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LAMPIÃO EM LUCRÉCIA | TOK de HISTÓRIA

2012-05-12T19:35:00.001-03:00

O DIA EM QUE “O CÃO DOS INFERNOS” PASSOU

Atualmente é inegável e extremamente louvável o esforço da cidade de Mossoró para que a resistência do seu povo ao bando de Lampião em 1927 jamais seja esquecida.

Em uma das praças principais desta cidade encontramos um local de preservação da memória denominado Memorial da Resistência, que através de uma bela exposição temática se encontram belos e interessantes painéis, onde o visitante conhece o esforço que a comunidade realizou para resistir ao maior cangaceiro do Brasil.

O bando de Lampião em Limoeiro do Norte, Ceará, após a derrota em Mossoró.

Mas ao longo dos últimos anos o resgate e a manutenção da memória do ataque dos cangaceiros a Mossoró é tão intenso e forte, que ao se conversar com as pessoas da cidade, com a intenção de se conhecer mais destes fatos têm-se quase a impressão que Lampião e seus homens chegaram à cidade “voando”. A falta de informação sobre o que ocorreu antes ou depois do bando passar pela cidade é tamanha, que algum incauto pode ficar com a sensação que os cangaceiros “saltaram de paraquedas” na Avenida Alberto Maranhão, para depois combaterem e serem fragorosamente derrotados.

Exageros a parte, mesmo existindo no Memorial da Resistência várias informações sobre o que se passou ao longo do trajeto, percebe-se a desinformação.

Mas a culpa não é dos dirigentes e nem muito menos do povo de Mossoró. De forma alguma. Eles fazem a parte deles, que é lembrar o que os defensores da cidade.

Em 2009, em duas oportunidades, tive o privilégio de conhecer e percorrer todo o trajeto originalmente palmilhado pelos cangaceiros no Rio Grande do Norte. Infelizmente pude comprovar que em relação à memória destes fatos, a maioria dos municípios criados a partir do desmembramento dos seis territórios municipais originalmente percorridos por Lampião e seu bando, pouco ou nada fizeram em relação à preservação da memória dos acontecimentos de junho de 1927.

Algumas autoridades municipais nem sequer tem conhecimento que os cangaceiros passaram pela área dos seus municípios. Em outras cidades encontramos quem realmente gostaria de fazer alguma coisa para preservar a memória destes fatos, mas, ou não recebem apoio, ou nada mais resta para mostrar.

Entretanto existem maravilhosas exceções. Municípios onde abnegados secretários de cultura, ou de turismo, com praticamente quase nenhum recurso vindo dos cofres públicos e com muita criatividade, lutam para manter esta memória viva junto as suas comunidades. São poucos, mas são valorosos exemplos de dedicação à história, que realmente comovem aqueles que se interessam pelos acontecimentos do passado no Rio Grande do Norte.

Um dos municípios que mais me chamou a atenção pelos aspectos extremamente interessantes na preservação desta memória foi a pitoresca Lucrécia.

UMA INTERESSANTE ORIGEM NA SUA DENOMINAÇÃO

Antes que alguém possa imaginar que um pomposo dono de terras da região oeste potiguar decidiu colocar como denominação de sua fazenda o nome de “Lucrécia”, para assim honrar a memória da famosa Lucrécia Bórgia, uma rica italiana que viveu no século XV, que se dedicou a ser uma protetora das artes e que devido a suas relações com parentes sem escrúpulos não lhe faltaram inúmeras acusações de delitos e vícios. Pode esquecer, não é nada disso.

Vista atual da cidade de Lucrécia, a 360 km de Natal.

Segundo os moradores da cidade, a Lucrécia em questão era uma senhora negra, que havia sido escrava, que conseguiu sua libertação e era dona de uma gleba na região.

Ao redor do seu sítio foram edificadas as primeiras habitações, onde a vida seguia a passos lentos até a primeira metade da década de 1930. Neste período, nas terras do antigo sítio de Dona Lucrécia, o extinto IFOCS – Instituto Federal de Obras Contra as Secas decidiu represar o Rio Mineiro e o Riacho Pé de Serra, para assim desenvolver uma barragem de 27 milhões de metros cúbicos de água. Verdadeiro fator de desenvolvimento nesta região tão árida, no auge da obra um contingente de 2.500 trabalhadores se dedicaram a construção da barragem e a comunidade foi se desenvolvendo.

Luís da Câmara Cascudo conta no livro Nomes da Terra (1968), nas páginas 204 e 205, que esteve na região em 1934, que a vila possuía energia elétrica, além de “duzentas casas de tijolo e telha e dois mil moradores, lojas e armazéns”.

Igreja Matriz de São Francisco de Assis, no centro de Lucrécia.

Segundo o amigo Rivanildo Alexandrino da Silva, atual Secretário de Cultura da Prefeitura Municipal da vizinha cidade de Frutuoso Gomes, informa que o grande açude foi inaugurado em 1933, mas só veio a sangrar em 1955 e que as más condições dos alojamentos, além da falta de saneamento no acampamento dos trabalhadores, acarretou em um forte surto de cólera.

A emancipação política só ocorreu no dia 27 de dezembro de 1963, através da Lei 3.040, quando Lucrécia se desmembrou da cidade de Martins.

Não sei se cabe e se é verdade, mas o comentário na região é que esta cidade seria a única no Brasil onde a sua denominação tem origem a partir de uma mulher negra e que foi escrava.

A pequena cidade de Lucrécia. Ao fundo os contrafortes da Serra de Martins.

Mesmo com a história local sendo pontuados de acontecimentos interessantes, para o povo de Lucrécia à passagem de Lampião pela região figura entre um dos momentos mais significativos do município.

O DIA EM QUE “O CÃO DOS INFERNOS” PASSOU

Quem segue pela rodovia estadual RN-117, a partir da cidade de Olho D’água dos Borges em direção a Umarizal, vai encontrar em um determinado ponto a esquerda um entroncamento onde tem início a RN-072. Estrada com pouco ou quase nenhum acostamento e algumas curvas sinuosas, mas que chama a atenção de quem segue por este caminho pela interessante visão dos contrafortes da grande Serra de Martins.

Distante cerca de 360 quilômetros de Natal, a cidade de Lucrécia continua calma e a vida segue tranquila e devagar para seus mais de 3.600 habitantes.

Mas em 1927 a coisa foi bem diferente.

No dia 11 de junho daquele ano algumas pessoas que seguiam do povoado de Boa Esperança, davam conta aos proprietários rurais que um grande bando de cangaceiros, comandados pelo terrível Lampião, estava vindo pela estrada. As informações eram desencontradas e imprecisas, mas não era necessário muito entendimento para saber que o melhor era sair do caminho desta gente e todos diziam que “Lampião vem aí”.

Ao anoitecer daquele sábado, alguns assombrados retirantes informavam que o bando havia atacado Boa Esperança, provocando muitas desgraças e atingindo várias pessoas. Após deixarem a pequena vila, a turba de saqueadores encourados atacou a propriedade denominada Mombaça, do fazendeiro Frutuoso Gomes.

Através de informações do amigo Rivanildo Alexandrino, no período do ataque havia no lugar no máximo quinze residências. O bando de Lampião invade primeiramente a casa de José Gomes. Na residência de Frutuoso eles interrompem uma novena e em um inusitado gesto de boa vontade, procuram distribuir cortes de fazenda a população local, que foram roubados em Boa Esperança. Mesmo assim ocorreram espancamentos e saques.

Aspecto atual da sede da propriedade Cacimba de Vaca, atacada por Lampião e seus homens, encontrava-se vazia e foi depredada.

Seguem depois para outras propriedades, mas Lampião tem a informação que o melhor está cerca de meia légua para frente e é uma fazenda denominada Cacimba de Vaca.

O seu proprietário, Joaquim Dias da Cunha, tido como homem de dinheiro, soube do avanço da tropa de sicários e não perdeu tempo. Pegou seu povo e suas riquezas e tratou de fugir. Esta fuga enraiveceu Lampião e o bando descontou a desdita numa extensa lista de depredações, um incêndio criminoso ao paiol de cereais e de utensílios rurais.

Na atualidade, em relação à residência de Joaquim Dias a mesma foi extensamente reformada, sendo completamente alterada, não deixando, mas nenhuma característica daquele período. Mas até a última reforma era possível, segundo seus atuais moradores, ver as marcas de balas na parte superior da edificação.

No Sítio Cruz, na zona rural de Frutuoso Gomes, encontramos o agricultor Glicério Cruz e sua família. Aos 96 anos, seu Glicério continua altivo e memorioso, onde recordou o medo das pessoas da região quando da passagem de Lampião e seu bando por Lucrécia.

Em setembro de 2009 encontramos ainda altivo e extremamente animado e simpático, o agricultor aposentado Glicério Cruz. Vivendo em um antigo grupo escolar com sua família, Seu Glicério não se deixa abater pela precariedade de suas condições e dialoga animadamente sobre Lampião. Para ele, que tinha quatorze anos na época do ataque, Lampião vinha “como o cão dos infernos”, quebrando e destruindo tudo pela frente. Ele e sua família, ao primeiro alarme da presença do bando na região, trataram de se abrigar no alto da Serra de Martins.

NOVOS ATAQUES

Na atual zona urbana de Lucrécia, as margens da RN-072, encontramos uma antiga casa bem preservada e que em setembro de 2009 havia sido recentemente pintada de branco. É a antiga sede da Fazenda Castelo.

Na noite de 11 de junho os bandidos adentraram casas de moradores, simples choupanas, onde o agricultor Raimundo Alves de Oliveira foi ferido a bala e só não passou desta para melhor porque se fingiu de morto. Infelizmente Raimundo carregaria pelo resto da vida um aleijão no braço atingido, decorrente do disparo.

Atual estado da casa da Fazenda Castelo.

Sobre a invasão da residência mais importante da propriedade não existem maiores informações. Inclusive chegamos a suspeitar que esta casa houvesse sido construída após a passagem do bando. Entretanto, ao buscarmos contato com as pessoas mais idosas na cidade, estas informavam não terem dúvidas sobre a antiguidade do lugar e que a mesma pertencia na época a Elias Leite. Esta informação é corroborada na página 73, do livro “Relação dos Proprietários e dos Estabelecimentos Rurais Recenseados no Estado do Rio Grande do Norte em 1920”, que aponta o mesmo lugar como pertencente a Elias da Silva Leite.

Além de sua localização excepcional, o seu estado de conservação é ímpar, sendo considerado um marco histórico por ser uma das residências mais antigas e precursoras da povoação.

Outra vista do casarão do Castelo.

Assobradada, com muitos cômodos, a residência se apresenta atualmente sem moradores, mas seus atuais proprietários estão mantendo o local em bom estado de conservação e, segundo os moradores mais idosos com quem tivemos oportunidade de conversar, preservando a originalidade.

Capela da fazenda Castelo.

No terreno ao lado da sede da fazenda Castelo se encontra uma bem preservada capelinha dedicada a Nossa Senhora da Guia. Já em relação a este local não foi possível saber se a mesma foi construída como uma promessa por alguma graça alcançada diante dos sicários.

Um último apontamento informa que o local foi utilizado para a fabricação de uma aguardente chamada “Castelo”.

O SOFRIMENTO DE EGIDIO E DONATILA LEITE

Egídio Dias da Cunha

Egídio Dias da Cunha, e sua mulher, Donatila Leite Dias eram os proprietários do próximo alvo, a Fazenda Serrota, ou Serrota dos Leites.

Egídio soube da presença do bando na região, mas desdenhou do fato. Passava das onze da noite quando sua mulher lhe alertou haver escutado alguns tiros em direção à fazenda Castelo. Novamente o fazendeiro não aproveitou os avisos e não saiu da sua propriedade.

Donatila Leite Dias

Logo a desgraça, na forma de um bando de cangaceiros fedorentos, batia a sua porta. Para Lampião foi uma satisfação saber que acabava de encontrar um dos filhos de Joaquim Dias, da fazenda Cacimba de Vaca e que agora poderia arrancar algum dinheiro do abastardo genitor de Egídio. Seu resgate foi avaliado em dez contos de réis.

Placa existente na casa.

Comentários existentes na região afirmam que a violência dos bandidos foi intensa, principalmente contra Donatila Leite. Móveis foram quebrados, baús foram destruídos, seus conteúdos espalhados. Os homens buscaram na cozinha alimentos e um pote de água foi quebrado na sala. Tudo foi revirado, vários objetos roubados e alimentos foram levados.

Casa de Egídio.

Outras duas casas da Serrota, as dos moradores Chagas Manoel e Raimundo de Paula Cosme, foram igualmente invadidas, com surras e saques dos moradores.

UMA PRETENSA RESISTÊNCIA

Com a saída dos cangaceiros do sítio Serrota e a prisão de Egídio, a notícia se espalha entre vários parentes e amigos. Logo um grupo de moradores da região decide com extrema coragem, sair em busca daqueles que pudessem ajudar a levantar a quantia estipulada por Lampião no povoado de Gavião, atual cidade de Umarizal, para soltar o popular Egídio.

Estrada que, segundo os moradores da região, foi à mesma utilizada pelo bando para chegarem a região do Caboré.

O grupo era pequeno, com um número que aparentemente chega a quatorze e só quatro deles, Bartolomeu Dias, Francisco Canela, João “Bolacha” e Sebastião Trajano, eram os únicos que os pesquisadores do assunto apontam como possuindo rifles. O resto da tropa levava armas curtas, espingardas de soca e facões. Este grupo conhecia os caminhos, provavelmente confiavam no fato de ser período de lua cheia e que isto facilitaria o trajeto. A frente destes homens seguia Emídio Dias, irmão do sequestrado.

Enquanto se desenrolava esta situação, na região do sítio Caboré, cansados pelo deslocamento, esgotados pelas ações e pelo alto consumo de cachaça, o bando decidiu descansar, próximo ao casebre de um cidadão conhecido como José Alavanca, que atualmente não existe mais.

Por volta das três da manhã o grupo comandado por Emídio Dias chegou a esta casa humilde em busca de informações. O que eles não sabiam era que um cangaceiro, facilitado pelo luar, vigiava os movimentos do grupo.

No local conhecido como “Serrote da Jurema” foi armada uma emboscada pelo bando de experientes combatentes. Logo abriram fogo contra a incipiente tropa. Como resultado Bartolomeu Dias, Francisco Canela e Sebastião Trajano tombaram e o resto fugiu em franca debandada. A vingança do bando de Lampião nos corpos dos amigos de Egídio foi terrível. No outro dia foram transportados em redes para Martins, feitos os exames cadavéricos e enterrados no cemitério local.

Para melhor entendimento, segue os laudos cadavéricos dos três homens mortos, através de material fornecido pelo pesquisador da cidade de Martins, Junior Marcelino.

Aspecto de Lucrécia na década de 1940.

AUTO DE EXAME CADAVÉRICO 1

Aos doze dias do mês de junho de 1927, nesta cidade do Martins, na Intendência Municipal, às dezessete horas, presente o Delegado de Polícia Tenente Abílio Campos, comigo Antônio Inocêncio de Oliveira, Escrivão do seu cargo, abaixo nomeados os peritos Emídio Fernandes de Carvalho e José Ignácio de Carvalho Sobrinho, à falta de profissionais, e as testemunhas abaixo assinadas, todas residentes nesta cidade. Aquela autoridade tomou dos mesmos peritos o compromisso formal de bem e fielmente desempenharem a sua missão, declarando com verdade o que descobrirem e encontrarem e o que em suas convicções entenderem e encarregou-lhe que procedessem a exame no cadáver de Bartolomeu Costa Dias e que respondessem aos quesitos: 1º se houve morte; 2º qual o meio que a ocasionou; 3º se foi ocasionada por veneno, substância anestésica, incêndio, asfixia ou inundação; 4º se por sua natureza foi causa eficiente da morte; 5º se a constituição ou estado mórbido anterior do ofendido concorreu para tornar essa lesão irremediavelmente mortal; 6º se a morte resultou das condições personalíssimas do ofendido; 7º se a morte resultou não porque o mal fosse mortal e sim por ter o ofendido deixado de observar o regime médico reclamado pelo seu estado. Em consequência passaram os peritos a fazer os exames e investigações ordenadas e as que julgassem necessárias e concluídas as quais declararam: que examinando o cadáver de Bartolomeu Costa Dias, de vinte anos de idade, cor morena, e encontraram sete ferimentos, sendo dois deles na região palpebral direita e esquerda, dois nas regiões inferiores das pernas, todas produzidas por instrumento perfuro-contundente, dois ferimentos profundos nas regiões abdominais e hipocôndrio direito e outro nas regiões parietais direitos produzidos por projétil de arma de fogo em que responderam ao 1º quesito sim, houve morte; ao 2º por instrumento perfuro-cortante e projétil de arma de fogo; ao 3º negativamente; ao 4º, sim; ao quinto, sexto e sétimo ( 5º, 6º e 7º ) não. E são estas as declarações, que debaixo de compromisso prestado têm a fazer. E por nada mais haver, deu-se por concluído o exame, ordenado e de tudo se lavrou o presente auto que vai por mim escrito, assinado e rubricado pela autoridade, assinado pelos peritos e testemunhas, comigo Antônio Inocêncio de Oliveira, Escrivão, o assinei e assino.

