<?xml version='1.0' encoding='UTF-8'?><rss xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" xmlns:openSearch="http://a9.com/-/spec/opensearchrss/1.0/" xmlns:blogger="http://schemas.google.com/blogger/2008" xmlns:georss="http://www.georss.org/georss" xmlns:gd="http://schemas.google.com/g/2005" xmlns:thr="http://purl.org/syndication/thread/1.0" version="2.0"><channel><atom:id>tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311</atom:id><lastBuildDate>Sun, 05 Apr 2026 18:54:53 +0000</lastBuildDate><category>D</category><category>F</category><category>C</category><category>E</category><category>J</category><category>L</category><category>P</category><category>A</category><category>Abalroar</category><category>B</category><category>Bacharel</category><category>Competência</category><category>Conclusão</category><category>Dignidade</category><category>Diligência</category><category>Doutor</category><category>Escraviário</category><category>Filho da</category><category>Final</category><category>Fé</category><category>G</category><category>Gratuito</category><category>H</category><category>Humildade</category><category>I</category><category>Inadimplente</category><category>Jactância</category><category>Jurisprudência</category><category>Liberdade</category><category>Lide</category><category>M</category><category>Meritíssimo</category><category>N</category><category>Narcolepsia</category><category>O</category><category>Operador do Direito</category><category>Pessoa</category><category>Propedêutica</category><category>R</category><category>Resiliência</category><category>Ética</category><title>Verbete Legal</title><description></description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/</link><managingEditor>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</managingEditor><generator>Blogger</generator><openSearch:totalResults>24</openSearch:totalResults><openSearch:startIndex>1</openSearch:startIndex><openSearch:itemsPerPage>25</openSearch:itemsPerPage><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-4178822133406960536</guid><pubDate>Thu, 04 Oct 2012 22:04:00 +0000</pubDate><atom:updated>2012-10-04T19:09:35.032-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">L</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Lide</category><title>L - Lide</title><description>&lt;br /&gt;
&lt;div class=&quot;MsoNormal&quot; style=&quot;text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;&quot;&gt;
O
Direito tem dessas de usar palavras desconhecidas do público em geral pra
designar uma coisa que todo mundo sabe o que é. É engraçado como essas palavras
desconhecidas servem de desculpa pra todo tipo de coisa, especialmente aquelas
que &lt;i&gt;ninguém&lt;/i&gt; sabe exatamente o que é.
Pra quem é leigo, não tem perdão. Pra quem é jurista, o conceito de lide é
muito básico. Não dá pra desculpar.&lt;/div&gt;
&lt;div class=&quot;MsoNormal&quot; style=&quot;text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div class=&quot;MsoNormal&quot; style=&quot;text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;&quot;&gt;
Como
quase todos os conceitos jurídicos, &lt;i&gt;lide&lt;/i&gt;
pode ser traduzida em palavras comuns, como: disputa, desacordo, desavença,
discórdia, pendência, litígio, embate, querela, pendenga... Num conceito mais
elaborado, mas ainda em palavras simples, podemos dizer que lide é quando A
quer uma coisa de B (no sentido muito amplo de “coisa”, podendo ser uma coisa
coisada, coisenta, ou uma coisa que a gente coisa), e B não quer atender a A.
Temos uma diferença, um desacordo, uma &lt;i&gt;lide.&lt;/i&gt;
Então, quando você ouvir um juridiquista fluente falando da “lide”, ele está se
referindo a uma disputa judicial, quase sempre a um “processo” específico. Pra
quem está aí tentando estudar teoria geral do processo, &lt;s&gt;pode desistir porque
esse negócio não existe&lt;/s&gt;, o conceito jurídico é o seguinte:&lt;/div&gt;
&lt;div class=&quot;MsoNormal&quot; style=&quot;text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;blockquote class=&quot;tr_bq&quot;&gt;
&lt;b&gt;Lide&lt;/b&gt;: pretensão resistida.&lt;/blockquote&gt;
&lt;div class=&quot;MsoNormal&quot; style=&quot;text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div class=&quot;MsoNormal&quot; style=&quot;text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;&quot;&gt;
Só?
Só. Mas é bom dizer mais umas coisinhas: &lt;/div&gt;
&lt;div class=&quot;MsoNormal&quot; style=&quot;text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div class=&quot;MsoNormal&quot; style=&quot;text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;&quot;&gt;
Existe
processo judicial sem lide? Claro. (A doutrina é controversa, então se você estiver estudando pra prova é bom ser convincente). Por exemplo, uma adoção unilateral (quando o
marido adota os filhos da mulher) em que não existe pai no registro das
crianças e a mãe concorda. A pretensão do autor é adotar os filhos da esposa. A
esposa concorda. Não existe nenhum pai pra discordar. Não existe resistência,
só uma pretensão. Mesmo assim, ele não pode chegar no cartório e pedir pra ser
incluído no registro das crianças. Ele precisa que um juiz permita a adoção.
Precisa de processo, mesmo não havendo lide. Outros exemplos: a maior parte das
ações declaratórias, ações de guarda em que não há controvérsia entre os pais, entre outras situações em que se exige a tutela jurisdicional, mesmo que todo mundo concorde com a coisa.&lt;/div&gt;
&lt;div class=&quot;MsoNormal&quot; style=&quot;text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div class=&quot;MsoNormal&quot; style=&quot;text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;&quot;&gt;
E o
processo sem lide poderá ser julgado no mérito? Óbvio que sim. (Certo, óbvio
pra mim, mas essa a gente deixa pra mais tarde, pode ser?)&lt;/div&gt;
</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2012/10/l-lide.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-1018713744229646402</guid><pubDate>Thu, 29 Mar 2012 10:00:00 +0000</pubDate><atom:updated>2012-03-29T07:00:03.269-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">P</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Pessoa</category><title>P - Pessoa</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Vamos começar falando da pessoa humana. O grande pleonasmo jurídico. De tanto se arrepiar com subir pra baixo, descer pra cima... ah, é o contrário. Bom, vocês entenderam. Aquela coisa que o pessoal da milícia gramatical tem sempre que alguém fala em voltar atrás ou quer compartilhar as lembranças do passado. A pessoa humana tem um bom motivo para ser o que é.&lt;/div&gt;
&lt;blockquote class=&quot;tr_bq&quot; style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;b&gt;Pessoa Humana&lt;/b&gt;: aquele sujeito que tem dignidade, o centro da nossa Constituição da República, dizem. Ora, todo mundo invoca a dignidade da pessoa humana contra tudo e todos, não é? No fundo, não chega a ser redundante porque, juridicamente, existem pessoas que não são humanas.&amp;nbsp;&lt;a href=&quot;http://wp.clicrbs.com.br/sualingua/2010/11/20/781/&quot;&gt;Ensina o linguista Claudio Moreno que a pessoa humana&lt;/a&gt; se opõe à pessoa jurídica, à pessoa divina etc, com exemplos meta-jurídicos, inclusive.&lt;/blockquote&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Peraí, eu disse pessoas não humanas, certo? Se você já teve a primeira aula de direito civil, já deve saber o que é a personalidade. (POR FAVOR!) É o que nos torna pessoas. E uma pessoa é...&lt;/div&gt;
