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Home > Notícias > Saúde > Notícias Comentário(s) - 1 USP desenvolve protetor solar que combate rugas e flacidez

2012-01-25T18:55:00.000-08:00

Uma pesquisa realizada pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de USP de Ribeirão Preto desenvolveu um protetor solar que ajuda a combater as rugas e a flacidez. O produto ainda não foi lançado no mercado, mas os testes em seres humanos comprovaram a eficácia na hidratação e o rejuvenescimento da pele.
A pesquisadora Patrícia Maia Campos explica que a proposta é criar um produto multifuncional que possa ser indicado para todos os tipos de pele. “Porque os brasileiros têm uma pele diferente de quem mora em um país de clima mais frio", afirmou Patrícia, destacando que os testes foram realizados no Brasil e na França, com apoio de uma instituição de pesquisa da empresa de cosméticos Chanel. "A ideia é proteger da radiação, mas também de variações climáticas, estimulando a renovação celular e a hidratação”.
A fórmula contém dois tipos de substâncias que protegem a pele da radiação ultravioleta, além de extratos vegetais de Ginkgo biloba e de algas marinhas vermelhas, vitaminas A, C e E. “O filtro protege contra a vermelhidão do sol, o ressecamento, a perda de água e a entrada de micro-organismos que ocasionam o envelhecimento”, afirmou Patrícia. Os primeiros resultados apontaram melhora significativa das rugas superficiais, que são mais visíveis.
A próxima etapa é testar o efeito do protetor solar antirrugas em condições diversas. Três grupos com 40 voluntários utilizarão o produto, sendo que dois alternarão em períodos distintos do dia: um usará pela manhã e o outro à noite. A terceira parte dos voluntários utilizará nos dois períodos. Segundo a pesquisadora, os resultados serão divulgados em seis meses e são esperados com otimismo por empresas de cosméticos. "Acreditamos que o custo final seja minimizado porque o desenvolvimento da pesquisa já existiu. Caberá às empresas produzir para comercializar", conclui.

Brasil tem um dos ingressos de cinema mais caros entre 11 países

2012-01-25T18:52:00.001-08:00

SÃO PAULO – Depois de experimentar quatro quedas seguidas de público, entre 2005 e 2008, as salas de cinema no Brasil registraram crescimento de 20% em 2010, atraindo 134,9 milhões de pessoas. Já a arrecadação nas bilheterias, de acordo com dados da Filme B, subiu 30% no período, ultrapassando a marca de R$ 1 bilhão.
No entanto, apesar dessa evolução, para boa parte dos brasileiros o cinema ainda é uma diversão quase inacessível, especialmente para quem só tem o salário mínimo para bancar todos os seus gastos. A constatação está em pesquisa do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor): capitais como Brasília e São Paulo têm um dos ingressos mais caros em relação ao mínimo, entre 13 cidades de 11 países ao redor do mundo.
Na capital federal, considerando o ingresso de R$ 21 e o mínimo nacional de R$ 545, em vigor na época da coleta dos dados (outubro de 2011), a entrada de cinema corresponde a 3,85% da renda. Já na capital paulista, com o ingresso custando R$ 20 e o piso estadual de R$ 610, a entrada equivale a 3,28% da renda.
As duas cidades perdem apenas para Johanesburgo, na África do Sul, onde um ingresso de cinema representa 7,82% do salário mínimo vigente na localidade.
RankingMesmo quando se atualiza o salário mínimo brasileiro para R$ 622, em vigor desde o último dia 1º, Brasília continua no topo, com o preço do ingresso correspondendo a 3,37% do piso salarial.
Por outro lado, na cidade americana de Nova York, a entrada de cinema equivale a menos de 0,80% do mínimo vigente, como se pode ver abaixo:

Cidade	Preço do ingresso (em R$*)	Salário mínimo (em R$**)	Relação entre preço do ingresso e mínimo
Johanesburgo (África do Sul)	11,65	260,50	7,82%
Brasília	21	545	3,85%
São Paulo	20	610	3,28%
Cidade do México (México)	6,25	189,80	3,27%
Santiago (Chile)	11,57	565,70	2,03%
Buenos Aires (Argentina)	15,16	778,20	1,94%
Paris (França)	25,53	3.114,30	1,43%
Londres (Reino Unido)	23,80	2.162,40	1,09%
Madri (Espanha)	18,24	1.712,30	1,06%
Tóquio (Japão)	23,16	2.571,80	0,90%
Sidney (Austrália)	32,63	3.997	0,82%
Nova York (Estados Unidos)	16,28	2.199,20	0,74%
Fonte: Idec/ cotação de 26/10/2011 (Banco Central)/* Fonte: Euromonitor

Qualidade das salasAlém de analisar como o preço do ingresso pesa no bolso do brasileiro, o Idec avaliou dez salas de cinema na cidade de São Paulo, tanto as de rua como as instaladas em shoppings. Neste levantamento, o resultado foi satisfatório em itens como informações de segurança, possibilidade de compra pela internet, reservas, estacionamento e acessibilidade.
No entanto, o instituto observou algumas cobranças indevidas, como a da taxa de conveniência, já que o consumidor era obrigado a retirar o ingresso na bilheteria, apesar de ter comprado pela internet. “O consumidor corre o risco de pegar fila, mesmo tendo comprado o ingresso antecipadamente. Nesse caso, a cobrança extra não se justifica”, diz o advogado do Idec e responsável pela pesquisa, Guilherme Varella.
Cinema com economiaPara quem não quer abrir mão de frequentar o cinema, mas sempre está com o orçamento apertado, a dica principal é ficar atento aos dias ou horários que oferecem descontos.
Na rede Cinemark, nas quartas-feiras, por exemplo, em algumas salas, o espectador paga o ingresso promocional, equivalente ao ingresso da matinê, que normalmente é mais barata, mesmo se optar pela sessão noturna.
Ainda em São Paulo, na rede UCI, o ingresso promocional também é oferecido em todas as sessões de quarta-feira.
No circuito alternativo da capital paulista também há promoções na quarta-feira, como no caso do Cine Livraria Cultura e da Reserva Cultural. Já o Espaço Unibanco da Augusta traz a sessão cinéfila, por R$ 5, todos os sábados.
Para quem é trabalhador do comércio ou serviços, o Cinesesc pode ser uma alternativa. A unidade de cinema do Sesc cobra ingressos de R$ 2,50 para os associados comerciários e comerciantes, às segundas, terça e quintas. O valor cai ainda mais, para R$ 2, na quarta-feira. Aos sábados e domingos, a entrada custa R$ 3.
Já o Cine Olido, da prefeitura de São Paulo, o espectador paga apenas R$ 1 pela entrada inteira. No Centro Cultural Banco do Brasil, o ingresso custa R$ 4.

5 fatores que aumentam o risco de câncer de mama

2012-01-25T18:49:00.000-08:00

Um Instituto de Medicina analisou estudos publicados sobre a ligação de fatores ambientas e risco de câncer de mama, e pesou os resultados pela força do estudo. Grandes estudos populacionais foram considerados fortes evidências de uma ligação entre um determinado comportamento ou fator ambiental e um risco reduzido de câncer de mama.
Alguns fatores mostraram evidências consistentes de uma ligação com câncer de mama. Certos riscos para câncer de mama são inevitáveis, como uma predisposição genética para a doença. Mas há várias coisas que as mulheres podem fazer para reduzir seu risco da doença.
Essas ações incluem evitar radiação médica desnecessária, certos tipos de terapia de reposição hormonal, tabagismo, limitar o consumo de álcool, manter um peso saudável e fazer exercícios regularmente. Confira fatores que podem aumentar seu risco de câncer de mama:

1 – Radiação ionizante

Um fator de risco foi a radiação ionizante, que é usada em exames médicos, tais como tomografia computadorizada, raios-X dentais e mamografias. Os pacientes devem seguir o conselho de seus médicos sobre o quanto precisam desses exames, e evitar se puderem.

2 – Terapia hormonal

Outro fator de risco foi o uso de terapia hormonal que combina estrogênio e progesterona. Essa terapia reduz os sintomas da menopausa. Porém, seguindo o mesmo caso da radiação, os pacientes só devem recorrer a terapia se realmente precisarem.

3 – Ganho de peso

Ganho de peso foi associado a um risco aumentado de câncer de mama, principalmente para as mulheres na pós-menopausa. O certo é se exercitar para diminuir as chances do câncer.

4 – Substâncias químicas

Algumas pesquisas sugerem que certas substâncias químicas em fumaças de escape dos veículos a gasolina aumentam o risco de câncer de mama, mas a evidência não é tão persuasiva.
O uso de tintura de cabelo e celulares, por outro lado, não deve aumentar o risco de câncer de mama.
Para outros produtos químicos, não há provas suficientes para dizer se contribuem ou não para o câncer de mama, como pesticidas, ingredientes em cosméticos e suplementos alimentares.

5 – Consumo de álcool

Enquanto o consumo de álcool foi associado com um risco aumentado de câncer de mama, pequenas quantidades também podem reduzir o risco de doenças cardíacas. A recomendação é que as mulheres pesem os riscos e benefícios do consumo de álcool.
Segundo os pesquisadores da aérea, muito mais estudos são necessários para entender como nosso meio ambiente influencia o risco de câncer de mama durante a vida de uma mulher. [LiveScience]

Os 10 melhores remédios caseiros

2012-01-25T18:45:00.000-08:00

Às vezes, nos entupir de remédios não parece uma boa ideia. Remédios caseiros, geralmente mais naturais, podem ser tão eficazes quanto, senão mais. Mas cuidado: se estiver doente, é sempre bom consultar um médico antes de tomar qualquer medicamento. Confira algumas soluções caseiras:

10 – Canja

Para tratar: resfriado comum
Servida há anos para crianças afetadas pelo tempo, a canja de galinha é um remédio comum nas estações frias. Para alguns, ela não apenas esquenta, mas também é responsável por reduzir a atividade dos glóbulos brancos, responsáveis por causar os sintomas respiratórios de um resfriado.

9 – Óleo de cravo

Para tratar: dor de dente
Óleo de cravo é uma ótima fonte de eugenol, um bactericida natural e medicamento popular para dor de dente. Geralmente é administrado colocando poucas gotas em um quarto de uma colher de chá de azeite de oliva. Aplica-se então um algodão umedecido com a mistura no local dolorido.
Mas existem alguns riscos. Óleo de cravo não diluído em contato com a boca pode causar queimaduras, danos no tecido ou nos nervos, e dor, com doses altas podendo causar vômitos, garganta dolorida, dificuldades de respiração e até problemas no fígado. O óleo também não deve ser usado em peles machucadas.

8 – Bicabornato de Sódio

Para tratar: desarranjo estomacal
Comumente usado na cozinha, o bicarbonato de sódio é o ingrediente principal na maioria dos antiácidos. Ele funciona através de uma reação com o excesso de suco gástrico, tornando o pH do estômago mais neutro. Uma colher de chá dissolvida em um copo de água resulta em uma maneira fácil e barata de ajudar sua digestão. Só o gosto é que não é tão bom.

7 – Leite integral

Para tratar: bolhas de herpes
A herpes não pode ser curada, mas há muitas maneiras simples de acelerar a recuperação da pele machucada. Um modo popular e simples é tomar leite integral, que contém monocaprina. Ela reduz a atividade do vírus e o leite promove a recuperação das áreas afetadas.

6 – Mel

Para tratar: garganta dolorida
Essa pelo menos tem gosto bom. Consumido sozinho ou como ingrediente de um chá com limão e gengibre, o mel foi comprovado cientificamente como sendo tão efetivo quanto os xaropes de marca.

5 – Vinagre

Para tratar: queimaduras de sol
Melhor seria se você tivesse usado guarda-sol e protetor solar, mas há algumas formas de diminuir os efeitos da exposição prolongada ao sol. Surpreendentemente, aplicar vinagre, puro ou diluído, na pele com um borrifador pode aliviar as dores. Cobrir a área queimada durante a noite com uma toalha também ajuda a refrescar. O único problema é o cheiro do vinagre.

4 – Silver tape

Para tratar: verrugas
Outro produto do dia-a-dia que tem provas científicas para sustentar seu poder de cura é a silver tape, que pode ser usada para remover verrugas. Apesar de levar cerca de 28 dias para curar o problema, em um estudo a fita resolveu completamente as verrugas de 85% dos casos estudados, em oposição a 60% resolvidos com crioterapia.

3 – Base de unhas

Para tratar: picadas de insetos
Usada para formar uma camada protetora em volta da área picada, a base de unhas é conhecida por prevenir a irritação, permitindo que o corpo cure a ferida sem que você fique toda hora coçando.

2- Talco

Para tratar: cabelos oleosos
Na bagunçada vida moderna, às vezes não há tempo nem para um banho. Enquanto um perfume pode mascarar o cheiro ruim, talco pode ser usado para esconder o cabelo oleoso. Apenas uma colher de chá espalhada pelo cabelo com um pente ou mãos e seu penteado vai ficar muito melhor.

