VIVA CERRADO

CORRUPTOS E PREDADORES AMBIENTAIS

2017-05-25T13:48:00.000-03:00

Hoje, o jornal Valor Econômico-Sâo Paulo dedica seu editorial ao vandalismo ambiental, aprovado pelos corruptos e predadores do patrimônio natural do país, na quarta-feira, enquanto a Esplanada do Ministério estava conflagrada pela manifestação contra a reformas trabalhista e previdenciária e em defesa de eleições diretas já. Na mesma tarde, os vândalos dos cofres da nação aprovaram também a legalização da grilagem e a venda de terras aos estrangeiros, ou seja, a venda do país a quem oferecer o melhor preço.

Abaixo, a íntegra do editorial do jornal Valor Econômico

Veículo: VALOR ECONÔMICO -SP

Editoria: OPINIÃO
Tipo: Editorial
Veiculação: 25/05/2017
Página: A14

Um retrocesso em toda a linha na agenda ambiental (Editorial)

O Senado acompanhou a Câmara dos Deputados e aprovou ontem duas medidas provisórias que amputam em quase meio milhão de hectares a área de conservação ambiental da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, ou 37% de sua área. Antes de o governo Temer entrar em extrema-unção, com a divulgação da delação de Joesley Batista, dono da J&F, já passara pelos deputados as MPs 756 e 758, que também diminuiu em 101 mil hectares o Parque Nacional Jamanxim e em 10,4 mil hectares, ou 20%, o Parque Nacional de São Joaquim (SC). O Congresso aprovou projetos legalizando grilagem de terras e ampliando o desmatamento da Amazônia, que voltou a crescer na mesma progressão dos escândalos políticos (com Dilma Rousseff e Michel Temer) e das safras recordes.

Os congressistas apenas ratificaram a obra de devastação em curso - a floresta do Jamanxim já exibia o título de área de conservação mais desmatada da região, depois de perder 12% de sua cobertura vegetal. A falência da fiscalização permitiu o avanço da grilagem e da destruição ambiental, depois regularizada pelo Legislativo, que consolidou uma situação de fato. A floresta, pela MP, foi rebaixada na hierarquia da preservação, a Área de Proteção Ambiental, na qual são permitidas a mineração e a pecuária.

O sinal que os interessados na especulação com terras teriam permissão para perseguir seus objetivos veio em dezembro, quando o presidente enviou as MPs ao Congresso, com o intuito, entre outros, de ampliar o espaço ao lado da Ferrovia do Grão. O escoamento de safras pelo norte do país se justifica, mas é possível fazê-lo com mínimos danos às florestas, desde que haja empenho nisso. Até mesmo alguns empresários interessados na ferrovia, no entanto, estranharam com o tamanho das áreas afinal contempladas pelas MPs, nas quais é fácil detectar o dedo de interesses particulares.

O desmatamento da Amazônia voltou a crescer recentemente - 60% de aumento nos últimos dois anos, já incluindo, portanto, o desprezo ativo da gestão de Temer pelo assunto. Para aprovar reformas necessárias, como a da Previdência, o governo aceitou demandas descabidas da bancada ruralista e de seu entorno. Essas demandas não se esgotam na defesa dos interesses da grilagem no Pará. Um de seus objetivos, já encaminhados ao Congresso, é conseguir domar o licenciamento ambiental.

A incrível ausência de uma lei de licenciamento é menos surpreendente se for considerada a influência dos proprietários de terra na política local e nacional. O vácuo legal está sendo preenchido a seu favor aos poucos. Um dos projetos para mudar o licenciamento aceita ritos sumários para a aprovação de exploração da agricultura extensiva, dragagem de portos, obras de saneamento, pavimentação de estradas na Amazônia, além de retirar boa parte da atribuição do Ibama e delegá-la a Estados e municípios, onde a força dos lobbies rurais é mais intensa e menos visível.

Há outros males por vir. Ao autorizar a exploração de recursos minerais na floresta do Jamanxim, abre-se precedente para permissão dessas atividades nas demais florestas nacionais. Segundo a organização WWF-Brasil, estão no Legislativo projetos que põem em risco 80 mil km2 de áreas de conservação. Sob os auspícios da bancada ruralista, mas não só dela, há uma grande ofensiva contra as precárias normas ambientais e sistemas de controle quando, pelos compromissos assumidos pelo Brasil em Paris, o contrário deveria estar ocorrendo. "O Brasil foi o único país no mundo a acelerar as emissões em 2015 e 2016", diz Carlos Rittl, do Observatório do Clima.

As chances de deter o retrocesso na área agrícola - contraponto nefasto à aura de modernidade competitiva no mercado externo - são pequenas. O presidente Temer deveria vetar esses ataques, mas destruiria o cerne das MPs, que surgiram do próprio governo. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, favorável às mudanças, teve bens penhorados, junto com sócios, por desmatamento irregular no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, no Mato Grosso. A Assembleia Legislativa estadual aprovou em abril, em primeira votação, projeto que extingue o parque. Além disso, a PGR abriu inquérito contra Padilha por construir canal de drenagem em área de preservação ambiental, em Palmares do Sul (RS). A agenda ambiental, a partir da Casa Civil, por onde tudo passa, retrocede. Para impedir o avanço do atraso agora, só a pressão da sociedade é poderosa.

NÓS & ELES

2017-05-25T11:43:00.000-03:00

Reprodução: independenciasulamericana.com.br

A SOCIEDADE está dividida entre “NÓS” e “ELES”. Não se trata de reproduzir o entendimento de alguns esquerdistas, que se tornaram iguais a “ELES”, como ficou claro nas denúncias de corrupção da Lava-Jato e em outras forças-tarefa. É a realidade brasileira. O país, secularmente, foi dividido em NÓS e ELES. Tanto é assim que a sociedade é estratificada em classes. Na base, está a maioria das pessoas. No pico, da pirâmide, está a minoria que detém o poder político e econômico, que explora a minoria (ELES).

NÓS somos os trabalhadores que ralamos 8, 10, 12 horas por dia no trabalho para, no fim do mês, ganhar um salário insuficiente para pagar as contas, honrar os escorchantes impostos e enfrentamos grandes dificuldades para nos sustentar. ELES são os políticos e os empresários, uma corja de indecentes, imorais e, sobretudo, perversos. Como costumamos dizer: gente do mal, radicalmente do mal.

NÓS ficamos desesperados e perdemos o sono quando não conseguimos pagar uma conta ou temos que rolar a dívida do cartão de crédito. NÓS ficamos acabrunhados, quando temos que ir ao banco e pedir um empréstimo para tampar um buraco aqui e outro acolá no orçamento, pois um imprevisto qualquer, por menor que seja, desestabiliza o orçamento mensal. Qualquer inesperado é um rombo irremediável.

ELES têm poder financeiro, comando grandes conglomerados industriais ou comerciais. Estão à frente dos grandes bancos ou são campeões de produtos que somente o Brasil permite que o sejam. Tudo conquista do com trabalho árduo? Não é bem assim. ELES conseguiram as benesses do Estado e, hoje, sabemos como isso é possível: por meio de troca de favores, ou no linguajar popular, por meio de negociatas movidas por propinas ou chantagens. Corrupção

Daí vêm os empréstimos a fundo perdido para irrigar os bons negócios e muitos outros privilégios que dão a ELES o rótulo de homens bem-sucedidos. NÓS estamos na base de sustentação. NÓS somos espoliados diuturnamente em nossos direitos. NÓS somos os escravos, como aqueles do início do século 16.

ELES compram parlamentares, juízes, desembargadores, autoridades de todos os Poderes, que se colocam na vitrine à venda. Personalidades que chegaram ao poder precificados — deixam de ser humanos para se tornarem mercadorias amorais, sem caráter, sem honra, sem dignidade. ELES são maléficos e contaminam a estrutura orgânica do Estado, prontos para comprar e ser comprados. ELES são os corruptos e corruptores. ELES fazem transações com valores estratosféricos. A fonte do dinheiro somos NÓS, por meio da nossa força de trabalho, de geração de riquezas, dos impostos absurdos que entregamos aos malandros que se organizam em grupos mafiosos.

Negar essa divisão é pura hipocrisia ou negativa de uma realidade que se mantém há mais de 500 anos. Dizer que precisamos estar unidos é estupidez. Como vou ser aliada dos inimigos, que me exploram, me fazem sofrer todos os dias, que me negam o direito à saúde, à educação, me expõem à insegurança, alimentada por ELES, por meio da miséria que impõem à maioria? Como vou aceitá-LOS quando lucram, cada vez mais, com os homicídios dos iguais a mim, colocam meus filhos em risco letal? ELES estão organizados como facções criminosas. Matam sem puxar o gatilho, quando negam aos despossuídos o direito fundamental à saúde. Matam quando fazem vista grossa às organizações formadas dentro do Estado para eliminar negros, pobres e quem se insurge contra ELES.

ELES assassinam todos os dias centenas de pessoas, quando desviam o dinheiro das políticas públicas reivindicadas pela população. Não venham me dizer que não a divisão não existe nem deveria existir. Somos NÓS contra ELES, sim. O fim dessa divisão depende de NÓS, não da Justiça que é igual a ELES. A luta não é armada, mas na urna.

O fim dessa divisão só ocorrerá quando NÓS passarmos a eleger para todos os cargos os que são iguais a NÓS, que vivenciaram ao longo da vida as nossas dificuldades. ELES fizeram a divisão e produzem leis que nos massacram ainda mais e lhes garantem benefícios que a NÓS são negados todos os dias. Enquanto não soubermos identificar os inimigos continuaremos a conviver com ELES e com as atrocidades que são capazes de praticar contra NÓS.

A pacificação virá com um projeto de nação escrito por NÓS, que assegure equidade social e econômica, fim da miséria, serviços públicos de qualidade, eliminação dos preconceitos (homofobia, misogenia, racismo intolerâncias de todos os tipos), justiça que não seja cega, mas capaz de enxergar e decidir a favor dos injustiçados. O fim da divisão depende de oito letras: RESPEITO a todos NÓS.

Os príncipes sumiram

2017-04-20T13:37:00.002-03:00

Este ano, no auge do período chuvoso, senti falta dos sapos. Isso mesmo. Os sapos não chegaram à garagem nem ao jardim de casa. Nunca imaginei que poderia sentir saudades desses bichos tão rejeitados pela maioria das pessoas. A ausência deles me fez refletir sobre o que teria ocorrido. Por que não voltaram neste ano como o fizeram no passado? Eram de diversos tamanhos. Alguns assustadores de tão grandes, mas mansos. Não se incomodavam com o latido estridente do Dexter (personagem de desenho animado, não confundi-lo com o policial serial killer da série homônima). Ele é um vira-lata puro sangue, adotado, havia pouco mais de três anos, por meu neto, João, e por meu caçula, Guilherme, e que se revelou um belo companheiro, amigo e muito carinhoso.

