XAD CAMOMILA

Máfia do Transporte Público

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Tue, 18 Jun 2013 21:44:21 PDT

Ex-analista de crédito de banco revela sinais de fraude contábil, uso de “laranjas” e formação de máfias por parte do cartel que controla o transporte público

Como as empresas de ônibus maquiam custos

Fernando Souto (blog do Nassif)

Não vou comentar muito sobre as falas do meu xará Haddad. Vou me concentrar no que sei e que vi, para dizer que em grande parte dos estudantes estão sim certos.

Fui analista de crédito num banco privado em 2006/7 em São Paulo, e neste banco, muitas empresas de ônibus eram clientes. muitas mesmo. e havia um jeito bem especial de lidar com elas.

Ocorre que para uma empresa ganhar empréstimo, ela tem de ter fundamentos econômico financeiros – ou seja capacidade de pagar. E aí é que o bicho pega: pelas demonstrações contábeis oficiais, praticamente nenhuma empresa de ônibus teria condição de pegar empréstimos. E por que? Porque são estas as demonstrações (balanços e dres) exibidas para os governos, a partir das quais geram-se as planilhas de custo e, em seguida, as tarifas.

Havia coisas estranhas, das quais dois pontos eu me lembro com maior atenção: O ativo imobilizado era muito baixo (ativo imobilizado é o que a empresa tem de propriedade, portanto seriam frotas de ônibus e propriedades das empresas). Muitas, mas muitas, apresentavam patrimônio liquido negativo – ou seja acumulavam, por anos consecutivos, prejuízos que superavam o capital social da empresa. As contas nunca fechariam — as receitas seriam baixas perante as despesas. Além disto, as empresas possuem passivos muito maiores que ativos, e como ativo tem de ser igual ao passivo mais patrimônio liquido, este tinha de ser negativo.

Com uma situação financeira dessas, uma empresa não toma emprestado. E aí vai o pulo do gato (que dá medo de contar): é óbvio que estas informações estão deturpadas (sendo gentil), e vou explicar como. Tanto era assim que nós tínhamos uma planilha em excel que fazia o calculo do real balanço destas empresas.

Os pontos são os seguintes: o ativo imobilizado não está declarado nestes balanços. É como se a ideia do pequeno empresário que não distingue o próprio bolso do caixa da empresa fosse levada às alturas. Donos de empresas têm parte da frota em nome próprio (ou de laranjas). Ou, então, compram em nome da empresa e depois “revendem” para terceiros (sócios), após quitados os financiamentos. Os terrenos nos quais estão as garagens das empresas são de propriedade dos sócios e também não aparecem no balanço. Por fim, essas empresas não pagam encargos trabalhistas, adiando-os ao máximo, para aproveitar, quando aparece, uma renegociação. Fazem isso para aumentar muito o exigível de longo prazo, propositalmente, além de ganhar caixa extra pago pelo governo.

Cientes dessas informações, para fazer a análise consolidávamos o patrimônio dos sócios (que na verdade seriam das empresas) com o das empresas. É claro que elas davam lucro na realidade – afinal estes empresários seriam tão idiotas de continuar pra sempre num setor com altos fluxos de dinheiro se tivessem sempre prejuízos? Mas tem mais…

Àquela época, e ainda hoje, existem várias empresas que atendem o transporte urbano – em São Paulo, Rio de Janeiro e outras tantas cidades –, mas são poucas famílias que controlam de fato esta estrutura. Fazem isso indiretamente, através de sociedades. Em São Paulo, se não me engano, eram cinco famílias, que tomaram o setor na privatização da CMTC. Quando estas empresinhas começam dar muitos problemas, elas fecham e abrem outro CNPJ, com outros sócios. Fornecedores e especialmente funcionários ficam a ver navios. Por falar em funcionários, lembram do que falei sobre os direitos? Pois bem, deixem-me explicar uma coisa que acontecia até com os gerentes do banco, quanto mais com os funcionários. No dia a dia, esses empresários são representados por “gerentões” armados. Se eles não querem atender alguém, e no contato comum todos os funcionários, são esses representantes que cuidam da negociação. Então, por exemplo — isso já ouvi próprios motoristas comentando no Rio — quem vai entrar na justiça pra cobrar direitos, na melhor das possibilidades nunca mais trabalhara em qualquer outra empresa de ônibus. Se encher muito o saco, vai buscar o direito e não volta.

Para quem acha que eu estou exagerando, ficam 2 dicas: procurem noticias sobre assassinatos de sindicalistas de onibus. de vez em quando tem um. E outra: no final do debate de 2004 na rede globo, naquela eleição fatídica em que marta perdeu do josé serra, ela comenta que teve de entrar com colete a provas de balas numa reuniao com empresas de onibus (trabalhei com um cara da alta cupula do governo dela, e ele comentava que ela e o secretario sempre iam de colete, e que os empresarios levavam seguranças armados e que sempre tinham de passar detectores de metais para tirar as armas dos caras).

Enfim, o que eu queria dizer é o seguinte: sei que o Haddad fez mestrado na minha faculdade de Economia, portanto não é de todo inábil com números e devia abrir as tais planilhas de custo. Seria bom puxar um bom auditor pro lado dele, e usar as críticas como legitimação pra rever esse lamaçal todo. Seria uma forma de aproveitar esta pressão contra estas empresas. A não ser que realmente seja só o apoio de financiamento em época de eleição que valha a pena… Em suma, é uma grande máfia, e não vai ser fácil desarmá-la – só que também, se for pra defendê-las, poder-se-ia ter mantido o Serra, certo?

E realmente não são só vinte centavos. Acho que a força desta garotada que está na rua – e que une Istambul, Occupy wallstreet, 15m na Espanha e todos os outros – vem do cansaço de ver todas as decisões importantes de intresse público serem dominadas por grandes interesses de pequenos grupos privados – e em todos os casos, defendidos na porrada por um Estado policialesco.

