<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<?xml-stylesheet type="text/xsl" media="screen" href="/~d/styles/rss2full.xsl"?><?xml-stylesheet type="text/css" media="screen" href="http://feeds.feedburner.com/~d/styles/itemcontent.css"?><rss xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/" xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/" xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/" version="2.0">

<channel>
	<title>Legal</title>
	
	<link>http://www.legal.adv.br</link>
	<description>arcus nimis intensus rumpitur</description>
	<lastBuildDate>Fri, 12 Mar 2010 16:25:54 +0000</lastBuildDate>
	<generator>http://wordpress.org/?v=2.9.2</generator>
	<language>en</language>
	<sy:updatePeriod>hourly</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>1</sy:updateFrequency>
			<atom10:link xmlns:atom10="http://www.w3.org/2005/Atom" rel="self" type="application/rss+xml" href="http://feeds.feedburner.com/adv/fKES" /><feedburner:info xmlns:feedburner="http://rssnamespace.org/feedburner/ext/1.0" uri="adv/fkes" /><atom10:link xmlns:atom10="http://www.w3.org/2005/Atom" rel="hub" href="http://pubsubhubbub.appspot.com/" /><item>
		<title>Los Tres Dos Amigos</title>
		<link>http://www.legal.adv.br/20100312/los-tres-dos-amigos/</link>
		<comments>http://www.legal.adv.br/20100312/los-tres-dos-amigos/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 12 Mar 2010 13:52:35 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adauto</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comics]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.legal.adv.br/?p=1901</guid>
		<description><![CDATA[O cartunista Glauco Villas Boas, 53 anos, e seu filho de 25 foram mortos a tiros na madrugada de hoje, dentro da própria casa, em Osasco, durante uma tentativa de assalto.
Triste. Revoltante. Indigno.
E assim Los Tres Amigos efetivamente deixam de existir&#8230;

Emenda à Inicial: mais do mesmo aqui e aqui.
]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O cartunista <a href="http://www2.uol.com.br/glauco/" target="_blank">Glauco Villas Boas</a>, 53 anos, e seu filho de 25 foram mortos a tiros na madrugada de hoje, dentro da própria casa, em Osasco, durante uma tentativa de assalto.</p>
<p>Triste. Revoltante. Indigno.</p>
<p>E assim Los Tres Amigos efetivamente deixam de existir&#8230;</p>
<p style="text-align: center;"><img style="vertical-align: middle;" src="http://www.legal.adv.br/img/hq/losdosamigos.jpg" alt="" width="380" height="269" /></p>
<p><span style="text-decoration: underline;"><strong>Emenda à Inicial:</strong></span> mais do mesmo <a href="http://www.alfarrabio.org/index.php?itemid=3171" target="_blank">aqui</a> e <a href="http://lentedoze.blogspot.com/2010/03/glauco-mais-um-imprescindivel-que-se.html" target="_blank">aqui</a>.</p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.legal.adv.br/20100312/los-tres-dos-amigos/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>2</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Questão de Direito</title>
		<link>http://www.legal.adv.br/20100312/questao-de-direito/</link>
		<comments>http://www.legal.adv.br/20100312/questao-de-direito/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 12 Mar 2010 12:20:52 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adauto</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comics]]></category>
		<category><![CDATA[Politicando]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.legal.adv.br/?p=1896</guid>
		<description><![CDATA[Revista Hellblazer nº 162, com o inveterado fumante John Constantine num momento em que havia saído das terras britânicas para uma visita aos States&#8230;

]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Revista Hellblazer nº 162, com o inveterado fumante John Constantine num momento em que havia saído das terras britânicas para uma visita aos States&#8230;</p>
<p style="text-align: center;"><img style="vertical-align: middle;" src="http://www.legal.adv.br/img/hq/02_copy.jpg" alt="" width="500" /></p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.legal.adv.br/20100312/questao-de-direito/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Sobre cotas raciais</title>
		<link>http://www.legal.adv.br/20100309/sobre-cotas-raciais/</link>
		<comments>http://www.legal.adv.br/20100309/sobre-cotas-raciais/#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 09 Mar 2010 08:56:51 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adauto</dc:creator>
				<category><![CDATA[Juridiquês]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.legal.adv.br/?p=1893</guid>
		<description><![CDATA[Antes de mais nada quero deixar claro que sou contra.
E esse meu posicionamento não tem nada a ver com &#8220;racismo&#8221; &#8211; antes o contrário, eis que o próprio sistema de cotas cria um preconceito (pré-conceito?) em face das pessoas. Aliás, já falei sobre isso antes, bem aqui.
