ACATE

Comunicado ACATE: decis�es judiciais favor�veis para associados

2/9/2012

Por meio da atua��o jur�dica da Lobo & Ziembowicz Advogados, que patrocina a ACATE em quatro a��es de natureza tribut�ria referentes � ilegalidade da incid�ncia da Contribui��o Previdenci�ria Patronal (20%) recolhida pelas empresas associadas nas verbas que n�o se destinam a retribuir o trabalho ou nas verbas indenizadas, em todas as a��es. A liminar foi apreciada pelo Juiz Federal Osni Cardoso Filho e houve concess�o parcial da medida liminar, suspendendo o dever jur�dico das empresas de recolherem a referida contribui��es em determinadas situa��es, conforme as decis�es judiciais postadas abaixo

Diante da repercuss�o obtida nos Mandados de Seguran�a distribu�dos em prol da ACATE e tendo em vista que mais e mais empresas buscam o amparo deste Direito pleiteado por sua associa��o; o escrit�rio contratado pela ACATE prop�s a realiza��o de uma nova Ata de Assembl�ia, com os demais nomes das empresas associadas, tendo como objetivo a distribui��o de novas a��es, para estes presentes em reuni�o, como forma de adquirir o Direito que j� vem sendo conquistado na Justi�a Federal. Sendo assim, segue abaixo tamb�m em anexo o arquivo PDF apresentado na reuni�o de 1/2 ocorrida na ACATE.

Por fim, foi abordado o seguinte tema para que as empresas da ACATE tamb�m sejam amparadas em seu direito:

I) RESTITUI��O DOS VALORES RECOLHIDOS A T�TULO DE INSS SOBRE O 13o sal�rio (GRATIFICA��O NATALINA) NO ANO DE 2011 – 20% SOBRE A REFERIDA VERBA;

As empresas que optaram por seguir a nova sistem�tica de recolhimento da previd�ncia - 1,5% ou 2,5% sobre o faturamento (Lei n. 12.546/2011) - no percorrer do m�s de dezembro de 2011, j� fariam jus a nova sistem�tica, sendo ent�o indevido o recolhimento, neste caso espec�fico, de 20% para o INSS sobre a verba paga a t�tulo de 13o sal�rio (gratifica��o natalina).

Ocorre que a Receita exigiu das empresas, atrav�s do Ato Declarat�rio n. 42, que o recolhimento sobre a nova sistem�tica (1,5% ou 2,5% sobre o faturamento) n�o alcan�ava os 11/12 da verba em quest�o, pois nesse percentual haveria que ser recolhido ainda os 20% para o INSS.

A verdade � que esta vis�o da Receita conflita com diversos princ�pios tribut�rios, dentre eles o da LEGALIDADE, visto que as empresas de TI e TIC j� estavam sob a vig�ncia da nova lei, sendo ent�o ilegal o recolhimento para previd�ncia de 20% sobre o 13o sal�rio, bem como, quem o fez merece ser restitu�do pelos valores pagos indevidamente ao er�rio p�blico. E � justamente nesse questionamento que o nosso escrit�rio busca trazer em benef�cio da ACATE e seus associados que sofreram a infundada exa��o tribut�ria.

MANDADO DE SEGURAN�A COLETIVO N� 5019684 - Liminar (vale-transporte pago em pec�nia)

MANDADO DE SEGURAN�A COLETIVO N� 5019761-28.2011.404.7200SC - Liminar (aviso pr�vio indenizado)

MANDADO DE SEGURAN�A COLETIVO N� 5019810-69.2011.404.7200SC - Liminar (aux�lio-alimenta��o)

MANDADO DE SEGURAN�A COLETIVO N� 5019810-69.2011.404.7200SC - Liminar (aux�lios doen�a acidente e ter�o de f�rias)

Apresenta��o exibida na reuni�o do dia 1/2, na ACATE

Recursos para ci�ncia e tecnologia crescem 8 vezes

2/7/2012

Os recursos para a ci�ncia, tecnologia e fomento da inova��o nas empresas brasileiras passaram de R$ 1,5 bilh�o, em 2000, para R$ 12,2 bilh�es em 2012, contando com cr�dito e investimento federais (veja gr�fico ao lado). S� o or�amento do Minist�rio da Ci�ncia Tecnologia e Inova��o (MCTI) aumentou de R$ 2,3 bilh�es em 2003 para R$ 7,9 bilh�es em 2010 e R$ 8,9 bilh�es no ano passado.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (FNDCT), que representa cerca de metade do or�amento do MCTI, atingiu R$ 3,1 bilh�es em 2010 (Veja gr�fico abaixo) e o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) cresceu 52,6% entre 2010 e 2011, quando foram contratados R$ 2,5 bilh�es.

