ZONA LIVRE de OGM

O TTIP no seu prato

2015-04-22T11:50:00.000+01:00

E ainda a propósito do tratado transatlântico (TTIP), tão "escondido" da "agenda mediática", aqui fica uma pequena ideia do que podem ser as suas repercussões na Europa, por exemplo, a nível alimentar ...

Confira nesta imagem as diferenças de regulamentação entre os EUA e a UE.

Como sabemos, na grande maioria dos casos relacionados com produtos alimentares, a Europa proíbe a importação de grande parte dos produtos alimentares dos Estados Unidos precisamente por estarem muito longe dos limites permitidos pela União Europeia. E os da União Europeia já são por si muito flexíveis. Agora os Estados Unidos querem à viva força aproveitar este nosso mercado de 380 milhões de consumidores para poderem vender a todos nós os seus "saudáveis produtos" com esta da Parceria Transatlântica. Por tanto veja o que um dia vai estar no seu prato. Isto é apenas um pequeno exemplo do que anda a ser tratado secretamente. Existe mais para além disto: O poder das grandes empresas que vão querer instalar-se na Europa de poder processar os próprios governos se as leis prejudicarem os seus lucros, como por exemplo o aumento do salário mínimo... Isto é o verdadeiro Tratado Transatlântico que está a ser negociado nas nossas costas.

Descubra o que esconde a Parceria Transatlântica (TTIP):
www.parceriatransatlantica.wordpress.com

OGM: A vingança do professor Séralini

2014-06-24T15:16:00.002+01:00

Após dois anos de luta contra a censura dos lobbies agro-industriais, a equipe do professor Gilles-Eric Séralini republica o seu estudo sobre os efeitos a longo prazo do Roundup e do milho transgénico NK603. O estudo, agora publicado na Environmental Science Europa, está disponível em open source, e poderá servir de base para futuros estudos científicos sobre a toxicidade dos OGM.

Não reavivar a polémica, mas lutar contra a censura: é a abordagem que desenvolve o CRIIGEN (Comité de Pesquisa e Informação Independente sobre Engenharia Genética), que inclui o Professor Séralini, na altura em que ele republique o dito estudo, que foi inicialmente publicado no final de 2012. Mas, depois de dois anos de batalha, a republicação na revista Environmental Science Europa tem as cores da vitória e um gosto de vingança.

Link para o estudo republicado: « Republished study : long-term toxicity of a Roundup herbicide and a Roundup-tolerant genetically modified maize »

Recorde-se da história excepcional de um importante estudo que foi sujeito a censura científica como nunca tínhamos visto antes.

Em novembro de 2012, Gilles-Eric Séralini e a sua equipe publicou na revista Food and Chemical Toxicology (FCT) um estudo de dois anos, analisando o efeito da alimentação dum milho OGM num grupo de animais, estudo esse que provocou controvérsia imediata quanto à sua validade científica. Ele concluia na toxicidade a longo prazo do pesticida Roundup e do milho OGM NK603 pesticida milho em ratos. A pesquisa é sem precedentes, tanto quanto à sua duração de experimentação que pela sua magnitude, tendo sido observados variados parâmetros.

A sua publicação, impulsionado pela intensa operação mediática tem um enorme eco. Mas dois dias depois, outros cientistas vêem criticar fortemente e, pouco depois, as autoridades de saúde francesas e europeias rejeitam as conclusões, dizendo que as conclusões não são suficientemente sólidas.

Secretamente, o lobbie pró-OGM organiza a contra-ofensiva. Um ex-funcionário da Monsanto (que comercializa o Roundup e o milho NK603), Richard Goodman, entre o comitê científico da FCT. No final de novembro de 2013, a revista anunciou a retirada unilateral do artigo. Séralini não admitiu a derrota: depois de vários meses ele ganha o direito de resposta, e obtem o apoio do Committee on publication ethics, que considera a retirada injustificada. Cientistas de todo o mundo assinaram uma carta aberta na qual denunciam a "censura" que impede o avanço das pesquisas. Finalmente, hoje, terça-feira 24 de junho de 2014, o estudo é republicado noutra revista cientifica.

O que há de novo?

No papel, nada de novo: nenhuma investigação adicional ou informações exclusivas. O estudo foi simplesmente reescrito para destacar os efeitos do Roundup, em vez dos OGM. Um esclarecimento importante. Porque a controvérsia surgiu da ligação supostamente estabelecida pelos pesquisadores entre OGM e cancro - enquanto Gilles-Eric Séralini aponta que a palavra "cancro" não estava escrita no texto do artigo.

Sim, os resultados mostram um aumento nos tumores em ratos que consomem milho OGM, mas um tumor não é cancro! O pesticida é responsável por deficiências nos rins e fígado, bem como uma desregulação hormonal.

Efeitos similares foram também observados durante o consumo regular de milho NK603, tolerante ao Roundup. Tóxico portanto, mas não cancerígeno. A diferença é grande, mas negligenciada pela cobertura mediática, e explorada pelos críticos de Séralini.

Outra novidade: o estudo está agora disponível gratuitamente, sendo publicado numa revista científica em "open source". O objetivo aqui é que todos possam ter acesso diretamente ao texto, para tirar as suas próprias conclusões dos resultados. Um facto importante para os leitores científicos, são os dados em bruto, que também estão disponíveis.

Porque uma republicação?

"O progresso científico requer debate e controvérsia para melhorar os seus métodos com base em resultados objetivos", diz o editor da revista. "Permitir uma discussão racional" é o objectivo anunciado pela equipa de Séralini. Porque um estudo não publicado não tem valor científico. Sendo impossível de discutir o seu valor ou de aprofundá-lo através de novas pesquisas.

Por exemplo, o estudo pode agora ser citado na avaliação de risco dos OGM e do Roundup. Em fevereiro, o milho OGM TC1507 foi autorizado pela Comissão Europeia. Entre as razões apresentadas, a ausência de estudos demonstrando a toxicidade do produto. O estudo Séralini estava na altura relegado ao limbo do conhecimento científico.

Outra alegação: a promoção da transparência. "A escolha do open source não é trivial", diz o CRIIGEN. "Precisamos que todos os dados brutos, incluindo os da indústria, estejam em acesso livre." Isto porque a Monsanto e Pioneer não querem divulgar os pormenores da investigação de apoio à autorização de comercializar os seus produtos. O chamado "Segredo comercial".

Embora a revista onde é republicado o estudo ser pouco conhecida, porque bastante recente, ela tem a vantagem de estar disponível na internet.

Mas as críticas já se fazem ouvir: porque uma revista tão pouco instalada entre os pesquisadores? Será que isso não confirma a natureza dúbia da pesquisa? Só que a publicação pertence ao grupo Springer, a maior editora de pesquisas científicas, e principal concorrente do grupo Elsevier, proprietário da .... Food and Chemical Toxicology.

Vingança pessoal?

A republicação também soa como uma afronta aos muitos críticos do Séralini. Ele acabou de publicar um comentário sem inequívocos intitulado: "Conflitos de Interesses, confidencialidade e confiança na avaliação dos riscos para a saúde"

Carta de amor endereçada a Paul Christou(entre outras personalidades...), pesquisador em biologia vegetal, altamente crítico chegando a ser injurioso para com Séralini. "Também está ligado à Monsanto. Ele é o inventor declarado de várias patentes de culturas geneticamente modificadas, que a Monsanto, em sua maior parte, detém os direitos de propriedade ", escreveu o pesquisador no seu artigo.

