Policiais militares da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS) se envolveram com uma desnecessária brincadeira durante o serviço. Se expuseram por bobagem. Provavelmente serão punidos.

Dica do Jonathas.

Foi bem sucedido o movimento reivindicatório dos policiais militares do Mato Grosso do Sul, que iniciaram a semana anunciando o aquartelamento com vistas à reivindicação salarial da categoria. Nesta quarta, os PM’s aceitaram a proposta oferecida pelo Governo do Estado, que concederá aumentos em todos os postos e graduações, auxílio alimentação, vagas para promoção e fornecimento de novo fardamento. Vejam:

Cabos e soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em Mato Grosso do Sul aceitaram os índices de reajuste salarial propostos pelo governo do estado. As tabelas de reajuste da categoria foram votadas, em primeira e segunda discussão, e aprovada por unanimidade na sessão extraordinária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, em Campo Grande. Antes da votação, os policiais militares e bombeiros se reuniram e decidiram pelo fim do aquartelamento.

De acordo com a proposta aprovada, os soldados terão 7% em 2013, 10% em maio de 2014 e 18% em dezembro, também, do próximo ano. Os cabos conseguiram 7% em 2013, 9% para maio e 13% para dezembro de 2014. Além dos percentuais, a categoria receberá o vale alimentação no valor de R$ 100 que representa aproximadamente 4% do salário dos soldados e 2,6%dos cabos. O benefício será pago a todo o efetivo.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul (ACS/MS), Edmar Soares da Silva, participou de uma reunião na governadoria, antes de ir para a Assembleia Legislativa.

“Estamos aceitando a goela baixo a proposta do governo, não é um consenso. O governo não aceitou nossa proposta e não tínhamos mais como negociar”, disse.

Ainda segundo o presidente, os militares devem voltar ao trabalho na tarde desta quarta-feira e os participantes do movimento grevista não serão punidos.
A proposta de reajuste salarial apresentada pelo sindicato, que foi rejeitada pelo governador André Puccinelli (PMDB), era de 15% em 2013, e 20% divididos em duas vezes em 2014 para soldados, e de 15% em 2013 e 14% divididos em 2014 para cabos.

A proposta aprovada pelos deputados inclui mais R$100 mensais agregados ao holerite dos policiais, sem a incidência de impostos. O abono é para as despesas alimentícias dos trabalhadores. Também foram acordadas o aumento de vagas para promoções dos policiais.

Segundo Silva, ainda neste ano, serão disponibilizadas 105 vagas para sargentos, por tempo de serviço, e mais 150 vagas por mérito e antiguidade. Para cabos, serão disponibilizadas 200 vagas, por antiguidade, e mais dez vagas para promoção de sargentos da categoria de músicos e uma para cabo, taembém da categoria de músicos.

Ainda segundo Silva, ficou acordado com o governo do estado que a corporação receberá novas fardas até setembro deste ano.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), a Casa de Leis vai atuar na fiscalização do cumprimento dos acordos firmados entre a categoria e o governo do estado.

Aquartelamento

Os cabos e soldados da PM começaram o ‘aquartelamento’ às 7h30 de terça-feira (21).
Segundo o presidente da ACS/MS, Edmar Soares da Silva, cerca de 5 mil policiais militares do estado aderiram ao ‘aquartelamento’.

O comandante do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, Ociel Ortiz, disse ao G1 na manhã de terça-feira (21), que a corporação não aderiu à greve dos policiais e que considera o ‘aquartelamento’ um crime.

Parabéns aos policiais militares sul-matogrossenses, que conseguiram melhorias significativas demonstrando união e força. Que outros estados consigam patamares semelhantes de eficiência mobilizatória.

Já discutimos muito sobre o tema da descriminalização das drogas neste blog, onde por reiteradas vezes defendi o caminho da descriminalização e negativação cultural de toda e qualquer droga – tal como é feito atualmente com o tabaco (hoje, no Brasil, por motivos culturais, todo fumante “está parando de fumar”). Negativação esta que não ocorre com o álcool, muitas vezes utilizado abusiva e precocemente pelos nossos jovens (as propagandas de cerveja estão aí!).