Desafio - O objetivo da Estrat�gia Nacional de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o (ENCTI) � fomentar o esp�rito inovador presente na comunidade cient�fica brasileira no setor privado. No Brasil, 45,7% do gasto em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) � feito pelas empresas enquanto essa propor��o est� perto de 70% em v�rios dos pa�ses din�micos tecnologicamente, como os Estados Unidos, Alemanha, China, Cor�ia e Jap�o. Al�m da participa��o do setor empresarial nos esfor�os tecnol�gicos brasileiros ainda estar abaixo dos n�veis observados internacionalmente, boa parte das inova��es realizadas pelo setor produtivo s�o de processo - baseadas na aquisi��o de tecnologias incorporadas em m�quinas e equipamentos. Embora a taxa de inova��o na ind�stria (n�mero de empresas inovadoras em rela��o ao total) tenha crescido de 33,4% para 38,1%, entre 2005 e 2008, apenas 4,1% das ind�strias criaram um produto efetivamente novo, ou substancialmente aperfei�oado, para o mercado nacional.

Para mudar essa situa��o, de acordo com a ENCTI, o desafio ser� o de desenvolver novas modalidades e instrumentos de apoio, parceria, compartilhamento de riscos e coordena��o com os segmentos empresariais e nos setores priorit�rios. E tamb�m estabelecer regras para o investimento direto estrangeiro, visando a internalizar�o de centros de P&D, a transfer�ncia de tecnologias e associa��o com empresas nacionais.

A pol�tica de C,T&I � vista pela ENCTI como parte do processo de desenvolvimento sustent�vel do Pa�s, pois os impactos da ci�ncia e da tecnologia s�o transversais � atividade econ�mica. Novas t�cnicas podem mudar o cen�rio da conserva��o dos recursos naturais e elevar os padr�es de vida da popula��o brasileira, a partir da crescente incorpora��o de novas tecnologias ao processo produtivo e da apropria��o dos benef�cios gerados.

Fonte: Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica via Inov@SC

Associada realiza eventos para capta��o de integradores em 10 capitais brasileiras

2/6/2012

Depois de anunciar a parceria com a Cisco, que vai incentivar as pequenas e m�dias empresas brasileiras a migrarem para a telefonia IP, a Intelbras inicia uma s�rie de eventos para refor�ar as novidades junto ao seu canal de integradores. Os eventos ser�o realizados em 10 capitais brasileiras, entre 7 de fevereiro e 8 de mar�o.

A promo��o dos eventos integra a estrat�gia das duas empresas de captar novos integradores e conquistar assim a lideran�a desse mercado que gira em torno de US$ 230 milh�es. A solu��o, que envolve a adequa��o do rec�m-lan�ado Cisco Unified Communications Manager Business Edition 3000 (BE3000) ao mercado brasileiro e o licenciamento da tecnologia Cisco Unified Communications para determinados telefones IP e gateways de voz da Intelbras, ser� comercializada exclusivamente atrav�s do canal de integradores da Intelbras no Brasil.

Com o objetivo de atender � crescente demanda de mercado, a Intelbras promoveu, ainda, uma mudan�a em sua estrutura organizacional, criando uma nova unidade de neg�cios, a Intelbras Solu��es, que responder� pelo desenvolvimento e comercializa��o de solu��es corporativas customizadas. O gerente de vendas da nova unidade, F�bio Lopes, explica que o foco dessa primeira edi��o do Road Show � apresentar oficialmente a nova unidade e seu programa de canais, al�m de captar novos integradores. “Acima de tudo, queremos refor�ar que estamos trabalhando junto com nossos integradores. Atrav�s de parcerias como esta firmada com a Cisco, reafirmamos que estamos investindo em alta tecnologia e apostando muito no mercado de solu��es em comunica��es unificadas”, afirma.

A primeira cidade a receber a atual edi��o do Road Show Intelbras � a capital paulista. Depois, o evento segue para: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Bras�lia, Goi�nia, Recife, Fortaleza e Salvador.

