Universo Jurídico :: Prática Processualhttp://uj.novaprolink.com.br/praticaprocessualPrática Processual do Universo Jurídico.pt-brhttp://www.uj.com.br/_images/design/impressao/imprimir-uj.jpgLogohttp://www.uj.com.brHABEAS CORPUS CONTRA ATO DENEGATÓRIO DE LIMINAR STFhttp://uj.novaprolink.com.br/praticaprocessual/peca/1748/habeas_corpus_contra_ato_denegatorio_de_liminar_stfEMINENTE SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASÍLIA (DF). LIMINAR URGENTE Processo nº 200820700119 MARCOS SANTOS, brasileiro, solteiro, bacharel inscrito na OAB/SE sob o nº 2301-E residente e domiciliado na Av. XXX nº XXX apartamento XXX atalaia CEP XXX nesta Urbe tel. (XX) ...Fri, 05 Apr 2013 00:00:00 -0300AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVOhttp://uj.novaprolink.com.br/praticaprocessual/peca/1739/agravo_de_instrumento_com_pedido_de_efeito_suspensivoEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.Juízo da Comarca de AragarçasProcesso n.º (XXX)Ação de Reintegração de PosseRequerente/Agravado: Associação (XXX)Requerido/Agravante: Estado de GoiásAutos Paralelos n.º (XXX)ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de d...Fri, 08 Feb 2013 00:00:00 -0300AGRAVO REGIMENTALhttp://uj.novaprolink.com.br/praticaprocessual/peca/1738/agravo_regimentalEXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Ref. AGI nº (XXX)(XXX), qualificada nos autos, vem, respeitosamente, pelo advogado in fine, interporAGRAVO REGIMENTALmediante razões de fato de direito que passa aduzir:DOS FATOS E DO DIREITOO Exmo. Sr. Desem...Fri, 08 Feb 2013 00:00:00 -0300EMBARGOS DO DEVEDORhttp://uj.novaprolink.com.br/praticaprocessual/peca/1737/embargos_do_devedorEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA lª VARA CIVIL DO VIII FORO REGIONAL – TATUAPÉ – CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Em apenso – Autos (XXX)Controle (XXX) (XXX), brasileira, separada judicialmente, contabilista, portadora da cédula de identidade RG Nº (XXX) e inscrita no CPF/MF sob nº (XX...Fri, 08 Feb 2013 00:00:00 -0300RECURSO ORDINÁRIOhttp://uj.novaprolink.com.br/praticaprocessual/peca/1736/recurso_ordinarioAo Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região:Recorrente : (XXX)Recorrido : (XXX)Razões do Recorrente:Egrégia Turma :              O presente apelo insurge-se contra a respeitável Sentença proferida pela Ínclita Juíza Dr.ª Síl...Fri, 08 Feb 2013 00:00:00 -0300RECURSO ORDINÁRIOhttp://uj.novaprolink.com.br/praticaprocessual/peca/1735/recurso_ordinarioEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS:Mandado de Segurança: (XXX)Comarca: BELO HORIZONTEÓrgão Julgador:       PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TJMGImpetrantes:(XXX) (XXX)Impetrado: JUIZ DE D...Fri, 08 Feb 2013 00:00:00 -0300Decisão de Medida Cautelar em Habeas Corpushttp://uj.novaprolink.com.br/praticaprocessual/peca/1734/decisao_de_medida_cautelar_em_habeas_corpusMEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS 114.751 SERGIPERELATOR :MIN. MARCO AURÉLIOPACTE.(S) :XXXIMPTE.(S) :MARCOS SANTOSCOATOR(A/S)(ES) :RELATOR DO HC N.º 245.771 - SE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇADECISÃOHABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL – INADEQUAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA – FUN...Fri, 04 Jan 2013 00:00:00 -0300AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILhttp://uj.novaprolink.com.br/praticaprocessual/peca/1732/acao_de_retificacao_de_registro_civilEXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL FORO DISTRITAL DO CONTINENTE.DEFENSORIA DATIVAC/ PEDIDO DE AJGXXX, brasileira, solteira, identidade nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliada na rua XXX nº XXX, casa, bairro de Fátima, 88090-390, Florianópolis/SC, por intermédio...Wed, 12 Dec 2012 00:00:00 -0300AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIShttp://uj.novaprolink.com.br/praticaprocessual/peca/1731/acao_de_reparacao_de_danos_moraisEXMO. SR DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DO ESTREITODEFENSORIA DATIVAC/ PEDIDO DE AJGXXX, brasileira, casada, identidade nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliada na rua XXX nº XXX ap. XXX, Bloco XXX, bairro XXX, XXX, Florianópolis/SC, conforme encaminhamento da defensoria dativa (DO...Wed, 12 Dec 2012 00:00:00 -0300HABEAS CORPUShttp://uj.novaprolink.com.br/praticaprocessual/peca/1730/habeas_corpusEMINENTE SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASÍLIA (DF). LIMINAR Processo nº 201153100623 MARCOS SANTOS, brasileiro, solteiro, bacharel em direito inscrito na OAB/SE sob o nº 2301-E residente e domiciliada na XXX CEP XXX tel XXX Vem datíssima máxima vênia, perante os cônsci...Mon, 03 Sep 2012 00:00:00 -0300