Mas o Jorge Araujo, de uma maneira clara e [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Antes de mais nada quero deixar claro que sou <strong>contra</strong>.</p>
<p>E esse meu posicionamento não tem nada a ver com &#8220;racismo&#8221; &#8211; antes o contrário, eis que o próprio sistema de cotas cria um preconceito (pré-conceito?) em face das pessoas. Aliás, já falei sobre isso antes, bem <a href="http://www.legal.adv.br/20090528/sistema-de-cotas/" target="_blank">aqui</a>.</p>
<p>Mas o Jorge Araujo, de uma maneira clara e objetiva, falou muito mais que isso lá no <a href="http://direitoetrabalho.com/" target="_blank">Direito e Trabalho</a>.</p>
<p>Só pra ter uma palhinha:</p>
<p><em><strong>&#8220;</strong>Lá (nos Estados Unidos) os estudantes universitários são escolhidos a dedo e a segregação racial foi, durante muito tempo, explícita. Assim se não tivesse havido a intervenção do poder público naquele país, haveria ainda hoje um apartheid educacional. Situação que nunca ocorreu no Brasil, país no qual, inclusive o fundador da Academia Brasileira de Letras, Machado de Assis, era mulato e não cursou, sequer o ensino fundamental, ou seja o anti-exemplo da política de cotas.<strong>&#8220;</strong></em></p>
<p><em><strong>&#8220;</strong>Se ao Estado brasileiro está, de fato, parecendo que o acesso ao ensino superior poderá redimi-lo de seus erros para com negros e índios, porque não o concede a todos e se redime da sua má distribuição de Justiça Social também a todos.<strong>&#8220;</strong></em></p>
<p>Aliás, além do texto integral, que está <a href="http://direitoetrabalho.com/2010/03/cotas-qual-a-minha-opiniao/" target="_blank">aqui</a>, não deixem de dar uma olhada também no começo desse raciocínio, bem <a href="http://direitoetrabalho.com/2010/03/cotas-raciais-qual-a-sua-opiniao/" target="_blank">aqui</a> &#8211; onde realmente vale a pena ler os comentários&#8230;</p>
<p>Confiram!</p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.legal.adv.br/20100309/sobre-cotas-raciais/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>1</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Perguntar pra quem?</title>
		<link>http://www.legal.adv.br/20100307/perguntar-pra-quem/</link>
		<comments>http://www.legal.adv.br/20100307/perguntar-pra-quem/#comments</comments>
		<pubDate>Sun, 07 Mar 2010 21:56:23 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adauto</dc:creator>
				<category><![CDATA[Politicando]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.legal.adv.br/?p=1891</guid>
		<description><![CDATA[Deu lá no IOB Jurídico: &#8220;O Poder Judiciário precisa aumentar os investimentos em tecnologia, em procedimentos eletrônicos, na unificação dos seus sistemas e na qualificação profissional dos seus servidores como medida prioritária e imediata. Essa é a principal conclusão de uma pesquisa de opinião, realizada em janeiro de 2010, que ouviu ministros do governo federal, [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Deu lá no <a href="http://www.iob.com.br/juridico/noticia_integra_new.asp?id=150273" target="_blank">IOB Jurídico</a>: <em><strong>&#8220;</strong>O Poder Judiciário precisa aumentar os investimentos em tecnologia, em procedimentos eletrônicos, na unificação dos seus sistemas e na qualificação profissional dos seus servidores como medida prioritária e imediata. Essa é a principal conclusão de uma pesquisa de opinião, realizada em janeiro de 2010, que ouviu ministros do governo federal, secretários, juízes, deputados, senadores, e representantes de instituições públicas e privadas e da sociedade civil.<strong>&#8220;</strong></em></p>
<p>Legal.</p>
<p>Essa pesquisa, que possui o pomposo nome de <em>Cenários Prospectivos do Poder Judiciário</em>, tem por objetivo dar elementos para elaboração de uma estratégia de atuação de longo prazo no Poder Judiciário, e  foi desenvolvida pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV).</p>
<p>Bom.</p>
<p>Dos mais de <strong>37 mil questionários</strong> enviados para integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, advogados e representantes de empresas privadas, <strong>quase 5%</strong> foram repondidos (o que dá aproximadamente umas <strong>1.800</strong> respostas). Essa &#8220;taxa de retorno&#8221; foi considerada <strong>alta</strong> pelos técnicos do CNJ e da FGV&#8230;</p>
<p>Brincou, né?</p>
<p>Será que alguém, em algum momento de todo esse devaneio tecnológico, lembrou de perguntar <em><strong>aos próprios servidores</strong></em> da Justiça sobre o que eles acham? Ou qual seria a opinião deles sobre esse assunto?</p>
