Universo Jurídico :: Fórum - Direito Ambiental

Bibliografia Direito Ambiental

Mon, 30 Jan 2012 00:00:00 -0300

Saudações aos colegas brasileiros! Sou um estudante de direito italiano/português e estou desenvolvendo o projeto de meu mestrado em Direito Ambiental, sendo que devo abarcar o tema das ferramentas legais para proteção dos espaços ambientais no Brasil. Ou seja, a legislação e as instituições resp...

terra do incra

Sun, 18 Sep 2011 00:00:00 -0300

meu pai faleceu, morrava junto com ele há 03 anos, quem tem direito, entra em partilha com irmãos

ESGOTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA ???

Thu, 15 Sep 2011 00:00:00 -0300

Moro em uma rua, dentro do perímetro urbano, com todas as melhorias urbanas, luz, agua encanada, asfalto, etc., porém, apenas no trecho em que moro, cerca de 1000 metros de rua, não há rede de coleta de esgotos. A SABESB alega inumeras dificuldades para colocação da rede e não a faz. Minha pergunt...

Monografia

Mon, 12 Sep 2011 00:00:00 -0300

Olá a todos! Estou buscando subsídios para a elaboração de monografia, cujo o tema versa sobre o caráter 'Trans" do Direito Ambiental. Alguém tem informações sobre o mencionado assunto? Inclusive no que diz respeito a autores? Desde já agradeço a atenção.

Ação civil publica

Wed, 31 Aug 2011 00:00:00 -0300

Pessoal, estou com uma dúvida. Um amigo meu tem uma empresa que está no mesmo local a cerca de 20 anos. O Ministerio Publico ajuizou ação civil publica para por fim a empresa. Meu amigo durante o processo assinou termo de ajustamento de conduta para sair do local em certo periodo... mas acabou nao d...

multa

Wed, 20 Jul 2011 00:00:00 -0300

Meu veiculo tomou uma multa de três pontos, mas o problema é porque eu estou tirando a minha 1º habilitação. A pergunta é ... Eu posso perder a permissão para dirigir sem mesmo ter pego ainda ? aguardo respostas Obrigada!

Direito Ambiental (Monorafia)

Tue, 05 Jul 2011 00:00:00 -0300

Sou estudante de Direito Ambiental, estou fazendo a monografia sobre Licenciamento Ambiental do Agronegócio, se alguém tiver material sobre este assunto solicito que me envie. Desde já agradeço. lisandrosalante@hotmail.com

MULTA POR PODA DE ARVORE

Wed, 22 Jun 2011 00:00:00 -0300

SRS. Meu préido foi multado em R$90.000,00 por ter efetuado poda em tres arvores existentes na frente do prédio. O que pode ser feito para anular esta multa? Grato CARLOS ALBERTO

direito ambiental

Thu, 05 May 2011 00:00:00 -0300

JAQUELINE: Analisando seus codumentos e seu Direito for liqudio e certo, impetre um mandado de segurança, Direito liguido e certo, é aquele que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impe...

Reparação do dano

Wed, 19 Jan 2011 00:00:00 -0300

Gostaria de esclarecer uma dúvida: A obrigatoriedade de se reparar o dano deve ser feito no mesmo local do delito ou pode ser reparado em outro local? Existe alguma lei especifica que faça menção a isso? Estou com um problema com uma funcionaria de um orgão ambiental que diz que no entendiment...