&lt;blockquote class=&quot;tr_bq&quot; style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;b&gt;Pessoa&lt;/b&gt;: sujeito de direito. Segundo o código civil brasileiro, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Essa capacidade pode ser suprimida em seu exercício, mas nunca aniquilada completamente (Essa frase ficou bonita, não? Se você for bem esperto, vai anotar pra usar em uma peça oportuna e impressionar o chefe). Então pessoa é quem tem direitos e tem deveres, mesmo que não possa exercer todos os seus direitos. Aliás, nesses casos, deve sempre haver alguém para cuidar desses direitos por ela, enquanto for incapaz.&lt;/blockquote&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Acabei de assassinar uma das minhas piadas favoritas. &quot;O que é essa pessoa não humana? Ela também tem dignidade?&quot;. E digo mais, talvez essa dignidade da pessoa humana esteja se tornando ultrapassada. &lt;a href=&quot;http://jus.com.br/revista/texto/665/a-pessoa-juridica-pode-sofrer-danos-morais&quot;&gt;Já existe pessoa jurídica sofrendo até dano moral&lt;/a&gt;. Se isso não é um indício de dignidade...&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2012/03/p-pessoa.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-864700269689082011</guid><pubDate>Tue, 27 Mar 2012 03:19:00 +0000</pubDate><atom:updated>2012-03-27T00:19:00.513-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">C</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Conclusão</category><title>C - Conclusão</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Todo estagiário tem aquela fase fórum. Ah, você foi direto pro gabinete? Que pena. Eu estou entre os que pensam que todo mundo tem que passar pelo menos um dia de cão, nem que seja pra enxergar de outro modo quem faz esse trabalho por você. Então, o estagiário em seu primeiro dia de fórum cível (por que o cível é sempre o pior?) encosta a barriga no balcão e espera dez minutos até descobrir que precisa de uma senha. Cinquenta minutos depois, ele pergunta se pode tirar cópias de um processo e descobre que está concluso. E que não tem como ver o processo se ele está concluso. &quot;E as cópias que eu pedi?&quot;, pergunta o chefe. &quot;Não consegui, o processo estava com um tal de Seu Cluso, não tinha como pegar.&quot; (Acontece, acreditem)&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Pra não pagar mico, você tem que saber o que é a conclusão de um processo. Gente pouco esperta pode acabar falando pro cliente que &quot;seu processo foi para conclusão/está concluso&quot;. Conclusão? Depois de três meses apenas? É o milagre jurídico! O coitado vai ter três tipos de piripaques pela euforia causada, e tudo isso a toa. Não, conclusão não é sinônimo de sentença. Não, não quer dizer que o processo acabou. Aprenda:&lt;/div&gt;
&lt;blockquote class=&quot;tr_bq&quot; style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;b&gt;Conclusão&lt;/b&gt;: quando os autos seguem para o gabinete do juiz. Ficam conclusos (fechados) lá dentro até o juiz despachar, decidir ou sentenciar. Então, se o processo de que você precisa tirar cópia está concluso, é melhor dar uma olhadinha todo dia, porque não existe nenhum padrão de &#39;quanto tempo o processo vai ficar lá&#39;. Dois dias, três semanas, quatro meses, mais de um ano. É, gente... na prática, juiz não tem prazo :(&lt;/blockquote&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Advogado que nunca fez fórum sofre muito. E os estagiários dele, então, nem se fala. Como diziam os sábios, mesmo que você nunca pretenda lavar uma privada na vida, você precisa saber como se faz. Nem que seja pra fiscalizar se quem está fazendo por você está fazendo direito. Ou pra poder se virar em uma emergência.&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2012/03/c-conclusao.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-8786551815111327429</guid><pubDate>Thu, 08 Mar 2012 10:30:00 +0000</pubDate><atom:updated>2012-03-08T07:30:03.431-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">O</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Operador do Direito</category><title>O - Operador do Direito</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Eu achava essa expressão bonita. Quando era caloura. Claro, na voz de locutor do professor de Introdução ao Estudo do Direito, qualquer expressão nova parecia algo incrível, ainda mais quando não se pra pra pensar no que se fala. Falar dos operadores do direito era legal porque é meio difícil falar de todo mundo que está nesse mundo jurídico.&amp;nbsp;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Não existe um direitólogo, direitologista, ou direitador. Bacharel em Direito é coisa que ninguém quer ser. E jurista parece tão pretensioso... eu adotei essa palavra, mas às vezes hesito em usá-la quando me refiro a mim. Não sei, não, mas um jurista parece ser uma pessoa que entende muito de direito, o que não é o meu caso. Cinco anos estudando é nada, né? Parece muito mais modesto ser um operador do direito do que um jurista.&amp;nbsp;Mas o que há de errado em ser um operador do direito?&amp;nbsp;É lógico que um operador opera alguma coisa, e a profissão de operador é muito digna, acontece que operador e direito não combina.&lt;/div&gt;
&lt;blockquote class=&quot;tr_bq&quot; style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;b&gt;Operador&lt;/b&gt;: bom, é alguém que opera alguma coisa, certo? Operador de caixa, operador de retroescavadeira, operador de telemarketing, operador de brinquedo do Hopi-Hari... Todas essas profissões remetem a uma pessoa que lida com um sistema que oferece todas as respostas necessárias. Preciso passar o cartão de crédito? É só operar a máquina de cartão. Preciso retirar um monte de entulho de um lugar pro outro? Basta saber operar a máquina que ela faz o trabalho. Quer estar encerrando a sua conta? É só esperar oitenta minutos e falar com vinte e quatro seções do call center que o sistema opera, minha senhora!&lt;/blockquote&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Mas por que não combina? Porque o direito não tem todas as respostas! Não dá pra inserir o problema, fazer uma operação e encontrar uma resposta simples no sistema jurídico o tempo todo. Quase nunca isso acontece, porque o direito é vida, e a vida é dinâmica. Nós precisamos de respostas diferentes o tempo todo, enquanto precisamos de respostas estáveis também. Por isso que o sistema jurídico precisa ser estável, com leis, normas, essa coisa toda, mas com uma peça fundamental: o humano.&amp;nbsp;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Sem o humano criativo o sistema não funciona. O jurista não opera o direito, ele faz parte do direito. Ele está dentro do sistema, faz parte da solução. É assim que conseguimos encaixar as expectativas de como as coisas devem funcionar com as soluções inusitadas para os problemas que o sistema não pode prever. Por isso, nada de querer operar o sistema do direito, viu? Ele não tem as respostas, quem tem é o jurista que mora dentro dele.&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2012/03/o-operador-do-direito.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>2</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-6780654644101703657</guid><pubDate>Tue, 06 Mar 2012 14:30:00 +0000</pubDate><atom:updated>2012-03-06T11:30:00.094-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">M</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Meritíssimo</category><title>M - Meritíssimo</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Existe uma dúvida que paira na mente de &lt;strike&gt;quase&lt;/strike&gt; todo estagiário iniciante (e de alguns doutos senhores também). Afinal, é meretíssimo ou meritíssimo? Assim como no Soletrando, saber o significado das palavras ajuda muito na vida.&lt;/div&gt;
&lt;blockquote&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;b&gt;Meritíssimo&lt;/b&gt;: vem de mérito, quer dizer aquele que é tem muito mérito, merecedor. É o pronome de tratamento dispensado aos juízes em geral.&lt;/div&gt;
&lt;/blockquote&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Mais importante, contudo, do que saber escrever &quot;meritíssimo&quot; (mesmo porque você pode muito bem substituir por excelentíssimo e fica tudo certo) é ser meritíssimo, pra isso não precisa de concurso público.&amp;nbsp;Meritíssimo é quem merece as honras que recebe. Que não fica só pegando carona no sucesso dos outros pra se promover, mas faz acontecer. É quem faz a diferença, quem é notado pelo seu valor moral na sua comunidade.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Não deixe a sua vida passar em branco. Temos um ano praticamente inteiro pela frente pra fazer algo inédito, algo brilhante e algo revolucionário. Você pode revolucionar a sua cidade ou a vida de alguém. O que vale é não ser esquecido. A vida é curta demais pra passar sem méritos e boa demais pra viver sem merecer.&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2012/03/m-meritissimo.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-5937892205714730193</guid><pubDate>Fri, 30 Dec 2011 02:01:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-12-30T00:01:10.634-02:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">D</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Dignidade</category><title>D - Dignidade</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