1 – Azeite de oliva

Para tratar: dor de ouvido
Azeite de oliva morno é usado por muitos pais com crianças pequenas para combater o desconforto de uma dor de ouvido. Acredita-se que o azeite morno alivia a inflamação, diminuindo as dores causadas por muco, que bloqueia o sistema usado para equalizar a pressão interna do ouvido.[Telegraph]

Mercadante diz que não vai tolerar desvios no Prouni

2012-01-25T18:38:00.000-08:00

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que não vai “tolerar desvios” no Programa Universidade para Todos (Prouni). Após a denúncia feita pelo iG nesta terça-feira de que uma instituição baiana estava cobrando indevidamente o dobro do habitual para bolsistas parciais do programa.
O caso: Faculdade cobra o dobro por vagas do Prouni
Reação: Regras do Prouni serão cobradas, diz Mercadante sobre valor dobrado
As críticas: Oposição cobra averiguações
Em nota, o ministro afirmou que já pediu que uma equipe do ministério vá “apurar os fatos in loco imediatamente”. Ele espera uma resposta em 48 horas. O ministro quer também “uma rigorosa apuração junto a outras instituições para conferir o cumprimento das normas da legislação que regem os dois programas (Prouni e Financiamento do Estudantil – Fies)”. O resultado da investigação será enviado à Receita Federal, “por se tratar de crime fiscal”, diz o texto.
O iG revelou que a Facet, faculdade sediada na Bahia, cobra uma mensalidade de R$ 690 para alunos em geral. Quando se trata de um bolsista do Prouni, no entanto, a instituição eleva o valor para R$ 1.210 antes de calcular aplicar o desconto. O abatimento que o bolsista parcial do Prouni deveria ter, de 50%, acaba saindo por 12%. “Isso está errado. O bolsista não pode ser tratado de forma diferente”, ressalta o secretário da Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, que já abriu processo de investigação da denúncia.

Justiça nega acesso à redação do Enem

2012-01-25T18:33:00.000-08:00

A Justiça suspendeu liminar e negou o acesso à redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos que fizeram as provas em 2011. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) saiu ontem, dia em que Aloizio Mercadante (PT) assumiu o Ministério da Educação (MEC).

O ministério recorreu da decisão da Justiça Federal no Ceará, que atendera a pedido do Ministério Público Federal para a concessão de vistas das provas. O recurso foi apresentado na sexta-feira ao presidente do TRF-5, Paulo Roberto de Oliveira Lima.

Na decisão, Lima diz "saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem". "Se, de um lado, o exame ainda não ostenta a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido com que vem sendo judicialmente combatido."

O MEC sempre alegou não ter condições tecnológicas de permitir a consulta aos espelhos das provas de 2011. Na apelação, ressaltou que firmou em agosto do ano passado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPF, no qual o governo se compromete a dar vistas à redação apenas a partir da edição de 2012 do Enem.

Assim que as notas do exame foram divulgadas, estudantes começaram a reclamar da correção da redação. Mais de 120 candidatos conseguiram ter acesso aos textos por meio de ação judicial. Além de não permitir vistas da prova, o edital do Enem 2011 veta recurso de alteração da nota.

Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou, o MEC mudou 130 notas - uma delas depois de decisão judicial, a da estudante carioca Bianca Peixoto, de 17 anos. Ao ter vista da redação, Bianca pôde conferir que recebeu do primeiro corretor nota 800, do segundo, zero e do terceiro, 440. Inconformada tanto com a nota final quanto com a disparidade entre as avaliações dos corretores, a estudante recorreu à Justiça novamente. Na própria resposta do MEC, porém, havia uma incoerência: o texto dizia que sua nota era 680. A Justiça garantiu a mudança.

A redação é o fator que mais pesa na nota final do Enem. Especialistas criticam o sistema de correção, que seria falho.

Inquérito

A Polícia Federal vai pedir ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Enem, detalhes sobre a quantidade de questões que constam do seu banco de dados e quantas já foram pré-testadas. O novo pedido vem depois de o MPF solicitar à PF que aprofundasse o inquérito que indiciou um professor e uma funcionária do Colégio Christus, de Fortaleza, pelo adiantamento a alunos de questões que caíram no Enem. A PF concluiu que os dois foram responsáveis pelo desvio de dois cadernos de questões de pré-teste aplicado na escola em 2010. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de 12 anos prestando vestibular, estudante conquista vaga no curso de Medicina

2012-01-25T18:31:00.000-08:00

Nova acadêmica concluiu o ensino médio em 1991 e descobriu a paixão pela profissão depois de sofrer com uma doença neurológica.

Nágela Pinto Machado, 35 anos, foi aprovada em 18º lugar no curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará – Uece e comemorou a conquista na noite de terça-feira, dia 24. O fato poderia ser corriqueiro se a agora caloura não tivesse prestado vestibular por 12 anos.
Segundo ela, a aprovação não veio antes por falta de tempo para estudar. Nágela é servidora da Universidade Federal do Ceará – UFC, onde trabalha das 16 às 22 horas. “Dormia normal porque senão o rendimento caía”, explica. “Mas eu estudava sempre que tinha uma hora vaga, à noite, no horário de almoço.”
Até conseguir realizar o sonho, acordava às 05h30min, fazia curso pré-universitário pela manhã e continuava a estudar até a hora de ir para o trabalho. “Quando chegava, à noite, ainda dava uma olhada nos livros, revisava alguma coisa. Eu ficava no colégio e ia direto para o trabalho.” Nos fins de semana, ficava na biblioteca da escola, inclusive em domingos.
A nova acadêmica de Medicina concluiu o ensino médio em 1991. Descobriu a paixão pela profissão depois de sofrer com uma doença neurológica. Por várias vezes, ela fez vestibular para outros cursos, como Administração, Pedagogia, Letras e Direito. Passava sempre entre os primeiros lugares, afirma, mas acabava desistindo. “Não me matriculava para não tirar a vaga de outra pessoa que realmente queria”, justifica.
Agora, a sensação é “de alívio, de tirar um peso das costas”. “Sensação de paz”, resumiu Nágela.

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

2012-01-25T18:21:00.001-08:00

O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou assim como a partilha de dívidas do ex-casal, confirmando sentença proferida na Comarca de Marau.
O Juízo do 1º Grau concedeu o pedido. A decisão foi confirmada pelo TJRS.
Caso
O autor do processo ingressou na Justiça com ação de separação, partilha e alimentos contra a ex-mulher. O casal já estava separado há dois anos.
No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de cerca de R$ 4 mil, decorrente de um financiamento para custear um piano dado de presente à filha do casal, bem como a mensalidade da faculdade da jovem, no valor de R$ 346,00.
Sentença
O processo tramitou na Comarca de Marau. O julgamento foi realizado pela Juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da 1ª Vara Judicial do Foro de Marau.
Na sentença, a magistrada concedeu a separação e determinou que a ex-mulher do autor da ação deve dividir os gastos com as dívidas do financiamento do piano, bem como arcar com 50% dos custos com a faculdade da filha.
Mesmo não tendo muitas condições financeiras, a genitora também é responsável pelos gastos com os estudos da filha, não podendo eximir-se de tal responsabilidade, afirmou a Juíza.
A ex-mulher chegou a contestar que o piano foi um presente dado pelo pai. No entanto, a magistrada explica que, por estarem casados no regime de comunhão parcial de bens, na época em que o financiamento foi realizado, a mãe deve arcar com metade dos gastos.
Mesmo sendo um presente do pai, a mãe deve se responsabilizar pela metade do pagamento do mesmo, ressaltou a magistrada.
A Juíza de direito Margot Cristina Agostini também determinou que o autor da ação não é obrigado a pagar ação de alimentos para a ex-mulher, pois a mesma é jovem (36 anos), saudável e apta ao trabalho.
Houve recurso da decisão por parte da ex-mulher.
Apelação
No TJRS, o recurso foi julgado pela 8ª Câmara Cível. O Desembargador relator Rui Portanova negou provimento ao apelo.
Segundo o magistrado, as dívidas contraídas no curso do casamento, para custear estudos da filha comum e para adquirir um instrumento musical para a menina, devem ser partilhadas.
O Desembargador destacou ainda que a ex-mulher é uma pessoa jovem, sem problemas de saúde e apta ao trabalho.
A sentença do Juízo do 1º Grau foi confirmada por unanimidade. Também participaram do julgamento os Desembargadores Luiz Felipe Brasil Santos e Alzir Felippe Schmitz, que acompanharam o voto do Desembargador-relator.
Apelação nº 70046156030

Autor: Rafaela Souza

Demissão de trabalhador com 27 anos de serviço não caracteriza dano moral

2012-01-25T18:20:00.001-08:00

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não identificou motivo para concessão de indenização por danos morais a um trabalhador demitido sem justa causa após 27 anos de serviços prestados à TV SBT Canal 5 Porto Alegre S.A.. "A mera dispensa não caracteriza ato ilícito ou abuso de direito pelo empregador a ensejar reparação por dano moral", destacou o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do processo. Para ele, não existe ofensa à imagem ou honra do trabalhador quando o empregador exerce de forma regular o seu direito de demitir sem motivação.

De acordo com o processo, o trabalhador foi admitido na emissora de televisão em agosto de 1981 como operador de controle mestre e, nessa condição, colocou no ar a primeira imagem do SBT em Porto Alegre (RS). Após exercer diversas funções, como coordenador de produção e diretor de imagens, foi demitido em dezembro de 2008. Em junho de 2009, ajuizou ação trabalhista solicitando, entre outros itens, indenização por danos morais pela demissão, que teria sido "completamente injusta" e com efeitos danosos ao empregado, com mais de 60 anos de idade.

Ao julgar o processo, a 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre reconheceu o dano moral e condenou a emissora a pagar indenização de R$ 30 mil. Para o juiz de primeiro grau, o ex-empregado "foi desrespeitado" ao ser demitido depois de 27 anos de trabalho. "Não apenas perdeu sua principal fonte de subsistência, como também o local em que passava a maior parte do seu tempo, o convívio com os colegas, a condição de parte' da TV SBT, o respeito de sua empregadora, que não se preocupou sequer em motivar seu ato", assinalou na sentença.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) alterou essa decisão ao julgar recurso da TV. De acordo com o TRT, não havia no processo evidência de qualquer promessa feita pela empresa de manter o autor da ação no emprego, ou de que a despedida tenha sido discriminatória e realizada de forma a ofender a sua honra ou imagem. "O simples fato de o autor ter prestado serviços para a empresa durante 27 anos não significa uma nova exigência para a sua despedida", concluiu o Tribunal.

Inconformado, o trabalhador interpôs recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho contra a decisão do TRT. No entanto, a Sexta Turma do TST não reconheceu o recurso por não constatar irregularidade na atitude da empresa.

(Augusto Fontenele/CF)

Processo: RR-71900-80.2009.5.04.0005

Limitação de recursos no CPC

2012-01-25T18:19:00.000-08:00

A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados atualmente são os pontos mais polêmicos da discussão do novo Código de Processo Civil na comissão especial que analisa o tema.
Enquanto para alguns a limitação de recursos para simplificar procedimentos, outros temem que a mudança possa sacrificar direitos. O projeto do novo código prevê duas mudanças polêmicas na parte de recursos: derruba a regra que impede o cumprimento da sentença judicial de primeira instância enquanto não for decidido o recurso da parte perdedora e acaba com uma modalidade de contestação baseada no voto não unânime das turmas.
Fonte: O Povo
O maior crítico do fim do efeito suspensivo da apelação é o deputado Vicente Arruda (PR-CE). Para ele, o cumprimento imediato da sentença pode trazer danos ao patrimônio de uma das partes do processo.

A dignidade da pessoa humana pode ser considerada um direito absoluto? Natacha Moreira de Almada

2012-01-25T18:17:00.000-08:00

A dignidade da pessoa humana é um valor supremo que irradia em todo o ordenamento jurídico brasileiro. Diante da grande importância que o princípio representa, surge a problemática de se saber se é um princípio absoluto e, portanto, insuscetível de limitação, ou se diante do caso concreto, em situações excepcionais, é passível de restrição.

Inicialmente, cumpre asseverar que a dignidade da pessoa humana é um princípio de difícil conceituação por tratar-se de um preceito de contornos vagos e imprecisos, não sendo possível esgotar em uma simples definição o seu amplo significado, sob pena de relativizá-lo.
Nesse diapasão, merece destaque o entendimento perfilhado pelo Ilustre doutrinador Ingo Wolfgang Sarlet: "Costuma apontar-se corretamente para a circunstância de que o princípio da dignidade da pessoa humana constitui uma categoria axiológica aberta, sendo inadequado conceituá-lo de maneira fixista(...)" ^[01].
Insta mencionar, ainda, que a dignidade da pessoa humana é um atributo pré-constituinte e inerente a toda e qualquer pessoa humana e, nesse sentido, não pode ser considerada um direito propriamente dito, até porque se o fosse, certamente encontrar-se-ia expressa no Título II – da Constituição Federal que trata dos direitos e garantias fundamentais.
Nos dizeres do Mestre Marcelo Novelino "A dignidade da pessoa humana não é um direito, mas um atributo que todo ser humano possui, independentemente de sua origem, sexo, idade, condição social ou qualquer outro requisito. O ordenamento jurídico não confere dignidade a ninguém, mas tem a função de protegê-la contra qualquer tipo de violação" ^[02].
Com efeito, é no artigo inaugural da Magna Carta - parte integrante do Título I – Dos princípios fundamentais – que a dignidade da pessoa humana tem previsão como fundamento da República Federativa do Brasil, configurando-se, portanto, como elemento de legitimação para a atuação do Estado brasileiro. A arquitetura constitucional não é aleatória, sendo o tal princípio expresso no art.1º da Constituição Federal em razão de cumprir relevante papel de fonte jurídico-positiva dos direitos fundamentais.
Nesse prisma, sedimentou-se na doutrina o entendimento de que o mencionado princípio é o valor que dá unidade ao conjunto de direitos fundamentais, servindo de aplicação, interpretação e integração de todo o ordenamento jurídico, de maneira a garantir-lhe coerência.

