Ação Reação

Manifesto dos (as) atingidos(as) pela atividade minerária na bacia do Médio Paraopeba

2013-09-24T11:13:00.002-03:00

A atividade minerária seca as nascentes e minério não mata a sede!

Após encontros realizados em Igarapé no dia 09 de junho e em Ibirité nos dias 24 e 25 de agosto, nós, ONGs, entidades sindicais, movimentos populares e presença da Igreja, que viemos de várias comunidades da bacia do médio Paraopeba, formamos hoje uma frente única na defesa do nosso território. Somos cidadãos que sonham, reivindicam e agem para preservar e recuperar a vida em nossas comunidades e em nosso planeta. Queremos contribuir para mudar a ideologia que prevalece na sociedade que vivemos (consumismo, individualismo, correria, ganância, arrogância). Queremos ajudar na construção de uma história onde o homem, ao invés da produção, seja o centro do mundo.

A carta da Terra afirma: “Quando se fere a Terra, machuca e fere também os filhos e filhas da Terra”. (UNESCO –PARIS – Ano 2000) São notórios os danos socioambientais causados por meio da agressiva e desordenada exploração minerária. O Estado, que deveria controlar a atividade, tornou-se cúmplice dos empresários e assiste, sem reação, as grandes mineradoras contaminando a água, comprometendo o lençol freático e ferindo a terra, deixando-a em carne viva. Famílias inteiras, machucadas na profundidade de seu ser, são escravizadas, expulsas de seus territórios ou obrigadas a conviver com mau cheiro, poeira e doenças, outras, atingidas pelas enchentes sofrem para retirar o minério de suas casas. A saúde física, psíquica, emocional e espiritual destas famílias está comprometida, vivem estressadas, deprimidas, sem esperança e horizonte.

A comunidade Açoita Cavalo, em São Joaquim de Bicas, é o retrato do que vem acontecendo com as demais comunidades em torno dos empreendimentos minerários. “Não aguentamos mais tanto sofrimento. Nossa comunidade, cerca de 100 famílias, sempre viveu da agricultura familiar, hortifrutigranjeiro, pesca artesanal, açude com peixes, etc. A água foi sempre abundante para nosso consumo, para usarmos na agricultura e com os animais. Devido os impactos causados pelas mineradoras, perdemos a água, nossa maior riqueza; agora recebemos a água através de caminhão pipa, que por vez, está nas mãos da própria empresa mineradora; até a água que bebemos é servida com galões”, relata, emocionada, a moradora Eni Resende Coelho. Tudo isto em nome de um chamado “desenvolvimento” autoritário, ditatorial e excludente.

Acreditamos em uma teia planetária que é tecida com a sustentação do todo pelas partes. Queremos interagir, proteger e ser protegidos pelas outras formas de vida que habitam nosso planeta. O homem precisa entender que ele é apenas parte de um todo. Sem florestas, águas, animais, montanhas, ar, nada sobrevive. Por isso acreditarmos que o mundo pode ser diferente, nós, ONGs parceiras, articuladas no território da Bacia do Médio Paraopeba, nos unimos para fortalecer nossa luta que é a luta das comunidades com pouca influência política ou de baixo poder econômico.

Diante da ganância do extrativismo mineral e o abandono do estado, lembramos o ditado popular: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come, mas se unir o bicho foge”, recordamos ainda o apóstolo Paulo: “É hora de despertar do sono da indiferença, medo, omissão” (Rm 13,11); conclamamos as comunidades a recuperarem a autonomia de seus territórios e participem das lutas na promoção da justiça ambiental. Participem conosco deste sonho de construir uma cidade e um planeta melhor para todas as formas de vida.

Assinam: Associação do Movimento da Misericórdia (Amom) de São Joaquim de Bicas; Centro de Ecologia Integral de Betim (Ceib), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarzedo, Ong Natureza Viva Ibirité, Morhan Betim, Associação dos Moradores do Pé da Serra Itatiaiuiçu, Centro de Referência Ambiental e Cultural João Amazonas (Craja) São Joaquim de Bicas, Codema São Joaquim de Bicas, Centro de Vida Madre Clarice/Igarapé, Condac São Joaquim de Bicas, CPT Montes Claros, Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros de São Joaquim de Bicas, Astebem Betim, Sind-Saúde Betim, Ong Abrace a Serra da Moeda/Brumadinho, Guará/Igarapé, Moc-Eco Belo Horizonte, Movsam, Mov Gandarela macaca Belo Horizonte, Paróquia Santa Izabel Betim, Sinfrajupe/BH, OFS Betim e Articulação Popular São Francisco Fica Vivo Belo Horizonte.

Salve: 22/09/2013

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Manifesto enviado por Vicentina Martins

MPF denuncia Edir Macedo por evasão de divisas

2011-09-12T14:26:00.004-03:00

O bispo Edir Macedo Bezerra, líder religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e outros três dirigentes da entidade foram denunciados nesta segunda-feira, 12, pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem dinheiro e evasão de divisas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis para a obtenção de recursos para a IURD. Eles são acusados de pertencer a uma quadrilha usada para lavar dinheiro da IURD, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005.

Os quatro também são acusados do crime de falsidade ideológica por terem inserido nos contratos sociais de empresas do grupo da IURD composições societárias diversas das verdadeiras. O objetivo dessa prática era ocultar a real proprietária de diversos empreendimentos, qual seja, a Iurd.

Os três dirigentes da igreja denunciados são o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa.

Segundo a denúncia, do procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da IURD, por meio do "oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja".

O Procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira também encaminhou cópia da denúncia à área Cível da Procuradoria da República em São Paulo, solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da IURD.

O Caso. O Ministério público investiga desde 2003 o envio para o exterior cerca de R$ 5 milhões por mês entre 1995 e 2001 em remessas supostamente ilegais feitas por doleiros da casa de câmbio Diskline, o que faria o total chegar a cerca de R$ 400 milhões.

Na ocasião, revelação foi feita por Cristina Marini, sócia da Diskline, que depôs ontem ao Ministério Público Estadual e confirmou o que havia dito à Justiça Federal e à Promotoria da cidade de Nova York.

Cristina e seu sócio, Marcelo Birmarcker, aceitaram colaborar com as investigações nos dois países em troca de benefícios em caso de condenação, a chamada delação premiada. Cristina foi ouvida por três promotores paulistas. Ela já havia prestado o mesmo depoimento a 12 promotores de Nova York liderados por Adam Kaufmann, o mesmo que obteve a decretação da prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), nos Estados Unidos - ele alega inocência.

Ela afirmou aos promotores que começou a enviar dinheiro da Igreja Universal para o exterior em 1991. As operações teriam se intensificado entre 1995 e 2001, quando remetia em média R$ 5 milhões por mês, sempre pelo sistema do chamado dólar-cabo - o dono do dinheiro entrega dinheiro vivo em reais, no Brasil, ao doleiro, que faz o depósito em dólares do valor correspondente em uma conta para o cliente no exterior. Cristina disse que recebia pessoalmente o dinheiro.

Subterrâneo. Na maioria das vezes, os valores eram entregues por caminhões e chegavam em malotes. Houve ainda casos, segundo a testemunha, que ela foi apanhar o dinheiro em subterrâneos de templos no Rio.

Cristina afirmou que mantinha contato direto com Alba Maria da Silva Costa, diretora do Banco de Crédito Metropolitano e integrante da cúpula da igreja, e com uma mulher que, segundo Cristina, seria secretária particular do bispo Edir Macedo, fundador e líder da igreja.

De acordo com a testemunha, ela depositou o dinheiro nos EUA e em Portugal. Uma das contas usadas estaria nominada como "Universal Church". Além dela, os promotores e procuradores ouviram o depoimento de Birmarcker. Ele confirmou a realização de supostas operações irregulares de câmbio para a igreja, mas não soube informar os valores.

[FONTE: Estadão]

O declínio da igreja da bispa Sônia

2011-09-10T21:30:00.001-03:00

"É difícil pensar em alguém menos apropriado que a bispa Sônia para escrever um livro intitulado ‘Vivendo de Bem com a Vida’." A frase é de um ex-bispo que foi do alto escalão da Igreja Renascer em Cristo por mais de uma década e sintetiza o momento da instituição neopentecostal brasileira liderada pelo casal Sônia, 52 anos, e Estevam Hernandes, 57. No ano em que comemora um quarto de século, a denominação, tida como a grande promessa evangélica dos anos 1990, dá sinais claros de que está em franca decadência. Com cisões internas, uma complicada crise sucessória, um crescente número de lideranças migrando para outras denominações, templos fechados por falta de pagamento de aluguel e um sem-número de indenizações a serem pagas num futuro próximo, as perspectivas não são nada boas. “O futuro da igreja está nas mãos de Deus”, disse a bispa em entrevista exclusiva à ISTOÉ.

O livro “Vivendo de Bem com a Vida” (Ed. Thomas Nelson), que narra parte da trajetória desta que ainda é uma das figuras femininas de maior peso do movimento neopentecostal brasileiro, será lançado oficialmente no sábado 10, na Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Com tom professoral e confessional, o título já vendeu as 17 mil cópias da primeira impressão e está a caminho de esgotar as dez mil da segunda, uma raridade para o mercado editorial brasileiro. Parte desse quinhão será oferecida para os fiéis nos templos da Renascer a preços bem acima da média. “Quero cinco pagando R$ 300 por cada um destes livros até o final do culto”, anunciarão os bispos, como já fazem com os CDs, DVDs e livros nos templos da instituição. Tudo para aumentar a arrecadação do grupo. “A sede deles por dinheiro é absolutamente insaciável e está destruindo a igreja”, afirma o ex-bispo.

Sede essa que não é mais condizente com a estrutura encolhida que a igreja tem hoje. Em 2002, a Renascer em Cristo contava com 1.100 templos espalhados pelo Brasil e o mundo. Atualmente são pouco mais de 300. O líder que poderia imprimir agilidade à administração, o bispo Tid, primogênito de Estevam e Sônia que sempre teve saúde frágil, está em coma profundo há quase dois anos num leito de hospital. Da equipe de aproximadamente 100 bispos de primeiro time que a denominação tinha espalhada pelo Brasil até 2008, metade saiu para outras igrejas levando consigo pastores, diáconos e presbíteros. Para o lugar deles, ascenderam profissionais com menos experiência, o que, especula-se, pode ser um dos motivos da debandada de fiéis.

Quem acompanha a bispa hoje, porém, pode até acreditar que ela viva de bem com a vida, como diz o título de seu livro. Com um salário que gira em torno dos R$ 100 mil, ela continua com programas televisivos e de rádio diários, se veste com as mais exclusivas grifes e está sempre adornada com joias e relógios caros. Do apartamento triplex onde mora, em um bairro nobre na zona centro-sul da capital paulistana, ela sai pela cidade para cumprir suas obrigações de carro importado, blindado e escoltada por dois seguranças. Isso quando não usa um helicóptero avaliado em R$ 2,5 milhões para visitar seus sítios e haras no interior paulista. Mas que o observador não se engane. A riqueza que ela ostenta hoje não tem a retaguarda do começo dos anos 2000, quando a Renascer nadava de braçada no mar do crescente movimento evangélico brasileiro. “Hoje os Hernandes sangram a igreja para dar sobrevida ao padrão de vida nababesco que têm”, acusa um dissidente. Se nos anos 1990 a opulência do casal servia de chamariz para os adeptos da teologia da prosperidade, que celebra a riqueza material como uma dádiva proporcional ao fervor com que o devoto professa sua fé, hoje ela é uma ameaça à sobrevivência da instituição.

Mas como uma neopentecostal de envergadura internacional, que trouxe eventos gigantescos ao País, como a Marcha para Jesus, capaz de arregimentar 3,5 milhões de pessoas na capital paulista num único dia, e criou marcas de imenso sucesso como o Renascer Praise – o maior show de música gospel do Brasil, com mais de 15 edições –, entrou numa espiral descendente e, aparentemente, irreversível, de prestígio e credibilidade? Por que uma líder tão carismática como Sônia Hernandes perdeu apelo tão rápido? Dois eventos, próximos um do outro, desencadearam a derrocada da instituição. O primeiro começou na madrugada do dia 14 de janeiro de 2007, uma terça-feira. A caminho de Miami, nos Estados Unidos, Sônia, Estevam, dois filhos e três netos embarcaram na primeira classe de um voo levando US$ 56.467 em dinheiro. Ao pousar, tentaram passar pela alfândega americana sem declarar o valor. Foram pegos, presos, admitiram a culpa e cumpriram pena de reclusão em regime fechado e semi-aberto. Na época veio a público a informação de que parte da quantia foi encontrada dentro de uma “Bíblia”.

O impacto na igreja por aqui foi de nítido enfraquecimento. Segundo o professor Paulo Romeiro, da pós-graduação em ciências da religião da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, casos como esse podem até reforçar os laços de quem tem vínculos exclusivamente emocionais com a instituição. Mas para o fiel pragmático – cada vez mais presente no rol de devotos, como bem mostra a alta no trânsito religioso entre denominações – a força de um caso desse pode ser devastadora. Somada às acusações de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato feitas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que vieram a público em 2007, a prisão nos Estados Unidos potencializou as incertezas dos fiéis. “Eles perderam a confiança do rebanho”, garante outro dissidente. Em 2008, o reflexo da debandada chegou aos cofres da instituição. Naquele ano, como arrecadou menos, a dívida com aluguéis de imóveis bateu os R$ 7 milhões.

