tag:blogger.com,1999:blog-25922831838217549422024-10-25T00:37:49.004-03:00Vide DireitoDoutrinas, textos, opiniões e tudo mais sobre o Direito.Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.comBlogger18125tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-75493332230635882302010-11-12T16:42:00.001-03:002010-12-19T16:27:56.837-03:00A superlotação carcerária e o Sistema Penitenciário
A superlotação carcerária há muito flagela o Sistema Penitenciário. Desde sempre houve uma absurda diferença entre a capacidade dos presídios e o número real de presos.
Aqui, no Maranhão, somente quando ocorrem atrocidades como as 18 mortes - sendo três por decaptações, ganhando destaque nos principais meios de comunicação do Brasil e do mundo, é que todos voltam os olhares para Pedrinhas.
Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-43318375096021152482010-11-11T15:49:00.000-03:002010-11-11T15:49:07.729-03:00Oficialato e o ônus da prestação jurisdicional
As dificuldades que encontrei ao longo de meu oficialato sempre foram muitas, mas hoje enfrentamos um problema muito maior, que é o de assumir uma responsabilidade que não nos cabe, assim como um ônus que não podemos arcar.
Utilizando veículo próprio, nós, os Oficiais de Justiça do Estado, não só suportamos despesas que não nos cabem, como, também, e principalmente, proporcionamos uma enorme Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com6tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-7103374850565825552010-07-15T12:48:00.003-03:002010-07-15T22:50:45.332-03:00A Paixão no Banco dos Réus - Luiza Nagib ElufO livro A Paixão no Banco dos Réus reúne casos de crimes de homicídio passional, acontecidos no Brasil. São os mais famosos casos do judiciário brasileiro, que emocionaram a sociedade da época.
De forma notável, Luiza Nagib Eluf relata cada caso, mostrando as teses de acusação e defesa e o desfecho de cada um, nos quais houveram condenações e absolvições.
Por ser um tema que aguça a curiosidadeMarcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-71574764196578179922010-06-17T19:50:00.096-03:002010-06-18T11:45:13.958-03:00O Quinto Mandamento: Caso de Polícia - Ilana CasoyO Quinto Mandamento: Caso de Polícia, de Ilana Casoy, é um livro instigante e inteligente; assemelha-se a filmes policiais, investigativos.
Mesclando o policial com o psicológico criminal, O Quinto Mandamento narra as circunstâncias de um assassinato violento e desumano, que teve uma enorme repercussão na sociedade brasileira, em 2002.
A obra conduz aos pormenores do crime planejado e executadoMarcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-49896666779886937832010-05-24T13:48:00.000-03:002010-05-26T15:53:16.497-03:00Universidade de Direito nos EUA, uma outra realidadeLi este texto no Blog do Bruno Azevedo, que por sinal é bastante interessante e achei por bem compartilhar com os leitores do Vide Direito.
"O texto é uma contribuição enviada por Ludmila Oliveira e Tarcísio Magalhães,estudantes do 7º período da Faculdade de Direito da UFMG, intercambistas na University of Wisconsin-Madison.
Em julho de 2008, recebemos a notícia de que havíamos sido aprovados Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com19tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-34989623141632668662010-04-30T02:37:00.000-03:002010-05-25T15:17:24.736-03:00Caso Nardoni, protesto por novo júri e aplicação da lei no tempoCom a condenação do casal - que não é mais casal - Nardoni, verificou-se que, ainda hoje, 2010, há polêmicas a respeito da possibilidade ou não da aplicação do protesto por novo júri após entrar em vigor da Lei 11.689/2008.
Ainda surgem questionamentos, tais como:
1- O protesto por novo júri é uma norma penal, processual ou mista?
2- A extinção do protesto por novo júri viola o Duplo Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-61131550597472550242010-04-27T03:55:00.001-03:002010-06-17T20:01:12.138-03:00O Caso dos Exploradores de Cavernas - Lon L. FullerTodo acadêmico de Direito, no primeiro período, encontra-se com a disciplina Introdução ao Estudo do Direito, e, nela, por sua vez, tem a oportunidade de estudar a obra O Caso dos Exploradores de Cavernas, de Lon L. Fuller - livro direcionado especialmente àqueles que iniciam a academia de Direito.É de suma importância observar que o livro não objetiva chegar a um veredicto mais justo, e Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-87666234115892129112010-04-21T22:08:00.000-03:002010-05-25T15:06:13.111-03:0012 Homens e uma Sentença (12 Angry Men, 1957)Filme que mostra de forma brilhante a importância da comunicabilidade dos jurados na busca pela verdade real, 12 Homens e Uma Sentença enfatiza que o réu só deve ser considerado "culpado" se o Júri tiver plena convicção disto; caso reste alguma dúvida, a menor que seja, devem absolvê-lo.
Sidney Lumet, diretor de 12 Homens e Uma Sentença, aborda de forma excepcional as possíveis influênciasMarcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-27184068119262007252010-03-18T22:53:00.000-03:002010-05-26T12:26:31.543-03:00A reforma do Código de Processo Penal e a Comunicabilidade do JúriA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, ontem, o novo Código de Processo Penal com texto moderno e mais adequado aos nossos dias.