Percebi ainda que a casa não foi invadida pelos cupins alados, que infestavam a varanda de asas e tiravam a paciência quando chegavam à sala ou ao escritório. Talvez, sem a presença deles, os sapos tenham percebido que não valeria a pena incursionar na residência em busca de alimento fácil e se exporem à histeria do Dexter.

Ao mesmo tempo, as chuvas estavam mais escassas. Brasília se encontrou com o racionamento de água. Havia mais de 20 anos que o alerta fora dado. As autoridades, como sempre ignoraram as advertências dos especialistas sobre o estresse hídrico que se mostrava mais severo a cada estação. A falta de água era uma questão de tempo, mas seria inevitável. Os projetos desenvolvidos ampliavam, irresponsavelmente, o desmatamento, eliminavam nascentes e induziam a ocupação do solo. Os avisos globais a respeito das mudanças climáticas também foram ignorados.

O Distrito Federal foi se transformando em paraíso dos grileiros. Os condomínios irregulares brotaram como braquiária em meio ao gramado. E mais: o cerrado era eliminado pela ganância pelo dinheiro fácil, pela arrogância de uma classe média inculta e ambiciosa e pelos pretendentes à ascensão social. Tudo adubado pela leniência do poder público. Mais casas, mais votos e, ao fim, a perpetuação do poder e mais dinheiro para os conhecidos corruptos locais. Hoje, alguns estão atolados em processos judiciais e um notório está na República de Curitiba.

Abandonaram-se as orientações de Lucio Costa sobre a ocupação do quadradinho do Goiás, como o DF também é conhecido. A cidade planejada, merecedora do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido pela Unesco, havia se perdido no emaranhado de desmandos. O atualizado velho adágio “não há almoço de graça” trouxe a fatura. Preço alto a pagar, principalmente, por aqueles que não degustaram o cardápio da ilegalidade.

O período chuvoso está no finalzinho. As águas de março fecharam o verão e o outono se impõe e anuncia que o período de estiagem será rigoroso. A calliandra, flor símbolo do cerrado, aparece aqui e acolá, majestosa, uma beleza ímpar. Ela se impõe, não importa o local. Atrai olhares e mostra que, neste devastado cerrado, resiste uma força que nossos olhos não alcançam — vem do fundo da terra. Hoje, não mais esperança de reencontrar os sapos. Quem sabe, no ano que vem, os príncipes voltem a coaxar na minha varanda.

Flora e fauna do Cerrado sob grave ameaça

2017-03-28T12:30:00.001-03:00

A crise hídrica é real. Pela primeira vez, em 57 anos, a oferta de água em Brasília, sede dos três Poderes da República, está racionada. Todos os dias, em um conjunto de bairros, o fornecimento é suspenso e retomado a cada dois dias. As dificuldades no abastecimento começaram no ano passado e se agravaram nesse início de 2017. As chuvas foram insuficientes para elevar o nível dos principais reservatórios que atendem a capital federal.
Entre os muitos fatores, estão as mudanças climáticas, o aterro de nascentes, o desmatamento, a impermeabilização do solo e, sobretudo, a ocupação irregular do solo na área do Distrito Federal, por meio da expansão de núcleos habitacionais, que desconsiderou os impactos ambientais. Fora tudo isso, há a falta de educação ambiental. As campanhas de conscientização da população sobre a finitude da água e dos recursos ambientais inexistem.
Brasília, no próximo ano, sediará o 8º Fórum Mundial da Água, entre 18 e 23 de março. Mas as políticas públicas para o ambiente têm sido um fiasco. No governo passado, foram aprovadas alterações no Código Florestal, sob a ótica dos maiores predadores do patrimônio natural, sobretudo na área do cerrado, onde as atividades agropecuárias prosperam sem os devidos cuidados com a flora, a fauna e as nascentes.
O agravamento da crise tende a se agravar ante o avanço do desmatamento do cerrado, o berço das águas, que já supera o índice da Amazônia. Reportagem da jornalista Camila Costa, da BBC Brasil em São Paulo, coloca luz sobre artigo de pesquisadores do Instituto Internacional para a Sustentabilidade e de outras instituições nacionais e internacionais, divulgado na revista científica Nature Ecology and Evolution. O estudo aponta para um cenário ainda mais dramático, caso não seja estancada o desmatamento no cerrado. Abaixo, a íntegra da reportagem, intitulada "Em 30 anos, cerrado brasileiro pode ter maior extinção de plantas da história". Confira.

A REPORTAGEM
Em 30 anos, cerrado brasileiro pode ter maior extinção de plantas da história, diz estudo
Camilla Costa
Da BBC Brasil em São Paulo

Se o índice de desmatamento do cerrado brasileiro se mantiver como é hoje — cerca de 2,5 maior do que na Amazônia — o mundo pode registrar a maior perda de espécies vegetais da história. A tese é de um artigo de pesquisadores do Instituto Internacional para a Sustentabilidade (IIS) e de outras instituições nacionais e internacionais, divulgado nesta quinta-feira na revista científica Nature Ecology and Evolution.
O cerrado perdeu 46% de sua vegetação nativa, e só cerca de 20% permanece completamente intocado, segundo os pesquisadores. Até 2050, no entanto, pode perder até 34% do que ainda resta. Isso levaria à extinção 1.140 espécies endêmicas — um número oito vezes maior que o número oficial de plantas extintas em todo o mundo desde o ano de 1500, quando começaram os registros.
"Há 139 espécies de plantas registradas como extintas no mundo todo. Mas claro, sabemos que espécies foram extintas antes mesmo de a gente conhecê-las", disse à BBC Brasil Bernardo Strassburg, professor da PUC-Rio e coordenador do estudo e secretário-executivo do IIS.
O desmatamento na região, de acordo com os pesquisadores, cresceu em níveis alarmantes "por causa da combinação de agronegócio, obras de infraestrutura, pouca proteção legal e iniciativas de conservação limitadas". Mesmo assim, Strassburg e sua equipe afirmam que o cenário apocalíptico projetado para 2050 pode ser evitado.
"Essa projeção assustadora que encontramos é uma combinação de dois fatores: o cerrado é um hotspot global de biodiversidade principalmente por causa das plantas, e ele já perdeu metade da sua área", afirma Strassburg.
"A área de desmatamento do cerrado não é maior que a da Amazônia, mas a taxa de desmatamento é."
Isso levaria à extinção 1.140 espécies endêmicas - um número oito vezes maior que o número oficial de plantas extintas em todo o mundo desde o ano de 1500, quando começaram os registros.
"Há 139 espécies de plantas registradas como extintas no mundo todo. Mas claro, sabemos que espécies foram extintas antes mesmo de a gente conhecê-las", disse à BBC Brasil Bernardo Strassburg, professor da PUC-Rio e coordenador do estudo e secretário-executivo do IIS.
"Mesmo assim, a perda no cerrado seria uma crise sem proporções."
O desmatamento na região, de acordo com os pesquisadores, cresceu em níveis alarmantes "por causa da combinação de agronegócio, obras de infraestrutura, pouca proteção legal e iniciativas de conservação limitadas".
Mesmo assim, Strassburg e sua equipe afirmam que o cenário apocalíptico projetado para 2050 pode ser evitado.

"Essa projeção assustadora que encontramos é uma combinação de dois fatores: o cerrado é um hotspot global de biodiversidade principalmente por causa das plantas, e ele já perdeu metade da sua área", afirma Strassburg.
"A área de desmatamento do cerrado não é maior que a da Amazônia, mas a taxa de desmatamento é."
Para conseguir estimar o número de espécies perdidas pelo desmatamento nos próximos 30 anos com o mesmo ritmo atual, os pesquisadores combinaram os dados mais recentes da Lista Vermelha de Espécies em Extinção (referentes a 2014) com projeções das mudanças no uso do bioma.
Das 1.140 que podem ser perdidas, 657 já são consideradas condenadas à extinção.
"Isso quer dizer que não tem mais cerrado suficiente para tanta espécie. Se o desmatamento parasse hoje e não fizéssemos mais nada para recuperar a região, elas seriam extintas de qualquer jeito", explica.

Seca
Se o aumento recente do desmatamento da Amazônia, segundo os cientistas, influenciou o regime de chuvas no Brasil, contribuindo para a seca dos últimos anos, a perda do cerrado também faz sua parte - mas no solo, e não na atmosfera.
"Tem gente que se refere ao cerrado como uma floresta de cabeça para baixo, porque dizem que as raízes lá são tão mais profundas que na Amazônia e na Mata Atlântica. Isso torna muito grande a capacidade do solo de absorver água, que será armazenada nos lençóis freáticos", diz Strassburg.
Hoje, 43% da água de superfície no Brasil fora da Amazônia está no bioma - o que inclui três dos principais aquíferos do país, que abastecem reservas no Centro-Oeste, no Nordeste e no Sudeste.
"Mas se você troca aquela vegetação por uma plantação de soja, essa capacidade de reter água e alimentar os lençóis freáticos se perde. E vale lembrar que no Brasil crise hídrica é também é crise energética."
O pesquisador alerta ainda para o fato de que o desmatamento projetado para as próximas três décadas emitiria cerca de 8,5 bilhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. "Isso é 2,5 vezes mais do que a redução da emissão de gases estufa que o Brasil conseguiu com a queda no desmatamento da Amazônia entre 2003 e 2012", explica.

Como impedir?
O artigo afirma que, restaurando áreas do cerrado que foram menos degradadas e são importantes para a biodiversidade, seria possível reverter até 83% do quadro de extinções previstas.
"Áreas que não foram muito degradadas ou não foram desmatadas há muito tempo conseguem se regenerar, até por causa das raízes profundas e porque têm um banco de sementes. As outras precisam de um esforço maior", afirma Strassburg.
A equipe do IIS, segundo ele, trabalha junto ao Ministério do Meio Ambiente para fazer um mapeamento das áreas que devem ser prioridade em um projeto de recuperação. Mesmo assim, elas corresponderiam a apenas 3% do total do bioma. Seria o suficiente?
"A outra metade da equação é parar o desmatamento causado pela agropecuária", diz. "As culturas de cana-de-açúcar e de soja vão crescer 15 milhões de hectares nos próximos 30 anos", diz.
Os pesquisadores afirmam, no entanto, que é possível usar áreas já desmatadas e pouco aproveitadas do cerrado para redistribuir este crescimento - evitando, assim, que a expansão da produção agrícola avance para territórios preservados.
Mais de 75% do cerrado já desmatado, segundo Strassburg, é utilizado em pastagem de baixa produtividade. Isso quer dizer que os produtores têm um boi por hectare, quando poderiam ter três. Se você colocasse só dois por hectare já liberaria terra suficiente para toda a expansão de soja e de cana, sem precisar fazer mais desmatamento", afirma.
O artigo diz que as políticas públicas necessárias para integrar agricultura e pecuária na região e evitar a perda do bioma já existem, e precisam apenas de integração. Mas, para Strassburg, isso também dependerá dos produtores. "O agronegócio brasileiro está numa encruzilhada no que diz respeito ao cerrado: pode se colocar como responsável pela maior crise de extinção de plantas registrada no mundo ou pode ser líder de em uma produtividade mais sustentável."
"Ele vai ser o grande vilão da história e perder acesso aos mercados globais ou dar lição de sustentabilidade e mostrar que é possível crescer contribuindo para a conservação das espécies?", indaga.