E pra não dizer que não falei das flores, fiquem com essa pequena pérola de genialidade empreendedora baronesca do imperadores do transporte publico do Brasil. Na Veja, claro, em 1998. (se o setor não dá lucro, porque eles estão tão ricos?)

http://veja.abril.com.br/280198/p_064.html

E sobre um barao especifico (um dos mais poderosos), no Rio de Janeiro. (ps1: parece que é o sogrão do Paes. ps2: vejam quantos sócios ele tem três como em outro baronato, a família comprou uma empresa de aviação).

http://www.milbus.com.br/revista_portal/revista_cont.asp?1448

http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/0881/noticias/a-dificil-decolagem-do-cla-barata-m0116513

Pelamor, Haddad!! A/C/O/R/DA!!! Escuta o grito do povo nas ruas!!

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Tue, 18 Jun 2013 13:08:12 PDT

Protestos: Haddad perdeu uma ótima chance para baixar a tarifa

por Leonardo Sakamoto

Fernando Haddad perdeu uma excelente oportunidade para revogar o aumento nas passagens dos ônibus na capital paulista na manhã desta terça (18). Praticamente todos os membros do Conselho da Cidade que se manifestaram na reunião extraordinária, convocada pelo prefeito para discutir o transporte público, defenderam a revogação imediata. E o estabelecimento de uma ampla discussão pública sobre o financiamento e a qualidade do sistema.

Haddad afirmou que o aumento nos subsídios pagos às empresas de ônibus, decorrente de um congelamento na tarifa, causaria impactos em outros setores, como educação e saúde. Prometeu seguir conversando com o Movimento Passe Livre, que defendeu suas posições contra o aumento na reunião, e afirmou que vai refletir sobre o orçamento.

Traduzindo: o prefeito quer dialogar mantendo a passagem a R$3,20 e os manifestantes que tomaram as ruas na noite desta segunda e os conselheiros querem a discussão, mas com uma tarifa a R$ 3,00.

O prefeito perde uma chance ótima de revogar o aumento, contando com a demanda popular de mais de 100 mil pessoas que foram às ruas e com o apoio do Conselho da Cidade. Ermínia Maricato, Maria Alice Setúbal, Luiz Carlos Bresser Pereira, Raquel Rolnik, Jorge Abrahão, Vagner Freitas, Marcos da Costa, conselheiros dos mais diversos setores sociais defenderam a revogação.

Ou seja, Haddad poderia, com o apoio popular e da sociedade civil, aproveitar o momento e ir contra a caixa preta que é o transporte público na cidade. A verdade é que boa parte das contas desse setor é uma incógnita. Conselheiros presentes reivindicaram que as planilhas de custo sejam disponibilizadas ao público – tanto desta quanto das administrações municipais anteriores. E que aproveitemos este momento de renovação dos contratos com essas mesmas empresas para rever valores e contrapartidas, além de fazer audiências públicas com visibilidade. Acrescento aqui que seria salutar publicizar os balanços das empresas em que as planilhas se baseiam. A fim de garantir, por exemplo, que dinheiro público não flua para quem apresenta prejuízo contábil e força subida de tarifas.

Esta não é uma discussão técnica e sim política. É uma decisão sobre onde serão alocadas os recursos pagos pelo contribuinte. Significa tirar de um lado e pôr no outro, claro. Mas também taxar ainda mais o transporte individual motorizado, que polui e engasga a mobilidade urbana, cria problemas para a saúde dos moradores da metrópole e impede, ao ser escolhido na balança de prioridades, o investimento pesado no transporte coletivo.

Recuo não é derrota, ainda mais em democracias. Da mesma forma que eleições não significam carta branca. Programas podem receber melhorias a pedido da população. População que deveria participar mais das decisões sobre o que se faz com o dinheiro da cidade.

Haddad foi instado a reduzir o preço da passagem de ônibus. Alckmin, de trens e metrô. Torcem para que uma decisão tomada no Planalto ou gestada no Congresso Nacional resolva o problema dos dois – afinal, o governo federal deveria se preocupar mais com a pauta, uma vez que distribui bilhões para financiar a compra de automóveis.

É uma jogada de risco.

Até porque, o primeiro dos dois que baixar a tarifa primeiro, torna – automaticamente – a vida política do outro um inferno.

Integrantes do Movimento Passe Livre no Roda Viva

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Tue, 18 Jun 2013 11:33:21 PDT

Gostei bastante. Lucas e Nina mostram-se firmes, tranquilos e seguros durante a entrevista. Responderam às questões de forma direta e articulada, demonstrando total clareza em relação aos objetivos do MPL e bom conhecimento das questões que perpassam o tema do transporte público no Brasil. Apesar das muitas perguntas enviesadas (digamos assim), os entrevistados não perderam o foco. E nem a cabeça! Parabéns aos dois! Recomendo assistir :)

Sexto grande ato contra o aumento das passagens!

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Tue, 18 Jun 2013 09:17:08 PDT

O destino é claro, único, objetivo e específico: revogar o aumento.

Nem um passo atrás! REVOGAR O AUMENTO é o objetivo desta luta!

18.06 Praça da Sé, 17h.

:: VEM PRA RUA VEM CONTRA O AUMENTO!

http://www.facebook.com/events/361804520612050/

"Foi lindo! Avenida Brigadeiro Faria Lima tomada. Continuemos com a luta."

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Tue, 18 Jun 2013 10:05:51 PDT

by
Guilherme Oliveira
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Oops! Esta é a Avenida Rio Branco, no Rio! Desculpem a nossa FaLha... não tinha reparado a "pequena diferença" porque que sou de MG... kkkkkkk!! Só descobri agora porque vi no Blog do Nassif

Vídeo SP: Quinto Grande ato contra o aumento das passagens - 17/06

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Mon, 17 Jun 2013 20:20:07 PDT

Movimento Passe Livre
Por uma vida sem catracas

Habeas Corpus - Movimento Passe Livre

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Sun, 16 Jun 2013 23:45:38 PDT

Um grupo de advogados de São Paulo criou a página Habeas Corpus – Movimento Passe Livre para atuar na defesa de manifestantes presos durante o protesto de hoje (17) contra o aumento das passagens.

Segundo Marcelo Feller, moderador do grupo, a ideia de providenciar um meio para defender os presos veio de estudantes de Direito e ganhou força com o apoio de diversos advogados. “O grupo não discute aumento de tarifa e sim que qualquer pessoa tem direitos como cidadão. Além disso, a gente quer garantir, nas próprias prisões, os direitos dos presos e que ninguém seja preso salvo em situação de flagrante e atuar pela defesa destas pessoas.” O plano é que vários advogados estejam nas delegacias para as quais os presos forem encaminhados.

