Vôo Independente

Será que ainda tem mais?

2012-02-25T10:25:00.001-02:00

A imagem ao lado é formada pela capa e contra-capa da Lei Orgânica do Município de Santos Dumont, promulgada em 16/04/1990 e que foi "revisada" e "atualizada" em 2002.

Pelo que pudemos analisar, salvo algum engano, a única "revisão" e "atualização" feita na mesma entre 1990 e 2002 foi a retirada do nome daqueles que a promulgaram para se colocar o nome dos vereadores da legislatura 2001/2004, destacando também a Mesa Diretora da época.

Se estivéssemos errados nesta nossa colocação, não seria publicada como material para estudo do concurso da Câmara Municipal a cópia da LOM de 1990.

As únicas atualizações feitas na LOM foram determinadas pelo TJMG, após um pedido de ação direta de inconstitucionalidade proposto pelo Prefeito Municipal, através de seus procuradores constituídos.

A nossa Lei Orgânica Municipal recebeu um "monte" de emendas (mais de trinta) e até hoje não temos conhecimento daquilo que foi modificado.

O texto final das emendas aprovadas ninguém sabe onde se encontra e, segundo informações não oficiais, a Prefeitura está seguindo o que consta na lei antes das emendas, porque as modificações aprovadas pelos senhores vereadores ainda não chegaram ao Palácio Alberto Santos Dumont.

Para continuar a confusão, foram apresentadas, neste ano, mais duas propostas de emendas, nº 001/2012 e nº 002/2011, ambas que tratam de duração do mandato da Mesa Diretora.

A primeira é assinada pelos vereadores da oposição e aumenta o mandato para 2 anos.
A segunda, assinada por vereadores da situação, mantém o mandato em 1 ano e admite reeleição por igual período.

Nenhuma das duas, provavelmente, será aprovada, pois somente terão os votos daqueles que a assinaram. E nenhuma delas conseguirá atingir o número de votos necessários (6) para ser aprovada, mesmo com o voto da Presidente da Casa. Somente se houver um acordo e algum vereador retirar a sua assinatura de uma das duas. Em resumo, tempo perdido, mais uma vez...

Por que, ao invés de ficar perdendo tempo em discussões que não levarão a nada, os nossos vereadores não estudaram realmente a Lei nº 2252 e corrigiram os erros que nela permanecem até os dias de hoje?

O Parágrafo 3º do artigo 51 foi declarado inconstitucional pelo TJ-MT no julgamento da ADIN, Classe II nº 124 em 22/08/2002.

A Alínea "a" do inciso I, do artigo 80 foi declarada insconstitucional pelo TJ-MT no julgamento da ADIN n.º 46, classe 1 em 27/07/1997).

O Artigo 66 foi declarado inconstitucional pelo TJ-MT no julgamento da Adin 33 de 10/02/94.

Será que estas inconstitucionalidades somente valem para o Estado do Mato Grosso?

No inciso XI do artigo 28, o Supremo Tribunal Federal entende que a convocação do Presidente, do Governador ou do Prefeito pela Casa Legislativa correspondente ofende o princípio da separação de poderes.

Será que ainda tem mais?

Não é aceitável emendar, sem corrigir os erros.

Inconstitucional ou não?

2012-02-11T00:35:00.000-02:00

No início deste ano, precisamente no dia 06/01, publicamos "2012 está apenas no começo..." fazendo um alerta sobre uma provável ADIN- Ação Direta de Inconstitucionalidade em um projeto de lei, que poderia ser votado no dia 09/01, sobre concessão de isenção do pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas.

No mesmo dia 09/01, este projeto foi encaminhado para análise das Comissões e solicitado o parecer de uma consultoria técnica para verificar a sua legalidade. Enquanto aguardava-se a conclusão deste parecer, o mesmo permaneceu com pedido de vistas, a pedido de seu autor.

Na sessão ordinária do dia 30/01, o Projeto foi retirado de pauta pelo seu autor, vereador Afonso Ferreira e não será mais votado.

Não temos conhecimento das conclusões e não sabemos os motivos que levaram ao seu arquivamento, por isto perguntamos:

O projeto 065/2011 foi considerado inconstitucional e por isto foi retirado de pauta?

Sujeira da rodoviária

2012-01-30T17:41:00.000-02:00

Ao esperar uma condução sábado, dia 21/01/2012, fiquei horrorizada com a situação da rodoviária de Santos Dumont. Nunca vi um lugar tão sujo e desleixado. Pessoas que estavam aguardando ônibus para localidades mais próximas, como Oliveira Fortes, Formoso, dentre outras, cheias de sacolas e com crianças de colo, não tinham opção a não ser deixar crianças lanchando sentadas num chão imundo, asqueroso, com sujeira acumulada de várias semanas
(talvez até meses), e inclusive, para finalizar este cenário pútrido, pasmem, havia vômito no chão. Um carro de lixo estava parado no centro da rodoviária, transbordando de lixo, sem ninguém por perto para fazer a limpeza que deveria ser diária e constante. Lamentavelmente tive que permanecer neste cenário infame e dantesco durante 40 minutos, pois cheguei ao local às 12 e 15 minutos, mas minha condução só passou às 13 horas.
Ouço sempre em rádios locais e em outros veículos de comunicação da cidade que a rodoviária deveria ser demolida, que deveriam construir outra etc, mas será que tudo que é velho não merece cuidado? Só por que muitos não gostam da rodoviária é motivo para ter que esperar condução num ambiente tão torpe, tão nojento?
Faz-se necessário salientar que muitos que vem visitar nossa cidade tem como primeira impressão este lugar tão repugnante e acabam tirando suas conclusões sobre a cidade a partir da observação que fazem da rodoviária.
Fica registrado neste e-mail meu protesto (ou desabafo) minha indignação com o descaso que nossos políticos e também cidadãos, sim, nós também temos culpa nisso, têm com a rodoviária da cidade, pois quer seja ela bonita ou feia, grande ou pequena, é ela quem recebe possíveis visitantes, moradores que estão fora ou àqueles que apenas param e julgam nossa cidade pela rodoviária que ela tem.

