantis. A UNIP precisa respeitar os estudantes que confiaram nela seu investimento financeiro para galgar novas possibilidades com o ensino superior, e deve agora ouvir seus acadêmicos e democraticamente buscar soluções imediatas para resolver o problema posto em relação à cerimônia de outorga de grau.

UNIÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM (UES)

Estudantes exigem democracia real no Programa de Aqueologia e Antropolia da UFOPA

2015-06-11T13:05:00.002-03:00

Estudantes do Programa de Antropologia e Arqueologia (PAA) lançam nota pública denunciando falta de democracia e exigem maior participação dos estudantes nos órgão colegiados do programa.

Clique aqui para ler a nota na íntegra.

Conselho Municipal de Transporte votará o aumento da Tarifa de ônibus em Santarém.

2015-04-29T15:12:00.001-03:00

Se aprovado o reajuste, a passagem cheia passará a custar R$ 3,10 e o passe estudantil R$1,03.

Será votado nesta terça-feira (05/05), no Conselho Municipal de Transporte (CMT) o aumento da tarifa do transporte público em Santarém. Em reunião realizada no dia 28/04, foi apresentada ao plenário do Conselho uma proposta absurda de mais de 61% de reajuste no valor da tarifa. Dos atuais R$ 1,90, a tarifa cheia passaria a custar R$ 3,10, e dos R$0,65 do passe estudantil, de acordo com a proposta, passaria a R$1,03.

A União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), enquanto representação dos estudantes no referido conselho, repudia este ataque aos direitos dos estudantes e trabalhadores. Não vamos permitir nenhum aumento!

Por isso, convocamos a categoria estudantil e trabalhadores a participar do Ato Contra o Aumento da tarifa do transporte público em Santarém. A concentração será na Av. Tapajós, próximo ao Museu João Fona, em frente CIAM, no dia 05 de maio às 15h.

Vamos pressionar os conselheiros governistas e os empresários a recuarem na proposta do reajuste. Vamos Juntos!

#EsseAumentoNãoPassará!

#NãoPagaremosEssaConta!

PEC da Terceirização: Congresso Nacional complementa o plano do governo Federal e empurra a crise para a costa dos trabalhadores.

2015-04-07T23:38:00.001-03:00

Por Felipe Bandeira*

A PEC 4330/2004 de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulariza a contratação de terceirizados para a realização dos serviço-fim das empresas está sendo debatido no Congresso e pode ser aprovado ainda hoje. Trata-se de um duro golpe nos direitos conquistados pelos trabalhadores nas últimas décadas.

Caso aprovada, a PEC garante legalidade a todas as fraudes trabalhistas existentes hoje no Brasil. De acordo com o auditor fiscal do trabalho do estado de São Paulo, Renato Bignami, a proposta trata da externalização total e completa dos riscos das atividades econômicas, retirando dos ombros das empresas o “peso” de garantias e direitos do trabalhador.

Sobre a questão da precarização do trabalho, Marx chamou de Composição orgânica do Capital, a quantidade e a qualidade com que o trabalho e capital se articulam. A medida com que aumenta a taxa de mais-valia, a taxa de exploração do trabalho também aumenta. A consequência disto é o aumento relativo do trabalho morto (máquinas, insumos etc.) em relação ao trabalho vivo, aumentando desta forma, a produtividade do trabalho de modo a intensificar a apropriação do sobretrabalho em tempo cada vez mais reduzido.

Nos períodos de bonança, os capitalistas aumentam a proporção do trabalho morto em relação ao vivo. No entanto, quando ocorre o surgimento de um novo ciclo econômico – impulsionado pelas crises – o trabalho vivo aumenta seu lastro em relação às máquinas.

Em termos gerais, para se manter, o capital precisa se ampliar constantemente, embora o movimento de acumulação nem sempre percorra uma reta ascendente. Para corrigir as “fugas de rota”, os capitalistas adotam as terceirizações e subcontratações, ocasionado uma drástica queda no valor da força de trabalho.

Uma pesquisa realizada pelo DIEESE e CUT apontou que o trabalhador terceirizado trabalha em média três horas a mais por semana e recebe 27% a menos que um empregado direto. Isto mostra que o movimento de retirada de direitos e supressão da legislação vigente garante maior flexibilidade para aumentar o lucro dos patrões.

Embora, jornais e a imprensa de modo geral divulguem polêmicas entre o governo federal e o Congresso Nacional, obviamente não existe nenhuma divergência no plano prático, tratando este de aperfeiçoar as medidas de austeridade do governo federal.

Claro está que nem centrais sindicais atreladas ao governo, nem a oposição de direita poderão apontar a saída para crise. Esta só será eficaz se construída nas ruas pelos trabalhadores.

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*Coordenador Geral da UES, militante do juntos! e acadêmico de Ciências Econômicas da UFOPA.