Sobre o assunto, é salutar e curioso ver um ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro defender publicamente o caminho da descriminalização. Ouçam as palavras do Coronel PM Ubiratan Angelo em uma entrevista à Rádio CBN:

O blog Concurso Policial descobriu que estão autorizadas 534 vagas de nível médio para ingresso na Polícia Federal. O salário é de R$ 3.316,77. Confira: www.concursopolicial.com.br

O oficial mantinha em seu gabinete armas irregulares, segundo informações da Corregedoria da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Chama a atenção o postura operacional da Corregedoria, buscando atacando erro cometido por um comandante de unidade. Lâmina na própria carne. Algo difícil de ver nesta altura hierárquica.

Neste momento, a Polícia Militar do Mato Grosso do Sul (PMMS) passa por um movimento de aquartelamento, segundo informa a imprensa sul-matogrossense  e a Associação de Cabos e Soldados (ACS), que lidera a mobilização dos policiais militares. A reivindicação central da categoria é por reajuste salarial:

Cabos e soldados da Polícia Militar de toda área do 13º Batalhão, na região Leste e Oeste do Estado também aderiram ao aquartelamento na manhã desta terça-feira. Com o protesto, as cidades de Paranaíba, Costa Rica, Chapadão do Sul, Inocência, Figueirão, Paraíso das Águas e Cassilândia ficam sem efetivo nas ruas. De acordo com a ACS (Associação de Cabos, Soldados e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), além da Capital, as cidades de Três Lagoas, Ponta Porã e Aquidauana também estão em aquartelamento.

Segundo apuração do Campo Grande News, eles pretendem fazer ainda hoje panfletagem e carreata pelas ruas das cidades.

Em Campo Grande, policiais militares estão na Assembleia Legislativa, onde o presidente da Associação tem reunião com o presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB), que manifestou estar disposto a intermediar.

O aquartelamento já era ameaçado desde semana passada e foi mantido diante da negativa do reajuste proposto pelo Governo aos policiais, de 7%. As tabelas com reajustes chegaram à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados hoje.

Hoje, os veículos de comunicação informaram a expansão do movimento:

Policiais Militares da região Norte de Mato Grosso do Sul aderiram ao regime de aquartelamento, por não concordarem com a proposta de reajuste salarial do Governo Estadual. Com o protesto, Camapuã, Coxim, Figueirão, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Sonora, Rio Verde e São Gabriel ficam sem efetivo nas ruas.

A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (21), depois de uma reunião feita entre a associação de Cabos, Soldados e Sargentos do 5° Batalhão da Polícia Militar de Coxim. A categoria pede um reajuste salarial de 25%. O governador André Puccinelli (PMDB) oferece 7%.

Aquartelamento é um meio de os militares legitimarem a paralisação. Como não podem promover greves, a alternativa é ficarem nos quartéis, sem sair às ruas. Os atendimentos nos quartéis da PM só serão feitos em casos de urgência, como de crimes contra a vida.

Há cerca de 20 dias Puccinelli anunciou o reajuste de 25%, mas parcelados em três vezes: 7% neste ano, 8% no ano que vem e 12%, em 2015, ano que o governador não mais comandará o governo.

O presidente da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul, Edmar Soares, disse ter tentado convencer o governador a conceder o reajuste até antes da assembleia geral dos militares, ocorrida na tarde desta segunda-feira (20).

“Estimamos que quatro mil homens fiquem aquartelados a partir desta terça-feira (21), já que o governador não abre mão de dar apenas 7% de aumento neste ano”, afirmou Soares. Pelos cálculos da associação, metade da PM vai parar a partir de hoje.

O salário inicial de soldado da PM de Mato Grosso do Sul é de cerca de R$ 2 mil e com a oferta de aumento do Governo do Estado o valor vai aumentar apenas R$ 150, segundo Edmar.

O governador informou que encaminha hoje, à Assembleia Legislativa o projeto que determina o aumento salarial dos policiais. Ele disse que vai cortar os dias parados dos grevistas e que ia reduzir de 7% para 5% o reajuste proposto aos policiais civis.

Estamos acompanhando o andamento das negociações, desejando a consciência do Governo do Estado, que precisa avançar na propositura de melhores condições salariais para a categoria. A Polícia Militar e a sociedade do Mato Grosso do Sul agradecem.