Maria Aparecida

Nossa cidade - um "campo minado"

2012-01-28T11:25:00.007-02:00

O cidadão sandumonense está precisando, literalmente, andar de cabeça baixa, por vários motivos.

As pessoas que circulam por Santos Dumont precisam ter muito cuidado, porque a cidade encontra-se cheia de "armadilhas", que poderão atingir aos desavisados.

As imagens abaixo começaram a feitas no mês de dezembro.

Rua Frei Edmar Pulman - Bairro das Graças - Imagem de 01/2012

BR-499 - Imagem de 01/2012
Responsabilidade do DNIT

Rua Afonso Pena - Centro

Calçadão da Antônio Ladeira

Estas árvores são uma ameaça eminente às residências próximas e poderão causar uma falta de energia em praticamente toda a cidade e um acidente de grandes proporções, caso venham a cair. Elas poderão atingir uma rede elétrica de tensão muito alta. Por que não cortá-las antes que isto aconteça?

Av. Deputado Wilson Modesto Ribeiro - Bairro Cabangu

Cópia de um BO (Boletim de Ocorrência) feito por um morador em Agosto de 2010

Para visualizar a imagem do BO, abra em nova página ou aba e clique para ampliá-la.

Rua Constantino Horta - Bairro 4º Depósito - Imagem de 08/01/2012

O cidadão que tiver fotos de alguma "armadilha" na cidade, caso deseje que elas sejam publicadas, pode nos enviar pelo e-mail possanteonline@hotmail.com.

AVISO METEOROLÓGICO

2012-01-27T08:40:00.000-02:00

Período: 27 a 29Jan12
Regiões: RMBH,OESTE, SUL, CAMPO DAS VERTENTES, TRIÂNGULO E ZONA DA MATA.

A Coordenadoria Estadual Defesa Civil de Minas Gerais alerta para a possibilidade de eventos adversos, conforme abaixo:

Uma Zona de convergência de umidade atua em Minas Gerais nos próximos dias. Nesta sexta-feira deverá causar temporais nas regiões Oeste, Sul, Campo das Vertentes, Triângulo, e RMBH, entre 14 e 23h.

De sábado a domingo a previsão é de chuvas com volumes entre 80 a 120 mm nas regiões Sul, Campo das Vertentes e Zona da Mata.

Fonte: Meteorologista Professor Ruibran dos Reis.

RECOMENDAÇÕES :

As Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, COMDEC, deverão desencadear as ações previstas em seus planos de contingência, com vistas à redução de desastres.

A população deverá ser alertada quanto ao risco de alagamentos, quedas de árvores e deslizamentos de encostas. Devem ser especialmente reforçadas as orientações para que as pessoas adotem comportamentos seguros. Dentre outros, não transitar em áreas alagadas (a pé ou de carro), observar sinais de encharcamento e movimentação do solo das encostas, abandonar suas residências preventivamente, não colocar em vias públicas qualquer lixo ou materiais que possam comprometer o escoamento de águas pluviais.

Para mais informações acesse: www.defesacivil.mg.gov.br

Belo Horizonte, 26 de Janeiro de 2012.

LUÍS CARLOS DIAS MARTINS, CEL PM :-

Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual da Defesa Civil

Projeto de Lei do Plano Diretor

2012-01-25T08:22:00.020-02:00

ANEXO XIII - Perímetro Urbano São Sebastião da Boa Vista e Cachoeirinha.pdf

ANEXO XIV - Perímetro Urbano Patrimônio dos Paivas.pdf

Entrega do Projeto de Lei do Plano Diretor à Câmara Municipal

2012-01-24T22:08:00.006-02:00

Ontem (23), às 15 horas, na Prefeitura Municipal, o Prefeito Evandro Nery entregou à Presidente da Câmara Municipal, Sandra Cabral, o projeto de Lei que "Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Santos Dumont, esperando contar com o apoio dos ilustres Edis na aprovação deste projeto de lei, face ao seu relevante interesse público, econômico e, sobretudo, social.

Estiveram também presentes à solenidade os Vereadores Altamir Moisés de Carvalho, Cláudio Almeida, Everaldo Ferreira de Paula, Flávio Henrique Ramos de Faria, Labenert Mendes Ribeiro, Norberto de Freitas, o Vice-Prefeito Dr. Adalberto Dimas Andrade, o Secretario de Administração Ricardo Amadeu Boza, o Secretário de Agricultura Geovane José Vieira Martins e a diretora Administrativa da Câmara Drª Maria Aparecida Soares.

Fotos: Luciano Sá
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Respeito é bom. Nós gostamos, praticamos e exigimos!!!

2012-01-23T00:00:00.000-02:00

O povo da cidade de Santos Dumont tem que ser respeitado, tem que ser valorizado, tem que ser colocado em primeiro plano.