Brasil no banco dos réus na Corte Interamericana de Direitos Humanos

2017-03-23T12:41:00.001-03:00

Povo Xukuru luta pelo direito ao território tradicional na Serra de Ororubá, em Pernambuco | Foto: Fernando Figueiroa

A corrupção na política brasileira é tamanha que não sobra espaço nos veículos de comunicação para tratar das questões sociais que afligem as populações originárias do país. Na terça-feira, o Brasil está no banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Cidade de Guatemala, por graves violações aos direitos do povo indígena Xukuru, de Pernambuco. O resultado do julgamento só será conhecido em abril.

Desde 1989, os índios lutam pela demarcação de sua terra tradicional na Serra de Ororubá, em Pesqueira (PE). No conflito pela posse da terra com os posseiros, cinco índios foram assassinados, entre 1992 e 2003. O cacique Marcos Xukuru foi vítima de um atentado.

A denúncia da violência contra os xukurus foi denunciada em 2002. Em 2015, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelas violações de direitos do povo Xukuru e fez recomendações que foram ignoradas pelo governo brasileiro.

"Esse julgamento traz a possibilidade de uma reparação histórica do processo de luta do povo pela demarcação, que custou muitas vidas", declarou o cacique Marcos Xukuru.

A área está demarcada em favor do povo Xukuru, mas o Estado brasileiro não fez a retirada dos invasores. O descaso com do poder público com os xukurus é emblemático do que vem ocorrendo com os povos indígenas do país, submetidos à violência dos latifundiários e de outros setores da sociedade.

Mais recentemente, o então ministro da Justiça Alexandre de Moraes, que ontem (22) tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, baixou uma portaria para a revisão das áreas indígenas demarcadas. A iniciativa causou profunda reação entre as instituições voltadas à proteção dos povos originários. Moraes recuou, mas manteve a criação de uma comissão, no âmbito do ministério, para revisar os processos demarcatórios produzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A iniciativa está em sintonia com a bancada ruralista do Congresso Nacional que, há tempos, tenta reduzir as terras tradicionais dos povos indígenas do país, a fim de confinar as comunidades em restritos espaços, visando a expansão das atividades mineradoras e agropecuárias, dentro de um processo genocida dos povos originários do país. Em 2015, ocorreram 54 assassinatos de índios, sendo 9 vítimas na faixa etária entre 9 e 17 anos, acordo com o relatório anual do Conselho Indigenista Missionários (Cimi), ligado à Igreja Católica. Mandantes e executores estão impunes.

NEGROS: Uma força ignorada

2014-10-27T15:05:00.001-02:00

A chance de um jovem negro, entre 15 e 29 anos, morrer na região metropolitana do Distrito Federal é 2,9 vezes maior do que um não negro na mesma faixa etária. Por causas externas, como acidentes, esse risco sobe para 4,4. Mas, por homicídio, o perigo é, em média, 5,7 vezes mais potencializado e chega a 15,6, particularmente em Águas Lindas (GO). Os dados foram apresentados, no meio da semana passada, pelo Núcleo de Estudos Populacionais da Codeplan, na publicação Jovens negros e não negros: mortalidade por causas externas, na área metropolitana de Brasília, de 2000 a 2012, que considerou o DF e mais 12 municípios do Entorno. O documento leva em conta um recorte por raça/cor das informações disponíveis no Sistema Integrado de Mortalidade (SIM) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele permite inferir que as intervenções do poder público foram insatisfatórias na região, situado no limbo, entre Brasília e Goiás. Revela também que o racismo não é apenas um aspecto ideológico, mas uma atitude que se materializa pela eliminação dos jovens afrodescendentes. Essa realidade é piorada pela a agressividade das forças de segurança pública, que utiliza do falso argumento de que o indivíduo negro resiste ao comando da autoridade.

A edição do Mapa da Violência 2014 revela que, de 2002 a 2012, o número de homicídios passou de 49.695 para 56.337, um incremento de 13,4%, superando aumento populacional de 11,1%. Somente em 2012, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes chegou a 29, quase três vezes maior do que o estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (10). Ou seja, a violência, há muito, é uma epidemia no país e, na maioria das unidades da Federação, o povo negro é o principal alvo, como ocorre no Distrito Federal e nos municípios dos arredores.

Hoje, a população negra corresponde a 55% dos brasileiros votantes. Apesar da crescente onda de racismo, mitigada pela figura jurídica da injúria racial, o processo eleitoral ignorou essa maioria de habitantes do país. Não houve referência à necessidade de estabelecimento de políticas voltadas para esse público, sobretudo para coibir as diferentes expressões de violência das quais são vítimas. Os programas existentes não têm respaldo na estrutura de oferta de serviços do Estado, portanto, não surtem o efeito desejado.

A falta de visibilidade do povo negro se deve, em boa parte, à ausência dele do cenário político, assim como ocorre com as mulheres, que somaram 74,4 milhões de eleitoras, 6 milhões a mais do que em 2010. Enquanto a lei exige dos partidos reservar 30% das vagas a cargos eletivos para o público feminino, nada os obriga a garantir o mesmo espaço para os negros. Daí, a ausência de representantes afro-brasileiros no Legislativo, para que cumpram o papel de porta-voz das demandas reprimidas da população negra. Não é o Estado que resolverá essa questão, mas a organização dos negros, que deverá se impor frente às instâncias de poder e dos fóruns populares, levando em conta o seu potencial de votos. E vamos para 2018.
(Artigo publicado na edição de hoje do jornal Correio Braziliense)

E o meio ambiente? Sumiu

2014-10-20T19:34:00.003-02:00

No próximo domingo, voltaremos às urnas para o segundo turno das eleições. Foram mais de 90 dias de propaganda eleitoral, que trouxeram aos eleitores cenas e discursos enfadonhos, engraçados e propostas inacreditáveis. Apesar das cenas bizarras e de todas as críticas à falta de criatividade dos programas e do elevado número de partidos, que despejaram centenas de postulantes a vagas do Legislativo e do Executivo, o momento político foi fantástico. É uma grande conquista do povo brasileiro, considerando que, meio século atrás, vivíamos à sombra asquerosa do obscurantismo, amargurados e sofridos pelas atrocidades da ditadura militar.

A campanha deste ano foi marcada por duelos agressivos entre os concorrentes à Presidência da República. A corrupção, que, há muito se espalhou pelos organismos públicos como metástase, afeta órgãos vitais em todas as instâncias de poder e marcou o tom dos debates. A troca de acusações sobre quem foi o mais leviano ou criminoso no trato da coisa pública furtou o lugar de temas substantivos no dia a dia dos cidadãos. Foram excluídos das discussões, entre outros, assuntos como racismo, aborto, homofobia, as várias expressões de intolerância, mobilidade e reforma urbana e segurança em todos os aspectos.

Mas o que causou surpresa foi a indiferença às questões ambientais pelos que pretendem comandar o Brasil. A dimensão, a diversidade e a riqueza do patrimônio natural nacional colocam o país em posição de destaque frente às demais nações em todos os fóruns globais e, sobretudo, no que se refere a políticas para mitigar os efeitos rigorosos das mudanças climáticas.

Hoje, o país, enfrenta uma das piores secas das últimas seis décadas. São Paulo, a mais rica unidade de Federação, agoniza com a falta de água, que pune cerca de 10 milhões de brasileiros atendidos pelo sistema Cantareira. A crise bate à porta dos que moram na área da bacia do Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro. A nascente do São Francisco secou e a tragédia se espalha ao longo do rio, o que compromete a capacidade de fazer a integração nacional. Brasília, há muito, vive sob estresse hídrico.

Os conflitos pela água estão na agenda diária de milhões de brasileiros, mas à margem do debate político. Indiscutível que inflação, as oscilações do Produto Interno Bruto (PIB), do mercado de capitais, do desempenho da indústria e outros componentes da macroeconomia têm profundo reflexo no dia a dia de cada brasileiro. Mas, ainda assim, é lamentável que a importância do patrimônio natural, sobretudo da água, para a vida de todos tenha sido negligenciado no processo eleitoral.
(Artigo publicado na edição de hoje do jornal Correio Braziliense)

Peixes vão morrer na lama

2014-09-25T22:03:00.002-03:00

No fim de maio, o Viva Cerrado antecipou a dramática situação do Rio São Francisco. Em entrevista exclusiva ao blog, Silvia Freedmann Ruas Durães, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias e secretária executiva da Câmara Consultiva Regional do Alto Francisco do Comitê Federal do Rio São Francisco, previu que os peixes da represa da hidrelétrica de Três Marias morreriam afogados na lama. Segundo ela, 240 dos 504 municípios do alto São Francisco estavam agonizando devido à estiagem prolongada. Além disso, a hegemonia do setor elétrico agravava a situação das cidades às margens do Velho Chico. Para ilustrar a situação dramática, Silvia citou a medida judicial adotada pela Prefeitura de Pirapora, a fim de garantir a vazão de 250m³/s da barragen de Três Marias para garantir o abastecimento da cidade.A principal nascente do Rio São Francisco, na Serra da Canastra, secou. A notícia surpreendeu a todos e não deixa dúvida sobre a dimensão a dramática situação do corpo hídrico.

(Ver matéria Colapso em Três Marias http://viva-cerrado.blogspot.com.br/2014/05/colapso-em-tres-marias.html)

TNC e Syngenta vão promover recuperação de áreas degradadas no Cerrado

2014-09-25T21:41:00.001-03:00

São Paulo (25/9) - A organização ambiental global The Nature Conservancy (TNC) e uma das líderes mundiais em soluções para o campo Syngenta, que trabalham em conjunto desde 2009 pela conservação do Cerrado brasileiro, acabam de assinar um acordo para a ampliação do seu projeto Soja+Verde.