Com 702 artigos, que traz profundas modificações em vários dispositivos da atual legislação - Decreto-Lei 3.689/41. A proposta vai agora ao Plenário, para votação em turno único. Em seguida, voltará à CCJ para exame da redação final. Depois, Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-4939591490921990862010-03-18T00:59:00.000-03:002010-05-25T15:22:28.599-03:00Crack, um flagelo nacional
Hoje, no Bom Dia Brasil, uma matéria sobre uma mãe ser acusada de maus-tratos por ter prendido seu filho à correntes, no intuito de livrá-lo do crack, chamou-me a atenção.No Brasil, o consumo de crack aumentou assustadoramente. Adultos e crianças consomem drogas nas ruas, independe da classe social destes, às vistas de todos; é visível tanto o consumo, quanto o tráfico de crack.Um viciado em Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-80820307594565107922010-03-17T01:00:00.000-03:002010-05-25T14:59:21.926-03:00A associação ao tráfico e o caso do jogador Vagner LoveHá realmente hombridade e verdadeira preocupação com a moralidade, por parte de alguns, na veiculação de imagens de jogadores em festas financiadas por traficantes? Será falta de conhecimento jurídico ou somente desgosto pela derrota, que os leva a acusarem sem provas?Ao contrario do jornalista Marco Aurélio d’Éça – e, aqui, seguindo uma linha de conhecimento jurídico, estou convicta de que não Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-92009857189959847722010-03-14T04:45:00.000-03:002010-05-25T14:48:10.602-03:00Cotas raciais – reserva de vagas em universidades públicas com base em critérios raciais.A Suprema Corte está de parabéns pela iniciativa de realizar audiência pública com o fim de debater sobre a política de cotas em universidades púbicas, com base em critérios raciais. O objetivo da iniciativa é subsidiar os ministros com informações para analisar o tema.
A reserva de cotas para negros colide com a realidade constitucional brasileira. Não há que se falar em tratar os Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-65003195665249410332010-03-14T01:28:00.000-03:002010-05-25T14:45:04.614-03:00Crime de Bagatela: Princípio da insignificância ou Princípio da irrelevância.Crime de bagatela é o crime de menor conteúdo ofensivo. É aquele de ínfima relevância penal, seja por haver desvalor na conduta do agente, seja por haver desvalor no resultado. Para a caracterização do crime de bagatela é necessário que se verifique a incidência de dois princípios: da irrelevância ou da insignificância. Para isto, leva-se em consideração se o crime é de pequeno valor ou de Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com16tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-84690433738747979202010-03-13T17:16:00.001-03:002010-11-12T16:51:43.746-03:00Magistrados; férias de 60 ou 30 dias?Li ontem, no Diário de um Juiz, a notícia de criticas de Juízes à sugestão do Presidente eleito do STF, Cezar Peluso, sobre a redução das férias dos magistrados de 60 para 30 dias. Os críticos contrários à proposta alegaram trabalho complexo e excessivo.
Traçando uma comparação simplória, os Oficiais de Justiça que trabalham no mesmo Judiciário que os magistrados, possuem também complexidadeMarcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-68035208437267697532010-03-12T23:17:00.003-03:002011-01-20T15:17:04.573-03:00Porte Ilegal de Arma de uso permitido desmuniciada
Hodiernamente há uma grande divergência nos Tribunais em relação à configuração do crime de Porte Ilegal de Arma de uso permitido quando está desmuniciada; principalmente depois de decisões do STF no sentido de que portar arma desmuniciada não é crime.
O Estatuto do desarmamento - Lei nº 10.826/2003, em seu art. 14 dispôs sobre o crime de porte de arma de fogo de uso permitido:
Porte ilegal Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-72281373369419888382010-03-12T03:23:00.000-03:002013-01-25T16:12:00.801-03:00Marcia Almeida e Vide Direito
Marcia de Sousa Rodrigues Almeida: Cristã; Oficiala de Justiça, desde 2004; acadêmica de Direito; esposa de Yuri Almeida; e mãe de Camila Silva e Calebe Almeida.
Identificou-se com o Direito desde quando estudava para o concurso de Oficiala de Justiça, o qual na época só exigia o nível médio, mas continha matérias de Direito no programa de estudos; foi quando teve a certeza da Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-70438001280011710182010-03-11T23:13:00.000-03:002010-05-25T17:06:26.213-03:00A prisão por sentença condenatória e complexidade do feito no caso do ex-cirurgião, Jorge Farah.A notícia de que é entendimento do STJ que a manutenção da prisão cautelar deve considerar a complexidade do feito e o comportamento das partes, observando o princípio da razoablidade, fez-me questionar se não seria interessante que os mesmos critérios sejam também observados ao se decretar a prisão cautelar por sentença penal condenatória.
Refiro-me aqui a casos de crimes hediondos, Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-34068458252250425382010-03-11T04:15:00.000-03:002010-05-25T16:53:15.519-03:00Primeiro PostCaros leitores,
É com muito prazer que dou início a este trabalho já há muito em minha mente. Neste primeiro post pretendo que meus leitores façam uma idéia do que proponho-me com este blog.
Pois bem....
Há algum tempo vinha cultivando o sonho de fomentar reflexões sobre os mais variados assuntos na área jurídica, principalmente na área criminal, pela qual sou apaixonada.
Recebi Marcia de Sousa Rodrigues Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com0