Em 30/12/2010, publicamos "Terra do mais ou menos": "Um outro pequeno detalhe e grande no absurdo: no espaço aéreo da garagem da sede da Prefeitura, o Palácio Alberto Santos Dumont, um prédio tombado pelo Patrimônio Público, foi construída uma chaminé para atender às necessidades de particulares, que necessitavam alugar um imóvel para abrir a sua empresa.

A empresa foi aberta, a "Casa do Pastel" e, após ter conseguido a benesse de ter a sua chaminé jogando a fumaça na Prefeitura, ainda tem o direito de expor suas cadeiras e mesas durante todo o dia no passeio público, porque o imóvel locado não suporta a quantidade do mobiliário e, à noite, pode usar e abusar, esparramando tudo por onde quiser."

Em 05/07/2011, um Anônimo postou no Espaço do Cidadão: " Gostaria de saber o que devo fazer caso esteja guiando um deficente físico em uma cadeira de rodas quando estiver passando naquele trecho entre a Igreja Universal e Prefeitura no horário em que "cidadãos" estiverem sentados em suas cadeiras ao longo daquele passeio tomando sua cervejinha?

Faço essa pergunta pq destesto incomodar as pessoas em um momento de lazer.

Alguém aí poderia me dar uma dica?"

Ontem, 21/01/2012, Farra das Mesas nos Passeios, também no Espaço do Cidadão: "Aí Possante tá precisando chamar a atenção das autoridades para a farra das mesas e cadeiras nos passeio da Igreja Matriz e na Avenida Getúlio Vargas.

Mesas e cadeiras impedem a utilização dos mesmos, o transeunte tem que usar a rua colocando a sua vida em perigo.

Falta o código de conduta na cidade ou coragem de colocá-lo em prática?

Temos que ficar atentos e não deixar de lutar pela nossa liberdade de ir e vir nos passeios e no Calçadão de nossa cidade. O passeio é público e não pode ser utilizado por alguns em detrimento de muitos. O financiador das obras do Calçadão e do passeio da Prefeitura é o povo e ele tem o direito de utilizar livremente aquilo que financia.

Agora, outro passeio está sendo "ocupado" e, mais uma vez, prejudicando o pedestre: na Praça Cesário Alvim e ao lado da Matriz de São Miguel. Se não ficarmos espertos e providências urgentes não forem tomadas, poderão começar a fechar as ruas.

Aproveitando que a 2ª foto mostrou, providências também devem ser tomadas na parte que se refere ao estacionamento na rampa em frente à Matriz, onde está sendo colocado o Pula-Pula. O local, que é PÚBLICO, está se transformando em um estacionamento privativo. Falta placa de sinalização, bom senso ou as correntes para impedir a passagem dos veículos terão que ser recolocadas?

Sabemos que a Prefeitura está notificando os proprietários de bares e que estes, não estão atendendo as determinações.

Será este um problema sem solução? Acreditamos que não!

Os comerciantes que não mantiverem o seu comércio dentro dos limites que o imóvel comporta, poderão ter duas opções:

1ª - Obedecer as determinações da Prefeitura
2ª - Ter o seu comércio fechado com a CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.

Liminar é derrubada e a situação pode voltar à estaca zero

2012-01-21T21:43:00.016-02:00

Circulam pela cidade, inclusive em uma publicação escrita deste final de semana, notícias de que o funcionário acusado de ser o responsável pelas fraudes na arrecadação da Prefeitura Municipal de Santos Dumont retomará as suas atividades e ainda perceberá o salário de todo o tempo em que ficou parado.

Este funcionário, regido pela CLT, foi afastado (demitido) de suas atividades, após o término da CPI dos tributos e assim permanece até o momento.

Como todo funcionário, ele tem o direito de recorrer na Justiça e o está fazendo. Ele havia ganho uma liminar, determinando o seu retorno, mas a Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal entrou com um recurso, que foi deferido. Portanto, a liminar foi cassada e a situação permanece como estava antes.

Quando estas fraudes foram descobertas, muitos cidadãos foram prejudicados e não conseguiram a CND (Certidão Negativa de Débito). Alguns pagaram novamente para terem os seus imóveis liberados e outros entraram com processo na Justiça para consegui-la.

Veja abaixo a cópia de um destes processos, no qual o cidadão, que teve seus dados omitidos, solicita inclusive o pagamento de danos morais pela situação constrangedora na qual se viu envolvido e apresentou a microfilmagem do cheque que pagou o tributo em 24/11/2006.

Segue abaixo parte do texto da cassação da liminar, com relatoria do Desembargador Caetano Levi Lopes e a cópia da mesma:

"... Sem dúvida, o agravado está envolvido em outros processos, inclusive inquérito judicial para apuração de falta grave, conforme peças trasladadas às ff. 339/355 - TJ. O inquérito judicial foi requerido perante a Justiça do Trabalho mas, pelo acórdão trasladado às ff. 115/121 -TJ, restou decidido que a competência é da Justiça Comum estadual. Consta, ainda, do referido acórdão que o ora embargado manejou reconvenção, a qual foi julgada improcedente.

Ora, se houve reconvenção, é óbvio que o embargado teve oportunidade para exercer o direito de defesa e, efetivamente, o exerceu.

Acrescento que infrações funcionais graves são a ele imputadas. Realmente, para o embargante, o retorno do funcionário pode gerar dano de natureza grave e cuja reparação é incerta até mesmo porque ele requereu gratuidade de justiça, circunstância que patenteia não ter ele condições para indenizar a outra parte, se vencido na ação que propôs..."