Se um policial não flagra um crime onde certo objeto foi utilizado para a execução do ato criminoso ou se não possui mandado judicial para fazê-lo, não é legal que apreenda qualquer propriedade de alguém. No vídeo abaixo, um delegado da Polícia Federal se arvorou em apreender o equipamento de um fotógrafo do Conselho Indigenista Missionário, organização legitimamente constituída para observar questões ligadas aos direitos dos índios no Brasil. Segundo o site Brasil de Fato, o delegado “informou que não poderia dar entrevistas sem autorização do superintendente Edgar Paulo Marcon. O superintendente, por sua vez, por meio da assessoria de imprensa, informou que ele responde a inquérito sobre o caso e não está autorizado a se pronunciar enquanto não apresentar relatório justificando o procedimento”. Lidar democraticamente com instituições da democracia é papel fundamental de toda polícia que pretende se dizer democrática.

Dica do Rafael Oliveira.

Em comparação com o modelo que entrará em vigência:

Segundo divulgou a imprensa, a mudança de uniforme ficou em torno de R$ 10 milhões, já que o novo fardamento será distribuído aos 7 mil policiais da corporação (fazendo as contas, cada policial deve receber aproximadamente R$ 1.400 reais de uniforme):

40 anos depois, a Polícia Militar de Mato Grosso decidiu trocar a cor do seu tradicional uniforme – de azul petróleo para cinza bandeirante. E os custos para essa mudança atingem o montante de R$ 10 milhões.

Além de garantir mais conforto aos policiais, com a mudança da cor e do tecido – parte da tropa reclamava do desconforto térmico do uniforme atual -, a mudança, segundo o Comando da corporação, tem como principal motivação a tentativa de “mudança da visão” que a população tem da corporação.

O superintendente de Apoio Logítico e Patrimônio da PM, tenente-coronel César Gomes Metelo, informou que a mudança se deu com base em ampla pesquisa junto à população mato-grossense.

Com base nesse levantamento, foi constatado que a farda azul petróleo era vista como “um instrumento de demonstração de força”.

“Queremos reforçar, com isso, a ideologia de que a Polícia Militar zela pela preservação da vida e o respeito à dignidade da pessoa humana”, explicou Metelo, em entrevista ao MidiaNews.

Os R$ 10 milhões, segundo o oficial, foram investidos na compra de dois conjuntos operacionais, composto por gandola, calça, camiseta, cinto, cobertura (gorro) e coturno.

O fardamento será distribuído gratuitamente aos integrantes da corporação, de soldados a coronéis, efetivo composto por 7 mil homens, em todo o Estado.

Para ter controle da distribuição do fardamento, foi desenvolvido um sistema biométrico, com todos os dados da tropa.

A entrega do material será feita mediante a chancela biométrica de cada policial.

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Nerci Adriano Denardi, a padronização do uniforme segue os critérios especificados no Decreto nº 1.400/2012, que abrange 70 composições de uniformes de todas as unidades policiais – inclusive, as especializadas.

Prazo de distribuição

A entrega da nova farda começou no dia 13 de maio e vai até 28 de junho. Aos policiais que atuam no Comando Geral da PM, demais unidades subordinadas aos Comandos Regional de Cuiabá (CR I), Várzea Grande (CR II) e Especializado (Cesp) e que estão à disposição, a entrega será realizada entre os dias 13 e 24 deste mês, no Quartel do Comando Geral da PM (QCG), em Cuiabá.

Aos que atuam no interior do Estado, o repasse será feito nos respectivos comandos regionais.

Caso haja necessidade de alguma troca posterior ao recebimento do novo uniforme, a instituição fará a troca entre os dias 24 e 28 de junho, exclusivamente na sede do Comando Geral.

Segundo o tenente-coronel Metelo, o uso do novo fardamento será comunicado oficialmente após todo o processo de repasse.

E aí, o que acharam? Particularmente, gosto mais do segundo uniforme.