<p>Tenho certeza <span style="text-decoration: underline;">absoluta</span> que a &#8220;taxa de retorno&#8221; teria sido bem maior&#8230;</p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.legal.adv.br/20100307/perguntar-pra-quem/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Tecnologia e aprendizado: uma falácia?</title>
		<link>http://www.legal.adv.br/20100304/tecnologia-e-aprendizado-uma-falacia/</link>
		<comments>http://www.legal.adv.br/20100304/tecnologia-e-aprendizado-uma-falacia/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 04 Mar 2010 17:30:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adauto</dc:creator>
				<category><![CDATA[Bricolagem]]></category>
		<category><![CDATA[Jus libertatis]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.legal.adv.br/?p=1888</guid>
		<description><![CDATA[No bom e velho estilo recortar-e-colar, compartilho com meus quase quatro leitores a sempre lúcida opinião do Jarbas, esse grande amigo botequeiro virtual&#8230;
Tecnologia: dependência e fatalidade
Preocupa-me um discurso entusiasmado de educadores sugerindo que o uso de tecnologias é um fatalidade. A cadeia argumentiva é mais ou menos a seguinte:
1. as novas tecnologias são maravilhosas;
2. abrem [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>No bom e velho estilo recortar-e-colar, compartilho com meus quase quatro leitores a sempre lúcida opinião do Jarbas, esse <a href="http://jarbas.wordpress.com/2010/03/03/tecnologia-depedencia-e-fatalidade/" target="_blank">grande amigo botequeiro virtual</a>&#8230;</p>
<p><strong><img class="alignleft" style="float: left;" src="http://www.legal.adv.br/img/builds/aspas-abre.gif" alt="" width="21" height="16" />Tecnologia: dependência e fatalidade</strong></p>
<p>Preocupa-me um discurso entusiasmado de educadores sugerindo que o uso de tecnologias é um fatalidade. A cadeia argumentiva é mais ou menos a seguinte:</p>
<p>1. as novas tecnologias são <strong>maravilhosas</strong>;</p>
<p>2. abrem horizontes para assimilação de <strong>mais informação e conhecimento</strong>;</p>
<p>3. crianças e jovens usam-nas <strong>naturalmente</strong>;</p>
<p>4. o <strong>uso </strong>delas é <strong>preferível</strong> a qualquer outra alternativa;</p>
<p>5.  velhas tecnologias morrerão fatalmente;</p>
<p>6. professores <strong>precisam</strong> utilizá-las;</p>
<p>7. elas <strong>devem </strong>estar disponíveis o tempo todo nas escolas;</p>
<p>8. quem não usa tecnologia em educação é <strong>atrasado</strong>.</p>
<p>Minha descrição parece caricata. Não acho. Eu até poderia carregar um pouco mais nas tintas, pois os tecnófilos rezam sempre um credo tecnológico mais ortodoxo que o <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Credo_Niceno-Constantinopolitano" target="_blank">credo de Nicéia</a>.</p>
<p>Hoje, caiu uma ficha importante sobre consequências da fé inabalável dos tecnófilos. Percebi <a href="http://idioms.thefreedictionary.com/on+the+spur+of+the+moment" target="_blank">“on the spur of the moment”</a> que a tecnofilia resulta em aceitação de depedência e em declarações de fatalidade. Isso é contraditório, uma vez que a maior parte do educadores entusiasmados com artefatos tecnológicos são, consciente ou inconscientemente, escolanovistas. E um dos principais itens da fé da Escola Nova é o de que o aluno deve ser o centro de toda a prática educacional.</p>
<p>E onde está a contradição? Ela está num modo de ver as novas tecnologias como invenções científicas e de engenharia portadoras de progresso. Este último lhes é inerente. Ou seja, quem as usa é progressista, quem não as usa ou sugere moratórias para alguns usos é retrógado. Assim, uma vez que as tecnologias são ontologicamente boas, é preciso a elas se converter e proceder de acordo com o que ditam. Isso não é novo. Donald Nornan, que já foi vice-presidente de pesquisas da Apple e da HP, chama a nossa atenção para o bordão da Feia de Chicago de 1933</p>
<ul>
<li><strong><em>A ciência descobre, a indústria aplica, os homens se adaptam.</em></strong></li>
</ul>
<p>Já nos idos da primeira metade do século passado, a idéia de submissão do humano a conveniências de engenharia (tecnológicas) era um <em>must</em>. Norman, importante cientista no campo das ciências da informação e do conhecimento, denuncia isso. A tecnofilia coloca a tecnologia no centro do palco. O papel dos humanos neste drama é o de submissos personagens que fazem tudo o que o personagem principal determina. Em poucas palavras: no mundo da fé tecnófila as ferrramentas são mais importantes que os seres humanos. Em educação isto significa deslocar o aluno para papel secundário de usuário de tecnologias. O discurso continua escolanovistas, mas a prática nega o ideário inaugurado por Rousseau e concretizado por Dewey.</p>