"... com estas razões, rejeito os embargos de declaração, retifico o erro material já apontado e, admitindo o recurso como sendo pedido de reconsideração, deferir o mesmo nos termos expostos..."

Boas perspectivas para a Câmara Municipal em 2012

2012-01-17T23:45:00.002-02:00

Hoje, em uma conversa informal com a Drª Maria Aparecida Soares, Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Santos Dumont, tivemos uma grata surpresa: enfim, poderemos ter a tão sonhada modernização do poder legislativo sandumonense.

A principal meta da Presidente Sandra Cabral é a população e, para isto, serão desenvolvidos projetos com este objetivo. Os projetos de sucesso, implantados em 2011, terão continuidade e outros virão.

A Drª Maria Aparecida, uma advogada, com a experiência adquirida no Senado Federal, é uma profissional atualizada. Tem como hábito matinal ler as notícias nacionais, estaduais e municipais, e tentará aplicar as boas idéias em nossa cidade.

A Câmara Municipal disponibilizou, no dia de hoje, na entrada do elevador, um computador conectado à Internet para que todos aqueles que desejarem votarem na pesquisa do SBT - O maior brasileiro de todos os tempos, entrando na campanha para elegermos o nosso conterrâneo Alberto Santos Dumont.

É desejo da Presidente Sandra, com a assessoria da Drª Maria Aparecida, que a população de Santos Dumont se manifeste sobre assuntos ou temas para os quais deseja esclarecimento.

Para isto, todos poderão sugerir os temas pelo site oficial da Câmara Municipal, pelo Espaço do Cidadão ou pelos e-mails: possanteonline@hotmail.com e aylce@vooindependente.com.

Como primeira sugestão, gostaríamos de esclarecimentos sobre o PROJETO DE LEI nº 035/2010, de autoria da Vereadora Sandra Cabral, aprovado em 2ª discussão no dia 23/08/2010.

Qual é o número desta lei? Ela está sendo cumprida? Ela poderá beneficiar o povo de Santos Dumont? Justificamos a nossa solicitação pelo fato de não constar no site oficial da Câmara Municipal nenhuma lei publicada em 2010, portanto ninguém sabe o seu teor.

Sabemos que a nova gestão, com apenas 15 dias de empossada, não pode ser responsabilizada por omissões anteriores, mas se desejamos a mudança e a modernização do Poder Legislativo de nossa cidade, devemos nos unir, auxiliar e cobrar daqueles que estão se prontificando a fazê-la.

O egoísmo a favor do próprio bolso

2012-01-10T20:20:00.013-02:00

A Estrada que dá acesso à Comunidade de Posses encontra-se, desde ontem, nesta situação. O ônibus não consegue chegar ao seu ponto final e os moradores estão andando ainda mais para chegar até suas casas, mas o preço da passagem é o mesmo.

Aqueles que fizerem suas compras, terão de carregá-las utilizando carrinho de mão, porque o ônibus não consegue passar.

Para minimizar a situação, ontem, apesar de aborrecidos, mas entendendo as prioridades de atendimento da Prefeitura Municipal, uniram-se em mutirão e retiraram com enxadas uma grande quantidade de terra que obstruía a estrada para dar passagem a veículos pequenos e não ficarem totalmente isolados. Os veículos pequenos circularam normalmente.

Hoje, pensavam que o caminho continuava como deixaram e tiveram uma surpresa: a estrada estava entupida de barro e não se podia mais circular.

O motivo: caminhões que transportam eucalipto cortado para venda, não conseguiram passar e abriram mais o caminho, despejando toda a terra na estrada. Os caminhões tentaram passar buscar a sua valiosa carga e ficaram atolados no barro. Como o dono dos caminhões tem um trator, os veículos foram puxados e seguiram o seu caminho, deixando a estrada interditada para os pequenos passarem. O motorista do trator que puxou os caminhões não se preocupou em limpar a estrada, para dar acesso a todos.

Uma senhora, diabética, com uma ferida aberta, precisava ser atendida por um médico. Novamente, os moradores pensaram em retirar a terra, mas pediram a um proprietário da região que retirasse a terra, utilizando o seu trator e foram atendidos, até com a colocação de cascalho.

O caminho ficou assim, após um trabalho de mais de duas horas.

Para surpresa de todos, após o serviço concluído, os caminhões, já transportando a sua valiosa carga, retornaram escoltados pelo trator que os "puxa", em caso de necessidade. Como o caminho já estava liberado para a passagem, o trator-escolta foi guardado na fazenda e os caminhões seguiram o seu destino, carregando o seu tesouro e destruindo toda a estrada.

A Estrada de Posses, apesar dos buracos e após toda esta grande quantidade de chuva, continuava em condições de trânsito, mesmo que precárias. Com este trânsito de caminhões pesados, encontra-se intransitável em muitos pontos e, se não forem tomadas providências urgentes, somente os caminhões escoltados irão circular. Não haverá mais ônibus para atender aos moradores e todos terão que "amassar" barro, caminhando alguns quilômetros até chegar ao asfalto.

Em todo período chuvoso, as estradas vicinais passam por este problema.

O corte de eucalipto é feito, no período sem chuvas, em locais de difícil acesso. Quando começa a chover, os responsáveis pelo corte e venda utilizam os locais mais próximos e destroem, literalmente, as estradas vicinais, deixando muitas comunidades isoladas.