O objetivo da segunda fase do projeto é apoiar os produtores rurais do Alto Teles Pires, região no centro do estado de Mato Grosso, na restauração de áreas degradadas em suas propriedades, para que eles cumpram as exigências do Código Florestal e, com isso, ajudem a reforçar a produção sustentável de alimentos.

As organizações vão criar o primeiro Plano de Negócios de Restauração Florestal da região, por meio do diálogo com produtores, prefeituras e especialistas. A ideia é detalhar quais são os desafios dos produtores para restaurar áreas que precisam ser recuperadas e oferecer aos governos locais sugestões de como superar esses gargalos, além de apoiar algumas das soluções.

Por exemplo, uma das demandas mais comuns dos produtores empenhados na restauração é a dificuldade em obter sementes e mudas de espécies nativas, em quantidade adequada e a preços acessíveis. O plano que TNC e Syngenta vão construir deve ajudar as prefeituras e a iniciativa privada da região a se capacitarem para oferecer esses insumos, levando em conta, ainda, que esta pode ser uma alternativa de ampliação do emprego e da renda na região, por meio do incentivo ao trabalho de viveiristas, coletores de sementes e planejadores.

"Vamos prover treinamentos e informações para estimular a organização da cadeia produtiva, desde a produção de sementes até a organização de viveiros e prestação de serviços no campo", explica Gina Timótheo, coordenadora da TNC em Mato Grosso.

Resultados concretos no campo

As ações da segunda fase do projeto Soja+Verde vão complementar os avanços obtidos na primeira etapa. De 2009 a 2013, TNC e a Syngenta se concentraram em estimular, em 12 municípios de Mato Grosso, a expansão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma espécie de raio-X ambiental de cada propriedade. O projeto ajudou a mapear mais de 7 milhões de hectares, uma área maior do que a do estado do Rio Grande do Norte. Com isso, governos e produtores ganharam acesso a dados atualizados dos passivos ambientais das propriedades rurais e puderam avaliar, individualmente, quais áreas precisavam ser restauradas, para cumprir o que exige a legislação ambiental. Agora, com o Plano de Negócios da Restauração Florestal, a proposta é que a comunidade atue em conjunto para facilitar a restauração e, assim, completar o esforço de adequação ambiental da região.

"A colaboração com a TNC é um dos principais projetos ligados ao The Good Growth Plan, iniciativa global de fomento à produção sustentável de alimentos liderada pela Syngenta. A recuperação de dois milhões de hectares de áreas à beira da degradação, convertendo-as em terras cultiváveis, bem como o desenvolvimento de soluções para terras de baixa fertilidade, formam um dos pilares do plano", afirma Leandro Conti, diretor de Assuntos Corporativos da Syngenta.

Sobre a TNCA TNC é a maior organização de conservação ambiental do mundo. Está em mais de 35 países, adotando diferentes estratégias com a missão de conservar as terras e águas das quais a vida depende. No Brasil, onde atua há 25 anos, a TNC promove iniciativas nos principais biomas brasileiros – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal –, com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social dessas regiões com a conservação dos ecossistemas naturais. Atualmente, a organização e seus mais de um milhão de membros ajudam a proteger 130 milhões de hectares no mundo. Saiba mais em www.tnc.org.br.

Sobre a SyngentaA Syngenta é uma das maiores empresas do mundo, com mais de 28.000 funcionários em mais de 90 países dedicados ao nosso propósito: trazer o potencial das plantas para a vida. Por meio de ciência de ponta, alcance global e compromisso com nossos clientes, ajudamos a aumentar a produtividade das plantações, proteger o meio ambiente e melhorar a saúde e a qualidade de vida. Para mais informações sobre nós, acesse www.syngenta.com.

Assessoria de ImprensaApproach Comunicação IntegradaMelissa Cerozzi – melissa.cerozzi@approach.com.br (11) 3846–5787

Fonte: Syngenta

Nova rota para o planeta

2014-09-22T13:21:00.001-03:00

Ciclistas brasiliense (Foto:Ag.Brasil)

O 2º Passeio Ciclístico da Primavera Tempo de Plantar, promovido pelo projeto Ser Sustentável, do Correio, ocorreu ontem, uma semana após Brasília ser visitada pelo teólogo da libertação, filósofo e ambientalista Leonardo Boff, um dos autores da Carta da Terra. Coincidência? Provavelmente, não. Ainda ontem aconteceram mais de 1.500 eventos em 133 países de mobilização mundial pelo clima. No Brasil, o Rio de Janeiro foi palco de uma caminhada, em Copacabana. Hoje é o Dia Mundial sem Carro, mais uma ação voltada à melhoria das condições do planeta.

A Caminhada pelo Clima foi realizada em importantes cidades do mundo, como Berlim, Londres, Vancouver, Melbourne, na Austrália, e Nova Delhi, na Índia. O intuito é pressionar os líderes globais, que, no próximo dia 30, estarão reunidos, em Nova York, na Cúpula do Clima, para aprovarem metas mais ousadas, a fim de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, o objetivo da ação desse domingo foi sensibilizar o governo a investir no desmatamento zero.

Todas essas iniciativas, com engajamento cada vez maior de pessoas, revelam que cresce a parcela da sociedade consciente de que a vitalidade do planeta está se exaurindo, frente aos modelos econômicos voltados à exploração desmedida do patrimônio natural e ao incentivo a um consumo inadequado.

Uma semana atrás, na palestra sobre sustentabilidade, Boff alertou que a Terra está no seu limite. Segundo ele, a elevação da temperatura global pode ser comparada à febre que nos alerta de que algo não vai bem em nosso organismo. Portanto, podemos relacionar a chuva intensa ao choro convulsivo, frente à doença que está se agravando.

Nos últimos anos, os brasilienses têm percebido que a seca e o calor são mais intensos, que as chuvas chegam mais fortes e causam danos à cidade. Isso se repete em muitos outros pontos do país e do planeta. As tragédias por fenômenos climáticos provocam grandes comoções, sofrimento pelas perdas humanas e materiais, transformações nas paisagens e muitos outros efeitos ruins para a vida de todos.

Assim, quando centenas de pessoas aceitam o convite para um passeio ciclístico, é possível perceber que elas estão conscientes de que é preciso mudar os paradigmas do consumo e poupar o planeta. Daí, é fundamental rever o sistema de transporte e diminuir o número de veículos em circulação.

Essa lógica aplicada ao transporte pode se estender às políticas econômicas e sociais. Daí, a importância de um envolvimento crescente da sociedade na definição de projetos enquadrados nos parâmetros da sustentabilidade. Cada cidadão tem que se sentir parte viva de cada de pedacinho do planeta, para, dessa forma, poupá-lo de agressões.
(Artigo publicado na edição de hoje (22/9) do jornal Correio Braziliense)

Tramoia contra os índios

2014-09-01T14:34:00.003-03:00

Sebastião Ferreira Prado, presidente da Asprosum

Entre as muitas questões polêmicas em tramitação no Congresso Nacional, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de definir os territórios indígenas. A aprovação do projeto é de profundo interesse da bancada ruralista, o grupo do atraso, que impôs sérios retrocessos ao Código Florestal Brasileiro.

Na última quinta-feira, os jornalistas Étore Medeiros e André Shalders, do Correio Braziliense, trouxeram à tona resultado parcial da investigação do Ministério Público Federal que identificou um esquema para fraudar o relatório da PEC nº 215, sob responsabilidade deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). O parlamentar se recusou a comentar ao assunto, até que seja notificado oficialmente.

As apurações do MP levaram à prisão o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missu (Asprosum), Sebastião Ferreira Prado. Por meio de escuta telefônica, autorizada pela Justiça, os procuradores da República flagraram Sebastião, conhecido como Tião Barbudo, tentando arrecadar R$ 30 mil para pagar a assessoria que influenciaria no conteúdo do parecer da PEC nº 215. O aliado seria Rudy Maia Ferraz, que foi consultor jurídico da Frente Parlamentar da Agricultura e ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Ele seria o colaborador do deputado Serraglio na elaboração do parecer da PEC. Na reportagem, Rudy nega qualquer entendimento com Tião Barbudo.

As investigações ainda não foram concluídas, mas exigem, diante da gravidade do que até agora foi apurado, muito rigor e punição exemplar aos fraudadores. Tião Barbudo é suspeito de liderar invasões à Terra Indígena Marãiwatsédé (MT), área imemorial do povo Xavante. Na eventual aprovação de uma alteração constitucional, que dê poderes ao Legislativo de decidir sobre as terras indígenas, o que não teremos de fraude?

É inconcebível admitir uma tramoia para estrangular os povos indígenas, motivada pela ganância dos latifundiários, e que tem como cenário o Congresso Nacional. Como aceitar que na Casa das leis seja urdida uma conspiração? Não se poderia esperar atitude diferente da bancada obscurantista, mas é fundamental que a Justiça interrompa essa escalada contra as populações tradicionais.

(Artigo publicado na edição de hoje do jornal Correio Braziliense)

Comitê do Rio Salitre participa de pesquisa internacional

2014-08-31T12:11:00.002-03:00

O Rio Salitre fica localizado na porção norte da Bahia
e nasce na localidade conhecida como “Boca da Madeira”
em plena Chapada Norte (Diamantina)

Uma parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Cátedra UNESCO de Sustentabilidade da Universidade Politécnica da Catalunha-Espanha resultou no projeto de Pesquisa Iberoamericano sobre Indicadores da Bacia do Salitre, no Submédio São Francisco.

Durante a 14ª Reunião Plenária do Comitê do Rio Salitre (CBH-Salitre), que será realizada no dia 4 de setembro, em Caatinga do Moura – distrito de Jacobina, na Bahia, a comunidade poderá avaliar, junto aos especialistas, os indicadores selecionados pela pesquisa, que apontam para um uso mais eficiente dos recursos hídricos e servem como instrumentos para apoiar o CBH-Salitre a enfrentar os conflitos sobre o uso da água, combater a escassez hídrica e mobilizar ações concretas para a revitalização da bacia.

Localizada na Chapada Diamantina, a bacia do Salitre é composta por nove municípios: Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Umburanas, Jacobina, Mirangaba, Campo Formoso e Juazeiro. A bacia do rio Salitre, que integra o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, foi escolhida como bacia piloto para esta pesquisa internacional e este encontro será a última etapa do projeto. Além disso, durante a plenária serão discutidos temas como o Canal do Sertão Baiano, que promove a integração da bacia do rio São Francisco com outras bacias do Nordeste.

