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PRÉ-CANDIDATOS: Prefeitos na mira de presidenciáveis

2014-05-15T21:32:00.004-03:00

Segundo Ziulkoski, a escolha levou em consideração os mais bem colocados nas pesquisas

FOTO: AGÊNCIA SENADO

Brasília. Os principais candidatos a presidente da oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), além de Randolfe Rodrigues (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC), aproveitaram ontem a 17ª Marcha dos Prefeitos em Brasília para criticar a política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Eles prometeram que, se eleitos, atenderão às reivindicações dos prefeitos de aumentar o percentual de repasse da União aos municípios brasileiros por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

"Quero pedir apoio à PEC 31, de minha autoria, que permite que o governo federal faça desonerações mas com compensação com a parcela da receita que lhes cabe e não com os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios", disse Aécio.

Já Campos se aliou às críticas dos prefeitos à política de desonerações e ainda prometeu elevar gradualmente os recursos para a saúde em 10%. O pré-candidato disse que é possível fazer isso num período de quatro anos. Sobre o repasse de recursos ao FPM, que atinge diretamente as verbas repassadas do governo federal aos gestores municipais: "Não podemos fazer (as desonerações) às custas da paralisação da máquina pública municipal", defendeu.

"É uma irresponsabilidade jogar nas costas dos municípios todas as responsabilidades. O governo, às vezes, pensa que os municípios brasileiros estão localizados na Suíça. Esquecem as chagas, como o analfabetismo. Somos um dos únicos países da América Latina que ainda não resolveu isso", disse o pré-candidato Randolfe Rodrigues.

"O PSC ajudou a aprovar a Emenda 29, que foi vetada pela presidente atual. Nosso compromisso de imediato é recuperar a Emenda 29, destinando 10% do Orçamento para a saúde", disse Pastor Everaldo.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, os pré-candidatos foram escolhidos levando em consideração os mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto. A presidente Dilma foi convidada, mas não compareceu. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação da Presidência não informou o motivo.

FONTE: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/nacional/prefeitos-na-mira-de-presidenciaveis-1.1016023

DECISÃO INÉDITA: Câmara cassa mandato de Donadon

2014-02-13T21:11:00.003-03:00

13.02.2014

Donadon alegou que estava sendo injustiçado, que foi transformado em bode expiatório e que não poderia ser julgado mais uma vez

FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Brasília Em uma sessão cheia, o plenário da Câmara dos Deputados cassou o mandato parlamentar de Natan Donadon (sem partido). Por 467 a favor, nenhum voto contra e apenas uma abstenção (do peemedebista Asdrubal Bentes, do Pará, já condenado em processo de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Donadon perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar em votação aberta.

O político de Rondônia surpreendeu os colegas ao comparecer à sessão na noite de ontem. Ele chegou sem algemas, com a roupa branca do presídio e trocou por um terno, gravata e broche de deputado. Nesta segunda votação, ele desistiu de discursar e deixou o pronunciamento da defesa aos cuidados de seu advogado, Michel Saliba.

Aos jornalistas, Donadon alegou que estava sendo injustiçado, que foi transformado em bode expiatório e que não poderia ser julgado mais uma vez pelos seus pares. Ele deixou o plenário antes do término da votação.

Na tribuna, Saliba criticou o voto aberto. Segundo o advogado, o fim do voto secreto faz com que os deputados se sintam "compelidos" a defender a cassação do colega.

"Os deputados estão votando com uma espada de Damocles apontada na cabeça porque aquele painel refletirá o resultado que se propagará na mídia no mês de fevereiro, em um ano eleitoral. O voto aberto traz, indiscutivelmente, um risco a uma das conquistas da democracia", afirmou.

Antes, o relator do processo de cassação, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), destacou que o voto aberto dá maior "transparência" à deliberação dos parlamentares e afirmou que a decisão anterior da Câmara de não ter cassado Donadon "envergonhou a Casa".

Durante a sessão, os líderes partidários se revezaram na tribuna defendendo a perda de mandato e alegando constrangimento da Casa em manter um "deputado presidiário" entre seus quadros.

Ontem, as bancadas foram orientadas a votar pela cassação. Em agosto passado, ele conseguiu se livrar da cassação ao fazer um discurso que comoveu seus colegas. Na ocasião, a votação foi secreta.

No novo processo, o político era acusado de denegrir a imagem do Parlamento ao usar algemas e por ter votado na primeira sessão que o livrou da perda do mandato, o que não era permitido. Na votação secreta da ocasião, o resultado foi 233 votos a favor da cassação, quando eram necessários 257 votos. Donadon foi condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha e cumpre pena na Papuda desde junho.

FONTE: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/nacional/camara-cassa-mandato-de-donadon-1.811988

Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras

2014-01-29T06:36:00.004-03:00

Legislação passa a permitir punição de empresas por atos de corrupção.
Regulamentação deve estabelecer detalhes para prevenção das fraudes.

Gabriela GasparinDo G1, em São Paulo

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Entra em vigor nesta quarta-feira (29) a chamada Lei Anticorrupção (Lei 12.846, de 2013), que responsabiliza e passa a permitir a punição de empresas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública nacional e estrangeira. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado.

Mas ainda precisam ser definidas as regras para que empresas possam criar uma área interna que que previna esse tipo de ato.

Até então, as companhias podiam alegar, caso fossem flagradas na prática de corrupção, que a infração foi motivada por uma ação isolada de um funcionário e um servidor público. Acabavam sendo punidos com maior frequência apenas os agentes públicos flagrados e era muito difícil comprovar a culpa da empresa ou do funcionário.

A partir de agora, as empresas envolvidas em atos de corrupção serão alvos de processos civis e administrativos e podem pagar multa de 0,1% a 20% do faturamento (quando não for possível calcular a receita da empresa, o valor pode ser de R$ 6 mil a R$ 60 milhões). Em alguns casos, a Justiça poderá até determinar o fechamento da companhia (veja as penas previstas no quadro ao lado).

De acordo com o advogado Giovanni Falcetta, do escritório do Aidar SBZ, a principal diferença é que a nova lei permite que as empresas sejam punidas sem a necessidade de comprovar a culpa ou dolo (por meio da chamada "responsabilidade objetiva").

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“Acredito que a gente vai passar por uma mudança cultural no jeito de fazer negócios no Brasil. Antes, a gente lidava com empresas estrangeiras que estavam sujeitas a normas internacionais que não existiam aqui. (...) E empresas aqui no Brasil que fazia o que bem queriam”, explica.

Setor de prevenção
As empresas terão de se preocupar com a criação de um setor de "ética empresarial" que previna atos de corrupção internamente – chamado pelo mercado de “compliance”.

Para isso, a Lei Anticorrupção prevê a elaboração, pelo Executivo, de uma regulamentação com detalhes de como deve ser esse programa de compliance a ser adotado pelas empresas. De acordo com especialistas, não deve ser muito diferente de guias internacionais, como o da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A regulamentação será importante porque traz a necessidade de as empresas terem códigos de conduta, politicas, programas de conformidade efetivos, porque isso será julgado com relação à sua efetividade”, diz Rogéria Gieremek, gerente de Compliance da Serasa Experian. “Todo empresário vai pensar duas vezes. Se todo mundo parar de oferecer e dar propina, não restará outra alternativa senão fazer a função que se tem que fazer”, avalia.

"As empresas devem desenvolver a tríade prevenir, detectar e remediar", diz o advogado Falcetta.

Gieremek, da Serasa, explica que entre as ações importantes estão treinamento dos funcionários, a existência de um código de ética e sua divulgação, politicas de recebimentos de presentes, entre outros.

O que será regulamentado
Por enquanto, o texto fala apenas que será levada em consideração na aplicação das sanções, entre outros itens, “a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica”.

A Controladoria Geral da União (CGU) disse que elaborou uma proposta de regulamentação que está sendo finalizada com a colaboração de outros órgãos do governo, sob coordenação da Casa Civil. Informou, no entanto, que não há uma data definida para assinatura e publicação.

Entre outros itens que precisam ser regulamentados, diz a CGU, está como será o processo administrativo previsto na lei e os critérios para atenuar ou agravar a punição às empresas infratoras (onde entra o sistema de compliance).

“No fundo, a lei não fala em obrigação, mas diz que se, por acaso, você for pego ou tiver algum problema, tendo um programa de compliance, meios e modos de evitar a fraude, você atenua a pena”, afirma Falcetta.

A Lei Anticorrupção prevê, ainda, um programa de cooperação para as empresas que colaborem com a investigação. “Você adianta o que aconteceu e busca fazer um acordo de leniência, o que reduz muito as penas”, explica Falcetta. Ao colaborar com as investigações, por exemplo, a empresa pode ter reduzida em até dois terços a multa.

O texto prevê também a criação de um Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), com a publicação do nome das companhias e as sanções aplicadas com base na lei.

Entidades empresariais questionam
Entidades empresariais ouvidas pelo G1 avaliam a nova legislação como positiva para o país. Algumas, porém, se preocupam com o fato de a empresa ser punida sem a necessidade da comprovação de culpa.

Em nota técnica, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) avalia a possibilidade de a responsabilização da pessoa jurídica ser revista pelo Legislativo. "Caso fique provado que a empresa adotou todos os mecanismos de proteção e combate à corrupção e que, mesmo assim, ocorreu um fato alheio ao seu conhecimento (cometido isoladamente por um determinado funcionário), ela não deverá ser responsabilizada, principalmente se colaborar com as investigações", diz o texto.

O parecer da entidade sustenta que, em alguns casos, a empresa pode não conseguir controlar a ação isolada de determinado funcionário que realizou o ato ilícito. "Trata-se de um incidente que fugiu dos mecanismos de controle, ficando alheio ao conhecimento dos dirigentes, acionistas e cotistas da empresa (e até mesmo dos demais funcionários)", cita. "Nesses casos, após processo investigativo, a pessoa física que provocou o ato ilícito deveria ser responsabilizada, eximindo a empresa da responsabilidade."

É positivo. Há um certo clima de espera para ver como que a lei vai ser de fato aplicada no Brasil"

Felipe Magrim, gerente de Relações Governamentais da Amcham-Brasi

A professora Heloisa Estellita, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), avalia que pode existir algum questionamento no futuro com relação à constitucionalidade da lei, justamente porque ela prevê a culpa da empresa sem que haja a prova.

“Não precisa provar que um funcionário de uma empresa corrompeu outro funcionário com consciência e vontade da cúpula representativa da pessoa jurídica, basta que tenha o ato e a fraude (...). A gente está falando em responsabilizar uma pessoa [no caso, a empresa] por algo que ela não sabia”, diz.

Rogéria, da Serasa Experian, acredita que conforme os casos forem acontecendo, será criado um histórico de decisões judiciais (jurisprudência) sobre o tema. “Há pessoas que apontam pontos de melhoria, realmente toda lei pode ser aprimorada, mas teremos o Ministério Público e o Judiciário como parceiros”, sugere.

De acordo com o gerente de Relações Governamentais da Amcham-Brasil (Câmara Americana de Comércio no Brasil), Felipe Magrim, ocorreram discussões sobre o texto da legislação em reuniões da entidade. “É positivo. Há um certo clima de espera para ver como a lei vai ser de fato aplicada."