Pessoal, na segunda-feira:

Começaremos com plantões no 14º e no 15º DPs, a partir das 17h. Se você está disponível, se cadastre aqui: https://www.facebook.com/questions/558219154220897/

Após, contaremos com as informações que nos forem sendo enviadas, sobre os DPs que precisam de advogados. Se você souber de algum manifestante levado preso para algum DP específico, nos avise por aqui, que compartilharemos.

Advogados, ao lerem aqui uma mensagem pedindo apoio em algum DP, por favor se dirijam para lá. Tenham iniciativa, uma vez que não conseguiremos ligar para todos pedindo apoio. Tenha certeza que você será importante.

E amanhã, até para serem identificados, todos os advogados e advogadas vestindo roupas formais, para poderem se destacar na multidão.

Enviem as informações para:

http://www.facebook.com/HabeasCorpusMovimentoPasseLivreManifestacao176

grupohcmpl@gmail.com

Quinto grande ato: apoio dos médicos e estudantes de medicina da USP

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Sun, 16 Jun 2013 22:21:02 PDT

Em evento no facebook, alunos da FMUSP, Faculdade de Medicina da USP, se organizam para prestar auxílio durante o Quinto grande ato contra o aumento das passagens, que acontece segunda, às 17h, no Largo da Batata.

Com aproximadamente 500 pessoas confirmadas, o evento sugere que os estudantes portem camisetas brancas e/ou da faculdade para estarem ‘uniformizados’ e serem reconhecidos por aqueles que precisarem de ajuda. É importante ressaltar que os voluntários não vão como médicos, prestarão primeiros socorros e, em caso de ferimentos mais graves, encaminharão a pessoa para um local de atendimento médico, afastando-a do tumulto, ou ligarão para o 192.

http://www.facebook.com/events/470754119679062/

Roda Viva entrevista líderes do Movimento Passe Livre

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Sun, 16 Jun 2013 19:40:29 PDT

Edição vai ao ar na segunda (17/6), às 22h, ao vivo, na TV Cultura e no Portal cmais+.

Quinto grande ato contra o aumento das passagens!

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Sun, 16 Jun 2013 11:03:22 PDT

SÃO PAULO, LARGO DA BATATA, SEGUNDA, 17 HORAS.

https://www.facebook.com/events/388686977904556/

[TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O QUINTO ATO]

1 - Como protestar e ajudar de casa
2 - Como se comportar no protesto
3 - Orientacões Jurídicas
4- Evento Oficial e contato com a Coordenação
5- Material e Suporte Técnico
6 - Como lidar com gás lacrimogêneo e bombas
7- Primeiros Socorros (pré-durante-pós)
8- Eventos no Brasil.
9- Eventos no Mundo.
10- Ajuda internacional

[5 MANEIRA DE AJUDAR SEM SAIR DE CASA!]

1. Abra seu Wi-Fi
Se você mora ou trabalha perto das áreas de manifestação libere o sinal do seu Wi-Fi. Com mais conexão os protestantes são capaz de informar melhor e subir seus registros e trocar mensagens.

2. Bandeira branca na janela
Coloque uma bandeira branca na sua janela e participe do movimento VEM PRA JANELA: https://www.facebook.com/events/281102965366442/?fref=ts que dá mostra o apoio das pessoas dentro de casa aqueles na rua - lutando.

3. Proteja os manifestantes
Separe alguns panos com vinagre e garrafinhas de água, e converse com seu porteiro para abrigar gente fugindo dos protestos se a violência começar. PMs agrediram diversas pessoas tentando fugir da confusão encurralados na porta de prédios - a grande maioria presente não tem interesse em participar de violência. Proteja-os se puder.

4. Registre tudo que ouve e vê
Sendo uma peça presente, registre seus arredores e participe da troca de informações sobre os protestos. Utilize as tags do evento e informe seus contatos de tudo que está acontecendo - sua presença virtual é tão importante quanto sua presença física.

5. Compartilhar é participar!
Diversas informações podem ser cruciais na hora de ajudar quem esta nas ruas. Durante o protesto do dia 13, os manifestantes souberam com alguma antecedência sobre a presença do batalhão de choque da polícia escondido, e puderam tentar minimizar a os ataques. Também foi através da internet e facebook que informações sobre pontos de suporte médico chegaram as ruas. Esteja preparando com todo seu poder de cidadão da internet pra ajudar!

[15 DICAS PARA QUEM VAI AS RUAS PROTESTAR]

15 dicas pra quem vai participar de protestos

1. Use roupas impermeáveis
Se você tiver casacos ou peças impermeáveis em casa, eles são perfeitos contra o famoso gás lacrimogêneo. O algodão absorve o gás e os químicos ficam em contato com a pele por mais tempo.

2. Tome Banho
Sim, vá para a manifestação bem limpinho. Isso porque a oleosidade da pele também ajuda a fixar o gás lacrimogêneo.

3. Não fotografe o rosto dos líderes manifestantes
Os organizadores do movimento pedem que fotógrafos e jornalistas não ajudem a polícia a identificar membros dos protestos. Essas pessoas, após identificadas, podem ser perseguidas ou presas injustamente.

4. Cinegrafista, mantenha distância!
A cobertura da mídia tradicional brasileira está deslegitimando o processo e dando importância apenas a cenas de violência. Se você tem uma câmera, faça imagens do que realmente está acontecendo. Mas proteja-se em um lugar tranquilo e longe da confusão. No meio do protesto, você corre o risco de ser reprimido pela Polícia Militar.

5. Ande em grupo
Vídeos postados nas redes sociais mostraram grupos de policiais espancando pessoas que estavam sozinhas. O melhor é estar sempre acompanhado por um grupo.

6. Óculos de Natação
O óculos é barato - pode ser encontrado por R$ 2 em lojas de artigos esportivos - e protege os seus olhos do gás lacrimogêneo. Não use lentes de contato! Elas retêm o gás nos seus olhos.

7. Máscara de Pintor
Esta é mais uma opção barata para se proteger contra o gás lacrimogêneo. Bandanas e lenços também ajudam. Acrescente vinagre diluído em água e, se puder, leve um Cebion para colocar na boca.