Processo-crime contra Virgulino Ferreira e outros instaurado na Comarca de Martins/RN, 1927, fls. 09/11.

Foto do açude Lucrécia vinte anos após a passagem do bando de Lampião pela região.

LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO 2

Aos doze dias do mês de junho de 1927, nesta cidade do Martins, na Intendência Municipal, às dezessete horas, presente o Delegado de Polícia Tenente Abílio Campos, comigo Antônio Inocêncio de Oliveira, Escrivão do seu cargo, abaixo nomeados os peritos Emídio Fernandes de Carvalho e José Ignácio de Carvalho Sobrinho, à falta de profissionais, e as testemunhas abaixo assinadas, todas residentes nesta cidade. Aquela autoridade tomou dos mesmos peritos o compromisso formal de bem e fielmente desempenharem a sua missão, declarando com verdade o que descobrirem e encontrarem e o que em suas consciências entenderem e encarregou-lhe que procedessem a exame no cadáver no cadáver de Sebastião Trajano e que respondessem aos quesitos: 1º se houve morte; 2º qual o meio que a ocasionou; 3º se foi ocasionada por veneno, substância anestésica, incêndio, asfixia ou inundação; 4º se por sua natureza foi causa eficiente da morte; 5º se a constituição ou estado mórbido anterior do ofendido concorreu para tornar essa lesão irremediavelmente mortal; 6º se a morte resultou das condições personalíssimas do ofendido; 7º se a morte resultou não porque o mal fosse mortal e sim por ter o ofendido deixado de observar o regime médico reclamado pelo seu estado. Em conseqüência passaram os peritos a fazer os exames e investigações ordenadas e as que julgassem necessárias e concluídas as quais declararam: que examinando o cadáver de Sebastião Trajano, de trinta anos de idade, de cor morena, encontramos um ferimento na região torácica interna (lado esquerdo) atingindo o coração, produzido por projétil de arma de fogo, e que, portanto, responderam ao 1º quesito sim, houve morte; ao 2º arma de fogo; ao 3º negativamente; ao 4º, sim; ao 5º, 6º e 7º, não. E são estas as declarações, que debaixo de compromisso prestado têm a fazer. E por nada mais haver, deu-se por concluído o exame, ordenado e de tudo se lavrou o presente auto que vai por mim escrito, assinado e rubricado pela autoridade, assinado pelos peritos e testemunhas, comigo Antônio Inocêncio de Oliveira, Escrivão, o assinei e assino.

Processo-crime contra Virgulino Ferreira e outros instaurado na Comarca de Martins/RN, 1927, fls. 11/13.

LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO 3

Aos doze dias do mês de junho de 1927, nesta cidade do Martins, na Intendência Municipal, às dezessete horas, presente o Delegado de Polícia Tenente Abílio Campos, comigo Antônio Inocêncio de Oliveira, Escrivão do seu cargo, abaixo nomeados os peritos Emídio Fernandes de Carvalho e José Ignácio de Carvalho Sobrinho, à falta de profissionais, e as testemunhas abaixo assinadas, todas residentes nesta cidade. Aquela autoridade tomou dos mesmos peritos o compromisso formal de bem e fielmente desempenharem a sua missão, declarando com verdade o que descobrirem e encontrarem e o que em suas consciências entenderem e encarregou-lhe que procedessem a exame no cadáver no cadáver de Francisco Canela e que respondessem aos quesitos: 1º se houve morte; 2º qual o meio que a ocasionou; 3º se foi ocasionada por veneno, substância anestésica, incêndio, asfixia ou inundação; 4º se por sua natureza foi causa eficiente da morte; 5º se a constituição ou estado mórbido anterior do ofendido concorreu para tornar essa lesão irremediavelmente mortal; 6º se a morte resultou das condições personalíssimas do ofendido; 7º se a morte resultou não porque o mal fosse mortal e sim por ter o ofendido deixado de observar o regime médico reclamado pelo seu estado. Em consequência passaram os peritos a fazer os exames e investigações ordenadas e as que julgassem necessárias e concluídas as quais declararam: que examinando o cadáver de Francisco Canela, de quarenta anos de idade, cor morena, encontraram três ferimentos, sendo um na região nasal produzido por faca de ponta, dois na região torácica lateral direita e esquerda, produzidas por um projétil de arma de fogo, e que, portanto, responderam ao 1º quesito sim, houve morte; ao 2º por instrumento perfuro-cortante e projétil de arma de fogo; ao 3º negativamente; ao 4º, sim; ao 5º, 6º e 7º, não. E são estas as declarações, que debaixo de compromisso prestado têm a fazer. E por nada mais haver, deu-se por concluído o exame, ordenado e de tudo se lavrou o presente auto que vai por mim escrito, assinado e rubricado pela autoridade, assinado pelos peritos e testemunhas, comigo Antônio Inocêncio de Oliveira, Escrivão, o assinei e assino.

Processo-crime contra Virgulino Ferreira e outros instaurado na Comarca de Martins/RN, 1927, fls. 13/15.

Apesar de todo empenho em buscar ajudar o amigo Egídio, o que o grupo não sabia era que a sua ação era inútil. Algum tempo antes, no bivaque armado pelos bandidos, em meio ao cansaço generalizado da tropa de Lampião, o sequestrado Egídio conseguiu fugir para o meio do mato.

MEMÓRIAS DE UMA NOITE DE TERROR

Seguramente Lucrécia é um dos locais onde a memória da jornada de Lampião pelo Rio Grande do Norte é mais trabalhada.

Especificamente em relação as propriedade Cacimba de Vaca e Castelo, apesar da comprovação da passagem do bando por estes locais, este fato não é muito comentado e nem tão lembrado como é nos sítios Serrota e Caboré.

Segundo os membros da família Leite, que até hoje habitam a tradicional propriedade, a velha casa onde padeceram Egídio e Donatila é sempre visitada por pessoas que desejam conhecer mais da passagem do bando pela região.

Para a família Leite estas visitas ocorrem pelo fato da proximidade da sua região com a cidade turística de Martins. Os guias de turismo apontam a região próxima ao sítio Serrota como um interessante local para visitação. Além dos fatos históricos e a proximidade com Martins, existe outro fator para ocorrer esta situação, a preservada casa de Egídio está distante apenas 300 metros da RN-072 e a família Leite se desdobra em atenção para aqueles que desejam conhecer estes fatos.

A própria comunidade de Lucrécia ofertou a família uma placa onde o dístico é bastante claro sobre a maneira como as pessoas da região definem as figuras de Egídio e Donatila, “heróis”. Inclusive esta foi a palavra mais utilizada pelas pessoas da região ao comentarem sobre o caso. A família Leite apresenta esta placa com extremo orgulho.

Ainda em relação à Donatila Leite, busquei dialogar diretamente com a família, que não fez nenhuma restrição às dúvidas que tinha, em relação a uma informação delicada e negativa.

Donatila e Egídio na Serrota. Tranquilidade junto aos familiares.

Segundo várias pessoas que entrevistei nas cidades de Antônio Martins, Martins e Lucrécia, Donatila teria sido sumariamente violentada por vários membros do bando, inclusive o próprio Lampião.

Tida como uma mulher bonita na sua juventude, este pretenso estupro coletivo ocorreu devido à raiva do chefe cangaceiro diante da fuga do pai de Egídio, o fazendeiro Joaquim Dias da Cunha da sua propriedade Cacimba de Vaca. O ato abominável e covarde teria sido realizado diante do marido, que foi obrigado a ver as cenas terríveis.

Marcas das "bocas" dos fuzis na janela da casa de Egídio.

Existem variadas versões que comprovariam o fato. A mais corrente informa que no outro dia após o ataque, Donatila teria subido a serra transportada em uma rede, seguido para a cidade de Martins para se tratar com o único médico existente na região. O seu estado era deplorável e a mesma ficou em situação delicada por um tempo superior a dez dias.

Para a família é tudo invencionice. Realmente Donatila subiu para Martins em uma rede, mas foi por fatores mais do que lógicos diante de tão terrível situação. Ela foi ficar junto do marido, que seguiu para esta cidade com o intuito de se recuperar da verdadeira “surra” de espinhos que levou ao fugir do bando na madrugada. Certamente que Egídio não poderia deixar de participar do sepultamento dos três amigos que morreram tentando salvar a sua vida, além de prestar esclarecimentos às autoridades. O fato de Donatila subir a serra de Martins em uma rede se devia ao seu abalado estado psicológico, sendo esta prática de transportar enfermos para o alto da serra, uma situação comum no passado.

A família Leite. Orgulho pela memória de Egídio e Donatila.

Para mostrar quanto nada disto era verdade, a própria família Leite me deixou reproduzir a fotografia anterior, onde vemos Egídio e Donatila na década de 1940 ou 1950, em meio a muitos familiares, vivendo na mesma casa do sítio Serrota.

Mesmos para aqueles que afirmaram ter Donatila Leite sido sucessivamente sido violentada por vários cangaceiros, são unânimes em apontar que ela viveu tranquila, sem rancores em relação ao possível fato e era tida como uma ótima pessoa. Para a família esta é mais uma prova que nada relativo ao que se comenta realmente ocorreu. Para eles, se Donatila tivesse sofrido a terrível violência sexual que muitos afirmam, em uma época “onde tudo era atrasado e difícil”, ela não teria sido uma mulher que viveu de forma feliz e tranquila.

A LEMBRANÇA DOS TRÊS HERÓIS

Monumento da “Cruz dos três Heróis”.

Se Donatila Leite conseguiu viver, os três amigos de seu marido não tiveram a mesma sorte. Mas igualmente não foram esquecidos pela comunidade.

Ao realizar o trabalho de pesquisa na região, ficou patente que a morte de Bartolomeu Dias, Francisco Canela e Sebastião Trajano é um dos fatos mais conhecidos e mencionados por pessoas de diversas idades, relativas a passagem do bando de Lampião.

Autores afirmam que o grupo de homens que seguiu do Sítio Serrota, não desejavam o enfrentamento com os cangaceiros e nem resgatar Egídio Dias em um primeiro momento. A intenção deste grupo era o de autoproteção, para assim seguirem até a povoação de Gavião e de lá trazerem o valor do resgate do fazendeiro. Entretanto para todas as pessoas com quem dialoguei, estes são categóricos em afirmar que a intenção destes homens era “salvar Egídio”, ou assim foi como ficou preservada em suas memórias.

Placa alusiva ao episódio.

Das cidades de Antônio Martins a Felipe Guerra, em inúmeros locais, ouvi vários comentários elogiosos a valentia, a intenção destemida e magnânima destes homens em salvar um amigo. Isso tudo diante do bando do maior cangaceiro que o Brasil já viu. Um inimigo experiente, mais forte em número de armas e de combatentes.

Para o povo da região, estes três homens são heróis.

As margens da rodovia estadual RN-072, na comunidade Caboré, se encontra um marco, conhecido como “A cruz dos três heróis”, aonde o povo de Lucrécia e da região vêm àqueles que agora são conhecidos apenas como “Os Canelas”, ou os “Heróis de Caboré”.

Apesar do empenho do povo de Lucrécia em manter viva a memória do sacrifício destes três homens, o local onde a cruz se encontra é perigoso para aqueles que desejam parar algum veículo, com a intenção de fotografar o monumento. Este fato ocorre devido à inexistência de um acostamento as margens da pista de asfalto, ou de uma área apropriada para estacionamentos. Outra dificuldade para o pretenso visitante é a falta de uma placa de sinalização posicionada antes do monumento, nos dois sentidos da estrada. A inexistência desta indicação mostra para muitos motoristas que aquele monumento mais parece destinado a homenagear pessoas que morreram em algum acidente automobilístico e não em um combate contra o bando de Lampião.

Se o visitante não tiver cuidado, é provável que a próxima cruz na beira da estrada seja a dele.

UMA PEÇA DE TEATRO MARCA A MEMÒRIA LOCAL

O autor junto ao grupo de teatro “Tribo da Terra”.

Finalizando encontramos neste município uma das poucas expressões teatrais que trata do tema ligado a passagem de Lampião e seu grupo, encontrada em todo o trajeto percorrido.

Atualmente o sítio Caboré é uma comunidade rural em expansão, neste local atua uma organização denominada Grupo Juventude Unida de Caboré, que surgiu há 17 anos com o intuito de mobilizar os jovens da localidade em torno de atividades sociais diversas. Uma destas atividades é voltada para a participação no desenvolvimento da cultura local, utilizando principalmente o teatro como ferramenta e meio de expressão. Em 2006, com o apoio da Fundação Laura Vicunha, sete integrantes do Grupo Juventude Unida de Caboré participaram de uma oficina teatral ministrada pela Universidade Católica de Brasília e deste aprendizado surgiu o grupo de teatro denominado “Tribo da Terra”.

Esta trupe foca sua atuação em diversas temáticas voltadas na própria realidade da comunidade, dentre estes os fatos que envolveram a sua história. Neste sentido, o grupo desenvolveu uma peça teatral denominada “Na boca do povo e das almas”, onde trata exclusivamente dos trágicos episódios vividos em junho de 1927. A peça é dividida em três atos, onde o público conhece a história da comunidade na época da passagem do bando, as ações dos cangaceiros e a reação da comunidade enaltecendo a ação dos “Heróis de Caboré”.

Não tivemos a oportunidade de assistir esta peça, mas foi possível em um momento de diálogo com este grupo de teatro, liderados pela estudante de pedagogia Adriane Maia Dias conhecer mais desta iniciativa interessante. Os ensaios do grupo ocorrem na ADCRC – Associação de Desenvolvimento Comunitário de Caboré.

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Vagner Araujo

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Seca de 2012 no Nordeste é a pior em 30 anos

2012-04-29T10:32:00.005-03:00

Mapas do Brasil mostram a situação da seca no Nordeste, as áreas em vermelho. A imagem à esquerda (abril de 2011) mostra 15% da região atingida, já a imagem à direita (abril de 2012) mostra 80%

Imagens captadas pelo satélite Meteosat-9 mostram que boa parte do Nordeste enfrenta a maior seca dos últimos 30 anos. Nas imagens é possível ver que 80% do semiárido da região sofre com a estiagem, o que representa seis vezes o percentual registrado no ano passado.

(do UOL)

Diplomas Médicos

2012-04-10T04:04:00.001-03:00

O problema é distribuir melhor os médicos pelo País e dar-lhes boas condições de trabalho

Em conversa informal com jornalistas nos intervalos da reunião de cúpula dos Brics, em Nova Délhi, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo alterará as regras de homologação de diplomas de médicos formados no exterior, com o objetivo de aumentar a oferta de profissionais no mercado e reduzir a disparidade da qualidade dos serviços de saúde entre os Estados. Pelas regras em vigor, a homologação dos diplomas é feita por meio de um exame nacional. Composto por provas objetivas, discursivas e práticas, ele exige conhecimentos básicos. Antes, a homologação era feita de forma independente por universidades públicas e cada uma utilizava critérios próprios.

"Tem de ampliar o número de médicos. Temos um dos menores números de médicos per capita (1,6/1.000 habitantes). A população reclama de falta de médico e de atendimento. O que ela quer é um médico na hora em que precisa e que tenha pronto atendimento", disse Dilma. Segundo ela, as novas regras estão sendo examinadas pelo Ministério da Saúde e pela Casa Civil e o governo ainda não decidiu se elas serão introduzidas por meio de decreto presidencial ou por outro instrumento legal.

