VagnerAraujo.com

Prefeituras podem concorrer em edital do Governo Federal para inclusão digita

2010-03-09T18:43:00.000-03:00

As entidades públicas e privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do Programa Telecentros.Br têm 30 dias para apresentar suas propostas ao Governo Federal. Foi publicado nesta quarta-feira, dia 24 de fevereiro, no Diário Oficial da União, o edital com as regras do Programa que apoiará a implantação de três mil novos centros gratuitos de acesso à internet e ajudará o fortalecimento de outras cinco mil unidades em todo o país.

Todas as prefeituras devem conferir o edital publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, seção 3, pgs. 130 a 135. O Aviso de Seleção Pública de Parcerias MP/MCT/MC Nº1/2010 diz quais regras devem ser seguidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que querem participar da implantação e manutenção de telecentros. Com base no edital, os interessados poderão apresentar propostas que vão ser examinadas pela Coordenação do Programa, composta pelos Ministérios do Planejamento, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia.

O Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR – pretende investir cerca de R$ 165 milhões na aquisição de equipamentos e mobiliário (R$ 64 milhões), no oferecimento de conexão em banda larga (R$ 27 milhões), na concessão de bolsas para formação de monitores (R$ 57,96 milhões) e na implantação de uma Rede de Formação (16 milhões).

As entidades com propostas aprovadas poderão receber kits com 10 computadores novos e mobiliário; kits de 5 ou 10 computadores recondicionados; além conexão à internet banda larga. Também estão previstas bolsas para jovens monitores no valor de R$ 484,01 (a quantia pode ser dividida em duas, para atendimento de dois jovens no mesmo telecentro) e participação no curso oferecido pela Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital, a ser constituída especialmente para o Programa.

As aquisições e a distribuição dos bens e serviços aos telecentros aprovados pela Coordenação do Programa serão feitas de maneira centralizada pelo governo federal, sem repasse de recursos às entidades. As bolsas serão pagas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e a conexão ficará sob a responsabilidade do Ministério das Comunicações, que também ofertará os equipamentos de informática novos e mobiliário.

Ao Ministério do Planejamento, coordenador executivo do Programa, caberá a oferta de computadores recondicionados, em especial para a ampliação do acesso nos telecentros já em funcionamento. Também deverá constituir a Rede Nacional de Formação responsável pela formação dos bolsistas, além de receber as propostas e fornecer orientações sobre os procedimentos de inscrição. As mesmas podem ser obtidas no endereço de Internetwww.inclusaodigital.gov.br/telecentros.

A coordenadora executiva do Programa no Ministério do Planejamento, Cristina Mori, explica que os projetos apoiados devem oferecer acesso livre e gratuito a todo cidadão; funcionar no mínimo 30 horas semanais; ter o espaço adequado e arcar com a sua manutenção (incluindo água, energia elétrica, segurança e limpeza). Devem ainda constituir um conselho ou comitê, com participação da comunidade, para acompanhar as atividades do telecentro e estabelecer as regras de uso de acordo com a realidade local, entre outras diretrizes.

A qualificação e expansão da atual rede de telecentros constituem importante contribuição para incluir no universo digital aquela população que ainda não dispõe de renda para comprar computador e conectar-se à internet, de acordo com o coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, com Cezar Alvarez.

Ele destaca ainda o papel da Rede de Formação na capacitação dos telecentros, cujo trabalho articulado com os bolsistas permitirá melhorar a gestão dos espaços e, principalmente, estimular processos de formação e de desenvolvimento de conteúdos digitais pelas próprias comunidades.

Segundo Cristina Mori, além de proporcionar o acesso às tecnologias, as comunidades atendidas poderão utilizar os telecentros para potencializar os programas sociais dos governos municipais, estaduais e de programas sociais federais. Será priorizado o apoio a telecentros localizados nas áreas de atuação das seguintes políticas federais prioritárias:

Territórios da Cidadania (Ministério do Desenvolvimento Agrário);
Territórios de Paz/ Pronasci (Ministério da Justiça);
Territórios ou unidades de atendimento a povos indígenas (FUNAI);
Comunidades quilombolas, ciganas e de terreiros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/PR);
Territórios da Pesca (Ministério da Pesca e Aquicultura);
Espaços Prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR (Ministério da Integração Nacional);
Áreas de interesse ambiental e Salas Verdes (Ministério do Meio Ambiente);
Áreas de investimento em infraestrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e de programas de habitação de interesse social do Ministério das Cidades;
Pontos de Cultura (Ministério da Cultura);
Áreas de vulnerabilidade em que estejam localizados Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS (Ministério do Desenvolvimento Social); e
Organismos vinculados ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR), entre outras ações já em desenvolvimento.

Confira aqui o edital na íntegra:
www.inclusaodigital.gov.br/inclusao/telecentros/telecentros/Edital_TelecentrosBR-24-02-2010.pdf

Mais informações:
www.inclusaodigital.gov.br/inclusao/telecentros/telecentros/Edital_TelecentrosBR-24-02-2010.pdf

Fonte: 4CmBR - www.softwarepublico.gov.br.

Municípios devem divulgar informações financeiras em tempo real

2010-03-09T18:33:00.000-03:00

Os Municípios devem divulgar informações da execução orçamentária e financeira em tempo real, em meios eletrônicos de acesso público. A medida foi estabelecida pela Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, que acrescentou este dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000.

A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009. De acordo com o texto da lei, os prazos para o cumprimento da determinação será:

um ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100 mil habitantes;

dois anos para os Municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes e quatro anos para os Municípios que tenham até 50 mil habitantes.

Para os Municípios com mais de 100 mil habitantes, o prazo encerra agora em maio, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A CNM relembra que as 273 prefeituras devem atender as normas dentro do prazo para evitar sanções como, por exemplo, serem impedidos de receber as transferências voluntárias de recursos públicos.

Além disso, com base no artigo 23 da LRF, o Município pode ser impedido de contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal, como determina a Lei.

Fonte: CNM, em 05.03.10

Tendência, no TSE, é aceitar até debates sem restrições na internet

2010-03-09T18:26:00.000-03:00

Autor(es): Juliano Basile, de Brasília

Valor Econômico - 08/03/2010

Após ensaiar um rigor com a campanha na internet, com a ameaça de tirar blogs e sites do ar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá adotar posição mais liberal nas eleições deste ano.

Seguindo as determinações da reforma eleitoral, aprovada no ano passado, os ministros deverão reconhecer, de maneira geral, o ambiente de liberdade de opinião na rede. Por outro lado, casos específicos de abusos deverão levar à aplicação de multas. Na hipótese de prática ostensiva de ofensas, o site pode, sim, ser retirado do ar. A venda de cadastros eletrônicos de eleitores a partidos e candidatos está proibida. O envio de mensagens eletrônicas para eleitores, que estava proibido em 2008, foi autorizado. Mas o e-mail deve ser cancelado em 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por mensagem remetida.

A regra geral, para os ministros, é que a rede é um ambiente livre, mas sujeito a punições em casos específicos de abusos.

Em 2008, o tribunal chegou a discutir meios para regulamentar todo o ato de campanha na rede, e houve a proposta de vetar a criação de comunidades de apoio aos candidatos bem como o uso do You Tube e de links patrocinados por candidatos e partidos. Porém, naquela ocasião, acabou prevalecendo o entendimento de que a campanha na internet deveria ser, em tese, aberta, pois seria muito difícil verificar abusos e aplicar punições. O tribunal acabou optando por não especificar os casos de punição, na esperança de o Congresso fazer essa tarefa com uma nova lei.

A lei aprovada, no ano passado, acabou funcionando para dar aos ministros os parâmetros básicos para que eles possam decidir a respeito de possíveis abusos de campanha.

"A nova lei melhorou muito a situação", afirmou o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto. Ele sempre defendeu que o tribunal não crie empecilhos para a campanha na rede por considerá-la um ambiente aberto para todo o tipo de discussões.

Com a aprovação da nova lei, a tendência é a de os ministros aceitarem debates sobre os candidatos nos ambientes da rede. Os debates no rádio e na televisão, por exemplo, devem seguir alguns requisitos, como a participação de candidatos adversários. Na internet, não há essa restrição.

"Eu acho que a campanha na rede deve ser livre", disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, que é especialista em direito eleitoral e poderá atuar no TSE neste ano como ministro substituto daquela Corte.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, que presidiu o TSE, durante as eleições de 2006 e voltará a integrar a Corte neste ano, a campanha que deverá começar oficialmente em 6 de junho vai trazer novas questões no campo da internet. "Vamos lidar com novos problemas", resumiu o ministro.

A censura prévia é um deles. A nova lei proíbe a censura sobre a propaganda eleitoral a ser veiculada na internet. Por outro lado, a Justiça terá de verificar os casos ilegais, como ofensas, e decidir sobre o direito de resposta que, neste ano, deverá ser julgado com prioridade pelo TSE para todos os meios de comunicação.

Para a advogada Patricia Peck Pinheiro, autora do livro "Direito Digital", haverá sim maior abertura para as eleições deste ano no que se refere à internet. Ela explicou que a propaganda política na rede "deve ser gratuita e pode ser feita de forma bem ampla". "Mas devemos diferenciar propaganda de ato de vontade", advertiu a advogada. "A busca por informação de um candidato em um buscador é considerado ato de vontade, e não propaganda", esclareceu Patricia. "Mas se ele participar de um chat e pedir votos, aí já é propaganda", continuou a advogada.

Os primeiros processos contestando o uso de meios eletrônicos na campanha devem chegar ao tribunal antes mesmo do início da campanha. Em fevereiro, o Ministério Público da Bahia aceitou representação feita pelo PMDB contra o governador do Estado, Jaques Wagner, por causa do uso do twitter. Assessores do governador postaram no microblog mensagens de apoio à candidatura de Wagner à reeleição, o que seria proibido antes do início oficial da campanha. Por esse motivo, o MP quer que Wagner seja condenado a pagar multa que varia de R$ 5 mil e R$ 25 mil.

A emenda pior que o soneto

2010-03-04T10:25:00.002-03:00

Quando aprovou o orçamento deste ano a Assembleia incluiu uma emenda de autoria do Deputado Paulo Davim que, conforme anunciada, remanejaria R$ 40 milhões de diversas fontes, retirando dinheiro de várias ações e programas, para fazer face ao aumento da despesa com pessoal decorrente da implantação do plano de cargos e salários da secretaria de saúde do estado.

No entanto, quando a área financeira e jurídica do Estado receberam o orçamento aprovado pela Assembleia veio a grande surpresa: a emenda alocou recursos não no programa de manutenção da secretaria, de onde sai o dinheiro para pagar PESSOAL e que era o que se imaginava, mas no programa destinado à REVISÃO E APRIMORAMENTO DO PLANO DE CARGOS, em ação destinada à contratação de especialistas para revisar o Plano de Cargos e Salários.

A expectativa gerada, inclusive entre os servidores cujas entidades representantivas se mobilizaram na época da votação da emenda, foi totalmente frustrada.

Foram enganados?

Por quem?

Por quê?

Teria havido erro por parte da assessoria técnica do deputado Davim? Da assessoria da Assembleia? Ou alguma outra motivação teria preponderado para que uma ação considerada supérflua (ou até desnecessária na escala de prioridades de uma área delicada como a saúde) tivesse uma verba de R$ 40 milhões só para contratar consultores?

Ninguém no Governo entendeu.

Mas... e a solução?

