Zonais do PDT do Amazonas

Dilma inclui Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 30 Dec 2015 02:58:00 +0000

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei aprovada pelo Senado que inclui o político gaúcho Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria, que homenageia brasileiros que se destacaram na defesa e construção da história nacional. A lei foi publicada hoje (29) no Diário Oficial.

O livro, com páginas de aço, fica exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Fundador do PDT, Leonel de Moura Brizola nasceu em 1922, em Carazinho, no Rio Grande do Sul, e morreu no Rio de Janeiro, em 2004. Foi o único político brasileiro a governar dois estados diferentes: o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Também foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e deputado federal.

Brizola, teve participação expressiva na luta contra a ditadura militar e, após o golpe de 1964, viveu no exílio no Uruguai, Estados Unidos e Portugal até voltar ao Brasil com a Lei da Anistia. Foi candidato à Presidência da República por duas vezes e candidato à vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 1998, quando foram derrotados por Fernando Henrique Cardoso.

O nome do político gaúcho vai aparecer no livro ao lado de nomes como Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Alberto Santos Dumont, Chico Mendes, Getúlio Vargas, Heitor Villa Lobos e Anita Garibaldi, entre outros.

Prazo

A lei sancionada por Dilma também altera o tempo necessário para que uma personalidade possa ser homenageada no Livro dos Heróis da Pátria após sua morte, de 50 para dez anos. “A distinção será prestada mediante a edição de lei, decorridos 10 (dez) anos da morte ou da presunção de morte do homenageado”, diz a nova redação.

Da Agência Brasil

Plenário do TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 11 Nov 2015 17:05:00 +0000

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Ao apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O ministro acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos grupos de trabalho e unidades técnicas do TSE. Ele agradeceu a valorosa contribuição do ministro Henrique Neves que, juntamente com as áreas técnicas, assessorias do Tribunal e equipe do gabinete do relator, “realizou em exíguo prazo estudos visando ao aperfeiçoamento do texto da minuta de resolução do calendário eleitoral”. O ministro salientou, ainda, a participação dos TREs com as suas propostas.

Gilmar Mendes ressaltou que, diferente de outras eleições, em que a minuta do calendário eleitoral foi aprovada no primeiro semestre do ano que antecede o pleito, esta foi submetida à apreciação do Plenário apenas agora em razão da perspectiva de reforma política pelo Congresso Nacional, que culminou com a sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

“A expectativa de alteração de várias datas relevantes do processo eleitoral foi confirmada, como se sabe. O texto ora proposto contempla as alterações promovidas pela referida Lei na legislação eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais, dentre outros marcos”, acrescentou o relator.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha”.

Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária

Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral

A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

Doutel de Andrade

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 02 Nov 2015 23:31:00 +0000

Quando os militares invadiram e fecharam o Congresso Nacional, em 1966, no primeiro dos golpes dentro do golpe de 1964, Armindo Marcílio Doutel de Andrade (1920-1991) comandava a resistência. Detentor de uma oratória luminosa, reforçada por uma sólida cultura clássica, esse antigo jornalista de debates parlamentares era o líder do PTB legado por Getúlio Vargas.

Esse partido ainda sobrevivia, a duras penas, à borrasca autoritária deslanchada pela deposição do Presidente constitucional João Goulart, de quem tinha sido o último líder na Câmara.

Doutel resistiu heroicamente, em meio ao cerco policial do imponente edifício do Parlamento, o mais alto de Brasília, como forma de elevar a soberania da representação popular sobre os outros poderes. Àquela altura, a luz e a água tinham sido cortadas e o mau cheiro já exalava forte. Mas ele se recusava a deixar que “as botas dos militares sediciosos conspurcassem a intangibilidade e a soberania” do Legislativo. Depois vieram os tanques, a invasão por tropas, as prisões e mais cassações de mandato. Doutel encabeçava todas as listas.

Era especialmente visado, não só por sua amizade com João Goulart, mas por aferrar-se aos princípios do trabalhismo e defender, até o último momento, as reformas de base do presidente destituído. Em um de seus discursos, que se tornaram peças memoráveis nos anais, Doutel de Andrade apontava os objetivos dessas reformas: “Elas alcançavam o Brasil nas suas estruturas. Pretendiam fazer uma nação moderna, ágil; levar aos extremos e à sua perfeita e total consumação o processo iniciado por Getúlio para transformar o Brasil em uma grande potência, retirando-a da condição melancólica de exportador de café”.

Com Doutel também foi cassado o PTB, com base no Ato Institucional nº 2, que extinguiu todos os partidos então existentes. O PTB, a segunda maior bancada da Câmara, tinha 113 deputados e tudo indicava que se tornaria o partido mais forte na eleição que se avizinhava. Em substituição às legendas tradicionais, o regime implantou a Arena, partido da ditadura,“majoritário”, detendo 2\3 do Congresso, e o MDB, para fazer a chamada oposição consentida. Impedido de exercer qualquer atividade política por dez anos, Doutel foi para casa, mas mandou em seu lugar a esposa Lígia Doutel de Andrade, eleita pelo MDB (não havia outra alternativa) deputada federal, no pleito seguinte de 1968.

Apesar de carioca da Vila Isabel, antigo jogador júnior do Flamengo e tendo militado na grande mídia do Rio, Doutel representava Santa Catarina, para onde se mudou depois de fisgado pelo coração da barriga-verde Lígia Moelmamm, filha do prefeito de Florianópolis, quando esta visitava em férias a Cidade Maravilhosa.

Com a anistia de 1979, Doutel de Andrade se incorporou à corrente petebista liderada por Leonel Brizola, que tentou refundar o PTB, propósito frustrado pela ditadura ainda vigente, que conferiu esse direito a um grupo minúsculo, porém da confiança dos generais. Quando o PDT foi fundado por Brizola, em 1980, Doutel foi eleito 1º vice-presidente e depois assumiu a presidência nacional nos quatro anos do governo brizolista do Rio de Janeiro (1983-1987).

Retornando à Câmara, em 1987, Doutel engajou-se na mobilização para fazer Brizola candidato à presidência da República, em 1989. Foi líder da bancada e despediu-se da Câmara, em 1991, quando, embora já corroído por uma doença grave que o abateria naquele mesmo ano, Doutel de Andrade pontificou na tribuna, com discursos que marcaram época. Dentre eles, está um balanço dos 25 anos do golpe de 64, quando afirmou: “O trabalhismo pode ser apontado como a raiz do golpe de Estado de 1964. É sabido que as suas fontes originais estão nos acontecimentos de 1930. É então, nesses acontecimentos, que devemos buscar as razões que, afinal, vieram a desabrochar, desembocar no golpe que levou ao exílio e finalmente à morte o Presidente João Goulart”.

No Livro 50 dos Perfis Parlamentares, “Doutel de Andrade”, publicação da Câmara de 2006, o autor, jornalista Luiz Augusto Gollo, diz de seu biografado: “Carioca de Vila Isabel e contemporâneo das personagens que faziam do bairro da música e da boemia o centro cultural do Rio de Janeiro das primeiras décadas do século, Doutel de Andrade trilhou, até alcançar a política, um caminho tão eclético quanto surpreendente. Rapaz “peladeiro” dos campos de Andaraí, chegou a titular da camisa 10 do time juvenil do Flamengo que ganhou o campeonato carioca de 1938. Chamado às falas pelo pai, como todo mundo à época, julgava o futebol coisa de vagabundo, Doutel acabou por diplomar-se advogado. Mas somente quando abraçou a política e o trabalhismo encontrou sua real razão de viver”.

Alberto Pasqualini

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 02 Nov 2015 23:28:00 +0000

Alberto Pasqualini (Ivorá, RS 1901-1960), filho de imigrantes italianos nascido em Ivorá no dia 23 de Setembro de 1901, Alberto Pasqualini contribuiu decisivamente para a formação do ideário trabalhista.

Inconformado com as condições de vida do povo, enfrentou corajosamente as forças conservadoras, ao denunciar a marginalização dos trabalhadores rurais, a falta de oportunidades para os jovens empurrando-os para os caminhos da delinquência, a exploração do trabalho, a miséria e a exclusão social.

Ao considerar o interesse da coletividade acima de qualquer projeto pessoal, Pasqualini colocou sua vasta cultura, talento criador e todas as suas energias para divulgar seu pensamento político voltado para uma organização social justa e progressista. Assim, as diversas campanhas eleitorais em que participou como candidato tinham, como razão principal, o combate a um sistema perverso socialmente e prejudicial aos destinos do país.

Em discurso pronunciado em 1951, no Senado disse: "Há quem pense que o desenvolvimento econômico deve ser realizado através de uma distribuição cada vez mais desigual da renda e da riqueza nacional. Julgam que se deve empobrecer cada vez mais os pobres, concentrando o dinheiro nas mãos de poucos para que estes possam, então, realizar uma série de iniciativas e empreendimentos. Não sei se há ainda hoje quem tenha coragem de enunciar francamente essa teoria cruel. Mas se não existe o ânimo de professá-la, existe pelo menos, a coragem de praticá-la".