As associações médicas criticaram a iniciativa e anunciaram que tentarão barrar, nos tribunais, a proposta do governo para facilitar a entrada de médicos estrangeiros no País. Segundo os conselhos profissionais, a maioria dos médicos estrangeiros que querem trabalhar no Brasil carece de preparo, por ter estudado em faculdades de medicina de segunda linha em países como Bolívia, Peru, Argentina, Colômbia, Equador e Cuba. Dos 677 profissionais que se submeteram às provas teóricas e práticas exigidas para revalidação de diploma, em 2011, 88% foram reprovados. Em 2010, de 628 candidatos foram aprovados 2.

"A contratação de um médico despreparado melhora as estatísticas, mas não melhora a saúde da população", diz o presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão. "Desde o descobrimento do Brasil não temos políticas de longo prazo. Abrir a porteira para aumentar o número de médicos de uma hora para outra é uma aposta de política de curto prazo. E é uma aposta errada, porque importar médicos não resolve o problema", afirma o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Miranda.

Assim como o CFM, os 27 conselhos regionais de medicina também alegam que, se faltam médicos nas regiões mais pobres, o problema se deve à remuneração insuficiente. "Precisamos de uma carreira de Estado, como a de promotor de Justiça, juiz e militar. O mercado de trabalho na área de saúde pública é ruim. Onde o mercado não conseguiu colocar o médico, o Estado tem que entrar e prover", diz Aloísio Miranda. "Estudos mostram que não há falta de profissionais, mas uma distribuição desigual. Vamos oferecer um profissional mal preparado só porque a população vive em áreas afastadas?", afirma o presidente do CFM, Roberto D'Ávila.

Os números dão razão às entidades médicas. Segundo o levantamento Demografia Médica no Brasil, divulgado pelo CFM em 2011, o Brasil tem 371.788 médicos - o equivalente a 19,2% dos médicos das três Américas. O País está atrás apenas da China (1,9 milhão), EUA (793 mil), Índia (640 mil) e Rússia (614 mil). O Estado de São Paulo tem 106.536 profissionais, seguido pelo Rio de Janeiro, com 57.175, e Minas Gerais, com 38.680. Já Roraima tem apenas 596 médicos; o Amapá, 643; e o Acre, 755. Segundo os conselhos e as associações médicas, isso se deve ao fato de que os médicos se estabelecem onde a remuneração é alta e nas cidades onde fizeram residência. Por ter maior número de serviços de saúde, hospitais de ponta, clínicas especializadas e laboratórios com equipamentos de última geração, essas cidades oferecem mais oportunidades profissionais e melhores condições de trabalho.

Em vez de impor novas regras de forma unilateral, para facilitar a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, o governo deve criar mecanismos que viabilizem o exercício da medicina nas regiões mais pobres do País.

(do Estado de Sao Paulo de ontem)

Ah... A Amélia

2012-03-09T21:25:00.001-03:00

Em nome de Amélia

JOÃO SANTANA

Amélia é uma injustiçada; há algo mais 'feminista' e poético do que uma mulher preferir fazer amor com o seu marido do que gastar o dinheiro dele?

Na história das sociedades, sempre existiram personagens injustiçados. A injustiça é uma coisa às vezes misteriosa de produzir e nem sempre fácil de explicar.

A pior das injustiças é a que petrifica uma personagem em um bloco de gelo histórico que nunca derrete. Isso acontece quando um equívoco é tão fortemente construído que não só congela a vítima como qualquer voz que se levante em sua defesa.

Nessa moldura, a mulher mais injustiçada da nossa história é, sem dúvida, Amélia. Sim, ela mesmo, a mulher de verdade.

Essa genial criação de Mario Lago, maquiada com maestria por Ataulfo Alves, transformou-se, por força de uma leitura equivocada, no símbolo mais popular da mulher burra e submissa.

Difícil saber quem produziu esse monstruoso equívoco. Impossível continuar repetindo este absurdo.

Basta ouvir a canção, sem preconceito, para ver que Amélia é exatamente o contrário do que falam. Ela é vítima de uma campanha negativa que precisa ser destruída. Trata-se de um bom tema para ser discutido na semana do Dia Internacional da Mulher.

Quem, em sã consciência, pode encontrar na letra de "Ai, que saudades da Amélia" a descrição de uma deusa estúpida e cativa?

A canção começa com o amado ressentido, dizendo, em tom quase pungente : "Nunca vi fazer tanta exigência/ nem fazer o que você me faz/ você não sabe o que é consciência/ nem vê que eu sou um pobre rapaz".

As duas palavras-chaves (exigência e consciência) e a expressão humilde e igualitária (pobre rapaz) já insinuam o sentido verdadeiro da queixa-revelação.

Segue adiante: "Você só pensa em luxo e riqueza/ tudo que você vê você quer/ ai, meus Deus, que saudades da Amélia/ aquilo sim é que era mulher".

Peraí. Não estaria o amado a criticar, com toda a razão, a sua mulher atual, que é frívola, dependente e consumista?

Não estaria criticando, sem nenhum sotaque machista, uma mulher que poderia, hoje, "brilhar" no reality show "Mulheres Ricas"?

Como essa mulher frívola e bizarra venceu, no imaginário brasileiro, a figura solidária, carinhosa e sensual de Amélia?

Amélia "às vezes passava fome ao meu lado/ e achava bonito não ter o que comer" e "quando me via contrariado, dizia 'meu filho, o que se há de fazer?'".

O que é mais "feminista" e maravilhosamente poético? Passar fome, lutando de forma solidária e independente ao lado do amado, sendo seduzida e sedutora, sempre capaz de convidá-lo, sutilmente, para saciar no sexo a fome do estômago (é isso que está embutido no verso "o que se há de fazer?") ou, ao contrário, fazer compras com o dinheiro do marido, em vez de fazer amor, com muito gosto e prazer, com ele?

O que é mais "moderno" e mais pop? Ser naturalmente bela, sem a "menor vaidade", ou ser uma megera neurótica, opressora, perdulária e exigente?

Já está na hora de as mulheres e de os homens brasileiros recolocarem a maravilhosa Amélia no seu devido lugar: o nosso panteão de musas. Vamos erguer, hoje, um brinde a esta mulher de verdade e pedir perdão pelo que fizeram, injustamente, com sua memória.

JOÃO SANTANA, 59, é consultor político. Foi coordenador de marketing das campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010), entre outras. É também compositor popular

A que ponto chegaram as redes sociais e a internet

2012-03-09T19:48:00.001-03:00

Presidente de Israel divulga vídeo em que pede amigos no FacebookCOMENTE

O presidente de Israel, Shimon Peres, 88, divulgou nesta semana um vídeo em que pede aos usuários do Facebook que sejam seus amigos na rede social e "compartilhem o espírito de paz".

Em ritmo de música eletrônica, o vídeo, intitulado "Be My Friend, Share Peace" ("Seja Meu Amigo, Compartilhe a Paz", em tradução livre), mostra Peres reunido com líderes como o ex-presidente Lula e o palestino Iasser Arafat; com representantes de Hollywood, como a atriz Sarah Jessica Parker; e também com jogadores de futebol - Ronaldo, por exemplo.

Íntegra (e fonte):

http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2012/03/09/presidente-de-israel-divulga-video-em-que-pede-amigos-no-facebook.htm

O perfil de Shimon Peres na rede social foi criado na última terça-feira (6) diretamente na sede do Facebook, onde ele se reuniu com o fundador da empresa, Mark Zuckerberg.

Usando o computador de trabalho do próprio Zuckerberg, Peres o adicionou com amigo e pediu que ele "curtisse" sua nova página. Na ocasião, Peres afirmou que seu objetivo é conquistar um novo público.

Em sua primeira mensagem no Facebook, Peres escreveu: "espero que esta página seja um lugar onde os sonhadores e crentes na paz façam ouvir sua voz e compartilhem experiências comigo".

Durante o encontro, o presidente israelense transmitiu suas felicitações ao empresário por seu "espetacular sucesso" e por criar uma rede que "quebrou barreiras entre nações e povos". Peres também convidou o fundador do Facebook a visitar Israel, algo que o jovem de 27 anos, também judeu, prometeu fazer o mais rápido possível.

ZPEs abandonadas no RN

2012-03-05T05:18:00.001-03:00

O Senado começa a discutir este mês mudanças na legislação que prometem tornar mais atrativas as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), áreas de livre comércio com o exterior em que as empresas instaladas têm isenções fiscais e regime aduaneiro e cambial especial. Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, o esforço é para viabilizar as duas áreas autorizadas. O RN tem cerca de 90 dias para desmatar, terraplenar e cercar as duas áreas, em Assu e Macaíba. O prazo para cumprir pelo menos 10% do cronograma físico-financeiro termina no início de junho. A ZPE de Macaíba, alerta Helson Braga, professor aposentado de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente da Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), corre o risco real de 'caducar' se o governo não assumir efetivamente o projeto.

O Conselho Nacional das ZPEs virá ao estado após o fim do prazo, em julho, vistoriar as obras nas duas áreas, criadas em 2010. Quase dois anos depois, o que se vê no local que deveria abrigar distritos industriais é apenas mato. A expectativa, porém, é que o projeto de lei do Senado, que tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional, acelere construções e impeça que estados mais atrasados percam suas ZPEs.

No país, há 23 Zonas aprovadas. Nenhuma delas em funcionamento. Deste total, 14 estão sendo implantadas; quatro concluíram a infraestrutura, mas estão sendo readequadas; e quatro estão sendo relocalizadas (os terrenos não estão mais disponíveis). A mais adiantada é a do Acre, que deve começar a operar este mês. Exceção no país.

O que emperrou a implantação das ZPEs no RN, de acordo com Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), uma das entidades que compõe a sociedade, foi a falta de dinheiro. Ele reconhece que a implantação das ZPEs potiguares segue a 'passos de tartaruga' e já convocou uma reunião com os outros dois sócios: prefeitura de Macaíba e governo do estado.

A ZPE do Sertão, em Assu, que está nas mãos da iniciativa privada, por sua vez, "avançou em coisas que as pessoas não podem ver", explica o controlador, o empresário inglês e presidente do Equator Group, Brian Tipler. O terreno já foi adquirido, a empresa constituída, e a ZPE teve o projeto de alfandegamento (espécie de autorização para começar a executar a obra) aprovado pela Receita Federal.

Antes de construir as instalações, o empresário inglês quer viabilizar a logística. A ideia é investir cerca de US$ 5 bilhões no porto de Pecém (CE), umas das principais portas de entrada e de saída de mercadorias do Nordeste, na ferrovia Transnordestina e na construção de um aeroporto de cargas na região, para escoar a produção. O dinheiro virá de fundos de investimentos, como o Equator Fundos de Investimentos.

ZPE do Acre: última a ser criada e a primeira a operar

Enquanto as empresas administradoras das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) do Rio Grande do Norte correm para desmatar, terraplenar e cercar áreas em 90 dias, a do Acre prepara-se para entrar em operação. A ZPE de Senador Guiomard, próximo a capital Rio Branco, foi a última a ser criada pelo governo federal e será a primeira a entrar em operação.

DivulgaçãoZPE de Macaíba: Área ainda não tem infraestrutura e corre para se viabilizar...

A expectativa é que o 'habite-se' da Receita Federal, que autoriza a instalação das empresas, saia até 15 de março. Os galpões foram inspecionados pela Receita na última semana. O relatório só será publicado na próxima terça, mas já se sabe que não há pendências no projeto. A ZPE largará na frente de outras com investimentos maiores da iniciativa privada, como a ZPE de São Gonçalo do Amarante, no Ceará, com siderúrgicas e a de Barcarena, no Pará, com fábricas de alumina.

Segundo Edvaldo Guimarães, secretário de Desenvolvimento Econômico, da Indústria, do Comércio e Serviços do Acre, 32 empresas já entregaram cartas de intenções. Deste total, dez já apresentaram seus planos de negócios e projetos. São empresas que atuam no setor madeireiro, de computação, de energia, cosméticos e automobilístico. A previsão é que as dez empresas empreguem 2,6 mil pessoas diretamente. O número de empregos indiretos gerados é três vezes maior. Qual o segredo para concluir tudo em tão pouco tempo? O próprio Edvaldo responde. "Decisão política". O Acre, segundo ele, sempre foi olhado como final da linha. "Com a implantação da ZPE e a construção da Transoceânica, o estado deixou de ser o fim da linha e passou a ser a principal porta de entrada e saída de mercadorias do Pacífico", completa.

Divulgação...enquanto isso, na do Acre , contagem regressiva é para concretizar negócios

O governo investiu R$ 25 milhões no projeto. E não se arrepende. O dinheiro foi aplicado em infraestrutura, logística, vigilância, equipamentos. Sensação de dever cumprido? Não. Para o secretário, o trabalho não acabou. "Só vamos comemorar quando pelo menos dez empresas começarem a operar na nossa ZPE".

Para Helson Braga, três fatores foram primordiais: localização (a ZPE está próxima a Transoceânica); a infraestrutura (a zona foi implantada numa área que receberia um porto seco); e decisão política, "o estado conseguiu financiamento e não ficou só no recurso". Tudo isso, segundo ele, explica porque o Acre começou atrasado e passou adiante.

Macaíba: Indefinições e impasse

O secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Benito Gama, disse que as obras da ZPE de Macaíba serão iniciadas a tempo, mas não fixou data para o início nem disse de onde viria o dinheiro. Segundo ele, o recurso deveria ser alocado pela prefeitura de Macaíba, que detém mais de 80% da participação na ZPE. "A empresa é municipal", justificou. Helson Braga, presidente da Associação Brasileira das ZPEs, discorda. "Não está escrito em lugar algum que quem coloca dinheiro é o sócio majoritário". Para ele, o processo só foi liderado pela prefeitura porque o governo do estado se omitiu. "Nos outros estados, é o governo quem está a frente do processo. Não a prefeitura".

Rodrigo SenaApesar de a ZPE ainda ser cercada por indefinições, o governo espera que a área esteja pronta antes do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Na avaliação de Helson, Macaíba já fez sua parte, disponibilizando terreno e apresentando projeto de criação da ZPE em Brasília. Para não perder a autorização, a prefeitura, porém, está disposta a fazer ainda mais. De acordo com José Wilson, secretário de planejamento, o Município pretende levantar recursos e cumprir os 10% do cronograma físico-financeiro, mesmo sem apoio. "Precisamos desmatar, terraplenar e cercar a área. Não será tão difícil mobilizar o maquinário".

Apesar de assumir a responsabilidade mais uma vez, José concorda que o dever não é apenas do Município. "A ZPE será implantada em Macaíba, mas ela é do Rio Grande do Norte". Segundo ele, o dinheiro tem que sair da composição societária e não só de um dos sócios. O problema é que, segundo José, ainda não se sabe quanto cada um aplicará na execução do projeto.
O governo quer aumentar sua participação na sociedade, tornando-se sócio majoritário, segundo Benito. A proposta, entretanto, precisaria passar pela Assembleia Legislativa, o que levaria ainda mais tempo. José Wilson não vê nenhum problema na alteração. "Se o governo quer se tornar sócio majoritário, que venha e nos ajude a tirar o projeto do papel". Para Helson, proposta não precisaria passar pela Assembleia Legislativa, que já havia aprovado a entrada do governo na sociedade. Basta aplicar recursos na ZPE e participação subirá automaticamente.

Embora não tenha detalhado os planos do governo para tirar pelo menos parte do projeto do papel até a vistoria do Conselho Nacional das ZPEs, Benito garantiu que os 10% serão cumpridos até junho, em menos de quatro meses. A obra ficará pronta antes do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, garantiu. A previsão é que o aeroporto esteja pronto no primeiro semestre de 2014. Para o secretário, 'este (a ZPE) é mais um projeto que ficou da gestão passada e a governadora vai tirar do papel'. A associação só não sabe se a tempo da vistoria.

Para Abrazpe, prazo do RN é apertado

O presidente da Associação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), Helson Braga, virá à Macaíba acompanhar de perto a execução do projeto. Segundo Helson, que acompanha a implantação das ZPEs há 25 anos, ora como presidente da Abrazpe ora como presidente do Conselho Nacional das ZPEs, o prazo para tirar as ZPEs potiguares do papel está muito apertado. Se não cumprir pelo menos 10% do cronograma físico-financeiro, o Rio Grande do Norte corre o risco de perder as autorizações e recomeçar todo o processo do zero. O prazo, entretanto, poderia ser prorrogado, caso os administradores das ZPEs apresentassem 'argumentos plausíveis' e conseguissem convencer o Conselho Nacional das ZPEs.