Pouco depois, enquanto o casal ainda cumpria pena nos Estados Unidos, veio o segundo baque. Em 18 de janeiro de 2009 o telhado da sede da Renascer, na avenida Lins de Vasconcelos, no Cambuci, área central de São Paulo, desabou. No espaço onde boa parte dos cultos era filmada e transmitida, nove pessoas morreram e 117 ficaram feridas. Um laudo preliminar apontou como causa do acidente problemas de conservação e manutenção da estrutura. Dois anos e oito meses após a tragédia, ninguém foi formalmente indenizado. Em pelo menos dez processos, a igreja foi condenada a pagar valores aos fiéis e parentes das vítimas fatais que variam entre R$ 10 mil e R$ 150 mil. Mas os representantes da entidade recorreram de todas as decisões de primeira instância. Somente o advogado Ademar Gomes promove 37 ações de indenização. “A responsabilidade da igreja em relação ao que aconteceu já está comprovada pelos laudos técnicos do Instituto de Criminalística.” O professor de inglês Juris Megnis Júnior, 43 anos, perdeu a mãe, Maria Amélia de Almeida, 60, e a avó Acir Alves da Silva, 79. Sem chance de escapar dos escombros, elas morreram abraçadas. “Não há um dia em que não pense nisso. Nada vai reparar”, afirma. Dirigentes da Renascer respondem criminalmente e na área cível pelo caso em dois processos, que ainda não têm perspectiva de desfecho.

Com a credibilidade abalada, a frequência nas igrejas e a arrecadação caíram ainda mais. Nas reuniões com o bispado nessa época, que aconteciam às terças-feiras, para rever os resultados da semana anterior, as humilhações se multiplicaram. Se antes Estevam e Sônia maltratavam os bispos que não atingiam as metas, agora, dos Estados Unidos, as broncas vinham por videoconferência, com muito mais veemência. “As reuniões sempre foram um massacre”, lembra um dissidente. “Mas, com eles nos Estados Unidos, as coisas pioraram, embora um time de bispos daqui, junto com o filho do casal, o bispo Tid, tenha articulado um saneamento nas contas da instituição.”

Quando o plano começou a dar resultados, em agosto de 2009, Tid, ou Felippe Daniel Hernandes, precisou fazer uma operação para reparar uma cirurgia de redução de estômago malsucedida. Durante o procedimento, ele teve uma parada cardiorrespiratória que causou um edema cerebral, comprometendo o funcionamento do órgão e, para todos os efeitos, interditando Tid, que passou a viver em estado vegetativo. A fatalidade, terrível para qualquer família, foi ainda pior para os Hernandes, que tinham no filho um sucessor natural preparado para assumir a Renascer quando Sônia e Estevam se aposentassem. O futuro de uma igreja que já se arrastava ficou ainda mais incerto. Embora na instituição ainda se fale em um milagre, para os médicos, o coma do herdeiro, hoje com atividade neurológica quase nula, é irreversível. Sônia é vista quase diariamente visitando o filho na ala de tratamento semi-intensivo do Hospital Albert Einstein. Muitas vezes a visita é feita tarde da noite, depois dos cultos. Quando Tid precisa passar por qualquer procedimento, como foi o caso na semana do dia 5 de setembro, momento em que trocou uma sonda de alimentação, a bispa para tudo para ficar ao lado do primogênito.

Em meados de 2009, foi o agravamento do estado de Tid que adiantou a volta do casal dos Estados Unidos. A Justiça americana autorizou o retorno 15 dias antes do fim da sentença, no começo de agosto, para que os pais estivessem no Brasil, caso o estado de saúde do filho piorasse. O retorno marcou uma piora na instituição. O saneamento das contas foi interrompido de vez e a torneira voltou a se abrir para bancar os gastos de Estevam e Sônia. “Não podíamos tirar da contagem nem o dinheiro para pagar o papel higiênico, que dirá o aluguel do templo”, diz um bispo sobre a época que sucedeu o retorno do casal. Contagem é o nome dado pelos religiosos para o procedimento que acontece logo depois do culto, quando as doações são somadas. “Tínhamos que remeter tudo direto para a sede.” Com o aluguel atrasado em diversos locais, a igreja começou a receber ordens de despejo. Em levantamento de dezembro de 2010 feito pelo site Folha Renascer, uma espécie de fórum aberto sobre assuntos ligados à igreja dos Hernandes, 29 templos aparecem com a ordem registrada por falta de pagamento de aluguel em nove foros paulistanos. Hoje com fama de má pagadora, a Renascer tem dificuldade de encontrar proprietários dispostos a tê-la como inquilina.

Foi também em 2010 que a igreja perdeu seu garoto-propaganda e principal dizimista, o jogador de futebol Kaká. Com a mulher, Caroline Celico, eles formavam uma dupla que fortalecia e divulgava a Renascer no Brasil e no mundo. O casal Hernandes não comenta a saída, muito menos o atleta do Real Madrid. Apenas Caroline arrisca alguns comentários enviesados. “Confiei no que me falavam. Parei de buscar as respostas de Deus para mim e comecei a andar de acordo com a interpretação dos homens”, escreveu ela em seu blog. O mau uso do dízimo pago pelo craque, que sabia do fechamento de templos e da fuga de lideranças, teria motivado o rompimento com a igreja. Foi um baque financeiro e tanto. Kaká é o sexto jogador mais bem pago do mundo e, estima-se, depositava nas contas da Renascer 10% dos R$ 21 milhões anuais que recebia.

No fim, quem mais sofre é o fiel. Sua religiosidade acaba envolvida, marginal e injustamente, em questões pouco sagradas. Os evangélicos têm todo o direito de pagar o dízimo e as igrejas de recolhê-lo. O problema é quando o dinheiro desaparece dos templos para reaparecer em forma de ternos, sapatos, brincos e anéis de lideranças pouco comprometidas com a fé. “Estamos nos trâmites finais do processo, em primeira instância, que acusa tanto Estevam quanto Sônia por dissimulação de patrimônio, também conhecida como lavagem de dinheiro”, diz o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco-SP), Arthur Lemos Júnior. O casal costuma atribuir as acusações à perseguição ou à ação de forças malignas. Até meados dos anos 2000 esse discurso tinha algum efeito. Hoje, porém, as coisas mudaram. “A Renascer nunca mais será o que foi”, sentencia Romeiro. Será difícil honrar seu nome de batismo.

[FONTE: Revista IstoÉ]

Brasil tem 42,7 mil crianças e adolescentes de até 14 anos casados

2011-09-10T21:10:00.003-03:00

Uma prática ilegal, mais relacionada a áreas rurais ou países distantes, persiste hoje até nos principais centros urbanos brasileiros. Um recorte inédito feito pelo Estado nos dados do Censo Demográfico de 2010 mostra que existem ao menos 42.785 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos casados no Brasil. O número refere-se a uniões informais, já que os recenseadores não checam documentos.

Essas situações se concentram em grupos de baixa renda e alta vulnerabilidade, principalmente nos rincões do País ou na periferia de grandes centros urbanos. O caso de P., uma jovem de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, é um exemplo do último. Ela se mudou para a casa do parceiro quanto tinha 11 anos. Seu namorado, na época, tinha 27.

"Eu disse para ele que já tinha 14 e começamos a namorar. Meu pai foi contra porque me achava muito nova, e brigamos feio. Depois da discussão, fugi de casa e fui morar com ele", conta.

Lá, ela tinha mais liberdade e espaço. Na casa dos pais, eram sete crianças, entre filhos e primos que moravam juntos. Na do marido, uma casa modesta às margens da Represa Billings, eram só os dois. Nos anos seguintes, teve dois filhos e ficou um ano sem ir à escola. Aos 15, teve um sonho de que o pai iria morrer e ligou para fazer as pazes. "Foi a melhor coisa que fiz. Ele morreu um ano depois."

Hoje, aos 18 anos, ela ainda está com o marido - um agricultor de 34 - e é uma mãe cuidadosa, que não larga dos filhos, mas sente falta de uma infância que deixou de existir. "Deixei de fazer muita coisa que adorava, tipo jogar bola. Tem oito anos que não piso em uma quadra. Se você me perguntar se é fácil, não, não é."

Legalidade. Assim como o caso de P., a maior parte dos casamentos de crianças registrados no Censo são informais, já que o Código Civil autoriza uniões apenas entre maiores de 16 anos - abaixo dessa idade, só podem se casar com autorização judicial. O Código Penal, por outro lado, proíbe qualquer tipo de união com menores de 14 anos.

"Isso constitui um crime chamado ‘estupro de vulnerável’, previsto no Código Penal e sujeito a detenção de oito a 15 anos", diz Helen Sanches, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).

Segundo ela, o crime se refere diretamente às relações sexuais mantidas com crianças e adolescentes, algo implícito quando se fala em casamento. Helen conta que é cada vez mais comum encontrar famílias nos fóruns pedindo autorização para casar uma filha adolescente ou mesmo passar a guarda dela para o seu parceiro, sem saber da proibição legal. "Quando isso acontece e a menina tem menos de 14 anos, o promotor, além de não acatar o pedido, pode denunciar o rapaz por estupro de vulnerável, mesmo que a relação seja consentida ou que os pais concordem com ela", explica.

Entretanto, são poucos os casos que chegam ao conhecimento do poder público. Além de critérios sociais e econômicos, fatores culturais também dificultam o combate a esse tipo de situação. Isso fica claro ao se observar os Estados que lideram o ranking de casamentos com menores de 14 anos: ou são locais de baixa renda per capita, como Alagoas ou Maranhão, ou têm grande concentração indígena, como Acre e Roraima. Na outra ponta estão as regiões mais ricas e urbanizadas, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.

[FONTE: Estadão]

Câmara absolve Jaqueline Roriz em votação secreta

2011-08-31T10:28:00.002-03:00

A Câmara dos Deputados absolveu ontem a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no processo de cassação do seu mandato. Foram 265 votos favoráveis, 166 pela cassação e 20 abstenções - eram necessários 257 votos para tirar o mandato de Jaqueline. Para os parlamentares, o vídeo de 2006 no qual ela aparece recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, não representou quebra de decoro parlamentar. O principal argumento usado é que, naquela época, ela ainda não era deputada.

A gravação em que Jaqueline aparece recebendo um pacote de dinheiro foi divulgada em março. Com base nisso, o PSOL pediu ao Conselho de ética a abertura de investigação contra a deputada. Aquele colegiado decidiu por 11 votos a 3 recomendar a cassação da parlamentar. No plenário, porém, o voto secreto e o quórum baixo ajudaram a salvar o mandato da deputada.

Durante o dia, dezenas de manifestantes protestaram pela cassação da deputada. Faixas foram espalhadas por Brasília para tentar sensibilizar os deputados.

Jaqueline chegou à Câmara pouco antes das 17h e utilizou uma entrada em um túnel no anexo I da Câmara para evitar dar declarações aos jornalistas.

A sessão foi iniciada às 17h30, com uma hora e meia de atraso. Mesmo assim, somente 310 deputados tinham registrado presença e menos de 100 estavam presentes quando o relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi ao plenário explicar aos colegas seu parecer.

Outra amostra da pouca atenção dispensada pelos deputados ao caso é que somente seis se inscreveram para falar sobre o tema.

Entre os parlamentares, prevaleceu o discurso do medo espalhado pela defesa de Jaqueline. Os deputados acabaram absolvendo a colega para se proteger do futuro por enxergarem em uma eventual condenação a possibilidade de virem a ser alvos de processos por fatos cometidos antes do mandato. Apesar das poucas defesas públicas, a maioria da Casa preferiu enfrentar a opinião pública a correr riscos.

O advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, foi o responsável pela aposta nesta tese da impossibilidade de se punir fatos anteriores ao mandato.

[FONTE: Jornal O Tempo]

Decisão da Justiça garante salário de R$ 62 mil a Sarney

2011-08-25T11:40:00.003-03:00

O próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB), foi beneficiado pela decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que derrubou a liminar que determinava que os salários dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não podem ultrapassar o teto constitucional. O acúmulo de vencimentos de Sarney chega a R$ 62 mil, mais que o dobro dos R$ 26,7 mil que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - o limite determinado pela Constituição para o funcionalismo público.

A liminar foi derrubada após o próprio Senado entrar com recurso para que os salários dos servidores não fossem limitados ao teto do funcionalismo público.

Em junho, ação movida pelo Ministério Público levou a Justiça Federal a suspender pagamentos a servidores da União e do Senado Federal superiores ao valor do teto, mesmo quando os valores extras sejam por gratificações, comissões ou horas-extras. Na ocasião, o juiz Alaôr Piacini, do Distrito Federal, ressaltou que apenas alguns benefícios podem ultrapassar o teto na soma com o salário, como auxílio-alimentação e auxílio-moradia.

Ao derrubar a liminar, o desembargador Olindo Menezes justificou a liberação dos supersalários com o mesmo termo utilizado no texto da Justiça Federal para limitá-los: que a decisão atentava "contra a ordem pública".

Críticas. O procurador regional da República no Distrito Federal Renato Brill de Góes considerou "risível" o argumento do presidente do TRF-1 de que a suspensão do pagamento de salários acima do teto "põe de joelhos o normal funcionamento dos serviços públicos do Senado Federal".

De acordo com o site Congresso em Foco, o supersalário de Sarney se deve aos R$ 26.700 que ele recebe pela Casa e às duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e servidor do Tribunal de Justiça.

[FONTE: Jornal O Tempo]

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Que R$ 62 mil é um ótimo salário eu não discuto, mas tal salário está distante de justificar o patrimônio dessa arcaica peça da política brasileira.

R$ 62 mil mensais é muito dinheiro para nós, brasileiros normais [na realidade, brasileiros de fato]; mas para este senhor aí, R$ 62 mil é uma "petequinha" [como diria Roberto Jefferson].