Se o estudo não é perfeito nem impecável, a quantidade de críticas que ele sofreu são desproporcionadas. Porque as principais críticas, ou seja, tamanho muito pequeno da amostra e raça dos ratos, conhecido por ser suscetível a tumores, podem ser enviadas para outra pesquisa similar. Assim, um estudo encomendado pela Monsanto, usando a mesma raça e do mesmo número de roedores, mas que cobre apenas três meses, também foi publicado na revista Food and Chemical Toxicology sem que a comunidade científica se comova.

Tradução livre da ZLO

Artigo original em francês da Reporterre:

OGM : le professeur Séralini prend sa revanche

Video sobre o estudo em português

Monsanto : as marcas cúmplices

2013-12-12T15:49:00.000+00:00

Já conhecíamos a Monsanto. Envolvida em variados escândalos alimentares e de saúde, a multi-nacional é constantemente posta em causa. Mas, face às suas ações destrutivas e ao lobby feroz que efectua, a resistência está a organizar-se! É possível boicotar, ou pelo menos evitar as marcas que utilizam os serviços da Monsanto. Aqui fica uma lista - não exaustiva - dos principais produtos alimentares a boicotar:

Sopas : as marcas Royco, Liebig e Knorr;

Produtos Lácteos : o leite Gloria e os iogurte Yoplait;

Confeitaria : Cadbury, Poulain, Carambar, La Vosgienne, Hollywood chewing-gum;

Alimentação geral : os produtos Uncle Ben's, a mostarda Amora, ketchup Heinz;

Gelados : Häagen Dazs, Magnum, Viennetta;

Os cereais do pequeno-almoço : Kellogg’s Corn Flakes, Spécial K, All Bran;

Bolos e chocolates : as bolachas da Lu, os chocolates Milka, Carte Noire, Côte d’Or, Suchard e Toblerone;

Batatas fritas : Lay’s e Pringles;

Bebidas : o café Maxwell, o chá Lipton (e por extensão as marcas do grupo Unilever), os sumos de fruta Tropicana;

Refrigerantes : Coca-Cola, Pepsi Cola, Minute Maid, Fanta, Schweppes;

Outras : as fraldas Pampers, a marca Oral-B, os produtos Dove, Timotei, Rexona, todas as marcas do grupo Procter & Gamble (ver a lista).

Marcas parceiras da Monsantp © Indignés du monde entier

Fontes : La santé dans l'assiette

Blog médiapart

EFSA : Os estudos de toxicidade dos OGM passam a durar dois anos

2013-08-05T16:16:00.000+01:00

Até parece que a EFSA, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar, não quer que ninguém saiba. Isto porque foi muito discretamente que no último dia de julho a agência fez uma declaração considerada de "muito importante" pela euro-deputada Corinne Lepage.

Trata-se dos novos princípios directores para os estudos sobre o risco de câncro e / ou toxicidade dos alimentos integrais, uma vez que tenham sido comercializados. Nada muito empolgante à primeira vista. No entanto, este documento modifica a duração dos estudos futuros a dois anos, contra os anteriores 90 dias (tempo definido no final de 2011).

"Na formulação dos seus princípios directores, a EFSA teve em conta as opiniões de peritos dos Estados-Membros da UE, que foram consultadas através da rede de avaliação científica dos riscos dos OGM", disse a autoridade no seu comunicado.

O CRIIGEN (Comitê de Pesquisa e Informação Independente sobre Engenharia Genética) aplaude com as duas mãos. O seu Presidente do Conselho Científico, o Professor Gilles-Eric Séralini, saúda "o despertar da consciência para a saúde pública que pedimos há quinze anos."

Ele é o autor de um estudo controverso sobre a toxicidade do milho transgénico NK603 da Monsanto, geneticamente modificado para ser tolerante ao herbicida Roundup. Os ratos que tinham consumido este milho durante dois anos desenvolveram tumores significativos. Mas a validade do estudo foi rejeitado pela EFSA em setembro de 2012, em parte porque a duração tinha sido considerada ilegal...

Fonte : TerraEco.net

Tradução livre : ZLO

Europa congela autorizações de cultura de OGM até 2014

2013-01-23T18:55:00.002+00:00

A Comissão Europeia decidiu congelar os processos de autorização de cultura de transgénicos até ao final do seu mandato em 2014 procurando entretanto um acordo entre os estados membros da União Europeia.

“Se quisesse, a Comissão poderia lançar os procedimentos de autorização para a produção duma soja e de seis variedades de milho OGM… mas não fará isso”, disse Frederic Vincent, porta-voz do comissário para a saúde Tonio Borg. “As autorizações para cultivo de transgénicos estão congeladas”, completou.

A prioridade de Borg, que acabou de assumir a sua função, é reabrir as discussões com os estados membros.

As aprovações de cultivos transgénicos pela Comissão envenenaram as relações com uma série de países dos 27 estados membros da União Europeia. Oito países — Áustria, Bulgária, França, Alemanha, Grécia,Hungria, Luxemburgo e Polônia — adoptaram medidas que lhes permite bloquear o cultivo de transgénicos nos seus territórios.

Em 14 anos, a UE aprovou o cultivo de apenas dois tipos de transgénicos, a batata Amflora (Basf) e o milho MON810 (Monsanto).

A Amflora foi um fiasco comercial, e a renovação da autorização do MON810 está pendente desde 2007 e entra no “gelo” imposto agora pela Comissão.

No entanto, o MON810 pode continuar a ser cultivado em estados que o permitem, até que a Comissão tome uma decisão.

Cerca de 50 produtos transgénicos para ração animal são permitidos no bloco.

Fonte: AFP

Tradução livre: Em pratos limpos

ZLO

Peru proíbe transgénicos durante 10 anos

2012-11-27T21:46:00.001+00:00

O Congresso peruano aprovou por 98 votos a favor e 2 abstenções um decreto que determina a proibição, por 10 anos, da entrada e produção de organismos geneticamente modificados no país.

O Peru é um dos maiores exportadores de produtos biológicos do mundo, incluindo café e cacau, gerando mais de $3 bilhões por ano e com mais de 40 mil produtores certificados.

Fonte: Em Pratos Limpos

BBC

Tribunal de Contas Europeu aponta conflitos de interesse na Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

2012-10-22T20:05:00.000+01:00

Num relatório divulgado a 11 de outubro, o Tribunal de Contas Europeu (European Court of Auditors – ECA) emitiu uma mensagem altamente crítica para quatro das agências Europeias, condenando a sua incapacidade de gerir de forma adequada os conflitos de interesse.

O ECA conduziu uma investigação sobre as políticas de conflitos de interesse na Agência Europeia de Aviação (EASA, na sigla em inglês), na Agência Europeia de Químicos (ECHA), na Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e na Agência Europeia de Medicamentos (EMA). A EASA mostrou os piores resultados no relatório, mas deficiências significativas foram identificadas também na EMA e na EFSA.

Nina Holland, da ONG Corporate Europe Observatory, disse: “Este relatório confirma que não existe um sistema efetivo nas agências para banir os conflitos de interesse ou para impedir que suas equipes atravessem as portas giratórias entre as agências e a indústria. Os conflitos de interesse em curso na EFSA e na EMA colocam em risco a segurança dos alimentos e a saúde pública. As agências até agora falharam em tomar atitudes que são terrivelmente necessárias.”

O relatório do Tribunal de Contas contrasta fortemente com o elogio que a agência recebeu recentemente da empresa Ernst & Young, contratada pela EFSA para realizar uma avaliação da agência.