É importante destacar que Pasqualini, ao mesmo tempo em que enfatizava o primado do trabalho na produção da riqueza e da participação de todos nos benefícios da civilização e da cultura, apresentava propostas concretas para a solução dos proplemas apontados. Convencido "da importância do papel do Estado na esfera econômica, quer para superar as deficiências da iniciativa privada, quer para corrigir sua anomalias", Alberto Pasqualini propôs a reforma agrária, defendeu a criação de colônias agrícolas, o cooperativismo e a concessão de créditos aos pequenos agricultores e "a todos aqueles que desejem realizar empreendimentos úteis à coletividade", o direito à moradia, condenando, dentro dos princípios do cristianismo, o dinheiro como meio de opressão, de especulação e de exploração.

Democrata convicto, Pasqualini impulsiona o movimento trabalhista para uma nova concepção da política, frisando que "um partido deve ter um programa, uma orientação e uma ética", além de ser "um instrumento de mobilização social, de difusão de ideias e de educação do povo".

No Brasil de hoje, o desemprego, o salário de fome, a violência e a exclusão social compõem um panorama desalentador. Na mensagem de Pasqualini, encontraremos sempre a força e o estímulo para continuarmos lutando por dias melhores.

Darcy Ribeiro

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 02 Nov 2015 23:21:00 +0000

(Político, Educador e Antropólogo)

Darcy Ribeiro (Montes Claros, MG - 1922-1997), o político, educador, antropólogo, romancista e visionário Darcy Ribeiro, que morreu no dia 17 de fevereiro de 1997, em Brasília, era antes de tudo um pedetista. Seu enterro no Rio de Janeiro, a cidade que adotou e representou no Senado, lhe prestou uma homenagem fora do convencional. À frente estavam as crianças dos CIEPs, as escolas de tempo integral, concebidas por ele e Brizola e que deram a arrancada da educação no Brasil. Uniformizados, aqueles meninos não estavam tristes com a partida do mestre e criador.

Eles estavam alegres, porque Darcy gostava de alegria, mesmo na morte e, principalmente, porque a obra maior do homem de quem se despediam em vida estava ali para ficar.

Darcy conseguiu enxertar na nova lei de Diretrizes e Bases da Educação (a segunda, de 1997), que ele concebeu e tornou realidade, num de seus itens, a transformação de todas as nossas escolas em uma espécie de CIEPs, dentro de dez anos. Isso significa que as escolas públicas brasileiras terão de oferecer atividades durante todo o dia, com café da manhã, almoço, ginástica, banho, aulas, estudo dirigido e fazer interação com a comunidade. Junto com as crianças, reapareciam os lenços vermelhos e as bandeiras do PDT, uma destas envolvendo o corpo de Darcy, juntamente com o pavilhão nacional e o da Academia Brasileira de Letras.

Leonel Brizola, Carlos Lupi, Neiva Moreira, Manoel Dias, Miro Teixeira, Vivaldo Barbosa, José Maurício e toda a direção do PDT lá estavam como a dizer que iam zelar ferozmente para que a obra de Darcy não caísse no esquecimento e nem fosse entregue ao abandono, quaisquer que sejam os manda-chuvas do Rio e do Brasil.

Mas quem foi este homem que tanto mexeu com os corações? Criador e reitor da Universidade de Brasília, a UnB, foi duas vez ministro de Estado de João Goulart (Educação, quando fez a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e Chefe da Casa Civil), vice-governador (1983-1987) e senador (1991-1997) pelo Rio de Janeiro, escreveu livros memoráveis sobre os índios, como o romance "Maíra" e o tratado "O Povo Brasileiro". Os políticos o chamariam de um animal político. Os educadores, o mestre. Os antropólogos, seu guia. As minorias, principalmente a negra, a índia e a criança, seu pai. Darcy Ribeiro foi na verdade uma sumidade, não aquela das elites, mas do povão, daquilo que na essência se chama Brasil.

Perseguido e cassado pela ditadura, marginalizado pelas elites, desde a juventude, quando demonstrou seu gosto pelo povo, Darcy não se apoquentou. Foi adiante. Antes de ser cassado, em 1964, por ter querido resistir com João Goulart, já tinha se projetado como político, educador, antropólogo, romancista e etnólogo.

Cassado e proibido de entrar no Brasil, juntamente com Brizola , foi prestar seus serviços ao povo do Uruguai, Peru e Chile. No Peru, foi assessor do Presidente Alvarado, no Chile, do Presidente Salvador Allende. Depois era requisitado, para juntamente com Oscar Niemeyer, projetar a nova Universidade da Argelia. De volta ao Brasil, em 1978, para extrair um pulmão canceroso, ele ajudou no movimento pela anistia política.

Em 1982, elegia-se vice-governador na chapa de Leonel Brizola. Logo se transformaria no secretário de educação do novo governo popular e, com total apoio de Brizola, fazia o Sambódromo, os CIEPs, as bibliotecas públicas e agitava a vida cultural do estado. Candidato a governador em 1986, foi derrotado pela direita. Em 1990, elege-se senador e é chamado novamente para Secretário por Brizola, que ganhara o segundo mandato de governador do Rio, foi completar a obra dos 500 CIEPs. No Senado, fez a LDB e uma dezena de outros projetos. No final da vida, projetou a Universidade Virtual e o Projeto Caboclo.

Leonel Brizola

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 02 Nov 2015 23:18:00 +0000

(Governador do Rio Grande do Sul - De 1959 a 1963 - Governador do Rio de Janeiro - De1983 a 1987 e de 1991 a 1994)

Leonel de Moura Brizola (Carazinho, RS - 1922-2004) marcou a política brasileira por quase 60 anos. Sua mensagem centra-se na defesa de um país que caminhe com os próprios pés, superando o longo processo de dependência estrangeira, que o vinha atrofiando desde praticamente a descoberta, em 1500. Suas ações como governador do Rio de Grande do Sul, cargo que galgou aos 37 anos, logo marcaram a administração e a política brasileira, por seus lances de bravura e antevisão, quando o mundo estava em plena guerra fria. Foi assim com as primeiras expropriações de empresas americanas, a Bond and Share e a ITT, em 1959 e 1962, que constituiu o passo decisivo para a nossa emancipação na energia e nas telecomunicações. Com a Campanha da Legalidade, a partir de Porto Alegre, ele conseguiu unir todo o Brasil, numa rebelião cívico-militar que pôs abaixo um veto dos generais e das elites conservadoras à posse do vice-presidente João Goulart, em 1961. Seus planos de reestruturação administrativa e a implantação da reforma agrária sacudiram o país num amplo movimento para superar os eternos vícios de inércia e atraso que atropelavam o nosso progresso como nação. Essa mobilização possibilitou seu programa de educação, que erradicou um analfabetismo que beirava os 50% entre os gaúchos e levou mais de três mil escolas gratuitas para todas as crianças do Rio Grande do Sul.

As ideias e as ações de Brizola logo atraíram contra si os interesses do grande capital, sobretudo o internacional, que acabou forçando o seu exílio no Uruguai, a partir de 1964, quando um golpe militar e empresarial, sob a tutela dos Estados Unidos, depôs o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura, que se prolongaria por mais de 20 anos. Não obstante, em 1979, quando retorna ao país, com a decretação da anistia, ele encontra um clima contaminado pela opressão das grandes empresas, sobretudo multinacionais e de mídia, que lhe lançam uma perseguição sistemática. Seu nacionalismo não cabia na formatação do neoliberalismo, que detonou as comportas dos países emergentes e se apossou de suas riquezas.

A ditadura deixava de ser apenas militar para tornar-se midiática e econômica, já que os planos internacionais eram de apoderar-se das nossas grandes estatais e recursos naturais, como acabou acontecendo com a Telebrás, a Eletrobrás e a Vale do Rio Doce. Brizola vê-se ainda mais cercado do que na sua época de governador do Rio Grande do Sul (1959-1963) e é impedido de completar sua obra, o que só seria possível se se tornasse presidente da República.

Nem por isso sua mensagem deixa de chegar ao povo, que, no Rio de Janeiro, o elege governador por duas vezes. Lá, a duras penas, ele implanta seu programa de educação integral, com a construção de 500 grandes escolas, os CIEPs, onde as crianças ficavam o dia inteiro estudando e recebiam três refeições diárias. Depois de governar o Rio e sempre fiel a seu mentor político, Getúlio Vargas, o presidente que transformou o Brasil de um país agrário em uma nação desenvolvida, inclusive com um avançado programa social, Brizola saiu em pregação pelo país, sendo duas vezes candidato a presidente.

Para garantir a continuidade de sua mensagem, Brizola criou o PDT, em 1980, depois que a ditadura lhe tomou o PTB de Vargas, sigla que refundara em Lisboa, pouco antes do retorno do exílio. Ele próprio fez questão de redigir pessoalmente o artigo 1º do mais nacionalista dos partidos brasileiros, que diz:

Art. 1° O Partido Democrático Trabalhista - PDT é uma organização política da Nação Brasileira para a defesa de seus interesses, de seu patrimônio, de sua identidade e de sua integridade, e tem como objetivos principais lutar, sob a inspiração do nacionalismo e do trabalhismo, pela soberania e pelo desenvolvimento do Brasil, pela dignificação do povo brasileiro e pelos direitos e conquistas do trabalho e do conhecimento, fontes originárias de todos os bens e riquezas, visando à construção de uma sociedade democrática e socialista.

