Universo Jurídico :: Prática Processual

Contestação - Ação de Alimentos - Inépcia da Inicial / Ilegitimidade Ativa / Falta de interesse de agir

Mon, 06 Feb 2012 00:00:00 -0300

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA. PROCESSO Nº XXXXXX, brasileiro, representante comercial, inscrito no RG nº XXX SSP/BA, CPF nº XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, Cidade de Coração de Maria...

Ação Ordinária de Anulação de Protesto com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela Urgente

Mon, 06 Feb 2012 00:00:00 -0300

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR â BAHIA. XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº XXX estabelecida nesta Capital à Rua XXX, nº XXX, XXX, por seu advogad...

Contestação - Anulação de Assembleia de Eleição de Síndico de Condomínio Edilício - Inépcia da Petição Inicial

Mon, 02 Jan 2012 00:00:00 -0300

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR â BAHIA.PROCESSO Nº XXX XXX, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no RG nº XXX SSP/BA, CPF XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX...

Ação de Execução de Sentença Arbitral

Thu, 01 Dec 2011 00:00:00 -0300

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxx, com sede social à xxx, n.º XXX, sala XXX, Empresarial xxx bairro de XXX, município de xxx, Estado de XXX CEP: XXX na forma dos atos constitutivos (do...

Impugnação ao Benefício da Justiça Gratuita

Thu, 01 Dec 2011 00:00:00 -0300

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCOâAgravo regimental. Justiça gratuita. A parte que requer o benefício da assistência judiciária gratuita goza, em tese, de presunção de pobreza, que, entretanto, poderá ser elidida por prova em contrário...

Embargos à Execução - contrato de fiança em locação - exoneração - bem de família do fiador - inconstitucionalidade da penhora

Thu, 01 Dec 2011 00:00:00 -0300

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAO PROCESSO Nº XXX XXX, brasileiro, solteiro, economista, portador do RG nº XXX (SSP/BA) e do CPF nº XXX, residente e d...

Contestação - Contrato - cláusula penal - boa-fé objetiva

Fri, 07 Oct 2011 00:00:00 -0300

EXMO(A) SR(A). DR (A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS â LAURO DE FREITAS â BA.PROCESSO Nº XXX XXX, brasileiro, maior, economista, casado, inscrito no RG nº XXX SSP/BA, CPF nº XXX, reside...

Recurso Inominado - Alegação de Falsidade e Ônus da Prova / Endosso em Cheque - Quantidade e Endosso Póstumo

Fri, 02 Sep 2011 00:00:00 -0300

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE CAUSAS COMUNS â FTC â PARALELA.PROCESSO Nº ______/_____(XXX), parte já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado que ao final assina, que lhe move o Sr.(XXX), parte também já qualificada, vem perante V. Exa. respeito...

Contestação à Ação de Nunciação de Obra Nova

Fri, 12 Aug 2011 00:00:00 -0300

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACHOEIRA â BAHIA.PROCESSO Nº XXX (XXX) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº (XXX), situada à...

Contestação

Fri, 28 Jan 2011 00:00:00 -0300

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL - RSProcesso nº XXX â Ação IndenizatóriaAutor: XXXRéu: Estado do Rio Grande do Sul O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por seu representante judicial, nos autos do processo em e...