Com a costumeira sapiência assevera o renomado doutrinador Daniel Sarmento que "o princípio da dignidade da pessoa humana representa o epicentro axiológico da ordem constitucional, irradiando efeitos sobre todo o ordenamento jurídico (...) pode ser dito que o princípio em questão é o que confere unidade de sentido e valor ao sistema constitucional, que repousa na idéia de respeito irrestrito ao se humano – razão última do Direito e do Estado" ^[03] .
Postas essas considerações é de se concluir que a dignidade da pessoa humana é um valor supremo que irradia em todo o ordenamento jurídico brasileiro, além de tratar-se de uma noção universal, o que significa dizer que "deverá ser a mesma em qualquer lugar, não sendo cabível ao ordenamento jurídico a definição do seu conteúdo, mas apenas dos meios necessários para sua proteção, promoção e concretização por meio de outras normas jurídicas" ^[04].
Diante da grande importância que o princípio em questão representa, surge a problemática de se saber se a dignidade da pessoa humana é um princípio absoluto e, portanto, insuscetível de limitação, ou se diante do caso concreto, em situações excepcionais, é passível de restrição.
Vale mencionar que a doutrina diverge a respeito de tal questão exatamente em razão da função que a dignidade da pessoa humana representa como valor estruturante de todo o ordenamento jurídico.
O preclaro doutrinador e Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes lembra que o Mestre Robert Alexy sustenta a relatividade deste valor ao asseverar que "em palavras do próprio Alexy, o princípio da dignidade da pessoa comporta graus de realização, e o fato de que, sob determinadas condições, com um alto grau de certeza, preceda a todos os outros princípios, isso não lhe confere caráter absoluto, significando apenas que quase não existem razões jurídico-constitucionais que não se deixem de comover para uma relação de preferência em favor da dignidade da pessoa sob determinadas condições" ^[05].
O lustre Ministro prossegue afirmando adotar o mesmo entendimento de Ingo Wolfgang Sarlet ao dizer que "todas as pessoas são iguais em dignidade (...) e existindo, portanto, um dever recíproco da dignidade alheia (...), poder-se-á imaginar conflito direto entre dignidades de pessoas diversas, impondo – também nesses casos – o estabelecimento de uma concordância prática (ou harmonização), que necessariamente implica a hierarquização ou ponderação dos bens em rota conflitiva, neste caso, do mesmo bem (dignidade) concretamente atribuído a dois ou mais titulares" ^[06], e conclui que "a dignidade da pessoa humana, porque sobreposta a todos os bens, valores ou princípios constitucionais, em nenhuma hipótese é suscetível de confrontar-se com eles, mas tão-somente consigo mesma (...)" ^[07].
Em sentido contrário manifesta-se o renomado doutrinador Daniel Sarmento ^[08] ao ponderar não concordar, neste particular, com Robert Alexy "quando este afirma que o princípio da dignidade da pessoa humana pode ceder, em face da ponderação com outros princípios em casos concretos. (...) reiteramos nosso entendimento de que nenhuma ponderação de bens pode implicar em amesquinhamento da dignidade da pessoa humana, uma vez que o homem não é apenas um dos interesses que a ordem constitucional protege, mas a matriz axiológica e o fim último desta ordem" ^[09].
Fato é que, caracterizando-se como princípio, a dignidade da pessoa humana se submete, diante de eventuais colisões com outros princípios, ao juízo de ponderação, ou seja, sua aplicação "não será no esquema do ‘tudo ou nada’, mas graduada à vista das circunstâncias representadas por outras normas ou situações de fato" ^[10].
Nas palavras do ilustre doutrinador Luís Roberto Barroso "A colisão de princípios, portanto, não é só possível, como faz parte da lógica do sistema, que é dialético. Por isso a sua incidência não pode ser posta em termos de tudo ou nada, de validade ou invalidade. (...) A aplicação dos princípios se dá, preponderantemente, mediante ponderação" ^[11].
O que se quer dizer com tais afirmações é que seria impossível afirmar-se que a dignidade da pessoa humana sempre deve prevalecer ou apontar em que casos ela deve preponderar, sendo que, somente diante da análise do caso concreto, é possível ponderar, ou seja, pesar sua aplicação.
Sendo assim, em que pese o entendimento respeitável no sentido da caracterização da dignidade da pessoa humana como princípio absoluto, não parece ser este o melhor entendimento diante da infinidade de situações concretas que restariam sem resolução partindo-se de tal premissa, especialmente em caso de conflito entre dignidade de pessoas diversas. Se tal princípio fosse considerado absoluto não seria possível, por exemplo, apresentar solução à questão posta em debate através da ADPF nº 54 em que se discute o aborto em caso de anencefalia, situação em que há claro conflito entre a dignidade da mãe e a do feto anencéfalo.
Diante do exposto, há de se convir que a dignidade da pessoa humana, mediante juízo de ponderação, pode ser relativizada em situações extremamente excepcionais considerando o inegável valor supremo que ela representa, sem que se desconsidere que "não há como transigir no que tange à preservação de sua essência, já que sem dignidade o ser humano estaria renunciando à própria humanidade" ^[12].

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6ª edição. São Paulo: Saraiva, 2008.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.
NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 2ª edição. São Paulo: Método, 2008.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição Federal. 1ª edição – segunda tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
SILVA, JOSÉ AFONSO DA. Curso de Direito Constitucional Positivo. 29ª edição. São Paulo: Malheiros, 2007.

NOTAS

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998, p.103.
NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 2ª edição. São Paulo: Método, 2008, p.210.
SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição Federal. 1ª edição – segunda tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, p. 59-60.
NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 2ª edição. São Paulo: Método, 2008, p.210-211.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008, p.151.
Exemplo de colisão entre dignidades encontra-se na ADPF nº 54 em que se discute a possibilidade ou não de aborto em caso de anencefalia, em que há claro conflito entre a dignidade da mãe e a dignidade do feto.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008, p.152.
No mesmo sentido aponta a lição de Santos, Fernando Ferreira dos. Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. São Paulo: Celso Bastos, 1999, p. 94-96.
SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição Federal. 1ª edição – segunda tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, p.76.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6ª edição. São Paulo: Saraiva, 2008, p.352.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6ª edição. São Paulo: Saraiva, 2008, p.355.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998, p.112.

Bem jurídico e Direito Penal Vinícius Barbosa Scolanzi

2012-01-25T18:10:00.000-08:00

O bem jurídico é um dos fundamentos do Direito Penal democrático. É necessário compreender do fenômeno de seleção dos valores sociais a serem tutelados pelo sistema de controle penal.

SUMÁRIO: Introdução; 1. Bem jurídico e bem jurídico penalmente tutelado; 2. Bem jurídico-penal e Constituição; 3. Funções da teoria do bem jurídico; Considerações finais; Referências bibliográficas.

RESUMO

O Direito Penal figura como um dos mais importantes sistemas de controle social institucionalizados dentre os existentes. Busca, por meio da proteção de bens jurídicos, a pacificação e a viabilidade social. No entanto, uma vez inserido em um Estado Democrático de Direito, sua atuação somente pode ser considerada legítima quando voltado à missão que o fundamenta: a proteção de bens jurídicos-penais. Assim, para a perfeita compreensão do Direito Penal, é imprescindível o estudo da teoria do bem jurídico, perquirição que engloba a análise dos conceitos de bem jurídico e bem jurídico-penal, a avaliação do fenômeno de seleção dos valores sociais a serem tutelados pelo Direito Penal e o estudo das limitações que a teoria do bem jurídico impõe ao ius puniendi. Nessa baila, verifica-se que a atividade legislativa de criação de tipos penais incriminadores encontra na teoria do bem jurídico e na Constituição importantes barreiras que as orientam a proteger apenas valores sociais fundamentais e compatíveis com o ordenamento jurídico constitucional.

INTRODUÇÃO

Sabe-se que a sociedade não está imune ao desenvolvimento de conflitos e, por essa razão, faz-se imprescindível a institucionalização pelo Estado de sistemas de controle social formais. O Direito Penal, portanto, exerce função ímpar na sociedade: busca conferir meios para o desenvolvimento social pacífico, através da criação de tipos penais incriminadores, prevendo a aplicação de sanções de caráter penal àqueles que, por meio de seus atos, causem lesão ou exponham a risco concreto de lesão bem jurídico de outrem, tutelado penalmente.
Pode-se esboçar, destarte, uma primeira função do Direito Penal, qual seja, a de proteção da própria sociedade e das relações humanas nela desenvolvidas.
No entanto, conquanto almeje a proteção social, considerando a inserção do sistema penal em um Estado Democrático de Direito, balizado pelos valores da dignidade da pessoa humana e comprometido com a efetivação dos direitos fundamentais – dentre os quais, a liberdade –, tem-se que a incidência do Direito Penal só encontra legitimidade quando desenvolvida em estrita obediência a seu caráter fragmentário e subsidiário, o que se alcança apenas quando a atuação penal estatal é dirigida exclusivamente à proteção dos bens jurídicos mais importantes ao seio social.
Há de se convir, portanto, que o Direito Penal visa garantir o convívio e o desenvolvimento social pleno, por meio da proteção dos bens jurídicos mais importantes à sociedade.
Em outra perspectiva, é também por meio da proteção de bens jurídicos que o sistema penal atinge outra finalidade, consubstanciada na reafirmação dos valores sociais de maior apreço e prestígio, porquanto o processo de seleção daqueles bens jurídicos, agora dotados da qualidade de bens jurídicos-penais, constitui reflexo do que a sociedade considera primordial para a sua proteção.
Denota-se, então, que o Direito Penal visa, primordialmente, garantir o desenvolvimento pleno das relações e do convívio social, por meio da seleção e proteção de bens jurídicos fundamentais que, uma vez inseridos na esfera de proteção penal, são erigidos ao status de bens jurídicos-penais. De modo reflexo, atua ele também como meio de afirmação dos valores sociais mais caros, porquanto são a estes valores que ele dirige a sua proteção.
Assim, é de absoluta relevância para a perfeita compreensão da missão do Direito Penal no Estado Democrático de Direito o estudo da teoria do bem jurídico e das funções por ela desempenhada na atuação estatal na esfera penal.

1. BEM JURÍDICO E BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO

Por meio do raciocínio até aqui desenvolvido foi possível fixar que o Direito Penal, este entendido como o Direito Penal democrático, uma vez inserido em um Estado Democrático de Direito, destina-se a promover meios para a existência de uma convivência social pacífica e equilibrada. E o faz por meio da proteção dos bens jurídicos fundamentais ao seio social.
Neste ponto, faz-se mister buscar a correta conceituação de bem jurídico e bem jurídico penalmente tutelado, bem como perquirir seus substratos e sua formação.
Para uma compreensão inicial, segundo lição de Roxin (2006, p. 18-19),

podem-se definir os bens jurídicos como circunstâncias reais dadas ou finalidades necessárias para uma vida segura e livre, que garanta a todos os direitos humanos e civis de cada um na sociedade ou para o funcionamento de um sistema estatal que se baseia nestes objetivos.

A concepção de bem jurídico remonta, primeiramente, à ideia de bem existencial, indispensável ao desenvolvimento social, o qual, consoante lição de Bianchini, Molina e Gomes (2009, p. 232),

[...] é o bem relevante para o indivíduo ou para a comunidade (quando comunitário não se pode perder de vista, mesmo assim, sua individualidade, ou seja, o bem comunitário deve ser também importante para o desenvolvimento da individualidade da pessoa) que, quando apresenta grande significação social, pode e deve ser protegido juridicamente. A vida, a honra, o patrimônio, a liberdade sexual, o meio-ambiente etc. são bens existenciais de grande relevância para o indivíduo.