Assessoria de imprensa da Intelbras

Capacita��o em Florian�polis ensina empresas a usarem o Facebook para o marketing

2/6/2012

O Facebook possui mais de 800 milh�es de usu�rios ativos e uma conhecida capacidade de disseminar informa��es ao redor do mundo. Ao observar a resposta r�pida da rede social, algumas empresas utilizam dessa ferramenta como uma maneira de ganhar mais visibilidade. No dia 17 de mar�o, o estrategista digital Rafael Ziggy ensinar� algumas dessas ideias de como planejar usar essa rede, no curso r�pido “Facebook Overview: da estrat�gia � t�tica”, em Florian�polis.

O professor � da capital catarinense, mas trabalha com planejamento digital e redes sociais h� mais de 2 anos em S�o Paulo e atualmente na ag�ncia �frica. Entre os pontos abordados no curso, est�o os recursos e possibilidades do Facebook, mostrar como funciona o FacebookAds e os elementos de uma Fanpage de sucesso. Pretende-se, tamb�m, analisar o conte�do e o relacionamento, al�m de explicar como engajar as pessoas na rede social.

“O objetivo � tentar mostrar ao aluno que o Facebook pode ser tamb�m uma ferramenta de marketing e comunica��o”, explica o Rafael Ziggy. O curso ter� a dura��o de oito horas, e � ideal para profissionais de ag�ncias, ve�culos, produtoras, consultores, empreendedores, pesquisadores atuantes no campo da Comunica��o e gestores de marketing e de empresas. “A ideia � fazer um debate e uma rica troca de experi�ncias entre professor e aluno ao longo do curso”, completa Ziggy.Para contribuir com o networking, um almo�o entre o professor e os alunos est� incluso na matr�cula do curso.

No �ltimo ano, o Facebook se firmou como umas das principais redes do Brasil. Em novembro de 2010, ele respondia por somente 5,5% das visitas �s redes sociais. Em 2011, o �ndice chegou a 29,6%, um crescimento de 438%, segundo dados da Serasa Experian. A Clear Educa��o e Inova��o reconhece o potencial da estrat�gia em m�dias sociais e, al�m desse curso, dois outros est�o com inscri��es abertas em mar�o sobre o assunto: “Inova��o e uso estrat�gico das m�dias sociais: muito al�m do modismo” e “Como usar a interner a seu favor, profissional da sa�de”. A grade dos cursos para este ano pode ser acessada no site www.cleareducacao.com.br

Assessoria de imprensa da Clear Educa��o e Inova��o

Entrevista com vice-presidente da ACATE � publicada no Di�rio Catarinense

2/6/2012

O vice-presidente da ACATE, Moacir Marafon, foi o entrevistado desse domingo da coluna Informe Econ�mico, assinada pela jornalista Estela Benetti e publicada no jornal Di�rio Catarinense. No texto, Marafon fala sobre a empresa que dirige, a associada Softplan/Poligraph, e as perspectivas para o setor de software no Estado.

Veja a mat�ria na �ntegra nesse link.

Concurso mundial busca solu��es para cidades inteligentes

2/6/2012

Est�o abertas at� 17 de fevereiro as inscri��es para o Living Labs, concurso mundial de solu��es tecnol�gicas para cidades inteligentes. Podem participar empresas, organiza��es sociais e indiv�duos que desenvolvam aplicativos, softwares ou empreendimentos que possam ajudar a melhorar a qualidade de vida de munic�pios de qualquer continente.

O foco da competi��o � a solu��o de problemas t�picos de grandes centros, ligados principalmente a sa�de, mobilidade, seguran�a, gest�o, emiss�o de carbono e turismo.

A ideia � reunir boas iniciativas relacionadas a tecnologias da informa��o e ajudar a desenvolv�-las na pr�tica. As propostas selecionadas ser�o transformadas em projetos pilotos a serem testadas e melhoradas em 17 cidades, entre elas o Rio de Janeiro. Al�m da capital fluminense, participam munic�pios como Hamburgo, na Alemanha, Santiago, no Chile, a espanhola Barcelona, a nigeriana Lagos e a sul-africana Cidade do Cabo.

Cada cidade elegeu uma demanda a ser atendida e elaborou um “briefing” para os desenvolvedores, de acordo com suas necessidades. O Rio de Janeiro, por exemplo, est� em busca de uma “pra�a do conhecimento”. De acordo com a descri��o fornecida pela prefeitura carioca, o espa�o consiste em uma base de tecnologia da informa��o que seria acompanhada por dez infraestruturas menores, que atenderia a �reas pr�ximas. Aos desenvolvedores caberia criar aplicativos que “gerem curiosidade por meio da utiliza��o de dispositivos e conte�dos baseados em web 4.0”, ou seja, utilizando computa��o em nuvem. O objetivo � que, assim, sejam criadas comunidades inteligentes pela cidade, o que ajudaria a combater a desigualdade social e a exclus�o digital.