Simples. Veta-se a emenda por erro técnico e por inadequação orçamentária... e encaminha-se um novo projeto de lei realocando os recursos de forma correta, ou seja, na rubrica destinada a pessoal, assegurando-se o uso dos recursos para – realmente – melhorar salário dos servidores, aplicando-se o plano, atendendo a categoria e atendendo até o desejo prenunciado do Deputado Médico Paulo Davim.

Assim se procedeu e, para melhor esclarecimento da questão, houve várias reuniões entre técnicos do Governo e da Assembleia, sempre com a presença dos líderes e da própria Mesa da AL.

Mas a história não parou por aí.

Como coisas que só acontecem no Rio Grande do Norte, uma parte dos Deputados entendeu de lutar pela derrubada do veto, independente de ter erro ou não. Independente da constatação de que a emenda, tal como feita, na verdade é PREJUDICIAL aos servidores pois a rubrica em que a verba foi alocada impede que seja usada no pagamento de salários de servidores efetivos.

Enveredaram pelo discurso meramente político e de ocasião, pela bravata, pela agressão ao bom senso, pela total desconsideração aos princípios básicos da atividade pública... e DERRUBARAM, por um placar de 13 a 10, o veto que corrigia e solucionava o problema.

Mais...

Sob aplausos de entidades sindicais da saúde, presentes à sessão, que - ou não foram informados corretamente o que estava acontecendo ali - ou – simplesmente – não se preocuparam com a situação salarial de suas respectivas bases e preferiram tão somente engrossar o ato político da derrubada de um veto do Governo.

Qual a lógica disto? Não sei. Confesso que não entendo.

O Dep. Paulo Davim é tido como uma das boas cabeças da Assembleia, uma pessoa esclarecida, por demais consciente. Não admitiu o erro de sua emenda? Não ouviu os técnicos – isentos – que demonstraram claramente que houve grave desvirtuamento entre o que ele anunciou propor e o que realmente veio aprovado no texto final (chamado de autógrafo) da lei orçamentária deste ano? Estranho...

Tanto é assim que o Depuptado José Dias, um dos mais ferrenhos opositores ao Governo, num gesto que reputo grandioso e muito coerente votou CONTRA a derrubada do veto. Por ter visto o erro. E declarou isto à imprensa logo em seguida à votação de ontem: “Sentiria vergonha se tivesse votado contra este veto”.

Por fim...

A consequência prática da derrubada do veto para o Governo será nula ou mínima. O Governo ficou com uma verba de R$ 40 milhões para contratar consultores para dar uma revisada no plano de cargos já elaborado na Saúde. E os servidores ficaram com estes R$ 40 mi a menos na rubrica que banca os seus salários, algo que impedirá ou dificultará muito a implementação do seu plano.

Uma pena.

(Obs: artigo publicado no Jornal Tribuna do Norte de hoje).

Município que faz mais pelas crianças ganha reconhecimento e prêmios

2010-03-02T09:57:00.002-03:00

Discussão nas reuniões em torno do Plano de Governo da então candidata Wilma de Faria em meados de 2002:

- Quer dizer que as políticas básicas de saúde, educação e assistência social estão todas entregues aos Municípios? Foram 'municipalizadas'?

- Sim. E os recursos para desenvolvimento e manutenção dos serviços e programas nesta área, também. Estão indo direto para a Prefeitura de cada cidade.

- E qual o papel do Estado nestas ações, afinal?

- O papel é - digamos - de apoiador e regulador. Mas o Estado não está mais à frente da execução. A lógica é que os Municípios têm melhores condições de executar as políticas por estarem mais perto, mais próximo do dia a dia da população.

- Ah... mas as pessoas em geral ainda não se dão conta disto. Não há esta cultura de que ações básicas de saúde, educação, cuidados com a infância, com os mais pobres... seja responsabilidade da Prefeitura local. Continuam achando que é competência do Estado, até pela tradição de décadas, que não se desfaz de uma hora para outra.

- É mas... o importante é encontrar formas de estimular os Municípios a cumprirem bem estas novas missões constitucionais. Porque nós temos aqui, no Plano de Governo de Wilma, metas ambiciosas de redução da mortalidade infantil, de combate à fome e à miséria, de melhoria da qualidade do ensino entre várias outras, cuja responsabilidade pela execução está a cargo dos Municípios. E aí vem a questão: como trabalhar para articular e estimular os Municípios a cumprirem bem o seu papel, com o apoio do Estado e da União, de forma que possamos realizar, cumprir estas metas.

- Vamos estudar. Vamos pensar!

Pois bem.

Uma das coisas pensadas - ainda naquele tempo - foi criar um sistema que permitisse acompanhar o desempenho de cada Prefeitura na condução de suas políticas sociais. E criar mecanismos de estímulo e reconhecimento que estabelecesse uma espécie de concorrência saudável, do bem, entre os Prefeitos que passariam a disputar QUE município faria mais pela melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

Foi quando surgiu o selo UNICEF com o mesmo objetivo.

Aí a Governadora resolveu adotar o programa do selo como o nosso sistema de estímulo. E agregou a ele uma PREMIAÇÃO como reconhecimento e destaque aos Prefeitos que conseguiram melhor performance nos serviços de atendimento à população no RN.

O RESULTADO???

O RN foi o SEGUNDO estado do Brasil com mais Municípios aprovados pelo rigoroso teste do UNICEF. Saltamos de 21 em 2006 para 43 Municípios contemplados com o selo na sua última edição (2008). Mais do que dobramos. E, cumprindo a palavra, a Governadora está entregando a cada um destes Municípios um VEÍCULO - a ser usado no apoio aos programas sociais - como prêmio de estímulo a que cada prefeitura faça mais e mais pela melhoria da saúde, educação e assistência social em seus municípios.

LINK SOBRE O ASSUNTO:

http://www.searh.rn.gov.br/content/aplicacao/govrn/imprensa/enviados/noticia_detalhe.asp?nImprensa=0&nCodigoNoticia=9778

http://www.selounicef.org.br/_selounicef.php?op=1&k=1

Adeus a Ruy Pereira

2010-02-12T08:33:00.000-02:00

Ruy de Peba era como conhecia, desde criança, um dos filhos ilustres da minha terra, Lucrécia, assim considerado Ruy Pereira, irmão de Jaime Calado, de Fernando Lucena, de Ary e de Elisa (in memorian)...

Eles nasceram em Campina Grande, mas desde criança foram morar em Lucrécia com sua mãe, Maria Lalá, da família dos 'Marinheiros', como eram conhecidos os 'galegos' que cultivavam as terras próximas do rio Boqueirão e do Açude Lucrécia.

Peba, como era conhecido o seu Pai, era membro do partido comunista e como tal militava na clandestinidade, lutando contra a ditadura. Por isso Lucrécia foi o refúgio perfeito para preservar seus filhos, ainda pequenos, da intensa perseguição que sofrera do regime autoritário. Lucrécia era pacata, tranquila, pequena, distante.

Mas eles não ficaram só lá. Estimulados pelo Pai e apesar da pobreza em que viviam (a sobrevivência vinha do trabalho braçal) se dedicaram a estudar e durante o período letivo iam para Jardim de Piranhas e Caicó, onde moravam outros familiares. Viajavam percursos de até 150 km em bicicletas precárias. Nas férias, voltavam para Lucrécia para 'bater tijolos' (confecção manual de tijolos de argila) e plantarem nas vazantes do rio para garantir a compra dos livros, roupas e o sustento nos estudos.

Coseguiram se formar médicos, ele e Jaime. Seguiram a tradição política do Pai, viraram referência na cidade para muitos que, como eu, passei a admirá-los. Não só pela convivência que tiveram com meus pais, na adolescência e juventude... mas pelo idealismo, generosidade, exemplo de força, de coragem.

Aprendi muito com eles. Trabalhamos juntos em várias situações. Na Prefeitura de Serra Negra, na FUNASA e agora, mais recentemente, no Governo do Estado, como colega de equipe.

Imagine... saídos todos da pequenina Lucrécia, compondo equipe de primeiro escalão do Governo Estadual... servindo à causa pública, fazendo valer os ideais e, sobretudo, o conhecimento de base aprendido na convivência com as mais duras realidades, mirando firme no combate às desigualdades e injustiças sociais que conhecemos de perto, porque vivemos nela por muitos anos.

Estou profundamente abalado pela perda repentina de Ruy, ceifado em um acidente automobolístico noite passada quando se dirigia a Recife. Tinha estado com ele este dias, tratando do imenso programa de reestruturação das escolas públicas que ele, abnegado como sempre (considerado um 'trator' para trabalhar como eu costumava dizer), estava preparando em cumprimento às metas da Governadora Wilma.

Ruy deixa muita tristeza, muita saudade - em especial aos seus amigos-irmãos, como nos considerávamos. Mas deixa também um legado de luta, de espírito público, de ideais, de muitos serviços prestados e de ensinamentos que lhe fará eterno como marco importante na história do desenvolvimento do nosso Rio Grande do Norte.

Ainda bem que temos o twitter

2010-02-10T12:43:00.003-02:00

Tá vendo como é bom ter blog, twitter...

Luana Ferreira do Novo Jornal me mandou ontem a seguinte mensagem:

Boa tarde, secretário

Estamos fazendo uma matéria de repercussão das declarações da governadora Wilma de Faria sobre o programa Pró-Transporte. Sexta, no encontro de lideranças da Zona Norte, ela disse que a prefeitura não estava fazendo a parte dela. Fomos ouvir a prefeitura, e o procurador geral do município, Bruno Macêdo, acusou o governo de estar tornando as obras lentas por falta de repasse. Ele disse o seguinte: "A informação que a gente tem é que o governo utilizou esse dinheiro para folha de pagamento. Entre as pessoas que estão envolvidas no Pró-Transporte, é ciência inequívoca de todos que o Pró-Transporte caminha a passos lentos pela falta de recursos do estado para o município". Ele também falou de R$1.095 milhão que seriam reservados do empréstimo do BNDES para as desapropriações e que não foi repassado.

Minhas perguntas são:
1 - Por que o repasse para as desapropriações não foi feito até o momento?
2 - Existiu mesmo esse desvio de R$ 1.095 milhão, que eram previamente destinados às desapropriações, para pagamento de pessoal?
3- Qual é o valor total do empréstimo do governo estadual? Ele já foi liberado pela Caixa Econômica Federal?
4 - Quando o governo começa a pagar?
5 - Por que, apesar de as cobras terem se iniciado em 2006, só 17% do Pró-Transporte foi realizado?

Aguardo resposta. Infelizmente, precisamos disso ainda hoje, porque a matéria será publicada amanhã.

Abs,Luana Ferreira
Repórter do Novo Jornal
8873.2843

Eu a respondi com o texto abaixo (erros de digitação são devido ao teclado do celular, de onde escrevi):

Luana:

A area do Governo do Estado que conduz o assunto eh a Sec de Infra-Estrutura, cujo titular eh Damocles Trinta que esta viajando hoje e, neste caso, voce deve procurar o seu Adjunto, Vitor Dantas que, alias, vem ser irmao de... Bruno Macedo.

Mas, de antemao, posso lhe adiantar:

1) A Governadora nao dirigiu criticas a Prefeita Micarla. Mencionou que as obras estavam atrasadas devido a problemas de desapropriacao e de licenciamento que sao de incumbencia da Prefeirtura desde a epoca do Prefeito anterior, Carlos Eduardo.