Mas a simples identificação de um bem existencial não se faz suficiente para promovê-lo ao status de bem jurídico. Antes, deve-se observar se precitado bem possui elementos que indiquem ser ele digno de proteção jurídica em uma relação social. Trata-se do chamando substrato subjetivo do bem jurídico.
O substrato subjetivo do bem jurídico é o interesse do (e para o) ser humano em relação a um determinado bem existencial. A vida é um bem existencial; o interesse do ser humano pela vida (pelo seu surgimento, preservação, evitabilidade da sua destruição arbitrária etc.) constitui o substrato subjetivo do conceito de bem jurídico; esse vínculo ou interesse nada mais significa que uma relação social, que acaba sendo valorada positivamente pelo legislador [...] (BIANCHINI, MOLINA e GOMES, 2009, p. 232).
Nessa perspectiva, uma vez verificado o surgimento de um bem existencial cujo interesse para o desenvolvimento das relações sociais é indiscutível e inegável, sendo ele considerado digno de proteção jurídica, inicia-se uma atividade de reconhecimento e valoração do precitado bem pelo Direito, o qual se torna, finalmente, um bem jurídico.
Bem jurídico, por conseguinte, é o reconhecimento pelo Direito desse interesse do ser humano por um bem existencial. É o Direito que transforma o bem existencial e o interesse humano em relação a ele como bem jurídico. Em outras palavras, bem jurídico é a soma de uma coisa (bem existencial) útil, válida ou necessária para o ser humano como um valor agregado (com uma valoração positiva em razão da função que a coisa desempenha para o desenvolvimento da personalidade do sujeito) (bem jurídico = um bem existencial útil, válido ou necessário ao ser humano + uma valoração positiva desse bem feita pelo legislador) (BIANCHINI, MOLINA e GOMES, 2009, p. 233).
Portanto, nas palavras de Bittencourt (2010, p. 38), bens jurídicos "[...] são bens vitais da sociedade e do indivíduo, que merecem proteção legal exatamente em razão de sua significação social. [...] A soma dos bens jurídicos constitui, afinal, a ordem social".
E segundo raciocínio desenvolvido por Canterji (2008, p. 75),

[...] inicialmente se coloca como missão do Direito Penal a tutela do bem jurídico e, em seguida, afirma-se que bem jurídico é todo Estado Social pretendido que o Direito deseja assegurar contra lesões. Em outras palavras, o objetivo do Direito Penal é a tutela do bem jurídico, podendo esse ser conceituado como todo valor da vida humana protegido pelo Direito.

Destarte, a concepção de bem jurídico revela um interesse existencial da sociedade que, por ser tido como imprescindível à sua própria existência comunitária, recebe um juízo de valoração pelo Direito e passa a gozar de proteção jurídica. Quando essa valoração e proteção é conferida por uma norma penal, a qual prevê tipos penais incriminadores e da cominação de sanções penais, verifica-se a existência de um bem jurídico-penal.
Consoante dicção de Bianchini, Molina e Gomes (2009, p. 233),

O bem jurídico-penal, por seu turno, compreende os bens existenciais (pessoais) valorados positivamente pelo Direito e protegidos dentro e nos limites de uma determinada relação social conflitiva por uma norma penal (bem jurídico-penal = bem existencial + valoração positiva + tutela por uma norma penal). Sendo certo que a norma penal somente tutela o bem no contexto de uma relação conflitiva.

É de se notar, entretanto, que a elevação de um bem jurídico aos status de bem jurídico-penal não pode se afastar da execução de uma atividade seletiva dos valores existenciais estritamente ligada ao caráter fragmentário e subsidiário do Direito Penal, pois somente assim a atuação legiferante penal poderá ser considerada legítima e em consonância com os valores do Estado Democrático de Direito.
Recorde-se que os bens jurídicos não devem receber uma proteção absoluta e uniforme do Direito, senão seletiva e fragmentária: o Direito penal só protege os bens mais valiosos para a convivência e o faz, ademais, exclusivamente frente aos ataques mais intoleráveis de que possam ser objeto (a natureza 'fragmentária' da intervenção penal); e mesmo assim quando não existem outros meios eficazes, de natureza não penal, para salvaguardá-los (natureza 'subsidiária' do Direito penal) (BIANCHINI, MOLINA e GOMES, 2009, p. 235).
O bem jurídico, destarte, para merecer a tutela penal, necessita revelar dignidade penal, a qual, nas lições de Souza (apud, CRUZ, 2008, p. 48), "é o atributo que reveste direitos e bens jurídicos, os quais, por serem relevantes e fundamentais para o indivíduo e a sociedade, são, em razão disso, merecedores da tutela penal".
Conquanto se encontra intimamente ligado aos valores indispensáveis ao pleno desenvolvimento social, os bens jurídicos sofrem constantes mutações e tendem a acompanhar a alteração do pensamento social acerca dos valores socialmente aceitos, passando, constantemente, por uma análise de adequação social. Logo, "[...] os bens jurídicos não têm uma validade natural e infinita; preferentemente, estão submetidos às mudanças dos fundamentos jurídico-constitucionais e das relações sociais" (ROXIN, 2006, p. 36).
Em suma, denota-se que bens jurídicos são interesses vitais para a existência de uma convivência social pacífica e plena, os quais, por sua imprescindibilidade, gozam de proteção jurídica. Quando essa proteção é conferida pelo Direito Penal, por meio da previsão de crimes e cominação de sanções penais, sempre em consonância com os ideais da fragmentariedade e subsidiariedade deste modelo de controle social, está-se diante de um bem jurídico-penal, noção que constitui todo o alicerce do Direito Penal democrático e da ofensividade.

2. BEM JURÍDICO-PENAL E CONSTITUIÇÃO

O estabelecimento de uma correlação entre bem jurídico-penal e Constituição insere-se na análise do processo de seleção dos bens jurídicos a serem tutelados pelo Direito Penal. A atividade legislativa destinada à seleção de bens jurídicos-penais e à consequente criação de tipos penais incriminadores não prescinde de limites e diretrizes conferidas pelos valores constitucionalmente consagrados, pois, de acordo com os ensinamentos de Roxin (2006, p. 11),

A questão sobre qual a qualidade que deve ter um comportamento para que seja objeto da punição estatal será sempre um problema central não somente para o legislador, mas, também, para a Ciência do Direito Penal. Há muitos argumentos a favor para que o legislador moderno, mesmo que esteja legitimado democraticamente, não penalize algo simplesmente porque não gosta. […] a penalização de um comportamento necessita, em todo caso, de uma legitimação diferente da simples discricionariedade do legislador.

Portanto, o processo de seleção dos bens jurídicos-penais não se afasta das diretrizes axiológicas consagradas no texto constitucional, de forma a ser na Constituição que esta seleção encontra legitimidade, vez que

[...] de pouco serve a construção de um sistema liberal (e formal) de garantias (de limites ao ius uniendi) se depois o legislador conta com ampla margem para, sem nenhum constrangimento nem censura, ser autoritário (ou vago, ou impreciso) na seleção do bem jurídico (GOMES, 2002, p. 58).

E consoante disserta Cruz (2008, p. 51),

Entende a doutrina, quer a nacional, quer a estrangeira, que o critério de dignidade penal é conferido pela Constituição. É esta que vai fixar os bens jurídicos fundamentais e determinar, explícita ou implicitamente, sejam eles tutelados pelo Direito Penal. Assim, os valores constitucionais fundamentais vão merecer esta forma extrema de proteção.

Assim, a completa investigação sobre o bem jurídico-penal não pode se afastar da análise da forma pela qual a Constituição coordena, limita e legitima o processo de seleção dos bens jurídicos a serem alvo de proteção pelo Direito Penal, e a respectiva criação dos tipos penais incriminadores. E a perquirição ora proposta se inicia com a seguinte indagação: apenas os bens apontados pela Constituição como socialmente relevantes podem ser tutelados pelo Direito Penal, ou podem ser penalmente tutelados outros bens não consagrados expressamente pelo texto constitucional?
Na colocação de Cruz (2008, p. 54),

[...] precisamos saber se o critério apontado para a incidência da tutela penal (fundamentação constitucional) é o único, justificando inclusive a descriminalização de condutas que não tutelem bens jurídicos que sejam reflexos de valores constitucionais, ou se, ao contrário, há uma esfera de liberdade para o legislador que o permite, de acordo com o "ambiente valorativo" da sociedade, fazer incidir sobre outros bens esta forma de tutela.

Em um primeiro momento, sustentou-se a ideia de que apenas os valores literalmente consignados na Constituição poderiam ser objeto da tutela penal, já que a Carta Magna constitui o alicerce da teoria do bem jurídico. A esse respeito, duas correntes de pensamento se desenvolveram: a rígida ou inflexível e a genérica ou flexível.
Com base na ordem de valores (Wertordnung) mais importantes da nação (que emana naturalmente da Constituição), um determinado setor da doutrina, de inspiração constitucionalista em sentido estrito (concepção rígida), procura deduzir diretamente da Magna Carta os objetos de proteção penal, que teriam (ademais) caráter vinculante (BIANCHINI, MOLINA e GOMES, 2009, p. 262).
Com base nessa concepção, a Constituição – alicerce de todo o sistema penal – apresenta, expressamente e de forma vinculante, os valores sociais mais importantes para a comunidade, os quais são dotados de dignidade penal e, portanto, merecedores da proteção do Direito Penal. A atividade legislativa, assim, estaria plenamente vinculada às indicações constitucionais relativas à tutela penal, tendo o legislador apenas a função de transportar os valores indicados pelo texto constitucional como bens jurídicos-penais para os tipos penais incriminadores.
Mais uma vez apontando os ensinamentos de Bianchini, Molina e Gomes (2009, p. 263), "A tarefa do legislador, portanto, não seria outra senão a de incorporar ao ordenamento jurídico-penal os valores mais importantes plasmados de modo vinculante na Constituição (Grundnorm)".
Ainda a defender a noção de que apenas os valores indicados pela Constituição podem ser erigidos ao status de bens jurídicos-penais, para a corrente genérica ou flexível, "[…] a norma constitucional não constitui o fundamento obrigatório de dedução lógica dos bens jurídicos (obrigação de criminalização), senão unicamente um marco de referência" (BIANCHINI, MOLINA e GOMES, 2009, p. 264).
Desta forma, na linha de entendimento desta segunda concepção, a Constituição apenas estabelece uma diretriz para que a atividade legislativa seja desenvolvida, inexistindo o caráter vinculante inerente à corrente rígida, o que importa dizer que o legislador possui discricionariedade para selecionar bens jurídicos-penais e, assim, criminalizar condutas, desde que aqueles bens estejam insertos no conjunto de valores expressamente indicados pela Magna Carta.
Portanto, o legislador pode conferir ou não proteção penal aos bens jurídicos indicados pelo texto constitucional, mas não pode inserir no âmbito de proteção do Direito Penal, sob pena de torná-la ilegítima, valores não consagrados pela Constituição.
No entanto, o entendimento majoritário atual acerca da seleção dos bens jurídicos dotados de dignidade penal não mais se orienta pela ideia de que a Constituição é a única fonte de escolha dos valores a serem tutelados pelo Direito Penal. Atualmente busca-se conferir à Carta Magna uma função orientadora desta atividade seletiva, a permitir que bens jurídicos não expressamente consignados em seu texto sejam erigidos à posição de bens jurídicos-penais, desde que, de outro norte, não compreendam valores com ela incompatíveis.
Nessa perspectiva, dissertam Bianchini, Molina e Gomes (2009, p. 266):

A atual e majoritária tendência doutrinária (trend) não se centra, como vimos, na exigência de que o bem jurídico em Direito penal deva ter necessariamente relevância ou plasmação constitucional expressa. A flexibilidade das últimas opiniões constitucionalistas culminou com a formulação da tese de que o bem jurídico-penal conta com legitimidade e validade se não é incompatível com a Constituição (leia-se com o quadro de valores estampados na Constituição).

Com efeito, não se pode conceber um sistema penal absolutamente engessado em razão da possibilidade de apenas selecionar como bens dotados de dignidade penal aqueles expressamente indicados pelo texto constitucional. O Direito Penal é manifestação reflexa da sociedade e dos valores por ela consagrados, cuja evolução e modificação é experimentada a cada momento, em velocidade muito superior à possibilidade de modificação do texto constitucional, de maneira que submeter a tutela penal à prévia alteração de uma Constituição rígida poderia acarretar a sua própria ineficiência. Afinal, segundo aduz Greco (2008, p. 67),
A seleção de bens jurídicos varia de sociedade para sociedade. O critério de seleção será valorativo-cultural, de acordo com a necessidade de cada época, de cada sociedade. Existe uma zona de consenso, comum a toda e qualquer sociedade, no sentido de proteção de determinados bens, com a criação de certas figuras típicas, como é o caso do delito de homicídio, roubo etc. Contudo, existem zonas de conflito, nas quais condutas que são incriminadas em determinada sociedade já não o são em outras, a exemplo do que ocorre com a punição pelo aborto e pelo homossexualismo.
A Constituição, desta feita, apresenta-se como limite negativo para a criminalização de condutas, na medida em que impede a seleção de bens jurídicos-penais conflitantes com o seu quadro axiológico. A realidade social é, na verdade, a fonte primária dos bens jurídicos-penais.
Destarte, nas palavras de Cruz (2008, p. 55),

[...] considerando que o critério de dignidade penal vai inquestionavelmente ligar-se às condições histórico-sociais de uma dada coletividade, o legislador poderá, com fundamento nesse critério, eleger como dignos de tutela penal bens jurídicos que não apresentam relevância constitucional, ou que somente a apresentam por via reflexa, como é o caso dos crimes contra o patrimônio e contra os costumes.
[...] a ordem dos bens tuteláveis não é idêntica à ordem dos valores constitucionais, sendo que a legitimidade da intervenção penal vai depender da circunstância de o reclamo social ser suficientemente intenso.