<p>Alguém dirá que a centralidade do humano se resolverá colocando ferramentas a serviço de seus criadores. Mas esse caminho voluntarista nada muda. A  prioridade continua a ser de máquinas e sistemas. O que é preciso é reconceber a tecnologia a partir de sua gestação. Isso implica em ferramentas bastante diferentes das ferramentas às quais devemos nos adaptar.</p>
<p>Como não posso me estender demais num post, resolvi colocar em Páginas, neste Boteco, um texto de Donald Norman sobre o assunto. Interessados poderão acessá-lo com <a href="http://jarbas.wordpress.com/036-prioridade-humana-e-tecnologia/" target="_blank">uma clicada aqui.<img style="vertical-align: text-top;" src="http://www.legal.adv.br/img/builds/aspas-fecha.gif" alt="" width="21" height="16" /></a></p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.legal.adv.br/20100304/tecnologia-e-aprendizado-uma-falacia/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Estatística</title>
		<link>http://www.legal.adv.br/20100304/estatistica/</link>
		<comments>http://www.legal.adv.br/20100304/estatistica/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 04 Mar 2010 13:41:24 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adauto</dc:creator>
				<category><![CDATA[Aboboríferas]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.legal.adv.br/?p=1886</guid>
		<description><![CDATA[
]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;"><img style="vertical-align: middle;" src="http://www.legal.adv.br/img/charges/miss-universo.jpg" alt="" width="500" /></p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.legal.adv.br/20100304/estatistica/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Frase do dia</title>
		<link>http://www.legal.adv.br/20100302/frase-do-dia-2/</link>
		<comments>http://www.legal.adv.br/20100302/frase-do-dia-2/#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 02 Mar 2010 10:23:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adauto</dc:creator>
				<category><![CDATA[Martelando o teclado]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.legal.adv.br/?p=1884</guid>
		<description><![CDATA[“Quem não lê livro de papel, não vai passar a ler por causa do livro eletrônico”
Pedro Herz, da Livraria Cultura, na Folha de S. Paulo.
]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;"><em><strong>“</strong>Quem não lê livro de papel, não vai passar a ler por causa do livro eletrônico<strong>”</strong></em></p>
<p style="text-align: right;"><small>Pedro Herz, da Livraria Cultura, na <a href="http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u695931.shtml" target="_blank">Folha de S. Paulo</a>.</small></p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.legal.adv.br/20100302/frase-do-dia-2/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>De volta aos palcos da vida</title>
		<link>http://www.legal.adv.br/20100302/de-volta-aos-palcos-da-vida/</link>
		<comments>http://www.legal.adv.br/20100302/de-volta-aos-palcos-da-vida/#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 02 Mar 2010 09:02:08 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adauto</dc:creator>
				<category><![CDATA[We will rock you]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.legal.adv.br/?p=1882</guid>
		<description><![CDATA[E eis que, após alguns anos de serviços dedicados a ações culturais, volta aos palcos ninguém menos ninguém mais que o copoanheiro eventual, amigo dos bão, contador de causos como ele só, Pérsio Assunção!

]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>E eis que, após alguns anos de serviços dedicados a ações culturais, volta aos palcos ninguém menos ninguém mais que o <em>copoanheiro</em> eventual, amigo <em>dos bão</em>, contador de <em>causos</em> como ele só, <em>Pérsio Assunção</em>!</p>
<p style="text-align: center;"><img style="vertical-align: middle;" src="http://www.legal.adv.br/img/refs/persio.jpg" alt="" width="500" height="573" /></p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.legal.adv.br/20100302/de-volta-aos-palcos-da-vida/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Simplicidade é tudo!</title>
		<link>http://www.legal.adv.br/20100301/simplicidade-e-tudo/</link>
		<comments>http://www.legal.adv.br/20100301/simplicidade-e-tudo/#comments</comments>
		<pubDate>Mon, 01 Mar 2010 18:44:05 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adauto</dc:creator>
				<category><![CDATA[Aboboríferas]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.legal.adv.br/?p=1880</guid>
		<description><![CDATA[Três filhos saíram de casa, conseguiram bons empregos e prosperaram.