AGENDA
A 14ª Plenária do Comitê do Rio Salitre (CBH-Salitre) acontece dia 4/9, das 9h às 17h, no Auditório do Colégio Municipal Marcos Jacobina, em Caatinga do Moura, Jacobina – Bahia.
Os interessados podem obter mais informações: telefone (71) 3116-3276, (74)3611-0109.
Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Umburanas, Jacobina, Mirangaba, Campo Formoso e Juazeiro. A bacia do rio Salitre, que integra o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, foi escolhida como bacia piloto para esta pesquisa internacional e este encontro será a última etapa do projeto. Além disso, durante a plenária serão discutidos temas como o Canal do Sertão Baiano, que promove a integração da bacia do rio São Francisco com outras bacias do Nordeste.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)

Morre Tacumã Kamayurá, cacique e pajé no Xingu

2014-08-25T19:12:00.000-03:00

Morreu na madrugada de hoje, no Hospital Universitário de Brasília, o cacique e pajé Tacumã Kamayurá, 83 anos, vítma de acidente vascular cerebral. Ele vinha internado havia dois meses. O líder indígena deixa esposa, cinco filhos e 38 netos. Entre os filhos, estão a pajé Mapuru e o cacique Cotoque.
Tacumã Kamayurá lutou pela criação do Parque Indígena do Xingu e pela integração dos povos indígenas, como o contato como os Trumai, Aiti, Matupi, Valrá etc..
Como cacique, ele designava filho, Cotoque, e mais recentemente, o neto, Auakamu Kamayurá, para representá-lo nos encontros e reuniões políticas. O corpo do pajé foi levado para a Terra Indígena do Xingu, onde ocorrerão as cerimônias fúnebres.

ANA seleciona projetos de pagamento por serviços ambientais para o Programa Produtor de Água

2014-08-23T10:50:00.000-03:00

Até 20 de outubro, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá propostas de projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) que se interessam em participar do Programa Produtor de Água, iniciativa que estimula práticas conservacionistas para água e solo em propriedades rurais para revitalizar bacias hidrográficas. As inscrições devem ser realizadas pelo site do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), www.convenios.gov.br. Estão previstos R$ 5,6 milhões em recursos, com limite máximo de R$ 700 mil por projeto.

A ANA selecionará trabalhos em duas modalidades: para apoio técnico e financeiro ou para capacitação e apoio técnico. Os recursos repassados pela Agência deverão ser utilizados em ações de conservação de água e solo, como: construção de barraginhas (bacias de captação e infiltração de água da chuva), plantio de mudas de espécies nativas, construção de terraços de nível, cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, adequação de estradas rurais, entre outras medidas. Os recursos da ANA não poderão ser disponibilizados para o PSA, o que é realizado por outras instituições parceiras, como, por exemplo, comitês de bacias.

Podem participar da seleção órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados, Distrito Federal e consórcios públicos. Os projetos devem garantir o pagamento por serviços ambientais para produtores rurais obedecendo às condições do Programa Produtor de Água, contidas no edital do processo seletivo. Caso os R$ 5,6 milhões disponíveis não sejam totalmente utilizados na primeira etapa da seleção, será aberta uma segunda etapa de inscrições entre 20 e 30 de novembro.

Os resultados da primeira fase serão divulgados até 19 de novembro no site do Programa Produtor de Água: www.ana.gov.br/produagua. Em caso de segunda etapa, a divulgação será até 16 de dezembro.

OFICINA

Para todos os interessados em participar da seleção, a Agência Nacional de Águas realizará uma oficina sobre o processo seletivo e sobre o Programa Produtor de Água. O evento está marcado para 1º de setembro, das 10h às 12h e das 14h às 18h, na sede da ANA (Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco M, Sala de Vidro, Brasília).

Produtor de Água da ANA

O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade. A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor.

Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

Quilombolas do Velho Chico terão encontro em Bom Jesus da Lapa

2014-08-22T10:54:00.001-03:00

município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, foi escolhido para sediar o 1º Seminário das Comunidades Quilombolas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá entre 27 e 29 de agosto, reunindo comunidades de remanescentes de quilombos que habitam as margens do Velho Chico e seus afluentes. Durante o encontro, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), serão tratados temas como regularização fundiária; políticas públicas para as comunidades quilombolas; saúde e educação; impactos de grandes empreendimentos e o Pacto das Águas, entre outros assuntos. O Seminário é gratuito e acontece no Centro de Treinamento de Líderes - CTL, localizado na Avenida São Vicente de Paulo, s/n.

A primeira manhã de trabalho do seminário, no dia 28, será aberta pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. Além das comunidades quilombolas, os debates envolverão representantes governamentais que lidam com as políticas para os chamados ‘povos tradicionais’. Entre os órgãos convidados estão a Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros.

Para o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco do CBHSF, Claudio Pereira, responsável pelo encontro, “o seminário será um momento de estabelecer diretrizes e dar encaminhamentos para garantia de maior visibilidade dos povos tradicionais na bacia do Velho Chico”. A expectativa do coordenador é reunir cerca de 150 lideranças quilombolas dos estados que compõem a Bacia do Velho Chico (Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas e Pernambuco).

PROGRAMAÇÃO

27/8/2014
19h - Abertura oficial e jantar de boas vindas

28/8/2014
8h - Credenciamento dos participantes
8h30 - Abertura: Anivaldo Miranda - Presidente do CBHSF; e Cláudio Pereira - Coordenador da CCR Médio SF e representante das organizações quilombolas
9h - Mesa 1: Territórios Quilombola: Da Certificação a Titulação.
Fundação Palmares, Incra, SPU, Ouvidoria Agrária
09h45 - Debate
10h - Mesa 2: Políticas Públicas de afirmação, Promoção e Reparação. SEPPIR
10h45 - Debate
11h - Mesa 3: Impactos dos grandes empreendimentos, e pacto pelas águas - CBHSF, MPF, Fundação Palmares:
11h45 - Debate
12h30 - Intervalo para almoço
14h - Mesa 4: Organização Sócio Cultural e situação atual das comunidades.
Conaq, Conselhos Estaduais.
14h30 - Oficinas Temáticas: Organização em grupos de trabalho
GT.1. Regularização fundiária e conflitos agrários. GT.2. Organização sócio cultural e pactos pelas águas. GT.3. Saúde e Educação. GT.4. Produção e desenvolvimento sustentável. GT.5. Infraestrutura e abastecimento. GT.6. Impactos dos grandes empreendimentos e modelo de desenvolvimento.
17h - Apresentação dos grupos
18h30 - Encerramento
19h - Jantar de confraternização e noite cultural

Dia 29/8/2014
8h30 - Plenária para elaboração do relatório final
12h - Encerramento
12h30 - Almoço

Mais informação: comitesaofrancisco@gmail.com

CERRADO: uma janela aberta para o planeta

2014-08-21T10:06:00.000-03:00

Exposição no Centro Cultural Banco do Brasil, de 5 de setembro a 19 de outubro, convida o visitante a explorar toda a diversidade de um dos biomas mais ricos do Brasil

Quando se fala em Cerrado, a primeira imagem que vem à cabeça são árvores retorcidas e uma vegetação agreste, o segundo maior bioma do Brasil possui uma diversidade de paisagens, vegetação e fauna ainda capaz de surpreender o visitante desavisado. A surpresa da descoberta deverá marcar a visita de quem for à exposição CERRADO – UMA JANELA PARA O PLANETA, que o Centro Cultural Banco do Brasil Brasília apresenta a partir do dia 5 de setembro. Espalhados pelos pavilhões, Galeria 3 e pela área externa do prédio do CCBB Brasília estarão exemplares, imagens e instalações deste bioma que originalmente ocupava 24% do território brasileiro.

CERRADO – UMA JANELA PARA O PLANETA é uma realização do Museu de Ciência e Tecnologia de Brasília, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e da UNESCO, com apoio de várias instituições científicas e ambientais tais como a WWF, Jardim Botânico de Brasília, ISPN, Embrapa Cerrados, Ministério do Meio Ambiente/GIZ, Rede Sementes e Ibermuseus.

A exposição será dividida em três grandes módulos: Grande Sertão, Veredas: paisagens do cerrado; A Trama do Cerrado: Diversidade; e Os Quatro Elementos: água, fogo, terra e ar. E contará com projeção de filmes, feira do Cerrado, programa educativo e oficinas. Tudo para aproximar o espectador deste bioma que vem sofrendo intenso processo de desmatamento. Sob a curadoria de Jorge Wagensberg (doutor em Física pela Universidade de Barcelona, onde leciona), Coordenação técnica de Mercedes Bustamante (doutora pela Universitat Trier, da Alemanha, e professora da UnB), e coordenação museológica de Maria Ignez Mantovani, o público poderá passear por diferentes paisagens e compreender a importância da preservação deste bioma.

A EXPOSIÇÃO

O módulo ‘Grande Sertão, Veredas: paisagens do Cerrado apresentará os 14 tipos principais de vegetação (fitofisionomias) do bioma: as florestais (Mata Ciliar, Mata de Galeria, Mata Seca e Cerradão), as savânicas (Cerrado Denso, Cerrado Típico, Cerrado Ralo, Cerrado Rupestre, Parque de Cerrado, Palmeiral e Vereda) e as campestres (Campo Sujo, Campo Rupestre e Campo Limpo). Essas variações são mostradas em sua diversidade, com informações sobre as mudanças provocadas pelas estações – chuva e seca – e os limites do Cerrado – o bioma está presente em 11 estados brasileiros: Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Tudo isso será apresentado de forma a proporcionar uma experiência tridimensional(?), com instalações, projeções e sons.

Caberá à instalação Raízes e Ramos apresentar o que diferencia as três principais formações vegetais – campestre, savânica e florestal – e sua relação com a água, o fogo e o solo. Serão expostas árvores reais, além de outras espécies características de cada formação. Os textos explicativos mostrarão que a distribuição destas fisionomias está relacionada à ocorrência do fogo (há espécies que só rebrotam após as queimadas), mas também à disponibilidade de água e às características dos solos. Em seguida, as três formações vegetais serão detalhadamente apresentadas, através de fotografias, instalações contendo exemplares de plantas, sons dos diferentes ambientes e mapas.