- É legal editar-se uma lei que proíba este corte no período chuvoso, como se faz no período da piracema?

- A Prefeitura Municipal, responsável pela manutenção e conservação das estradas vicinais, pode exigir que os responsáveis mantenham a estrada em perfeitas condições de uso?
- Isto é um caso a ser resolvido pela Polícia do Meio Ambiente?

Precisamos saber, para que as providências cabíveis sejam tomadas.

A comunidade de Posses agradece à Ana, ao Tavares e ao Kim pelo trabalho realizado na liberação da estrada.

Dodi, Caco, Pedro, Dedé e o tiro no pé

2012-01-10T08:07:00.004-02:00

Dodi estava sentado na cabeceira da ponte, observando o rio passar. Naquela ponte via garrafas pet, fraldas descartáveis, restos de vida, partes de vida. O pedaço de sofá que passa o faz pensar: "quantas pessoas assitiram televisão sentadas ali?"

No entanto, dali da ponte da Vila Esperança, se pôs a pensar: "de onde viriam e iriam parar aqueles pedaços de vida que o rio das Posses leva?"

No mesmo momento, Caco, sentado na ponte da entrada da Estrada da Serra, fica pensando nos pedaços de vida agarrados às margens do do rio... "Quem haveria de jogar tanta coisa da vida no Rio das Posses? Quem haveria de sujar tanto aquele remanso que há alguns anos ele tirava uns lambaris para o almoço?"

A esta altura, Pedro, ou melhor São Pedro, senhor de todas as águas armazenadas nas nuvens e no céu, avisa: -"Vou mandar água com força gente!!!"

Dedé, aquele que está sentado na ponte do Bairro Santo Antônio, jogando pedaços de vida no rio, não se importando onde iriam parar aqueles restos dele, dela e deles, observa a água subir: - "Oh natureza ingrata...Atiro em ti os detritos da alma, da palma,do trauma e o que você faz? Atira em mim tudo de volta para que eu possa amargar os meus incautos."

Não posso negar que quando confiro, retiro, infiro, me desfaço e atiro eu dou mesmo é um tiro, um magnífico tiro, um magnânimo tiro no pé.

Até quando teremos nossos pés mutilados?

Damos tiro no pé quando escolhemos mal nossos representantes, quando maltratamos a natureza e causamos o efeito estufa...Ufa!!!

Fazer o quê... Rezar para Pedro ( São Pedro: pois respeito é bom e a gente gosta ) que tenha misericórdia de nosso pé...

Prestemos solidariedade nesta hora com aqueles que tiveram seus pés atigidos pela irresponsabilidade dos muitos Dedés de rio acima que, além de acertar seu proprio pé, se encarregam de mutilar aqueles que pagam a conta da insesatez alheia.

"Nenhum homem é uma ilha. A Europa é um continente. Quando algum torrão de terra se desprende, a Europa fica menor. Do mesmo modo, quando algum homem morre, me sinto diminuído, porque faço parte do continente da raça humana. "-John Donne

Gottlieb

2012 está apenas no começo...

2012-01-06T10:00:00.001-02:00

Poderão ser votados, na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, dia 09, os projetos de lei de números 064/2011 e 065/2011, deixados em vistas no final de 2011.

PROJETO DE LEI 064/2011

O Projeto de lei nº 064/2011 "Autoriza o Executivo a promover a cessão gratuita de quadras poliesportivas das escolas municipais para atividades de recreação e desporto e contém outras providências."

Ele é composto de 5 artigos e quando lemos o seu caput e o artigo 1º, entendemos que a intenção é autorizar o Executivo, caso seja do interesse dele, liberar as quadras das escolas municipais para utilização da comunidade.

No nosso entender, e podemos até entender erroneamente, o Executivo, quando deseja autorização da Câmara, ele a solicita. E ele não a fez.

O artigo seguinte, 2º, na nossa humilde análise, não compete ao Poder Legislativo, pois interfere na organização administrativa, além de criar uma função e determinar a sua remuneração.

PROJETO DE LEI 065/2011

Este projeto é localizado "aos montes" na Internet, todos inclusive com a mesma redação e justificativa. Coloquem na pesquisa do Google - isenção do iptu aos imóveis locados por templos religiosos - e vejam.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto de competência dos municípios, que recai sobre a propriedade predial e territorial urbana, tendo como fato gerador a propriedade. (Constituição Federal: "Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana;").

Como o IPTU se refere à "propriedade", é lógico que seja pago pelo "dono", contudo, o valor pago à prefeitura pode ser cobrado do inquilino, se esta obrigação estiver expressa no contrato.

A nova lei do inquilinato (nº 8.245/91, art. 22, inciso VIII) permite que o proprietário entre em acordo com inquilino para que este arque com essa despesa.

Se o inquilino aceitou e assinou um contrato, obrigando-se a pagar o IPTU, não há porque isentá-lo desta obrigação.

.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.

Segundo a Lei Orgânica, que foi muito emendada em 2011 e que, até hoje, ninguém sabe o que foi alterado nela:

"Art. 60 - São de iniciativa privada do Prefeito as leis que disponham sobre:
I - criação de cargo, funções ou empregos públicos na administração direta, autárquica e fundacional, e fixação ou aumento de remuneração dos Servidores;
II - ...
III - organização administrativa, matéria orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração;
IV - criação, estruturação e atribuições dos órgãos da administração pública municipal."