2) Os recursos destinados as obras estao depositados na conta especifica do convenio na Caixa Economica e, como tal, nao ha qualquer risco de serem usados em qualquer outra finalidade. A Caixa libera os recursos conforme as obras avancem;

3) Quanto aos recursos para indenizar as desapropriacoes, ficou estipulado no convenio original que ficariam por conta da Prefeitura a titulo de contra-partida do convenio, conforme preve a norma. Entretanto, diante da crise financeira que dificultou a Prefeitura cumprir com esta contra-partida e como forma de fazer com que as obras avancem, a Governadora resolveu assumir, tambem, este encargo e esta repassando os recursos para que a Prefeitura pague as indenizacoes. Como esta definicao ocorreu no final do ano passado e houve demora na abertura do orcamento do Estado pelo atraso do envio pela Assembleia este ano, somente agora estes valores, assumidos espontaneamente pelo Estado, estarao sendo repassados (proximos dias).

4) Fui informado pelo Secretario Damocles que houve uma reuniao ontem entre ele e os secretarios municipais Augusto Viveiros e Demetrio, em que estes detalhes foram ajustados e foram definidas acoes de lado a lado para darem ritmo acelerado as obras.

Obs: embora de iniciativa da Governadora e financiada pelo Estado, estas obras estao sendo executadas pela Prefeitura do Natal, dada a sua natureza e o fato da Prefeitura ja dispor, na epoca, de projetos e contrato para sua execucao.

Os recursos do Estado sao repassados para Prefeitura atraves de Convenio entre estado e municipio.

Enviado do meu BlackBerry® da TIM

...ou seja: em nenhum momento culpei ninguém por nada. Apenas fiz um relato esclarecendo pontos da pauta (forçada) do jornal, com elementos bem objetivos.

Mesmo assim, o jornal 'tascou' em sua manchete de hoje:

Google quer mudar Gmail para tomar espaço do Facebook

2010-02-09T17:56:00.000-02:00

9 de fevereiro de 2010 | 8h56

Sílvio Guedes Crespo

Atualizado às 10h44

O Google vai transformar seu serviço de e-mails Gmail para incluir alguns aspectos das redes sociais de rápido crescimento, reporta o jornal britânico Financial Times.

O diário, que afirma ter obtido as informações por pessoas familiares ao projeto do Google. Segundo o periódico, a empresa quer participar do “boom” das redes sociais e para isso terá que se opor à “ameaça que o Facebook coloca sobre alguns dos seus serviços principais”.

Os projetos do Google para se estabelecer em redes sociais “não ganham tração”, segundo o jornal. “Qualquer coisa que o Google faz no Gmail pode ser vista como uma manobra defensiva”, afirmou Ray Valdes, analista da Gartner, ao Financial Times.

O Google planeja dar aos usuários do Gmail uma forma de agregar as atualizações dos seus vários contatos, criando uma série de notificações que espelharia as atualizações em tempo real do Facebook e do Twitter, afirma o Financial Times.

O Wall Street Journal acrescenta que o projeto do Google pode interagir com outros serviços da empresa como o site de vídeos YoutTube e o de fotos Picasa.

Ao jornal The New York Times, que também publica reportagem sobre o assunto, o consultor tecnológico Jeremiah Owyang afirma que “pode parecer um avanço pequeno, mas é mais uma investida na guerra contra o Facebook”.

Atendimento médico hospitalar

2010-02-09T13:26:00.002-02:00

O PROBLEMA:

Hospital em São Paulo - LINK

Hospital de Campo Grande - LINK

Hospital em Fortaleza - LINK

Hospitais públicos do Nordeste estão à beira do colapso

20/08 - 09:55 - Agência Estado

O caos da saúde pública tem sido exposto, nos últimos meses, por cenas de horror nas emergências de hospitais nordestinos. Pais chorando por um bebê que morreu esperando atendimento em Maceió, gente desesperada aguardando um leito em Recife, onde a emergência do Hospital da Restauração (HR) - a maior do Nordeste -, superlotada, não dá conta dos doentes que se amontoam pelos corredores.

Médicos se mobilizaram em Pernambuco, Paraíba e Alagoas por meio de protestos, movimentos de demissão coletiva ou greve, denunciando a ausência de condições de trabalho que os obrigam a escolher, numa rotina diária, quem vai viver e quem vai morrer.

O sanitarista, pesquisador e diretor de planejamento da Secretaria de Saúde de Recife, Domício Sá, observa que muita gente que é trazida em ambulâncias do interior prefere nem perder tempo nos hospitais regionais diante de “experiências negativas” de quem tentou. Enfrentam centenas de quilômetros para chegar às emergências do HR, Hospital Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, as maiores da capital - normalmente em ambulâncias mal equipadas e sem acompanhamento profissional, o que não raro leva o paciente a óbito no trajeto.

O número de profissionais qualificados também é insuficiente. “O SUS cresceu na quantidade de serviços prestados, mas o modelo de atualização médica não se adequou”, avalia o secretário-executivo de gestão da Secretaria Estadual de Saúde, Cláudio Duarte. Ele estima que 30% dos profissionais da saúde pública em Pernambuco têm contrato temporário.

No Ceará, os dois maiores hospitais públicos - Instituto Dr. José Frota (IJF) e Hospital Geral - ficam em Fortaleza. Como na maioria dos municípios cearenses, a infra-estrutura das secretarias municipais de Saúde resume-se a ambulâncias que trazem os pacientes para a capital. As duas unidades estão sempre superlotadas.

No Piauí, a capital Teresina concentra o atendimento de urgência do Estado e ainda recebe pacientes do Pará, Maranhão, Tocantins e Ceará. O pronto-socorro do Hospital Getúlio Vargas (HGV), o maior do Estado, atende 40% acima de sua capacidade. Há macas no corredor, pacientes no chão e até no pátio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A SOLUÇÃO:

27/01/2010 , às 19h30

Presidente Lula inaugura terceira UPA de Pernambuco

Até o final deste 1º semestre, outras nove unidades deverão ser abertas no estado. O Ministério da Saúde prevê repassar para a unidade de Paulista o custeio mensal

Veja também:
Presidente Lula inaugura primeira UPA de Juiz de Fora
A terceira Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) de Pernambuco foi inaugurada nesta quarta-feira (27) no município de Paulista, região metropolitana de Recife, com a missão de ajudar a desafogar o fluxo intenso dos hospitais da capital. Na solenidade de inauguração, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou o compromisso do governo federal de liberar recursos para a construção e aquisição de equipamentos para 500 UPAs, no biênio 2009/2010. Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Saúde, José Gomes Temporão, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também estiveram presentes no evento.

O governo estadual arcou com a construção desta unidade de Paulista, de porte III, e com a compra de equipamentos – um total de R$ 4 milhões. O Ministério da Saúde, por sua vez, deverá repassar R$ 250 mil mensais para o custeio dessa UPA – o equivalente a R$ 3 milhões por ano –, depois de visita técnica a ser realizada ainda no começo do mês de fevereiro. O atendimento é 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Esta parceria entre os governos federal e estadual faz muito bem à saúde”, ressaltou o ministro Temporão. “Não basta construir hospitais. Esta UPA, integrada ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), à Estratégia de Saúde da Família, aos programas Farmácia Popular e Brasil Sorridente, entre outros, vai permitir o atendimento àquela mãe que acorda de madrugada com seu filho com febre ou a quem está com dor”.

Além de Paulista, os municípios pernambucanos de Olinda e de Igarassu tiveram UPAs este ano inauguradas, respectivamente nos dias 4 e 11 de janeiro. São as primeiras unidades a serem abertas no estado. Ainda no primeiro semestre, segundo o governo estadual, devem ser inauguradas outras nove UPAs – uma no interior do estado (em Caruaru) e oito na Região Metropolitana de Recife (em Imbiribeira, Caxangá, Torrões, Curado, Engenho Velho, Barra de Jangada, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata).

A UPA de Paulista começa a funcionar nesta quinta-feira (28), a partir das 7 horas. Ela funcionará de forma integrada ao Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes, inaugurado em Paulista em 15 de dezembro.

REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS - Na solenidade ocorrida em Paulista, o governador Eduardo Campos reconheceu o esforço empreendido pelo Ministério da Saúde para a redução das distorções nos recursos repassados mensalmente aos estados. “Hoje, proporcionalmente, os estados das regiões Norte e Nordeste começam a reduzir essa diferença. Queremos que todos os estados recebam o mesmo recurso por habitante/ano para atender sua população”, reforçou o ministro Temporão.

Em todo o país, 290 Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas receberam desde 2009 recursos para a sua construção. Elas estão espalhadas por 239 municípios em 25 estados, além do Distrito Federal. O governo federal liberou cerca de R$ 600 milhões para as obras e a compra de equipamentos no país. O andamento das obras é de responsabilidade dos municípios.

A distribuição das UPAs 2009/2010*:

UF	Nº de UPAs autorizadas
Acre	2
Amazonas	2
Alagoas	5
Bahia	19
Ceará	11
Distrito Federal	8
Espírito Santo	3
Goiás	12
Maranhão	8
Mato Grosso do Sul	3
Mato Grosso	5
Minas Gerais	22
Paraíba	4
Pará	12
Paraná	15
Pernambuco	6
Piauí	5
Rio de Janeiro	23
Rio Grande do Norte	5
Rondônia	2
Roraima	2
Rio Grande do Sul	16
Santa Catarina	7
Sergipe	3
São Paulo	87
Tocantins	3
Total	290

* Dados até 27 de janeiro de 2010

MELHORIA NO ATENDIMENTO - As Unidades de Pronto Atendimento oferecem serviço de Raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Nelas, a população pode resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas, e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades. Quando o paciente chega à unidade, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24h.

O projeto UPA 24h é uma iniciativa do Ministério da Saúde para reorganizar o fluxo de atendimento na rede pública, com o objetivo de melhorar a assistência oferecida à população, desafogando os hospitais. As unidades estão integradas à rede do SAMU, à rede básica de saúde e à Estratégia Saúde da Família. Criada em 2002, a proposta integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

REDUÇÃO DE FILAS - A experiência do estado do Rio de Janeiro, que possui 23 UPAs em funcionamento, demonstra a eficiência desses serviços no atendimento de urgência e emergência, resolvendo grande parte dos problemas sem necessidade de encaminhar o paciente a hospitais. O grau de resolutividade tem sido alto. Um exemplo: de maio de 2007, quando foi inaugurada a primeira unidade da rede (no bairro Maré, na capital), até o final de dezembro de 2009, 99,42% dos casos atendidos em 22 das unidades do Rio de Janeiro foram solucionados nas próprias UPAs.

As cidades interessadas em construir unidades devem ter o serviço de SAMU/192 habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura da Estratégia Saúde da Família na abrangência de cada UPA, no prazo máximo de dois anos.

O QUE SÃO UPAS?

As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) integram a Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde e oferecem atendimento de emergência de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas são responsáveis por estabilizar o quadro clínico dos pacientes, definir um diagnóstico e analisar a necessidade de encaminhá-los ou não a uma unidade hospitalar. Os pacientes podem ser liberados, permanecer em observação por até 24h ou ser removidos a um hospital, no caso de o quadro ser grave ou mais complexo.

CLASSIFICAÇÃO

De acordo com a Portaria 1.020 publicada no dia 13 de maio de 2009 no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região (veja quadro abaixo). Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.