Então, caros brasileiros, não perca o foco e indigne-se contra a corrupção que tem assolado este país por todos os cantos e com total impunidade.

Riva Moutinho

General que liderou vitória do Vietnã contra EUA completa 100 anos

2011-08-25T10:53:00.004-03:00

O general vietnamita artífice da vitória militar de seu país contra franceses e americanos, Vo Nguyen Giap, completa 100 anos nesta quinta-feira em um hospital de Hanói, onde está internado há meses por problemas de saúde.

Fontes ligadas a ele citadas pela imprensa local indicaram que o aniversariante estava acordado e reconhecia os visitantes que o cumprimentavam pelo centenário.
Giap nasceu na região central da então Indochina francesa e, enquanto cursava estudos no Liceu Nacional de Hue, fez contato com os setores políticos mais radicais.

Em 1933, ingressou no Partido Comunista da Indochina quando estudava Direito em Hanói. Após um breve exílio na China, retornou ao Vietnã em 1944 e, no ano seguinte, o próprio Ho Chi Minh nomeou-o ministro da Defesa em seu Governo provisório.

Durante os nove anos seguintes, dirigiu as tropas que lutaram para expulsar os franceses com táticas que fundamentaram sua reputação. A vitória sobre os franceses na batalha de Dien Ben Phu, em 1954, deu-lhe fama histórica.

Com o prestígio de general vitorioso em circunstâncias adversas, foi-lhe encomendada a missão de dirigir a ofensiva do Tet na guerra contra os Estados Unidos, na década seguinte.

Nos anos 60 e 70, foi vice-primeiro-ministro, ministro da Defesa e membro do Politburo, até que, de acordo com algumas versões, foi obrigado a renunciar da pasta da Defesa por sua oposição à intervenção militar no Camboja para expulsar o Khmer Vermelho.
Em 1982, Giap foi afastado do Politburo, mas manteve o cargo simbólico de vice-primeiro-ministro.

Pesquisas de opinião indicam que Giap é um dos personagens mais admirados entre a juventude vietnamita, após Ho Chi Minh, o fundador do atual Vietnã.

[FONTE: Folha online]

Os guardiões das fórmulas secretas

2011-08-24T10:25:00.002-03:00

Já parou para se perguntar por que cada refrigerante que você toma tem um sabor único? E por que, desde que você se entende por gente, esse gosto é o mesmo? Como será que a concorrência nunca conseguiu imitar o sabor daquele guaraná, ou a refrescância do refrigerante cola mais famoso do mundo, ou o gosto inexplicável do molho especial do sanduíche mais vendido do planeta? Não é à toa que todas essas empresas conseguem manter sua singularidade ao passar de tantos anos: a fórmula desses produtos é secreta. E secreta de verdade, guardada a muito mais que sete-chaves e cuidada com muito carinho.

A história da fórmula secreta ganhou destaque recentemente quando, no início deste ano, uma rádio americana afirmou ter desvendado o mistério por trás da fórmula do refrigerante Coca-Cola. A notícia de que o papel com a receita original teria vazado fez barulho no mundo todo, principalmente porque, por causa da internet, a informação viajou todos os continentes rapidamente. Algumas semanas se passaram e o caso morreu. Ninguém conseguiu fazer uma Coca-Cola pirata e, tão rápido quanto o rumor apareceu, ele foi abafado.

Aproveitando o momento, o Guaraná da Antarctica reforçou uma campanha sobre os guardiões de sua fórmula, intrigando milhares de consumidores sobre a veracidade da história. Segundo Sérgio Esteves, gerente de marketing do produto, os guardiões existem mesmo e são eles que garantem que o refrigerante não tenha sido, até hoje, 90 anos depois de sua criação, copiado por ninguém.

“Quando você para para raciocinar um pouco, essa história toda de guardião da fórmula não é absurda. O Guaraná é hoje o segundo principal refrigerante do mercado brasileiro e uma das marcas mais valiosas do Brasil. Então não faz muito sentido você não ter todo um cuidado com a fórmula do produto”, afirma Esteves.

De fato, essa figura do guardião existe em quase toda empresa que tenha um produto líder em seu segmento e de sabor ou qualidades únicas. Talvez ele receba outros nomes, mas grandes empresas como a Coca-Cola e o McDonalds confiam suas fórmulas, também secretas, a uma ou duas pessoas no máximo. Isso, segundo Esteves, garante não apenas que o produto mantenha-se único, mas é fundamental para que o sabor que se conhece e de que se gosta seja preservado pelo bem do paladar do consumidor e do faturamento da empresa.

Em uma entrevista exclusiva, ÉPOCA conseguiu, depois de alguma negociação e medidas de precaução necessárias, conversar com um dos dois guardiões da fórmula do Guaraná Antarctica. Seu nome não foi revelado, e a entrevista teve de ser mediada, por e-mail, por uma pessoa de dentro da própria empresa. À reportagem de nosso site, ele contou como faz para manter esse cargo de confiança, que lhe obrigará a ficar o resto da vida na mesma empresa, e quais são seus desafios. Questionado sobre se era um fardo muito grande, respondeu: “É um privilégio poder conhecer esse segredo, ainda mais sendo um produto original do Brasil. É uma satisfação e um orgulho muito grandes.”

Os guardiões da fórmula do Guaraná Antarctica, de acordo com Esteves, são artesãos ou verdadeiros “alquimistas vestidos de agentes secretos” que tratam com total cuidado a produção do refrigerante. É um profissional que precisa não apenas ter muitos anos de casa, como também precisa mostrar comprometimento com a marca e paixão pelo produto. É assim também nas outras empresas.

A identidade desses guardiões, geralmente, é mantida em completo sigilo, mesmo para os próprios funcionários da empresa. As poucas pessoas que sabem quem são trabalham próximas a eles. No caso do Guaraná, também conhecem suas identidades os membros do chamado “Conselho Guaraná”, uma quase que sociedade secreta da qual participam ex-guardiões e que é responsável pelo processo de sucessão dessa figura.

“É até engraçado, porque quando a gente começou a divulgar as propagandas sobre o guardião, muita gente, e até pessoas de dentro da própria empresa vinham perguntar: ‘isso é verdade mesmo?’”, diz Esteves. É verdade e já está em sua terceira geração na Antarctica. Na quinta-feira (18), o guaraná deles completou 90 anos. Nesse período, apenas três “gerações” de guardiões existiram. O que falou a ÉPOCA é o “neto”, por assim se dizer, do guardião original.

“Posso dizer que faço parte da terceira geração de guardiões”, afirma a figura misteriosa. “Minha história na empresa começou há muito tempo. Gosto de ressaltar que iniciei a minha carreira como estagiário, fui crescendo, exercendo diversas funções. A escolha de meu nome ocorreu em função de eu atender a todos os critérios estabelecidos durante o processo, principalmente aqueles relacionados à ética e à idoneidade.”

Na Antarctica, o processo de escolha desses guardiões é longo e criterioso. Por mais que não haja necessariamente laço sanguíneo entre os que ocupam o cargo, a ideia de ser uma geração ensinando e passando para a frente os conhecimentos à outra é mantida. Os guardiões mais antigos fazem um mapeamento de nomes e acompanham esses funcionários por anos, tudo em sigilo. São apontados apenas os funcionários de longa data na casa e que tenham um vínculo verdadeiramente emocional com a marca do Guaraná.

“A pessoa começa a ser observada e ela não sabe disso no final das contas. E aí a vamos colocando em situações em que checamos o quanto realmente ela está aderida à cultura da empresa e ao compromisso que vai ter a partir do momento em que assumir o cargo e passar a ser um dos guardiões da fórmula”, afirma Esteves.

Depois de escolhido, esse guardião passa a ter a responsabilidade mais importante dentro de toda a empresa, e é detentor de um segredo industrial que o levará a, obrigatoriamente, continuar no anonimato e com a mesma marca mesmo depois de aposentado. “Ele é um cara que vai estar com a companhia o tempo todo; ele vai ficar com a gente para o resto da vida”, diz Esteves.

Se isso tudo é um problema para o guardião que conversou conosco? “Não. Minha vida é bem parecida com a da maioria das pessoas. A diferença está nos cuidados que devo ter ao falar e, principalmente, ao escrever, pois não posso deixar nenhuma pista de quem eu sou.”

“Uma vez”, conta o guardião, “estava no interior do Amazonas conversando com um plantador local de guaraná e ele me disse que sonhava em conhecer o “dono” da fórmula do Guaraná Antarctica pois queria agradecer-lhe por tornar aquele pequeno fruto de sua região numa bebida tão apreciada por todos. Pedi para ele escrever uma carta, e prometi-lhe fazer com que chegasse às mãos do guardião.”

Além de todo o segredo que se faz ao redor da figura dessa personagem e de todo o cuidado na sua escolha, o Guaraná Antarctica toma uma série de outras precauções para que esses dois sujeitos jamais sejam descobertos. Afinal, já imaginou se alguém sequestra ou ameaça um dos guardiões e consegue essa fórmula?

“Temos bastante cuidado para evitar que algo aconteça aos guardiões. Por exemplo, eles nunca pegam o mesmo voo. Eles também nunca pegam táxi juntos ou qualquer outro meio de transporte. E também dormem em quartos de hotel separados”, diz Esteves.

O anonimato já rendeu, inclusive, situações inusitadas. “Lembro-me de uma palestra que eu estava fazendo a um grupo iniciante trainees. Em certo ponto, um deles me questionou muito, dizendo que achava que a figura dos guardiões era apenas uma peça de Marketing, que não existíamos de verdade... Mal sabia ele que estava conversando com um dos dois atuais detentores da fórmula”, diz o guardião.

Mas em segurança mesmo está a dita fórmula secreta, afirma Esteves. Se há todo esse cuidado com as pessoas que a guardam, algo que é praxe em todo o mercado, o texto em si está ainda mais bem guardado. São sete chaves, leitores ópticos de íris e da palma de mão e um complexo sistema de segurança em uma sala cofre que deixariam qualquer agente do serviço secreto britânico na mão caso quisesse roubar esse segredo industrial.

Segundo Sérgio Esteves, as salas cofre do Guaraná são duas: uma em Manaus e outra em Guarulhos. Metade da fórmula fica em uma e a outra metade fica na outra cidade. De vez em quando, essas frações da fórmula total trocam de local e suas ordens são invertidas. Tudo para evitar que, mesmo se todo o difícil sistema de segurança for quebrado, alguém consiga ter acesso ao chamado “coração do Guaraná”, o xarope que dá o sabor final.

Além disso, em cada etapa do processo de fabricação desse xarope são tomados os mínimos cuidados, desde a compra dos produtos até seu descarte, medida que também é adotada por outras grandes marcas. Para evitar que uma Coca-Cola, por exemplo, não seja copiada, a empresa segue padrões semelhantes de segurança. Mesmo com tudo isso, alguém poderia analisar quimicamente os dejetos industriais do local em que são elaboradas essas fórmulas e descobrir seus segredos. Mas até nisso se pensa.

“Parte do processo também é o guardião fazer compra de coisas que não necessariamente serão usadas na fórmula. Ele compra alguns ingredientes apenas para chegar lá na hora e descartar no lixo”, diz Sérgio Esteves. Por que isso? “Porque mesmo que alguém rastreie as compras da companhia, veja os ingredientes que compramos, os aromas etc, mesmo assim não conseguirá saber como é a fórmula.”

Também só há duas chaves para os dois cofres do Guaraná. Uma com cada guardião. Somente eles têm acesso à sala que contém apenas um computador desplugado de toda e qualquer rede e com apenas o texto da fórmula. E ainda tem também a fórmula original, à qual somente essas duas pessoas têm acesso. “Essa é mantida em envelope lacrado e guardada em cofre-forte. Ela só pode ser interpretada com a ajuda de um manual de decodificação. Na transição para um novo guardião, essa pessoa é treinada para saber decodificá-la”, diz o guardião.

De todo jeito, ele diz nem precisar mais do formato físico da receita. “Já a conheço de cor. Mas seguindo o protocolo de padronização que utilizamos, sempre consultamos o decodificador durante a elaboração de cada novo lote”. Esse decodificador existe, afirma Esteves, porque preparar o “coração do Guaraná” não é simplesmente “jogar tudo em uma panela e mexer”. “No processo de criação do ‘coração do guaraná’, toda a ordem dos ingredientes e o cuidado com que são manipulados fazem a diferença”, diz. Portanto, mesmo que se chegasse, enfim, a descobrir o que exatamente é utilizado nesse xarope, ainda não se saberia misturar tudo do jeito certo.

Cuidar do processo de produção desses produtos, quer sejam refrigerantes, sanduíches, ou sabões em pó, é extremamente importante para todas as empresas. O produto que chega na sua casa passou necessariamente pelas mãos desses sujeitos. O sabor de tantos produtos que conhecemos desde a infância - alguns dos quais, não importa em que país estamos, são exatamente iguais - é fruto desse esforço pensado e desse esquema de segurança criado pelas empresas para garantir seu produto final.

[FONTE: Revista Época]

Aviões da Vasp começam a ser desmontados em Congonhas

2011-08-24T10:14:00.000-03:00

Os nove aviões da extinta empresa aérea Vasp, estacionados há seis anos no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, começaram a ser desmontados hoje. Foi estabelecido um prazo de 20 dias para que o trabalho seja concluído. Entre os nove aviões sucata estão sete Boeings 737-200 e dois Airbus A-300, que ocupam uma áreas de 170 mil metros quadrados do aeroporto. Eles serão leiloados e o primeiro lote deve sair em cerca de 60 dias, segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O valor obtido com o leilão será destinado à massa falida da Vasp, ou seja, aos credores da companhia habilitados no processo judicial de falência. Outra possibilidade de destinação de aeronaves são museus, que poderão adquiri-las a preços simbólicos, como o Museu Asas de um Sonho, na cidade de São Carlos, no interior de São Paulo.