E segundo entendimento de Prado (1997, p. 78-79),

A dignidade de proteção de um bem se contempla segundo o valor conferido ao mesmo pela cultura; a necessidade de proteção se assenta em sua suscetibilidade de ataque e a capacidade de proteção se constata em relação à própria natureza do bem respectivo. Os bens dignos ou merecedores de tutela penal são, em princípio, os de indicação constitucional específica e aqueles que se encontrem em harmonia com a noção de Estado de Direito democrático, ressalvada a liberdade seletiva do legislador quanto à necessidade.

Em arremate ao aqui exposto, cumpre salientar que o vínculo existente entre Constituição e Direito Penal, a par das limitações ao ius puniendi exaradas pelos princípios constitucionais penais, também se relaciona com o processo de seleção dos valores sociais a serem tutelados pelo sistema penal. Nessa baila, a Constituição se apresenta como limite à escolha dos bens jurídicos-penais, uma vez que impede sejam dotados de dignidade penal valores incompatíveis com o seu quadro axiológico.
Portanto, não são apenas os bens jurídicos indicados expressamente pela Constituição os possíveis destinatários da tutela penal. Também os valores consagrados pela sociedade, ainda que sem previsão constitucional expressa, podem (e devem) ser protegidos pelo Direito Penal, desde que compatíveis com a Constituição.

3. FUNÇÕES DA TEORIA DO BEM JURÍDICO

Uma vez inserido o bem jurídico-penal como fundamento de todo o Direito Penal democrático, é inegável a importância que o estudo teórico a seu respeito possui para a Ciência Penal, pois é nesse contexto que exsurge um outro princípio limitador do ius puniendi, qual seja, o princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos. Afinal, retomando o entendimento exposto neste capítulo, a melhor forma de adequar o Direito Penal aos valores consagrados pelo Estado Democrático de Direito é limitar a sua incidência somente às hipóteses em que haja drástica ofensa a um bem jurídico penalmente tutelado, que deve ser reflexo dos valores mais importantes para a convivência social.
Desta feita, segundo Roxin (2006, p. 26), referido princípio, "[...] serve-me, antes de tudo, como linha diretriz político-criminal para o legislador, como arsenal de indicações para a configuração de um Direito Penal liberal e de Estado de Direito".
E consoante preleciona Cruz (2008, p. 45):

O bem jurídico, além de definir a função do Direito Penal, marca os limites da legitimidade de sua intervenção, uma vez que, em um Estado Democrático de Direito, o Direito Penal somente pode interferir na liberdade de seus cidadãos para proteger os bens jurídicos.

Acerca das funções limitadoras oriundas da teoria do bem jurídico (em especial do princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos),Gomes (2002, p. 53-54) salienta que,
como não poderia ser de outra forma, revela o núcleo essencial do denominado princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos que, ao lado de tantos outros princípios fundamentais (da materialidade do fato, da ofensividade, da legalidade, da culpabilidade etc.), tem (também) a função de delimitar o ius puniendi estatal.
O princípio em testilha, consequência lógica do modelo de Direito Penal democrático, ao lado dos demais princípios constitucionais penais apresentados alhures, "constitui (mais) uma barreira – um limite – material ao Direito punitivo estatal, que já não está autorizado, por intermédio de uma criminalização, a tipificar meras atitudes morais ou éticas das pessoas (enquanto tais)" (GOMES, 2002, p. 53).

Portanto, a teoria do bem jurídico impõe mais uma barreira para o direito de punir estatal, já que condiciona a atividade legislativa concernente à criação de tipos penais incriminadores à seleção de condutas que causem lesão (ou exponham a perigo concreto) bens jurídicos dotados de dignidade penal.
Nessa perspectiva, decorrem da teoria do bem jurídico, em especial do princípio dela derivado, dois limites relevantes, assim mencionados por Gomes (2002, p. 55):
(a) o primeiro é de natureza indicativa, é dizer, em decorrência do princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos, hoje se reconhece (indicativamente) que somente os bens existenciais (individuais ou supra-individuais) mais importantes para o ser humano, é dizer, os que são indispensáveis para o desenvolvimento da sua personalidade, merecem ser contemplados em uma norma como objeto de proteção (e, por conseguinte, da ofensa) penal;
(b) o segundo é de caráter negativo, no sentido de que estamos em condições de afirmar, com boa margem de segurança, ao menos quais bens não podem ser convertidos em objeto da tutela (e da ofensa) penal: a moral, a ética, a religião, a ideologia, os valores culturais como tais etc.
Esses limites impõem ao legislador, portanto, a tarefa de afastar da tutela penal os valores que não podem nela se inserir, tais como a moral, a ética ou a religião, e, ao mesmo tempo, somente direcionar a proteção do Direito Penal aos bens jurídicos mais relevantes à convivência e ao desenvolvimento social pacífico.
Por fim, embora intimamente ligados, deve-se consignar que o princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos não se confunde com o princípio da ofensividade, porquanto, ainda na linha de entendimento esposada por Gomes (2002, p. 42-43),
Para bem individualizá-los cumpre sublinhar desde logo que a função principal do princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos é a de delimitar uma forma de Direito penal, o Direito penal do bem jurídico, daí que não seja tarefa sua proteger a ética, a moral, os costumes, uma ideologia, uma determinada religião, estratégias sociais, valores culturais como tais, programas de governo, a norma penal em si etc. O Direito penal, em outras palavras, pode e deve ser conceituado como um conjunto normativo destinado à tutela de bens jurídicos, isto é, de relações sociais conflitivas valoradas positivamente na sociedade democrática.
O princípio da ofensividade, por sua vez, nada diz diretamente sobre a missão ou forma do Direito penal, senão que expressa uma forma de compreender ou de conceber o delito: o delito como ofensa a um bem jurídico. E disso deriva, como já afirmamos tantas vezes, a inadmissibilidade de outras formas de delito (mera desobediência, simples violação da norma imperativa etc.)
Destarte, ainda que próximos, não se deve confundir a ofensividade com a exclusiva proteção dos bens jurídicos. Este, relacionado às funções do Direito Penal, impede a criminalização de condutas que não lesem bens jurídicos, enquanto aquele, inserido na teoria do crime, aponta a maneia pela qual se deve compreender o delito.
Em conclusão, o princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos, consectário lógico da teoria do bem jurídico e pressuposto do Direito Penal democrático, apresenta-se, ao lado dos demais princípios constitucionais penais, como limitador do ius puniendi, regendo a seleção dos bens jurídicos a serem tutelados pelo Direito Penal, ao apontar os valores mais caros à sociedade, e condicionando a atividade de criminalização às condutas que ofendam intoleravelmente aqueles bens jurídicos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

De tudo se chega ao entendimento de que, uma vez inserto em um Estado Democrático de Direito, o Direito Penal não pode se afastar da função primordial que o legitima, qual seja, a de proteger os bens jurídicos mais caros à sociedade, proporcionando, dessa forma, condições para a coexistência pacífica e equilibrada entre os cidadãos, sob o primado dos valores da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos fundamentais, fixando e reafirmando os valores sociais mais importantes, e atuando como limite ao exercício do ius puniendi.
O bem jurídico se posiciona como um dos fundamentos do Direito Penal democrático, de maneira que o estudo e a compreensão do fenômeno de seleção dos valores sociais a serem tutelados pelo sistema de controle penal se fazem absolutamente oportunos.
Nessa perspectiva, tem-se que a atividade legislativa de produção de tipos penais incriminadores, diretamente balizada e limitada pela teoria do bem jurídico de acordo com os valores abarcados explicita e implicitamente na Constituição Federal, só pode conferir dignidade penal a bens jurídicos compatíveis com a Carta Magna.
Atualmente, portanto, a Constituição Federal não é a única fonte de bens jurídicos-penais, mas exerce uma função orientadora da atividade seletiva estatal, a permitir a tutela de bens jurídicos não expressamente consignados em seu texto, desde que não compreendam valores com ela incompatíveis. Somente assim se faz possível considerar legítima a atuação do Direito Penal na sociedade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BIANCHINI, Alice; MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Direito penal. Introdução e princípios fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Coleção Ciência Criminais, v.1.
CANTERJI, Rafael Braude. Política criminal e direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A culpabilidade nos crimes ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
GOMES, Luiz Flávio. Norma e bem jurídico no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Série "As Ciências Criminais no Século XXI – v. 5".
GRECO, Rogério. Direito penal do equilíbrio: uma visão minimalista do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.
PRADO, Luiz Regis. Bem jurídico-penal e constituição. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do direito penal. Org. e Trad. André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

6 maneiras simples de afiar sua memória

2012-01-25T18:07:00.000-08:00

Você tem problema em lembrar o que comeu ontem no almoço? Não se preocupe, caso não seja mais criança, é natural: tanto a memorização recente quanto a antiga tendem a piorar conforme envelhecemos. Mas quanto mais os neurocientistas estudam a memória, mais nós conseguimos reverter – ou retardar – esse processo. Conheça seis ferramentas para tirar a “névoa” do seu cérebro:

1 – Acorde e cheire alecrim

Cientistas descobriram que o olfato pode afetar profundamente as habilidades cognitivas. Em um estudo de 2003, psicólogos fizeram testes de memória, atenção e reação, com 144 voluntários. Alguns desse ocorreram em uma sala sem cheiro, alguns em uma com cheiro de lavanda e outros em uma com cheiro de alecrim.
Aqueles na sala cheirando a alecrim se realizaram melhores testes de memorização, enquanto os na com cheiro de lavanda se saíram piores do que nas outras duas salas. Os participantes na sala de alecrim afirmaram estarem mais alertas do que aqueles na sala sem cheiro, enquanto na sala de lavanda eles se mostraram menos alertas.
Se você quer usar melhor sua memória, experimente colocar uma planta de alecrim na sua janela, e evite usar óleos ou produtos com lavanda!

2 – Comer para pensar

Todos querem envelhecer bem, por dentro e por fora. Não é novidade quando os cientistas afirmam que uma boa dieta faz a diferença entre você estar jovem com 70 anos e “acabado” com 40.
Para manter sua memória saudável conforme envelhece, os cientistas recomendam alimentos ricos em antioxidantes, como maçã, banana, vegetais verde-escuros, alho e cenoura. Os antioxidantes são moléculas que se ligam facilmente e neutralizam elétrons conhecidos como “radicais livres”, que estão na corrente sanguínea. Os radicais livres se acumulam no sangue com o envelhecimento, e podem matar as células cerebrais – a não se que você os mate antes.
O cérebro também é constituído por gorduras saudáveis, incluindo a mais importante delas, ômega-3. Para que o órgão consiga se reparar e manter os neurônios em bom estado, você precisar disponibilizar os materiais certos. O ômega-3 está presente em alguns peixes e castanhas.
Seu cérebro pode querer uma sobremesa também. Pesquisas mostram que o chocolate pode melhorar a memória e a cognição, por se rico em antioxidantes, os flavonoides. Mas não exagere: o chocolate é recheado de açúcar e gordura saturada, que pode deixar você, também, “recheado”.

3 – Suco de frutas para o cérebro

Ninguém ainda sabe direito porque, mas pesquisas demonstram que mascar chicletes pode melhorar a memória. Um estudo de 2002, realizado no Reino Unido, descobriu que os mascadores foram melhores em testes de memória de longo e curto prazo, em comparação com aqueles de boca vazia.
Durante o resto da década, cientistas tentaram entender se isso era realmente válido. Algumas variações do estudo não atingiram o mesmo resultado em testes cognitivos, enquanto a maioria das experiências desse tipo identificou um efeito pequeno, mas significativo.
Os especialistas têm várias hipóteses para explicar o efeito. Talvez, mascar chicletes faça seus fluídos circularem melhor, ao aumentar os batimentos cardíacos, ou afeta a região do cérebro conhecida como hipocampo, ao fazer o corpo liberar insulina como preparação para a digestão. Qualquer que seja o motivo, masque chicletes se precisar de memória.

4 – Jogos mentais

Para manter o cérebro em forma, faça-o suar. Pensar bastante realmente melhora a memória e a cognição. O mercado já entendeu isso. É só olhar a quantidade de jogos para “desenvolver o cérebro”.
O programa “Lumosity”, desenvolvido com a ajuda de neurocientistas e psicólogos cognitivos, foi desenvolvido especificamente para ajudar pessoas mais velhas a melhorar a memória, concentração, foco e até o humor. Um registro online gratuito dá acesso a mais de 30 jogos; um registro pago dá direito a você analisar seu progresso e ter uma análise dos resultados.
Mas, claro, você sempre pode apelar para os clássicos testes mentais, como Sudoku e palavras cruzadas, que desafiam a lógica e a memória.

5 – Durma o necessário

Você pode desligar a luz, mas seu cérebro não. Quando você dorme, ele fica repassando as memórias do dia, e as coloca no depósito.
Pelo menos é isso que pesquisas de laboratório sugerem. Enquanto ratos dormem, duas regiões cerebrais – o hipocampo e o córtex, uma região envolvida na recuperação de memórias de um passado distante (em ratos e humanos) – fazem uma revisão acelerada dos eventos do dia. Pensa-se que esse processo é importante para consolidar e guardar as memórias formadas.
E como consequência, uma noite sem dormir vai causar uma bagunça na memória, e ela será quase impossível de ser arquivada mais tarde.