O prefeito não teve a iniciativa do projeto 064/2011. E o projeto 065/2011, que poderá beneficiar muitos donos de imóveis, que deveriam arcar com as custas do IPTU e as transferem para os locatários? Estes dois projetos poderão ser aprovados?

Quem irá fazer o controle da constitucionalidade deles?

Caso os projetos sejam aprovados, o Prefeito irá vetá-los?

Atenção, nobres Vereadores!

Se vocês podem evitar uma provável ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade, sobrecarregando ainda mais o Poder Judiciário, por que deixá-la acontecer?

Estamos apenas no 6º dia de um ano eleitoral...

A mulher na Presidência da Câmara Municipal

2012-01-02T23:10:00.009-02:00

Aconteceu nesta noite (02) a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont para o ano de 2012.

Foram empossados a Vereadora Sandra Cabral como presidente, o Vereador Altamir Moisés de Carvalho (vice-presidente) e o Vereador Everaldo Ferreira de Paula (secretário).

O salão do Grêmio Mário de Lima estava repleto, apesar da chuva constante, para homenagear a Vereadora Sandra Cabral, a primeira mulher a ocupar este cargo em nosso município.

Desejamos à nova Mesa e, especialmente, à Vereadora Sandra Cabral muito sucesso nesta nova empreitada. Que seu trabalho seja pautado na legalidade, humildade e transparência.

Para um bom começo de ano: falemos de flores

2012-01-02T09:58:00.004-02:00

(COSD) Círculo Orquidófilo de Santos Dumont-MG

Planilha de relação de orquídeas encontradas dentro dos limites territoriais do município.
Data- 01/01/2012

Com o objetivo de darmos ampla dimensão e apoio aos amantes do cultivo de orquídeas de Santos Dumont-MG, bem como trabalhar em conjunto com os órgãos ambientais do município na preservação do meio ambiente, na conscientização e na promoção de estudos que possam trazer à tona uma análise criteriosa da nossa flora regional, vimos a necessidade de desenvolver um projeto que visa mapear e catalogar todas as espécies de orquídeas existentes dentro dos limites territoriais do município, para que, posteriormente, com base em pesquisas realizadas, possamos apresentar ao Poder Público e à sociedade um completo documentário sobre o assunto.

Até o presente momento, temos em nossos levantamentos um total de 18 gêneros e uma possibilidade de mais ou menos 28 espécies, mas o nosso otimismo vai além desses números. Esperamos encontrar muito mais...

Lista de orquídeas existentes no município de Santos Dumont/MG

01- Polystachia concreta (Frederico)
02- Gomesa crispa (Frederico)
03- Catasetum macrocarpum, cernuum, fimbriatum, hookeri, e outros 2 exemplares em estudo (Frederico, Alexandre e Norma das Graças)
04- Campylocentrum 2 exemplares em estudo (Frederico)
05- Encyclia patens (Hudson Fortes e família)
06- Zygopetalum brachypetalum e maxillare (Frederico)
07- Epidendrum latilabre e secundum (Frederico)
08- Cleites gracilis (Frederico)
09- Oncidium crispum e outro exemplar muito parecido (Frederico e Alexandre)
10- Comparettia coccinea (Frederico e Alexandre)
11- Habenaria 1 exemplar em estudo (Frederico)
12- Prescottia 1 exemplar em estudo (Frederico e José Sérgio)
13- Ysochilus linearis (Alexandre Marques)
14- Eurystyles 1 exemplar em estudo ( Frederico)
15- Capanemia tereziae (Aylce e Geraldo)
16- Sacoíla lanceolata (Frederico)
17- Rodriguesia venusta (Stênio e Alexandre Marques)
18- Miltônia flavescens e clowesi (Evander Couri e Alexandre)

Alexandre Marques da Silva
Frederico Luciano Baptista

Colaboradores:

Hudson Luis Fortes
Norma das Graças
Geraldo
Stênio
Evander Couri
José Sérgio
Aylce
Evandro Nery

Obs.: Este estudo ainda não está terminado.

Apresentando soluções para pequenos problemas

2011-12-31T21:47:00.001-02:00

Esta foto nos foi enviada por e-mail e retrata uma situação que está tirando o direito dos pedestres de circularem livremente pelo Calçadão da Rua Antônio Ladeira.

Em pleno movimento de véspera de natal, um pula-pula gigante e um caminhão estacionado para descarregar vidros no meio do caminho. Como os passeios não ficaram prontos, o caminhão estacionou na faixa central (concluída) e o coitado do pedestre foi "espremido" para o cantinho.

O pedestre paga a obra e não recebe em troca o seu direito de circular livremente.

Quem é que fiscaliza este impedimento de trânsito ao público???

Sabemos que existe uma autorização para a carga/descarga de vidros, mas isto não poderia ser melhor regulamentado? Por exemplo, fixar-se um horário, de pouco movimento, para que isto seja feito.

Vale lembrar que a autorização é somente para carga/descarga de vidros, mas não é isto que vemos todos os dias.

Quanto ao pula-pula, por que não autorizar que ele fique em frente à Igreja Matriz? É preferível o pula-pula, distraindo as crianças naquele local, a permitir que alguns engraçadinhos façam dele seu estacionamento particular.

O Código de Trânsito Brasileiro proibe o estacionamento "no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público", o que é considerado uma infração grave, passível de multa e remoção do veículo.

O local em frente à Igreja Matriz é parte da Praça Cesário Alvim, portanto, é um jardim público e um local proibido para estacionamento de veículos.