As ZPEs potiguares, relembra Helson, foram autorizadas ainda no governo anterior. "A atual governadora parece disposta a dar continuidade, mas a associação não tem sentido ações concretas", observa. Os terrenos já foram adquiridos e as empresas administradoras constituídas. Mas no caso de Macaíba ainda não está definido de onde virá o dinheiro para preparar terreno e erguer instalações. O caso, segundo ele, é sintomático. "Ilustra o tipo de empenho que o governo está tendo". "Nós, da Associação, damos todo o suporte para fazer o projeto andar, mas não podemos fazer o papel do governo", completa. Segundo ele, ainda há muito dever de casa pra ser feito. "E eu não vejo muita preocupação do estado com isso".

As duas empresas administradoras já deram entrada nas licenças, mas ainda não sabem quando iniciarão as obras. Além de construir os distritos, será necessário instalar rede de esgoto, água, energia, telecomunicações e construir os acessos. "O investidor quer encontrar tudo no lugar antes de investir seu dinheiro", reconhece Brian Tipler, controlador da ZPE do Sertão, em Assú.
Segundo Helson Braga, o estado está em desvantagem quanto a sua logística. "O RN está localizado no ombro do Brasil e não conta com portos bons nem ferrovias que o liguem ao restante do Brasil". Depois pondera: "Mas o Acre está no final do Brasil e deu um jeito de andar".

Quem fez o dever de casa, não se arrepende. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 130 países usam ZPEs, que empregam diretamente cerca de 70 milhões de pessoas e geram US$ 500 bilhões em exportações líquidas (exportação menos importação).

http://tribunadonorte.com.br/noticia/zpes-correm-contra-o-tempo-no-rn/213858

Andrielle Mendes
Repórter - Tribuna do Norte

Direito e Tecnologia - Google Cria Identificação Única para Usuários

2012-03-01T05:24:00.001-03:00

Big Brother Google: Sob protestos, Google introduz nova "política de privacidade" e cria identificação única de usuários

Destaque dado pelo Google na véspera da mudança se limitou a link minúsculo em área obscura

Sob protestos, o Google faz valer a partir de hoje sua nova "política de privacidade". O assunto é candente, já que o Google é possivelmente a empresa que mais coleta, armazena e processa informações no mundo, além de estar em primeiro lugar de audiência na internet nos EUA e em muitos outros países, com seu amplo conjunto de serviços.

A empresa decidiu reunir sob uma mesma política cerca de 60 produtos diferentes. Na prática, vai fazer o que nem o governo federal norte-americano conseguiu: criar um identificador único para cada usuário, com o máximo de informações pessoais que puder coletar.

Larry Page, o co-fundador e principal executivo do Google, recebeu semana passada uma carta assinada por 39 procuradores federais. A carta afirma que a nova política "invade a privacidade do consumidor ao compartilhar informações pessoais automaticamente em outros serviços, quando o usuário insere a informação em um serviço específico".

Questionado pelo UOL se haveria alguma mudança na política prevista para começar neste 1o. de março, um porta-voz do Google respondeu que não. Disse também que essa nova política vem sendo ”amplamente” divulgada desde 24 de janeiro. (Leia aqui a íntegra da entrevista com um porta-voz do Google).

Privacidade em xeque

Os Estados Unidos vivem um período de grande preocupação com a privacidade online, dadas as recentes e surpreendentes descobertas de quantos dados pessoais certas empresas coletam, sem o cliente saber. O Google não é o único alvo das críticas. A Apple, entre outras, também está sob pressão pelas muitas falhas descobertas no seu processo de aprovação de aplicativos para iPhone e iPad.

As críticas vêm de todos os lados: do presidente dos EUA, Barack Obama, da Federal Trade Commission, do Departamento do Comércio, de várias instâncias do Poder Judiciário, de entidades de defesa do consumidor e de grupos de advogados. Vêm ainda de fora do país, em particular da Europa, tradicionalmente mais ciosa nessa questão.

Esta semana, a Comissão Nacional para Computação e Liberdades Civis da França se manifestou, dizendo que a nova política do Google não se enquadra nos padrões de proteção de dados da Europa e pediu o adiamento da implantação. A resposta do Google foi não.

Os sete direitos digitais

Num discurso, na semana passada, o presidente Barack Obama havia dito que "os consumidores americanos não podem esperar mais para ter regras claras que assegurem que suas informações pessoais estejam seguras online".

O governo Obama acaba de concluir um estudo de dois anos sobre como regular a coleta online de dados dos consumidores. O governo estabeleceu uma lista de sete direitos básicos que gostaria de ver assegurados aos cidadãos americanos. O governo também pressiona o Congresso a aprovar rapidamente uma lei de direito à privacidade.

Enquanto isto as grandes empresas de internet engordam suas equipes de advogados e lobistas, se unem para desenvolver sua própria autorregulamentação e tentam convencer o público que qualquer lei é nociva à liberdade geral. Na realidade, elas estão preocupadas em preservar sua própria liberdade de continuar criando e faturando, sem a transparência devida.

Essa não é uma opinião pessoal. É apenas uma constatação que parece consensual nos Estados Unidos hoje, exceto dentro da indústria da internet.

Minoria lê termos de uso

Uma pesquisa feita pela Universidade da Califórnia em Berkeley em 2006 constatou que apenas 1,4% das pessoas tem o hábito de ler regular e inteiramente as regras de uso de serviços online, textos geralmente longos e em letras miúdas, às vezes incompreensíveis para um leigo.

Isto significa que os 98,6% realmente não sabem quanta informação pessoal estão fornecendo para terceiros ao usar os seus serviços, muito menos como essas informações poderão ser usadas.

Uma pesquisa na Grã-Bretanha divulgada no último dia 28 pelo Big Brother Watch (www.bigbrotherwatch.org.uk) revelou que 9 entre cada 10 usuários do Google não leram a nova política. Revelou ainda que 47% das pessoas que usam regularmente serviços do Google não fazem ideia da mudança na política de privacidade.

O destaque dado pelo Google na véspera da mudança se limitou a um minúsculo link em vermelho, no pé da página inicial da busca, uma área que praticamente ninguém costuma olhar.

Muitas pessoas também não sabem que informações podem ser coletadas de seus computadores e telefones sem que elas tenham autorizado nada. Não quero fazer terrorismo, mas isto é um fato. Nos últimos meses, várias empresas tiveram de se desculpar ou mudaram de procedimento por conta desse tipo de prática, depois de vir a público que estavam copiando as agendas do celular dos clientes ou suas fotos, para citar os casos mais recentes.

O raio-x da questão

Afinal, o que o Google coleta e por que devemos nos preocupar com isso? E o que muda com a nova política?

O Google coleta muita, muita coisa. Mesmo que você jamais tenha dado seu nome ou e-mail para o Google, seu computador certamente está identificado e, no mínimo, suas atividades de busca no Google e sua navegação em sites do Google ou em sites que são parceiros de publicidade do Google estão sendo monitoradas. Exceto se você tiver se preocupado em reprogramar seu software de navegação para não aceitar "cookies".

Os velhos "cookies", que são pequenos códigos de programação inseridos no seu navegador (browser) enquanto você visita páginas na internet, são uma forma de monitorar as atividades de uma pessoa sem que ela perceba. Podem ser usados para o bem, como por exemplo para evitar que a pessoa tenha de fazer repetidos logins para usar um serviço, por exemplo.

Um grande número de empresas de internet usa "cookies" para obter estatísticas que vão afinar os seus serviços.
Mas "cookies" podem e são usados para outras coisas não previamente informadas aos navegantes, como para publicar propaganda "personalizada", por exemplo daquele produto que você andou pesquisando online. Você pode achar isso legal ou não.

Na semana passada, o Digital Advertising Alliance, que representa 400 empresas, enfim apoiou a proposta política e tecnológica chamada "Do Not Track" (http://donottrack.us), literalmente "Não Rastreie", e disse que "desejam alcançar entendimento com fabricantes de browsers para ter a solução de um só clique", defendida pelo governo Obama, "em cerca de nove meses". A prática da indústria sempre foi o chamado opt-out, isto é, permitir ao consumidor deixar de ser rastreado apenas depois que ele descobrisse que estava sendo e descobrisse também como deixar de ser.

Um login para todos acionar

Mas o Google vai muito além dos "cookies". Agora eles pretendem usar o nome que você colocou na sua conta Google em todos os serviços que requerem uma conta no Google. Ou seja, vão substituir antigos nomes ou apelidos que você usou pelo seu nome principal. E sua foto provavelmente estará lá, se você foi um dos que entraram no Google+ de junho para cá.

Notei que o Google+, feito para concorrer com o Facebook, facilita muito a publicação de fotos, por exemplo, mas não oferece recurso para se apagar algo ali. É apagar tudo ou nada.

Aqui vão mais exemplos do que o Google pode coletar:

1) Detalhes de como cada um usa seus serviços, a começar pelas buscas feitas no Google
2) Informações do seu celular, como seu número telefônico, o número das pessoas com quem você andou falando, dia, hora e duração de chamadas
3) Endereço IP (Internet Protocol Address), aquele número que se ganha quando se conecta à internet
4) Tipo de computador e navegador usados, idioma, atividades e erros ocorridos no seu computador e a que URLs (endereços de internet) eles se referem
5) Sua localização atual via sinais de GPS ou via sensores do seu equipamento que se conecta a redes Wi-Fi e/ou torres de celular.

Para os poucos que têm paciência e tempo de ler esse tipo de documento, como a nova política de privacidade do Google, está lá isso tudo.

Mas nas palavras do presidente do conselho de administração do empresa, Eric Schmidt, "quem tentar restringir a internet vai falhar". Num discurso em Barcelona no congresso Mobile World, esta semana, ele fez a defesa da "liberdade" na internet não apenas contra legislações nacionais, mas também contra a ONU. O Velho Oeste parece ter voltado a ser… o Velho Oeste!

"A internet é como água: vai achar o seu caminho", disse Eric Schmidt. Acho que ele tem toda a razão. Ainda mais nesta época em que "hackear" é sinônimo de ser inteligente e esperto, como de fato é. Mas o mesmo argumento vale para quem defende o direito à privacidade: que a sociedade ache o seu caminho como a água, sem que a internet trate o público como gado, massa de manobra ou como ignorante.

Do UOL Tecnologia

http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/03/01/big-brother-google-sob-protestos-google-introduz-nova-politica-de-privacidade-e-cria-identificacao-unica-de-usuarios.jhtm

Angola

2012-02-28T12:34:00.001-03:00

Área	1.246.700 km²
Capital	Luanda
Idioma	Português (oficial), 70%, Bantu e outras línguas africanas
Religião	Crenças locais, 47%, Católico Romano 38%, Protestantes 15% ( est. 2008 / CIA)
População	18, 5 milhões (EIU / estimativa 2009)
Expectativa de vida T/H/M	Total 38.48 -T Homens - 37.48 Mulheres - 39. (est. CIA 2010)
Moeda	Kwanza (KZ)
PIB a preços correntes	US$ 81,94 bilhões/ estimativa EIU para 2009
PIB per capita	US$ 4.399 / estimativa EIU para 2009
Composição por setor	Agricultura: 9,6% Indústria: 65,8% Serviços: 24,6 (est. 2008) CIA
Taxa de Desemprego	25,5 % (Centro de Estudos e investigação da universidade católica de Angola/ 2007)
Importação / commodities	Maquinário e equipamentos elétricos, automóveis e peças de automóveis, produtos alimentícios, têxteis e medicamentos.
Importações	$15,74 bilhões
Posição mundial	75º importador
Exportação /commodities	Petróleo bruto, diamante, produtos de petróleo refinado, café, pescado e algodão.
Exportações	$40,65 bilhões (2009 est.)
Posição mundial	52º exportador
Chefe de Governo	Presidente José Eduardo DOS SANTOS desde 21 de setembro de 1979

Embora Angola esteja em plena reconstrução, consequencia de uma guerra civil entre o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União Nacional da Total Independência de Angola (UNITA) que se prolongou por 27 anos é, agora em tempos de paz, o país de maior crescimento econômico no continente africano.
Apresentando uma taxa média de 15% a.a. de crescimento e uma taxa média de inflação anual de, aproximadamente, 10% para o período de 2003 a 2010 (estimativa do FMI) é uma das economias que mais se desenvolve no mundo, graças ao processo de paz iniciado em 2002. Para se ter uma ideia do dinamismo da economia angolana, foi registrado um crescimento, em termos reais, de 92,4 por cento em quatro anos, o que significa que, praticamente, o PIB dobrou neste período (2004 a 2007). Registra – se, entretanto, que as altas taxas apresentadas no crescimento angolano não se traduzem em uma repartição mais equitativa da renda populacional em um país que apresenta uma taxa de desemprego superior a 50% de sua população, conforme dados da CIA.

A consolidação da estabilidade política possibilitou investimentos na reabilitação e modernização das infraestruturas produtivas e nas áreas sociais e têm conduzido a uma maior circulação de mercadorias e pessoas, ao aumento do investimento privado nacional e estrangeiro e a alterações estruturais fundamentais na economia. Finalmente Angola pode desfrutar da abundância de suas riquezas naturais, notadamente petróleo e diamantes, cuja significativa participação na receita – cerca de 60% do PIB - permite promover crescimento em sua agricultura e a reconstrução de sua infraestrutura como também melhorias de sua produção agrícola e um incipiente desenvolvimento industrial.
Embora com uma população relativamente pequena, cerca de 17 milhões de habitantes, o ritmo das vendas brasileiras para Angola, por enquanto, resiste à crise internacional – uma exceção em meio à queda de 30% nas exportações de manufaturados no primeiro trimestre de 2009.
Um levantamento da Agência de Promoção de Exportações (Apex - Brasil) apontou que as exportações para Angola cresceram 54% entre outubro de 2008, quando a crise começou, e fevereiro de 2009. O ritmo foi o mesmo de outubro de 2007 a fevereiro de 2008. Em ambos os casos, a comparação é com igual período do ano anterior.

Aspectos Gerais
Angola situa-se no sudoeste do continente africano, fazendo fronteira com o Oceano Atl ântico, entre Namíbia e a República Democrática do Congo e, em relação ao Brasil, apresenta um fuso horário de + 4 horas.
Tornou-se independente de Portugal em 1975, terminou com uma devastadora guerra civil em 2002 e, atualmente, é o país que mais se desenvolve no continente africano, ainda que, em 2008 seu PIB tenha ocupado a 66º posição no rank mundial e seu IDH a 162º posição no rank do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD 2007 / 2008, que avaliou 177 países.
Como todo a nação que passa por um movimento de densa recuperação e com abundantes riquezas naturais de alto valor no mercado internacional mas com pequena produção industrial e agricultura pouco competitva, Angola apresenta oportunidades de negócios para diversos setores e segmentos produtivos.
As importações abrangem um leque bastante diversificado em sua balança comercial e, com uma produção baseada em poucos produtos, decorrente da desestruturação da capacidade produtiva, podemos inferir que o país importa grande parte dos bens que consome e os serviços que utiliza - de acordo com o Banco Mundial Angola importa 40% do que consome de bens e serviços.
Com uma população de, aproximadamente, 17,5 milhões de habitantes distribuídos em 1.246.700 km², Angola, capital Luanda, apresenta 18 províncias: Bengo, Benguela, Bie, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huila, Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uige, Zaire.
Suas principais cidades são : Luanda, Huambo, Lobito, Benguela, Lubango e Cabinda.
Politicamente, Angola fundamenta-se em um regime presidencialista, republicano, e multipartidário tendo como Presidente José Eduardo dos Santos.
Angola é membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo - OPEP –com reservas de cerca de 10 bilhões de barris de petróleo. (OPEP).
Participa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP – juntamente com o Brasil, Cabo Verde, Guiné – Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Economia
Anglola apresentou, em 2008, um PIB a preços correntes de US$ 60,94 bilhões, de acordo com estimativa do EIU e uma Dívida Externa Total US$ 24,6 bilhões, conforme dados da CIA.
Seus principais produtos agrícolas são: bananas, açúcar de cana, café, sisal, milho, algodão, mandioca, fumo, vegetais, banana, gado, produtos florestais e peixes.
Embora possua uma produção industrial insipiente, seus principais produtos são: petróleo, diamante, ferro, fosfatos, feldspato, bauxita, urânio, ouro, cimento, produtos de metais básicos, peixes processados, comidas processadas, bebidas fermentadas, produtos de tabaco, açúcar, têxteis e peças para navios.