Quando morreu em 2004, sempre com um entusiasmo de estudante, ele via com grande paixão os movimentos de autonomia que vinham assumindo a Argentina, Bolívia, Uruguai e Venezuela e previa que a onda logo desembocaria no Brasil, superando o neoliberalismo. Como outros líderes brasileiros e latino-americanos, que não conseguiram chegar ao poder maior, mas marcaram a história da independência dos seus povos, Leonel Brizola está hoje no panteão de nossos heróis, ao lado dos grandes libertadores como Tiradentes, Frei Caneca, Simão Bolívar, Artigas, San Martin e Sandino.

Do PDT Nacional

João Goulart

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 02 Nov 2015 23:14:00 +0000

(Presidente da República - De 07/09/1961 a 31/03/1964)

João Belchior Marques Goulart (São Borja, RS 1918-1976), ou simplesmente Jango, foi o último Presidente trabalhista do Brasil. Antes, ele tinha sido duas vezes Vice-Presidente da República e Ministro do Trabalho. Nos dois anos e meio que governou o Brasil, Jango retomou as bandeiras de Getúlio Vargas de proteção ao trabalhador e de um desenvolvimento autenticamente nacional. Com esse propósito, encaminhou ao Congresso as reformas estruturais, as Reformas de Base agrária, educacional, fiscal, administrativa, bancária e urbana, sem as quais, julgava, o Brasil não poderia romper a barreira do atraso e da miséria.

Sua postura nacionalista contrariou interesses de grupos poderosíssimos, que há algum tempo se articulavam para desmantelar a Era Vargas. Embora acuado por esses setores, que dominavam a imprensa e praticamente todos os mecanismos de poder de persuasão no Brasil, Jango, como era conhecido popularmente, imprimiu medidas de grande alcance que perduram até hoje. Uma delas é o 13º salário, velha reivindicação trabalhista. Outra foi a aposentadoria especial em função da natureza do serviço. Goulart ainda determinou a regulamentação do Estatuto do Trabalhador Rural e do Código Nacional de Telecomunicações, que deu origem à Embratel e autonomia às telecomunicações, antes sob o monopólio de empresas estrangeiras.

Ele reorientou o processo de industrialização, distorcido pelos governos que sucederam a Getúlio Vargas para beneficiar o grande capital, com o objetivo de realizar um desenvolvimento mais equilibrado e autônomo do capitalismo brasileiro.

Nessa direção, proibiu terminantemente o registro de financiamento estrangeiro para importação de máquinas e equipamentos para que a indústria nacional pudesse fabricar. Instalou a Eletrobrás e reformulou a legislação sobre o Fundo de Eletrificação, assegurando assim a expansão da capacidade nacional de produção de energia elétrica, antes entregue ao descaso de multinacionais.

Goulart ainda inaugurou três grandes usinas (Usiminas, Cosipa e Ferro e Aço de Vitória) e autorizou à Petrobras entrar no mercado nacional de distribuição de derivados do petróleo, que era restrito às companhias estrangeiras.

Cuidou contudo de conferir à estatal o monopólio para o fornecimento aos órgãos do Governo. Por fim, determinou a venda, com financiamento de longo prazo, dos conjuntos residenciais construídos pelos Institutos de Previdência Social, em todo o Brasil, beneficiando cerca de 100 mil famílias, iniciou a instalação de hospitais regionais da Previdência.

Tal orientação, juntamente com a regulamentação da remessa de lucros de empresas estrangeiras para fora do país, que corroía brutalmente nossa economia, e sua ênfase na proteção aos assalariados, contrariou frontalmente grandes empresários, banqueiros, setores militares, imprensa, agências de publicidade e as oligarquias. Tais grupos, que se acostumaram a auferir lucros estupendos à custa do salário vil dos trabalhadores e da dependência de nossa economia, organizaram-se, com o apoio de organismos americanos, à frente a famigerada CIA, Central Intelligence Agency, para sabotar o governo e finalmente depô-lo em 31 de março de 1964.

Eles perseguiram Goulart desde que este fora Ministro do Trabalho e depois Vice-Presidente da República, por duas vezes. Na consecução desses objetivos, João Goulart enfrentou toda sorte de adversidades. A violenta e tenaz campanha para desestabilizá-lo impediu o Presidente de realizar muitos de seus planos, como as Reformas de Base. Mas Jango ainda encontrou forças para imprimir uma política externa segundo os interesses brasileiros. Afrontou as pressões americanas para isolar Cuba, defendendo o direito de autodeterminação daquela nação irmã. Seu propósito era criar condições para que o Brasil expandisse e diversificasse seu comércio exterior. Dentro desse princípio, estabeleceu relações com a União Soviética, encaminhou negociações com a China Popular e se voltou para os países da África e da América Latina.

Parlamentarismo. Jango chegou ao poder na crista de uma rebelião popular, a Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, que se levantou contra o veto militar à sua posse na Presidência da República. Ele era Vice-Presidente, cargo para o qual fora eleito em chapa autônoma, como candidato do PTB, na mesma eleição de Jânio Quadros (candidato da UDN, partido ultraconservador) para Presidente. Jânio, porém, renunciou abruptamente ao cargo no sétimo mês de governo.

Assumiu sob o cutelo do sistema parlamentarista, concebido pela cúpula política em Brasília para minar-lhe os poderes de Presidente. A rebelião de Brizola já estava vitoriosa e Jango poderia assumir na plenitude das funções presidenciais. Mas ele quis conciliar, na suposição de que, aceitando as exigências das elites, poderia realizar um governo estável. Foi o seu erro.

Manietado no poder de decisão pelo parlamentarismo, pois teve de dividir as funções de Presidente com um Primeiro Ministro, e sofrendo o bombardeio sistemático das elites dominantes, ele teve de concentrar-se na luta pelo restabelecimento do presidencialismo até a vitória do plebiscito, em 06/01/63.

Plebiscito. O regime parlamentarista foi implantado, por exigência dos ministros militares, a 7 de setembro de 1961 e caiu a 21 de janeiro de 1983, depois que um plebiscito o derrotou nas urnas, por uma margem de cerca de 80% do eleitorado (de um total de 12.773.260 votos, quase 10 milhões foram contra o parlamentarismo). Com a saída de Tancredo Neves, o primeiro Premier que renunciou, juntamente com todo o gabinete, a seis de junho de 1962, o presidente João Goulart indica ao Congresso o nome do professor San Thiago Dantas. Mas o Congresso derrota a indicação, depois que o PSD e a UDN vetam o nome de San Thiago, por considerá-lo "simpatizante" das esquerdas. Auro de Moura Andrade, em seguida, tem seu nome aprovado, em 3 de julho de 1962. Ele, porém, renuncia logo depois ao cargo, porque o presidente João Goulart não aceitou a composição de seu gabinete. O impasse persiste e, a 10 de julho do mesmo ano, é aprovado o nome de Francisco Brochado da Rocha, que vem a renunciar a 14 de setembro de 1962. Hermes Lima sobe depois ao posto, num arranjo político pelo qual não haveria necessidade de referendo do Congresso. Ele veio com a missão declarada de promover o plebiscito de seis de janeiro de 1963 e encerrar a curta carreira do parlamentarismo, que ocorreu dali a 15 dias.

Como Presidente pleno, poderia ter desencadeado as reformas estruturais de que o país necessitava, já a partir do primeiro dia. O problema é que o golpe já estava na rua, com os meios de comunicação todos trabalhando contra e os grupos econômicos, juntamente com as multinacionais financiando e patrocinando abertamente o complô empresarial-militar, que veio a se consumar no colapso da ordem constitucional e a deposição do Presidente, em 31 de março de 1964, exatamente um ano, dois meses e 25 dias depois da histórica vitória popular do plebiscito de 1961, com mais de 80% dos votos.

Getúlio Vargas

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 02 Nov 2015 23:06:00 +0000

(Presidente da República - De 1930 a 1945 e de 1951 a 1954)

Por: Darcy Ribeiro, 1994.

Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, RS 1883-1954) foi o maior dos estadistas brasileiros. Foi também o mais amado pelo povo e o mais detestado pelas elites. Tinha de ser assim. Getúlio obrigou nosso empresariado urbano de descendentes de senhores de escravos a reconhecer os direitos dos trabalhadores. Os politicões tradicionais, coniventes, senão autores da velha ordem, banidos por ele do cenário político, nunca o perdoaram.

Os intelectuais esquerdistas e os comunistas não se consolam de terem perdido para Getúlio a admiração e o apoio da classe operária. Com eles, o estamento gerencial das multinacionais. Getúlio foi o líder inconteste da Revolução de 1930. Tendo exercido antes importantes cargos, Getúlio pôde se pôr à frente do punhado de jovens gaúchos que, aliados a jovens oficiais do Exército, os tenentistas, desencadearam a Revolução de Trinta. A única que tivemos digna desse nome, pela profunda transformação social modernizadora que operou sobre o Brasil.

No plano político, a Revolução de 30, proscreveu do poder os coronéis-fazendeiros com seus currais eleitorais e destituiu os cartolas do pacto "café-com-leite", que faziam da República uma coisa deles. Institucionalizou e profissionalizou o Exército, afastando-o das rebeliões e encerrando-o dentro dos quartéis.

No plano social, legalizou a luta de classes, vista até então como um caso de polícia. Organizou os trabalhadores urbanos em sindicatos estáveis, pró-governamentais, mas antipatronais.