Holland acrescentou que a EFSA está distorcendo a mensagem do Tribunal de Contas ao enfatizar a observação de que o sistema da agência para lidar com conflitos de interesse parece “mais desenvolvido” do que o de algumas das outras agências. Ela argumentou que mesmo que a EFSA tenha recentemente feito algumas mudanças em sua política e suas práticas, estas não foram suficientes para que se possa dizer que todos os problemas estão resolvidos.

O relatório também critica a presença de figuras da indústria no conselho de administração da EFSA. Essa ameaça à imparcialidade da EFSA, diz o documento, é agravada pelo fato de que três dessas organizações são ao mesmo tempo representadas na Plataforma Consultiva das Partes Interessadas (Stakeholder Consultative Platform). Esta é uma clara mensagem às instituições que estão para começar uma revisão da regulamentação de financiamento da EFSA, onde isso poderia ser mudado.

O Relatório está disponível em: http://eca.europa.eu/portal/pls/portal/docs/1/17190743.PDF

O comunicado de imprensa em português aqui: http://eca.europa.eu/portal/pls/portal/docs/1/17216795.PDF

Corporate Europe Observatory – Exposing the power of corporate lobbying in the EU, 11/10/2012.

A EFSA é a agência que aprovou a variedade de milho transgênico NK603 (da Monsanto, tolerante à aplicação do herbicida Roundup, avaliado recentemente por pesquisadores franceses e apontado como podendo aumentar o risco de desenvolvimento de câncer), considerando-a segura para consumo, e que no início de outubro publicou uma nota afirmando ter concluído que “a publicação recente que levantou preocupações acerca da potencial toxicidade do milho NK603 e de um herbicida contendo glifosato é de qualidade científica insuficiente para ser considerada válida como avaliação de risco” (ver artigo).

Fonte: AS-PTA

Alimentar o mundo sem pesticidas é possível

2012-10-16T15:44:00.000+01:00

É possivel alimentar o mundo inteiro sem pesticidas. Quem o defende é Marie-Monique Robin, uma jornalista e documentarista francesa que percorreu o mundo para ouvir as opiniões de especialistas - de camponeses a engenheiros agrónomos - e concluiu que, sem o recurso a químicos, a população internacional seria capaz de produzir alimentos em quantidade suficiente para que ninguém passasse fome.

Robin, que tem trabalhado numa série documental de três partes sobre a contaminação alimentar desde 2008, acaba de lançar o seu mais recente trabalho, "Les Moissons du Futur" (As Colheitas do Futuro, em português), que se debruça sobre a questão da "agroecologia", uma combinação entre a agricultura, a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

"Durante a realização dos meus filmes participei em dezenas de conferências em que as pessoas me perguntavam: mas, afinal, é possível alimentar o mundo sem pesticidas?", conta a jornalista, também autora de várias obras sobre os direitos humanos na América Latina, em declarações à AFP.

Com o seu novo documentário, o último da trilogia, Robin tentou compreender se é ou não possível resolver a crise alimentar seguindo a "agroecologia". Andou pelo planeta, do Japão ao México, passando pelo Quénia e os EUA, e reuniu-se com peritos, camponeses, agricultores e engenheiros agrónomos.

A conclusão foi clara: não só é possível produzir bens alimentares em quantidade suficiente para que não haja fome no mundo e sem prejudicar o planeta, como o facto de não se poder alimentar o mundo inteiro atualmente "se deve aos pesticidas", garante a jornalista.

Agricultura ecológica é a solução, assegura Robin

Para mudar esta realidade, adianta, deverá recorrer-se, então, à agricultura ecológica, que consiste num tratamento adequado do solo, no uso eficiente da água e no investimento em diversidade vegetal, uma mistura de fatores que permitiria pôr fim à situação atual e alimentar a Terra, alargando os benefícios à própria Natureza.

O filme, que foi lançado em DVD hoje dia 16 de Outubro e acompanhado de um livro, ambiciona provar tal possibilidade, reunindo uma série de testemunhos de camponeses de todo o mundo que têm substituído os inseticidas por técnicas aparentemente simples, que matam as ervas-daninhas sem prejudicar o solo e sem efeitos nefastos na saúde.

A obra inspira-se também num trabalho de Oliver De Schutter, relator especial das Nações Unidas pelo direito à alimentação, que foi dado a conhecer em 2011 e que afirma que o método baseado na renovação dos solos e na eliminação dos fertilizantes químicos pode, inclusive, permitir melhorar os rendimentos das regiões mais pobres e adaptar-se mais facilmente às alterações climáticas.

Fontes: AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia

AFP - Agence France Press

Novo estudo: Milho OGM causa tumores

2012-09-19T21:44:00.001+01:00

Foi hoje publicado na prestigiada revista internacional Food and Chemical Toxicology, um estudo sobre milho geneticamente modificado que aponta para efeitos tóxicos "alarmantes", de acordo com Gilles-Eric Seralini, professor da Universidade de Caen, que coordenou o estudo. Trata-se da primeira vez a nível mundial que são investigados os efeitos de longo prazo dos transgénicos na saúde.

O milho geneticamente modificado utilizado na alimentação dos animais de laboratório foi o NK603 da multinacional Monsanto, tolerante ao herbicida Roundup produzido pela mesma empresa. Foi considerado seguro e autorizado para a alimentação humana pela Comissão Europeia já em 3 de Março de 2005 e tem circulado na Europa desde então.

Os investigadores, liderados pelo Prof Séralini da universidade francesa de Caen, verificaram que os animais alimentados pelo milho transgénico (num regime alimentar oficialmente considerado seguro) sofreram de morte prematura, para além de tumores e danos em múltiplos órgãos vitais.

A Plataforma Transgénicos Fora considera que, à luz destes resultados e ao contrário do que a própria Monsanto afirma, os alimentos transgénicos em circulação não podem mais ser considerados seguros. O governo deve pois tomar imediatamente medidas de emergência e precaução (previstas aliás na diretiva quadro dos transgénicos 2001/18):

- Suspensão imediata de todos os transgénicos em uso na alimentação e nas rações animais; e - Proibição imediata do cultivo de milho transgénico em Portugal.

Enquanto não forem publicados mais dados científicos com estudos de longo prazo sobre todos os transgénicos já autorizados que demonstrem a sua segurança efetiva, a eliminação da sua produção e consumo é a única forma de garantir a proteção dos consumidores portugueses.

Fonte: Plataforma Transgénicos Fora!

Nouvel Observateur

Entrevista com o Professor Séralini

Butão será o primeiro país com produção agrícola 100% biológica

2012-08-09T22:03:00.000+01:00

O Programa Biológico que teve início em 2007 tem como objetivo tornar o Butão 100% biológico. Este pequeno país já tinha atraído a atenção da comunidade internacional quando escolheu a Felicidade Nacional Bruta (em substituição do Produto Interno Bruto) como medida para avaliar o progresso da nação.

O Butão será o primeiro país com produção agrícola 100% biológica. A maioria dos agricultores butaneses produz alimentos segundo os princípios da agricultura biológica apesar de nem todos estarem certificados.

Segundo o ministro da agricultura do Butão, o Programa Biológico, lançado em 2007, não é apenas para proteger o ambiente. Os agricultores estão a ser treinados segundo as técnicas da agricultura biológica e métodos para aumentar a produção de forma a tornar o país autossuficiente em alimentos. Os agricultores que optem pela agricultura biológica terão prioridade no acesso a apoios do governo.

De acordo com o Programa Alimentar Mundial os agricultores butaneses cultivam principalmente arroz e milho assim como algumas frutas e vegetais. Contudo, as maiores necessidades de alimentos nos últimos anos forçaram o país a importar arroz e outros alimentos da Índia.