Relações Comerciais Angola - Mundo
As exportações de Angola se constituem na maior fonte de riqueza do país e seus poucos produtos exportados são, principalmente, petróleo bruto, diamantes, petróleo refinado, gás, café, sisal, peixe e produtos processados de peixe, madeira não processada e algodão.
Seus maiores importadores são Estados Unidos, China, França, África do Sul,Canadá, Países Baixos, Brasil e Chile, responsáveis por cerca de 85% de suas exportações que, em 2007, totalizaram US$ 36.604.000.000 FOB.
No rank das exportações mundiais Angola ocupa a 45º posição (estimativa da CIA para 2008).

Fonte: BrazilTradeNet com base em dados do FMI

Embora Angola tenha nas exportações a maior fonte de recursos de seu PIB, exporta um número bastante restrito de produtos – os mais significativos são apenas dois – combustíveis, óleos e ceras minerais e pedras preciosas - os quais totalizaram US$28.147.000.000 CIF em 2007. A grande maioria de suas exportações resume-se, portanto, em combustíveis, óleos e ceras minerais, pérolas, pedras preciosas e moedas, conforme gráfico abaixo.

Fonte: BrazilTradeNet com base em dados do UNCTAD/ITC / Comtrade

Suas importações totalizaram US$ 12.964.000.000 CIF em 2007 tendo como maiores exportadores Portugal, Estados Unidos, China, Brasil, África do Sul, França, Reino Unido, Alemanha, Países Baixos e Bélgica, que foram responsáveis por cerca de 80% de seu fornecimento.

Fonte: BrazilTradeNet com base em dados do UNCTAD/ITC / Comtrade

Seus principais produtos importados foram, em 2006, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, embarcações e estruturas flutuantes, veículos automóveis, tratores e ciclos, aeronaves e aparelhos espaciais, máquinas, aparelhos e materiais elétricos, obras de ferro fundido, ferro ou aço, bebidas, líquidos alcoólicos e vinagre, carnes e miudezas, comestíveis, e móveis, mobiliário médico - cirúrgico,colchões, que totalizaram US$ 9.544.000.000 FOB.
No rank mundial dos importadores Angola ocupa a 82 ª posição de acordo com estimativas da CIA para 2008.

Fonte: BrazilTradeNet com base em dados do UNCTAD/ITC/Comtrade

Relações Comerciais Brasil - Angola
O intercâmbio comercial entre Brasil e Angola em 2008 envolveu exportações de US$ 1.974.575.752 e Importações de US$ 2.240.263.807, resultando em um saldo comercial negativo de - US$265.688.055 e uma corrente de comércio de US$ 4.214.839.559, conforme a Balança Comercial Brasil – Angola abaixo.

Fonte: Aliceweb

O Brasil exportou US$1.974.575.752 FOB para Angola em 2008, em uma pauta bastante diversificada de produtos. Destacaram-se chassis c/motor diesel e cabina, carga>20t, outs. açúcares de cana, beterraba, sacarose quim.pura,sol. , tratores rodoviários p/semi-reboques, outras gasolinas, carnes desossadas de bovino,congeladas, outros moveis de madeira, outros reboques e semi-reboques p/transp. de mercadorias e carnes de galos/galinhas,n/cortadas em pedaços, congel.
Ressalta-se que os principais produtos aqui arrolados abrangem apenas 25% de nossas exportações para aquele país, sendo uma enorme gama de demais produtos pouco significativos em termos percentuais.

Fonte: MDIC

Já nas exportações de Angola para o Brasil – US$ 2.240.263.807 FOB em 2008 - merece destaque os óleos brutos de petróleo que totalizam mais de 97% dos produtos exportados.

Fonte: MDIC

Fonte: Aliceweb

Breves Informações Políticas
Angola possui quatro importantes partidos políticos o Movimento Popular de Libertação de Angola – MPLA - que teve 81.6% dos votos dos eleitores e é o atual partido no poder com o Presidente Jose Eduardo dos Santos (desde 21 de setembro de 1979). Os demais são a União Nacional de Angola – UNITA - , o Partido renovador Social – PRS - e a Frente nacional de Libertação de Angola – FNLA.
O presidente Santos acumula o cargo de Primeiro Ministro. Os representantes das Pastas Ministeriais são de sua escolha.
As eleições são universais através do voto direto e possuem uma periodicidade de 5 anos, com direito a reeleição.
O Legislativo é formado por uma assembleia composta por 220 membros eleitos diretamente pela população.

Os Brasileiros em Angola
A aproximação entre os angolanos e os brasileiros é muito bem vinda: além de termos Portugal como colonizador, temos o mesmo idioma e uma identificação muito grande no aspecto “amigável”.
Nas principais cidades é possível encontrar um povo alegre, de belos sorrisos, receptivo, que gosta de dançar e tem especial atenção para com os brasileiros. Pode-se conhecer ainda representantes legítimos de grupos étnicos que conservam suas tradições originais, como os mucubais (província do Namibe, sudoeste do país), os cuanhamas (Cunene, no sul) e mumuílas (Huíla, sul).
O negociador vai perceber também que a cultura brasileira é muito consumida entre os angolanos, principalmente a música, novelas, literatura e futebol.
Os portugueses deixaram suas marcas, com destaque para o sotaque e a arquitetura colonial, tão conhecida dos brasileiros.

Como Negociar em Angola
As negociações são realizadas em um clima de informalidade o que não significa facilidade negocial. Sempre haverá a óbvia desconfiança inicial que se traduzem em grandes exigências iniciais. A medida que o exportador for gerando confiança em seus parceiros, as negociações ficam mais brandas.
Leve o maior número de informações possíveis de sua empresa e de seu produto – se tiver certificações será um facilitador - pois como os angolanos importam quase tudo o que consomem, há muitos ofertantes de todo o mundo e nossos exportadores necessitam se diferenciar através da inovação, de estratégias de marketing, etc. Folders e outros materiais impressos, que apresentem os números da empresa e as fotos do estabelecimento são muito bem aceitos. Se a empresa possui um DVD vá em frente.
Embora haja similaridades entre o idioma e a colonização, somos povos bastante distintos na forma de negociar – afinal a independência de Angola é recente como é recente o final da devastadora guerra civil em 2002. A natural imaturidade em negociar tem um viés de insegurança. Portanto temos que observar alguns requisitos fundamentais para conquistarmos a confiança de nossos interlocutores:
- Uso de terno, de preferência discreta mas com boa apresentação é muito importante: o negociador se sentirá prestigiado. Para a mulher um taier, terninho ou um vestido básico são ótimas formas de trajar. Portanto, esqueça os bons e velhos jeans e as camisetas T- shirt;
- As apresentações são informais e simpáticas e é o momento ideal para a troca de cartões (com o máximo de informações possíveis);
- Deixe clara sua intenção e apresente as informações da proposta de negócio de forma isolada, por partes e de forma tranqüila;
- A prática de pechinchar é comum em negociações. Leve o preço de seu (s) produto (s) em moeda local, o Kwanza bem como em Dólar, mas deixe uma margem para possíveis descontos;
- O negociador vai perceber também que a cultura brasileira é muito consumida entre os angolanos, principalmente a música, novelas, literatura e futebol – utilize estes requisitos em momento adequado: tenha certeza que ganha pontos no quesito simpatia. Por outro lado busque informações sobre Angola – o desconhecimento é constrangedor e, tenha certeza, você perderá pontos, e
- Se a negociação for bem sucedida prepare-se para os aspectos burocráticos: por diversas vezes poderá ter de enfrentar um ambiente com regulamentações confusas e uma intrincada máquina governamental. Manter a tranqüilidade é fundamental pois sempre há perspectivas de negócios em um país altamente importador.
No mais, Angola está de braços abertos para negociações. Bons negócios!

Notícias recentes
O que se passa com a economia? Artigo de João Melo*
O que muita gente teme é que esteja de volta a tese do “excesso de liquidez” da economia e a pretensão de resolver isso com medidas administrativas.
Contrariando as previsões de importantes organismos internacionais – o FMI, a OCDE, o BAD -, o ministro angolano da Economia, Manuel Júnior, tem insistido que, este ano, a economia nacional vai continuar a crescer, embora mais moderamente do que nos últimos anos. Mas, neste momento, muita gente receia que as medidas tomadas nas últimas semanas pela nova equipa económica não ajudem a criar as condições necessárias para que isso realmente aconteça, antes pelo contrário.
Tais medidas - em que avultam o aumento das reservas obrigatórias dos bancos comerciais para 30 por cento, não apenas em kwanzas, mas também em divisas, com a agravante dessas reservas não serem remuneradas; a limitação de aquisição de divisas pelas empresas e indivíduos; e a redução da remuneração das aplicações em kwanzas – são abertamente restritivas.

Nesse sentido, estão na contramão da estratégia da generalidade dos países, inclusive africanos, para enfrentar a actual crise global, ou seja, injectar dinheiro na economia, reduzir os juros e tomar outras medidas para tentarem evitar a recessão económica e os nefastos efeitos sociais que a acompanham.
A justificação imediata para essas medidas é que terá havido, nos primeiros meses deste ano, um “ataque especulativo” às reservas nacionais, que tiveram uma baixa importante de Novembro de 2008 para cá.
Alguns bancos terão sido responsáveis pela procura anormal de divisas nesse período. Certas fontes vão mais longe: os accionistas (angolanos) desses bancos terão corrido a transformar em dólares os seus activos em kwanzas, talvez com receio de uma eventual desvalorização da moeda nacional, o que provocou uma procura incomum de divisas por parte de outros sectores.
O receio de muitos é que o doente se arrisque a morrer da cura. Apenas para mencionar uma consequência das recentes medidas da equipa económica, e conforme já alertaram os bancos locais, as mesmas poderão limitar grandemente a capacidade destes últimos de continuarem a conceder créditos à economia, inviabilizando projectos já em curso e impedindo novos empreendimentos. Se assim acontecer, as referidas medidas serão um tiro de canhão sobre a anunciada pretensão de diversificar a economia nacional.

É bom lembrar que o extraordinário crescimento da economia angolana nos últimos anos ficou a dever-se, basicamente, a três factores: as receitas petrolíferas, os investimentos públicos realizados pelo governo e os investimentos privados. As primeiras, como se sabe, tiveram uma redução dramática, enquanto os segundos estão a ser ajustados, devendo sofrer um abrandamento ligeiro (comparados com o nível de execução efectiva dos investimentos e não com a sua previsão), mas, assim mesmo, importante. Resta o investimento privado, para atentuar as perdas em termos de receitas petrolíferas, bem como a diminuição dos investimentos públicos, e, desse modo, assegurar a continuidade do crescimento económico do país.
Filosoficamente, o governo parecia claro em relação à necessidade de estimular o investimento privado não-petrolífero, como medida fundamental para mitigar os efeitos locais da actual crise que assola o mundo. Para muita gente, as últimas medidas da equipa económica levantam dúvidas sérias a esse respeito.
Além dos riscos já mencionados, os críticos chamam também a atenção para a quebra de confiança que as mesmas podem provocar junto dos investidores nacionais e estrangeiros. Esse é o pior sinal que os decisores económicos podem deixar transparecer.

O que muita gente teme é que esteja de volta a tese do “excesso de liquidez” da economia e a pretensão de resolver isso com medidas administrativas. Um sinal inquietante, para muitos observadores económicos, é a falta de pagamento às empresas, por parte do Estado, de serviços e obras orçamentadas ou os atrasos no pagamento das remunerações dos funcionários e trabalhadores. O país já viu esse filme, há dez anos, e não deu certo.
A não ser que haja alguma coisa mais, bastaria, aparentemente, um pouco de senso comum: se houve actores que realizaram qualquer “ataque especulativo” às reservas nacionais, deveriam ter sido exemplarmente punidos (esse é o papel da supervisão bancária), mas não tomar medidas gerais, com o risco evidente de colocar a economia nacional numa camisa de forças, com todas as consequências daí resultantes.
A verdade é que as reservas actuais são suficientes para cerca de nove meses de importações, o que é um nível excelente. Fontes próximas do governo com quem conversei garantem que este aperto é temporário. As próximas semanas serão, pois, decisivas.
*João Melo, jornalista e escritor angolano, assina coluna no Jornal de Angola
Publicado no Portal Áfica21 em 19/05/2009

HOTELARIA - Empresas brasileiras vão construir hotéis em Angola
O programa para a construção das quatro infra-estruturas hoteleiras está avaliado em mais de US$ 100 milhões de dólares.
As construtoras brasileiras "Sequência" e "OAS" vão construir, em quatro cidades de Angola, igual número de hotéis, na base de uma técnica rápida de armadura de aço, a fim de apoiar o país na oferta de quartos na oportunidade da realização Campeonato Africano das Nações - CAN-2010, informou, em Luanda, uma fonte ligada ao projeto.
De acordo com o administrador da "Construtora Sequencia Lda", Renato Navarro, que integrou a comitiva do ministro brasileiro do turismo, as referidas estruturas serão edificadas nas quatro cidades que vão acolher o CAN a partir de Janeiro de 2010, estando projetado o primeiro hotel para a cidade de Lobito, na província de Benguela.
O hotel terá 180 quartos e será construído numa área de 12 mil metros quadrados até antes do início do Campeonato, em Janeiro de 2010. O programa para a construção das quatro infra-estruturas hoteleiras está avaliado em mais de US$ 100 milhões de dólares.
Segundo Renato Navarro, cuja empresa pretende se instalar em Angola nos próximos três a quatro meses, os pormenores dos hotéis a serem construídos em Cabinda, Luanda e Huíla ainda serão definidos. As informações são da Angop.
Publicado no Portal África21 em 22/04/2009.

Angola resiste e anima indústria brasileira / Raquel Landim
Quase uma centena de empresários não desgrudava os olhos de uma apresentação sobre Angola ontem em São Paulo. Funcionários do governo explicaram o posicionamento dos concorrentes e as oportunidades para o Brasil.
Na terça-feira, a cena foi a mesma em Florianópolis com 75 empresários. Hoje é a vez de Recife.
Qual é a explicação para o interesse por um mercado na África, que reúne apenas 16 milhões de pessoas? A resposta é simples: o ritmo das vendas brasileiras para Angola, por enquanto, resiste à crise - um milagre em meio à queda de 30% nas exportações de manufaturados no primeiro trimestre.
Um levantamento da Agência de Promoção de exportações (Apex) apontou que as exportações para Angola cresceram 54% entre outubro de 2008, quando a crise começou, e fevereiro de 2009. O ritmo foi o mesmo de outubro de 2007 a fevereiro de 2008. Em ambos os casos, a comparação é com igual período um ano antes.
Em outros mercados, maiores e mais importantes para o Brasil, o cenário é bem mais complicado. Para a Argentina, as exportações caíram 23% entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009 com relação aos 12 meses anteriores, contra alta de 39% entre outubro de 2007 e fevereiro de 2008.

Angola é uma grande oportunidade, porque as exportações ainda não sentiram os efeito da crise, disse Adalberto Schiehll, coordenador de projeto da Apex, que pretende reunir 55 empresas para expor em uma feira em Luanda, capital de Angola, em julho. Ele frisa o ainda, porque o país perdeu poder de compra com a queda dos preços do petróleo, que responde por 90% de suas exportações.
Em meio a reconstrução com o fim da guerra civil em 2002, a economia de Angola cresceu 16% no ano passado. O Brasil é o quarto maior fornecedor do país, que importa quase tudo que consome. Segundo Ulisses Pimentel, analista da Apex, alguns fatores beneficiaram os produtos brasileiros: a presença de construtoras como Odebrecht e Camargo Correa, boas relações políticas, o mesmo idioma e até o sucesso das novelas.
A demanda é tão grande que, se vencermos uma concorrência, vai valer a pena, disse Arlete Canassa, gerente de exportação da Cadioli, que produz ferramentas manuais e implementos para a agricultura familiar. Ela visitou o país no fim de 2008 e participou de licitações, mas perdeu para os chineses. Com a desvalorização do dólar, temos mais chances esse ano.

