tag:blogger.com,1999:blog-16435916761865154402012-09-07T13:11:27.687-07:00Valter Bernardinohttps://plus.google.com/107596992231838012846noreply@blogger.comBlogger203125tag:blogger.com,1999:blog-1643591676186515440.post-86316607058517540292012-09-07T06:13:00.001-07:002012-09-07T07:49:27.365-07:002012-09-07T07:49:27.365-07:00

O Desfile Cívico Militar, que faz parte das comemorações da Independência do Brasil, começou na Esplanada dos Ministérios por volta das 9h nesta sexta-feira (7/9). A presidente Dilma Rousseff chegou à Tribuna das Autoridades no Rolls Royce da Presidência da República e foi recepcionada pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o ministro da Defesa, Celso Amorim. O Hino

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Há quatro meses tramitando na Câmara dos Deputados, o projeto que acaba com os 14º e 15º salários dos parlamentares foi, mais uma vez, alijado das prioridades do Parlamento. O parecer favorável do relator Afonso Florence (PT-BA) já está pronto há quatro sessões e, há duas, entrou na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Mas, ontem, a reunião foi cancelada novamente por falta de

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A lei que tipifica a gestão fraudulenta já tem 26 anos de vigência, mas são raros os casos que chegam ao Supremo Tribunal Federal relacionados ao delito. Os votos dos 10 ministros sobre esse capítulo da denúncia serão importantes para o Judiciário brasileiro porque servirão de jurisprudência para futuros julgamentos tanto na Corte quanto nos tribunais de primeira instância. Por conta da

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Carta Aberta O Dia do Basta é um movimento social pacífico e sem fins lucrativos. Nosso objetivo é o resgate da ética e da moralidade no Legislativo, Executivo e Judiciário brasileiros, em todos os níveis da administração pública seja nacional, estadual ou municipal. Em outras palavras, o movimento é a favor de um Brasil livre de impunidade, e também contra a corrupção.Para tal,

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As propostas, no entanto, não avançam. Rodolfo Stuckert Apresentada há 11 anos, PEC do Voto aberto não consegue maioria para ser aprovada. O fim do sigilo das votações para perda de mandato de parlamentares em casos de falta de decoro e condenação criminal, como determina a Proposta de Emenda à Constituição 196/12, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), é recorrente no Congresso Nacional

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Apesar da polêmica quanto a drogas, subcomissão aprova alterações no Código Penal Antonio Augusto O anteprojeto do deputado Alessandro do Molon (PT-RJ) teve aprovação unânime, nesta terça-feira (4), na Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O anteprojeto ainda precisa ser aprovado na CCJ para começar a tramitar na Câmara como

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LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG) Levantamento do nosso Instituto Avante Brasil revela o seguinte: apenas 9 crimes são responsáveis pela quase totalidade dos aprisionamentos no país. Essa seletividade da atuação da Justiça penal aumentou ao longo dos últimos seis anos (entre 2005 e 2011), de acordo com os dados divulgados pelo DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Os delitos de 

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Renato Araújo O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 3754/12, do Senado, que garante direitos trabalhistas básicos aos conselheiros tutelares da criança e do adolescente. A proposta retorna ao Senado devido às mudanças feitas pelo substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF). Permaneceram no substitutivo todos os direitos previstos no projeto original: cobertura

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A Resolução 139, do CONANDA estabelece parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil A Resolução 139 é fruto de deliberação da 182ª Assembléia Ordinária, realizada no dia 17 de março de 2010 e atende ao que estabelece a Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução nº 113 do CONANDA. O Conselho Tutelar

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Uma petição organizada na internet contra os 14º e 15º salários de parlamentares será entregue nesta quarta-feira ao presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) . O ato ocorre no mesmo dia em que a comissão analisa o Projeto de Decreto Legislativo que pode aprovar a extinção da vantagem - depois, a matéria vai a plenário. No fim da tarde

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, defendeu nesta terça-feira (4/9) o Poder Judiciário de acusações de lentidão na tramitação de processos. Em sessão do colegiado para a análise de vários processos contra magistrados, ele afirmou que "há um ruído sobre isso, um frisson de que o Judiciário teria receio de apreciar as questões com celeridade.”