Este pequeno país, com 700 mil habitantes localizado entre a Índia e a China, já tinha atraído a atenção da comunidade internacional no passado. Há alguns anos, escolheu a Felicidade Nacional Bruta (em substituição do Produto Interno Bruto) como medida para avaliar o progresso da nação.

Nem todos estão convencidos que um Butão 100% biológico irá funcionar. Um artigo publicado no ano passado no Bhutan Observer indicava que já há vários agricultores que utilizam fertilizantes químicos e que podem estar relutantes em deixá-los.

Andre Leu, presidente da Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Biológica(IFOAM) e conselheiro do governo do Butão, está otimista de que os centros de investigação de agricultura biológica serão capazes de definir métodos de produção biológica para aumentar o rendimento das produções. “Todos os problemas podem ser resolvidos, apenas é necessário mais alguns anos de investigação para alcançarmos soluções mais eficientes”, refere Leu.

O Butão não está sozinho nesta missão. Do outro lado da fronteira, no estado indiano de Sikkim um terço da agricultura já é biológica e espera-se que em 2015 este modo de produção de alimentos mais sustentável atinja os 100%. O estado de Kerala começou em 2010, um período de transição de 10 anos para alcançar a totalidade de produção agrícola pelo método de produção biológico.

Fonte: Naturlink ; TreeHugger ; NPR

O Tribunal Europeu proíbe a comercialização de sementes tradicionais

2012-07-24T13:41:00.001+01:00

O Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou a 12 de julho a proibição da comercialização de variedades de sementes tradicionais e diversificadas que não estejam listadas no catalogo oficial da União Europeia. O partido dos verdes belga Ecolo propõe uma reforma da regulamentação, qualificando-a de "absurda.

Associações como Kokopelli ou Semailles passam a ser ilegais: eles preservam e distribuir sementes.

No entanto, seria suficiente incluir estas variedades no catálogo oficial para as poder comercializar legalmente. O problema é que elas encontram-se no domínio público, e após 20 anos, se ninguém as reintegra no catálogo, elas saem. Isso exige pagar bastante caro, diz Catherine Andrianne da Semailles. "A causa desta regulamentação, há mais de 80% da biodiversidade que desapareceu", disse ela.

Não basta pagar para registrar uma semente no catálogo oficial, a espécie tem também que cumprir os critérios de distinção, uniformidade, estabilidade (DUS). Segundo a Kokopelli estes critérios são discriminatórios, "pois implica que a semente seja... muito pouco variável. Apenas híbridos F1 ou variedades de linha, quase clônicas, atendem a esses critérios, que foram estabelecidas com o único propósito de aumentar a produtividade de acordo com as práticas da indústria."

Apesar de um abrandamento dos critérios de variedades chamadas de conservação, eles não são adequados para a variedade tradicional. Para Nature & Progrés e defensores de sementes guardadas pelos agricultores, "esta decisão é um grave contra-senso histórico semelhante a uma negação do selecção vegetal feito por seres humanos desde 10.000 anos."

Alguns produtores alternativos, como Semailles, não tencionam parar a comercialização das suas sementes, que consideram como um produto vivo e não um produto de fábrica.

A indústria defende quanto a ela as novas variedades: a regulamentação garante o financiamento da investigação. Para o professor Bernard Bodson da empresa Gembloux Agro Bio Tech ULG, as variedades conseguidas a partir da pesquisa em laboratório são mais resistentes e mais produtivas.

Dai a chamar o comércio de variedades tradicionais de concorrência desleal, vai um grande passo... Poderíamos classificar as variedades antigas no património natural, sem que isso impeça o desenvolvimento de novas variedades para os agricultores mais padronizados.

Os ecologistas reagem

"Ecolo, como muitas outras organizações agrícolas e ambientais, consideram esses regulamentos completamente contrários à conservação da nossa biodiversidade e aos interesses dos agricultores. A rigidez absurda do catálogo oficial de sementes ameaça efectivamente muitas sementes antigas e parece feito por medida somente para algumas empresas multinacionais ", disse um comunicado.

O Partido dos Verdes belga pretende "mostrar o seu total apoio às muitas associações que, como Kokopelli, lutam pela preservação de variedades antigas e locais, e permitem assim de nos oferecer uma alimentação variada e de qualidade na vida quotidiana". Ecolo conta utilizar o seu peso a nível europeu e a nível nacional para obter uma modificação da lei.

Fonte: RTBF

Tradução livre: ZLO

Documentário: O tesouro Algarvio

2012-07-10T17:17:00.000+01:00

Este documentário acompanha o levantamento do património hortícola no interior algarvio.

Ana Arsénio e Zé Miguel Fonseca, são os protagonistas desta busca pelas sementes tradicionais.São mostradas várias fazes do projecto, desde a recolha das sementes, recolha dos garfos, workshops de preservação de sementes, mostra de variedades de tomates e o encontro dos guardiões de sementes (Mesa de sábios).

Este documentário é também um agradecimento a todas as pessoas que participaram no levantamento, de relembrar o papel tão importante que têm, na defesa do nosso património vegetal cultivado e paralelamente contribuir para a dignificação dessa prática.

Agronegócio e transgénicos estão por detrás do golpe no Paraguai

2012-07-03T21:01:00.003+01:00

Várias entidades camponesas de diversos países da América Latina divulgaram uma nota acusando o agronegócio, a concentração de terras e o cultivo de transgénicos de estarem por trás do golpe no Paraguai. “Novamente, a América Latina se vê sacudida pelo atropelo da vontade popular, em mãos dos interesses

corporativos do agronegócio”, iniciam a nota.

 

E prosseguem: “Uma complexa trama dos grandes produtores brasileiros sobre o Paraguai para plantar soja transgénica, junto à investida contra o governo para introduzir definitivamente os transgénicos em todo o país, terminou num golpe de Estado "express” no qual os aliados políticos do agronegócio actuaram rapidamente, para destituir o presidente do país.  

As tentativas de destituir o titular do Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal (Senave), engenheiro Miguel Lovera, com uma lista de acusações que incluía a sua posição "contra a produção agropecuária moderna” por parte da Unión de Gremios de la Producción (UGP) e a tentativa para liberar os transgêénicos – que era explícito no “tratoraço” prometido para o dia 25 de junho - deixam às claras a luta para torcer o braço de um governo que, com muitíssimas limitações, tinha começado a dialogar com os movimentos camponeses. Mal Lugo foi destituído, a medida de força (“tratoraço”) impulsionada pelo agronegócio foi suspensa.

  A situação da terra e sua distribuição desigual, com 85% das terras –uns 30 milhões de hectares - nas mãos de 2% dos proprietários, somada à penetração de produtores brasileiros, produz uma tensão permanente na qual a violência paramilitar e por parte das forças públicas é algo quotidiano, e vem acompanhada pela criminalização das lutas camponesas.  

O assassinato de Curuguaty, que aconteceu no dia 15 de Junho como resultado dessas tensões e a repressão estatal e paraestatal, que culminou com a morte de seis policias e 11 camponeses, foram utilizadas para empreender o julgamento político e o golpe institucional.  

A Alianza Biodiversidad, condena o golpe, que tem recebido o rechaço de todo o povo paraguaio e denuncia as grandes corporações do agronegócio, com Monsanto e Cargill à cabeça, como responsáveis, junto aos grandes latifundiários locais e os políticos cúmplices, por este golpe. Estão amplamente demonstrados os vínculos e interesses comuns desses sectores.  