Jaime Weiss, gerente de exportação da Quimis, que vende aparelhos científicos como balanças e medidores, também quer incrementar as vendas para Angola. Ele relata que ainda é um mercado difícil, por conta da logística pouco desenvolvida e do alto custo de diárias de hotéis e outras despesas.
Mais de 80% das vendas brasileiras para Angola são produtos manufaturados, com destaque para veículos, tratores e autopeças, que respondem por 20% das vendas brasileiras, e máquinas e motores, com outros 15%. Pimentel, da Apex, explica que pode ser mais fácil para os brasileiros ganhar espaço em Angola porque seus produtos já são conhecidos, mas ainda não estão consolidados.
É o caso de calçados ou cerâmica. O Brasil responde por 14% das importações de calçados de Angola, mas enquanto a concorrência elevou em 40% as vendas em média por ano entre 2002 e 2007, o país exportou 62% mais. Em cerâmica, a fatia do Brasil é de 16%, mas suas vendas subiram 80% no período, contra 34% da concorrência.
Publicado no Valor Econômico em 02/04/2009

Governo de Angola cria estímulo para fixação de indústrias no país
Já existem unidades fabris nos pólos da Catumbela, Viana e de Bom Jesus, os quais, apesar do interesse de empreendedores em se instalar nessas zonas industriais, já não existem mais espaços.
O Governo angolano está preparando condições para servir de estímulo à fixação de empresários nos pólos industriais do país e reativação dos parques industriais, consubstanciadas na criação de condomínios industriais, informou, em Luanda, o vice-ministro da Indústria, Kiala Ngone Gabriel.
Em declarações à imprensa, durante visita à empresa “Vitrum”, o ministro disse já haver unidades fabris nos pólos da Catumbela, Viana e de Bom Jesus, onde, apesar do interesse de empreendedores em se instalar nessas zonas industriais, já não existem mais espaços.
De acordo com Kiala Gabriel, os pólos de desenvolvimento industrial de Angola são parte de um programa executivo do Governo, parte do plano nacional já aprovado, e neste momento em implementação, com a criação de condições para o início de novos projetos ainda este ano.
No entanto, o ministro acrescentou que os benefícios deste setor começarão a ser usufruídos dentro de um período de quatro anos, embora existam muitos interesses de empreendedores estrangeiros em investir nessas áreas como provam os pedidos
que se encontram em posse do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Angola (IDA).
Segundo a Angop, em relação ao surgimento da fábrica de transformação de vidro no mercado angolano, Kiala Gabriel considerou positivo, porquanto vem contribuir para o programa do Governo que visa melhorar a oferta em termos materiais de construção e, fundamentalmente, de habitação.
Considerou benéfico o empreendimento porque oferecerá aos cidadãos novas alternativas para mobiliar as suas residências, principalmente depois de transferida a fábrica para o município de Catete, na província do Bengo.
Publicado no Portal África21 em 12/04/2009.

Economia angolana registra crescimento de 92,4 por cento em quatro anos
O país tem registado nos últimos anos taxas de inflação próximas dos 10 por cento, nomeadamente 12,2 por cento em 2006, 11,79 por cento em 2007 e 12,8 em 2008.
O ministro angolano da Economia, Manuel Nunes Júnior, afirmou, segunda-feira (30), em Luanda, que a economia do país apresentou uma taxa média de crescimento de 9,6 porcento, no período de 1989 a 2007, e registou um crescimento de 92,4 porcento em termos reais no período de 2004 a 2007.
Manuel Júnior, que discursava na abertura do Fórum Económico-Empresarial Angola-Países Baixos, considerou, por isso, que a economia angolana está entre as que mais crescem no mundo, com a consolidação da estabilidade política.
De acordo com o ministro, os resultados mostram que em apenas quatro anos “quase que duplicou o Produto Interno Bruto (PIB), o que é assinalável, já que corresponde a uma taxa média anual de crescimento real de aproximadamente 17,8 porcento”,
Referiu, por outro lado, que Angola tem garantido a reconstrução nacional e, ao mesmo tempo, dado “passos seguros” no sentido da estabilidade macroeconómica e do estabelecimento das bases para um desenvolvimento económico “robusto”.
“A estabilidade política e os investimentos na reabilitação e modernização das infra-estruturas produtivas e sociais têm conduzido a uma maior circulação de mercadorias e pessoas, ao aumento do investimento privado nacional e estrangeiro e a alterações estruturais fundamentais na economia”, sublinhou.
Assinalando os resultados da diversificação da economia angolana, Manuel Júnior disse aos empresários holandeses que desde 2006, o “PIB não petrolífero tem crescido a um ritmo superior ao do sector petrolífero, o que constitui um sinal positivo”.

O ministro referiu também que a moeda nacional (Kwanza) tem-se mantido estável, exercendo com mais efectividade o seu papel de meio de troca e reserva de valor.
“Depois do período de hiper inflação, em que atingiu-se, em 1996, uma taxa acumulada de três mil porcento, o país tem registado nos últimos anos taxas de inflação próximas dos 10 porcento, nomeadamente 12,2 porcento em 2006, 11,79 porcento em 2007 e 12,8 em 2008”, apontou.
O ministro da Economia reafirmou que, embora com abrandamento devido a crise financeira internacional, a economia angolana vai continuar a crescer, em 2009, num ambiente de estabilidade e com uma taxa acima de três porcento (taxa de crescimento da população).
Em seu entender, o crescimento é fundamental para que Angola prossiga com os seus programas de combate à pobreza e à miséria, desenvolva os principais projectos de reabilitação de infra-estruturas e fomente a actividade produtiva e as reformas institucionais.
Publicado em África21 com informações da Angop em Angola 31/03/2009

Endereços e informações úteis
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Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro
Endereço: Av. Rio Branco, 311, 2o Andar - CEP 20040-009 - Rio de Janeiro - RJ
Tel: (0xx21) 2220-9439 - fax: (0xx21) 2220-8063
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Site: www.radnet.com.br

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Embaixador: Marcelo Leonardo da Silva Vasconcelos
Endereço:Avenida Presidente Houari Boumedienne nr. 132
Cidade: Miramar – Luanda – Angola
Telefones: (002442) 44 47 59/ 40 20 10/ 44 13 07
Fax : (002442) 44 49 13
E-mail : emb.bras1@ebonet.net
Site: http://homepage.mac.com

Setor Consular da Embaixada
Telefone: (2442) 224 -871 /442 – 2010
Fax: (3442) 44 – 4913
E-mail: emb.bras2@ebonet.net

Setor de Promoção Comercial (Secom) da Embaixada do Brasil em Luanda
Endereço: Av. Presidente Houari Bouedienne, 132
Código postal: 5428
Cidade: Miramar - Luanda
Telefone: +244 222 442 010
Fax: +244 222 444 913
E-mail: secom.luanda@braziltradenet.gov.br
Chefe: José Renato Ruy Ferreira

Câmara de Comércio Afro-Brasileira
Endereço: Rua XV de Novembro, 200 - 11º andar
Complemento: Cj. C - Centro
Código postal: 01013000
Cidade: São Paulo

Representação do Banco do Brasil em Luanda
Endereço – Rua Engrásia Fragoso, 61 Primeiro Andar
Representante: Márcio Luís Jordão Carneiro da Silva
Tel: +244-9123 40351
E-mail: luanda@bb.com.br ou jordão@bb.com.br

Ministério da Indústria de Angola
Endereço:Rua Sequeira Lukoki, 25
Luanda, Angola
Telefone: +244 222 332 971
E-mail: geral@mind.gov.ao
Site: www.mind.gov.ao

Feiras em Angola
Empresa: Fil S. A. – Feira internacional de Uganda
Tel: 265 893 412 / 265 893 413 / 265 809 394
Fax: 265 809 399 / 265 809 594
E-mail: geral@filda.com.pt
Site: www.filda.com.pt

Links de interesse em Angola
Governo da República de Angola - www.angola-portal.ao
Câmara de Comércio e Indústria de Angola - www.ccia.ebonet.net
Agência Nacional de Investimento Privado - ANIP - www.investinangola.org
Instituto de Desenvolvimento Industrial de Angola - INDIA - www.sistec.netangola.com
Angola National Private Investment Agency - www.iie-angola-us.org
CAE - Centro de Apoio Empresarial - www.caeangola.com
DNC - Direção Nacional do Comércio de Angola - www.dnci.net

Links para pesquisa
Alice Web - www.alicewb.desenvolvimento.gov.br
Apex Brasil - www.apexbrasil.com.br
Banco Mundial - www.worldbank.org
Banco Nacional de Angola - www.bna.ao
Central Intelligent Agency - CIA - www.cia.gov
Economist intelligent unit - www.eiu.com
Fundo Monetário Internacional - FMI - www.imf.org

Fontes Consultadas
África 21 - portal e revista - www.africa21digital.com
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
Angola Press - ANGOP - www.portalangop.co.ao
Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA)
Central Intelligent Agency - CIA
Banco Mundial
BrazilianTradeNet
Portal Global21
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio xterior
Ministério de Economia de Angola
Organização das Nações Unidas - ONU
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
The Economist Intelligence Unit (EIU)
Valor Econômico

Última atualização: agosto/2010

Informações do http://www.global21.com.br/guiadoexportador/angola.asp

A Internet mudou para sempre a relação dos governados com os governantes

2012-02-24T20:41:00.001-02:00

O jovem jornalista saudita Hamza Kashgari não devia ter sonhado que seus comentários postados no Twitter no aniversário do profeta Muhammad, no dia 4 de fevereiro, iam ter consequências tão estridentes e perigosas para ele.

"Eu tenho amado coisas em você, e tenho odiado outras", escreveu Hamza, de 23 anos, no Twitter, numa conversa imaginária com o profeta Muhammad, que morreu mais de mil anos atrás. "Se eu te encontrasse, eu não ia beijá-lo, mas estenderia minha mão para você coo mo qualquer outro amigo, e ia sorrir para você. Mas eu não vou rezar para você."

Como o fundador do Islã, mais de 1.400 anos atrás em Meca, Muham mad é venerado por todos os muçulmanos coo mo uma pessoa quase sagrada, que nunca pode ser criticada ou ter seus ensinamentos postos em duvida. Então, não é tão difícil de entender a fúria da reação que explodiu no Twitter e no Facebook. Mais de 30.000 twitadas sobre o assunto voaram pelo espaço sideral, a maioria atacando o jovem ex-colunista do diário "AI-Bilad", com muitos chamando-o de apóstata, o que pode levar a pena de morte na Arábia Saudita. Um grupo foi formado no Facebook, com mais de 8.000 membros, pedindo a morte dele.

Atordoado pela reação feroz de crentes através do mundo islâmico, Hamza logo excluiu seus comentários e deletou sua conta no Twitter. Ele fugiu do país no dia 9 de fevereiro, mas poucos dias depois foi detido na Malásia quando tentava embarcar num vôo para a Nova Zelândia, onde ia pedir asilo político. O rei da Arábia Saudita, Abdullah ibn Abdul Aziz, havia mandado prendê-lo e o reino alegadamente tinha acionada a Interpol para deter o jovem onde ele estivesse no mundo. Logo depois, ele foi mandado de volta para o reino, onde continua preso e aguarda julgamento.

Estudioso, Hamza cresceu numa família de muita fé, e memorizou o Alcorão Sagrado inteiro, uma realização nada fácil. Mas, com sua mente curiosa, ele começou a devorar livros e, segundo sua mãe, vivia trancado no quarto lendo livros e não falava muito com sua família. Dias depois de ele ser preso, ela telefonou para um programa religioso de TV local e desabafou, chorando ao vivo, contando como o seu filho era um bom menino, e que ele tinha se arrependido dos seus comentários. Mas isso não foi o suficiente para o sheik Nasser al-Omar, um líder religioso e acadêmico, que chorou numa palestra filmada e postada no YouTube, pelas palavras que Hamza tinha ousado dizer ao profeta Muhammad. "O arrependimento dele foi feito com palavras frias", disse sheik Nasser. "Ele está sendo insincero, ele deve ser executado. Nós não devemos nos engajar em debates com ateus. Mas, em vez, devíamos esquentar nossas espadas para lutar contra eles."

Ele terminou por dizer que Hamza devia ser julgado por um tribunal de shariah, ou religioso, e sentenciado por apostasia mesmo após ele ter se arrependido. Mas não pensem que a Arábia Saudita inteira está na Idade Média. Milhares de sauditas chocados com a efusão de intolerância contra Hamza pediram calma, bom juízo e tolerância com um jovem que somente pecou por expor suas duvidas da sua fé na internet. Até a princesa Basmah bin Saud al-Saud, uma filha do falecido rei Saud, escreveu uma carta aberta para o rei Abdullah e o príncipe herdeiro Nayef, pedindo que dessem um perdão real ao jovem Hamza.

É talvez irônico que, num país onde não há liberdade de expressão, esteja o maior número de usuários per capita do Twitter no Oriente Médio, e onde o bilionário príncipe Alwaleed ibn Talai recentemente comprou US$ 300 milhões em ações da Twitter, o que lhe deu 6% de participação na empresa. Mas esse é o outro lado do reino que poucos fora da região veem: uma população predominantemente jovem, educada, com 100.000 sauditas atualmente estudando nos EUA com bolsas do governo saudita, religiosos sim, mas a maioria moderados e querendo as coisas que todos os jovens querem. Empregos, governantes menos corruptos e uma voz no empreendimento do seu futuro.

Interessante é ver como a internet está senda usada por jovens sauditas para se expressar e para responsabilizar líderes pelos seus atas. No Twitter há uma conta anônima que regularmente delata vários excessos de príncipes, como ganhar comissões gigantescas em contratos com o governo, ou ter palácios enormes. E ver que alguns dos príncipes têm respondido às denúncias, se defendendo, uma coisa que nunca ia acontecer na mídia tradicional que é fortemente controlada pelo governo.

No YouTube, vários cineastas estreantes estão ganhando milhares de seguidores com seus seriados de 15 minutos cada, que eles postam lá regularmente, mexendo com os mais variados tópicos, desde a pobreza urbana até o amor entre jovens.

Não acho que Hamza será executado. Ele está sendo usado como um bode expiatório pelos forças ultraconservadoras que não gostam da modernidade. Se o governo conseguir que ele seja julgado pelo Ministério da Informação, vai sair com uma multa. Se for julgado num tribunal de shariah, ele possivelmente pode ser condenado à morte. Mais aí o rei irá intervir e perdoar o rapaz. O que sei com certeza é que a internet, apesar de ser fortemente censurada pelo governo, mudou para sempre as relações entre o povo saudita e seus lideres, e é um canal de expressão e comunicação que o governo jamais poderá fechar.

RASHEED ABOU-ALSAMH é jornalista, colaborador do ''Al-Ahram Weekly" (Egito) e do site Tehran Bureau (EUA), foi colunista e editor do ''Arab News" (Arábia Saudita) e do "The National" (Emirados Árabes).

(O Globo de hoje)

O problema é o bolso!

2011-11-14T10:51:00.001-02:00

Não foram as festas bunga-bunga que derrubaram o libidinoso premiê italiano, Silvio Berlusconi. Foi a debacle econômica da Itália. Não foi (apenas) amor à camisa que segurou Neymar no Santos, mas a decadência dos mercados europeus e o crescimento financeiro do futebol brasileiro. Não é o terrorismo nem são os republicanos que mais ameaçam a reeleição do presidente Barack Obama, e sim o risco de duas recessões sucessivas nos EUA.

Cada vez mais, é o bolso do eleitor que determina o sucesso dos políticos mundo afora.

(José Roberto de Toledo)

Hospitais Públicos Devem Cobrar dos Planos de Saúde?

2011-11-14T09:27:00.001-02:00

Estadão de hoje:

Mudança adiada

O problema de fazer do HC uma autarquia é como evitar o regime de ‘porta dupla’

Apesar dos esforços de sua liderança na Assembleia Legislativa, ainda não foi desta vez que o governador Geraldo Alckmin conseguiu a aprovação do projeto de lei complementar que, a pretexto de ampliar as receitas do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), altera sua natureza jurídica e desvirtua seu papel como órgão público dedicado ao atendimento geral da população, sem discriminações. Na quarta-feira (9/11) as lideranças partidárias concordaram em submeter o projeto ao plenário, mas, por falta de quórum, a votação foi suspensa, sem data para nova votação.