A Vasp teve a falência decretada em 2008, mas os aviões já estavam parados e sem peças há pelo menos três anos antes disso, de acordo com o CNJ. Ao todo, existem 27 aeronaves da companhia paradas em aeroportos brasileiros.

[FONTE: Revista IstoÉ]

OAB pede que Sarney devolva dinheiro gasto em viagens

2011-08-22T19:02:00.000-03:00

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, defendeu nesta segunda-feira (22) que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, devolva aos cofres de seu Estado o que foi gasto com a utilização de um helicóptero da Polícia Militar para transportar seus pais até a Ilha de Curupu durante fins de semana.

"A Ordem espera que a governadora do Estado reponha o que foi gasto ao Estado para que essa situação não se repita mais", disse.

Sarney usa helicóptero do Maranhão em viagem particula
Empresário nega conflito de interesses em viagem de helicóptero

Vídeos obtidos pela Folha mostraram que o helicóptero foi utilizado pelo menos duas vezes este ano.

A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.

Numa das viagens, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).

No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.

Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho.

O presidente da OAB afirmou ainda que a confusão entre o público e o privado é um problema "cultural" no Brasil. "É lamentável ainda ver o público sendo uma extensão do privado. Isso é cultural no país", disse.

[FONTE: Folha online]

"No Brasil, nós só mandamos prender ladrões de galinha"

2011-08-22T18:45:00.003-03:00

O senhor propôs recentemente um movimento de apoio à faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff na Esplanada dos Ministérios. Qual o objetivo?
Nós queremos que a presidente Dilma se sinta segura para avançar nas apurações das denúncias de corrupção contra o governo. Temos no país a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) - grandes entidades que têm se movimentado muito nas horas importantes. E elas estão preocupadas com a situação da política brasileira. É fundamental que elas também participem, senão, não teremos condições de levar as apurações adiante com a tranquilidade necessária. O que nós queremos é evitar que, no Congresso Nacional, parlamentares pensem em impor represálias à presidente Dilma Rousseff por causa das demissões de ministros ou de funcionários do governo.

Por isso, na sua avaliação, é necessária a participação social?
Se a sociedade não se organizar, não vai acontecer nada. No Congresso, não se apura coisa nenhuma. No Executivo, menos ainda. No Judiciário, também não. Eu me lembro do movimento das Diretas Já: o povo foi para a rua e fez o que ninguém achava possível - terminar com a ditadura militar. Na Lei da Ficha Limpa, quando ninguém esperava que pudesse acontecer, quanto todos achavam que o projeto nunca iria passar, a sociedade foi para a rua, mobilizada, e fizemos o Congresso aprovar com maioria aquilo que, sem iniciativa popular, não teria acontecido. Agora que a OAB está se mobilizando, a ABI, a CNBB e os estudantes, acho que nós vamos conseguir terminar com essa história de dizer que o Brasil é o país da impunidade. Há um sentimento de que, por não ser punida, a corrupção gera cada vez mais corrupção no Brasil.

Mas o senhor vê riscos reais para o governo de Dilma Rousseff caso ela prossiga com a faxina nos ministérios?
A presidente Dilma está agindo conscientemente, com responsabilidade, com muita tranquilidade, sem atropelos. Mas tem aparecido parlamentares que pensam em represálias, no sentido de votar projetos que teriam influência negativa para o governo, principalmente neste momento de crise mundial. Da mesma forma, esses parlamentares podem paralisar os prazos, não votando outras matérias que poderiam interessar ao governo. Nós somos contra essas represálias e achamos que a cobertura que se deve dar à presidenta é para que ela continue fazendo as coisas como devem ser feitas, independentemente das ameaças. Para que isso aconteça, é importante que o povo esteja acompanhando e dando cobertura.

Por que esses parlamentares ameaçam retaliar o governo Dilma? É o temor de que também sejam atingidos pelas apurações?
Todos nós sabemos que o Brasil é tido como o país da impunidade. Às vezes, as pessoas acham que a corrupção que existe no Brasil não acontece em países importantes da América do Norte, da Europa, da Ásia. A corrupção está em todos os lugares. A diferença é que, nos países civilizados, a corrupção é punida, e muitos empresários, políticos e cidadãos de colarinho branco vão para a cadeia. No Brasil, nós só mandamos prender ladrões de galinha. Nenhum político importante, nenhum grande empresário, nenhum banqueiro vai para a cadeia em nosso país. As denúncias dão manchete, viram condenação em primeiro grau, mas depois têm o segundo e o terceiro graus, e o crime acaba prescrevendo, fica esquecido. Por isso que, agora, quando as coisas estão acontecendo, quando há interesse em se punir, muita gente começa a ficar preocupada - até com razão, cá entre nós.

Como governar nessa situação de insatisfação e medo no Congresso?
Realmente, a governabilidade é muito importante. Mas estão machucando muito o termo governabilidade, que, em essência, é um diálogo entre os partidos, entre a situação e a oposição, nos momentos em que há interesse da nação. O que não pode é deixar acontecer a corrupção para, em troca, ver aprovados os projetos do governo. A presidente vai precisar fazer um governo de diálogo com o parlamento, mas, principalmente, de diálogo com a população. À medida que adquirir o respaldo da sociedade, ela ganha firmeza para prosseguir.

Por que a presidente Dilma decidiu endurecer com os suspeitos de corrupção?
Na verdade, nós precisamos notar que nada do que foi feito até agora ocorreu por iniciativa da presidente Dilma. Os fatos foram apresentados pela imprensa e diziam respeito a feitos do governo anterior. O caso do ex-ministro Palocci foi retratado em manchetes pelos jornais. O caso do Wagner Rossi foi o irmão do líder do governo quem denunciou. Não é a Dilma que está buscando, os fatos estão aparecendo. Escândalos também apareceram nos governos anteriores. A diferença é que os governantes anteriores engavetavam e não tinham coragem de tomar providências. Dilma está demitindo. Agora, não é ela quem está agindo, quem está tirando os podres da gaveta. Ela toma as providências, mas só depois que o caso vem a público.

Mesmo assim, essa disposição de se apurar as denúncias de corrupção é incomum?
Antes, também tivemos casos de demissão. O Lula mesmo demitiu seu chefe da Casa Civil, o José Dirceu. Outras pessoas também caíram, como no governo Fernando Henrique. Agora, uma campanha no sentido de se buscar a seriedade, em que só se admite a nomeação de alguém depois da avaliação da folha corrida, é a primeira vez que eu vejo acontecer. Assim como também nunca vi um presidente remodelar totalmente um ministério envolvido em denúncias, como Dilma fez com o dos Transportes.

Essas reações da presidente Dilma vão realmente ao cerne da corrupção? Não podem ser apenas um jogo de cena?
Não creio. Com sinceridade, eu te digo que, pela primeira vez, a corrupção está sendo enfrentada de frente no nosso país. Só o fato de demitir o chefe da Casa Civil, o todo poderoso Antonio Palocci, enquanto o ex-presidente Lula, lá trás, na mesma situação, não teve coragem de demitir o então subchefe do ex-ministro José Dirceu, Waldomiro Diniz - por coisas muito mais graves -, já demonstra que Dilma está agindo com a responsabilidade de levar tudo até as últimas consequências.

Por que Dilma decidiu enfrentar a corrupção, se Lula - seu antecessor e mentor político - não o fez?
Digamos assim: os fatos chegaram ao exagero. Havia corrupção no governo Fernando Henrique, foi levando, foi deixando. Posteriormente, no governo do Lula, os casos foram crescendo, crescendo. Eu acho que, no caso de Dilma, houve imprevidência na escolha dos ministérios. Dilma foi eleita mas não estava com força total. Então foi Lula quem tomou conta da montagem do governo. E todas as escolhas que fez foram muito precipitadas, muito infelizes. A presidente Dilma teve de reagir a isso. Ela já aprendeu e creio que, daqui para frente, vai olhar com mais cuidado os nomes dos indicados.

Entre os parlamentares incomodados, já há quem defenda a volta de Lula em 2014.
Mas o próprio Lula vem insistindo que é um mal serviço falar em candidaturas a esta altura dos acontecimentos. Diz o Lula que a candidata dele é a presidente Dilma, que só não será candidata se não quiser. Não sei se ela ou ele (vai se candidatar), mas creio que é cedo para se falar sobre a matéria. O caso é que, se a Dilma for mal no governo, fica mal para ela e mal para Lula. Se for bem, fica bem para os dois. Eu acho que os dois estão no mesmo barco, então não tem como ganhar um e perder o outro. Mas é claro que um ou outro parlamentar pode imaginar que, com o Lula na Presidência da República, não vai ter tanto rigor com a corrupção. (Telmo Fadul)

[FONTE: Jornal O Tempo]

Ministério das Cidades oferece mesada em troca de apoio

2011-08-21T10:40:00.003-03:00

Depois dos escândalos que derrubaram os ministros dos Transportes e da Agricultura, o radar do Palácio do Planalto está apontado desde a semana passada para o gabinete do ministro Mário Negromonte (PP), das Cidades. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz informações levadas à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por um grupo de parlamentares do PP. Em guerra aberta com uma parte da legenda pelo controle do partido, Negromonte estaria transformando o ministério num apêndice partidário e usando seu gabinete para tentar cooptar apoio. Segundo relatos dos deputados que foram convocados para reuniões na pasta, a ofertas em troca de apoio incluem uma mesada de 30.000 reais para quem aderir.

O PP é o terceiro maior partido da base aliada, com 41 deputados e cinco senadores. Controla há anos o Ministério da Cidade, que dispõe de um orçamento de 22 bilhões de reais e programas de forte apelo eleitoral em todos os cantos do país. Na formação do governo Dilma, Negromonte foi indicado mais por suas relações com o PT da Bahia do que pelo trânsito junto aos colegas. Uma parcela do PP queria manter Márcio Fortes, ministro por mais de cinco anos no governo Lula. Há duas semanas, o grupo ligado ao ex-ministro conseguiu destituir da liderança do partido o deputado Nelson Meurer, aliado de Negromonte. Colocou no lugar dele Aguinaldo Ribeiro, aliado de Márcio Fortes.

Ao perceber o poder se esvaindo, Negromonte contra-atacou montando um bunker numa sala anexa ao seu gabinete, onde quatro aliados de sua inteira confiança – os deputados João Pizzolatti, Nelson Meurer, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria – tentam persuadir os deputados a se alinhar novamente com o ministro. Apenas na última terça-feira, doze parlamentares estiveram no ministério. Sob a condição do anonimato, três deles revelaram que ouviram a proposta da mesada de 30.000 reais.

Confrontado, o ministro atribui tudo a um jogo de intrigas e aponta o rival Márcio Fortes como responsável: “Sei que há boatos de que pessoas vieram aqui para fazer isso e aquilo, da mesma forma que o pessoal estava dizendo que o Márcio Fortes foi lá na liderança fazer promessa, comprometer-se na tentativa de arranjar assinatura. Não me cabe ficar comentando boato”. Fortes, por sua vez, rebate de maneira lacônica: “No dia 31 de dezembro, deixei o cargo de ministro e me afastei das atividades partidárias”.

A compra de votos não de parlamentares não é algo novo na história do PP, um dos protagonistas do escândalo do mensalão – que, aliás, envolvia pagamento de mesada. Na ocasião, líderes da legenda receberam 4,1 milhões de reais em propina e quatro integrantes do partido estão denunciados no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal.

O Ministério das Relações Institucionais confirma ter recebido as denúncias e está acompanhando a guerrilha do PP com muita atenção. A presidente Dilma Rousseff também já foi informada do problema.

[FONTE: Revista Veja]

O ano em que BH fez contato com objetos luminosos vistos no céu

2011-08-18T11:11:00.000-03:00

“Os ‘marcianos’ estiveram em muitos lugares, até se esconderem atrás da Serra do Curral. As bolas pareciam uma esquadrilha bem organizada, mantendo sempre a mesma formação. Eram guiadas pela bola maior e mais luminosa.” BH amanheceu a quinta-feira de 27 de julho de 1972 com essa notícia estampada no Diário da Tarde. As “aparições”, testemunhadas na noite anterior, haviam tomado conta também dos telejornais da TV Itacolomi.

O espetáculo de bolas e luzes deixou o comando de controle de voos do aeroporto da Pampulha em alerta. Pilotos, de cabelo em pé, relatavam à torre trânsito intenso sobre a cidade e pediam explicações. Um experiente aviador garantiu: “Não é avião nem meteoro”. A Aeronáutica recolheu testemunhos e recortes dos jornais. Prometeu investigar, mas até hoje nenhum ufólogo registra qualquer conclusão sobre o fenômeno.

“Estranhas bolas de fogo cruzam o céu da cidade”, insistiu a edição de 28 de julho. Seria o nosso Independence Day, para rechear ainda mais a imaginação do cineasta Steven Spielberg”? Naquele 1972 ele comemorava o primeiro sucesso com Encurralado (Duel), filmado em 1971 para a TV e levado aos cinemas em seguida por causa dos prêmios e elogios em festivais.