Feliz Ano Novo a todos nós

2011-12-30T20:23:00.005-02:00

Comercial do Banco Itaú

Dedicamos esse final de ano a quem vai fazer o ano que vem:

À pessoa que, mesmo sabendo dos problemas do mundo, vai encontrar um momento de gênio e de inspiração...

A quem ignora o pessimismo e encontra a esperança dentro dele mesmo...

A quem não fica esperando previsões astrológicas favoráveis, que vai lá e faz, transforma, que muda...

Dedicamos 2012 a você!

Se foi plágio ou não, muitos gostaram e outros tantos não. O importante é a mensagem que está sendo passada.

E nós, sandumonenses, precisamos nos mobilizar, sem ficar esperando "previsões astrológicas favoráveis".

Precisamos fazer, transformar e mudar...

Vamos perder ainda mais?

2011-12-30T08:55:00.003-02:00

Entrada do Parque da Lagoa

Placa

Prestem atenção no detalhe da placa: PROPRIEDADE PARTICULAR

Se esta placa estivesse colocada neste local, em 27/10/2011, a denúncia sobre o esvaziamento da lagoa não teria acontecido.

Veja em : Mais um crime ambiental

A empresa responsável pelas colocação da placa explora e vende eucalipto.

Nós, que somos uma pequena parte do povo sandumonense, exijimos que esta placa seja retirada daquele local e que a estrada de acesso ao Parque da Lagoa, que é uma SERVIDÃO, seja respeitada, retirando-se da mesma os caminhões estacionados, toda a madeira empilhada, assim como o lixo que esta exploração está fazendo no local.

Entrada do Parque e o "lixo" acumulado na servidão

Que os proprietários do terreno vizinho tomem as providências e utilizem somente a sua propriedade para movimentar o seu lucrativo negócio.

É preciso também verificar-se uma outra mata próxima, na entrada da Grota dos Malaquias, também propriedade do município. Já faz muito tempo que estamos desconfiados de que esta mata está diminuindo e a plantação de eucalipto nas sua proximidades está aumentando.

Já comunicamos às nossas autoridades sobre este absurdo e esperamos que providências sejam tomadas.

QUADRO IV

2011-12-26T06:49:00.002-02:00

I - ANÔNIMOMITO

Eu tornei-me esta vereda,
Por onde segue sem rumo,
A pequena labareda
Que se apaga quando durmo.

E porque não se recorda
Do pavio que a tem presa
De meu sonho não acorda
E nem pode ser acesa.

Não importa o que eu faça
Neste vasto pesadelo
Porque tudo ali se passa
Só pra eu não esquece-lo.

II - COMICIDADE APREGOADA

Eu guardei-me na gaveta
Como troço envelhecido
Que não coube na ampulheta
Ou lá fora esquecido.
.
Como pão quando amanhece
Sobre a mesa da cozinha
Porque a gente quando esquece
Faz a corda virar linha.

E assim nalguma foto
Que alguem levou de mim
Nem eu mesmo nela noto
Que sou eu ali, enfim.

III - ALADAS

Direi palavras a esmo
Só pra ouvi-las, talvez,
Numa voz que sou eu mesmo
Repetindo outra vez

E como tolas, perdidas
O vento leva consigo
As minhas frases não ditas
Guardadas vento comigo

E do que nunca saberei
Ou daquilo que perdi
Eu somente fingirei
O que não sei, ou esqueci.

F.T.Oliveira

"Amazônia, a majestade do mundo"

2011-12-20T07:22:00.012-02:00

Sob a direção geral de Ana Paula Costa e produção de Ronald Nascimento, a platéia ficou maravilhada com mais um espetáculo do corpo de ballet do Studio de dança Ana Paula Costa, nos dias 17 e 18, nas dependências do Tangará, que apresentou neste ano o tema "Amazônia, a majestade do mundo."

Amazonas, índios, a flora e florestas, a fauna, onças e pássaros, o folclore, o rio Amazonas e seus peixes; os seringueiros, o desmatamento, a conscientização, a esperança e a Mãe Natureza mostraram o pulmão da terra. Com roupas coloridas e muita música nas pontas dos pés, jovens abrilhantaram a noite, carregada de muita autenticidade e estilo, coerência ao tema e muita riqueza coreográfica.

Ao final, a coreógrafa Ana Paula Costa foi homenageada pelas mães das bailarinas do Studio como forma de agradecimento ao trabalho por ela desenvolvido.

Parabéns às alunas, à Cia SD dança, aos professores e colaboradores e, em especial, à Ana Paula Costa por mais esta brilhante apresentação.

O Studio de dança Ana Paula Costa há mais de 7 anos promove e representa com bom gosto e excelentes resultados a cultura dentro e fora da cidade de Santos Dumont e funciona na Av. Getúlio Vargas, nº 74 - Telefone: 3251-4161.

As matrículas estarão abertas em janeiro.

Veja as fotos

Vídeo 1

Vídeo 2

Mudando para atender melhor...‏

2011-12-17T20:58:00.002-02:00

A Papelaria "A Miscelânea" encontra-se em novo endereço, em uma loja moderna e espaçosa. Além de estar maior, tem uma variedade incrível de produtos, com toda a linha 2012 dividida em até 10x nos cartões CIELO e MASTER e todas as outras bandeiras.

A nova "A Miscelânea" funcionará ao lado da outra loja, "A Miscelânea - Material Elétrico, localizada na Praça José Antônio Pedro.

Apesar das dificuldades encontradas na realização deste projeto, parabenizamos pela ousadia e desejamos muito sucesso para "A Miscelânea - Papelaria".