Serviço/unidade	População da região de cobertura	Atendimentos médicos em 24 horas	Mínimo de médicos por plantão	Mínimo de leitos de observação
UPA Porte I	50.000 a 100.000 habitantes	50 a 150 pacientes	2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral	5 – 8 leitos
UPA Porte II	100.001 a 200.000 habitantes	151 a 300 pacientes	4 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais	9 – 12 leitos
UPA Porte III	200.001 a 300.000 habitantes	301 a 450 pacientes	6 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais	13 – 20 leitos
Salas de Estabilização	Menor que 50 mil habitantes	Demanda	1 médico generalista habilitado em urgências	Nenhum ou menos que 5 leitos

Além das 290 UPAs liberadas pelo Ministério da Saúde desde o início de 2009, a pasta repassou, em 2008, recursos para a construção de 58 UPAs em 19 estados e no Distrito Federal. No caso destas unidades, a verba foi repassada por meio de um convênio da Caixa Econômica Federal. A responsabilidade pela construção é dos estados e dos municípios. Veja a lista:

2008 - Realizado por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal:

AC	1
AM	7
AP	1
BA	13
CE	3
DF	1
ES	3
GO	4
MA	1
MS	1
MT	2
MG	1
PA	2
PB	3
PE	8
PR	1
RN	1
SC	3
SP	1
TO	1
Total	58

Outras informações
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-3580 ou 3315-2351
jornalismo@saude.gov.br

------------------------------------------------------------------

Conforme visto no quadro acima, estão previstas para o Rio Grande do Norte 5 UPAs. A principal delas está sendo construída pela Prefeitura na Zona Norte de Natal, resultado da parceria entre o Ministério da Saúde, a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado (que doou o terreno).

Espera-se que a construção destas unidades (o que se pode chamar de hospitais de pequeno e médio porte na linguagem comum) a sobrecarga dos hospitais de referência regional e estadual se resolva, na medida em que passem a atender tão somente os casos com indicação para sua especialização (média e alta complexidade).

Dinheiro federal para a Copa é autorizado, diz CEF

2010-02-08T14:14:00.003-02:00

A Caixa Econômica Federal, agente financeiro dos programas do Ministério das Cidades, informou à Governadora Wilma de Faria a disponibilização do limite financeiro necessário à liberação de recursos para as obras viárias e de mobilidade urbana que a Região Metropolitana de Natal vai receber com preparação para a realização da Copa de 2014.

Os documentos abaixo mostram, também, as obras enquadradas e o valor destinado a cada uma - para seu acompanhamento.

A maior parte do financiamento vai para a Prefeitura do Natal, já que a maioria das obras têm caráter municipal. O Estado ficou encarregado de realizar as obras de caráter regional, ou seja, aquelas que ultrapassam os limites da capital.

Em todo caso, é conquista de todos e, como disse há algum tempo, enquanto alguns - poucos - criticaram este processo da copa, inclusive o investimento de pouco mais de R$ 2 milhões para elaboração dos projetos apresentados à FIFA que resultaram na inclusão de Natal entre as sedes do mundial de 2014 - os resultados começam a chegar.

E se formos fazer contas, imagine - só nesta área de mobilidade urbana - teremos R$ 400 milhões, fora os investimentos em outras áreas e, sobretudo, no complexo esportivo 'Estádio das Dunas' que será construído por investidor privado.

Tudo originado em um projeto ousado, de atitude, de coragem e de muita competência da Governadora Wilma de Faria.

Obs: clicando sobre os documentos os mesmos são ampliados para melhor visualização.

Hospital Walfredo Gurgel - um alento

2010-02-08T12:47:00.000-02:00

Finalmente, manchetes de jornais - digamos - diferentes sobre o Hospital Walfredo Gurgel.

Finalmente o esforço do Governo, as medidas de médio prazo adotadas há algum tempo, a cobrança pela divisão de responsabilidades com os Municípios... começam a dar resultado.

Ainda há muito a fazer. A problemática é antiga, é nacional e é sistêmica. Mas é bom constatar que há luz no fim do túnel, que os esforçam estão dando resultado:

(obs: clicando sobre as imagens aumentam o tamanho).

Ministério da Justiça responde pedido pela DPF de Caicó

2010-02-08T12:29:00.001-02:00

Recebi hoje o expediente abaixo do Ministério da Justiça, encaminhando despachos do Departamento de Polícia Federal acerca do pleito apresentado pela Governadora Wilma de Faria para reativação da Delegacia ou do Posto de Polícia Federal de Caicó, dada a necessidade de reforço e combate ao crime organizado no interior do Estado, em especial nas cidades próximas à divisa com estados vizinhos.

Os documentos falam de dificuldades mas a luta continua:

(Obs: clicando sobre os documentos aumenta o tamanho para leitura)

MEIO AMBIENTE: Seu lixo é reciclado?

2010-02-08T11:07:00.004-02:00

O Correio Brasiliense (notícia abaixo) traz hoje uma constatação que, a mim, causa surpresa: A nossa capital federal recicla apenas 8% (isto mesmo, OITO POR CENTO) do seu lixo.

Mas... não deveria ser exemplo? Não é uma cidade moderna, planejada, estruturada, com muitos recursos à disposição? Não é a capital do País? O que estará acontecendo por lá?

...e as outras cidades?

Na SUA cidade, como está a coleta e destinação final do lixo? Você sabe? Não seria o caso de procurar se informar, avaliar, questionar?

Vou falar um pouco da minha. A cidade de Lucrécia, pequenina, localizada no alto sertão do Rio Grande do Norte, próximo da divisa com a Paraíba e com o Ceará, desde o final do anos 90 tem uma usina de reciclagem de lixo. Implantei quando estava Prefeito de lá. Além da obra física fizemos um trabalho forte de conscientização das pessoas para a necessidade de dar um destino adequado aos resíduos, até então jogados no terreno baldio ou, mesmo quando recolhido pela Prefeitura, jogado nas margens da estrada de acesso à cidade, algo que ainda acontece em muitos lugares, o que resultava em um terrível 'cartão postal' que impressionava - negativamente - a todos que nos visitavam.

O trabalho de envolvimento das pessoas tinha um objetivo: além de facilitar o esforço da Prefeitura na coleta e reciclagem do lixo, assegurar que aquela usina e a sistemática que adotamos não se resumisse a apenas um mandato do Prefeito que tinha esta preocupação. Evitar que outros que o sucedessem, por algum motivo, deixasse a 'peteca cair'. Garantir que o conceito de reciclagem passaria a fazer parte da cultura local.

Foram muitas palestras, reuniões, conversas, campanhas educativas... Estimulamos professores a levarem seus alunos para assistirem aulas práticas de ciências, de biologia... na Usina. Mostrar in loco e na prática a atuação das bactérias anaeróbicas na compostagem dos resíduos orgânicos, por exemplo, transformando lixo em adubo de excelente qualidade, aproveitável nas hortas comunitárias.

Para minha imensa satisfação o trabalho deu resultado. E não ficou só no que fiz na minha gestão. Ao contrário, evoluiu. O atual Prefeito Waltinho conseguiu parcerias com a Petrobras e fez com que a coleta seletiva, já uma marca da cidade, chegasse a toda zona rural do Município.

Para registrar, fiz estas fotos em uma das últimas visitas à cidade, há alguns dias:

Para saber mais, clique no link abaixo:

A disposição inadequada do lixo é uma das causas do aquecimento global.

Posto de Saúde, Sítio Caboré - Lucrécia, RN

Sítio Caboré, Lucrécia-RN

Brasília só recicla 8% do lixo coletado

Coleta seletiva não decolou

Autor(es): JULIANA BOECHAT

Correio Braziliense - 08/02/2010

Segundo o Serviço de Limpeza Urbana, apenas 8% das 180 toneladas de resíduos produzidos mensalmente pelos brasilienses são separados e reciclados. Parceria com cooperativas e órgãos públicos pode mudar essa realidade

Daniel Ferreira/CB/D.A Press

Sônia da Silva, da cooperativa 100 Dimensão, do Riacho Fundo: “Todos ganham com a coleta seletiva”

Todos os dias, o movimento de caminhões é intenso na Cooperativa 100 Dimensão, no Riacho Fundo. As caçambas chegam ao local carregadas de lixo seco de vários pontos do Distrito Federal. Poucas horas depois, voltam vazias às ruas para mais um carregamento. Catadores independentes recolhem materiais recicláveis em órgãos públicos, empresas, escolas e residências. Só essa cooperativa recebe, por mês, quase 100 toneladas de resíduos secos — sendo 60% de papéis. Em um grande galpão vazado, 30 pessoas se revezam em três turnos na separação dos produtos por categoria. Os materiais são prensados e vendidos às empresas de reciclagem. Nas mãos certas, o que havia sido dispensado como lixo transforma-se em obra de arte e renda para dezenas de famílias.

A 100 Dimensão é uma das 30 cooperativas atuantes no DF. Em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), os catadores auxiliam na implementação do sistema de coleta seletiva. Idealizada pelo governo ao longo dos últimos anos, a separação do lixo seco do orgânico ainda é precária na região. Segundo a diretora-geral do SLU, Fátima Có, apenas 3% das residências — do Plano Piloto e Sudoeste — contam com a coleta seletiva. E cerca de 8% das 180 toneladas produzidas pelos candangos a cada mês são separados e tratados. O resto é abandonado nos aterros sanitários. Quem mora fora do eixo de atuação do governo pode separar o lixo por conta própria e, então, ligar para cooperativas e empresas de reciclagem. O material, no entanto, passará pela separação quando chegar ao lixão.

Para a diretora-presidente da 100 Dimensão, Sônia Maria da Silva, a coleta seletiva só será uma realidade em todo o DF quando a população tiver consciência do lixo produzido diariamente e os órgãos responsáveis pela limpeza urbana ganharem autonomia para agir. “Sentimos a necessidade de acelerar esse processo da coleta. Todo mundo sairá ganhando”, defendeu. Ela acredita que, para efetivar a mudança, deve haver cooperação da população, do governo e das empresas. “A produção de lixo cresceu muito e a população ainda não tem consciência da quantidade que chega até nós. Não conseguimos controlar tanto resíduo ao fim do processo”. “A coleta seletiva é boa para quem desenvolve isso dentro de casa e para os catadores, que ainda vivem na linha da miséria”, acrescenta Sônia da Silva.

Trabalho conjunto
A fim de disseminar a coleta diferenciada, Fátima Có fechou parceria com 10 cooperativas. Dessa forma, o governo alcança áreas fora do eixo central de Brasília que ainda não contam com a coleta diferenciada dos resíduos sólidos. Ela espera ampliar o número de acordos este ano. Lado a lado com a Fundação do Banco do Brasil, o SLU iniciará ainda a campanha Coleta Seletiva Solidária no Distrito Federal. O programa existe em âmbito nacional graças a um decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro de 2006 (veja O que diz a lei). Desde então, órgãos federais tiveram de incentivar a coleta seletiva em parceria com cooperativas de material reciclável.

Ranking
O brasiliense é o que mais produz lixo em todo o país. Cada morador da capital produziu, em 2008, uma média de 2,4kg de lixo por dia. Por ano, são 876kg por pessoa. O DF também lidera o ranking de produtores de resíduos sólidos em relação a outros estados. Dados do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, calculam 1,96kg produzidos, diariamente, por habitante. Em seguida aparece a Paraíba, com 1,56kg.