Mas nunca mais se falou no assunto. As pessoas ouvidas pelos jornalistas esconderam o sobrenome. Talvez porque o fenômeno ocorreu no início da década de 1970. A ditadura militar, sob o bastão do general Emílio Garrastazu Médici, presidente da República, era demasiadamente severa. Médici censurou tudo: teatro, cinema, jornal, revista, TV… As pessoas falavam baixinho, baixinho. Sussurrava-se até para discutir Buñuel, Fellini e Godard no Maletta, principalmente nos dias em que o comunista e lendário seu Olímpio, garçom da Cantina do Lucas, não servia o filé à cubana. A ausência do prato era para denunciar a presença de perdigueiros da ditadura na casa, de olho em uma ínfima pista para levar um cidadão aos porões do Dops (Delegacia de Ordem Política e Social).

E alguém ia sair por aí gritando “eu vi, eu vi, eu vi as bolas de fogo”? Não. Poderia ser algemado e levado à tortura para revelar qual célula guerrilheira ensaiava um bombardeio à cidade. Não acredita nisso, não é? Pois era assim. Agentes da repressão agiam movidos pela ideia fixa de que todos eram inimigos do regime. Por isso, a censura, a tortura, enfim, a repressão política e social. Talvez, por isso, nosso quase Independence Day caiu na clandestinidade.

Mas pode ter sido também pelo medo de as testemunhas não serem interpretadas como testemunhas por quem sempre rejeitou a existência dos objetos voadores não identificados (Ovnis). “Disco voador, ah, ah, ah o sujeito é louco!” Isso mata de vergonha um abduzido ou quase abduzido. Mas havia muita coisa em 1972 indigna de credibilidade naquele ano em que nasceu Rubens Barrichello. Alguém apertou a bochechinha rosada dele no berço e sacramentou: “Vai ser um grande piloto de corridas!” E é? Médici assinou decreto criando medidas para levar cultura e educação ao trabalhador. Cadê? Por que não crer em disco voador?

Dava para acreditar até no Galo. Em julho de 1972 o time disputou o Torneio de León, no México. Empatou por 1 a 1 com o Colônia, da Alemanha, gol de Dario, e se classificou para a decisão com a Seleção Mexicana. Ganhou por 4 a 2. Dadá marcou dois. E um doce para quem adivinhar se o técnico era Telê Santana.

E agora, 39 anos depois, alguém levanta o braço e grita: “Meninos, eu vi!” É o Joaquim Américo do Brasil, um cidadão de BH radicado em Uberlândia. Assim mesmo porque contou a história para os amigos e filhos e, certamente, ouviu aquela frase cortante: “Disco voador, ah, ah, ah!” Ele pede recorte de jornais da época para provar que quase foi abduzido na quadra de esportes do Colégio Arnaldinum São José, hoje Colégio Arnaldo, na Rua Vitório Marçola, Bairro Anchieta, Região Centro-Sul da capital.

SUSTO GRANDE Passava das 19h da quarta-feira, 26 de julho de 1972, em BH. Naquele tempo o inverno era inverno. Um leve bruma ocorria, ocasionalmente, na Região Centro-Sul. Joaquim Américo e amigos estavam na quadra de esportes do então Colégio Arnaldinum São José, no Bairro Anchieta. “De repente, apareceu em cima de nós um objeto muito grande, redondo. Fazia um barulho de papel celofane e jogava um feixe de luz forte. Pensei que se seria sugado. Olhei para trás e vi que plantas, postes e outros não tinham sombras. Por alguns segundos fiquei sob o feixe de luz e, repentinamente, o objeto se deslocou deixando bolinhas de fogo no ar. A luz apagou em BH e poucos instantes depois a TV Itacolomi anunciava que havia objetos estranhos no céu da cidade. Estariam sendo vistos também em São Paulo e outros lugares.”

Ao mesmo tempo, uma mensagem cruzava o espaço: “Atenção, torre. Atenção, torre. Aqui fala o comandante Veloso, do PP-VJC, da Varig. Há objetos estranhos voando a horizonte no setor Este de BH. São muitos e luminosos. Parece festa de São João. Acho que é invasão de Marte.” O alerta, como noticiou o EM em 28 de julho de 1972, partiu de um avião que havia decolado no Espírito Santo rumo a BH e estava a 60km da aterrissagem, foi captado pelo sargento Morais, de plantão na torre de comando do aeroporto da Pampulha na noite do dia 26.

O militar pegou um binóculo e começou a vasculhar a área indicada e logo chegou outra mensagem: “Atenção, torre, objetos não identificados voando em formação sobre BH. Parecem fogos de artifício”. Era do comandante do Boeing SC 1107, da antiga companhia área Cruzeiro do Sul, que voava a 10,4 mil metros de altitude. O sargento Morais voltou ao binóculo e, como relatou ao EM, ainda conseguiu ver a esteira de luz da esquadrilha desaparecendo por trás da Serra do Curral.

Os objetos voavam a mais de 5 mil metros de altitude, a mesma do avião do comandante Veloso. E não foram os pilotos e o sargento Morais os únicos a vê-los. Chegou ao jornal informação de que a Polícia Rodoviária levaria à Aeronáutica, na Pampulha, boletins com registros de aparições em Congonhas, Betim e outras cidades. Os repórteres colheram ainda depoimento de Tarcísio Vieira, que era funcionário da Cruzeiro do Sul. Ela estava no quintal de casa quando viu a esquadrilha extraterrestre: “Vi que não podia ser meteoro, porque a velocidade era menor, nem avião. Voavam em formação. Não havia som e quando passaram diante da Lua as luzes se multiplicaram”.

Tudo foi reunido num relatório e enviado ao Rio de Janeiro, ao Centro de Investigações de Objetos Aéreos não Identificados, do Ministério da Aeronáutica para investigação. Esta semana, a assessoria de imprensa da Aeronáutica informou desconhecer apuração de ocorrências desse tipo no céu do país. Ou, simplesmente, desconversou. A base aérea, em Lagoa Santa, e a torre de controle do aeroporto da Pampulha não conseguem localizar o sargento Morais, pois os jornais não revelaram o primeiro nome.

[FONTE: Jornal Estado de Minas]

Ilha confiscada pertence ao empresário Paulo Cavalcanti, do Grupo Sasil

2011-08-18T10:58:00.003-03:00

A ilha confiscada na Bahia pela Operação Alquimia pertence ao empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, do Grupo Sasil, distribuidor autorizado da Braskem. Trata-se de uma subsidiária da Stahl Participações, que tem negócios em vários países. A informação foi dada por integrantes da Operação Alquimia.

No ano passado, Cavalcanti comprou a empresa petroquímica Varient, do Grupo Odebrecht, por US$ 80 milhões, aproximadamente.

A Polícia Federal suspeita que o grupo de Cavalcanti comprava produtos por meio de empresas laranjas que entravam em falência quando flagradas pela Receita. Além da ilha de 20 mil metros quadrados, a Justiça bloqueou veículos de luxo, galpões industriais, aeronaves e embarcações. Na ilha, os federais encontram barras de ouro em um cofre, várias lanchas, 15 jet ski, e algumas armas - entre as quais um fuzil e uma pistola de uso restrito das Forças Armadas, além de farta munição.

Na sede da Varient, em São Paulo, funcionários disseram que a empresa não vai se manifestar. Uma funcionária, às 17 horas, bastante irritada, se identificou como faxineira e desligou o telefone.

'Ilha do Tesouro'

A ilha confiscada na operação está avaliada em R$ 15 milhões. O valor corresponde apenas à área do imóvel, sem contar os equipamentos, utensílios e benfeitorias em geral. Pela quantidade de objetos de luxo encontrados na operação, o local foi apelidado pelos policiais de 'ilha do tesouro'.

O vídeo da operação chama a atenção pelo requinte das instalações. Ao longo dos dois hectares da ilha, há várias mansões servidas por uma área comum com piscinas, saunas, quadras de esportes, quiosques e churrasqueiras, além de um auditório multiuso, com home theater. As mansões têm em média quatro suítes amplas, com decoração e utensílios requintados. A mansão principal tem adicionalmente uma adega recheada de vinhos finos.

As construções, incluindo um píer de mais de 300 metros de margem, foram erguidas irregularmente em área de marinha, pertencentes ao Serviço do Patrimônio da União (SPU).

Operação

A operação foi desencadeada por ordem da 3.ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) e foi realizada em 17 Estados e no Distrito Federal, com a participação de 650 agentes da PF, além de auditores da Receita Federal. O esquema foi investigado ao longo de mais de oito anos. Em 2009, a polícia e a Receita descobriram que o grupo era ramificado em 300 empresas, parte delas com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.

[FONTE: Estadão]

CBF ameaça divulgar gravações contra diretor da Globo

2011-08-18T10:55:00.000-03:00

Campos Pinto

Não vai ficar barato para a Globo sua repentina decisão de noticiar os escândalos envolvendo a CBF, Ricardo Teixeira e a Fifa. Agora surgiram indícios (ou insinuações) de que a entidade máxima do futebol brasileiro tem gravações de diálogos que comprometeriam Marcelo Campos Pinto, diretor da Globo Esportes. Essas gravações não autorizadas foram feitas a partir de ligações telefônicas ou na própria sede da CBF. Elas revelariam quando e como a Globo manipulou o horário de partidas de times e da seleção, para atender a seus próprios interesses...

T de Vingança

Teixeira também teria gravações mostrando como Pinto (foto ao lado) e seus comandados globais agiram nos últimos anos, quando tinham acesso livre à CBF. Fonte desta coluna, que pede anonimato, informa que as gravações teriam diálogos permeados de arrogância, prepotência e desprezo completo de Campos Pinto e seus subordinados pela concorrência. Inclusive uma das gravações mostraria emissários da Globo usando termos chulos contra Record e até contra a Band, que hoje é parceira da Globo no futebol.

Prato pelando

A ameaça de levar as gravações a público teria por finalidade não só vingar Teixeira do que ele considera "traição", por parte da Globo, mas também colocar a emissora numa situação delicada junto à imprensa, a parceiros e anunciantes do esporte. Algo do tipo: "eu morro, mas você vai morrer! Morrer comigo! Bwahahaha! Bwahahahahahahahannn...". Tá bom, é só um jeito de dizer. Teixeira não dá risada como vilão de desenho... Vou continuar, agora sério...

Bombardeio

Campos Pinto está sob ataque de outro 'front', além do da CBF. Desafetos do diretor dentro da Globo ainda o culpam pelo fato de a emissora ter perdido a transmissão das Olimpíadas de Londres 2012 para a Record. Para esses executivos, a "soberba" do executivo o impediu de avaliar a situação corretamente. Ele subestimou a concorrente, afirmam.

[FONTE: Coluna F5]

Operação da PF prende 18 e confisca ilha de fraudadores na BA

2011-08-18T10:47:00.002-03:00

Com o objetivo de reprimir crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha, a Polícia Federal (PF) faz nesta quarta-feira (17) uma de suas maiores ações, a Operação Alquimia. Ao menos 18 pessoas foram presas e entre os bens sequestrados estão embarcações, lanchas, carros, ônibus, carretas, imóveis e uma ilha de 20 mil m² na costa de Salvador (BA), que pertencia ao dono de uma das empresas investigadas. Ao todo, serão executados 31 mandados de prisão temporária e 129 de busca e apreensão.

A maioria das empresas atua na produção, armazenagem, compra, venda, exportação e importação de produtos químicos, como ácido sulfúrico e acetona. Conforme a PM, elas foram criadas para burlar a fiscalização e transferir seus ativos para empresas maiores, servindo de laranja no esquema criminoso. A investigação começou no final da década de 1990 e o inquérito foi aberto em 2002. "O valor dos bens apreendidos já dá para cobrir boa parte do rombo", afirmou Hermano Machado, superintendente da Receita Federal em Belo Horizonte.

A PF pretende recuperar R$ 1 bilhão desviados, principalmente nos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do Distrito Federal, também são alvo da ação. As fraudes, conforme a PF, envolvem aproximadamente 300 empresas nacionais e estrangeiras, sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas. Para cumprir todas as medidas, foram acionados 600 policiais.

[FONTE: Revista IstoÉ]

Após escândalos em série, Wagner Rossi pede demissão

2011-08-18T10:41:00.002-03:00

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão na noite desta quarta-feira após um mês de denúncias de corrupção no ministério que ocupava. Reportagens sucessivas de VEJA revelaram desmandos na pasta comandada pelo peemedebista e mostraram os escândalos que se acumulam em sua trajetória. Em carta enviada à presidente Dilma Rousseff, Rossi procurou defender sua reputação, enumerando feitos à frente da pasta, e pediu demissão em caráter irrevogável. O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre a saída do ministro.

Wagner Rossi é o quarto auxiliar do primeiro escalão de Dilma Rousseff a cair, em sete meses de governo. Antes dele foram defenestrados do centro do poder Antonio Palocci, da Casa Civil. por não conseguir explicar um espantoso salto patrimonial; Alfredo Nascimento, dos Transportes, por ser conivente com um esquema de corrupção, mostrado em reportagem de VEJA; e Nelson Jobim, da Defesa, por criticar publicamente o governo.

A queda de Wagner Rossi foi sacramentada por uma carona de jatinho. Ele admitiu na terça-feira ter viajado a bordo do jato de sete milhões de dólares da Ourofino Agronegócios, empresa autorizada pelo ministério a produzir vacina contra febre aftosa e que aumentou, a partir desta autorização, seu faturamento em 81%. Ricardo Saud, um dos sócios da companhia, é assessor de Wagner Rossi.