6 – Faça exercícios

Exercícios físicos não criam apenas músculos, ajudam a massa cinzenta também. Pesquisas mostram que o centro de memória do cérebro encolhe com a idade, mas um estudo do ano passado descobriu que pessoas mais velhas que praticam caminhadas rotineiras conseguem ganhar volume.
Na pesquisa, 60 pessoas entre 55 e 80 anos fizeram três caminhadas de 40 minutos por semana – o suficiente para aumentar o ritmo cardíaco. Outros 60 participantes fizeram exercícios de tonificação, como musculação, yoga e alongamento, pelo mesmo tempo.
O segundo grupo, após um ano, teve uma redução no volume do hipocampo de 1%, na média. Em contraste, o primeiro grupo ganhou 2% de volume, revertendo o processo de encolhimento em dois anos.
Cientistas acreditam que esses benefícios acontecem porque o exercício provoca um pequeno stress, que por sua vez impulsiona a produção de fatores do crescimento no cérebro. Isso também pode ser consequência de uma maior circulação sanguínea, o que significa mais nutrientes e oxigênio. Um ou outro, a pesquisa demonstra que envelhecer não é uma via de apenas uma mão. [LiveScience]

10 Ocorrências próximas e pós-morte

2012-01-25T18:00:00.000-08:00

O corpo humano é um complexo sistema de troca de energias. Mas o que acontece quando a saúde de alguém se deteriora e a pessoa fica cara a cara com a morte?
Para entender como o corpo funciona, precisamos entender como ele não funciona. O que acontece com as células quando elas não têm mais ATP (energia) disponível? Nesses momentos, próximos do fim, o corpo funciona de maneira anormal.
Essa lista traz para você, sem ordem estrita, 10 mudanças significativas que ocorrem durante e depois da morte.

10. Chocalho da morte

Esse é um termo comum usado nos hospitais para descrever o som feito por um indivíduo muito próximo de morrer. Isso ocorre após a perda do reflexo da tosse e da habilidade de engolir – o que causa uma acumulação de saliva na garganta e nos pulmões. Apesar de raramente causar dor ao paciente, o som é um pouco assustador. Alguns medicamentos são administrados para aliviar o desconforto da pessoa.

9. Respiração de Cheynes-Stokes

Esse é um padrão de respiração muito anormal, caracterizado por ser muito rápido e ter períodos sem respirar (apneia). Nessas situações o coração está fraco e já trabalhou demais, o que exige que o corpo hiperventile (respire muito rápido) e depois, quando acaba a energia, pare de respirar.
Isso significa que os órgãos estão recebendo menos sangue, e consequentemente menos oxigênio. Sem ele, as células começam a morrer, e depois, a própria pessoa. Apesar de ocorrer em pessoas com problemas cardíacos e respiratórios, é muito comum em momentos de morte iminente.

8. Defecação

Perto da morte, cada músculo do corpo humano deixa de receber energia (ATP). Como resultado, os intestinos relaxam. Isso é ainda mais comum naqueles que comeram uma refeição pouco antes do período da morte. Outro fator que pode contribuir para essa situação é a rapidez da digestão da pessoa. Esse caso é mais esperado nas pessoas saudáveis, que se alimentam continuamente e acabam tendo uma morte inesperada.

7. Rigor mortis

Todos já ouviram falar de rigor mortis, ou até já encontraram um animal nessa situação. Esse é a ocorrência da morte mais famosa. Após morrer, o corpo não consegue reverter o processo de contração – ficando em um estado de rigidez. Na maioria dos casos, o processo começa entre uma e três horas após a morte, e começa a passa após 24 horas. Até as pálpebras passam por isso.
Já que afeta todos os músculos do corpo, por fazer o coração ficar maior, sêmen ser liberado e dar a aparência de susto ao cadáver.

6. Livor Mortis

O livor mortis é a coloração roxo-avermelhada que aparece quando o sangue vaza para as partes dependentes do corpo. Isso não acontece nas áreas em que o corpo está encostado no chão ou recebendo pressão, porque os capilares estão comprimidos.
Isso ajuda a determinar a posição da morte e a presença ou ausência desses sintomas podem também ajudar a estipular a hora da morte. O processo começa geralmente uma a duas horas após a morte, e se torna permanente ou fixo entre seis e doze.

5. Algor Mortis

O “sopro gelado” da morte: é a redução da temperatura corporal que ocorre após a morte. Isso acontece apenas se a temperatura ambiente for menor do que a temperatura do corpo no momento da morte.
O nível de resfriamento tem algumas variantes: localização do corpo (sombra ou sol), roupas e temperatura ambiente. Pessoas obesas tendem a esfria mais devagar do que crianças, que gelam rapidamente. Geralmente, demora 24 horas para o corpo ficar na mesma temperatura do ambiente.

4. Tache Noire

Tache noire significa, literalmente, “ponto escuro”. É uma linha vermelho-escuro que se forma horizontalmente no globo ocular. Durante a vida, o olho é protegido pelas piscadas, mas após a morte ele perde essa proteção. Portanto, esse processo acontece naqueles que não têm as pálpebras fechadas no post mortem.
Similarmente, outras membranas mucosas como a língua acabam escurecendo, após uma exposição prolongada ao ar. Se o indivíduo se afogou, ou foi encontrado na água, o tache noire não estará presente.

3. Remoção de fluídos

É um líquido vermelho e marrom, com cheiro muito ruim, que pode emergir da boca e do nariz. Geralmente é confundindo com dano cerebral ou sangue. Ele emerge como resultado de gases que se formam pelo corpo. Quando um gás é formado no estômago e intestinos, o abdome pode ficar tenso e distender. Consequentemente, esse processo pode fazer com que um fluído saia pela boca, vagina e nariz. Uma mistura similar com fezes pode sair do reto. Esse processo é importante para determinar a hora da morte, e em locais com clima muito quente, ele pode acontecer em menos de 24 horas.

2. Perda de pele

Esse processo acontece principalmente com os dedos e unhas, formando aglomerados de pele. Isso ocorre como resultado de acúmulo de gases no pescoço, tronco e membros, podendo parecer que estão “obesos”. Quando esses gases ficam sob muita pressão, os tecidos finos começam a se desintegrar. Como a maioria dos outros processos, esse também pode ajudar a identificar a hora da morte.

1. Maceração

Macerar é amolecer algo encharcando. Isso se refere aos fetos que morrem no útero, entre o sexto e o novo mês de gravidez. A decomposição nesse caso acontece de maneira diferente, decorrente da exposição prolongada ao fluído amniótico. O feto lembra um corpo encharcado de água. A pele parece queimada, quase saindo do corpo, e os ossos ficam moles e flexíveis. Se ficar tempo demais no útero, o crânio se parte e o cérebro fica liquefeito. No caso do feto ser retirado do útero, até 24 após a morte, entrando em contato com o ar, o processo passa a ser o comum, de putrefação. [ListVerse]

10 coisas incríveis que você não sabia sobre os animais

2012-01-25T17:49:00.000-08:00

Por Bernardo Staut em 15.01.2012 as 21:00 RSS Feeds

Mitos e mistérios tornam alguns animais ainda mais fascinantes. Vamos explorar algumas descobertas recentes, erros comuns e adaptações incríveis.

10 – Papagaios não são apenas gravadores

A fala dos papagaios é geralmente lembrada como um gravador de penas. Mas estudos que vem sendo feitos há 30 anos continuam a mostrar que esses pássaros fazem muito mais do que apenas uma imitação. Nossos amigos conseguem resolver tarefas linguísticas para crianças de 4 a 6 anos. Os papagaios parecem compreender conceitos como “igual” e “diferente”, “maior” e “menor”, “nenhum” e números. E o mais interessante é que eles combinam falas e frases, como em um a novela. Um estudo de 2007 sugere o uso de padrões na fala dos papagaios para desenvolver a fala em robôs.

9 – Elefantes são esquecidos, mas não burros

Os elefantes têm o maior cérebro – uma média de cinco quilogramas – entre todos os mamíferos que já andaram na Terra. Mas eles usam a massa cinzenta ao máximo? A inteligência é difícil de ser quantificada tanto em humanos quanto em animais, mas o quociente de encefalização (QE), uma média entre o tamanho do cérebro de um animal e o esperado para esse tamanho dependendo da massa dele, têm uma boa relação com a habilidade de passar obstáculos e desafios. A média de QE do elefante é 1.88 (os humanos têm entre 7.33 e 7.69, os chimpanzés 2.45 e os porcos 0.27). Inteligência e memória geralmente caminham juntas, o que sugere que a memória do elefante, mesmo que não seja infalível, é muito boa.

8 – Por causa do tamanho, as girafas têm circulação sanguínea única

A gigante girafa, que tem a cabeça geralmente a uns cinco metros de altura, desenvolveu essa adaptação para conseguir alcançar os alimentos mais distantes. A vantagem é óbvia, mas algumas dificuldades surgem daí. O coração precisa bombear quase o dobro do que o de uma vaca para que o sangue não pare de subir antes de chegar à cabeça. E lá embaixo, a pele das pernas precisa ser muito resistente.

7 – Muitos peixes mudam os órgãos sexuais

Com tantas criaturas andando por aí, é fácil esquecer que algumas das mais esquisitas estão no fundo do oceano. A estranha prática do hermafroditismo é mais comum entre peixes do que em qualquer grupo de vertebrados. Algumas dessas mudanças, nos peixes, são respostas para um ciclo hormonal ou mudanças ambientais. Outros possuem órgãos femininos e masculinos.

6 – Pintinhos fraternos

É um erro pensar que a evolução está produzindo apenas animais preocupados com si próprios. Laços de altruísmo existem para ajudar a sobrevivência daqueles carregando material genético parecido. Os pintinhos praticam uma seleção de parentesco fazendo um pio especial enquanto comem. Esse chamado anuncia para todos os animais próximos que foi encontrada comida. A chave da seleção natural não é a sobrevivência do animal mais preparado, mas do melhor material genético, então um pouco de fraternidade ajuda a todos.

5 – Os ratos toupeira não são cegos

Com seus fracos olhos e estilo de vida diferente, os ratos toupeira africanos estão entre os roedores mais estranhos. Eles detectam um pouco de luz, e já foi sugerido que usam os olhos mais para sentir as mudanças do ar do que para enxergar. E de acordo com um estudo de 2006, eles não gostam do que veem. Luz indica que talvez um predador tenha entrado no túnel.

4 – Para os castores, os dias são longos no inverno

Os castores praticamente se escondem durante o inverno, vivendo de comida armazenada ou dos depósitos de gordura em seus rabos. Eles conservam energia evitando entrar em contato com o frio, preferindo ficar nas escuras pilhas de madeira e lama. Como resultado, esses roedores, que geralmente saem no pôr do Sol e retornam ao nascer, perdem a noção do sono. O relógio biológico muda, passando a funcionar em um ritmo diário de 29 horas.

3 – Pássaros usam pontos de referência em longas viagens

Você consegue imaginar uma viagem de carro sem placas, indicações, GPS ou mapas? Claro que não, e por isso você não é um pássaro. Pombos podem voar milhares de quilômetros para encontrar o mesmo local, sem dificuldades. Algumas espécies de pássaros fazem um viagem de ida e volta de mais de 30 mil quilômetros todos os anos. Algumas usam imãs naturais para se orientar com o campo magnético da Terra. Um estudo de 2006 sugere que os pombos usam pontos familiares no chão para achar o caminho de casa.

2 – Leite de baleia não é dietético

Cuidar de um recém-nascido não é fácil para uma baleia. Após a gestação de 10 a 12 meses, o bebê nasce com quase um terço do comprimento da mãe – o que significa uma criança de quase 10 metros, para a baleia Azul. A baleia espirra o leite na boca do filho através de músculos ao redor da glândula mamaria, enquanto a criança se mantém firme no mamilo (sim, baleias têm mamilos). Com quase 50% de gordura, o leite de baleia têm cerca de 10 vezes mais gordura do que o humano, o que permite à criança ganhar bastante peso – quase 100 quilogramas por dia.

1 – Crocodilos engolem pedras para nadar

O estômago de um crocodilo é um tanto rochoso, por algumas razões. Para começar, o sistema digestivo do animal têm de tudo, incluindo tartarugas, peixes e pássaros, até girafas, búfalos, leões e (quando acontece uma briga territorial) crocodilos. Em adição a esse ecossistema, existem pedras também. Eles engolem grandes pedras que ficam permanentemente em suas barrigas. Dizem que elas são úteis para mergulhar. [LiveScience]

7 Mitos da medicina nos quais até os médicos acreditam

2012-01-25T17:45:00.000-08:00

Um estudo publicado na Grã-Bretanha, em 2007, levantou uma questão que preocupa os profissionais da área: mitos e ideias do senso comum, a respeito de saúde, que romperam a esfera da crença popular, e até os médicos passaram a acreditar. Confira sete destes mitos:

7 – Raspar os pelos os faz crescer mais rápido, duros e crespos

Já em 1928, um estudo resolveu fazer a comparação entre pelos raspados frequentemente e pelos deixados por fazer, e descobriu que não existe diferença nenhuma. O que dá essa impressão é o fato de que as frequentes raspagens vão paulatinamente desgastando apenas as pontas da barba. Quem não deixa crescer muito e só costuma ver a ponta da barba acaba achando que ela está crescendo mais grossa.

