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Universo Jurídico :: Notícias - Jurídicohttp://uj.novaprolink.com.br/noticias/pesquisa?Theme=JuridicoNotícias do tema Jurídico do Universo Jurídico.pt-brhttp://www.uj.com.br/_images/design/impressao/imprimir-uj.jpgLogohttp://www.uj.com.brCriação de corte internacional é indispensávelhttp://feedproxy.google.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~3/DzCwy7rXMsY/criacao_de_corte_internacional_e_indispensavel  A criação de uma corte internacional com abrangência sobre todos os países da América do Sul, nos moldes Corte Centroamericana de Justiça, é indispensável à efetivação da integração da região...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~4/DzCwy7rXMsY" height="1" width="1"/>Sat, 26 May 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/noticias/812884/criacao_de_corte_internacional_e_indispensavelRedução de 50% das horas in itinere por acordo coletivo é inválidahttp://feedproxy.google.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~3/4kS3Ejo0WTA/reducao_de_50_das_horas_in_itinere_por_acordo_coletivo_e_invalidaNegociação coletiva que prefixou o pagamento de apenas uma hora diária para o deslocamento de empregados que gastavam duas horas e 15 minutos no trajeto ao local de trabalho (horas in itinere), foi julgada inválida pela maioria dos ministros presentes à sess&atilde...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~4/4kS3Ejo0WTA" height="1" width="1"/>Sat, 26 May 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/noticias/813090/reducao_de_50_das_horas_in_itinere_por_acordo_coletivo_e_invalidaJustiça do Trabalho apoia aprovação da PEC do Trabalho Escravo - Notíciashttp://feedproxy.google.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~3/l-v44eK4ys4/justica_do_trabalho_apoia_aprovacao_da_pec_do_trabalho_escravo__noticiasA partir de hoje, o site do Tribunal Superior do Trabalho publica duas vezes por mês matérias especiais com temas sensíveis à sociedade e alvos de decisões importantes na Justiça do Trabalho. O primeiro tema a ser abordado é o trabalho escravo, motivo de grande discussão no país, principalmente após...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~4/l-v44eK4ys4" height="1" width="1"/>Sat, 26 May 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/noticias/812644/justica_do_trabalho_apoia_aprovacao_da_pec_do_trabalho_escravo__noticiasPRESIDENTE D'URSO RECEBE 83% DE APROVAÇÃO DOS ADVOGADOS, SEGUNDO PESQUISA DIVULGADA PELA VEJA.COMhttp://feedproxy.google.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~3/3ZZsYdp3zxA/presidente_durso_recebe_83_de_aprovacao_dos_advogados_segundo_pesquisa_divulgada_pela_veja_comPara D´Urso, esse alto percentual de aprovação traduz o reconhecimento da advocacia paulista ao trabalho relizado nas 3 gestões, durante 9 anos de dedicação à classe, juntamente com milhares de colegas que ajudaram a conduzir os destinos da OAB SP, na defesa da advocacia, na luta pela justiça e pela...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~4/3ZZsYdp3zxA" height="1" width="1"/>Sat, 26 May 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/noticias/812873/presidente_durso_recebe_83_de_aprovacao_dos_advogados_segundo_pesquisa_divulgada_pela_veja_comTST desobriga Caixa de recolher FGTS de aposentada por invalidezhttp://feedproxy.google.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~3/Us-dv6NV6d4/tst_desobriga_caixa_de_recolher_fgts_de_aposentada_por_invalidezUma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF), aposentada por invalidez decorrente de acidente de trabalho, não conseguiu ver recolhidos os depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) relativos ao período de sua aposentadoria.A disucssão teve ...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~4/Us-dv6NV6d4" height="1" width="1"/>Fri, 25 May 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/noticias/813049/tst_desobriga_caixa_de_recolher_fgts_de_aposentada_por_invalidezMP e Polícia Científica concluem seminário sobre prova pericialhttp://feedproxy.google.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~3/OCxFTpeu_JQ/mp_e_policia_cientifica_concluem_seminario_sobre_prova_pericialPúblico assistiu a 3 palestras no encerramento do seminário sobre prova pericialTrês palestras concluíram hoje (25/5) a segunda e última etapa do seminário “Prova Pericial e sua Valoração em Juízo”, promovido pelo Ministério P&uacute...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~4/OCxFTpeu_JQ" height="1" width="1"/>Fri, 25 May 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/noticias/812306/mp_e_policia_cientifica_concluem_seminario_sobre_prova_pericialJuiz afasta major da PM acusado de tortura em Possehttp://feedproxy.google.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~3/9hHFCsyALc8/juiz_afasta_major_da_pm_acusado_de_tortura_em_posseAcolhendo pedido feito pelo Ministério Público, o juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Posse, decretou a suspensão cautelar do major da Polícia Militar Washington da Silva Melo do exercício de sua função pública, tendo em vista a den&uacut...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~4/9hHFCsyALc8" height="1" width="1"/>Fri, 25 May 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/noticias/812307/juiz_afasta_major_da_pm_acusado_de_tortura_em_posseSalão do Júri lotado para comemorar Dia Nacional da Adoção em Barra Velhahttp://feedproxy.google.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~3/9rwXXB5KBG8/salao_do_juri_lotado_para_comemorar_dia_nacional_da_adocao_em_barra_velha  A comarca de Barra Velha promoveu intensa programação nesta sexta-feira (25/05) para comemorar a passagem do Dia Nacional da Adoção. Com o salão do Tribunal do Júri lotado, profissionais com atuação na área e pessoas que expe...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~4/9rwXXB5KBG8" height="1" width="1"/>Fri, 25 May 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/noticias/812325/salao_do_juri_lotado_para_comemorar_dia_nacional_da_adocao_em_barra_velhaPresidente do TJ e desembargador são homenageadoshttp://feedproxy.google.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~3/9eL_PKDkTOY/presidente_do_tj_e_desembargador_sao_homenageadosO presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e o desembargador Antonio Rulli Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram homenageados nesta sexta-feira (25 de maio) com a Medalha de Mérito Acadêmico...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~4/9eL_PKDkTOY" height="1" width="1"/>Fri, 25 May 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/noticias/812337/presidente_do_tj_e_desembargador_sao_homenageadosVara da Infância promove curso para pretendentes à adoção em Canoinhashttp://feedproxy.google.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~3/ByRtbYacO4I/vara_da_infancia_promove_curso_para_pretendentes_a_adocao_em_canoinhas  O Juizado da Infância e Juventude da comarca de Canoinhas, a cargo da juíza Caroline Bündchen Felisbino Teixeira, juntamente com o Grupo de Apoio à Adoção de Canoinhas – Laços de Amor (GEAAC) inciou nesta sexta-feira (25/5) o curso para...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDestaquesJuridicos/~4/ByRtbYacO4I" height="1" width="1"/>Fri, 25 May 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/noticias/812231/vara_da_infancia_promove_curso_para_pretendentes_a_adocao_em_canoinhas