tag:blogger.com,1999:blog-25922831838217549422012-02-10T21:08:38.342-03:00Doutrinas, textos, opiniões e tudo mais sobre o Direito.Marcia Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.comBlogger18125tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-75493332230635882302010-11-12T16:42:00.001-03:002010-12-19T16:27:56.837-03:002010-12-19T16:27:56.837-03:00

A superlotação carcerária há muito flagela o Sistema Penitenciário. Desde sempre houve uma absurda diferença entre a capacidade dos presídios e o número real de presos. Aqui, no Maranhão, somente quando ocorrem atrocidades como as 18 mortes - sendo três por decaptações, ganhando destaque nos principais meios de comunicação do Brasil e do mundo, é que todos voltam os olhares para Pedrinhas.

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As dificuldades que encontrei ao longo de meu oficialato sempre foram muitas, mas hoje enfrentamos um problema muito maior, que é o de assumir uma responsabilidade que não nos cabe, assim como um ônus que não podemos arcar. Utilizando veículo próprio, nós, os Oficiais de Justiça do Estado, não só suportamos despesas que não nos cabem, como, também, e principalmente, proporcionamos uma enorme

Marcia Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com6tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-7103374850565825552010-07-15T12:48:00.003-03:002010-07-15T22:50:45.332-03:002010-07-15T22:50:45.332-03:00

O livro A Paixão no Banco dos Réus reúne casos de crimes de homicídio passional, acontecidos no Brasil. São os mais famosos casos do judiciário brasileiro, que emocionaram a sociedade da época. De forma notável, Luiza Nagib Eluf relata cada caso, mostrando as teses de acusação e defesa e o desfecho de cada um, nos quais houveram condenações e absolvições. Por ser um tema que aguça a curiosidade

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O Quinto Mandamento: Caso de Polícia, de Ilana Casoy, é um livro instigante e inteligente; assemelha-se a filmes policiais, investigativos. Mesclando o policial com o psicológico criminal, O Quinto Mandamento narra as circunstâncias de um assassinato violento e desumano, que teve uma enorme repercussão na sociedade brasileira, em 2002. A obra conduz aos pormenores do crime planejado e executado

Marcia Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-49896666779886937832010-05-24T13:48:00.000-03:002010-05-26T15:53:16.497-03:002010-05-26T15:53:16.497-03:00

Li este texto no Blog do Bruno Azevedo, que por sinal é bastante interessante e achei por bem compartilhar com os leitores do Vide Direito. "O texto é uma contribuição enviada por Ludmila Oliveira e Tarcísio Magalhães,estudantes do 7º período da Faculdade de Direito da UFMG, intercambistas na University of Wisconsin-Madison. Em julho de 2008, recebemos a notícia de que havíamos sido aprovados

Marcia Almeidahttp://www.blogger.com/profile/04397986109809618323noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2592283183821754942.post-34989623141632668662010-04-30T02:37:00.000-03:002010-05-25T15:17:24.736-03:002010-05-25T15:17:24.736-03:00

Com a condenação do casal - que não é mais casal - Nardoni, verificou-se que, ainda hoje, 2010, há polêmicas a respeito da possibilidade ou não da aplicação do protesto por novo júri após entrar em vigor da Lei 11.689/2008. Ainda surgem questionamentos, tais como: 1- O protesto por novo júri é uma norma penal, processual ou mista? 2- A extinção do protesto por novo júri viola o Duplo

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Todo acadêmico de Direito, no primeiro período, encontra-se com a disciplina Introdução ao Estudo do Direito, e, nela, por sua vez, tem a oportunidade de estudar a obra O Caso dos Exploradores de Cavernas, de Lon L. Fuller - livro direcionado especialmente àqueles que iniciam a academia de Direito.É de suma importância observar que o livro não objetiva chegar a um veredicto mais justo, e

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Filme que mostra de forma brilhante a importância da comunicabilidade dos jurados na busca pela verdade real, 12 Homens e Uma Sentença enfatiza que o réu só deve ser considerado "culpado" se o Júri tiver plena convicção disto; caso reste alguma dúvida, a menor que seja, devem absolvê-lo. Sidney Lumet, diretor de 12 Homens e Uma Sentença, aborda de forma excepcional as possíveis influências