Anos depois, eles se encontraram e estavam discutindo sobre os presentes que eles conseguiram comprar para a mãe, que já era bem idosa.
O primeiro disse:
- Eu consegui comprar uma casa enorme para nossa mãe&#8230;
O segundo disse:
- Eu mandei para ela uma Mercedes zerinho com motorista.
O terceiro [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Três filhos saíram de casa, conseguiram bons empregos e prosperaram.</p>
<p>Anos depois, eles se encontraram e estavam discutindo sobre os presentes que eles conseguiram comprar para a mãe, que já era bem idosa.</p>
<p>O primeiro disse:</p>
<p><em>- Eu consegui comprar uma casa enorme para nossa mãe&#8230;</em></p>
<p>O segundo disse:</p>
<p><em>- Eu mandei para ela uma Mercedes zerinho com motorista.</em></p>
<p>O terceiro sorriu e disse:</p>
<p><em>- Certamente meu presente foi melhor. Vocês sabem como a mamãe gosta da Bíblia, mas ela está praticamente cega e não consegue mais ler. Então mandei pra ela um papagaio marrom raro que consegue recitar a Bíblia todinha. Foram 12 anos de treinamento num mosteiro, por 20 monges diferentes. Eu tive de doar US$100, 000.00 para o mosteiro, mas valeu a pena. Nossa mãe precisa apenas dizer o capítulo e versículo que o papagaio recita sem um único erro.<br />
</em></p>
<p>Tempos depois, os filhos receberam da mãe uma carta de agradecimento pelos presentes:</p>
<p>Primeiro: <em>&#8220;Milton, a casa que você comprou é muito grande. Eu moro apenas em um quarto, mas tenho de limpar a casa todinha&#8230;&#8221;.</em></p>
<p>Segundo: <em>&#8220;Maycon, eu estou muito velha pra sair de casa e viajar. Eu fico em casa o tempo todo e nunca uso o Mercedes que você me deu. E o motorista também é muito mal educado&#8230;.&#8221;.</em></p>
<p>Terceiro: <em>&#8220;Querido Marvin, você foi o único filho que teve bom senso pra saber que o que a sua mãe realmente gosta é de coisas simples. Aquele franguinho estava delicioso, muito obrigada.&#8221;</em></p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.legal.adv.br/20100301/simplicidade-e-tudo/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Direito de Esquecimento</title>
		<link>http://www.legal.adv.br/20100225/direito-de-esquecimento/</link>
		<comments>http://www.legal.adv.br/20100225/direito-de-esquecimento/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 25 Feb 2010 17:22:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adauto</dc:creator>
				<category><![CDATA[Bricolagem]]></category>
		<category><![CDATA[Jus libertatis]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.legal.adv.br/?p=1877</guid>
		<description><![CDATA[Fiquei sabendo da história pelo Bruno (do Mera Falácia) lá no Trezentos. Trata-se do caso em que editoras entraram com um processo em face da Denise Bottmann, do blog Não gosto de plágio, em virtude de suas opiniões concretas no munto virtual. Segue, na íntegra.