(Clique aqui e veja o RUPM da PMMT)

Assim como no interior das polícias brasileiras existem elementos culturais que favorecem a atuação desnecessariamente violenta, há, também, elementos culturais que influenciam jovens, predominantemente aqueles moradores de favelas, a se tornarem autores de violência e opositores das ações policiais, principalmente as ações repressivas. Claro: não é possível medir as duas instâncias culturais. Policiais são profissionais, têm como dever de ofício não praticar a violência gratuita e são agentes do Estado pagos (geralmente mal) para garantir a vida. Já os jovens são espíritos influenciáveis, aguerridos, facilmente inseridos em contextos de oposição ao que é normal, tradicional. Em uma palavra, os jovens são “insatisfeitos”: em qualquer lugar do mundo.

Na Bahia, um dos elementos culturais que parece ter se inserido como fortalecedor desta sanha pelo enfrentamento violento é a música conhecida – sem muito rigor teórico-musical – por “pagode” ou “pagodão”, uma espécie de derivação da Axé Music com bastante apelo a batidas percussivas e letras geralmente incitadoras de aa lgum tipo de violência (inclusive sexual, principalmente degradadora da condição feminina). A refrão abaixo, por exemplo, parte da canção “Dedo calibrado”, da banda “A Bronkka” parece sugerir e incentivar o contexto da troca de tiros:

“Por isso quando eu desço,
É dedo calibrado,
É sangue no olho,
Comigo é mais em baixo

Se é pra é trocar
Vamos trocar, vamos trocar
Se é pra trocar, vamos trocar
Vamos trocar”

Um outro clássico da mesma banda é intitulado “Ele desce murro no queixo“, e tem como refrão o trecho “Ele pode ser alto grande ou o que for/Panca no queixo ele desce”.

A banda Black Style, por sua vez, grande sucesso nas rádios e festas populares da Bahia, se destaca por tematizar a condição feminina, geralmente de modo questionável do ponto de vista da dignidade. O refrão da canção “Balance o rabinho cachorra” é bem sintomático:

“Procurei por minha cachorra
Ninguém sabe, ninguém viu
Olhei de baixo da mesa, procurei lá no canil
Ela saiu da coleira, deve tá no pagodão
Balance o rabinho chamando atenção, no assovio do Robyssão

[...]

Balance o rabinho cachorra
Balance o rabinho cachorra”

O Robyssão que a música se refere é o vocalista da banda, que recentemente deu a seguinte declaração para o jornal Correio (posteriormente amenizada por sua assessoria):

“Eu percebi que o meu público, o público do pagode, sempre admirou a vida do crime. O cara que é gângster, tem vontade de pegar uma grana, pegar dez mulheres e tal. Então quando criei esse personagem, o público se identificou”

Note-se, a propósito, que alguns dos músicos das bandas que cantam este estilo se envolveram em fatos bem semelhantes ao que pregam suas músicas, como o caso do ex-vocalista da banda “A Bronkka” que é suspeito de ter praticado dano às instalações de um hotel quando estava acompanhado de menores, e o célebre caso da banda New Hit, que mesmo indiciados por estupro a fãs menores continuam fazendo shows.

Sim, discursos artísticos, como outros elementos simbólico-culturais, podem se converter em violência, motivo pelo qual certas composições e apologias são questionáveis do  ponto de vista qualitativo. Há canções que não servem para nossos jovens, que degradam as meninas, e incentivam o pior modo possível de resolução de conflitos para os meninos. O que fazer, já que esta arte é largamente consumida por nossas periferias?

Me parece que devemos caminhar no sentido da afirmação do estilo, que não é positivo nem negativo, já que esta definição depende do senso estético (vide o Olodum, que bem usa o Samba Reggae em prol dos jovens de periferia em Salvador), qualificando as mensagens que esta música traz consigo. O pagode baiano já agrada a juventude, restando então apenas que o Estado, mediante políticas culturais, positive as intenções embutidas em seu conteúdo semântico. Já pensaram em uma oficina de instrumentos e letras de pagode baiano?

PS: No Rio, o Funk virou movimento cultural. O pagode da Bahia devia alcançar o mesmo status.

Cenas infelizes de um oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) que foi preso após ser flagrado recebendo R$700,00 de um comerciante. Segundo o jornal Meia Hora, o tenente “havia encontrado drogas no estabelecimento do comerciante e, por isso, exigiu R$ 5 mil para não levá-lo à delegacia”. Abaixo, vídeos do oficial bebendo cerveja fardado no estabelecimento do comerciante e sendo preso posteriormente, após receber a propina. Vergonha para os policiais.

Dica do Jonathas.