Ao mesmo tempo, partilha o apoio político expresso pelos governos de distintos países e pela Unasul ao presidente constitucional Lugo, que constataram a violação de garantias processuais e democráticas por parte do vice-presidente, Federico Franco, de dirigentes políticos de diversos partidos e autoridades legislativas. Acompanha também as manifestações de repúdio e de solidariedade expressas por inúmeras organizações políticas e movimentos sociais de toda a América Latina.  

Acompanha o povo paraguaio na sua resistência e compromete-se a sustentar a denúncia de ilegitimidade do actual governo e a apoiar a luta do povo paraguaio e as reivindicações das organizações camponesas e povos indígenas do Paraguai.  

Hoje, todos somos Paraguai!  

Assinam o documento a Alianza Biodiversidad, REDES-Amigos de la Tierra, Uruguay, GRAIN, Chile, Argentina y México, ETC Group, México, Campaña Mundial de las Semilla de Vía Campesina, Chile, Grupo Semillas, Colombia, Acción Ecológica, Ecuador, Red de Coordinación en Biodiversidad de Costa Rica, Costa Rica, Acción por la Biodiversidad, Argentina, Sobrevivencia, Paraguay e Centro Ecológico, Brasil.

Fonte: GAIA

Imagens: Dazibao
Humor Politico

Petição por uma política agrária ecológica e justa para a UE

2012-05-18T16:37:00.000+01:00

A Slow Food Youth Network, em colaboração com outras organizações de juventude europeias, iniciou uma petição online por uma política agrária justa e ecológica para a União Europeia, que será entregue aos líderes da União Europeia em Junho na Conferência de Sustentabilidade Rio+20 da ONU.

A produção alimentar é uma preocupação que afecta cada um de nós. Com conversas multilaterais sobre desenvolvimento sustentável e produção de alimentos a ganhar destaque em Bruxelas e ao mais alto nível das Nações Unidas, é tempo de agir para que as nossas vozes sejam ouvidas. Devemos mostrar a nossa indignação pela influência indevida de poderosos lobbies e grupos comerciais no nosso sistema alimentar.

Como cidadãos com preocupações profundas sobre o nosso sistema alimentar actual e as suas muitas falhas, devemos exigir políticas que assentem na produção sustentável e nos jovens como os dois pilares do nosso sistema alimentar futuro.

Esta questão é muito importante para todos e juntos podemos fazer ouvir as nossas vozes e ter um impacto real no nosso sistema alimentar, no nosso ambiente e nas nossas comunidades locais.

Ajuda-nos a mobilizar os cidadãos da União Europeia a exigir um sistema de alimentação bom, limpo e justo, assinando a petição aqui.

Fonte: GAIA

Parlamento Europeu vota contra as patentes sobre plantas e animais

2012-05-13T20:49:00.000+01:00

O Parlamento Europeu aprovou ontem uma resolução pedindo ao Instituto Europeu de Patentes para parar a concessão de patentes ao melhoramento genético convencional de plantas e animais. A resolução foi apresentada conjuntamente pelos deputados de vários partidos e foi aprovada com ampla maioria. A votação segue as exigências de alguns parlamentos nacionais, como oBundestag Alemão, para pôr fim às patentes de melhoramento vegetal e animal.

"Este é um enorme sucesso para todos os agricultores, criadores e consumidores que estão preocupados com a monopolização dos nossos recursos alimentares", diz Ruth Tippe da coligação No Patents on Seeds "Esta votação não pode ser ignorada pelo Instituto Europeu de Patentes - é hora de parar a venda dos recursos necessários para a nossa vida diária.”

Mas ainda há um longo caminho a percorrer - se o Instituto Europeu de Patentes não tomar medidas contra estas patentes, será necessária uma mudança na legislação europeia sobre patentes para fortalecer as proibições actuais. A No Patents on Seedsestá a pedir aos governos dos Estados-Membros da UE que deem um primeiro passo na futura decisão sobre a chamada nova Patente Unitária.

Este novo sistema de patentes em toda a UE não aborda especificamente as patentes sobre plantas ou animais, mas poderá incluir o chamado “privilégio de criadores" que permite aos criadores o livre acesso ao material de reprodução e a sua utilização independente - incluindo materiais já patenteados. Isso aumenta a competição e a inovação e contraria a monopolização do mercado de sementes na Europa. Criadores e agricultores pedem aos governos que integrem o “privilégio de criadores”.

No entanto, os governos estão a seguir um curso dúbio neste assunto: "Governos como a Alemanha e a França etsão muito mais interessados em discutir o local para o novo tribunal europeu de patentes e em troca deixariam de insistir no “privilégio de criadores”. Este é um negócio claramente em desacordo com os interesses da sociedade. Convocamos os governos da UE a enviar um sinal claro de que deixarão de aceitar o abuso do sistema europeu de patentes e implementarão medidas claras contra a ganância de algumas empresas internacionais ", diz Christoph Then, porta-voz da No Patents on Seeds.

A No Patents on Seeds adverte que as grandes corporações como a Monsanto, a Dupont, a Syngenta e a Bayer estão a abusar das actuais leis de patentes, a fim de ganhar o controlo monopolista sobre as cadeias globais de produção de alimentos. O número de patentes concedidas sobre plantas e animais aumentou significativamente nos últimos anos.

A No Patents on Seeds, que é impulsionada por várias organizações da sociedade civil com o objetivo de proteger o meio ambiente, os países em desenvolvimento e a agricultura, recolheu nos últimos meses cerca de 70 000 assinaturas contra as patentes. Além disso, várias centenas de organizações assinaram a carta aberta que pode ser assinada aqui e, numa audiência recente no Parlamento Europeu, as associações de criadores de plantas, os agricultores e os produtores de alimentos também expressaram as suas preocupações sobre estes desenvolvimentos.

Fonte: GAIA

Açores:Assembleia regional regula transgénicos

2012-05-13T19:57:00.001+01:00

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou hoje, por maioria, uma proposta do Governo Regional que "regula" o cultivo de transgénicos, diploma contestado pela oposição, que votou contra porque pretendia a "proibição".

O documento apresentado pelo executivo foi aprovado apenas pelo PS e pelo PCP, para quem é suficiente para determinar que a região passe a estar "livre" do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), na sequência do que defendia também uma petição entregue no parlamento e discutida na mesma ocasião.

Noé Rodrigues, secretário regional da Agricultura, recordou que os Açores são conhecidos pela "qualidade ambiental" e pela riqueza da sua biodiversidade, características que considerou que podem ser postas em causa pela eventual utilização de transgénicos. Para o secretário regional, a utilização destes produtos no arquipélago é "incompatível" com a imagem que os Açores transmitem aos mercados, tanto em matéria agroalimentar, como em termos turísticos.

Noé Rodrigues recusou, no entanto, o "fundamentalismo" sobre esta matéria, salientando a evolução que o processo da biotecnologia tem conhecido em todo o mundo e o seu impacto económico. Por essa razão, o diploma agora aprovado permite que os agricultores que pretendam cultivar OGM comuniquem essa intenção às autoridades regionais, para que possam "acompanhar" as culturas e verificar se cumprem a legislação.

O documento foi, no entanto, muito contestado pela oposição, em especial por Artur Lima, do CDS-PP, que considerou tratar-se de uma "fraude", já que "não proíbe nada". "Isto não passa de uma tentativa de iludir os açorianos, porque não impede que a região seja livre de transgénicos, nem impede que continuem a crescer os cerca de 200 hectares que já estão semeados nos Açores", afirmou.