justiça e internet
sexta-feira recebi uma carta de citação da quarta vara [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Fiquei sabendo da história pelo <a href="http://www.trezentos.blog.br/?author=60" target="_blank">Bruno</a> (do <a href="http://gedigi.net/merafalacia/" target="_blank">Mera Falácia</a>) lá no <a href="http://www.trezentos.blog.br/?p=4205" target="_blank">Trezentos</a>. Trata-se do caso em que editoras entraram com um processo em face da <a href="http://naogostodeplagio.blogspot.com/2010/02/justica-e-internet.html" target="_blank">Denise Bottmann</a>, do blog <a href="http://naogostodeplagio.blogspot.com" target="_blank">Não gosto de plágio</a>, em virtude de suas opiniões concretas no munto virtual. Segue, na íntegra.</p>
<p><img class="alignleft" style="float: left;" src="http://www.legal.adv.br/img/builds/aspas-abre.gif" alt="" width="21" height="16" /></p>
<p><em><strong>justiça e internet</strong></em></p>
<p><em>sexta-feira recebi uma carta de citação da quarta vara cível de são paulo.</em></p>
<p><em>numa ação movida pela editora landmark e pelo sr. fábio cyrino, estou sendo processada por pretensas calúnias contra os reclamantes, por ter publicado no nãogostodeplágio provas mostrando a prática de plágio nas traduções de <em>persuasão</em>, de jane austen, e <em>o morro dos ventos uivantes</em>, de emily brontë, ambas publicadas pela referida editora em 2007.</em></p>
<p><em>além de vultosa indenização por pretensos danos morais e materiais, os reclamantes solicitaram:<br />
- &#8221;publicidade restrita&#8221;, isto é, que o processo corresse em sigilo de justiça,<br />
- a remoção do blog nãogostodeplágio da internet, invocando o &#8220;direito de esquecimento&#8221;,<br />
- &#8221;antecipação dos efeitos da tutela de mérito&#8221;, isto é, que a justiça determinasse a remoção imediata do blog antes da avaliação do mérito da ação impetrada.</em></p>
<p><em>o juiz, em seu despacho, não determinou segredo de justiça e negou a antecipação de tutela, por considerar que se trata de uma questão complexa, envolvendo discussão a respeito da liberdade de expressão e crítica na internet, sendo necessária uma análise mais apurada dos fatos para verificar a verossimilhança das alegações.</em></p>
<p><em>entre as variadas reações extrajudiciais e judiciais que tenho enfrentado a partir das denúncias feitas aqui no nãogostodeplágio, esta é a primeira que solicita a remoção do blog.</em></p>
<p><em>isso, a meu ver, extrapola o campo em que devo me defender contra acusações de pretensa denunciação caluniosa e adquire envergadura mais ampla. estamos aqui numa seara muito mais delicada e fundamental, a saber, a simples e básica necessidade de constante defesa do estado de direito, contra tentativas de amordaçamento e atropelo das garantias democráticas da sociedade.</em> <img style="vertical-align: text-top;" src="http://www.legal.adv.br/img/builds/aspas-fecha.gif" alt="" width="21" height="16" /></p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.legal.adv.br/20100225/direito-de-esquecimento/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>4</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Na Internet você acha de tudo</title>
		<link>http://www.legal.adv.br/20100223/na-internet-voce-acha-de-tudo/</link>
		<comments>http://www.legal.adv.br/20100223/na-internet-voce-acha-de-tudo/#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 23 Feb 2010 05:36:08 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adauto</dc:creator>
				<category><![CDATA[Mundo Estranho]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.legal.adv.br/?p=1874</guid>
		<description><![CDATA[De fato.
De tudo, MESMO.
Entre a leitura de um blog e outro &#8211; e até o que tinha me chamado a atenção originalmente era uma matéria sobre brigas de casais e seus efeitos cardíacos (clinicamente falando) &#8211; eis que surge um famigerado link lá no meio do texto: Funerária On-Line.
É.
Isso mesmo.
FOL &#8211; Funerária On-Line. Recheado de [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>De fato.</p>
<p>De tudo, MESMO.</p>
<p>Entre a leitura de um blog e outro &#8211; e até o que tinha me chamado a atenção originalmente era uma matéria sobre brigas de casais e seus efeitos cardíacos (clinicamente falando) &#8211; eis que surge um famigerado link lá no meio do texto: <a href="http://www.funerariaonline.com.br/" target="_blank">Funerária On-Line</a>.</p>
<p>É.</p>
<p>Isso mesmo.</p>
<p>FOL &#8211; Funerária On-Line. Recheado de notícias fúnebres mas não necessariamente funestas. Um verdadeiro portal, com dicas, enquetes &#8211; inclusive <strong>cursos</strong> e <strong>eventos</strong>!</p>
<p>Também há o link para negócios e &#8211; é lógico &#8211; empregos.</p>