O mundo jurídico tem um termo consagrado que faz estremecer as bases dos apaixonados e arrepiar os cabelos dos entusiastas de tanta emoção. Experimente colocar a &#39;dignidade da pessoa humana&#39; no meio de uma frase para ver se não lhes brotam lágrimas nos olhos.&amp;nbsp;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Eu nunca entendi bem esse negócio da &#39;pessoa humana&#39;. Será que existe uma pessoa não humana? Será que essa pessoa não humana também tem dignidade? E o que é dignidade, afinal?&lt;/div&gt;
&lt;blockquote class=&quot;tr_bq&quot;&gt;
Dignidade: compreensão de si como pessoa que deve ser respeitada tão somente pelo fato de ser uma pessoa.&amp;nbsp;&lt;/blockquote&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
A frase acima é, para mim, a síntese do resumo do conceito da dignidade que essa tal pessoa humana possui. Toda a consideração derivada da dignidade é uma questão de respeito pela pessoa. Tanto o respeito à sua identidade humana, como o respeito dos outros à sua pessoa. O direito à honra, à integridade física e psicossocial, o direito de ser tratado como igual e ainda assim de ser tratado com consideração às suas necessidades especiais e tantos outros significam que você é um ultrajovem e merece respeito!&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Quem sente a sua dignidade ameaçada ou vê uma situação indigna acontecendo com outra pessoa - porque, de alguma forma, ainda somos todos iguais - não pode, não deve ficar calado. Ninguém é mais digno. A dignidade não tem a ver com a sua educação, com o seu caráter, a sua conta bancária ou o seu sobrenome. Tem a ver com os genes que fazem de você um humano.&amp;nbsp;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Que 2012 seja um ano cheio de dignidade!&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/12/d-dignidade.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-3798748368448353975</guid><pubDate>Tue, 27 Dec 2011 16:00:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-12-27T14:00:03.667-02:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">F</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Final</category><title>F - Final</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Ultimamente todo mundo só pensa nessa palavra. Final, final, final. Acabam as aulas, acaba o ano, acaba o trabalho... pra alguns, né? Chegar ao final muitas vezes é compensador, como quem chega ao final de um projeto extenso, ou para quem vence a final do campeonato. O final de um momento feliz pode trazer um sentimento de perda, aquela sensação de que nunca mais se terá algo tão bom novamente. Mas o sentido de &#39;final&#39; que ocupa a minha mente nos últimos dias não é bem esse.&lt;/div&gt;
&lt;blockquote class=&quot;tr_bq&quot;&gt;
Final: prova de recuperação anual da Universidade Federal do Paraná. Aquela que em todo o Brasil se chama EXAME, mas aqui é final mesmo. Talvez pra fazer aquele trocadilho besta de que só é campeão quem vai até a final. Vai nessa...&lt;/blockquote&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Enfim, peguei uma final que será realizada em janeiro. Tive que remarcar passagem, reprogramar as minhas férias e estou neste momento bastante ocupada com a matéria de obrigações e contratos pra estudar. É, parece que tenho mais o que fazer do que ficar postando aqui, né?&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
PS: Existe algum outro lugar em que chamam exame de final? Se souber, avise nos comentários! ;)&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/12/f-final.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>7</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-3514145590815416783</guid><pubDate>Sat, 17 Sep 2011 16:00:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-09-17T13:00:01.836-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">F</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Filho da</category><title>F - Filho da...</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Quem nunca ouviu uma história de um mau profissional? Ou melhor, quem nunca ouviu pelo menos umas cinquenta histórias sobre maus profissionais, especialmente os da sua área? Toda classe profissional tem seus exemplares picaretas, mas não conheço nenhuma profissão com &lt;a href=&quot;http://desciclopedia.ws/wiki/Advogado&quot;&gt;reputação&lt;/a&gt; tão manchada como a dos advogados (político não é profissão, tá?) - palavra de quem pretende seguir carreira na profissão&lt;strike&gt;, eu acho&lt;/strike&gt;.&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;/div&gt;
&lt;blockquote&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Filho da...: profissional que se aproveita da relação de confiança e do privilégio de informações que possui sobre o cliente para mentir, enganar e extorquir.&lt;/div&gt;
&lt;/blockquote&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Acompanhem meu raciocínio: se eu vou ao médico, eu preciso que ele me ajude com seus conhecimentos médicos a obter a cura de alguma moléstia através de um tratamento indicado por ele. Eu não vou fiscalizar se aquele tratamento é adequado ou se o diagnóstico está correto porque, bem... eu não sou médica. Aliás, é justamente por isso que eu vou ao médico. Eu confio que ele fará bom uso do conhecimento que possui para o meu benefício.&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Da mesma forma, quem procura um advogado procura a solução para um problema jurídico que ele não pode resolver sozinho. Ele confia no conhecimento privilegiado do advogado para entregar em suas mãos o seu problema. Quem não consegue confiar no profissional que contrata, deve procurar outro profissional. A relação de confiança é a chave para que o advogado possa &lt;u&gt;defender os interesses do cliente&lt;/u&gt;.&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Agora vejam só... O advogado tem uma cliente muito pobre com uma única ação no Juizado Especial Cível. O advogado pede justiça gratuita desde a petição inicial, ficando sua cliente isenta das custas judiciais. Algum tempo após a conciliação, a cliente aparece no fórum com os papéis que tem guardado para tirar uma dúvida. Um dos papéis é a sentença que reafirma o benefício da justiça gratuita; o outro, um recibo do advogado - daqueles que a gente compra em bloco na papelaria - de R$ 740,00 referentes a custas judiciais. Ela não sabia que existia justiça gratuita, muito menos que o advogado pedira e conseguira o benefício para ela.&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
É ou não é um filhadaputa?&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: center;&quot;&gt;
&lt;i&gt;Cês me desculpem o palavrão&lt;br /&gt; 
Eu bem que tentei evitar&lt;br /&gt; 
Mas não achei outra definição&lt;br /&gt; 
Que pudesse explicar&lt;br /&gt; 
Com tanta clareza&lt;br /&gt; 
Aquilo tudo que a gente sente&lt;br /&gt; 
A terra é uma beleza&lt;br /&gt; 
O que estraga é essa gente&lt;/i&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: center;&quot;&gt;
&lt;i&gt;&amp;nbsp;&lt;/i&gt;&lt;i&gt;&amp;nbsp;&lt;/i&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;span style=&quot;font-size: x-small;&quot;&gt;PS¹: Aos bons profissionais, sejam advogados, magistrados, promotores, médicos, administrdores, professores ou &lt;strike&gt;garotos de programadores&lt;/strike&gt; cientistas da computação, meus sinceros e elevados protestos de estima e apreço.&lt;/span&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;span style=&quot;font-size: x-small;&quot;&gt;PS²: Eu conheço muitos bons advogados. Em maior número do que os acima retratados. Mas é que estes me tiram do sério...&lt;/span&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;span style=&quot;font-size: x-small;&quot;&gt;PS³: Em casos como esse, cabe indenização pelo ressarcimento do pagamento indevido com correção e processo ético-disciplinar contra o adevogado na seccional da OAB. &lt;/span&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: center;&quot;&gt;
&lt;/div&gt;
</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/09/f-filho-da.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>1</thr:total><georss:featurename>Curitiba - PR, Brasil</georss:featurename><georss:point>-25.4283563 -49.2732515</georss:point><georss:box>-25.5430798 -49.43118 -25.3136328 -49.115323000000004</georss:box></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-7683920410726098502</guid><pubDate>Mon, 05 Sep 2011 10:30:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-09-05T07:30:00.554-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">D</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Diligência</category><title>D - Diligência</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Existe uma frase no mundo jurídico que eu não gosto de ouvir: &#39;Diligencie isso pra mim&#39;. Porque essa frase quer dizer &#39;Eu não sei o que você precisa fazer pra descascar esse abacaxi, mas o que quer que seja, faça!&#39;. E aí que na maioria das vezes é roubada, pra usar um eufemismo. Diligência tem vários sentidos, mas o significado original para o Direito é o seguinte:&lt;/div&gt;