J� S�o Francisco (EUA) quer ajuda para elaborar um mecanismo que ajude a integrar os sistemas de controle sem fio j� em uso. Barcelona, por sua vez, busca melhorar a experi�ncia dos turistas que a visitam, enquanto a Cidade do M�xico quer combater o congestionamento que caracteriza suas vias urbanas por meio de um sistema digital de controle de tr�fego.

Segundo a organiza��o do concurso, as propostas ser�o avaliadas de acordo com seu grau de inova��o, potencial de impacto, capacidade de execu��o e possibilidade de entrada no mercado internacional. Tamb�m ser� avaliado o impacto da solu��o para a melhoria do clima.

O concurso � promovido pela ONG dinamaquesa que o nomeia, com apoio da Oracle e da organiza��o ambientalista The Climate Group. O pr�mio ser� entregue em 3 de maio de 2012 no Rio de Janeiro.

Realizada em 2010, a primeira edi��o do “Living Labs Global Award” recebeu 562 inscri��es, oriundas de 41 pa�ses. Entre os vencedores estavam uma solu��o inteligente de estacionamento em Estocolmo e uma plataforma de dados abertos de participa��o dos cidad�os em S�o Francisco. A lista completa est� dispon�vel em http://www.llga.org/awards.php?any=2011.

“� urgente que as cidades assumam a lideran�a com uma vis�o de futuro, apoiando-se na tecnologia da informa��o como mecanismo imprescind�vel para impulsionar o desenvolvimento”, afirma Andr� Papaleo, vice-presidente de Ind�strias da Oracle para a Am�rica Latina.

As inscri��es podem ser feitas pelo site http://www.livinglabs-global.com.

Fonte: SOFTEX

Autor refer�ncia em Agile faz palestra em Florian�polis

2/6/2012

Aplica��o de Lean e de m�todos �geis para desenvolver software em organiza��es globais. Ete � o tema do Agile Meeting, evento promovido pela associada OnCast no audit�rio da ACATE que traz a Florian�polis Henrik Kniberg. � convite do companheiro na diretoria da Agile Alliance, Samuel Cresc�ncio, fundador e CEO da OnCast, Henrik vem ao Brasil para este compromisso e para um curso de CSM (Certified Scrum Master) em S�o Paulo.

Kniberg � coach de Lean & Agile e est� baseado em Estocolmo, Su�cia. Durante os �ltimos 15 anos, Henrik ajudou muitas empresas de TI a aplicar Lean e m�todos �geis de desenvolvimento de software. Seus livros t�m mais de 500.000 leitores, j� foram traduzidos para 12 idiomas e s�o utilizados como o guia inicial para Lean, Scrum, Kanban e para Agile Software Development por centenas de empresas em todo o mundo.

Para Samuel, promotor do Agile Meeting, a vinda de um profissional de alto n�vel e de atua��o internacional pode motivar diversos empreendedores da �rea de TI a adotar o Agile nas suas equipes de desenvolvimento. “ Agile tornou-se mainstream na ind�stria de software. Infelizmente ainda h� muito desperd�cio e muitas empresas ainda n�o conhecem a verdadeira ess�ncia do lean e do desenvolvimento agil. Neste encontro Henrik e eu iremos relatar experi�ncias com a aplica��o de �gil em projetos em todo o mundo e como a agilidade t�m mudado o panorama destas empresas.”

O Agile Meeting ocorre nessa sexta-feira, 10/2, �s 18h no Audit�rio da ACATE. As vagas s�o limitadas e precisam ser confirmadas no site da Oncast: www.oncast.com.br/agilemeeting.

Assessoria de imprensa da OnCast Technologies

TST imp�e metas at� 15% superiores para quem aderir ao Teletrabalho

2/6/2012

O �rg�o Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou no dia 01/02, na sess�o que marcou a abertura do ano judici�rio, ato que regulamenta o teletrabalho em seu quadro de pessoal. A medida define crit�rios e requisitos para a realiza��o de tarefas fora das depend�ncias do Tribunal, mediante controle de acesso e avalia��o permanente do desempenho e das condi��es de trabalho.