Esta ligação mais do que suspeita foi só o último escândalo de um aliado que trouxe problemas em série ao governo que deveria ajudar a sustentar. Wagner Rossi dirigiu uma pasta onde um lobista atuava clandestinamente dentro do ministério, direcionando editais. Reportagem de VEJA mostrou a atuação de Júlio Fróes, conhecido como “Doutor Júlio” pelos servidores do órgão. Ele tinha acesso liberado à entrada privativa do ministério e usava uma sala com computador, telefone e secretária na sobreloja do prédio, onde está instalada a Comissão de Licitação - repartição que elabora as concorrências que, só neste ano, deverão liberar 1,5 bilhão de reais da pasta.

Na semana seguinte à reportagem, Wagner Rossi tentou convencer o Brasil de que não tinha ligações com Fróes. Apesar da demissão de Milton Ortolan, segundo na hierarquia e braço direito do ministro há 25 anos, e das provas de que Fróes tinha sala dentro da Comissão de Licitações da Agricultura, Rossi posou de marido traído. Chamado ao Congresso para dar explicações, disse que Ortolan era ingênuo, e que ele, como ministro, não podia controlar a portaria do ministério.

VEJA trouxe novas revelações em seguida. Mostrou que Wagner Rossi é um colecionador de problemas. A primeira história relatada remonta ao tempo em que ele presidia a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, vinculada ao Ministério da Agricultura.

No final de 2007, a estatal doou 100 toneladas de feijão para a prefeitura de João Pessoa, então comandada por Ricardo Coutinho, do PSB, hoje governador da Paraíba. O feijão deveria ser distribuído entre famílias de baixa renda, mas como havia uma eleição municipal em 2008, o prefeito decidiu guardar parte do estoque. Funcionário da Conab há 25 anos, Walter Bastos de Moura descobriu a irregularidade e a denunciou diretamente a Wagner Rossi, em abril de 2008. Rossi prometeu tomar providências.

Como nada aconteceu, Walter Bastos passou a vigiar a mercadoria estocada. Em setembro, a poucos dias eleição, recebeu a informação de que o feijão seria enfim distribuído e acionou a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral. Para evitar o flagrante, diz ele, a prefeitura decidiu sumir com as provas e despejou 8 toneladas de feijão no aterro sanitário de João Pessoa.

A história chegou a ser explorada como denúncia contra o prefeito, mas era muito mais grave: tratava-se de um flagrante do uso político da Conab para favorecer aliados do governo federal. Num acesso de sinceridade, o ex-presidente da empresa Alexandre Magno Franco de Aguiar, que sucedeu Rossi na empresa e hoje é seu assessor especial no ministério, confessou a VEJA que o próprio Rossi usou o expediente de distribuir alimentos para conseguir votos, inclusive para favorecer eleitoralmente o filho, Baleia Rossi, deputado estadual e presidente do diretório do PMDB de São Paulo.

[FONTE: Revista Veja]

Pelo menos 87 juízes sob ameaça no Brasil

2011-08-12T19:22:00.000-03:00

Neste momento, no Brasil, há pelo menos 87 juízes sob ameaça de morte. A informação é do Conselho Nacional de Justiça. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, começou a pedir há três meses aos tribunais do país dados sobre magistrados alvos de ameaças. Como o resultado é parcial, há possibilidade de o contingente sob a mira de criminosos, como a juíza Patrícia Acioli, assassinada no Rio na noite de quinta-feira, ser ainda maior. O tribunal do Rio informou que atualmente há 13 magistrados com escolta por correrem risco de morte. Patrícia, no entanto, não fazia parte dessa lista.

A ministra Eliana disse ainda que o TJ do Rio chegou a oferecer a Patrícia uma mudança de vara, mas ela própria teria recusado. “A democracia foi atingida no que há de mais importante em termos de segurança para a nação, que é o Judiciário”, lamentou Elizna Calmon.

Segundo a corregedora, Patrícia poderia ter recorrido ao CNJ ou à Corregedoria Nacional de Justiça para pedir reforço em sua segurança. Ainda de acordo com ela, esse procedimento tem sido tomado por outros magistrados ameaçados. É o caso de uma juíza de Pernambuco que está correndo perigo por julgar processos contra grupos de extermínio. Para esse caso, foram destinados, para o TJ de Pernambuco, escolta 24 horas e um carro blindado.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirmou nesta sexta-feira que a juíza Patrícia Acioli nunca formalizou pedido de segurança pessoal. Ela ficou com uma escolta formada por três policiais militares de 2002 até 2007, o que, segundo Santos foi uma iniciativa tomada pelo próprio tribunal diante dos processos que ela estava julgando na época. Passados cinco anos da ameaça recebida em 2002, o TJ reavaliou o caso e achou que não eram mais necessários os três PMs trabalhando 24h com Patrícia. “Não havia indício de risco”, afirmou Manoel dos Santos ao site de VEJA. O tribunal propôs reduzir a escolta para um policial. Ela, no entanto, preferiu cancelar a segurança.

“De 2002 a 2007 não houve nada. Então, não justifica a proteção de três PMs, 24h por dia”, explicou o presidente do TJ. Rebêlo conta que esteve com Patrícia no dia 29 de junho, quando visitava fóruns do interior do Rio. Ela assistiu a uma palestra e, ao final do evento, brincou com o presidente do tribunal. Segundo o magistrado, Patrícia Acioli não falou sobre ameaças.

Rebêlo afirma que o crime não ficará impune. Ainda de acordo com ele, o Tribunal de Justiça do Rio vai se empenhar para que os responsáveis pela execução da magistrada, quando presos, cumpram pena em presídios federais. “O juiz que se sentir ameaçado tem que fazer requerimento pedindo proteção no TJ”, afirmou o magistrado.

A previsão do TJ é de que três juízes assumam os processos conduzidos na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, onde atuava Patrícia Acioli. A ideia é diluir as responsabilidades.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) chama Patrícia de “mártir da magistratura” e afirma que ela fazia parte de uma lista negra encontrada com um suspeito de tráfico de drogas detido no Espírito Santo. Contra o carro dela foram disparados pelo menos 16 tiros de pistola, sendo oito no vidro do motorista. “Muitos juízes deixam a competência criminal com medo de serem mortos, pois o Estado não lhe dá a segurança necessária. Isso faz com que a sociedade fique a mercê, na mira desses meliantes”, diz a nota. O documento acrescenta: “As polícias não possuem qualquer efetivo para dar segurança aos magistrados. O Poder Executivo e o Congresso Nacional nada fazem a respeito, além de virar as costas aos pleitos dos juízes que se encontram com os seus direitos e prerrogativas cada vez mais vulneráveis”.

Segundo o desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, um atentado a um juiz por razões funcionais é, na verdade, um atentado contra o Estado brasileiro. Em maio, o Colégio pediu que os magistrados fossem incluídos no programa federal chamado “Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública”. Até hoje, no entanto, não houve resposta.

A ideia de incluir os magistrados é para justamente evitar situações como a morte da juíza Patrícia. A União asseguraria as medidas necessárias à segurança dos profissionais, como escolta e carro blindado, se necessário. Isso não eximiria a atuação do estado. A relevância da entrada do governo federal da rede de proteção aos magistrados seria, sobretudo, no sentido de investigar os autores das ameaças. “Precisava haver uma política nacional. Temos que ter uma estratégia que dê tranquilidade para o magistrado exercer a sua função”, disse Faver.

[FONTE: Revista Veja]

O drama de um pai frente ao poder da Igreja Universal do Reino de Deus

2011-08-12T12:21:00.001-03:00

Acompanho a luta desses pais há poucos anos e tal história além de me causar uma profunda dor (pois sou pai também), causou-me revolta, indignação, raiva.

Olho para o céu e pergunto a Deus como pode existir tanta maldade, tanta crueldade... e tantas coisas que nem sei nomear.

E não digo apenas dos assassinos deste menino, mas de todo o sistema judiciário brasileiro que é comandado, não pela ética e pelo dever, mas por interesses obscuros que levam para as cadeias apenas aqueles que não possuem "costas quentes".

Há muito a religião aqui no Brasil comanda barbáries, desde a alienação que leva o indivíduo a deixar de comer para entregar o seu dinheiro para a igreja, até assassinatos provenientes dos motivos mais estúpidos possíveis. Tudo isso para que se mantenham os lucros, onde as cifras de arrecadação passam facilmente pela casa de bilhões de reais em determinadas denominações religiosas.

Hoje, recebi mais um email do sr. Carlos Terra (pai do Lucas Terra) relatando resumidamente a agonia ao qual eles vivem desde o assassinato de seu filho. E uma mistura de dor, tristeza e indignação nasceu em mim durante a leitura desse email. Por que esses pais que já sofreram tendo um filho assassinado tão violentamente por religiosos precisam percorrer o Brasil e o mundo pra pedir algo que deveria ser um direito dele e uma obrigação do Estado: punição para todos os envolvidos.

Dessa forma, copio abaixo, na íntegra, o email do sr. Carlos Terra, ao qual, desde que tomei conhecimento do assunto nutro profundo carinho e admiração. E peço a cada um de vocês que leiam e ajudem como achar que podem.

Riva Moutinho

******************************

Meu nome é Carlos Terra, sou pai do estudante Lucas Terra, 14 anos, que foi queimado vivo no dia 21/03/2001, segundo Laudo a Polícia Científica da Bahia.

Meu filho foi violentado, amarrado, espancado, amordaçado e colocado dentro de uma caixa de madeira. Carbonizaram seu corpo para encobrir os Vestígios de Pedofilia.

No dia 24/10/2001, após sete meses de investigação, a polícia baiana, concluiu o Inquérito Policial e indiciouo “pastor Silvio Galiza Universal como autor do homicídio. O crime é hediondo e triplamente qualificado, Motivo Torpe, Emprego de Fogo e recurso que impossibilita a defesa da vítima.

No dia 08/11/2001, o M.P.E. pediu a Prisão Preventiva do acusado mas o juiz não assinou a prisão.

No dia 15/01/2002, estive em Roma na Itáliadenunciando o crime em ONG’s Internacionais de Direitos Humanos.

No dia 18/02/2002, estive em Genebrana Suiça, pedindo ajuda aos órgãos Internacionais de Direitos Humanos na ONU (Organização das Nações Unidas).

No dia 04/07/2002, estive em Brasília no Ministério da Justiça, onde falei pessoalmente com o Ministro, pedindo a prisão do pedófilo assassino de meu filho, mas ele não foi preso.

No dia 28/08/2002, o Promotor de Justiça pediu a Pronúncia para que o assassino vá para o Banco dos Réus.

No dia 05/09/2002, o Juiz decidiu que o assassino será julgado pelo Tribunal do Júri, mas não assinou a prisão.

No dia 24/04/2003, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu por unanimidade que Galiza será julgado pela sociedade.

No dia 29/05/2003, o Tribunal negou por unanimidadeoutro recurso dos advogados do acusado.

No dia 30/05/2003, os advogados entraram com recursono STJ em Brasília para que o Galiza não sente no Banco dos Réus. Fui à Brasília e o recurso foi negado pelo STJ.

No dia 18/08/2003, voltei à Brasília, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, pedi ajuda.

No dia 19/08/2003, estive no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Brasília.

No dia 20/08/2003, estive na Secretaria Nacional de Direitos Humanos em Brasília.

No dia 21/08/2003, estive na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na P.G.R. em Brasília.

No dia 19/09/2003, falei pessoalmente com a Relatora da ONU, a Dra. Asma Jahangir, pedindo ajuda.

No dia 20/10/2003, voltei à Brasília e falei com o novo Ministro da Justiça; mas o assassino não foi preso.

No dia 19/03/2004, voltei à Brasília e falei com Presidente do Superior Tribunal de Justiça, pedi justiça.

No dia 25/04/2004, voltei à Brasília e falei com o Ministro Relator do STJ, pedi celeridade no processo.

No dia 09/06/2004, o assassino foi julgado e condenado a 23 anos de prisão Regime Fechado.

No dia 17/08/2005, o Julgamento e Condenação do Assassino foram Anulados, ele foi beneficiado pela Lei.

No dia 30/11/2005, o assassino foi a novo Júri Popular, foi condenado a 18 anos de prisão.

No dia 29/01/2006, o assassino condenado denunciou seus superiores o “bispo” Fernando Universal e o “pastor” Joel Universal.

No dia 22/02/2006, o “pastor” Joel foi preso em Belém do Pará, foi trazido para Bahia.

No dia 03/03/2006, os advogados do “pastor” Joel pediram Habeas Corpus no STF, ele foi libertado.

No dia 08/03/2006, o preso Galiza, pediu proteção à sua família e acusou a Universal de lhe pagar mensalmente pelo seu silêncio para não delatar seus superiores.

No dia 14/03/2006, o juiz pela segunda vez pediu a prisão preventiva do “bispo” Fernando e do “pastor” Joel. Não foram presos porque fugiram.

No dia 12/02/2007, estive novamente em Brasília, falei com o Ministro do STJ, pois a defesa do assassino “pastor” Galiza Universal entrou com recurso para anular o segundo julgamento.

No dia 26/02/2007, recebi novas ameaças de morte, para ficar calado e encerrar minha luta por justiça.

No dia 08/03/2007, recebi novas ameaças disseram que matariam meus outros filhos e minha esposa.

No dia 20/03/2007, a Procuradoria Geral da República emitiu parecer ao STJ para manter a prisão do assassino.

No dia 14/08/2007, o STF em Brasília concedeu outro Habeas Corpus para o “bispo” Fernando e o “pastor” Joel. Os acusados do assassinato de Lucas Terra, comemoraram o Habeas Corpus, com Champagne Francesa.

No dia 16/08/2007, o assassino Galiza foi agraciado com a redução da pena, de 18 anos para 15 anos.