&lt;blockquote&gt;
Diligência Substantivo feminino de origem latina diligentia. Execução de certos serviços judiciais fora dos auditórios ou cartórios.&lt;/blockquote&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Então, o casamento civil promovido pelo oficial fora do cartório é uma diligência. Mas a palavra diligência ganhou proporções maiores. Se os Coisos da Ilha Ra Tim Bum conhecessem &#39;diligência&#39; teriam um vocabulário mais vasto&amp;nbsp;(Alguém lembra? &#39;Que coisa mais coisada&#39;? TV Cultura? Não? Tudo bem, voltemos à nossa programação normal). Bom, sabe o verbo coisar? Então, diligência pode ser qualquer coisa!&amp;nbsp;&quot;Vou ali fazer uma diligência&quot;, portanto, pode ser qualquer coisa. Desde ir até o fórum cível tirar umas cópias de um processo até... ir ao banheiro, ou sei lá.&amp;nbsp;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Diligência também é o termo usado quando se contrata um advogado de outa comarca para fazer algum serviço que, logicamente, pode ser qualquer tipo de serviço para o qual ficaria muito caro deslocar um &lt;strike&gt;advogado&lt;/strike&gt; estagiário, mas que é importante para tomar providências em algum processo. Como quando chega uma publicação de um processo de Salvador para que você em Curitiba se manifeste sobre a &#39;petição retro&#39; (ou seja, aquela que vem logo antes do despacho publicado). Não dá pra se manifestar sobre uma coisa que ninguém sabe do que se trata, então o advogado manda o estagiário pedir uma diligência em Salvador.&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Diligência tem outro significado que merece ser lembrado, mas este já faz parte de outro verbete.&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Este verbete foi sugerido pela Cíntia. Sugira um verbete você através do &lt;a href=&quot;http://www.verbetelegal.com/p/contato.html&quot;&gt;formulário de contato&lt;/a&gt;!&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Siga o &lt;a href=&quot;http://twitter.com/#!/verbetelegal&quot;&gt;@verbetelegal&lt;/a&gt; no twitter!&lt;/div&gt;
</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/09/d-diligencia.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>1</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-747179937939865488</guid><pubDate>Sat, 27 Aug 2011 02:55:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-08-26T23:55:27.264-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">E</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Ética</category><title>E - Ética</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Ética é uma palavra que se perdeu. É que a ela atribuíram tantos significados, que fica difícil saber mesmo o que é ética. Será? Pra desfazer a confusão, vamos primeiro nos desfazer dos conceitos mais evasivos. Ética não é aquela matéria que só serve pra preencher a grade curricular da sua faculdade particular. Ética não é aquilo que você tem que abandonar se quiser ser alguém importante, ou se quiser ter sucesso profissional.&lt;/div&gt;
&lt;blockquote&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Ética: derivada do grego éthikos, é aquilo que pertence ao éthos. (Ajudou muito, hein?) Ética se relaciona com o que chamamos de &#39;moral&#39;, mas não exatamente com os bons costumes. É a moral derivada e fundamentada no próprio pensamento humano. Aquele sentimento de estar fazendo aquilo que é &lt;u&gt;certo&lt;/u&gt;.&lt;/div&gt;
&lt;/blockquote&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Ética não é só aquela matéria que lhe dá um sono. Aquela que você só não reprovou por falta porque o professor não fez chamada ou alguém respondeu/assinou por você. Ética não consiste nas regrinhas decoradas para o Exame da OAB. Ética não é nada que se decore, é um comportamento que se pratica, uma consciência que se mantém limpa.&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Não é aquilo que você tem que abandonar para ser bem-sucedido, embora muita gente o faça. Quem disse que ética não combina com sucesso não sabe nada sobre sucesso. Afinal, satisfação profissional não se mede apenas em cifras, mas também em felicidade. Não dá pra ser feliz abandonando a ética. Não dá pra ser feliz abandonando a si mesmo. Não dá pra ser feliz vendendo a própria consciência. No máximo, dá pra ser um robô dentro de uma BMW. Serve pra você? Não para mim.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Sendo assim, ser advogado não deve ser sinônimo de ser picareta. Afinal, não é ele o defensor da moralidade pública, aquele que deve subordinar sua atividade privada à elevada função pública que exerce? Da mesma forma, a carreira pública não deve ser sinônimo de ganhar muito (mentira, ganha só razoavelmente) e trabalhar pouco, quando há tanto trabalho a fazer.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
E não, você não vai aprender ética nas universidades. Ética se aprende &lt;u&gt;vivendo&lt;/u&gt;.&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Então, queridos juristas, acordem sua consciência para não apenas exercer uma função, mas principalmente se dedicar a ela, mais do que a si mesmo. Ou procure trabalhar em outra coisa, onde as pessoas não dependam tanto de você. (Aplica-se aos demais, &lt;i&gt;&lt;a href=&quot;http://pt.wikipedia.org/wiki/Mutatis_mutandis&quot;&gt;mutatis mutandis&lt;/a&gt;&lt;/i&gt;...)&lt;/div&gt;
</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/08/e-etica.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-3815407474520695822</guid><pubDate>Fri, 05 Aug 2011 03:42:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-08-05T00:47:27.085-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">R</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Resiliência</category><title>R - Resiliência</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Resiliência não é nada jurídico. Isso não quer dizer muita coisa, porque qualquer palavra mais ou menos desconhecida com um significado pouco presumível acaba encantando os juristas de plantão, que quase sempre estão com sede de impressionar alguém - porque todo jurista tem que parecer culto. Resiliência vem da Física. Essa ciência exata com a qual não me identifico - acertei só uma questão de física no vestibular, na &lt;strike&gt;cagada&lt;/strike&gt; sorte.&lt;/div&gt;
&lt;blockquote style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Resiliência: propriedade de alguns materiais de acumular energia quando exigidos ou submetidos a estresse sem ruptura. É a capacidade de um material voltar ao seu normal depois de ter sofrido tensão.&amp;nbsp;&lt;span class=&quot;Apple-style-span&quot; style=&quot;font-size: x-small;&quot;&gt;(Se vocês jogarem essa frase no Google, chegarão diretamente na Wikipédia, dada a minha já confessada inaptidão para a Física)&lt;/span&gt;&lt;/blockquote&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Mas não é isso que interessa.&amp;nbsp;A palavrinha acima esteve na moda, e não por ser determinante pra saber se determinada uma ponte aguenta o tráfego. Alguém resolveu adaptar o conceito às pessoas (já viram isso? adaptar conceitos? como alguém pode fazer isso, hein?).&amp;nbsp;Eu jamais saberia que este é um termo físico se não tivesse sido extraído para a Psicologia&amp;nbsp;&lt;strike&gt;e se meu pai não a tivesse adotado como palavra-do-trimestre&lt;/strike&gt;.&lt;/div&gt;
&lt;blockquote&gt;
Resiliência: capacidade do indivíduo de lidar com problemas, suportar obstáculos ou resistir à pressão, estresse, etc... sem surtar. Ou seja, capacidade de manter a cabeça fria e o cérebro funcionando em situações difíceis.&lt;/blockquote&gt;
&lt;div class=&quot;separator&quot; style=&quot;clear: both; text-align: center;&quot;&gt;
&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;div class=&quot;separator&quot; style=&quot;clear: both; text-align: center;&quot;&gt;
&lt;a href=&quot;http://t0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTwrNx6RmIZ1RZvNTUfAJhgB08ZQ0uW-PiVzFek4FsN-gDFLJHA&quot; imageanchor=&quot;1&quot; style=&quot;margin-left: 1em; margin-right: 1em;&quot;&gt;&lt;img border=&quot;0&quot; src=&quot;http://t0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTwrNx6RmIZ1RZvNTUfAJhgB08ZQ0uW-PiVzFek4FsN-gDFLJHA&quot; /&gt;&lt;/a&gt;&lt;/div&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