O projeto transforma o HC em autarquia de regime especial e o autoriza a atender pacientes possuidores de planos de saúde privados, cobrando pelos serviços que prestar. É injustificável que uma instituição pública como o HC cobre por serviços que deve prestar gratuitamente e, sobretudo, que, ao cobrar de uns e não de outros, acabe gerando dois sistemas de atendimento – a chamada “porta dupla” –, o que pode resultar no atendimento preferencial para os que pagam pelos serviços. Afinal, se o HC passar a atender os planos de saúde, os possuidores desses planos poderão marcar consultas e realizar determinados procedimentos com mais rapidez, como fazem quando recorrem a qualquer unidade médica conveniada. Já os demais pacientes, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), continuarão na fila. Proposto pelo então governador Cláudio Lembo em dezembro de 2006, quando uma grave crise financeira atingia a Fundação Zerbini – vinculada ao Instituto do Coração (Incor) do HC –, o projeto estava pronto para ser votado desde 2007. Por seu caráter polêmico, porém, estava parado. Neste ano, por iniciativa da base governista, passou a tramitar com rapidez. A dificuldade enfrentada pela bancada do governo na sessão de quarta-feira sugere que, mesmo dentro dela, enfrenta resistências.

Os defensores do projeto alegam que, para preservar a qualidade de seus serviços e manter-se como referência internacional na área de saúde em termos de tecnologia e equipamentos, o Hospital das Clínicas necessita de recursos adicionais. A maneira de obter esses recursos é cobrar daqueles que podem pagar pelos serviços. Além disso, como tem afirmado em artigos e entrevistas o professor da FMUSP e membro do conselho deliberativo do HC, José Octávio Costa Auler Jr., com mais recursos o hospital poderá ampliar e melhorar os serviços também para os atendidos pelo SUS.

Certamente, o bom uso de recursos adicionais terá diversos resultados positivos para a instituição hospitalar e para o público em geral. Hospitais privados e aqueles que são geridos por organizações sociais (OS) por meio de contrato com órgãos do Estado têm autonomia administrativa e financeira para buscar, legitimamente, receitas adicionais de que necessitem para manter e melhorar seus serviços. Podem optar por atender pacientes particulares, do SUS e dos planos de saúde na proporção que quiserem, cobrando mais de uns do que de outros.

O que se questiona é se os recursos adicionais de que o HC necessita podem ser obtidos mediante a cobrança dos serviços. Como instituição pública – condição que será preservada mesmo com sua transformação em autarquia de regime especial, –, o HC deve prestar serviços gratuitamente, e sem discriminações.

Quanto aos recursos para prestar esses serviços, é do poder público o dever de provêlos. Cabe ao governo do Estado destinar ao HC os que forem necessários para sua manutenção, funcionamento, aperfeiçoamento e ampliação dos seus serviços.

Sendo uma instituição pública, o HC não pode tratar diferentemente os cidadãos. Os que defendem o projeto asseguram que isso não ocorrerá e que, com mais recursos, a instituição poderá até prestar serviços melhores para todos. O que ocorreu no Incor, que há tempos adotou o sistema de “porta dupla”, foi a criação de duas classes de pacientes, a dos que pagam, e têm atendimento imediato, e a dos que não pagam, e às vezes esperam até 14 meses por alguns procedimentos.

Amaro Bandeira (memorian) - dia em que as lembranças vêm mais fortes e as lições se consolidam

2011-11-02T12:04:00.001-02:00

Lula agradece pelo apoio recebido

2011-11-01T20:52:00.001-02:00

Veja este vídeo no YouTube:

Parabéns, Douglas e Dante. 22 anos... Responsa!!!

2011-11-01T15:39:00.001-02:00

Untitled

2011-10-28T13:53:00.001-02:00

Sua Conta de Energia Vai Mudar. Ouça e Saiba Como

2011-10-15T10:56:00.001-03:00

Quando Nicolelis Pedala Natal Ganha - E Agradece...

2011-10-11T19:14:00.001-03:00

Se bem aproveitada esta imagem do cientista Miguel Nicolelis pedalando na Via Costeira, em Natal, pode se transformar em um importante elemento de divulgação turística da nossa cidade.

O mundo inteiro repercutiu esta semana a publicação de descoberta científica histórica comandada por ele - em que braços robóticos ligados ao cérebro de um macaco transmite sentido de textura de objetos - capa da revista Nature, destaque no Fantástico da Globo e outros tantos noticiários.

Portanto, no período em que poderia estar em qualquer lugar do mundo - que quisesse... preferiu estar em Natal desfrutando da nossa qualidade de vida - clima, ar puro, belezas naturais, tranquilidade e - por que não dizer - da infra-estrutura da cidade, pedalando sua 'bike' em uma faixa exclusiva construída no final de 2009 na Via Costeira, uma obra que, a despeito de ter sido alvo de polêmica e muitas críticas da mídia local, está aí fazendo alguma diferença.

A escolha de Nicolelis, muito bem ilustrada na foto, tem valor inestimável e pode ser oportunamente aproveitada pelos governos atuais para mostrar valores e atrativos de Natal para o mundo. Gratuitamente!

Não sei se de forma intencional ou espontânea o nosso cientista resgata com sua própria imagem, em um belo flagrante do fotógrafo Hélio Campos, uma Natal diferente das reclamações, críticas e polêmicas em que se envolveu em recentes 'twittadas'. Na verdade, a Natal que admiramos e aprendemos a amar. A Natal que, também por esta ‘colher de chá’, agradece ao professor Nicolelis.

(Obs: foto obtida no Blog da Abelhinha - Eliana Lima - Tribuna do Norte)

Especialista conta o que fazer para estádios serem rentáveis após o Mundial

2011-10-05T11:40:00.001-03:00

O presidente da Amsterdã Arena e também da Arena Brasil, Henk

Markerink, conta ao Correio o que é preciso fazer para estádios

continuarem a gerar lucros, com base em experiência holandesa

bem-sucedida

Amsterdã Arena: inaugurado em 14 de abril de 96, capacidade para 51.600

pessoas, 216 assentos para imprensa, 20 min é o tempo que o teto retrátil leva para

fechar, 8 milhões de euros é o lucro anual e dois anos é o prazo final para quitar o

financiamento destinado à construção.

Fundada em abril de 1996, a Amsterdã Arena foi o primeiro estádio

fora dos Estados Unidos a ganhar o status de “arena multiuso”. A casa

do time holandês Ajax tem capacidade para 51.600 pessoas e é palco

não apenas de partidas de futebol e de outros esportes, mas também

de shows, palestras, congressos e afins. A versatilidade do local,

aliada a uma boa administração, rende à Amsterdã Arena um lucro

anual de cerca de oito milhões de euros. Um exemplo de

sustentabilidade.

O caso de sucesso fez com que fosse criada, em 2002, a Amsterdã

Arena Advisory, uma empresa para prestar consultoria mundo afora,

“ensinando” como fazer um estádio ser rentável e, principalmente,

multiuso. No Brasil, a instituição já prestou consultoria para o Grêmio,

por exemplo. Mas a maior missão dela no Brasil começou quando o

país foi anunciado sede da Copa de 2014. Na Bahia, a empresa é

parceira e consultora da Fonte Nova, que deverá se chamar Arena

Brasil.

O presidente da Amsterdã Arena e também da Arena Brasil, Henk

Markerink, esteve no país na semana passada para participar de um

congresso em Manaus sobre sustentabilidade e legado pós-copa dos

estádios. Esses dois tópicos são importantíssimos para que, ao fim do

Mundial de 2014, a herança deixada não seja 12 elefantes brancos e

caros para administrar.

Segundo Henk, essa é a questão crucial a ser levada em consideração

nos investimentos. “Para o país, é muito ruim aplicar milhões numa

construção que não será usada depois da Copa do Mundo. O pior

exemplo é o da África do Sul. Estamos trazendo o nosso conhecimento

para deixar como legado um estádio que se sustente, economicamente

rentável”, comentou o holandês em conversa com o Correio.

Para fazer uma arena multiuso que realmente vá ser usada, Henk diz

ser preciso, em primeiro lugar, traçar um perfil da cidade onde ela

será construída. Nesse sentido, erguer uma estrutura desse tipo no Rio

de Janeiro é muito mais fácil do que em Manaus, por exemplo, pois a

cidade já recebe naturalmente muitos shows, atrações e turistas — e

isso tornaria mais fácil o uso da arena.

“Temos de analisar o potencial de cada lugar. E isso vai influenciar

até no design do estádio. Se a cidade não recebe muitos shows,

podemos construir escritórios no estádio, restaurantes, escolas…

Misturando tudo isso, temos diferentes exemplos de arena. O

importante é criar vida permanente dentro do local”, afirma Henk.

E foi isso que eles conseguiram na Amsterdã Arena. Segundo Henk, o

lucro chega a 8 milhões de euros por ano, com jogos de futebol e os

mais diversos eventos. “Quatro anos depois de construído, o estádio

começou a se pagar totalmente.”

No caso dos jogos de futebol, a receita de sucesso está em fazer da

arena uma “casa” para a torcida. “Temos de deixar os torcedores

confortáveis e seguros. Só assim veremos famílias, crianças e idosos

frequentando”, comenta Henk. “Além disso, os serviços têm de ser

bons. O banheiro precisa estar limpo, a pessoa deve conseguir

comprar uma bebida ou um lanche com facilidade. O estádio vira um

lugar para conhecer pessoas, conversar, passar um dia agradável”,

explica. Na Holanda, a ideia deu certo. A média de público nos jogos

do Ajax aumentou de 18 mil para 48 mil frequentadores.

Henk Markerink diz que a melhor maneira de administrar o estádio é

por meio de uma parceria público-privada, que envolva a cidade, um

clube e empresas. Para ele, quando apenas um time administra o

local, a tendência é que a arena fique em segundo plano. “Sempre há

o dilema: investir no time ou no estádio? Se a equipe vai mal, vão

preferir comprar um jogador ou contratar outro técnico”, argumenta.

Quem é ele

Henk Markerink é especialista em estádio e gerenciamento,

preparação de projetos e programas de requisitos, análise

financeira e plano mestre. Ele obteve grau de mestre em

engenharia civil na Universidade Técnica de Eindhoven e é

arquiteto e vice-presidente da IAVM — International

Association of Venue Managers (Associação Internacional

de Gerentes de Sedes de Eventos, em tradução livre),

entidade com 85 anos de existência.

See the full gallery on Posterous

A parceria com a Fonte Nova não inclui só a consultoria na

construção e gestão do estádio, mas também uma aliança com a

Universidade da Bahia para cursos de prestação de serviço de

qualidade.

Veríssimo e o protocolo do beijo

2011-09-25T19:30:00.001-03:00

VERÍSSIMO

Beijos

Queria ser um homem moderno mas tinha alguma dificuldade com o protocolo. Por exemplo: não sabia quem beijava. Quando via aproximar-se uma conhecida do casal, perguntava para a mulher, apreensivo, com o canto da boca: “Essa eu beijo? Essa eu beijo?” Nunca se lembrava.

Para simplificar, passou a beijar todas. Conhecidas ou não. Quando lhe apresentavam uma mulher, em vez de apertar sua mão, beijava-a. Dois beijos, um em cada face.

— Muito (muá) prazer (muá).

Outro problema era a quantidade de beijos. Já tinha dominado os dois beijos, estava confortável com dois beijos, quando a moda passou a ser três. Um dia a mulher comentou:

— Não sabia que você era tão amigo da Fulana (o nome verdadeiro não é este).

— Beijo todas.

— Quantas vezes?

— Quem está contando?

Às vezes ele partia para o terceiro beijo e a beijada não esperava. Ou então esperava e ele não dava, e quando ele voltava ela já recuara. Não havia nada mais constrangedor do que oferecer a face para o terceiro beijo (ou o quarto, quando a moda passou a ser esta) e o beijo não vir. Ficar, por assim dizer, com a cara no ar enquanto a mulher se afastava, rezando para que ninguém tivesse notado. O problema da vida, pensava ele, é que a vida não é coreografada.

Aí os homens começaram a se beijar também. Tudo bem. Seu lema passou a ser: se me beijarem, eu beijo. Mas não tomava a iniciativa. Quando chegavam numa reunião, fazia um rápido levantamento dos presentes. Essa eu beijo duas vezes, essa três, esse me beija, esse não me beija, aquele já está me beijando quatro vezes...

Na outra noite, numa recepção de casamento, a mulher comentou:

— Você enlouqueceu?

— Me descontrolei, pronto.

— Você beijou todo o mundo.

— Todo o mundo estava beijando todo o

mundo.

— Mas beijo na boca?

— Foi só um.

— Mas logo o padre?!

Tomado por uma espécie de frenesi, depois de beijar uma fileira de conhecidos e desconhecidos, ele dobrara o padre pela cintura e o beijara longamente, como no cinema antigo.

Redefinição de prioridades ajudará Saúde

2011-09-20T08:21:00.001-03:00

Emenda 29 corrige distorções nos gastos, sem justificar recriação da CPMF

Pelos critérios da Emenda 29, cuja regulamentação está na pauta de votações do Congresso, os gastos na área de saúde estão abaixo do mínimo exigido (12% da receita) em treze estados (entre os quais Rio de Janeiro, Minas Gerais, todos os do Sul, vários do Nordeste e do Centro-Oeste). Os municípios já se enquadram no seu piso (15%), enquanto para a União vale a regra de aumento dos gastos corrigidos pela evolução do PIB.

Para atingir os 12% alguns estados incluem nesse cálculo despesas que têm relação apenas indireta com a Saúde, como certos gastos com saneamento básico. Pelo texto da regulamentação da Emenda 29 em tramitação, isso terá de ser corrigido.

A necessidade de readaptação orçamentária, com definição de prioridades, possivelmente explica o fervor com que políticos e governadores passaram a defender a volta da CPMF como solução adequada para financiar despesas com o sistema público de saúde.

O governo federal, de início, fez vista grossa nessa discussão, mas, felizmente, a presidente Dilma Rousseff acabou declarando que não cogitava de ressuscitar esse tipo de tributo, ainda que não o reconheça claramente como impróprio, em todos os sentidos.

De fato, nada justifica novo aumento de carga tributária para subvencionar responsabilidades básicas do setor público. A arrecadação tem crescido mais do que proporcionalmente à evolução do Produto Interno Bruto (PIB), de modo que o Estado brasileiro está a dever, em termos de quantidade e qualidade, nos serviços essenciais que presta à população. A busca da eficiência, o cumprimento de metas, a meritocracia, a adoção de sistemas de gestão mais ágeis, a disciplina orçamentária são diretrizes que só começaram a figurar no discurso oficial muito recentemente. Iniciativas como a criação de unidades de pronto atendimento (que reduzem as internações desnecessárias) ou a possibilidade de hospitais, clínicas e programas de prevenção ficarem a cargo de organizações sociais (OSs), como a autorizada há poucos dias pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, seguindo exemplo bem-sucedido de outros estados, são o caminho correto para esse aumento de eficiência. Em seus primeiros discursos depois de empossada, a própria presidente Dilma admitiu que o setor público tinha essa dívida com a população.

A CPMF não é um tributo inofensivo, mesmo com alíquota aparentemente baixa. Não se aplica em uma economia que precisa agregar, cada vez mais, valor ao que produz e distribui, com muitas etapas na cadeia produtiva.

Desde que seu caráter provisório efetivamente se consumou, em decorrência de uma reação positiva do Congresso a mais uma tentativa de prorrogar a existência do tributo, o governo encontrou meios para substituir os R$ 40 bilhões que deveriam ser arrecadados pela CPMF. E um desses meios foi a aplicação do IOF, com um resultado que surpreendeu os especialistas no setor. O país não pode agora cair outra vez na tentação de ressuscitar esse malfadado imposto, dito provisório.

(Editorial do Globo de hoje)

Energia - Consumo inteligente | Smart Grid chegando

2011-09-01T09:52:00.001-03:00

Noticia no Globo de hoje:

ECO VERDE

Agostinho Vieira

Rede inteligente deve chegar ao Brasil em 2012

● Um medidor eletrônico mostra em tempo real o consumo da casa, a tarifa que está sendo cobrada pela operadora naquele horário e, até, o volume de energia vendido para o sistema ao longo do mês. Parece um exercício de futurologia, mas não é. O grupo de trabalho criado no Ministério das Minas e Energia para estudar a implantação do "Smart grid" no Brasil já entregou o relatório final. E, ainda este ano, a Aneel deve definir os padrões dos medidores eletrônicos.