Zuraida Soares, do BE, também contestou o diploma, por entender que está a "ludibriar" mais de um milhar de açorianos que entregaram no parlamento uma petição a exigir a proibição de transgénicos no arquipélago. Por seu lado, António Ventura, do PSD, questionou o que vai fazer o Governo com as plantações que já existem e que não se encontram ao abrigo da atual legislação. Aníbal Pires, do PCP, que tinha uma proposta para proibir o cultivo de transgénicos nos Açores, acabou por retirar a sua iniciativa para apoiar a do Governo, por entender que cumpria "plenamente" os seus objetivos.

Fonte:Lusa

A França proíbe o milho da Monsanto em 2012

2012-03-18T10:25:00.001+00:00

Uma ordem de proibição do milho transgénico MON 810 da Monsanto, foi notificada à Comissão Europeia, hoje, sexta - feira, 16 de março de 2012, pelo ministério da Agricultura Francês, e que será publicado no Diário Oficial a 18 de março de 2012.

Após múltiplas peripécias, o Ministério da Agricultura francês fez finalmente um comunicado sobre a proibição do MON810 para o cultivo, em todo o território nacional. Num comunicado de imprensa, o ministro da Agricultura e o primeiro-ministro, declaram conjuntamente que "a Comissão informou as autoridades francesas que tinha transferido o caso para a EFSA/ASEA (Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos), mas que não contava tomar uma medida de emergência enquanto se aguarda o parecer da AESA." Com essa resposta, e "por causa da proximidade da época de plantio, o ministro da Agricultura decidiu [...] de tomar uma medida cautelar para proibir temporariamente o cultivo de milho MON810 no território nacional para proteger o meio ambiente. "

Assim, não haverá transgénicos na França este ano.

Fontes: Ministère de l'Ecologie

Inf'OGM

Tradução livre: ZLO

Transgénicos? Saber mais - 2ª Parte

2012-03-04T16:00:00.004+00:00

Senhor agricultor e Senhora agricultora tem alguma dúvida sobre o milho transgénico (variedades geneticamente modificadas)?
Quer saber se valerá a pena o seu cultivo?

Veja aqui mais 5 questões para ajudar a refletir!

1. Uma variedade de milho transgénico pode cruzar-se com uma variedade híbrida ou com um milho regional?

Sim, pode, através do pólen (flor masculina) que vai no vento ou nas patas dos insectos (incluindo as abelhas), a partir de uma seara transgénica. Claro que isso provocará má vizinhança, quer com produtores quer com apicultores. Por exemplo, já há países na União Europeia que não permitem a venda de mel que contenha pólen transgénico... e as abelhas podem viajar mais de 10 km para recolher de pólen, nomeadamente de milho.

2. Quais as consequências da contaminação genética?

A contaminação com milho transgénico de variedades regionais de milho (que nalgumas regiões de Portugal são usadas para produção de broa) é muito grave pois pode ser impossível limpar a contaminação das semente e, assim, é mais uma variedade regional que se perde para sempre.

No caso de milho híbrido convencional a contaminação não será tão grave se o destino for a produção de rações, mas poderá encontrar-se alguma dificuldade na venda de milho contaminado se este for destinado à alimentação humana. Vai depender do comprador e do contrato.

Na contaminação de milho de agricultura biológica o agricultor perde a cer- tificação e o preço, ou seja, tem de vender no mercado convencional e perde o prémio diferenciador associado a uma produção de maior qualidade.

3. A distância de segurança definida por lei entre uma seara transgénica e uma de milho não transgénico será suficiente para evitar a contaminação genética?

A distância de segurança prevista na lei reduz a contaminação mas não a impede totalmente – isso mesmo é demonstrado nos relatórios anuais de acompanhamento dos cultivos transgénicos que são publicados pelo Ministério da Agricultura.

4. Comer milho transgénico é seguro para a saúde dos animais e das pessoas?

As empresas que inventaram estas sementes dizem que sim, mas só mostram os estudos que lhes convêm e em que as cobaias comem transgénicos em pequena quantidade e durante poucas semanas. Outros estudos, feitos em Universidades ou por cientistas independentes, já demonstraram efeitos negativos em diversos órgãos (desde o fígado aos rins, ao intestino e ao pâncreas).

Atualmente a aprovação de milho transgénico na União Europeia é um processo muito facilitista. Isso faz lembrar a aprovação de muitos pesticidas nos anos 50, 60 e 70 do séc. XX: inicialmente dizia-se que eram totalmente seguros e mais tarde acabaram por ser proibidos porque afinal eram muito tóxicos e, nalguns casos, causavam até cancro e outras doenças fatais (como no caso do DDT). As culturas transgénicas ainda estão na sua infância e há muita informação em falta. É inevitável que, à medida que se for investigando, os seus impactos negativos se tornem ainda mais visíveis.

A verdade é esta: os europeus não confiam nos transgénicos, e a esmagadora maioria dos consumidores não os quer comer. O único mercado que existe para os transgénicos é o das rações, precisamente onde os consumidores não podem escolher.

Mesmo em Portugal já existem proibições com base legal: a Região Autónoma da Madeira aplica sanções a quem cultivar milho geneticamente modificado no seu território e a dos Açores também decidiu criar uma zona livre de cultivos transgénicos. Algumas dezenas de municípios também criaram as suas próprias zonas livres, mas os governos têm impedido que essas decisões ganhem força de lei.

5. O milho transgénico autorizado pela comissão europeia é cultivado em todos os países da União Europeia?

Não! Há vários países – que incluem os maiores produtores de cereais da Europa – em que o milho MON 810 está proibido neste momento: Áustria, Hungria, França, Alemanha, Grécia, Luxemburgo, Bulgária, Itália e Polónia. As razões são várias, mas têm todas a ver com a proteção da agricultura, ambiente e economia nacionais. Em 2011, na União Europeia, apenas oito dos 27 Estados Membros cultivaram qualquer tipo de transgénico e, no total, a área foi muito limitada: inferior a cem mil hectares.

6. A utilização de variedades transgénicas de milho tornará o produtor mais ou menos dependente das empresas de sementes e de pesticidas? E fará aumentar a confiança dos consumidores nos produtos agroalimentares?

Pense nisto!

Fonte: PTF

Transgénicos? Saber mais - 1ª Parte

2012-03-04T15:15:00.002+00:00

Senhor agricultor e Senhora agricultora tem alguma dúvida sobre o milho transgénico (variedades geneticamente modificadas)?
Quer saber se valerá a pena o seu cultivo?

Veja aqui 6 questões para ajudar a refletir!

1. Sabe o que é o milho transgénico?

Os milhos transgénicos são variedades criadas em laboratório. Fazem-lhes uma espécie de “enxerto genético”, em que o “garfo” pode vir de uma ou mais bactérias, vírus, fungos, animais ou outras plantas. Na Natureza os enxertos com seres muito diferentes nunca pegariam. É precisamente por serem variedades que nunca existiriam por processos naturais que os transgénicos envolvem perigos novos e diferentes das plantas normais. Também por isso existem leis especiais para regular estas variedades geneticamente modificadas.

No caso da variedade de milho transgénico cultivado em Portugal, o “enxerto” vem de uma bactéria (o Bacillus thuringiensis, por isso se chama milho Bt) e de um vírus (o vírus do mosaico da couve flor).

2. O milho transgénico Bt produz mais que o milho normal?
A diferença entre o milho transgénico Bt da variedade MON 810 (a única autorizada para cultivo em Portugal) e, por exemplo, o milho híbrido convencional, está unicamente no inseticida. No caso do MON 810 o inseticida contra a broca é produzido pela planta, no caso do milho híbrido convencional o inseticida tem de ser aplicado pelo produtor. A engenharia genética não trouxe mais nenhuma alteração a este milho.