No plano cultural, renovou a educação e dinamizou a cultura brasileira. Getúlio governou o Brasil durante 15 anos sob a legitimação revolucionária, foi deposto, retornou, pelo voto popular, para mais cinco anos de governo. Enfrentou os poderosos testas-de-ferro das empresas estrangeiras, que se opunham à criação da Petrobras e da Eletrobrás, e os venceu pelo suicídio, deixando uma carta-testamento, que é o mais alto e mais nobre documento político da história do Brasil.

Vejamos, por partes, os feitos de Getúlio. Logo após a vitória, estruturou o Governo Federal com seus companheiros de luta, como Oswaldo Aranha e Lindolfo Collor, aos quais se juntaram mais tarde Francisco Campos, Gustavo Capanema, Pedro Ernesto e outros. Colocou no governo, também, seus aliados militares, Juarez Távora, João Allberto, Estilac Leal, Juracy Magalhães, entregando a eles, na qualidade de interventores, o governo de vários estados e importantes funções civis. Só faltaram dois heróis do tenentismo: Luís Carlos Prestes, porque havia aderido, meses antes, ao marxismo soviético, e Siqueira Campos, que morreu em um acidente durante a conspiração.

O Governo Revolucionário criou o Ministério da Educação e Saúde, entregue a Chico Campos, fundou a Universidade do Brasil e regulamentou o ensino médio, em bases que duraram décadas. Criou, simultaneamente, o Ministério do Trabalho, entregue a Lindolfo Collor, que promulga, nos anos seguintes, a legislação trabalhista de base, unificada depois na CLT, até hoje vigente. O direito de sindicalizar-se e de fazer greve, o sindicato único e o imposto sindical que o manteria. As férias pagas. O salário mínimo. A indenização por tempo de serviço e a estabilidade no emprego. O sábado livre. A jornada de oito horas. Igualdade de salários para ambos os sexos etc.

Getúlio inspirou-se, para tanto, no positivismo de Comte, que já orientava a política trabalhista dos gaúchos, do Uruguai e da Argentina. Oswaldo Aranha, à frente do Ministério da Fazenda, reorganizou as finanças, revalorizou a moeda nacional e negociou a velha e onerosa dívida externa com os ingleses, em bases favoráveis ao Brasil.

Guerra de ideologias. Dois anos depois da revolução vitoriosa, Getúlio enfrentou e venceu a contrarrevolução cartola, que estourou em São Paulo, defendendo a restauração da velha ordem em nome da democracia. Em 1934, convocou e instalou uma Assembleia Constituinte, que aprovou uma nova Constituição, inspirada na de Weimar. Com base nela, foi eleito Presidente Constitucional do Brasil. Getúlio teve de enfrentar, desde então, a projeção sobre o Brasil das ideologias que se digladiavam no mundo, preparando-se para se enfrentarem numa guerra total. De um lado, os fascistas de Mussolini, que se apoderaram da Itália, e os nazistas de Hitler, que reativaram a Alemanha, preparando-se para se espraiarem sobre o mundo. Do lado oposto, os comunistas, comandados desde a União Soviética, com iguais ambições. A direita se organizou aqui com o Partido Integralista, que cresceu e ganhou força nas classes médias, principalmente na jovem oficialidade das forças armadas.

Os comunistas começaram a atuar nos sindicatos, estendendo sua influência aos quartéis. Ampliaram rapidamente sua ação, por meio da Aliança Nacional Libertadora, que atraiu toda a esquerda democrática e antifascista. Os comunistas conseguiram de Moscou, que apoiava uma política de aliança com todos os antifascistas do mundo, que abrisse uma exceção para o Brasil, na crença de que aqui seria fácil conquistar o poder, em razão do imenso prestígio popular de Prestes.

Desencadearam a intentona, em 1935, que foi um desastre. Não só desarticulou e destroçou o Partido Comunista, como também provocou imensa onda de repressão sobre todos os democratas, com prisões, torturas, exílios e assassinatos. O resultado principal da quartelada foi fortalecer enormemente os integralistas, abrindo-lhes amplas áreas de apoio em muitas camadas da população, o que lhes permitiu realizar grandes manifestações públicas, marchas de camisas verdes, apelando para toda sorte de propaganda, a fim de eleger Plínio Salgado Presidente da República. Getúlio terminou por dissolver o Partido Integralista, assumindo, ele próprio, o papel de Chefe de um Estado Novo, de natureza autoritária. Quebrou o separatismo isolacionista dos estados, centralizando o poder e ensejando o sentido de brasilidade.

Em 1939, estalou a guerra. Todos supunham que a propensão de Getúlio era de apoio às potências do Eixo, em função da posição dos generais.

Surpreendentemente, Getúlio começou a aproximar-se da democracia, por intermédio de Oswaldo Aranha, que fez ver aos Aliados que Getúlio era propenso a apoiar as democracias. Não o fez de graça, porém. Exigiu dos Estados Unidos, como compensação pelo esforço de guerra que faria, cedendo bases em Belém e em Natal e fornecendo minério, borracha e outros gêneros, duas importantíssimas concessões. Primeiro, a criação de uma grande siderúrgica que viria a ser a Companhia Siderúrgica Nacional, a CSN, matriz de nossa industrialização.

Segundo, a devolução ao Brasil das reservas de ferro e manganês de Minas Gerais e da Estrada e Ferro Vitória-Minas, em poder dos ingleses. Com elas se constituiu a Companhia Vale do Rio Doce, que nas décadas seguintes teve um crescimento prodigioso. Toda essa negociação se coroou quando Getúlio consegue que Roosevelt viesse a Natal, em sua cadeira de rodas, para conversar com ele, consolidando aqueles acordos e obtendo do Brasil a remessa de uma força armada para a batalha da Itália.

Com a vitória dos Aliados na guerra, cresceu o movimento de redemocratização do Brasil, que logo se configurou como incompatível com a presença de Getúlio no governo. Ele tentou conduzir o processo e para isso criou, com a mão esquerda, o PTB, para dar voz política aos trabalhadores; e com a mão direita, o PSD, para expressar os potentados da administração pública, com os quais governara. Gerando desconfiança em todos, Getúlio finalmente caiu, em um golpe militar encabeçado por Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, seu Ministro da Guerra.

O governo foi entregue ao Supremo Tribunal Federal, que convocou e realizou eleições, nas quais se defrontaram, representando as forças nominalmente democráticas, o Brigadeiro Eduardo Gomes e, na vertente oposta, o general Gaspar Dutra. Ganhou Dutra, graças ao apoio de Getúlio, que vivia desterrado em sua fazenda de Itu, no Rio Grande do Sul. Simultaneamente, Getúlio se elegeu Senador por São Paulo e pelo Rio Grande do Sul, e Deputado Federal pelo Distrito Federal, pelo Rio de Janeiro, por Minas Gerais, Bahia e Paraná.

A volta. Nas eleições de 1950, Getúlio se candidatou à Presidência da República, enfrentando Eduardo Gomes, mas encontrou um estado destroçado e falido por Dutra, que, eleito por ele, governara com a direita udenista. Getúlio, logo depois de empossado, formulou nosso primeiro projeto de desenvolvimento nacional autônomo, através do capitalismo de estado e um programa de ampliação dos direitos dos trabalhadores.

Começou a lançar os olhos para a massa rural. A característica distintiva do seu governo foi, porém, o enfrentamento do capital estrangeiro, que ele acusava de espoliar o Brasil, fazendo com que recursos, aqui levantados em cruzeiros, produzissem dólares para o exterior, em remessas escandalosas de lucros. Toda a direita, associada a essas empresas estrangeiras e por ela financiada, entrou na conspiração, subsidiando a imprensa para criar um ambiente de animosidade contra Getúlio, cujo governo era apresentado como um "mar de lama". Nesse ambiente, o assassinato de um major da Aeronáutica, que era guarda-costas de Carlos Lacerda, por um membro da guarda pessoal de Getúlio no Palácio do Catete, provocou uma onda de revolta, assumida passionalmente pela Aeronáutica na forma de uma comissão de inquérito, cujo objetivo era depor Getúlio.

A crise se instalou e progrediu até a última reunião ministerial, em que Getúlio constatou que todos os seus ministros, exceto Tancredo Neves, viam como solução a sua renúncia. Ele havia recebido, através de Leonel Brizola, a informação de que podia contar com as forças militares do sul do País. Mas, para tanto, seria necessário desencadear uma guerra civil. A solução de Getúlio foi seu suicídio. Antes, entregou a João Goulart a Carta testamento, que passou a ser o documento essencial da história brasileira contemporânea.

Virada. O efeito do suicídio de Getúlio foi uma revirada completa. A opinião pública, antes anestesiada pela campanha da imprensa, percebeu, de abrupto, que se tratava de um golpe contra os interesses nacionais e populares, que era a direita que estava assumindo o poder e que Getúlio fora vítima de uma vasta conspiração. Os testas-de-ferro das empresas estrangeiras e o partido direitista, que esperavam apossar-se do poder, entraram em pavor e refluíram. As forças armadas redefiniram sua posição, o que ensejou condições para a eleição de Juscelino Kubitscheck.

O translado do corpo de Getúlio, do Palácio do Catete até o Aeroporto Santos Dumont foi a maior, a mais chorosa e mais dramática manifestação pública que se viu no Brasil. Pode-se avaliar bem o pasmo e a revolta do povo brasileiro ante esta série de acontecimentos trágicos, que induziram seu líder maior ao suicídio como forma extrema de reverter a seqüência política que daria fatalmente o poder à direita.