Para o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior, empresas maiores do setor varejista já possuem áreas de compliance. Ele acredita, contudo, que estabelecimentos menores podem começar a se preocupar mais com a difusão destes valores entre seus funcionários.

A efetividade da lei vai depender muito, como sempre, da fiscalização. O melhor remédio para que as pessoas não pratiquem crime é a certeza de que serão punidas.""

Heloisa Estellita, professora da
Escola de Direito da FGV

Controles pelas empresas
Gerónimo Timerman, sócio-líder da área de Forensic Services da KPMG no Brasil, avalia que atualmente é muito difícil uma empresa brasileira ter 100% de todos os tradicionais controles de compliance implementados. De acordo com ele, o mercado trabalha atualmente com regulamentações internacionais. “Vai depender muito de como vai ser a regulamentação do governo”, avalia.

Uma pesquisa feita pela consultoria com cerca de 80 empresas brasileiras aponta que 80% dos membros de conselhos de administração, comitês de auditoria e conselhos fiscais das companhias ainda têm dúvidas sobre a Lei Anticorrupção.

De acordo com a pesquisa, 36% das empresas ainda não começaram a reformular as políticas e procedimentos para ficar em conformidade com a nova legislação e 67% afirmaram possuir ao menos uma linha de denúncia ou canal de ouvidoria. Outros 9% disseram que tais serviços estão em fase de implementação.

Para Heloisa Estellita, da FGV, contudo, para que a lei seja efetiva, é necessária uma real fiscalização do poder público. “Isso vai depender muito, como sempre, da fiscalização. O melhor remédio para que as pessoas não pratiquem crime é a certeza de que serão punidas.”

FONTE: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/01/lei-anticorrupcao-entra-em-vigor-nesta-quarta-espera-de-regras.html

Saúde Pública: Acadêmicos do Curso de Odontologia da Faculdade Católica de Quixadá, fora da sala de aula, realizam Promoção e Educação em Saúde Bucal.

2013-12-12T22:47:00.001-03:00

Creche Rainha da Paz
Acadêmicos do 3º Semestre -
Sob a supervisão da Professora Paula Ventura e
Professor Carlos Filho

Acadêmicos do 3º Semestre -
Sob a supervisão da Professora Paula Ventura e
Professor Carlos Filho

UBS - Combate
Acadêmicos do 5º Semestre -
Sob a supervisão da Professora Paula Ventura e
Professora Aline Morais

Acadêmicos do Curso de Odontologia da Faculdade Católica de Quixadá, fora da sala de aula, visitam creche e uma unidade básica de saúde, para realizar Promoção e Educação em Saúde Bucal para população presente na unidade básica de saúde (Crianças, Jovens, Gestantes e Idoso e dentre outros) e para crianças da Creche Rainha da Paz.

Promover Saúde Pública é dever das esferas Federal, Estadual e Municipal, mas desde o inicio de uma carreira acadêmica, o acadêmico da área da saúde, vivência na teoria e prática toda a politica do SUS, e quando chega a oportunidade de expor seus conhecimentos adquirido em sala de aula, seja na comunidade, numa escola, creche e na unidade básica de saúde, percebemos a tamanha responsabilidade de fazer saúde pública, a importância do conhecimento exposto e ser entendido pelo público alvo.

Fazer saúde pública durante a vida acadêmica é muito gratificante, mesmo sabendo a dura realidade do nosso Sistema Único de Saúde, mas repassar para um determinado público alvo a importância da prevenção de doenças que afeta a saúde bucal, fazer algo para que esse público entenda o valor prevenção, através de palestras, encenações teatral, algo que reflita e chame atenção desse público, não tem preço.

Se nossos gestores tivesse um pouco da qualidade de cada acadêmico, de cada Professora da Disciplina de Saúde Pública, como coragem, humanismo, parceria, e tantas dentre outras qualidades, nossa saúde, talvez não enfrentaria essa dura realidade, a população talvez não sofreriam tanto por falta de humanismo e de respeito de nossos gestores.

UBS - Combate
Acadêmicos do 5º Semestre -
Sob a supervisão da Professora Paula Ventura e
Professora Aline Morais

Prefeito renuncia por se achar incapaz de combater a corrupção

2013-11-05T21:00:00.000-03:00

Prefeito de São Jorge do Oeste, no PR, renunciou após 308 dias no cargo. Pedido de renúncia foi encaminhado à Câmara nesta terça-feira (5).

Cassiane SeghattiDo G1 PR, em Cascavel

Vereador da cidade disse que notícia pegou de surpresa a
todos os moradores (Foto: Reprodução/Facebook)

O prefeito de São Jorge do Oeste, no sudoeste do Paraná, Lori Gaio (PV), enviou à Câmara Municipal uma carta de renúncia na manhã desta terça-feira (5) após ficar 308 dias no cargo. No pedido, o prefeito afirma que sai de “consciência tranquila e certeza de dever cumprido”. Ao G1, o vereador Edson Padreco Ribeiro (PSD) disse que a notícia pegou de surpresa a todos os moradores da cidade.

Segundo ele, como o presidente da Casa Osmar Marmitt está em viagem, o pedido só deve ser analisado no seu retorno. Além disso, o vice-prefeito Gilmar Paixão (PT) deve ser empossado para concluir o mandato. O prefeito afirmou que não vai se pronunciar.

No pedido, Gaio afirma ainda que não aceita corrupção, e que, por isso, renunciou ao cargo de prefeito. “Sempre desejei um município livre da corrupção e injustiças, mas me sinto incapaz de exercer tal função”, diz um trecho.

O prefeito também diz que vai deixar o cargo para voltar à função de agricultor. “Retorno à minha vida simples de agricultor, profissão que eu muito amo, acreditando, ainda, que posso, de outras maneiras, como cidadão de bem, contribuir para um município melhor”, afirma.

Veja a nota enviada pelo prefeito à Câmara na íntegra

"Venho através desta, comunicar a esta casa de leis, o meu pedido de renúncia ao cargo de Prefeito do município de São Jorge D´Oeste. Tenho trabalhado dia e noite neste curto espaço que ocupei tão nobre função, pois sempre desejei um município livre da corrupção e injustiças, mas me sinto incapaz de exercer tal função. Deixo o cargo a mim conferido, com minha consciência tranquila e em nada, absolutamente em nada, me envergonho nesta curta trajetória política, enfatizo ainda, que minha decisão é de caráter pessoal. Por fim, agradeço o apreço que recebi da população e dos colegas servidores, deixando o meu respeito ao companheiro Gilmar Paixão, meu vice, pessoa maravilhosa que aprendi admirar. Retorno à minha vida simples de agricultor, profissão que eu muito amo, acreditando ainda, que posso, de outras maneiras, como cidadão de bem, contribuir para um município melhor. Agradeço de todo coração a confiança, o respeito e o carinho de todos.

Despeço-me de todos, com a certeza do dever cumprido, pois trabalhei e dediquei-me pelo bem do povo de São Jorge D´Oeste, de igual maneira, desde o primeiro dia do meu mandato até o dia de hoje.

Atenciosamente,

LORIMAR LUIS GAIO
Prefeito de São Jorge D´Oeste.

FONTE: http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2013/11/prefeito-renuncia-por-se-achar-incapaz-de-combater-corrupcao.html

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São Jorge do Oeste

TSE decide nesta quinta-feira sobre registro da Rede Sustentabilidade

2013-10-03T10:24:00.005-03:00

Agência Brasil | 08h28 | 03.10.2013

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta quinta-feira (3) se concede registro ao partidoRede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva.

Foto: Divulgação

Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão começará às 19h.

Na terça-feira (1º), o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.

Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para aCâmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.

O primeiro voto do julgamento será da ministra Laurita Vaz, relatora do pedido de registro do partido. Em seguida votarão João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a presidenta do TSE, Cármen Lúcia. Dias Toffoli não participará da sessão porque está em viagem oficial à República Dominicana. Ele será substituído por Gilmar Mendes. A votação deverá ser finalizada hoje, por ser a última sessão da corte antes de 5 de outubro, prazo final para registro de partido.

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=367471

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JOVENS: Triplicam as mortes por armas de fogo no Ceará

2013-10-03T10:22:00.001-03:00

O crescimento no Estado foi superior à média nacional (9,5%) e à do Nordeste (112,7%), segundo dados do Ipece.

Enquanto o número de mortes entre jovens no Rio de Janeiro e São Paulo reduziu na última década, no Ceará, o índice mais que triplicou. Os dados são alarmantes, prova disso é que o crescimento no Estado foi superior à média nacional (9,5%) e a do Nordeste (112,7%). Em 2000, foram registradas 16,39 mortes por armas de fogo para cada 100 mil pessoas entre 15 a 29 anos. Em 2011, a quantidade saltou para 51,66, o que representa aumento de 215,2%.

Especialista diz que a criminalidade urbana, o crime organizado e ligações com o tráfico, somados à descrença da população no poder público acarretam no crescente índice de cidadãos que realizam justiça com as próprias mãos FOTO: ALEX COSTA

Em contrapartida, Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram redução de 49,7% e 73,7%, respectivamente. O Estado do Rio de Janeiro reduziu a taxa de mortalidade entre jovens de 91,48 em 2000, para 45,99 em 2011. Já o Estado de São Paulo diminuiu de 59,17 em 2000, para 15,01 em 2011. É o que aponta pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estatística Econômica do Ceará (Ipece), tendo como base dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Talita Maciel, comenta que fator agravante é que o Ceará tem investigado pouco os crimes contra a juventude. "A gente percebe que não existe uma investigação que mostre porque os jovens estão morrendo. Quem está matando a juventude? Precisamos apurar se existem grupos de extermínio. É preciso que a Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS) se detenha sobre esses dados. Em muitos desses crimes se quer é instaurado inquérito para apurar a causa".

Violência

Ela acrescenta que a impunidade gera mais violência, uma vez que os agressores não são responsabilizados. "Existe um discurso de dizer que os adolescentes são os causadores da violência. Essa fala legitima que mais pessoas se sintam no direito de criminalizar esses jovens", esclarece. Talita alerta que existe um movimento muito forte de criminalização da juventude, o que favorece o aumento da violência.

Mas, afinal, quem são esses jovens que estão morrendo? O pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Conflitualidade e Violência, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Geovani Jacó de Freitas, explica que são pessoas que moram nas periferias de Fortaleza, com poucas condições sociais econômicas. "Em geral, estão envolvidas em conflitos interpessoais, sobretudo disputa de territórios, queima de arquivo e por dívidas pessoais, por envolvimento com o narcotráfico". Nessa conjuntura, complementa, existe a instituição de locação de armas, ainda pouco estudada.

O especialista ressalta que há indicadores de que muitas armas utilizadas em assaltos estão locadas. "Há um comércio de aluguel de armas em muitas partes da cidade. São grupos que alugam armas para pessoas cometerem os seus delitos, já que nem todos têm acesso ao porte de armar à compra de armas", frisa.