Mudança
A Polícia Federal também modificou a rotina para tornar a coleta seletiva uma realidade. O material reciclável é guardado em um pequeno quarto. Quando atinge um determinado nível, a comissão da coleta seletiva instituída no órgão liga para a cooperativa, que busca os resíduos sólidos. O decreto determina que haja sorteio para quatro cooperativas atuarem a cada seis meses nos órgãos.

O que diz a lei

O Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, institui a separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal e a destinação às associações e cooperativas dos catadores.
Art. 3o - Estarão habilitadas aquelas que atenderem aos seguintes requisitos:
I – estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores que tenham a catação como única fonte de renda;
II – não tenham fins lucrativos;
III – possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; e
IV – apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados.
Art. 5o - Será constituída uma Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, no âmbito de cada órgão e entidade da administração pública federal direita e indireta, no prazo de 90 dias, a contar da publicação deste Decreto.

Esforço, até agora, em vão

A favor da coleta seletiva, a Fundação do Banco do Brasil, também fechou acordo com o governo federal para transformar quatro terrenos doMinistério do Planejamento em espaço de trabalho de catadores de produtos recicláveis. Os lotes, localizados na Estrutural, no Riacho Fundo, em Planaltina e no Lago Oeste, totalizam 160 mil m². O investimento é de R$ 2,1 milhões. Dessa forma, Fátima Có, do SLU, acredita que a coleta seletiva abrangerá todo o DF até o fim do ano. Até lá, ela pede que a população mude, aos poucos, a rotina de separação do lixo orgânico e seco. “Os sacos misturados estragam mais o lixo reciclável e dificultam na separação dos resíduos no lixão”, disse.

O prefeito comunitário da 408 Sul, José Camilo da Silva Santos, 65 anos, tenta conscientizar os moradores da quadra para fazer a coleta seletiva. Nunca obteve sucesso. Segundo ele, falta vontade das empresas de recolhimento de lixo e dos moradores em colaborar com a limpeza da quadra. “A gente até separa o lixo. Mas as outras pessoas da quadra deixam tudo junto. É necessário mexer com a mentalidade delas”, acredita José Camilo. Ele encontrou sofás, pias e até vasos sanitários no meio da quadra. “Alguns ainda jogam lixo pela janela do apartamento”, indigna-se. O prefeito comunitário reclama ainda da condição dos contêiners deixados próximo aos blocos, normalmente quebrados e sem identificação do que é lixo seco e orgânico.

Ele já tentou mobilizar síndicos dos prédios da 408 Sul e os moradores distribuindo ofícios, circulares e reuniões. Mas o jeito é utilizar o dinheiro da prefeitura comunitária para resolver os problemas. Volta e meia, José Camilo paga R$ 80 por dia a terceiros para realizar a limpeza da quadra e a dedetização de baratas. “Alguns moradores deixam arroz e pão para pombos no meio da quadra. Essas pessoas não devem separar o lixo dentro de casa”, aposta. Enquanto isso, ele corre atrás para tentar manter a quadra um lugar agradável de viver.(JB)

Estadual de Mossoró - Obras em contratação

2010-02-05T20:21:00.000-02:00

Conheço, desde criança, o 'Estadual' de Mossoró, como chamávamos a Centro Educacional Jerônimo Rosado, um dos principais estabelecimentos de ensino da cidade. Passava férias em Mossoró e às vezes visitando amigos do interior na Casa do Estudante dava uma passada por lá sempre que podia.

Agora, fazendo parte do Governo, sensibilizei-me com informações advindas de 'twitteiros' de Mossoró, como o jornalista Cezar Alves (Jornal de Fato) que a escola estava em situação física precária, necessitando urgentes obras de recuperação.

Abordei os dirigentes da Secretaria de Educação para tomar as providências e agilizar as obras que a Governadora havia determinado, há bastante tempo.

Recebi deles a informação abaixo, que transcrevo na íntegra para conhecimento e, principalmente, acompanhamento* de todos os interessados, dentro da lógica do #GovernoInterativo:

Vagner,

Existem três escolas com o nome Jerônimo Rosado" em Mossoró e duas delas estão em licitação. Acredito que você está se referindo a reforma do Centro Educacional Jerônimo Rosado, que é a maior escola de Mossoró, localizada ao lado do Colégio Diocesano. Portanto, aqui vão as informações:

1) Esta escola está em processo licitatório, na fase de divulgação do Edital, com previsão de abertura de propostas para o dia 10 de março de 2010.

2) O número do processo no PGE é 180.070/2009

3) Ela faz parte do Lote nº 32, da Licitação nº 121/2009, contendo 03 escolas cujo os valores estimados são:

. Centro Educacional Jerônimo Rosado - R$ 1.184.023,89

. Escola Estadula Prof . Abel Coelho - R$ 928.062,08

. Escola Estadula Prof. José Nogueira - R$ 918.227,92

Por fim, informo que este processo está sob a condução da SIN e que a demora na resposta, foi em virtude daquela Secretaria localizar a escola, dentro do conjunto de licitações que eles tem.

-------------------------------------------------------

*O acompanhamento da contratação e execução desta obra pode ser feito através do sistema online de protocolo do Estado, mediante o endereço que criamos para este fim público: www.protocolo.rn.gov.br sendo necessário apenas inserir o número do processo: 180.070 e o ano de referência: 2009 - a qualquer tempo e de qualquer lugar, pela internet.

Samu para todo o RN

2010-02-05T02:30:00.002-02:00

A Governadora Wilma tanto lutou que conseguiu. A exemplo do que fez na região metropolitana de Natal, ela agora vai implantar o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (médica) em todas as regiões e municípios do Estado.

Dentro de alguns dias começam a chegar as 64 ambulâncias padronizadas para uso intensivo, que serão operadas por uma equipe treinada e preparada para socorrer pessoas em urgências médicas e removê-las para o hospital mais próximo.

Além dos custos iniciais de implantação serão investidos na manutenção algo em torno de R$ 4,5 milhões/ano que serão financiados da seguinte forma:

- Estado: 60%
- União: 30%
- Municípios 10%

O sistema será gerido por um consórcio público criado entre Estado e Municípios, cuja adesão deverá ser assinada na primeira semana de março entre a Governadora e os Prefeitos de todo o Estado.

Além das ambulâncias e equipes, centrais de regulação e de apoio ao serviço serão implantadas em pontos estratégicos em cada região do Estado, além de melhorias que serão feitas na rede física de atendimento e suporte às urgências em hospitais regionais e outras unidades que integrarão o sistema.

O helicóptero do Estado será disponibilizado para dar apoio na remoção de urgências em que a situação exija serviço aero-médico, mais rápido, inclusive para os casos de difícil acesso por terra, como dunas, florestas, mar, serras e outros pontos.

Após a implantação final do serviço em todo o Estado, previsto para o segundo semestre deste ano, se ocorrer de alguma pessoa ter a necessidade de atendimento de urgência em qualquer localidade do Estado e acionar o telefone 192 do SAMU, estará recebendo atendimento (com a chegada da equipe e da ambulância) em até 20 minutos, segundo o plano de logística desenvolvido para o Governo do Estado por especialistas que vieram do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais para implantar o sistema.

Este padrão de 20 minutos é considerado ideal e será assegurado com uma distribuição e posicionamento das viaturas em pontos estratégicos tecnicamente selecionados para garantir este padrão temporal entre o pedido de socorro e a chegada da ambulância e equipe.

Importante:

Eu espero e vamos trabalhar para que haja compreensão das lideranças, prefeitos, deputados e demais políticos no sentido de não reivindicarem nem discutirem questões relacionadas a posicionamento e localização das ambulâncias entre municípios, nem das centrais de regulação e apoio, de forma que possam desordenar o planejamento técnico elaborado, comprometendo a qualidade e principalmente a rapidez do atendimento, algo fundamental já que a diferença entre a vida e a morte de uma pessoa em urgência pode estar na rapidez com que ele for atendido. O critério técnico e o planejamento feito para a distribuição e posicionamento das equipes devem ser fielmente mantidos. E assim, TODOS os Municípios e regiões terão o atendimento padrão, no tempo médio padrão de 20 minutos, independente de em que Município esteja a base de apoio e regulação.

CARDIOLOGIA

A Governadora trabalha para assegurar, ainda, serviços complementares ao SAMU como o sistema de atendimento especial cardiológico que permite, por exemplo, que um paciente em crise cardíaca (responsável por elevado número de mortes em todo o mundo) tenha exames como o eletrocardiograma, já no local em que esteja. Neste caso, os dados são transmitidos por um sistema sem fio - via rede celular - para um cardiologista que examina à distância e determina os procedimentos e medicação a ser adotada no ato, pela equipe volante.

OUTROS SERVIÇOS

Além do serviço emergencial, está sendo estudada a implantação de um serviço adicional de transporte sanitário com microônibus para atender as pessoas que precisam de atendimento ambulatorial, exames clínicos, tratamentos especializados... em cidades maiores ou mesmo na capital, de forma adequada e em articulação com a triagem e regulação estadual, em Natal.

Atualmente estes pacientes ficam sem atendimento porque não têm como se locomover ou são trazidos de forma inadequada em transportes precários ou mesmo em ambulâncias (que só devem ser usadas para urgências) com alto custo para os pacientes e ou para as prefeituras.

Este serviço já deverá constar do termo de consórcio a ser assinado entre a Governadora e os Prefeitos e deverá ser implantado após a conclusão de estudos e deliberação entre estado e municípios.

A FEMURN, Federação dos Municípios, com quem contactei hoje (Presidente Benes Leocádio) ficará responsável pela condução das negociações e mobilização dos municípios.

FINALMENTE, quer ver o plano feito com todos os detalhes do novo SAMU ESTADUAL?

Clique AQUI: samurn.4shared.com

PROJETO REGIONALIZAÇÃO SAMU 21.01.2010.doc

Banda Larga para todos

2010-02-05T01:36:00.005-02:00

Governo quer forçar queda de 70% no preço da banda larga

Folha de S. Paulo - 04/02/2010

O governo federal concorrerá com as operadoras que vendem banda larga para forçar a queda do preço do serviço em 70% e levar o acesso a 68% dos domicílios até 2014. Hoje, somente 19% estão conectados.

É o que afirmou o assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, durante um encontro com representantes da sociedade civil, no Palácio do Planalto, há dois dias.

Os participantes do encontro dizem também que Alvarez mencionou três ofertas da nova estatal aos consumidores. O plano seria vender pacotes mensais de R$ 15 (para velocidade de 256 Kbps), R$ 25 (512 Kbps) e R$ 35 (1 Mbps).

Ainda segundo eles, para atingir as metas, o governo disse que investirá entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões. Essa diferença leva em conta a possibilidade de parcerias entre o governo e empresas, Estados e municípios. Muitos deles já têm rede de fibras óticas que poderia ser usada para massificar a internet.

O objetivo é mais que dobrar a atual rede de cabos e de fibras óticas pertencentes às estatais Eletrobrás e Eletronet, que proverão o serviço no país por meio da Telebrás. Essa rede terá 31 mil km de fibras óticas, passando por 4.278 municípios e atingindo 68% dos domicílios. Pelos cálculos do governo, esse índice seria de 33% em 2014, caso mantidas a atual configuração e a taxa de crescimento do mercado.

Nos bastidores, as operadoras fixas já planejam entrar na Justiça contra o plano do governo, alegando que ele representa a quebra do modelo de privatização.