8. Nunca esfregue os olhos!
Para desinfetá-los contra o gás, vire a cabeça lateralmente, jogue água corrente e deixe-a escorrer do olho para fora, em um olho de cada vez. A amônia corta o efeito do gás lacrimogêneo - vinagre contém amônia (misture meio litro de vinagre em meio litro de água pra lavar o rosto) ou Cebion.

9. Sapatos confortáveis
No último ato, foram 5 horas de caminhada. Vá preparado.

10. Se você não for participar, evite a região onde o ato vai acontecer
Você não precisa ser contra nem a favor. Se não vai participar, o melhor é evitar a região do protesto. A população está saindo nas ruas para reivindicar um direito básico. Não seja o chato que reclama porque chegou 2 horas mais tarde em casa. O ato em São Paulo acontece na próxima segunda-feira 17.

11. Registre os abusos
Diversos casos de violência e abusos só vieram a tona por que haviam registros feitos por telefones e câmeras. Utilizem as armas que vocês tem para gravar todo tipo de violência e excessos.

12. Informe e esteja informado
Mantenha seu círculo de contatos atualizado do que está acontecendo com você, em caso de ser preso ou estar machucado, alguém pode ir ao seu encontro e te ajudar. Caso você precise o momenti Habeas Corpus tem uma legião de advogados prontos pra defender seus direitos civis:https://www.facebook.com/events/557049844337828/

13. Descubra quais os pontos de apoio
Durante o último evento a Matilha Cultural prestou suporte médico aos manifestantes. Procure se informar onde estão os novos pontos de apoio, isso pode salvar a vida de alguém.

14. Seja pacífico.
Lute mas não recorra a violência. Se houverem manifestações de violência, filme e reporte. Se afaste dos ambientes onde está acontecendo combate, depredações e conflito. Essas ações invalidam e deturpam o valor da manifestação. No lugar disso, leve seu cartaz e prepara a voz pra gritar. Em caso de agressão policial com balas de borracha, deite no chão.

15. Leve seu vinagre.
Por que (ainda) não é crime.

[ORIENTAÇÕES JURÍDICAS PARA QUEM FOR NA MANIFESTAÇÃO]

1. A polícia PODE te deter, por alguns minutos, para “averiguação”. Ou seja, para verificar se você está carregando bombas, armas, drogas, etc. A polícia NÃO PODE te prender para averiguação, te jogar em um camburão, e te levar para a delegacia;

2. Se você for pego cometendo algum crime (independente das razões para isso), você poderá ser preso. Se você estiver portando drogas, bombas, armas, ou estiver depredando o patrimônio público, a polícia PODE te prender e te levar para a delegacia;

3. Você tem o direito de permanecer calado diante de qualquer pergunta, de qualquer autoridade. Você também tem direito, na delegacia, de contar com o auxílio de um advogado. Se você for preso, levado para a delegacia, e quiserem tomar o seu depoimento, EXIJA um advogado presente. Se não permitirem a presença de um, dê como declaração o seguinte: “PERMANECEREI EM SILÊNCIO, PORQUE ME FOI NEGADO O DIREITO DE TER UM ADVOGADO ACOMPANHANDO ESTE ATO”. Isso tem que ficar documentado no papel. Se o delegado ou o agente da polícia civil se negar a colocar isso no papel, NÃO ASSINE NADA!

4. Na delegacia, LEIA TUDO ANTES DE ASSINAR! Se o que estiver escrito não for a realidade, ou se você não disse alguma coisa que está escrita, NÃO ASSINE;

5. Se você for preso, não adianta discutir com o policial. Não reaja. Anote o nome de todos. Grave-os na sua memória. Se você vir alguém sendo preso, FILME! E, se souber o nome de quem está sendo preso, colete outros nomes ao redor, com telefone para contato, que poderão no futuro servir de testemunhas. Após, entre em contato com a pessoa que foi presa e repasse as informações.

6. Qualquer revista da polícia, em você ou em mochilas, DEVE SER FEITA NA PRESENÇA DE TODOS. A polícia NÃO PODE pegar a sua mochila e ir verificá-la longe dos olhos de todos.

7. Se você estiver machucado, EXIJA ATENDIMENTO MÉDICO IMEDIATO, mesmo antes de ir para a delegacia. A sua saúde deve ser mais importante do que a sua prisão.

8. Alguém foi preso ou está precisando de auxílio de algum advogado, entre em contato pela página “Habeas Corpus Movimento Passe Livre Manifestação 17/6”. Já somos mais de 4000 dispostos a te ajudar, gratuitamente.

9. E o mais importante: viu alguém sofrendo qualquer tipo de abuso? FILME! A polícia levou a mochila para revistar, sem o acompanhamento de ninguém? FILME! Viu alguém sendo preso por portar coisas legais, como vinagre ou máscaras, FILME! Anote o nome dos policiais que abusarem. Se ele não estiver portando alguma identificação, TIRE UMA FOTO! Com esses dados é possível a responsabilização do Estado e do policial que cometer os abusos.

Continua »

Libere seu WI FI

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Sun, 16 Jun 2013 09:53:27 PDT

Veja a lista de manifestações pelo país AQUI

Como fazer transmissão ao vivo pelo smartphone: http://goo.gl/FxUkc

#VemPraRua

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Sat, 15 Jun 2013 09:41:40 PDT

#VemPraRua porque a rua é a maior arquibancada do Brasil

Em São Paulo, vinagre dá cadeia

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Sat, 15 Jun 2013 08:22:39 PDT

http://www.cartacapital.com.br/politica/em-sao-paulo-vinagre-da-cadeia-4469.html

...Não é só por 20 centavos

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Fri, 14 Jun 2013 19:24:40 PDT

Crescem as críticas na sociedade à brutal violência da PM de São Paulo, sob comando tucano, contra jovens em luta pela redução das tarifas do transporte público. Pesquisas já indicam que a população paulista apóia os legítimos protestos da juventude - mas rejeita atos tresloucados. Um ampla unidade vai se forjando em defesa da plena liberdade de manifestação e contra a postura fascista do governador Geraldo Alckmin. O manifesto abaixo é mais uma iniciativa importante neste rumo. Assine! Ajude a divulgar! (Blog do Miro).

MANIFESTO CONTRA A VIOLÊNCIA DA PM

A ação da Polícia Militar do estado de São Paulo em protesto de jovens contra o aumento das tarifas da passagem do ônibus, metrô e trem na capital paulista é mais um episódio na história de violência e desrespeito ao direito de organização e manifestação.

