http://uj.novaprolink.com.br/doutrinaDoutrinas do Universo Jurídico.pt-brhttp://www.uj.com.br/_images/design/impressao/imprimir-uj.jpghttp://www.uj.com.brhttp://uj.novaprolink.com.br/doutrina/8098/a_incognita_e_congelada_reforma_trabalhista_(...) “Por falta de subsídios na CLT, a maior preocupação centra na execução do título devido, a proliferação de praticas tem sido constante, não pouco os juízes promovem eventos, para aprovar enunciados genéricos, (foram 55) a exemplo dos que podem ser utilizados no processo de execução”. ...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDoutrinas/~4/ZCW3x4gpubw" height="1" width="1"/>Thu, 09 Feb 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/8097/discussoes_sobre_o_novo_codigo_comercial_ultrapassou_sua_relevancia1. Projeto surpreendente – 2. Reações adversas – 3 - As duas versões do Código Comercial – 4. Discussões precipitadas – 5. As críticas ao direito atual – 6. Preocupações insubsistentes – 7. Consolidação do direito atual – 8. Nomenclatura jurídica 1. Projeto surpreendente Continuam acaloradas a...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDoutrinas/~4/MKeiRzFNjdc" height="1" width="1"/>Tue, 07 Feb 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/8095/execucao_fiscal_embargos_a_execucao_efeito_suspensivo_o_cpc_e_subsidiario_da_lei_6_83090_norma_Recentemente o STJ – WWW.stj.jus.br – julgou o Resp nº 1.291.923-PR, tendo como relator o Min. Benedito Gonçalves sobre importante matéria que vinha sendo objeto de divergências junto à Fazenda Pública em face do efeito que se deva dar aos embargos à execução, visto que o poder público invocava o CP...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDoutrinas/~4/TtwGe78KmWo" height="1" width="1"/>Mon, 06 Feb 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/8096/com_transparencia_sombria_minoria_arranha_imagem_do_poder_judiciario_urge_recuperala_A jurisdição como um direito do cidadão, e um dever do Estado Aprendemos nos bancos acadêmicos (e continuamos ensinando aos nossos alunos), que a Jurisdição - poder de dizer o direito - é uma das funções mais importantes do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares do direito em d...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDoutrinas/~4/BNs-B_X1JPk" height="1" width="1"/>Fri, 03 Feb 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/8093/clausula_de_vigencia_e_direito_de_preferencia_nos_contratos_de_locacaoO mercado imobiliário no Brasil está bastante aquecido, razão pela qual os preços dos imóveis chegaram a valorizar quase 100% em algumas regiões no último ano. Com esse aquecimento, muitos proprietários se vêem diante de oportunidades irrecusáveis de venda de seus imóveis, estando alugados ou não. D...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDoutrinas/~4/Js1f7eRZRJk" height="1" width="1"/>Thu, 02 Feb 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/8094/imunidade_tributaria_e_a_saudeA imunidade tributária, prevista em na Constituição Federal, apresenta o condão de facilitar e viabilizar a efetividade do interesse público, concedendo imunidade de impostos e contribuições e excepcionalmente taxas, a bens e serviços que possam garantir liberdade de expressão, serviços de interesse...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDoutrinas/~4/1T8o5cwCkR4" height="1" width="1"/>Thu, 02 Feb 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/8092/judiciario_podera_abocanhar_parte_do_lucro_bancario_bom_otimo_se_nao_fosse_inconstitucionalTramitam na Câmara de Deputados dois projetos de lei que, basicamente, permitirão ao Poder Judiciário, além de outros órgãos essenciais à administração da justiça, lucrar com a aplicação de recursos advindos de depósitos judiciais realizados pelas partes e colocados, sob aviso, preferencialmente, na...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDoutrinas/~4/WGUTdbEkRgA" height="1" width="1"/>Wed, 01 Feb 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/8090/da_decadencia_no_direito_criminalCONCEITO E NATUREZA JURÍDICA A decadência, em se tratando de direito criminal, consiste na perda do direito de ação, pelo ofendido, ante sua inércia, em razão do decurso de certo tempo fixado em lei. A consequência do reconhecimento da decadência é a extinção da punibilidade, nos termos do arti...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDoutrinas/~4/hNVCrpQeB-E" height="1" width="1"/>Tue, 31 Jan 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/8091/liberdade_de_culto_intramurosDesnecessário tecer maiores esclarecimentos sobre as mazelas que assolam o sistema penitenciário nacional. Basta uma singela visita em unidades prisionais espalhadas pelo país para se confirmar as péssimas situações em que são, simplesmente depositados, seres humanos que respondem a processos crimin...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDoutrinas/~4/aaXPuWT0TrM" height="1" width="1"/>Tue, 31 Jan 2012 00:00:00 -0300http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/8087/mera_expectativa_de_direito_ou_direito_adquirido_no_concurso_publico_qual_a_opcao_correta_a_se_marcTodos os anos, milhares de vagas a cargos e empregos públicos na Administração Pública, direta e indireta, surgem, e com isso, candidatos às mesmas, almejando à estabilidade econômica e profissional que proporcionam, abdicam de momentos importantes de suas vidas e de recursos financeiros (para aquis...<img src="http://feeds.feedburner.com/~r/UniversoJuridicoDoutrinas/~4/usB7QwqfTCU" height="1" width="1"/>Mon, 30 Jan 2012 00:00:00 -0300