-----------------------------------------------
MAIS SOBRE O TEMA:

www.itodos.rn.gov.br

http://www.vooz.com.br/blogs/entenda-mais-sobre-o-plano-nacional-de-banda-larga-28662.html

Programas sociais precisam ser virar lei para serem permanentes

2010-02-05T01:29:00.002-02:00

Consolidação das Leis Sociais chegará ao Congresso em duas etapas

Autor(es): Paulo de Tarso Lyra, de Brasília

Valor Econômico - 04/02/2010

A Consolidação das Leis Sociais, uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir a manutenção de seus programas sociais no futuro e alavancar a candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, será feita em dois momentos para incorporar programas governamentais que não têm, ainda, status de lei, segundo apurou o Valor.

Na primeira etapa, no início de março, será encaminhado ao Congresso Nacional um anteprojeto com os programas sociais criados por meio de portarias ou decretos, como Territórios da Cidadania, Programa de Aquisição de Alimentos ou Farmácia Popular, para que eles se tornem lei federal. Assim que esses programas forem transformados em lei pelo Congresso, virá a segunda etapa: o governo reunirá, em uma única Lei, nos moldes da Consolidação das Leis Trabalhistas de Getúlio Vargas, toda a legislação social e os programas do Executivo criados a partir de 2003, inclusive o principal deles, o Bolsa Família.

"Queremos consolidar os programas sociais de reconhecido êxito, que já são patrimônio da sociedade", disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, escolhido para coordenar a tarefa ."É fundamental que se transformem em lei tornando-se política de Estado, ganhando com isso maior estabilidade"

Para ele, a transformação dos programas sociais em lei única não significa que não possam ser extintos ou aperfeiçoados a qualquer tempo. A única diferença é que a mudança impedirá que sejam abolidos simplesmente por vias administrativas.

Dificilmente a votação da CLS no Congresso será concluída em 2010. A segunda etapa, por exemplo, só deve começar depois de outubro. "Não importa se a CLS não for aprovada esse ano", disse um ministro que integra o núcleo central do governo. "Já teremos um discurso político para enfrentar a oposição". Se a oposição barrar a tramitação no Congresso, diz o ministro, o governo a acusará de ser contrária à continuação das conquistas sociais do governo Lula"

Pelas estimativas do grupo interministerial, existem mais de cem programas sociais em execução no âmbito do governo federal. Muitos deles, no entanto, ainda são projetos-piloto, estão em fase experimental ou ainda não têm uma avaliação precisa sobre os resultados. Estes ficam de fora dessa primeira etapa da Consolidação.

Para tentar diminuir o mal estar que a iniciativa poderá causar no Congresso, auxiliares do presidente lembram que, ao propor a transformação dos programas em lei, o governo inclui o Congresso Nacional no debate. Pessoas próximas a Lula, contudo, alimentam a disputa eleitoral, desafiando a oposição a mostrar-se contrária aos programas sociais em pleno ano eleitoral. O temor maior desse grupo é a mobilização de políticos da base na tentativa de mais coisas além do "limite razoável" para um discurso pronto junto ao eleitorado.

Apesar de a CLS ser a etapa mais visível do trabalho a ser realizado pelo grupo interministerial coordenado por Dulci, esta não será a única missão. Os ministros também querem transformar em lei os mecanismos de participação social na elaboração de políticas públicas - Conselhos, Conferências e Ouvidorias - e criar metas e indicadores sociais para o país.

A realização de conferências sociais é uma das principais marcas da era Lula. Muitas delas geraram polêmica, como o documento final com as teses aprovadas nas Conferências da Saúde, das Mulheres e dos Direitos Humanos. Após uma crise entre os ministros dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi e da Defesa, Nelson Jobim, o presidente Lula teve de suprimir a expressão "repressão política" no texto que afirmava que a "Comissão da Verdade será composta de forma plural e suprapartidária, com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de direitos humanos" praticadas no período que abrange a Lei de Anistia.

Mesmo assim, foram mantidos temas delicados, como a discussão sobre a legalização do aborto, a possibilidade de cerceamento da imprensa e a obrigação de negociação prévia nos casos de conflitos agrários.

Outro encontro que gerou críticas ao governo foi a Conferência Nacional de Comunicação. Os empresários ligados à Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) retiraram-se da Conferência reclamando que a condução dos debates favorecia o cerceamento da liberdade de imprensa.

Para Dulci, a realização de Conferências e Conselhos está amplamente apoiada na Constituição Federal de 1988 e é um hábito que precede o governo do PT, embora tenha ganho status maior durante o mandato de Lula. "Elas são importantes para ouvirmos as demandas da sociedade, mas não são impositivas e não substituem a tarefa do Executivo de elaborar as políticas públicas".

Embora não haja uma definição ainda, a ideia é que as conferências passem a acontecer regularmente, com intervalos que podem ser, por exemplo, de dois em dois anos. Os conselhos já têm hoje um prazo menor entre uma reunião e outra - normalmente elas acontecem mensalmente ou a cada dois meses.

A terceira e última missão do grupo coordenado por Dulci é estabelecer metas e indicadores sociais a serem perseguidos pelos governos em todos os níveis da administração pública - federal, estadual ou municipal. De todos os outros objetivos, esse ponto é o que está em um estágio mais embrionário e não há um consenso interno no governo sobre como ele poderá ser concretizado.

Sai a definição que faltava para Aeroporto de São Gonçalo. Teremos concessão

2010-02-05T00:59:00.003-02:00

Governo adota modelo de concessão para aeroportos

Jobim quer apresentar modelo de concessão de aeroportos em abril

Autor(es): Cristiano Romero e Raymundo Costa, de Brasília

Valor Econômico - 04/02/2010

O governo finaliza o novo marco regulatório dos aeroportos. Hoje administrados pela Infraero, eles passarão a ser explorados por meio de concessões, informou ao Valor o ministro da Defesa, Nelson Jobim. As novas regras ficarão prontas em abril e terão duas consequências: as empresas privadas poderão administrar alguns aeroportos e a Infraero terá condições de abrir seu capital, obtendo recursos no mercado para investir.

As regras para a concessão dos aeroportos estarão prontas em abril, segundo anunciou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em entrevista ao Valor. Esse novo marco regulatório permitirá que empresas privadas administrem alguns aeroportos do país e a Infraero, ao se tornar também uma concessionária, disponha de ativos que são pré-condição para a abertura do seu capital. Com isso, a empresa poderá captar recursos no mercado para investir.

Atualmente, a Infraero administra 67 aeroportos federais, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de carga. Toda essa infraestrutura pertence à União - com exceção de alguns casos, como o do aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do país, de propriedade do Estado de São Paulo. Como não possui ativos, a estatal não consegue tomar empréstimos para bancar os investimentos necessários à modernização dos aeroportos, que se tornou ainda mais urgente com as definições do Brasil como sede da Copa do Mundo de futebol de 2014 e da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro.

"A Infraero não tem propriedade, ela é gestora, então, ninguém vai colocar dinheiro lá dentro", explicou o ministro. Com a adoção do modelo de concessão, a estatal receberá concessões de aeroportos e, assim, passará a ter um patrimônio. "O aeroporto não precisa ser propriedade da Infraero, mas ela precisa ter uma concessão. Hoje, ela não tem nada. A concessão é um patrimônio", disse Jobim.

Ele deixou claro que a administração de alguns aeroportos será entregue à iniciativa privada, mas ele informou que a decisão sobre o que vai ser concedido ainda não foi tomada. Em 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu a dois governadores - José Serra (São Paulo) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) - licitar, para o setor privado, a gestão de dois aeroportos: Galeão, no Rio, e Viracopos, em Campinas. Jobim assegurou que não se trata de privatização. "Não é privatização. É concessão."

Os estudos para a modelagem do sistema de concessão de aeroportos estão sendo feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a ajuda de uma empresa de consultoria. A base do novo modelo será inspirada no aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que está sendo construído com a ajuda do Batalhão de Engenharia e Construção do Exército. "Estamos terminando a pista (de 3 mil metros) e trabalhando na modelagem de concessão de um terminal", contou o ministro.

As mudanças em estudo preveem, entre outras medidas, a instituição de mais aeroportos de conexão (os chamados "hubs") - hoje, funcionam assim apenas os de Guarulhos, Congonhas e Brasília - e a possibilidade de construção de um terceiro aeroporto em São Paulo. O governo quer também descongestionar o tráfego aéreo na capital paulista por meio da expansão do aeroporto de Viracopos e do aprimoramento dos terminais de cidades vizinhas, como Jundiaí, São José dos Campos, Sorocaba e Santos.

O BNDES estima que o setor de transporte aéreo crescerá, no Brasil, cerca de 7% ao ano nos próximos 15 anos. Trata-se de uma estimativa conservadora quando se observa o crescimento ocorrido nos últimos anos. O tráfego aéreo doméstico brasileiro, medido pelo número de assentos-quilômetros utilizados pagos, indicador empregado pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), cresceu 17,4% em 2008. Em relação ao ano 2000, o movimento quase triplicou - salto de 174,5%.

Na entrevista ao Valor, o ministro Nelson Jobim informou que, por causa de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo rescindiu os contratos que previam a realização de obras nos aeroportos de Vitória, Goiânia, Macapá e Guarulhos. As obras serão retomadas. "Fizemos vistoria judicial. Depois, rescindimos os contrato e vamos fazer uma nova licitação. Isso está caminhando."

---------------------------------------------------
Nota do blog:

Obs: Fiquei muito satisfeito com esta definição porque trabalhei pessoalmente na modelagem do Aeroporto de São Gonçalo, como membro representante do Governo do Estado no Grupo de Trabalho criado na Casa Civil da Presidência da República para conduzir este projeto. Muito bom ver que o resultado de um trabalho de que participamos vira referência nacional e em um setor econômico dos mais importantes.

Partidários do PSDB e DEM criticam violência no RN. E em SP?

2010-02-05T00:53:00.000-02:00

Tarso sobre aumento da violência em SP: sistema faliu no país todo

Autor(es): Agencia O Globo/Flávio Freire, Soraya Aggege e Adauri Antunes Barbosa

O Globo - 04/02/2010

Em meio à divulgação de números que mostram um aumento dos índices de criminalidade no Estado de São Paulo, o governador José Serra (PSDB) evitou ontem abordar o assunto. No único evento público do qual participou, o tucano ignorou o apelo dos jornalistas, feito a seus assessores, para tratar do tema.

Ao término do discurso sobre investimentos em educação, Serra conversou com assessores e decidiu que apenas o secretário de Educação, Paulo Renato de Souza, daria entrevista.

Serra perdeu o humor até em sua página no Twitter. A uma internauta que dizia estar preocupada com o recorde no número de roubos em 2009 (257 mil contra 217 mil no ano anterior, um aumento de 18%), respondeu: “Caso interesse, (dei) entrevista sobre segurança no programa Superpop, da Luciana Gimenez”, disse ele, referindo-se à sua participação no programa da RedeTV! na segunda-feira, um dia antes de os números serem divulgados.

Já o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante evento para a implantação do Cidade de Paz (um conjunto de programas que integram o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Pronasci), em São Bernardo do Campo, disse que há “grande esforço” do governo paulista na área.

— Não vou manifestar um juízo sobre a política de São Paulo. Sei que que há um esforço muito grande das autoridades daqui, um esforço muito sério — disse, ao ser perguntado se o sistema de segurança de São Paulo faliu.