O direito de manifestação sofre permanente ameaça no país, mesmo depois de 25 anos de promulgação da Constituição Federal, o que demonstra que a democracia ainda não está consolidada no país. A PM do estado de São Paulo, controlada pelo PSDB, mantém os métodos que desenvolveu na ditadura militar, reprimindo manifestações, efetuando prisões políticas de cidadãos e estimulando tumultos, inclusive com infiltrações para desmoralizar a luta e organização popular.

Não podemos esperar um comportamento democrático de uma PM liderada pelo PSDB que, em janeiro de 2012, mobilizou helicópteros, carros blindados e 2 mil soldados do Batalhão de Choque para fazer a reintegração de posse violenta de 1600 famílias que viviam desde 2004 no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de SP).

A legitimidade do protesto dos jovens contra o aumento das tarifas não pode ser desmoralizada por causa de ações equivocadas de uma minoria, que infelizmente não compreende que a sociedade está do lado daqueles que querem transporte barato e de qualidade para a população de São Paulo.

Apesar desses acontecimentos pontuais, a responsabilidade pela violência nos protestos é da Polícia Militar, que tem provocado o conjunto dos manifestantes, promovido o caos e agredido cidadãos que estão nas ruas exercendo o seu direito de manifestar de forma pacífica.

Esses protestos são importantes porque colocam em xeque uma questão central para a população da cidade, que é a mobilidade urbana. Os paulistanos perdem horas e horas todos os dias dentro de um carro ou ônibus parados no trânsito ou de um vagão de metrô e trem lotados. Horas que poderiam ser destinadas para ficar com a família ou para cultura, esporte e lazer, das quais são privados por causa de uma clara opção que privilegia o transporte privado e individual em detrimento do público e coletivo.

Continua »

24 Momentos dos protestos em São Paulo que você não verá na TV

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Fri, 14 Jun 2013 17:41:46 PDT

http://www.melhorquebacon.com/24-momentos-protesto-sao-paulo/

Protestos em SP: O que os jornais não vão dizer...

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Sat, 15 Jun 2013 09:04:46 PDT

É um levante!

do Occupy Brasil

Os jornais não vão dizer que foram horas de manifestação pacífica, desde a Paulista até o terminal parque Dom Pedro.

Os jornais não vão dizer que a passeata seguiu o caminho praticamente delimitado pela força policial até ser encurralada em frente ao terminal.

Os jornais não vão dizer que após encurralar uma massa de 20 mil pessoas na frente do terminal, a incompetente força policial do estado de São Paulo atirou bombas de gás lacrimogênio no meio da multidão, gerando correria e colocando a vida de muitas pessoas em sério risco.

Os jornais não vão mostrar que o povo voltou cantando, unido, com apoio popular das janelas dos prédios, aplausos e tudo mais até a praça da Sé.

Eles não vão dizer que ao tentar se reunir novamente na praça da Sé, o povo foi atacado covardemente pela tropa de choque em frente à Catedral sem motivo algum aparente.

Nos jornais não vai aparecer que a partir daí a tropa de Choque realizou uma caça indiscriminada a qualquer transeunte, indo muito além do simples dispersar e controlar.

Nos jornais só vai aparecer que essa caça resultou na prisão de um repórter e de um fotógrafo da grande mídia.

Eles não vão contabilizar os manifestantes feridos, espancados pela polícia, machucados por estilhaços de bomba.

Os jornais só vão mostrar os policiais feridos, como se eles tivessem sido simplesmente atacados.

Continua »

A baderna é da polícia!

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Fri, 14 Jun 2013 19:25:26 PDT

Rodrigo Vianna

Qual o nome para o que a Polícia Militar fez em São Paulo durante mais uma manifestação contra o aumento das passagens de ônibus e metrô? Proibiu carros de som e megafones nas ruas, agrediu jornalistas e fotógrafos, encurralou manifestantes, atirou bombas a esmo, pisoteou a Democracia.

Desacostumado com manifestações públicas, o brasileiro aceitou a versão da velha mídia, após os atos da semana passada, que classificou os manifestantes como simples “baderneiros”?

Dessa vez, quem tentou impedir uma manifestação pacífica em São Paulo? Como se pode nomear as cenas protagonizadas pela polícia (e devidamente registradas e espalhadas em tempo real pelas redes sociais)? Baderna ou barbárie?

A polícia tentou cercear o direito à manifestação. Atacou a liberdade de expressão. Isso se chama “subversão”.

Sim, a PM paulista subverteu a ordem democrática.

A Polícia Militar foi baderneira e subversiva!

E pra completar: manifestantes foram presos com base numa lei que trata ativistas sociais como “quadrilheiros”.

Continua »

Se a tarifa não baixar, a cidade vai parar

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Fri, 14 Jun 2013 19:25:58 PDT

SP: para enxergar a batalha dos ônibus além do terrorismo da mídia

Por Bruna Bernacchio

A Folha e o Estado de S.Paulo levaram ainda mais longe, hoje, o esforço dos jornais comerciais para incitar a população contra o Movimento pelo Passe Livre (MPL) e os que denunciam, com veemência, as lógicas capitalistas. A opinião do primeiro sugere, na prática, banir o direito de manifestação, na Avenida Paulista. Lá, as passeatas precisariam ser anunciadas com um mês de antecedência, e as autoridades teriam o “direito” de vetá-las. Já o editorial do Estadão apoia a decisão dos governantes de “endurecer o jogo” para “conter a fúria dos baderneiros”. Ambos os jornais, e quase toda a velha mídia, têm procurado com insistência reduzir a “vândalos” as milhares de pessoas que reivindicarão hoje, pela quarta vez em dez dias, mobilidade urbana decente.

Não é fácil compreender em profundidade um movimento complexo e heterogêneo como o que se articula em torno dos protestos. Para fazê-lo, é preciso saltar sobre a verborragia ultra-conservadora dos editoriais e garimpar informação relevante. Mas ela existe.