As pessoas ultimamente tem surtado por tão pouco... o twitter não deixa mais você usar a versão antiga? Choveu? Esfriou? Ficou de final com um professor que não gosta de você? Encheram seu skoob de spam? Não aguenta mais os pôneis malditos? Ora, vamos... pra que reclamar sobre situações que você não pode resolver e que não tem a menor importância? Quando chegam os problemas de verdade, os obstáculos realmente difíceis, as pressões que realmente incomodam, o que fazem essas pessoas, hein? Uma hora esses pôneis vão embora...&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;span class=&quot;Apple-style-span&quot; style=&quot;font-size: x-small;&quot;&gt;Sim, eu vi que o cabeçalho do blog sumiu. Mas eu estou tentando ser resiliente.&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;/div&gt;
</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/08/r-resiliencia.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-4636120988878223419</guid><pubDate>Tue, 02 Aug 2011 11:30:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-08-02T08:30:00.721-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">J</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Jurisprudência</category><title>J - Jurisprudência</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;span class=&quot;Apple-style-span&quot; style=&quot;font-size: x-small;&quot;&gt;Verbete sugerido pelo Felipe. Sugira um verbete você também! É só ir até a página de contato e enviar uma mensagem com o assunto &#39;Sugestão de verbete&#39;.&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Eu ouvi muito essa palavra antes de começar o curso. Conhecia uma pessoa que sempre dizia &#39;Isso é uma jurisprudência!&#39;. Só que era difícil saber o que ele queria dizer com isso, porque ele falava isso a todo momento. &amp;nbsp;Pra mim sempre houve um enigma &#39;jurisprudencial&#39;.&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;br /&gt;&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Uma vez um sujeito que infelizmente não desistiu do curso e acabou se formando aos trancos e barrancos me disse, quando eu estava no Ensino Médio, que &#39;jurisprudência&#39; é quando a pessoa faz uma coisa que não deveria e acaba passando vergonha, ou seja, paga mico (essa já é velha?). &#39;O juiz cometeu uma jurisprudência&#39;. Bom, quem &#39;cometeu uma jurisprudência&#39; foi ele ao passar essa informação. É verdade que jurisprudência tem vários significados, mas nenhum nesse sentido!&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
&lt;blockquote&gt;
Jurisprudência: vem do latim juris prudentia (lê-se iuris prudencia), ou seja, a ciência do Direito. Mas raramente é utilizada nesse sentido. O significado mais comum se refere às decisões reiteradas dos tribunais.&lt;/blockquote&gt;
&lt;/div&gt;
&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;
Quer dizer, quando temos várias decisões unânimes em situações parecidas, temos uma jurisprudência. É o caso das súmulas, que são editadas depois de muito julgar sobre determinado assunto, até que ele se torna incontroverso. Tanto é que, apesar de nem todas as súmulas serem vinculantes, dificilmente se aceita que um juiz decida de forma diferente.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quando jurisprudência era escrita em latim, quando a Itália nem era Itália ainda, os prudentes eram &#39;consultores para assuntos jurídicos&#39;, eles diziam o Direito para as pessoas, interpretando as leis para as pessoas comuns. No Brasil, quando a jurisprudência não é mais mera doutrina, mas, de certa forma, vincula as decisões dos juízes em todos os gruas de jurisdição, os prudentes são chamados ministros.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;span class=&quot;Apple-style-span&quot; style=&quot;font-size: x-small;&quot;&gt;Isso não é tudo, mas jurisprudência rende um papo looongo! Outro dia voltamos a esse verbete ;)&lt;/span&gt;&lt;/div&gt;
</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/08/j-jurisprudencia.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-3346457155656615211</guid><pubDate>Tue, 10 May 2011 13:55:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-05-10T10:55:54.717-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">N</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Narcolepsia</category><title>N - Narcolepsia</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Tenho tido muito sono. Muito, muito sono. Depois de três anos, já tinha me esquecido de como é ter aula às 7:30, e pior, desacostumei completamente. Acho que meu cérebro só funciona depois das 9:00 AM, porque acordar antes das 6:00 e prestar atenção na aual de Filosofia são coisas que não combinam - não que eu não goste de Filosofia, até gosto... mas parece complexo demais pra essa hora da madrugada. O que isso tem a ver com o título? Ué, gente, não sabe o que é narcolepsia, não?&lt;/div&gt;&lt;blockquote&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Narcolepsia - é um tipo de distúrbio que causa episódios irresistíveis de sono. É uma doença e não é o que eu tenho, provavelmente também não é o que você tem, pois é uma doença rara - atinge só 0,03% da população - e seria coincidência demais eu conhecer duas pessoas com uma doença tão rara, e eu já conheço uma.&lt;/div&gt;&lt;/blockquote&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;No entanto, se narcolepsia causa episódios irresistíveis de sono, esse é o apelido perfeito pra algumas aulas. &lt;br /&gt;
Aula de Narcolepsia, você tem? Me ensina um remédio bom, porque &#39;dormir mais cedo&#39; não está adiantando...&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/05/n-narcolepsia.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-4994853411281223284</guid><pubDate>Wed, 13 Apr 2011 14:48:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-04-13T11:48:57.115-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">L</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Liberdade</category><title>L - Liberdade</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;É engraçado como gostam de dizer que temos direitos sem nem explicar que dirieto é esse. Existem direitos que ninguém sabe pra quê servem exatamente, nem o que significam. Afinal, todos os direitos são, de alguma forma, relativos. (Até o direito à vida tem sua exceção na Constituição, na mesma frase em que extingue a pena de morte - art. 5°, XLVII, a). Mas eu não quero saber sobre essa relatividade hoje. Eu quero saber é que direito é esse que temos à liberdade. Afinal, que liberdade é essa?&lt;/div&gt;&lt;blockquote&gt;Liberdade - é o que acaba quando começa a do outro. É ir onde quiser, fazer o que quiser, falar o que quiser, pra quem quiser...&lt;/blockquote&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Conceito meio adolescente de liberdade, né? Certo, vamos tentar outro...&lt;/div&gt;&lt;blockquote&gt;Liberdade - direito de fazer tudo aquilo que não é proibido por lei. (Tudo o que não é proibido é permitido, &lt;strike&gt;exceto na administração pública&lt;/strike&gt;)&lt;/blockquote&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Desde quando o Estado passou a ser uma grande &lt;strike&gt;mãe&lt;/strike&gt; madrasta, tomando para si todos os cuidados para a sobrevivência dos seus cidadãos, o conceito de liberdade tem sido desafiado. Afinal, uma coisa é exigir que ninguém&amp;nbsp;lese o bem da vida de outrem (eita juridiquês enrolado), ou melhor, que ninguém cause dano a outra pessoa, mas o nível em que estamos chegando é outro. &lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;O Estado obriga as pessoas a tomarem vacinas. (Ah, não obriga, não? Experimenta viajar pra um desses lugares estranhos sem tomar a vacina contra febre amarela. Não viaja!) O Estado obriga as pessoas a saírem de suas casas porque diz que elas estão em situação de risco. Com o mesmo argumento, separa pais e filhos, avós e netos. O Estado lhe obriga a fazer exames, limita sua jornada de trabalho. Tudo é para o seu bem. É lógico que é para o seu bem. &lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Mas e se eu não quiser? Onde está a liberdade da pessoa que não dispõe mais do &lt;u&gt;right to be fuck&lt;/u&gt;? E se eu quiser cuidar da minha vida, o que você, Estado vai fazer? O que acontece com quem resolve assumir os riscos? E se um dia isso não for mais possível? E se o Estado absorver a vida das pessoas de modo que elas se tornem máquinas humanas? Mas esse nem é o meu ponto. &lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Eu acredito, sim, que todo mundo deveria poder escolher se danar, mas essa não é a minha escolha. O que me incomoda nessa atitude bio-política não é um futuro possível, mas nem por isso provável, é a hipocrisia presente. O Estado te obriga a tomar vacinas, fazer exames e ir ao médico quando ficar doente para apresentar um atestado no trabalho. Mas não dá saúde de qualidade. O Estado obriga todos os pais a matricularem seus filhos em escolas, mas as escolas e universidades estão mendigando verba para funcionar. &lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Querido Estado, antes de querer cuidar da minha vida, por que você não começa a cuidar da sua?