No dia 27/08/2007, inconformado, voltei à Brasília, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

No dia 28/08/2007, fui ao STJ em Brasília, pedir para anular o benefício do assassino; não anularam.

No dia 29/08/2007, fui ao STF pedir justiça, não fui recebido.

No dia 22/10/2007, falei com o Chefe de Polícia da Bahia, pedindo celeridade no Inquérito Policial do “bispo” Fernando e do “pastor” Joel, fui bem recebido.

No dia 23/10/2007, estive na Delegacia de Homicídios, pedindo celeridade no Inquérito, fui bem recebido.

No dia 06/11/2007, fiz denúncia a OEA – Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em São José da Costa Rica, América Central.

No dia 08/11/2007, recebi novas ameaças de morte; desconheço o medo, não os temo.

No dia 29/11/2007, o digno Ministério Público da Bahia, pediu a prisão preventiva do “bispo” Fernando e do “pastor” Joel, mas o juiz não decretou a prisão. Novamente festejaram com Champagne Francesa.

No dia 12/02/2008, minha esposa Marion Terra esteve na ONU em Genebra na Suíça, denunciando o crime.

No dia 21/02/2008, voltei à Brasíliano Superior Tribunal de Justiça, fui recebido pelo Ministro.

No dia 22/05/2008, o “bispo” Fernando e o “pastor” Joel, desafiam a Justiça Baiana e não comparecem à Audiência de Acareação.

No dia 22/05/2008, o juiz da Bahia decreta a Prisão Preventiva do “bispo” Fernando e do “pastor” Joel.

No dia 23/05/2008, o pedófilo assassino “pastor” Galiza , chamou novamente o Ministério Público e denunciou que: Lucas Terra foi assassinado porque ao entrar no Gabinete Pastoral da “igreja” no bairro Pituba, flagrou o “bispo” Fernando e o “pastor” Joel Fazendo Sexo (mantendo relação sexual). Com receio que Lucas Terra fosse comentar o que viu, resolveram assassiná-lo.

No dia 24/05/2008, o “bispo” Fernando foi preso em Pernambuco, pela polícia baiana, estava na “igreja” fazendo “cultos” e orando pelos fiéis. O pastor Joel de Cabo Frio (RJ), não foi preso porque fugiu.

No dia 28/06/2008, o STF em Brasília, concedeu aos dois acusados outro Habeas Corpus. Novamente ele comemoraramcom Champagne Francesa.

No dia 02/01/2009, o assassino “pastor” Galiza foi transferido para o Seguro, um espaço dentro do Presídio, onde ficará protegido dos demais presos (Benesse Concedida Pelos Amigos).

No dia 17/02/2009, o assassino Galiza foi Agraciado pela Justiça, com o beneficio de Regime Semi Aberto, agora pode sair da prisão no Natal, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e talvez até no Carnaval, para violentar e assassinar crianças e adolescentes.

No ano de 2009, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa; estas residentes em Paranaguá (PR), Aracaju (SE), Maceió (AL), Recife (PE), João Pessoa (PB), Belém (PA) e outras cidades distantes, estas ¨testemunhas¨ nunca vieram a Bahia e nunca viram Lucas Terra.

Estive em todas estas cidades acompanhando estes depoimentos duvidosos.

No dia 20/11/2010, os advogados dos acusados pediriam ao STF o Trancamento do Processo.

No dia 1º/12/2010, o Supremo Tribunal Federal em Brasília negou o Trancamento do processo.

No dia 21/03/2011, completou 3.650 dias e 89.280 horas, conto os dias e as horas diariamente, esperando e lutando para que chegue o momento da condenação e da prisão de todos assassinos de Lucas Terra.

Esses religiosos, pedófilos, covardes, assassinos, seres abaixo da animalidade, merecem a prisão.

Este Crime Hediondo não pode entrar para o Rol de Crimes Insolúveis. Irei lutar até o fim da minha vida para ver estes pedófilos assassinos presos. Eles não podem continuar impunes, andando, livremente pelas ruas e shoppings de nosso país, para destruir outras famílias, como destruíram a minha.

Quando se perde os pais, perde-se o passado, quando se perde um filho, perde-se o futuro.

Sei que no meu país existem autoridades dignas e honradas que não se curvam diante do poder econômico.

Pelo amor de Deus, alguém neste país tem que ter autoridade, coragem e raça para prender estes Pedófilos Assassinos .

(Esta carta foi transcrita e publicada pelos amigos da família Terra, você que leu esta carta pode participar desta luta, adquira o livro Lucas Terra Traído Pela Obediência, com 400 páginas e 95 capítulos, que relata com detalhes como tudo aconteceu, como os oito advogados contratados e pagos com os dízimos e ofertas dos fiéis atuam; o que a “igreja” fez e continua fazendo para proteger os pedófilos assassinos.

Contatos:

E-mail: carlosterra7@hotmail.com (71 9255-9619)

Gravidez na adolescência é 'contagiosa' entre irmãs, aponta pesquisa

2011-08-10T23:15:00.001-03:00

A gravidez na adolescência é "contagiosa" entre irmãs com idades próximas, segundo um estudo feito por pesquisadores britânicos e noruegueses.

A pesquisa, envolvendo mais de 42 mil adolescentes norueguesas, sugere que há mais probabilidade de que uma adolescente fique grávida se sua irmã mais velha tiver tido um bebê na adolescência.

O efeito é ainda maior quando as irmãs têm idades próximas e são de nível econômico mais baixo, os pesquisadores concluíram.

Segundo eles, o trabalho é relevante porque demonstra quão poderosa é a influência da família sobre o comportamento adolescente em comparação à escola e às instituições sociais.

Estudo

Os pesquisadores, da Universidade de Bristol, na Inglaterra, da Universidade de Bergen e da Norwegian School of Economics, na Noruega, analisaram dados de crianças norueguesas nascidas entre 1947 e 1958 para comparar famílias de nível sócio-econômico semelhante vivendo em diferentes regiões do país.

Já foi constatado que fatores como nível sócio-econômico e educação influenciam índices de gravidez na adolescência. O novo estudo observou o efeito específico que irmãs exercem umas sobre as outras.

"Irmãs normalmente passam mais tempo juntas do que colegas de escola ou amigas, portanto há maior probabilidade de que uma irmã seja influenciada pelo comportamento da outra", diz o estudo.

O estudo concluiu que, entre adolescentes de nível sócio-econômico baixo na Noruega, a probabilidade de uma irmã menor ficar grávida na adolescência aumenta de 20% para 40% se a irmã mais velha tiver tido um bebê quando adolescente.

A probabilidade de uma gravidez na adolescência foi reduzida entre crianças com maior escolaridade, mas o efeito foi menor do que a influência exercida pela gravidez da irmã mais velha.

Uma das pesquisadoras envolvidas, a britânica Carol Propper, da Universidade de Bristol, descreveu o fenômeno como o "efeito contagioso da maternidade na adolescência".

"Dois grupos foram particularmente vulneráveis - o das famílias de baixa renda e o das irmãs com idades próximas", disse a pesquisadora.

'Efeito irmã' e a diferença de idade

Segundo Propper, o "efeito irmã" diminui à medida que aumenta a diferença de idade, já que irmãs com idades muito diferentes estariam em "trajetórias de vida diferentes". Irmãs com idades próximas, por outro lado, tendem a frequentar o mesmo círculo social.

O estudo foi baseado em nascimentos em vez de concepções. Propper disse que uma irmã mais velha que tem um bebê pode influenciar a decisão da irmã menor de ficar com o bebê.

"O estudo diz quão importante é a família em comparação às instituições ou à obrigatoriedade de que uma criança permaneça na escola por dois anos adicionais", afirma a especialista. "Mais políticas voltadas para a diminuição da gravidez na adolescência podem ser necessárias de forma a reduzir os partos de adolescentes."

Rebecca Findlay, representante da entidade britânica Family Planning Association, que oferece aconselhamento sobre sexualidade e contracepção, disse que "a gravidez na adolescência é complicada".

"Baixos níveis sociais, econômicos e de educação têm grande impacto sobre ela, e já sabemos que ser filha de uma mãe que ficou grávida na adolescência é um dos fatores de risco que contribuem para uma gravidez na juventude."

Findlay pondera que, "embora seja difícil fazer comparações diretas entre países nesse momento, o estudo é interessante".

Jules Hillier, vice-diretor-executivo da entidade britânica Brooks, que oferece orientação sexual a jovens britânicos, disse que várias medidas precisam ser adotadas para reduzir índices de gravidez na adolescência - entre eles, educação sexual e acesso fácil a serviços de saúde voltados à sexualidade.

[FONTE: BBC Brasil]

Governo questiona PF por uso de algema na Operação Voucher

2011-08-10T14:10:00.002-03:00

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, questionou nesta quarta-feira a Polícia Federal pelo uso de algemas na Operação Voucher, que prendeu 35 pessoas na terça-feira (9).

Em ofício enviado à instituição e obtido pela Folha, Cardozo cobrou explicações em "caráter de urgência" e afirmou que, "caso constatada qualquer infração às regras em vigor, determino a abertura imediata dos procedimentos disciplinares cabíveis".

O governo não gostou de ver publicada nesta quarta-feira na Folha a imagem do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, algemado ao chegar a Brasília ao lado de um policial. O Planalto reclamou na noite de terça-feira de indícios de exagero na condução da operação.

De acordo com a súmula vinculante nº 11 do STF (Supremo Tribunal Federal), publicada em 2008, o uso de algemas só é permitido quando os presos oferecem resistência ou existe a possibilidade de fuga, além de risco aos policiais.

A súmula obriga a PF a justificar por escrito porque usou algema. "Só é lícito em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito", diz a regra.

O documento prevê ainda que o uso irregular pode ter como pena a responsabilização penal do policial que usou a algema, além da anulação da prisão. O ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou na terça-feira o uso de algemas na Operação Voucher.

Líderes da base aliada na Câmara também reclamaram de abuso de poder do Judiciário no caso das prisões no Ministério do Turismo.

Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), uma pessoa que está há dois meses no ministério, como Colbert Martins, não pode ser presa sem nenhum tipo de explicação por convênios firmados em 2009.

"Acho que houve abuso de poder do Judiciário e do Ministério Público", afirmou o petista na terça-feira.

A opinião é a mesma do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que reclamou do tratamento dado pelo Judiciário ao seu correligionário, Colbert Martins. "Isso é um absurdo. Ele foi preso sem nem saber o porquê, sem nem ter sido ouvido. Esse procedimento não é correto, não faz parte do Estado democrático de direito", disse.

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A Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher com o objetivo de investigar desvio de dinheiro num convênio de R$ 4,45 milhões firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), foco da fraude. No total, 35 pessoas foram presas.

Na ação, com cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, a PF cumpriu 19 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de prisão temporária --também foram expedidos sete mandados de busca e apreensão.

[FONTE: Jornal Folha]

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ATENÇÃO BRASIL!!!
A Polícia Federal no Brasil não pode usar algemas para prender amigos e relacionados ao Governo do PT.

ISSO É UM ABSURDO!!!

Essa Lei que foi aprovada para que as algemas não fossem mais utilizadas só existe porque a Polícia Federal começou a fazer uma devassa nos corruPTos deste país, entre gente ligada a eles, o sr. banqueiro Daniel Dantas, que não foi preso graças a uma criptografia muito bem realizada nos arquivos sigilosos dele e de suas empresas, em seus computadores.

E acho triste ver o Ministro da Justiça de um país, pedir explicações a Polícia Federal sobre o uso das algemas nos detidos só porque entre eles haviam relacionados do PT.

Ora bolas, porque o sr. Ministro da Justiça (que não citarei o nome de propósito) não busca saber como essa corja presa pela PF e investigada já há algum tempo, conseguiu roubar tanto?

Porque ele não vai analisar a Lei e ver onde estão as brechas para tanto gatuno procriar tão rápido neste país?

Aff... Ninguém merece!!!

Riva Moutinho

A Igreja constroi em área que deve R$ 1,5 mi de IPTU

2011-08-09T09:54:00.003-03:00

A área por onde deveria passar uma rua em Santo Amaro, na zona sul, e está sendo ocupada pela construção da sede da Igreja Mundial do Poder de Deus tem uma dívida de R$ 1,53 milhão em IPTU com a Prefeitura, referente aos anos de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2009. No dia 28, a promotora de Habitação e Urbanismo no Ministério Público Estadual (MPE) Cinthia Gonçalves Pereira enviou ofício pedindo explicações à administração municipal sobre o caso, que pode virar inquérito.

Como revelado pelo Jornal da Tarde em 1º de julho, o prefeito Gilberto Kassab enviou em maio deste ano Projeto de Lei 224/2011 à Câmara Municipal pedindo o fim do prolongamento da Rua Bruges, que deveria continuar por 135 metros até chegar à Rua Benedito Fernandes.

No fim de junho, ele pediu urgência na votação. Hoje a rua termina em um muro que demarca a área de 14.767 m², onde o templo está sendo construído há mais de um ano. O pedido para extinção da rua, que por lei municipal existe desde 1988, aconteceu após início das obras. Kassab chegou a afirmar ao JT que “efetivamente é uma rua desnecessária”, mas não explicou por que a Prefeitura só percebeu isso depois que a igreja começou a ser construída.

Antes de ser comprado pela Igreja Mundial, funcionava em parte do terreno o Centro de Lazer e Cultura Patativa. O pedido de Kassab deve ser analisado neste semestre pela Câmara.

Questionada sobre a dívida de IPTU e se será mantido o pedido para o fim da continuação da Rua Bruges, a Prefeitura informou, por nota, que “responderá os questionamentos ao Ministério Público”. A Prefeitura tem até dia 18 para responder essa questão ao MP e também por que permitiu a construção em área com dívida superior a R$ 1,5 milhão. Procurada, a Igreja Mundial não respondeu à reportagem.