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, ontem, o novo Código de Processo Penal com texto moderno e mais adequado aos nossos dias. Com 702 artigos, que traz profundas modificações em vários dispositivos da atual legislação - Decreto-Lei 3.689/41. A proposta vai agora ao Plenário, para votação em turno único. Em seguida, voltará à CCJ para exame da redação final. Depois,

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Hoje, no Bom Dia Brasil, uma matéria sobre uma mãe ser acusada de maus-tratos por ter prendido seu filho à correntes, no intuito de livrá-lo do crack, chamou-me a atenção.No Brasil, o consumo de crack aumentou assustadoramente. Adultos e crianças consomem drogas nas ruas, independe da classe social destes, às vistas de todos; é visível tanto o consumo, quanto o tráfico de crack.Um viciado em

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Há realmente hombridade e verdadeira preocupação com a moralidade, por parte de alguns, na veiculação de imagens de jogadores em festas financiadas por traficantes? Será falta de conhecimento jurídico ou somente desgosto pela derrota, que os leva a acusarem sem provas?Ao contrario do jornalista Marco Aurélio d’Éça – e, aqui, seguindo uma linha de conhecimento jurídico, estou convicta de que não

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A Suprema Corte está de parabéns pela iniciativa de realizar audiência pública com o fim de debater sobre a política de cotas em universidades púbicas, com base em critérios raciais. O objetivo da iniciativa é subsidiar os ministros com informações para analisar o tema. A reserva de cotas para negros colide com a realidade constitucional brasileira. Não há que se falar em tratar os

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Crime de bagatela é o crime de menor conteúdo ofensivo. É aquele de ínfima relevância penal, seja por haver desvalor na conduta do agente, seja por haver desvalor no resultado. Para a caracterização do crime de bagatela é necessário que se verifique a incidência de dois princípios: da irrelevância ou da insignificância. Para isto, leva-se em consideração se o crime é de pequeno valor ou de

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Li ontem, no Diário de um Juiz, a notícia de criticas de Juízes à sugestão do Presidente eleito do STF, Cezar Peluso, sobre a redução das férias dos magistrados de 60 para 30 dias. Os críticos contrários à proposta alegaram trabalho complexo e excessivo. Traçando uma comparação simplória, os Oficiais de Justiça que trabalham no mesmo Judiciário que os magistrados, possuem também complexidade

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Hodiernamente há uma grande divergência nos Tribunais em relação à configuração do crime de Porte Ilegal de Arma de uso permitido quando está desmuniciada; principalmente depois de decisões do STF no sentido de que portar arma desmuniciada não é crime. O Estatuto do desarmamento - Lei nº 10.826/2003, em seu art. 14 dispôs sobre o crime de porte de arma de fogo de uso permitido: Porte ilegal

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Marcia Rodrigues: Cristã; Oficiala de Justiça, desde 2004; acadêmica do 9º período de Direito; mãe de Camila Darielly; e namorada de Yuri Almeida. Identificou-se com o Direito desde quando estudava para o concurso de Oficiala de Justiça, o qual na época só exigia o nível médio, mas continha matérias de Direito no programa de estudos; foi quando teve a certeza da carreira que iria

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A notícia de que é entendimento do STJ que a manutenção da prisão cautelar deve considerar a complexidade do feito e o comportamento das partes, observando o princípio da razoablidade, fez-me questionar se não seria interessante que os mesmos critérios sejam também observados ao se decretar a prisão cautelar por sentença penal condenatória. Refiro-me aqui a casos de crimes hediondos,

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Caros leitores, É com muito prazer que dou início a este trabalho já há muito em minha mente. Neste primeiro post pretendo que meus leitores façam uma idéia do que proponho-me com este blog. Pois bem.... Há algum tempo vinha cultivando o sonho de fomentar reflexões sobre os mais variados assuntos na área jurídica, principalmente na área criminal, pela qual sou apaixonada. Recebi

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