3. Numa produção com milho Bt aplicam-se menos inseticidas?

Sim, mas só até as pragas se tornarem resistentes! Nem todos os anos há ataque de broca que justifique tratamento. Cultivar milho Bt todos os anos é como estar a tratar pragas mesmo quando elas não existem. No caso de milho transgénico o produtor de facto não tem de aplicar inseticida uma vez que ele está a ser criado pela própria planta. Mas, embora haja menos químicos a serem aplicados, a carga total de químicos no terreno é maior. Isto acontece porque o inseticida está a ser produzido pela planta durante todo o seu crescimento, ao contrário do sistema convencional em que o inseticida acaba por desaparecer alguns dias após a aplicação.

Além disso as pragas, quando estão constantemente na presença do mesmo inseticida, acabam por lhe ficar resistentes. Por isso com o passar dos anos o milho Bt torna-se cada vez menos eficaz e, mais grave ainda, a aplicação de Bt por pulverização em culturas convencionais também deixa de funcionar (visto que as pragas resistentes que aparecerem no milho transgénico acabam por se espalhar para o convencional). O problema da resistência tem atingido níveis gravíssimos nalgumas culturas e regiões, e verifica-se que é muito acentuado com a adopção de variedades transgénicas.

4. Sabe que há outros meios de luta contra as lagartas do milho, sem

recorrer à aplicação de pesticidas?

A principal lagarta do milho em Portugal, a broca (Sesamia nonagrioides), pode ser combatida por métodos não químicos já aplicados com sucesso noutros países:

1) Captura massiva de adultos em armadilhas sexuais (20 armadilhas por hectare, com feromona sexual e pastilha inseticida);

2) Atração e repelência: cultura isco em bordadura do milho, à base de erva Napier (Pennisetum purpureum) e erva-do-Sudão (Sorghum sudanense) e cultura repelente em consociação com o milho à base de leguminosas do género Desmodium.

Outras boas práticas importantes para evitar ou combater essa praga são:
3) Rotação de culturas, alternando por exemplo com culturas hortícolas;

4) Consociação de culturas leguminosas, como o feijão frade;

5) Trituração da palha após a colheita;

6) Plantas aromáticas em bordadura para atrair insectos auxiliares como as vespinhas parasitas e as joaninhas (uma joaninha come mais de 60 ovos de broca por dia).

5. A semente de milho transgénico tem o mesmo preço das sementes híbridas normais? E a produção tem o mesmo valor de outros tipos de milho?
O milho transgénico para semente é vendido cerca de 25 a 35% acima do valor do milho normal. Esta diferença de preço resulta do custo da patente das sementes transgénicas, que é propriedade privada das respetivas mul- tinacionais. Já a produção transgénica é vendida no mercado ao mesmo preço do restante milho.

Por outro lado, o milho biológico tem sido vendido em Portugal a um preço mais que 50% superior ao valor do milho convencional – entre 300 e 350 euros por tonelada – o que resulta numa margem bruta de 1400 a 1800 euros por hectare, mesmo em solos pobres.

6. Um campo de milho transgénico é mais rentável que um campo de milho híbrido convencional?
Depende.
Se houver um ano com muita broca, e se o produtor não tiver usado outros meios para evitar ou combater essas pragas, vai tirar mais rendimento com uma plantação de milho transgénico.

Mas quando a incidência não atinge o nível económico de ataque, e sobretudo se houver tratamento químico, a diferença pode não ser significativa. Isso mesmo se concluiu num estudo espanhol, para duas das três regiões que lá cultivam milho transgénico. Uma outra investigação, nos Estados Unidos, que olhou para o uso de milho transgénico durante vários anos concluiu que, no global, a diferença de produção não compensou o aumento de custo associado à compra de sementes transgénicas.

Pense nisto!

Fonte: PTF

França pede à UE suspensão de milho transgénico da Monsanto

2012-02-29T14:26:00.001+00:00

O pedido do governo francês é baseado em riscos significativos para o meio ambiente, comprovado por pesquisas recentes.

PARIS, 20 Fev (Reuters) - A França solicitou à Comissão Europeia que suspenda a autorização para semear a variedade de milho transgênico MON810 da empresa de biotecnologia Monsanto, informou nesta segunda-feira o Ministério de Meio Ambiente.

O pedido do governo francês é baseado nos "riscos significativos para o meio ambiente" que mostraram as recentes pesquisas científicas, informou o ministério em comunicado.

A França sinalizou que manterá a proibição sobre o milho MON810, a única variedade cujo cultivo é aprovado na União Europeia, apesar de ter perdido processos em tribunais locais e europeus.

Fonte: Reuters

Tradução: Exame

Kokopelli caminha para a Vitória: Processo no Tribunal de Justiça da União Europeia

2012-01-29T12:17:00.000+00:00

A Kokopelli é uma associação francesa que preserva e distribui sementes biológicas de variedades tradicionais. Em 2005 foi acusada de concorrência desleal pela empresa de sementes Baumaux e em 2008 foi condenada a pagar uma indemnização no valor de 12.000 Euros.

A Associação Kokopelli apelou ao Tribunal de Justiça da União Europeia e esta semana o advogado geral responsável pelo processo tornou públicas as suas conclusões que dão inteiramente razão à Associação Kokopelli.

Com efeito, o magistrado concluiu a invalidade da proibição de comercializar sementes de uma variedade não inscrita no catálogo oficial. Tanto na legislação Europeia como na regulamentação Francesa, esta proibição viola o princípio da proporcionalidade, a liberdade de negócio, a livre circulação das mercadorias, bem como o princípio da não discriminação. A quase totalidade dos argumentos da Associação Kokopelli foi confirmada.

Contrariamente ao avançado pelos numerosos adversários da Kokopelli (Comissão Europeia, Conselho da União Europeia, República Francesa, Reino de Espanha e empresa de sementes Baumaux), o advogado afirmou que, por um lado, as regras relativas à admissão das sementes no catálogo oficial não têm “nenhuma relação com a fitossanidade” e, por outro lado, “cabe aos agricultores decidir as variedades que cultivam”.

Por último, segundo o advogado geral, esta legislação limita excessivamente a escolha dos consumidores que não têm “acesso aos géneros alimentícios ou outros produtos procedentes de variedades que não satisfazem os critérios de admissão, nem a possibilidade de cultivar eles mesmos estas variedades, por exemplo na sua própria horta”. O advogado assinala ainda que “o facto dos agricultores serem limitados a variedades registadas reduz a diversidade genética nos campos europeus”. Concluindo logicamente que “os inconvenientes da proibição de comercializar sementes de variedades não registadas suplantam manifestamente as suas vantagens.”

Estas conclusões renovam a esperança que o Tribunal siga o parecer do seu advogado e ponha fim ao totalitarismo da legislação sobre o comércio de sementes.

(baseado no comunicado de imprensa da Kokopelli a 19 de Janeiro de 2011)

Fonte: GAIA

Ver o parecer completo aqui

Sitio da Kokopelli em português aqui

Hungria destrói todos os campos de milho OGM

2012-01-28T12:02:00.001+00:00

As sementes geneticamente modificadas são proibidas na Hungria pela nova constituição. Então, quando os reguladores do governo descobrem que 1.000 hectares de milho foram plantados com sementes geneticamente modificadas, a única solução é destruição total desses campos ilegais.

Durante a investigação, os inspectores encontraram produtos da Pioneer e da Monsanto entre as sementes plantadas.