Do PDT Nacional

Programa do PDT

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 02 Nov 2015 22:59:00 +0000

De acordo com os princípios estabelecidos em seu manifesto de lançamento, o Partido Democrático Trabalhista propõe-se a lutar pela realização do Programa que segue:

1 - Compromissos prioritários

O primeiro compromisso é com as crianças e jovens de nosso país. Assistir desde o ventre materno, alimentar, escolarizar, acolher e educar todas as crianças no nosso país, com igualdade de oportunidade para todos, é a prioridade máxima do Trabalhismo Democrático. Salvar nossas crianças e adolescentes é uma causa de salvação nacional. Como medida de emergência assegurará, gratuitamente, a todas as crianças, até dois anos de idade, um litro de leite diário.

O segundo é com os interesses dos trabalhadores, muito especialmente das grandes maiorias populares que, em todas as regiões brasileiras, vivem em diversos níveis de pobreza, de marginalidade, ocupando áreas improdutivas ou sendo cruelmente explorados em benefício de setores privilegiados. O caráter eminentemente popular do Democrático Trabalhismo se define, a partir de suas raízes e de uma atitude de inconformidade ante a miséria, a fome e o marginalismo de dezenas de milhões de brasileiros. Aqui, como em nenhuma outra causa, marcaremos nossa opção e autenticidade.

O terceiro é com a mulher, contra a sua discriminação propugnando por sua efetiva participação em todas as áreas de decisão, pela definição de seus direitos sociais, no emprego ou no lar, pela igualdade de remuneração e de oportunidades, de educação e formação profissional, acentuando a necessidade de que o país disponha, cada vez mais amplamente, de serviços de infraestrutura que venham aliviar a mulher, submetida, em uma alta percentagem, a duas jornadas de trabalho, a do lar e a do emprego.

O quarto compromisso programático é com a causa das populações negras como parte fundamental da luta pela democracia, pela justiça social e a verdadeira unidade nacional. Esse compromisso nós concretizaremos no combate à discriminação social em todos os campos, em especial no da educação e da cultura e nas relações sociais e de trabalho. A democracia e a justiça só se realizarão, plenamente, quando forem erradicados de nossa sociedade todos os preconceitos raciais e forem abertas amplas oportunidades de acesso a todos, independentemente da cor e da situação de pobreza.

O quinto compromisso é a defesa das populações indígenas contra o processo de extermínio físico, social e cultural a que tem sido submetidas ao longo de nossa história. O Trabalhismo Democrático assume, como um dos seus compromissos políticos fundamentais, poder lutar em defesa das populações indígenas, por direitos à autodeterminação como minoria nacional e à preservação de suas culturas, assim como ao uso dos recursos naturais necessários a sua sobrevivência e desenvolvimento.

O sexto compromisso programático é com a defesa da natureza brasileira, contra a poluição e a deterioração do meio ambiente resultante de uma exploração predatória, que ameaça destruir a base biológica de nossa existência, degradando cada vez mais a qualidade de vida do povo brasileiro. Depois de empobrecer radicalmente e destruir a fauna e a flora de todas as regiões brasileiras de antiga ocupação, agora ameaçam liquidar com a Amazônia, que é a nossa última reserva da natureza original. O Trabalhismo Democrático propugna por um movimento e uma legislação que defendam o ambiente natural do país e coíbam as diversas formas de poluição e pela implementação de um amplo programa nacional de descontaminação.

O sétimo compromisso é a recuperação para o povo brasileiro de todas as concessões feitas a grupos e interesses estrangeiros, lesivas ao nosso patrimônio, à economia nacional e atentatória a nossa própria soberania.
2 - No Plano Político

2.1.    Defesa da República, da Federação, do Regime Democrático Representativo com base no pluralismo partidário e na garantia dos direitos humanos.

2.2.    Anistia ampla, geral e irrestrita, para todos os acusados de crimes políticos e correlatos, particularmente para os líderes sindicais e trabalhadores atingidos pelas arbitrariedades patronais e do Estado.

2.3.    Plena liberdade de organização dos partidos políticos, sem qualquer discriminação ideológica ou de classe.

2.4.    Convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para instalar em toda a sua plenitude o Estado de Direito, o regime democrático representativo, os direitos fundamentais do povo e uma ordem econômica e social que atenda aos seus legítimos interesses.

2.5.    Eleição para todos os níveis, pelo sufrágio universal, direito e secreto, com a extensão do direito de voto aos analfabetos, coibindo, mediante legislação adequada, a intervenção do poder econômico e da máquina do Estado no processo eleitoral. Representação política, em todos os níveis, para Distrito Federal, Territórios e Municípios, considerados de segurança nacional.

2.6.    Liberdade de associação, reunião e imprensa, com a revogação das leis autoritárias, tais como a Lei de Segurança Nacional, a Lei de Imprensa e quaisquer outras que restrinjam as liberdades políticas, assegurando plenamente o direito de informação e o acesso dos partidos, sindicatos e outras organizações civis aos meios de comunicação.

2.7.    Extinção dos órgãos de repressão política.

2.8.    Liberdade de consciência e culto, igualdade de direitos políticos e civis para ambos os sexos, eliminando-se toda e qualquer discriminação à participação da mulher nos vários setores de atividades e decisão.

2.9.    Rigorosa legislação que impeça qualquer tipo de discriminação racial, assegurando aos vários grupos étnicos que compõem a Nação Brasileira, sua plena integração na sociedade, com a preservação e promoção de sua identidade cultural.

2.10.    Liberdade e autonomia sindicais, derrogando toda a legislação que limita o direito de organização dos trabalhadores e assegurando plenamente, o direito de greve.

2.11.    Reconhecer todas as formas de auto-organização da sociedade.

2.12.    Liberdade de cátedra, pesquisa e defesa da autonomia das universidades.

2.13.    Reconhecer as Forças Armadas como instituição nacional permanente, sob o comando supremo do Chefe do Poder Executivo, organizadas profissionalmente sobre os princípios da hierarquia e da disciplina, com a função de manter a integridade territorial do país e a soberania nacional, contribuindo para a emancipação econômica do Brasil.

2.14.    Exame, pelo Congresso Nacional, de todo e qualquer acordo e tratado do Poder Executivo com grupos, entidades, e nações estrangeiras. O PDT exigirá a divulgação à Nação do Acordo nuclear entre o Brasil e Alemanha, assim como outros do mesmo gênero.
3 - No Plano Econômico

Elaboração do plano de desenvolvimento nacional de modo a promover a emancipação econômica do país, assegurando, dentro de um regime de garantia do trabalho, a satisfação prioritária das necessidades básicas do povo brasileiro, o que se realizará fundamentalmente através das seguintes medidas:

3.1.    Obtenção do pleno emprego através da intervenção do Estado na política de investimento, de forma a mobilizar todos os recursos nacionais, com ênfase especial na utilização da força de trabalho, como fonte geradora do progresso.

3.2.    Aumento substancial do salário-mínimo de forma a assegurar que o poder de compra do trabalhador lhe garanta, e a sua família, condições dignas de vida. Redução das desigualdades salariais; reajustamento dos salários, segundo o aumento real do custo de vida calculado através de critérios elaborados com a participação das entidades de classe ou representantes dos trabalhadores e os ganhos de produtividade; efetiva extensão do salário-mínimo profissional aos trabalhadores rurais; salário mínimo profissional; piso salarial e escala móvel de salário.

3.3.    Política global de redistribuição de renda que elimine as violentas desigualdades sociais e regionais do atual sistema, através das políticas salariais de preços, de investimento e fiscal, através da subordinação da propriedade ao interesse social.

3.4.    Combate ao colonialismo interno, eliminando a espoliação de umas regiões por outras, a concentração industrial e urbana que ameaça a federação, promovendo o desenvolvimento prioritário das regiões economicamente marginalizadas, sobretudo o Norte e Nordeste.

3.5.    Combate à inflação através de uma política de austeridade que não recaia sobre os assalariados, mas incida sobre: os lucros exorbitantes do grande capital; os gastos supérfluos do poder público; a corrupção; os subsídios e favores às grandes empresas; a manipulação dos preços pelos monopólios; a especulação financeira e imobiliária; o pagamento de juros, royalties, lucros e dividendos às multinacionais; as especulações e fraudes ligadas ao comércio exterior e relações financeiras e intercâmbio com o exterior.

3.6.    Democratização do uso e posse da terra através de uma reforma agrária que, atendendo às diversidades regionais, assegure o acesso e a posse da terra aos que nela trabalham: crie formas associativas de exploração agrícola tais como a cooperativa e a propriedade familiar; nacionalize as empresas agrícolas e agroindustriais na mão dos grupos internacionais, tais como o Projeto Jarí. Estabelecimento de uma política agrícola que apoie técnica e financeiramente o pequeno e médio agricultor, favoreça a expansão da agroindústria nacional, elimine o açambarcador, crie um sistema direto de armazenamento e transporte para o produtor e assegure um preço mínimo compensador aos produtos agrícolas protegendo e estimulando as culturas agrícolas necessárias ao consumo popular e a indústria nacional.
3.7.    A orientação da produção industrial e agrícola, prioritariamente, para a satisfação das necessidades populares de alimentação, habitação e vestuário e para a produção interna dos bens de capital que garantam o desenvolvimento independente da nossa economia. A política industrial agrícola deverão completar-se com um plano nacional de abastecimento que assegure o suprimento de produtos básicos a preços compatíveis com o poder aquisitivo dos assalariados e estabeleça as insuficiências para orientar as importações e os excedentes a serem exportados.