[FONTE: Jornal da Tarde]

Edir Macedo na berlinda nos EUA

2011-08-08T10:51:00.003-03:00

Edir Macedo está em pleno jejum de notícias. Até o dia 21 de agosto, o chefe da Igreja Universal não quer que nenhum dos seus fieis se desvie das orações. Quer que ele esqueça jornal, rádio ou TV. Ainda assim, Macedo deve ter sido informado de uma decisão da Justiça de Nova York: foi marcado para o dia 12 de outubro o julgamento de Regina da Silva, ex-tesoureira da Universal nos EUA. Regina, que está presa em NY, é acusada de lavagem de dinheiro por operações feitas entre 1995 e 2001 para a Igreja Universal.

[FONTE: Lauro Jardim - Revista Veja]

O deputado e o laboratório

2011-08-08T10:45:00.002-03:00

Que os políticos pouco se preocupam com fidelidade partidária, todo mundo sabe. O comportamento-padrão da maioria é pautar-se prioritariamente por interesses particulares ou corporativistas. Isso ocorreu em maio na votação do Código Florestal, quando deputados da bancada ruralista ignoraram a vontade do governo e dos partidos e seguiram a orientação da “categoria”. Algumas relações, porém, ultrapassam o mero interesse de classe. Esse parece ser o caso do deputado federal mineiro Geraldo Thadeu, um ex-tucano que hoje está filiado ao pós-comunista PPS, mas já assinou o ato de criação do PSD, o partido que está sendo montado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Atos, decisões, declarações e até doações dadas e recebidas por Thadeu sugerem que sua fidelidade maior é a um grupo empresarial comandado pelo empresário Fernando Marques, dono do laboratório União Química Farmacêutica.

Numa atitude classificada como ilegal por procuradores da República, Thadeu cedeu a Fernando Marques cerca de R$ 100 mil da cota de passagens aéreas que a Câmara lhe dá para o exercício do mandato parlamentar. Tudo pago com dinheiro público. Cópias de bilhetes, vouchers e planilha de gastos comprovam o uso indevido das passagens no Brasil e no exterior. Isso ocorreu entre 2006 e 2008. Além de Marques, foram beneficiados outros funcionários da União Química. Um deles, Daniel Tavares, entregou a documentação à reportagem.

Tavares foi assessor parlamentar de Thadeu. Ele diz que o deputado o escalou para ficar à disposição de Marques toda vez que o empresário desembarcasse em Brasília. Tavares se aproximou tanto de Marques que acabou trocando de emprego. Virou assessor do empresário na União Química, a quem acompanhava em audiências públicas, uma delas com o presidente Lula. No começo do ano passado, Tavares saiu brigado da empresa. Não quis dizer o porquê.

Daniel Tavares faz mais acusações. Ele garante que participou da entrega de duas picapes importadas para o deputado Thadeu. Diz que foi uma retribuição de Fernando Marques à cota de passagens doada pelo parlamentar. Diz ainda, sem apresentar provas, que fez vários pagamentos a Thadeu a pedido de Fernando Marques.

ÉPOCA ouviu o deputado Thadeu. Primeiro ele tentou negar a doação das passagens. Informado sobre os comprovantes, disse que, como não havia regras claras, podia fazer o que quisesse com sua cota. Sobre as picapes, negou que os veículos tivessem sido registrados em seu nome. “Mas é comum político receber carros emprestados.” Com relação ao recebimento de dinheiro, afirmou que é mentira de Tavares. Segundo ele, Fernando Marques o ajudava apenas em campanhas eleitorais. Na prestação de contas que apresentou à Justiça em 2010, Thadeu informou que recebeu R$ 406 mil de três empresas de Marques. É quase metade de todas as doações declaradas. “O Fernando me ajuda porque é meu amigo há mais de 30 anos. Mas nunca me pediu nada, e eu nunca usei o mandato para ajudar suas empresas”, afirma.

De acordo com Daniel Tavares, a realidade é outra. Ele diz que Geraldo Thadeu se empenhou em ajudar o empresário amigo a conseguir licenças ambientais para a construção de uma fábrica de medicamentos em Brasília. Segundo ele, o deputado chegou a levar Marques a uma audiência com o então ministro da Integração Regional, Ciro Gomes, em busca de apoio: “É verdade, eu fui. Mas meu interesse foi apenas ajudar no desenvolvimento de Brasília”. Fernando Marques não respondeu aos pedidos de entrevista até o fechamento desta reportagem.

Atualmente, o deputado Thadeu atua para modificar um projeto aprovado pelo Senado que autoriza a produção e venda de medicamentos genéricos para animais. Se tiver sucesso, a mudança vai beneficiar a Agener União Saúde Animal, divisão veterinária da União Química. Seu propósito é derrubar a exigência de um teste de resíduo. Trata-se de um exame que identifica quanto tempo o medicamento fica no tecido muscular do animal. O objetivo é evitar riscos para a saúde humana.

Com outros deputados, Thadeu participou de uma reunião com representantes de laboratórios para articular uma estratégia de votação. Foi até o Ministério da Agricultura para defender mudança da posição do governo. Em todas as reuniões, ele e seu principal aliado nessa empreitada, o deputado César Halum (PPS-TO), reproduzem um argumento usado pelos laboratórios: esses testes já foram feitos em outros países e sua reprodução no Brasil só encareceria os produtos. Para eles, basta comprovar que o genérico veterinário é igual ao original, o que pode ser feito num teste de bioequivalência. “Quem insiste na defesa dos testes de resíduos está fazendo o jogo das multinacionais que detêm as patentes ”, afirmam, em coro, Thadeu e César Halum.

Para a professora Silvana Gorniak, da Faculdade de Medicina Veterinária da USP, é preciso fazer todos os testes. “O problema no Brasil não é oferta de produtos, mas a falta de controle”, diz. Em novembro, o Senado decidiu incluir no projeto a exigência de teste de resíduo a pedido do governo, com base num parecer do Ministério da Agricultura. O projeto sobre os genéricos veterinários está na pauta da Câmara, com previsão para ser votado nas próximas semanas. Segundo o ministério, os testes de resíduos em medicamentos genéricos para animais que fornecem alimentos para consumo humano serão exigidos, estando previstos ou não em lei. A pasta teria competência legal para isso, e o Brasil é obrigado a fazer os testes em razão de compromissos internacionais.

Com um pé no PPS e outro no PSD, não se sabe em que partido político Thadeu vai militar. A única certeza é sua fidelidade ao empresário Fernando Marques.

[FONTE: Revista Época]

Eles fabricam sindicatos

2011-08-06T17:49:00.002-03:00

A trajetória do ex-jornaleiro Carlos Lupi, que virou presidente do PDT e ministro de Estado, é um exemplo do quanto a política e os movimentos sociais no Brasil são capazes de transformar a vida de um cidadão. Foi a disciplinada militância de Lupi nos partidos e nos sindicatos que consolidou seu caminho até o Ministério do Trabalho. E desde que assumiu a pasta, em 2007, Lupi, associado ao deputado federal Paulinho da Força (PDT), ainda teve fôlego para tornar-se personagem de um novo milagre: o da multiplicação de sindicatos. Em apenas três anos de sua gestão no Ministério, foram concedidos 1.457 registros sindicais e há outros 2.410 pedidos em trâmite na Secretaria de Relações do Trabalho.

Nos primeiros seis meses deste ano, o ministro autorizou o funcionamento de 182 entidades sindicais, tanto de trabalhadores como patronais. Ou seja, em média surge um novo sindicato a cada dia no Brasil. Em vez de alta produtividade associativa, no entanto, parece haver uma situação de descontrole total na concessão de registros, como indicam uma avalanche de impugnações por parte de sindicatos históricos e o acúmulo de processos na Justiça do Trabalho. Há sinais contundentes de que a fabricação de sindicatos, federações e confederações vem atendendo a interesses políticos e partidários, não apenas trabalhistas. Denúncias, recebidas por ISTOÉ, indicam inclusive a existência de um balcão de negócios por trás da concessão das cartas sindicais, que chegariam a custar R$ 150 mil no mercado negro da burocracia federal.

A presidente da Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate), Adeilde Marques, relata um episódio definitivo para revelar o tratamento diferenciado que estaria ocorrendo na burocracia federal. Quem paga, segundo ela, vai para o topo da fila das concessões de cartas sindicais. Quem se recusa a entrar no esquema pode ficar esperando indefinidamente pelo registro. Ela conta que, ao buscar a regularização da entidade junto ao Ministério do Trabalho, em Brasília, foi encaminhada ao escritório do sindicalista Miguel Salaberry, ligado à Social Democracia Sindical, hoje a nova central UGT, União Geral dos Trabalhadores. “Me pediram R$ 5 mil para que a carta sindical saísse mais rápido”, afirma. Indignada, Adeilde pediu apoio da Força Sindical. Foi pior. Em conversa com o próprio presidente da central em Sergipe, Willian Roberto Cardoso Arditti, o “Roberto da Força”, Adeilde foi informada de que a carta sindical poderia custar até R$ 40 mil. “Eu me recusei a pagar”, garante.

Roberto da Força é o mesmo personagem que aparece em denúncia da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Nossa Senhora do Socorro, Edjane Silveira. Ao Ministério Público Federal, ela disse que não quis pagar o pedágio e trocou a Força Sindical pela CUT. Em retaliação, Roberto criou, com aprovação do Ministério, um clone do sindicato de Edjane com um nome quase idêntico: o Sindicato dos Servidores do Município de Nossa Senhora do Socorro (Sindispub). No comando desse Sindispub clonado está Joanes Albuquerque de Lima, que também preside outros sindicatos locais da Força Sindical. “Mesmo provando que o sindicato de Edjane já existia desde 2001, a Secretaria de Relações do Trabalho arquivou nosso processo de pedido de registro sindical”, reclama o advogado João Carvalho.

Há uma coleção de casos estranhos. Em São Paulo, o camelô José Artur Aguiar conseguiu fundar o Sindicato dos Trabalhadores em Casas Lotéricas, mesmo sem nunca ter trabalhado na atividade (o registro é contestado na Justiça). Em outro episódio, o Sindicato de Empresas de Desmanche de Veículos (Sindidesmanche), entidade patronal ligada à Força, ganhou sua carta sindical apesar de seus dirigentes – Mario Antonio Rolim, Ronaldo Torres, Antonio Fogaça e Vitorio Benvenuti – também comandarem, na outra ponta, uma entidade de trabalhadores, o Sintseve, que reúne inspetores técnicos em segurança veicular. O objetivo da multiplicação de entidades não é difícil de entender.

Sindicalistas brigam para pôr as mãos na contribuição sindical dos trabalhadores. Só em 2010, R$ 1,2 bilhão foi arrecadado, sendo que 60% da bolada parou nos cofres dos sindicatos, 15% nas federações, 5% nas confederações e 10% nas centrais de trabalhadores. A criação de sindicatos clones é a maneira mais rápida de decidir a parada. Quando reconhece um novo sindicato, o Ministério do Trabalho fornece o código que permitirá à entidade ter acesso a uma conta-corrente na Caixa Econômica em que serão depositados os recursos do imposto sindical recolhido daquela categoria. Automaticamente, então, o novo sindicato passa a ser dono do cofre. O sindicalista Raimundo Miquilino da Cunha, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo, tem um bom exemplo de como funciona a clonagem oficial de entidades. A federação comandada por ele, fundada há quase 30 anos, tem 24 sindicatos e representava cerca de 400 mil trabalhadores, a maioria frentistas. Este contingente acabou abocanhado pela Força Sindical a partir da criação de sindicatos estaduais de frentistas. A tarefa de multiplicação coube a Antonio Porcino, dirigente da Força e ex-prefeito de Itaporanga (PB). Ele criou o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo de São Paulo, depois ajudou a fundar sindicatos de frentistas em vários Estados, inclusive no Rio de Janeiro. “O Lupi participou da inauguração do sindicato dos frentistas no Rio antes que a certidão sindical fosse publicada no ‘Diário Oficial’ ”, acusa Miquilino da Cunha.

O esquema que permite a clonagem e o fatiamento de entidades sindicais começou em 2008, a partir da Portaria 186, que estabeleceu novas regras para o registro sindical. O texto tinha por princípio combater a unicidade sindical nas entidades de grau superior (federações e confederações), mas acabou retalhando o movimento sindical e servindo aos interesses da Força e do PDT. A Secretaria de Relações do Trabalho, responsável pela concessão das cartas sindicais, foi comandada até o ano passado por Luiz Antonio de Medeiros, que deixou o posto para concorrer nas eleições.

Mesmo fora da pasta, ele continua operando por intermédio da técnica Zilmara Alencar e de seu chefe de gabinete, o delegado aposentado Eudes Carneiro, que representa Lupi em reuniões sindicais e inaugurações de entidades. Carneiro é tesoureiro do Sindicato Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Sindepol). Questionado por ISTOÉ, Lupi negou que haja interferência política na liberação dos registros. “O papel do ministério é de mediação”, diz ele. Na opinião do ministro, a Portaria 186 “democratizou” o movimento sindical. Não é o que pensam outros históricos sindicalistas como o ex-governador gaúcho Olívio Dutra. Para ele, a política de Lupi não passa de um “democratismo sindical”, que estaria “estilhaçando a representação dos trabalhadores e favorecendo barbaridades”. Dutra alerta: “São gangues que se apropriam dos recursos do trabalhador.

[FONTE: Revista IstoÉ]