Um excelente relato do jornalista Tadeu Breda, na Rede Brasil Atual, identifica o exato momento em que a manifestação da última terça-feira passou de pacífica para violenta — e permite compreender as causas da explosão. Os puxadores da passeata (que reuniu dez mil pessoas e manteve-se tranquila, por horas) queriam terminar o ato no Terminal Dom Pedro II. A polícia os impediu. A tensão foi aumentando até explodir: “pedras, paus e rojões voaram de um lado; bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha, de outro”. Eram cerca de 20h, quando a PM vetou o terminal. Os manifestantes — a grande maioria jovens — estavam a ponto de dispersar. Não parece óbvio que a proibição os atiçaria.

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Na terra da Justiça

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Wed, 05 Jun 2013 10:24:27 PDT

Decisão reproduz atos para dar continuidade à relação do poder branco com os donos originais da terra

Janio de Freitas

Uma sentença judicial não precisa se estender por folhas incontáveis para valer por uma aula. Em poucas palavras, a decisão da juíza Raquel Domingues do Amaral, da Justiça Federal, no caso dos índios terena, deu uma aula de direito brasileiro e ainda uma aula de história.

Em resposta à morte do índio Oziel Gabriel na quinta-feira, durante operação das polícias Federal e de Mato Grosso Sul que expulsou os terena invasores da fazenda Buriti, no dia seguinte deu-se nova invasão. Diante disso, a juíza determinou à Funai e à União a retirada dos índios em 48 horas e, se não cumprida tal ordem, multa diária de R$ 1 milhão para a União e, para o coordenador local da Funai e para o chefe da aldeia terena, multa de 1% do valor da causa. (Não ria desta obrigação imposta às finanças do índio).

A Funai não tem meios nem poder de retirar índios à força de lugar algum. A União tem um instrumento para a ação: a Polícia Federal. O prazo de 48 horas, no caso, só poderia significar ação imediata da Polícia Federal contra a anunciada disposição dos índios, exaltados com a morte de um deles, de resistir à força aos policiais.

A decisão da Justiça Federal determinou a ocorrência de um conflito. Ou seja, uma reprodução a mais dos atos que se revestiram dos formalismos judiciários para dar continuidade, mais atualizada, à relação histórica do poder branco com os donos originais da terra.

Já o confronto que resultou na morte do terena Oziel decorrera de sentença da Justiça Federal. Ao ver frustrada a audiência de acordo, sob sua coordenação, com a presença da Funai, do fazendeiro e ex-deputado Ricardo Bacha e de representante terena, o juiz Ronaldo José da Silva determinou a imediata retirada dos índios. As polícias agiram, para a retirada imediata, com a competência esperada e, também no seu caso, multissecular. Sentença cumprida.

Mas que terra é essa em que os terena não podem estar? A julgar pela mesma Justiça Federal que os dois juízes integram, é terra dos fazendeiros que a exploram, segundo sentença judicial; e é terra de ocupação permanente dos terena, segundo reconhecimento do Tribunal Regional Federal ao levantamento feito pela Funai e ao recurso judicial do Ministério da Justiça. E assim continua, como terra de uns e de outros, a depender de cada papel que saia do Poder Judiciário.

Mas, claro, no duplo reconhecimento de posse, só os fazendeiros ganham da Justiça Federal o direito de permanecer na terra e de explorá-la. Aos terena obriga-se a retirada imediata ou o confronto, de resultado conhecido por antecipação, com a Polícia Federal e com a polícia de Mato Grosso do Sul. É, sempre, o resultado histórico na disputa e posse da terra.

Assédio Moral: Supremo mantém juiz paulista afastado

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Tue, 04 Jun 2013 22:15:59 PDT

O Supremo Tribunal Federal manteve afastado o juiz José Roberto Canducci Molina, da comarca de Assis (SP). A pena de disponibilidade havia sido imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o Conselho Nacional de Justiça a abrandou para a remoção compulsória em abril. Em liminar em Mandado de Segurança proferida na quarta-feira (29/5), o ministro Ricardo Lewandowski decidiu pela punição mais grave, concordando com o TJ. O caso está sob segredo de Justiça.

A pena de disponibilidade impõe que o juiz deixe suas atividades e receba remuneração proporcional ao tempo de serviço. Fica sem julgar, portanto. A remoção compulsória é a determinação de que ele mude para outra comarca, a critério do órgão que condenou.

A questão foi levada ao Supremo pelo próprio TJ depois da decisão do CNJ, que aliviou a pena do juiz. Ele foi condenado à disponibilidade por assédio moral a servidores, desrespeito a advogados e adiamento seguido de audiências.

De acordo com informações prestadas pela Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo ao CNJ, Molina exigia dos servidores que lhe encaminhassem processos com as minutas dos despachos ou sentenças. A exigência era que fosse "mais fácil" para ele assinar, segundo o CNJ. A Corregedoria paulista também informou que o juiz passou a perseguir os servidores que depuseram contra ele no processo administrativo aberto em São Paulo.

Em Revisão Disciplinar, o relator, conselheiro Silvio Rocha, havia concordado com a pena imposta pelo TJ. Mas o Plenário decidiu, por sete votos a seis, que a disponibilidade seria drástica demais para o caso e entendeu que remoção era suficiente para punir as infrações. A divergência foi aberta pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

No Supremo, o ministro Lewandowski concordou com os argumentos do TJ-SP. Afirmou que, ao contrário do que decidiu o CNJ, não há motivos para se rever a punição, que entendeu estar dentro dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. [Conjur]

Assédio Moral: Denuncie (campanha do TJSP).

Bateu, levou - Resposta de Ivan Sartori ao Estadão

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Sun, 02 Jun 2013 18:18:38 PDT

Estadão de Domingo 02/06/13 - Verdades e Mentiras

Lamenta-se, profundamente, o tom sarcástico e tendencioso de notícia (aqui) sobre o Presidente do Tribunal de Justiça, que estaria empreendendo reeleição e, por isso, teria “aberto os cofres da instituição”.

Deplora-se, ainda, a adjetivação gratuita constante da notícia, que menciona “ares de estadista” do Presidente, o qual seria amigo de deputado que estaria sendo processado por improbidade, circunstância que teria determinado o surgimento de uma lei o ano passado.

Deplora-se, também, a falsa informação, na primeira página, de que todos os valores pagos a título de auxílio-alimentação se destinaram somente aos juízes, quando mais de noventa por cento se destinaram aos servidores.