&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;[ Não é que eu esteja revoltada, é só que acabei de ler Admirável Mundo Novo... Já leram? ]&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/04/l-liberdade.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>3</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-7247330740691681053</guid><pubDate>Tue, 05 Apr 2011 13:52:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-04-05T10:52:00.802-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">J</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Jactância</category><title>J - Jactância</title><description>Calma... Amigo... Não xinguei ninguém (ainda), tá? Verbete engraçado esse aí. Parece alguma coisa de comer. Derivado da jaca. Ou será algum distúrbio psiquiátrico? Propriedade medicinal? Bom, deve ser um verbete com uma explicação bem difícil pra alguém usar uma palavrinha feia dessas. Não, não é. Vamos fazer diferente hoje. Vou dar dicas! Ah,&amp;nbsp;não procura no Google... Perde toda a graça, Sr. Geração-Instantânea.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
1. Quem diz &#39;jactância&#39; o faz por pura jactância. (Gostei dessa hahaha)&lt;br /&gt;
2. Eu conheci esse verbete num livro de Aristóteles.&lt;br /&gt;
3. Típico de pessoas que usam bigodes. (Não sei porque, mas os bigodes são&amp;nbsp;comuns em pessoas jactantes... &#39;Jactantes&#39; talvez seja um neologismo. Talvez...)&lt;br /&gt;
4. O mesmo que bazófia (E o coro diz &#39;Ohhhhhh&#39;)&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Dei-lhe uma, duas e três. A quarta&amp;nbsp;foi só de sacanagem.&amp;nbsp;Se você não sabia antes, não deve estar muito perto de saber agora. (Se está, ou você é inteligente, ou eu sou muito boba). O melhor de tudo é que uma palavra tão, tão, tão pomposa, esquisita e incomum tem a explicação mais curta da história (de um mês? Menos que isso?) do Verbete Legal.&lt;br /&gt;
&lt;blockquote&gt;Jactância: vaidade.&lt;/blockquote&gt;Palavras como essa deveriam se enterrar no ostracismo&amp;nbsp;e nunca mais sair de lá. Por que, ó céus, por que tirar da cartola a tal da jactância? Pra mostrar que você sabe o que é jactância? Pra mostrar que você não sabe o que é jactância? (o-oh) Pra mostrar que você tem muita jactância? Senhores jactantes, por favor, recolham toda a sua jactância, bazófia e todas essas monstrinhas em forma de palavras pelas quais guardam tanto zelo e vão ler o Verbete Legal. (Hmm... quanta jactância, hein?)</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/04/j-jactancia_05.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>2</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-8890929438297830002</guid><pubDate>Mon, 04 Apr 2011 13:26:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-04-04T10:26:22.200-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">I</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Inadimplente</category><title>I - Inadimplente</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Coisa fácil no Direito é falar difícil e ainda assim não dizer nada. Quer ver só? Inadimplência é um conceito dogmático de Direito Civil que caracteriza uma omissão em uma relação jurídica obrigacional. Por que essa mania de falar difícil? Por enquanto vamos deixar esse assunto pro pessoal da Psicologia que ainda ocupa nosso querido prédio de &#39;Ciências Jurídicas&#39; na Praça Santos Andrade. Foco na inadimplência.&lt;/div&gt;&lt;blockquote&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Inadimplente é aquele que deixou de cumprir com sua obrigação. Que prometeu e não cumpriu. Professor que não&amp;nbsp;dá aula, cliente caloteiro, funcionário que não aparece, amigo que dá bolo,&amp;nbsp;blogueiro que não posta...&lt;/div&gt;&lt;/blockquote&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;As consequências da inadimplência são variadas. O professor que não dá aula, se é um funcionário público, sofrerá processo administrativo (será?) e quem sabe até afastado ou exonerado (desce da nuvem...). O cliente que consome, mas não paga, poderá ser condenado judicialmente até ter seus bens penhorados (se tiver bens, né?) pra pagar o que deve. Haja dor de cabeça! O funcionário, se não for funcionário público, será demitido. O amigo, bom, depende do amigo, né? Por que não avisou antes é a pergunta que não quer calar. Agora o blogueiro, bem... Só lhe resta escrever um post dizendo que voltou, mas sem musiquinha do Roberto Carlos, e que sente muito, mas tinha prioridades a cumprir.&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/04/i-inadimplente.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>3</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-2554666029609601831</guid><pubDate>Fri, 25 Mar 2011 11:18:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-03-25T08:18:08.817-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">G</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Gratuito</category><title>G - Gratuito</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Todo mundo gosta de uma coisa gratuita. Pode até não ser tão gratuita assim, como aqueles brindes que aumentam o valor do produto, mas os sinos tocam quando se ouve que &#39;por apenas mais um centavo você leva mais um!&#39;Quem não quer uma vantagem dessas, né? &lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Parece que nem vou precisar explicar o que é gratuito, então vamos só fazer uma listinha de coisas grátis: amostras de cosméticos, cafézinho de supermercado, Linux,&amp;nbsp;balinha no guichê de atendimento (Essa prática vem sendo abolida aos poucos. Qualquer dia desses teremos que fazer um movimento pelas balinhas...), torpedo web, SUS, justiça gratuita... Peraí, gente! Nenhuma dessas coisas é grátis! Acho melhor repassar esse verbete...&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Gratuito: aquilo que não tem custo.&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Simples assim. Curtinho assim. Difícil assim. Já viu alguma coisa que não tem custo? Gratuito... gratuito pra quem? Tudo o que é gratuito por você,&amp;nbsp;é porque&amp;nbsp;alguém já pagou. As amostras você mesmo vai pagar quando descobrir que não consegue viver sem isso (nem sabe como vivia antes de saber que isso existia, né?) e comprar&amp;nbsp;o produto. Os softwares livres são fruto do trabalho de alguém (ou melhor, alguéns), além de energia elétrica, do custo do próprio computador... Balinhas, torpedos, essas coisas têm um custo bem baixo, mas têm um custo (que, de novo, quer ser recompensado pela sua generosidade no consumo).&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;O SUS, a justiça gratuita e tantos outros serviços públicos caracterizam outro nível, porque esse todo mundo paga. Quando você está comprando aquele produto da amostra, declarando renda para a Receita Federal, quando recebe uma herança ou doação de bens imóveis, quando compra alguma coisa importada... Tudo isso (e muito mais) é tributável, e serve pra pagar a conta de todas essas coisas &#39;grátis&#39; que o Estado oferece. O meu dinheiro não é mato, e acho que o seu também não. Então, consciência, né?&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Quer saber o que é grátis? Um abraço ;)&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/03/g-gratuito.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>2</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-4288183402551598677</guid><pubDate>Wed, 23 Mar 2011 01:08:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-03-22T22:08:14.518-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">H</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Humildade</category><title>H - Humildade</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Prestem muita atenção agora, porque eu sei que muita gente faltou nessa aula. Humildade é assunto de avaliação diária. E a segunda chamada é ainda pior. Vamos ao conceito:&lt;br /&gt;