Para Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas, esse é um jogo de ganha-ganha onde todos sairão beneficiados e, portanto, não há razão para não ser implementado o mais breve possível no Brasil. O sistema, que terá um aporte grande de informática e telecomunicações, ficará mais confiável. As quedas de rede vão ser identificadas com antecedência e minimizadas. As perdas, inclusive com os famosos gatos, tendem a diminuir muito.

Já o consumidor terá um sistema mais transparente e poderá gerenciar as suas despesas. Hoje, a tarifa é a mesma ao longo de todo o dia. Com o novo modelo, ela deve ser diferenciada por horário, como acontece com os telefones. Casas ou condomínios que usam pequenas fontes de energia solar ou eólica vão poder vender o que não usarem para o sistema, num modelo similar ao de uma conta corrente.

No Brasil existem mais de 60 milhões de medidores eletromecânicos que deverão ser substituídos ao longo de 10 anos. Num total de investimentos da ordem de R$ 20 bilhões. Pouco menos que uma usina de Belo Monte. Aliás, se tudo der certo, os recursos gastos hoje com grandes obras de geração e de transmissão de energia, devem diminuir. Parece tão bom que custa a crer que será implementado em pouco tempo. Para ficar realmente perfeito, só falta garantir que o consumidor não vai pagar a conta.

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante - do sonho à realidade

2011-08-22T12:21:00.001-03:00

Feliz da vida com o resultado do leilão promovido pela ANAC hoje na BOVESPA que em acirrada disputa escolheu o consórcio de empresas que vai construir e oporar o nosso tão esperado aeroporto internacional.

Sem dúvida, um dia histórico para o Rio Grande do Norte. E para o Brasil que inicia, a partir das nossa terras, um novo modelo de infra-estrutura aérea em um momento em que este setor é marcado por elevação de sua importância. Algo que acontece em decorrência da ascenção das classes sociais menos abastadas que passam a usar cada vez mais o avião como meio de transporte, antes um privilégio dos poucos que podiam pagar tarifas elevadas.

Tornou-se urgente, portanto, ampliar e melhorar as instalações aeroportuárias que têm se mostrado insuficientes e estranguladas diante do aumento da demanda. Ainda mais, com o advento da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

A modéstia e as atuais circunstâncias políticas no RN não me impedirão o saboreio desta vitória. Sei o que representa e como ela foi construída porque... eu estive nela, desde os seus alicerces. Ainda que discretamente, por trás das câmeras e fora do foco dos holofotes tão disputados nestas ocasiões.

Compartilho com outros companheiros a feliz sensação - cada vez mais rara na atividade pública - do DEVER CUMPRIDO! Com o meu estado e com aqueles que nos confiaram tão grandes responsabilidades.

O momento é de alegria, de festa, mas também de reconhecer, de relembrar, de resgatar e de... agradecer (clique nos links abaixo):

Novo Aeroporto do RN é destaque na Veja

Dilma confirma Aeroporto de São Gonçalo

Lula destaca ZPE's do RN aeroporto de São Gonçalo em seu programa semanal de rádio

Via Metropolitana

Escolhas do Turismo surpreendeu pelo que conheço de Dilma - e não é que eu estava certo?

2011-08-19T08:56:00.001-03:00

Interessante e oportuno artigo de Gabeira sobre a gestão do turismo no Brasil:

De que adianta investir tanto no evento e optar por um Ministério do Turismo de baixo nível?

Fernando Gabeira*

Uma das críticas que faço ao governo Dilma é não estar adequadamente preparado para Copa do Mundo e Olimpíada. E uma evidência do despreparo é o atual Ministério do Turismo.

O escândalo envolvendo ONGs e laranjas foi apenas uma dramatização. Mesmo antes do trânsito para uma dimensão ilegal, o panorama era desolador.

Os bilhões gastos nos dois eventos esportivos não se podem esgotar na emoção do momento, nos gritos de gol, nos acenos de bandeiras. Um aspecto decisivo, durante e depois da Copa, é a consolidação do turismo no Brasil. O governo deveria ter as pessoas mais antenadas com o setor, mais aptas a explorar o leque de possibilidades aberto para o País. Ainda abstraindo a corrupção, é possível afirmar que foram escolhidas as pessoas menos talhadas para dar este gigantesco passo estratégico: pôr o turismo no Brasil entre os mais procurados do mundo.

Pedro Novais e Frederico Costa, o n.º 1 e o n.º 2 recém-demitido da pasta, esboçaram sua visão, de certa maneira. O ministro Novais destinou mais recursos ao Maranhão do que ao Rio de Janeiro. Costa canalizou verbas para o Rio Quente Resorts, de propriedade de sua família. No momento em que se pede uma política com abertura para o mundo, o n.º 1 e o ex-n.º 2 cuidaram do próprio umbigo. No lugar do cosmo, o clã. Pedro Novais não pertence, mas serve ao clã dos Sarneys.

A escolha dessa equipe num momento decisivo de preparação de eventos mundiais revela uma grande fragilidade da coligação instalada no governo a partir das eleições de 2010. Quando era mais necessário um avanço no setor, a escolha de Dilma representou um retrocesso. Mesmo não sendo um técnico, por exemplo, Mares Guia tornou-se ministro e aprendeu os segredos da área.

Em sua defesa, o governo pode invocar a governabilidade. Novais é do PMDB, tem o apoio do partido e é ligado a Sarney. As emendas parlamentares para o setor totalizaram R$ 3,5 bilhões. É preciso um ministro que faça a bola correr. É um tipo de raciocínio que interessa à base parlamentar do governo. Mas não interessa ao País. Um pouco como a existência de duas galáxias: numa delas orbitam os objetivos estratégicos do País e a responsabilidade da aplicação inteligente dos recursos nacionais nos dois eventos; na outra, a maquinação política mais estreita.

É possível Dilma ter outra linha de defesa. Garantida a governabilidade, cria-se uma boa equipe que possa superar com sua qualidade a ineficácia do Turismo. Mas os ministérios mais próximos, os de Esportes e da Cultura, não têm como socorrer Novais. No primeiro não são estranhos também os problemas com ONGs fantasmas e laranjais. E a ministra da Cultura não demonstrou iniciativas nessa área.

Se pararmos para ouvir discursos sobre turismo no Parlamento, veremos como o tema é tido em alta conta: indústria limpa, ampliação de empregos, formação de mão de obra, melhoria nas comunidades. Tudo parece fluir às mil maravilhas.

Mas não há como esconder que estamos despreparados. Um jornalista estrangeiro pode constatar isso com facilidade e escrever sobre o tema. Mas a sociedade brasileira tem maior legitimidade no seu clamor. Afinal, os bilhões de investimento público precisam de um projeto claro de retorno para o País.

O própria Polícia Federal chamou a atenção para os investimentos milionários na formação de quadros para o turismo, ao justificar a Operação Voucher.

O setor está próximo de ampliar seus gastos. No entanto, segue à deriva com seus quadros saindo da prisão e o ministro perdido na vastidão do tema.

Não seria justo afirmar que o Brasil não tem política de turismo. O País formulou um plano geral, cheio de ideias corretas, como, por exemplo, a interiorização do turismo, vital para o Estado do Rio, por exemplo. Mas Copa e Olimpíada são eventos excepcionais que precisam ser integrados. É mais que necessário organizar os setores do governo e ter uma estratégia adequada para esses momentos históricos. Os R$ 3,5 milhões em emendas parlamentares, administrados pelo ministro, representam interesses atomizados, não são parte de um plano mais amplo. O próprio Novais é atomizado, não só porque se orienta pelos interesses regionais, mas por estar entre os raros brasileiros que não compraram um telefone celular.

Jornalistas que têm fonte no governo costumam insinuar que Dilma fará uma reforma no Ministério do Turismo depois do primeiro ano. De qualquer modo, se isso ocorrer, será preciso admitir que um ano foi perdido no setor, precisamente aquele que marca a arrancada para a Copa de 2014.

Os atrasos em aeroportos e estradas de modo geral são apontados pelos técnicos com cálculos sobre o ritmo de trabalho. O governo sempre pode responder, nesses casos, que trabalhará dia e noite e concluirá as obras. Fica apenas um embate técnico no ar.

Parece claro, no entanto, que na engenharia de sua coligação Dilma subestimou o Turismo. É um erro grave que pode durar de um a quatro anos. Pode mesmo ser reparado com a escolha de uma grande equipe que encare o setor com profissionalismo. Se isso for feito, não vou ficar lembrando erros do passado, mas apenas suspirar aliviado por ver o Brasil despertar para esse potencial.

O Brasil sempre teve belezas naturais, carnaval e todos os encantos que a propaganda ressalta. Mas neste momento, com o avanço econômico, o interesse internacional se amplia.

É hora de ir para um lado e, infelizmente, estamos indo para outro. Não compartilho visões catastróficas sobre a Copa e a Olimpíada. Os eventos vão ser realizados e, dentro das possibilidades brasileiras, podem ser um êxito.

Não é só a catástrofe que legitima a crítica. Os EUA viveram um momento muito condenado porque estenderam demais a discussão sobre o teto da dívida. Mas a discussão era legítima: o que fazer com o dinheiro de todos.

É simples assim: de que adianta investir bilhões em eventos internacionais e optar por um Ministério do Turismo de baixo nível?

*JORNALISTA

Prova da OAB é necessária

2011-07-30T12:29:00.001-03:00

Sem querer entrar na polémica mas... já entrando: Se existe uma razão para a exigência do chamado 'Exame de Ordem' ou PROVA DA OAB para habilitar advogados diante da proliferação dos cursos de Direito no país, ela está na transcrição abaixo, do livro 'DESORDEM NO TRIBUNAL' que eu recebi por email hoje (diálogos em Tribunais):

São coisas que as pessoas realmente disseram e que foram transcritas textualmente pelos taquígrafos, que tiveram que permanecer calmos enquanto estes diálogos aconteciam à sua frente!
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Advogado: Qual é a data do seu aniversário?
Testemunha: 15 de julho.
Advogado: Que ano?
Testemunha: Todo ano.
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Advogado: Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?
Testemunha: Sim.
Advogado: E de que modo ela afeta sua memória?
Testemunha: Eu esqueço das coisas.
Advogado: Você esquece... Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido ?
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Advogado: Que idade tem seu filho?
Testemunha: 38 ou 35, não me lembro.
Advogado: Há quanto tempo ele mora com você?
Testemunha: Há 45 anos.
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Advogado: Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã?
Testemunha: Ele disse, 'Onde estou, Bete?'
Advogado: E por que você se aborreceu?
Testemunha: Meu nome é Célia.
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Advogado: Seu filho mais novo, o de 20 anos...
Testemunha: Sim.
Advogado: Que idade ele tem?
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Advogado: Sobre esta foto sua... o senhor estava presente quando ela foi tirada?
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Advogado: Então, a data de concepção do seu bebê foi 08 de agosto?
Testemunha: Sim, foi.
Advogado: E o que você estava fazendo nesse dia?
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Advogado: Ela tinha 3 filhos, certo?
Testemunha: Certo.
Advogado: Quantos meninos?
Testemunha: Nenhum
Advogado: E quantas eram meninas?
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Advogado: Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?
Testemunha: Por morte do cônjuge.
Advogado: E por morte de que cônjuge ele acabou?
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Advogado: Poderia descrever o suspeito?
Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba.
Advogado: E era um homem ou uma mulher?
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Advogado: Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?
Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas...
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Advogado: Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta deve ser oral, Ok? Que escola você freqüenta?
Testemunha: Oral.
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Advogado: Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?
Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20:30 h.
Advogado: E o sr. Décio já estava morto a essa hora?
Testemunha: Não... Ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele.

Saraivaaaaaaa
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*** Essa é a melhor ***

Advogado: Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor checou a pressão arterial?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor checou a respiração?
Testemunha: Não.
Advogado: Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?
Testemunha: Não.
Advogado: Como o senhor pode ter essa certeza?
Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
Advogado: Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?
Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito...

SUS terá cartão nacional com histórico de dados da saúde de cada paciente

2011-07-22T10:16:00.001-03:00

21 de Julho de 2011

Será que agora funciona???

A partir do próximo ano os pacientes deverão apresentar o Cartão Nacional de Saúde (CNS) para serem atendidos nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo cartão, o histórico de atendimento de um paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde em todo o País.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida auxilia a sequência ao tratamento, restabelecimento da saúde e promoção da qualidade de vida do usuário.

A portaria com as novas regras foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União. Pela portaria, o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) será obrigatório para que instituições de saúde realizem procedimentos ambulatoriais e hospitalares pelo SUS. Além disso, outro documento determina que os profissionais de saúde registrem os contatos do paciente para que a Ouvidoria do SUS possa, por exemplo, estabelecer um acompanhamento da satisfação do usuário.

Se a pessoa não se lembrar do número ou não tiver o cartão em mãos na hora do atendimento, caberá à unidade de saúde consultar o cadastro nacional para identificar o paciente. Caso o paciente ainda não seja cadastrado, o próprio hospital deve fazer o cadastramento.

A implementação dessas ferramentas faz parte do esforço do Ministério da Saúde em oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado. Em maio, o Ministério da Saúde publicou portaria que regulamentou Sistema Cartão Nacional de Saúde, por meio de um número único válido em todo o território nacional.

“A identificação dos usuários das ações e serviços de saúde é extremamente importante. Só assim poderemos garantir uma atenção completa ao usuário. Isso permite a organização da rede, das ações e da disposição dos serviços de saúde”, afirma Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Além de aperfeiçoar a identificação dos usuários, estes dados ajudarão o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Por meio da Ouvidoria Ativa, por exemplo, o ministério pretende pesquisar o nível satisfação dos usuários quanto ao atendimento recebido.

Acompanhamento

O secretário de Gestão Estratégica reforça que a nova portaria que determina o uso do Cartão Nacional de Saúde nos procedimentos ambulatoriais e hospitalares é mais um grande passo no processo de implantação de uma rede integral de atendimento. Com os formulários, a sistema de saúde passa a ter a chave de acesso de todo e qualquer paciente que passar pelo SUS, em território nacional.

Entre janeiro e março de 2012, todos os formulários de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou de Procedimento Ambulatorial (Apac), além do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPA-I), conterão um campo próprio para o número do cartão. O prazo foi estabelecido para dar tempo aos gestores organizem e estruturem suas redes de atendimento.

Não há impedimento para aqueles que não possuírem o cartão. Os estabelecimentos de saúde deverão solicitar o número do CNS no ato da admissão do paciente. Caso o usuário não disponha da informação, a unidade deve efetuar a consulta pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) na internet. Se não possuir o cadastro, as informações serão colocadas no ato pelo sistema do Datasus.

Desde o nascimento

Outra novidade, que virá por portaria nesta sexta-feira (22), é a utilização dos registros inseridos no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) no cadastramento dos usuários do SUS. A ideia é fazer com que cada bebê que saia da maternidade - seja ela pública ou privada - possua seu registro eletrônico de saúde. Já os cadastros inseridos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), também deverão ser aproveitados para desativar o registro de saúde.

“Com a obrigatoriedade do cartão nos vários registros do SUS, estamos criando mecanismos para facilitar a universalização e a integralidade das ações e serviços de saúde”, ressalta Odorico Monteiro. A medida ainda permite o cruzamento de dados para evitar fraudes no sistema utilizando registro de pessoas falecidas.

O secretário explica que a adaptação das maternidades às novas regras será gradativa. “Tomaremos as medidas necessárias para que todas as maternidades do país se adaptem às novas regras, seguindo o mesmo cronograma de implantação do próprio Cartão”. A partir de agora, no entanto, a certidão de nascimento ou a declaração de óbito de qualquer cidadão brasileiro será um documento válido para a inclusão ou exclusão do registro de saúde. Até então, apenas o documento RG era considerado válido.

O Sinasc é uma base de dados nacional que contém dados sobre nascidos vivos, como sexo, peso, local onde ocorreu o nascimento, nome dos pais, tipo de parto, entre outras informações. O Departamento de Informática do SUS será o responsável por assegurar a conferência e validação dos dois sistemas com a Base Nacional de Dados dos Usuários no Sistema Cartão Nacional de Saúde.

Fonte:
Portal Brasil

Ministério da Saúde