A livre circulação de mercadorias dentro da UE significa que as autoridades hungaras não vão investigar como as sementes chegaram à Hungria, mas vão verificar onde as mercadorias podem ser encontradas. Uma Rádio pública regional informou que as duas maiores empresas internacionais produtoras de sementes serão afetadas nesta matéria e que sementes transgénicas podem ter sido semeadas em milhares de hectares no país. A maioria dos agricultores locais têm reclamado uma vez que acabam de descobrir que estavam a usar sementes transgénicas.

Fonte: Natural News

Tradução: ZLO

Governo português deve rejeitar a pressão americana pró-OGM

2012-01-22T14:50:00.000+00:00

A Embaixada Americana em Lisboa pressionou a Ministra da Agricultura, a Assembleia Legislativa e o Governo Regional dos Açores no final de 2011 para que não seja criada a zona livre de transgénicos já anunciada pelo executivo regional.

A Plataforma Transgénicos Fora condena este lóbi oficial a favor dos interesses privados de algumas empresas americanas e apela ao governo açoriano para que avance de imediato para a concretização da zona livre no arquipélago.

Esta iniciativa americana não surpreende, uma vez que os telegramas diplomáticos americanos revelados pelo WikiLeaks mostram um padrão de interferência generalizada nas políticas europeias sobre OGM, desde a França à Itália, à Hungria e até ao Vaticano, entre outros. Os responsáveis americanos chegaram inclusivamente a ver a subida dos preços dos alimentos

como uma oportunidade de garantir mais autorizações de transgénicos para a Europa. O objectivo assumido, tal como refere uma publicação oficial americana, é "educar" os europeus para os méritos dos alimentos transgénicos e evitar "precedentes com implicações".

Mas a posição americana agora revelada no telex da Lusa mostra que a embaixada não conhece os factos:

– O embaixador Allan Katz pretende que os agricultores açorianos tenham acesso aos transgénicos, mas isso já acontece desde 2005 e nunca esses produtores mostraram qualquer interesse em os semear (à exceção de um único campo em 2011, de índole "experimental", segundo o governo regional).

– Os transgénicos são apresentados como inócuos, mas a própria agência de regulamentação alimentar americana, FDA, se escusa a atribuir qualquer selo de segurança aos transgénicos que circulam no país.

– Os transgénicos são também apresentados como um avanço agrícola mas de facto, entre 2007 e 2008, cerca de metade dos agricultores portugueses no continente que os usaram por sua iniciativa no primeiro ano já os tinham abandonado no ano seguinte.

– A proibição de cultivo por países e regiões é precisamente um dos direitos já reconhecidos pela Comissão Europeia, que aceitou oficialmente a criação da zona livre da Madeira.

– A utilização de transgénicos na agricultura tem acarretado tal contaminação que o cultivo de sementes convencionais e biológicas já foi posto em causa em vários países, incluindo os próprios Estados Unidos. Essa evolução representaria uma perda real e irreversível para a diversidade açoriana, algo que o embaixador opta por não considerar.

Se os transgénicos fossem assim tão vantajosos para os portugueses como o embaixador refere, não seria necessário vir cá tentar forçar o seu uso.

Fonte: Plataforma Transgénicos Fora

Embaixada americana tenta forçar transgénicos nos Açores

2012-01-22T14:02:00.000+00:00

Os Estados Unidos da América estão a pressionar as autoridades nacionais e regionais para que os Açores não proibam o cultivo de organismos geneticamente modificados.

Numa carta enviada nos últimos dias de Dezembro ao presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, o embaixador norte-americano em Portugal, Allan Katz, manifestou “grande preocupação” pela intenção anunciada do Governo dos Açores de proibir o cultivo de transgénicos na região.

A carta surge depois de o secretário regional da Agricultura, Noé Rodrigues, ter afirmado que o Executivo açoriano estava a preparar legislação para impedir a utilização de produtos geneticamente modificados na agricultura da região devido à indefinição que o tema ainda gera na comunidade científica.

Allan Katz considera, no entanto, que os transgénicos “não constituem qualquer risco para a vida humana ou animal, ou até mesmo para ambiente” e recorda que a União Europeia (UE) gastou “300 milhões de euros” na última década em investigação nesta área, sem nunca ter encontrado motivos de preocupação em matéria de segurança.

Actualmente, existem mais de 150 milhões de hectares de produções transgénicas em todo o mundo, em 29 países, oito dos quais europeus, incluindo Portugal e Espanha.

O embaixador norte-americano apelou, por isso, a que as autoridades revejam a sua posição e permitam que os “agricultores açorianos tenham acesso à mesma tecnologia que já é usada no resto do país e do mundo”.

O diplomata salienta ainda que os produtos geneticamente modificados permitem reduzir substancialmente a utilização de pesticidas, poupar as energias fósseis, diminuir a emissão de dióxido de carbono (CO2) e melhorar a utilização dos solos.

O embaixador norte-americano termina a carta dando conta de que já fez chegar estas preocupações ao presidente do Governo regional dos Açores, Carlos César, e à ministra da Agricultura, Assunção Cristas.

O cultivo de produtos geneticamente modificados é um tema que tem suscitado diferentes opiniões no Arquipélago, onde o presidente da Federação Agrícola dos Açores já disse que “é uma hipocrisia” impedir o cultivo de transgénicos, enquanto o Parlamento regional está a analisar uma petição subscrita por um grupo de cidadãos a favor da proibição.

Fonte: Jornal Diário

Lêr também o comunicado da Plataforma Transgénicos Fora:

"Governo deve rejeitar firmemente pressão americana pró-transgénicos"

Para assinar a petição pela proibição do cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados (OGM) na Região Autónoma dos Açores é AQUI

Basf deixará de produzir transgénicos para a Europa

2012-01-22T10:39:00.000+00:00

Ante a desconfiança persistente na Europa sobre os alimentos transgénicos, a empresa alemã Basf vai abandonar o desenvolvimento de novos produtos destinados ao mercado europeu, centrando suas atividades em mercados mais permissivos como Estados Unidos e Brasil.

“Estamos convencidos de que as biotecnologias verdes são cruciais para o século XXI, mas não são suficientemente aceitas em muitas regiões da Europa pela maioria dos consumidores, agricultores e responsáveis políticos”, disse em um conferência telefônica Stefan Marcinowski, membro do diretório da Basf encarregado da área de biotecnologia vegetal.

“É por isso que não faz sentido econômico seguir investindo nestes produtos, que devem ser exclusivamente cultivados neste mercado”, disse. “Vamos, portanto, concentrar-se nos mercados atraentes para a biotecnologia de plantas na América do Norte e do Sul e os mercados de crescimento na Ásia.”

Batata transgénica

O grupo alemão, número um do setor químico, havia lutado durante uma década para obter em 2010 a autorização de comercializar na União Europeia a Amflora, uma batata transgénica reforçada com amido.

Contudo, pouco tempo depois, a Basf cultivou por engano em um campo de Amflora na Suécia outra de suas batatas OGM, a Amadea, que ainda não foi autorizada pelas autoridades europeias.

Após o escândalo, “o sentimento europeu sobre os transgênicos foi deteriorado”, disse Marcinowski, que não espera uma “mudança rápida nas mentalidades”.

Por esta razão, a Basf decidiu suspender nesta segunda-feira (16) totalmente o cultivo e a comercialização da Amflora para 2013.

O desenvolvimento de outros produtos transgénicos dedicados exclusivamente ao mercado europeu, como uma batata com amido resistente ao mildiu, um fungo, e uma variedade de trigo resistente também aos fungos, vai ser abandonada.

Em troca, o grupo decidiu prosseguir com o processo de demanda de autorização da União Europeia das batatas transgênicas já desenvolvidas: Amadea, Modena e Fortuna.

Fonte: Em Pratos Limpos