Portanto, toda essa conjuntura de conflitos interpessoais, a criminalidade urbana, o crime organizado e suas conexões com o narcotráfico, somados à descrença da população em relação ao Estado e à Justiça acarretam no crescente índice de cidadãos que realizam justiça com as próprias mãos. Essas pessoas contribuem para o aumento e circulação das armas como valor de defesa e ataque.

O cenário, entretanto, nem sempre foi assim. Há uma década, o instrumento de maior participação nos homicídios era a arma branca. Diferentemente de hoje. A Cartografia da Criminalidade de Fortaleza aponta que 82% dos homicídios foram praticados por armas de fogo. "A arma hoje é um mercado rentável, que circula tanto no mercado formal como informal, no mercado do crime", salienta.

Para o especialista, a incapacidade da Polícia, a falta de pessoal qualificado, a ausência de políticas de inteligência, de investigação e de vontade política de resolver a questão são os responsáveis por levar a essa realidade. "Quando a política se dispõe a investigar um crime, ela descobre. Mas, a grande maioria dos crimes caem sobre a população pobre, onde a lei não funciona mais, só como repressão".

A reportagem contactou a SSPDS para obter esclarecimentos sobre os índices de mortalidade de jovens por arma de fogo em Fortaleza, mas o órgão, em nota, se restringiu a afirmar que o estudo do Ipece é digno de elogios quando destaca a gestão como um dos elementos fundamentais na construção da segurança pública. Nesse aspecto, acrescenta a nota, converge com o pensamento destacado pelo titular do órgão, Servilho Paiva, que assumiu a SSPDS há cerca de 15 dias.

Casa da Paz é posto de entrega voluntária

A violência tem crescido no Estado pela grande quantidade de armamento nas mãos da população. A opinião é do coordenador nacional do Movimento Internacional pela Paz e Não-Violência (MovPaz), Clóvis Nunes. "Quanto menos armas, menos crimes. Infelizmente, a segurança do País inteiro ainda não focou no desarmamento", enfatiza.

Com o objetivo de mudar esse quadro, foi inaugurada, em Fortaleza, há um mês, a Casa da Paz, uma iniciativa da MovPaz. O local funciona como posto de entrega voluntária de armas. O material recolhido é danificado na frente do portador, para que não seja utilizado novamente. A pessoa que entregar o armamento poderá ganhar indenização no valor de R$ 150 a R$ 450, e terá seu anonimato garantido.

Desarmamento

Em apenas 23 dias úteis, o órgão conseguiu contabilizar 45 armas de fogo e 368 munições entregues. Dentre as armas, foram recebidos fuzis, pistolas, e outros armamentos de grosso calibre. De acordo com Clóvis, este número, que foi registrado em tão pouco tempo de funcionamento, traz confiança para quem acredita no desarmamento como forma de diminuir a violência em todo o Brasil.

Para os interessados em fazer doações e praticar a não-violência, a Casa da Paz está aberta de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Rua General Silva Júnior, 154, Bairro de Fátima.

O MovPaz foi criado em 1992 em Feira de Santana (BA), e possui representações em 27 cidades de 11 estados brasileiros. Tem como finalidade implantar uma cultura baseada na paz.

LUANA LIMAREPÓRTER

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1324164

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JULGAMENTOS NO TCE: Corregedoria estuda sistema para prazos

2013-10-03T10:19:00.004-03:00

A ideia é que os prazos sejam incluídos em um método que possibilite a fiscalização sistemática dos processos do TCE.

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está estudando uma forma de sistematizar a fiscalização do julgamento dos processos da Corte, estabelecendo prazo máximo para cada espécie processual. Tanto a Corregedoria como o representante do Ministério Público de Contas (MPC) não sabiam do tamanho do atraso no julgamento das Contas de Gestão mostrado pelo Diário do Nordeste, na última segunda-feira. Ambos disseram que foram surpreendidos pela matéria, pois não acompanhavam sistematicamente a produção dos conselheiros da Corte.

Corregedor do TCE, o conselheiro Edilberto Pontes diz que o sistema vai ajudar na fiscalização sistemática do andamento da análise dos processos FOTO: KID JÚNIOR

A reportagem mostrou que, no TCE, há 1.026 contas de gestores que não foram julgadas até agora, algumas delas de quase 40 anos atrás, como a da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) referentes ao exercício de 1974. A matéria também revelou que, em situação mais nebulosa, encontra-se o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que sequer divulgou o total desses processos que aguardam julgamento. Só de 2007 até hoje, são 3.005 contas que não foram julgadas pelo TCM.

Sistema

Corregedor da Corte, o conselheiro Edilberto Pontes reconheceu que não sabia da existência de contas tão antigas aguardando julgamento, pois não acompanhava a produção dos membros da Corte de forma "sistemática". Ele informou, contudo, que já encaminhou ofício a todos os conselheiros e órgãos do Tribunal, pedindo que apresentassem ideias para estabelecer prazos máximos para julgamento de cada espécie processual, que farão parte de um sistema de fiscalização. Ele comentou que até agora apenas o conselheiro Alexandre Figueiredo já respondeu.

Pontes explica que as sugestões darão origem a uma proposta que deverá ser avaliada pelo pleno da Corte. De acordo com ele, depois que a ideia for aprovada pela maioria, será feita a alteração do Regimento Interno do TCE, o qual, conforme o conselheiro, ainda não prevê prazos. O corregedor esclarece que a ideia é que esses prazos sejam codificados em um sistema que vai alertar os conselheiros quando os processos estiverem próximos de "vencer", possibilitando, dessa forma, a fiscalização de forma sistemática.

Valores

Procurador-Geral do MPC, Glaydson Alexandre justifica que não tinha feito cobranças até agora, pois não tinha conhecimento do tamanho do atraso no julgamento das Contas de Gestão antes de ler a matéria do Diário do Nordeste. Ele comentou que o que mais chamou a atenção dele não foram as datas, mas sim os valores. Um desses, citou, é referente a uma prestação de contas do extinto Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT), de R$ 250 milhões. O processo é referente ao exercício de 15 anos atrás. "Se R$ 250 milhões já valem muito hoje, imagine naquela época", disse.

Assim como a maioria dos conselheiros, o procurador atribui a demora no julgamento à falta de servidores. Ele alerta, contudo, "que essa desculpa da falta de pessoal" já se arrasta desde quando o MPC chegou ao TCE, há seis anos. Ele defende que é preciso contratar mais profissionais, sobretudo para as inspetorias. Isso porque, de acordo com ele, há inspetorias que possuem apenas dois servidores: o diretor e o subdiretor. "Cada conselheiro tem quatro servidores comissionados. Não teria que fazer um remanejamento?", indaga.

Concurso

Apesar da reclamação, Alexandre afirma que ele e o outro procurador, Eduardo Sousa Lemos, têm conseguido emitir os pareceres no prazo de um ano após a chegada dos processos. De acordo com o procurador geral, ele e Lemos possuem cada um 200 processos aguardando emissão de parecer, dos quais 82 e 74 são de prestações de contas, respectivamente. Indagado se o novo sistema proposto pela Corregedoria terá efeito, ele avalia que a ideia é boa, mas que não adiantará de nada ter prazos estabelecidos, senão há pessoal para analisar os processos.

Questionado se pretende tomar alguma atitude de cobrança por agilidade no julgamento das Contas de Gestão enquanto o novo sistema não é aprovado, o procurador informou que está de licença e que ainda não sabe de que forma vai cobrar.

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1324143

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Projeto condiciona entrega de diploma de curso superior à aprovação no Enade

2013-09-15T16:02:00.004-03:00

Caso a proposição seja aprovada, o exame da OAB deixa de ser requisito para o exercício da profissão de advogado.

Se aprovado o projeto de lei do deputado Domingos Dutra (PT-MA), os estudantes que concluírem qualquer curso de nível superior somente receberão o diploma depois de aprovados no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). Esse exame já é feito periodicamente, dentro do sistema de avaliação da qualidade do ensino do país, sendo admitida a realização por amostragem. As informações são da Agência Câmara.

Segundo o deputado, no caso de avaliação insuficiente de uma instituição de ensino, os processos seletivos para admissão de novos alunos serão imediatamente suspensos FOTO: Agência Câmara

Ainda conforme a proposta, o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), apesar de continuar existindo, deixa de ser requisito para o exercício da profissão de advogado. De acordo com Dutra, a medida corrige "a injustiça de penalização somente dos formados em Direito".

Para deputado, é função do MEC zelar por qualidade

Ao mesmo tempo, explica o deputado, a mudança reitera a determinação constitucional que atribui ao Estado a função de zelar pela qualidade da formação educacional oferecida no País. "Reforçamos o preceito de que ao MEC cabe avaliar os cursos que autorizou e reconhecer e aferir a proficiência de seus formandos".

O texto determina ainda que, no caso de avaliação insuficiente de uma instituição de ensino, os processos seletivos para admissão de novos alunos nos cursos de graduação correspondentes serão imediatamente suspensos. Atualmente, pela lei que institui o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), quando os resultados são insatisfatórios, a instituição assina um protocolo de compromisso com as medidas a serem adotadas para corrigir os problemas encontrados.

Proposta será analisa por comissões

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=366433

Termina nesta segunda prazo de inscrição para vagas remanescentes do Sisutec

2013-09-15T15:44:00.004-03:00

Vagas foram ofertadas em cidades das cinco regiões brasileiras.

Os interessados em fazer um curso técnico gratuito têm até esta segunda-feira (16) para se inscrever no portal do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego(Pronatec). As vagas foram ofertadas em cidades das cinco regiões brasileiras e serão preenchidas por ordem de inscrição. Para concorrer, o candidato deve ter feito o ensino médio em escola pública ou na rede particular com bolsa integral.

Na última sexta (13), Dilma disse que o Brasil precisa de ensino técnico para ser competitivo FOTO: Marília Camelo

A oferta varia de cidade para cidade e também muda a cada instante. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a consulta por vaga deve ser feita pelo interessado diariamente. Quando o inscrito não faz a matrícula no prazo de dois dias úteis após a inscrição, a vaga retorna para o sistema e é reaberta. As vagas são remanescentes do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que selecionou os estudantes pelas notas doExame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para ajudar quem tem vontade de participar do programa, mas não sabe qual curso escolher, o Ministério da Educação elaborou o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que contém informações sobre cada curso, habilidades exigidas do candidato, atividades e número de horas da formação, entre outros dados.

Depois de decidir e verificar a oferta, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação na hora de se inscrever: o certificado de conclusão e o histórico escolar do ensino médio, a certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade ou de Trabalho, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), uma foto 3x4 recente, o título de eleitor e comprovante de votação e o comprovante de residência.

Foram ofertadas 239,7 mil vagas

A primeira edição do Sisutec ofereceu 239.792 vagas em instituições da rede pública, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração, com carga entre 800 e 1,2 mil horas de aula. Ao todo, foram 383.080 inscritos no Sisutec.

Quanto ao Pronatec, a presidenta da República, Dilma Rousseff, disse, na sexta-feira (13), que o programa vai se tornar permanente. Segundo a presidenta, o Brasil precisa de ensino técnico para ser competitivo e para desenvolver a economia, por isso há a necessidade de a formação dos trabalhadores ser constante.