O segundo módulo, ‘A Trama do Cerrado: Diversidade’, foi especialmente concebido para proporcionar um contato direto com a diversidade da fauna e da flora do Cerrado. Vitrines exibirão sementes e frutos variados e instalações farão a demonstração de processos de dispersão, explicando ao visitante como estes mecanismos funcionam na natureza (experimentos em vitrines com mecanismos que simularão a presença de vento, correntes de água e ingestão e digestão de sementes). Em murais estarão folhas reais de árvores, palmeiras, arbustos e herbáceas, com a enorme variedade de forma e cores e sua relação com a disponibilidade de água, ocorrência de fogo e características dos solos.
Uma parte da fauna será apresentada em vitrines. O visitante conhecerá a imensa variedade de insetos, de peixes presentes nas diferentes bacias hidrográficas e os principais abrigos dos animais – ninhos e tocas –, que estarão dispostos de forma que o espectador veja onde ocorrem no Cerrado. Textos explicativos e exemplares em vitrines prometem destacar o papel ecológico de insetos como abelhas, vespas, borboletas, besouros, cupins e gafanhotos e sua adaptação ao meio ambiente – sabe-se que o Cerrado abriga 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos cupins dos trópicos.

Abrigos, ninhos e tocas de animais do Cerrado serão apresentados em vitrines tridimensionais. O visitante poderá compreender a função ecológica de abrigos como cupinzeiros, abrigos de mariposas, ninhos de vespas e aves e entender os motivos que levam os animais a escolherem os materiais nos quais são confeccionados.

Também em ‘A Trama do Cerrado: Diversidade’ estará representada a diversidade cultural e de ocupação humana. Uma linha do tempo demonstrará como se deu a ocupação do território há milhares de anos, quais foram os principais povos, assim como as características fundamentais das populações. Objetos históricos e naturais utilizados por estas comunidades serão apresentados em vitrines e imagens.

Este módulo ainda se estenderá para a área externa do prédio do CCBB, com os segmentos ‘Restos e Rastros: Vestígios da fauna’, ‘Causos do Cerrado’ e ‘Olhar, observar, experimentar e documentar’. Nestes espaços será demonstrado o trabalho dos pesquisadores, que buscam as pegadas, os vestígios dos animais, as câmeras usadas para documentar os hábitos de diferentes espécies da fauna, as vitrines com exemplares de pegadas, e também apresentados vídeos com histórias curiosas e causos contados por habitantes da região.

O terceiro e último módulo de CERRADO – UMA JANELA PARA O PLANETA será dedicado a explorar ‘Os Quatro Elementos: água, fogo, terra e ar ‘. A ideia é fazer o visitante conhecer a história geológica do Cerrado, a diversidade de solos, impactos do fogo e as interações entre vegetação e recursos hídricos. O Cerrado acolhe, por exemplo, cerca de 78% da área da bacia do Araguaia-Tocantins, 47% do São Francisco e 48% do Paraná-Paraguai. Uma maquete apresentará os principais processos hidrológicos, o relevo e a vegetação.

Exposição: Cerrado ― uma janela aberta para o planeta
Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)
Período: de 5 de setembro a 19 de outubro
Entrada franca

Fonte: Assessoria de Comunicação do CCBB | Fotos: WWF/Bento Viana

Recrudescem os homicídios no campo

2014-08-20T15:01:00.002-03:00

Entre os dias 10 e 17 deste mês, quatro trabalhadores rurais ― três mulheres e um homem ― foram assassinados no campo. O aumento da violência foi denunciado, nessa terça-feira (19/8), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), por meio de nota. Segundo a entidade, os homicídios foram anunciados, mas as autoridades de segurança pública nada fizeram para evitá-los. As mortes mostram que a escalada da violência avanço no campo, sem que os governos aplaquem a ira insana do latifúndio.

No sudeste do Pará, Maria Paciência dos Santos, 59 anos, foi morta, no último dia 12, atropelada por um caminhoneiro que avançou sobre 1,5 mil manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que marchavam pela BR-155. O grupo tentava chamar a atenção para o descaso com a reforma agrária. A trabalhadora morreu próximo à curva do S, onde ocorreu o Massacra de Eldorado dos Carajás, em 1996.

No dia seguinte (13/8), a ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura de União do Sul, em Mato Grosso, Maria Lúcia do Nascimento, foi assassinada a tiros. Ela morava no assentamento Nova Conquista II. Maria, outras famílias assentadas e dirigentes sindicais foram ameaçados pelo fazendeiro Gilberto Miranda. Eles registraram boletim de ocorrência e denunciaram a ação do latifundiário ao ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. No entanto, a ex-sindicalista não conseguiu a proteção necessária para não ser morta.

Josias Paulino de Castro, 54 anos, presidente da Associação de Produtores Rurais Nova União (Aspronu), e a mulher, Ireni da silva Castro, 35 anos, foram vítimas de homicídio, no Distrito de Guariba, município de Colniza (MT), no último dia 16 (sábado passado). Onze dias antes do crime (5/8), em Cuiabá, Josias, em audiência com ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino, e com várias autoridades de Mato Grosso, denunciou políticos da região por extração ilegal de madeira, agentes da Polícia Militar, por irregularidades, e órgãos públicos, por emissão ilegal de títulos de terras. Ele revelou a existência de pistoleiros na região.

“Estamos morrendo, somos ameaçados, o Governo de Mato Grosso é conivente, a PM de Guariba protege eles, o governo federal é omisso. Será que eu vou ter que ser assassinado para que vocês acreditem e tomem providências?”, teria afirmado Josias, prenunciando o seu destino.

Em julho, o Centro De documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, contabilizou sete assassinatos em 20 dias, em quatro unidades da Federação. Na comparação com o mesmo mês de 2013, o período foi o mais sangrento. De janeiro a 18 de agosto, ocorreram 23 homicídios em conflitos no campo, contra 21 em igual intervalo do ano passado. Ainda há três casos sob averiguação.

A CPT observa, na nota, que “toda essa violência se dá no momento em que a reforma agrária some dos programa de governo dos principais partidos que disputam a Presidência da República”. Segundo a instituição, a demarcação de terras indígenas e quilombolas estão, igualmente, paralisadas. “E os candidatos à Presidência assistindo de camarote, em nenhuma resposta clara a essas demandas em seus planos de governo”.

A Comissão Pastoral da Terra “espera que providência efetivas sejam tomadas no caso das mortes recentes e que não sejam reduzidas a grupos de trabalho que,“até o momento, não se provaram eficazes”. A entidade cobra ainda “que a apuração dos fatos seja eficiente, que o Judiciário não seja subserviente, que a legislação não seja flexibilizada e o Executivo crie condições efetivas de manter a população no campo”.

Fonte: Comissão Pastoral da Terra

Belo Monte é feio?

2014-08-19T10:48:00.001-03:00

Em período eleitoral, as questões consideradas “incômodas” para os políticos são adormecidas. Temas como grandes obras, com forte impacto ambiental, índios, negros, violência e muitos outros fazem parte das promessas. Passada a eleição, nada acontece. A construção da hidrelétrica de Belo Monte é um dos assuntos desagradáveis para o poder. A pauta é antiga, mas não deixa de ser atual. Abaixo, um vídeo produzir por artistas alertando sobre o drama social imposto pelo megaobra em execução do Pará. Confira e avalie se Belo Monte é bonita de fato

Dizimação consentida

2014-07-17T14:27:00.004-03:00

A cada relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ganha contornos mais vibrantes a falta de compromisso do governo federal com as populações indígenas. Elas são um estorvo para o Executivo, que atropela os recursos naturais e as populações tradicionais para irrigar a verve desenvolvimentista. O documento, divulgado na manhã desta quinta-feira, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, traz dados estarrecedores que fortalecem a suspeita de que está em curso um processo de dizimação das populações indígenas, sob a anuência tácita do governo.

A disputa pela terra é um dos principais motivos do aumento de suicídios entre os povos indígenas. Dos 73 casos registrados no Mato Grosso do Sul, 72 foram no povo Guarani-kaiowá, a maioria com idade entre 15 e 30 anos. Entre 2000 e 2013, o número de mortes chegou a 684 contra 244, de 1986 a 1997 ― aumento de 280%. Em 2012, ocorreu um aumento de 237% dos casos de violação dos direitos dos povos indígenas.

O governo da presidente Dilma Rousseff, segundo o relatório, homologou apenas uma terra indígena, no ano passado ― a TI Kayabi, no Pará. O dado garante ao atual governo a pior média de homologação de terras indígenas ― 3,6 por ano ― nas últimas duas décadas.

Não há dúvida de que faltam políticas públicas ― se existem são inócuas ― para conter as agressões, cada vez mais fortes, contra as comunidades tribais, expostas aos interesses do agronegócio ― nada nobres em relação às comunidades e povos tradicionais. Nesse mesmo período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem sendo desidratada política e financeiramente. Tornou-se um apêndice preste a ser extirpado da organicidade do Estado brasileiro.

Na atualidade, os coronéis do meio rural sentem-se muito à vontade para trucidar os índios. Estão amparados nos resultados do agronegócio, que têm evitado uma catástrofe nas contas públicas, ao manterem a balança comercial no azul. Dessa forma, o Executivo federal se submete aos caprichos desumanos desse setor que, historicamente, é inimigo ferrenho das populações indígenas e das comunidades tradicionais que vivem no campo.

Embora a sucessiva gestões petista tenham reduzido a traços inexpressivos a parcela de excluídos, a consolidação da democracia exige atenção igual às minorias. Não é favor, é dever do Estado cuidar igualmente de todos os que compõem a nação, sem o que será perpetuada a injustiça socioeconômica.

Conflitos e insegurança hídrica

2014-06-22T12:31:00.000-03:00

Barragem de Três Marias: vazão de 250m³/s forçada por decisão judicial

Editorial do jornal Correio Braziliense, em 22 de junho de 2014

Diante da pior seca das últimas seis décadas, cerca de 1.500 municípios nordestinos decretaram situação de emergência no ano passado. Para evitar o desabastecimento de água, a cidade mineira de Pirapora recorreu ao Judiciário a fim de obrigar a Hidrelétrica de Três Marias a manter uma vazão de 250m³/s. Há poucas semanas, a mortandade de peixes na barragem da mesma usina mostrou o quão está fragilizada a bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Há uma franca competição entre o setor elétrico e os múltiplos usuários ao longo do Velho Chico.

A construção de canais destinados à transposição das águas do São Francisco avança pelos estados do Nordeste. A dúvida quanto aos resultados da obra é cada vez maior, considerando a atual redução da oferta de água. No último verão, o volume de chuva em todo o país foi, segundo estimativas, 30% menor do que em anos anteriores. O aquecimento global somado às intervenções antrópicas, explica o fenômeno.

Desde 2013, o sistema Cantareira, responsável por atender mais de 9 milhões de paulistas, caminha para o colapso. A menor quantidade de chuva e uma distribuição desequilibrada na comparação com anos anteriores, exigiu do governo de São Paulo impor punições pecuniárias a quem extrapolar o consumo. Racionalizar o uso se tornou condição sine qua non para evitar um racionamento rigoroso ou a falta total da água para consumo humano.