&lt;blockquote&gt;Humildade: é a característica de quem não se considera superior às outras pessoas .Quem reconhece que não faz nada sozinho, mas que depende de outras pessoas é humilde. Qualidade de quem reconhece que precisa de outras pessoas e pede ajuda.&lt;/blockquote&gt;Humildade não faz mal a ninguém. Serve pra todo mundo. Aliás, quanto mais alta e desejável é a posição da pessoa, mais bonito fica. Sabe aquelas pessoas que você sabe que estão, de certa forma, em posição superior à sua, mas que não possuem afetação nenhuma? Dispensam reverências e formalidades necessárias, fazem questão de que você se sinta à vontade, se relaciona com todas as pessoas considerando a condição igualitária de todos os seres humanos.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Dizem que é bom ter um pouco de orgulho. Dizem que humildade demais pode ser prejudicial. Torna as pessoas vulneráveis, sujeitas às outras, como capachos. Trata-se do equívoco comum de confundir humildade com humilhação.&lt;br /&gt;
&lt;blockquote&gt;Humilhação: situação a que uma pessoa submete a si mesma ou a outra pessoa. Subjugação de uma pessoa em relação às outras e a si mesma, em face de sua real capacidade, ou daquilo que ela pensa que é.&lt;/blockquote&gt;Pessoas humildes não são humilhadas, porque humilde não é a pessoa sonsa, tola... É muito mais fácil e mais comum humilhar os orgulhosos, colocar a pessoa no seu devido lugar, sabe? Coisa que não é necessária às pessoas humildes.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O que isso tudo tem a ver com Direito? O mundo jurídico é cheio de pessoas que trabalham com pessoas. Cheio de pessoas que têm posição social mais elevada às outras. Pessoas que precisam ser humildes. Magistrados, membros do ministério público e funcionários da serventia que precisam se lembrar que são funcionários do povo. Um monte de gente que precisa se lembrar que atrás dos papéis existem pessoas que são a razão do seu trabalho. Humildade é ingrediente básico pra lidar com gente e ponto final.&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/03/h-humildade.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>6</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-5751498636877045051</guid><pubDate>Fri, 11 Mar 2011 03:00:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-03-11T00:00:58.116-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">F</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Fé</category><title>F - Fé</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Não é boa fé, má fé, fé pública. O verbete de hoje é fé. Porque não se faz um jurista sem um bocado de fé.&lt;/div&gt;&lt;blockquote style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Fé: convicção de que algo é verdade, mesmo que não se possa provar.&lt;/blockquote&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Não venha me dizer que onde não há prova, não há fato. Não seja cético. O Direito é uma questão de fé. O jurista que não acredita nesse absurdo que é o Direito, não passa de um perdido. Falta a vocação. Tem que acreditar. Acreditar que não temos outro meio humano melhor que este para buscar a justiça. E que o Direito, de fato, faz alguma justiça.&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;E afinal, como o Direito faz alguma coisa se não for pelas pessoas? Como as pessoas farão alguma coisa, se não creem que o fazem por um bom motivo, ou melhor, que atingirão esse motivo-objetivo? Como alguém pode alcançar a justiça se não acredita que ela seja possível.&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Direito não é uma equação matemática, lógica, computadorizada. Não é pra qualquer um. Tem que ter vocação. Amor. Fé. Tem que seguir com o coração e ter a certeza, ou pelo menos a intuição, de que você está fazendo a coisa certa. Mais do que isso, de que você é a pessoa certa, e de forma alguma poderia estar fazendo outra coisa senão esta, sendo tão feliz desse jeito. Isso é trabalhar com o coração.&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/03/f-fe.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>0</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-3403341067402530952</guid><pubDate>Tue, 08 Mar 2011 14:14:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-03-08T11:14:39.474-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">C</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Competência</category><title>C - Competência</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Uma das coisas que intrigam o cidadão é ouvir que um juiz não é competente para alguma coisa. Ou que se está alegando falta de competência de determinado tribunal. Afinal, pensa, se ele, que é juiz, não é competente, eu que sou?&amp;nbsp;Calouro de Direito, que adora se exibir com seus conhecimentos recém-adquiridos e ainda mal-decorados, vai dizer logo que competência jurídica não é isso.&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;s&gt;Competência não se refere à capacidade (opa, juridicamente, refere, sim... Tem que achar outra palavra)&lt;/s&gt;&lt;/div&gt;&lt;blockquote style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Competência se refere aos limites de sua área de atuação. É a delimitação da jurisdição e da área de atuação de cada juiz. Extensão do poder de jurisdição do juiz, ou seja, a medida da jurisdição. É a possibilidade concreta de algum juiz julgar certa causa. Diz-se que o juiz não é competente porque não &lt;i&gt;compete&lt;/i&gt; a ele tal atribuição.&lt;/blockquote&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Aí que pro coitado do calouro lembrar que competência agora é isso aí, ele acaba forçando os neurônios que não torraram no vestibular. Resultado disso é que ele esquece o significado original de competência, aquele que todo mundo conhece. Está feito um incompetente.&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Aos queridos incompetentes jurídicos, vamos adicionar um velho-novo significado a esse verbete?&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;blockquote&gt;Competência é a capacidade de executar determinada tarefa com responsabilidade, sabedoria e comprometimento. De realizar de forma plena e satisfatória aquilo que lhe é incumbido.&lt;/blockquote&gt;É triste um advogado que sabe a competência de cada juiz, mas que não sabe trabalhar com competência. &amp;nbsp;Seja qual for sua profissão, seu serviço não é gratuito, certo? Se é um funcionário público, deve saber mais do que ninguém que não trabalha de graça, já que paga pra trabalhar! Então, respeite aqueles que justificam a sua profissão: as pessoas a quem você serve. Trabalhe direito.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Não seja apenas competente. Seja o melhor e mais competente de todos os tempos! Você pode até não conseguir, mas se tiver um alvo bem ousado, certamente vai alcançar mais do que imaginava que fosse capaz.&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/03/c-competencia.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>1</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-3013462582836109283</guid><pubDate>Thu, 03 Mar 2011 12:44:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-03-03T09:44:48.550-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">E</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Escraviário</category><title>E - Escraviário</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Você trabalha feito um burro de &lt;i&gt;carga&lt;/i&gt; (literalmente) por menos de um salário mínimo? Você não tem contrato porque seu chefe é tão legal que você tem vergonha de pedir? Você vai pra casa dos seus pais durante as férias e não é remunerado? O seu vale transporte é descontado na bolsa? Você pensava que era estagiário? Não, não, não. Escraviário é o cargo (carga?) que você ocupa!&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Por incrível que pareça, estagiário tem direitos, sim! Parece batido, mas se eu já vi &lt;s&gt;escra&lt;/s&gt; estagiário reclamando por ter que ler despacho, que dirá a lei do estagiário, né? Então vamos lá: você não é obrigado a trabalhar mais do que seis horas por dia. É exploração. Em contrapartida, seu chefe não é obrigado a pagar vale-transporte integral. &lt;s&gt;Meus chefes não estão lendo isso, né?