6 – Devemos beber no mínimo dois litros de água por dia

Uma das clássicas receitas para a boa saúde é manter a hidratação, bebendo no mínimo dois litros de água por dia. Não existe, no entanto, nenhuma evidência médica de que precisemos de uma dose tão alta assim. O necessário são dois litros de fluído, mas nessa conta também entram quaisquer outras bebidas, além de frutas e verduras, o que diminui a exigência de água.

5 – Unhas e cabelos ainda crescem após a morte

Isso é fisicamente impossível. A impressão que temos ao ver um cadáver de unhas e cabelos e compridos é devido à pele. Após a morte, o tecido da epiderme se retrai e encolhe, o que deixa cabelos e unhas em evidência.

4 – O ser humano só usa 10% de sua capacidade cerebral

Ressonâncias magnéticas e tomografias computadorizadas vasculham minuciosamente cada setor do cérebro. E garantem que não existem partes inativas dentro de nossa caixa craniana, muito menos 90% de toda essa massa. Até um exame detalhado, neurônio por neurônio, não detecta pontos inutilizados em nosso cérebro. O mito teria surgido, segundo os pesquisadores, de programas intelectuais do início do século XX, que incentivavam a população a estimular mais o próprio cérebro.

3 – Ler no escuro prejudica a visão

Poucos mitos foram tão difundidos quanto a ideia de que ler com baixa luz no ambiente “força a vista”. Mas também não existe nenhum indício científico de que possa haver algum dano permanente. No máximo, os olhos ficam cansados pelo esforço, mas após uma noite de sono já estão prontos para outra.

2 – Cesariana é o melhor tipo de parto

A possibilidade de fazer o bebê nascer com um simples procedimento cirúrgico, ao invés do dolorido parto tradicional, foi muito bem vinda por mães e obstetras do século XX. Tanto que muitas mulheres simplesmente passaram a descartar o parto normal, mesmo que fosse completamente viável. A cesariana, na verdade, é um procedimento que envolve diversos riscos, como infecções e complicações cirúrgicas. O ideal é apenas recorrer à cesariana quando o parto normal for confirmadamente arriscado, para a mãe ou a criança.

1 – Celulares são perigosos em hospitais

Foi comprovado que os telefones celulares em funcionamento afetam cerca de 4% dos equipamentos de hospital, mas só se estiver a menos de um metro de distância do aparelho. Caso contrário, não há nenhum dano em usar o celular no ambiente hospitalar. Um estudo recente vai ainda mais longe: 300 testes foram feitos com celulares em mais de 75 salas de tratamento médico, e não houve uma interferência sequer. [LiveScience ]

cometa sendo engolido pelo sol é flagrado pela primeira vez

2012-01-25T15:46:00.000-08:00

Na astronomia, existe um grupo de cometas suicidas que mergulham em direção ao sol: são os chamados “Kreutz sungrazer” (literalmente, arranha-sol de Kreutz). Em dezembro, foi registrado pela primeira vez que um desses cometas passou pela coroa solar e sobreviveu para contar a história.
Agora, câmeras da NASA captaram um desses corpos celestes sendo destruído, passo a passo, devido à proximidade do sol.
Eles recebem esse nome em homenagem a um astrônomo alemão do século XIX, Heinrich Kreutz, que verificou que a órbita de tais cometas os levava a ingressar na coroa solar, que seria uma espécie de atmosfera do nosso astro.
O cometa protagonista da vez chama-se “Cometa Kreutz C/2011 N3”. Na verdade, ele foi observado no dia 4 de julho do ano passado e despedaçado pela proximidade com a nossa estrela apenas dois dias depois, mas só nesta quinta-feira os cientistas da NASA anunciaram sua observação e relataram os resultados.
Quando o cometa foi localizado a caminho do sol, media cerca de 50 metros de comprimento e pesava cerca de 60 mil toneladas métricas. Sua cauda luminosa, que se estendia por 10 mil quilômetros, explica como os astrônomos conseguiram encontrar um corpo relativamente pequeno diante da imensidão do sol. O cometa viajava a 2,1 milhões de quilômetros por hora.
Todo o trajeto fatal foi acompanhado durante os dois dias, até dez minutos antes de sua desintegração. Nesse ponto, os astrônomos viram que o cometa perdeu rapidamente algo entre 700 mil e 70 milhões de quilos, e acabaria se desfazendo em pedaços que vaporizaram. O Kreutz C/2011 N3 morreu completamente quando estava a cerca de 100 mil quilômetros da superfície do sol – o que é relativamente perto, segundo os cientistas.
A principal importância de estudar a fragmentação dos cometas, conforme explica a NASA, é descobrir mais sobre a composição material destes corpos celestes. Nos últimos 15 anos, calcula-se que cerca de 1.400 cometas mergulharam em direção ao sol, mas ainda não havia recursos suficientes para analisá-los.

Agora, um estudo mais avançado pode revelar respostas não apenas sobre os cometas, mas também sobre como se comporta a superfície solar e se há algo nesse quesito que possa influenciar a Terra. [MSN]

Transplante neuronal pode curar obesidade

2012-01-25T15:36:00.000-08:00

Um transplante neuronal, efetuado em ratos, reconstruiu partes danificadas do cérebro dos animais, o que aumenta a esperança de um dia ajudar no tratamento de medula espinhal, mal de Parkinson e outra condições cerebrais.
Jeffrey Macklist e seus colegas da Universidade de Harvard pegaram neurônios de embriões de ratos, marcados com uma proteína fluorescente. Eles os usaram para reparar um circuito cerebral envolvido na ingestão de comida e peso corporal em ratos com problemas de nascença, que acabam desenvolvendo peso acima do normal. A área danificada tem relação com o hormônio leptina, que inibe o apetite e estimula o gasto de energia.
Os neurônios fluorescentes sobreviveram ao transplante, integraram-se ao cérebro, e diferenciaram-se em neurônios maduros que conseguem se comunicar para controlar a leptina, a insulina e a glicose – sugerindo que eles repararam o circuito com problema. Após o processo, os ratos obesos perderam 30% do peso corporal.
“Esses neurônios embrionários foram ligados com menos precisão do que o natural, mas isso não parece ter importado”, afirma um dos membros do grupo, Jeffrey Flier. “Eles são como antenas que logo pegam o sinal da leptina”.
A próxima questão é se os neurônios transplantados podem ser usados em outros circuitos cerebrais complexos, envolvendo doenças ou danos cerebrais, que podem estar ligados a sinais oriundos de outros neurônios. “Podemos reconstruir circuitos nos cérebros de mamíferos? Eu suspeito que sim”, afirma Macklis.[NewScientist]

Pouco vínculo afetivo com a mãe na infância ligado a obesidade

2012-01-25T15:31:00.001-08:00

Uma nova pesquisa sugere que crianças que tiveram uma relação afetiva ruim com a mãe durante os primeiros anos da infância podem estar mais propensas a ser obesas quando estiverem na faixa dos 15 anos.
As razões disso não são totalmente compreendidas, mas os pesquisadores sugerem que essas crianças podem usar a comida como uma fonte de conforto no lugar da mãe em uma idade muito precoce.
Pesquisadores analisaram cerca de mil crianças e os vínculos com suas mães aos 15 meses, 2 e 3 anos de idade. Eles mediram a sensibilidade das mães durante sessões de jogos – essa sensibilidade materna é considerada a capacidade de uma mãe de saber como seu filho está se sentindo. Os pesquisadores também observaram os sinais dos bebês para descobrir se eles viam a mãe como uma base segura.
Os resultados mostraram que as crianças que tinham mães com baixa sensibilidade às suas necessidades e que tinham uma relação materna de menor qualidade tinham duas vezes mais chances de ser obesas aos 15 anos.
Por isso, é possível que algumas mudanças no estilo dos pais precocemente ajudem a prevenir a obesidade. Uma boa relação com os filhos é importante para muitas coisas, incluindo a saúde física. Os pais podem ajudar as crianças a regularem suas próprias emoções e desenvolver estratégias de enfrentamentos, sem ter que fugir para os alimentos para superar o estresse. [WebMD]

Excesso de peso causa acne?

2012-01-25T15:28:00.000-08:00

Odeia seu rosto cheio de espinhas? Emagreça para tentar preveni-las.
Ao longo dos anos, os pesquisadores descobriram que ganho de peso e acne moderada a grave (problema que afeta principalmente adolescentes – um em cada cinco) andam lado a lado, especialmente entre mulheres jovens.
Os cientistas não sabem exatamente porque, mas acreditam que hormônios em excesso provavelmente desempenham um papel nessa relação.
O último estudo que analisou esse link incluiu cerca de 3.600 adolescentes. Os pesquisadores estudaram de perto seu peso e a relação disso com a sua pele, além de diversas variáveis que poderiam desempenhar um papel na condição, incluindo puberdade, idade e dieta.
Por exemplo, alimentos ricos em açúcar como doces e refrigerantes não estão apenas ligados ao ganho de peso, mas também são conhecidos por piorar a acne.
Após o ajuste para estes e outros fatores que poderiam afetar o risco de acne, os pesquisadores descobriram que os adolescentes com sobrepeso ou obesidade, particularmente as mulheres jovens, eram significativamente mais propensos a desenvolver acne.
Outro estudo com cerca de 3.300 crianças em idade escolar, publicado em 2006, chegou a resultados semelhantes, concluindo que o índice de massa corporal é um fator de risco para acne, especialmente lesões inflamatórias.
Apesar de não terem certeza, os pesquisadores propuseram várias explicações para o link. Uma delas é que o excesso de andrógenos causados pela obesidade provoca acne.
Quanto à por que as meninas seriam mais afetadas que os meninos, é possível que ter pele ruim e excesso de peso lhes cause uma tensão psicológica maior, que por sua vez solicita a liberação de hormônios de estresse que só pioram o problema.[NewYorkTimes]

Cura para impotência sexual pode estar nas células-tronco

2012-01-25T15:27:00.000-08:00

Uma pesquisa inédita corrigiu danos a partes do pênis vitais para ereções adequadas com a ajuda de células-tronco, curando a impotência sexual em ratos. O tratamento restaurou completamente as ereções, melhorando o fluxo de sangue e acelerando a cura do pênis.
Em última análise, os pesquisadores esperam usar o tratamento com células-tronco em 3 a 9% dos homens com Doença de Peyronie, uma condição que danifica a membrana que envolve as câmaras dentro do pênis que incham com sangue durante a excitação, tornando difícil para os homens conseguir uma ereção reta. Tratamentos com células-tronco também estão sendo testados para reconstruir seios em mulheres.
Para chegar a esse tratamento, o pesquisador Wayne Hellstrom e seus colegas extraíram células-tronco de gordura e as colocaram em camadas de tecido retiradas da mucosa do intestino de porcos.
Este material, chamado de submucosa de intestino delgado (SIS, na sigla em inglês), já está sendo usado para substituir a membrana danificada dos pênis de homens com doença de Peyronie, mas Hellstrom queria ver se a adição de células-tronco poderia melhorar a cicatrização dessas membranas.
Dois meses após a terapia, uma análise dos tecidos mostrou que havia menos cicatrizes e maiores níveis de agentes de regeneração, como o fator de crescimento de fibroblastos, que aceleram a cura, em ratos tratados com células-tronco além de SIS, em comparação com aqueles tratados apenas com SIS.