Agência Brasil | 15h01 | 15.09.2013

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=366437

EMENDAS PARLAMENTARES: Falta fiscalização para evitar desvio e negócios

2013-08-17T22:25:00.002-03:00

Recursos de emendas dos deputados e senadores já motivaram muitas denúncias de irregularidades.

Licitações e emendas parlamentares são as duas bandas da porta larga de entrada e saída da corrupção na administração pública brasileira. A aprovação pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, da proposta de Emenda à Constituição para tornar impositivo o Orçamento da União, na parte relacionada à liberação dos recursos correspondentes às emendas individuais de deputados e senadores, antes de garantir "a altivez e a independência do Parlamento", como afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, constitui-se em mais um motivo de preocupação para a boa aplicação dos recursos públicos.

Deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara Federal, foi o principal defensor da aprovação do Orçamento Impositivo, na parte referente às emendas parlamentares. A oposição do Governo de nada adiantou FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Um Poder Legislativo altivo e independente é o sonho de todo e qualquer cidadão com espírito democrata. Essas qualidades, porém, só dependem dos seus próprios integrantes, hoje, regra geral, submissos ao Executivo por interesses menores aos dos seus representados, daí o conceito a ele atribuído nas pesquisas de opinião feitas para avaliar a respeitabilidade das nossas instituições. Portanto, antes de ser uma demonstração de fortaleza do Parlamento, a obrigatoriedade de deliberação das emendas parlamentares pode ser instrumento a mais de ampliação da corrupção.

Combatida

Esse mal, segundo o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, inserido "em uma tradição lamentável que vem de longe". Segundo Barroso, "não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior, dos nossos ou dos deles, não há corrupção do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada". É verdade. Ela precisa é ser cada vez mais combatida, afrontada, com um maior número de processos ajuizados de modo a que se possa alcançar punições mais rigorosas a todos quantos dela façam uso, assim como para todos que, de algum modo, concorram para a sua existência.

O Orçamento, para qualquer dos executivos (federal, estaduais e municipais), deveria ser impositivo no seu todo, não só quanto à liberação de emendas dos congressistas. Hoje, no Brasil, esse importante instrumento dos governos é peça de ficção quando se trata da perspectiva de arrecadação e de barganha política na parte referente aos investimentos, em qualquer das regiões do País, dos estados e dos municípios. Não há necessidade de se dispensar uma atenção especial para comprovar a existência de obras inacabadas por falta de liberação de recursos incluídos nos respectivos orçamentos.

Negociações

Deputados federais e senadores, em situações diferentes das de hoje conhecidas, bem que poderiam dispor de recursos do Orçamento para execuções de obras consideradas importantes, para esse ou aquele Município, onde foram votados. Lamentavelmente, as negociações ou negociatas efetivadas por alguns: parlamentares e prefeitos, aliada à falta de uma fiscalização eficiente sobre a execução das obras têm resultado em desvios consideráveis dos recursos dessas emendas.

Muitas cidades brasileiras são realmente desassistidas pelo Poder Central, e só a emenda parlamentar poderia marcar a presença da União ou dos estados com obras de utilidade social, além das liberações constitucionais obrigatórias, dentre eles o Fundo de Participação dos Municípios. Porém, em razão da prática prostituída do pagamento de percentual sobre o montante liberado às prefeituras, tornar impositivo o Orçamento nessa parte das emendas parlamentares não é o melhor caminho. As notícias sobre negociações com emendas são tão escabrosas que alguns deputados preferem concentrar as suas em um só projeto, temendo ser confundido com os negociadores.

Segundo turno

A emenda à Constituição aprovada na Câmara, na última semana, ainda precisa ser votada novamente pelos deputados e depois acontecerão duas novas votações no Senado. Se os senadores fizeram alguma alteração no texto aprovado pelos deputados a Câmara terá que se manifestar sobre ela, para só depois acontecer a promulgação e a nova ordem começar a vigorar.

Pelo aprovado, o Tesouro Nacional vai dispor de 1% da Receita Corrente Líquida para dividir entre os 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores), correspondendo aproximadamente R$ 10 milhões para cada um deles distribuírem entre emendas individuais e de bancadas.

Os valores correspondentes às emendas parlamentares só poderão sofrer alteração para menos se todos os outros gastos tiverem a mesma redução, de forma que os recursos das emendas não sejam sacrificados, isoladamente, por qualquer razão.

Como foi rejeitada na Câmara uma emenda ao projeto estendendo a imposição aos estados e municípios, deputados e vereadores vão continuar, na maioria dos estados, a não ter esse privilégio dos congressistas. Os orçamentos dos governos estaduais e municipais permanecerão como estão, a não ser que o Senado resolva modificar o projeto da Câmara e esta, no reexame da matéria aceite a alteração.

EDISON SILVAEDITOR DE POLÍTICA

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1305842

PREFEITURAS CEARENSES: Empresas favorecem a corrupção em municípios

2013-07-27T22:12:00.001-03:00

De acordo com órgãos de controle do Estado, a merenda e o transporte escolar lideram a lista de desvios de recursos.

Pesquisa não-oficial realizada por analistas da Secretaria do Tesouro Nacional aponta desperdício de pelo menos 40% de recursos públicos direcionados à educação e aplicados no ensino fundamental nos municípios brasileiros. No Ceará, órgãos de fiscalização alegam que há alta incidência de desvios de verbas na rubrica destinada à educação, principalmente referentes à merenda e ao transporte escolar nas instituições públicas de ensino. As "empresas de fachada" são consideradas o principal impasse na gestão transparente do dinheiro público.

A presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará, Adriana Barbosa, reconhece que as prefeituras sofrem intenso assédio das empresas de fachadas Foto: JL Rosa

O levantamento feito pelos técnicos do Tesouro, vinculado ao Ministério da Fazenda, aponta a má gestão de recursos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e de outros programas. O estudo considera 4,9 mil municípios, que teriam destinado R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental, entre 2007 e 2009. Desse valor, no mínimo R$ 21,9 bilhões podem ter sido desperdiçados por falhas na administração ou desvio de recursos.

O promotor de Justiça Eloilson Landim, da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), pondera ser difícil mensurar o desvio desses recursos nas prefeituras cearenses, mas garante que um dos principais problemas a serem enfrentados é a situação do transporte escolar nessas localidades. Ele justifica que a qualidade dos veículos que transportam os alunos não condiz com o que consta nos contratos firmados com as prefeituras.

Na prática, afirma Eloilson, ocorrem as "subcontratações", quando as empresas utilizam transportes bem inferiores aos que registram nas licitações e "terceirizam" o serviço por um valor mais barato. Dessa forma, ao invés de garantirem conforto aos estudantes dessas localidades, as empresas oferecem carros sem segurança, pois são menos onerosos e propiciam o desvio de parte dos recursos previstos nos contratos.

Inadequados

Ainda de acordo com o promotor de Justiça, muitas das empresas que concorrem no certame licitatório não prestam o serviço que alegam e são criadas e desmontadas conforme os mandatos políticos se encerram. "Essas empresas que participam permitem subcontratação de 100% dos veículos, totalmente inadequados ao transporte públicos, e as crianças ficam lá expostas aos riscos", critica.

Além dos desvios cometidos na contratação do transporte escolar, a merenda dos alunos da rede pública também é alvo de irregularidades, denuncia Eloilson Landim. Conforme o promotor, o esquema entre as empresas e os prefeitos ocorre na distribuição das mercadorias. Mais uma vez, o que se constata nas licitações vai de encontro ao serviço prestado. Uma das estratégias adotadas, aponta o integrante da Procap, é a compra de produtos mais baratos do que o previsto e de marcas inferiores. "Outra questão é a validade, eles entregam um programa quase vencido, porque é mais barato. Isso é corriqueiro", diz.

Para que haja um equilíbrio na execução orçamentária das gestões pública, a legislação fiscal estabelece tetos de investimentos em determinadas áreas, como a contratação de pessoal. Isso porque, com histórico de "empreguismo" no País, a intenção é evitar gastos desordenados na máquina pública em troca de favores políticos, priorizando investimentos em setores básicos como saúde e educação.

O promotor Eloilson Landim garante que o Ministério Público também já oficializou denúncias contra gestores cearenses relacionadas a supostas irregularidades no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ele destaca que alguns prefeitos estariam ultrapassando o limite fixado para se gastar com pessoal, através da capacitação profissional.

Em resposta às operações do Ministério Público para desarticular fraudes de licitações e outras irregularidades nas prefeituras cearenses, em junho último, a Associação dos Prefeitos do Ceará divulgou nota pública questionando "excessos" dos órgãos de fiscalização. A presidente da entidade, Adriana Barbosa, reconhece os danos causados por empresas forjadas para ganhar as licitações, mas avalia que "muitas vezes há um exagero", principalmente quando o prefeito tem oposição ferrenha.

Dificuldade

Adriana Barbosa também ressalta a dificuldade de monitoramento das instituições que são estruturadas para desviar recursos públicos. "Há esse assédio das empresas. Ao lançar uma licitação, aparecem diversas empresas de fachada. Muitas vezes, a gente até pede que o Ministério Público oriente e compareça para nos ajudar, porque é muito complicado", explica.

O secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, Francisco Queiroz, diz que o órgão fiscaliza todos os programas do Governo Federal na área da educação. "Há toda uma problemática nessa área de educação que a fiscalização aponta. Deveria haver um compromisso maior", alerta Queiroz.

Na avaliação do técnico do TCU, os recursos repassados aos municípios são suficientes para atender as principais demandas da população, apontando a deficiência da gerência dessas verbas. "É uma questão de gestão mesmo. Só a fiscalização e repressão não resolvem, porque a gente não alcança todos os municípios do Estado". E completa: "Não dá para cobrir todas as cidades cearenses, o gestor acha que não vai ser pego".

Ineficiência

Apesar de admitir a ineficiência de gestão nos recursos da educação, a professora Tânia Batista, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, acrescenta que há uma demanda de financiamento a ser resolvida no Brasil. Para a especialista, é preciso que os governos, nas esferas municipal, estadual e federal, estabeleçam uma inversão de prioridades nos investimentos públicos. "Falta a priorização dos gastos públicos por parte do Governo", opina, ressaltando que a União deve investir na educação pública, e não no setor privado.

No tocante à administração dos recursos voltados à educação, a professora Tânia Batista diz acreditar que o desperdício de verba pública compromete o desenvolvimento de projetos nos municípios brasileiros. "A qualidade do ensino está diretamente relacionada com a boa aplicação dos recursos. Se isso não ocorre, vários projetos que poderiam ser implementados ficam a desejar. É importante o controle social de recursos do Fundeb", pontua.

LORENA ALVESREPÓRTER

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1297306

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Aprovação do governo Dilma cai de 55% para 31%, aponta Ibope

2013-07-25T15:37:00.004-03:00

Percentual é de eleitores que consideraram governo 'bom' ou 'ótimo'. Pesquisa foi encomendada pela CNI e divulgada nesta quinta-feira (25).