Ao propor a regulamenta��o, o presidente do TST, ministro Jo�o Oreste Dalazen, observou que o avan�o tecnol�gico, especialmente com a implanta��o do processo eletr�nico, possibilita o trabalho remoto, que, por sua vez, traz vantagens e benef�cios diretos e indiretos para a administra��o, para o servidor e para a sociedade. Dalazen lembrou que a Lei n� 12.551/2011, sancionada em dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, reconhece essas vantagens ao equiparar o teletrabalho ao trabalho presencial.

De acordo com a normatiza��o adotada pelo TST, a realiza��o do teletrabalho � facultativa, a crit�rio do gestor de cada unidade, e restrita �s atribui��es em que seja poss�vel, em fun��o da caracter�stica do servi�o, mensurar objetivamente o desempenho do servidor – por meio de estipula��o de metas de desempenho di�rias, semanais e/ou mensais. As metas para os servidores que optarem por trabalhar remotamente ser�o no m�nimo 15% superiores � estipulada para o trabalho presencial.

O teletrabalho � vedado a servidores em est�gio probat�rio, �queles que tenham subordinados e aos que tenham sofrido penalidades disciplinares. Por outro lado, o ato d� prioridade aos portadores de defici�ncia, e limita a 30% o n�mero de servidores de cada unidade autorizados a trabalhar fora do TST. Os setores que prestam atendimento ao p�blico interno e externo t�m de manter sua plena capacidade de funcionamento.

Fonte: Converg�ncia Digital

Florian�polis recebe evento sobre pesquisa e mercado da computa��o aplicada

2/6/2012

As tend�ncias de pesquisa e mercado da computa��o aplicada, focados em educa��o, entretenimento, sa�de, meio ambiente, engenharia e cultura digital ser�o debatidas durante a 3� edi��o do Computer on the beach, evento organizado pela Universidade do Vale do Itaja� (Univali), que ocorre entre os dias 23 e 25 de mar�o, no hotel Porto Ingleses, na praia dos Ingleses, em Florian�polis.

O encontro re�ne pesquisadores, estudantes e profissionais para interc�mbio de experi�ncias, misturando atividades t�cnico-cient�ficas com atividades de lazer ao ar livre. As inscri��es custam entre R$ 40,00 e R$ 180,00 e podem ser feitas pelo www.computeronthebeach.com.br. No mesmo endere�o est�o dispon�veis mais informa��es sobre o evento.

Mais informa��es pelo telefone (48) 3281-1517, com a coordena��o dos cursos de Ci�ncia e Engenharia de Computa��o da Univali em S�o Jos�.

Fonte: Univali

Udesc abre inscri��es para p�s-gradua��o gratuita em Desenvolvimento de Software em S�o Bento do Sul

2/6/2012

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por interm�dio do Centro de Educa��o do Planalto Norte (Ceplan), em S�o Bento do Sul, abre inscri��es, nesta segunda-feira (6), para o curso gratuito de especializa��o em Desenvolvimento de Software. As inscri��es v�o at� o dia 17 de fevereiro e devem ser feitas na Dire��o de Pesquisa e P�s-Gradua��o do Ceplan, na Rua Augusto Klimmek, 277, no centro de S�o Bento do Sul.

S�o 30 vagas destinada para graduados nas �reas de computa��o, inform�tica ou sistema de informa��o. “Esta especializa��o ser� oferecida pela primeira vez sendo totalmente gratuita, inclusive a inscri��o. Os interessados devem estar trabalhando em desenvolvimento de sistemas”, informa o diretor de Pesquisa e P�s-Gradua��o do Ceplan, Nilson Ribeiro Modro.

O curso, com dura��o de 18 meses, tem por objetivo fornecer uma vis�o sist�mica e atual da �rea de TI, capacitando os profissionais em novas tecnologias e metodologias de desenvolvimento, enfocando o desenvolvimento de sistemas baseados em tecnologia web, an�lise de neg�cios e seguran�a das informa��es por meio da discuss�o de aspectos conceituais, metodol�gicos e t�cnicos. “Vamos apresentar novas metodologias de desenvolvimento, programa��o de sistemas distribu�dos, novas tecnologias de telecomunica��es, sistemas de informa��o geogr�fica, programa��o para dispositivos m�veis, entre outros assuntos”, completa Modro.

Outras informa��es no site www.ceplan.udesc.br ou pelo telefone (47) 3633-2703.

Fonte: Udesc