Tarso ainda disse que o governo de São Paulo “pode ter razão” quando diz que o aumento das taxas de crimes é um reflexo da crise econômica mundial: — Pode ter razão, porque tivemos durante muitos anos, décadas, no país, um processo de exclusão social muito grande, que gerou nas regiões metropolitanas de todo o país populações desassistidas, fora da sociedade formal, controladas por criminosos. Então, pode ser um efeito. A reaglutinação social do país começou há pouco.

Defendendo o Pronasci, Tarso, que deixará o cargo para concorrer ao governo gaúcho pelo PT, afirmou que o paradigma de segurança pública no país é que está falido: — Os índices de violência de São Paulo são os índices de violência que tem em tudo que é estado do país, e não é em São Paulo que a segurança pública está problemática. É o sistema todo de segurança pública do país que está falido, que tem de mudar. E o Pronasci já começou essa mudança — disse ele.

Na entrevista ao programa de TV na segunda-feira, Serra praticamente se limitou a fazer propaganda dos investimentos do seu governo em segurança.

Disse que o combate ao tráfico de drogas e ao contrabando de armas são de responsabilidade, num primeiro momento, do governo federal, por envolver as fronteiras do país.

Balanço do governo do estado informou que os homicídios aumentaram 3% entre 2008 e 2009, de 4.426 para 4.557. E que os casos de latrocínios passaram de 267 para 304.

Petistas paulistas, como um dos pré-candidatos ao governo do estado, o senador Aloizio Mercadante, usaram o Twitter para criticar Serra. O PSDB reagiu, afirmando que o PT está usando números deturpados para tentar evitar uma eventual derrota eleitoral.

Mercadante contou no Twitter que se reuniu com integrantes de uma associação de policiais com deficiência e disse que eles, “assim como toda a polícia de São Paulo, precisam de mais apoio e valorização”. Mercadante pôs mais duas mensagens, citando os dados “trágicos” da segurança em São Paulo.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que a interpretação dos números está errada e que o PT faz “terrorismo” com os números para tentar incentivar a candidatura de Mercadante: — Não sei bem o que anda no Twitter do Aloizio (Mercadante), mas seguramente é uma das páginas do Twitter com menor credibilidade.

No evento de ontem, Serra divulgou um balanço dos investimentos na educação em 2009. Informou que os gastos chegaram a R$ 961 milhões. E que deve gastar R$ 580 milhões em 2010, além de R$ 164 milhões, por meio de convênio entre estado e município

Preço da gasolina deve baixar

2010-02-05T00:48:00.000-02:00

Governo reduz Cide até 30 de abril

Autor(es): Azelma Rodrigues, de Brasília

Valor Econômico - 04/02/2010

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a redução temporária da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina. O corte será de R$ 0,08 por litro. Assim, a contribuição cairá dos atuais R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro.

A medida terá vigência a partir de amanhã e valerá até o dia 30 de abril, representando uma renúncia de R$ 91 milhões da arredação da contribuição projetada para 2010.

A decisão do governo pretende evitar um aumento previsto, segundo o ministro, de cerca de 4% nos preços da gasolina ao consumidor, que ocorreria por causa da diminuição, que também vigorará até o mês de abril, da quantidade de álcool anidro na mistura do combustível usado pelos veículos automotores, de 25% para 20%.

"Está se substituindo o álcool, que custa mais barato, pela gasolina, que custa mais caro. Com isso [a redução da Cide] mantemos a estabilidade no preço da gasolina", disse Mantega.

O objetivo do governo é não adicionar mais pressões à inflação justamente num momento em que outros fatores sazonais, como os reajustes de tarifas de ônibus e do material escolar, já vão elevar os índices de preços no primeiro trimestre do ano.

Com a queda da Cide, haverá, também, uma redução de R$ 0,025 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a contribuição, explicou o ministro. Segundo Mantega, a menor mistura de álcool e a própria elevação no preço do álcool fariam com que o preço da gasolina tivesse o aumento de 4% ao consumidor, o que significaria em torno de R$ 0,10 por litro. A diminuição de Cide e ICMS neutralizará esse movimento no preço final da gasolina. "Mantemos a estabilidade do preço da gasolina", assegurou o ministro.

A Cide tem sido usada para regular preços e seria natural reduzi-la, agora, para aliviar as tensões inflacionárias dos próximos dois meses. O Ministério da Fazenda enfrentou o dilema, porém, de reduzir mais impostos justamente num ano em que Mantega se comprometeu a elevar o superávit primário das contas públicas para 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Pesou, no entanto, para a decisão, o risco de um aumento importante nos preços da gasolina com todos os seus efeitos multiplicadores na economia.

Ciência e Tecnologia no RN (?)

2010-02-05T00:18:00.002-02:00

Energias de fontes renováveis, limpas... é algo considerado de ponta hoje no mundo. O Brasil tem elevado potencial nesta área. Mas... se alguém quiser entender, aprender, desenvolver novas tecnologias, testar equipamentos, fazer experiências no campo da física avançada, aprofundar estudos sobre, por exemplo, a energia eólica, aquela gerada a partir dos ventos... para onde deve ir?

Deve vir para... Natal. Mais precisamente, para a Av. Mor Gouveia, perto da CEASA, onde já está em funcionamento o primeiro Centro de Tecnologia de Energias Renováveis do Brasil.

Foi instalado junto com o CT do Gás e é financiado em uma parceria com a Petrobras e o sistema S (SENAI, CNI, FIERN etc.), fruto de um esforço da Governadora do Estado, Wilma de Faria, junto à Diretoria de Gás e Energia da Petrobras, Dra. Graça Foster, pessoa que gosta muito do RN porque já trabalhou aqui durante anos, como funcionária da PBR.

Fora este centro, temos vários outros, como o do camarão, do queijo, dos minerais...

Inaugurar uma era de estímulo e apoio à pesquisa, à ciência e à tecnologia no Estado, foi um dos pontos do programa de Governo da candidata Wilma, em 2002, que ela cumpriu à risca.

Criou a FAPERN, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Norte, que vem desenvolvendo um trabalho silencioso de estruturação de redes de pesquisa e inovação já com muitos resultados. Dentre várias ações, um dos seus projetos mais vistosos é a Cidade da Ciência, que está com obras iniciadas na Av. Abel Cabral, próximo da BR 101, em Nova Parnamirim (prospecto na imagem acima).

A parceria com universidades, o apoio ao Instituto de Neurociências coordenado pelo Prof. Nicolelis, o lançamento do CT-Petro de Mossoro (centro de pesquisa voltada para a indústria do petróleo) e a instalação das faculdades tecnológicas, os IFRNs, em todas as regiões são avanços jamais pensados, pudessem ser realizados em um só Governo - Wilma e Lula - em nosso Estado.

Os resultados disto nós vemos agora mas vamos sentir, mais fortes, com o passar do tempo. Com as oportunidades que esta política consistente, estruturadora do desenvolvimento do Estado nos trará.

Nesta sexta-feira, a Governadora Wilma dá mais um passo histórico na reversão do quadro de completo esquecimento e abandono em que a política de C&T teve por décadas no âmbito do governo do nosso Estado. Ela vai reunir toda a comunidade científica para assinar e enviar para a Assembleia o PROJETO DE LEI DE INOVAÇÃO do RN, entre outros atos importantes voltados para o setor.

Será que é por isto que conseguimos - UFRN e Governo do Estado - viabilizar a vinda para cá este ano do Congresso da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)?

Visite o site da FAPERN para conhecer mais sobre o assunto: www.fapern.rn.gov.br

Veja abaixo mais detalhes do evento de amanhã.

RESUMO INFORMATIVO

AGENDA DA GOVERNADORA: 05/02/2010 - SEXTA-FEIRA

ASSINATURA DO PROJETO DA LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO RN E A ASSINATURA DO CONVENIO ENTRE A FAPERN E A UFRN E A INSCRIAÇÃO DE 16 EDITAIS DE APOIO A PESQUISA

1 - Projeto de Lei de Inovação Tecnológica

Objetivo: apoiar a geração do conhecimento científico e a promoção e democratização desse conhecimento.

O RN é o único Estado que não conta com uma lei de inovação tecnológica. Com a criação, o Estado dará um importante passo para regulamentar e estimular a interação entre as universidades, responsáveis por gerar o conhecimento, e as empresas, que lidam com o desenvolvimento tecnológico e da inovação, num modelo conhecido como hélice tríplice (academia-empresa-governo).

Tendo por modelo a Lei Federal 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, a Lei estadual de Inovação Tecnológica vai regulamentar a concessão de incentivos fiscais para empresas que desenvolverem inovações tecnológicas na concepção de produtos ou no processo de fabricação e agregação de novas funcionalidades ao produto.

2 - Assinatura de convênio entre a UFRN e a FAPERN e a Inscrição de 16 editais de apoio a pesquisa em 2010.

Será assinado um convênio entre a UFRN e a FAPERN para apoiar à realização da 62ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Processo da Ciência – SBPC, a ser realizado em Natal.

Valor do Convênio: R$ 600 mil

E a apresentação dos 16 editais de apoio à pesquisa científica que serão lançados pela FAPERN em 2010.

Valor dos Editais: R$ 27 milhões

Informações Adicionais:

A consolidação do Sistema de Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte teve grande impulso com a criação da FAPERN, em agosto de 2003.

Articulada com as universidades e outras instituições de pesquisa, contando com o apoio do governo federal, a FAPERN coordena importantes projetos de pesquisa. Entre os quais estão:

Programa de Desenvolvimento Regional;
Programa de Núcleos de Excelência – PRONEX;
Programa Primeiros Projetos;
Programa de Apoio a Pesquisas em Empresas – PAPPE;
Programa de Pesquisa para o SUS;
Centro Tecnológico da Aqüicultura;
Arranjo Produtivo Local da Cotonicultura;
Laboratório de Análise Mineral de Parelhas;
Laboratório de Cerâmica do Açu; e
Centro Tecnológico do Agro-negócio.

iTodos chega ao interior

2010-02-04T20:02:00.004-02:00

O projeto de internet livre do Governo do Estado, lançado pela Governadora Wilma há alguns meses aqui em Natal, chega aos bairros da capital e ao interior, conforme os pontos de indicação que podemos ver logo abaixo.

Telefonei hoje para o Ministério das Comunicações para saber o andamento do programa nacional que tem o mesmo objetivo e vai nos ajudar a ampliar - de forma mais ágil - o nosso iTodos. Falei com Carlos Paiva, coordenador nacional do programa. Disse-me que a licitação está para acontecer agora, entre fevereiro e março, e que o Ministro Hélio Costa deve cumprir o que prometeu a Governadora Wilma: vai colocar o RN como um dos primeiros estados beneficiados com o programa.

No site www.itodos.rn.gov.br você pode obter mais informações, ver o mapa dos pontos de acesso e da abrangência do sinal e acompanhar os próximos passos.

Como o programa é novo e está em fase experimental, é bom que cada um possa contribuir com sugestões ou com o envio de informações, por exemplo, sobre a qualidade e frequência do sinal nos pontos de acesso público, bem como sobre o funcionamento dos telecentros que já estão em funcionamento.

Natal

Telecentro Central do Cidadão Praia Shopping

Telecentro CEASA (ponto iTodos)

Ponto público Zona Norte
Iapissara Aguiar

Petrópolis
Praça das Flores

Ponta Negra
Jeronimo de albuquerque (vizinho a delegacia de policia)

Mae Luiza
Alfredo Pegado (em frente a Igreja Católica e Centro Comunitário)

Candelária
Escola Valfredo Gurgel / Praça / Igreja Católica

Mossoró

Praça da convivência ao lado do memorial da resistência

Campus central da UERN

Caicó
Escola Senador Guerra região central perto do Mercado Público / Praça / Prefeitura
(em implantação, aguardando serviço da OI, previsão de primeiros sinais no fim de semana)

Obs: Fazendo testes para colocar torre em martins e atneder pau dos ferros e martins com dois link’s

Mortalidade Infantil - segue o debate...