<p>Isso sem falar no utilíssimo Guia Funerário, com milhares (sim, milhares!) de itens cadastrados!</p>
<p>E, talvez a melhor parte, histórias de sucesso de grandes empresários do ramo. Nenhuma queixa dos clientes até hoje! <em>(Mi discurpi, num arresisti&#8230;)</em></p>
<p>E se você não sabia a quem recorrer quando queria fazer um curso de <em>tanatopraxia avançada &#8211; a reconstrução facial</em>, agora já sabe onde procurar&#8230; Ou até mesmo um basiquinho de <em>necromaquiagem</em> &#8211; tá na cara onde pode achar!</p>
<p>Eu, hein&#8230;</p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.legal.adv.br/20100223/na-internet-voce-acha-de-tudo/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>O fim do Horário de Verão rende hora extra?</title>
		<link>http://www.legal.adv.br/20100221/o-fim-do-horario-de-verao-rende-hora-extra/</link>
		<comments>http://www.legal.adv.br/20100221/o-fim-do-horario-de-verao-rende-hora-extra/#comments</comments>
		<pubDate>Sun, 21 Feb 2010 13:45:19 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adauto</dc:creator>
				<category><![CDATA[Bricolagem]]></category>
		<category><![CDATA[Juridiquês]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.legal.adv.br/?p=1872</guid>
		<description><![CDATA[Simples e objetivo. Direto lá do Direito e Trabalho:
Hoje à meia-noite os relógios se atrasam uma hora e retornamos às 23h do dia 20-02-2010. Muito brasileiros que prestam serviços no horário noturno estarão trabalhando nesta hora. Em decorrência da alteração do horário, como deverá ser tratado o trabalhador obrigado a prestar uma hora de trabalho [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Simples e objetivo. Direto lá do <a href="http://direitoetrabalho.com/2010/02/como-fica-a-uma-hora-mais-da-mudanca-do-horario-de-verao/" target="_blank">Direito e Trabalho</a>:</p>
<p><img class="alignleft" style="float: left;" src="http://www.legal.adv.br/img/builds/aspas-abre.gif" alt="" width="21" height="16" />Hoje à meia-noite os relógios se atrasam uma hora e retornamos às 23h do dia 20-02-2010. Muito brasileiros que prestam serviços no horário noturno estarão trabalhando nesta hora. Em decorrência da alteração do horário, como deverá ser tratado o trabalhador obrigado a prestar uma hora de trabalho a mais?</p>
<p>Este questão foi apresentada, sem uma solução adequada, pelo <a href="http://virgula.uol.com.br/ver/noticia/news/2010/02/19/239589-o-fim-do-horario-de-verao-rende-hora-extra" target="_blank">Vírgula, que pergunta “O fim do horário de verão rende hora extra?”</a>. A resposta é simples: rende.</p>
<p>A norma que limita a prestação de trabalho por uma jornada máxima de oito horas – sete em horário noturno – é constitucional. E atende a fatores como higiene e segurança do trabalho. Cientificamente se estabeleceu que em média a jornada de trabalho máxima adequada para um ser humano normal é de oito horas, ainda se determinando uma redução, no caso de se dar no horário noturno.</p>
<p>Neste quadro o fato de o empregador exigir do trabalhador uma jornada superior, ainda que em decorrência de uma alteração do horário em decorrência do horário de verão, não pode vir em prejuízo do trabalhador, que é o destinatário das garantias de proteção da legislação trabalhista. É, portanto, o trabalhador credor da hora extraordinária correspondente.</p>
<p>Importante observar que sequer o fato de o mesmo trabalhador ter sido beneficiado, quando do início do referido horário de verão, com a redução também correspondente a uma hora, não pode ser usado como fundamento para o não pagamento da hora extraordinária, com o respectivo acréscimo de 50%, uma vez que não existe limite mínimo de horário e tampouco a compensação pode ocorrer senão nos casos previstos nas disposições legais, notadamente em decorrência de acordo ou convenção coletiva.</p>
<p>Neste quadro se pode asseverar que a melhor opção ao empregador é convencionar com o sindicato dos trabalhadores respectivos a forma de compensação da hora excedente no dia do retorno ao horário normal. Fora isso: pagar a hora com os 50%.<img style="vertical-align: text-top;" src="http://www.legal.adv.br/img/builds/aspas-fecha.gif" alt="" width="21" height="16" /></p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.legal.adv.br/20100221/o-fim-do-horario-de-verao-rende-hora-extra/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Martha Medeiros</title>
		<link>http://www.legal.adv.br/20100218/martha-medeiros/</link>
		<comments>http://www.legal.adv.br/20100218/martha-medeiros/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 18 Feb 2010 08:00:28 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adauto</dc:creator>
				<category><![CDATA[Bricolagem]]></category>