Gosdimaisdocê!!!

2011-12-05T06:50:00.002-02:00

Ocê é o colírio du meu ôiu.
É o chicrete garrado na minha carça dins.
É a mairionese du meu pão.
É o cisco nu meu ôiu (i no ôtro oiu - eu tenho dois).
O rechei du meu biscoito.
A masstumate du meu macarrão.

Nossinhora!
Gosdimais da conta docê, uai.

Ocê é tamém:
O videperfume da minha pintiadêra.
O dentifriço da minha iscovdidente.

Óiprocevê,
Quem tem amigossim, tem um tisôru!

Ieu guárdesse tisouro, com todu carinho ,
Du lado isquerdupeito !!!
Dentro do meu Coração!!!

gostimaisdocê, uai!!!...Vô iscrevê sardade num tijolo i jogá na sua testa, só prá ocê vê comu a sardade dói...

Fais favô de mandá pra tudos seus amigus du coração, incrusive eu, craro!!!
BRIGADO PELO SEU CARIN, cumqueu sempre pude contá!!!!

Texto recebido por e-mail (sem autoria)

MANIFESTO DOS PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO

2011-12-02T19:04:00.002-02:00

Ser bom é ser diferente! Por isto, acaba-se sofrendo preconceito e sendo perseguido.

A Escola Estadual "Presidente João Pinheiro" passa por um momento difícil e não está podendo formar turmas do Ensino Fundamental (6°ao 9°ano) para o ano letivo de 2012.

Hoje, em Santos Dumont, temos em média 170 alunos cadastrados para ingressar no 6°ano do Ensino Fundamental (antiga 5ª série) e a Escola Estadual "Presidente João Pinheiro" não será contemplada com nenhuma turma. Lutamos hoje para manter a tradição da escola que, há 50 anos, iniciou suas atividades com turmas do ensino fundamental.

Convocamos os pais para nos apoiar nesse momento.

No dia 05 de dezembro, segunda-feira, às 17h00min, haverá uma reunião na Secretaria Municipal de Educação.

Venha, junto com os professores, lutar para que seus filhos tenham o direito de escolher a Escola onde querem estudar.

Professores da Escola Estadual "Presidente João Pinheiro"

50 anos do "Estadual"

2011-12-02T19:00:00.003-02:00

"Estadual, há 50 anos passando adiante o único bem que não se perde com o passar do tempo: o conhecimento."

No último dia 30, a Escola Estadual "Presidente João Pinheiro", carinhosamente conhecida como "Estadual" comemorou os 50 anos de sua criação, com um jantar na Cantina do Guri, onde estiveram presentes servidores atuais e aposentados e ontem (01) houve um Culto Ecumênico no Educandário Santa Terezinha.

Fotos: Marisa Fontes

Fotos: Emeline Fortes Nery/Jornal Mensagem

O que é uma Audiência Pública?

2011-11-28T22:30:00.000-02:00

Prefeitos têm até dia 10 de dezembro para enviar emenda popular ao Orçamento

Chinaglia vinculou os recursos de emendas populares à área da saúde.

Os prefeitos de municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para enviar à Comissão Mista de Orçamento os formulários com as emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas à área da saúde.

Antes disso, as câmaras municipais e as prefeituras, conjuntamente, deverão realizar audiências públicas com a população para decidir como o dinheiro deve ser aplicado.

Santos Dumont poderá enviar uma emenda de iniciativa popular, no valor de R$600 mil, destinando recursos federais para ações específicas dentro da área da saúde.

Serão permitidas emendas para estruturar a rede de serviços de atenção básica à saúde, como os prontos-socorros; para melhorias sanitárias nas residências; e para implantar ou melhorar sistemas públicos de abastecimento de água e de esgoto. Os recursos também poderão ser destinados à melhoria do sistema de tratamento de lixo.

Segundo Chinaglia, "caso o município não consiga indicar a emenda popular até o dia 10 de dezembro, os recursos serão destinados para a atenção básica à saúde. "Vamos atender 65 milhões de brasileiros, quase 5 mil municípios, independentemente de quem seja o prefeito, de quem sejam os vereadores”.

Os prefeitos deverão enviar à Comissão de Orçamento, por Sedex, a ata da audiência pública, a lista de presença e o Formulário de Emenda de Iniciativa Popular.

Fonte: Câmara Federal

Uma Audiência Pública permite compartilhar com a sociedade a gestão de uma situação específica. É um instrumento de apoio ao processo decisório, de consulta à sociedade, que pode ou não subsidiar a expedição dos atos administrativos.

O principal objetivo das Audiências Públicas é colher subsídios e informações junto à sociedade para matérias em análise, bem como oferecer aos interessados a oportunidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões relativas ao assunto em questão.

Fonte: Wikipedia

Para se realizar uma Audiência Pública é necessária a divulgação da data de sua realização com bastante antecedência para que os interessados se preparem para a audiência e abrir a participação a todos. Após a sua realização, é também necessária a divulgação do seu resultado.

Quanto maior a participação nas audiências, maior será a legitimidade dos diagnósticos ou das decisões tomadas em conjunto. A ampla participação permite desenvolver políticas públicas mais conectadas às demandas, necessidades e vontades da população.

Segundo informações, a Audiência Pública para decidir sobre a emenda popular a ser enviada à Câmara Federal será no dia 01/12/2011, na Associação Comercial. O horário, ainda não foi confirmado.