3.8.    Combate aos monopólios e suas práticas lesivas, como a elevação injustificável de preço, através de uma legislação antitruste que seja cumprida com o apoio das organizações e associações dos assalariados e consumidores.

3.9.    Estabelecimento de uma política enérgica fundamentada nos recursos internos do país, no desenvolvimento de uma tecnologia que defenda o ambiente e a saúde da população para a utilização de formas alternativas de energia. O desenvolvimento da pesquisa e da aplicação da energia nuclear deve atender unicamente a fins pacíficos e preservar a ecologia.

3.10.    Implantação de um plano nacional de ciência e tecnologia apoiado na comunidade científica nacional e que atenda às necessidades tecnológicas do país, em particular da empresa pública e nacional, só recorrendo à tecnologia externa em caráter supletivo, sem condições leoninas de ferir o processo de emancipação econômica do país e as exigências da igualdade social previstas no Plano Nacional de Desenvolvimento.

3.11.    Definição de uma política nacional de transportes que diminua a dependência do petróleo, fortalecendo o transporte ferroviário e hidroviário, que elimine os desperdícios na circulação de mercadorias e favoreça o transporte coletivo.

3.12.    Organização da economia nacional com base na coordenação e planejamento dos setores público, privado, cooperativista e sob novas formas de propriedade social:

a) Ao setor público se reservará a propriedade dos ramos estratégicos da produção (tais como a energia elétrica, a siderurgia suas matérias-primas, o petróleo e seus derivados, a indústria química e a farmacêutica, os recursos minerais escassos, materiais bélicos, as redes de comunicação, os sistema bancário e financeiro, os serviços urbanos básicos, o comércio exterior). Os trabalhadores terão participação na gestão da empresa pública e esta deverá estar submetida ao controle democrático dos órgãos de representação popular.

b) A empresa privada estará condicionada ao interesse público. As pequenas e médias empresas serão estimuladas com o apoio financeiro e técnico que favoreçam sua produtividade e as defendam dos interesses monopolistas.

c) As cooperativas verdadeiramente associativas e as novas formas de empresa social, como, por exemplo, a de autogestão e as familiares, serão estimuladas e apoiadas de forma prioritária com financiamento e assistência técnica.

3.13.    A presença e a ação do capital estrangeiro deverão ser disciplinadas por legislação que estabeleça rigorosamente sua admissão somente em casos especiais e que defina os setores onde sua participação se faz em caráter obrigatoriamente minoritário. O retorno desse capital, a remessa de lucros, os pagamentos de royalties e serviços técnicos serão igualmente regulados, proibindo-se os reinvestimentos como fonte de recurso de lucros. Serão nacionalizados os setores estratégicos da economia brasileira que foram entregues ao capital multinacional.

3.14.    O endividamento externo será estancado ao se aplicar uma política de desenvolvimento orientada prioritariamente para as necessidades básicas do nosso povo. A atual dívida externa será administrada de acordo com as disponibilidades cambiais do país.

3.15.    A política tributária terá caráter redistributivo da renda e da promoção do desenvolvimento, gravando em primeiro lugar, o patrimônio improdutivo e o capital, coibindo os lucros extraordinários e as rendas elevados e dando prioridades aos impostos diretos sobre os indiretos.

Eliminar-se-á o abuso dos subsídios e incentivos fiscais proibindo-se sua concessão às empresas estrangeiras. Os incentivos fiscais deverão orientar-se basicamente ao apoio das empresas públicas ou de propriedade fiscal.

3.16.    A formulação da proposta orçamentária, como instrumento fundamental da planificação, deverá ser precedida de um amplo debate público, definido por iniciativa do Executivo com exame e aprovação do Legislativo. O gasto público deverá atender aos interesses do desenvolvimento econômico nacional e às prioridades do desenvolvimento social.

3.17.    Fortalecimento dos Estados e Municípios mediante devolução de sua capacidade arrecadadora com o objetivo de assegurar efetiva descentralização do poder nacional.

3.18.    Participação acionária dos trabalhadores nas empresas, através de fundos de participação constituídos por recursos oriundos de incentivos fiscais e de outras fontes, como PIS/PASEP.
4 - No Plano Social

4.1    O trabalhismo quer a imediata elaboração, com efetiva participação das entidades sindicais, do Código do Trabalho, no qual sejam consagrados os princípios fundamentais do direito social moderno, destacando-se:

a) Liberdade, autonomia e unidade sindicais, com a criação de uma central única dos trabalhadores.
b) Direito de grave.
c) Livre negociação coletiva de trabalho entre empregadores e empregados.
d) Eliminação gradual do Imposto Sindical.
e) Remuneração, vantagens e direitos idênticos para iguais empregos ou funções, exercidos em igualdade de condições. Esta forma deverá aplicar-se tanto na esfera Federal, como na Estadual e Municipal, a empregados de empresas privadas ou servidores públicos.
f) Rigorosa legislação para a prevenção de acidentes e segurança do trabalho que assegure melhores condições do mesmo.
g) Representação sindical dentro da empresa, através de delegados ou comissões de empresa.
h) 13º salário para o funcionalismo público e outras categorias que não o recebem.
i) Compatibilização do sistema de FGTS com o instituto da Estabilidade para eliminar a rotatividade da mão de obra e a discriminação etária.
j) Jornada de trabalho de 40 horas semanais, a fim de combater o desemprego e aumentar o tempo livre do trabalhador.
l) Proteção especial ao menor e à mulher que trabalham.
- Seguro desemprego.

4.2     Reforma da Justiça do Trabalho, objetivando:

a) Devolução das prerrogativas da Justiça do Trabalho, principalmente, da competência normativa.

b) Fixação de competência para conciliação e julgamento dos conflitos trabalhistas entre empregados e empregadores do setor privado ou público.

c) Aumento do número de Juntas de Conciliação e Julgamento para as áreas urbanas e criação para as áreas rurais.

d) Ampla reforma administrativa interna da Justiça do Trabalho para aprimorar e dinamizar o seu funcionamento.

4.3    . Reestruturação de todo o sistema previdenciário do país, com a finalidade de:

a) Entregar sua administração aos trabalhadores.

b) Descentralização na prestação dos serviços da previdência social para atender melhor aos assegurados.

c) Equiparação dos reajustamentos dos valores dos benefícios da previdência social, com as correções e aumentos concedidos aos trabalhadores em atividade, a fim de eliminar as injustiças que, hoje, sofrem os aposentados e pensionistas.

d) Extensão do sistema da previdência social a todos os trabalhadores, particularmente ao trabalhador agrícola.

4.4    . Reformulação do Sistema Financeiro da Habitação e da estrutura do Banco Nacional da Habitação, com o objetivo de:

a) Impedir a utilização dos recursos do Sistema Financeiro da Habitação para o financiamento de unidades residenciais luxuosas que beneficiam apenas as camadas de alta renda.

b) Financiar a aquisição da casa própria apenas para os assalariados e funcionários públicos a custos financeiros e prazos compatíveis com a remuneração dos beneficiários.

4.5     Assegurar a proteção à infância proporcionando-lhe alimentação básica, merenda escolar, educação gratuita, assistência médica e hospitalar. Como medidas de emergência, será assegurado, gratuitamente, a todas as crianças até dois anos de idade, um litro de leite diário.

4.6    Reforma urbana, basada na planificação de conjunto dos assentamentos humanos que se ajuste a um novo projeto nacional de desenvolvimento que atenda às necessidades do povo. Esta planificação não poderá nunca assumir uma forma tecnocrática, mas, pelo contrário, deverá articular-se com as organizações populares, visando aos seguintes objetivos:

a) Dar à propriedade urbana um sentido social.

b) Criar condições habitacionais dignas para os trabalhadores.

c) Estabelecer o primado do transporte coletivo sobre o individual.

d) Promover a descentralização dos aglomerados urbanos mediante a construção de cidades racionais e humanamente planificadas, a combinação harmoniosa entre as zonas de produção e habitação, a eletrização das zonas rurais e a localização racional das zonas industriais.

e) Criar e desenvolver as infraestruturas urbanas fundamentais; água potável, rede de esgotos, eletrificação, centros de abastecimento, serviços médico-hospitalares, escolas, sistemas de transportes, áreas de lazer e programas culturais.

4.7    . Uma política de prevenção do crime, de caráter social, que ataque as causas reais da criminalidade provocada pelo desemprego e pela miséria. Humanização do sistema penal e carcerário que tenha como objetivo a reabilitação social dos penitenciários. Controle público dos órgãos policiais para impedir os abusos de autoridade, a corrupção e a violência.

4.8    . Defesa da criança contra os maus-tratos e a violência de toda ordem.

4.9    . Estabelecimento de um sistema de creches a jardins de infância que liberem a mulher trabalhadora.