		<category><![CDATA[Martelando o teclado]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.legal.adv.br/?p=1868</guid>
		<description><![CDATA[Recebi quase o mesmo poema por e-mail, atribuído a Neruda. Mas depois que, recentemente,  também havia recebido um texto sobre a queda das Torres Gêmeas atribuído ao Drummond (!), nesse sentido passei a desconfiar de tudo e de todos.  Com razão. Segue a crônica/poema e, abaixo, o esclarecimento &#8211; que, no caso, puxei o original [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Recebi quase o mesmo poema por e-mail, atribuído a Neruda. Mas depois que, recentemente,  também havia recebido um texto sobre a queda das Torres Gêmeas atribuído ao Drummond (!), nesse sentido passei a desconfiar de tudo e de todos.  Com razão. Segue a crônica/poema e, abaixo, o esclarecimento &#8211; que, no caso, puxei o original <a href="http://fotolog.terra.com.br/outromundo:879" target="_blank">daqui</a>.<strong></strong></p>
<p style="text-align: center;"><em><strong>&#8220;A MORTE DEVAGAR</strong></em></p>
<p><em>Morre lentamente quem não troca de idéias, não troca de discurso, evita as próprias contradições.</em></p>
<p><em>Morre lentamente quem vira escravo do hábito, repetindo todos os dias o mesmo trajeto e as mesmas compras no supermercado. Quem não troca de marca, não arrisca vestir uma cor nova, não dá papo para quem não conhece.</em></p>
<p><em>Morre lentamente quem faz da televisão o seu guru e seu parceiro diário. Muitos não podem comprar um livro ou uma entrada de cinema, mas muitos podem, e ainda assim alienam-se diante de um tubo de imagens que traz informação e entretenimento, mas que não deveria, mesmo com apenas 14 polegadas, ocupar tanto espaço em uma vida.</em></p>
<p><em>Morre lentamente quem evita uma paixão, quem prefere o preto no branco e os pingos nos is a um turbilhão de emoções indomáveis, justamente as que resgatam brilho nos olhos, sorrisos e soluços, coração aos tropeços, sentimentos.</em></p>
<p><em>Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz no trabalho, quem não arrisca o certo pelo incerto atrás de um sonho, quem não se permite, uma vez na vida, fugir dos conselhos sensatos.</em></p>
<p><em>Morre lentamente quem não viaja, quem não lê, quem não ouve música, quem não acha graça de si mesmo.</em></p>
<p><em>Morre lentamente quem destrói seu amor-próprio. Pode ser depressão, que é doença séria e requer ajuda profissional. Então fenece a cada dia quem não se deixa ajudar.</em></p>
<p><em>Morre lentamente quem não trabalha e quem não estuda, e na maioria das vezes isso não é opção e, sim, destino: então um governo omisso pode matar lentamente uma boa parcela da população.</em></p>
<p><em>Morre lentamente quem passa os dias queixando-se da má sorte ou da chuva incessante, desistindo de um projeto antes de iniciá-lo, não perguntando sobre um assunto que desconhece e não respondendo quando lhe indagam o que sabe.</em></p>
<p><em>Morre muita gente lentamente, e esta é a morte mais ingrata e traiçoeira, pois, quando ela se aproxima de verdade, aí já estamos muito destreinados para percorrer o pouco tempo restante. Que amanhã, portanto, demore muito para ser o nosso dia. Já que não podemos evitar um final repentino, que ao menos evitemos a morte em suaves prestações, lembrando sempre que estar vivo exige um esforço bem maior do que simplesmente respirar.<strong>&#8220;</strong></em></p>
<p><img src="http://www.legal.adv.br/img/builds/aspas-abre.gif" alt="" width="21" height="16" />Houve uma confusão no mundo político italiano. Um senador usou um texto da Martha Medeiros em seu discurso para derrubar o primeiro-ministro Romano Prodi.</p>
<p>O texto, que <span style="text-decoration: underline;">costuma</span> ser creditado ao Pablo Neruda como <em>&#8220;Morre Lentamente&#8221;</em>, na verdade chama-se <em>&#8220;A Morte Devagar&#8221;</em>.</p>
<p>A nossa poeta virou notícia na mídia européia!!!</p>
<p>A imprensa já descobriu que o senador se enganou ao creditar a autoria do texto a Neruda e está reconhecendo que é de uma autora brasileira&#8230;</p>
<p>O fato aconteceu em 24/01/08. Clemente Mastella, líder da Udeur, leu a crônica na tribuna do Senado, emocionado, como se fosse do Pablo Neruda. Dono de poucos mas decisivos votos, Mastella ilustrou sua decisão de trair o governo com o bonito texto.</p>
<p>Relembro a bela crônica da nossa poderosa gaúcha , publicada em 2001 , no Zero Hora. Foi escrita na véspera do dia de Finados.<img style="vertical-align: text-top;" src="http://www.legal.adv.br/img/builds/aspas-fecha.gif" alt="" width="21" height="16" /></p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.legal.adv.br/20100218/martha-medeiros/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
	</channel>
</rss>