Não é de hoje a falta de seriedade desse jornal, que posa de vestal, denegrindo as pessoas com quem não simpatiza. A notícia tem clara intenção de provocar a opinião pública contra o Presidente da Corte, com meias verdades e falsas premissas.

Isso dito, vem, agora, a verdade:

1. O auxílio-alimentação vem sendo pago pelo Fundo Especial de Despesa há mais de seis anos, por força de lei de 2006 e, agora, por uma lei mais específica do ano passado, uma vez que o tesouro não suporta essa despesa;

2. O valor do auxílio-alimentação consta do orçamento anual, que não pode ser inovado pelo Presidente;

3. Desembargadores, juízes e servidores, cerca de 50.000, recebem o mesmo valor a esse título, mas somente os primeiros votam;

4. Diante do gigantesco quadro de pessoal do Poder Judiciário de São Paulo, todos os pagamentos e valores são expressivos. Para se ter uma ideia, há um passivo de cerca de 5 bilhões, entre magistrados e servidores.

5. Nesse contexto, eventual reeleição do Presidente Sartori, que nem foi por ele cogitada, independe desses pagamentos, que viriam qualquer que fosse o Presidente, como aconteceu em anos anteriores;

6. A Assembleia Legislativa aprovou lei o ano passado, porque assim entenderam os deputados paulistas, por força de recomendação do CNJ e do Tribunal de Contas do Estado, sendo, no mínimo irresponsável, afirmar, como fez o jornal, que a lei teria sido aprovada em razão de suposta amizade entre o Presidente Sartori e o então Presidente do Parlamento, deputado Barros Munhoz. Com essa asserção, o jornal sugere “conchavo” absurdo entre todos os deputados e o Presidente Sartori.

A atitude costumeiramente tendenciosa e, agora, criminosa do jornal “O Estado de S.Paulo” em nada enobrece a imprensa brasileira, a qual, em regra, é séria. Fatos que tais antes contribuem para gerar desconfiança em relação a muito do que vem sendo noticiado na imprensa. Medidas judiciais serão tomadas. (grifos da blogueira).

Ivan Ricardo Garisio Sartori

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Extermínio de ornitorrincos no Brasil

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Sat, 01 Jun 2013 20:04:03 PDT

Extermínio de ornitorrincos no Brasil
Blog do Emir Sader

As coisas funcionam assim:

Um domingo a Veja denuncia que o governo teria pronto um plano para eliminar todos os ornitorrincos do território nacional.

À noite, o Fantástico, com uma reportagem cheia de detalhes, dando a impressão que já a tinha preparada, rogando aos espectadores para que façam algo para parar o extermínio. E, enquanto soa uma música dramática de fundo, diz que não façam por cada um de nós, mas pelos ornitorrincos.

No dia seguinte, a Folha intitula: "Feroz investida do governo contra os ornitorrincos". "Ameaça de extinção"

Na terça, o Jô coloca a pergunta: Vão desaparecer os ornitorrincos? Como os brasileiros não reagem frente à extinção dos ornitorrincos?

Miriam Porcão fala da escassez dos ornitorrincos, com seus reflexos na inflação e na pressão para novo aumento da taxa de juros.

FHC escreve sobre a indiferença do Lula e a incompetência gerencial do governo para proteger a vida de um animal que marcou tão profundamente a identidade nacional como o ornitorrinco.

Aécio diz que está disposto a por em prática um choque de gestão, similar ao que realizou em Minas, onde a reprodução dos ornitorrincos está assegurada.

Marina diz que a ameaça de extinção dos ornitorrincos é parte essencial do plano do governo da Dilma de extinção do meio ambiente. Que assim que terminar de conseguir as assinaturas para ser candidata, vai apelar a organismos internacionais a que intervenham no Brasil para evitar a extinção dos ornitorrincos.

Marcelo Freixo denuncia que são milícias pagas pelo governo os que estão executando, fria e sistematicamente, os ornitorrincos.

Em editorial, o Estadão afirma que o extermínio dos ornitorrincos faz parte do plano de extinção da imprensa livre no Brasil e que convocará reunião extraordinária da SIP para discutir o tema.

Um repórter do Jornal Nacional aborda o ministro da Agricultura, perguntando os motivos pelos quais o governo decidiu terminar com os ornitorrincos, ao que o ministro, depois de olhar o microfone, para saber se é do CQC, respondeu: Mas se aqui não há ornitorrincos! O repórter comenta para a câmera: No governo não querem admitir a existência do plano de extermínio dos ornitorrincos, que já está sendo posto em prática.

Começam a circular mensagens na internet, que dizem: "Hoje todos somos ornitorrincos" e "Se tocam em um ornitorrinco, tocam a todos nós".

Heloisa Helena declara que os ornitorrincos são só o princípio e que o governo não tem limites na sua atuação criminosa, os coalas e os ursos pandas que se cuidem.

Uma ONG com sede em Washington lança uma campanha com o lema: "Fight against Brazilian dictatorship!! Save the ornitorrincs!!"

O Globo, Folha e o Estadão com a mesma manchete: Sugestivo silêncio da presidente confirma culpabilidade.

Colunista do UOL diz que, de fonte segura, lhe disseram que o governo, diante da péssima repercussão do seu plano de exterminar os ornitorrincos, decidiu retroceder.

Todos os jornais editorializam, no final da semana, que os ornitorrincos do Brasil estão salvos, graças à heroica campanha da imprensa livre.

(Este artigo é a simples tradução e adaptação dos nomes para personagens locais, de um texto que corre nas redes da Argentina. As coisas funcionam assim lá e aqui)

Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP - Universidade de São Paulo.

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Vi no: Blog Sujo

3º Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Wed, 29 May 2013 21:18:28 PDT

Estão abertas as inscrições para o 3º Simpósio de Justiça Restaurativa, que acontecerá nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, São Paulo e Belém, no período de 29/10 a 13/11.

Todos os eventos serão GRATUITOS.

Em São Paulo, o evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Escola Paulista da Magistratura (EPM), Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP (CIJ) e a Associação Palas Athena, nos dias 5, 6, 7 e 8 de novembro.

Conta ainda com o apoio da Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública de São Paulo, Faculdade de Direito da USP, Ministério Público de São Paulo, Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, Secretaria Municipal da Educação e Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal).

Abaixo, segue a programação com as indicações das áreas de inscrição.