Mariana Oliveira e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

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A aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff caiu 24 pontos percentuais e atingiu 31%, aponta pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNJ) divulgada nesta quinta-feira (25). A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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O Ibope ouviu 2.002 eleitores com mais de 16 anos em 434 municípios em 26 unidades da federação, com exceção do Amapá, entre os últimos dias 9 e 12 deste mês. O índice de eleitores que consideraram o governo "bom ou ótimo" foi de 31%, contra 37% que consideraram o governo como "regular" e 31% que avaliaram como "ruim ou péssimo".

No levantamento anterior, divulgado em 19 de junho, o percentual de eleitores que aprovaram a gestão foi de 55%. Na ocasião, a avaliação positiva caiu oito pontos após atingir o recorde de 63%.

A avaliação pessoal de Dilma passou de 71% na pesquisa de junho para 45% no levantamento atual. O índice de quem desaprova foi de 25% para 49% no levantamento atual.

O percentual de entrevistados que diz “confiar” na presidente também caiu - passou de 67% em junho para 45% em julho. O percentual que não confia na presidente subiu de 28% para 50%.

O levantamento foi realizado após as manifestações de rua em todo o país que pediram melhores condições de vida e o fim da corrupção no mês de junho. Na pesquisa anterior, feita entre os dias 8 e 11 de junho, os protestos já tinham começado, mas eles se espalharam para todo o país na segundo quinzena do mês.

Lula x Dilma
A queda de popularidade também se reflete na comparação entre o governo Dilma e o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez desde o início da atual gestão, o percentual que considera que o governo Dilma está sendo pior que o governo Lula é o mais alto dentre as opções apresentadas- 46% contra 25% na pesquisa de junho.

O percentual que considera os dois governos iguais caiu de 57% em junho para 42% em julho, enquanto 10% avaliam a atual gestão como melhor que a anterior.

Dados da pesquisa CNI/Ibope mostram que Dilma teve a pior avaliação positiva desde dezembro de 2005, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve 29% de "bom ou ótimo" logo após as denúncias de corrupção em seu governo que ficaram conhecidas como mensalão.
No último mês de seu governo, dezembro de 2010, Lula registrou 80% de avaliação positiva no governo. O melhor índice de Dilma foi 63%¨em março de 2013.

Área de atuação
De acordo com o levantamento, a área com pior desempenho na visão da população é a saúde. Essa opção foi assinalada por 71% dos entrevistados como o setor com pior desempenho.
A área da segurança pública foi citada por 40% da população, seguida pela educação (37), o combate às drogas (24%), o combate à corrupção (21%), os salários (15%), os impostos (14%), o custo de vida (12%), a geração de empregos (10%), o transporte (9%), a fome (6%) e a habitação (5%).

Conforme a pesquisa, para a população, as áreas em que o governo tem apresentado melhor desempenho são: habitação (citada por 28% dos entrevistados), combate à fome (23%), capacitação profissional (22%), energia elétrica (21%), cultura e lazer (21%), geração de empregos (18) e agricultura (16%).

Noticiário
Pela primeira vez desde o início da gestão de Dilma, a maioria da população diz considerar o noticiário recente sobre o governo desfavorável- 55%. Outros 24% não consideram nem favorável nem desfavorável. Apenas 9% avaliam que o noticiário é positivo para o governo.

As notícias sobre as manifestações foram a citadas por 63% dos entrevistados. Em seguida, foram mencionadas reportagens sobre ações do governo federal (12%) e sobre ações dos governos estaduais e municipais (9%). Notícias sobre a reforma política foram lembradas por 8%, e reportagens sobre a popularidade da presidente Dilma Rousseff foram mencionados por 6% dos entrevistados.

Avaliação do governo Dilma por estado
O estado onde o governo Dilma é melhor avaliado é o Ceará, onde 54% avaliam como "ótimo ou bom". A pior avaliação ocorreu no Rio de Janeiro, onde 19% consideram o governo da presidente como positivo.

Veja abaixo o percentual de "ótimo ou bom" por estado:

Rio de Janeiro - 19%
Espírito Santo - 21%
Santa Catarina - 21%
São Paulo - 23%
Goiás - 26%
Paraná - 29%
Rio Grande do Sul - 29%
Minas Gerais - 33%
Bahia - 41%
Pernambuco - 41%
Ceará - 54%

Aprovação pessoal de Dilma por estado
A maneira de governar da presidente Dilma Rousseff tem maior percentual de aprovação também no Ceará, com 70% de aprovação. O pior resultado é registrado em São Paulo, com 33% de aprovação.

Veja abaixo o percentual de aprovação pessoal por estado:
São Paulo - 33%
Espírito Santo - 34%
Santa Catarina - 35%
Rio de Janeiro - 38%
Goiás - 39%
Paraná - 39%
Minas Gerais - 45%
Rio Grande do Sul - 46%
Bahia - 54%
Pernambuco - 58%
Ceará - 70%

Confiança em Dilma por estado
A confiança no trabalho da presidente também teve melhor desempenho no Ceará e pior desempenho em São Paulo.

Veja abaixo o percentual dos que confiam em Dilma por estado:
São Paulo - 33%
Santa Catarina - 34%
Paraná - 35%
Espírito Santo - 37%
Goiás - 37%
Rio de Janeiro - 38%
Minas Gerais - 43%
Rio Grande do Sul - 51%
Bahia - 52%
Pernambuco - 57%
Ceará - 89%

FONTE: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/07/aprovacao-do-governo-dilma-cai-de-55-para-31-aponta-ibope.html

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Papa Francisco pede aos jovens que não se deixem abater pela corrupção

2013-07-25T15:35:00.002-03:00

Na chegada à Varginha, muitas pessoas gritavam o nome do pontífice e
algumas faixas foram estendidas nas grades, contra as remoções forçadas
e pedindo justiça pelos mortos nas comunidades

O papa Francisco pediu, durante visita à favela da Varginha, que os jovens não se deixem abater pela corrupção após as recentes manifestações que se espalharam pelo Brasil exigindo punição aos políticos corruptos, melhorias nos meios de transporte, educação e saúde de qualidade.

Caucaia é confirmado pela CBF no 1º Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino

2013-07-25T15:30:00.000-03:00

25/07/2013 - 8:25 por Adriano Queiroz

Caucaia é o melhor clube cearense no ranking da CBF, ocupando a 12ª colocação. Boas campanhas na Copa do Brasil asseguraram vaga no 1º Brasileirão feminino Foto: Natinho Rodrigues

O futebol cearense terá um time naelite do futebol brasileiro já em 2013. Se essa frase é impossível de ser uma realidade no futebol masculino, no feminino a realidade é praticamente certa.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está articulando junto à Caixa a realização do primeiro Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. A informação foi confirmada na quarta-feira (24) pela Federação Cearense de Futebol e por algumas das equipes cotadas para a disputa, que teriam recebido ofício da CBF, mas ainda não há confirmação no site oficial da entidade.

A competição deve reunir os 20 clubes melhores ranqueados na categoria e entre eles está oCaucaia Esporte Clube, que ocupa a 12ª colocação. O clube é também a equipe cearense a ter ido mais longe em uma competição nacional, tendo chegado às quartas-de-final da Copa do Brasil feminina. Outras equipes que podem ser confirmadas são os tradicionais Vasco (RJ) e Atlético (MG).

Contudo, de acordo com informações divulgadas pela imprensa paraense e da própria imprensa paulista, pelo menos o Santos, quarto do ranking feminino e bicampeão da Copa do Brasil da categoria, deve desistir da competição. A diretoria santista teria alegado, nos bastidores, previsão de baixo retorno financeiro. Além disso, a confirmação da Tuna Luso, 21ª equipe no ranking, no Brasileirão feminino parece indicar a desistência de pelo menos um time.

Embora não tenha sido divulgada a tabela do torneio, os clubes que confirmaram o convite da CBF, entre eles o Botafogo (PB), o Mixto (MT) e o Pinheirense (PA), informaram que a disputa na Elite feminina começarão em 14 de agosto e terá uma primeira fase regionalizada, com quatro grupos de cinco equipes. Os clubes teriam despesas de viagem e ajuda de custo (no caso dos mandantes) pagos pelo banco federal. A emissora de TV por assinatura BandSports deve transmitir a competição.

Competição pretende ser laboratório para Seleção feminina

A confirmação do Caucaia no Brasileirão feminino se dá no mesmo dia em que o técnico daSeleção Brasileira da categoria visita o Ceará para observar jogadoras. O Brasil fez a pior participação em Jogos Olímpicos, em 2012, quando a equipe liderada pela craque Marta foi eliminada nas quartas-de-final para o Japão.

A realização de uma competição nacional mais duradoura e com maior número de jogos em relação à Copa do Brasil, tem como objetivo dar mais datas oficiais aos clubes e revelar talentos para o país que já brigou por títulos mundiais e olímpicos, embora sem nunca tê-los conquistado, e que vê o seu desempenho em competições internacionais cair nos últimos cinco anos.

Confira provável divisão de grupos do Brasileirão feminino

Grupo A

Mixto (MT)
Iranduba (AM)
Pinheirense (PA)
Tuna Luso(PA)*
Viana (MA)

Grupo B

Tiradentes (PI)
Caucaia (CE)
Botafogo (PB)
Vitória (PE)
São Francisco (BA)

Grupo C

Francana (SP)
Rio Preto (SP)
Duque de Caxias (RJ)
Vasco (RJ)
ASSCOP (DF)

Grupo D

Kindermann (SC)
Foz Cataratas (PR)
São José (SP)
Centro Olímpico (SP)
Atlético (MG)

* O Santos (SP) teria desistido e aberto uma vaga para a Tuna Luso (PA)

FONTE: http://blogs.diariodonordeste.com.br/timedefora/selecao-brasileira/caucaia-e-confirmado-pela-cbf-no-1o-campeonato-brasileiro-de-futebol-feminino/

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APROXIMAÇÃO: Após vaias, Dilma afaga prefeitos

2013-07-12T08:31:00.006-03:00

Presidente vai se reunir de 3 a 4 vezes ao ano com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Brasília. Após as vaias recebidas durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, a presidente Dilma Rousseff chamou para uma reunião no Palácio do Planalto, ontem, prefeitos representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prometeu aproximação.

O presidente da Confederação dos Municípios Brasileiros, Paulo Ziulkoski, afirmou que os encontros com a presidente é para buscar soluções FOTO: AG. BRASIL1

O encontro ocorreu um dia após Dilma Rousseff ter sido vaiada ao final do discurso na Marcha dos Prefeitos, que levou a Brasília mais de 4 mil líderes municipais.

A reunião durou cerca de uma hora e meia e teve participação da ministra responsável pela articulação política do Planalto, Ideli Salvatti. A presidente prometeu se reunir de três a quatro vezes ao ano com representantes da confederação, segundo disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

"As reuniões serão mais amiudadas. A presidente nos convidou para que ao menos três a quatro vezes por ano a gente possa ter a presença dela nessas reuniões no sentido de encaminhar solução", disse Ziulkoski.

Arrecadar mais

O presidente da CNM disse que os prefeitos precisam melhorar a gestão dos municípios, arrecadar com mais capacidade e aplicar os recursos com mais eficiência em suas cidades.

Durante a reunião, que ele classificou como "tranquila e profícua", os prefeitos esclareceram questões que "não chegam à presidente. Não pela assessoria, mas pela realidade da vivência", enfatizou Ziulkoski.