4.10    Redefinição da política de saúde com base na predominância da medicina preventiva na participação dos organismos populares na fiscalização, controle e gestão
dos sistemas de saúde.
5 - Educação e cultura

5.1. Promover a escolarização de todas as crianças em idade escolar.

5.2. Erradicação do analfabetismo.

5.3. Promover uma reforma educacional que assegure o ensino gratuito a todos os níveis e permita reorganizar a rede escolar pública com base nas seguintes proposições:

a) Criação progressiva e intensiva de uma nova rede de escolas públicas e gratuitas para os filhos dos trabalhadores.
b) Reorganização da rede pública de ensino médio para que ela se capacite para matricular todas as crianças que concluam o ensino primário.
c) Ampliação das instituições de ensino superior, a fim de acabar com a privatização e garantir matrícula a todos os jovens que completem o curso médio.
d) Completar o ensino gratuito com a concessão de bolsas que garantam a sobrevivência do estudante pobre durante sua formação escolar.
e) Vinculação da educação com a formação profissional, a pesquisa e o trabalho, que assegure a ligação entre a formação teórica e a prática.

5.4. Implantação de um plano nacional de promoção da cultura que permita ao povo trabalhador o acesso à ciência, à arte e à literatura. Desenvolvimento de bibliotecas, centros culturais.

5.5. Criação do efetivo Plano Nacional de Alfabetização de Adultos.

5.6. Política cultural que favoreça a criação artística nacional, defenda e garanta os direitos do autor brasileiro, proteja e estimule os artistas e demais valores culturais do nosso povo.
6 - No Plano Internacional

6.1. Manter relações com todos os países com base nos princípios da autodeterminação, não intervenção, coexistência pacífica, cooperação econômica e não-alinhamento.

6.2. Oposição ativa ao colonialismo e ao neocolonialismo, às políticas de discriminação racial e ao imperialismo sob todas as suas formas.

6.3. Lutas contra o rearmamento que propugne a redução de todos os arsenais de guerra e se oponha terminantemente ao uso de energia nuclear para fins bélicos.

6.4. Defender os direitos humanos em todo o mundo, reconhecendo autoridade a ONU para coibir, sem o emprego da força, a violação de tais direitos por parte dos países-membros.

6.5. Fortalecer as relações com os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento da América Latina. E da África em particular.

6.6. Propugnar pela efetivação do Mercado Comum em toda a América do Sul.

6.7. Reivindicar uma nova ordem econômica internacional que assegure a defesa dos nossos recursos naturais e humanos, a proteção de nossas exportações, e existência de relações financeiras justas, o acesso a todas as conquistas científicas e tecnológicas da humanidade, e a garantia de uma participação igualitária nos organismos internacionais.

6.8. Lutar pela unidade e independência dos países latino-americanos, objetivando a conquista e a consolidação da democracia por meio da solidariedade com as lutas de seus movimentos populares e o apoio a todas as reivindicações fundamentais de seus povos, desenvolvendo no plano econômico, relações destituídas de pretensões hegemônicas de qualquer ordem.

6.9. Desenvolver relações especiais com os países africanos, particularmente com os de expressão portuguesa, com o objetivo de aprofundar os laços culturais e a unidade na luta pela emancipação econômica e social. Combater todas as formas de relacionamento com estes países baseadas em política de expansão econômica que podem ocultar novos projetos de penetração neocolonial.

6.10. Apoio incondicional à luta pela independência de todos os países ainda submetidos à condição colonial.

Direção dos Diretórios Zonais

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 29 Oct 2015 23:16:00 +0000

Comissões Provisórias das Zonais

2ª Zonal
Presidente : Dartanhã Gonçalves da Silva
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31ª Zonal
Presidente : Gláucio de Assis Passos Nogueira
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32ª Zonal
Presidente : Gerson Soares da Silva Neto
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58ª Zonal
Presidente : Marlene da Silva de Souza
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62ª Zonal
Presidente : Vital da Costa Melo
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65ª Zonal
Presidente : Joanselles Rodrigues dos Santos
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Jefferson Peres

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 29 Oct 2015 22:44:00 +0000

José Jefferson Carpinteiro Peres
    Nascimento: 19/3/1932
    Natural de: Manaus   - AM
    Filiação: Arnoldo Carpinteiro Péres
                 e Maria do Carmo Carpinteiro Péres
    Falecimento: 23/5/2008

   Histórico Acadêmico
     -Direito     Universidade do Amazonas
     -Ciência Política     Instituto Superior de Estudos Brasileiros
     -Adiministração Pública     Fundação Getúlio Vargas

   Cargos Públicos
     Secretário da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amazonas
     Diretor Administrativo da Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA;
     Corregedor do Departamento de Segurança Pública do Estado do Amazonas;
     Secretário do Tribunal de Justiça do Amazonas

   Profissões
     Advogado

   Mandatos
     Vereador -       1988 a 1992
     Vereador -       1992 a 1996
     Senador -       1995 a 2003
     Senador -       2003 a 2011

   Homenagens Recebidas
     - Homenageado, na categoria Ética, pelo Instituto Cultural de Seguridade Social - ICSS, no 7º Prêmio Nacional de Seguridade Social, realizado em 03/12/2001, no Rio de Janeiro-RJ.
     - Medalha de Ouro Cidade de Manaus.
     - Comenda da Ordem do Mérito do Chile, no grau de Gran Oficial.
     - Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
     - Medalha do Mérito Naval Tamandaré.
     - Medalha do Mérito Universitário da Universidade do Amazonas.
     - Medalha do Pacificador - Ministério do Exército.
     - Título de Cidadão Honorário de Brasília - Câmara Legislativa do Distrito Federal.
     - Grande Oficial da Ordem do Rio Branco - Ministério das Relações Exteriores.
     - Medalha Ordem do Mérito da Defesa, no Grau de Grande-Oficial, outorgada pelo Ministério da Defesa.
     - Medalha da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau de Grande Oficial, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região.
     - Medalha Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande-Oficial, conferida pelo Comando do Exército, em 15 de abril de 2003.
     - Medalha Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grande-Oficial, outorgada pelo Ministério da Defesa, em 28/11/2002.
     - Prêmio Nacional de Seguridade Social, categoria Ética, outorgado pelo Instituto Cultural de Seguridade Social ¿ ICSS (RJ), em 03/12/2001.
     - Medalha de Ouro Cidade de Manaus;
     - Comenda da Ordem do Mérito do Chile, no grau de Gran Oficial;
     - Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho;
     - Medalha do Mérito Universitário da Universidade do Amazonas.

   Trabalhos Publicados
     - Amazônia: desafios de ontem e de hoje. Brasília: Senado Federal, 1998. 70 p.
     - Amazônia, meio ambiente e desenvolvimento. Brasília: Senado Federal, 1999. 33 p.
     - Amazônia, meio ambiente e questões territoriais. Produção legislativa: pareceres 2o. semestre de 1998. Brasília: Senado Federal, 1999. 20 p.
     - Amazônia e nordeste: um novo papel para o sistema BNDES. Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador Jefferson Péres, 1999. 27 p.
     - Amazônia e questões regionais. Brasília: Senado Federal, 1999. 37 p.
     - Atividades parlamentares 1995. Brasília: Senado Federal, 1997. 315 p.
     - Atividades parlamentares 1996. Brasília: Senado Federal, 1997. 411 p.
     - Atuação parlamentar: discursos, 2o semestre de 1998. Brasília: Senado Federal, 1999. 60 p.
     - Atuação parlamentar: discursos, 2o semestre de 1998: a reforma do voto, impasses éticos da política e homenagens. Brasília: Senado Federal, 1999. 48 p.
     - Atuação parlamentar: discursos, 2o semestre de 1998: questões amazônicas. Brasília: Senado Federal, 1999. 24 p.
     - Atuação parlamentar: discursos. Brasília: Senado Federal, 1999. 34 p.
     - Atuação parlamentar: discursos. Brasília: Senado Federal, 2001. 42 p.
     - Atuação parlamentar: discursos. Brasília: Senado Federal, 2001. 64 p.
     - Atuação parlamentar: discursos. Brasília: Senado Federal, 2001. 68 p.
     - Atuação parlamentar: discursos. Brasília: Senado Federal, 2002. 56 p.
     - Atuação parlamentar: PEC n. 19/2000. Brasília: Senado Federal, 2001. 46 p. il.
     - Atuação parlamentar: três territórios para um novo Amazonas: parecer no. 952-2000. Brasília: Senado Federal, 2001. 28 p.
     - Cidadania, direitos do trabalhador e valorização do servidor. Brasília: Senado Federal, 1999. 24 p.
     - Cidadania, justiça e desenvolvimento regional. Brasília: Senado Federal, 2001. 108 p.
     - Cidadania, justiça e segurança pública. Brasília: Senado Federal, 1999. 72 p.
     - Contas do presidente, juízes classistas, SUFRAMA. Brasília: Senado Federal, 2000. 139 p.
     - A crise das bolsas e o 4.ano do Real. Brasília: Senado Federal, 1998. 46 p.
     - Educação, justiça e economia. Brasília: Senado Federal, 1999. 68 p.
     - Evolução de Manaus: como eu a vi ou sonhei. [S.l.: s.n.], [19-?].
     - Finanças públicas, cidadania e desenvolvimento. Brasília: Senado Federal, 1999. 53 p.
     - Homenagem aos professores e à greve das universidades. Brasília: Senado Federal, 1998. 23 p.
     - Jefferson Péres: homenagem a Rui Barbosa. Brasília: Senado Federal, 1999. 15 p.
     - Memórias. [S.l.]: Imprensa Nacional, 1984.
     - Olhos e ouvidos da cidadania:Jefferson Péres nas comissões do Senado. Brasília: Senado Federal, 2002. 2 v.
     - Ônibus urbanos, habitação rural, incêndios na Amazônia e outras matérias. Produção legislativa: pareceres 1999. Brasília: Senado Federal, 1999. 47 p.
     - Pela ética na política quebra-quebra, Palace II e barganha. Brasília: Senado Federal, 1999. 21 p.
     - Previdência social, reforma administrativa, preços dos combustíveis e outras matérias. Brasília: Senado Federal, 2000. 45 p.
     - Problemas econômicos da atualidade: ensaio. [S.l.]: Sérgio Cardoso, 1961.
     - Produção legislativa: emendas, projetos de lei e de resolução. Brasília: Senado Federal, 2000. 45 p.
     - Produção legislativa: emendas, projetos de lei e de resolução. Brasília: Senado Federal, 2001. 58 p.
     - Quem caminha com o povo nunca está sozinho... : episódios de uma campanha à presidência do Senado Federal. Brasília: Senado Federal, 2001. 62 p.
     - Questões ético-políticas. Brasília: Senado Federal, 1999. 38 p.
     - Questões ético-políticas. Brasília: Senado Federal, 1999. 65 p.
     - Questões sociais. Brasília: Senado Federal, 1999. 39 p.
     - Reforma política: reeleição, parlamentarismo e oposição. Brasília: Senado Federal, 1998. 31 p.
     - Reformas políticas e institucionais. Brasília: Senado Federal, 1998. 112 p.
     - Saneamento financeiro, infra-estrutura urbana, licitação e outras matérias. Brasília: Senado Federal, 1999. 70 p.
     - Saúde e CPMF, os planos e a crise do SUS. Brasília: Senado Federal, 1998. 25 p.
     - Trabalho, economia e finanças. Brasília: Senado Federal, 1998. 208 p.
     - Três territórios para um novo Amazonas. Brasília: Senado Federal, 2000. 31 p.