As tentativas de negociação do governo paulista para obter água do Paraíba do Sul foram frustradas. O governo do Rio de Janeiro nem sequer admitiu discutir a possibilidade, sob o argumento de que haveria comprometimento na oferta de água aos municípios da bacia. O Executivo fluminense ponderou ainda que São Paulo já é atendido por afluentes do Paraíba do Sul, o que tornava injustificável a transposição para suprir o sistema Cantareira.

Em todos esses cenários está evidente o conflito pela água. Em maior ou menor escala, a disputa ocorre em vários cantos do território nacional. No Brasil, essa é mais uma entre as muitas contradições existentes, considerando que o país dispõe de 20% da água potável do Planeta, conforme avaliação da Organização das Nações Unidas. Ainda assim, há uma profunda e dramática desigualdade na oferta de água.

Hoje, com os avanços tecnológicos, é possível, com margem de erro mínima, planejar e se antecipar aos fenômenos climáticos que interferem brutalmente na rotina das cidades. Igualmente, é factível fazer distribuição de água e garantir segurança hídrica a toda a população. Para isso, é preciso investir com seriedade, romper com os gargalos impostos pelos interesses exclusivistas de grupos e valorizar o coletivo e, acima de tudo, ter compromisso com os cidadãos.

Apresenta-se como fundamental ainda apostar na educação ambiental, tanto no campo quanto na cidade, para eliminar o desperdício. Cobrar e premiar o setor produtivo que utiliza com responsabilidade o patrimônio natural, de modo a permitir a migração em tempo adequado para uma economia verde. Não dá mais para estabelecer políticas sociais e econômicas dissociadas dos aspectos ambientais. Diferentemente disso, é conspirar contra o planeta e a vida.

BACIA DO SÃO FRANCISCO: ANA é favorável a sistema único de controle de outorgas

2014-06-04T08:00:00.000-03:00

Agência Nacional de Águas reconhece que não tem o controle total sobre as licenças para uso da água e defende a revisão do plano de recursos hídricos da bacia, elaborado em 2003

Nascente do São Francisco, na Serra da Canastra (MG)

Hidrelétrica de Xingó

Por Rosane Garcia
Fotos: Zinclar/Acervo do CBHSF

A dramática situação do Velho Chico mobilizou a maioria dos municípios situados à margem do rio durante todo o dia de ontem. Debates, ofertas de água ao rio, plantio de mudas, shows musicais, saraus e muitas outras atividades. Valia qualquer gesto a fim de engrossar a campanha para tornar o 3 de junho o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, cada vez mais alquebrado pela ausência de ações efetivas que o revitalizem.
A campanha é puxada pelo Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, presidido por Anivaldo Miranda, mestre em meio ambiente e desenvolvimento sustentável. “Não é nada o é contra ninguém, mas, sim, a favor do rio”, diz ele, que defende a participação do comitê no Conselho Gestor do Programa de Revitalização do São Francisco. O Programa de Revitalização do rio é

Poluição às margens do Rio São Francisco

coordenador do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional. A contar de 2004, prazo de execução do programa vai até 2024. A proposta do Comitê de produzir um inventário das outorgas concedidas para o uso da água não esbarraria em resistência da Agência Nacional de Águas (ANA). Embora tenha o controle das outorgas concedidas, o órgão reconhece que “não existe um sistema único de controle” para a bacia que seja integrado aos sistemas estaduais. Para a agência, é preciso ainda rever o plano de recursos hídricos da bacia, que foi elaborado em 2003. Com base nas reivindicações e propostas do comitê, a ANA respondeu a perguntas enviadas pelo site.

Segundo o Comitê, o setor elétrico tem hegemonia no rio São Francisco. A cada agravamento da estiagem, as empresas conseguem reduzir a vazão, o que implica prejuízo aos demais usuários. Como a ANA se posiciona em relação ao problema, que já chegou à Justiça, como foi o caso de Pirapora, a fim de garantir que UHE de Três Marias mantivesse a vazão de 250m³/s?
Em função da situação hidrometeorológica, caracterizada por baixos níveis de precipitação e vazão, pela qual passa a bacia hidrográfica do rio São Francisco, combinada com baixos armazenamentos nos reservatórios, que vem se apresentando desde 2013, o Operador Nacional do Setor Elétrico (NOS) vem solicitando à ANA autorização para reduzir as descargas mínimas dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, de 1.300 m³/s para 1.100 m³/s, como vistas a garantir o atendimento dos usos múltiplos da água na bacia durante todo o período seco.
Dessa forma, considerando a importância de preservar os estoques de água disponíveis no reservatório de Sobradinho, a Agência Nacional de Águas tem emitido, desde 2013, resoluções autorizando temporariamente a redução da vazão mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. A Resolução em vigor, que autoriza a prática de vazões defluentes de até 1.100 m³/s até o dia 31/07/2014, é a Resolução ANA nº 680/2014.
Adicionalmente, reuniões periódicas, coordenadas pela ANA com a participação dos principais setores usuários de água da bacia do rio São Francisco, têm sido realizadas para acompanhar a implementação das reduções de vazão mínima e avaliar a situação da região a jusante desses reservatórios.
Como resultado desta prática de redução das vazões defluentes, Sobradinho, atualmente com volume útil de 54,14%, apresenta-se como um dos reservatórios integrantes do Sistema Interligado Nacional – SIN em melhores condições de armazenamento.

Alagoas: trecho do baixo São Francisco

Como a ANA avalia e em que poderá colaborar para que seja dispensado um tratamento diferenciado à Bacia do São Francisco? O comitê propõe que seja revisto o conceito de vazão ecológica, a fim de permitir a fixação de uma defluência capaz de garantir o uso múltiplo da água, bem como a biodiversidade do ecossistema, hoje, comprometida pela extinção de muitas espécies?
A vazão mínima é estabelecida nas licenças ambientais das usinas e no Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, que estabeleceu 1.300 m³/s como a vazão mínima ecológica na foz do rio São Francisco. No Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco há uma Câmara Técnica que discute sobre a vazão ecológica, mas nenhuma proposta foi apresentada pelo Comitê à ANA para ser avaliada.

O Comitê propõe a realização de um inventário das outorgas concedidas para uso das águas do São Francisco. O objetivo é rever o Plano Diretor de Gestão dos Recurss Hídricos do Rio São Francisco e construir um pacto de uso da água. Qual é a opinião da agência sobre esse tema?
A ANA mantém controle automatizado de todas as outorgas por ela emitidas na bacia. Entretanto, ainda não existe um sistema único de controle de outorgas para a bacia que seja integrado com sistemas estaduais. Assim, é necessário não só o levantamento de outorgas já emitidas, mas também a integração entre os sistemas para que o controle seja feito automaticamente a cada nova outorga emitida. Além disso, o plano de recursos hídricos da bacia data de 2003 e precisa ser revisado. Nesta revisão, é importante que o Comitê de bacia defina claramente as prioridades de uso da água, as metas de qualidade da água e uso eficiente da água, e as regras de alocação e limites de uso da água, principalmente nas sub-bacias mais críticas. Tais definições, que constituirão o pacto de uso da água, demandarão também articulação e decisão política do Comitê de bacia, e não somente estudos técnicos sobre outorgas emitidas.

Embora o comitê aponte uma série de problemas no Rio São Francisco e defenda investimentos na sua revitalização, prosseguem as obras de transposição. Esse conjunto de dificuldades não poderá ser agravado e comprometer seriamente esse projeto do governo federal?
Não. A quantidade de água a ser usada pelo projeto de transposição corresponde a apenas uma pequena fração da disponibilidade hídrica do rio São Francisco no ponto de captação. Além disso, o responsável pelo projeto (Ministério da Integração Nacional) só está autorizado a bombear na capacidade máxima do projeto quando o nível d’água do reservatório de Sobradinho estiver acima de 94%, ou seja, quando houver excesso de água na bacia do São Francisco. Essa regra está estabelecida em resolução da ANA e visa a priorizar usos da água na bacia do rio São Francisco, em detrimento de usos da água fora da bacia, além de induzir à operação eficiente do sistema de transposição. Entretanto, são também importantes os investimentos na despoluição de bacias, conservação e controle do uso do solo para redução do assoreamento de cursos d’água, recuperação de funções ambientais de rios impactados por barragens e operação, manutenção e gestão de açudes na parte semiárida da bacia. Tais investimentos são importantes para a resolução de problemas e sustentabilidade de diversas subregiões da bacia, mas não estão relacionados à sustentabilidade do projeto de transposição

Comitê lança campanha para salvar o Velho Chico

2014-05-30T15:51:00.002-03:00

“Eu viro carranca para defender o Velho Chico” é o slogan da iniciativa para transformar o 3 de junho em Dia Nacional em Defesa do São Francisco, o rio da integração nacional que está agonizando

Por Rosane Garcia

Mais de 15 milhões de pessoas (3% da população nacional) vivem na área da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que abrange 504 municípios, totalizando uma área de 639.920km². Essa parcela de brasileiros está em uma das regiões mais frágeis do país, onde a oferta de água, essencial à vida, está ameaçada. O alquebrado velho Chico suplica por socorro, pois não dá conta de atender a tantas demandas que lhe são impostas pelos setores elétrico, industrial, agrobusiness, agricultura familiar e ainda garantir água para o consumo humano e dessedentação animal.

Para socorrer o rio que agoniza, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF) lançou a campanha a fim de definir 3 de junho como Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, com o slogan “Viro carranca para defender o velho Chico”. Quatro temas são abordados na iniciativa: revitalização, vazão ecológica, povos da bacia e disponibilidade hídrica. O presidente do CBHRSF, Anivaldo Miranda, diz que, além desses objetivos, a campanha buscará reforçar a importância da água perante a opinião pública, com foco no trabalho desenvolvido pelo comitê. Ao longo do rio, deverão acontecer várias ações, a fim de alertar a sociedade para a necessidade de revitalização do São Francisco.

“A campanha não é contra ninguém. É simplesmente a favor do Velho Chico. A ideia não eé de protestar, mas alertar pa nossa população para o problemas enfrentados pela bacia e da a todos os segmentos da sociedade civil, do poder público e da iniciativa privada a possibilidade de anunciar alguma boa ação em favor do rio e de seus afluentes”, explica o presidente do Comitê da Bacia do São Francisco, Anivaldo Miranda.

SECA

A estiagem dos últimos três anos, que levou ao colapso o Sistema Cantareira — conjunto de represas que abastecem parte da Grande São Paulo —, também afetou a bacia do São Francisco, que tem, como agravante, as grandes hidrelétricas. Elas regulam as vazões do rio, a fim de produzir energia. Assim, muitas das vezes, comprometem a oferta de água para os demais usuários da bacia.