2010-02-03T13:53:00.004-02:00

Laurita Arruda voltou ao assunto no seu blog, postando na madrugada de hoje o texto abaixo sob o título afirmativo de que: "Mortalidade Infantil caiu no governo JA":

"Como o Secretário Vágner Araújo não apresentou provas, dados ou números sobre a mortalidade de milhares de crianças no Governo José Agripino em razão da ausência do Programa do Leite, a assessoria do Senador Democrata fez sua parte.

Na tarde desta terça-feira, enviou a jornalistas os números do IBGE quando JA assumiu o segundo mandato como governador do RN (1990).

Ali, o índice de mortalidade infantil era de 73,57 por mil. Ao deixar o governo do estado, em 1994, esse mesmo indice, segundo o Data/SUS, do Ministério da Saúde era de 63,45 por mil.

Ou seja, caiu 13,7%. A diminuição da mortalidade infantil foi superior a 4% ao ano."

EIS a nova (e, espero, definitiva) resposta de esclarecimento que mandei para Laurita:

Laurita:

Os dados apresentados comprovam a minha tese.

Veja:

Não é novidade que a mortalidade infantil no Nordeste, região vilã neste indicador, vem em trajetória de queda gradual nas últimas décadas. Graças a diversos fatores entre os quais destaco a ação de campanhas como a da Pastoral da Criança, implantada pela saudosa Zilda Arns - e suas soluções como a do soro caseiro... Ainda que o fator nutricional seja, de longe, o mais importante.

A questão fundamental é saber em que Governos esta redução foi maior ou menor. Mais - ou - menos acentuada. Quem conseguiu reduzir mais e por que.

De 89 para 90 - dois últimos anos do Governo Geraldo Melo - que teve um programa do leite, a taxa de mortalidade infantil do RN caiu 5,5%. Desceu de 77,8 para 73,5 mortes para cada grupo de 1000 nascidos vivos.

Quando iniciou-se o Governo José Agripino, que suspendeu o referido programa, a taxa de redução média do índice de mortalidade baixou para apenas 3,4% ao ano. Portanto, houve queda neste indicador no Governo JA. Justamente o Governo que suspendeu o programa do leite.

Nos anos mais recentes em que o leite (retomado depois que concluiu-se o Governo Agripino) chegou a todos os Municípios do Estado e atingiu a marca de mais de 150 mil famílias atendidas, a taxa de redução do índice de mortalidade chegou a atingir até surpreendentes 17% em um determinado ano.

Fica, portanto, configurada a prova da relação de causa e efeito tão cobrada - como se não bastassem os estudos técnicos que constatam isto.

No primeiro mandato do Governo Wilma (2003-2006), mesmo já tendo havido o impacto da entrada do programa do leite com acentuadas quedas do índice de mortalidade nos anos anteriores, conseguimos atingir a marca de 18,51% de redução em 4 anos. Bem superior aos 13% do período Agripino que deixou o Estado com o índice de mortalidade de 63 / 1000.

Wilma, já em 2006, contabilizava o índice 30 / 1000.

Então...

Não desejo nem é do meu perfil ficar trocando farpas com ninguém. Mas, este debate - que lancei como alternativa à troca de ataques pessoais ou eleitoreiros - tem por objetivo fazer este comparativo, propor esta reflexão:

Qual governo foi mais eficiente, por exemplo, no esforço de reduzir a chaga social que é a mortalidade infantil no Estado?

Que importância tem para a redução da mortalidade infantil um programa de segurança alimentar e nutricional, como o do leite?

E porque ele existiu em todos os últimos governos - menos no de José Agripino que o suspendeu tão logo assumiu?

Qual a posição atual do DEM e da sua pré-candidata ao governo em relação a este programa? Repete o que fez o presidente do seu partido quando governador e o suspende ou faz diferente dele e mantém o programa?

Obs: dados estatísticos citados estão disponíveis nos links abaixo:

http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/mortinf/mibr.htm

http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2002/c01.htm

http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2008/c01b.htm

Meio milhão de pessoas fora da pobreza

2010-02-02T09:46:00.007-02:00

'Linha de pobreza' é um indicador adotado por organismos internacionais, como o Banco Mundial, que define a condição de renda abaixo da qual uma família não consegue suprir suas necessidades básicas de alimentação e nutrição.

Estão abaixo desta linha de pobreza todas as famílias cuja renda total não é suficiente para que elas possam dispor diariamente de alimentos na quantidade necessária para suprir a necessidade calórica de uma pessoa humana para todos os seus membros. É o que se considera miséria.

O Rio Grande do Norte, situado na região semi-árida nordestina, sujeito ao fenômeno das secas na maior parte do seu território (75%) e com elevados níveis de concentração de renda nas regiões onde chove (litoral norte), inclusive em face do intenso uso das terras para atividades excludentes como a canavieira e a pecuária, amargou durante décadas a triste realidade de ter quase metade de sua população de cerca de 3 milhões de habitantes vivendo nestas condições, abaixo da linha de pobreza.

Este fato, pouco conhecido, pouco debatido, quase nunca lembrado, sempre considerado algo normal, comum, da vida, da natureza... nunca foi engolido por algumas pessoas. Entre elas, EU que - vivendo no interior e lidando cotidianamente com esta realidade - convivi muitos anos com pessoas nesta condição, sentindo de perto o seu drama, lutando ao lado delas contra as mazelas e as dificuldades de sobrevivência e de acesso às políticas públicas de saúde, educação, moradia, saneamento, emprego e renda...

Daí porque, atuando no Governo do Estado, dediquei-me de corpo e alma às ações no campo do crescimento econômico, da inclusão produtiva e da formação de uma rede de proteção social que pudesse salvar mais e mais pessoas da miséria. Ações que pudessem provê-las os mínimos sociais indispensáveis a cada ser humano.

A Governadora Wilma, idealizadora de algumas iniciativas e condutora das ações gerais voltadas para este objetivo tem papel fundamental neste processo. E, mais importante, no resultado surpreendente a que conseguimos chegar (até agora).

As parcerias com o Governo Lula e o adequado aproveitamento dos programas federais de combate à fome e à pobreza, como o Bolsa Família, foram fator determinante.

Os gráficos abaixo demonstram, claramente, os resultados a que me refiro.

Somente na gestão Wilma o Estado do Rio Grande do Norte retirou meio milhão de pessoas da miséria, da linha de pobreza. Um contingente populacional inteiro passou a ter acesso aos mínimos sociais.

Junto com Sergipe, mas bem à frente dos demais, somos o Estado com o menor índice de pobreza de toda a região Nordeste (ainda que não estejamos entre os Estados de economia mais forte como Bahia, Pernambuco e Ceará).

Se nada mais tivéssemos realizado, se nem uma obra importante tivesse sido feita. Se outras metas e indicadores fundamentais não tivessem sido atingidos ou melhorados, apenas este dado seria suficiente para me fazer realizado. Para ter valido a pena todo o esforço, incansável, de ter participado e colaborado no atual governo.

Obs: áudio com comentários adicionais sobre este tema poderão ser ouvidos clicando-se AQUI

Direito de Resposta

2010-02-01T10:51:00.010-02:00

LAURITA ARRUDA POSTOU EM SEU BLOG:

Um comentarista do TL que se assina José Ferreira envia o seguinte lembrete a respeito da discussão envolvendo o Secretário Wagner Araújo e o deputado Getúlio Rêgo.

No embate, o secretário da Governadora Wilma de Faria afirmou que milhares de crianças morreram durante o Governo José Agripino pela ausência do Programa do Leite. Ainda não provou!

O comentário: Espere!!!! Este Wagner foi secretário de estado (MEIOS) no governo do Papa (Vivaldo Costa) que subsituiu José Agripino, permitindo tamanho infanticídio. Porque não criticou na época?

DO TL: Partindo do pressuposto que suas afirmações são verdadeiras, o ilustre secretário sai da condição de acusador para a de co-autor.

MANDEI A LAURITA A SEGUINTE RESPOSTA (ainda não vi publicada):

Laurita:

Se todo jornalista ou veículo de comunicação usasse a velha regra de checar a informação, ouvir o outro lado... antes de publicar alguma notícia sobre alguém, a credibilidade destes veículos seria muito maior. E nós leitores, mais satisfeitos e bem informados.

A suspensão do programa do leite no Governo José Agripino, que muito contribuiu - sim - para os elevados índices de subnutrição e mortalidade infantil da época, não ocorreu no mandato complementar do Governador Vivaldo Costa. Tão logo assumiu, Dr. Vivaldo recriou o programa e iniciou a distribuição de leite.

Por acaso, eu era o titular da Secretaria do Trabalho e Ação Social, SETAS, e conduzi pessoalmente a retomada do programa que, desde então, nunca mais foi interrompido. Tem sido sempre ampliado e aprimorado.

Até porque nunca mais o PFL/DEM governou o nosso Estado.

Obs: apesar de estar enviando como comentário (por ser mais prático) peço-lhe reparo à informação anterior no espaço principal do blog.

CASSIANO ARRUDA, PAI DE LAURITA, ESCREVEU EM SEU JORNAL:

Efeito retroativo

Em matéria de oposição com efeito retroativo, o secretário Wagner Araújo é campeão. Através do seu twitter – aparentemente alvo de suas maiores atividades – ele resolve atacar o Governo José Agripino que acabou há 16 anos.

Não saiu no twitter de Wagner que o próprio apoiou integralmente o governo José Agripino e que em seu primeiro cargo público, de Secretário de Ação Social no Governo Vivaldo Costa, deu continuidade à política social de Agripino, sem se contabilizar na época, nenhuma discordância. Muito pelo contrário

MINHA RESPOSTA A CASSIANO:

Cassiano:

Estamos debatendo questões político-administrativas, próprias e salutares do momento. Não ataco pessoas - ao contrário, respeito. Ainda que discorde de suas práticas.

Discuto governos, posturas políticas, realizações ou omissões.

Nada mais atual e oportuno discutir, comparar, avaliar... o que fez o último Governo do PFL/DEM no Estado no momento em que esse partido tenta voltar a governar o RN.

Ainda mais em contra-ponto com o atual governo, do qual faço parte, e que sempre foi, aí sim, muito atacado pelos que fazem esse partido, o DEM. Quer seja na televisão, rádio e outros veículos ligados ao seu Presidente, José Agripino, quer seja por seus vários porta-vozes.

Só querem falar? Não sabem ouvir? Em que regime nós estamos?

Agora, permita-me algumas observações de reparo ao que você divulgou na sua nota a meu respeito. Serei objetivo:

1. Não é verdade que eu apoiei o Governo José Agripino. Em 1990 eu apoiei e votei em Lavô.

2. Em relação ao Governo complementar de Vivaldo, em 1994, do qual fui honrosamente Secretário do Trabalho e Ação Social, dentro do que seria possível fazer em uma gestão que durou apenas 9 meses, RECRIAMOS o programa do leite suspenso por Agripino. Determinação do então Governador que cumprimos com muita atenção e agilidade - entre outras coisas, por alcançar a sua importância para salvar vidas de crianças.

Atenciosamente,

Vagner Araújo