     Artigo de Revista:
     - Luiz Estevão não tem condições de exercer mandato. Manchete, n. 2512, p. 82-83, 10 jun. 2000.
     - Partidos políticos na América Latina. Revista do Conselho Estadual de Cultura, n. 1, 1986.
     - Zona Franca: desenvolvimento e estagnação. Revista da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Amazonas, [19-?].

Do Senado Federal

História do PDT

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 29 Oct 2015 22:24:00 +0000

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola. Seu objetivo era reavivar o PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, criado por Getúlio Vargas, presidido por João Goulart e proscrito pelo Golpe de 1964. Desse encontro, ao qual esteve presente o líder português Mário Soares, representando a Internacional Socialista, saiu a Carta de Lisboa, que definiu as bases do novo partido.

"O novo Trabalhismo" - dizia o documento - "contempla a propriedade privada, condicionando seu uso às exigências do bem-estar social. Defende a intervenção do Estado na economia, mas como poder normativo, uma proposta sindical baseada na liberdade e na autonomia sindicais e uma sociedade socialista e democrática.”

Uma manobra jurídica, patrocinada pela ditadura, no entanto, conferiu a sigla a um grupo de aventureiros e adesistas, que se aliou às elites dominantes, voltando-se contra os interesses dos trabalhadores. Leonel Brizola, depois de 15 anos de desterro, Doutel de Andrade, Darcy Ribeiro e outros trabalhistas históricos já tinham retornado ao Brasil, quando a Justiça Eleitoral entregou, em 12 de maio de 1980, o PTB àquele grupo.

"Consumou-se o esbulho", denunciou Brizola, chorando e rasgando diante da televisão um papel sobre o qual escrevera aquelas três letras, que durante tanto tempo simbolizara as lutas sociais no Brasil.

"Uma sórdida manobra governamental " - disse ele - "conseguiu usurpar a nossa sigla para entregá-la a um pequeno grupo de subservientes ao poder... O objetivo dessa trama é impedir a formação de um partido popular e converter o PTB em instrumento de engodo para as classes trabalhadoras."
Uma semana depois, nos dias 17 e 18 de maio, os trabalhistas autênticos reuniam-se no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para o Encontro Nacional dos Trabalhistas, que contou com a participação de mais de mil pessoas. Lá, foi anunciada a adoção de uma nova sigla para o partido - PDT.

No dia 25 de maio, outra reunião, desta vez na ABI – Associação Brasileira de Imprensa –, na Cinelândia, aprovou o programa, o manifesto e os estatutos do Partido Democrático Trabalhista.
O PDT passou então a dar cumprimento ao enunciado da Carta de Lisboa, organizando-se, inicialmente, em nove Estados, sobretudo a partir do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O autoritarismo, ainda vigente, baixou normas draconianas para favorecer o partido do poder – o PDS, antiga Arena, hoje PPB – e restringir brutalmente os partidos de oposição.

Não obstante, na primeira eleição democrática de 1982, o PDT elegeu Brizola governador do Rio de Janeiro, dois senadores – um no Rio e outro em Brasília –, 24 deputados federais, credenciando-se como uma das principais forças políticas do país.

Em 1983, antes da posse de Brizola, os pedetistas fazem nova reunião nacional, em que tiram a Carta de Mendes, cidade do interior do Estado do Rio de Janeiro que abrigou o encontro. Nesse documento, eles traçam as diretrizes da ação política para a realidade do novo Brasil saído das urnas.

O surto neoliberal que se abateria sobre o mundo, a partir dali, entretanto, retardaria a ascensão do Partido ao poder nacional, com o povo assistindo impotente ao desmonte desse sistema cruel e desumano, credenciando-se junto ao povo.

Alberto Pasqualini

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 29 Oct 2015 22:21:00 +0000

Leonel Brizola

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 29 Oct 2015 22:15:00 +0000

Considerado o herdeiro político de Getúlio Vargas e de João Goulart, dois ex-presidentes do Brasil, Leonel de Moura Brizola foi um dos mais destacados líderes nacionalistas do país. Ex-governador do Rio Grande do Sul, onde iniciou a sua carreira política, e do Rio de Janeiro, onde fixou residência em meados da década de 60, Brizola nasceu no dia 22 de janeiro de 1922, no povoado de Cruzinha, que pertencia a Passo Fundo (RS). Em 1931, passou à jurisdição de Carazinho (RS).

Filho de camponeses pobres, Leonel Brizola estudou em Passo Fundo e em Viamão, antes de ingressar no curso de engenharia civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde se formou em 1949. Na época, Brizola já tinha iniciado a sua carreira política. Dois anos depois de filiar-se ao PTB (1945), foi eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul. Em 1950, casou-se com Neuza Goulart, irmã do ex-presidente João Goulart (1961/64), tendo como um dos padrinhos outro líder histórico do Brasil: Getúlio Vargas.

Em 1951, Leonel Brizola sofreu uma grande derrota política, ao perder a disputa pela Prefeitura de Porto Alegre. Mesmo assim, continuou trabalhando nos bastidores e voltou à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 1954. No ano seguinte, deixa a AL para disputar novamente a Prefeitura da capital gaúcha. Desta vez, os eleitores garantiram a sua vitória.

Com a popularidade crescendo muito, Brizola não teve nenhuma dificuldade nas eleições de 1958, quando se elegeu governador do Rio Grande do Sul, com mais de 55% dos votos válidos. Em 1962, pela primeira vez, Brizola foi eleito deputado federal pelo antigo Estado da Guanabara, com uma votação recorde - 269 mil votos.

Como parlamentar, fez discursos veementes defendendo a implantação da reforma agrária e a distribuição de renda no Brasil. Com a deposição do presidente João Goulart pelos militares, em 1964, Leonel Brizola foi obrigado a se exilar no Uruguai. Somente voltou ao Brasil em 1979, com a Lei da Anistia.

Depois de perder a legenda do PTB, Brizola fundou o PDT, partido pelo qual foi eleito governador do Rio de Janeiro em 1983. Na antiga capital federal, a sua administração foi marcada pela criação de dezenas de Cieps, os centros integrados de educação, copiados por muitos políticos nos anos seguintes. Em 1984, apoiou a campanha das Diretas-Já, um projeto derrotado do então deputado Dante de Oliveira.

Cinco anos mais tarde, participou da primeira eleição direta à Presidência da República no Brasil desde o golpe militar de 1964, ficando em terceiro lugar. Na época, no segundo turno, apoiou o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva (derrotado por Fernando Collor) que, anos depois, veria o seu sonho de chegar ao Palácio do Planalto tornar-se realidade.

No ano seguinte, pela segunda vez, Brizola conquistou o governo do Rio de Janeiro. Com posições firmes em defesa dos produtores nacionais e sempre defendendo restrições ao capital estrangeiro no país, Brizola disputou novamente a Presidência da República em 94, mas a sua participação foi decepcionante, obtendo apenas 3,2% dos votos válidos.

Com a política no sangue, Brizola foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva em 98 e novamente foi derrotado _os eleitores brasileiros conduziram Fernando Henrique Cardoso à reeleição. No final de sua carreira, mais duas derrotas: a Prefeitura do Rio de Janeiro (2000) e o Senado (2002).

Em dezembro de 2003, já com Lula como presidente, Leonel Brizola rompeu com a base aliada e começou a fazer críticas constantes à administração federal.

Brizola morreu aos 82 anos no dia 21 de junho de 2004, de infarto decorrente de complicações infecciosas, no Rio de Janeiro.

Do UOL Educação

Reunião com as direções dos Diretórios Zonais

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 29 Oct 2015 22:10:00 +0000