No lançamento da campanha, na última quarta-feira (28/5), Anivaldo Miranda, ilustrou a coletiva de imprensa com imagens dramáticas de vários pontos do São Francisco. Ele citou o município alagoano de Belo Monte, onde o nível do rio diminuiu tanto que é preciso bombas flutuantes para garantir a captação de água. O drama se repete na cidade de Pão de Açúcar, no mesmo estado. Em Propriá (SE), o perímetro irrigado está totalmente comprometido. Ao longo do curso d’água, há vários trechos nos quais os bancos de areia aumentaram e as margens foram erodidas, o que permite intrusão do mar e aumento da sanalização das águas do rio.

Em Três Marias, a previsão de colapso tem data marcada: julho próximo. “Já antevejo os peixinhos morrendo na lama”, diz Silvia Freedmann Ruas Durães, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias e secretária executiva da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco do Comitê Federal do Rio São Francisco. Segundo, este será o cenário se for mantida a atual vazão de 250m³/s e não haja chuva. “Até julho, vamos zerar o reservatório”, afirma.

“A bacia do São Francisco precisa de um projeto estratégico para o presente e o futuro”, afirma Anivaldo Miranda, diante de muitas tragédias que margeiam o velho Chico. Ele lembra que o aumento populacional, a expansão das atividades econômicas e os fenômenos climáticos, principalmente o aquecimento global, são fatores que pressionam o rio. Todos esses elementos fortalecem a necessidade de construção de um pacto das águas, que se antecipe aos conflitos pelo uso das água do rio. “E deve começar pelo setor elétrico, que faz uso hegemônico do São Francisco”, afirma o presidente do Comitê da Bacia do São Francisco.

PROGRAMAÇÃO DE 3 DE JUNHO DE 2014

Material elaborado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco:

Baixo São Franciso

Em Penedo, Alagoas, no Baixo São Francisco, a comunidade acadêmica estará representada por meio de estudantes de três instituições de ensino superior - Universidade Federal da Alagoas-UFAL, Universidade Federal da Sergipe-UFS e Universidade Tiradentes – UNIT - que farão exposição de painéis temáticos sobre afetos ao rio. A participação dos estudantes dará início, às 7h30, no auditório do Colégio Diocesano de Penedo (Largo de Fatima, S/N – Centro) à programação de atividades, que contará ainda com café da manhã regional, relatos das vivências sob a ótica das comunidades tradicionais e dos povos indígenas, caminhada e um ato às margens do rio com ritual de derramamento de águas limpas e operação simbólica de peixamento. Haverá também atrações culturais e musicais.

Alto São Francisco

Já no Alto São Francisco, a partir das 8h, uma barqueta percorrerá o trecho do rio entre as cidades mineiras de Três Marias e Pirapora. Haverá limpeza das águas do rio e lançamento da pedra fundamental do aquário do rio São Francisco, com a criação do Centro hídrico-social ambiental do rio. Ainda em Minas Gerais, na cidade de São Leopoldo, haverá doação de mudas, das 13h às 17h, na Praça da Prefeitura e, em Itaúna (MG), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) realizará blitz educativas em sinais de trânsito. A intenção é sensibilizar motoristas e pedestres acerca da importância do rio São Francisco.

Médio São Francisco

As cidades baianas que integram o Médio São Francisco, como Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, São Desiderio e Irecê, também participam da campanha do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. Em Bom Jesus da Lapa, logo cedo, a população estará envolvida em uma caminhada em direção ao rio pela Avenida Manoel Novais até o Cais da cidade. Em seguida travessia de barcos e lanchas até a comunidade Barrinha. Nas margens do rio haverá plantação de mudas e um show com artistas da terra no chamado “Barranco”. No encerramento, às 19h30, haverá palestra e debates no Campus da UNEB.

Em São Desiderio, a caravana da carranca passará em povoados e escolas do município, com faixas, camisas e panfletos. Na Agrovila 18, na Serra do Ramalho, pela manhã também haverá palestra na Escola Educandário de Primeiro Grau Senhor do Bonfim e distribuição de mudas. Já em Irecê, haverá concentração em frente à UFBA e debate com membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Em Ibotirama também haverá concentração, com ato simbólico e palestra na beira do rio e multirão de limpeza na nascente do rio Santo Onofre, além de apresentação cultural de indígenas da aldeia Tuxá e show de cantores locais, no Barco Escola São Salvador.

Submédio São Francisco

- Para simbolizar a vida no rio, a comunidade do Submédio São Francisco concentrará as atividades no trecho entre as cidades de Juazeiro, na Bahia e Petrolina, em Pernambuco. A partir das 14h, haverá uma caminhada saindo do bairro Ancari, no município baiano, em direção à orla do rio, na altura do Vapor Saldanha Marinho. Deste ponto, a população mobilizada irá se deslocar pela ponte Presidente Dutra até a Ilha do Fogo, onde acontece a soltura de alevinos (peixamento) e devolução de água limpa para o rio, por meio de potes, moringas e baldes trazidos pelos moradores. A atividade contará com ampla participação dos estudantes das escolas locais, que suspenderão as aulas mais cedo para integração da comunidade escolar na mobilização.

A campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF, tem atraído a atenção da sociedade e garantido a adesão de comunicadores, artistas, ativistas e até de moradores de cidades distantes do rio e seus afluentes, por meio de apoios e depoimentos nas mídias sociais. A campanha também tem dado destaque a discussões relevantes para a vida do rio como a vazão ecológica, disponibilidade hídrica e os usos múltiplos das águas. Para mais informações sobre a campanha, além de textos, imagens e material audiovisual, acesse: http://virecarranca.com.br/

Colapso em Três Marias

2014-05-29T01:17:00.001-03:00

Por Rosane Garcia
O risco de colapso do Sistema Cantareira — conjunto de represas que abastecem parte da Grande São Paulo — , previsto para novembro, poderá ser antecipado em quatro meses na represa de Três Marias (MG), a 469km do Distrito Federal. Hoje, por imposição judicial, a hidrelétrica tem uma vazão de 250m³/s. “Vamos zerar o reservatório em julho”, prevê Silvia Freedmann Ruas Durães, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias e secretária executiva da Câmara Consultiva Regional do Alto Francisco do Comitê Federal do Rio São Francisco.

A vazão de 250m³/s, determinada pela Justiça Federal de Montes Claros ,no último dia 21, tem prazo de 30 dias e poderá ser prorrogada por igual período. A decisão liminar, pedida pela Prefeitura de Pirapora, evitou a redução para 200m³/s do volume de água liberado pela hidrelétrica, o que comprometeria totalmente o abastecimento de água para o consumo dos quase 54 mil habitantes do município. Com a medida, o Executivo de Pirapora ganhou tempo para executar mais uma obra emergencial de capitação de água.
“Chuva é a única opção que temos para resolver o problema”, afirma Silvia Durães. Segundo ela, a estiagem não é uma ameaça apenas para abastecimento. Os danos se estendem à maioria dos 240 dos 504 municípios do alto São Francisco. A região é responsável por 72% do volume de água de toda a bacia do Velho Chico. Somente a represa de Três Marias, a primeira reguladora da bacia, tem capacidade de armazenar 21 bilhões de m³ de água — sete vezes mais do que a Baía de Guanabara (RJ).

Mas a escassez de chuva desidratou a economia local, principalmente os segmentos que dependem diretamente da oferta de água. É o caso do Projeto Jaíba, um dos maiores exportadores de fruta do país. “A maioria dos grupos do agronegócio não consegue irrigar as lavouras. Em Pirapora, o projeto irrigado de uva não capta mais água”, diz Silvia Durães. Segundo ela, o impacto negativo é sentido nos municípios de Buritizeiro, Ibiaí, Ponto Chique, São Romão, São Francisco, Januária e outros entre Minas Gerais e Bahia.

Recuperar a capacidade do rio é o principal mote da campanha “Eu viro carranca para defender o velho Chico”, lançada ontem, em Brasília, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
“Pretendemos instituir o 3 de junho como Dia Nacional em Defesa do Velho Chico”, explica o presidente do comitê, Anivaldo Miranda. Para ele, é essencial construir um pacto, que evite futuros conflitos pela água e o uso múltiplo da bacia. “Isso implica uma correção no setor elétrico, que, hoje, faz uso hegemônico do rio.”
[Matéria publicada na edição desta quinta-feira (29/5), na editoria de Economia do jornal Correio Braziliense]

Orquídeas

2014-04-30T01:24:00.002-03:00

Abandonados nos portos

2014-04-19T08:57:00.000-03:00

Rosane Garcia

A série “Cais do abandono”, conduzida pelas jornalistas Leilane Menezes e Helena Mader e publicada, no período de 13 e 16 deste mês, pelo Correio, tratou, como muita propriedade, a exploração a que estão submetidos meninos e meninas das zonas portuárias de importantes capitais do Norte e do Nordeste. Eles deixaram de ser crianças e foram coisificados para o deleite sexual de adultos inescrupulosos nacionais e estrangeiros. Estão acorrentados ao universo das drogas, da prostituição, da violência, da gravidez precoce, das DSTs... E tantas outras mazelas.

Pode-se medir, a cada frase, parágrafo e página, a hipocrisia dos gestores públicos. Eles têm a dimensão do problema, denunciado pelos mais variados canais, mas colocam a tragédia infantil no patamar inferior das prioridades. Reduzem investimentos, desviam recursos para ações e obras que mascaram a inépcia do Estado. Ao fim, recheiam o discurso com o surrado clichê: “As crianças e os jovens são o futuro da nação”.

Porém, as imagens captadas pela câmera da fotógrafa Monique Renne desmentem sem cerimônia toda a falácia que envolve as campanhas feitas no exterior. Lá fora, os gestores advertem os prováveis visitantes do país de que a exploração sexual de crianças e jovens é crime no Brasil. Em território nacional, os avisos são dados em tom menor e não reverberam o suficiente para interferir na realidade dos abandonados no cais.

Assim, na barra dos portos brasileiros, onde entram e saem riquezas, há uma balança social fraudada por um Estado negligente. Em um dos pratos, estão os inúmeros jovens, para os quais são negados direitos fundamentais, como saúde, educação, moradia, sonhos e desejos. No outro, pesam a ausência de responsabilidade dos governantes e a omissão daqueles que devem aplicar as leis, as políticas públicas, que são magníficas no papel, mas longe da realidade. O saldo é apenas desesperança.
(Artigo publicado na edição de hoje do jornal Correio Braziliense)