7 maneiras incomuns de combater a impotência

“As células-tronco induziram fatores que melhoram o fornecimento de sangue, a restauração do tecido e a função erétil”, disse Hellstrom.
A produção de enzimas que relaxam os vasos sanguíneos vitais para ereções também foi maior em ratos que receberam as células-tronco. Hellstrom espera ser capaz de oferecer um tratamento semelhante aos homens.[NewScientist ]

Mito: Frituras levam a problemas do coração

2012-01-25T15:25:00.000-08:00

Você não precisa mais parar de comer as batatas fritas que tanto ama. Segundo uma nova pesquisa, a ingestão regular de alimentos fritos não provoca ataques cardíacos, contanto que você use azeite de oliva ou óleo de girassol para fritá-los.
Ou seja, os cientistas disseram que o tipo de óleo usado, e se ele foi ou não utilizado antes, realmente importa.
Os pesquisadores espanhóis acompanharam mais de 40.000 pessoas, dois terços dos quais eram mulheres, a partir de meados dos anos 1990 a 2004.
Os participantes contaram quantas vezes comiam alimentos fritos, seja em casa ou fora de casa. Em seguida, os pesquisadores verificaram se a ingestão de alimentos fritos regularmente aumentou a probabilidade de algum participante ter doença cardíaca, como um ataque cardíaco ou angina que requeira cirurgia.
O estudo não encontrou nenhuma associação entre a frequência de consumo de alimentos fritos na Espanha – onde óleos de oliva e de girassol são principalmente usados nas frituras – e a incidência de doença cardíaca grave.
No entanto, a Fundação Britânica do Coração alertou os britânicos para não recorrer a frigideira tão rápido, pois a dieta mediterrânica como um todo ainda é mais saudável que a do Reino Unido.
Os pesquisadores dividiram os participantes do estudo em quatro grupos, de menor ingestão de alimentos fritos a maior, e não encontraram nenhuma diferença significativa no risco de doença cardíaca.
No total, houve 606 incidentes relacionados a doenças do coração, mas eles foram divididos de modo relativamente uniforme entre os quatro grupos.
Os autores concluíram que, em um país mediterrâneo, onde o azeite e o óleo de girassol são as gorduras mais comumente usadas para fritar, e onde grandes quantidades de alimentos fritos são consumidas tanto fora como dentro de casa, não foi observada associação entre o consumo de frituras e os riscos de doença cardíaca coronária ou morte.
Sim, no seu conjunto, o mito de que alimentos fritos são geralmente ruins para o coração não é suportado por evidências científicas. No entanto, isso não significa que refeições frequentes de frituras não terão consequências para a saúde.
Alimentos fritos contêm mais calorias, o que também é ligado à pressão alta e obesidade. Os autores do estudo espanhol observam que os resultados só poderiam realmente ser extrapolados para outros países mediterrâneos com dietas semelhantes, cujo povo tende a fritar com azeite e óleo de girassol “frescos”.
Frituras do estilo norte-americano (fast-foods e comidas pra entrega) são diferentes, porque tendem a ser fritas em óleos reutilizados, com mais gordura trans, além de ter muito mais sal, que aumenta a pressão arterial e o risco de doença cardíaca.
A dieta nos outros lugares do mundo é diferente da da Espanha, por isso não podemos dizer que o resultado seria o mesmo para nós também.
A recomendação dos pesquisadores é trocar gorduras saturadas, como manteiga, banha ou óleo de palma por gorduras insaturadas, como forma de manter seu colesterol baixo.
Mas, independentemente dos métodos de fritura utilizados, consumir alimentos com alto teor de gordura significa um elevado teor calórico, que pode levar a ganho de peso e obesidade, fatores de risco para doenças cardíacas.
Uma dieta bem equilibrada, com bastante frutas e vegetais e apenas uma pequena quantidade de alimentos ricos em gordura é melhor para um coração saudável.[Telegraph]

Gordura marrom ‘queima’ gordura comum

2012-01-25T15:23:00.000-08:00

Pessoas gordas têm menos do que as magras. Pessoas velhas têm menos do que as jovens. Homens têm menos do que mulheres jovens.
É a gordura marrom, e o seu grande feito é queimar calorias – e muitas. Um novo estudo revela que uma das formas dessa gordura, que é a ativada no frio, suga a gordura do resto do corpo para usar como combustível. Outro estudo recente afirma que uma segunda forma dela pode ser criada da gordura branca comum, através do exercício.
E os pesquisadores não são bobos. Eles sabem que se puderem ativar a gordura marrom colocando as pessoas em salas geladas ou fazendo elas se exercitarem, pode surgir um fantástico tratamento para perder peso. E as empresas já estão se mexendo para chegar nisso.
Mas o endocrinologista André Carpentier, da Universidade de Sherbrooke, autor principal de um dos novos estudos sobre a gordura marrom, comenta que ainda falta muito trabalho para isso. É completamente possível, por exemplo, que as pessoas fiquem com fome e comam mais para compensar as calorias que a gordura marrom queima.
“Nós temos uma prova de que esse tecido queima calorias”, afirma ele. “Mas o que acontece a longo prazo é desconhecido”.
Até três anos atrás, os pesquisadores pensavam que a gordura marrom era algo presente em roedores, que não conseguem tremer e usam-na como forma de manter a temperatura. Recém-nascidos também possuem isso, com o mesmo motivo. Mas eles imaginavam que os adultos, que já tremem, não a possuíam.
Então três grupos, independentes, divulgaram que haviam descoberto a gordura marrom em adultos. Eles conseguiram percebê-la quando as pessoas eram colocadas em salas geladas, usando apenas finas roupas de hospital. As avaliações conseguiram detectar a gordura porque ela absorve a glicose.
Não há muito dessa gordura no nosso corpo, apenas um pouco no topo das costas, nos lados do pescoço, entre a clavícula e o ombro, e ao longo da espinha. Apesar dos bebês e ratos terem muito mais, e em locais diferentes, parece ser a mesma coisa. Então, generalizando pelo que eles sabiam sobre os roedores, muitos pesquisadores assumiram que a gordura estava queimando nossas calorias.
Mas Barbara Cannon, pesquisadora da Universidade de Estocolmo, afirma que não é porque a gordura marrom absorve a glicose que ela está necessariamente queimando calorias.
“Nós não sabíamos o que glicose estava fazendo”, comenta. “A glicose é guardada em nossas células, mas isso não significa que ela pode ser queimada”.
No novo estudo de Carpentier e seus colegas, essas questões foram respondidas. Ao fazer uma análise diferente, que mostra o metabolismo da gordura, o grupo descobriu que a gordura marrom pode queimar a gordura comum e que a glicose não é a fonte principal de combustível para essas células. Quando elas ficam sem energia, passam a sugar a gordura do resto do corpo.
No estudo, os participantes – todos homens – eram mantidos com frio, mas não até o ponto de tremer, que já queima calorias por si só. Os níveis do metabolismo subiram até 80%, apenas com as ações de algumas células. E a gordura marrom também manteve o sujeito aquecido.
Na média, Carpentier afirma que a gordura marrom queimou cerca de 250 calorias em três horas.
Mas existe outro tipo de gordura marrom, difícil de ser estudado porque geralmente está disperso na gordura branca e não existe em grandes quantidades. Pesquisadores descobriram essa gordura em ratos, há poucos anos. Mas agora, no novo artigo, Bruce Spiegelman e seus colegas escreveram que, pelo menos em ratos, o exercício pode fazer ela aparecer, transformando gordura branca comum em marrom.
Quando os animais se exercitam, suas células musculares liberam um recém-descoberto hormônio, que recebeu o nome de irisin. O irisin então converte as células de gordura em gordura marrom, que queima calorias extras.
Spiegelman afirma que a gordura marrom dos seus estudos é diferente do tipo que aparece em grande quantidade nos roedores – o que Carpentier estava examinando. Aquela gordura é derivada das células musculares, e não da gordura branca.
Spiegelman suspeita que os humanos, assim como os ratos, fabricam a gordura marrom da branca quando se exercitam, porque também possuem o irisin no sangue, idêntico ao dos ratos.
“O que eu diria é que isso é uma explicação para alguns dos efeitos do exercício”, comenta. As calorias queimadas durante uma prática excedem o que seria necessário para o esforço. Isso poderia ser o efeito das células de gordura branca virando marrom.
Muitas questões permanecem. A única gordura marrom que pode ser facilmente vista nas pessoas é a derivada dos músculos. E ela só aparece quando as pessoas estão com frio.
Quase todas as pessoas com peso normal ou abaixo do normal apresentam essa gordura quando estão com frio, apesar da quantidade variar muito de indivíduo para indivíduo. Mas ela nunca se forma em pessoas obesas. Isso seria uma razão para elas serem obesas ou a gordura extra já esquenta o suficiente?
Existe também uma intrigante relação entre a gordura marrom que emerge por baixo da pele e a densidade dos ossos. O professor de medicina Clifford Rosen está estudando ratos que não conseguem fabricar gordura marrom e ficou assustado com o estado de seus ossos.
“Os animais têm as piores densidades ósseas que já vimos”, comenta. “Eu vejo ossos osteoporóticos toda hora, mas esses casos são extremos”.
E se você está pensando em passar frio para perder peso, Capentier comenta que “ainda há muita pesquisa a ser feita antes que essa estratégia seja segura e explicada clinicamente”. [NewYorkTimes]

Ser alto pode ser uma boa notícia para seu coração

2012-01-25T15:21:00.001-08:00

Segundo um novo estudo, homens altos são menos propensos a desenvolver insuficiência cardíaca.
A descoberta não prova que alguns centímetros a mais protegem o coração. Os pesquisadores afirmam que é possível que pessoas altas e baixas sejam diferentes de outras maneiras, por exemplo, em suas dietas, e isso pode afetar seus riscos cardíacos.
Também é possível que alguma coisa na biologia das pessoas mais altas – como a distância entre seus corações e certos ramos das artérias e vasos sanguíneos – diminua o estresse sobre seus corações.
O cardiologista Jeffrey Teuteberg explica que altura não deve ser parte de uma consideração dos riscos cardíacos de uma pessoa. O estudo mostra que há muito mais risco de doença cardíaca em fatores mais clássicos, como obesidade, pressão alta e diabetes.
Os dados vieram de uma pesquisa sobre doenças cardíacas e câncer que seguiu 22 mil homens a partir dos 50 anos. Em uma média de 22 anos de acompanhamento, 1.444 homens, ou cerca de 7%, desenvolveram insuficiência cardíaca, condição em que o coração não é forte o suficiente para bombear sangue para o resto do corpo, ou em que não relaxa bem após cada batida.
Os pesquisadores descobriram que os homens mais altos tinham uma menor chance de insuficiência cardíaca.
Os homens mais altos do estudo, com mais de 1,83 metros, eram 24% menos propensos a relatar um diagnóstico de insuficiência cardíaca durante o período de estudo do que os homens com 1,77 metros ou menores, mesmo com outros fatores levados em conta, como obesidade.
Mesmo com estas considerações, o estudo não pode provar que a altura protege o coração, ao invés de algo estar por trás dessa relação entre altura e risco de insuficiência cardíaca.
Por exemplo, uma possibilidade pode ser o quão rica ou pobre foi a dieta dos participantes enquanto eles estavam crescendo, pois sua alimentação pode ter sido decisiva durante períodos chave do desenvolvimento.
Também existe a possibilidade de infecções na infância prejudicarem o crescimento e, finalmente, levarem à formação de placa nas artérias e pressão arterial elevada, que estão ligados à insuficiência cardíaca.
Ainda assim, é possível que a altura, em si, tenha influência nos riscos cardíacos de uma pessoa. O que está realmente por trás desse link é assunto para futuras pesquisas.
Os pesquisadores alertam que, por enquanto, os resultados não devem preocupar – ou aliviar – qualquer um com base na sua altura.[Reuters]

Tuberculose ‘incurável’ aparece na Índia

2012-01-25T15:20:00.000-08:00

Uma tuberculose que parece ser totalmente resistente a tratamentos com antibióticos foi descoberta pela primeira vez recentemente, por médicos indianos.
A preocupação com uma tuberculose resistente à medicação está crescendo, com casos similares na Itália e no Irã. Um médico de Mumbai afirmou que 12 pacientes possuem uma forma da infecção “totalmente resistente aos medicamentos”, sendo que três já morreram.
O Ministério da Saúde indiano está investigando os casos e enviou uma equipe de médicos para a cidade.
A tuberculose é uma das infecções mais mortíferas do mundo, atrás apenas do HIV. Normalmente, um paciente diagnosticado recebe uma série de seis a nove meses de antibióticos para erradicá-la.
Entretanto, novas formas da bactéria têm desenvolvido uma resistência impressionante aos antibióticos mais comuns do tratamento. Tuberculoses parcialmente resistentes podem ser encontradas hoje no mundo, e versões “resistentes a multi medicamentos” estão afetando a Rússia e a China.
“Ameaça séria”
As notícias indianas estão aumentando a preocupação de que os médicos não consigam conter a doença nos próximos anos. Médicos do Hospital Nacional Hinduja, em Mumbai, afirmam ter tratado os pacientes por dois anos com uma bateria de medicamentos, sem conseguir tirar proveito.
Os doentes vieram de áreas pobres da cidade, onde o contato próximo entre as pessoas pode gerar uma epidemia.
O Centro Americano para Controle de Doenças (CDC) confirmou que a versão indiana parece mesmo ser completamente resistente.
O diretor da Divisão de Tuberculose, Kenneth Castro, disse: “A qualquer hora nós vemos algo assim, e precisamos estar a frente disso antes que vire um problema generalizado”.
Autoridades estão fazendo pedidos constantes à indústria farmacêutica para que novos antibióticos sejam desenvolvidos.
A médica Ruth Mcnerney, especialista em tuberculose, afirma que os novos casos representam uma “ameaça séria” para os esforços globais de erradicar a doença.
“O que estamos vendo é provavelmente apenas a ponta do iceberg. Não sabemos se isso já está muito espalhado, porque poucas pessoas são testadas para medir a resistências às drogas”.
Ela afirma que a presença constante da tuberculose na Índia, em conjunto com a alta densidade populacional nas cidades, significa que o novo tipo de tuberculose pode se tornar um problema ainda maior do que antigas formas “totalmente resistentes” a remédios.
“Vai exigir um esforço grande e uma mudança política para que nos livremos disso – não apenas do governo indiano, mas de todo o mundo. Isso é um problema global, não apenas da Índia”, comenta. [BBC]