&lt;/s&gt; &lt;i&gt;Prestenção!&lt;/i&gt; É obrigatório pagar vale-transporte, não é obrigatório pagar integral. Ah, e não pode ser descontado do valor da bolsa, tá? ;)&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Ah, essa parte é super importante: &lt;u&gt;estagiário tem direito a férias, sim!&lt;/u&gt; Já vi muito colega antes da legislação vigorar que tinha que pedir rescisão de contrato porque morava em outra cidade e voltava pra lá nas férias, ou que não pode ver a família porque teve que ficar trabalhando durante as férias. Sabe por quê? Depois de um ano o estagiário tem direito a 30 dias de férias remuneradas, &lt;i&gt;preferencialmente durante suas férias escolares&lt;/i&gt;. Está escritinho bem assim, na letra da lei!&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Se liga, colega. A liberdade aos trabalhadores desse país já foi decretada há mais de um século. E você, estudante de Direito, se presta a um papel desses? Não se faça de bobo, não, ou a coisa fica feia pra todo mundo. Só existe gente que explora porque existe escraviário que aceita ser explorado. Tem tanto estágio legal por aí, você não precisa aceitar qualquer coisa. E faça o favor, ou melhor, o dever, de ler a Lei 11788/2008. Tem que saber do que está falando! Não seja preguiçoso, nem hipócrita, e conheça seus direitos. Os estagiários, a força motora desse país (é ou não é?), agradecem!&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/03/e-escraviario.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>3</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-3615224925910288789</guid><pubDate>Tue, 01 Mar 2011 15:55:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-03-01T12:55:00.745-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">D</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Doutor</category><title>D - Doutor</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Se existe uma figura controversa nesse mundo legal é a do tal &#39;doutor&#39;. Porque existe o doutor acadêmico, aquele que fez doutorado, defendeu sua tese e sagrou-se doutor. E doutor advogado/médico/engenheiro. Aqueles que há muito tempo atrás alcançavam a formação máxima nesse país, que não é mais a mesma. Nessa aí até eu já fui incluída. Pela simplicidade de algumas pessoas e pela ironia de outras.&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Doutor é um título de honra. Isso independe se é um doutor que fez doutorado ou um doutor costumeiro. É uma honra ser chamado de doutor, um reconhecimento. Doutor que exige ser chamado de doutor? Desculpa, não chamo &lt;i&gt;mesmo&lt;/i&gt;. Pra mim perdeu o respeito. Os doutores, tenho certeza disso, têm nome. E você recebeu um nome para que as pessoas te chamem por esse nome. Por isso que ser chamado de doutor é uma honra, não se deve obrigar ninguém a fazê-lo. Muito menos esfregar o título na cara dos outros.&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Já repararam que geralmente os doutores que têm doutorado não ostentam tanto quanto o &lt;i&gt;dotôadevogado&lt;/i&gt;? Vai ver que depois de tanto esforço, aprendem a lição da humildade. Depois de tanto conhecimento especializado, descobrem que não sabem quase nada. A esses o reconhecimento é mais do que devido. São dignos.&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/03/d-doutor.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>5</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-4403754775027838452</guid><pubDate>Thu, 24 Feb 2011 15:50:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-02-28T01:42:21.162-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">B</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Bacharel</category><title>B - Bacharel</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Se tem uma situação complicada na vida de um jurista é a de um bacharel. Quase sempre ele é pouco mais que um nada. Não é estagiário, não é advogado, não é promotor, juiz... Enfim, não exerce nenhuma &#39;carreira&#39; jurídica, ele só tem um diploma e nada mais. (Estagiário também não é carreira, né? Deixa pra lá!)&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;/div&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Formado em Direito? Grande coisa. Falta só mais uma prova - seja concurso ou OAB. Não é injusto? Passar por cinco anos de faculdade ou mais e depois de ter o diploma ainda ser um nada ao quadrado?! Não importa se você estudou na melhor universidade do Brasil. &lt;i&gt;Esse diploma não vale muita coisa, não te dá profissão nenhuma...&lt;/i&gt;&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Existem aqueles bacharéis por profissão, de dois tipos básicos: concurseiros e desiludidos.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;blockquote&gt;&lt;b&gt;Concurseiros&lt;/b&gt; são - não é autoexplicativo? Ta, tudo bem, explico - aquelas pessoas que não fazem nada mais na vida e que não têm outro objetivo senão passar em um concurso. Aliás, nem vamos nos estender porque isso é outro verbete.&amp;nbsp;&lt;/blockquote&gt;&lt;blockquote&gt;&lt;b&gt;Desiludidos&lt;/b&gt; são aqueles que fizeram o curso inteiro, mas que não querem seguir nenhuma carreira jurídica. Seja porque se descobriram em outra área ou porque simplesmente descobriram que não são dessa área. Terminam o curso pra não perder aquilo que já fizeram (e isso é bom, conhecimento nunca é demais), mas nunca dão nenhuma ocupação para o diploma que conquistaram.&lt;/blockquote&gt;Minha torcida é pra que nenhum de vocês, nem eu, seja um bacharel. E se for, que seja por pouco tempo. Que, se você for um desiludido, encontre logo a sua área e siga! Que seja feliz fazendo aquilo que te faz feliz, e que, sendo feliz, distribua a felicidade. Que não se arrependa nunca do conhecimento adquirido, porque isso ninguém pode tirar de você. Porque sucesso na vida é ser feliz.&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/02/b-bacharel.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>2</thr:total></item><item><guid isPermaLink="false">tag:blogger.com,1999:blog-501391774289304311.post-6354373067163466879</guid><pubDate>Tue, 22 Feb 2011 12:25:00 +0000</pubDate><atom:updated>2011-03-08T16:54:20.717-03:00</atom:updated><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">A</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Abalroar</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">P</category><category domain="http://www.blogger.com/atom/ns#">Propedêutica</category><title>P - Propedêutica</title><description>&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Esse é o nosso primeiro verbete. Foi a primeira palavra &#39;esquisita&#39; que eu aprendi na faculdade. A segunda foi&amp;nbsp;abalroar. Se você não foi atingido por essa inflamação cerebral (ou do ego, escolham) chamada Direitite (também conhecida como Juridiquite), ou não tem o costume de usar palavras rebuscadas que ninguém mais usa, não precisa correr pro Tio Google pra perguntar que língua é essa, não. Pode deixar que eu traduzo:&lt;/div&gt;&lt;blockquote style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;b&gt;Propedêutica&lt;/b&gt; - significa &lt;i&gt;referente ao ensino&lt;/i&gt;. É um termo vindo do grego (parece mesmo, né?) e designa as disciplinas introdutórias a uma série de cursos, aquelas que fornecem os conhecimentos preliminares, sabe?&amp;nbsp;&quot;&lt;i&gt;Esta nossa disciplina é prepedêutica ao curso de Direito&lt;/i&gt;&quot;. (Professor de Introdução ao Estudo do Direito).&lt;/blockquote&gt;&lt;blockquote style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;&lt;b&gt;Abalroar&lt;/b&gt; - significa &lt;i&gt;chocar-se com força&lt;/i&gt;. Como em uma batida de carros, sabe? A origem, na verdade, é um choque de navios. Quer dizer, &lt;i&gt;atacar com balroas&lt;/i&gt;, que são como uns ganchos que existem nos navios. (Ou alguma coisa parecida com isso).&lt;/blockquote&gt;&lt;div style=&quot;text-align: justify;&quot;&gt;Nosso primeiro verbete é assim, introdutório, preliminar. Pra quem não gosta de falar difícil, mas que às vezes fala um palavrão - como propedêutica ou parcimônia - sem querer. Pra quem acha graça desse povo que fala difícil. Pra gente achar graça de quando a gente fala difícil sem querer. E pra todas as demais situações dessa vida legal que eu levo. Com um trocadilho infame inteiramente grátis logo no primeiro post!&lt;/div&gt;</description><link>http://verbetelegal.blogspot.com/2011/02/p-propedeutica_22.html</link><author>noreply@blogger.com (Annie Mucelini)</author><thr:total>2</thr:total></item></channel></rss>