"Daqui em diante, nós vamos ter efetivamente um trabalho mais coordenado para solucionar questões que a sociedade pede. Se a federação dialogar melhor com a Presidência da República e com os municípios, várias situações que estão pendentes vão evoluir", afirmou Ziulkoski.

Durante a Marcha dos Prefeitos, realizada quarta, Ziulkoski saiu em defesa da presidente após as vaias e os gritos de parte da plateia, que pedia uma posição dela a respeito do reajuste do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

Calma

Após a saída de presidente, ele pediu calma aos presentes e esclareceu que o R$ 3 bilhões anunciados por ela para custeio da saúde e da educação equivalem a um incremento de 1% do repasse feito via FPM. Na reunião de ontem, Ziulkoski disse que Dilma está "sabendo superar" o episódio, embora tenha negado que o assunto havia sido tratado durante o encontro.

"Estamos vendo que há disposição efetiva do governo em dialogar mais, embora tenha havido ontem algumas questões traumáticas, mas a presidente, pela sua sabedoria, está sabendo superar e nós também", disse Paulo Ziulkoski.

Compromisso

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a reunião serviu para reafirmar o compromisso da presidente em estreitar a relação entre governo federal e governo municipais.

"As necessidades da população brasileira são na maioria atendidas através dos municípios, das prefeituras. Queremos dar continuidade, estreitando essa relação entre governo federal e governos municipais, manter uma relação e uma negociação permanente, até porque é impossível resolver tudo ao mesmo tempo", concluiu a ministra das Relações Institucionais.

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1291349
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MOBILIZAÇÃO NACIONAL: Dia de protestos na Capital e Interior

2013-07-12T08:10:00.001-03:00

Movimentos pacíficos pediram redução da jornada de trabalho e mais investimentos em Educação e Saúde.

Fortaleza viveu ontem novo dia de protestos. Dessa vez sem atos de violência, a Capital registrou manifestações em diferentes pontos, o que também ocorreu em municípios do Interior. A mobilização de trabalhadores marcou o Dia Nacional de Lutas e aconteceu em diversas cidades do País. Parte da movimentação em Fortaleza começou na madrugada de ontem.

Um dos movimentos partiu, na manhã de ontem, da Praça Portugal, na Aldeota, sendo inicialmente puxado por trabalhadores da construção civil. O grupo seguiu em passeata da Av. Dom Luís em direção ao Paço Municipal, no Centro, e à medida em que avançava ganhava adesão de outros movimentos e sindicatos.

Entre os principais grupos estavam representantes dos movimentos estudantil, negro e de mulheres, além de trabalhadores rurais, servidores municipais e profissionais da saúde. No caminho, os ativistas convocavam as pessoas que estavam nas casas ou comércios para se juntar à mobilização. Nas imediações da sede da Prefeitura, onde o protesto parou, muitos feirantes e lojas fecharam as portas temendo conflitos e vandalismo.

De acordo com informações do vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-CE), Wil Pereira, a pauta única das centrais sindicais diz respeito à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição de salário, fim do fator previdenciário, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação, 10% do orçamento da União para a Saúde e o Projeto de Lei 4.330, que permite a empresas terceirizarem todos os seus empregados.

Confira vídeo da manisfestação

Reunião

Por volta das 10h30, uma comissão de diferentes sindicatos, partidos e organizações populares foi recebida por assessores políticos do prefeito Roberto Cláudio, já que o gestor está em Brasília. Entre as pautas entregues, a principal foi a redução da tarifa de ônibus em Fortaleza de R$ 2,20 para R$ 2,00. Outras pautas foram a abertura dos postos de saúde no terceiro turno, o fim das remoções por conta de obras de infraestrutura ligadas, direta ou indiretamente, à Copa do Mundo e a confecção das carteiras estudantis, com garantia de repasse para as entidades.

Uma nova reunião deve ser marcada até a próxima semana, quando o prefeito deve voltar de Brasília. Após o encontro de ontem, que durou duas horas, os líderes do movimento se dividiram entre os que seguiram até a Praça do Ferreira, onde outra mobilização ocorria, e os que encerraram os atos, para avaliar os resultados do encontro.

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), Nestor Bezerra, "a mobilização foi boa, parte da população entendeu nosso movimento e nos apoiou".

A tranquilidade marcou a manifestação, sendo registrados apenas alguns atos isolados. No fim da manhã, um pequeno grupo que se juntou à mobilização pichou os muros da sede municipal. Um carro de uma emissora de TV também foi pichado.

A passeata foi acompanhada por cerca de 30 agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), equipados com dez viaturas e dez motocicletas, que fizeram o desvio do tráfego.

O número de manifestantes foi estimado pela Polícia Militar em cerca de mil pessoas. O coronel Carlos Ribeiro, do Comando do Policiamento da Capital, avaliou os atos como positivos e sem registro de violência. "Tinham muitos sindicalistas e estavam ali realmente para fazerem protestos, e não permitiram atos de vandalismo", destacou.

No entanto, temendo atos violentos, alguns lojistas e funcionários do comércio fecharam as portas durante a manhã de ontem. O presidente do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves, afirmou que a maioria dos estabelecimentos fechou, causando prejuízos ao comércio. "As lojas que optaram por ficarem abertas também acabaram sofrendo prejuízos com a divulgação de que havia lugares fechados", salientou.

Portos

Funcionários de oito empresas situadas no Porto do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, e do Porto do Mucuripe também paralisaram atividades na manhã de ontem. Às 7h30, cerca de 300 trabalhadores de operadoras portuárias, de logística e de transporte se mobilizaram na entrada do complexo industrial do Porto do Pecém, impedindo a entrada e a saída de veículos e pessoas.

Eles protestaram contra o atraso na inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pecém e a falta de delegacias e brigadas de incêndio. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) informou que a UPA está sendo equipada para a inauguração e aguarda a definição da data de início das atividades. A unidade do Corpo de Bombeiros no local já está pronta, comunicou o órgão, mas também precisa ser equipada.

Já a BR-222, no Km 221, que dá acesso ao município de Sobral, foi interditada na manhã de ontem pelo Movimento Sem Terra (MST). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 150 pessoas participaram do movimento. Em Quixeramobim, integrantes do MST também bloquearam a CE-060.

Nas ruas
Reivindicações

Segundo a PM, mil pessoas participaram do protesto no Centro, onde lojas fecharam as portas com medo de vandalismo. Em Sobral, ativistas fecharam a BR-222 Fotos: Bruno Gomes/kid Júnior

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1291271
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Dilma anuncia recursos, mas é vaiada por prefeitos

2013-07-11T11:52:00.002-03:00

Dilma anunciou mais recursos para saúde e educação, no valor de R$ 3 bilhões. Eles serão repassados em agosto deste ano e em abril de 2014.

WILSON DIAS/ABR

Prefeitos vaiaram Dilma após silêncio sobre revisão do FPM

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem pacote de bondades a administradores que participam da 16ª Marcha dos Prefeitos em Brasília. No entanto, apesar de ter sido aplaudida de pé em sua entrada e no início de sua fala pelos presentes na plateia, foi vaiada sob pedidos dos prefeitos de revisão do Fundo de Participação dos Municípios, não mencionada em seu discurso.

Depois, quando a presidente já havia saído do palco onde falou à plateia, os presentes foram repreendidos pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, que organiza o evento. “Mas parece que somos uma manada irracional”, discursou Ziulkoski. “Para que vaiar? O que se ganha com isso? Eu sou o maior bronco do governo, vocês sabem como é que é”, desabafou.

Dilma anunciou durante o evento mais recursos para saúde e educação, no valor de R$ 3 bilhões. Eles serão repassados em duas parcelas: uma em agosto deste ano e a segunda em abril de 2014. Também anunciou ampliação da verba do Programa de Atenção Básica, em R$ 600 milhões ao ano. Depois, disse que vai mandar R$ 4 mil ao mês para equipes de saúde --um total de R$ 3 bilhões. Outros R$ 5,5 bilhões serão para custeio de estrutura do SUS (Sistema Único de Saúde). E mais R$ 3,2 bilhões irão para duas mil creches.

A presidente anunciou ainda que, a partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil habitantes podem acessar o programa Minha Casa Minha Vida. “Nós não vamos mais deixar que haja seleção. Todos os municípios podem executar o programa Minha Casa Minha Vida”, disse a presidente. “Vocês são prefeitos como eu sou presidenta. Vocês sabem que não tem milagre. Quem falar que tem milagre na gestão pública sabe que não é verdade. Agora, nós precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial”, disse Dilma. (da Folhapress)

FONTE: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/07/11/noticiasjornalpolitica,3090083/dilma-anuncia-recursos-mas-e-vaiada-por-prefeitos.shtml

Marina Silva critica plebiscito e diz que eleitor quer mudança

2013-07-07T08:55:00.000-03:00

Apontada como uma ameaça potencial à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva criticou a proposta de plebiscito para reforma política sugerida por Dilma ao Congresso Nacional.

Foto: José Leomar

Em entrevista ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado dedicado à cobertura política, a principal liderança da Rede Sustentabilidade (partido em fase de formalização junto à Justiça Eleitoral) disse que o governo não entendeu o "clamor das ruas" e cometeu o equívoco de pensar "que um plebiscito feito de afogadilho" pode ser a resposta que a sociedade espera.

Marina defende uma reforma mais ampla

Segundo Marina, tanto o plebiscito quanto o referendo podem dar "no mesmo problema, que é tentar remendar um sistema falido com respostas imediatas e superficiais, mudando alguma coisa para continuar mantendo o controle e o monopólio da política pelos partidos". Para ela, o País só caminhará quando o exercício da política for compartilhado por toda a sociedade. "A reforma deve ser muito mais ampla", diz.

Bem posicionada nas pesquisas de intenção de voto, a terceira colocada na sucessão presidencial de 2010 associou a lembrança do eleitorado ao "desejo de mudança". "Entre o discurso da tábula rasa e o da terra arrasada, há que se buscar uma alternativa", frisou, citando que a inclusão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na lista dos presidenciáveis é um claro sinal de que o brasileiro busca algo novo.

Marina advertiu que o cenário econômico brasileiro vive um momento ruim, com a combinação de baixo crescimento com a alta da inflação. "Talvez a queda de popularidade esteja preocupando mais a presidente e o PT do que deveria", alfinetou.

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=362385

Aprovação a gestão Dilma tem maior queda e vai a 30%, aponta Datafolha

2013-06-29T14:16:00.000-03:00

Há três semanas, antes do começo dos protestos, aprovação era de 57%. Pesquisa divulgada pelo jornal 'Folha de S.Paulo' ouviu 4.717 pessoas.

Do G1, em Brasília

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Aprovação a governo Dilma cai e fica em 57%, aponta Datafolha

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TEMPO REAL: protestos no Brasil

MAPA DAS MANIFESTAÇÕES

RESULTADO DAS MANIFESTAÇÕES

A aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff caiu para 30%, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (29) pelo jornal "Folha de S.Paulo". O número de eleitores que consideram o governo bom ou ótimo caiu 27 pontos percentuais desde o início dos protestos no país. Há três semanas, a aprovação era de 57%. De acordo com o instituto, é a maior queda de popularidade registrada desde o início da gestão Dilma.