Para acessar a programação completa clique aqui

PROGRAMAÇÃO - SÃO PAULO:

Local: Auditório do Gabinete dos Desembargadores MMDC
Endereço: Av.Ipiranga, 165 (telefone 2899-5000)

Clique aqui para se inscrever

Dia 5 de novembro 8h às 9h: Credenciamento
9h às 10h: Cerimônia de Abertura
10h às 10h30: Introdução - João Salm
10h30 às 12h: Palestra: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas - Barry Stuart
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h30 às 16h: Palestra: Justiça não é um esporte para espectadores - Carolyn Boyes-Watson
16h30 às 18h: Mesa de debates: Catherine Bargen e João Salm

Dia 6 de novembro   9h às 10h30: Palestra: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios - Catherine Bargen
10h30 as 11h30: Mesa de debates: Carolyn Boyes-Watson e Barry Stuart
11h30 às 12h: Diálogos com a plateia
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h30 às 16h: Palestra: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação - João Salm
16h às 17h30: Mesa de debates: Carolyn Boyes-Watson e Catherine Bargen
17h30 às 18h30: Diálogos com a plateia

Dia 7 de novembro
9h às 10h30: Palestra: Perspectivas da Justiça Restaurativa - Barry Stuart
10h30 às 11h30: Mesa temática: Justiça Restaurativa no Brasil
11h30 às 12h: Encerramento - João Salm

Dia 7 de novembro
Local: Palas Athena
Endereço: Al. Lorena, 355 (telefone: 3266-6188)
Clique aqui para se inscrever

19h às 19h30: Café de boas-vindas
19h30 às 22h: Mesa de debates: Carolyn Boyes-Watson, Catherine Bargen e João Salm

Dia: 8 de novembro
Local: Faculdade de Direito da USP
Endereço: Largo São Francisco, 95 (telefone: 3111-4000)
Inscrição: Clique aqui e selecione a opção Faculdade de Direito da USP - III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa.

8h às 9h: Credenciamento
9h às 9h30: Abertura
9h30 às 10h30: Palestra: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação - João Salm
10h30 às 11h30: Palestra: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas - Barry Stuart
11h30 às 12h: Diálogos com a platéia

Curso de Conciliação

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Wed, 29 May 2013 20:35:35 PDT

Curso de Conciliação - CNJ from xadcamomila

Apresentação em keynote elaborada para o "Curso de Formação em Conciliação e Mediação" promovido pelo CNJ em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário (2012). Acesse aqui os outros módulos.

Joaquim ataca, mas não fala de mordomias do STF

noreply@blogger.com (Ivana Lima Regis) — Tue, 21 May 2013 18:41:54 PDT

Balaio do Kotscho

Na mesma segunda-feira em que o Estadão rompia a cortina de silêncio que protege o Judiciário de críticas, ao revelar as mordomias aéreas dos meritíssimos ministros, em reportagem de Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci, Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, atacou o Congresso Nacional pela "ineficiência, inteiramente dominado pelo Executivo" e os partidos políticos em geral, que qualificou de "mentirinha".

A surpreendente reportagem do "Estadão" conta que o STF gastou, entre 2009 e 2012, R$ 608 mil só com passagens internacionais de primeira classe para esposas de ministros e outros R$ 295,5 mil em viagens dos magistrados em períodos de recesso. Além disso, o jornal denunciou que Joaquim Barbosa viajou 19 vezes por conta do STF em períodos nos quais estava de licença médica, tendo como destinos Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador.

Em sua longa palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília, onde é professor, Joaquim Barbosa, que se apresentou como uma espécie de tutor dos outros poderes, não tocou neste assunto das viagens patrocinadas pelo STF, que consumiram um total de R$ 2,2 milhões dos cofres públicos nos últimos três anos.

Não que o falante Barbosa tenha contado alguma grande novidade que todos os cidadãos já não saibam sobre o funcionamento do parlamento e dos partidos políticos ou tenha ofendido membros de outros poderes, mas estranhamente preferiu o silêncio quando foi perguntado, após a palestra, sobre viagens pagas pelo tribunal e licenças médicas.

Ao ouvir a pergunta, o presidente do STF, como tem acontecido em outras ocasiões recentes, quando é questionado, mostrou-se bastante irritado:

"Eu não quero falar sobre este assunto. Eu não li a matéria. Essa matéria é do seu conhecimento, não é do meu".

Pois deveria falar, já que se trata de uso de dinheiro público em proveito privado, embora o STF autorize este tipo de benefício, como informa a reportagem:

"O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo do ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que este tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro participará".

Alguém sabia disso? Qual o critério de "indispensável"? No meu caso, por exemplo, mesmo a trabalho sempre gosto de viajar acompanhado da minha mulher, mas quem tem que pagar a passagem dela somos nós.

Na crítica aos partidos de "mentirinha" que tornam "o Congresso um poder dominado pelo Executivo", o ministro Barbosa esqueceu de dizer que o Judiciário tem grande parte de responsabilidade nesta deformação institucional, como bem lembrou, em artigo publicado na "Folha", o cientista político Humberto Dantas, professor do Insper, depois de listar vários casos em que o STF facilitou a proliferação de legendas.

"Diante de tais aspectos, não parece ser apenas o Executivo a furtar o Legislativo de seu papel. Não há no país poder mais criativo em matéria eleitoral que o Judiciário. Assim, que o professor Barbosa seja capaz de observar que o órgão que preside contribui para reforçar a `mentirinha´ chamada `partido político´.

Antes do dia acabar, a assessoria do presidente do STF distribuiu nota para dizer que Barbosa falou na condição de "acadêmico e professor" e não teve "a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito do Legislativo". Melhor assim, pois o presidente da Câmara, Henrique Alves, já tinha divulgado outra nota em que qualificou a manifestação do presidente do STF de "desrespeitosa".

O que mais me chama a atenção neste episódio é que nós estamos habituados a ver e ouvir todos os dias duras críticas sobre mordomias contra membros do Executivo e do Legislativo, em todos os níveis, mas que me lembre é a primeira vez que um veículo da grande imprensa trata desta questão no Supremo Tribunal Federal.

Se os viajantes fossem membros de outro poder, certamente a reportagem repercutiria nos demais veículos, ganharia ares de escândalo e logo alguém pediria a instalação de uma CPI.