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Nos próximos dias o governo inicia uma série de reuniões para elaborar projeto de lei de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. A informação foi passada nesta segunda-feira (3/9) pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias Melo, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O debate ocorre na semana em que

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Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff nomeou três integrantes para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que analisa a conduta de servidores do alto escalão do governo. Os novos conselheiros têm mandato de três anos e podem ser reconduzidos uma vez, por igual período. As nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3/9). Saiba mais

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Por  Professor Leonardo Sarmento Uma inaceitável omissão legislativa que já perdura 24 anos. Primariamente representa um indelével abuso da função legislativa consubstanciada no mais profundo desrespeito a nossa Carta Maior de 1988, uma verdadeira fraude a um de seus preceitos. Secundariamente, e nem por isso hierarquicamente de menor valor, aduz-se dessa omissão um sonoro “foda-se”

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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão de terça-feira, 28 de agosto, resolução que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no Ministério Público brasileiro. O texto foi elaborado por comissão temporária composta por conselheiros e presidida pelo conselheiro Mario Bonsaglia, relator da proposta em Plenário. Segundo a regra, os MPs

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Mal pronunciou a frase, os olhares desconfiados se voltaram para ele. “Era como se dissessem: ‘todo pai fala isso’”, lembra Daniel Eustáquio de Oliveira. Mas o eletricista de 50 anos estava disposto a provar que o filho, César, não era bandido. Ao longo de 28 dias, mesmo em luto pela morte do garoto de 20 anos, o homem coletou provas e arriscou-se atrás de testemunhas até conseguir mostrar aos

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Com aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados do seu território sob risco de se transformar em deserto, pensar o uso correto da terra é cada vez mais urgente ao Brasil. Dados do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, mostram que a área suscetível chega a 15% do território nacional e envolve 1.488 municípios em nove estados da Região

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu a líderes indígenas que vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para manter suspensa a Portaria nº 303 até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue os pedidos de esclarecimento – os chamados embargos de declaração – a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pela Corte em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação em terras

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Apesar de os parlamentares terem comemorado o acordo feito na quarta-feira para aprovar a medida provisória na comissão do Congresso que a analisa, a nova versão do texto desagradou ao Palácio do Planalto e provocou uma crise entre o governo e a base aliada. Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, o Conselhão, na manhã de ontem, a

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O decreto com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está publicado nesta sexta-feira (31/8) no Diário Oficial da União. Ao completar 70 anos, na segunda-feira (3/9), Peluso é aposentado compulsoriamente. Ontem foi o último dia dele na Suprema Corte. Peluso votou na primeira etapa do julgamento do chamado mensalão - Ação Penal 470. O decreto com a

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Projeto foi apresentado por vereador ligado a igreja evangélica. Do G1 SP Carlos Apolinário, que propõe dia do orgulho hétero (Foto: Roney Domingos/ G1) Às vésperas da Parada Gay, marcada para domingo (26), a  Câmara Municipal de São Paulo discute nesta quarta-feira  (22) a aprovação, em segunda discussão, do projeto de lei 294/ 2005, do vereador Carlos Apolinário (

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Selva Herbón diz que sua filha Camila está em um estado vegetativo permanente desde que nasceu. Da BBC Brasil Selva com a filha Camila, de 2 anos de idade. Uma professora argentina fez um apelo para que sua filha de 2 anos de idade, em estado vegetativo desde que nasceu, possa ter uma "morte digna". Selva Herbón, 37 anos, afirma que sua filha Camila, de dois anos e três

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Lanna Holder e Rosania Rocha dizem que movimento perdeu o propósito. Organização diz que evento continua reivindicando direitos humanos. Para o casal de pastoras, a Parada Gay perdeu seu propósito inicial de lutar pelos direitos dos homossexuais (Foto: Clara Velasco/G1) Três semanas depois de inaugurar uma igreja inclusiva e voltada para acolher homossexuais no Centro de São Paulo, o

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Pesquisa Datafolha publicada na Folha de S.Paulo revela que aumentou o apoio da população à adoção da pena de morte no Brasil. Segundo o levantamento, 55% dos entrevistados são favoráveis à pena de morte e 40% são contra. Na pesquisa anterior, feita em agosto do ano passado, 51% dos entrevistados disseram sim à adoção da pena de morte e 42%, não. O levantamento atual mostra que o apoio à pena

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Valor do Exame Nacional do Ensino Médio triplicou entre 2010 e 2011. Responsável pela prova, o Inep deverá suspender os pagamentos à UnB O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (17) uma medida cautelar que determina que o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) suspenda os pagamentos ainda pendentes à Universidade de Brasília pela realização do Exame Nacional

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