A pesquisa foi realizada na quinta (27) e sexta (28) com 4.717 pessoas, em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. É a segunda vez desde que a presidente assumiu o cargo, em 2011, que sua avaliação cai acima da margem de erro da pesquisa. Em março, o índice de aprovação do governo atingiu 65%.

O percentual de pessoas que consideram a gestão Dilma ruim ou péssima passou de 9% para 25%, segundo a pesquisa. A nota média da presidente, numa escala de 0 a 10, caiu de 7,1 para 5,8.

Os entrevistados pelo Instituto Datafolha também avaliaram o desempenho da presidente em relação aos protestos. O levantamento apontou que, para 32%, a postura de Dilma foi ótima ou boa. Outros 38% julgaram como regular e 26% avaliaram como ruim ou péssima.

Diante das manifestações em centenas de cidades brasileiras, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento na TV no dia 21 de junho e propôs aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto, no dia 24, a adoção de cinco pactos nacionais: por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação.

Plebiscito
A pesquisa Datafolha mostra ainda que 68% dos entrevistados apoiam a ideia de um plebiscito para consultar a população sobre questões ligadas à reforma política. Outros 19% disseram que Dilma agiu mal ao propor a ideia, e 14% não souberam responder.

O instituto diz ainda que 73% dos pesquisados são favoráveis à criação de uma constituinte para elaborar uma reforma política. Sobre esse tema, 15% mostraram-se contrários à proposta.

Economia
O Datafolha também avaliou a expectativa dos entrevistados em relação à inflação: 54% acham que o índice vá aumentar. No último levantamento, 51% afirmaram acreditar no aumento. Para 44% o desemprego vai crescer, enquanto na pesquisa anterior o índice era de 36%. Segundo o instituto, 38% acreditam que o poder de compra do salário vai cair, aumento de 11 pontos percentuais em relação ao último levantamento.

FONTE: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/06/aprovacao-governo-dilma-cai-e-fica-em-30-aponta-datafolha.html

NO SENADO: Aprovado projeto que torna corrupção crime hediondo

2013-06-27T06:48:00.004-03:00

A votação durou mais de duas horas, pois muitos senadores deixaram o plenário para assistir ao jogo do Brasil.

Brasília Em resposta às manifestações que se espalham por todo o País, o Senado Federal aprovou ontem .projeto que transforma a corrupção em crime hediondo. Com a mudança, os condenados por corrupção perdem direito a anistia, indulto e pagamento de fiança para deixarem a prisão - e também terão maiores dificuldades para conquistarem liberdade condicional e progressão da pena.

O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta da Casa depois dos protestos que mobilizam milhares de brasileiros FOTO: AGÊNCIA SENADO

O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta da Casa depois dos protestos que mobilizam milhares de brasileiros em diversas cidades. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que sua votação ocorreu como "consequência" das "vozes das ruas. Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais", disse.

Corrupção

O projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidor público mesmo que fora de sua função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção).

Os homicídios comuns também passam a ser crimes hediondos, segundo o projeto. Os qualificados já são enquadrados pela legislação em vigor como hediondos. A inclusão do crime ocorreu a pedido do senador José Sarney (PMDB-AP), que apresentou emenda ao texto original. Parte dos senadores foi contra a emenda porque ela não tem relação com a corrupção, mas Sarney pressionou os colegas e viabilizou sua aprovação.

O projeto também amplia as penas previstas no Código Penal para os cinco crimes de corrupção fixados no projeto. Quem for condenado por corrupção ativa, passiva e peculato terá que cumprir pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa. Para os crimes de concussão e excesso de exação, a pena fixada é de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

O Código Penal em vigor estabelece pena de 2 a 12 anos para crimes de corrupção, que podem ser ampliadas nos casos de crimes qualificados. Também determina que os réus têm que cumprir pelo menos dois quintos da pena em reclusão, enquanto o tempo fixado para os demais crimes é de um sexto.

Além de perder benefícios como o direito a pagamento de fiança para deixar a prisão, os crimes hediondos são considerados gravíssimos pela legislação penal -que classifica os seus agentes como insensíveis ao sofrimento físico ou moral da vítima.

Autor do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a proposta por si só não é suficiente para reduzir a corrupção, especialmente na administração pública, porque o Judiciário precisa dar agilidade nas condenações para crimes de corrupção. "No crime de corrupção, você não pode identificar quem são as vítimas. A ideia é protegê-las por meios jurídicos. Mas para isso precisamos que os processos caminhem mais rapidamente até para a absolvição de quem não tem nada a ver com isso", afirmou Taques.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que relatou o projeto, disse que ele é uma resposta à principal reivindicação dos protestos no País. "Sem dúvida, a palavra corrupção tem sido a mais pronunciada nas ruas pelos jovens brasileiros, e o Senado Federal dá agora um passo adiante, direção das aspirações do povo".

A votação do projeto durou mais de duas horas. No começo da sessão, o plenário do Senado estava cheio, com 66 senadores presentes. Depois do início do jogo do Brasil pela Copa das Confederações, cerca de 20 congressistas continuaram presentes -mas a maioria retornou após o fim da partida para aprovar o projeto de forma simbólica (sem o registro de votos no painel do Senado).

Crimes hediondos

Corrupção ativa - ato de oferecer vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública.

Corrupção passiva - ato de solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Peculato - quando o agente público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular;

Peculato qualificado - crime cometido por membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Congresso Nacional, da Assembleias Estaduais, Câmaras Legislativa e Municipais, Ministros e Conselheiros de Tribunais de Contas, Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador, Prefeito e Vice-Prefeito, Ministros de Estado, Secretários Executivos, dirigentes de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, e Comandantes das Forças Armadas:

Excesso de exação - quando o agente público exige tributo indevido ou usa meios abusivos para cobrança de tributos;

Homicídio simples - é a morte de uma pessoa humana praticada por outra. Crime sem qualificação

Governo defende 100% dos royalties para a Educação

Brasília. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse ontem que o governo defende a aplicação de 100%, e não de 75%, dos royalties do petróleo na educação, mas ponderou que deverá esperar a palavra do Senado, que analisa a matéria, para ter uma decisão a respeito na nova divisão.

O ministro Aloizio Mercadante disse que o governo ainda não desistiu de designar 100% dos recursos do petróleo para a Educação FOTO: AGÊNCIA BRASIL

A Câmara dos Deputados estabeleceu na madrugada de ontem que 75% das receitas do petróleo serão destinadas para a educação. O projeto original, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso em maio, previa 100% .

Pela alteração realizada pelos deputados, os outros 25% desses recursos irão agora para a saúde. A norma terá efeito para União, Estados e municípios.

"Vamos aguardar a decisão do Congresso Nacional. Essa matéria ainda vai ao Senado. Vamos esperar, porque o Senado estava votando o Plano Nacional de Educação colocando 100% dos royalties dentro do PNE.

As regras valem para os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo. O texto segue para análise do Senado. Foi estabelecido que essa medida também será aplicada para contratos anteriores a essa data que ainda não tiverem a "declaração de comercialidade", que atestaria que já há produção.

Os senadores aprovaram ontem requerimento para que o projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde seja apreciado em regime de urgência no plenário da Casa.

Próxima semana

A matéria foi aprovada ontem pelos deputados, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que ela precisa ser estudada pelos senadores porque foi aprovada uma emenda que inclui contratos já estabelecidos entre os que serão abarcados pelas novas regras. A expectativa é que os senadores votem o projeto na próxima semana. A proposição é do Poder Executivo.

O governo federal espera atingir a meta de aplicar 10% dos recursos do Produto Interno Bruto do País em educação utilizando o dinheiro dos royalties. O passe livre estudantil também seria garantido com essa verba, segundo projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Aprovada na madrugada de ontem pela Câmara dos Deputados, a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde foi comemorada por estudantes, movimentos sociais e governo. Especialistas do setor de petróleo e gás, no entanto, veem a aprovação, que ainda precisa ser confirmada pelo Senado, com cautela.

Deputados justificam voto a favor da PEC 37

Brasília Dois dos nove deputados "dedurados" pela presidência da Câmara por terem votado a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 - que retiraria poderes de investigação dos ministérios públicos - afirmaram, ontem, que "erraram" o voto. Desde a noite da última terça-feira, eles são alvo de uma enxurrada de críticas pelas redes sociais pelo voto a favor da PEC. O primeiro a se entregar foi Sérgio Guerra (PE).

Pelo Twitter, o deputado disse que "houve uma pequena confusão e eu errei meu voto na PEC 37. Tanto sou contra a proposta que a bancada do meu partido fechou voto contrário. Há cinco dias eu já havia antecipado meu voto contra a MP 37", garantiu.

Antes de justificar o erro, ele comemorou, em outro post, a rejeição da PEC pelos deputados. "Por 430 votos contra e 9 a favor a Câmara dos Deputados derruba a PEC 37 que limita os poderes do Ministério Público. O PSDB votou contra", afirmou.

Outro deputado que se apressou em apontar "erro" no voto foi João Lyra (PSD-AL), que passou a manhã enviando mensagens aos eleitores para justificar sua atitude. "Amigos, infelizmente ocorreu um engano e eu errei ao votar. O correto seria seguir conforme foi decidido pela bancada do PSD. Já entrei com o pedido de correção".

Câmara garante alíquota zero

Brasília. A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo rodoviário municipal, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. A proposta será analisada pelo Senado.

O projeto do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) propunha a isenção das contribuições só para o transporte coletivo público terrestre Foto; Agência Câmara

O projeto de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), propunha a isenção das contribuições somente para o transporte coletivo público terrestre. Porém, um acordo entre as lideranças ampliou a abrangência da proposta e os deputados aprovaram uma emenda substitutiva que estendeu a desoneração ao transporte aquaviário.

Com o intuito de reduzir o preço das passagens, a presidenta Dilma Rousseff editou no final do mês de maio a Medida Provisória (MP) 617, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo. A redução a zero das contribuições está em vigor com a edição da MP, que não começou a ser analisada pela comissão mista do Congresso.

O texto aprovado pelos deputados deixa em aberto o prazo de validade da isenção fiscal. Inicialmente, o projeto de Mendonça Filho, apresentado no final de 2011, limitava a redução do benefício pelo prazo de cinco anos.

Relator do projeto na Comissão de Viação e Transportes, o deputado Milton Monti (PR-SP) argumentou que a redução fiscal contribuirá para a melhoria do transporte público e que ela vai ao encontro das reivindicações das ruas.

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1285148

Dilma defende que corrupção vire crime hediondo

2013-06-25T10:19:00.001-03:00

Em reunião emergencial com os governadores e prefeitos, a presidente se posicionou ainda a favor da realização de um plebiscito que autorize a convocação de uma Assembleia Constituinte específica para fazer a reforma política.

Em resposta às manifestações populares que tomam conta das ruas do país, a presidente Dilma Rousseff propôs hoje “cinco pactos em favor do Brasil” a governadores e prefeitos. As medidas são nas áreas social, econômica e política. Destaque para a ideia de transformar a corrupção em crime hediondo.

