Universo Jurídico :: Fórum - Direito Agrário

despejo

Fri, 01 Jun 2012 00:00:00 -0300

tenho uma amiga que mora em um imovel há mais ou menos 30 anos.hoje ela tem 68 anos é quase totalmente sega tem 25 filhos etilistas e sobrevivem de 1 salario minimo. os dono do imovel agora pediram a casa ,e vao despeja-la. qual seu direito.

Certidão do IBRA

Sun, 02 Oct 2011 00:00:00 -0300

Bom dia. Mnha mãe tem 56 anos, faltam poucos anos de contribuição para a aposentadoria,esse periodo poderia ser preenchido com o tempo que ela trabalhou na roça. Porem todos os documentos do IBRA de 1968 a 1974 foram destruidos na inchente que atingiu nossa região nos anos 70. Minha pergunta é: como...

como não perder um lote após a separação judicial

Mon, 08 Aug 2011 00:00:00 -0300

Há cerca de 10 anos convivo com um companheiro , após engravidar passei a morar junto e adiquirimos um lote em um assentamento de reforma agrária.Com o passar do tempo vim descobrindo várias traições e em uma delas nasceu uma criança a qual ele nega a paternidade.Para não trazer nenhum transtorno n...

Desapropiação de Propiedade Rural

Sat, 02 Apr 2011 00:00:00 -0300

Gostaria de saber como ocorre um processo de desapropiação de algumas áreas onde vão está passando os trilhos de uma ferrovia avaliação das propiedades mais especificamente as leis e o processo de desapropiação com os respaudos que a lei da por se tratar de uma obra com as finalidas..Lei, processo j...

CNJ

Sat, 19 Feb 2011 00:00:00 -0300

Considerando que no final do mês de agosto de 2010, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça que, nos autos do Pedido de Providências - PP n. 0001943-67.2009.2.0.0000, determinou o cancelamento de 5,5 mil títulos irregulares no Estado do Pará, supostamente fruto de grilagem de terras públicas...

Erança de terra

Sat, 15 Jan 2011 00:00:00 -0300

meu pai recebeu uma herança de meu avô, nessa herança esta incluida uma casa, aonde nós moramos. Ele mora nessa casa a vinte anos. A casa vale em torno de 50 mil reais segundo um envenheiro, meu pai esta disposto a pagar esse valor aos oito irmãos, comprou ate a parte de 4, mas os outos 4 irmãos n...

Regularização de terras

Sat, 27 Nov 2010 00:00:00 -0300

Comprei um terreno em 2000, paguei 80% do valor e recebi o Recibo de COMPRA e VENDA do proprietário, com uma cláusula que ao ser entregue a escritura eu daria o restante do pagamento... resultado, o tal proprietário não tinha a escritura e, até hoje, nem eu paguei os 20% restantes nem tenho o terren...

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Sat, 30 Oct 2010 00:00:00 -0300

Tenho uma situação um pouco diferenciada. Meu cliente arrendou uma quadra, área urbana, diversos lotes deuma só empresa e transformou em horta. Fez contrato de arrendamento de 2 anos. Venceu o contrato foi notificado a entregar o imóvel. Depois fez um acordo verbal que ficaria mais 1 ano. E depois a...

Multa po conduzir o veiculo com vidros totalmente cobertos por pelicula

Mon, 11 Oct 2010 00:00:00 -0300

Recebi uma multa hoje informando que eu estava conduzindo o veiculo com vidros totalmente cobertos por pelicula, detalhe eu nao fui parada por nenhum agente e meu carro nao estava estacionado na rua informada na notficacao eu estava estacionada numa travessa da rua, como faço para recorrer onde loca...

Usocapião

Tue, 21 Sep 2010 00:00:00 -0300

Há cerca de dois anos a Juíza determinou que fosse realizado levantamento planimétrico georreferenciado e determinou um profissional para fazer o trabalho. Depositei a importância solicitada, o profissional entrou em contato para agendar a visita e desmarcou uma semana depois. Depois de passados ...