Na fala inicial durante a reunião, a presidente disse que é preciso unir forças para o combate e controle à inflação, uma das questões vêm diminuindo a aprovação de seu governo. Segundo Dilma, a alta da inflação ainda é reflexo da crise financeira internacional. “A responsabilidade fiscal para garantir estabilidade da economia e garantir o controle da inflação. Essa é uma dimensão importante no momento atual quando a crise castiga com volatilidade todas as nações”, disse.

Em seguida, a presidente propôs um plebiscito sobre a realização de uma constituinte para uma ampla reforma política que “amplie a participação popular e os horizontes da cidadania”. O plebiscito, segundo Dilma, pode ajudar o Brasil a enfrentar a crise política pela qual passa o País.

Segundo a petista, “o Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), foram os autores da ideia de convocar um plebiscito para a população decidir se apoia a criação de uma Assembleia Constituinte.

Corrupção

Dilma defendeu ainda que a corrupção seja configurada como crime hediondo. “Queremos dar prioridade ao combate à corrupção de forma mais contundente. Nesse sentido, precisamos de uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como crime hediondo” , argumentou.

Mesmo com a resistência da categoria, a presidente anunciou como um compromisso para melhorar a saúde a importação de médicos estrangeiros para o Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a presidente, as vagas serão oferecidas com prioridade para médicos brasileiros. As que não forem preenchidas ficarão para os estrangeiros. “Sei que vamos enfrentar um debate democrático. Gostaria de dizer à classe médica que não trata de medida hostil ou desrespeitosa, tendo em vista que temos dificuldades de encontrar médico para trabalhar nas áreas mais remotas”, disse.

A presidente comparou a importação de médicos com outros países. Ela citou que o “Brasil continua sendo o que menos emprega médicos estrangeiros”, com 1,79% do mercado. Nos Estados Unidos seriam 25% e na Austrália, 22%. “Enquanto isso, temos hoje regiões que não têm atendimento médico. Isso não pode continuar”.

Para o setor de transportes, ela anunciou R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. Ela cobrou maior transparência na fixação dos preços das tarifas.

Na área educacional, a presidente cobrou do Congresso Nacional a aprovação do projeto que destina 100% dos recursos de royalties e participação especial do petróleo da camada pré-sal para a educação.(das agências)

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Crimes hediondos estão previstos na Lei 8.072/90. São enquadrados na legislação mais severa estupradores, traficantes, assassinos e torturadores. Para esses a progressão de regime - fechado em semi-aberto - se dá mais demoradamente. A corrupção é punida com pena de 2 anos a 12 anos, mas em geral o acusado recebe a mínima e não vai para a prisão.

FONTE: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/06/25/noticiasjornalpolitica,3080332/dilma-defende-que-corrupcao-vire-crime-hediondo.shtml

500 guerreiros saem as ruas de Quixadá em apoio ao Acorda Brasil

2013-06-25T09:38:00.001-03:00

Quixadá > Dessa vez foi a juventude de Quixadá que saiu as ruas em apoio a manifestação que se estende por todo o Brasil. Cerca de 500 jovens, entre estudantes e simpatizantes da manifestação organizada pelo Movimento Quixadá Acordou, partiram da Praça da Cultura por volta das 17 horas deste sábado, 22, pelas principais ruas e avenidas de Quixadá. A chuva atrapalhou a manifestação. Eram esperados mais de dois mil manifestantes, mas a maioria não compareceu.

Mesmo assim os “guerreiros”, como se referiram alguns moradores que observaram a manifestação, seguram debaixo da neblina e do vento frio pelas ruas e avenidas de Quixadá procurando sensibilizar o restante da população a participar da marcha de protesto. “Vem pra rua ! Vem pra rua ! Vem pra rua !”, esse era o principal grito de Guerra. Protestaram contra os péssimos serviços públicos e ainda contra a PEC 37 e o nepotismo. Nem a Rede Globo escapou.

O correspondente do Diário do Nordeste, Alex Pimentel, foi o único a fazer a cobertura da manifestação. O equipamento do Sertão Alerta ficou danificado ao fazer os primeiros registros, na chuva. Ele cedeu algumas fotos para publicação neste portal. Ele também informou que a manifestação foi pacífica, sem nenhum incidente. Não pode acompanhar o encerramento da manifestação porque enquanto os manifestantes seguiam percurso elaborado pela organização do Movimento Quixadá Acordou.

Participe do Sertão Alerta sugerindo reportagens fones (88) 9686.6694 Tim ou (88) 9233.8777 Claro e (88) 8865.6118 Oi ou pelo email > redacao@sertaoalerta.com.br

FONTE: http://www.sertaoalerta.com.br/noticias-quixada/1266-500-guerreiros-saem-as-ruas-de-quixada-em-apoio-ao-acorda-brasil.html

13° aniversário do PROERD é celebrado na Assembléia Legislativa do Ceará

2013-06-25T09:28:00.005-03:00

Os 13 anos de fundação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) foram lembrados em sessão solene realizada, na tarde desta sexta-feira (21/06), no Plenário 13 de Maio, da Assembléia Legislativa do Ceará. Solicitado pela deputada Inês Arruda (PMDB), o encontro também teve o objetivo de fazer uma balanço do Dia Estadual do PROERD, celebrado em 4 de maio.

De acordo com o deputada, o principal objetivo do programa é implantar o policiamento ostensivo escolar preventivo e essencialmente comunitário, executado por policiais militares nas unidades de ensino, nas famílias e nas comunidades, por meio de estratégias preventivas. “Não poderíamos deixar de homenagear as pessoas que fazem parte desse programa, pois elas têm a missão de conscientizar e mudar a vida de crianças, de suas famílias e atingir uma comunidade inteira”, explicou a deputada.

Segundo o fundador e coordenador do PROERD no Ceará, coronel Francisco Austragésilo, atualmente o programa é desenvolvido em escolas de 5ª a 6ª séries e conta com policiais militares treinados para desenvolver o lúdico, por meio de metodologia especializadas voltadas para crianças. “Desde a implantação, o programa já conseguiu desenvolver projetos em mais de duas mil escolas públicas e particulares. Hoje temos 182 instrutores e o objetivo é implantar os PROERD em todos os municípios cearenses. Diante de tantas conquistas, posso dizer que o programa está desenvolvendo um bom trabalho”, afirmou.

Durante a solenidade, foram homenageados com placas comemorativas e certificados o coordenador Institucional da Proerd, tenente coronel Paulo Sérgio Braga; o professor do PROERD, coronel Francisco Austragésilo Rodrigues; o tenente José Messias Mendes, o comandante geral da Polícia Militar, tenente coronel Werisleik Pontes Matias; os educadores sociais, Sd PM Julio Barreto,cabo Francisco de Assis Araújo, cabo Cila Rodrigues de Oliveira (Quixadá), o sargento Celso Sidney de Oliveira e o tenente coronel Paulo Sérgio Braga Ferreira.

Participaram do encontro o diretor geral da Academia Estadual de Segurança Pública, Coronel Jonh Roosevelt Rogério; presidente do comitê estadual de Enfrentamento às Drogas do Estado do Ceará, Eliane Alves Nobre; representante do Corpo de Bombeiros, tenente Nildson de Oliveira, e o representante do Comando do Ronda, capitão Francisco Marcos Ferreira.

FONTE: http://blogdorondaquixad.blogspot.com.br/

Pacto Por Quixadá: Evento mobiliza vários políticos de Quixadá

2013-06-25T09:13:00.003-03:00

O Sistema Monólitos de Comunicação, em parceria com a secção de Quixadá da Ordem dos Advogados do Brasil e a Câmara de Dirigente Lojistas, realizou no último sábado, dia 22, o Pacto Pelo Desenvolvimento de Quixadá.

O evento tinha como objetivo mobilizar as lideranças políticas, empresariais, sindicais e comunitárias, para que fosse discutida uma série de benefícios para a população quixadaense.

De acordo com o diretor do Sistema Monólitos, Everardo Filho, o evento deverá ficar na história do município, “Conseguimos colocar vários políticos, de diferentes partidos, em uma mesa para que eles pudessem se comprometer a trabalhar em prol do desenvolvimento de Quixadá, e isso já é um feito histórico” disse o emrpesário.

Participaram do evento o prefeito João da Sapataria, o deputado Arnon Bezerra, o deputado Ilário Marques, a deputada Rachel Marques, o prefeito de Choró Dé, o médico Ricardo Silveira, além de vários vereadores.

Ao final do evento foi elaborado um documento com as pautas onde as autoridades deverão priorizar para que sejam, o mais breve possível, concretizadas. Dentre as obras importantes para o município ficou acertada que será feito um esforço para que seja instalada, ainda esse ano, o Hospital do Câncer do sertão central, o Hospital do Coração, e o curso de medicina.

Além dessas obras foram ressaltadas que eles trabalharão para ampliar os cursos superiores do campus da UFC e do IFCE, além de tentar atrair empreendimentos para o município, principalmente aquelas ligadas a área de tecnologia da informação.

O deputado Arnon Bezerra confirmou que a Conab irá instalar um armazém em Quixadá, onde terá um investimento de aproximadamente 25 milhões de reais, e deverá gerar algo em torno de 300 empregos diretos.

Um dos momentos mais importantes do evento foi quando o diretor do Instituto do Câncer, Dr.Sérgio Juaçaba, disse que está confirmado a instalação do hospital do câncer em Quixadá, algumas pessoas já estariam trabalhando para que ele fosse transferido para Quixeramobim. “O ICC terá um braço em Quixadá, assim como já tem em Sobral, estamos acertando apenas detalhes burocráticos com o Dr Ricardo Silveira e acreditamos que esse ano já estejamos funcionando em Quixadá” disse o médico Sérgio Juaçaba.

Um dos idelizadores do evento, Dr Ricardo Silveira, se disse bastante satisfeito com o evento. “Conseguimos mostrar que com a união das pessoas podemos conseguir melhorias para o nosso povo, se Deus quiser essa ano vamos ver o hospital do câncer e do coração em funcionamento e salvando vidas em Quixadá” relatou emocionado o Dr Ricardo Silveira.

O auditório da CDL ficou pequeno para a quantidade de pessoas que foram assistir a maioria dos políticos de Quixadá se comprometerem a trabalhar para desenvolver o município.

O Sistema Monólitos irá mandar confeccionar o documento com as pautas que foram compromissadas por nossas autoridades para que a população possa acompanhar o trabalho de cada um deles.

As ausências mais sentidas foram a do deputado Osmar Baquit e de seu sobrinho e presidente da Câmara Municipal de Quixadá, Pedro Baquit. Além deles os vereadores Weimar Lino, Louro da Juatama, Dudu, Laércio Oliveira também não compareceram ao evento que tinha como objetivo unir os políticos em prol de uma melhoria para a população quixadaense.

O evento foi transmitido ao vivo pelas emissoras Monólitos AM e Liderança FM, comprometendo ainda mais o que foi firmado no Pacto Pelo Desenvolvimento de Quixadá.

FONTE: http://www.monolitospost.com/2013/06/23/pacto-por-quixada-evento-mobiliza-varios-politicos-de-quixada/